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Ernani Pimentel • Márcio Wesley • Júlio Lociks • Júlio César Gabriel • Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Língua Portuguesa • Matemática • Geografia • História• Conhecimentos de Direitos e Garantias Fundamentais
2016
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© 2016 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, repro gráficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas.
Título da obra: Polícia Militar de Pernambuco – PMPE Soldado – Nível Médio (AP480) (Conforme o edital – Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 9/3/2016 – Iaupe/Conupe)
Língua Portuguesa • Matemática • Geografia • História Conhecimentos de Direitos e Garantias Fundamentais
Autores: Ernani Pimentel • Márcio Wesley • Júlio Lociks • Júlio César Gabriel Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
PRODUÇÃO EDITORIAL/REVISÃO Dinalva Fernandes
GESTÃO DE CONTEÚDOS Welma Maia
CAPA Lucas Fuschino
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Marcos Aurélio Pereira
www.vestcon.com.br
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PMPE SUMÁRIO Língua Portuguesa Leitura e Interpretação de textos.......................................................................................................................................... 3 Aspectos semâncos do vocabulário da língua (noções de polissemia, sinonímia e antonímia) ................................. 7/11 Relações coesivas e semâncas (de causalidade, temporalidade, nalidade, condicionalidade, nalidade, comparação, oposição, adição, conclusão, explicação, etc.) entre orações, per íodos ou parágrafos, indicados pelos vários pos de expressões conecvas ou sequenciadores (conjunções, preposições, advérbios etc.) ..... . 12/21/31/32 Expressão escrita: divisão silábica, ortograa e acentuação (v. Reforma Ortográca vigente) ..........................................................33/34/43 Traços semâncos de radicais, prexos e suxos............................................................................................................... 46 Pronomes de t ratamento.................................................................................................................................................... 49 Normas da exão dos verbos regulares e irregulares......................................................................................................... 56 Formação de Palavras: derivação, composição, hibridismo etc. ........................................................................................................................... 46 Efeitos de sendo decorrentes do emprego expressivo dos sinais de pontuação ............................................................. 66 Padrões de concordância verbal e nominal.................................................................................................................. 73/78 Padrões de regência verbal e nominal ................................................................................................................................ 80 Emprego do sinal indicador de crase................................................................................................................................... 84 Questões notacionais da língua: Por que, por quê, porque ou porquê; Mal ou mau; Mais ou mas; Meio ou meia; Onde ou aonde; Estar ou está ..........34 Figuras de linguagem........................................................................................................................................................... 10
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LÍNGUA PORTUGUESA Ernani Pimentel / Márcio Wesley
Ernani Pimentel
que está escrito, mas o que se pode inferir, ou concluir, ou deduzir do que está escrito.
INTELECÇÃO E INTER PRETA ÇÃO DE TEXTOS
Comandos para Questão de Interpretação
Texto
Da leitura do texto, infere-se que... O texto permite deduzir que... Da fala do arculista pode-se concluir que... Depreende-se do texto que... Qual a intenção do narrador quando arma que... Pode-se extrair das ideias e informações do texto que...
Textum, em lam, parcípio do verbo tecer, signica tecido . Dessa palavra srcinou-se textus, que gerou, em português, “texto”. Portanto, está-se falando de “tecido” de frases, orações, períodos, parágrafos... Uma “tessitura” de ideias, de argumentos, de fatos, de relatos...
Intelecção (ou Compreensão) Intelecção signica entendimento, compreensão. Os testes de intelecção exigem do candidato uma postura muito voltada para o que realmente está escrito.
Questão 1.
Observe a rinha a seguir, da cartunista Rose Araújo:
Comandos para Questão de Compreensão O narrador do texto diz que... O texto informa que... Segundo o texto, é correto ou errado dizer que... De acordo com as ideias do texto... (www.fotolog.com/rosearaujocartum)
Questão 1.
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Assinale a opção correta em relação ao texto. O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro nanciado pelo Banco Mundial. O Programa srcinou-se da exitosa experiência do PROÁGUA / Semiárido e mantém sua missão estruturante, com ênfase no fortalecimento instucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vistatécnico, nanceiro, econômico, ambiental e social, promovendo, assim, o uso racional dos recursos hídricos. (hp://proagua.ana.gov.br/proagua)
a) O PROÁGUA / Semiárido é um dos subprojetos derivados do PROÁGUA/Nacional. b) A expressão “sua missão estruturante” ( . 5) refere-se a “Banco Mundial” ( . 3). c) A ênfase no fortalecimento instucional de todos os atores envolvidos com a gestão de recursos hídricos é exclusiva do PROÁGUA/Semiárido. d) Tanto o PROÁGUA/Semiárido como o PROÁGUA/ Nacional promovem o uso racional dos recursos hídricos. e) A implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, nanceiro, econômico, ambiental e social é exclusiva do PROÁGUA/Nacional. Gabarito: d
Interpretação Interpretação signica dedução, inferência, conclusão, ilação. As questões de interpretação não querem saber o
Infere-se que o humor da rinha se constrói: a) pois a imagem resgata o valor srcinal do radical que compõe a gíria bombar. b) pois o vocábulo bombar foi dito equivocadamente no sendo de “bombear”. c) pois reete o problema da educação no país, em que os alunos só se comunicam por gírias, como é o caso de fessor. d) porque a forma fessor é uma tentava de incluir na norma culta o regionalismo fessô. e) porque o vocábulo bombar não está dicionarizado. Gabarito: a Preste, portanto, atenção aos comandos para não errar. Se o texto diz que o rapaz está cabisbaixo, você não pode “deduzir”, ou “inferir”, que ele está de cabeça baixa, porque isso já está dito no texto. Mas você pode interpretar ou concluir que, por exemplo, ele esteja preocupado, ou mido, em função de estar de cabeça baixa. Comandos para Medir Conhecimentos Gerais ... Tendo o textocomo referência inicial Considerando aamplitude do tema abordado no texto... Enfocando o assunto abordado no texto...
Nesses casos, o examinador não se apega ao ponto de vista do texto em relação ao assunto, mas quer testar o conhecimento do candidato a respeito daquela matéria.
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Questões Texto para os itens de1 a 11. Os oceanos ocupam 70% da superfície da Terra, mas até hoje se sabe muito pouco sobre a vida em suas
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regiões mais recônditas. Segundo esmavas de oceanógrafos, há ainda 2 milhões de espécies desconhecidas nas profundezas dos mares. Por ironia, as nocias mais frequentes produzidas pelas pesquisas ciencas relatam não a descoberta de novos seres ou fronteiras marinhas, mas a alarmante escalada das agressões impingidas aos oceanos pela ação humana. Um estudo recente do Greenpeace mostra que a concentração de material plásco nas águas angiu níveis inéditos na história. Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas, existem 46.000 fragmentos de plásco em cada 2,5 quilômetros quadrados da supercie dos oceanos. Isso signica que a substância já responde por 70% da poluição marinha por resíduos sólidos. Veja, 5/3/2008, p. 93 (com adaptações).
6.
No trecho “até hoje se sabe” ( .2), o elemento linguísco “se” tem valor condicional.
7.
O trecho “muito pouco sobre a vida em suas regiões mais recônditas” ( s.2-3) é complemento da forma verbal “sabe” ( .2).
8.
A palavra “recônditas” ( .3) pode, sem prejuízo para a informação srcinal do período, ser substuída por profundas.
9.
O termo “mas” ( .8) corresponde a qualquer um dos seguintes: todavia, entretanto, no entanto, conquanto.
10. Na linha 9, a presença de preposição em “aos oceanos”
jusca-se pela regência do termo “impingidas”. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a 11. O termo “a substância” ( .15) refere-se ao antecedente amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5. “plásco” ( .11). 1.
Ao citar o Greenpeace, o texto faz menção a uma das mais conhecidas organizações não governamentais cuja atuação, em escala mundial, está concentrada na melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta, abrindo-lhes frentes de trabalho no setor secundário da economia.
2.
Por se decompor muito lentamente, o plásco passa a ser visto como um dos principais responsáveis pela degradação ambiental, razão pela qual cresce o movimento de conscienzação das pessoas para que reduzam o consumo desse material.
3.
Considerando o extraordinário desenvolvimento cienco que caracteriza a civilização contemporânea, é correto armar que, na atualidade, pouco ou quase nada da natureza resta para ser desvendado.
4.
5.
A exploração cienca da Antárda, que enfrenta enormes diculdades naturais próprias da região, envolve a parcipação cooperava de vários países, mas os elevados custos do empreendimento impedem que representantes sul-americanos atuem no projeto. Infere-se do texto que a Organização das Nações Unidas (ONU) amplia consideravelmente seu campo de atuação e, sem deixar de lado as questões cruciais da paz e da segurança internacional, também se volta para temas que envolvem o codiano das sociedades, como o meio ambiente.
Gabarito: itens 1, 3 e 4 errados; itens 2 e 5 certos. Comandos para Medir Conhecimentos Linguíscos
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Considerando as estruturas linguíscas do texto, julgue os itens. Assinale a alternava que apresenta erro gramacal. Aponte do texto a construção que não foge aospreceitos da norma culta.
Gabarito: itens 6, 7 e 9 errados; itens 8, 10 e 11 certos.
Como Fazer Prova Normalmente, o candidato, no momento da prova, ca preocupado com o tempo, razão pela qual lê rapidamente o texto e vai direto às perguntas. Evite tal conduta. O tempo gasto com a leitura bem feita é compensado na hora de responder às questões. Numa prova de vesbular ou concurso, não basta o conhecimento da matéria; é importante ter agilidade para adequar-se ao tempo permido, por isso, se você ainda não tem uma técnica para resolver prova, experimente esta. 1ª Leitura: leia duas vezes o texto e uma só vez cada item das questões. Esta primeira leitura é apenas para conhecer a prova e resolver o que esver mais fácil. 2ª Leitura: releia o texto uma só vez e duas vezes as alternavas não respondidas. Não perca tempo, resolva as que você sabe e deixe as outras para depois. 3ª Leitura: é a vez das diceis. Leia mais uma vez cada item ainda não respondido. Se sabe, responda; se não sabe, vá em frente, que o tempo é curto. Na hora de preencher o Cartão de Resposta: chute a resposta das questões não respondidas. Porém, se a questão errada descontar ponto, não chute. Aqui você vai ter muitas questões para treinar. Se quiser mais, conheça as aposlas Provas Comentadas de Língua Portuguesa.
Erros Comuns de Leitura
Questões
Extrapolação ou ampliação: a questão abrange mais do que o texto diz. O texto disse: Os alunos do Colégio Metropolitano estavam felizes. A questão diz: Os alunos estavam felizes. Explicação: o signicado de “alunos” é muito mais amplo que o de “alunos de um único colégio”.
Considerando as estruturas linguíscas do texto, julgue os itens seguintes.
Redução ou limitação: a questão reduz a amplitude do que diz o texto.
Aqui a questão pretende medir o conhecimento gramacal do candidato e pode abordar assuntos de morfologia, sintaxe, semânca, eslísca, coesão e coerência...
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O texto disse: Muitos se predispuseram a parcipar do jogo. A questão diz: Alguns se predispuseram a parcipar do jogo. Explicação: o sendo da palavra “alguns” é mais limitado que o de “muitos”. Contradição: a questão diz o contrário do que diz o texto. O texto disse: Maria é educada porque é inteligente. A questão diz: Maria é inteligente porque é educada . Explicação: no texto, “inteligente” jusca “educada”; na questão se inverteu a ordem e “educada” é que jusca “inteligente”. Desvio ou Deturpação: O texto disse: A contratação da funcionária pode ser considerada competente. A questão diz: A funcionária contratada pode ser considerada competente. Explicação: no texto, “competente” refere-se a “contratação” e não a “funcionária”.
Tipologia Textual Narração ou história: texto que conta uma história, curssima ou longa, tendo personagem, ação, espaço e tempo, mas o tempo tem de estar em desenvolvimento. Ela chegou, abriu a porta, entrou e olhou para mim. (As ações acontecem em sequência)
Lenda: história com base em informações imaginárias. São lendários o saci-pererê, a boiuna, a mula sem cabeça... Anedota: história curta engraçada ou picante. Paródia: reescritura cômica de um texto: Texto movador: Jingle bells, jingle bells, jingle all the way! Paródia: Dingo Bel, Dingo Bel, acabou o papel, Não faz mal, não faz mal, use o jornal... Paráfrase: texto sinônimo, de sendo semelhante a outro. Texto movador: Teresa, mãe de João, comprou em Brasília agasalhos para frio. Paráfrase: A mãe de João ampliou seu guarda-roupa de inverno na capital do Brasil. Conto: história curta com poucos personagens em torno de um núcleo de ação. Novela: história mais longa que o conto e que também envolve só um núcleo de ação.
Romance: história longa e complexa em que os personagens atuam em torno de vários núcleos de ação. As chamadas Descrição ou retrato: novelas de televisão literariamente são romances porque 1. Texto que mostra um ambiente. revezam vários núcleos temácos, revezando também como O Sol estava a pino, as portas trancadas, as janelas protagonistas grupos diferentes de personagens. escancaradas, as ruas vazias, oscarros estacionados, os galhos das árvores e o capim absolutamente parados. Epígrafe: inscrição que antecede um texto (no fronspício de um livro, no início de um capítulo, de um poema, de 2. Texto que mostra ações simultâneas. uma crônica...). Enquanto ela falava, o cachorro laa, a criança cho rava, o vizinho aplaudia. (As ações acontecem no Título: EPICÉDIO III mesmo momento, o tempo está parado)
Dissertação ou ideias: texto construído não para contar história ou fazer um retrato, mas para desenvolver um raciocínio. É sábio dizer-se que o limite de um homem é o limite de seu próprio medo. Na práca, um texto pode misturar as pologias, por isso é comum classicá-lo com base em qual pologia predomina, ou seja, para atender a qual pologia o texto foi feito.
Gêneros Literários (e Componentes) Crônica: texto curto dissertavo, comentando fato ou situação do momento. Parábola: história, em prosa ou verso, para transmir ensinamento. Cristo falava por parábolas, como a do Filho Pródigo, a do Joio e do Trigo. Fábula: parábola curta que apresenta animais como personagens. Famosas são as fábulas de Fedro, como A raposa e as uvas, O lobo e cordeiro ... Apólogo: narrava didáca, em prosa ou verso, em que se animam e dialogam seres inanimados. Um bom exemplo é o texto de Machado de Assis intulado A Agulha e a Linha.
Epígrafe: Texto:
À morte apressada de um amigo Comigo falas; eu te escuto; eu vejo Quanto apesar de meu letargo, e pejo, Me intentas persuadir, ó sombra muda, Que tudo ignora quem te não estuda. (Cláudio Manuel da Costa)
Níveis de Fala (Tipos de Norma) Nível formal ou adloquial: as circunstâncias exigem do emissor postura concentrada e adequada a um grupo soscado de falantes. Tende ao uso da norma culta (também chamada de padrão, ou erudita), que se estuda nas gramácas normavas. Por favor, entenda que seria importante para nós sua presença.
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Nível informal ou coloquial: o ambiente permite ao emissor uma postura mais à vontade, sem preocupações gramacais. Vem, que sua presença é importante. (A gramáca orienta: Vem, que tua presença... ou Venha, que sua presença...) Na informalidade, a língua é usada na forma de cada região, prossão, esporte, gíria, internet...
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Nível vulgar: normalmente envolve uso de calão ou gíria. Oi, cara, pinta lá no pedaço . Baixo calão: é o nível das gíri as pesadas e dos palavrões. Naquele cafofo só vai ter piranha e Zé-mané, porra.
Funções da Linguagem
3. distrair a atenção do receptor – Ele: Onde você estava até esta hora? Ela: Por favor, ligue agora para o José e lhe deseje sorte. (Ela desviou a atenção do assunto dele) Função Metalinguísca: predomina o assunto “língua”, é o uso da língua para falar da própria língua.
Todo emissor, no momento em que realiza um ato defala, Língua: po de código usado na comunicação. atribui, consciente ou inconscientemente, maior importância a um dos seis elementos da comunicação (emissor, recepOs dicionários, as gramácas, os livros de texto, de retor, referente, canal, código ou mensagem). Descobrir qual dação, as crícas literárias são exemplos de metalinguagem. elemento está em destaque é denir a função da linguagem. Função Poéca (ou Estéca):predomina em importância Função Emova (ou Expressiva): predomina em importância o emissor e é muito usada em textos líricos, amorosos, a elaboração da mensagem. autobiográcos, testemunhais... Constui uma caracterísca Mensagem, fala ou discurso: é o como se diz e não o de subjevidade. que se diz. Emissor: aquele que fala, representado por eu, nós, a gente (no sendo de “nós”). São índices desta função: 1. sujeito emissor – Eu vi Mariana chegar.A gente viu Mariana chegar.Nós vimos Mariana chegar. 2. uso de exclamação – Mariana chegou! 3. uso de interjeição – Ih! Mariana chegou. Função Conava (ou Apelava): predomina em importância o receptor e é frequente em linguagem de publicidade e de oratória. Receptor: com quem se fala, representado por tu, vós,
As frases “Você roubou minha caneta” e “Você achou minha caneta antes de eu a perder”, embora tenham o mesmo assunto ou referente, são mensagens, falas ou discursos diferentes, tanto é que provocam sensações diferentes no receptor. A função poéca valoriza a escolha das palavras, ora pela sonoridade, ora pelo ritmo Q ( uem casa quer casa. Quem tudo quer tudo perde. Quem com ferro fere com ferro será ferido), ora pelo signicado inusitado (Penso, logo desisto), ora por mais de uma dessas ou outras caracteríscas. Obs.: todas essas funções podem interpenetrar-se no texto, mas uma (qualquer uma) tenderá a ser predominante. No caso de um texto poéco ou estéco, as demais funções
você(s), Vossa Senhoria, Vossa Alteza, Vossa... São índices desta função: 1. sujeito receptor – Você sabia que Mariana chegou? 2. vocavo – Paulo, tu estás correto. 3. imperavo – Por favor, venha cá. Beba guaraná.
ocupam o segundo plano.
Referente:de que ou de quem se fala, representado por ele(s), ela(s), Sua Excelência, Sua Majestade, Sua..., ou por qualquer substanvo ou pronome substanvo de terceira pessoa.
Discurso Indireto: o narrador traduz a fala do personagem. Julieta respondeu que estava sasfeita com a resposta dele. Julieta respondeu estar sasfeita com a resposta dele.
Tipos de Discurso
Discurso Direto:reprodução exata da fala do personagem. Julieta respondeu: Estou sasfeita com sua resposta. Função Referencial (ou Informava): predomina em Pode vir entre aspas:“Estou sasfeita com sua resposta.” importância o referente e é empregada nos textos ciencos, Pode vir após travessão: – Estou satisfeita com sua jornalíscos, prossionais – correspondências ociais, atas... resposta. É uma caracterísca de objevidade.
É índice desta função: 1. sujeito referente – Mariana chegou. Ele chegou. Sua Senhoria chegou. Quem chegou? Função Fáca: predomina em importância o canal e normalmente aparece em trechos pequenos, dentro de outras funções. A S E U G U T R O P A U G N Í L
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Canal: meio sico (ar, luz, telefone...) e psicológico (a atenção) que interliga emissor e receptor. Usa-se a função fáca para: 1. testar o funcionamento do canal – Um, dois, três... Alô, alô... 2. prender a atenção do receptor – Bom dia. Como vai? Até logo. Certo ou errado?
Discurso Indireto Livre: a fala do personagem se confunde com a do narrador. Mariana sentou-se em frente ao guri, o que se passava naquela cabecinha? Que sorrisinho maroto... Discurso do Narrador: é a fala de quem conta a história. Julieta respondeu: Estou sasfeita com sua resposta. Monólogo: fala de um personagem consigo mesmo. Paulo atravessou o bar, resmungando: “Não acredito no que acabei de ver”. Diálogo: conversa entre dois ou mais personagens. – Você devia ser mais suave na sua fala. – Vou tentar.
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Semânca Sema é unidade de signicado. A palavra “garotas” tem três semas: 1. garot é o radical e signica ser humano em formação; 2. a é desinência e signica feminino; 3. s é desinência e signica plural. Monossemia ou unissignicação: é o fato de uma expressão ter no texto apenas um signicado. Polissemia ou plurissignicação:é o fato de uma expressão, no texto, ter múlplos signicados. Ambiguidade ou anbologia: signica duplo sendo. Denotação: sentido objetivo da palavra – Teresa é agressiva. Conotação: sendo gurado da palavra – Teresa é um espinho. Campo Semânco: área de abrangência ou de interpenetração de signicado(s). Chuteira, pênal, drible, estádio... pertencem ao campo semânco do futebol. Oboé, melodia, contralto... pertencem ao campo semânco da música. Aeromoça, aterrissar, taxiar... pertencem ao campo semânco da aviação.
Clareza Clareza é a qualidade que faz um texto ser facilmente entendido. Obscuridade é o seu antônimo. Questões O menino e seu pai foram hospedados em prédios diferentes o que o fez car triste. Assinale C para certo e E para errado. 1. ( ) A estruturação da frase se dá de maneira clara e objeva. 2. ( ) A leitura desse trecho se torna ambígua em virtude mau uso doo pronome oblíquo “o”. caberia plu3. ( ) do Colocando-se oblíquo “o” no plural, ralizar “car triste” (o que os fez carem tristes) e a clareza se restaura porque o “triste” passa a se referir a ambos, “o menino” e “seu pai”. 4. ( ) Substuindo-se o oblíquo “o” por “este” (o que fez este car triste ), também se elimina a ambiguidade, passando a signicar que só o pai cou triste. 5. ( ) Substuindo-se o oblíquo “o” por “aquele” (o que fez aquele car triste) comete-se uma incorreção gramacal. 6. ( ) Substuindo-se o oblíquo “o” por “aquele” (o que fez aquele car triste) resolve-se também a obscuridade, pois arma-se que só o menino cou triste, porque o demonstravo “aquele” refere-se ao substanvo mais distante.
Contexto:as palavras ou signos podem estar solt os ou contextualizados. Ocontextoé a frase, o texto, o ambiente em que Gabarito: itens 2, 3, 4 e 6 certos; itens 1 e 5 errados. a palavra ou signo se insere. Normalmente, uma palavra solta,
fora de um contexto, desperta vários sendos (polissemia) e os Coerência dicionários tentam relacioná-los, apresentando cada um dos sendos (monossemia) ligado a um determinado contexto. Se as ideias estão entrelaçadas harmoniosamente em No Dicionário Houaiss, a palavra ponto tem 62 signicatermos lógicos, encontra-se no texto coerência. O seu andos e contextos; linha tem outros 58, sendo que, em cada tônimo é ilogicidade, incoerência. um desses contextos, a monossemia prevalece. Nos textos literários ou arscos, ambiguidade e poQuestões lissemia são valores posivos. O texto arsco pode ser considerado tão mais valioso quanto mais plurissignicavo. I – Toda mulher gosta de ser elogiada. Se queres agradar a Nos textos informavos (jornalíscos, históricos, cienuma, mostra-lhe suas qualidades. cos... ), a monossemia é valor posivo, enquanto a ambiguidade e a polissemia devem ser evitadas. II – Toda mulher gosta de ser elogiada. Se queres agradar a uma, mostra-lhe seus defeitos. Sinonímia: existência de palavras ou termos com signicados convergentes, semelhantes: vermelho e encarnado, Assinale C para certo e E para errado. brilho e luminosidade, branquear e alvejar... 1. ( ) O texto I exemplica raciocínio incoerente. Antonímia: existência de palavras ou termos de sendos 2. ( ) O texto II desenvolve raciocínio coerente. opostos: claro e escuro, branco e negro, alto e baixo, belo 3. ( ) A incoerência se faz presente em ambos os parágrae feio... fos. 4. ( ) Os dois parágrafos são perfeitamente coerentes. Homonímia: palavras iguais na escrita ou no som com 5. ( ) O raciocínio do texto I é perfeitamente lógico e sendos diferentes: cassa e caça, cardeal (religioso), cardeal coerente. (pássaro), cardeal (principal)... 6. ( ) O desenvolvimento racional do texto II peca por incoerência. Paronímia: palavras parecidas: eminência e iminência, vultoso e vultuoso... Gabarito: itens 1, 2, 3 e 4 errados; itens 5 e 6 certos.
Qualidades do Texto Um texto bem redigido deve ter algumas qualidades. A seguir, cada tópico apresenta uma dessas qualidades e, também, seu defeito, o oposto.
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Concisão Concisão é a capacidade de se falar com poucas palavras. O seu oposto é prolixidade.
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Questões I – Andresa trouxe Ramiro e Osvaldo à minha presença, no meu escritório e me apresentou essas duas pessoas. II – Andresa trouxe-me ao escritório Ramiro e Osvaldo e mos apresentou. Assinale C para certo e E para errado. 1. ( ) Os dois textos apresentam o mesmo teor informavo. 2. ( ) O primeiro é mais prolixo (dezessete palavras, uma vírgula e um ponto nal). 3. ( ) O segundo é mais conciso (onze palavras e um ponto nal). 4. ( ) A úlma oração da frase II deve ser corrigida para “e nos apresentou”. 5. ( ) No período II, “mos” funciona como objeto indireto e direto, porque representa a fusão de dois pronomes oblíquos átonos (me + os). Gabarito: itens 1, 2, 3 e 5 certos; item 4 errado. Correção Gramacal Correção é o ajuste do texto a um determinado padrão gramacal. Tradicionalmente as provas sempre visaram a medir o conhecimento danorma culta (também chamada de erudita ou padrão), por isso, quando simplesmente pedem para apontar o que está certo ou errado gramacalmente, estão-se referindo à adequação ou inadequação do texto a essa norma culta. Questões I – Nóis num é loco, nóis só véve ansim pruquê nóis qué. II – Não somos loucos, só vivemos assim porque queremos. Assinale C ou E, conforme julgue a armação certa ou errada. a) O texto I está correto em relação ao padrão popular regional e errado relavamente ao culto. b) O texto II está certo de acordo com o padrão culto e errado se a referência for o popular regional. Gabarito: ambas as armações estão corretas.
Coesão e conectores Coesão é a inter-relação bem construída entre as partes de um texto e se faz com o uso de conectores ou elementos coesivos. Seu antônimo é incoesão ou desconexão. Coesão gramacal (ou coesão referencial endofórica) A S E U G U T R O P A U G N Í L
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Os componentes de umtexto se inter-relacionam, referindo-se uns aos outros, evidenciando o que se chama coesão referencial endofórica, ou coesão gramacal. Além do uso das preposições e conjunções, eis alguns recursos de coesão referencial endofórica e seus elementos coesivos ou conectores: Nominalização: substanvo que retoma ideia de verbo anteriormente expresso. Os alunos esforçados foram aprovados e a aprovação lhes trouxe euforia.
Elemento coesivo: “aprovação” retoma “foram aprovados”. Pronominalização:pronome retomando ou antecipando substanvo. Conector: na frase anterior, “lhes” retoma “alunos”. Repeção vocabular: repeção de palavra. A mulher se apoia no homem e o homem na mulher. Elemento coesivo: na segunda oração repetem-se os substanvos “homem” e “mulher ”. Sintezação: uso de expressão sintezadora. Viagens, passeios, teatros, espetáculos... Tudo nos mostra o mundo. Conector: na segunda oração, a expressão “tudo” sinteza “Viagens, passeios, teatros, espetáculos...”. Uso de numerais: São possíveis três situações. A primeira é ela estar sendo sincera. A segunda é estar menndo. A terceira é não saber o que fala. Elemento coesivo: os ordinais, “primeira”, “segunda” e “terceira” retomam o cardinal “três”. Uso de advérbios: Hesitando, entrou no quarto de Raquel. Ali deveria estar escondida a resposta. Conector: o advérbio “Ali” recupera a expressão “quarto de Raquel”. Elipse: omissão de termo facilmente idencável. Nós chegamos ao jardim. Estávamos sedentos. Elemento coesivo: a desinência verbal “mos” retoma o sujeito “nós” expresso na primeira oração. Sinonímia: palavras ou expressões de sendos semelhantes. O extenso discurso se prolongou por mais de duas horas. A peça de oratória cansava foi responsável pelo desinteresse geral. Conector: o sinônimo “peça de oratória” retoma a expressão “discurso”. Hiperonímia: hiperônimo é palavra cujo sendo abrange o de outra(s). Roupa constui hiperônimo em relação a calça, vesdo, paletó, camisa, pijama, saia... Ela escolheu a saia, a blusa, o cinto, o sapato e as meias... Aquele conjunto estaria, sim, adequado ao ambiente. Elemento coesivo: o hiperônimo “conjunto” retoma os substanvos anteriores. Hiponímia: hipônimo é palavra de sendo incluído no sendo de outra. Boneca, pião, pipa, bambolê, carrinho, bola de gude... são hipônimos de brinquedo. Naquela disputa havia cinco mes, contudo apenas o Flamengo se pronunciou. Conector: o hipônimo “Flamengo” cria coesão com a palavra “mes”. Anáfora: chama-se anafórico ao elemento de coesão que retoma algo já dito. O lobo e o cordeiro se olharam; aquele, com fome; este, com temor.
Coesivos anafóricos: “aquele” e “este” retomam “lobo” e “cordeiro”.
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Catáfora: palavra ou expressão que antecipa o que vai ser dito. Não se esqueça disto: já estamos compromedos. Conector catafórico: “disto” antecipa a oração “já estamos compromedos”.
e. Uso dos demonstravos: este refere-se ao que se vai falar; esse, ao que já foi dito. 3. a. Uso dos demonstravos: este refere-se ao que se vai falar; esse, ao que já foi dito. 4. b (falar de um argo). 5. a (falar uma frase). Obs.: a coesão é uma qualidade do texto e sua falta cons- 6. b (fugir de algo). tui erro. Desconexo ou incoeso é o texto a que falta coesão. 7. b (falta coesão a algo). 8. a (o dinheiro estava escondido no quarto). Domínio dos mecanismos de coesão textual 9. b (você chegou a um local). 10. b (cujo não vem seguido de argo). Os mecanismos de coesão textual exigem conhecimentos outros, como uso dos pronomes, regência, concordância, Outros Conceitos colocação... Resolva as questões seguintes, onde aparecem 10 coesões bem feitas e 10 imperfeitas, com relação à norma padrão ocial. Qual dos dois textos está mais bem escrito, levando em consideração os mecanismos de coesão textual? 1. a) O cavalo e o ganso e a ovelha andavam lado a lado; enquanto este relinchava, aquele grasnava e ela
2.
Barbarismo Erro no uso de uma palavra. 1. Erro de pronúncia ou graa: Ele é adevogado e conhece o pograma. 2. Erro de exão: Eu reavi os leitães. (O certo é reouve os leitões) 3. Troca de sendo:tráco x tráfego, estrutura x estatura, ascendente x descendente...
balia.
b) O cavalo e o ganso andavam lado a lado; enquanto aquele relinchava, esse grasnava e esta balia. 2.
a) Atenção a este aviso: “Piso Escorregadio”. b) Atenção a esse aviso: “Piso Escorregadio”.
3.
a) Silêncio e respeito. Essas palavras se viam por toda parte. b) Silêncio e respeito. Estas palavras se viam por toda parte.
4.
a) Encontrei o argo que você falou. b) Encontrei o argo de que você falou.
5.
a) Foi essa a frase que você falou. b) Foi essa a frase de que você falou.
6.
a) Era uma situação que ele fugia. b) Era uma situação de que ele fugia.
7.
a) Estamos diante de um texto que falta coesão. b) Estamos diante de um texto a que falta coesão.
8.
a) Finalmente chegou ao quarto onde estava escondido o dinheiro. b) Finalmente chegou ao quarto aonde estava escondido o dinheiro.
9.
a) Veja o local onde você chegou. b) Veja o local aonde você chegou.
10. a) Convide para a mesa as senhoras cujos os maridos estão presentes. b) Convide para amesa as senhorascujos maridos estão presentes. Gabarito: 1. b. Uso dos demonstravos: aquele, para o mais distante; esse, para o intermediário; este, para o mais próximo.
Cacofonia Som desagradável ou ambíguo. Meus afetos por são (ção). Louca dela (cadela), por não perceber que dedico a (qua) o meu amor. Eco ou Colisão Rima na prosa. Depoisa da eira port eira , encontrou a costur eira descendo ladprim eira da goiabeira. Estrangeirismo Uso de palavras ou expressões estrangeiras. Internet, slow motion, pick-up, abat-jour, débauche, front-light... Solecismo Erro sintáco. 1. De regência: Emprestei de você um calção. Ele obedeceu o pai. 2. De concordância: Nós vai... A gente pensamos... As menina... Arcaísmo Uso de palavras ou expressões angas. Palavras adrede escolhidas (especialmente). Brincavam de trocar piparotes (petelecos). A S E U G U T R O P A U G N Í L
Neologismo Palavra recém-inventada. – O que ele está fazendo? – Ah! Deve estar internetando.
Preciosismo Preocupação exagerada com a construção do texto.
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Figuras de Linguagem
Silepse de Número: E o casal de garças pousaram tranquilamente.
Figuras de Pensamento Silepse de Pessoa: Todos deveis estar atentos. São as guras que atuam no campo do signicado. Antese: aproximação de ideias opostas –O belo e o feio podem ser agressivos ou não. Paradoxo: aparente contradição – Esta sua a é uma beleza de feiura. Ironia: armação do contrário –O animal estava limpo, com os cascos reluzentes, rme, saudável... Muito maltratado! Eufemismo: suavização do desagradável – Passou desta para a melhor (= morreu). Hipérbole: exagero – Já repe cem mil vezes. Perífrase: substuição de uma expressão mais curta por uma mais longa e pode ser esliscamente negava ou posiva, dependendo do contexto. Texto: Apoio sinceramente sua decisão. Perífrase: Antes de mais nada, é importante que você me permita neste momento comunicar-lhe meus sinceros senmentos de apoio ao resultado de suas meditações. Também constui perífrase o uso de duas ou mais palavras em vez de uma: tular da presidência (= presidente); a região das mil e uma noites (= Arábia) Figuras de Sintaxe São as guras relacionadas à construção da frase. Elipse: omissão de termo facilmente idencável – (eu) cheguei, (nós) chegamos.
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São as guras relacionadas ao trabalho com os sons das palavras. Aliteração: repeção de sons consonantais próximos – “Gil engendra em Gil rouxinol” (Caetano Veloso)
Assonância: repeção de sons vocálicos próximos – Cunhã poranga na manhã louçã. Onomatopeia: tentava de imitação do som – coxixo, que-taque, zum-zum, miau... Paronomásia ou trocadilho – Contudo... ele está com tudo.
Tropos (Uso do Sendo Figurado ou Conotação) Comparação ou Analogia: relação de semelhança explícita sintacamente. Ele voltou da praia parecendo um peru assado. Teresa está para você, assim como Júlia, para mim. Corria como uma lebre assustada. Sua voz é igual ao som de panela rachada. Metáfora: relaçãocomparava. de semelhança subentendida, sem conjunção ou palavra Voltou da praia um peru assado. A sua Tereza é a minha Júlia. Correndo, ele era uma lebre assustada. Sua voz era uma panela rachada.
Hipérbato: inversão da frase – Para o páo correram todos.
Metonímia: relação de extensão de signicado, não de semelhança. Connente x conteúdo Só bebi um copo. (Bebeu o conteúdo e não copo)
Pleonasmo vicioso: repeção desnecessária de ideia – Chutou com o pé, roeu com os dentes, saiu para fora, lustro de cinco anos...
Origem x produto Comeu um bauru. (Bauru é a srcem do sanduíche)
Pleonasmo eslísco: A mim, não me falaste. Aos pais, lhes respondi que...
Causa x efeito Cigarro incomoda os vizinhos.(A fumaça é que incomoda)
Assíndeto: ausência de conjunção coordenava – Chegou, olhou, sorriu, sentou.
Autor x obra Vamos curr um Gilberto Gil? (Curr a música)
Polissíndeto: repeção de conjunção coordenava – Chegou, e olhou, e sorriu, e sentou. Gradação: sequência de dados em crescendo – Balbuciou, sussurrou, falou, gritou...
Abstrato x concreto Estou com a cabeça em Veneza. (O pensamento em Veneza) Símbolo x simbolizado A balança impôs-se à espada. (Jusça... Forças Armadas)
Silepse: concordância com a ideia, não com a palavra. Silepse de Gênero: Vossa Senhoria está cansado?
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Figuras de Sonoridade
Instrumento x arsta O cavaquinho foi a grande atração. (O arsta)
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Parte x todo Havia mais de cem cabeças no pasto. (Cem reses) Catacrese: metáfora estracada, que já faz parte do uso comum. Asa da xícara, asa do avião, barriga da perna, bico de bule, pé de limão...
8. 9. 10. 11. 12.
Prosopopeia ou Personicação: O céu sorriaaberto e cinlante... As folhasdas palmeiras sussurravam aos nossos ouvidos. Márcio Wesley
13. 14. 15.
SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS
16.
Emprego de Expressões, Homônimos, Parônimos, Sinônimos e Antônimos
17.
Denotação consiste no sendo real, exato, dicionarizado. 18. O homem nha dez mil animais. 19. Conotação consiste no sendo gurado, literário, imaginário. O homem nha dez mil cabeças de gado. Homônimos são palavras com escrita igual e ou pronúncia igual, mas sendos diferentes. A sede(ê) x a sede(é) sessão x cessão x seção Parônimos são palavras com escrita semelhante, com sendos diferentes.
20. 21. 22. 23. 24.
________ os direitos polícos de José Orfeu. (caçaram - cassaram) Ele perdeu seu ________ políco. (mandado - mandato) O criminosofoi apanhadoem _____________. (agrante - fragrante). Os surdos não conseguem ___________ música e barulho. (descriminar - discriminar). É intensa a campanha para __________ o aborto. (descriminar - discriminar) O políco foi ___________ de subversivo. (tachado taxado) O estacionamento não era ____________ naquele prédio. (tachado - taxado) O professor _________ metáfora e metonímia. (deferiu - diferiu) O secretário ___________ o pedido do aluno. (deferiu - diferiu) Chegou à cidade um _____________ conferencista. (eminente - iminente) O edital do concurso é _________ . Pode sair a qualquer hora. (eminente - iminente) Aquele homem ____________ a “lei seca”. (infringiu inigiu) O delegado _______ -lhe uma dura pena. (infringiu inigiu) A escolha do candidato ___________ os prognóscos do pardo. (recou - racou) O comentário do professor __________ os erros do estudante. (recou - racou) A mensagem do autor cou _________ . (subtendida subentendida) Com maior valor do dólar, os produtores podem __________ mais lucros. (auferir - aferir)
infringir == aplicar, desobedecer iningir impor depercebido = não foi notado desapercebido = não preparado, desprevenido
25. Os técnicos do Inmetro vão ___________ a balança. (auferir - aferir) 26. É verdade que, __________, a inação deixou de incomodar. (em princípio - a princípio) 27. É verdade que, __________, a reunião demorou a começar. (em princípio - a princípio) Sinônimos são palavras diferentes com sendos seme28. Todos trabalharam _________ obter reconhecimento. lhantes. (a m de - am) cachorro / cão 29. Priscila e Ana têm uma preocupação _______ (a m codiano / dia a dia de - am) Antônimossão palavras diferentes com sendos opostos. 30. Obteremos lucro apenas ___________rigoroso controle. (através de - por meio de) claro / escuro alto / baixo feio / bonito Gabarito
EXERCÍCIOS Complete as lacunas com a palavra adequada. 1. O fato passou _______________ . (despercebido - de2. 3. 4. 5. 6. 7.
sapercebido). O projeto novo não era conhecido do diretor _____________ . (despercebido - desapercebido) Os bancos transacionam somas ______________. (vultuosas - vultosas) Hoje a ________ de trabalho se encerra às quatro. (sessão - seção - cessão - secção) Encaminharemos à _______ de Normas Técnicas esse texto. (sessão - seção - cessão - secção) O governo efevou a _______ de auxílio-gás. (sessão seção - cessão - secção) Foi feita uma pequena ________ para introduzir o cateter. (sessão - seção - cessão - secção)
1. despercebido 2. desapercebido 3. vultosas 4. sessão
18. 19. 20. 21.
iminente infringiu inigiu racou
5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17.
22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30.
recou subentendida auferir aferir em princípio a princípio a m de am por meio de
seção cessão secção Cassaram mandato agrante discriminar descriminar tachado taxado diferiu deferiu eminente
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SINTAXE DO PERÍODO Relações Morfossintácas e Semâncas no Período Composto Período Composto por Coordenação No período composto por coordenação, as orações recebem o nome de orações coordenadas e podem ser assindécas ou sindécas. • São assindécas quando não são introduzidas por conecvos (conjunções). • São sindécas quando são introduzidas por conecvos (conjunções). Observe: No período: Compramos, vendemos, fazemos qualquer negócio. Há quatro orações coordenadas e todas assindécas. Porém no período: As casas estavam fechadas e as ruas desertas. Há duas orações coordenadas, sendo a primeira assindéca e a segunda sindéca. As orações coordenadas sintédicas podem ser: 1. Orações coordenadas sindécas adivas Quando simplesmente ligadas à anterior, sendo introduzidas por conjunções ou locuções conjunvas coordenavas adivas, que são: e, nem, e não, mas também, bem como, também etc. Ele não toma uma atude nem nos apoia. A casa foi vendida e o carro trocado. Ele comprou o carro e não comprou a casa. 2. Orações coordenadas sindécas a dversavas Quando o seu sendo se opõe ao da anterior, sendo introduzidas por conjunções ou locuções conjunvas coordenavas adversavas, que são:mas, porém, todavia, contudo, entretanto, no entanto, não obstanteetc. Queremos lutar, mas ninguém nos apoia. Estou estudando, porém preciso parar. Ele estudou, contudo não passou. 3. Orações coordenadas sindécas alternavas Quando têm signicados que se excluem (ou um ou outro), sendo introduzidas por conjunções ou locuções conjunvas coordenavas alternavas, que são: ou, ou... ou, já... já, ora... ora, seja... seja, quer... quer etc. Ou ele resolve tudo, ou tenho de ir eu mesmo. Quer estude, quer trabalhe, ele não muda. Esta terra é assim mesmo, ora chove, ora faz sol.
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4. Orações coordenadas sindécas conclusivas Quando exprimem uma conclusão, sendo introduzidas por conjunções ou locuções conjunvas coordenavas conclusivas, que são: logo, portanto, então, por isso, por conseguinte, pois (depois do verbo) etc. Houve algum engano, por isso vamos vericar. Ele estudou muito, logo venceu na vida. Ele pagou seus compromissos, então merece crédito. 5. Orações coordenadas sindécas explicavas Quando encerram uma explicação daquilo que vem expresso na anterior, sendo introduzidas por conjunções ou
locuções conjunvas coordenavas explicavas, que são: pois (antes do verbo), que, porque, por quanto etc. Saia logo, pois já são nove horas. Ele está lutando, pois precisa vencer. Não a prejudique, porque ela é doente.
EXERCÍCIOS Coloque nos parênteses que precedem os períodos a seguir, em relação às orações sublinhadas: (A) para oração coordenada assindéca. (B) para oração coordenada sindéca adversava. (C) para oração coordenada sindéca adiva. (D) para oração coordenada sindéca alternava. (E) para oração oração coordenada coordenada sindéca sindéca conclusiva. explicava. (F) para 1.
( ) O vaqueiro do Sul ou está cavalgando ou está parcipando de corrida. 2. ( ) Havia muita gente na sala, mas ninguém socorreu a víma. 3. ( ) O vaqueiro no Norte conhece bem os seus espaços, pois nasceu nas caangas. 4. ( ) Ele devia estar muito enfraquecido, pois desmaiou. 5. ( ) O trabalho do vaqueiro é duro, portanto ele tem de ser um homem forte. 6. ( ) Você vem comigo, ou vai-se embora com eles? 7. ( ) Telefonei-lhe ontem, mas você nha saído. 8. ( ) Meus amigos, o verdadeiro homem não foge, enfrenta tudo. 9. ( ) Ele foi a São Paulo de automóvel e voltou de avião. 10. ( ) Passou a noite, veio o novo dia e ele connuava dormindo. 11. ( ) Você não estuda, portanto não passará de ano. 12. ( ) Tudo parecia dicil, mas ela não reclamava, nem perdia o ânimo. 13. ( ) Havia problemas, mas ninguém tentava resolvê-los. 14. ( ) Ninguém nos atendeu; ou estavam dormindo, ou nham saído. 15. ( ) Não perturbes teu pai, que ele está trabalhando. 16. ( ) Nós o prevenimos; portanto ele acautelou-se. 17. ( ) Ele não só me atrapalha, como também me prejudica.
18. ( ) Nós o prevenimos, mas ele descuidou-se. 19. ( ) Vocês sentem-se prejudicados; ninguém, no entanto, protesta. 20. ( ) Certamenteele acautelou-se, pois nós o prevenimos. 21. ( ) Tudo já está terminado, portanto vamo-nos embora. 22. ( ) Provavelmente seremos punidos, porque transgredimos a lei. 23. ( ) O professor não veio; logo não haverá aula. 24. ( ) Transgredimos a lei, logo seremos punidos. 25. ( ) Você se diz meu amigo, todavia nem sempre o entendo.
GABARITO 1. D
2. B 3. E 4. E 5. F 6. D
7. B
8. A 9. C 10. A
15. E 16. F
22. E 23. F
17. C
24. A
11. F 12. B
18. B 19. B 20. E 21. F
25. B
13. A 14. D
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Período Composto por Subordinação Vimos no período composto por coordenação que as orações são independentes, não havendo nenhuma ligação de subordinação entre elas, ou seja, uma principal e uma, ou várias subordinadas. Quanto ao período composto por subordinação, haverá uma espécie de dependência entre elas, havendo é claro, uma principal e uma ou mais subordinadas. As orações de um período composto por subordinação podem ser. • substanvas • adjevas • adverbiais
Período simples: Meu desejo é a vossa felicidade. (predicavo do sujeito)
Período composto: Meu desejo é que sejais feliz. (oração subordinada substanva predicava)
f) Aposto – oração subordinada substanva aposiva Desempenha a função de aposto da oração principal. Veja: Período simples: Só quero uma coisa: a tua absolvição. (aposto)
Período composto: Só quero uma coisa: que sejais absolvido. (oração subordinada substanva aposiva)
• Orações Subordinadas Substanvas Observação: As orações subordinadas substanvas, além de desempeVocê deve ter notado que as orações subordinadas subsnharem as funções de substanvo, desempenham também tanvas começaram todas por: as funções dos elementos de um período simples, ou seja: • Conjunção integrante: que ou se a) Sujeito – oração subordinada substanva subjeva Todavia podem também ser introduzidas por: Desempenha a função de sujeito da oração principal. • Advérbio interrogavo: por que? onde? quando? Veja: como? Período simples: • Pronomes interrogavos: que? quem? qual? quanto? É necessário a morte do peru. • Pronomes indenidos: quem? quantos? (sujeito) Período composto: EXERCÍCIOS É necessário que o peru morra. (oração subordinada substanva subjeva)
b) Objeto direto – oração subordinada substanva objeva direta Desempenha a função de objeto direto da oração principal. Veja: Período simples: Eu quero a tua colaboração. (objeto direto)
Período composto: Eu quero que tu colabores. (oração subordinada substanva objeva direta)
c) Objeto indireto – oração subordinada substanva objeva indireta Desempenha a função de objeto indireto da oração principal. Veja: Período simples: Eu preciso de tua colaboração. (objeto indireto)
Período composto: Eu preciso de que tu colabores. (oração subordinada substanva objeva indireta)
d) Complemento nominal – oração subordinada substanva compleva nominal Desempenha oração principal. a função de complemento nominal da Veja: Período simples: Sou favorável à execução da fera. (complemento nominal)
Período composto: Sou favorável a que executem a fera. (oração subordinada substanva compleva nominal)
e) Predicavo – oração subordinada substanva predicava Desempenha a função de predicavo do sujeito da oração principal.
Coloque nos parênteses que precedem os períodos a seguir, analisando o que esver sublinhado. (OSSSU) para oração subordinada substanva subjeva. (OSSSOD) para oração subordinada substanva objeva direta. (OSSSOI) para oração subordinada substanva objeva indireta. (OSSSPR) para oração subordinada substanva predicava. (OSSSAP) para oração subordinada substanva aposiva. (OSSSCN) para oração subordinada substanva completava nominal. 1. ( ) Ali, bem ali, esperávamos que os balões caíssem. 2. ( ) É necessário que você colabore. 3. ( ) Alberto disse que não morava na cidade. 4. ( ) Ficamos à espera de que o barco se aproximasse. 5. ( ) Somos gratos a quem nos ajuda. 6. ( ) Reconheço-lhe uma qualidade: você é sincera. 7. ( ) O sonho do pai era que o lho se formasse. 8. ( ) Convém que te jusques. 9. ( ) Está provado que esta doença já tem cura. 10. ( ) Roberto era quem mais reclamava. 11. No período: “Queconversassem de amores,é possível”. A primeira oração classica-se como: a) subordinada substanva predicava. b) c) d) e)
subordinada aposiva. subordinada substanva substanva subjeva. subordinada substanva objeva direta. Principal.
12. A oração sublinhada em: “Não permita Deus que eu morra...” tem: Valor de função sintáca de a) adjevo objeto direto b) substanvo sujeito c) advérbio adjunto adverbial d) substanvo objeto direto e) adjevo sujeito
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13. Observe as orações sublinhadas nosperíodos seguintes: I – Era necessário que Tistu compreendesse . II – Todos esperavam que vencêssemos. III – Tistu precisava de que o ajudassem. São respecvamente: a) objeva direta, objeva direta e subjeva. b) subjeva, objeva direta e objeva indireta. c) subjeva, subjeva e compleva nominal. d) predicava, compleva nominal e subjeva. e) subjeva, objeva indireta e objeva direta. 14. Numere corretamente, de acordo com a classicação das orações subordinadas substanvas: (1) Subjeva (2) Objeva direta (3) Objeva indireta (4) Predicava (5) Compleva nominal (6) Aposiva ( ( ( ( ( (
) ) ) ) ) )
Fabiano viu que tudo estava perdido. O seu desespero era que os bichos se navam. Era preciso que chovesse. Tudo dependia de que Deus zesse um milagre. Eles só esperavam uma coisa: que chovesse. Sinhá Vitória fez referência a que Fabiano a acompanhasse.
6. AP
9. SU 10. PR
7. PR 8. SU
11. c 12. d
13. b 14. a
A oração subordinada adjeva é aquela que tem o valor de um adjevo e funciona como adjunto adnominal de um termo que a antecede. Observe: Na hora da despedida, o japonês disse uma frase comovente. A palavra sublinhada funciona como adjunto adnominal da palavra frase.
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A oração subordinada adjeva pode ser:
É restriva quando restringe ou limita o sendo do nome ou pronome a que se refere. A qualidade ou propriedade expressa pela oração subordinada adjeva, nesses casos, não é intrínseca, não é essencial ao nome ou pronome a que se reporta a oração. O homem que crê, nunca se desespera. Oração principal: O homem nunca se desespera. Oração subordinada adjeva: que crê. Juscava: Nem todo homem crê. Logo, a crença não é qualidade comum a todos os homens.
É explicava quando exprime uma qualidade inerente,
• Orações Subordinadas Adjevas
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Observação: Onde = em que Quanto: Tudo quanto existe é obra divina.
A oraçãorestringe oulimita o sendo do termohomem, pois o autor refere-se somente ao homem que crê, e não a todo e qualquer homem.
GABARITO 5. CN
Observação: Para analisar orações em que entre o relavo quem, é necessário desdobrá-lo em: aquele que. Qual: Dê-me o troco do dinheiro com o qual você pagou a entrada. Cujo: Xadrez é um jogo cujas regras nunca entendi. Onde: Conheço a rua onde mora o professor.
Restriva ou Explicava
Assinale a sequência obda: a) 2 – 4 – 1 – 3 – 6 – 5 b) 2 – 4 – 3 – 1 – 5 – 6 c) 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 d) 2 – 4 – 1 – 6 – 5 – 3
1. OD 2. SU 3. OD 4. CN
Que: Mulher que muito se mira, pouco ado ra. Quem: Sou eu quem perde.
