QUESTÕES TEÓRICAS (Arrendamento (Arrendamento Mercantil) Nome: Ricardo Silva dos Santos 1! "#e $ #m arrendamento% Um arrendamento é um contrato legal entre duas partes, o arrendador, que possui o ativo, e o arrendatário, que usa o ativo.
&Q#al $ a 'rinci'al dierena entre o arrendamento o'eracional e o inanceir inanceiro% o% O arrendamento operacional tem um período de duração de até cinco anos. Todos os reparos e manutenção são da responsabilidade responsabilidade do arrendador. arrendador. Esses arrendamentos são canceláveis por opção do arrendatário e firmados por períodos inferiores vida !til do ativo. O arrendamento financeiro é um contrato de longa duração entre o arrendador e o arrendatário e não pode ser cancelado. O ativo costuma ser amorti"ado totalmente. O arrendatário é responsável pela manutenção e reparos.
*! arrendamento $ #m ativo o# #m 'assivo% E#istem muitas opini$es divergentes entre os contabilistas se um arrendamento deve ser relacionado ou não como um ativo no balanço patrimonial. Um % argumento é que o equipamento arrendado é um ativo, por ser utili"ado continuamente pelo arrendatário & como qualquer outro ativo na compan'ia. O argumento oposto é que o arrendatário realmente toma emprestado o equipamento e usa(o temporariamente) portanto, o arrendamento é uma despesa corrente como outros aluguéis. *e esse argumento for aceito, um arrendamento não deve ser relacionado no balanço patrimonial e não pode ser depreciado. Em ve" disso, os pagamentos anuais do arrendamento devem ser relacionados como despesas do período no demonstrativo de resultado do e#ercício.
+Q#ais s,o as 'rinci'ais vanta-ens do arrendamento% O arrendamento coloca menos restriç$es ao arrendatário que um agente financeiro. Um arrendatário não precisa levantar capital por meio da emissão de deb+n( tures ou de aç$es. Outra vantagem importante é que o arrendatário transfere o risco da obsolesc+ncia & o risco de que o equipamento fique ultrapassado & para o arrendador e arrendar, ao contrário de comprar, não e#ige grande investimento inicial.
. /ara #m dado ativo0 descreva #m m$todo 'ara com'arar as taas de retomo co2radas 'or dierentes com'an3ias arrendadoras O procedimento, nesse caso, seria calcular o fator de uma anuidade antecipada e, então, procurar pela ta#a requerida de retorno r etorno na tabela do valor presente de uma anuidade antecipada ou multiplicar o fator da anuidade por - /0.
4Q#ais s,o os ti'os de l#o de caia "#e #samos 'ara tomar a decis,o entre arrendar e com'rar% Como #nciona o 'rocesso de decis,o "#ando a'licamos os m$todos da TIR e do 5/6'ara escol3ermos entre arrendar e com'rar% Técnica de 1alor do 2resente 3íquido1230 e T45 6 123, no caso de arrendar ou comprar, a opção com menor valor presente dos disp+ndios deve ser a escol'ida. 6 menor T45 entre arrendar e comprar deve determinar a mel'or alternativa financeira.
7E'li"#e a dierena entre arrendamento arrendamento alavancado e arrendamento arrendamento sale8and8 lease2ac9 7o sale(and(leasebac/, sale(and(leasebac/, o proprietário vende seu ativo para outra compan'ia e arrenda(o de volta, por pra"o determinado. O proprietário original do ativo transforma(se agora em arrendatário. Esse acordo permite que a compan'ia levante capital e continue a usar o ativo. 6o final do contrato,
o arrendatário compra novamente o ativo. Esse tipo de arrendamento é uma forma temporária de captar recursos. O arrendamento alavancado envolve quatro partes8 4. arrendador) 44. arrendatário) 444. 9redor) 41. agente financeiro. O arrendador paga uma parte do valor da compra do ativo, digamos :;<. Os =;< restantes do preço de compra são fornecidos por outros credores, que recebem uma primeira 'ipoteca como garantia do ativo arrendado. O agente finaneiro retém o direito sobre o contrato de arrendamento, e os pagamentos peri>dicos do aluguel são enviados a ele. 2or sua ve", o agente financeiro paga os ?uros e o principal para os credores, e o resíduo é enviado ao arrendador como pagamento do aluguel. @uando o arrendamento termina, o agente financeiro paga integralmente aos credores e o arrendador fica com a propriedade do ativo.
