Apresentaçao Contra Atos de Interferencia Ilicita

RBAC 110 - PNIAVSEC PROGRAMA NACIONAL DE INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CIV IL CONTRA CONTR A ATOS ATOS DE INTERFERÊNCIA INTERF ERÊNCIA ILÍCIT ILÍCITA A

OBJETIVO OBJETIVO  Apresentar as principais diretrizes e mudanças do RBAC 110

CONVENÇÕES ADOTADAS Centro de Instrução

Operador Aéreo Expedidores reconhecidos  Agentes de carga-aérea acreditados

Responsáveis por  Atividade AVSEC

Operador Aeroportuário

*Terceirização

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Estrutura do RBAC e Aplicabilidade •

GENERALIDADES (definições e aplicabilidade)

•

REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO

•

RESPONSABILIDADES DOS CENTROS DE INSTRUÇÃO

•

RESPONSABILIDADES OPERADORES AÉREOS E DE AERÓDROMOS

•

FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO

•

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

SUBPARTE A

SUBPARTE B

SUBPARTE C

SUBPARTE D

SUBPARTE E

SUBPARTE F

SUBPARTE A  Generalidades  – 

Definições em destaque Atividade AVSEC

Apêndice A RBAC 110

Pelo menos uma das certificações

SUBPARTE A  Generalidades  – 

Definições em destaque MPCI  Manual de Procedimentos do Centro de Instrução  –

Conteúdo Programático

Apêndice B RBAC 110

Grade Curricular - duração em horas para cada item do conteúdo.

MPCI

- não inclui tempo para credenciamento, avaliação e recursos.

Grade Horária ou Programação Semanal

 calendário de realização do curso (data e horário de cada item do conteúdo programático e das avaliações de desempenho.  –

Turma

SUBPARTE B Contratação e Capacitação CONTRATAÇÃO • • •

Maior de 18 anos Bons antecedentes criminais Atestado Médico físico e mental

Fim da Reserva Técnica (formação mais rápida).

•

Só quem guarda essa documentação é o contratante. Quem capacita não precisa duplicar essa documentação. •

CAPACITAÇÃO •

•

Apenas os pré-requisitos de cada curso (APÊNDICE B) Relação de trabalho garante o atendimento aos pré-requisitos de contratação.

SUBPARTE C Responsabilidades dos Centros de Instrução Certificado do Centro de Instrução Homologação inicial  exige pagamento de TFAC  ANAC. •

•

 

90 dias para avaliação da

 Validade da certificação ilimitada , porém empresa não pode ficar inativa por mais

de 1 ano (110.27). •

Quadro funcional: um Coordenador Técnico, um Coordenador Pedagógico e pelo

menos um Instrutor (110.29).

Instrutores livres Edição de Curso AVSEC Centro de Instrução deve enviar registro de curso para ANAC em até 15 dias antes do seu início. •

SUBPARTE C Responsabilidades dos Centros de Instrução  Certificação de Profissionais  110.53 a - O Centro de instrução é responsável por ministrar o curso AVSEC e aplicar avaliação de desempenho (leia-se: aferir os critérios de aprovação do Apêndice B) e emitir certificado ao profissional que realize os cursos de formação e atualização. •

Somente a ANAC aplicará avaliação de desempenho para os cursos de formação e atualização em Instrução AVSEC. •

•

 Foi incluída a possibilidade de recurso.

Quando a avaliação de desempenho for exigida para um curso, o Centro de Instrução deve possuir alguém que assine o Termo de Responsabilidade  para acompanhar a avaliação e os recursos de forma presencial (110.61 b) (inclusive para cursos EAD). •

SUBPARTE C Responsabilidades dos Centros de Instrução  Documentação do Centro de Instrução •

•

 Certificado AVSEC;  Registros do Centro de Instrução; Listagem objetiva de todos os documentos que o centro necessita arquivar. •

SUBPARTE D Responsabilidades dos Operadores Familiarização é responsabilidade do Operador de Aeródromo.