Veja agora a substuição: Na hora da despedida, o japonês disse uma frase que me comoveu. O termo sublinhado, que substui a palavra comovente da oração, recebe o nome de oração subordinada adjeva, e está sendo introduzida pelo pronome relavo que. Veja outros exemplos: Restavam-se as conversas interrompidas à noite. Restavam-se as conversas que eram interrompidas à noite. Algumas fábricas liberam gases prejudiciais à saúde. Algumas fábricas liberam gases que prejudicam à saúde. As orações subordinadas adjevas são introduzidas por um pronome relavo (que, quem, qual, cujo, onde, quando ).
essencial ao nome com que se relaciona. O homem, que é mortal, tem no túmulo o epílogo da vida. Oração principal: O homem tem no túmulo o epílogo da vida. Oração subordinada adjeva explicava: que é mortal. Juscava: todo homem é mortal. Logo, a morte é inerente à natureza do homem. Os exemplos apresentados revelam-nos que a adjeva restriva é indispensável ao sendo do período, enquanto que a adjeva explicava pode ser rerada do período sem prejudicar o sendo. A adjeva explicava vem sempre entre vírgulas e as restrivas aceitam vírgulas apenas, onde terminam. Importante: Se, no entanto, as palavras: quem, qual, onde, quanto, quando e como guram na oração, sem antecedente expresso, as orações por eles introduzidas não mais serão adjevas, mas sim, subjevas. Exempliquemos comparandoadjevas Conheço a rua onde mora o professor. com subjevas: Antecedente expresso: rua Or. sub. adj. restr.:onde mora o professor Diga-me onde mora o professor. oração sub. sub. ob. direta
Ficamos admirados todos quantos o viram. Antecedente expresso: todos Or. sub. adj. restr.:quantos o viram Veja quanto pode emprestar-me. or. sub. sub. obj. direta
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• Oração Subordinada Adjeva
• Orações Subordinadas Adverbiais
1. Restriva
Além das orações subordinadas substanvas e adjevas, existem asadverbiais, que exercem a função de adjunto Caracteríscas adverbial, ou seja, funcionam como adjunto adverbial de a) Restringe a signicação do substanvo ou do pronome outras orações e vêm, normalmente, introduzidas por uma antecedente . conjunção subordinava (com exceção das integrantes). b) É indispensável ao sendo da frase. São classicadas de acordo com a conjunção ou locução c) Não se separa por vírgula da oração principal. conjunva que as introduz. O livro que ela lia era a loucura do homem agoniado. 1) Causal Indica a causa da ação expressa pelo verbo da oração 2. Explicava principal. As principais conjunções introdutoras são: porque, visto que, já que, uma vez que, como. Caracteríscas Só não morri à míngua, porque o povo daqui me socorreu. a) Acrescenta uma qualidade acessória ao antecedente. b) É dispensável ao sendo da frase. c) Vem separada por vírgulas da oração principal. 2) Comparava Estabelece uma comparação com a ação indicada pelo Jorge de Lima, que foi um poeta da segunda fase, do verbo da oração principal. As principais conjunções introduModernismo brasileiro, escreveu uma obra junto com Murilo Mendes. toras são:que edo que (precedidos domais, menos, melhor, pior, maior, menor), como. Obs.: frequentemente, omite-se nas comparavas o verEXERCÍCIOS bo da oração subordinada. Coloque nos parênteses que precedem os períodos seguinEla é tão bela como uma or. tes, em relação à oração que esver sublinhada. (R) para oração subordinada adjeva restriva. 3) Concessiva (E) para oração subordinada adjeva explicava. Indica uma concessão às ações do verbo da oração principal. Isto é, admite uma contradição ou um fato inesperado. 1. ( ) Os alunos que chegarematrasadosserão adverdos. As principais conjunções introdutoras são:embora, a menos 2. ( ) A vida, que é curta, deve ser bem aproveitada. que, se bem que, ainda que, contanto etc. 3. ( ) A perseverança, que a marca dos fortes, leva a suFiz a prova, embora vesse chegado atrasado. cessos na vida. 4. ( ) Quero somente as fotos que saírem perfeitas. 4) Condicional 5. ( ) Pedra que rola ca lisa. Indica a situação necessária à ocorrência da ação do 6. ( ) O carro que bateu vinha a mais de oitenta. 7. ( ) O Amazonas, que é o maior rio do mundo em vo- verbo da oração principal. As principais conjunções condicionais que as introduzem são: se, salvo se, exceto, desde lume d’água, nasce nos Andes. 8. ( ) O cavalo que ganhou o grande prêmio Brasil chama- que, contanto que, sem que. Só irei com vocês, se me pagarem a passagem. -se Sun Set. 9. ( ) Os carros que não verem placa serão multados. 5) Conformava 10. ( ) O homem, que é um ser mortal, tem uma missão Indica uma conformidade entre o fato que expressa e a sobre a terra. 11. ( ) A lua, que é um satélite da terra, recebe a luz solar. ação do verbo da oração principal. As principais conjunções 12. ( ) O negroque estáfamintoprecisade cuidadosespeciais. introdutórias são: como, consoante, segundo, conforme. Como havíamos previsto, a festa esteve óma. 13. ( ) A vida, que é boa, deve ser aproveitada. 14. ( ) Ali ca o consultório que pertence a meu amigo. 15. ( ) As juscavas, que escutei, são do pobre coitado. 6) Consecuva 16. ( ) Ontem vi o amigo que vai viajar comigo. Indica a consequência resultante da ação do verbo da 17. ( ) O médico, que está a serviço do povo, atendeu a oração principal. As principais conjunções introdutórias são: um chamado. (tão)... que, (tanto) ... que, (tamanho)... que etc. 18. ( ) Era um homem que nha muita coragem. Tremia tanto, que mal podia andar. 19. ( ) O médico prestou favores que não podem ser esmados. 7) Final 20. ( ) É deliciosa a sensação inusitada que sen. Indica o m, o objevo a que se desna o verbo da oração 21. ( ) Ontem examinei a senhora gorda que está diabéca. principal. As principais conjunções que as introduzem são: 22. ( ) O médico cliente que será adverdo. 23. quechegar ajudouatrasado o preto chama-se Jamur. 24. ( ) O Rio de Janeiro, que é a cidade rica em belezas naturais, é hospitaleira. 25. ( ) O homem que desmaiou vinha mal intencionado.
GABARITO 1. R 2. E 3. E 4. R 5. R
6. R 7. E 8. R 9. R 10. E
11. E 12. R 13. E 14. R 15. E
16. R 17. E 18. R 19. R 20. R
21. R 22. R 23. R 24. E 25. R
para que, am de que, (= para que). Fiz-lhe sinal, para que viesse. 8) Proporcional Indica uma relação de proporcionalidade com o verbo da oração principal. As principais conjunções introdutoras são: à medida que, enquanto, quanto mais... mais, quanto mais... menos, à proporção que. À medida que caminhávamos, víamos aparecer a casa. 9) Temporal Indica a circunstância de tempo em que ocorre a ação do verbo da oração principal. As principais conjunções introdu-
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toras são: antes que, quando, assim que, logo que, até que, depois que, mal, apenas. Assim que deu o sinal, os alunos saíram.
h) ( ) Os preços dos gêneros alimencios aumentam diariamente, porque a inação está acelerada . i) ( ) Semeie hoje, para que colha bons frutos amanhã. j) ( ) Os deveres tomam-se agradáveis, se os cumprimos com boa vontade. k) ( ) Os outros nos tratam, conforme os tratamos. l) ( ) À proporção que lemos, vamos adquirindo mais cultura. m) ( ) Só valorizamoscertascoisas,quandoas perdemos. n) ( ) Tanto vai o vaso à fonte, que um dia se rompe. o) ( ) O amor só oresce, se o regarmos com muito carinho. p) ( ) O silênciopode comunicartanto,quantoa palavra. q) ( ) Habituai-vosa obedecer, para aprendera mandar (R.R.) r) ( ) Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor (D. Pedro II) s) ( ) Os olhos nunca enganam; nem mesmo quando pretendem enganar. t) ( ) Se os espelhos falassem, haveria menos gente diante deles.
EXERCÍCIOS 1.
No período: “As nuvens são cabelos crescendo como rios” (JCMN). A oração sublinhada é classicada como: a) adverbial consecuva. b) adverbial nal. c) adverbial proporcional. d) adverbial comparava.
2.
Nos versos: “... delastal seconnuidade emite um canto de uma que connua cantando (1) se deixa de ouvi-lo a gente; como a gente às vezes canta (2) para senr-se existente” (3) (J.C.M.N.)
Temos nos versos (1), (2) e (3) sublinhados, respecvamente, orações subordinadas adverbiais: a) consecuva - comparava – nal. b) nal – proporcional – comparava. c) Causal – conformava – nal. d) causal – comparava – nal. 3.
4.
5.
16
1. 2. 3. 4.
d a c c
5. a) 8 b) 5
c) 4 d) 2 e) 9 f) 3 g) 6 h) 1
i) 7 j) 4 k) 5 l) 8 m) 9 n) 6
o) 4 p) 2 q) 7 r) 4 s) 9 t) 4
No período: “Não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá”.(Gonçalves Dias) A oração subordinada adverbial deve ser classica como: EXERCÍCIOS a) comparava. (MMA) Foram expedidas cerca de 7 mil cartas de expulsão b) consecuva. de brasileiros no ano passado. O medo faz parte da rona c) condicional. de boa parte dos cerca de 60 mil brasileiros sem papéis, d) nal. que vivem de casa para o trabalho e do trabalho para casa, receosos de serem dedos e repatriados. No período: “Como havia pouca gente presente, a reu1. O uso das vírgulas jusca-se por isolar oração subornião foi suspensa”. dinada adjeva restriva. A oração destacada apresenta uma circunstância de: a) tempo. (MMA/Analista) Quando, há cerca de cinco anos, chegou ao b) condição. mercado brasileiro o primeiro modelo de carro bicombusc) causa. vel, que pode ulizar gasolina e álcool em qualquer propord) consequência. ção, ninguém apostava no seu êxito imediato e muito menos na sua permanência no mercado por muito tempo. Coloque nos parênteses que precedem os períodos 2. A vírgula após “bicombusvel” isola oração subordinada abaixo, em relação às orações subordinadas adverbiais adjeva explicava. sublinhadas: (1) para causal (MPE-RR/Atendente) Os Estados Unidos da América (EUA), (2) para comparava que desde a úlma década vinham relegando para um segun(3) para concessiva do plano esforços direcionados à conservação de energia – os (4) para condicional carros grandes têm hoje maior parcipação relava, no total (5) para conformava da frota norte-americana, que a registrada antes do primeiro (6) para consecuva choque do petróleo, em 1973/1974 –, até estabeleceram me(7) para para proporcional nal (8) (9) para temporal
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GABARITO
a) ( ) À medida que o trem se aproximava, o barulho aumentava. b) ( ) Ele agia, como devia. c) ( ) Nada farei, sem que me auxilies. d) ( ) Leem, como analfabetos. e) ( ) Sempre que posso, leio alguma coisa. f) ( ) Ainda que as estascas comprovem, não acredito no que dizem. g) ( ) A inação está tão acelerada, que os preços dos gêneros alimencios aumentam diariamente.
tas ambiciosas de redução consumoprodução de óleo no de transportes, contando comdo expressiva desetor etanol. 3. A vírgula empregada após “transportes” isola oração adjeva restriva. (MRE/Assistente de chancelaria) Segundo o ex-assessor especial de Lula, FreiBeo, que chegou recentemente de Cuba, onde esteve com Raúl Castro, de quem é amigo pessoal, os cubanos fazem sérias ressalvas ao processo chinês, exatamente por valorizar o crescimento econômico sem levar em conta o desenvolvimento social. 4. O trecho “que chegou recentemente de Cuba”está entre vírgulas por tratar-se de oração subordinada adjeva restriva.
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(Teresina-PI/Agente Fiscal)A produvidade industrial, que se mede dividindo o volume da produção pelo número de trabalhadores, vem crescendo há bastante tempo, mas, até recentemente, o crescimento era fruto da redução do nível de emprego. 5. A oração “que se mede dividindo o volume da produção pelo número de trabalhadores” está entre vírgulas porque tem natureza restriva.
Emprego das Conjunções
Anita trabalhou e estudou. O povo não só exige respeito, mas também paga impostos. Adversavas: mas, porém, todavia, contudo, no entanto, entretanto, não obstante. O país cresceu, mas não gerou empregos. Alternavas: ou, ou...ou, ora...ora,quer...quer, seja...seja. Ou saio para ir com você ou co em casa.
Conclusivas: logo, pois (após o verbo da oração e entre 1) Conjunções subordinavas e locuções preposivas vírgulas), portanto, assim, por isso, por conseguinte, dessarCausais: porque, pois, visto que, já que, na medida em que, que, visto como, uma vez que, como (anteposto à oração te/destarte, posto isso. Mílvio estuda Português faz dois anos, portanto já sabe principal), porquanto. muito. Os turistas desisram da visita, visto que chovia. Já que o país não crescia, o invesdor se rerava. Explicavas: pois (antes do verbo), que ( = porque), porque, porquanto. Concessivas: embora, ainda que, se bem que, mesmo Feche a porta, que está frio. que, posto que, apesar de que, por mais que, por menos que, O país cresceu, porque o desemprego diminuiu. apesar de, não obstante, malgrado, conquanto. Embora chova, sairei. Por mais que tente, não te entendo. EXERCÍCIOS A fé ainda move montanhas, posto que esteja abalada. Malgrado seja domingo, ela está trabalhando. (Banco do Brasil/Escriturário) As empresas que pretendem fazer um invesmento social mais ecaz tendem a não ser as Condicionais: se, caso, desde que, contanto que, a não executoras dos projetos, contratando consultores ou orgaser que, sem que. nizações especializadas para desenvolvê-los. Ao adotar essa O amor não se rompe, desde que sejam fortes os laços. estratégia, a empresa comparlha o papel de produtora soSe viagens instruíssem homens, os marinheiros seriam cial com a organização executora. o mais sábios. 6. A substuição de “Ao adotar” por Quando adota manA não ser que trabalhe, não prosperará. tém a correção gramacal e o sendo srcinal do período.
Consecuvas: tal que, tanto que, de sorte que, de modo que, de forma que, tamanho que. A fé era tanto tamanha muitos Choveu que que a ponte caiu.milagres se operavam. Conformavas: conforme, como, segundo, consoante. Chorarão as pedras das ruas, como diz Jeremias sobre as de Jerusalém destruída. Comparavas: como, assim como, tal qual, que, do que, (tanto) quanto / como. Janete estuda mais que trabalha. Elias canta tal qual Zezé. Jesus crescia tanto em estatura quanto em sabedoria. Finais: para que, porque, a m de que, para, a m de. O gerente deu ordens para que nada faltasse aos hóspedes. Estudei porque vencesse na vida. Proporcionais: à medida que, à proporção que, ao passo que, quanto mais... mais, quanto mais... menos, quanto
(Banco do Brasil/Escriturário) O número de mulheres no mercado deem trabalho o maior dasegundo História,relatório tendo alcançado, 2007, amundial marca deé 1,2 bilhão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em dez anos, houve um incremento de 200 milhões na ocupação feminina. Ainda assim, as mulheres representaram um conngente distante do universo de 1,8 bilhão de homens empregados. 7. O desenvolvimento das ideias do texto confere à oração reduzida iniciada por “tendo alcançado” um valor adjevo, correspondente a que tem alcançado. 8. A relação de sendos entre as orações do 1º parágrafo do texto permite substuir “Ainda assim” por No entanto ou por Apesar disso, sem prejuízo da correção gramacal do texto. (Banco do Brasil/Escriturário) Vale notar, também, que os bons resultados dos bancos médios brasileiros atraíram grandes instuições do setor bancário internacional interessadas em parcipação segmentada em forma de parceria. O Sistema Financeiro Nacional só tem a ganhar com esse po de integração. Dessa forma, o cenário, no médio prazo, é
menos... mais, quanto menos... menos. acelerado movimento de fusões entre bancos Quanto mais conhecia os homens, mais Pafúncio conava de processo que já começou. Será um novo capítulo da médios, história em Deus. bancária do país. À medida que enxergava, o ex-cego se alegrava. 9. A relação semânco-sintáca entre o período que termina em “parceria” e o que começa com “O Sistema Temporais: quando, enquanto, logo que, antes que, deFinanceiro” seria corretamente explicitada por meio da pois que, mal, sempre que. conjunção Entretanto. Sempre que corríamos à janela, assisamos ao pôr-do-sol. Mal as provas chegaram, os alunos se agitaram. (Banco do Brasil/Escriturário) A Airbus mantém 4.46 3 aeronaves em operação, enquanto a Boeing tem 24 mil – incluindo 2) Conjunções coordenavas (para comparar e disn5 mil Boeing 737, o principal rival do Airbus 320, o mesmo guir) modelo do envolvido em recente acidente aéreo. As duas Adivas: e, nem ( = e não), mas também. empresas travam um duelo à parte pelo mercado da aeroAstolfo não cantou nem dançou. náuca. No ano passado, a Airbus recebeu 791 encomendas Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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contra 1.044 da Boeing. No entanto, a Airbus entregou 434 aviões a jato; sua concorrente, 398. 10. O termo “enquanto” pode, sem prejuízo para a correção gramacal do período, ser substuído porao passo que.
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49
(Banco do Brasil/Escriturário) Uma pesquisa realizada em 16 países mostrou que os jovens brasileiros são os que colecionam o maior número de amigos virtuais. A média brasileira de contatos é mais do que o dobro da mundial, que tem como base países como Estados Unidos da América (EUA) e China. 11. Em “mais do que”, a eliminação de “do” prejudica a correção gramacal do período. (Banco do Brasil/Escriturário) O século XX testemunhou o desenvolvimento de grandes eventos esporvos, tanto em escala mundial – como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo – quanto regional, com disputas nos vários connentes. 12. O emprego de “tanto” está arculado ao emprego de “quanto” e ambos conferem ao período o efeito de sendo de comparação. 13. Subentende-se após “quanto” a elipse da expressão como.
E então a paz começa a chegar. A paz é uma infagável busca de valores para o bem de todos. É o esforço criador da humanidade gerando recursos econômicos, culturais, sociais, morais, espirituais, que são indispensáveis à subsistência, ao crescimento e ao relacionamento consciente e fraterno da humanidade.
Acerca das ideias e da sintaxe do texto, julgue os itens. 14. A oração “Pois o que importa sãoas situações concretas” (l.11-12) estabelece uma relação de causa com a oração anterior. 15. A oração “Se a humanidade quiser a paz efeva” (l. 20) estabelece uma relação de condição. 16. Nos períodos “A paz conformista que adia soluções” (l. 25), “A paz alienante que distrai a consciência” (l. 28) e “A paz cúmplice que disfarça absurdos” (l. 31), o vocábulo “que” é um pronome relavo que exerce função de sujeito. 17. Na oração “A paz é uma infagável busca de valores” (l. 46), a expressão sublinhada é predicavo do sujeito.
Julgue os itens subsequentes, relavos à sintaxe do trecho: “Expressa o modo existencial como os homens trabalham, se relacionam e conduzem o desno da História”. Acredito na paz e na sua possibilidade como forma 18. Subentende-se a expressão essa forma de convivência como sujeito da forma verbal “Expressa”. normal de existência humana. Mas não acredito nas caricaturas de paz que nos são constantemente propostas, 19. Antes de “se relacionam” ede “conduzem” subentende-se o conector “como”. e até inculcadas. Há por aí uma paz muito proclamada, 20. A expressão “o desno da história” é complemento mas que na realidade atrapalha a verdadeira paz. direto das formas verbais “trabalham”, “relacionam” e A paz não é uma abstração. É uma forma de convi“conduzem”. vência humana. Expressa o modo existencial como os homens trabalham, se relacionam e conduzem o desno (CPC) Se a Holanda vesse vencido os portugueses no Norda História. deste no século XVII, nosso herói não seria Maas de AlbuSendo assim, não adianta apregoar a sublime paz. querque, mas Domingos Fernandes Calabar, senhor de terras Que não passe de fórmula sem conteúdo. Pois o e contrabandista que traiu os portugueses e se passou para que importa são as situações concretas em que vive a o lado dos batavos. humanidade. 21. A substuição de “Se a Holanda vesse vencido” por Sociedade pacíca não é a sociedade que usa e conTivesse a Holanda vencido preserva a correção e o sigsome slogans de paz, mas a que desenvolve concretanicado. mente formas de existência social em que os homens vivam com dignidade, e possam parcipar dos valores (Seplag/DFTrans/Técnico) materiais e espirituais que respondam às necessidades básicas da vida humana. 1 A compreensão dos processos históricos relacioSe a humanidade quiser a paz efeva, deve estar nados a determinados assuntos é possível quando se disposta a remover tudo aquilo que a mpede. i E a buscar levam em consideração manifestações concretas que tudo aquilo que a possibilita. Antes de tudo, remover a 4 acontecem na vida das pessoas, contextualizando-as no falsa paz: A paz concordista que aceita, com tolerância espaço e no tempo. Assim sendo, é de suma importância descabida, situações injustas. relacionar fatos históricos brasileiros ao desenvolvimenA paz conformista que adia soluções contorna pro7 to dos meios de transporte para facilitar o entendimento blemas, silencia dramas sob a alegação de que o munda parcipação e da importância destes na integração do sempre foi assim, e de que é preciso esperar com das regiões brasileiras e no seu desenvolvimento sopaciência. 10 cioeconômico. A paz alienante que distrai a consciência para que Tão angos quanto a existência do próprio homem não se percebam os males que machucam o corpo e são o desejo e a necessidade humanos de se deslocar, de encolerizam a alma da humanidade. A paz cúmplice que 13 se mover,mesmo de transportar, enm,dos de meios transita r, fato que se disfarça absurdos, desculpa atrocidades, jusca opresantecipa ao surgimento de transporte. sões e torna razoáveis espoliações desumanas. Foi exatamente pela necessidade de transitar que, há A paz não tem a missão de camuar erros, mas 16 500 anos, os europeus chegaram ao connente ameride diagnoscá-los com lucidez. Não é um subterfúgio cano e zeram do território que hoje se chama Brasil o para evitar a solução reclamada. Existe para resolver o seu espaço de exploração. Entretanto, para descobrir as problema. 19 potencialidades de um país com tamanha vasdão terriPode haver paz onde há fome crônica? Pode haver torial e conhecê-lo em sua totalidade, desenrolaram-se paz no lar em que a criança está morrendo por falta de muitas histórias. remédios? Pode haver paz onde há desemprego? Pode haver paz onde o ódio domina? Pode haver paz onde a 22. A relação que o período iniciado por “Assim sendo” perseguição age bem acobertada? Nesses casos, o pri(l. 5-6) mantém com as ideias do período imediatamente meiro passo é suprimir a fome, a doença, o desemprego, anterior permite que esse termo seja substuído por o ódio, a perseguição. Desse modo ou Por isso.
(CBM-ES/Soldado) Exigências da paz 1
4
7
10
13
16
19
22
25
28
31
34
A S E U G U T R O P A U G N Í L
18
37
40
43
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23. As ocorrências da preposição “para” nas linhas 7 e 18 introduzem, no desenvolvimento da argumentação, nalidades para as ações centradas em “relacionar” (l. 6) e em “desenrolaram-se” (l. 20), respecvamente.
30. A expressão “A despeito da” pode, sem prejuízo para a correção gramacal e as informações srcinais do período, ser substuída por qualquer uma das seguintes: Apesar da, Embora haja, Não obstante a.
(MMA/Analista) Por ironia, as nocias mais frequentes produzidas pelas pesquisas ciencas relatam não a descoberta de novos seres ou fronteiras marinhas, mas a alarmante escalada das agressões impingidas aos oceanos pela ação humana. 24. O termo “mas” corresponde a qualquer um dos seguintes: todavia, entretanto, no entanto, conquanto .
(Prefeitura de Vila Velha-ES) O restante corresponde à água salgada dos mares (97%) e ao gelo nos polos e no alto das montanhas. Administrar essa cota de água doce já desperta preocupação. 31. A oração “Administrar essa cota de água doce” exerce função sintáca de sujeito.
(MPE-RR/Atendente) Enquanto autoridades internacionais vêm condenando duramente a expansão da produção de
Ele só descobre que um bem é fundamental quando deixa de possuí-lo. Preso naquele porão, eu descobria que a liberdade mais importante que exisa era a liberdade de ir
biocombusveis, o governo federal arma-se, acertadamente, eliberdades, vir, a liberdade de porão. movimento. Eu nha todas as outras preso no para enfrentar a onda de rejeição daí nascida. 32. A oração “que um bem é fundamental” exerce a mesma 25. A substuição do termo “Enquanto” por À medida que função sintáca que “todas as outras liberdades”. prejudica a correção gramacal do período. (MRE/Assistente de Chancelaria) O boom no preço das commodies exportadas pelo Brasil amplia o fôlego da economia nacional para absorver importações crescentes sem ameaçar o equilíbrio externo. O nível do câmbio, entretanto, também produz efeitos adversos, não neutralizados pela políca econômica. 26. O termo “entretanto” pode, sem prejuízo para a correção gramacal e a informação srcinal do período, ser substuído por qualquer um dos seguintes: contudo, mas, porém, todavia, conquanto. (MRE/Assistente de Chancelaria) Certamente, o recorde de atração de invesmentos externos conrmado agora tem relação direta com o fato de o país ter-se transformado de devedor emcambiais credor internacional. Ao assegurar volumeo de reservas superior ao necessário paraum garanr pagamento da dívida externa, o Brasil tranquilizou os credores sobre a sua possibilidade de honrar os compromissos. 27. A substuição de “Ao assegurar” porQuando assegurou prejudica a correção gramacal do período e altera as suas informações srcinais.
33. No trecho “de que me adiantava isso”,o pronome “isso” complementa a forma verbal “adiantava”. (Abin/Analista)A criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a consolidação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) permitem ao Estado brasileiro instucionalizar a avidade de Inteligência, mediante uma ação coordenadora do uxo de informações necessárias às decisões de governo, no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, relavos aos mais altos interesses da sociedade e do país. 34. O primeiro período sintáco permaneceria gramacalmente correto e as informações srcinais estariam preservadas com a substuição da palavra “mediante” por qualquer uma das seguintes expressões: por meio de, por intermédio de, com, desencadeando, realizando, desenvolvendo, empreendendo, executando.
O dinheiro foi aplicado em um poderoso esquema para evitar ataques terroristas, como ocorreu nos Jogos de Munique, em 1972, quando palesnos da organização Setembro Negro invadiram a Vila Olímpica e mataram dois atletas israelenses. 35. A inserção de o que imediatamente antes de “ocorreu” (MRE/Assistente de Chancelaria) O afastamento de Fidel Casprejudicaria a sintaxe do período e modicaria o sendo tro, como quer que deva ser analisado de diversos pontos da informação srcinal. de vista, tem certamente signicado simbólico. Ele aponta para o m de uma singular experiência revolucionária no 36. (TRT 1ª R/Analista)Asconjunções destacadas nostrechos hemisfério, que, não obstante o que aparece como sobrevia seguir estão associadas a uma determinada interpreda melancólica nas condições de hoje, ao nascer incendiou tação. Assinale a opção que apresenta trecho do texto romancamente a imaginação de muitos de nós e nos moseguido de interpretação correta da conjunção destabilizou. cada. 28. O termo “não obstante o” pode, sem prejuízo para a a) A série de dados do Caged tem início em 1992. Concorreção gramacal e para as informações srcinais do tra os três primeiros meses de 2007, quando foram período, ser substuído porapesar do ou a despeito do. criadas 399 mil vagas (recorde anterior), segundo informações do MTE, o crescimento no número de (Teresina-PI/Agente Fiscal) No ano passado, a produção inempregos formais criados foi de 38,7%. (proporciodustrial cresceu 6%, enquanto o emprego aumentou 2,2% e o nalidade) total de horas pagas pela indústria aumentou 1,8%. Isso quer b) “Esse primeiro trimestre, como dizem meus lhos, dizer que a produvidade cresceu sem necessidade de debombou”, armou o ministro do Trabalho a jornalismissões de trabalhadores, como ocorreu entre 1990 e 2003. tas. (comparação) 29. O termo “enquanto” pode, sem prejuízo para a correção c) “É um erro imaginarque há inação no Brasil. ‘É um gramacal e para as informações srcinais do período, erro imaginar que há inação no Brasil ’. (consequência) ser substuído por qualquer um dos seguintes:ao passo d) “Os preços dos bens duráveis (fogões, geladeiras e que, na medida que, conquanto. carros, por exemplo, que são impactados pela decisão dos juros) não estão aumentando”, disse ele a jorna(Teresina-PI/Agente Fiscal) A despeito da desaceleração listas. O ministro avaliou, entretanto, que o impacto econômica nas nações ricas, as cotações das commodies maior se dará nas operações de comércio exterior. agrícolas, minerais e energécas persistem em ascensão. (oposição) Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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e) “Os preços dos bens duráveis (fogões, geladeiras e carros, por exemplo, que são impactados pela decisão dos juros) não estão aumentando”, disse ele a jornalistas. O ministro avaliou, entretanto, que o impacto maior se dará nas operações de comércio exterior. Isso porque a decisão sobre juros tende a trazer mais recursos para o Brasil “Isso porque a decisão sobre juros tende a trazer mais recursos para o Brasil”. (conclusão) (SGA-AC) A sentença determina, entre outras medidas, que as penitenciárias somente acolham presos que residam em um raio de 200 km. Segundo o juiz, as medidas que tomou são previstas pela Lei de Execução Penal. Sua sentença foi muito elogiada. Contudo, o governo estadual anunciou que irá recorrer ao Tribunal de Jusça. 37. As oraçõessubordinadas “que as penitenciárias somente acolham presos”, “que tomou” e “que irá recorrer ao Tribunal de Jusça” desempenham a função de complemento do verbo.
(Abin/Ocial de Inteligência) Há histórias, no plural; o mundo tornou-se intensamente complexo e as respostas não são diretas nem estáveis. Mesmo que não possamos olhar de um curso único para a história, os projetos humanos têm um assentamento inicial que já permite abrir o presente para a construção de futuros possíveis. 45. A relação quea oração iniciada por “e as respostas” mantém com a anterior mostra que a função da conjunção “e” corresponde à função de por isso. (Detran/Analista de Trânsito) Construções e usos de interesse parcular desrespeitam sistemacamente os códigos de obra e as leis de ocupação do solo. Invadem o espaço público, e o resultado é uma cidade de edicação monstruosa e hosl ao transeunte. É preciso, portanto, que o espírito da blitz na avenida Paulista seja estendido para toda a cidade. 46. A palavra “portanto” estabelece relação de condição entre segmentos do texto.
(Detran/Analista de Trânsito) Há, porém, outras mais graves, que se instalam lentamente no organismo, como o aumento (SGA-AC) Sua sentença foi muito elogiada. Contudo, o gover- da pressão arterial e a ocorrência de paradas cardíacas. Estas no estadual anunciou que irá recorrer ao Tribunal de Jusça. podem passar despercebidas, já que nem sempre apresen38. O emprego da conjunção “Contudo” estabelece uma tam uma relação tão clara e direta com o fator ambiental. relação de causa e efeito entre as orações. De imediato, existe o alerta: onde morar em metrópoles? 47. A locução “já que” estabelece uma relação de compa(SGA-AC) Falara com voz sincera, exaltando a beleza da pairação no período. sagem e revelando que, se dependesse só dele, passaria o resto da vida ali, morreria na varanda, abraçado à visão do (Detran/Analista de Trânsito) Todavia, foi somente após a rio e da oresta. Era isso o que mais queria, se Alícia esvesse Independência que começou a se manifestar explicitamente, ao seu lado. no Brasil, a preocupação com o isolamento das regiões do 39. As orações“se dependessesó dele” e“se Alícia esvesse país como um obstáculo ao desenvolvimento econômico. ao seu lado” estabelecem circunstância de condição em 48. O termo “Todavia” estabelece uma relação de causa relação às orações às quais se subordinam. entre as ideias expressas no primeiro e no segundo períodos do texto. (SGA-AC) Não parecia estar no iate, e sim em sua casa, em Manaus: sentado, pernas e pés juntos, tronco ereto, a cabeça (Detran/Analista de Trânsito) Observe o trecho: oscilando, como se zesse um não em câmera lenta. linguagem. S.f.1. o uso da palavra arculada ou escrita como 40. A oração “como se zesse um não em câmera lenta” meio de expressão e de comunicação entre as pessoas. expressa uma comparação estabelecida pelo narrador. 49. No textodo verbetede dicionário, ovalor de comparação da palavra “como” deixa subentender uma expressão (SGA-AC) Eu esperava o m da tarde com ansiedade. mais complexa: assim como. 41. A correção gramacal e osendo do texto seriam mandos se a preposição a fosse incluída após a forma verbal (Ibama/Analista) Preso em diversas ocasiões, só foi deni“esperava”: Eu esperava ao m da tarde com ansiedade. vamente absolvido em 1º de março de 1984, quatro anos depois, portanto, de iniciadas as perseguições. De acordo (DFTrans/Analista) Acho que se compreenderia melhor o com a conselheira Sueli Bellato, embora o relatório não tenha funcionamento da linguagem supondo que o sendo é um se aprofundado na questão, foi possível constatar que Chico efeito do que dizemos, e não algo que existe em si, indeMendes também foi torturado enquanto estava sob custódia pendentemente da enunciação, e que envelopamos em um de policiais federais. código também pronto. 50. Os termos “portanto” e “enquanto” estabelecem idên42. O valor condicional da oração iniciada por “supondo” cas relações de sendo. permite sua substuição, no texto, por se supusermos, sem que sejam prejudicadas a coerência ou a correção GABARITO gramacal.
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(MS/Agente) Para aumentar o volume de doações e transplantes de órgãos no país, o ministro da Saúde lançou a Campanha Nacional de Incenvo à Doação de Órgãos. 43. A primeira oração do texto estabelece com a segunda uma relação de tempo.
1. E 2. C
14. E 15. C
27. E 28. C
3. E 4. E 5. E
16. C 17. C
29. E
6. C
19. C
30. C 31. C 32. C
(MS/Agente) Acredito que todos possam fazer uma reexão diante disso: 28,6% das intoxicações por medicamentos ocorridas com 25 crianças são acidentais, portanto, poderiam ser evitadas, observa a coordenadora. 44. O termo “portanto”estabelece umarelação adversava entre as informações da oração que o precede e as da oração subsequente.
7. E
20. E
33. E
8. C
21. C 22. C 23. C
34. C
24. E 25. E 26. E
37. E 38. E
9. E 10. C
11. E 12. C
13. E
18. E
35. E 36. d
40. C
41. E 42. E 43. E 44. E
45. C
46. E 47. E 48. E 49. E 50. E
39. C
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SINTAXE DA ORAÇÃO Relações Morfossintácas e Semâncas no Período Simples
• Termos acessórios: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto. • Vocavo.
Estudo dos Termos em Sequência Didáca
Conceituando frase, período e oração Frase precisa ter sendo completo. Sem verbo, é frase nominal. Com verbo, é frase verbal. Início com maiúscul a, m com ponto, exclamação, interrogação ou recências. Psiu! Chuva, fogo, vento, neve, tudo de uma vez. (frases nominais) Choveu, ventou, nevou, tudo de uma vez. (frase verbal) O governo descobriu que mais sanguessugas havia.(frase verbal) Período é frase com verbo, ou seja, é frase verbal. Sendo completo. Início com maiúscula, m com ponto, exclamação, interrogação ou recências. O período é simples quando tem só uma oração. Esta oração é chamada de oração absoluta. Entre as várias oportunidades de trabalho no mercado, destacam-se as vagas em concurso público. (período simples tem apenas um verbo ou locução, com o mesmo sujeito; a oração é absoluta)
1) Sujeito O primeiro passo para uma análise sintáca correta é encontrar o sujeito. Para encontrar o sujeito, lembremos que o sujeito é o assunto da oração. Uma pergunta bem feita ajuda a encontrar o sujeito com segurança. Devemos perguntar antes do verbo: O que é que + verbo? ou Quem é que + verbo? Aqui faltava um caderno. Pergunte: O que é que faltava? Resposta (sujeito): um caderno. A resposta pode estar onde esver (antes ou depois do verbo). Ela será o sujeito. Só depois de encontrar o sujeito, podemos procurar complementos para o verbo. São quatro casos de sujeito inexistente VERBO
O período é composto quando tem mais de uma oração. Haverá oração principal, oração coordenada e oração subordinada. Choveu, ventou, nevou, tudo de uma vez. (período composto tem dois ou mais verbos independentes. Orações independentes são coordenadas) O governo descobriu que mais sanguessugas havia . (período composto. Umaeoração tem função sintáca para outra: uma é subordinada a outra é principal). Oração só precisa ter verbo. O sendo não precisa ser completo. Choveu, ventou, nevou, tudo de uma vez. (três orações, porque são três verbos independentes) O governo descobriu que mais sanguessugas havia . (duas orações, porque são dois verbos com sendos próprios, independentes, ou seja, não formam locução verbal) Entre as várias oportunidades de trabalho no mercado, destacam-se as vagas em concurso público. (uma oração absoluta)
EXERCÍCIOS Idenque frases, períodos e orações 1.
Casa de ferreiro, espeto de pau.
2.
Todos os. que lançam mão da espada, à espada perecerão. (Mt 26, 52) O temer ao Senhor é o princípio da sabedoria. Foi escolhidoo projetoque nha sido mais bemelaborado. Dentre as mais belas histórias, uma não tão bela. Sobre a mesa, um copo de leite. O candidatoda oposiçãoestámelhordo que os dasituação.
3. 4. 5. 6. 7.
Termos da Oração • Termos essenciais: sujeito e predicado. • Termos integrantes:objeto, complemento nominal, agente da passiva.
haver fazer ser
SENTIDO = exisr = ocorrer = tempo decorrido = tempo = clima = tempo = data, hora
= distância Fenômenos naturais: chover, ventar, nevar etc. Coloque nos parênteses que precedem as orações: (S) para sujeito simples (um só núcleo). (C) para sujeito composto (dois ou mais núcleos). (O) para sujeito oculto, elípco ou implícito (subentendido no contexto). (I) para sujeito indeterminado (3ª plural; ou com índice e verbo na 3ª singular). (SS) para sujeito inexistente ou oração sem sujeito. (SO) para sujeito for uma oração (sujeito oracional). 8. 9.
( ) Voavam, nas alturas, os pássaros. ( ) Entraram, apressadamente na sala, o diretor e o secretário. 10. ( ) Deixaremos a cidade amanhã. 11. ( ) Havia muitas pessoas no gabinete do diretor. 12. ( ) Todos os dias passavam muitos vendedores pelas 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25.
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )
estradas. a ela um bilhete anônimo. Entregaram Choveu copiosamente no dia de ontem. Apareceu um pássaro no jardim. Hoje,pela manhã,telefonarammuitasvezesparavocê. A mente humana é poderosa arma contra o mal. A vida e a morte são os extremos da raça humana. Necessitamos de muita paz. O querer e o fazer são alcançáveis. ( ) ( ) Querer e fazer é alcançável. Todos necessitam de ajuda. O valor do homem é medido pela cultura. Houve dias de sol em pleno inverno. Caíram ao solo os lápis e os cadernos.
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26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38.
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )
Assaltaram um banco na cidade. Já é muito tarde. São sete horas da noite. ( ) Convém que o país cresça. Abre a porta, Maria! Chegaste antes da hora marcada. Devagar, caminhavam os tropeiros na estrada. Aquelas aves azuis cruzavam o céu cinzento. Nada o aborrecia. Poucos entenderam a palavra do chefe. Brincavam na calçada os meninos e as meninas. Chegaram os primeiros imigrantes italianos. Ouviu-se uma voz de choro dentro da noite brasileira. 39. ( ) Ao longe, tocavam os sinos da aldeia. 40. ( ) Atropelaram um cão na estrada. 41. (MJ/Adm.) Aparece uma oração sem sujeito em: a) “... há uma linha divisória entre o trabalho formal e informal...” b) “No entanto, creditam à práca apenas um ‘jeito de ganhar a vida’ sem cometer crimes.” c) “Todos gostariam de trabalhar tendo um patrão...” d) “Isso é quase um sonho para muitos” e) “São pouquíssimos os que ganham mais de R$ 300 por mês.” 2) Predicavo Versus Aposto Observe a Questão: (Cespe/Abin) A criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a consolidação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) permitem ao Estado brasileiro instucionalizar a avidade de Inteligência, mediante uma ação coordenadora do uxo de informações necessárias às decisões de governo,
534 km da cidade de São Paulo, impondo critérios bastante rígidos para que os estabelecimentos penais da região possam receber novos presos, conrma a dramáca dimensão da crise do sistema prisional. 43. O trecho “pequena cidade a 534 km da cidade de São Paulo” encontra-se entre vírgulas por exercer a função de aposto. (MS/Agente) A diretora-geral ad OPAS, com sede em Washington (EUA), Mirta Roses Periago, elogiou a iniciava de estados e municípios brasileiros de levar a vacina contra a rubéola aos locais de maior uxo de pessoas, especialmente homens, como forma de garanr a maior cobertura vacinal possível. 44. O nome próprio “Mirta Roses Periago” funciona como aposto de “A diretora-geral da OPAS”. Indique se o termo destacado é aposto ou predicavo. 45. A moça, bonita, chegou. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 46. A moça, chefe da seção, chegou. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 47. A mãe, carinhosa, observava o lho. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 48. A mãe, fonte de carinho, observava o lho. Morfologia: Sintaxe:
no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, Semânca: aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, relavos aos mais altos interesses da sociedade e do país. 49. As ameaças, reais ou potenciais, ainda existem. 42. As vírgulas que isolam a expressão “reais ou potenciais” Morfologia: são obrigatórias, uma vez que se trata de um aposto Sintaxe: explicavo. Semânca: Veja o quadro: Predicavo Aposto É adjevo ou equivalente. É substanvo ou equivalente. Refere-se a um substanvo Refere-se a um substanvo ou equivalente. ou equivalente. Estado passageiro ou perma- Explica, resume, restringe, nente. enumera. Separado explica, junto resSeparado do nome. tringe. Exemplos de Predicavo
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Nós somos estudantes. (substanvo na função de predicavo) Nós somos vinte. (numeral na função de predicavo) Eu sou seu. (pronome na função de predicavo) Nós somosesforçados. (adjevo na função depredicavo) Nós somos de ferro. (locução adjeva na função de predicavo) A solução é que você venha. (oração não função de predicavo) (SGA-AC/Administrador) Uma decisão singular de um juiz da Vara de Execuções Criminais de Tupã, pequena cidade a
3) Adjunto Adnominal Versus Predicavo Adjuntoadnominal É adjevo ou equivalente. Refere-se ao substanvo. Estado permanente. Restrição.
Predicavo É adjevo ou equivalente. Refere-se ao substanvo. Estado passageiro ou permanente. Explicação.
Indique se o termo sublinhado é adjunto adnominal ou predicavo. 50. A moça bonita chegou. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 51. A moça, bonita, chegou. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 52. A moça parece bonita. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
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53. A mãe carinhosa observava o lho. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 54. A mãe, carinhosa, observava o lho. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 55. A mãe era carinhosa. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
65. O juiz considerou a jogada ilegal. Na voz passiva: A jogada foi considerada ilegal pelo juiz. Note: “ilegal” separado de “a jogada”. Então: Morfologia: adjevo. Sintaxe: predicavo do objeto. Semânca: estado. 66. O juiz observou a jogada ilegal. Na voz passiva: A jogada ilegal foi observada pelo juiz. Note: “ilegal” junto de “a jogada”. Então: Morfologia: adjevo. Sintaxe: adjunto adnominal. Semânca: caracterísca.
56. Morfologia: O trem atrasado chegou. Sintaxe: Semânca:
67. O edital deixou a turma agitada. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
57. O trem chegou atrasado. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
68. Um fraco rei faz fraca a forte gente. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
58. O trem, atrasado, chegou. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
69. Gosto de vocês alegres. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
59. O trem connua atrasado. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
70. O pai tornou o lho um vencedor. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
60. Os inquietos meninos esperavam o resultado. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
71. Helena virou professora. Morfologia: Sintaxe: Semânca:
61. Os meninos esperavam o resultado inquietos. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 62. Os meninos, inquietos, esperavam o resultado. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 63. O furioso Otelo matou Desdêmona. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 64. Otelo estava furioso. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 4) Adjunto Adnominal Versus Predicavo do Objeto Técnica. Fazer a voz passiva. Ver se ca junto ou separado, quando faz mais sendo. Lembrar que junto é adjunto adnominal. Lembrar que separado é predicavo. Obs.: separado signica fora do objeto, quando analisamos.
72. A vida fez dele um lutador. Morfologia: Sintaxe: Semânca: 73. (Idene-MG/Analista) Nofragmento aseguir (...)não considero desertor um jogador que, por qualquer movo, não queira defender a seleção de seu país), o termo “desertor” desempenha a função de a) predicavo do sujeito. b) predicavo do objeto direto. c) predicavo do objeto indireto. d) adjunto adverbial de modo. e) adjunto adverbial de causa. 5) Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial Adjunto adnominal
Adjunto adverbial É advérbio ou locução adÉ adjevo ou equivalente. verbial. Refere-se a um verbo, um Refere-se a um substanvo. adjevo ou um advérbio. Varia. Nãovaria. Tempo, modo, lugar, causa, Estado, situação. intensidade etc.
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Analise os termos destacados colocando ADN para adjunto adnominal e ADV para adjunto adverbial. 74. Muitos animais da oresta são perigosos. 75. Estes belos animais vieram da oresta. 76. Ele é um narciso às avessas. 77. Ele sempre agiu às avessas. 78. Invesgaramem sigilo os escândalosde alguns polícos. 79. Uma invesgação em sigilo desvendoualguns mistérios. 80. É saudável caminhar de manhã. 81. Passeios de manhã fazem bem à saúde. 82. Devemos dirigir com cautela. 83. Manobras com cautela são mais seguras. 84. As enchentes causam muito prejuízo à população. 85. A população sofre muito com as enchentes.
Adjunto adnominal Pode ser agente, posse ou espécie. Completa adjevo, advérbio Só determina substanvo. ou substanvo abstrato. Idenque os termos destacados conforme o código: CN para complemento nominal e ADN para adjunto adnominal. 111. Foi forte o chute do jogador na bola. 112. O mergulho do atleta no mar causou espanto. 113. A comunicação do crime à polícia deixou revoltada a população do bairro.
Indique a circunstância expressa pelos adjuntos adverbiais destacados. 86. No Páo do Colégio afundem meu coração paulistano. 87. As cores das janelas e da porta estão lavadas de velhas. 88. Clara passeava no jardim com as crianças. 89. Ainda era muito cedo, não podia aparecer ninguém. 90. Foi para vós que ontem colhi, senhora, este ramo de ores que ora envio. 91. A gente não pode dormir com os oradores e os pernilongos. 92. Quando Ismália enlouqueceu, pôs-sena torre a sonhar... 93. És tão mansa e macia, que teu nome a mesma acaricia. 94. Sigo depressa machucando a areia. 95. Saio de meu poema como quem lava as mãos. 96. O céu jamais me dê a tentação funesta de adormecer ao léu, na lomba da oresta. 97. A bunda, que engraçada. Está sempre sorrindo, nunca
(Jucerja/Administrador)
é trágica. 98. Talvez um dia o meu amor se exnga.
7) Predicavo Versus Adjunto Adverbial Predicavo
Adjuntoadverbial É advérbio ou locução adÉ adjevo ou equivalente. verbial. Refere-se a um verbo, um Refere-se ao substanvo. adjevo ou um advérbio. Estado passageiro ou perma- Tempo, modo, lugar, causa, nente. intensidade etc. Varia. Nãovaria.
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Complemento n ominal
É alvo, é passivo.
114. O ataque dos EUA ao Iraque promoveu inimizade do povo árabe contra o Ocidente. 115. Nenhum de nós seria capaz de tanto. 116. Rumor suspeito quebra a doce harmonia da seta. 117. As outras lhas do lam se manveram mais ou menos éis às suas tradições . 118. Quebrei a imagem dos meus próprios sonhos! 119. As leis de assistência ao proletariado ainda não são muito ecientes. 120. O interesse do povo não diminuiu. 121. Minha terra tem macieiras da Califórnia. 122. Os vigilantes, enérgicos, regularizavam a ocupação dos lugares. 123. O tempo rodou numinstante nas voltasdo meu coração. 124. (...) fez o paraíso cheio de amores e frutos, e pôs o homem nele. 125. O olho da vida inventa luar. 126. Lá vem o acendedor de lampiões da rua! 127. O estudante de Direito elogiou o leitor de alfarrábios.
6) Adjunto Adverbial
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8) Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
Analise os termos destacados colocando PDV para predicavo e ADV para adjunto adverbial. 99. A moça chegou bonita. 100. A moça chegou rápido. 101. A moça chegou rápida. 102. A moça chegou rapidamente. 103. A cerveja desceu redondo. 104. A cerveja desceu redonda. 105. Dona Vitória entrou lenta. 106. Dona Vitória lentamente entrou. 107. Dona Vitória, lento, entrou. 108. Dona Vitória, lenta, entrou. 109. Vivem tranquilos os anões do orçamento. 110. Vivem na tranquilidade os anões do orçamento.
“Velhos e novos” Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2006. Quero discur uma questão que vem há muito me incomodando. Há alguns anos, o governo e a sociedade se preocupam com o ingresso no mercado de trabalho de jovens e idosos (o que acho válido). E a faixa intermediária, como ca? Sendo velhos para o mercado de trabalho e novos para se aposentarem, cam esquecidos, sujeitos a todo po de humilhação, caindo muitas vezes na depressão, no alcoolismo, com baixa autoesma. Por que até o momento ainda não foram lembrados? Alguém já fez alguma pesquisa a esse respeito, para saber o número dos cidadãos brasileiros que passam por esse momento? Atenciosamente, Jussimar de Jesus 128. Com referência às palavras e expressões empregadas no texto, está incorreto o que se arma em: a) A carta foi escrita em linguagem formal, e as interrogações cumprem um papel retórico. b) A maioria dos verbos está no presente do indicavo, mas “ainda não foram lembrados” está no pretérito perfeito passivo. c) “que vem há muito me incomodando”,que refere-se à questão e é sujeito de vem.
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d) “de jovens e idosos” é locução adjeva e funciona como complemento nominal de ingresso. e) O emprego dos parêntesesem “(o que acho válido)” deve-se à intercalação de um comentário à margem. 129. (Idene-MG/Analista) O segmento inicial do Hino Nacional Brasileiro diz o seguinte: “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas// De um povo heroico o brado retumbante”.Mantendo o sendo srcinal do excerto, reescrevendo seus versos a parr do sujeito da oração srcinal e desfazendo as inversões nele ocorrentes, o texto resultaria em a) As margens plácidas do Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heroico. b) As plácidas margens ouviram do Ipiranga o heroico brado retumbante de um povo. c) As margens do Ipiranga, plácidas, ouviram de um povo o retumbante brado heroico. d) Do Ipiranga as margens plácidas ouviram o brado retumbante de um povo heroico. e) Ouviram as margens plácidas doIpiranga de um povo o heroico brado retumbante. 9) Função Sintáca dos Pronomes Oblíquos Indique a função sintáca dos pronomes oblíquos destacados: (OD) objeto direto (OI) objeto indireto (CN) complemento nominal (ADN) adjunto adnominal (S) sujeito Técnica: trocar o pronome por o menino e analisar. 130. Agora, meu lho, diga-me toda a verdade. Trocando por “o menino”: Agora, meu lho, diga toda a verdade AO MENINO. Assim, temos “diga” como VTDI e “AO MENINO” como objeto indireto. Portanto, o pronome “me” também será objeto indireto. 131. O vento baa-me gostosamente no rosto. Trocando por “o menino”: O vento baa gostosamente no rosto DO MENINO. Assim, temos “DO MENINO” conectado a “rosto”, que é substanvo concreto. Portanto, “do menino” só pode ser adjunto adnominal e, portanto, o pronome “me” também será adjunto adnominal. Agora, connue seguindo o modelo acima. 132. Aquele mal atormentou-me durante muito tempo. 133. Deixei-me car ali em paz. 134. O processo me foi favorável. 135. Comuniquei-lhe os fatos ontem de manhã. 136. Os meus conselhos foram-lhe bastante úteis. 137. Vejo-lhe na fronte uma certa amargura. 138. Conei-lhe todos os meus segredos. 139. Sempre te considerei um grande amigo. 140. Vocês devem ser-me sempre éis. 141. Contou-nos essa jovem uma triste história. 142. Deixou-nos o moribundo uma bela obra. 143. Eles nos viram entrar aqui. 144. O resultado nos será benéco. 145. Chora-lhe de saudade o coração.