E'li"#e os tratamentos cont;2eis 'ara o arrendamento inanceiro e 'ara o o'eracional O Ainancial 6ccounting *tandard Board A6*B0 tem revisto, cuidadosamente, esse aspecto do arrendamento. 6 sua decisão é que um arrendamento operacional não deve ser incluído no balanço patrimonial. 6 maioria das empresas relaciona esses arrendamentos em notas de rodapé. Ce acordo com a regra -D do A6*B, o valor atual de um anendamento financeiro deve ser relacionado tanto no ativo como no passivo do balanço patrimonial da compan'ia. 2ortanto, o A6*B recon'ece que um arrendamento financeiro é semel'ante a um empréstimo financeiro ou a uma aquisição completa de um ativo.
<Q#ais s,o os tr=s 2ene>cios "#e o arrendador ac#m#la e re'resentam 'erdas de o'ort#nidades 'ara o arrendat;rio% 7ão pode depreciá(lo, assim, não 'á a vantagem tributária da depreciação. 6 perda desse benefício pode sair muito cara para uma empresa solvente com enorme lucro tributável e com pequeno montante de despesas. Os arrendadores beneficiam(se com as deduç$es fiscais proporcionadas pelas despesas com depreciação e com encargos financeiros. 6 vantagem mais importante para o arrendador é acumular os benefícios tributários das despesas dedutíveis da depreciação e dos ?uros.
1?! "#e $ #ma o'era,o de leasin-@ O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como arrendamento mercantilF. 6s partes desse contrato são denominadas arrendadorF banco ou sociedade de arrendamento mercantil0 e arrendatárioF cliente0. O arrendador adquire o bem escol'ido pelo arrendatário, e este o utili"a durante o contrato, mediante o pagamento de uma contraprestação.
11Eiste limita,o de 'rao 'ara me# contrato de leasin-% *im. 7a modalidade c'amada leasing financeiroF o pra"o mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida !til de até cinco anos, e de tr+s anos para os demais. 2or e#emplo8 para veículos, o pra"o mínimo é de :G meses e, para outros equipamentos e im>veis bens com vida !til superior a cinco anos0, o pra"o mínimo é de DH meses. Iá na modalidade denominada leasing operacionalF o pra"o mínimo é de J; dias, e o má#imo é de KL< da vida !til do bem arrendado.
1&B 'oss>vel "#itar me# contrato de leasin- antes do encerramento do 'rao% *im.
9aso a quitação se?a reali"ada ap>s os pra"os mínimos previstos na legislação e na regulamentação, o contrato não perde as características de arrendamento mercantil. 9abe ressaltar que, em caso de quitação antecipada do contrato, ainda que ocorra ap>s os pra"os mínimos previstos, não 'á desconto nos encargos financeiros cobrados nas contraprestaç$es em virtude da antecipação dos pagamentos, ao contrário do que se verifica normalmente em uma operação de financiamento. Entretanto, se reali"ada antes dos pra"os mínimos estipulados ver item D0, o contrato perde sua caracteri"ação legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a pra"o. 7esse caso, as partes devem arcar com as consequ+ncias legais e contratuais que essa descaracteri"ação pode acarretar.
1*/essoa >sica 'ode contratar #ma o'era,o de leasin-% *im. Em operaç$es de leasing financeiro ou operacional, o arrendatário pode ser pessoa física ou ?urídica, e o arrendador deve ser um banco m!ltiplo com carteira de arrendamento mercantil ou uma sociedade de arrendamento mercantil. E#ceção8 quando o bem arrendado é fornecido pelo pr>prio arrendatário ou empresa coligada a ele modalidade con'ecida por sale and lease(bac/F0, o arrendatário somente pode ser pessoa ?urídica.
1+E# vo# ter "#e 'a-ar I! no arrendamento mercantil% Eiste o#tro im'osto "#e devo 'a-ar% N,o O 4OA não incide nas operaç$es de leasing. O imposto que será pago no contrato somente nas modalidades de leasing financeiroF ou sale and lease(bac/F0 é o 4mposto *obre *erviços 4**0.
1.icam a car-o de "#em as des'esas adicionais% 7o leasing financeiro, as despesas de manutenção, assist+ncia técnica e serviços correlatos operacionalidade do bem arrendado e#.8 seguro, registro do contrato0 são de responsabilidade do arrendatário. 7o leasing operacional, podem ser de responsabilidade do arrendador ou do arrendatário dependendo do que for pactuado no contrato de arrendamento0.