•

•

Apresentação de Aeronaves para Verificação e Inspeção (características das

aeronaves, para profissionais que fazem atividades de inspeção ou verificação de aeronaves).

•

Reciclagem  quando fiscalização detectar falta de proficiência atividade prática para  –

corrigir as fragilidades.

 Treinamento Inicial em Serviço (60 dias) (24 horas de simu-

•

lação prática, sendo no mínimo 3 horas-aula a cada 5 dias) •

Formação Continuada (24 horas, sendo 4 horas-aula a cada

6 meses.

 PIAVSEC

•

Cursos de Inspeção

SUBPARTE D + E Inspeção em Segurança da Aviação Civil PROCESSO DE FORMAÇÃO

Curso de Formação em Inspeção ministrado pelo Centro de Instruçã o (teórico e prático) 40 horas/aula

Profissional contratado pelo responsável por atividade AVSEC

Avaliaçã o de Desempenho realizada pelo Centro de Instrução

Linha do tempo

Treinam ento Inicial em Serviço conduzido  pelo responsá vel por atividade AVSEC (prático) 60 dias

Ficha de Ava liaçã o  preenchida pelo responsável por atividade AVSEC

FORMAÇÃO VIGENTE

Formação Continuada conduzida pelo responsável por atividade AVSEC (24 horas de prát ica)

Curso de Atua lizaçã o em Inspeção ministrado pelo Centro de Instrução (teórico e prático)

24 meses

Ficha de Avaliação  preenchida pelo responsável por atividade AVSEC Avaliaçã o de Desempenho realizada pelo Centro de Instrução

ATUALIZAÇÃO VIGENTE

Formação Continuada conduzida pelo responsável por at ivida de AVSEC (24 horas de prát ica)

Curso de Atualizaçã o em Inspeçã o ministrado  pelo Centro de Instrução (teórico e prático)

24 meses

Ficha de Ava liaçã o  preenchida pelo responsável por atividade AVSEC Avaliaçã o de Desempenho realizada pelo Centro de Instruçã o

SUBPARTE E Fiscalização e Sanções (Suspensão e Cassação)  Cassação e Suspensão

•

 Medidas emergenciais cautelares; e  Punitivas.

• •

 Resolução nº 25/2008  Autos de Infração (Multas estão incluídas)

•

 –

  Resolução nº325, de 10/06/2014 incluiu previsões de multas para centros de instrução AVSEC. •

SUBPARTE F Disposições Finais e Transitórias Até 12 meses após o início da vigência do RBAC 110, serão aceitos cursos sob as regras da Resolução nº 63 ou sob as regras do RBAC 110. •

 O Centro de Instrução que realizar seu pedido de homologação no RBAC 110, pode iniciar os treinamentos nas novas regras assim que for homologado . •

Para os profissionais, a transição entre a Resolução nº 63 e o RBAC 110, aceitará a atualização nos cursos, obedecendo a tabela de equiparação de cursos de atualização. •

SUBPARTE F Disposições Finais e Transitórias Equiparação –  Certificação da Regulamentação Anterior Aceitas para Matrícula em Cursos de Atualização Certificações Previstas no PNIAVSEC anexo à Resolução ANAC nº 63

RBAC nº 110  Noções de Segurança para Atendimento ao Passageiro

Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo

 Noções de Segurança para Carga Aérea  Noções de Segurança para Operações de Solo

Segurança da Aviação Civil para Tripulantes

Segurança da Aviação Civil para Tripulantes

Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários

Segurança da Aviação Civil para Vigilantes

Operador Especializado em Raios-x

Inspeção de Segurança da Aviação Civil

Básico em AVSEC

Básico AVSEC

Supervisão em AVSEC

AVSEC para Operadores Aéreos AVSEC para Operadores de Aeródromos AVSEC para Operadores de Aéreos

Gerenciamento AVSEC

AVSEC para Operadores de Aeródromos

Treinamento para Instrutores AVSEC

Instrutor AVSEC

Auditor AVSEC

Controle de Qualidade AVSEC

Início das Exposições Orais