146. O leitor deve permir-se repousar um pouco. 147. O leitor deve perguntar-se a razão da leitura. 148. O professor deu-se férias. 149. A minha paz vos dou. 150. Esta regra vos permirá entender o caso. 151. Batei na porta e abrir-se-vos-á. (Jucerja/Administrador) Operário em construção (fragmento) Era ele que erguia casas Onde antes só havia chão. Como um pássaro sem asas Ele subia com as casas Que lhe brotavam da mão. Mas tudo desconhecia De sua grande missão: Não sabia, por exemplo Que a casa de um homem é um templo Um templo sem religião Como tampouco sabia Que a casa que ele fazia Sendo a sua liberdade Era a sua escravidão. De fato, como podia Um operário em construção Compreender por que um jolo Valia mais do que um pão? Tijolos ele empilhava Com pá, cimento e esquadria Quanto ao pão, ele o comia... Mas fosse comer jolo! E assim o operário ia Com suor e com cimento Erguendo uma casa aqui Adiante um apartamento Além uma igreja, à frente Um quartel e uma prisão: Prisão de que sofreria Não fosse, eventualmente Um operário em construção. (MORAES, Vinícius de. Poesia completa e prosa . Org. Eucanaã Ferraz. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004, p. 461)
152. Considere as armações a seguir sobre o emprego dos pronomes nos versos. I – “Era ele que erguia casas” – pronome pessoal reto, em função de sujeito. II – “Que lhe brotavam da mão.” – pronome pessoal oblíquo, em função de objeto indireto. III – “Que a casa que ele fazia” – pronome relavo, em de objeto IVfunção – “Sendo a suadireto. liberdade” – pronome possessivo, em função de adjunto adnominal. É correto apenas o que se arma na alternava: a) I e II. b) I e III. c) I, II e IV. d) I, III e IV. e) I, II e III. (Prefeitura Cel. Fabriciano-MG/) Há duas expressões no futebol que me incomodam. (...) Sem ditar regras, e muito menos sem a pretensão de dar aula de educação cívica, prero que a
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cidadania, muitas vezes com o hino nacional de fundo, seja exercida em outras avidades do dia-a-dia. Por exemplo? Na cobrança de transparência das ações de polícos, no controle do dinheiro arrecadado pelos impostos, no banimento da vida pública daqueles que nos roubam recursos, mas, sobretudo sonhos. 153. Os pronomes pessoais são muito versáteis quanto aos valores sintácos que expressam, em função dos contextos frasais em que se encontrem. Considerando essa reexão, compare, nos dois fragmentos rerados do texto de Grecco, o emprego dos pronomes pessoais nele presentes e indique a alternava que contém a indicação correta das funções que eles desempenham nas orações. I. “que nos roubam recursos” II. “que os metermos incomodam” Ambos desempenham a função de: a) objeto direto tanto de roubar quanto de incomodar. b) objeto indireto tantoderoubarquanto deincomodar. c) objeto direto e indireto, respecvamente. d) objeto indireto e direto, respecvamente. e) adjunto adnominal e complemento nominal. 10) Podem ser Verbos de Ligação Veja o mnemônico: CAFÉ SPP MTV C A
F E
Connuar Andar Ficar Estar
12) Aposto Versus Vocavo Aposto Falasobre.
Vocavo Falacom.
Explica, resume, restringe ou enumera. Chama. Idenque predicavos, adjuntos adnominais, apostos e vocavos nas orações. 179. Bem-vindo sejas às terras dos Tabajaras, senhores da aldeia. 180. Bem-vindo sejas às terras dos Tabajaras, senhor da aldeia. 181. A mãe, dona de bela voz, entre cantos dizia: – Vá ao mercado para mim, lho! 182. Durante sete anos, Jacó serviu Labão, pai de Raquel , serrana, bela. 183. Jacó serviu ao pai de Raquel, serrana bela.
Aposto Explicavo Versus Aposto Restrivo
S
Ser
Obs.: somente serão verbos de ligação se verem predicavo do sujeito.
P P
Parecer Permanecer
Nota: Outros verbos sinônimos destes podem ser de ligação.
M T V
Manter-se Tornar-se Virar
165. Ela vive despreocupada. 166. Ela vive bem aqui. 167. Ele tornou o setor mais produvo. 168. Ele tornou-se mais produvo.
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171. Ana connua a mesma doçura. 172. Elogiaram Pafúncio. 173. Faz quatro noites que me estão observando. 174. A cantora apareceu sorridente e parecia cansada. 175. Alguém chegou atrasado. 176. Eles falaram sério. 177. Elas falaram sérias. 178. Joana e eu entramos apressados no cinema.
Tipos de Aposto
Classique os verbos. 154. Ana estava tranquila. 155. Ana estava em casa. 156. Fernando foi elogiado. 157. Fernando era calmo. 158. O país anda preocupado. 159. O país anda depressa com as reformas. 160. João connua esforçado. 161. João connua no trabalho. 162. A moça chegou bonita. 163. A moça chegou rápido. 164. A moça chegou a piloto.
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170. Muitos vícios são curados pelas boas leituras.
11) Termo Essencial: Predicado
Restrição signica atributo dado a uma parte do todo. Explicação signica atributo dado à totalidade. Entendendo restrição e explicação 184. homem honesto. 185. homem mortal. 186. pedra amarela. 187. pedra dura. 188. homem el. 189. céu azul. Entendendo aposto explicavo e aposto restrivo • Aposto restrivo é nome próprio atribuído a um substanvo anterior, com a nalidade de parcularizar um ser entre outros. • Aposto explicavo repete o sendo com outras palavras, igualando o sendo das expressões. 190. Gosto do poeta Fernando Pessoa e do Drummond, mineirão ensimesmado. 191. A obra de Drummond é orgulho da citada de Itabira. 192. O rio São Francisco nasce na serra da Canastra, no estado de Minas Gerais. 193. O rio Amazonas nasce na Cordilheira dos Andes, maior acidente geográco das Américas. Aposto Enumeravo Versus Aposto Resumivo
• Aposto enumeravo constui lista de seres que especica um termo genérico antecedente. Veja: Lemos autores româncos : Castro Alves, Casimiro de SUJEITO Abreu, Álvares de Azevedo. => Aposto enumeravo: Castro Alves, Casimiro de Abreu, Álvares de Azevedo. Classique os predicados: verbal, nominal ou verbo-nominal. Termo genérico antecedente: autores româncos. 169. Todo aquele monumento foi restaurado. V.LIG+. P.S=. > P.N. V. NÃO LIG. + SEM P.S. => P.V. V. NÃO LIG. + COM predvo.=> P.V.N.
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• Aposto resumivo consiste de termo que sinteza uma lista de elementos já citados. Veja: Lemos Castro Alves, Casimirode Abreu, Álvaresde Azevedo, todos poetas do Romansmo. Obs.: aposto resumivo: todos. 194. 195. 196. 197. 198.
(PM/Vila Velha-ES) Apenas 1% de toda a água existente no planeta é apropriado para beber ou ser usado na agricultura. O restante corresponde à água salgada dos mares (97%) e ao gelo nos pólos e no alto das montanhas. Administrar essa cota de água doce já desperta preocupação. 204. A oração “Administrar essa cota de água doce” exerce função sintáca de sujeito. A cidade, os campos, asplantações, as montanhas, tudo era mar. (Sebrae-BA) Falido e perplexo, o homem que descobriu a lei João, Maria, Lúcio e Teresa, ninguém acreditava. Piratas modernos, os sequestradores precisam ser de- da gravidade, conjecturou: “consigo calcular os movimentos dos corpos celestes, mas não a loucura dos homens”. Pode dos. ser discurso de mau perdedor, mas na verdade foi uma granPiratas modernos, os sequestradores, serão dedos. de sacada. Sem saber, Newton estava prevendo a criação de Nem todos estavam escalados. Restavam alguns: Robiuma nova ciência, cujas descobertas podem ajudar a entennho, Fernando e Franco. der a crise atual: a neuroeconomia, que vasculha a mente
EXERCÍCIOS (Idene-MG/Analista) 199. O termo “Brasil”, presente no estribilho a seguir reproduzido, desempenha a função sintáca de Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada!, a) b) c) d) e)
adjunto. aposto. predicavo. sujeito. vocavo.
200. (Ibama/Analista) No período que se inicia abaixo, o sujeito da oração principal está posposto ao verbo. “E ela veio na quarta-feira 10, no palco do Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, na forma de uma portaria assinada pelo ministro da Jusça, Tarso Genro. Antes, porém, realizou-se uma sessão de julgamento da Comissão de Anisa, cujo resultado foi o reconhecimento, por unanimidade, da perseguição políca sofrida por Chico Mendes no início dos anos 80 do século passado. A viúva do líder seringueiro, Izalmar Gadelha Mendes, vai receber uma pensão vitalícia de 3 mil reais mensais, além de indenização de 337,8 mil reais.”
humana em busca de explicações para o comportamento do mercado. 205. O “homem que descobriu a lei da gravidade” é o sujeito enunciador da sentença “Pode ser discurso de mau perdedor, mas na verdade foi uma grande sacada”. (Detran/Analista de Trânsito) O poluente associado à maior probabilidade de morte dos fetos é o monóxido de carbono (CO), um gás sem cor nem cheiro que resulta da queima incompleta dos combusveis. 206. O trecho “um gás sem cor nem cheiro que resulta da queima incompleta dos combusveis” exerce a função de aposto. (MCT) O pesquisador Lambert Lumey, principal autor do estudo, armou que o resultado dessa pesquisa “é a prova, mais uma vez, de que o ambiente tem um poder muito grande sobre os nossos genes. 207. A expressão “principal autor do estudo” tem natureza explicava e faz referência ao termo que a antecede. (Min. Esportes) Talento só não basta”, disse Phelps na entrevista coleva após a sexta medalha de ouro. “Muito trabalh o, muita dedicação, é uma combinação de tudo... Tentar dormir e se recuperar, armar cada sessão de treino da melhor for ma possível e acumular muito treino. 208. No úlmo parágrafo, o sujeito dosverbos “Tentar”,“recuperar”, “armar” e “acumular” é o pronome “tudo”, que funciona como aposto.
(M.C.) Do sucesso no circuito comunicacional dependem a existência e a felicidade pessoal. 201. Na asserva, o sujeito composto – “a existência e a felicidade pessoal” – está posposto ao núcleo do predicado verbal.
(MPE-RR/Analista) Mais preocupante, no entanto, é a situação criada pelo relator da ONU para o direito à alimentação, Jean Ziegler, que classicou os biocombusveis como “um crime contra a humanidade”,... 209. O nome “Jean Ziegler” está entre vírgulas por constuir um vocavo.
(MMA/Analista) O bom momento que vive a economia nacional esmula suas vendas, mas a indiscuvel preferência do consumidor pelo modelo ex tem outras razões. 202. No trecho “Obom momento que vivea economia nacional esmula suas vendas”, o sujeito das formas verbais “vive” e “esmula” é o mesmo.
(TCE-TO) Marx, herdeiro e defensor das postulações do Iluminismo, indagou se as relações de produção e as forças produvas do capitalismo permiriam, de fato, a realização da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. 210. O trecho “herdeiro edefensor das postulações do Iluminismo” exerce, na oração, a função sintáca devocavo.
(MS/Redação Ocial) Segundo a observação de H. von Stein, 211. (TCE-AC/ACE) Nos trechos “cinco fatores estão atuando, em escala mundial, nessa crise”, “e a crise norteao ouvir a palavra “natureza”, o homem dos séculos XVII e -americana” e “o diretor-geral do FMI rompeu o silêncio XVIII pensa imediatamente no rmamento; o do século XIX constrangedor...”, os termos sublinhados qualicam os pensa em uma paisagem. nomes aos quais se referem. 203. Em “o homem dos séculos XVII e XVIII pensa imediata“Em geral, cinco fatores estão atuando, em escala munmente no rmamento; o do século XIX pensa em uma dial, nessa crise: o aumento da produção subsidiada de paisagem”, o núcleo do sujeito está elípco, na segunda biocombusveis; o incremento dos custos com a alta ocorrência do verbo pensar. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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do petróleo, que chega a US$ 114 o barril, e dos ferlizantes; o aumento do consumo em países como China, Índia e Brasil; a seca e a quebra de safras em vários países; e a crise norte-americana, que levou invesdores a apostar no aumento dos preços de alimentos em fundos de hedge. Foi de olho nessa situação que o diretor-geral do FMI rompeu o silêncio constrangedor que pairava sobre os escritórios de Washington.” (Banco do Brasil/Escriturário) O código de acesso exigido em transações nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil é uma sequência de letras, gerada automacamente pelo sistema. Até o dia 17/12/2007, o código de acesso era composto por 3 letras maiúsculas. Os códigos de acessos gerados a parr de 18/12/2007 ulizam, também, sílabas de 2 letras – uma letra maiúscula seguida de uma letra minúscula. Exemplos de código de acesso no novo modelo: Ki Ca Be; Lu S Ra; T M Z. 212. Os termos “automacamente” e “a parr de 18/12/2007” acrescentam, às orações em que se inserem, informações circunstanciais de modo e tempo, respecvamente. (Abin/Analista) Do esquema grego, montado em colaboração com sete países – Estados Unidos da América (EUA), Austrália, Alemanha, Inglaterra, Israel, Espanha e Canadá –, faz parte o sistema de navegação por satélite da Agência Espacial Europeia. 213. A presença da preposição em “Do esquema grego” é uma exigência sintáca juscada pela regência da palavra “sistema”. Da terra, ar e água, 70 mil policiais, bombeiros, guarda costeira e mergulhadores da Marinha vão zelar pela segurança.
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que não os prossionaliza, não os torna livres da dependência química, e onde inexistem programas que os reintegrem saudavelmente e os acompanhem após o desligamento. 217. O sujeito do verbo “passam” é “resultados”. (Funiversa/Terracap) A parr da análise morfossintáca da frase “Só em Brasília se anda de camelo ou de baú”, julgue: 218. Brasília é o sujeito da oração, pois protagoniza a frase. 219. As expressões “de camelo” e “de baú” transmitem ideia de lugar. O português de todas as srcens, o modo de falar da capital O sotaque não é carioca. Mesmo assim, o erre é carregado. Não é nordesno, mas, ao ser contrariado, o brasiliense imediatamente dispara um “ôxe”. Brasília tem ou não tem sotaque, anal? Sim e não. Stella Bortoni, doutora em linguísca e organizadora do livroO Falar Candango, a ser publicado pela Editora Universidade de Brasília em 2010, explica: “A marca do dialeto do Distrito Federal é justamente a falta de marcas. A mistura faz com que os sotaques das diferentes regiões do país percam muito de sua peculiaridade”. 220. (Funiversa/Terracap) Ao se analisar a frase “Não é nordesno, mas, ao ser contrariado, o brasiliense imediatamente dispara um ‘ôxe’, é correto armar que a) o sujeito do verbo “é” é inexistente. b) o sujeito referentea “sercontrariado” é simples e está alocado de acordo com a ordem direta da oração. c) as expressões verbais “é”, “ser contrariado” e “dispara” possuem o mesmo sujeito. d) a expressão “ôxe” está entre parênteses por ser um neologismo muito conhecido no Brasil.
Até a Organização do Tratado dono Atlânco (OTAN) eme) recuperado o sujeito da oração “Nãooração é nordesno (...)” pode ser prestará sua experiência militar combateNorte ao terrorismo. na primeira do texto. 214. A substuição do trecho “Da terra, ar e água” por Da terra, do ar e da água representaria uma transgressão ao 221. (Funiversa/Adasa)No trecho “Onde a chuva caía, quase eslo próprio do texto informavo, pois se trata de um todo dia, já não chove nada”, a expressão sublinhada recurso de subjevidade próprio dos textos literários. desempenha a função de sintáca de a) objeto direto. A alternava existente seria o aproveitamento da energia b) complemento nominal. elétrica da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada, das c) conecvo conjunvo. Centrais Elétricas de Goiás S/A-CELG, no Rio Parnaíba, divisa d) adjunto adnominal. dos estados de Minas Gerais e Goiás, distante quase 400 km e) adjunto adverbial. de Brasília. 215. A expressão “divisa dos estados de Minas Gerais e Goi- 222. (Funiversa/Adasa) O rio que desce as encostas, já quase ás” está entre vírgulas por ser um vocavo. sem vida, parece que chora. Osujeito do verbo “parece” é a) “as encostas”. Na perspecva de quem não tem o mínimo, o fundamental b) “a vida”. é não morrer de fome e ver supridas certas necessidades c) “O rio”. básicas. d) “o lamento das águas”. 216. Na frase “o fundamental é não morrer de fome e ver e) “o triste lamento”. supridas certas necessidades básicas.”, os verbos “morrer” e “ver” têm sujeitos diferentes. 223. (Funiversa/Adasa)Assinale a alternava em que o termo sublinhado desempenha a função a ele relacionada. (Funiversa/Sejus) Os resultados mostram que os adolescena) “A segunda campanha do Projeto Brasil das Águas” tes são induzidos ao encontro da marginalidade pela de– objeto direto. sestrutura familiar, dos quais quase a metade (48%) vem b) “Mas também encontramos muitosoutros” – conecde famílias com pais separados; pela baixa escolaridade, vo preposivo. quando a maioria (81%) é excluída do sistema educacional; c) “várias coletas foram feitas” – sujeito paciente. pela entrada precoce no mundo do trabalho, pois 83% dos d) “Cientes da preocupação dos índios” – adjunto adadolescentes já nham experiência laborava antes de conominal. meter o ato infracional e pelo uso de drogas lícitas e ilícitas e) “houve um incidente” – sujeito. por 97,6% dos meninos. No atual sistema, após entrar no mundo infracional e de proferida a sentença de internação, 224. (Funiversa/Adasa) Quanto ao trecho “Bancos de areia passam a vivenciar a violência dentro do centro educacional, submersa traçando desenhos ondulados por baixo das Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
águas transparentes.”, assinale a alternava que apresenta termos exercendo a mesma função sintáca. a) “submersa” – “transparentes” b) “ondulados” – “traçando” c) “de areia” – “desenhos” d) “por baixo” – “Bancos” e) “de areia” – “das águas”
GABARITO 1.
2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
10. 11. 12. 13.
14. 15. 16.
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frase nominal. frase verbal, período composto, duas orações. frase verbal, período simples, oração absoluta. frase verbal, período composto, duas orações. frase nominal. frase frase nominal. verbal, período composto, duas orações (note verbo subentendido: estão). 27. SS S 28. SS C O 29. SO,S 30. O SS 31. O S I 32. S 33. S SS 34. S S I 35. S 36. C S 37. S C O 38. S 39. S C I,I,SO 40. I 41. a S 42. E S SS 43. C
25. C 26. I
44. C
45. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 46. Morfologia: substanvo (chefe) Sintaxe: aposto Semânca: explicação 47. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 48. Morfologia: substanvo (mãe) Sintaxe: aposto Semânca: explicação 49. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 50. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. caracterísca 51.Semânca: Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 52. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 53. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca: 54. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado
55. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 56. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca 57. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 58. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 59. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 60. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca 61. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 62. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 63. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca 64. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 65. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo do objeto Semânca: estado 66. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca 67. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo Semânca: estado 68. Morfologia: adjevo Sintaxe: adj. adn. Semânca: caracterísca 69. Morfologia: adjevo Sintaxe: predicavo do objeto Semânca: estado. 70. Morfologia: substanvo (vencedor) Sintaxe: predicavo do objeto Semânca: estado 71. Morfologia: substanvo Sintaxe: predicavo do sujeito Semânca: estado 72. Morfologia: substanvo Sintaxe: predicavo do sujeito estado 73.Semânco: b 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84.
ADN ADV ADN ADV ADV ADN ADV ADN ADV ADN ADN
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85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93.
ADV lugar causa companhia tempo, intensidade, tempo, negação nalidade causa lugar intensidade 94. modo 95. lugar 96. negação, lugar, lugar 97. tempo, negação/tempo 98. negação 99. PDV 100. ADV 101. PDV 102. ADV 103. ADV 104. PDV 105. PDV 106. ADV 107. ADV 108. PDV 109. PDV 110. ADV 111. CN 112. ADN, CN 113. CN, CN, ADN 114. AND, CN, ADN, CN 115. CN 116. ADN 117. CN 118. ADN 119. CN 120. ADN 121. ADN 122. CN 123. ADN 124. CN 125. ADN 126. ADN 127. ADN, ADN 128. D (ADN) 129. A
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130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137.
OI ADN OD S CN OI CN ADN
138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150.
OI OD CN OI OI S CN ADN S OI OI OI OI
151. OI 152. D 153. D
154. VL 155. VI 156. VTD (loc. verbal) 157. VL 158. VL 159. VI 160. VL 161. VI 162. VI 163. VI 164. VL 165. VL 166. VI 167. VL 168. VL 169 - PV 170. PV 171. PN 172. PV 173. PV, PV 174. PVN, PN 175. PVN 176. PV 177. PVN 178. PVN 179. aposto 180. vocavo 181. aposto, vocavo 182. aposto 183. aposto 184. restrição 185. explicação 186. restrição 187. explicação 188. restrição 189. explicação 190. restrivos: Fernando Pessoa, Drummond. Explicavo: Mineirão ensimesmado. 191. ADN: de Drummond. Aposto restrivo: de Itabira. 192. apostos restrivos: São Francisco, da Canastra, de Minas Gerais. ADV: no estado de Minas Gerais. 193. apostos restrivos: Amazonas, dos Andes. Aposto explicavo: maior acidente geográco das Américas. ADN: das Américas. 194. aposto resumivo: TUDO. 195. aposto resumivo: NINGUÉM. 196. aposto explicavo: piratas modernos. 197. aposto explicavo: os sequestradores. 198. aposto enumeravo: Robinho, Fernando e Franco. 199. e 200. E 201. C
202. E 203. C 204. C
205. E 206. C 207. C
208. E 209. E 210. E 211. C
212. C
213. E 214. E 215. E 216. E 217. C 218. C
219. E 220. E 221. E 222. E 223. E 224. E
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PREPOSIÇÃO
EXERCÍCIOS
Preposição é a palavra invariável que liga dois termos da oração, subordinando um ao outro. Chegou de ônibus.
1. Indique as relações estabelecidas pelas preposições des-
O termo que antecede a preposição é denominado regente; o termo que a sucede é denominado regido.
Classicação das Preposições a) Essenciais: a, ante, após, até, com, contra, de, desde, em, entre, para, per, perante, por, sem, sob, sobre, trás. Obs.: A preposiçãoper só é ulizada na expressãode per si (que signica cada um por sua vez, isoladamente) ou nas contrações pelo, pela, pelos, pelas. b) Acidentais. Não são efevamente preposições, mas podem funcionar como tal: afora, conforme, consoante, durante, exceto...
Locução Preposiva Conjunto de duas ou mais palavras com valor de preposição: abaixo de, acerca de, a m de, ao lado de, apesar de, através de, de acordo com, em vez de, junto de, para com, perto de, ...
Emprego das Preposições Algumas preposições podem aparecer combinadas com outras palavras. Quando na junção da preposição com outra palavra não houver alteração fonéca, temos combinação. Caso a preposição sofra redução, temos contração. combinação ao (a + o) aos (a + os) aonde (a + onde)
contração do (de + o) dum (de + um) desta (de + esta)
Obs.: Não se deve contrair a preposição de com o argo que encabeça o sujeito de um verbo. Está na hora da onça beber água. (errado) Está na hora de a onça beber água. (certo) Esta regra vale também para construções como: Chegou a hora sair. (Errado) Chegou a hora de ele sair. (Errado) As preposições podem assumir inúmeros valores: • de lugar: ver de perto • de srcem : ele vem de Brasília • de causa: morreu de fome • de assunto: falava de futebol • de meio: veio de trem • de posse: casa de Paulo • de matéria: chapéu de palha
Morfossintaxe da Preposição A preposição não desempenha função sintáca na oração. Ela apenas une termos, palavras. É um conecvo e, como tal, é responsável pela coesão de um texto.
tacadas nas frases seguintes. a) Ergueram-se todos contra Getúlio. b) Resido em São Paulo há anos. c) O estádio ca a dois quilômetros daqui. d) O mendigo morreu de fome. e) Ganhei uma linda caneta de ouro. f) Os cavalos parram a galope. g) Arrombaram a porta com uma chave falsa. h) Ele não entende nada de políca. i) A vaca não vai para o brejo. j) Ante o crime organizado, o governo tomará atude. k) Desde maio, chove connuamente. l) Entre hoje e amanhã, sairá o resultado. m) Tu vais comparecer perante trono. n) Sem combater a inação, nãoose pode baixar os juros. o) Existe interesse por concursos aqui. 2. Explique a diferença de sendo entre: a) Ele queria vender anguidades no museu. b) Ele queria vender anguidades ao museu. 3. Nas frases seguintes, selecione as locuções preposivas. a) Apesar de João ter saído cedo, de acordo com as instruções de seu pai, não chegou a tempo. b) Em vez de Marica car perto de mim, ela preferiu car junto de . 4. Reescreva as frases seguintes, corrigindo-as. a) Está na hora do menino sair. b) Chegou a hora do povo falar. 5. As relações expressas pelas preposições estão corretas na sequência: I – Sai com ela. IIIII––Ficaram sem um tostão. Esconderam o lápis de Maria. IV – Ela prefere viajar de navio. V – Estudou para passar. a) b) c) d) e)
companhia, falta, posse, meio, m. falta, companhia, posse, meio, m. companhia, falta, posse, m, meio. companhia, posse, falta, meio, m. companhia, falta, meio, posse, m.
GABARITO 1. a) oposição b) lugar xo c) distância d) causa e) material f) modo g) instrumento h) assunto lugar de desno j)i)posição k) tempo de início l) intervalo de tempo m) posição n) condição o) assunto. 2. a) dentro do museu para visitante comprar. b) para o museu comprar. 3. a) apesar de, de acordo com b) em vez de, perto de, junto de 4. a) Está na hora de o menino sair. b) Chegou a hora de o povo falar. 5. a
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ADVÉRBIO E LOCUÇÃO ADVERBIAL Advérbio exprime uma circunstância do fato expresso pelo verbo, pelo adjevo ou pelo advérbio. Um advérbio Longe, o rio roncava ameaçadoramente. Uma locução adverbial Fabiano falava com difculdade. Uma oração adverbial Quando começou a chuva, todos se recolheram. Conforme a circunstância que exprimir, o advérbio ou a locução adverbial podem ser: fortemente. De modo: O vento soprava De lugar: A família estava em tomo da fogueira. De tempo: Amanhã procuraremos água fresca. De armação: De fato, o tempo se apresenta nublado. De negação: Não era propriamente uma conversa de amigos. De dúvida: Talvez o frio diminua pela madrugada. De intensidade: Iniciou uma história bastante confusa. De causa: Os meninos tremiam de frio. De companhia:Os meninos mais velhos saíramcom o pai. De instrumento: O garoto feriu-se com a faca. De meio: Fabiano navegava a vela. De m ou nalidade: O lenhador trouxe o machado para o trabalho. De concessão:Apesar do calor, permanecemos na praia. De preço: Vendemos os ovos a cinco cruzeiros. De opção: Lutava contra a tempestade.
Semivogal
Obs.: Estudaremos as conjunções, com maior detalhe, juntamente com as orações subordinadas.
FONÉTICA X FONOLOGIA
Encontros Vocálicos
Fonema Cada som capaz de estabelecer diferença de signicado entre duas palavras de uma língua recebe o nome de fonema. Veja: saco difere de sapo pelo fonema /k/ diferente do fonema /p/. Fonema x Letra • Fonema é o som, a fala. • A letra representa o som. • A mesma letra pode representar diferentes fonemas, diferentes sons: em “casa”, temos a letra “s” com som
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Classicação dos Fonemas • Vogais: soam livres na passagem de ar pela boca e nariz. São a base da sílaba. Não existe sílaba sem vogal. Nunca pode faltar vogal em uma sílaba. Nunca existe mais de uma vogal em uma sílaba. Podem ser representadas pelas letras: a, e, i, o, u. • Semivogais: o som de/i/ ou de /u/pronunciado menos forte junto de uma vogal. Veja: coisa (i), tábua (u). • Consoantes: ruídos formados pela obstrução na passagem do ar pela boca. Só formam sílaba quando juntos de uma vogal. Podem ser representadas pelas demais letras do alfabeto: b, c, d, f, g, j, l, m, n, p, q, r, s, t, v, x, z.
Os sons /i/ e /u/ não serão vogais quando apoiados em uma vogal na mesma sílaba, pronunciados em um único jato de voz. Esses são os fonemas semivogais. Veja: Mário (i), automóvel (u). Representação das semivogais: /i/ -> /y/, /u/ -> /w/. Nem sempre as letras que representam o som semivogal serão “i” e “u”. Veja: em “pão”, temos a letra “o” com som de /w/ junto da vogal /a/ na mesma sílaba, então a letra “o” representou o fonema semivogal /w/; em “mãe”, temos a letra “e” com som de /y/ junto da vogal /a/ na mesma sílaba, então a letra “e” representou o fonema semivogal /y/; em “cantam”, temos a letra “m” com som de /w/ junto da vogal /a/ na mesma sílaba, então a letra “m” representou o fonema semivogal /w/ (assim, a letra “m” não representou consoante, mas sim uma semivogal).
• Fonéca estuda a produção dos sons da linguagem humana. • Fonologia estuda os fonemas de uma língua.
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• Em algumas palavras sons que as letras não representaram: na palavra “cantam”, os sons (fonemas) que ouvimos são /kãtãu/. Você percebe que escuta o som de /u/ no nal da palavra “cantam”, mas enxerga a letra “m” no nal.
/z/; já em “sol”, temos afonema letra “s” comser som de /sê/. • de O mesmo som, o mesmo pode representado por diferentes letras: o som de /z/ pode ser representado pela letra “z” em “cozinha”, pela letra “s” em “casa”, pela letra “x” em “exame”. • Uma mesma letra poderepresentar dois sonsao mesmo tempo: a letra “x” em “sexo” representa os sons /ks/. • Algumas letras às vezes não representam fonemas: na palavra “canto”, a letra “n” após a letra “a” indica o som /ã/.
• Outras letras não representam som nenhum, mas são preservadas em razão da srcem da palavra (emologia): a letra “h” em “hoje”; a letra “s” em “discípulo”; a letra “u” em “quero”; a letra “x” em “exceção”.
Vogais e semivogais formam encontros vocálicos quando aparecem juntas na mesma sílaba (um só jato de voz). Os encontros vocálicos podem ser: • ditongo: grupo formado por semivogal + vogal (his-tó-ria, á-gua) ou por vogal + semivogal (seu, pai, lei, vai-da-de); • tritongo: grupo formado por semivogal + vogal + semivogal na mesma sílaba. Veja: i-guais, a-ve-ri-guei; • hiato: grupo formado por vogal + vogal em sílabas separadas (dois jatos de voz). Veja: ra-iz, ru-a, pas-se-ar, do-er, sa-a-ra, cru-el, mo-í-do, vi-ú-va, en-jo-o. O ditongo pode ser: • oral: pau, quadro (vogal oral, soprada apenas pela boca); • nasal: pão, quando (vogalnasal, soprada em partepelo nariz; com l ou letras “m” e “n”); • crescente: semivogal + vogal. Veja: gênio, rósea, páscoa, língua, tênue, vácuo, quando, pinguim; • decrescente: vogal + semivogal. Veja: vai, nau, pastéis, comeu, sumiu, faróis, tesoura, gratuito, pães, cem, senões, muito, são, falam. O tritongo pode ser: • oral: vogal oral. Veja: quais, enxaguei; • nasal: vogal nasal.Veja: saguões,águam (verbo “aguar”).
Encontros Consonantais Duas ou mais consoantes numa mesma palavra. Os mais frequentes são formados com letras “l” ou “r” na segunda
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posição: blusa, glória, clima, trigo, fraco, livro, Vladimir. Estes encontros são inseparáveis, cam sempre na mesma sílaba: tri-go, a-tra-vés, a-bra-çar. Encontros consonantais menos frequentes: mnemoteste, psicologia, gnomo, pneumonia. Também estes são inseparáveis, cam na mesma sílaba. Alguns encontros consonantais se separam, são chamados de disjuntos, cam em sílabas separadas: ap--dão, af-to-as, ad-vo-ga-do, as-pec-to, dig-no, ab-sol-ver, rit-mo.
Dígrafos Duas letras representam um só fonema. Podem ser: • dígrafos consonantais: ch – chave, achar lh – lhama, telha nh – terra, sonho ss – isso, pássaro rr – carro, errado
gu – guincho, joguinho qu – quiabo, aquilo sç – cresça, desça xc – excelente, excêntrico
• dígrafos vocálicos: representam vogais nasais. Veja: am – campo an – anta em – embora en – tentar im - mpano
in – ndo om – bomba on – desponta um – atum un - assunto
Contagem de Fonemas de uma Palavra O número de fonemas de uma palavra é obdo da seguinte forma: • anote o total de letras da palavra; • agora anote o total de dígrafos; • então diminua “número de letras” menos “número de dígrafos”.
Não se separam: • ditongos: pai-sa-gem, joi-a, i-dei-a,mais, á-gua, ré-gua, má-goa; • tritongos: sa-guão, a-ve-ri-guou, i-guais, de-lin-quiu; • dígrafos ch, lh, nh, gu, qu: cha-ve, -lho, chu-chu, ma-nhã, pa-lha-ço, guer-ra, que-ri-do; • encontros consonantais: gra-ma, plei-to, fran-cês, a-i-to. Devem ser separados: • hiatos: ga-ro-a, ra-i-nha, Pi-au-í, ál-co-ol; • dígrafos rr, ss, sc, sç, xc: pror-ro-gar, a-do-les-cên-cia, as-cen-so-ris-ta, ex-ce-ção, des-ça; • encontros consonais disjuntos: op-tar, es-tre-la, pers-cru-tar, felds-pa-to.
Ortoepia e Prosódia “Ortoepia” ou “ortoépia” vem do grego: orto = ‘correto’ + epos = ‘palavra’. Estuda a correta arculação e produção dos fonemas. Ocorre que a língua falada às vezes rera, acrescenta, troca vogais, consoantes ou sílabas inteiras. Um exemplo é a expressão srcinal “corro de burro quando foge”, que se deteriorou na forma coloquial, popular “cor de burro quando foge”. Essa deterioração recebe o nome de corruptela. A prosódia estuda a posição correta de pronunciar a sílaba tônica de uma palavra. Ocorre na pronúncia popular como “RÚbrica”, quando a norma ocial indica a pronúncia “ruBRIca”; o mesmo ocorre com a pronúncia popular “REcorde”, quando a norma ocial indica a pronúncia “reCORde”. Alguns erros mais correntes de pronúncia e ortograa: NORMA CULTA
abóbada adivinhar babadouro Veja: na palavra “assembleia”, temos dez letras, e temos bebedouro dois dígrafos (“ss” e “em”). Então, a conta ca: 10 – 2 = 8. bandeja Assim, a palavra “assembleia” possui oito fonemas. benecente Divisão Silábica cabeleireiro caranguejo A parção de palavras é necessária quando se chega ao perturbar nal da linha, numa redação, e é preciso interromper a padisenteria lavra connuá-la na linha seguinte. É necessário saber em que ponto se pode fazer a separação. empecilho lagarxa Importante! A separação leva em conta a silabação. Fale a palavra pausa- mendigo damente. Cada sopro, cada jato de voz é uma sílaba. Não pense merissimo na palavra formada de prexo, radical ou suxo. Fale a palavra e mortadela ouça. Veja: sabemos que a palavra “bisavó” é formada de “bis” + reivindicar “avó”, mas não é isso que importa, e simque falamos “bi-sa-vó”. reoide Veja também“tran-sa-tlân--co”, “de-ses-pe-ro”. látex Casos especiais: ínterim • na palavra iniciada por consoante nãoseguida de vogal, uorescente essa consoante é parte inseparável da primeira sílaba: digladiar pneu, mne-mo-téc-ni-ca, psi-có-lo-go; lêvedo • com exceção dos encontros consonantais vistos mais acima, uma consoante no interior da palavra não segrosso modo guida de vogal vai pertencer à sílaba anterior: op-ção, condor sub-ju-gar, ét-ni-co, subs--tu-to, ab-so-lu-to, transmacérrimo -por-tar; salsicha • letras iguais sempre se separam: co-o-pe-rar, ca-a-nsubentendido -ga, xi-i-ta, ju-u-na, as-sa-do, car-ro, sec-ção.
PRONÚNCIA COLOQUIAL (ERRADA) abóboda advinhar babador
bebedor bandeija beneciente cabelereiro carangueijo pertubar desinteria impecilho largaxa mendingo meressimo mortandela reinvindicar roide latex interim orescente degladiar levedo a grosso modo côndor magérrimo salchicha subtendido
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ORTOGRAFIA OFICIAL
• Nos suxos gregos “ese”, “ise”, “ose” (de aplicação cienca, ou erudita – culta): trombose, análise, metamorfose, virose, exegese, osmose etc.
O Alfabeto Com a nova ortograa, o alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras k, w e y.
• Nos vocábulos derivados de outros primivos que são escritos com “s”: análise – analisar, analisado atrás – atrasar, atrasado casa – casinha, casarão, casebre
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUV WXYZ As letras k, w e y, que na verdade não nham desaparecido da maioria dos dicionários da nossa língua, são usadas em várias situações. Por exemplo: a) na escrita de símbolos de unidades de medida: km (quilômetro), kg (quilograma), w (wa);
Porém há algumas exceções: catequese – catequizar síntese – sintezar basmo – bazar
b) na escrita de palavras e nomes estrangeiros (e seus derivados): show, playboy, playground, windsurf, kung fu, yin, yang, William , kaiser, Kaa, kaiano.
• Nos diminuvos “inho”, “inha”, “ito”, “ita”: Obs.: Se a palavra primiva já termina com “s”, basta acrescentar o suxo de diminuvo adequado: pires – piresinho casa – casinha, casita empresa – empresinha
Emprego das Letras • Ortho = Correta Graphia = Escrita • No Português atual, segue-se o sistema ortográco aprovado em 12 de agosto de 1943 pela Academia Brasileira de Letras. Esse sistema sofreu algumas alterações em 18 de dezembro de 1971. • A Nova Ortograa está em fase de implantação no Brasil desde 2009. A data limite para a transição é 31/12/2015. Portanto, em 2016, vigora a nova graa como forma obrigatória.
• Usa-se o “s” nos substanvos cognatos (pertencentes à mesma família de formação) de verbos em “-dir” e “-ender”. dividir – divisão colidir – colisão aludir – alusão rescindir – rescisão iludir – ilusão
EXERCÍCIOS
Emprego do “S” • O “s” intervocálico tem sempre o som de “z”: casa, mesa, acesa etc. • O “s” em início de palavras tem sempre o som de “ss”: sílaba, sabonete, seno etc.
1.
Assinale a alternava em que, na frase, nhada esteja escrita incorretamente . a palavra sublia) Paula saiu da sala muito pesarosa. b) Esta água possui muita impuresa. c) Faça a genleza de sair rapidamente. d) A nossa amizade é muito sólida. e) A buzina do meu carro disparou, o que faço?
2.
Assinale a alternava em que, na frase, a palavra sublinhada esteja escrita incorretamente. a) O rapaz defendeu uma tese. b) O teste será realizado amanhã. c) Comerei, mais tarde, um sanduíche misto. d) Deixe os parafusos em uma lata com querozene. e) A usina de açúcar ca distante da fazenda.
3.
O suxo “isar” foi usado incorretamente na alternava: a) É necessário bisar muitas músicas. b) De longe, não consigo divisar as coisas. c) É necessário pesquisar incansavelmente. d) É muito importante paralisar as obras, agora. e) Não há erro em nenhuma alternava.
4.
Há palavra estranha em um dos grupos abaixo: a) pesaroso – previsão – empresário. b) querosene – gasolina – música. c) celsa – virose – maisena. d) quiser – puser – hipnozar. e) anestesia – dosagem – divisa.
5.
Assinale a frase em que a palavra sublinhada esteja escrita incorretamente. a) Eu não quero acusar ninguém.
Usa-se o “S” • Depois de ditongos: Neusa, Sousa, maisena, lousa, coisa, deusa, faisão, mausoléu etc. • Adjevos terminados pelos suxos “oso”, “osa” (indicadores de abundância): cheiroso, prazeroso, amoroso, ansioso etc. • Palavras com os suxos “es”, “esa” e “isa” (indicadores de tulos de nobreza, de srcem, genlicos ou pátrios, cargo ou prossão): duquesa, chinês, poesa etc.
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• Nas palavras em que haja “trans”: transigir, transação, transeunte etc. • Nos substanvos não derivados de adjevos: marquesa (de marquês), camponesa (de camponês), defesa (de defender). • Nos derivados dos verbos “pôr” e “querer”: ela não quis; se quiséssemos; elapôs o disco naestante; compus uma música; se ela quisesse; eu pus etc.
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b) Ela é uma mulher obesa. c) Ela está com náusea, está grávida. d) Ao dirigir, cuidado com os transeuntes. e) Devemos suavisar o impacto.
4.
Todas as alternavas abaixo estão corretas em relação à ortograa, exceto: a) ulizar. b) grandeza. c) certeza. d) orgulhoza. e) agonizar.
5.
Complete os espaços do período abaixo com uma das alternavas que se seguem de formacorreta e ordenada. “Ela era ______ de ______ e ______ o trabalho com ______.” a) incapaz – atualizar – nalizar – presteza b) incapás – atualisar – nalisar – prestesa
GABARITO 1.b
2.d
3. e
4. d
5. e
Emprego do “Z” Usa-se o “z” • Nas palavras derivadas de uma primiva já grafada com “z”: cruz - cruzamento – cruzeta – cruzeiro juiz – juízo – ajuizado – juizado desliza – deslizamento – deslizante • Nos suxos “ez/eza” formadores de substanvos abstratos e adjevos com o acréscimo dos suxos citados: beleza – belo + eza genleza – genl + eza insensatez – insensato + ez • Nos diminuvos “inho” e “inha”: Obs. 1: Se a palavra escrita primiva já termina com “z”, basta acrescentar o suxo de diminuvo adequado: juiz – juizinho raiz – raizinha xadrez – xadrezinho Obs. 2: Se a palavra primiva não ver “s” nem “z”; então se acrescenta: “zinho” ou “zinha”: sofá – sofazinho mãe – mãezinha pé – pezinho
EXERCÍCIOS 1.
2.
Em todas as alternavas abaixo as palavras são grafadas com “z”, exceto: a) limpeza – beleza. b) canalizar – ulizar. c) avizar – improvisar. d) catequizar – sintezar. e) bazar – hipnozar. Complete corretamente os espaços do período a seguir com uma das alternavas abaixo. “Nossa ______ não tem ______ para terminar, disse a ______.” a) b) c) d) e)
3.
amizade – praso – meretriz amisade – prazo – meretris amizade – prazo – meretris amizade – prazo – meretriz amisade – praso – meretriz
Há, nas alternavas abaixo, uma palavra diferente do grupo em relação à ortograa: a) avidez, beleza. b) algoz, baliza. c) defesa, limpeza. d) gozado, bazar. e) miudeza, jeitoza.
c) atualizar –– nalizar d) incapas incapaz –– atualisar nalisar –– presteza presteza e) incapaz – atualizar – nalizar – prestesa
GABARITO 1. c
2. d
3. e
4.d
5.a
Emprego do “G” • Nas palavras que representam o mesmo som de “j” quando for empregada antes das vogais “e” e “i”: gente, girafa, urgente, gengiva, gelo, gengibre, giz etc. Obs.: apenas nesses casos, surgem dúvidas quanto ao uso. Nos demais casos, usa-se o “g”. • Nas palavras derivadas de outras que já são escritas com “g”: ágio – agiota – agiotagem gesso – engessado – engessar exigir – exigência – exigível aigir – aigem – aigido • Nas terminações “agem”, “igem” e “ugem”: margem, coragem, vergem, ferrugem, fuligem, garagem, srcem etc. Exceção: pajem, lajem, lambujem. Note bem: O substanvo viagem escreve-se com “g”, mas viajem (forma verbal de viajar) escreve- se com “j”: Dica: Quando podemos escreverargo antes (a, uma), temos o “g”. A substanvo viagem para“viagem”, Búzios foicom maravilhosa. Quando podemos ter o sujeito e conjugar, então teremos o verbo, escrito com “j”: Que eles viajem muito bem. • Nas terminações “ágio”, “égio”, “ígio”, “ógio”, “úgio”, “ege”, “oge”: pedágio, relógio, ligio, colégio, subterfúgio, estágio, prodígio, egrégio, herege, doge etc. • Nos verbos terminados em “ger” e “gir”: corrigir, ngir, fugir, mugir etc.
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EXERCÍCIOS 1.
2.
• Nas palavras de uso um tanto e quanto discuveis: manjerona, jerico, jia, jumbo etc.
Todas as palavras sublinhadas nas frases abaixo são escritas com “g”,exceto: a) Joga esta geringonça no lixo. b) A geada foi muito forte na região Sul do Brasil. c) A giboia é uma serpente não venenosa. d) Guarde a gela no armário da sala. e) Pessoas cultas não falam muita gíria.
Todas as palavras das alternavasabaixo estão incorretas em relação à ortograa, exceto: a) ultrage – lage – berinjela. b) cangerê – cafageste – magé. c) refúgio – estágio – ferrugem. d) geca – girau -cangica.
4.
Todas as alternavas abaixo estão corretas em relação à ortograa, exceto: a) fuselagem. b) aige. c) angina. d) grangear. e) fuligem.
5.
Todas as palavras das alternavas abaixo são grafadas com “g”, exceto: a) ceregeira. b) cingir. c) contágio. d) algema. e) página.
GABARITO c 1.
EXERCÍCIOS 1.
Assinale a alternava incorreta em relação à ortograa. a) pajem. b) varejo. c) gorjeta. d) ajiota. e) rijeza.
2.
Assinale a alternava correta em relação à ortograa. a) refújio. b) estájio. c) rijeza. d) pedájio. e) ferrujem.
3.
Observe as frases que se seguem: I – Minha coragem é algo incontestável. II – O jiló é um fruto amargo, mas delicioso. III – A giboia é uma serpente brasileira. Agora, responda, em relação à ortograa das palavras sublinhadas. a) Todas estão corretas. b) Somente a III está correta. c) Todas estão incorretas. d) Somente a III está incorreta. e) Somente a I está correta.
4.
Assinale a alternava correta em relação à ortograa. a) Jertrudes. b) jestão. c) jerimum. d) jesso. e) jerminar.
5.
Assinale a alternava incorreta em relação à ortograa. a) jereré. b) jeropiga. c) jenipapo. d) jequibá. e) jervão.
Todas as palavras das alternavas abaixo estão corretas em relação à ortograa, exceto: a) gengiva – Sergipe – evangelho. b) trage – ogeriza – cangica. c) giz – monge – sargento. d) vagem – ogiva – tangerina. e) gim – ogiva – sugestão.
3.
• A terminação “aje” é sempre com “j”: ultraje, laje etc.
b 2.
c3.
d 4.
a 5.
Emprego do “J” Usa-se o “j”: • Nos vocábulos de srcem tupi: maracujá, caju, jenipapo, pajé, jerimum, Ubirajara etc. Exceção: Mogi das cruzes, Mogi-guaçu, Mogi-mirim, Sergipe.
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• Nas palavras cuja srcem lana assim o exijam: majestade, jeito, hoje, Jesus etc. • Nas palavras de srcem árabe: alforje, alfanje, berinjela. • Nas palavras derivadas de outras já escritas com “j”: gorja – gorjeio, gorjeta, gorjear laranja – laranjinha, laranjeira, laranjeirinha loja – lojinha, lojista granja – granjear, granjinha, granjeiro
GABARITO 1. d
2. c
3. d
4. c
5. e
Emprego do “ch” O “ch” provém da evolução de grupos consonantais lanos: CI - clave / Ch – Chave FI – Flagrae / Ch – Cheirar PI – Plenu / Ch – Cheio PI – Planu / Ch – Chão. • Na palavra derivada de outra que já vem escrita com “ch”: charco / encharcar, encharcado chafurda / enchafurdar
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chocalho / enchocalhar chouriço / enchouriçar chumaço / enchumaçar cheio / encher, enchimento enchova / enchovinha
– “s” em nal de sílabas seguido de consoante: extáco, externo, experiência, contexto etc. – “z” em palavras com prexo “ex”, seguido de vogal: exame, exultar, exequível etc .
• Nas palavras após “re”: brecha, trecho, brechó
– “ss” como “ss” intervocálico: trouxe, próximo, sintaxe etc.
• Nas palavras aportuguesadas, oriundas de outros idiomas: salsicha / do itálico “salsíccia” sanduíche / do inglês “sandwich” chapéu / do franc ês “chapei” chope / do francês “chope” e do alemão “Schoppen”
– “ch” no início ou no interior de algumas palavras: xícara, xarope, luxo, ameixa etc. – “cs” no meio ou no m de algumas palavras: xo, tórax, conexão, tóxico etc. Obs.: Quando no nal de sílabas o “x” não for precedido da vogal “a”, deve-se empregar o “s” em vez de “x”: misto, justaposição etc. • Em vocábulos de srcem árabe e castelhana: xadrez, oxalá, enxaqueca, enxadrista etc.
• O “ch” provém, também, da formação do dígrafo c“h” lano que se srcinou da evolução aolongo dos tempos: cheirar, cheio, chão, chaleira etc.
EXERCÍCIOS 1.
2.
3.
4.
5.
Todas as palavras das alternavas abaixo estão corretamente grafadas, exceto: a) enchumaçar. b) cachumba. c) chave. d) brecha. e) galocha.
• Geralmente é usado após a sílaba inicial “en”, em palavras primivas: enxada, enxergar,enxaqueca, enxó, enxadrezar,enxambrar, enxertar, enxoval, enxovalhar, enxurrada, enxofre, enxovia, enxuto etc. Exceções: encher, derivada de cheio anchova ou enchova e seus derivados etc.
Todas as palavras abaixo estão incorretamente grafadas, exceto: a) faicha. b) fachina. c) repuchão. d) chuteira. e) relachado.
Obs.: Se a palavraé derivada, dependeráda graa daprimiva. charco – encharcar; chocalho – enchocalhar chafurda – enchafurdar; chouriço – enchouriçar chumaço – enchumaçar (estofar) etc.
Assinale a alternava incorreta em relação à ortograa. a) chilindró. b) estrebuchar. c) facho. d) chafurdar. e) chamego.
• Emprega-se o “x” após ditongos: ameixa, caixa, peixe, feixe, frouxo, deixar, baixa, rouxinol etc.
Assinale a armação incorreta. a) A palavra “boliche” está corretamente grafada. b) A palavra “rocho” está corretamente grafada. c) A palavra “mecha” está corretamente grafada. d) A palavra “richa” está incorretamente grafada. e) A palavra “chereta” está incorretamente grafada.
Exceções: caucho, cauchal, caucheiro, recauchutar, recauchutagem etc. • Emprega-se “ex” quando seguido de vogal: exame, exército, exato etc.
Assinale a alternava correta. a) tachinha (prego). b) chilindró. c) cocho (manco). d) muchocho. e) muchiba.
• Emprega-se “ex” quando se segue: PLI – exPLIcar CI – exCItante
CE – exCElência PLO – exPLOrar
EXERCÍCIOS
GABARITO 1. b
• Em palavras de formação popular,africana ou indígena: xepa, xereta, xingar, abacaxi, caxumba, muxoxo, xavante, xiquexique, xodó etc.
2. d
a 3.
b 4.
a 5.
Emprego do “X” • O “x” representa cinco fonemas tradicionais:
1.
Assinale a alternava incorreta. a) enxada. b) enxaqueca. c) enxova. d) enxofre. e) enxertar.
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2.
3.
4.
Assinale a alternava correta. a) enxarcar. b) enxocalhar. c) enxouriçar. d) enxurrada. e) enxumaçar.
c) quase. d) cadiado.
Assinale a alternava incorreta em relação ao uso do “X”: a) cambaxirra. b) exar. c) taxar (preço). d) explicar.
Assinale a alternava correta em relação ao uso do “e” e do “i”: a) criolina. b) cemitério. c) palitó. d) orquídia.
3.
Todas as alternavas abaixo estão corretas em relação ao uso do “e” e do “i”,exceto: a) seringa. b) seriema. c) umedecer.
Todas as palavras abaixo estão corretas em relação ao uso do “X”,exceto: a) enxerto. b) sintaxe. c) textual. d) síxtole.
5.
2.
d) desinteria. 4.
Complete as lacunas das palavras, com uma das alternavas que se segue: e__pontâneo; e__terior; e__perto; e__cessivo. a) x – s – x – s b) s – x – s – x c) s – s – x – x d) x – x – s – s
5.
2. d
b 3.
d 4.
b 5.
Uso do “E” • Nos verbos terminados em “uar”, “oar”, nas formas do presente do subjunvo: connuar – connue – connues efetuar – efetue – efetues habituar – habitue – habitues averigue – averigues perdoar – perdoe – perdoes abençoar – abençoe – abençoes • Palavras formadas com o prexo “ante”: antecipar, anterior, antevéspera
Uso do “I”. • Nos verbos terminados em “uir” nas segunda e terceira pessoas do singular do presente do indicavo e a segunda pessoa do singular do imperavo armavo:
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constuir – constui – constuis possuir – possui – possuís inuir – inui – inuis uir – ui – uis diminuir -diminui – diminuis instuir – instui – instuis
EXERCÍCIOS 1.
Assinale a alternava incorreta em relação ao uso do “e” e do “i”: a) deslar. b) cumeeira.
Quanto às palavras I – impigem; II – terebenna; III – pinicilina. podemos armar : a) somente a I está correta. b) somente a II está correta. c) todas estão incorretas. d) todas estão corretas.
GABARITO 1. c
Todas as alternavas abaixo estão incorretas em relação ao uso do “e” e do “i”,exceto: a) crâneo. b) meressimo. c) previlégio. d) Filipe.
GABARITO 1. d
2. b
3. d
4. d
5. a
Uso do “O” e do “U” A letra “o” átono pode soar como “u”, acarretando hesitação na graa. Pode-se recorrer ao arcio da comparação com palavras da mesma família: abolir – abolição tábua – tabular comprimento – comprido cumprimento – cumprimentar explodir – explosão
EXERCÍCIOS 1.
Todas as palavras das alternavas abaixo estão corretas em relação à graa, exceto: a) nódoa. b) óbolo. c) poleiro. d) pulir.
2.
Todas as palavras das alternavas abaixo estão corretas em relação à graa, exceto: a) capueira. b) embolo. c) focinho. d) goela.
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3.
Em relação às seguintes palavras: I – muleque; II – mulambo; III – buate,
Modica o substanvo a que se relaciona: “Um bom romance nos diz a verdade sobre o seu herói, mas um mau romance nos diz a verdade sobre seu autor”. (Chesterton Apud Josué Montello) “Quando a previsão diz tempo bom, isso é mau.” (Leon Eliachar)
podemos armar: a) todas estão corretas. b) somente a I e II estão corretas. c) somente a I e III estão corretas. d) todas estão incorretas. 4.
Como substanvo Normalmente vem precedido de argo: “Por que não prender os maus para vivermos tranquilos?” “O Belo e o Feio... O Bom e o Mau... Dor e Prazer”. (Mário Quintana) “... só que viera a pé e foi-se sentado, cansado talvez de cavalgar por montes e vales do Oeste, e de tantas lutas contra os maus”. (CDA)
Em relação às seguintes palavras: I – bueiro; II – manoel; III – jabocaba podemos armar como verdadeiro: a) somente a II e III estão incorretas. b) somente a II e III estão corretas. c) somente a I está correta. d) todas estão corretas. e) somente II está incorreta.
5.
Notações sobre o uso de “a”, “há” e “ah”
Assinale a alternavade palavraincorretamentegrafada. a) custume. b) tribo. c) romênia. d) buliçoso.
GABARITO 1. d
2. a
3. d
4. e
5. a
Algumas Diculdades Gramacais Notações sobre o uso de “mal” e “mau”: • Usa-se “mal” nos seguintes casos: Como substanvo (opõe-se a “bem”) Assim varia de número (males) e, geralmente, vem precedido de argo: “O chato da bebida não é o malque ela nos pode trazer, são os bêbados que ela nos traz.” (Leon Eliachar) “Para se trilhar o caminho do mal, é indispensável não se importar com o constrangimento.” (Fraga) Como advérbio (opõe-se a “bem”) Nesse caso, modica o verbo, o adjevo e o próprio advérbio: “Andam mal os versos de pé quebrado.” (Jaab) “Varam o espaço foguetes mal intencionados.”(Cecília Meireles) “Mendicância vai muito mal : falta de verba.” (Sylvio Abreu) Como conjunção Equivale a quando, assim que, apenas: “Mal o Flamengoentrou em campo, foi delirantemente aplaudido”. “Mal colocou o papel na máquina, o menino começou a empurrar a cadeira pela sala, fazendo um barulho infernal”. (Fernando Sabino) • Usa-se “mau” nos seguintes casos Como adjevo (opõe-se a bom)
• Usa-se “há” Com referência a tempo passado: “Estou muito doente. Há dez anos venho sofrendo de mal súbito”. (Aldu) “Isso aconteceuhá quatro oucinco anos”.(Rubem Braga) Quando é formado do verbo haver: “Já não há mais tempo. O futuro chegou”. “O garçom era atencioso, você sabia que há garçons atenciosos?” (CDA) • Usa-se “a” Com referência a tempo futuro: “... mas daí a pouco nha a explicação”. (Machado de Assis) “Fui casado, disse ele, depois de algum tempo, daqui a três meses posso dizer outra vez: sou casado”. (Machado de Assis) • Usa-se “ah” Como interjeição enfazante: “Ah, ia-se me esquecendo: umescritório funcionaldeve ter também uma secretária funcional”. (Leon Eliachar) “Ah! Disse o velho com indiferença”. (Machado de Assis) Notações sobre o uso de “mas”, “más” e “mais” • Mas É conjunção adversava (dá ideia de oposição, recação): “Sinto muito, doutor, mas não sinto nada”.(Aldu) “O dinheiro não traz felicidade, masacalma os nervos”. (Aldu) • Más Plural feminino de “MAU” “Não nha más qualidades, ou se as nha, eram de pouca monta”. (Machado de Assis) “Não há coisas, na vida, inteiramente más ”. (Mário Quintana) • Mais Advérbio de intensidade “As fantasias mais usadas no carnaval são: homem vesdo de mulher e mulher vesda de homem”. (Leon Eliachar) Ele nunca está sasfeito. Sempre quer mais do que recebe.
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Notações sobre o uso do porquê (e variações) • Porque – Conjunção causal ou explicava: “Vende-se um segredo de cofre a quem conseguir abrir o cofre, porque o dono não consegue”.(Leon Eliachar) “Os macróbios são macróbios porque não acreditam em micróbios”. (Mário Quintana) • Por que – Nas interrogações “ – Diga-se cá, por que foi que você não apareceu mais lá em casa?” (Graciliano Ramos) (Interrogava direta) “Não sei por que você foi embora”.(Interrogação indireta) Como pronome relavo, equivalente a o qual, a qual, os quais, as quais. “Não sei a razão por que me ofenderam”. “Contavam fatos da vida, incidentes perigosos por que nham passado”.(José Lins do Rego) • Por quê – No nal da frase. “Mas por quê? Por quê? Por amor? (Eça de Queiroz) “Sou a que chora sem saber por quê”. (Florbela Espanca) • Porquê É substanvo e, então, varia em número; normalmente, o argo o precede: “Eu sem você não tenho porquê”. (Vinícius de Morais) “Só mesmo Deus é quem sabe o porquê de certas vontades femininas, se é que consegue saber.” (CDA) Notações sobre o uso de “quê” e “’que” • Quê Como interjeição exclamava (seguida de ponto de exclamação): “Quê! Você ainda não tomou banho?” No nal de frases: Zombaria de todos, mesmo sem saber de quê. “Medo de quê ?” (José Lins do Reco) Como substanvo “Um quê misterioso aqui me fala.” (Gonçalves Dias) “A arte de escrever é, por essência, irreverente e tem sempre um quê de proibido...” (Mário Quintana) • Que Em outros casos usa-se a forma sem acento: “Da igreja – exclamou. Que horror.”(Eça de Queiroz) “E que sonho mau e u ve.” (Humberto de Campos) Notações sobre o uso de “onde”, “aonde” e “donde”
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• Onde É estáco. Usa-se com os verboschamados de repouso, situação, xação, como o verbo “ser” e suas modalidades (estar – permanecer) e outros (car, estacionar etc.); corresponde a “lugar em que” (ubi, em lam): “Onde foi inventado o feijão com arroz? (Clarice Lispector) “Vende-se uma bússola enguiçada. Infelizmente não sei onde estou, senão não venderia a bússola”. (Leon Eliachar) • Aonde É dinâmico. Usa-se com os verbos chamados de movimento, como ir, andar, caminhar etc.; corresponde a lugar em que (quo, em lam):
“Tal práca era possível na cidade, aonde ainda não haviam chegado os automóveis.” (Manuel Bandeira) “Se chegares sempre aonde quiseres, ganharás”. (Paulo Mendes Campos) • Donde Equivale a“de onde” e apresenta ideia de afastamento; corresponde a lugar do qual (unde, em lam): “Tomás estava, mas encerrara-se no quarto, donde só saíra...” (Machado de Assis) “Às vezes se aram a distantes excursõesdonde regressas com uma enorme lava.” (Manoel Bandeira) Notações sobre o uso de “senão” e “se não” • Senão Conjunção adversava com o sendo de “em caso contrário”, “de outra forma”: “Cala a boca, mulher, senão aparece polícia”. (Raquel de Queiroz) Com o sendo de “mas sim” e com o sendo de “a não ser”: “Ele, a quem eu nada podia darsenão minhasinceridade, ele passou a ser uma acusação de minha pobreza”. (Clarice Lispector) Quando substanvo com o sendo de “falha”, “defeito”, “imperfeição”. Admite, então, exão de número: “Esfregam as mãos, têm júbilos de solteiras histéricas, dão pulinhos, apenas porque encontram senões miúdos nas páginas que não saberiam compor”. (Josué Montello) • Se não Quando conjunção condicional “se”: ‘’Se não fosse Van Gogh, o que seria do amarelo?” (Mário Quintana) Quando advérbio de negação “Não” “Os ex-seminaristas, como os ex-padres, permanecem ligados indissoluvelmente à Igreja. Se não, pela fé – pelo rito”. (Josué Montello) ‘’Se não fosse Van Gogh, o que seria do amarelo?” (Mário Quintana) Notações sobre “am” e “a m de” • Am Adjevo com o sendo de parente, próximo: “... era meu parente am, [...] interrogou-nos de cara amarrada e mandou-nos embora.” (CDA) Naquele grupo todos eram ans; por isso brigavam tanto. • A m Locução preposiva; dá ideia de nalidade; equivale a “para”: Viajou a m de se esconder. “Metade damassa raladavai paraa rede dagoma,a m de se lhe rar o excesso de amido”.(Raquel de Queiroz) Notações sobre o uso de “a par” e “ao par” • A par Tem o signicado de conhecer, saber, tomar conhecimento: Estamos a par da evolução técnica.
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• Ao par Tem o signicado de igual, equilibrado, paralelo: O câmbio está ao par.
EXERCÍCIOS 1.
Preencha as lacunas com “mal”, “mau”, “má”: a) Foi um _______ resultado para a equipe. b) Foi um ______ irrecuperável. c) Não me interprete _____ quando lhe digo _____ que responderá pelo que fez a esta criança. d) ______ entrou no campo, deu um _______ jeito no pé, devido à _______ condição do gramado. e) Uma redação _______ escrita pode ser, apenas, o resultado de uma _______ organização de ideias. f) Ele organizou ______ o texto. g) Sua _______ redação foi um negócio ________ para ela. h) Este menino é _______ porque sempre aprendeu a pracar o _______. i) Se não vesse recebido ______exemplos, evitariaos ______ que tem causado. j) Há pessoas que têm o _____ costume de fazer ______ juízo dos outros, ______ os conhecem.
2.
Preencha as lacunas com porque, por que, porquê, por quê, ou quê: a) Você não disse _________ veio, ontem, à festa. b) Não sei ________ você não veio, ontem, à festa. c) Você sabe seJosé não veio à aula hoje, ________não chegou ainda do passeio de nal de semana? d) Todos temos direitos inalienáveis, ________ somos humanas. e) pessoas _________ se quesona tanto oprogresso e sequesonam pouco os responsáveis pela ampliação desumana da técnica? ___________? f) Os caminhos __________ temos andado, os valores _________ temos lutado, podem não ser os mais certos, porém são aqueles em que acreditamos. g) Há um _______ misterioso em tudo isso. h) Não consigo perceber o_________ de tudo isso,mas as razões ________ não consigo perceber tudo isso já estão bem idencadas.
GABARITO 1.
a) mau b) mal c) mal, mal d) Mal, mau, má e) mal, má f) mal g) má, mau h) mau, mal i) maus, males j) mau, mau, mal
2.
a) por que b) por que c) porque d) porque e) Por que, Por quê f) por que, por que g) porquê h) porquê, por que
Emprego do Hífen (Conforme a Nova Or tograa) a) Não será usado hífen quando o prexo termina em vogal e o segundo elemento começa comr ous. Essas letras serão duplicadas. Observe as regras no quadro abaixo.
VelhaRegra ante-sala an-reumasmo auto-recuo contra-senso extra-rigoroso infra-solo ultra-rede ultra-senmental semi-sótão supra-renal supra-sigiloso
NovaRegra antessala anrreumasmo autorrecuo contrassenso extrarrigoroso infrassolo ultrarrede ultrassenmental semissótão suprarrenal suprassigiloso
Os prexos hiper-, inter- e super- se ligam com hífen a elementos iniciados por r. hiper-risonho, hiper-realidade, hiper-rúsco, hiper-regulagem, inter-regional, inter-relação, inter-racial, super-ramicado, super-risco, super-revista. b) Passa a ser usado o hífen, agora, quando o prexo termina com a mesma vogal que inicia o segundo elemento. Lembremos que, nas regras anteriores ao acordoortográco, os prexos abaixo eram grafados sem hífen diante de vogal. Observe o quadro: VelhaRegra aninacionário anictérico aninamatório arquiinimigo arquiinteligente
NovaRegra an-inacionário an-ictérico an-inamatório arqui-inimigo arqui-inteligente
microondas microônibus microorganismo
micro-ondas micro-ônibus micro-organismo
Exceção: Não se usa hífen com o prexoco-, mesmo que o segundo elemento comece com a vogal o: coordenação, cooperação, coocorrência, coocupante, coonestar, coobrigar, coobrar. c) Não será mais usado quando o prexo termina em vogal diferente da que inicia o segundo elemento. Lembremos que, nas regras anteriores ao acordo ortográco, os prexos abaixo eram sempre grafados com hífen antes de vogal. Observe o quadro: VelhaRegra auto-análise
NovaRegra autoanálise
auto-armação auto-adesivo auto-estrada auto-escola auto-imune extra-estatutário extra-escolar extra-estatal extra-ocular extra-ocial extraordinário* extra-urbano extra-uterino
autoarmação autoadesivo autoestrada autoescola autoimune extraestatutário extraescolar extraestatal extraocular extraocial extraordinário extraurbano extrauterino
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infra-escapular infra-escrito infra-especíco infra-estrutura infra-ordem intra-epidérmico intra-estelar intra-orgânico intra-ósseo neo-academicismo neo-aristotélico neo-aramaico neo-escolásca neo-escocês
infraescapular infraescrito infraespecíco infraestrutura infraordem intraepidérmico intraestelar intraorgânico intraósseo neoacademicismo neoaristotélico neoaramaico neoescolásco neoescocês
• Com topônimos iniciados por grão- e grã- e forma verbal ou elementos com argo: Grã-Bretanha, Santa Rita do Passa-Quatro, Baía de Todos-os-Santos, Trás-os-Montes etc. • Com os advérbios mal e bem quando formam uma unidade sintagmáca com signicado e o segundo elemento começa por vogal ou h: bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado, mal-estar, mal-humorado. Obs.: Os compostos com o advérbio bem se escrevem sem hífen quando tal prexo é seguido por elemento iniciado por consoante: bem-nascido, bem-criado, bem-visto (ao contrário de “malnascido”, “malcriado” e “malvisto”). • Nos compostoscom os elementosalém, aquém, recém
neo-estalinismo neo-idealismo neo-imperialismo semi-erudito supra-ocular
neoestalinismo neoidealismo neoimperialismo semierudito supraocular
e sem: além-mar, além-fronteiras, aquém-oceano, recém-casados, sem-número, sem-teto.
* Observe que a palavra extraordináriojá era escrita sem hífen antes do novo acordo.
d) Não se usa mais o hífen em palavras compostas por justaposição, quando se perde a noção de composição e surge um vocábulo autônomo. Observe o quadro: VelhaRegra manda-chuva pára-quedas pára-lama, pára-brisa pára-choque
NovaRegra mandachuva paraquedas paralama, parabrisa parachoque
Devemos observarés-sueste, que connuam com hífen: ano-luz, arco-íris, decreto-lei, médico-cirurgião, o-avô, mato-grossense, norte-americano, sul-africano, afro-luso-brasileiro, primeiro-sargento, segunda-feira, guarda-chuva.
Hífen em locuções Não se usa hífen nas locuções (substanvas, adjevas, pronominais, verbais, adverbiais, preposivas ou conjunvas), como em: cão de guarda, m de semana, café com leite, pão de mel, pão com manteiga, sala de jantar, cor de vinho, à vontade, abaixo de, acerca de, a m de que. São exceções algumas locuções consagradas pelo uso. É o caso de expressões como:água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao-deus-dará, à queima-roupa.
EXERCÍCIOS Responda conforme as novas regras da ortograa. 1.
Nas frases que seguem, indique a única que apresente a expressãoincorreta, levando em conta o emprego do hífen. a) Aqueles frágeis recém-nascidos bebiam o ar com aição. b) Nunca mais hei-de dizer os meus segredos. c) Era tão sem ternura aquele afago, que ele saiu mal-humorado. d) Havia uma super-relação entreaquela região deserta e esta cidade enorme. e) Este silêncio imperturbável, amá-lo-emos como uma alegria que não deixa de ser triste.
2.
Suponha que você tenha que agregar o prexo sub- às palavras que aparecem nas alternavas aseguir. Assinale aquela que tem que ser escrita com hífen. a) (sub) chefe. b) (sub) entender. c) (sub) desenvolvido. d) (sub) repcio. e) (sub) liminar.
3.
Assinale a alternavaerrada quanto ao emprego do hífen: a) O semi-analfabeto desenhou um semicírculo. b) O meia-direita fez um gol sem-pulo na seminal do campeonato. c) Era um sem-vergonha, pois andava seminu. d) O recém-chegado veio de além-mar. e) O vice-reitor está em estado pós-operatório.
4.
Em qual alternava ocorre erro quanto ao emprego do hífen? a) Foi iniciada a campanha pró-leite.
e) Fica sendo regra geral o hífen antes de h: an-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmônico, extra-humano, pré-histórico, sub-hepáco, super-homem. O que não muda no hífen Connua-se a usar hífen nos seguintes casos: • Em palavras compostas que constuem unidade sintagmáca e semânca e nas que designam espécies: ano-luz, azul-escuro, conta-gotas, guarda-chuva, segunda-feira, tenente-coronel, beija-or, couve-or, erva-doce, mal-me-quer, bem-te-vi. • Com os prexos ex-, sota-, soto-, vice-, vizo-:
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ex-mulher, vizo-rei. sota-piloto, soto-mestre, vice-campeão, • Com prexos circum- e pan- se o segundo elemento começa por vogal h e m ou n: circum-adjacência, pan-americano, pan-histórico. • Com prexos tônicos acentuados pré-, pró- e pós- se o segundo elemento tem vida à parte na língua: pré-bizanno, pró-romano, pós-graduação. • Com suxos debase tupi-guarani que representamformas adjevas: -açu, -guaçu, e -mirim, se o primeiro elemento acaba em vogal acentuada ou a pronúncia exige a disnção gráca entre ambos: amoré-guaçu, manacá-açu, jacaré-açu, paraná-mirim.
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b) c) d) e) 5.
O ex-aluno fez a sua autodefesa. O contra-regra comeu um contralé. Sua autobiograa é um verdadeiro contrassenso. O meia-direita deu início ao contra-ataque.
Uma das alternavas abaixo apresentaincorreçãoquanto ao emprego do hífen. a) O pseudo-hermafrodita não nha infraestruturapara assumir um relacionamento extraconjugal. b) Era extra-ocial anocia da vinda de umextraterreno. c) Ele estudou línguas neolanas nas colônias ultramarinas. d) O anssemita tomou anbióco e vacina anrrábica. e) Era um subocial de uma superpotência.
6.
Assinale a alternava errada quanto ao emprego do hífen. a) Pelo interfoneele me comunicoubem-humorado que estava fazendo uma superalimentação. b) Nas circunvizinhanças há uma casa mal-assombrada. c) Depois de comer a sobrecoxa, tomou um anácido. d) Nossos antepassados realizaramvários anteprojetos. e) O autodidata fez uma auto-análise.
7.
Fez um esforço ______ para vencer o campeonato _________. a) sobre-humano – inter-regional b) sobrehumano – interregional c) sobreumano – interregional d) sobrehumano – inter-regional e) sobre-humano – inter-regional
EMPREGO DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA Regras Básicas Importante! A nova ortograa não mudará estas regras básicas de acentuação. Posição da Terminação Exemplos sílaba tônica Proparoxítonas todas lúcido, anátema, arsênico, paralelepípedo. Monossílabas a(s), e(s), o(s) lá, ré, pó, pás, mês, tônicas cós. Oxítonas a(s), e(s), o(s), crachá, Irecê, trenó, em, ens ananás, Urupês, retrós, armazém, parabéns. Paroxítonas r, n, l, x, ditongo, fêmur, próton, fácil, ps, i, is, us, um, látex, colégio, pônei, uns, ão(s), ã(s). bíceps, júri, lápis, bônus, álbum, fóruns, acórdão, ímã, órfãs.
Obs. 1: Monossílabo tônico é a palavra (sílaba) com sendo próprio. Connua com seu sendo mesmo que fora da frase. Geralmente, verbos, advérbios, substanvos e adjevos. Quando não possui sendo, o monossílabo é átono. Tenho dó do menino. dó: monossílaba tônica 8. Usa-se hífen nos vocábulos formados por suxos que redo: monossílaba átona (de + o) presentam formas adjevas, como açu, guaçu, e mirim. Os nomes das notas musicais são monossílabos tôniCom base nisso, marque as formas corretas. cos: dó, ré, mi, fá, sol, lá, si. Apesar de serem todos tônicos, a) capim-açu. acentuam-se apenas: dó, ré, fá, lá. b) anajá-mirim. c) paraguaçu. Dica: d) para-guaçu. O sistema de acentuação da Língua Portuguesa se baseia nas terminações a(s), e(s), o(s), em, ens. 9. Marque as formas corretas. Memorize! a) autoescola. As paroxítonas terão acento quando a terminação for b) contra-mestre. diferente de a(s), e(s), o(s), em, ens. c) contra-regra. d) infraestrutura. Obs. 2: e) semisselvagem. O sinal l (~) não é acento. É apenas o sinal para indicar vogal com som nasal. Portanto: rã (monossílaba tônica sem f) extraordinário. acento), sã (feminino de são = saudável), irmã (oxítona sem g) proto-plasma. acento), ímã (paroxítona com acento agudo e nal ã). h) intra-ocular. i) neo-republicano. Obs. 3: j) ultrarrápido. O único caso de palavra com dois acentos no Português é verbo no futuro com pronome mesoclíco: 10. Marque, então, as formas corretas. a) supra-renal. Cantará o hino→ Cantará + o→ Cantar + o + á→ Cantá-lo-á. Note acima a forma verbal oxítona em “cantará” e em b) supra-sensível. “cantá”. c) supracitado. d) supra-enumerado. Regras Especiais e) suprafrontal. As regras especiais resolvem casos que as regras básicas f) supra-ocular. não resolvem. Atenção! GABARITO Estas regras mudam com a nova ortograa. 1. b 2. d 3. a
4. c 5. b
7. a 8. a, b, c
6. e
9. a, d, e, f, j
10. c, e
Dica: Só muda na penúlma sílaba da palavra. Lembrete: a pronúncia não se altera.
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VelhaOrtograa
NovaOrtograa
Acentuavam-se os ditongos abertos tônicos: éi, ói, éu: Nos ditongos abertos tônicos ei, oi perdeu-se o acento na idéia, asteróide, jóia, factóide, platéia, colméia, esquizóide, penúlma sílaba: Eritréia, éis, corrói, chapéu. ideia, asteroide, joia, factoie, plateia, colmeia, esquizoide, Eritreia. Note que a regra básica das paroxítonas não acentuaria: ideia, asteroide, plateia, colmeia, esquizoide, Eritreia. Cuidado! Connuam acentuados éi e ói de oxítonas e monossílabas tônicas de mbre aberto: corrói, dói, éis, papéis, faróis, anéis, anzóis. Note que é a sílaba nal. Não muda, connua acentuada. Lembre-se: Só muda na penúlma sílaba da palavra. Também se conserva o acento do ditongo de mbre aberto éu: céu, véu, chapéu, escarcéu, ilhéu, tabaréu, mausoléu. Note que é a sílaba nal. Não muda. Atenção! Na palavra “dêico” temos proparoxítona. O acento deve-se à regra das proparoxítonas. Connua acentuado. VelhaOrtograa
NovaOrtograa
Acentuavam-se a penúlma sílaba das terminações ee e oo. Verbos crer, dar, ler, ver e seus derivados: Eles crêem, eles dêem, eles lêem, eles vêem. Eles descrêem, eles relêem, eles prevêem. Lembrete: são verbos do credelever.
Perdeu-se o acento na penúlma sílaba das terminações ee e oo. Verbos crer, dar, ler, ver e seus derivados: Eles creem, eles deem, eles leem, eles veem . Eles descreem, eles releem, eles preveem. Lembrete: são verbos do credelever.
VelhaOrtograa Verbos com nal -oar, -oer: perdoar: perdôo, voar: vôo, moer: môo, roer: rôo.
NovaOrtograa Verbos com nal -oar, -oer: perdoar: perdoo, voar: voo, moer: moo, roer: roo.
Note que o acento é na penúlma sílaba. São paroxítonas. A regra básica não acentuaria essas palavras. VelhaOrtograa Acentuavam-se í e ú na 2ª vogal diferente do hiato, tônico, sozinho na sílaba ou com s, não seguido de nh: caído, país, miúdo, baús, ruim(comm não acentuamos),sair, Saul, tainha, moinho, xiita, Piauí (Pi-au-í), tuiuiú (tui-ui-ú).
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NovaOrtograa Perdem o acento o i e o u tônicos na penúlma sílaba, se precedidos de ditongo. Lembre-se: só muda na penúlma sílaba: sau-í-pe (velha) → sau-i-pe (nova regra) bo-cai-ú-va (velha) → bo-cai-u-va (nova regra) Outros na nova regra:
bai-u-ca, fei-u-ra. Cuidado! Em friíssimo e seriíssimo temos proparoxítonas. É outra Note que o acento dessas palavras desaparece da penúlma regra. Não é a regra do hiato com i ou u. sílaba após ditongo. Atenção: Em Pi-au-í e tui-ui-ú, o acento está na sílaba nal. Não muda nada. Cuidado! Em fri-ís-si-mo, se-ri-ís-si-mo, pe-rí-o-do connuamos tendo proparoxítonas acentuadas. Não é a regra do hiato com i ou u.
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VelhaOrtograa Trema ( ¨ ) Era usado sobre a semivogal u antecedida de g ou q, e seguida de e ou i: seqüela, tranqüilo, agüenta, argüir, argüir, delinqüir, tranqüilo, cinqüenta, agüentar, pingüim, seqüestro, qüinqüênio.
NovaOrtograa O trema está exnto das palavras portuguesas e aportuguesamentos. Lembre que a pronúncia connua a mesma. O acordo é só ortográco.
Porém, é mando o trema em nomes próprios estrangeiros e seus derivados: Obs.: Quando temos vogal u tônica, nesses grupos, surge Müller, mülleriano, Hübner, hübneriano, Bündchen. um acento agudo diferencial: obliqúes, apazigúe, argúi, averigúe. Atenção: Como o trema foi exnto, então perdeu o acento o u tônico de formas verbais rizotônicas (com acento na raiz) quando parte dos grupos que e qui, gue e gui: obliques, apazigue, argui, averigue. VelhaOrtograa
NovaOrtograa
Acento Diferencial Acento Diferencial Morei no Pará. → oxítona nal “a”, nome do Estado. Regra Fica exnto na penúlma sílaba (palavras paroxítonas hobásica. mógrafas): Vou para casa. → paroxítona nal “a” não tem acento pela para (verbo) x para (prep.);coa, coas (verbo) xcoa, coas (com regra básica. +a); pelo, pelos (subst.), pelo (verbo) x pelo, pelos (per + o); Pára com isso. → paroxítona nal “a”não deveria ter acento pela, pelas (subst. ou verbo) x pela, pelas (per + a; arcaico); pela regra básica, mas recebe acento para diferenciar a forma polo, polos [lhote de gavião], polo, polos [extremidade] verbal “pára” e a preposição “para”. (substanvos) x polo, polos (por + o; arcaico); pera (subst.) x pera (= para; arcaico). Lista de palavras com acento diferencial: pára (verbo) x para (prep.);côa, côas (verbo) xcoa, coas (com +a); pêlo, pêlos (subst.), pélo (verbo) x pelo, pelos (per + o); Entretanto, é mando pôde e pôr. Além desses, também péla, pélas (subst. ou verbo) x pela, pelas (per + a; arcaico); cam mandos têm e tem, vêm e vem. pôlo, pôlos [lhote de gavião], pólo, pólos [extremidade] pôde (passado) x pode (presente); pôr (verbo) x por (prep.); (substanvos) x polo, polos (por + o; arcaico); pêra (subst.) têm (eles), tem (ele); vêm (eles), vem (ele). x pera (= para; arcaico), mas peras (plural da fruta “pêra”). Atenção: Para os verbos ter, vir e derivados: têm (eles), tem (ele), vêm (eles), vem (ele). Cuidado com pôde (passado) e pode (presente).
Atenção! Apesar de não serem obrigatórias, asnovas regras podem ser objeto de questões que perguntem qual palavra será modicada com o novo acordo ortográco. As regras velhas valem até 31/12/2015, segundo o Decreto nº 7.875, de 27/12/2012. Então, estude as regras angas e saiba o que muda com as novas. Curiosidade! O caso da proparoxítona eventual Palavras paroxítonas terminadas em ditongo crescente (semivogal + vogal) podem ser pronunciadas como se fosse hiato no nal. História → duas pronúncias: his-tó-ria ou his-tó-ri-a Vácuo → duas pronúncias: vá-cuo ou vá-cu-o Cárie → duas pronúncias: cá-rie ou cá-ri-e Colégio → duas pronúncias: co-lé-gio ou co-lé-gi-o
EXERCÍCIOS Acentuação com a velha ortograa. Julgue C (certo) ou E (errado). 1. Está correto o seguinte agrupamento de palavras do texto pela regra de acentuação: • Regra das proparoxítonas: Sócrates/genéca/sico. • Regra das paroxítonas terminadas em ditongo crescente: contrário/ caráter/ suicídio/ compulsório/ sábios/ gênios/ tédio/ ciência/ própria/ experiência/ equilíbrio. • Regra das oxítonas: você/ está/ também. • Regra dos monossílabos tônicos: há. 2.
Os vocábulos têm e também seguem a mesma regra de acentuação.
3.
As palavras paroxítonaslíngua ediscórdia são acentuadas porque terminam em ditongo.
E com hiato nal, tais palavras são chamadas proparoxítonas eventuais. As duas pronúncias são aceitas. A pronúncia como hiato no nal atende ao uso regional de Portugal. Note 4. bem: são duas pronúncias, mas apenas uma separação si lábica correta (como ditongo nal).
A acentuação das palavrasarquitetônico, hábitos, invólucro, hóspede, ínma e âmago atende a uma mesma regra, já que todas essas palavras são proparoxítonas.
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5.
As palavrasabundância, quilômetros, território, climácas, árida, biogeográcas e ecológicas estão grafadas com acento agudo porque são todas proparoxítonas.
6.
Pôde é uma palavra que leva acento a m de indicar ao leitor que se trata do pretérito perfeito e não da forma pode, do presente do indicavo; o vocábulo abaixo que recebe acento obrigatoriamente é: a) Numero. c) sede. e) segredo. b) egoista. d) ate.
7.
(Funiversa/CEB/Administrador) Assinale a alternava em que todas as palavras são acentuadas pela mesma razão. a) Brasília, prêmios, vitória. b) hidráulica, responsáveis. c) elétrica, sérios, potência, após. d) Goiás, já, vários. e) Solidária, área, após.
8.
9.
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(Funiversa/Sejus/Atendente de Reintegração Social) Assinale a alternava que contenha apenas palavras acentuadas pela aplicação da mesma regra de acentuação gráca. a) Assistência, públicas, após. b) polícas, referência, jurídica. c) caráter, saúde, após. d) jurídica, responsável, públicas. e) referência, beneciários, indivíduo. (Funiversa/Terracap/Técnico Administravo)As palavras críca, irônica e saudável têm o acento gráco juscado pela mesma regra.
III – Estudam-se as ... da questão social. a) arguem / freqüência / raízes b) argúem / freqüência / raízes c) arguem /freqüência / raízes d) argüem /freqüência / raízes e) arguem / frequência / raízes
GABARITO 1. E 2. E
4. C
7. a
5. E
3. C
6. b
8. e 9. E
10. E
11. E. Trata-se de substanvo monossílabo tônico. Note o argo. Isso substanva a palavra. Lembre-se de que substanvos são palavras signicavas por si mesmas. Monossílabo tônico tem sendo próprio. 12. C
13. a
14. d
15. e
ESTRUTURA E PROCESSOS DE FORMAÇÃO DAS PALAVRAS Estrutura das Palavras Em geral, a palavra pode ser decomposta em partes: a raiz, o radical, o tema, os axos (suxos e prexos), a desinência (nominal e verbal), a vogal temáca; os inxos (a vogal e a consoante de ligação).
Raiz: é o elemento fundamental da palavra; não pode ser decomposta e nele se concentra o sendo básico: é, além dis10. (Funiversa/Sejus/Administrador)As palavraspaís, sico so, comum às palavras da mesma família (palavras cognatas): e presídios são acentuadas pela mesma razão: o acento (-reg-) é a raiz das palavras cognatas: recai sobre a vogal i. reger; régua; regular etc. 11. (Funiversa/Terracap/Administrador) A palavra quê, na A raiz chama-se também radical primário. frase “Paixonite é uma inamação do quê?”, aparece acentuada porque está inserida em uma pergunta. Radical (ou radical secundário): é a raiz acrescida de 12. (Funiversa/HFA/Assistente Técnico Administravo) A axos, se houver. Não havendo qualquer axo (suxo ou sílaba tônica da palavra recordes é a penúlma, assim prexo) raiz e radical se confundem. como ocorre na palavra execuvos. Assim, na palavra “reger”, eliminando-se a desinência “-er” ca-se a raiz que, nessa palavra, é, também, o radical Responda às questões 13 a 17 conforme as novas regras de primário. Mas na palavra “desregular”, eliminando-se a desiacentuação. nência “-ar”, ca-se o radical “desregul –”, que é o radical secundário, por ter sido ampliado com axos (suxo e prexo). 13. Assinale a alternava de vocábulo corretamente acentuado: Tema: é o radical acrescido de uma vogal, denominada a) hífen. c) itens. e) ítem. “vogal temáca”. Nos nomes nem sempre é fácil apontar a b) hífens. d) rítmo. vogal temáca, quando coincide com as desinências do gênero, ou não passa de simples semivogal; além disso, pode 14. Assinale a alternava que completa corretamente as nem exisr. Nos verbos, obtemos o “tema” com a eliminação frases: da desinência do innivo (r). I – Normalmente ela não ... em casa. II – Não sabíamos onde ... os discos. Exemplo: “ama -” é o tema do verbo “amar”, “am” é o radical e III – De algum lugar ... essas ideias. “a” a vogal temáca (caracterísca da primeira conjugação). a) pára / pôr / provém b) para / pôr / provém Axos: são os elementos de signicação secundária que c) pára / por / provêem se agregam à raiz para formar uma nova palavra, derivada da d) para / pôr / provêm primeira. Os axos chamam-se “prexo” quando se antepõe e) para / por / provém à raiz e “suxo” quando se pospõe a ela: Exemplos: 15. Assinale a alternava onde aparecem os vocábulos que reluzir - “re” prexo completem corretamente as lacunas dos períodos: sapateiro - “eiro” suxo I – Os professores ... seus alunos constantemente. II – Temos visto, com alguma ... fatos escandalosos nos Desinências:são os elementos que terminam as palavras, jornais. indicando as exões gramacais. Dividem-se em: Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
• desinências nominais: quando, nas palavras, indicam as exões de gênero e de número dos nomes; • desinências verbais: quando indicam as exões de número e pessoa, tempo e modo do verbo.
com cada um deles, independentemente, uma palavra:infe“ liz” e “felizmente”, criando, em seguida, umaterceira palavra: in + feliz + mente = infelizmente.
d) Parassíntese ou junção simultânea: consiste em agreAssim, nas formas “menino”, “menina”, “o” e “a” são garmos ao radical da palavra primiva os axos: (prexo e suxo), desde que, com agregação individual de cada um desinências de gênero; já em “meninos” e “meninas” o “s” deles não se forme nenhuma palavra de signicação. é desinência de número (desinências nominais). en + tarde tard + ecer Na palavra “amávamos”, temos: Obs.: essas duas palavras não têm signicados isolada“am” – raiz ou radical primário mente. “-a”: vogal temáca “-va” – desinência modo temporal Agora observe o exemplo que se segue: “-mos” desinência número-pessoal => (desinências verbais). en + tard + ecer = entardecer Vogal temáca:é a vogal que se acrescenta ao radical de certas palavras; essa vogal amplia o radical e o prepara para receber as desinências. Só tem importância, no momento, a vogal temáca dos verbos, pois caracteriza a conjugação: “a”: vogal temáca da primeira conjugação “- e -”: vogal temáca da segunda conjugação “– i –”: vogal temáca da terceira conjugação Vogais e consoantes de ligação:são elementos, sem quaisquer sendos, que se intercalam entre outros para facilitar a pronúncia. café-i-cultor, gas-ô-metro, cha-l-eira, pau-l-ada, café-t-eira etc.
Processo de Formação de Palavras Dois são os principais processos de formação de palavras na língua portuguesa: composição e derivação.
essa palavra “entardecer” signicado, poisObs.: a agregação dos axos (prexo epossui suxo)um ocorreu de forma “simultânea”, quer dizer: “ao mesmo tempo”. en + tard + ecer = entardecer a + noit + ecer” = anoitecer. e) Regressiva: forma-se uma palavra nova pela subtração de um elemento da palavra primiva. primiva chorar combater
derivada choro combate
Observação: Na derivação regressiva, formam-se, geralmente, substanvos abstratos indicavos de ação, através da queda do “r” da palavra primiva (o verbo).
f) Imprópria: formação de uma palavra nova sem que seja alterada a forma da palavra primiva. É um caso especial de Composição Consiste na criação de palavras por meio de duas ou mais derivação, a palavra não sofre modicações em sua estrutura básica, nem acréscimo nem redução, o que ocorre, na realipalavras. A associação dos referidos elementos pode ser feita dade, é uma mudança na função que a palavra exerce num por “justaposição” ou por “aglunação”. determinado contexto; isso acontece quando uma palavra a) Justaposição muda de classe gramacal. Na justaposição, os elementos conservam a sua indepenExemplo: dência, tendo cada radical o seu acento tônico, não havendo A palavra “não”, tomada isoladamente, é um advérbio perda de sons em qualquer dos componentes. de negação; exerce essa função em frase do po: Não irei carro-dormitório, amor-perfeito, segunda-feira, mula- ao cinema. -sem-cabeça, vira-lata, guarda-comida, madrepérola, Entretanto, sua função pode ser modicada,dependendo passatempo, pontapé etc. do contexto: O não é uma palavra terrível. b) Aglunação Nesse caso, a palavra “não” passa a ser um substanvo. Na aglunação, os dois elementos se fundem num todo O mais comum na derivação imprópria é a mudança de com um só acento tônico, havendo inclusive perda de sons. verbos, adjevos, advérbios e conjunções em substanvos. aguardente (água + ardente); embora (em + boa + hora); outorga (outra + hora); pernalta (perna + alta) etc. Observação: Para sabermos se a palavra é substanvo ou verbo, usaDerivação mos o seguinte critério: “Se o substanvo denota ação, será Consiste na formação de palavras novas por meio de palavra derivada, e o verbo palavra primiva; mas, se o nome prexos ou suxos. Daí a divisão em: denota algum objeto ou substância, será palavra primiva a) Prexação ou derivação prexal: quando antepomos e o verbo derivada.” Desta forma, exempliquemos: caça ao radical da palavra, um elemento denominado “prexo”, (substanvo, denota ação) vem do verbocaçar. O substanvo formando aí uma nova palavra. arquivo (denota um objeto) dá srcem ao verbo arquivar. in-feliz = infeliz b) Suxação ou derivação suxal: quando pospomos ao radical da palavra um elemento denominado “suxo”, formando, aí, uma nova palavra. feliz + mente = felizmente c) Prexal e suxal (junção não simultânea): quando antepomos e pospomos, um elemento de cada vez, formando
Outros Processos de Formação de Palavras Além dos dois principais processos de formação de palavras, derivação e composição, temos alguns outros que produziram um número razoável de palavras, destacamos os seguintes: 1) Abreviação vocabular: consiste na redução de uma palavra, normalmente longa, polissilábica, para uma comu-
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nicação mais ágil, mais rápida. Observe que a palavra “motocicleta” é hoje usada em uma forma reduzida: moto; assim como telefone – fone; automóvel – auto. Entretanto, é fundamental não confundir “abreviação vocabular”, com “abreviatura”. Abreviação vocabular consiste 7. na redução de uma palavra, e abreviatura consiste na representação de uma palavra por algumas letras, como ocorre em “obs.” – abreviatura de “observação”; “dr. – abreviatura de “doutor”; “i.e.” (abreviatura de “isto é”) etc.
a) b) c) d)
acorrentar, esburacar, despedaçar,amanhecer. aguardente, infeliz, cinema, enrijecer. deslealdade, moto, entardecer, girassol. encontro, dalgo, boquiaberto, felizmente.
O vocábulo“vaivém”constuiu-seatravésdo processode a) derivação prexal. b) composição por aglunação. c) composição por justaposição. d) derivação parassintéca.
Exemplos de abreviação vocabular mais comuns: 8. Assinale a alternava em que ocorre uma palavra com cine - cinema um suxo do mesmo valor que o da palavra sublinhada foto -fotograa na frase abaixo: quilo - quilograma “Depois o menino desceu e foi dar umas maniveladas rebu - rebuliço para o motor pegar.” 2) Siglas: as siglas não devem ser confundidas nem com a) meninada. abreviação vocabular, nem com abreviatura. É discuvel mesb) boiada. mo chamar uma sigla de palavra; melhor seria denir a sigla c) martelada. como um caso de abreviatura. d) manada. As siglas surgem, em geral, com iniciais das palavras que formam o nome de instuições, sociedades, pardos polí9. “Era a declaração amorosa feita geralmente à dama cacos, associações etc. sada, mais de uma vez pelo dalgo que o senhor feudal SANBRA - Sociedade Algodoeira do Nordeste do Brasil criava no castelo.” OMS - Organização Mundial de Saúde As palavras destacadas são respecvamente, formadas, ONU - Organização das Nações Unidas por: a) parassíntese, prexação e suxação. 3) Onomatopeia: consiste na imitação de sons, seja o som b) suxação, suxação e aglunação. das vozes dos animais, seja o som dos ruídos da natureza, c) prexação, parassíntese e aglunação. ou mesmo o som produzido pelos objetos e pelo próprio d) composição, suxação e justaposição. homem. miau – voz do gato que-taque – barulho do relógio toc-toc – bada da porta chuc-chuc – ruído da roupa sendo lavada
EXERCÍCIOS 1.
(IBFC/Ideci-CE/Advogado) A palavra “imaturas” é formada por a) justaposição. b) aglunação. c) derivação. d) abreviação.
2.
(IBFC/Seplag-MG/Analista) A palavra “grateiros” é formada por a) aglunação. b) justaposição. c) suxação. d) derivação imprópria.
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d) consoante de ligação. 11. Na frase “nunca deponhas contra um teu semelhante, antes de cercaste da verdade”, o verbo destacado pertence à: a) primeira conjugação. b) segunda conjugação. c) terceira conjugação. d) quarta conjugação.
3.
A palavra “inquieta” é formada por derivação prexal.
12. As palavras anamericano, petrodólar, moto, Sudene e espaçonave são formadas, respecvamente, por: a) prexação,aglunação, abreviação,sigla, justaposição. b) aglunação, prexação, regressão, suxação, sigla, justaposição. c) suxação, prexação, regressão, justaposição, sigla. d) justaposição, aglunação, suxação, regressão,sigla.
4.
Indique a palavra formada por “parassíntese”: a) ataque.
13. Assinale a alternavaque descreve, corretamente,o processo de formação das palavras destacadas no seguinte
b) passatempo. emudecer. c) d) automóvel. A S E U G U T R O P A U G N Í L
10. Na palavra “avozinha” o elemento sublinhado classica-se como: a) desinência de gênero. b) desinência de número. c) desinência de innivo.
5.
6.
texto: “Na feira-livre do arrabaldezinho, um homem loquaz apregoa balõezinhos coloridos.” a) derivação, composição, composição. b) derivação, derivação, derivação. c) composição, derivação, derivação. d) derivação, composição, derivação.
As palavras “aguardente”, “livro”, “barco” e “bebedouro”, quanto ao processo de formação, classicam-se, respecvamente, em: a) composta, primiva, primiva, derivada. b) derivada, primiva, primiva, composta. 14. Assinale a alternava em que todas as palavra foram c) composta, derivada, primiva, primiva. formadas pelo mesmo processo de composição: d) derivada, derivada, derivada, composta. a) aeromoça, couve-or, pernalta. b) girassol, guarda-civil, planalto. Assinale a série de palavras em que todas são formadas c) contramão, ponagudo, aguardente. por “parassíntese”: d) furta-cor, verde-claro, vaivém. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
15. As palavras: claramente / bonzinho / homenzinho são formadas por derivação: a) regressiva. b) suxal. c) parassintéca. d) prexal. 16. Se a parr da palavra tarde formamos “tardar” e “entardecer”, essas duas úlmas serão (quanto à formação): a) derivação por suxação e prexação. b) derivação por suxação e parassintesmo. c) derivação por prexação e parassintesmo. d) derivação por prexação e prexação. 17. Em qual dos exemplos abaixo está presente um caso de derivação parassintéca: a) Lá vem ele vitorioso do combate. b) Ora, vá plantar batatas. c) Começou o ataque. d) Não vou mais me entristecer, vou é cantar. 18. A palavra “endomingado” ( = vesdo com a melhor roupa) é formada pelo processo de: a) parassíntese. b) prexação. c) aglunação . d) justaposição. 19. (Iades/CAU-RJ) No que tange ao processo de formação de palavras, é correto armar que a palavra inspiração é formada por derivação a) suxal. b) prexal. c) parassintéca. d) regressiva. e) imprópria. 20. (Cetro/Botucatu) Em relação à estrutura e formação de palavras, leia o trecho. A busca pela solução do mistério foi incessante, porém, em vão. Assinale a alternava cujo vocábulo destacado se srcina pela mesma forma de derivação que busca no trecho acima. a) “As pesquisas procuraramabordar a presençaestrangeira na capital paulista a parr de sua diversidade de formas.” b) “Parmos da gura do estrangeiro, mais ampla, com maior heterogeneidade de inserções e experiências, para tentar compreender como a cidade se transforma a parr dessa mulplicidade de encontros possíveis.” c) “Os temas de invesgação foram arculados e veram ajuda em duas linhas de pesquisa.” d) “As reexões realizadas sobre os vários grupos de estrangeiros e os aspectos relacionados aos trabalhos associadas outros recortes.” de salvaguare) foram “O projeto tambéma teve apreocupação dar parte dos acervos com os quais os pesquisadores trabalharam , que estavam sob a guarda da FAU e do MP.”
GABARITO 1. c 2. c 3. C 4. b 5. 1
6. a 7. c 8. c 9. b 10. d
11. b 12. a 13. C 14. D
15. B
16. b 17. d 18. a 19. a 20. c
PRONOMES Pronome substui e/ou acompanha o nome. Pedro acordou tarde. Ele ainda dormia, quando sua mãe o chamou. Pronomes: Ele = Pedro (só substui). Sua = de Pedro (substui Pedro e acompanha “mãe”). O = Pedro (só substui Pedro). Existem seis pos de pronomes: • pessoais • demonstravos • possessivos • relavos • interrogavos • indenidos As provas cobram muito os pronomes relavos, os demonstravos e os pessoais “o” e “lhe”.
Pronomes Substanvos e Pronomes Adjevos Quando um pronome é empregado junto de um substanvo, ele é chamado de pronome adjevo; e quando um pronome aparece isolado, sozinho na frase, ele é chamado de pronome substanvo. Ninguém pode adivinhar suas vontades? Ninguém → pronome substanvo (pois está sozinho). suas → pronome adjevo (pois está junto do substanvo vontades). Encontrei minha caneta, mas não a apanhei. minha → pronome adjevo. a → pronome substanvo.
EXERCÍCIO Coloque: (1) para pronome substanvo e (2) para pronome adjevo. a) Estas montanhas escondem tesouros. b) Aquilo jamais se reperá. c) Qualquer pessoa o ajudaria. d) Nossa esperança é que ele volte.
Pronomes Pessoais Vamos supor que a Gorete esteja com fome e que ela queira contar isso para uma outra pessoa que a esteja ouvindo. É claro que, numa situação normal de comunicação, não usaria a frase Gorete está com fome, e sim a frase: Eu estou com fome. • eu designa o que chamamos de 1ª pessoa gramacal, isto é, a pessoa que fala. Se, no entanto, fosse mais de uma pessoa que esvesse com fome, uma delas poderia falar assim: Nós estamos com fome. Vamos supor, agora, que Gorete esteja conversando com um amigo e queira saber se tal amigo está com fome. Ela, então, usaria a seguinte frase: Tu estás com fome? ou: Você está com fome? • Tu (você) designa o que chamamos de 2ª pessoa gramacal, isto é, a pessoa com quem se fala. Se, por outro lado, Gorete esver conversando com mais de uma pessoa e quiser saberse elas estão com fome, falará assim: Vós estais com fome? ou: Vocês estão com fome?
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Vamos imaginar, agora, que Gorete esteja conversando com um amigo e queira armar que o cão que acompanha esse amigo está doente. Ela pode se expressar assim: O cão está doente, ou então, Ele está doente. • ele designa o que chamamos de 3ª pessoa gramacal, isto é, a pessoa, o ser a respeito de quem se fala. eu, nós, tu, vós, ele, eles são, nas frases analisadas, exemplos de pronomes pessoais. Podemos concluir, então, que pronomes pessoais são aqueles que substuem os nomes e representam as pessoas gramacais. São três as pessoas gramacais: • 1ª pessoa (a que fala): eu , nós • 2ª pessoa (com quem se fala): tu , vós • 3ª pessoa (de quem se fala): ele(s), ela(s). Quadro dos pronomes pessoais Caso reto (sujeito)
Caso oblíquo (outras funções) Átonos (sem preposição escrita)
Tônicos (com preposição escrita)
me, te, se, o, a, lhe
mim, comigo , congo si, consigo, ele, ela
nos,
nós, conosco vós, convosco si, consigo, eles, elas
Singular: eu, tu ele(a) Plural: nós, vós, eles(as)
sujeito. Nas frases em que isso ocorre, tais pronomes são chamados pronomes reexivos. Eu me machuquei. me (= a mim mesmo) → pronome reexivo. b) Os pronomes oblíquos si e consigo são sempre reexivos. Márcia só pensa em si. (= pensa nela mesma) Ele trouxe consigo o livro. (= com ele mesmo) Note, portanto, que frases como as exemplicadas a seguir são gramacalmente incorretas. Marcos, eu preciso falar consigo . Eu gosto muito de si, minha amiga. c) Os pronomes oblíquosnos, vos ese, quando signicam um ao outro, indicam a reciprocidade (troca) da ação. Nesse caso são chamados depronomes reexivosrecíprocos. Os jogadores se abraçavam após o gol. Onde: se (= um ao outro) → pronome reexivo recíproco. d) Eu x mim: eu (pronome reto) só pode funcionar como sujeito, enquanto mim (pronome oblíquo) só pode ter outras funções, nunca sujeito. Daí termos frases como: Ela trouxe o livro para eu ler. (correto) Sujeito
Ela trouxe o livro para mim. (correto) vos,
se, os, as, lhes
Não pode ser sujeito
Ela trouxe o livro para mim ler. (errado)
Observações:
Não pode ser sujeito
1. Um pronome pessoal épronome reto quando oblíquo exerce a função de sujeito da oração e é um pronome quando exerce função que não seja a de sujeito da oração. Ela pediu ajuda para nós. Ela: pronome reto (funciona como sujeito). nós: pronome oblíquo (não funciona como sujeito). Nós jamais a prejudicamos. Nós: pronome reto (sujeito). a: pronome oblíquo (não sujeito). 2. Os pronomes oblíquos átonos nunca aparecem precedidos de preposição. A vida me ensina a ser realista.
e) Entre todos os pronomes pessoais somente os pronomes eu e tu não podem ser pronomes oblíquos (reveja o quadro). Esses dois pronomes só podem exercer a função de sujeito da oração. Nas frases em que não for para exercer a função de sujeito, tais pronomes devem ser substuídos pelos seus pronomes oblíquos correspondentes. Eu → me, mim; Tu → te, . Eu e ela iremos ao jogo. (correto) Sujeito
Uma briga aconteceu entre mim e . (correto) Sujeito
pron. obl. átono
3. Os pronomes oblíquos tônicos sempre aparecem precedidos de preposição. Ela jamais iria sem mim. A S E U G U T R O P A U G N Í L
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não sujeito
Não houve nada entre eu e ela. (errado) Não houve nada entre mim e ela. (correto)
Pronomes Pessoais de Tratamento
Os pronomes de tratamento* são pronomes pessoais usados no tratamento cerimonioso e cortês entre pessoas. Os principais são: 4. Os pronomes oblíquos tônicos, quando precedidos da Vossa Alteza (V.A.) → Príncipe, Duques preposiçãocom, combinam-se com ela, srcinando as Vossa Majestade (V.M.) → Reis formas:comigo, congo, consigo, conosco, convosco. Vossa Sandade (V.S.) → Papas Vossa Eminência (V.Emª.) → Cardeais Emprego dos Pronomes Pessoais Vossa Excelência (V.Exª.) → Autoridades em geral prep. pron. obl. tônico
a) Os pronomes oblíquos me, nos, te, vos e se podem indicar que a ação pracada pelo sujeitoreete-se no próprio
* Ver Manual de Redação da Presidência da República , para usos conforme normas de redação ocial.
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Observação: Existem, para os pronomes de tratamento, duas formas disntas: Vossa (Majestade, Excelência etc.) e Sua (Majestade, Excelência etc.). Você deve usar a forma Vossa quando esver falando com a própria pessoa e usar a forma Sua quando esver falando a respeito da pessoa. Vossa Majestade é cruel. (falando com o rei) Sua Majestade é cruel. (falando a respeito do rei)
Pronomes Possessivos Pronomes possessivos são aqueles que se referem às três pessoas gramacais (1ª, 2ª e 3ª), indicando o que cabe ou pertence a elas. Tuas opiniões são iguais às minhas. • tuas: pronome possessivo correspondente à 2ª pessoa do singular (tu). • minhas: pronome possessivo correspondente à 1ª pessoa do singular (eu). É importante xar bem que há uma relação entre os pronomes possessivos e os pronomes pessoais. Observe atentamente o quadro abaixo: Pronomes pessoais eu tu ele nós vós
Pronomes possessivos →
meu, minha, meus, minhas
→
teu, tua, teus, tuas seu, sua, seus, suas nosso, nossa, nossos, nossas
→
vosso, vossa, vossos, vossas
→ →
Pronomes Indenidos Pronomes indenidos são pronomes que se referem à 3ª pessoa gramacal (pessoa de quem se fala), quando considerado de modo vago e indeterminado. Acredita em tudo que lhe dizem certas pessoas. Quadro dos pronomes indenidos Variáveis algum(ns); alguma(s) nenhum(ns); nenhuma(s) todo(s); toda(s) outro(s); outra(s) muito(s); muita(s) pouco(s); pouca(s) certo(s); certa(s) tanto(s); tanta(s) quanto(s); quanta(s) qualquer; quaisquer
Invariáveis alguém ninguém tudo outrem nada cada algo
Observação: Um pronome indenido pode ser representado por expressões formadas por mais de uma palavra. Tais expressões são denominadas locuções pronominais. As mais comuns são: qualquer um, todo aquele que, um ou outro, cada um, seja quem for. Seja qual for o resultado, não desisremos.
Pronomes I nterrogavos Pronomes interrogavos são aqueles empregados para
→
eles seu, sua, seus, suas Emprego dos Pronomes Possessivos a) Quando são usados pronomes de tratamento (V.Sª, V.Excia etc.), o pronome possessivo deve car na 3ª pessoa (do singular ou do plural) e não na 2ª pessoa do plural. Vossa Majestade depende de seu povo. Pron. tratamento
3ª pessoa
Vossas Majestades conam em seus conselheiros? Pron. tratamento
3ª pessoa
b) Os pronomes possessivos seu(s) e sua(s) podem se referir tanto à 2ª pessoa (pessoa com quem se fala), como à 3ª pessoa (pessoa de quem se fala). Sua casa foi vendida (sua = de você) Sua casa foi vendida (sua = dele, dela) Essa dupla possibilidade de uso de tais pronomes pode gerarambiguidadeou frases com duplo sendo. Quando isso ocorrer, você deve procurar trocar os pronomes seu(s) e sua(s) por dele(s) ou dela(s), a m de tornar a frase mais clara. c) Os pronomes seu(s) e sua(s) são usados tanto para 3ª pessoa do singular como para 3ª pessoa do plural (conra tal armação no quadro acima). d) Os pronomes possessivos podem, em muitos casos, ser substuídos por pronomes oblíquos equivalentes. A chuva molha-me o rosto. (= molha meu rosto).
fazer pergunta direta ou Da mesma forma ocorreuma com os indenidos, osindireta. interrogavos também seque referem, de modo vago, à 3ª pessoa gramacal. Os pronomes interrogavos são os seguintes: Que, quem, qual, quais, quanto(s) e quanta(s). Que horas são? (frase interrogava direta) Gostaria de saber que horas são. (interrogava indireta) Quantas crianças foram escolhidas?
Pronomes Relavos Vamos supor que alguém queira transmir-nos duas informações a respeito de um menino. Esse alguém poderia falar assim: Eu conheço o menino. O menino caiu no rio. Mas essas duas informações poderiam tambémser transmidas ulizando-se não duas frases separadas, mas uma única frase formada por duas orações. Com isso, seria evi tada a repeção do substanvo menino. A frase caria assim: Eu conheço o menino que caiu no rio. 1ª oração
2ª oração
Observe que a palavra que substui, na segunda oração, a palavra menino, que já apareceu na primeira oração. Essa é a função dos pronomes relavos. Podemos dizer, então, que pronomes relavos são os que se referem a um substanvo anterior a eles, substuindo-o na oração seguinte.
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Quadro dos pronomes relavos Variáveis Masculino Feminino o qual, os quais, a qual, as quais, cujo, cujos, quanto, cuja, cujas, quantos quanta, quantas
Invariáveis que, quem, onde, como
EXERCÍCIOS (Cespe/Prefeitura do Rio Branco) À semelhança do Brasil, o Acre compõe-se de uma grande diversidade de povos indígenas, cujas situações frente à sociedade nacional também são muito variadas. 1. A substuição de “cujas” poras quais mantém a correção gramacal do período e as relações lógicas srcinais.
Observações: • Como relavo,o pronomeque é substuível poro qual, a qual, os quais, as quais. Já li o livro que comprei . (= livro o qual comprei) • Há frases em que a palavra retomada, repeda pelo pronome relavo, é o pronome demonstravo o, a, os, as. Ele sempre consegue o que deseja .
Analisando o emprego do pronome relavo CUJO • acompanha substanvo posterior; • refere-se a substanvo anterior; • sendo de posse; • varia com a palavra posterior. Observo os povos indígenas cujo líder é guerreiro. Observo os povos indígenas cuja cultura é milenar. Observo as tribos indígenas cujos líderes são guerreiros. Observo as tribos indígenas cujas culturas são milenares.
pron. dem. pron. relavo (= aquilo) (o qual)
Cuidado! São estruturas inadequadas as seguintes: Observo os povos indígenas que o líder é guerreiro. Observo os povos indígenas que o líder deles é guerreiro.
• O relavo quem só é usado em relação a pessoas e aparece sempre precedido de preposição. O professor de quem você gosta chegou.
Regra: Para “ligar” dois substanvos com relação de posse entre si, somente é correto no padrão da Língua Portuguesa o emprego do relavo cujo e suas variações.
pessoa preposição
• O relavo cujo (e suas variações) é, normalmente, empregado entre dois substanvos, estabelecendo entre eles uma relação de posse e equivale a do qual, da qual, dos quais, das quais. Compramos o terreno cuja frente está murada . (cuja frente = frente do qual) Note que após o pronome cujo (e variações) não se usa argo. Por isso, deve-se dizer, por exemplo: Visitei morreu, Visitei aa cidade cidade cujo cujo prefeito o prefeito morreue. não: • O relavo onde equivale a em que. Conheci o lugar onde você nasceu. (em que)
• Quanto(s) e quantas(s) só são pronomes relavos se esverem precedidos dos indenidos tudo, tanto(s), tanta(s), todo(s), toda(s). Sempre obteve tudo quanto quis . indenido
(PMVTEC/Analista) Na saúde, o município destaca o projeto MONICA – Monitoramento Cardiovascular –, em que se quancou o risco de a população de Vitória na faixa de 25 a 64 anos ter problemas cardiovasculares. 2. Mantendo-se a correção gramacal do período, o trecho “em que se quancou” poderia ser reescrito da seguinte maneira: por meio do qual se quancou. (PMVSEMUS/Médico) Texto dos itens 3, 4 e 5: Preocupam-se mais com a AIDS do que os meninos e as meninas da África do Sul, onde a contaminação segue em ritmo alarmante. Chegam até a se apavorar mais com a gripe do frango do que as crianças chinesas, que conviveram com a epidemia. Esses dados constam de uma pesquisa inédi ta que ouviu 2.800 crianças com idade entre 8 e 15 anos das classes A e C em catorze países. 3. Preservam-se as ideias e a correção gramacal do texto ao se substuir o pronome “onde” por cuja, apesar de o texto tornar-se menos formal.
relavo
Outros exemplos de reunião de frases por meio de pronomes relavos: Eu visitei a cidade. Você nasceu na cidade. onde Eu visitei a cidade em que você nasceu. na qual
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Observe que, nesse exemplo, antes dos relavosque e qual houve a necessidade de se colocar a preposição em, que é exigida pelo verbo nascer (quem nasce, nasce em algum lugar). Você comprou o livro. Eu gosto do livro. Você comprou o livro
de que eu gosto. do qual
Da mesma forma que no exemplo anterior, aqui houve a necessidade de se colocar a preposição de, exigida pelo verbo gostar (quem gosta, gosta de alguma coisa).
Estudando o pronome relavo ONDE Observe: Visitei o bairro. Você mora no bairro . Note que no = em + o . Então: Visitei o bairro no qual você mora. Note que no qual = em + o qual. Empregando onde, teremos: Visitei o bairro onde você mora. Regras: • onde só pode se referir a um lugar; • podemos substuir onde por no qual e suas variações; • podemos substuir onde por em que. ONDE versus AONDE Observe: Visitei o bairroonde você mora. (Quem mora, mora em...) Visitei o bairro aonde você foi. (Quem foi, foi a...) Então: aonde = a + onde.
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Pronomes Demonstravos Pronomes demonstravos são os que indicam a posição ou o lugar dos seres, em relação às três pessoas gramacais. Aquela casa é igual à nossa. Pron. dem.
Quadro dos pronomes demonstravos Variáveis este, esta, estes, estas esse, essa, esses, essas aquele, aquela, aqueles, aquelas os, a, o, as
Invariáveis isto isso
aquilo o
Atenção! Também podem funcionar como pronomes demonstravos as palavras: o(s), a(s), mesmo(s), semelhante(s), tal e tais, em frases como: Chegamos hoje, não o sabias? (o = isto) Quem diz o que quer, ouve o que não quer. (o = aquilo) Tais coisas não se dizem em público! (tais = estas) É importante saber disnguir quando temos argo o, a, os, as e quando pronomes demonstravos o, a, os, as. O livro que você trouxe não é o que te pedi. – Note que o equivale a aquele. A revista que você trouxe não é a que te pedi. – Note que a equivale a aquela. Pode fazer o que você quiser. – Note que o equivale a aquilo.
Senhor Governador, Informo a V. Exa. que esta Casa colocará em pauta na quarta-feira próxima a análise do projeto que desna verba para reforma do Ginásio Américo de Almeida. Essa Governadoria pode aguardar informavo na quinta-feira. Exemplo 2: Aqui nesta sala onde estamos, às vezes, escutamos vozes vindas daquela sala onde estão tendo aula de Finanças Públicas. 2) Para referência a termos anteriores e posteriores Regra: Para termos a serem mencionados: este, esta, isto. Para termos já mencionados: esse, essa, isso. 3) Para referência a termos anteriores separadamente Regra: Para referência ao primeiro mencionado:aquele, aquela, aquilo. Para referência ao úlmo mencionado: este, esta, isto. Para referência ao termo entre o primeiro e o úlmo: esse, essa, isso. 4. (AFRF) Em relação aos elementos que constuem a coesão do texto abaixo, assinale a opção correta. 1
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O caráter éco das relações entre o cidadão e o poder está naquilo que limita este úlmo e, mais que isso, o orienta. Os direitos humanos, em sua primeira versão, como direitos civis, limitavam a ação do Estado sobre o indivíduo, em especial na qualidade que este vesse, de proprietário. Com a extensão
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Cuidado! Argo pressupõe um substanvo ligado a ele na expressão. O livro, a revista, o grande e precioso livro, a nova e interessante revista. São três situações de uso dos pronomes demonstravos: este, esta, estes, estas, isto, esse, essa, esses, essas, isso, aquele, aquela, aqueles, aquelas, aquilo . 1) Para referência a objetos em relação às pessoas que parcipam de um diálogo (pessoas do discurso). Regra: Primeira pessoa: eu, nós (pessoa que fala). Deve-se empregar este, esta, isto com referência a objeto próximo de quem fala. Segunda pessoa: tu, vós, você (pessoa que ouve). Deve-se empregar esse, essa, isso com referência a objeto próximo de quem ouve. Terceira pessoa: ele, ela, eles, elas (pessoa ou assunto da conversa). Deve-se empregaraquele, aquela, aquilo com referência a objeto distante tanto de quem fala, como de quem ouve.
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a) Em “o orienta” (l. 3), “o” refere-se a “cidadão” (l. 1). b) Em “este vesse”(l. 6), “este” refere-se a “Estado”l. (5). c) Em “aqueles passam” (l. 8), “aqueles” refere-se a “direitos polícos” (l. 7). d) “sua ação” (l. 10) e “seus atos” (l. 10) remetem ao mesmo referente: “proprietário” (l. 6). e) “sua condição” (l. 13) refere-se a “um aumento na qualidade de vida” (l. 11). (PMDF/Médico) 1
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Exemplo 1: • Correspondência do Governador para o Presidente da Assembleia Legislava. Senhor Presidente, Solicito a V. Exa. que essa Casa Legislava analise com urgência o projeto que desna verba para reforma do Ginásio Estadual Américo de Almeida. • Resposta doPresidente daAssembleia Legislava para o Governador.
dos direitos humanos a direitos e sobretudo sociais, aqueles passam – pelo polícos menos idealmente – a fazer mais do que limitar o governante: devem orientar sua ação. Os ns de seus atos devem estar direcionados a um aumento da qualidade de vida, que não se esgota na linguagem dos direitos humanos, mas tem nela, ao menos, sua condição necessária, ainda que não suciente.
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Notaria apenas que, em nossos dias, as regiões onde essa grade é mais cerrada, onde os buracos negros se mulplicam, são as regiões da sexualidade e as da políca: como se o discurso, longe de ser elemento transparente ou neutro no qual a sexualidade se desarma e a políca se pacica, fosse um dos lugares onde elas exercem, de modo privilegiado, alguns de seus mais temíveis poderes. Por mais que o discurso seja aparentemente bem pouca coisa, as interdições que o angem revelam logo, rapidamente, sua ligação com o desejo e com o poder. Nisto não há nada de espantoso, visto que o discurso — como a psicanálise nos mostrou — não
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é simplesmente aquilo que manifesta (ou oculta) o 13. Os pronomes “essa” e “dela” são exionados no feminino desejo; é, também, aquilo que é objeto do desejo; e porque remetem ao mesmo referente do pronome em 16 visto que — isto a história não cessa de nos ensinar “completá-la”. — o discurso não é simplesmente aquilo que traduz 14. Preservam-se a correção gramacal e a coerência textual, as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por ao se rerar do texto a expressão “que são”. 19 que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar. É preciso sublinhar o fato de que todas as posições existenciais necessitam de pelo menos duas pessoas cujos papéis Julgue os itens, relavos às estruturas linguíscas do texto. combinem entre si. O algoz, porexemplo, não pode connuar 5. Preservam-se a correção gramacal e o sendo do texto a sê-lo sem ao menos uma víma. A víma procurará seu se o pronome “onde” (l. 2) for substuído por as quais. salvador e este úlmo, uma víma para salvar. 6. A expressão “no qual” (l. 5) tem como referente a ex- 15. O pronome “cujos” atribui a “pessoas” a posse de uma caracterísca que também pode ser expressa da segui nte pressão “elemento transparente ou neutro”. maneira: com papéis que combinem entre si. 7. O pronome “aquilo” (l. 14 e 17) pode ser substuído por o, sem prejuízo do sendo srcinal e de correção gramacal. (MS/Agente) “Tempo é Vida” é o bordão da campanha, que 8. O pronome “isto” (linha16) recuperao sendo do trecho expressa o apelo daqueles que estão à espera de um transplante. “visto que o discurso (…) desejo”. (l. 12-15) 16. A substuição de “daqueles”pordos prejudica a correção gramacal e a informação srcinal do período. (TCE-AC/Analista) Há umas ocasiões oportunas e fugivas, em que o acaso nos inige duas ou três primas de Sapucaia; (TRT1ª R/Analista) A raça humana é o cristal de lágrima / Da outras vezes, ao contrário, as primas de Sapucaia são anlavra da solidão / Da mina,cujo mapa / Traz na palma da mão. tes um benecio do que um infortúnio. Era à porta de uma 17. A respeito do emprego dos pronomes relavos, assinale igreja. Eu esperava que as minhas primas Claudina e Rosa a opção correta. tomassem água benta, para conduzi-las à nossa casa, onde a) É correto colocar argo após o pronome relavo cujo estavam hospedadas. (cujo o mapa, por exemplo). 9. Na oração “em que o acaso nos inige duas ou três prib) O relavocujo expressalugar, movo pelo qual aparemas de Sapucaia”, a substuição de “em que” poronde ce no texto ligado ao substanvo mapa na expressão manteria o sendo srcinal e a correção gramacal do “cujo mapa”. texto. c) O pronome cujo é invariável, ou seja, não apresenta exões de gênero e número. (Cariacica/Assistente Social) Em alguns segmentos de nossa d) O pronome relavoquem, assim como o relavo que, sociedade, o trabalho fora de casa é considerado inconvetanto pode referir-se a pessoas quanto a coisas em niente para o sexo feminino. É óbvio que a parcipação de geral. um indivíduo em sua cultura depende de sua idade. Mas é e) O pronome relavo que admite ser substuído por o necessário saber que essa armação permite dois pos de qual e suas exões de gênero e número. explicações: uma de ordem cronológica e outra estritamente cultural. (DFTrans/Analista) Ao se cricar a concepção da linguagem 10. A expressão “essa armação” retoma a ideia de que o como representação do outro e para o outro, não se a detrabalho fora de casa pode serconsiderado inconveniente sautoriza nem sequer a refuta. para as mulheres. 18. Mantêm-se a coerência e a correção da estrutura sintá-
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ca e das relações semâncas do texto ao se inserir o (Iema-ES/Advogado) O desno dos compostos orgânicos pronome se logo após “sequer”. no meio ambiente, dos mata-matos aos medicamentos, é largamente decidido pelos micróbios. Esses organismos quePronomes Pessoais Oblíquos bram alguns compostos diretamente em dióxido de carbono (Emprego e Colocação Pronominal) (CO2), mas outros produtos químicos permanecem no meio ambiente por anos, absolutamente intocados. o, a, os, as → somente no lugar de trechos sem prepo11. O termo “Esses organismos” está empregado em referênsição inicial. cia a “mata-matos” e “medicamentos”,ambos na mesma lhe, lhes → somente no lugar de trechoscom preposição linha. inicial. Devemos dar valor aos pais. → Devemos dar-lhes valor. (BB/Escriturário) Em meio a uma crise daqual sabe Amo os pais. → Amo-os. como escapar, a União Europeia celebra os 50ainda anosnão do TraApertei os pregos da caixa. → Apertei-lhe os pregos. tado de Roma, pontapé inicial da integração no connente. Apertei os pregos da caixa . → Apertei-os. 12. O emprego de preposição em “da qual” atende à reg ência do verbo “escapar”. Cuidado! (TRT 9ª R/Analista) Relação é uma coisa que não pode exisr, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa “outra coisa” ca sendo essencial dela. Passa a pertencer à sua denição especíca. Muitas vezes camos com a impressão, principalmente devido aos exemplos que são dados, de que relação seja algo que “une”, que “liga” duas coisas.
Pronomes que podem car no lugar de trechos com ou sem preposição: me, te, se, nos, vos. Eu lhe amo. (errado) Eu te amo. (certo) Eu a amo. (certo) Dei-lhe amor. (certo) Dei-te amor. (certo) Dei-a amor. (errado)
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Alterações grácas dos pronomes Verbo com nal -r, -s, -z, diante de pronomes o, a, os, as. Vamos cantar os hinos. →Vamos cantá-los. Cantamos os hinos. → Cantamo-los. Fiz o relatório. → Fi-lo. Verbo com nal -m, -ão, -õe, diante de pronomes o, a, os, as. Eles cantam os hinos. → Eles cantam-nos. Pais dão presentes aos lhos. → Pais dão-nos aos lhos. Põe o livro aqui. → Põe-no aqui. 19. (S. Leopoldo-RS/Advogado) A substuição das palavras grifadas pelo pronome está incorreta em: a) “que transpõe um conceito moral” – que o transpõe. b) Em “a democracia convida aum perpétuo exercício de reavaliação. Isso quer dizer que, para bem funcionar, exige críca. Substuir “exige críca” por exige-a. c) “o que expõe o Brasil” – o que o expõe. d) “seria exrpar suas camadas iletradas” – seria exrpar-lhes. e) “mais apto aexercer acríca” –mais apto a exercê-la. 20. (Guarapari/Técnico de Informáca) A substuição do segmento grifado pelo pronome está feita de modo incorreto em: a) “o privilégio de acessar o caminho da universidade” = o privilégio de acessá-lo. b) “no nal têm que saltar o muro do vesbular” = no nal têm que saltar-lhe. c) “cam impedidos de desenvolver seus talentos” = cam impedidos de desenvolvê-los. d) “perdendo a proteção de escolas especiais desde a infância” = perdendo-a desde a infância. e) “Injusta porque usa seus recursos” = injusta porque os usa. Colocação dos pronomes oblíquos átonos: me, te, se, nos, vos, o, a, os, as, lhe, lhes. Pronome antes do verbo chama-se próclise: Eu te amo. Você me ajudou. Pronome depois do verbo chama-se ênclise: Eu amo-te. Você ajudou-me. Pronome no meio da estrutura do verbo chama-se mesóclise: Amar-te-ei. Ajudar-te-ia. 21. (Seplan/MA) Quanto aos jovens de hoje, falta a estes jovens maior perspecva prossional, sem a qual não há como movar estes jovens para a vida que os espera. Evitam-se as viciosas repeções da frase acima substuindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por: a) faltam-lhes - movar-lhes. b) falta-lhes - movar-lhes. c) lhes falta - lhes movar. d) falta-lhes - mová-los. e) lhes faltam - os movar.
Colocação Pronominal Pronomes oblíquos átonos: me, nos, te, vos, se, o, a, lhe. Regras básicas: • Não iniciar oração com pronome oblíquo átono: Me dedico muito ao trabalho. (errado) • Não escrever tais pronomesapós verbo noparcípio: Tenho dedicado-me. (errado).
Correção: Tenho-me dedicado. (Portugal) Tenho me dedicado. (Brasil) • Não escrever esses pronomes após verbo no futuro: Ele faria-me um favor. (errado) Ele me faria um favor. (correto) Casos de próclise obrigatória 1. Advérbios.
2. Negações. 3. Conjunções subordinavas (que, se, quando, embora etc.). 4. Pronomes relavos (que, o qual, onde, quem, cujo). 5. Pronomes demonstravos (este, esse, aquele, aquilo). 6. Pronomes indenidos (algo, algum, tudo, todos, vários etc.). 7. Exclamações. 8. Interrogações. 9. Em mais pronome mais gerúndio (-ndo). Observação: Em caso de não ser obrigatória a próclise, então ela será facultava. 22. Julgue os itens seguintes, quanto à colocação pronominal. a) Jamais devolver-te-ei aquela ta. b) Deus pague-lhe esta caridade! c) Tenho dedicado-me ao estudo das plantas. d) Ali fazem-se docinhos e salgadinhos. e) Te amo, Maria! f) Algo vos perturba? g) Eu me feri. h) Eu feri-me. i) Eu não feri-me. j) O rapaz que ofendeu-te foi repreendido. k) Em me chegando a nocia, tratarei de divulgá-la. Colocando pronomes na locução verbal Regra: • Se não houver caso de próclise, o pronome está livre. • Se houver caso de próclise, o pronome só pode car antes do verbo auxiliar ou após o verbo principal, sempre respeitadas as regras básicas. 23. Julgue as alternavas em C ou E. a) Elas lhe querem obedecer. b) Elas querem-lhe obedecer. c) Elas querem obedecer-lhe. d) Elas não querem-lhe obedecer. e) Elas não querem obedecer-lhe. Casos de ênclise obrigatória 1. Verbo no início de oração: Me trouxeram este presente. (errado) Trouxeram-me este presente. (certo) 2. Verbo no imperavo armavo: Vá ali e me traga uma calça. (errado) Vá ali e traga-me uma calça. (certo) Casos de mesóclise obrigatória A mesóclise é obrigatória somente se o verbo no futuro iniciar a oração: Te darei o céu. (errado) Dar-te-ei o céu. (certo) Eu te darei o céu. (certo) Eu dar-te-ei o céu. (certo)
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Observação: Se houver caso de próclise, prevalece o pronome antes do verbo. Eu não te darei o céu. (certo) Eu não dar-te-ei o céu. (errado) Cuidado! Verbo no innivo ca indiferente aos casos depróclise. É importante não se irritar à toa. (certo) É importante não irritar-se à toa. (certo) 24. “Encontrará lavrado o campo”. Com pronome no lugar de “campo”, escreveríamos assim: a) encontrará-o lavrado b) encontrará-lhe lavrado c) encontrar-lhe-á lavrado d) lhe encontrará lavrado e) encontrá-lo-á lavrado
EMPREGO/CORRELAÇÃO DE TEMPOS E MODOS VERBAIS Tempos Verbais Para visualizar e memorizar melhor, vamos esquemazar os tempos e modos verbais com suas desinências (terminações). No esquema a seguir, observe as letras a, b, c, d, e, f, g, h, i. Essas letras representam os tempos verbais. Já as letras I e S representam os modos indicavo e subjunvo, respecvamente. Em cada tempo, observe a terminação que o verbo adotará, conforme a conjugação. 1 – primeira conjugação: nal – ar. Cantar. 2 segundaconjugação: conjugação:nal nal– –ir.er. Comer 3 – terceira Sorrir . .
(Abin/Analista) Em 2005, uma brigada completa, atualmente instalada em Niterói – comaproximadamente 4 mil soldados –, será deslocada para a linha de divisa com a Colômbia. 25. A substuição de “será deslocada” por deslocar-se-á mantém a correção gramacal do período. 26. (Metrô-SP/Advogado)O termo grifado está substuído de modo incorreto pelo pronome em: a) Como forma de movar funcionários = como forma de movar-lhes. b) De que todos na empresa tenham habilidades múlplas = de que todos as tenham. c) Para obter sucesso = para obtê-lo. d) Essas mudanças causam perplexidade =essas mudanças causam-na.
I – Modo Indicavo S – Modo Subjunvo a – presente g – presente b – futuro do presente h – futuro c – futuro do pretérito i – pretérito imperfeito d – pretérito imperfeito e – pretérito perfeito f – pretérito mais-que-perfeito
Padrão dos Verbos Regulares Na primeira pessoa singular (EU) c 1 – ria 2 – ria 3 – ria
b 1 – rei 2 – rei 3 – rei
e) As pessoas cam-nas . buscam novas regras = as pessoas bus27. (TRT 19 R) Antonio Candido escreveu uma carta, fez cópias da carta e enviou as cópias a amigos do Rio. Substuem de modo correto os termos sublinhados na frase, respecvamente, a) destas – enviou-as b) daquela – os enviou c) da mesma – enviou-lhes d) delas – lhes enviou e) dela – as enviou 28. Assinale abaixo a alternava que não apresenta correta colocação dos pronomes oblíquos átonos, de acordo com a norma culta da língua portuguesa: a) Eu vi a menina que apaixonou-se por mim na juventude. b) Agora se negam a falar. c) Não te afastes de mim. d) Muitos se recusaram a trabalhar.
a 1–o 2–o 3–o
d (angamente) e (ontem) f (outrora) 1 – ava 1 – ei 1 – ara 2 – ia 2–i 2 – era 3 – ia 3–i 3 – ira h 1-r 2-r 3-r
(se/ quando)
GABARITO A S E U G U T R O P A U G N Í L
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1. E 2. C
3. E 4. e 5. E
9. E 10. E 11. E
17. e
24. e
18. C
25. C 26. a
12. C
20. b 21. d
13. E
6. C 7. C
14. C 15. C
8. E
16. E
19. e 22. E E E E E CCCEEC 23. C C C E C
g (que)
27. e 28. a
i (se)
1–e 2–a 3–a 1-asse 2-esse 3-isse
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EXERCÍCIOS
Nas provas de concursos em geral, podemos observar que basta conhecer a conjugação de nove verbos irregula res. E, melhor ainda, basta conhecer bem três tempos verbais em que as questões incidem mais. É claro que não camos dispensados de conhecer todos os tempos verbais. Esses verbos mais importantes formam famílias de verbos derivados deles. O resultado é que camos sabendo, por tabela, um número grande de verbos. São eles: ser, ir, ver, vir, intervir, ter, pôr, haver, reaver .
Conjugue os verbos cantar, vender e parr em todos os tempos simples. Verbos irregulares sofrem mudança de letra e som no radical e ou nas terminações padronizadas acima, para verbos regulares. Repito: muda letra e som. Não basta mudar letra para ser verbo irregular. Certa vez a prova do concurso do Senado perguntou se o verbo “agir” é irregular. Vamos fazer o teste? O teste consiste em conjugar o verbo em uma pessoa qualquer, no presente, no passado e no futuro. Se for regular, o verbo passa no teste completo, mantém-se inalterado. Talvez mude letra, mas não muda o som.
Conjugação dos Verbos Irregulares Ver e Vir c 2 – veria 3 – viria
b 2 – verei 3 – virei a 2 – vejo 3 – venho
ser irregular, em Já umpara desses tempos. o verbo só precisa de uma mudança TESTE: Verbo Presente Agir
Fazer
Passado
Futuro
d (angamente) e (ontem) f (outrora) 2 – via 2 – vi 2 – vira 3 – vinha 3 – vim 3 – viera
Classicação Regular
Eu ajo Eu agi Eu agirei (muda só (no padrão) (no padrão) letra) Eu faço Eu z Eu farei Irregular (mudou (mudou Observe letra e letra e som) que perde som) o “z”.
h (se / quando) 2 – vir 3 – vier
Observação: Alguns verbos sofrem tantas alterações que seu radical desaparece e muda totalmente ao longo da conjugação. Chamamos tais verbos de anômalos: SER e IR. Conjugação dos Dois Verbos Anômalos: Ser e Ir c 2 – seria 3 – iria
b 2 – serei 3 – irei a 2 – sou 3 – vou
d (angamente) e (ontem) 2 – era 2 – fui 3 – ia 3 – fui
f (outrora) 2 – fora 3 – fora
g 2 – veja 3 – venha
(que)
i 2 – visse 3 – viesse
(se) EXERCÍCIOS
Conjugue os verbos ver e vir em todos os tempos simples. Conjugação dos Verbos Irregulares Haver,Ter e Pôr haveria teria poria
c
haverei terei porei
b
a hei tenho ponho d (angamente) e (ontem) f (outrora) houve houvera nha ve vera punha pus pusera havia
h (se / quando) 2 – for 3 – for
h (se / quando)
(que)
(se)
houver ver puser
g 2 – seja 3 – vá
g
i 2 – fosse 3 – fosse
EXERCÍCIOS Conjugue os verbos ser e ir em todos os tempos simples.
(que)
haja tenha ponha
(se)
houvesse
i vesse pusesse
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EXERCÍCIOS Conjugue os verbos haver, ter e pôr em todos os tempos simples. Verbos defecvosapresentam falhas na conjugação. Mas tenha cuidado: a falha ocorre apenas no presente. Esses verbos não serão defecvos no passado, nem no futuro.
Flexão Verbal Verbo é a palavra variável que expressa: • ação (estudar) • posse (ter, possuir) • fato (ocorrer)
Os tempos podem assumir duas formas: • Simples: um só verbo: Estudo Francês. Terminamos o livro. Faremos revisão. • Composto: verbos “ter” ou “haver” com parcípio: tenho estudado, nhamos estudado, haveremos feito .
Flexão de Modo Modo Indicavo Indica atude do falante e condições do fato. O modo indicavo traduz geralmente a segurança: Estudei. Não agi mal. Amanhã chegarão os convites.
•• estado (ser,(chover, estar) ventar), situados no tempo: chove fenômeno agora, choveu ontem, choverá amanhã .
Tempos Modo Indicavo Presentedo : basicamente signica o fato realizado no momento da fala. Ele estuda Francês. A prova está fácil. Pode signicar também: Conjugação é a distribuição dos verbos em sistemas con• Permanência: O Sol nasce no Leste. José é pai de Jesus. forme a terminação do innivo: A Constuição exige isonomia. -ar → cantar, estudar: primeira conjugação • Hábito:Márcio leciona Português. Vou ao cinema todos -er → ver, crer: segunda conjugação os domingos. -ir → dirigir, sorrir: terceira conjugação. • Passado histórico: Cabral chega ao Brasil em 1500. Militares governam o Brasil por 20 anos. As vogais a, e, i dessas terminações chamam-se vogais • Futuro próximo:Amanhã eu descanso. No próximo ano, temácas. Somente “pôr” e derivados (compor, repor) cam o país tem eleições. sem vogal temáca no innito, mas têm nas conjugações: • Pedido: Você me envia os pedidos do memorando põe, pusera etc. amanhã . • Radical: é a parte invariável do verbo no innivo, rerada a vogal temáca e a desinência “-r”: cant-, cr-, O presente dos verbos regulares se forma com adição ao dirig-. radical das terminações: • Tema: é o resultado de juntar a vogal temáca ao ra• 1a conjugação: -o, -as, -a, -amos, -ais, -am: canto, candical: canta-, cre-, dirigi-. tas, canta, cantamos, cantais, cantam. • Rizotônica: é a forma verbal com vogal tônica no radia
cal: estUda, vIvo, vImos. • viv 2 conjugação: -o,eis -es, -e,em -emos, -eis, -em: vivo, vives, e, vivemos, viv , viv . • Arrizotônica: é a forma verbal com vogal tônica fora • 3a conjugação: -o, -es, -e, -imos, -is, -em: parto, partes, do radical: estudAmos, vivEis, virIam. parte, partimos, partis, partem. • Flexão verbal: pode ser de número (singular e plural), de pessoa (primeira, segunda, terceira) ou de tempo e modo. Pretérito imperfeito – exão de número: no singular,eu aprendo, ele chePassado em relação ao momento da fala, mas simultâneo ga; no plural, nós aprendemos, eles chegam. em relação a outro fato passado. Pode signicar: – exão de pessoa: na primeira pessoa, ou emissor • Hábitos no passado: Quando jogava no Santos, Pelé da mensagem, eu canto, nós cantamos; eu venho, fazia gols espetaculares. nós vimos. Na segunda pessoa, o receptor da men• Descrição no passado: Ela parecia sasfeita. A estrada sagem: tu cantas, vós cantais; tu vens, vós viestes. fazia uma curva fechada. Obs.: Quando “vós” se refere a uma só pessoa, indica • Época: Era tempo da seca quando Fabiano emigrou. singular apesar de tomar a exão plural: Senhor, Vós • Simultaneidade: Paulo estudava quando cheguei. Esque sois todo poderoso, ouvi minha prece. tava conversando quando a criança caiu. • Frequência, causa e consequência: Eu sorria quando Flexão de Tempo ela chegava. • Ação planejada, mas não feita: Eu ia estudar, mas Situa o momento do fato: presente, pretérito e futuro. chegou visita. Pretendíamos chegar cedo, mas houve São três tempos primivos: innivo impessoal, presente do indicavo e pretérito perfeito simples do indicavo.
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Derivações: • Do innivo impessoal, surge o pretérito imperfeito do indicavo, o futuro do presente do indicavo, o futuro do pretérito do indicavo, o innivo pessoal, o gerúndio e o parcípio. • Da primeira pessoa do singular (eu) do presente do indicavo, obtemos o presente do subjunvo. • Da terceira pessoa do plural do pretérito perfeito simples do indicavo, encontramos o pretérito mais que perfeito do indicavo, o pretérito imperfeito do subjunvo e o futuro do subjunvo.
congesonamento. • Fábulas, lendas: Era uma vez um professor que cantava... • Fato preciso, exato:Duas horas depois da prova, o gabarito saía no site da banca. O imperfeito se forma com adição ao radical das terminações a seguir (exceto ser, ter, vir e pôr): • 1a conjugação: -ava, -avas, -ava, -ávamos, á- veis, -avam: cantava, cantavas, cantava, cantávamos, cantáveis, cantavam. • 2a e 3a conjugação: -ia, -ias, -ia, -íamos, -íreis, -iam: vivia, vivias, vivia, vivíamos, vivíeis, viviam.
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Pretérito perfeito simples Ação passada terminada antes da fala. Forma-se, nos verbos regulares, com adição ao radical das terminações: • 1ª conjugação: -ei,-aste, -ou,-amos, -astes, -aram:cantei, cantaste, cantou, cantamos, cantastes, cantaram. • 2ª conjugação: -i, -este, -eu, -emos, -estes, -eram: vivi, viveste, viveu, vivemos, vivestes, viveram. • 3ª conjugação: -i, -iste, -iu, -imos, -istes, -iram: parti, partiste, partiu, partimos, partistes, partiram. Pretérito perfeito composto Indica repeção ou connuidade do passado até o presente: Tenho feito o melhor possível. Não temos nos prejudicado. Forma-se com o presente do indicavo de ter (ou haver) mais o parcípio. Pretérito mais que perfeito simples Fato concluído antes de outro no passado. Usa-se: • Em situações formais na escrita: Já explicara o conteúdo na aula anterior. • Para substuir oimperfeito do subjunvo:Comportou-se como se fora (=fosse) senhora das terras. • Em frases exclamavas: Quem me dera trabalhar no Senado. Forma-se trocando o nal –ram (cantaram, viveram, parram) por: -ra, -ras, -ra, -ramos, -reis, -ram: cantara, cantaras, cantara, cantáramos, cantáreis, cantaram. vivera, viveras, vivera, vivêramos, vivêreis, viveram. partira, partiras, partira, partíramos, partíreis, partiram. Pretérito mais que perfeito composto O mesmo sendo da forma simples. Usado na língua falada e também na escrita, sem causar erro, nem diminuir o nível culto: Já nha explicado o conteúdo na aula anterior. Forma-se com o imperfeito de ter ou haver mais o parcípio: havia explicado, nha vivido (=vivera), havia pardo (parra). Futuro do presente simples Fato posterior em relação à fala: Trabalharei no Senado em dois anos. E também: • Fatos prováveis, condicionados: Se os juros caírem, exisrá mais consumo. • Incerteza, dúvida: Será possível uma coisa dessas? Por que estarei aqui? Forma-se com adição ao innivo das seguintes terminações: -ei, -ás, -á, -emos, -eis, -ão: cantarei, cantarás, cantará, cantaremos, cantareis, cantarão. Viverei, viverás, viverá, viveremos, vivereis, viverão. partirei, partirás, partirá, partiremos, partireis, partirão. (Exceto fazer, dizer e trazer, que mudam o “z” em “r”.) Obs.: Locuções verbais substuem o futuro do presente simples. Veja: • com ideia de intenção: Hei de falar com ele até domingo. • com ideia de obrigação: Tenho que falar com ele até domingo. • com ideia de futuro próximo ou imediato: verbo “ir” mais innivo (exceto ir e vir):Que fome! Vou almoçar. Corre, que o carro vai sair . (vou ir, vou vir – erros)
Futuro do presente composto Indica: • Futuro realizado antes de outro futuro: Já teremos lido o livro quando o professor perguntar. • Possibilidade: Já terão chegado? Forma-se com o futuro do presente de ter (ou haver) mais o parcípio: teremos lido, haveremos lido . Futuro do pretérito simples • Futuro em relação a um passado: Ele me disse que estaria aqui até as 17h. • Hipóteses, suposições: Iríamos se ele permisse. • Incerteza sobre o passado: Quem poderia com isso? Ele teria 25 anos quando se formou. • Surpresa ou indignação: Nunca aceitaríamos tal humilhação! Seria possível uma crise assim? • Desejo presente de modo educado: Gostariam de sair conosco? Poderia me ajudar? Forma-se com adição ao innivo de: -ia, -ias, -ia, -íamos, -íeis, -iam: cantaria, cantarias, cantaria, cantaríamos, cantaríeis, cantariam. viveria, viverias, viveria, viveríamos, viveríeis, viveriam. (Exceto fazer, dizer, trazer, que trocam “z” por “r”: faria, diria, traria) Futuro do pretérito composto • Suposição no passado: Se os juros caíssem, o consumo teria aumentado. • Incerteza no passado: Quando teriam entregado as notas? • Possibilidade no passado: Teria sido melhor car. Forma-se com o futuro do pretérito simples de ter (ou haver) mais o parcípio:teria aumentado, teriam entregado. Modo Subjunvo Indica incerteza, dúvida, possibilidade. Usado sobretudo em orações subordinadas: Quero que ele venha logo. Gostaria que ele viesse logo. Será melhor se ele vier a pé. Tempos do Modo Subjunvo Presente Indica presente ou futuro: É pena que o país esteja em crise. (presente) Espero que os empregos voltem. (futuro) Forma-se trocando o nal -o do presente (canto, vivo, parto) por: • 1a conjugação: -e, -es, -e, -emos, -eis, -em: cante, cantes, cante, cantemos, canteis, cantem. • 2a e 3a conjugação: -a, -as, -a, -amos, -ais, -am: viva, vivas, viva, vivamos, vivais, vivam. Exceção: dar, ir, ser, estar, querer, saber, haver: dê, dês, dê, demos, deis, deem; vá, vás, vá, vamos, vais, vão; seja...; queira...; saiba...; haja... Pretérito imperfeito Ação simultânea ou futura: Duvidei que ele viesse. Eu queria que ele fosse logo . Gostaríamos que eles trouxessem os livros. Forma-se trocando o nal -ram do perfeito simples do indicavo (cantaram, viveram, parram) por: -sse, -sses, -sse, -ssemos, -sseis, -ssem: cantasse, cantasses, cantasse, cantássemos, cantásseis, cantassem; vivesse...; partisse...
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Pretérito perfeito • Suposta conclusão antes do tempo da fala: Talvez ele tenha chegado. Duvido que ela tenha saído sozinha . • Suposta conclusão antes de um futuro: É possível que ele já tenha chegado quando vocês voltarem . Forma-se com o presente do subjunvo de ter (ou haver) mais o parcípio: tenha chegado, tenha saído. Pretérito mais que perfeito Passado suposto antes de outro passado: Se vessem lido o aviso, não se atrasariam. Forma-se com o imperfeito do subjunvo de ter (ou haver) mais o parcípio: vessem lido. Futuro simples Suposição no futuro:Posso aprender o que quiser. Poderei aprender o que quiser. Forma-se trocando o nal -ram do perfeito do indicavo (cantaram, viveram, parram) por: r, res, r, rmos, rdes, rem. Quando/que/se cantar, cantares, cantar, cantarmos, cantardes, cantarem. Quando/que/se viver, viveres, viver, vivermos, viverdes, viverem. Futuro composto Futuro suposto antes de outro:Isso será resolvido depois que vermos recebido a verba. Forma-se com o futuro simples do subjunvo de ter (ou haver) mais o parcípio: vermos recebido. Modo Imperavo
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Expressa ordem, conselho, convite, súplica, pedido, a depender da entonação da voz. Dirige-se aos ouvintes apenas: tu, você, vós, vocês. • Quando o falante se junta ao ouvinte, usa-se a primeira pessoa plural (nós): cantemos, vivamos. • O imperavo pode ser suavizado com: a) Presente do indicavo: Você me ajuda amanhã. b) Futuro do presente: Não matarás, não furtarás . c) Pretérito imperfeito do subjunvo: Se você falasse baixo! d) Locução com imperavo de ir mais innivo: Felipe rasgou a roupa; não vá brigar com ele . e) Expressões de polidez (por favor , por genlezaetc.): Feche a porta, por favor. f) Querer no presente ou imperfeito (interrogação), ou imperavo, mais innivo: Quer calar a boca? Queria calar a boca? Queira calar a boca. g) Innivo (tom impessoal): Preencher as lacunas com a forma verbal adequada. • O imperavo pode ser reforçado: a) Com repeção: Saia, saia já daqui! b) Advérbio e expressões: Venha aqui! Repito outra vez, que quieto! Suma-se, seu covarde! • O imperavo pode ser: a) Armavo 1. Tu e vós vêm do presente do indicavo, rerando-se -s nal: deixa (tu), deixai (vós). ð Exceção: “ser” forma sê (tu) e sede (vós). ð Verbo “dizer” e terminados em -azer e -uzir podem perder “-es” ou só “-s”: diz/dize (tu), traz/traze (tu), traduz/traduze (tu). 2. Você, nós e vocês vêm do presente do subjunvo: deixe (você), deixemos (nós), deixem (vocês). ð Verbos sem a pessoa “eu” no presente indicavo terão apenas tu e vós: abole (tu), aboli (vós).
b) Negavo Copia exatamente o presente do subjunvo: não deixes tu, não deixe você, não deixemos nós, não deixeis vós, não deixem vocês. ð Verbos sem “eu” no presente indicavo não possuem imperavo negavo. Formas Nominais Não exprimem tempo nem modo. Valores de substanvo ou adjevo. São: innivo, gerúndio e parcípio. Innivo é a pura ideia da ação. Subdivide-se em innivo impessoal e pessoal. 1. Innivo impessoal: não se refere a uma pessoa, nenhum sujeito próprio. É agradável viajar. Posso falar com João. Usos: • Como sujeito:Navegar é preciso, viver não é preciso. • Como predicavo: Seu maior sonho é cantar. • Objeto direto: Admiro o cantar dos pássaros. • Objeto indireto: Gosto de viajar. • Adjunto adnominal: Comprei livros de desenhar. • Complemento nominal: Este livro é bom de ler. • Em lugar do gerúndio: Estou a pensar (=Estou pensando). • Valor passivo: O dano é fácil de reparar. Frutas boas de comer. • Tom imperavo:O que nos falta é estudar. Duas formas do innivo impessoal: Simples (valor de presente). Ações de aspecto não concluído: Estudar Português ajuda em todas as provas. Perder o jogo irrita. Composto (passado). Ações de aspecto concluído:Ter estudado Português ajuda nas provas. Ter perdido o jogo irrita. 2. Innivo pessoal: a umpara sujeito próprio. Não estudou para errar.refere-se Não estudei errar. Não estudamos para errarmos. Não estudaram para errarem. Usos: • Mesmo sujeito: Para nós sermos pássaros, precisamos de imaginação. • Sujeitos diferentes:(Eu)Ouvi os pássaros cantarem. (eu x os pássaros) • Preposicionado: Nós lhes dissemos isso por sermos amigos. Nós lhes dissemos por serem amigos. • Sujeito indeterminado:Naquela hora ouvi chegarem . Duas formas do innivo pessoal: Simples (presente). Aspecto não concluído: Por chegarmos cedo, estamos em dia. Por chegarmos cedo, obvemos uma vaga. Composto (passado). Aspecto concluído: Por termos chegado cedo, estamos em dia. Por termos chegado cedo, obvemos uma vaga. Gerúndio é processo em ação. Papel de adjevo ou de. advérbio: Chegou com os olhos lacrimejando. Vi-o cantando Usos: • Início da frase para: I) açãoanterior encerrada Jurando ( vingança, atacou o ladrão.); II) ação anterior e connuada (Fechando os olhos, começou a imaginar a festa.). • Após um verbo, para ação simultânea: Saí cantando. Morreu jurando inocência. • Ação posterior:Os juros subiram, reduzindo o consumo. Duas formas de gerúndio: Simples (presente): aspecto não concluído.Sorrindo, olha para o pai . Ignorando os perigos, connuou na estrada. => Forma-se trocando o -r do innivo por -ndo.
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Composto (passado): aspecto de ação concluída. Tendo sorrido, olhou para o pai. Tendo compreendido os perigos, abandonou a estrada. Parcípio Com verbo auxiliar • ter ou haver, locução verbal chamada tempo composto (não varia em gênero e número): A polícia tem prendido mais tracantes. Já havíamos chegado quando você veio. • ser ou estar, locução verbal (varia em gênero e número): Muitos ladrões foram presos pela milícia. Os corruptos estão presos. Sem verbo auxiliar Estado ação encerrada: Derrotados, os soldados não resultante ofereceramderesistência. Forma-se trocando o -r do innivo por -do: beber ⇒ bebido, aparecer ⇒ aparecido, cantar ⇒ cantado. Atenção! • Vir e derivados têm a mesma forma no gerúndio e no parcípio: Tenho vindo aqui todo dia. (parcípio) Estou vindo aqui todo dia. (gerúndio) • Se apenas estado, trata-se de adjevo: A criança assustada não dorme. • Pode ser substanvado: A morta era inocente. Muitos mortos são enterrados como indigentes. Vozes do Verbo Verbos que indicam ação admitem voz ava, voz passiva, voz reexiva. A voz verbal consiste em uma atude do sujeito em relação à ação do verbo. Lembrete! Sujeito é o assunto da oração. Não precisa ser o pracante da ação. 1. Voz ava: o sujeito só praca ação.
O governo aumentou os juros. 2. Voz passiva: o sujeito só recebe ação.
Os juros foram aumentados pelo governo. Note que o sendo se mantém nas duas frases acima. Há dois pos de voz passiva: a) Passiva analíca: com verbo ser (passiva de ação) ou estar (passiva de estado): Os juros foram aumentados pelo governo. O ladrão foi preso pelos guardas. O ladrão está preso. Repare: • O agente da voz passiva (pelo governo, pelos guardas) indica o ser que praca a ação sofrida pelo sujeito. Preposição “por” ou “de”: Ele é querido de todos. • Locuções: temos sido amados. Tenho sido amado. Estou sendo amado. b) Passiva sintéca: a parcula apassivadora “se” com verbo transivo direto (não pede preposição): Não se revisou o relatório = O relatório não foi revisado. 3. Voz reexiva: o sujeito praca e recebe ação. Ocorre pronome oblíquo reexivo (me, te, se, nos, vos): Eu me lavei. Ele se feriu comfacas. Nós nos arrependemos tarde . Classicando os Verbos a) Pela função: • Principal é sempre o úlmo verbo de uma locução (verbos com o mesmo sujeito): Devo estudar. Comecei a sorrir.
• Auxiliar são os verbosanteriores na locução.Servem para mazar aspectos da ação do verbo principal: ser, estar, ter, haver, ir, vir, andar. Devo estudar. Comecei a sorrir. O carro foi lavado. Temos vivido. Ando estudando. Vou lavar. Ser: forma a voz passiva de ação. O livro será aberto pelo escolhido. Estar: ð Na voz passiva de estado: O livro está aberto. ð Com gerúndio, ação duradoura num momento preciso: Estou escrevendo um livro. ter e haver ð
Noshaviam tempos) aberto compostos com parcípio: Já nham) (ou o livro. Sevesse (ou houvesse fcado, não perderia o trem. ð Com preposição “de” e innivo, sen do de obrigação (ter) ou de promessa (haver):Tenho de estudar mais. Hei de chegar cedo amanhã. Ir ð Com gerúndio, indicando: – ação duradoura: O professor ia entrando devagar. – ação em etapas sucessivas: Os alunosiam chegando a pé. ð No presente doindicavo mais innivo, indicando intenção rme ou certeza no futuro próximo: Vou encerrar a reunião. Corra! O avião vai decolar! Vir ð Com gerúndio, indica: – ação gradual: Venho estudando este fenômeno há tempo. – duração rumo à nossa época ou lugar: Os alunos ð
vinham chegando , quando o sinal tocou. Com innivo, sendo de resultado nal: Viemos a descobrir o culpado mais tarde.
Andar, com gerúndio, sendo de duração, connuidade: Ando estudando muito. Ele anda escrevendo livros. b) Pela Flexão: regular, irregular, defecvo e abundante. • Regular: o radical e as terminações do padrão de cada conjugação não mudam letra e som. Pode até mudar letra, mas o som permanece: agir ⇒ ajo, agi, agirei; car ⇒ co, quei, carei; tecer ⇒ teço, teci, tecerei. • Irregular: o radical e/ou as terminações mudam letra e som. Não basta mudar letra. Deve mudar também o som: fazer ⇒ faço, z, farei. Obs.: fazer é
capaz de substuir outro verbo na sequência de frases. Veja:Gostaríamos de reverter o quadro do país comofez (=reverteu) o governo
anterior. : não possui certas formas, em razão de • Defecvo eufonia ou homofonia. Grupo 1 : impessoais e unipessoais, conjugados apenas na terceira pessoa. Indicam fenômenos da natureza, vozes de animais, ruídos, ou pelo sendo não admitem certas pessoas. chover, zurrar, zunir. Grupo 2 : verbos sem a primeira pessoa do singular no presente do indicavo e suas derivadas: abolir, jungir, puir, soer, demolir, explodir, colorir. Grupo 3: adequar, doer, prazer, precaver, reaver, urgir, viger, falir. • Abundante: possui mais de uma forma correta. Diz/dize, faz/faze, traz/traze, requer/requere, tu
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destruis/destróis, tu construis/constróis, nós hemos/havemos. A maioria possui duplo parcípio: Tinha expulsado os invasores. Os invasores foram expulsos. A gráca havia imprimido o livro. O livro está impresso. Tínhamos entregado a encomenda. A encomenda será entregue. Como regra: ter e haver pedem o parcípio regular (-ado/-ido); ser e estar pedem o parcípio irregular.
EXERCÍCIOS 1.
6.
(FCC/TCE-SP) “... quando há melhoria também em fatores de qualidade de vida ...”.O verbo exionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado está na frase: a) b) c) d) e)
2.
c) Os consumidores se absteram de comprar produtos de empresas que não consideram a sustentabilidade do planeta. d) A constatação de que a vida humana estaria compromeda deteu a exploração descontrolada daquela área de mata nava. e) Com a alteração climáca sobreviu excesso o dechuvas que destruiu cidades inteiras com os alagamentos.
que levou nota máxima... O destaque, aqui, cabe ao Tocanns. era um dos estados menos desenvolvidos do país. ainda que siga como um dos mais atrasados ... conseguiu se distanciar um pouco dos retardatários.
(FCC/Bagas) “De um lado, havia Chega de Saudade, de Tom Jobim e Vinicius de Morais”. A frase cujo verbo está exionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase é: a) A “Divina” era uma cantora presa ao sambacanção... b) um compacto simples que ele gravou em julho de 1958.
Mudanças Climácas conam erros só descobertos depois de algum tempo. c) Os relatórios sobre o aquecimento global, sem que se queresse, troxeram conclusões pessimistas sobre a vida no planeta. d) Alguns cienstas de todo o mundo veram sua reputação abalada por fazerem previsões aleatórias, sem base cienca. e) Ninguém preveu com segurança as consequências que o derremento de geleiras poderia trazer para diversas populações. 7.
c) A bada da bossa nova, por sua vez, aparecera no LP...
d) Quando se pergunta a João Gilberto por que... e) Ele recompõe músicastradicionais e contemporâneas. 3.
4.
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5.
(FCC/PBGAS) “Assim, mesmo que tal evolução impacte as contas públicas ...”. O verbo exionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado está tam- 8. bém grifado na frase: a) Entre os fatores apontados pela pesquisa, deve ser considerado o controle dos índices de inação. b) Com a valorização do salário mínimo, percebe-se um aumento do poder de compra dos trabalhadores mais humildes. c) A úlma pesquisa Pnad assinala expressiva melhoria das condições de vida em todas as regiões do país. d) É desejável que ocorra uma redução dos índices de 9. violência urbana, consolidando as boas nocias trazidas pela pesquisa. e) Segundo a pesquisa, a renda obda por aposentados acaba sendo veículo de movimentação da economia regional. (FCC/PBGAS) “Apesar do rigor cienco das pesquisas que conduzira ...”. O tempo e o modo em que se encontra o verbo grifado acima indicam a) ação passada anterior a outra, também passada. b) fato que acontece habitualmente. c) ação repeda no momento em que se fala. d) situação presente em um tempo passado. e) situação passada num tempo determinado. (FCC/Assembl.Leg./SP) Os verbos grifados estão corretamente exionados na frase: a) Após a catástrofe climáca que se abateu sobre a região, os responsáveis propuseram a liberação dos recursos necessários para sua reconstrução. b) Em vários países, autoridades se disporam a elaborar projetos que prevessem a exploração sustentável o meio ambiente.
(FCC/Bagas) Ambos os verbos estão corretamente exionados na frase: a) O descrédito sofrido pelo mais recente relatório sobreviu da descoberta de ter havido manipulação dos dados nele apresentados. b) As informações que comporam o relatório sobre
(FCC/Bagas) Transpondo-se o segmento “João Gilberto segue as duas estratégias” para a voz passiva, a forma verbal resultante é: a) eram seguidos. b) segue-se. c) é seguido. d) são seguidas. e) foram seguidas. (FCC/Sergas) Transpondo-se para a voz passiva a construção “um arsta plásco pesquisando linguagem”, a forma verbal resultante será: a) sendo pesquisada. b) estando a pesquisar. c) tendo sido pesquisada. d) tendo pesquisado. e) pesquisava-se. (FCC/Bagas) “Os relatórios do IPCC são elaborados por 3000 cienstas de todo o mundo ...”. O verbo que admite transposição para a voz passiva, como no exemplo grifado, está na frase: a) Cienstas de todo o mundo oferecem dados para os relatórios sobre os efeitos do aquecimento global. b) As geleiras do Himalaia estão sujeitas a um rápido de rremento, em virtude do aquecimento do planeta. c) Os cienstasincorreram em errosna análise dedados sobre o derremento das geleiras do Himalaia. d) derremento Populações inteiras dependem daágua resultante de geleiras, especialmente na Ásia. do e) São evidentes os efeitos desastrosos, em todo omundo, do aquecimento global decorrente da avidade humana.
10. (FCC/PBGAS) “... de como sepensavam essascoisas antes dele”. A forma verbal grifada acima pode ser substuída corretamente por a) havia pensado. b) deveriam ser pensadas. c) eram pensadas. d) seria pensada. e) nham sido pensados.
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11. (FCC/Assembl.Leg./SP) Quanto à exão e à correlação de tempos e modos, estão corretas as formas verbais da frase: a) Não constue desdouro valer-sede uma frasefeita, a menos que se pretendesse que ela venha a expressar um pensamento srcinal. b) Se os valores angosvirem a se sobrepor aos novos,a sociedade passaria a apoiar-se em juízos anacrônicos e hábitos desbrados. c) Dizia o Barão de Itararé que, se ninguém cuidar da moralidade, não haveria razão para que todos não obtessem amplas vantagens. d) Para que uma sociedade se cristalize e se estaguine, basta que seus valores vessem chegado à rtiste consolidação dos lugares-comuns. e) Não conviria a ninguém valer-se de um cargo público para auferir vantagens pessoais, houvesse no horizonte a certeza de uma sanção. 12. (FCC/Bagas) Está correta a exão verbal, bem como adequada a correlação entre os tempos e os modos na frase: a) Zeus teria irritado-se com a ousadia de Prometeu e o havia condenado a estar acorrentado ao monte Cáucaso. b) Seu sofrimento teria durado várias eras, até que Hércules intercedera, compadecido que cou. c) O sofrimento de Prometeu duraria várias eras ainda, não viesse Hércules a abater a águia e livrá-lo do suplício. d) Irritado com a ousadia que Prometeu cometesse, Zeus o teria condenado e acorrentado ao monte Cáucaso. e) Prometeu haveria de sofrer por várias eras, quando Hércules o livrara do suplício, e abateu a águia. 13. (FCC/Sergas) Está plenamente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase: a) Se separássemos drascamente o visível do invisível, o efeito de beleza das obras de arte pode reduzir-se, ou mesmo perder-se. b) Diante do frêmito que notou na relva, o autor compusera um verso que havia transcrito nesse texto. c) Ambrosio Bierce lembraria que houvesse sons inaudíveis, da mesma forma que nem todas as cores se percebam no espectro solar. d) Se o próprio arque respiramos é invisível, argumenta Mário Quintana, por que não viéssemos a crer que pudesse haver cor na passagem do tempo? e) A caneta esferográca, de onde saírem as mágicas imagens de um escritor, é a mesma que repousará sobre a cômoda, depois de o haver servido. (Cespe/Anatel/Analista) Durante muitos anos discuu-se apaixonadamente se as empresas mulnacionais (EMNs) iam dominar o mundo, ou se serviam aos interesses imperialistas de seus países-sede, mas esses debates foram murchando, seja porque não fazia sendo econômico hoslizar as EMNs, seja porque elas pareciam, ao menos nas grandes questões, alheias e inofensivas ao mundo da políca. 14. A substuição dasformas verbais “iam” e“serviam” por iriame serviriampreserva a coerência e a correção textual. (Cespe/Anatel/Analista) Até agora, quando os países-membros divergiam sobre assuntos comerciais, era acionado o Tribunal Arbitral. Quem esvesse insasfeito com o resultado do julgamento, no entanto, nha de apelar a outras
instâncias internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). 15. Pelo emprego do subjunvo em “esvesse”, estaria de acordo com a norma culta escrita a substuição de “nha de apelar” por teria de apelar. (Cespe/IRBr/Diplamata) Píndaro nos preveniu de que o futuro é muralha espessa, além da qual não podemos vislumbrar um só segundo. O poeta tanto admirava a força, a agilidade e a coragem de seus contemporâneos nas compeções dos estádios quanto compreendia a fragilidade dos seres humanos no curto instante da vida. Dele é a constatação de que o homem é apenas o sonho de uma sombra. Apesar de tudo, ele se consolará no mesmo poema: e como a vida é bela! 16. Embora o efeito de sendo seja diferente, no lugar do futuro do presente em “consolará”, estaria gramacalmente correto e textualmente coerente o emprego do futuro do pretérito consolaria ou do pretérito perfeito consolou. (Cespe/STJ/Ttécnico) Tudo o que signique para os negros possibilidades de ascensão social mais amplas do que as oferecidas pelo ango e caricato binômio futebol/música popular representará um passo importante na criação de uma sociedade harmônica e civilizada. 17. O emprego do tempo futuro do presente do verbo representar é exigência do emprego do modo subjunvo em signique. A opinião é de Paul Krugman, um dos mais importantes e polêmicos economistas do mundo, atualmente. Segundo ele, países emergentes como o Brasil embarcaram, durante a década passada, na ilusão de que a adoção de reformas liberais resolveria todos os seus problemas. Isso não aconteceu. E, segundo ele, está claro que faltarampolícas de invesmento em educação e em saúde. 18. Como introduz a ideia de probabilidade, se a forma verbal “resolveria” fosse substuída por poderia resolver, estariam preservadas as relações semâncas e a correção gramacal. O Brasil racou o Protocolo de Kyoto, para combater o aumento do efeito estufa, e apresentou uma proposta à Rio+10 de aumento da parcipação de energias renováveis na matriz energéca em todo o mundo. Se os líderes mundiais não foram capazes de dar um passo signicavo em prol das energias do futuro, o Rio de Janeiro demonstrou que não aceita mais os impactos ambientais negavos da energia do passado, apontando a direção a ser seguida por uma políca energéca realmente sustentável no país. 19. Por fazer parte de uma estrutura condicional, a forma verbal “foram” pode ser substuída por fossem. (Cespe/TRT-PE/Analista Judiciário) Talvez ohabeas corpus da saudade consinta o teu regresso ao meu amor. 20. O advérbio “Talvez” admite que a forma verbal “Consinta” seja alterada para Consente, no modo indicavo. (Cespe/TRT 9 R/Técnico) O material orgânico presente no lixo se decompõe lentamente, formando biogás rico em metano, um dos mais nocivos ao meio ambiente por contribuir intensamente para a formação do efeito estufa. No Aterro Bandeirantes, foi instalada, no ano passado, a Usina Termelétrica Bandeirantes, uma parceria entre a prefeitura e a Biogás Energia Ambiental. Lá, 80% do biogás é usado como combusvel para gerar 22 megawas, energia elétrica suciente para atender às necessidades de 300 mil famílias.
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Em relação às ideias e a aspectos morfossintácos do texto acima, julgue os itens a seguir. 21. A substuição de “se decompõe” por é decomposto mantém a correção gramacal do período. 22. A substuição de “foi instalada” por instalou-se prejudica a correção gramacal do período.
28 superintendências e sua modernização tecnológica também foram algumas das ações realizadas no período. Foram nomeados 1.300 servidores aprovados no concurso realizado em 2005. Somado aos nomeados desde 2003, o número de novos servidores passou para 1.800, o que representa um aumento de mais de 40% na força de trabalho do Instuto. Em questão, nº 481, Brasília, 14/2/2007 (com adaptações).
(Cespe/TRT 9 R) Relação é uma coisa que não pode exisr, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. 23. O emprego do modo subjunvo em “haja”, além de ser exigido sintacamente, indica que a existência de “uma outra coisa” é uma hipótese ou uma conjectura.
25. Estão empregadasem função adjeva as seguintes palavras do texto: “invesdos”, “aplicados”, “beneciando” e “assentados”. 26. O vocábulo “Somado” é forma nominal no parcípio e introduz oração reduzida com valor condicional.
É preciso sublinhar o fato de que todas as posições existen-
(TCU)
ciais necessitam de pelo menos duas pessoas cujos papéis combinem entre si. O algoz, porexemplo, não pode connuar a sê-lo sem ao menos uma víma. A víma procurará seu salvador e este úlmo, uma víma para salvar. O condicionamento para o desempenho de um dos papéis é bastante sorrateiro e trabalha de forma invisível. 24. O uso do futuro do presente em “procurará” sugere mais uma probabilidade ou suposição decorrente da situação do que uma realização em tempo posterior à fala.
Veja – Dez anos não é tempo curto demais para mudanças capazes de afetar o clima em escala global? Al Gore – Não precisamos fazer tudo em dez anos. De qualquer forma, seria impossível. A questão é outra. De acordo com muitos cienstas, se nada for feito, em dez anos já não teremos mais como reverter o processo de degradação da Terra. (Veja, 11/10/2006, com adaptações). 27. O emprego do futuro-do-presente do indicavo em “teremos” indica que a preposição “em”, que precede “dez anos”, tem o sendo dedaqui a.
(TRE-AP)
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Nesse período foram implantados 2.343 projetos de assentamento (PA). A criação de um PA é uma das etapas do processo da reforma agrária. Quando uma família de trabalhador rural é assentada, recebe um lote de terra para morar e produzir dentro do chamado assentamento rural. A parr da sua instalação na terra, essa família passa a ser beneciária da reforma agrária, recebendo créditos de apoio (para compra de maquinários e sementes) e melhorias na
Época – Em seu livro, o senhor diz que todos os países devem ter uma estratégia para se desenvolver. Vietor – Qualquer país precisa ter uma estratégia de crescimento. 28. A locução verbal “devem ter” expressa uma ação ocorrida em um passado recente.
infraestrutura (energia elétrica, moradia, etc.), para se estabelecer e iniciar a produção. O valor água dos créditos para apoio à instalação dos assentados aumentou. Os montantes invesdos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 871,6 milhões, empenhados em 2006. Também a parr do assentamento, essa família passa a parcipar de uma série de programas que são desenvolvidos pelo governo federal. Além de promover a geração de renda das famílias de trabalhadores rurais, os assentamentos da reforma agrária também contribuem para inibir a grilagem de terras públicas, combater a violência no campo e auxiliar na preservação do meio ambiente e da biodiversidade local, especialmente na região Norte do país. Na qualicação dos assentamentos, foram invesdos R$ 2 bilhões em quatro anos. Os recursos foram aplicados na construção de estradas, na educação e na oferta de luz elétrica, entre outros benecios. O governo também construiu ou reformou mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, beneciando diretamente 197 mil assentados. Além disso, o número de famílias assentadas beneciadas com assistência técnica cresceu signicavamente. Em 2006, esse número foi superior a 555 mil. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que garante o acesso à educação entre os trabalhadores rurais, promoveu, mediante convênios com instuições de ensino, a realização de 141 cursos. Com o programa Luz Para Todos – parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA e Ministério das Minas e Energia –, os assentamentos também ganharam luz elétrica. Mais de 132 mil famílias em 2,3 mil assentamentos já foram beneciadas com o programa. O fortalecimento instucional do INCRA, com a realização de dois concursos públicos, e o aumento no número de
acreanaslinguíscas: dividem-se Pano de maneira desigual em desses duas grandes famílias e Arawak. Alguns povos encontram-se também nas regiões peruanas e bolivianas fronteiriças ao Acre. 29. A substuição de “dividem-se” por são divididas mantém a correção gramacal do período. 30. Em “encontram-se”, o pronome “se” indica que o sujeito da oração é indeterminado, o que contribui para a impessoalização do texto.
(Cespe/Prefeitura de Rio Branco/AC)As sociedades indígenas
A história do Acre começou a se denir em 1895, quando uma comissão demarcatória foi encarregada de estabelecer os limites entre o Brasil e a Bolívia, com base no Tratado de Ayacucho, de 1867. No processo demarcatório foi constatado, no ponto inicial da linha divisória entre os dois países (nascente do Javari), que a Bolívia caria com uma região rica em látex, na época ocupada por brasileiros. Internet: (com adaptações). 31. A substuição de “se denir” por ser denida prejudica a correção gramacal e a informação srcinal do período. 32. O emprego do futuro do pretérito em “caria” jusca-se por se tratar de uma ideia provável no futuro. O Brasil tem-se caracterizado por perenizar problemas, para os quais não se encontram soluções ao longo de décadas. Ellen Gracie e Paulo Skaf. Folha de S. Paulo, 18/3/2007 33. Para o trecho “não se encontram soluções”, a redação não são encontradas soluções mantém a correção gramacal do período. Na região entre Caravelas, sul da Bahia, e São Mateus, norte do Espírito Santo, a plataforma connental prolonga-se por
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mais de 200 quilômetros para fora da costa, formando 25 extensos planaltos submersos com profundidades médias de 200 metros. 34. A redação para fora da costa e forma em lugar de “para fora da costa, formando” mantém a correção gramacal do período.
Os pequenos tecercam, perguntam se você será o pai delas, disputam o teu colo ou a garupa como que implorando pelo toque sico, TE convidam para voltar, te perguntam se você irá passear com elas. 43. O pronome “te” destacadopode ser corretamente substuído por lhe.
A Petrobras e o governo do Espírito Santo assinaram um protocolo de intenções com o objevo de idencar oportunidades de negócios que potencializem o valor agregado da indústria de petróleo e gás no estado. 35. O emprego do modo subjunvo em“que potencializem” jusca-se por tratar-se de uma hipótese.
“Ações que não emancipam os usuários, pelo contrário, reforçam sua condição de subalternização perante os serviços prestados.” 44. O fragmento ações que não emancipam os usuários, pelo contrário, reforçam a condição deles de subalternização perante os serviços prestados substui corretamente o srcinal.
(PM-ES) A economia colonial brasileira gerou uma divisão de muito hierarquizada e bastante simples. No topo da classes pirâmide, estavam os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes das cidades do litoral. No meio, localizavam-se os pequenos proprietários rurais e urbanos, os pequenos mineradores e comerciantes, além dos funcionários públicos. 36. A substuição de “localizavam-se” por estavam localizados prejudica a correção gramacal do período. (Petrobras/Advogado) Cabe lembrar que o efeito estufa existe na Terra independentemente da ação do homem. É importante que este fenômeno não seja visto como um problema: sem o efeito estufa, o Sol não conseguiria aquecer a Terra o suciente para que ela fosse habitável. Portanto o problema não é o efeito estufa, mas, sim, sua intensicação. 37. Preservam-se acoerência daargumentação ea correção gramacal do texto ao se substuir “que este fenômeno não seja” por este fenômeno não ser. Trabalho Semiescravo Autoridades europeias ameaçam impor barreiras não tarifárias ao etanol e exigir cercados de que, desde o culvo, são observadas relações de trabalho não degradantes e processos autossustentáveis. 38. No fragmento intulado “Trabalho semiescravo”, preservam-se a correção gramacal e a coerência textual ao se empregar forem em lugar de “são”. (Inmetro) Atualmente, o PEFC é composto por 30 membros representantes de programas nacionais de cercação orestal. 39. A substuição da expressão “é composto” por compõem-se mantém a correção gramacal do período. Em dezembro de 2004, foi editado o Decreto nº 5.296. 40. A substuição de “foi editado” por editou-se mantém a correção gramacal do período. O Inmetro tem realizado estudos aprofundados que visam diagnoscar realidade país e encontrar melhores soluções técnicasa para que odoPrograma de Acessibilidade para Transportes Colevos e de Passageiros seja ecaz. Idem, ibidem (com adaptações). 41. O segmento “tem realizado” pode, sem prejuízo para a correção gramacal do período, ser substuído por qualquer uma das seguintes opções: vem realizando, está realizando, realiza. (MS/Agente) Não ingira nem dê remédio no escuro para que não haja trocas perigosas. 42. Em “para que não haja trocas perigosas”, o emprego do modo subjunvo jusca-se por se tratar de situação hipotéca.
(Terracap) respeito fragmento país que passe pela nossaAmente – edo alguns outros “qualquer de cuja existênci a sequer desconávamos.” 45. O pronome “cuja” tem valor possessivo, já que equivale a sua. Ao coração, coube a função de bombear sangue para o resto do corpo, mas é nele que se depositam também nossos mais nobres senmentos. Qual é o órgão responsável pela saudade, pela adoração? Quem palpita, quem sofre, quem dispara? O próprio. 46. A repeção do pronome na frase “Quem palpita, quem sofre, quem dispara?” cria destaque e certo suspense na informação. 47. A resposta “O próprio.”, dada às perguntas feitas anteriormente, omite o nome (coração) ao qual se refere o adjevo, o que valoriza enfacamente o termo “próprio”. (Terracap) Foi pensando nisso que me ocorreu o seguinte: se alguém está com o coração dilacerado nos dois sendos, biológico e emocional, por ordens de umo novo, o paciente irá seecurar da dormédicas de amorprecisa ao receber órgão transplantado? Façamos de conta que sim. Você entrou no hospital com o coração em frangalhos, literalmente. Além de apaixonado por alguém que não lhe dá a mínima, você está com as artérias obstruídas e os bamentos devagar quase parando. A vida se esvai, mas localizaram um doador compavel: já para a mesa de cirurgia. Horas depois, você acorda. Coração novo. 48. O pronome “Você” é empregado na frase como forma de indeterminar o agente da ação, traço caracterísco da oralidade brasileira. Assim, “Você entrou no hospital” corresponde a Entrou-se no hospital. 49. A sequência “a mínima”, à qual falta o nome importância, faz do qualicavo “mínima” o núcleo, o foco da informação. (Adasa) Na história da humanidade, a formação de grandes comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela implica, cadade vez mais os seres de seu acesso livre aospriva recursos subsistência dehumanos que eles necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade enquanto sistema de convivência, a tarefa (responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa (responsabilidade) é frequentemente negada com algum argumento que põe o ser individual como contrár io ao ser social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo de que necessita, se convive adequadamente nela. 50. O pronome demonstravo ‘Isso’ tem como referência anafórica o termo “ser social” do período anterior. (Iphan) Os povos da oralidade são portadores de uma cultura cuja fecundidade é semelhante à dos povos da escrita.
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Em vez de transmir seja lá o que for e de qualquer maEMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO neira, a tradição oral é uma palavra organizada, elaborada, estruturada, um imenso acervo de conhecimentos adquiridos pela colevidade, segundo cânones bem determinados. Tais Aspectos Sintácos, Semâncos, Eslíscos – conhecimentos são, portanto, reproduzidos com uma meto- Práca Aplicada dologia rigorosa. Existem, também, especialistas da palavra cujo papel consiste em conservar e transmir os eventos do Vírgula passado: trata-se dos griôs. 51. O termo “cujo” refere-se a palavra. • Separa objeto direto ou indireto antecipado e com pleonásco. Ao injusto, nada lhe devo. (Terracap) Há cinquenta anos, a cidade arcial procura en• Separa adjunto adverbial longo e deslocado. contrar uma idendade que lhe seja natural. “Nós queremos Antes do início do mês, começam as obras. ação! Acabar com o tédio de Brasília, essa jovem cida de mor• Separa predicavo do sujeito deslocado, com verbo ta! Agitar é a palavra do dia, dahora, do mês!”, gritava Renato intransivo ou transivo. Russo, com todas as exclamações possívei s, no m dos anos 70, Descrente, chorou. Ivo, aito, pedia explicações. quando era voz e baixo banda punk Aborto • Separa aposto explicavo. meio à burocracia ocial,da o rock ocupou o espaçoElétrico. urbano,Em os Salvador, minha cidade natal, tem muitas igrejas. parques, as superquadras de Lucio Costa, cresceu e apareceu. • Separa vocavo. Foi a primeira manifestação cultural coleva a dizer ao país Não diga isso, Mariana. que a cidade exisa fora da Praça dos Três Poderes e que, • Separa expressões explicavas e correvas. além disso, estava viva. Falei, quer dizer, explodi! São, aliás, somos felizes. 52. A palavra “que” pode ser substuída por o(a) qual em • Separa nome de lugar antes de data. todas as ocorrências do primeiro parágrafo. Brasília, 17 de janeiro de 1998. • Entre elementos enumerados. Texto: A alternava existente seria o aproveitamento da Estão aí Júlio, Carlos, Maria e Sílvia. energia elétrica da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada • Indica verbo oculto. 53. O tempo do verbo indica um fato passado em relação a O pai trabalha na capital; a mãe, no interior. outro, ocorrido também no passado. • Antes de subordinada substanva aposiva. Teve um pressenmento, que morreria jovem. Texto: No que se refere às prácas assistenciais, tem sido • Antes de subordinada adjeva explicava. comum a confusão na ulização dos termos assistência e Esta é a minha casa, que recebeu tanta gente. assistencialismo. • Separa subordinada adverbial deslocada. 54. O fragmento Referindo-se às prácas assistenciais, era Se perder o emprego, vou para outra cidade. comum a confusão na ulização dos termos assistência • Entre coordenadas assindécas. e assistencialismo é uma reescrita correta, de acordo Entrou no carro, ligou o rádio, cou à espera. com as normas gramacais, do srcinal acima. • Separa conjunção coordenava deslocada. Não se defende; quer a própria condenação, portanto. (Terracap) A respeito do fragmento “qualquer país que passe • Antes de conjunção coordenava. pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer Decida logo, pois seu concorrente age rápido. desconávamos.”, julgue. • Antes de e e nem só em oração com sujeito diferente 55. A forma verbal “desconávamos” indicaa ideia detempo do da anterior. passado inacabado. A vida connua, e você não muda. 56. A forma verbal “passe” indica a ideia de possibilidade, • Antes de mas também, como também (em correlação um fato incerto de acontecer. com não só). Não só reclama, mas também torce contra nós. (Iphan) Pode-se dizer que ele assume o papel de historiador se admirmos que a história é sempre um reordenamento Ponto-e-vírgula dos fatos proposto pelo historiador. 57. A forma verbal “é” pode ser substuída por seja. • Para fazer uma pausa maior que a da vírgula e menor que a do ponto. GABARITO A sala está cheia de móveis; o quadro cheira a mofo. • Separa coordenadas adversavas e conclusivas com conjunção deslocada. 31. E 1. b 16. C 46. C Não estuda; não quer, pois, a aprovação . 2. a 17. E 32. C 47. C
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3. a d 4. 5. a 6. d 7. d 8. a 9. a 10. c
18. 19. EC 20. E
33. C C 34. 35. C
21. C
36. E
22. E
37. C
23. C 24. C
38. E 39. E
53. C
11. e
25. E 26. E
12. c
27. C
40. C 41. C 42. C
55. C 56. C 57. C
13. e
28. E
43. E
14. C 15. C
29. C
44. C 45. C
30. E
48. C C 49.
50. E 51. E 52. E 54. E
• Ivo, Separa orações que Ana, já tem vírgula no rezava. seu interior. sozinho, lutava; sem forças, • Separa coordenadas que formam um paralelismo ou um contraste. Muitos entendem pouco; poucos entendem muito. • Aparece no nal dos itens de uma enumeração. Há duas hipóteses para o seu gesto: a) não conseguiu o emprego; b) saúde da lha pirou .
Dois-pontos • Antes de aposto (explicavo ou enumeravo) e de oração aposiva. Tem u m sonho: viajar. Leu três itens: “a”, “c” e “i”.
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• Antes de citações. Ana gritava: “Eu faço tudo!”. • Antes de explicação ou esclarecimento. Sombra e água fresca: as férias começaram . Festa no prédio: o síndico se mudou. • Depois da invocação nas correspondências. Cara amiga: • Depois de exemplo, nota, observação. Nota: aos domingos o preço será maior. • Depois de a saber, tais como, por exemplo. Combate doenças, tais como: dengue, fo e malária.
Aspas • No início e no nal das transcrições. O preso se defendia: “Não fui eu”. • Só aparecem após a pontuação nal se abrangem o período inteiro. “Fica, amor”. Quantas vezes eu te disse isso. • Destacam palavras ou expressões nos enunciados de regras. A preposição “de” não cabe aqui. • Indicam estrangeirismos, gírias, arcaísmos, formas populares etc. (tais expressões podem vir sublinhadas ou em itálico). Você foi muito “legal” com a gente. Ortograa é o seu maior “problema”. • Destacam palavras empregadas em sendo irônico. Foi “genlíssimo”: gritou comigo e bateu a porta. • Destacam tulos de obras. “Quincas Borba” é o meu livro preferido.
Recências • Indicam interrupção ou suspensão por hesitação, surpresa, emoção. Você... Aqui... Para sempre... Não acredito! • Para realçar uma palavra ou expressão seguinte. Abriu a caixa de correspondência e... nada. • Indicam interrupção por ser óbvia a connuação da frase. Eu cumpro cada um dos meus deveres; já você... • Indicam a supressão de palavras num texto transcrito. Ficar ou fugir, “... eis a questão”. • Podem vir entre parênteses, se o trecho suprimido é longo. “São onze jogadores: José, Mário (...) e Paulo”.
Parênteses • Separam a intercalação de uma explicação ou de um comentário. Avistas (alguns armados) exigiam reforma. • Separam a indicação da fonte da transcrição. “Todo óbvio é ululante.” (Nelson Rodrigues). • Separam a sigla de estado ou de endade após seu nome completo. Vitória (ES). Programa de Integração Social (PIS). • Separam uma unidade (moeda, peso, medida) equivalente a outra. O animal pesaria 10 arrobas (150 kg). • Separam números e letras, numa relação de itens, e asterisco. (1), (2), (a), (b), (*). • Deslocado para a linha seguinte, basta usar o segundo parêntese. 1), 2), a), b).
• Separa o lanismo sic (conrma algo exagerado ou improvável). Levava na mala US$20 milhões (sic). • O ponto sempre vem após o segundo parêntese, salvo se um período inteiro esver entre parênteses. Todos votaram contra (alguns rasgaram a célula). O perigo já passara . (A mão ainda tremia.)
Travessão • É usado, duplamente, para destacar uma palavra ou expressão. A vida – quem sabe? – pode ser melhor. • Aparece, nos diálogos, antes dafala de uminterlocutor e, depois dela, quando se segue uma idencação de quem falou. – Agora? – indaguei. – imediatamente! – explodiu Júlio. • Liga palavras ou expressões que indicam início e nal de percurso. Inaugurada a nova estrada Rio-Petrópolis. • É usando duplamente quando um trecho extenso se intercala em outro. Vi Roma – quase me perdi pelas vielas – e Paris.
Ponto • Aparece no nal da frase, quando se conclui todo o pensamento. Mudemos de assunto. O povo espera fortes medidas. • É usado nas abreviaturas. Gen., acad., ltda. • Estando a abreviatura no nal da frase, não há outro ponto. Comprou ações da Mulmport S.A. • Separa as casas decimais nos números, salvo os indicavos de ano. 127.814; 22.715.810. Nasceu em 1976.
QUESTÕES DE CONCURSOS (TST) Os trabalhadores cada vez mais precisam assumir novos papéis para atender às exigências das empresas. 1. Por constuir uma expressão adverbial deslocada para depois do sujeito, seria correto que a expressão “cada vez mais” esvesse, no texto, escrita entre vírgulas. (TST) O cenário econômico omista levou os empresários brasileiros a aumentarem a formalização do mercado de trabalho nos úlmos cinco anos. 2. Preservam-se a coerência e a correção do texto ao se deslocar o trecho “nos úlmos cinco anos” para depois de “brasileiros”, desde que esse trecho seja seguido de vírgula. (TJDFT) Invesr no país é considerado uma burrice; constuir uma família e mantê-la saudável, um atraso de vida. 3. A vírgula depois da oração “e mantê-la saudável” indica que essa oração constui um aposto explicavo para a oração anterior. (MS) Pílulas coloridas, embalagens e garrafas bonitas, brilhantes e atraentes, odor e sabor adocicados despertam a atenção e a curiosidade natural das crianças; não esmule essa curiosidade; mantenha medicamentos e produtos doméscos trancados e fora do alcance dos pequenos.
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4.
A substuição dos sinais de ponto-e-vírgula por ponto nal, no úlmo tópico, mesmo com ajuste na letra inicial para maiúscula da palavra seguinte, prejudicaria a correção gramacal do período.
(Banco do Brasil) Representantes dos maiores bancos brasileiros reuniram-se no Rio de Janeiro para discur um tema desaante. 5. Mantendo-se a correção gramacal e a coerência do texto, é possível deslocar a oração “para discur um tema desaante”, que expressa uma nalidade, para o início do período, fazendo-se os devidos ajustes nas letras maiúsculas e acrescentando-se uma vírgula logo após “desaante”. 6.
7.
(Pref. Mun. S.P.) A frase corretamente pontuada é: a) Nas cidades europeias; onde foram implantados pedágios o uxo de automóveis se reduziu, diminuindo o número, e a extensão dos engarrafamentos. b) Nas cidades, europeias onde foram, implantados pedágios o uxo de automóveis se reduziu; diminuindo o número e a extensão dos engarrafamentos. c) Nas cidades europeias onde foram implantados pedágios o uxo de automóveis se reduziu diminuindo, o número e a extensão, dos engarrafamentos. d) Nas cidades europeias onde foram implantados pedágios; o uxo de automóveis se reduziu diminuindo o número, e a extensão dos engarrafamentos. e) Nas cidades europeias onde foram implantados pedágios, o uxo de automóveis se reduziu, diminuindo o número e a extensão dos engarrafamentos. (TCE-AL) Está inteiramente correta a pontuação da se-
b) É muito comum que as pessoas valendo-se do senso comum, vejam o pessimismo e o omismo como simples oposições: no entanto, não é esta a posição do autor do texto. c) Talvez, se não houvesse a expectava da suprema felicidade, também não haveria razão para sermos pessimistas, ou omistas, eis uma sugestão, das entrelinhas do texto. d) O autor nos conta que outro dia,interessou-se por um fragmento de um blog; e o transcreveu para melhor explicar a relação entre omismo e pessimismo. e) Quem acredita que o pessimismo é irreversível, não observa que, na vida, há surpresas e espantos que deveriam nos ensinar algo, sobre a constante imprevisibilidade de tudo. (DFtrans) As estradas da Grã-Bretanha nham sido construídas pelos romanos, e os sulcos foram escavados por carruagens romanas: 10. A vírgula que precede a conjunção “e” indica que esta liga duas orações de sujeitos diferentes; mas a rerada desse sinal de pontuação preservaria a correção e a coerência textual. (TCU/Analista) Ao apresentar a perspecva local como inferior à perspecva global, como incapaz de entender, de explicar e, em úlma análise, de rar proveito da complexidade do mundo contemporâneo, a concepção global atualmente dominante tem como objevo fortalecer a instauração de um único código unicador de comportamento humano, e abre o caminho para a realização do sonho denivo de economias globais de escala. 11. A supressão da vírgula logo após o termo “humano” não prejudica a correção gramacal do texto.
guinte frase: muito dicil, cumprir propósitos de Ano 12. (TRT 18 R) Está inteiramente adequada a pontuação da a) É realmente seguinte frase: Novo, pois não há como de fato alguém começar algo a) Quem cuida da saúde, conta com os recursos do inteiramente do nada. corpo, já quem culva uma amizade, conta com o b) É realmente muito dicil: cumprir propósitos de Ano conforto moral. Novo; pois não há como, de fato, alguém começar b) No que me dizrespeito, não me interessam os amigos algo inteiramente do nada. de ocasião: prezo apenas os verdadeiros, os que me c) É, realmente, muito dicil – cumprir propósitos de apoiam incondicionalmente. Ano Novo: pois não há como de fato, alguém começar c) De que pode valer, gozarmos um momento de felicialgo inteiramente do nada. dade, se não dispomos de alguém, a quem possamos d) É, realmente, muito dicil cumprir propósitos de Ano estendê-la? Novo, pois não há como, de fato, alguém começar d) Cono sempre num amigo; pois minha conança algo inteiramente do nada. nele, certamente será retribuída com sua conança e) É realmente muito dicil, cumprir propósitos de Ano em mim. Novo; pois não há como de fato alguémcomeçar algo, e) São essas enm, minhas razões para louvar a amizainteiramente do nada. de: diga-me você agora quais as suas? (MMA) O alívio dos que, tendo a intenção de viver irregularmente na Espanha, conseguem passar pelo controle de imi-
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gração do Aeroporto Internacional de Barajas nãodura muito tempo. A polícia está pelas ruas, uniformizada ou à paisana, e constantemente faz badas em lugares que os imigrantes frequentam ou onde trabalham. Foram expedidas cerca de 7 mil cartas de expulsão de brasileiros no ano passado. 8. As vírgulas da primeira linha juscam-se por isolar oração reduzida de gerúndio intercalada na principal. 9.
13. (TCESP/Agente Fiscal) O emprego das vírgulas assinala a ocorrência de uma ressalva em: a) onde é vista como a pequena, mas muito respeitada, irmã. b) que a Petrobras já detém, com reconhecido mérito, no restrito clube... c) de que as reservas de gás de Bahia Blanca, ao sul de Buenos Aires, se estão esgotando. d) abrindo, ao mesmo tempo, novas oportunidades. e) O gás associado de Tupi, na proporção de 15% das reservas totais, é úmido e rico em etano...
(TRF 5 R) A frase cuja pontuação está inteiramente correta é: a) Momentos deextrema felicidade, sabe-se,costumam (TST/Técnico) É preciso “invesr no povo”, recomenda oPer Capita — um centro pensante, criado recentemente na Ausser raros e efêmeros; por isso, há quem busque rar o máximo proveito de acreditar neles e antegozá-los. trália —, com seus dons progressistas. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
14. No segundo parágrafo do texto, os dois travessões demarcam a inserção de uma informação que dene o que é “Per Capita”. (STF/Analista) A ação éca só é virtuosa se for livre e só o será se for autônoma, isto é, se resultar de uma decisão interior do próprio agente e não de uma pressão externa. Evidentemente, isso leva a perceber que há um conitoentre a autonomia da vontade do agente éco (a decisão emana apenas do interior do sujeito) e a heteronomia dos valores morais de sua sociedade (os valores são dados externos ao sujeito). 15. Os sinais de parênteses têm a função de organizar as ideias que destacam e de inseri-las na argumentação do texto; por isso, sua substuição pelos sinais de travessão preservaria a coerência textual e a correção do texto.
d) indica a aceitação de um fato real e comum, sem qualquer observação parcular. e) introduz enumeraçãodas possibilidades decorrentes das descobertas antes citadas. (Banco do Brasil/Escriturário) Os brasileiros com idade entre 14 e 24 anos têm em média 46 amigos virtuais, enquanto a média global é de 20. No mundo, os jovens costumam ter cerca de 94 contatos guardados no celular, 78 na lista de programas de mensagem instantânea e 86 em síos de relacionamento como o Orkut. 20. O emprego da vírgula após “celular” jusca-se por isolar oração de natureza explicava.
(Banco do Brasil) Nas Américas, os jogos esmulam areexão sobre as possibilidades de um connente unido, pacíco, próspero, com a construção de uma rede de solidariedade (STF/Analista) Muito da experiência humana vem justamente e cooperação por meio do esporte, uma das principais exde nos constuirmos como sujeitos. Esse papel é pesado. Por pressões do pan-americanismo. isso, quando entra ele em crise — quando minha liberdade 21. O emprego de vírgulas após “unido” e após “pacíco” de escolher amorosa ou políca ou prossionalmente resulta tem juscavas diferentes. em sofrimento —, posso aliviar-me procurando uma solução que substua meu papel de sujeito pelo de objeto. 22. (Metrô-SP/Téc.Segurança) Apontado por endades 16. O deslocamento do travessão para logo depois de “prointernacionais como um dos mais bem estruturados e ssionalmente” preservaria a correção gramacal do bem geridos programas ambientais do mundo, o Projeto texto e a coerência da argumentação, com a vantagem Tietê está sob ameaça de ser interrompido. Sua segunda de não acumular dois sinais de pontuação juntos. etapa está terminando e, apesar do cumprimento do cronograma e do vulto das obras – que permiram sig(Banco do Brasil/Escriturário) O século XX testemunhou o nicavo avanço nos serviços de coleta e de tratamento desenvolvimento de grandes eventos esporvos, tanto em de esgoto –, a diretoria de Controle Ambiental da Cetesb alerta: a meta de aumentar o número de empresas no escala mundial — como os Jogos Olímpicos e a Copa do Munmonitoramento de euentes despejados no rio não foi do — quanto regional, com disputas nos vários connentes. cumprida. O não atendimento dessa exigência do con17. A substuição dos travessões por parênteses prejudica a correção gramacal do período. 18. (SADPB/AgenteSeg.Penitenciaria) “O estudo do cérebro conheceu avanços sem precedentes nas úlmas duas décadas, com o surgimento de tecnologias que permitem observar o que acontece durante avidades como o raciocínio, a avaliação moral e o planejamento. Ao mesmo tempo, essa revolução na tecnologia abre novas possibilidades para um campo da ciência que sempre despertou controvérsias de caráter éco – a interferência no cérebro desnada a alterar o comportamento de pessoas. – a interferência no cérebro desnada a alterar o comportamento de pessoas”. O emprego do travessão indica, considerando-se o contexto, a) enumeração de fatos de caráter cienco. b) retomada resumida do assunto do parágrafo. c) repeção desnada a introduzir o desenvolvimento posterior. d) recação de uma armava feita anteriormente. e) especicação de uma expressão usada anteriormente. 19. (Metrô-SP) No trecho “– e comerciais, por meio das patentes.” O emprego do travessão a) confere pausa maior no contexto, acrescentando sendo de críca ao segmento. b) introduz segmento desnecessário no contexto, pois repete o que foi armado anteriormente. c) assinala apenas escolha pessoal do autor, sem signicação importante no parágrafo.
tratoode nanciamento, rmado governo estadual com Banco Interamericano de pelo Desenvolvimento (BID), poderá impedir a liberação dos recursos para a terceira etapa do programa. Essa fase prevê a universalização da coleta de esgoto e o combate à poluição nos auentes do rio.
Considere as armavas seguintes, a respeito dos sinais de pontuação empregados no texto. I – Os travessões isolam um segmento explicavo, marcado por uma pausa maior do que haveria caso esse segmento esvesse separado por vírgulas. II – Os dois-pontos (9ª linha) assinalam a causa da ameaça referida anteriormente, introduzida pela forma verbal alerta. III – A vírgula que aparece após a expressão do mundo (3ª linha) pode ser corretamente substuída por ponto-e-vírgula. Está correto o que se arma em a) I e II, somente. b) I e III, somente. c) II e III, somente. d) III, somente. e) I, II e III. (Banco do Brasil) A turbulência decorrente do estouro de mais essa bolha ainda não teve suas consequências totalmente dimensionadas. A questão que se coloca é até que ponto é possível injetar alguma previsibilidade em um mercado tão interconectado, gigantesco e que tem o risco no DNA. O único consenso é que o mercado precisa ser mais transparente. (Veja, 12/3/2008 0 com adaptações).
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23. Preservam-se a coerênciada argumentaçãoe a correção gramacal do texto ao se inserir um sinal de dois-pontos depois da primeira ocorrência de “é” e um ponto de interrogação depois de “DNA”. 24. (TCEAM/Analista Controle Externo) Está inteiramente correta a pontuação da seguinte frase: a) A realização de estudos com primatas não humanos, tem revelado que a inteligência ao contrário do que se pensa, não é nosso dom exclusivo. b) A conclusão é, na verdade, surpreendente: a consciência humana, longe de ser um dom sobrenatural, emerge da consciência dos animais. c) Ernst Mayr, eminente biólogo do século passado não teve dúvida em armar que, a nossa consciência, é uma evolução da consciência dos animais. d) Sejam sinfonias sejam equações de segundo grau, há operações que de tão soscadas, não são acessíveis à inteligência de outros animais. e) O que caracteriza efevamente o verdadeiro altruísmo, é o comportamento cooperavo que se adota, de modo desinteressado. 25. (GOVBA/Soldado/PMBA) Analise as frases a seguir: I – Este quadro moral levou a duas situações dramácas: o gosto do mal e o mau gosto. II – O grande desao de hoje é de ordem éca: construir uma vida em que o outro nãovalha apenas por sasfazer necessidades sensíveis. Considerando-se o emprego dos dois-pontos nos períodos acima, é correto o que se arma em: a) Os dois-pontos introduzem segmentos de sendo enumeravo e conclusivo, respecvamente, assinalando uma pausa maior em cada deles. apreb) Os segmentos introduzidos pelosum dois-pontos sentam sendo idênco, de realce. c) Os sinais marcam a presença de armavas redundantes no contexto, mas que reforçam a opinião do autor. d) Os dois-pontos indicam a interferência de um novo interlocutor no contexto, representando o diálogo com o leitor. e) Os dois segmentos introduzidos pelos dois-pontos são inteiramente dispensáveis, pois seu sendo está exposto com clareza nas armavas anteriores a eles. Na frase: “Ela encontrou um bebê recém-nascido em um terreno baldio em frente de sua casa, em Curiba.” 26. No trecho “de sua casa, em Curiba”, a eliminação da vírgula e a substuição da preposição “em” por de mantêm o sendo srcinal da frase. 27. (Funiversa/Terracap) Avírgula da frase “Ao coração, coube a função de bombear sangue para o resto do corpo” jusca-se pelo deslocamento do termo “Ao coração”, com nalidade eslísca de criar ênfase. A S E U G U T R O P A U G N Í L
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(Funiversa/Terracap) Acerca da frase “São emissoras transmidas de qualquer país que passe pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” 28. O travessão foi usado para enfazar trecho do enunciado. Efeito similar se conseguiria com o uso de negrito, ou, no discurso oral, com entonações enfácas. 29. (Funiversa/Sejus/Téc. Adm.) Cada uma das alternavas a seguir apresenta reescritura de fragmento do texto.
Assinale aquela em que a reescrituranão apresenta erro de pontuação. a) A cooperação entre seus países, permiria à região fazer frente a outras potências, como os Estados Unidos e o Japão, e assim, assegurar o bem-estar social e a segurança da população. b) Com o passar dos anos o bloco incorporou nações menos desenvolvidas do connente; e instuiu uma moeda única – o euro que atraiu invesdores e chegou a ameaçar o domínio do dólar como reserva internacional de valor. c) Mas, a crise nanceira mundial fez emergir as fragilidades na estrutura econômica de algumas nações do bloco: à medida que, a turbulência dos mercados se acentuou, veio à tona a irresponsabilidade scal de alguns países, sobretudo a Grécia. d) Diante do risco de que o decit crescente no orçamento grego pudesse contaminar outros europeus com situação scal semelhante e pôr em xeque a conabilidade do bloco, líderes regionais reuniram-se, às pressas, na semana passada. e) Levar as reformas adiante terá um custo políco. Na semana passada, as ruas de Atenas, foram tomadas por manifestantes e os funcionários públicos entraram em greve. (Funiversa/HFA/Ass.Téc.Adm.) Na frase:“As demissões recordes nas companhias americanas devido à crise zeram vímas inusitadas – os próprios execuvos de recursos humanos.” 30. Não haverá incorreção gramacal, caso o travessão seja substuído por vírgula. Reescritura de Frases e Parágrafos – Substuição de palavras ou de trechos de texto Texto para responder à questão seguinte. O suprimento de energia elétrica foi um dos sérios problemas que os responsáveis pela construção da Nova Capital da República enfrentaram, desde o início de suas avidades no Planalto Central, em ns de 1956. A região não contava com nenhuma fonte de geração de energia elétrica nas proximidades, e o prazo, imposto pela data xada para a inauguração da capital — 21 de abril de 1960 —, era relavamente curto para a instalação de uma fonte de energia local, em caráter denivo. A alternava existente seria o aproveitamento da energia elétrica da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada, das Centrais Elétricas de Goiás S/A-CELG, no Rio Parnaíba, divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás, distante quase 400 km de Brasília. Assim, tendo em vista o surgimento da nova Capital do Brasil, as obras foram aceleradas, e a primeira etapa da Usina de Cachoeira Dourada foi inaugurada em janeiro de 1959, com 32 MW e potência nal prevista para 434 MW. Entretanto, paralelamente à adoção de providências para o equacionamento do problema de suprimento de energia elétrica da nova Capital após sua inauguração, outras medidas veram de ser tomadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil — NOVACAP — objevando à instalação de fontes de energia elétrica necessárias às avidades administravas desenvolvidas no gigantesco canteiro de obras. Assim sendo, já nos primeiros dias de 1957, a energia elétrica de srcem hidráulica era gerada, pela primeira vez, no território do futuro Distrito Federal, pela usina pioneira do Catenho, de 10 HP, instalada em pequeno auente do Ribeirão do Gama.
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Hoje, a Capital Federal conta com a CEB, Companhia Energéca de Brasília, que já recebeu vários prêmios. Em novembro de 2009, ela conquistou uma importante vitória em seu esforço pela melhoria no atendimento aos clientes. Venceu o prêmio IASC - Índice Aneel de Sasfação do Consumidor, pela quinta vez. A empresa foi escolhida a melhor distribuidora de energia elétrica do Centro-Oeste, a parr de pesquisa que abrange toda a área de concessão das 63 distribuidoras no Brasil. Na premiação, que ocorreu na sede da Aneel, a CEB foi apontada como uma das cinco melhores distribuidoras de energia elétrica do País. O Índice Aneel de Sasfação do Consumidor para a CEB, de 70,33 pontos, cou acima da média nacional, de 66,74 pontos. Anteriormente, a Companhia obteve o Prêmio IASC em 2003, 2004, 2006 e 2008. Entre suas importantes iniciavas sociais, destaca-se o Programa CEB Solidária e Sustentável, um projeto de inserção e reinserção social de crianças, denominado “Gente de Sucesso”, que foi implementado em parceria com o Instuto de Integração Social e Promoção da Cidadania — INTEGRA e com a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Internet: (com adaptações). Acesso em 3/1/2010.
O Programa Ecoelce de troca de resíduos por bônus na conta de luz gerou créditos de R$ 570 mil a 88 mil clientes responsáveis pelo recolhimento de pouco mais de quatro mil toneladas de lixo reciclável, como vidro, plásco, papel, metal e óleo. A COELCE instalou 62 pontos de coleta no Ceará a parr de pesquisas em comunidades de baixa renda de Fortaleza e região metropolitana da capital, para montar a arquitetura do programa. Para parcipar, o cliente procura o posto de coleta ou a associação comunitária e solicita o cartão do Programa Ecoelce. A cada entrega, o operador do posto registra o volume de resíduos, com informações sobre o po de material e peso, e, por meio da máquina de registro de coleta, calcula o bônus a ser creditado na conta do cliente. Os resíduos recebidos são separados e encaminhados para a indústria de reciclagem. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa tem como vantagens esmular a economia de energia com melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas, tanto pela diminuição da conta de luz quanto pela redução dos resíduos nas vias urbanas. Alberto B. Gradvohl et alii. Programa Ecoelce de troca de resíduos por bônus na conta de energia. Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil). In: Revista pesquisa e desenvolvimento da ANEEL, n.º 3, jun./2009, p. 115-6 (com adaptações).
31. (Funiversa/CEB –Adaptada) Emcada umadas alternavas a seguir, há uma reescritura de parte do texto. Assinale 32. (Funiversa/CEB –Adaptada) Emcada umadas alternavas a seguir, há uma reescritura de uma parte do texto. Assiaquela em que a reescrituraaltera o sendo srcinal. nale aquela em que a reescritura mantém a ideia srcinal. a) A empresa foi escolhida a melhor distribuidora de a) A preocupação com o planeta intensicou-se a parr energia elétrica do Centro-Oeste / Escolheu-se a emdos anos 1970, com a crise petroleira, ocasião em que presa como a melhor distribuidora de energia elétrica as questões ambientais começaram a ser tratadas de do Centro-Oeste. forma relevante e parcipava nos diversos setores b) A parr de pesquisa que abrange toda a área de consocioeconômicos. / A preocupação com o planeta cessão das 63 distribuidoras no Brasil / A parr de intensicou-se com a crise petroleira, a parr dos pesquisa que abrange todas as áreas de concessão de todas as distribuidoras no Brasil. c) O suprimento de energia elétrica foi um dos sérios problemas que os responsáveis pela construção da Nova Capital da República enfrentaram / O suprimento de energia elétrica foi um dos sérios problemas enfrentados pelos responsáveis pela construção da Nova Capital da República. d) O prazo, imposto pela data xada para a inauguração da capital – 21 de abril de 1960 –, era relavamente curto para a instalação de umafonte de energia local / O prazo (...) era relavamente curto para a instalação, em caráter denivo, de uma fonte de energia local. e) Paralelamente à adoção de providências / Paralelamente ao fato de se adotarem providências.
A preocupação com o planeta intensicou-se a parr dos anos 1970, com a crise petroleira, ocasião em que as
anos 1970, pois questões ambientais começaram a ser tratadas deas forma relevante e parcipava nos diversos setores socioeconômicos. b) O processo dereciclagem é muito relevante namedida em que o lixo recebe o devido desno, retornando à cadeia produva. / O processo de reciclagem é muito relevante à medida que o lixo recebe o devido desno, retornando à cadeia produva. c) A COELCE instalou 62 pontos de coleta no Ceará a parr de pesquisas em comunidades de baixa renda de Fortaleza e região metropolitana da capital, para montar a arquitetura do programa. / Por causa de pesquisas em comunidades de baixa renda de Fortaleza e região metropolitana da capital, a COELCE instalou 62 pontos de coleta no Ceará, para montar a arquitetura do programa. d) Para parcipar, o cliente procura o posto de coleta ou a associação comunitária e solicita o cartão do Programa Ecoelce. / O cliente, para parcipar, assim
questões ambientais começaram a ser tratadas de forma relevante e parcipava nos diversos setores socioeconômicos. Preservar o ambiente e economizar os recursos naturais tornou-se importante tema de discussão, com ênfase no uso racional, em especial de energia elétrica. O processo de reciclagem é muito relevante na medida em que o lixo recebe o devido desno, retornando à cadeia produva. Uma economia de 15,3 gigawas.hora (GWh) em dois anos foi um dos resultados do projeto desenvolvido pela Companhia Energéca do Ceará (COELCE). O montante é equivalente ao suprimento de quase oito mil residências com perl de consumo da ordem de 80 kilowas.hora/mês.
que procura o posto de coleta ou a associação comunitária, solicita o cartão do Programa Ecoelce. e) Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa tem como vantagens esmular a economia de energia com melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas, tanto pela diminuição da conta de luz quanto pela redução dos resíduos nas vias urbanas. / Reconhecido pela ONU, o programa tem como vantagens esmular a economia de energia com melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas, em virtude tanto da diminuição da conta de luz quanto da redução dos resíduos nas vias urbanas.
Texto para responder à questão seguinte.
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Em uma manhã de inverno de 1978, a assistente social Zélia Machado, 49 anos de idade, encontrou um bebê recém-nascido em um terreno baldio. 33. A expressão“a assistente social”, caso sejacolocada após o substanvo próprio a que se refere, cria, necessariamente, uma falha gramacal. Essa é uma questão delicada, daí a importância que se tenha clareza sobre ela. 34. A frase Essa é uma questão delicada, por isso é importante que se tenha clareza sobre ela é uma reescrita adequada da srcinal registrada. Parte da população torna-se receptora de “benecios” não no sendo do patamar do direito e, sim, na perspecva da troca votos-favores. 35. A frase parte da população torna-se receptora de “benecios” não somente no sendo do patamar do direito, mas também na perspecva da troca votos-favores é uma reescrita adequada da srcinal. (Funiversa/Terracap) Acerca da frase “São emissoras transmidas de qualquer país que passe pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” 36. A sequência “de qualquer país” pode ser reescrita, sem perda de sendo, como por seja qual for o país. (Funiversa/Terracap)A respeito do fragmento “qualquer país que passe pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” 37. A conjunção “e” poderia ser substuída, sem perda de sendo, pela locução além de. (Funiversa/Terracap) A vida se esvai, mas localizaram um doador compavel: já para adomesa de está cirurgia. 38. A seguinte reescritura trecho gramacalmente correta: localizaram um doador compavel; portanto, vá urgente para a mesa de cirurgia. Porém, ela perde em qualidade para a srcinal, mais sintéca e mais expressiva.
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39. (Funiversa/Adasa) O trecho “É a conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do presente humano o que ele é.” pode ser reescrito, sem que haja alteração de sendo, da seguinte forma: a) É o agir humano, cegoao outro e ao mundo nanegação de outro mundo, o que faz do presente o que ele é. b) É o mal inerente ao homem, que o torna cego em relação ao próximo e ao mundo, que faz do presente o que ele é. c) É a maneira de agir do homem, alienado ao negar o outro seja na forma do semelhante ou na forma do mundo, que faz do presente o que ele é. d) É a forma de agir dos homens que se tornam cegos para com os outros e paracom o mundo que faz deste mundo o que ele é. e) É a conduta da humanidade, cega entre si e ao mundo por negar o outro, o que torna o homem mau como o presente em que ele vive. Texto para responder às questões 40 e 41. Cidadezinha qualquer Casas entre bananeiras mulheres entre laranjeiras pomar amor cantar.
Um homem vai devagar. Um cachorro vai devagar. Um burro vai devagar. Devagar... as janelas olham. Eta vida besta, meu Deus. Carlos Drummond de Andrade.Reunião, 10.ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1980, p. 17.
40. (Funiversa/Iphan) Com base no texto, assinale a alternava incorreta. a) Para o autor, em uma visão integral, porém dinâmica da cidade, a ausência de argos na primeira estrofe do texto reete a similaridade conceitual estabelecida entre os substanvos. b) A fusão dos elementos humanos à paisagem natural, em uma visão panorâmica, raca a ausência de argos na primeira estrofe. c) Ao longo do texto, quase não há inserção de adjevos, dado o fato de a dinamicidade do texto não promover espaço para o detalhamento. d) O emprego da pontuação ao longo do texto sugere ausência de conhecimento sintáco, promovendo lendão e morosidade na leitura. e) É empregada a sinonímia de estruturação sintáca e lexical na segunda estrofe. 41. (Funiversa/Iphan) Com base no texto, assinale a alternava incorreta. a) Se, ao penúlmo verso, for dada a seguinte redação: Devagar... às janelas olham ter-se-á modicação semânca da estrutura textual. b) A variação da abordagem semânca na estrutura sintáca do texto tornou-o incoeso e inacessível ao leitor. atributo é legado aos substanvos da sec) Nenhum gunda estrofe, porém, apesar desta caracterísca, é percepvel a introdução de movimentação espacial. d) No texto, é possível vericar a ocorrência de argo indenido. e) No trecho “Devagar... as janelas olham.”, foi empregada a personicação, processo que humaniza objetos. Parndo-se desse entendimento, vê-se que um bom “tratamento penal” não pode residir apenas na abstenção da violência sica ou na garana de boas condições para a custódia do indivíduo, em se tratando de pena privava de liberdade: deve, antes disso, consisr em um processo de superação de uma história de conitos, por meio da promoção dos seus direitos e da recomposição dos seus vínculos com a sociedade, visando criar condições para a sua autodeterminação responsável. 42. (Funiversa/Sejus) Nas alternavas aseguir, são apresentadas reescrituras de trechos do segundo parágrafo do texto. Assinale aquela em que se preserva o sendo do trecho srcinal. a) Um tratamento ecaz da pena não pode dispensar a agressão sica ou a garana de uma permanência prolongada do indivíduo por um certo tempo privado de sua liberdade. b) A abstenção da violência sica e a garana de boas condições para a custódia do indivíduo correspondem a um bom “tratamento penal”. c) Em se tratando de penaprivava deliberdade, um bom “tratamento penal” não é garando pela falta de violência sica ou pela boa guarda do detento na prisão.
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d) Um bom “tratamento penal” resiste a um processo de superação de uma história de conitos. e) Um bom “tratamento penal” supõe a superação dos conitos da história, promovendo direitos e recompondo os vínculos da sociedade, para que o sujeito se torne mais responsável. 1
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A União Europeia inaugurou um novo patamar de integração políca e econômica no globo. A cooperação entre seus países permiria à região fazer frente a outras potências, como os Estados Unidos e o Japão, e, assim, assegurar o bem-estar social e a segurança de sua população. Com o passar dos anos, o bloco incorporou nações menos desenvolvidas do connente e instuiu uma moeda única, o euro, que atraiu invesdores e chegou a ameaçar o domínio do dólar como reserva internacional de valor. Mas a crise nanceira mundial fez emergir as fragilidades na estrutura econômica de algumas nações do bloco. À medida que a turbulência dos mercados se acentuou, veio à tona a irresponsabilidade scal de alguns países, sobretudo a Grécia. Diante do risco de que o decit crescente no orçamento grego pudesse contaminar outros europeus com situação scal semelhante e pôr em xeque a conabilidade do bloco, líderes regionais reuniram-se às pressas na semana passada. Ao m do encontro, chegou-se a um acordo para ajudar a Grécia. Ainda que não tenha sido feita menção formal a um resgate nanceiro, a reunião serviu para acalmar o temor dos invesdores internacionais.In: Veja, 17/2/2010, p. 57 (com adaptações).
CONCORDÂNCIA VERBAL • Sujeito composto com pessoas gramacais diferentes. Verbo no plural e na pessoa de número mais baixo. Carlos, eu e tu vencemos. Carlos e tu vencestes ou venceram. • Sujeito composto posposto ao verbo. Verbo no plural ou de acordo com o núcleo mais próximo. Vencemos Carlos, eu e tu. Ou: Venceu Carlos, eu e tu. • Sujeito composto de núcleos sinônimos (ou quase) ou em gradação. Verbo no plural ou conforme o núcleo próximo. A alegria e o contentamento rejuvenescem. Ou: A alegria e o contentamento rejuvenesce . Os EUA, a América, o mundo lembraram ontem o Onze de Setembro. Ou: Os EUA, a América, o mundo lembrou ontem o Onze de Setembro. • Núcleos no innivo, verbo no singular. Obs.: argo e contrários, verbo no plural. Cantar e dançar relaxa. Obs.: O cantar e o dançar relaxam. Subir e descer cansam. • Sujeito = mais de, verbo de acordo com o numeral. Obs.: repeção ou reciprocidade, só plural. Mais de um políco se corrompeu. Mais de dois polícos se corromperam. Obs.: Mais de um políco, mais de um empresário se corromperam. Mais de um políco se cumprimentaram.
43. (Funiversa) Cadauma das alternavas aseguir apresenta reescritura de fragmento do texto. Assinale aquela em • Sujeito colevo, parvo ou percentual, verbo concorda que a reescritura mantém a ideia srcinal. com o núcleo do sujeito ou com o adjunto. a) A União Europeia lançou um novo andar para a inteObs.: colevo distante do verbo ca no singular ou no plural. gração políca e econômica no globo (linhas 1 e 2). O bando assaltou a cidade (assaltar, no passado). b) A cooperação entre seus países faria que a região O bando de meliantes assaltou ou assaltaram a cidade . esbarrasse em outras potências, como os Estados A maior parte das pessoas acredita nisso . Ou: Unidos e o Japão (linhas de 2 a 4). A maior parte das pessoas acreditam nisso. c) A crise, contudo, trouxe à tona a solidez da econoA maior parte acredita. mia de certos países que integram a União Europeia Oitenta por cento da turma passaram ou passou. (linhas de 10 a 12). Obs.: O povo, apesar de toda a insistência e ousadia, não d) Diante do risco de que o decit crescente no orconseguiu ou conseguiram evitar a catástrofe. çamento grego pudesse inuenciar outros países europeus que apresentam situação scal similar e • Sujeito = pronome pessoal preposicionado comprometer a conabilidade da União Europeia, lía) núcleo singular, verbosingular. deres regionais encontraram-se às pressas na semana Algum de nós errou. Qual de nós passou. passada (linhas de 14 a 18). b) núcleo plural, verbo plural oucom o pronome pessoal. e) Ainda que não tenha sido discuda uma solução Alguns de nós erraram ou erramos. Quais de nós erraram ou erramos. nanceira, o encontro teve como objevo reduzir o medo dos invesdores internacionais (l. 20 a 22). • Sujeito = nome próprio que só tem plural a) Não precedido de argo, verbo no singular. Estados Unidos é uma potência. Emirados Árabes ca GABARITO no Oriente Médio. 1. C 12. b 23. C 34. C b) precedido de argo no plural, verbo no plural. 2. E 13. a 24. b 35. E Os Estados Unidos são uma potência. Os Emirados Ára3. E 14. C 25. a 36. C bes cam no Oriente Médio . 4. E 15. C 26. E 37. C 5. C 16. E 27. C 38. E • Parecer + outro verbo no innivo, só um deles varia. 6. e 17. E 28. C 39. c Os alunos parecem gostar disso. Ou: 7. d 18. e 29. d 40. d Os alunos parece gostarem disso . 8. C 19. a 30. C 41. b 9. a 10. C 11. C
20. E 21. E 22. a
31. b
32. e 33. E
42. c 43. d
• Pronome de tratamento, verbo na 3ª pessoa. Vossas Excelências receberão o convite. Vossa Excelência receberá seu convite.
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• Sujeito = que, verbo de acordo com o antecedente. Fui eu que prome. Foste tu que prometeste. Foram eles que prometeram.
EXERCÍCIOS Regra Básica
O núcleo do sujeito conjuga o verbo. • Sujeito = quem a) verbo na 3ª pessoa singular; ou Dica: Fui eu quem prometeu. (prometer, passado) Núcleo do sujeito começa sem preposição. Foste tu quem prometeu. Foram eles quem prometeu . 1. (TRT 1ª R/Analista) Julgue os fragmentos de texto apreb) verbo concorda com o antecedente. sentados nos itens a seguir quanto àconcordância verbal. Fui eu quem prome. Foste tu quem prometeste. Foram I – De acordo com o respecvo estatuto, a proteção eles quem prometeram. à criança e ao adolescente não constuem obrigação exclusiva da família. • Dar, bater, soar II – A legislação ambiental prevê que o uso de água para a) Se o sujeito for número de horas, concordam com número. Deu uma hora. Deram duas horas. Soaram dez horas no relógio. b) Se o sujeito não for número de horas. O relógio deu duas horas. Soou dez horas no relógio. • Faltar, restar, sobrar, bastar, concordam com seu sujeito normalmente. Obs.: sujeito oracional, verbo no singular. Faltam cinco minutos para o m do jogo. Restavam apenas algumas pessoas. Sobraram dez reais. Basta uma pessoa. Obs.: Ainda falta depositar dez reais. (note o sujeito oracional) • Com os verbos mandar, deixar, fazer, ver, ouvir e senr a) seguidos de pronome oblíquo, o innivo não se exiona. Mandei-os sair da sala. Ele deixou-as falar. O professor viu-os assinar o papel. Eu os sen bater à porta. b) seguidos de substanvo, o innivo pode se exionar ou não. Mandei os rapazes sair ou saírem. Ele deixou as amigas falar ou falarem. O professor viu os diretores assinar ou assinarem. c) seguidos de innivo reexivo, este pode se exionar ou não. Cuidado: Na locução verbal, o innivo é impessoal (sem variação). Vi-os agredirem-se no comício. Ou: Vi-os agredir-se no comício. Ele prefere vê-las abraçarem-se ou abraçar-se. Cuidado: Os números da fome podem car piores. (carem: errado) • Concordância especial do verbo ser. a) se sujeito indica coisa no singular, e predicavo indica coisa no plural, ser prefere o plural, mas admite o sin-
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o consumo humano e para a irrigação de culturas de subsistência são prioritários em situações de escassez. III – A administração não pode dispensar a realização do EIA, mesmo que o empreendedor se comprometa expressamente a recuperar os danos ambientais que, porventura, venham a causar. IV – A ausência dos elementos e requisitos a que se referem o CPC pode ser suprida de ocio pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não for proferida a sentença de mérito. A quandade de itens certos é igual a a) 0. b) 1. c) 2 d) 3. e) 4. Obs.: 1 Depoisque quehouver o primeiro núcleo sujeito está escrito, o segundo deve estar do escrito oujárepresentado por um pronome. O uso de água e o de combusvel são prioritários. (dois núcleos) Veja a repeção do “o”. O segundo é pronome. Sem preposição. É núcleo. Mas em: O uso de água e de combusvel é prioritário. (um só núcleo = uso) Obs.: 2 O pronome relavo pode exercer a função de sujeito, de objeto, de complemento etc., sempre dentro da oração adjeva. Cuidado! O pronome relavo refere-se a um termo antes, mas esse termo faz parte de outra oração. O termo referido preenche, supre apenas o sendo. Esse termo referido não é o sujeito, o objeto etc. da oração subordinada adjeva. A casa / que comprei / era velha.
gular. Tua vida são essas ilusões. (presente). Ou: Tua vida é essas ilusões. Oração principal: A casa era velha b) se sujeito ou predicavo for pessoa, ser conforme a Sujeito = A casa pessoa. Oração subordinada adjeva: que comprei Você é suas decisões. Seu orgulho eram os velhinhos. Sujeito = eu O motorista sou eu. Ou: Eu sou o motorista. Objeto direto (sintáco) = que c) data, hora e distância, verbo conforme o numeral. É primeiro de junho. (presente)São ou é quinze de maio. Atenção: É uma hora. São vinte para as duas. É uma légua. São Somente o sendo é que nos leva a ver que: comprei a casa. três léguas. Porém, o pronome relavo está no lugar da casa. O pronome d) indicando quandade pura, verbo na 3ª pessoa singular . relavo é oobjeto sintáco. Quinze quilos é pouco. Três quilômetros é suciente. Podemos chamar de objeto semânco o termo “A casa”, Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
mas apenas pelo sendo, jamais pela análise sintáca. A aná- 12. ( 13. ( lise sintáca deve ser feita dentro de cada oração. 14. ( 15. ( (TCU) “Se virmos o fenômeno da globalização sob esta luz, creio que não poderemos escapar da conclusãode que o pro- 16. ( cesso é totalmente coerente com as premissas da ideologia 17. ( 18. ( econômica que têm se armado como a forma dominante de representação do mundo ao longo dos úlmos 100 anos, 19. ( 20. ( aproximadamente.” 2. A forma verbal “têm” em “têm se armado” estabele- 21. ( ce relação de concordância com o termo antecedente 22. ( 23. ( “ideologia”. 24. ( 3. Qual é o sujeito sintáco de “têm”? 25. ( 4. Qual é o sujeito semânco de “têm”? 5. Qual é a função sintáca de “as premissas daideologia”?
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Na sala, exisam vinte pessoas. Na sala, exisa vinte pessoas. No carnaval, houve menos acidentes. No carnaval, houveram menos acidentes. No carnaval, ocorreram menos acidentes. No carnaval, ocorreu menos acidentes. Haverá dois meses que não o vejo. Haverão dois meses que não o vejo. Jamais pode haver incoerências no texto. Jamais podem haver incoerências no texto. Jamais podem exisr incoerências no texto. Jamais pode exisr incoerências no texto. Haviam sido eleitos novos presidentes. Havia sido eleito novos presidentes.
(TCU) “Dentro de um mês nha comigo vinte aranhas; no mês seguinte cinquenta e cinco; em março de 1877 contava quatrocentas e noventa.” 6. O verboter está empregado no sendo dehaver, exisr, por isso mantém-se no singular, sem concordar com o sujeito da oração – “vinte aranhas”.
Julgue os fragmentos de texto apresentados nos itens a seguir quanto à concordância verbal.
Obs.: Verbo sem sujeito chama-se verbo impessoal. A regra é car na 3ª pessoa do singular. Ver verbo haver.
(TCU) “O melhor é afrouxar a rédea à pena, e ela que vá andando, até achar entrada. Há de haver alguma”. 27. Na expressão Há de haver verica-se o emprego impessoal do verbo haver na forma “Há”.
“Novos instrumentos vêm ocupar o lugar dos instrumentos velhos e passam a ser ulizados para fazer algo que nunca nha sido imaginado antes.” 7. É gramacalmente correta e coerente com a argumentação do texto a seguinte reescrita para o período nal: Cada novo instrumento que vêm ocupar o lugar dos instrumentos angos passam a ser ulizados parafazer algo que ainda não fôra imaginado. “Agora, ao vê-lo assim, suado e nervoso, mudando de lugar o tempo todo e murmurando palavras que me escapavam, temia que me abordasse para conversar sobre o lho.” 8. A forma verbal “temia” concorda com o sujeito de terceira pessoa do singular ele, que foi omido pelo narrador. 9.
A substuição de “teria” por teriam não altera o sendo nem a adequação gramacal do trecho “o valor de suas casas, que serviam de garana para os emprésmos, teria de connuar subindo indenidamente”.
Regras Especiais Verbo haver com sujeito. Eles haviam chegado. Verbo haver sem sujeito tem o sendo de exisr, acontecer ou tempo decorrido.
26. (TRT 9ª R) Na redação da peça exordial, deve haver indicações precisas quanto à idencação das partes bem como do representante daquele que gurará no polo avo da eventual ação.
(DFTrans) “As estradas da Grã-Bretanha nham sido construídas pelos romanos, e os sulcos foram escavados por carruagens romanas”. 28. Devido ao valor de mais-que-perfeito das duas formas verbais, preservam-se a coerência textual e a correção gramacal ao se substuir “nham sido” por havia sido. (PMDF) “Jamais houve tanta liberdade e o crescimento das democracias foi extraordinário”. 29. A substuição do verbo impessoal haver, na sua forma exionada “houve”, pelo verbo pessoal exisr exige que se faça a concordância verbal com “liberdade” e “crescimento”, de modo que, fazendo-se a substuição, deve-se escrever exisram. (Abin) “Melhorar o mecanismo de solução de controvérsias é um dos requisitos para o fortalecimento do Mercosul, vide as úlmas divergências entre Brasil e Argenna”. 30. Mantém-se a obediência à norma culta escrita ao se substuir a palavra “vide” por haja visto, uma vez que as relações sintácas permanecem sem alteração. Outros Verbos Impessoais Verbo fazer indicando tempo ou clima.
Regra: 31. (Metro-DF) Assinalea opção correspondente aoperíodo Verbosem sujeito(impessoal) ca no singular (3ª pessoa). gramacalmente correto. Aqui havia uma escola. → Aqui exisa uma escola. a) Fazem dez anos que eles iniciaram as suas pesquisas, uma escola = objeto direto mas até agora eles não tem nenhum resultado conuma escola = sujeito clusivo. b) Faz dez anos que eles iniciaram suas pesquisas. EnAqui havia duas escolas. → Aqui exisam duas escolas. tretanto, até agora, eles não têm nenhum resultado Cuidado: Aqui haviam duas escolas. (errado) conclusivo. c) Fazem dez anos que eles iniciaram as suas pesquisas, Obs.: O verbo haver no sendo de exisr é invariável. mas, até agora eles não têm nenhum resultado conclusivo. Certo ou errado? d) Faz dez anos que eles iniciaram suas pesquisas en10. ( ) Na sala, havia vinte pessoas. tretanto, até agora, eles não tem nenhum resultado 11. ( ) Na sala, haviam vinte pessoas. conclusivo. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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Sujeito com Núcleo Colevo, Parvo ou Percentual
Sujeito Composto Escrito após o Verbo
Regra: O núcleo conjuga o verbo, ou o adjunto adnominal conjuga o verbo.
Regra: Os núcleos conjugam o verbo no plural, ou o núcleo próximo conjuga o verbo.
(Ibram-DF) “Um caso de amor e ódio. A maioria dos estudiosos evita os clichês como o diabo foge da cruz, mas as frases feitas dão o tom do uso da língua.” 32. No segundo período do texto, a forma verbal “evita”, empregada no singular, poderia ser substuída pela forma exionada no plural, evitam, caso em que concordaria com “estudiosos”, sem que houvesse prejuízo gramacal para o período.
“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução”. 39. No trecho “assim se fazum livro”, a expressão “um livro” exerce a função de sujeito.
(MPU) “A maioria dos países prefere a paz.” 33. Está de acordo com a norma gramacal escrever “preferem”, em lugar de “prefere”.
“Acho que se compreenderia melhor o funcionamento da linguagem supondo que o sendo é um efeito do que dizemos, e não algo que existe em si, independentemente da enunciação, e que envelopamos em um código também pronto. Poderiam mudar muitas perspecvas: se o sendo nunca é prévio, empregar ou não um estrangeirismo teria menos a ver com a existência ou não de uma palavra equivalente na língua do falante. O que importa é o efeito que palavras estrangeiras produzem. Pode-se dar a entender que se viajou, que se conhecem línguas. Uma palavra estrangeira em uma placa ou em uma propaganda pode indicar desejo de ver-se associado a outra cultura e a outro país, por seu presgio.” 40. Para se manter o paralelismo com o primeiro e o úlmo períodos sintácos do texto, o segundo período também admiria uma construção sintáca de sujeito indeterminado, podendo ser alterado para Poderia se mudar muitas perspecvas.
(PF) “Hoje, 13% da população não sabe ler.” 34. A forma verbal “sabe”, no texto, está exionada para concordar com o núcleo do sujeito. (PCDF) “Uma equipe de policiais está junta por dez anos e aprenderam a invesgar.” 35. Está adequada à norma culta a redação do texto. (TCU) “Os meus pupilos não são os solários de Campanela ou os utopistas de Morus; formam um povo recente, que não pode trepar de um salto ao cume das nações seculares.” 36. A forma verbal “formam” está exionada na 3ª pessoa do plural para concordar com a ideia de colevidade que a palavra “povo” expressa. Cuidado com a exceção! Quando o núcleo colevo, parvo ou percentual está após o verbo, somente o núcleo conjuga o verbo.
Atenção: Com a palavrase, o verbo de açãonão tem objeto direto. Quando temos a palavrase, o objeto diretovira sujeito paciente. Então, chamamos a palavrase de parcula apassivadora.
Atenção: Muito cuidado com as duas opções de análise! Em locução verbal com a palavra SE na função de parcula apassivadora, podemos analisar como sujeito simples nominal, (regra: o núcleo conjuga o verbo) ou como sujeito oracional, (regra: o verbo ca no singular).
(Iema-ES) “Quando se constrói um transgênico, os objevos 41. A exão de plural em lugar de “Pode-se” respeita as são previsíveis, bem como seus benecios. Entretanto, os regras de concordância com o sujeito oracional “dar a riscos de efeitos indesejáveis ao meio ambiente e à saúde entender”. humana são imprevisíveis, a não ser que se gere também uma série de estudos para avaliar suas reais consequências.” Regra: 37. Seria manda a correção gramacal do período caso a Sujeito oracional pede verbo no singular. forma verbal “gere” esvesse exionada no plural, em Cantar e dançar relaxa. (certo) => O sujeito de “relaxa” concordância com a palavra “estudos”. é oração: cantar e dançar. Cantar e dançar relaxam (errado). Sujeito com Núcleos Sinônimos ou Quase Atenção: Caso os verbos do sujeito oracional expressem sendos Regra: opostos, teremos plural. Os núcleos conjugam o verbo no plural, ou o núcleo Subir e descer cansam. (certo) => Note os opostos: subir próximo o verbo. descansam a alma. e descer. A pazconjuga e a tranquilidade Subir e descer cansa. (errado) A paz e a tranquilidade descansa a alma. A S E U G U T R O P A U G N Í L
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(Abin) “A criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Si sbin) e a consolidação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) permitem ao Estado brasileiro instucionalizar a avidade de Inteligência.” 38. Como o sujeito do primeiro período sintáco é formado por duas nominalizações arculadas entre si pelo sendo – “criação” e “consolidação” –, estaria também gramacalmente correta a concordância com o verbopermir no singular –permite.
Verbo no Innivo Regra 1: Como verbo principal, não pode ser exionado. Temos de estudarmos. (errado) Temos de estudar. (certo) Observe: Os países precisam invesr em novas tecnologias e omizarem os processos burocrácos. (errado)
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Os países precisam invesr em novas tecnologias e omizar os processos burocrácos. (certo) Note: Subentendemos “precisam” antes de “omizar”. Então, “omizar” é verbo principal. Forma locução verbal.
Regra: A exão volta a ser opcional, mesmo que o sujeito do innivo seja representado por pronome. Mandei-os abraçar-se. (certo) Mandei-os abraçarem-se . (certo também) Note que o sendo de “abraçar” é fazer ação um ao outro (recíproca).
Dica: O verbo principal é o úlmo da locução verbal. O primeiro é auxiliar. Conforme o padrão da Língua Portuguesa, só o verbo auxiliar se exiona.
(MI) “A primeira ideia do Pádua, quando lhe saiu o prêmio, foi comprar um cavalo do Cabo, um adereço de brilhantes para a mulher, uma sepultura perpétua de família, mandar vir da Europa alguns pássaros etc.” 45. Em “mandar vir da Europa alguns pássaros”, a forma Regra 2: verbal “vir” poderia concordar com a expressão nominal Como verbo que complementa algum termo, o innivo “alguns pássaros”, que é o sujeito desse verbo. pode se exionar ou não. É facultavo. Claro que precisa se referir, pelo menos, a um sujeito semânco no plural. (TRT 9ª R) “E a crise norte-americana, que levou invesdores a apostar no aumento dos preços de alimentos em fundos de hedge.” 42. No trecho “que levou invesdoresa apostar noaumento dos preços de alimentos em fundos de hedge”, a substuição de “apostar” por apostarem manteria a correção gramacal do texto. (Iema-ES) “O Ibama tem capacitado seus quadros para auxiliar as comunidades a elaborarem o planejamento do uso sustentável de áreas de proteção ambiental, orestas nacionais e reservas extravistas.” 43. Se a forma verbal “elaborarem” esvesse no singular elaborar, a correção gramacal seria preservada. (HFA) “Essa fartura de tal modo contrasta com o padrão de vida médio, que obriga aquelas pessoas a se protegerem
Regra 4: Innivo após o verbo parecer. Regra: Flexionamos o verboparecer, mas não o verbo no innivo; ou deixamos o verbo parecer no singular e exionamos o verbo no innivo. Os meninos parecem brincar . (certo) Os meninos parece brincarem. (certo também) Atenção: Somente quando exionamos apenas o verbo auxiliar é que se pode considerar de fato uma locução verbal. Os meninos parecem brincar. Portanto, não temos locução verbal em Os meninos parece brincarem. Trata-se de uma gura de linguagem de ordem sintá-
do assédio, do assalto e da inveja, sob forte esquema de ca que consiste em antepor a uma oração parte da oração seguinte (prolepse). segurança.” Traduzindo: a oração subordinada substanva subjeva 44. Se o innivo em “se protegerem” fosse empregado, alternavamente, na forma não exionada, o texto man- tem seu sujeito escrito antes do verbo da oração principal, mas o predicado da oração subordinada substanva subjeva teria a correção gramacal e a coerência textual. permanece após o verbo da principal. Regra 3: Os meninos parece brincarem. É o mesmo que, na ordem Muita atenção com os verbos causavos manda r, fazer, deixar e semelhantes e os sensivos ver, ouvir, notar, per- direta: Os meninos brincarem parece. Oração principal: parece. ceber, senr, observare semelhantes. Oração subordinada substanva subjeva: Os meninos Esses verbosnão são auxiliares do innivo, ou seja, não brincarem. formam locução verbal como verbo principal do innivo. É simples: basta ver que o sujeito de um, geralmente, Regra especial do verbo ser. não é o mesmo do outro. E verbos que formam locução verbal devem possuir o mesmo sujeito sintáco. Sujeito “Ser ”varia Predicavo Vejamos as regras em três situações diferentes: a) O sujeito doinnivo é representado porsubstanvo. Coisa Singular Singular ou Plural Coisa Plural Regra: A exão do innivo é opcional. Obs.: o plural é preferível. Mandei os meninos entrar. (certo) Seu orgulho são os livros. Mandei os meninos entrarem. (certo também) Seu orgulho é os livros. b) O sujeito do innivo é representado por pronome. Regra: A exão do innivo é proibida. Mandei-os entrar. (certo) Mandei-os entrarem . (errado) Observação: Note o pronome “OS” no lugar de “os meninos”. c) O sendo do innivo é de reciprocidade.
Cuidado! Se o plural vier primeiro, somente verbo no plural. Os livros são seu orgulho. C o i sa ComaPessoa Pessoa Obs.: a ordem não importa. Seu orgulho eram os lhos . Os lhos eram seu orgulho. As alegrias da casa será Gabriela. Gabriela será as alegrias da casa.
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Sem Sujeito
Com o Numeral
Hora Distância Data
São nove horas. Eram vinte para a uma da tarde. É uma e quarenta da manhã. Até lá são duzentos quilômetros. Obs.: nas datas, o núcleo do predicavo conjuga o verbo. Hoje são 19. Amanhã serão 20. É dia 20. (núcleo = dia) Quandade pura Singular Nada Pouco Bastante... Dois litros é bastante. Vinte milhões de reais é muito. Três quilômetros será suciente. Quinze quilos é pouco. (PMDF) “Antes da Revolução Industrial, um operário só possuía a roupa do corpo. Sua maior riqueza eram os pregos de sua casa.” 46. A exão de plural na forma verbal “eram” deve-se à concordância com “os pregos”; mas as regras gramacais permiriam usar também a exão de singular, era.
GABARITO 1. a
20. C
2. E 3. que, pronome relavo
21. E
com função de sujeito sintáco. 4. As premissas da ideologia econômica, referente do pronome relavo. 5. Complemento nominal do adjevo “coerente”. 6. E 7. E 8. E 9. E
25. E 26. C 27. C
28. E 29. E 30. E 31. b 32. C 33. C
11. E 12. C
39. C
13. E
40. E 41. E
9. E 10. C
14. C
15. E 16. C
17. E 18. C
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23. E
24. C
34. E 35. E 36. E 37. E 38. E
7. C 8. C
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22. C
19. E
42. C 43. C 44. C 45. C 46. C
CONCORDÂNCIA NOMINAL Regra Geral Adjevo concorda com substanvo Acordo diplomáco, relação diplomáca, acordos diplomácos, relações diplomácas.
Substanvos + Adjevo Adjevo concorda com substanvo mais próximo ou com todos. No plural, o masculino prevalece sobre o feminino. Acordo e relação diplomáca / diplomácos Proposta e relação diplomáca / diplomácas Relação e acordos diplomácos Adjevo + Substanvo Adjevo concorda com substanvo mais próximo. Novo acordo e relação, nova relação e acordo. Substanvo + Adjevos Argo e substanvo no plural + adjevos no singular. Argo e substanvo no sing. + adjevos no sing. (2º com argo) As embaixadas brasileira e argenna. A embaixada brasileira e a argenna. O mercado europeu e o americano. Os mercados europeu e americano. Ordinais + Substanvo Ordinais com argo => substanvo no singular ou no plural. Só o 1º ordinal com argo => substanvo no plural. O penúlmo e o úlmo discurso / discursos O penúlmo e úlmo discursos. É bom, é necessário, é proibido Não variam com sujeito em sendo vago ou geral (sem argo denido, pronome...) É necessário aprovação rápida do acordo. É necessária a aprovação rápida do acordo. Um e outro, nem um nem outro Substanvo seguinte no singular, adjevo no plural. Umgoverno e outro não memorando encaminhado. O aprovou foi nem uma nem outra medida provisória. Parcípio Só não varia nos tempos compostos (com ter ou haver) – voz ava. O Ministério havia obdo informações. Informações foram obdas. Terminada a conferência, procedeu-se ao debate. De + Adjevo Adjevo não varia ouconcorda com termo a quese refere. Essa decisão tem pouco de sábio / de sábia. Meio, bastante, barato e caro Variam quando adjevos (modicam substanvo). Não variam quando advérbios (modicam verbo ou adjevo). Bastantes índios invadiram o Ministério. Reivindicações de meias palavras, porém protestos meio confusos. Atendê-las custa caro, pois não são baratos os prejuízos. Possível O mais, o menos, o maior... + possível. Os mais, os menos, os maiores... + possíveis. Quanto possível não varia. Haverá reuniões o mais curtas possível. Haverá reuniões as mais curtas possíveis. As reuniões serão tão curtas quanto possível. Só Varia = sozinho.
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Não varia = somente. Não estamos sós na sala. Só nós estamos na sala. Variam • Mesmo, próprio Os membros mesmos / próprios ignoram a solução. • mesmo = realmente ou até: não varia A solução será mesmo essa. Mesmo os membros cricaram. • extra As horas extras serão pagas. • quite Os servidores estão quites com suas obrigações. • nenhum Não entregaremos propostas nenhumas. • obrigado – Obrigada, disse a secretária. • anexo, incluso As planilhas estão anexas / inclusas. Em anexo não varia As planilhas estão em anexo. • todo As regras todas foram estabelecidas.
16. 17. 18. 19. 20.
“Não podia rar os olhos daquela criatura de quatorze anos, alta, forte e cheia, apertada em um vesdo de chita, meio desbotado.” 23. No texto lido seria gramacalmente corretaa construção apertada em uma roupa de chita, meia desbotada. (Iades) “Oitenta e cinco por cento dos casos estudados foram muito bem-sucedidos”. 24. O verbo ser, conjugado como “foram”, pode ser empregado também no singular. (Iades) “O fundamental é não morrer de fome e ver supridas certas necessidades básicas”. 25. O termo “supridas” poderia ser usado no masculino singular, sem prejuízo gramacal.
• a olhos vistos A reforma agrária cresce a olhos vistos. • de maneira que, de modo que, de forma que Os ouvintes silenciaram, demaneira que estão do nosso lado. • cor com nome proveniente de objeto Papéis rosa, tecidos abóbora. Carros vinho.
(Funiversa/Terracap) “São emissoras transmidas de qualquer país que passe pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” 27. A forma verbal “passe”, se usada no plural, provocaria mudança inaceitável de sendo, uma vez que remeteria a emissoras, e não mais a país.
Julgue os itens seguintes quanto à concordância nominal. 1. É proibida entrada de pessoas não autorizadas. 2. Fica vedada visita às segundas-feiras. 3. Os consumidores não somos nenhuns bobocas. 4. Traga cervejas o mais geladas possível. 5. Houve menas gente no comício hoje. 6. Vai inclusa à relação o recibo dos depósitos. 7. Era deserta a vila, a casa, o campo. 8. É necessária muita fé. 9. Em sua juventude, escreveu bastantes poemas.
15.
“Existe toda uma hierarquia de funcionários e autoridades representados pelo superintendente da usina, o diretor-geral, o presidente da corporação, a junta execuva do conselho de diretoria e o próprio conselho de diretoria.” 22. Com relação à norma gramacal de concordância, o autor poderia ter usado, sem incorrer em erro, a forma funcionários e autoridades representadas.
Não variam • alerta Os vigias do prédio estão alerta. • menos Essas eram nações menos desenvolvidas. • haja vista Haja vista as negociações, os americanos não cederão. • em via de Os europeus estão em via de superar os americanos. • em mão Entregue em mão os convites.
EXERCÍCIOS
10. 11. 12. 13. 14.
Julgue os itens seguintes. “Ainda estava sob a impressão da cena meio cômica entre sua mãe e seu marido”. 21. O vocábulo meio é um advérbio, por isso não concorda com cômica.
Ele usava uma calça meia desbotada. A Marinha eo Exército brasileiro parciparam dodesle. A Marinha eo Exército brasileirosparciparam do desle. Remeto-lhe incluso uma fotocópia do cercado. O garoto queria car a só. Os Galhofeiros é um ómo lme dos Irmãos Marx. Descontado o imposto, restou apenas R$10.000,00. Muito obrigada – disse-me ela – eu mesma resolverei o problema: vou comprar trezentos gramas de presunto. Necessitam-se de leis mais rigorosas para controlar os abusos dos motoristas inescrupulosos. Já faziam duas semanas que a reunião estava marcada, mas os diretores não compareciam para concrezá-la. Senhor diretor, já estamos quite com a tesouraria.
(Iades) “Essa é uma questão delicada, daí a importância que se tenha clareza sobre ela, pois, quando se trabalha com a políca de assistência social nos espaços”, 26. O verbo “trabalha” poderia ser usado no plural, sem prejuízo gramacal.
(Funiversa/Terracap) “Já existem vários portais avos e em crescimento que disponibilizam para o internauta canais de televisão. O wwitv, por exemplo, oferece atualmente nada menos de 1.827 estaçõeson-line (número de 4 de dezembro, crescendo à razão de duas por dia). São emissoras transmidas de qualquer país que passe pela nossa mente – e alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” 28. A forma verbal “São” é usada no plural porque concorda com o sujeito implícito duas por dia. (Funiversa/Terracap) “Em meio à burocracia ocial, o rock ocupou o espaço urbano, os parques, as superquadras de LucioOs Costa, cresceu e apareceu.” 29. verbos “cresceu” e “apareceu” deveriam vir exionados no plural para concordar com seus referentes, os parques e as superquadras.
GABARITO 1. E
7. C
2. C 3. C 4. C
8. E
13. E 14. E
19. E 20. E
9. C
15. C
10. E
16. E
21. C 22. C
5. E 6. E
11. C 12. C
17. C
18. E
23. E 24. E
25. E 26. E 27. E 28. E 29. E
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REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL Observe: Todos leram o relatório. Todos se referiram ao rela- Verbo + objeto Regência tório. verbal Todos chegaram ao colégio. Verbo + adjunto adverbial Todos zeram referência ao relatório. Nome + Regência O voto foi favorável ao re- complemento nominal latório. nominal
15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26.
O plano visa ao combate da inação. O plano visa combater a inação. O plano visa a combater a inação. O policial visou o sequestrador e arou. O policial visou ao sequestrador e arou. O combate que o plano visa exige rigor. O combate a que o plano visa exige rigor. O combate ao qual o plano visa exige rigor. O combate a quem o plano visa exige rigor. O sequestrador que o policial visou fugiu. O sequestrador a que o policial visou fugiu. O sequestrador a quem o policial visou fugiu. Obs.: o pronome relavo “quem” sempre é preposicionado, quando seu papel é complemento. 27. O sequestrador ao qual o policial visou fugiu.
Verbo Prep. Complemento Sendo Problemas estudados pela regência: implicar algo = acarretar 1) Diferença entre o uso formal e o uso informal: Chegamos em São Paulo. (informal) x Chegamos a São Paulo. (formal) implicar com alguém = embirrar 2) Diferença de sendo com diferentes regências: Assismos ao lme. (sendo de “ver”) x Assismos os doentes. Julgue os itens. (sendo de “ajudar”) 28. A crise implicou em desemprego. 29. A crise implicou desemprego. Atenção! 30. Ele implica com a sogra. Os verbos que serão estudados aqui exigem cuidado, 31. Foi grande o desemprego em que a crise implicou. porque podem receber diferentes pos de complemen- 32. Foi grande o desemprego que a crise implicou. to e mudar de sendo. CUIDADO também para notar 33. O estudo implica vitória. que pode existe uma forma culta (correta) e uma forma 34. O estudo implica na vitória. coloquial (incorreta). E as provas podem pedir que o candidato saiba a diferença. Verbo Prep. Complemento
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obedecer a algo/alguém Verbos Importantes: assisr, avisar, informar, comunicar, visar, aspirar, custar , chaJulgue os itens. mar, implicar, lembrar, esquecer, obedecer, constar, atender, 35. Os motoristas obedecem o código de trânsito. proceder. 36. Os motoristas obedecem ao código de trânsito. Para as provas de diversas bancas, é importante estudar 37. Eles estudaram o código e o obedecem. 38. Eles estudaram o código e lhe obedecem. e saber a maneira correta de completar esses verbos. 39. Eles estudaram o código e obedecem a ele. 40. O código que eles obedecem é rigoroso. Verbo Prep. Complemento Sendo 41. O código a que eles obedecem é rigoroso. Assisr a algo = ver 42. Os funcionários obedecem o chefe. 43. Os funcionários obedecem ao chefe. Assisr (a) alguém =ajudar 44. Eles ouvem o chefe e o obedecem. Obs.: Entre parênteses (a) quando for elemento facultavo. 45. Eles ouvem o chefe e lhe obedecem. 46. Eles ouvem o chefe e obedecem a ele. Julgue os itens a seguir. 47. O chefe que eles obedecem é rigoroso. 1. Ontem, assismos ao jogo do Vasco. 48. O chefe a que eles obedecem é rigoroso. 2. Ontem, assismos o jogo do Vasco. 49. O chefe a quem eles obedecem é rigoroso. 3. O bombeiro assisu o acidentado. 4. O bombeiro assisu ao acidentado. avisar algo a alguém 5. Foi bom o jogo que assismos. informar alguém de / algo 6. Foi bom o jogo a que assismos. comunicar sobre 7. Foi bom o jogo ao qual assismos. 8. Foi bom o jogo o qual assismos. Julgue os itens. 9. O O acidentado melhorou. 50. Avise o prazo aos estudantes. 10. acidentado aque queo bombeiro o bombeiroassisu assisu melhorou. 51. Avise os estudantes sobre o prazo. 11. O acidentado a quem o bombeiro assisu melhorou. 52. Avise do prazo os estudantes. 12. O acidentado ao qual o bombeiro assisu melhorou. 53. Avise aos estudantes o prazo. 13. O acidentado o qual o bombeiro assisu melhorou. 54. Avise aos estudantes sobre o prazo. 55. Avise-lhes o prazo. Verbo Prep. Complemento Sendo 56. Avise-lhes do prazo. visar a algo = almejar 57. Avise-os do prazo. 58. Avise-os o prazo. visar (a) verbo =almejar 59. Avise-o a eles. visar algo/alguém = mirar 60. O prazo que lhes avisei expirou. 61. O prazo de que lhes avisei expirou. Julgue os itens a seguir. 62. O prazo de que os avisei expirou. 14. O plano visa o combate da inação. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
63. 64. 65. 66. 67.
O prazo que os avisei expirou. Avisamos-lhe que é feriado. Avisamos-lhe de que é feriado. Avisamo-lo que é feriado. Avisamo-lo de que é feriado.
91. 92. 93. 94.
Verbo Prep. Complemento aspirar a algo aspirar algo
Sendo = almejar = respirar, sorver
Julgue os itens. 68. Estava no centro de São Paulo. Ali, aspirava o ar puro do campo. 69. Estava no centro de São Paulo. Ali, aspirava ao ar puro do campo. 70. Estava na fazenda. Ali, aspirava o ar puro do campo. 71. Estava na fazenda. Ali, aspirava ao ar puro do campo. Verbo Prep. Complemento chamar alguém chamar (a) alguém
Sendo = convidar, invocar = qualicar, atribuir caracterísca
Atendi o telefonema. Atendi ao telefonema. Vi o cliente e o atendi. Vi o cliente e lhe atendi.
Verbo Prep. Complemento Sendo proceder a algo = realizar, fazer proceder =terfundamento proceder de lugar = ser originário de proceder =agir,comportar-se Julgue os itens seguintes. 95. O delegado procedeu ao inquérito. 96. O delegado procedeu o inquérito. 97. Os argumentos do advogado procedem. 98. O delegado procede de Brasília. 99. O delegado procedeu com rmeza. Verbo constar constar
Julgue os itens. 72. Chamaram o delegado para o evento. 73. Chamaram ao delegado para o evento. 74. Chamaram o delegado de corajoso. 75. Chamaram ao delegado de corajoso. 76. Chamaram corajoso o delegado. 77. Chamaram corajoso ao delegado. 78. Chamaram-lhe corajoso. 79. Chamaram-lhe de corajoso. 80. Chamaram-no de corajoso. 81. Chamaram-no corajoso. Verbo esqueci esqueci-me esqueci-me
Prep. de (de)
=estarpresente
Julgue os itens. 100. O nome do candidato constava na lista de aprovados. 101. O nome do candidato constava da lista de aprovados. 102. O relatório consta de dez páginas. 103. O relatório consta com dez páginas. 104. Tais informações constam. 105. Consta uma multa.
Complemento algooualguém algo ou alguém algo ou alguém
Atenção! Existe um uso literário raro: Esqueceu-me o seu aniversário. Sendo: o seu aniversário saiu de minha memória. (não é complemento). Aqui o comSujeito: o seu aniversário plemento é representado pelo pronome “me”. Obs.: A mesma regra do verbo “esquecer” vale também para os verbos “lembrar” e “recordar”.
Julgue os itens a seguir. 89. Atendi o cliente. 90. Atendi ao cliente.
um todo
todo
Julgue os itens. 82. Esqueci dos eventos. 83. Esqueci os eventos. 84. Esqueci-me dos eventos. 85. Esqueci-me que era feriado. 86. Esqueci-me de que era feriado. 87. Esqueci de que era feriado. 88. Esqueci que era feriado.
Prep. (a) (a)
em
Sendo = ser formado de partes = estar dentro de um
constar
Lembre-se: entre parênteses (de), preposição facultava.
Verbo atender atender
Prep. Complemento de partes
Complemento algo
alguém
Verbo custar
Prep. Complemento adverbial
Sendo =valor
Julgue os itens. 106. O carro custa R$20.000,00. Atenção! O sendo não pode ser “demorar”: 107. O desle custou a terminar. Cuidado! O sujeito não pode ser pessoa. 108. O pai custou a acreditar no lho. Importante! O sendo adequado é algo (sujeito) custar (ser dicil) para alguém (complemento). Veja: O relatório custou ao especialista. Custou-me acreditar . (Sendo: acreditar foi dicil para mim). Aqui o sujeito é oracional: acreditar. Custou ao pai acreditar no lho. (Certo). Aqui o sujeito é a oração: acreditar no lho. O complemento é:ao pai. Julgue os itens. (PMDF/Médico) A leitura críca pressupõe a capacidade do indivíduo de construir o conhecimento, sua visão de mundo, sua óca de classe. 109. O trecho “de construir o conhecimento” estabelece relação de regência com o termo “capacidade”, especicando-lhe o signicado. (TRT 9 R/Técnico) Ao realizar leilões de créditos de carbono no mercado internacional, São Paulo dá o exemplo a outras cidades brasileiras de como transformar os aterros, de fontes de poluição e de encargos onerosos para as nanças municipais, em fontes de receitas, inofensivas ao meio ambiente. 110. Em “de como transformar”, o emprego da preposição “de” é exigido pela regência de “transformar”.
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(TRT 9 R/Analista) Há séculos os estudiosos tentam entender os movos que levam algumas sociedades a evoluir mais rápido que outras. Só recentemente cou patente que, além da liberdade, outros fatores intangíveis são essenciais ao desenvolvimento das nações. O principal deles é a capacidade de as sociedades criarem regras de conduta que, caso desrespeitadas, sejam implacavelmente seguidas de sanções. 111. O emprego da preposição de separada do argo que determina “sociedades”, em “a capacidade de as sociedades”, indica que o termo “as sociedades” é o sujeito da oração subordinada. (Crea-DF) Caso uma indústria lance uma grande concentração de poluentes na parte alta do rio, por exemplo, a coleta de uma amostra na parte baixa não será capaz de detectar o impacto, mesmo que esta seja feita apenas um minuto antes de a onda tóxica angir o local. Esse po de controle, portanto, pode ser comparado à fotograa de um rio. 112. No trecho “antes de a onda tóxica angir o local”, a substuição da parte grifada por da resulta em um sujeito preposicionado. (HUB) É possível comparar a saúde mental de pessoas que vivem em uma região de conitos à das pessoas que vivem em favelas ou na periferia das grandes cidades brasileiras? 113. Considerando, paraa regênciado verbocomparar, o seguinte esquema: comparar X a Y, é correto armar que, no texto, X corresponde a “a saúde mental de pessoas que vivem em uma região de conitos” e Y corresponde a “[a saúde mental] das pessoas que vivem em favelas ou na periferia das grandes cidades brasileiras”. 114. (MPE-RS/Agente Administravo) ... “ paraaprovar, até o nal de 2009, um texto ...” O verbo que exige o mesmo po de complemento que o do grifado está na frase: a) De fato, o resultado é modesto. b) como fugir aos temas ... c) já respondem por 20% do total das emissões globais. d) que já estão na atmosfera ... e) só prejudica of rmas insustentáveis de desenvolvimento.
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a) A causa por que lutou ao longo de uma década poderia tornar-se prioridade de programas sociais de seu estado. b) Seria implementado o plano no qual muitos funcionários falaram a respeito durante a assembleia anual. c) A equipe que a instuição mannha parceria a longo tempo manifestou total discordância da linha de pesquisa escolhida. d) Todos concordavam que as empresas que a licença de funcionamento não esvesse atualizada deveriam ser afastadas do projeto. e) Alheio aos assuntos sociais, o diretor não se anava com a nova políca que devia adequar-se para desenvolver os projetos. (Detran-DF) Das 750 liadas ao Instuto Ethos, 94% dos cargos das diretorias são ocupados por homens brancos. 118. A substuição de “Das” por Nas não acarretaria problema de regência no período, que se manteria gamacalmente correto. De janeiro a maio, as vendas ao mercado chinês angiram US$ 1,774 bilhão. 119. Pelos sendos textuais, a substuição da preposição a, imediatamente antes de “mercado”, por em não alteraria os sendos do texto. (MRE/Assistente)O Brasil só conseguiu passar da condição de país temerário para a aplicação de recursos, em uma época de prosperidade mundial, para a de mercado preferencial dos invesdores, justamente no auge de um período de turbulência nanceira nos mercados internacionais, porque está colhendo agora os resultados de uma políca econômica ortodoxa. (Zero Hora (RS), 26/2/2008 – com adaptações). 120. Imediatamente após “para a”, subentende-se o termo elípco condição. A éca aponta o caminho por meio da consideração daquilo que se convencionou chamar de direitos e deveres. 121. O pronome “daquilo” podeser substuído, sem prejuízo para a correção gramacal do período, por do ou por de tudo.
115. (Metrô-SP/Advogado) “... quepreferiua vida breve glorio- Estudo do Banco Mundial (BIRD) sobre polícas fundiása a uma vida longa obscurecida”. O verbo que apresentarias em todo o mundo defende que a garana do direito à o mesmo po de regência que odestacado está na frase: posse de terra a pessoas pobres promove o crescimento a) para nalizar com uma celebridade do contagiante econômico. futebol. 122. As regras deregência da norma culta exigem oemprego b) “as fronteiras entre a cção e realidade são cada vez da preposição “a” imediatamente antes de “pessoas mais vagas”. pobres” para que se complemente sintacamente o c) e rerou a menininha do berço incendiado. termo garana. d) Lembrei o exemplo de márres... e) Não foram estes homens combatentes de grandes A cocaína é um negócio bilionário que conta com a proteção feitos militares ... das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), cujo conngente é esmado em 20.000 homens. 116. (Seplan-MA) Está correto o emprego da expressão des- 123. No texto, “cujo”, pronome de uso culto da língua, correstacada na frase: ponde a) É vedada a exposição às cenas de violência a que do qualà.forma mais coloquial, mas igualmente correta, estão sujeitas as crianças. b) Os fatos violentos de que se deparam as crianças (TRF) Um dos movos principais pelos quais a temáca das mulplicam-se dia a dia. idendades é tão frequentemente focalizada tanto na mídia c) O autor refere-se a um tempo em cujo os índices de assim como na universidade são as mudanças culturais. violência eram bem menores. 124. Preserva-se a correção gramacal e a coerência textual d) As tensões urbanas à que se refere o autor já estão ao usar o pronome relavo que em lugar de “quais”, banalizadas. desde que precedido da preposição por. e) As mudanças sociais de cujas o autor está tratando pioraram a qualidade de vida. (TRF) A busca de sendo para o cosmos se engata com a procura de sendo para a existência da família humana. 117. (AFRF) Marque o item em que a regência empregada 125. Substuir “com a” por na não prejudicaria os sendos atende ao que prescreve a norma culta daíngua l escrita. srcinais ou a correção gramacal do texto. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
(TJBA) Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. 126. “Lhe” equivale à expressão a Ele e se refere a “Cristo”.
mesmo tempo, dois verbos que têm a mesma regência: conar em, acreditar em. Do mesmo modo, está também correta a seguinte construção: Preferimos a) ignorar e desconar das coisas... b) subesmar e descuidar das coisas... c) não suspeitar e negligenciar as coisas... d) nos desviar e evitar as coisas... e) nos contrapor e resisr às coisas...
(TJBA) Julgue o trecho abaixo quanto à correção gramacal. 127. Exatamente noprocesso dojusto por excelência, daquele em cuja memória todasas gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma 133. (Ipea) Ambos os elementos destacados estão empreque escapasse à prevaricação dos seus magistrados. gados de modo correto na frase: a) Nas sociedades mais angas, em cujas venerava(DFTrans/Analista) Seja qual for a função ou a combinatória -se a sabedoria dos ancestrais, não se manifestava de funções dominantes em um determinado momento de qualquer repulsa com os valores tradicionais. comunicação, postula-se que preexiste a todas elas afunção b) Os pais experientes, a cujas recomendações o adopragmáca de ferramenta de atuação sobre o outro, de recurso para fazer o outro ver/conceber o mundo como o emissor/ lescente costuma estar atento, não devem esmorecer não diante das reações rebeldes. locutor o vê e o concebe, ou para fazer o desnatário tomar c) A autoridade da experiência, na qual os pais julgam atudes, assumir crenças e eventualmente desejos do locutor. estar imbuídos, costuma mobilizar os lhos em bus128. No período sintáco “postula-se que (...) desejos do locar seu próprio caminho. cutor”, as três ocorrências da preposição “de” estabelecem d) Quando penso em fazer algode que ninguém tenha a dependência dos termos que regem para com o termo ainda experimentado, arrisco-me a colher as desven“função pragmáca”, como mostra o esquema seguinte. turas com que me alertaram meus pais. e) A autoridadedos pais,pela qual os adolescentes cosde ferramenta tumam se esquivar, não deve ser imposta aos jovens, cuja a reação tende a ser mais e mais libertária. de atuação sobre o outro função pragmáca: de recurso para fazer o outro con134. (Codesp) A matança ............estão sujeitas as baleias é ceber o mundo preocupação da Comissão Baleeira Internacional, ........ atuação se iniciou em 1946 e ........ parcipam mais de (MS/Agente) A diretora-gera l da OPAS, com sede em Washing50 países. ton (EUA), Mirta Roses Periago, elogiou a iniciava de estados As formas que preenchem corretamente as lacunas na e municípios brasileiros de levar a vacina contra a rubéola frase acima são, respecvamente: aos locais de maior uxo de pessoas, especialmente homens, a) a que – cuja – de que como forma de garanr a maior cobertura vacinal possível. b) que – cujo – de que 129. O emprego de preposição em “aos locais” jusca-se pela regência de “vacina”. c) que –– cuja que d) àà que cuja –a –com com que e) a que – cuja a – de que 130. (TRT 21 R) Está correto o emprego do elemento destacada na frase: a) Quase todas as novidades à que os moradores veGABARITO ram acesso são produtos da moderna tecnologia. b) O gerador a diesel é o meio pelo qual os moradores 1. C 28. E 55. C de Aracampinas têm acesso à luz elétrica. 2. E 29. C 56. E c) A hipertensãona qual foram acomedos muitos mo3. C 30. C 57. C radores tem suas causas na mudança de eslo de vida. 4. C 31. E 58. E d) O extravismo, em cujo os caboclos tanto se empe5. E 32. C 59. C nhavam, foi substuído por outras avidades. 6. C 33. C 60. C e) Biscoitos e carneem conserva sãoalguns dos alimen7. C 34. E 61. E tos dos quais o antropólogo exemplica a mudança 8. E 35. E 62. C dos hábitos alimentares dos caboclos. 63. E 9. C 36. C 10. C 37. E 64. C 131. (Sesep-SE) Isso proporciona à fábula a caracterísca de 38. E 65. E ser sempre nova. A mesma regência do verbo detacado 11. C 12. C 39. C 66. E na frase acima repete-se em: 13. C 40. E 67. C a) Histórias criadas por povos primivos desenvolviam 14. E 41. C 68. E 15. C 69. C a respeitoconstuem de seu mundo. 42. E b) explicações As narravasfantasiosas depovos primivos umrico 16. C 43. C 70. C acervo de fábulas, tanto em prosa quanto emversos. 44. E 71. E 17. C c) Pequenas narravas sempre foram instrumento, 18. C 45. C 72. C nas sociedades primivas, de transmissão de va19. E 46. C 73. E lores morais. 20. E 47. E 74. C d) Nas fábulas, seus autores transferem atudes e 21. C 48. C 75. C caracteríscas humanas para animais e seres ina22. C 49. C 76. C nimados. 23. E 50. C 77. C e) Fábulas tornaram-se recursos valiosos de transmissão 24. C 51. C 78. C de valores, desde sua srcem, em todas as soci edades. 25. E 52. C 79. C 132. (Ipea) Preferimos conar e acreditar nas coisas ..., a expressão destacada complementa corretamente, ao
26. C
53. C
27. E
54. E
80. C 81. C
82. E
109. C
83. C 84. C 85. C 86. C
110. E
87. E
114. e
88. C 89. C 90. C 91. C 92. C 93. C 94. C 95. C
115. c 116. a 117. a 118. C
96. E
123. E
101. E
128. E 129. e
97. C 98. C 99. C 100. C 102. C
103. E 104. C 105. C 106. C
107. E 108. E
111. C 112. C 113. C
119. E 120. C 121. C 122. C 124. C 125. C 126. C 127. C
130. b 131. d
132. e 133. b 134. a
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EMPREGO DO SINA L INDICATIVO DE CRASE Crase é a contração de a + a = à. O acento (`) é chamado de acento grave, ou simplesmente de acento indicador de crase. Gostei de + o lme. = Gostei do lme. Acredito em + o lho. = Acredito no lho. Rero-me a + o lme. = Rero-me ao lme. Rero-me a + a revista. = Rero-me à revista. Exercitando e xando a diferença entre a letra “a” como argo somente e a letra “a” como preposição somente. 1. Ponha nos parênteses P se o a for preposição, A se for argo: a) A nave americana Voyager chegou a ( ) Saturno. b) O Papa visitou a ( ) nação brasileira. c) Admirava a ( ) paisagem. d) Cabe a ( ) todos contribuir para o bem comum. e) Ele só assiste a ( ) lmes de cowboy. f) Procure resisr a ( ) essa tentação. g) Ajude a ( ) Campanha. h) O acordo sasfez a ( ) direção do Sindicato. i) Falou a ( ) todos com simpaa contagiante. j) O acordo convéma ( ) funcionários e a ( ) funcionárias. Exercitando e xando a regra práca de crase com argo. 2. Complete as lacunas com a, as, à ou às junto dos substanvos femininos, observando as correspondências necessárias: o = a; os = as; ao = à; aos = às. Observe o paralelismo. a) Dava comida aos gatos e ____ gatas. b) Esmava o pai e ____ mãe. c) Perdoa aos devedores e ___ devedoras. d) Prero o dia para estudar; ela prefere ____ noite. e) Terás direito ao abono e ____ gracação. f) Confessou suas dúvidas ao amigo e ___ amiga. g) Nunca faltava aos bailes e _____ festas de São João. h) Sempre auxilio os vizinhos e __ vizinhas. i) Tinha atudesagradáveisaos homense ___ mulheres.
Pronomes aquele(s), aquela(s), aquilo Método práco Entregue o livro a este menino. Note: a + este a + aquele (veja que temos a + a). Então: Entregue o livro àquele menino. Leia este livro. Note: só temos este, sem preposição a. Então cará sem crase com “aquele”: Leia aquele livro.
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Exercitando e xando a regra práca de crase com pronome aquele(s), aquela(s), aquilo. 3. Preencha as lacunas com aquele, aqueles, aquela, aquelas, aquilo, se não houver preposição a; ou então com àquele, àqueles, àquela, àquelas, àquilo, se ocorrer a preposição a exigida pelo termo anterior regente. a) A verba aprovada desnava-se apenas ________despesas inadiáveis. b) Prero este produto __________. c) As providências cabem ________ que estejam interessados.
d) Submeterei _________ alunos a uma prova. e) Nunca me prestaria a isso nem ____________. f) Ficaram todos obrigados ____________ horário. g) Já não amava __________ moça. h) Ofereceu uma rosa _______ moça. i) Reprovo _______ atude. j) Não teremos direito ______ abono. k) Não se negue alimento _______ que têm fome. l) ___________ hora tudo estava tranquilo. m) Deves ser grato _______ que te fazem benecios. n) Traga-me _____ cadeira, por favor. o) Diga _______ candidatos que logo os atenderei. p) É isso que acontece ______ que não têm cautela. q) Ofereça uma cadeira ______ senhora. r) Abra ___________ janelas: o calor está sufocante. s) Compareceste ________ festa? Exercitando e xando a regra práca de crase com a(s) = aquela(s). Faça o exercício a seguir observando as comparações entre parênteses. Onde ver a + o no masculino, você usará crase (a + a) no feminino. 4. Preencha as lacunas coma, as, quando se tratar do argo ou do pronome demonstravo; e comà, às, quando houver crase da preposição a com argo ou o demonstravo a, as: a) Estavam acostumados tanto ____ épocas de guerra quanto ____ de paz. (Compare: Estavam acostumados tanto aos tempos de guerra quanto aos de paz.) b) Conava ____ tarefas diceis mais _____ velhas amizades do que _____ novas. (Compare: Conava os trabalhos diceis mais aos velhos amigos do que aos novos.) c) ______ espadas angas eram mais pesas que ___ de hoje. (Compare: Os ries angos eram mais pesados que os de hoje.) d) _____ forças de Carlos Magno eram tão valentes como ____ do Rei Artur. (Compare: Os soldados de Carlos Magno eram tão valentes como os do Rei Artur.) e) _____ forças de Bernardo deram combate ____ que defendiam Carlos Magno. (Compare: Os homens de Bernardo deram combate aos que defendiam Carlos Magno.) f) Esta moçase assemelha____ quevocê me apresentou ontem. (Compare: Este rapaz se assemelha ao que você me apresentou ontem.) g) ______ Medicina dá combate ____ doenças dos homens e ____ dos animais. (Compare: Os médicos dão combate aos males dos homens e aos dos animais.) h) Esta nta não se compara ___ que usaram antes. (Compare: Este papel não se compara ao que usaram antes.) i) Prestava atenção ___ palavras dos velhos, mas não ____ dos jovens. (Compare: Prestava atenção aos ensinamentos dos velhos, mas não aos dos jovens.) Importante: Precisamos enxergar situações em que o argo denido pode ser suprimido corretamente. Apenas o sendo mudará. Todo o país comemorou. Sendo: país denido. Todo país comemorou. Sendo: país qualquer. Todo Brasil comemorou. (errado) Todo o Brasil comemorou . (certo)
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Conclusão: O argo denido é necessário para acompanhar nomes já denidos, únicos, especícos. Mas é facultavo, do ponto de vista de correção gramacal, quando o nome não está denido, não é especíco. Apenas o sendo se altera. 5. (TJDFT) Quanto ao emprego do sinal indicavo de crase, julgue os fragmentos apresentados nos itens a seguir. a) Direito a trabalho e a remuneração que assegure condições de uma existência digna. b) Direito à unir-se em sindicatos. c) Direito a descanso eà lazer. d) Direito à uma segurança social. e) Direito à proteção à família. f) Assistência para a mãe e às crianças. g) Direito à boa saúde e à educação de qualidade. (TST) “São parâmetros hoje exigidos pelo mercado no que se refere à empregabilidade.” 6. Ocorre acento grave em “à” antes de “empregabilidade” para indicar que, nesse lugar, houve a fusão de uma preposição, exigida pelo vocábulo antecedente, com um argo denido, usado antes dessa palavra feminina. (TJDFT) “Afé crescente na revolução cienca gerava omismo quanto às futuras condições da humanidade.” 7. O acento indicavo de crase é opcional no texto; portanto, pode ser rerado sem prejuízo para a correção gramacal da frase. (HUB) “Há contradições entre o mundo universitário tradicional e as aspirações dos estudantes e de seus familiares quanto a possibilidades nais de inserção prossional no mundo real.” 8. O emprego do sinal indicavo de crase (à) em “quanto a possibilidades” dispensaria outras transformações no texto e manteria a correção gramacal do período.
lecionar e dar visibilidade __1___ experiências em todo o país que estão contribuindo para o cumprimento dos Objevos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), como __2__ erradicação da extrema pobreza e __3__ redução da mortalidade infanl. Os ODM fazem parte de um compromisso assumido, perante __4__ Organização das Nações Unidas, por 189 países de cumprir __5__ 18 metas sociais até o ano de 2015. 1
a) b) c) d) e)
2
a as às a as
3 4 5
à a à a a
à a a a a
a à à a à
às as às as às
Casos Especiais de Crase Sinal de Crase em Locuções Femininas 1. Locuções adverbiais
Risquei o lápis. Risquei a caneta. Risquei a lápis. Risquei à caneta. Regra: O sinal de crase disngue entre a locução adverbial feminina e o objeto direto. Vendo a prazo. Vendo à vista. Vendo a vista. Dobrei a direita. Dobrei à direita.
Nota: Será facultavo o sinal de crase somente com a locução adverbial feminina de instrumento, apenas no caso de não haver duplo sendo sem o sinal de crase. (PRF) “Muitos creem que a Internet é um meio seguro de Risquei o muro a caneta. (certo) acesso às informações.” Risquei o muro à caneta. (certo) 9. A omissão do argo denido na expressão “acesso às Perceba que se trata de locução adverbial de instrumeninformações”, semancamente, reforçaria a noção ex- to, mesmo sem ter visto o sinal de crase. pressa pelo substanvo em plena extensão de seu signicado e, gramacalmente, eliminaria a necessidade 2. Locuções preposivas do emprego do sinal indicavo de crase, resultando na A espera de vagas terminou. seguinte forma: acesso a informações. Consegui matricular-me. À espera de vagas, camos todos. Julgue os itens 10, 11 e 12 quanto ao uso da crase. Ainda não nos matriculamos. 10. (TRF) “O TCU quer avaliar o controle exercido pela Superintendência da Receita Federal sobre à rede arrecadaRegra: dora de receitas federais. O sinal de crase é necessário para indicar a locução preposiva feminina. O sinal disngue entre a locução e outras 11. (AFRF) Para os membros da Comissão de Assuntos Eco- estruturas. nômicos do Senado (CAE), a qual os acordos internacionais são submedos, cabe ao Brasil novas solicitações de Quais outras estruturas? emprésmos ao FMI. Sujeito, objeto, complemento não constuem locução preposiva. 12. (AFRF) As Metas de Desenvolvimento do Milênio preveDica: em a redução da pobreza a metade até 2015. De modo geral, a locução preposiva introduz locução 13. Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas adverbial. Os trabalhadores já concluíram a cata de cocos. do texto. Os trabalhadores saíram cedo à cata de cocos. Para incenvar o cumprimento dos Objevos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, o presidente Luiz Inácio Observação: Lula da Silva lançou o Prêmio ODM BRASIL. A iniciava Locução preposiva possui a seguinte estrutura: do governo federal em conjunto com o Movimento NaPreposição + substanvo + preposição cional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das à custa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai seEste eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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à maneira de à beira de à procura de
Vi até a praia. (certo) Vi até à praia. (errado) Sinal de Crase diante de Pronomes de Tratamento
Locução adverbial possui a seguinte estrutura: Preposição + substanvo à vista a prazo a lápis à caneta 3. Locução adjeva
Estrutura: preposição + substanvo Relação: qualica, especica um substanvo. Houve pagamento à vista. Houve a prazo. O risco pagamento à caneta não sai. O risco a lápis sai. 4. Locução conjunva
À proporção que / À medida que Ele enriqueceu à medida que invesu na bolsa. Foi grande a medida que ele invesu na bolsa. (Notemos aqui o sujeito: a medida foi grande) À proporção que estudava, surgiam dúvidas. Os matemácos estudam a proporção que existe entre os números. (Note aqui o objeto direto de “estudam”: estudam o quê? Resposta: estudam a proporção..., como alguém estuda o limite e a derivada). Sinal de Crase na Indicação de Horário Regra: Ocorre crase somente se indicarmos a hora como horári o quando algo ocorre, ocorreu ou ocorrerá. Não ocorre crase quando indicamos quanto tempo passou ou passará. Nós vamos chegar lá às duas horas. Compare com: Nós chegaremos lá ao meio-dia. Nós vamos estar lá daqui a duas horas. (quandade de tempo que vai passar) Nós estamos aqui há duas horas. (quandade de tempo que já passou, tempo decorrido)
Vossa Senhoria deve comparecer. (certo) A Vossa Senhoria deve comparecer. (errado) Regra: De modo geral, não se pode empregar argo antes de pronomes de tratamento. Rero-me a Vossa Senhoria. (certo) Rero-me à Vossa Senhoria. (errado) Observe também: O senhor deve comparecer . (certo) Senhor deve comparecer . (errado) Regra: Exigem argo os pronomes de tratamento: Senhor, Senhora, Madame, Senhorita. Rero-me ao Senhor. Rero-me à Senhora. Mas, cuidado! Visitarei o Senhor. Visitarei a Senhora. Atenção: O argo é opcional com o tratamento dona. Dona Maria chegou. A Dona Maria chegou. Então: Rero-me a Dona Maria. Rero-me à Dona Maria. Vamos analisar uma questão interessanssima! (MI/Agente Adm.) A expressão nominal “D. Fortunata” é empregada, no texto, sem argo. Por essa razão, caso a palavra sublinhada em “deu joias à mulher” fosse substuída por “D. Fortunata”, o acento grave sobre oa que sucede “joias” não deveria ser empregado. Resposta: Certo
Sinal de Crase após a Palavra “Até” Vou ao clube. Vou até o clube. Vou até ao clube. Nota: Após “até”, será facultava a preposição pedida pelo termo anterior. Então: Vou à praia. Vou até a praia. Vou até à praia. A S E U G U T R O P A U G N Í L
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Conclusão: Crase facultava após “até”, desde que seja pedida preposição pelo termo anterior. Mas, cuidado! Vi o clube. (certo) Vi até o clube. (certo) Vi até ao clube. (errado) Vi a praia. (certo)
(MJ/Analista) “Às vezes faz bem chorar / E nas velhas cordas procurar / Notas e acordes esquecidos / Os dedos calejados deslizar / Recordar, saudoso, um samba ango”. 14. A letra de Ivor Lancelllo emprega adequadamente o acento de crase. Também está correto esse uso do acento em a) Deixei o carro nolava à jato efui à confeitaria escolher uns doces. b) Quando saímos à cavalo estamos apenas à procura de paz e sossego. c) Reraram-se às pressas para não responderem às perguntas da mídia. d) Daqui à uma hora e meia irei até à piscina para examinar a água e o cloro. e) Encaminhamos ontem à V. Sa. os convites para a recepção à família. (MJ/Economista) Presente à entrevista de apresentação da pesquisa, o secretário de Educação Connuada, Alfabezação e Diversidade do MEC, André Luiz Lázaro, admiu que há um desao de qualidade a ser superado no EJA. 15. A supressão do acento grave em “presente à entrevista” manteria a correção gramacal e o sendo do texto.
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Sinal de Crase diante de Pronome Possessivo Feminino: minha, sua, tua, nossa, vossa Meu livro chegou. (certo) O meu livro chegou. (certo) Conclusão: O argo denido é facultavo antes de pronomes possessivos. Minha revista chegou. (certo) A minha revista chegou. (certo) Aplicação (Como o argo ca facultavo, então a crase cará também facultava): Rero-me a meu livro. (certo) Rero-me ao meu livro. (certo) Rero-me a minha revista. (certo) Rero-me à minha revista. (certo) Informação: Argo pressupõe substanvo escrito ao qual se refere na sequência. O uso de água e o de combusvel são prioritários. Note: Substanvo “uso”. Argo “o”, que acompanha “uso”. Mas, em “o de combusvel”, apenas subentendemos “uso”. Não está escrito. Então, não temos aqui argo denido. Trata-se de pronome demonstravo “o = aquele”. Observe ainda: Meu livro chegou e o seu não. Note que o argo é facultavo, porém o pronome “o” não é. O pronome é obrigatório para representar o termo “livro” não repedo. Aplicação (Onde o pronome “o” ou “a” for obrigatório, então a crase também será obrigatória): Rero-me a meu livro e não ao seu. (certo) Rero-me a meu livro e não a seu. (errado) Rero-me ao meu livro e não ao seu. (certo) Rero-me ao meu livro e não a seu. (errado) Então: Rero-me a minha revista e não à sua. (certo) Rero-me a minha revista e não a sua. (errado) Rero-me à minha revista e não à sua. (certo) Rero-me à minha revista e não a sua. (errado) 16. (MJ/Agente) “À margem das rodovias de grande movimento...” Diferente do exemplo destacado, o único caso em que o acento grave foi usado de forma ERRADA, nas alternavas abaixo, é a) Ficamos à vontade no evento. b) Rero-me à minha irmã. c) Chegarei à uma hora, não ao meio-dia. Nota: Aqui temos o numeral “uma”. Só ele pode ter crase antes de si. Não há crase antes do argo indenido “uma”. d) Dirija-se à qualquer moça do balcão. Nota: Proibido crase diante de palavras indenidas. Lembre que o argo que a crase contém é denido. e) À medida que os anos passam, co pior. 17. (IBGE) Assinale a opção incorreta com relação ao emprego do acento indicavo de crase.
a) O pesquisador deu maior atenção à cidade menos privilegiada. b) Este resultado estasco poderia pertencer à qualquer população carente. c) Mesmo atrasado,o recenseadorcompareceu àentrevista.
d) A verba aprovada desna-se somente àquela cidade sertaneja. e) Veranópolis soube unir a avidade à prosperidade. Sinal de Crase diante de Nomes Próprios de Lugar (Topônimos) Regra Práca: Se volto da, crase no a. Se volto de, crase pra quê. Saímos de Brasília, fomos a Fortaleza(voltamos de Fortaleza),depois fomos a Natal(voltamos de Natal),descemos à Bahia (voltamos da Bahia). Então retornamos a Brasília (voltamos de Brasília). Mas: Saímos de Brasília, fomos à Fortaleza dos sonhos (voltamos da Fortaleza dos sonhos), depois fomos à Natal dos holandeses (voltamos da Natal dos holandeses), descemos à Bahia (voltamos da Bahia). Então retornamos à bela Brasília (voltamos da bela Brasília). 18. (IBGE) Assinale a opção em que o a sublinhado nas duas frases deve receber acento grave indicavo de crase. a) Fui a Lisboa receber o prêmio. / Paulo começoua falar em voz alta. b) Pedimos silêncio a todos. Poucoa pouco, a praça cenesvaziava. c) tral Estase música foi dedicadaa ele. / Os romeiros chegaram a Bahia. d) Baterama porta! Fui atender. / O carro entroua direita da rua. e) Todos a aplaudiram. / Escreve a redação a nta.
GABARITO 1. a) P b) A c) A d) P e) P f) P g) A h) A i) P j) PP
c) àqueles d) aqueles e) àquilo f) àquele g) aquela h) àquela i) aquela j) àquele k) àqueles l) àquela
2. a) às b) a c) às d) a e) à f) à g) às h) as i) às
m) àqueles n) aquela o) àqueles p) àqueles q) àquela r) aquelas s) àquela
3. a) àquelas b) àquele
4. a) às, às b) as,às,às c) as,as d) as,as e) as,às
f) à g) a,às,às h) à i) às,às 5. CEEECCC 6. C
7. E 8. E 9. C
10. 11. EE 12. E 13. d 14. c
15. E 16. d 17. b 18. d
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QUADRO-RESUMO DE CRASE CRASEOBRIGATÓRIA CRASEPROIBIDA Antes de hora = trocar porao meio-dia. Antes de palavra masculina. Chegou às duas horas. (ao meio-dia) Andava a pé. Espero desde as três horas. (o meio-dia) Foi assassinato a sangue-frio. Escreveu a lápis.
CRASEFACULTATIVA Antes de pronome possessivo adjevo feminino. Rero-me à/a sua a.
Com as palavras moda ou maneira Antes de verbo. ocultas. Estava decidido a fugir. Quero bife à milanesa . (à moda milanesa) Tudo a parr de 1,99. Eslo à Rui Barbosa. (à maneira de Rui Barbosa)
Antes de nome de mulher. Dei o carro à/a Maria.
Subentendendo as palavras faculdade, universidade, escola, companhia, empresa e semelhantes. O Governo não fez concessões à Ford. Preferiu a Faculdade de Letras à Hélio Afonso. Antes da palavra distância, quando determinada. Fiquei à distância de dez metros. Fiquei a distância.
Depois da preposição Até. Fui até à / a praia. Mas: Visitei até a praia. (VTD)
A (no singular) + palavra no plural. Só faço favor a pessoas dignas. Dê isto a suas irmãs.
Antes de pronome indenido ou pala- Antes de Europa, Ásia, África, Espanha, vra por ele modicada. França, Inglaterra, Escócia e Holanda Disse isso a toda pessoa. Não irei a festa alguma.
Aqui não cabe crase, pois a palavra “festa” está determinada por pronome indenido. Compare com masculino: Não irei a baile algum. Nas locuções com palavras femininas. Antes de pronome de tratamento, salvo Antes do tratamento dona. Choveu à noite. Dona, Senhora, Madame, Senhorita. Ele dirigiu a palavra a / à dona Maria. Ele melhora à medida que é medicado. Enviarei tudo a Vossa Senhoria. Houve um baile à fantasia.
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Antes de terra, salvo quando antônimo Antes de terra antônimo de bordo. Em locuções adverbiais femininas de de bordo. Mandou o marinheiro a terra. instrumento. O agricultor tem apego à terra. Galdesteu matou o rei a / à faca. Do céu à terra. Voltou à terra onde nasceu.Antes de quem e cujo(s), cuja(s). Mas: Preencher à máquina ou em letra O prêmio cabe a quem chegar primeiro. de forma. (crase obrigatória para evitar Esta é a autora a cuja peça me referi. duplo sendo) Antes de Senhora, Madame, Senhorita. Entre palavras repedas. Ninguém resiste à Senhora Neide. (Mas: Estavam cara a cara. Vi a Senhora Neide. – VTD) Venceu a corrida de ponta a ponta. Antes de nomes de lugar especicados Depois de preposições(ante, após, com, ou que aceitem argo. conforme, contra, desde, durante, entre, Fui à bela Brasília. mediante, para, perante, sob, sobre, seFui à Bahia. gundo). Após as aulas, conforme a ocasião, para a paz; segundo a lei etc. Quando ocorre as diante de pronome Quando se subentende um indenido possessivo adjevo no plural. entre a preposição a e o substanvo Rero-me às suas as. feminino. Estacionamento sujeito a multa. (a uma multa) Antes da palavra casa, quando deter- Antes de casa = lar. minada por adjunto de posse. Retornei a casa. Chegamos à casa de Pafúncio. Antes de nomes de lugar que não admitem o argo. Fui a Brasília. Chegamos a Maceió. Antes de numerais. O número de acidentes chegou a 35. Antes de nomes de santas. Sou grato a Santa Clara. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
EXERCÍCIOS
No texto “A simplicidade sempre foi criadora de excelência espiritual e de liberdade interior. Henry David Thoreau (Funiversa/Terracap) Acerca da frase “Às vezes até esqueço (+1862), que viveu dois anos em sua cabana na oresta junto a Walden Pond, atendendo estritamente às necessidades que fui adotada”. vitais, recomenda incessantemente em seu famoso livro1. O verbo esquecer está empregado com traços pica-testemunho: Walden ou a vida na oresta: “simplicidade, mente coloquiais, pois a forma padrão culta exige que, simplicidade, simplicidade”.” na frase, ele seja acompanhado de pronome me e pre9. O acento indicavo de crase antes de “necessidades viposição de. tais” é exigência da palavra “estritamente”. (Funiversa/Terracap) Acerca da frase “São emissoras trans(Funiversa/HFA) Na frase: “As demissões recordes nas commidas de qualquer país que passe pela nossa mente – e panhias americanas devido à crise zeram vímas inusitadas alguns outros de cuja existência sequer desconávamos.” – os próprios execuvos de recursos humanos.” 2. A troca da preposição “de”, na segunda ocorrência, 10. O uso da crase em “à crise” deve-se ao fato de ser uma por em provocaria uma falha na regência do verbo locução adverbial feminina. desconfiar . 11. (Alesp) Orientação espiritual ...... todas as pessoas é um dos propósitos ...... que escritores e pensadores vêm se dedicando, porque a perplexidade e a dúvida são inevitáveis ...... condição humana. As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por: a) à - a – à b) à - à - a c) a - a – à d) a - à - à Por maiores que sejam os esforços e a generosidade dos e) a - a - a que lhes oferecem atenção e cuidado, essas crianças estarão desprovidas do fundamental: carinho e referência familiar. 12. (Bagas) Tomando a melodia ...... música europeia, ao 4. O termo “lhes” pode ser substuído pela expressão à mesmo tempo em que a harmonia era inspirada no jazz elas, com acento indicavo de crase, pois o pronome americano, a bossa nova foi buscar o ritmo na música elas remete a “crianças”, substanvo feminino ulizado africana, o que resultou numa mistura que parece encanno texto. tar ...... todos os estrangeiros que vêm ...... conhecê-la. (Funiversa/Terracap) A respeito do texto “Cada órgão do nosso corpo tem uma função vital e precisa estar 100% em condições.” 3. A expressão “em condições”, segundo a gramáca da língua portuguesa, exige um complemento que integre o seu sendo. Porém, no texto, a ausência desse complemento não promoveu prejuízo para a compreensão da informação.
(Funiversa/Iphan) Os povos da oralidade são portadores de uma cultura cuja fecundidade é semelhante à dos povos da escrita. 5. O acento indicavo decrase em“semelhante àdos povos da escrita” pode ser eliminado, pois é opcional.
Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: a) à - a – a b) à - a - à c) a - à – a d) a - à - à e) à - à - a
6. (Funiversa/Sejus) Cada uma das alternavas a seguir apresenta reescritura de fragmento do texto. Assinale aquela em que a reescritura apresenta erro relacionado ao emprego ou à ausência do sinal indicavo de crase. a) Seu desenvolvimento pode ser atribuído a violações de direitos humanos. b) O legado do nazismo foi condicionar a tularidade de direitos aquele que pertencesse à raça ariana. c) Pelo horror absoluto à exterminação. d) A ruptura do paradigma deve-se à barbárie do totalitarismo. e) É necessária a reconstrução dos direitos humanos.
13. (TCE/SP) A alimentação diária, ...... base de feijão com arroz, fornece ...... população brasileira os nutrientes necessários ...... uma boa saúde. As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por: a) a - à – à b) à - a - a c) à - à – a d) a - a - à e) à - à - à
7. (Funiversa/Terracap) No trecho: “Em meio à burocracia ocial, o rock ocupou o espaço urbano, os parques, as superquadras de Lucio Costa, cresceu e apareceu.”, o uso
14. (FCC/TRE-RN) Graças ...... resistência de portugueses e espanhóis, a Inglaterra furou o bloqueio imposto por Napoleão e deu início ...... campanha vitoriosa que causaria ...... queda do imperador francês.
do facultavo, sinal indicavo crase épalavra feminina seguida de a) poisde antecipa adjevo masculino. b) inadequado, pois não indica contração. c) proibido, porque não se admite crase antes de substanvos abstratos. d) obrigatório, pois indica uma vogal átona representada por um argo. e) adequado, pois representaa contração da preposição a e do argo denido feminino a. (Funiversa/Terracap) Na frase“O que se opõe à nossa cultura de excessos e complicações é a vivência da simplicidade”. 8. O acento indicavo de crase é facultavo.
Preenchem a) a - à - a as lacunas da frase acima, na ordem dada, b) à - a - a c) à - à - a d) a - a - à e) à - a - à 15. (DNOCS) Muitos consumidores não se mostram atentos ...... necessidade de sustentabilidade do ecossistema e não chegam ...... boicotar empresas poluentes; outros se queixam de falta de tempo para se dedicarem ...... alguma causa que defenda o meio ambiente. As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por
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a) à - a - a b) à - a - à
c) à - à - a d) a - a - à
e) a - à – à
16. (SP/BIBLIOT) Alguns atribuem ...... linguagem as inndáveis possibilidades de comunicação entre os homens. Mas é comum que durante uma conversa o falante faça alusões ...... conteúdos implícitos que ultrapassam aquilo que está de fato sendo dito; tais conteúdos podem ser corretamente inferidos pelo interlocutor, devido, por exemplo, ...... entonação usada pelo falante. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: a) a − à − à c) a − a − à e) a − à − a b) à − a − à d) à − à − a 17. considerando-se (TJ-SE/Técnico Judiciário) A frase a colocação ou ainteiramente ausência do correta, sinal de crase, é: a) Brigas entre torcidas de mes rivais se iniciam sempre com provocações de parte à parte, à qualquer momento. b) O respeito as medidas de segurança tomadas em um evento de grande interesse garante à alegria do espetáculo. c) Uma muldão polarizada pode serinduzida à atudes hoss, tomadas em oposição às medidas adotadas. d) Com a constante invasão às sedes de clubes, os dirigentes passaram a monitorar a presença de torcedores, até mesmo nos treinos. e) As pessoas, enfurecidas, iam em direção à um dos dirigentes, quando os policiais conseguiram controlar toda a muldão. 18. (TRT 16 R) Lado ...... lado das restrições legais, são importantes os esmulos ...... medidas educavas, que permitam avanços em direção ...... um desenvolvimento sustentável do setor da saúde. As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por a) a − à − à c) à − a − a e) a − à − a b) à − a − à d) a − a − a 19. (TRT 7 R) Pela internet, um grupo de jovens universitári os buscou a melhor formar de ajudar ...... vímas de enchentes em Santa Catarina, e um deles foi ...... Itapema, disposto ...... colaborar na reconstrução da cidade. As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por: a) as - a - a c) as - à - à e) as - a – à b) às - à - a d) às - a - à 20. (TRT 20) Exportadores brasileiros lançaram-se ...... conquista de vários mercados internacionais, após ...... modernização do setor agropecuário, que passou a oferecer
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......lacunas esses mercados produtos de qualidade reconhecida. As da frase acima estarão corretamente preenchidas, respecvamente, por a) à - a - a c) a - a - à e) à - à – a b) à - a - à d) a - à - à
GABARITO 1. E
6. b
2. C 3. C
7. e
4. E 5. E
9. E 10. E
8. C
11. c 12. a 13. c 14. c 15. a
16. b 17. d 18. d 19. a 20. a
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PMPE SUMÁRIO Matemáca Função Conceito de função. Domínio, Contradomínio, Imagem de uma função. Análise gráca de uma função. Função injetora, sobrejetora e bijetora. Função composta e inversa. Estudo completo da função am. Estudo completo da função quadráca. Estudo completo da função modular............................................................................................3 Prgressã Arméc......................................................................................................................................................... 12 Prgressã Gemérc....................................................................................................................................................... 13 Jurs smes e cmss............................................................................................................................................ 15/26 Anáse cmbnór........................................................................................................................................................... 33 Prbbdde....................................................................................................................................................................... 41
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MATEMÁTICA Júlio Lociks
FUNÇÕES O conceito de função envolve três coisas: 1ª Um conjunto não vazio de parda, A; 2ª Um conjunto não vazio de chegada, B; 3ª Uma regra, dada por uma relação denida em×AB, que determina como encontrar um único∈ y B para cada x∈ A.
Dençã Dados dois conjuntos não vazios,A e B, chama-se função de A em B a qualquer relação de A ×B onde: cada um dos elementos do conjunto A corresponde pela relação dada a um único elemento do conjunto B.
Exemplos:
Existem muitas funções importantes que recebem nomes especiais na Matemáca e são representadas de maneira parcular. A tabela abaixo mostra alguns exemplos: Nome da função
Representação
Polinomial Logarítmica de base 10 Logarítmica de base e Fatorial Seno
P(x), Q(x), R(x), etc log(x) Ln(x) n! sen(x)
Tangente
tg(x)
Dmín e Cnrdmín Dada a funçãof : A → B o conjuntoA é chamado domínio da função f e o conjunto B é o seu contradomínio. Domínio de f : D( f ) = A
1. Dados os conjuntos:
Contradomínio de f : CD( f ) = B
A = {1, 2, 3, 4} e B {1, 2, 3, 4, 5} E as quatro relações seguintes denidas em A ×B: R = {(1,2), (2,3), (3,4), (4,5)} S = {(1,2), (2,2), (3,4), (4,4)} T = {(1,2), (1,3), (3,4), (4,5)} U = {(1,2), (2,3), (3,3)} Das quatro relações apresentadas acima temos que: funções de AAem relações R e S sãodo porque, nelas, cadaAs um dos elementos conjunto foi Bassociado a um único elemento do conjunto B. A relação T não é função de A em Bporque o elemento 1 do conjunto A foi associadomais de um elemento do conjunto
B (2 e 3 como se pode ver nos dois prim eiros pares ordenados). A relação U também não é função de A em B porque o elemento 4 do conjunto A não foi associado a qualquer dos elementos do conjunto B (deveria estar associado a um único elemento do conjunto B).
Quando o domínio e o contradomínio de uma função são bem conhecidos, podemos indicar a função simplesmente pela letra ou nome que a representa. Assim, se uma parcular função tem domínio e contradomínio denidos tradicionalmente como o conjunto R dos números reais, poderemos nos referir a ela simplesmente como a função f em vez de f : R → R.
Imgem Cada y que aparece num par ordenado (x,y) de uma função é denominado imagem do correspondente x na função dada. Exemplo: 1. Na função g : A → B, definida nos domínio A = {1, 2, 3, 4} e contradomínio B {1, 2, 3, 4, 5} pela relação:
2. O conceito de função não se aplica somente a núg = {(1,2), (2,2), (3,4), (4,4)} meros. Na verdade, o conceito de função é muito exível podendo ser encontrado em qualquer situação em que seja Temos que y = 2 é imagem de x = 1 e de x = 2 enquanto possível comparar dois conjuntos. Assim, vamos chamar de y = 4 é imagem de x = 3 e também de x = 4. P ao conjunto de todas as pessoas e de M ao conjunto de Notamos também que os valores 1, 3 e 5 não são imatodas as mulheres que já exisram. Agora, vamos considerar gens na função g porque não aparecem como y em qualquer a relação R que associa, a cada uma das pessoas, a mulher dos pares ordenados pertencentes à função g. que é a mãe daquela pessoa. Podemos escrever isto como: Quando um y é imagem de algum x numa função f, podemos escrever: R = {(x,y) ∈ P×M / y é mãe de x} y = f (x) Esta relação R é uma função porque a cada um dos ele(lê‑se “y é igual a f de x”) mentos x de P (cada pessoa) sempre corresponde um único elemento y de M (uma mulher) tal que y seja a mãe de x. Cnjun‑Imgem
Reresenções Usus Quando uma relação é uma função, é comum representá‑la por uma letra minúscula. Assim, se a relação h é uma função de A em B podemos escrever: h:A→B
Chamamos de conjunto-imagem de uma função o conjunto que reúne todos os y que são imagem de algum x na função dada. Exemplo: 1. Na função g do exemplo anterior o conjunto‑imagem é o conjunto {2, 4} e anotamos isto como:
A IC T Á M E T A M
ou y = h(x)
Im(g) = {2, 4}
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2. A função f : R→R, onde R é o conjunto dos números
Le de um Funçã Para o nosso estudo, interessam principalmente as funções denidas para conjuntos numéricos cujas relações sejam determinadas por alguma regra matemáca especíca como uma operação ou uma expressão algébrica.
2 reais, denida pela lei f ( x) = x − 4 x + 3 tem o gráco cartesiano ilustrado abaixo:
Exemplos: 1. Seja N o conjunto dos números naturais, a função f : N → N denida pela lei f(x) = 3x +2 associa a cada x ∈ N o número y = 3x +2 ∈ N. Nessa função, imagem do elemento x = 5 será y = 17, pois este será o valor numérico da expressão 3x +2 para x = 5. y = f(x)
(x) == 3(5)+2 3x +2 ff(5) f(5) = 15+2 f(5) = 17 (lê‑se “f de 5 é igual a 17”) 2. Na função g : Z → N denida por g(x) = 3x2+2, a imagem do elemento x = – 2 será 14, pois: y = g(x ) g(x) = 3x2+2 g(–2) = 3(–2) 2 +2 g(–2) = 3×4+2 =14 g(–2) = 14
Grác de um Funçã Considere todos os pares ordenados (x,y) pertencentes à função f : A → B. O gráco cartesiano de uma função numérica f é a representação gráca onde: 1º o das domínio da função é representado no eixo horizontal (eixo abscissas ou eixo dos “x”) 2º o contradomínio da função é representado no eixo vercal (eixo das ordenadas ou eixo dos “y”) 3º cada um dos pares ordenados da função corresponde a um ponto do plano cartesiano. Exemplos: 1. O gráco cartesiano da função h : A→B denida pela lei h(x) = x onde A ={1, 2, 3, 4} e B={1, 2, 3, 4, 5} é:
A IC T Á M E T A M
4
h(x) = x
f ( x) = x 2 − 4 x + 3
Tese d Lnh Verc Da denição de função decorre a seguinte regra práca para reconhecimento do gráco cartesiano de uma função:
Onunca gráco cartesiano de uma função y = f(x) terá dois ou mais pontos quaisquer sobre uma mesma reta vercal.
Exemplos: 1. O gráco cartesiano abaixo apresenta dois pontos sobre uma mesma reta vercal. Logo, não pode ser gráco de uma função.
Não representa uma função
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2. O gráco cartesiano seguinte nunca tem doisou mais Funçã Pr pontos sobre uma mesma reta vercal. Portando, ele representa uma função. Uma função f: A→B é dita par se, e somente se, quaisquer valores opostos de x sempre verem imagens iguais. f: A→B é par ⇔ ∀ x∈D( f ), f (x) ≠ f (−x)
O gráco de uma função par é sempre simétrico em relação ao eixo das ordenadas (eixo Y).
Representa uma função. Mais adiante discuremos detalhes algumas funções de interesse para o nosso estudo, fazendo a análise de seus grácos.
Funçã Sbrejer Uma função f: A→B é dita sobrejetora se, e somente se, seu conjunto-imagem é igual ao seu contradomínio. f: A→B é sobrejetora ⇔ Im( f ) = CD( f )
Funçã Ímr Uma função f: A→B é dita ímpar se, e somente se, quaisquer valores opostos de x sempre verem imagens também opostas. f: A→B é par ⇔ ∀ x∈D( f ), f (−x) ≠ −f (x)
Funçã Injer Uma função f: A→B é dita injetora se, e somente se, quaisquer valores diferentes de x sempre verem imagens também diferentes.
O gráco de uma função ímpar não se altera quando é girado de 180º (virado de “ cabeça para baixo”).
f: A→B é injetora ⇔ x1 ≠ x2 ⇒ f (x1) ≠ f (x2)
Funçã Bjer Uma função f: A→B é dita bijetora se, e somente se, f é sobrejetora e também injetora. f: A→B é injetora ⇔
Im()f = CD()f x1 ≠ x2 ⇒ f ( x1 ) ≠ f ( x2 )
Númer de Funções Dsns Se os conjuntos A e B são, respecvamente, o domínio e contradomínio de uma função e têm a elementos e b elementos, também respecvamente, então o total de funções disntas f: A→B possíveis será #f = b a. Exemplo: Dados A={1, 2, 3} e B={1, 2}. O número de funções disntas possíveis f: A →B é igual a: #f = 23 = 8 O número de funções distintas possíveis g: B →A é igual a: #f = 32 = 9
Funçã Crescene Uma função f: A→B é dita crescente se, e somente se:
∀ x1 , x2 ∈D( f ), x1 ≤ x2 ⇔ f (x1) ≤ f (x2) A IC T Á M E T A M
Funçã Decrescene Uma função f: A→B é dita decrescente se, e somente se:
∀ x1 , x2 ∈D( f ), x1 ≤ x2 ⇔ f (x1) ≥ f (x2)
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Funçã Esrmene Crescene
Exemplo: O gráco da função constante denida por f(x) = 9 é:
Uma função f: A →B é dita estritamente crescente se, e somente se:
∀ x1 , x2 ∈D( f ), x1 < x2 ⇔ f (x1) < f (x2) Funçã Esrmene Decrescene Uma função f: A→B é dita estritamente decrescente se, e somente se:
∀ x1 , x2 ∈D( f ), x1 < x2 ⇔ f (x1) > f (x2) Funçã Dend r Várs Senençs Dizemos que uma função f : A → B é definida por n sentenças ( n ≥ 2) se, e somente se, existirem n funções, g1(x), g2(x), ...., gn(x), denidas respecvamente em n intervalos de números reais, I 1, I2, ..., In , com I1 ∪ I2 ∪ ... ∪ In = A de tal forma que:
g1 ( x), se x ∈ I1 ; g ( x), se x ∈ I ; 2 2 f ( x) = g n ( x), se x ∈ I n Exemplos: Observe o gráco da função f: R→R é denida por:
x + 2, se x ≤ −2; f ( x) = x 2 , se−< ≤2 x 2; x + 2, se x > 2
Funções Pnms Uma função f : R → R é dita polinomial de grau n se, e somente se, f é denida como: f(x) = anxn + an−1x n−1 + a n−2xn−2 +...+a0 (com an ≠ 0) Exemplos: Algumas funções polinomiais são: f(x) = −2x+8 – polinomial de grau 1 ou do 1º grau. f(x) = 3x2 +5x−7 – polinomial de grau 2 ou do 2º grau. f(x) = 12 – polinomial de grau zero ou constante.
Funçã d 1º Gru u Funçã Am Uma função do 1º grau, também chamada função am, é qualquer função f : R → R tal que: f(x) = ax + b (com a ≠ 0) O gráco de uma função do 1 o grau é sempre uma reta inclinada que encontra o eixo vercal quando y = b. A constante b da expressãoax+b é chamada coeciente linear. O coecientea da expressãoax+b é chamado coeciente angular e está associado àinclinação que a reta do gráco terá (na verdade o valor de a é igual à tangente de certo ângulo que a reta do gráco forma com o eixo horizontal). Se a > 0 a função será crescente, ou seja, quanto maior for o valor de x, maior será também o valor correspondente de y e o gráco vai cando mais alto para a direita. x1 > x2 ⇒ f(x1) > f(x2)
Funçã Cnsne Denominamos função constante a qualquer função f : R → R tal que: A IC T Á M E T A M
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f(x) = b (onde b é uma constante qualquer) O gráco de uma função constante é sempre uma reta horizontal que encontra o eixo vercal na altura de y = b.
Se a < 0 a função serádecrescente, ou seja, quantomaior for o valor de x, menor será o valor correspondente de y e o gráco vai cando mais baixo para a direita.
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x1 > x2 ⇒ f(x1) < f(x2)
Dscrmnne d Funçã Qudrác Funçã Idendde
O valor ∆ = b2 – 4ac é chamado discriminante da função 2
do tem 1º grau Uma função , f : R →angular R, é chamada quando idendade coeciente b = 0 efunção coeciente linear a = 1, ou seja:
f(x) = x
f(x) = ax + bx + c.
Dependendo dos sinais de ∆ e do coeciente do termo do segundo grau (também chamado termo principal), ocorrerá sempre uma das três seguintes situações: 1 : ∆ > 0 A equação f(x) = 0 terá duas raízes reais e a parábola encontrará o eixo horizontal (eixo do x) em dois pontos disntos.
2 : ∆ = 0
Função Idendade
A equação f(x) = 0 terá há uma só raiz real e a parábola encontrará o eixo horizontal em um único ponto.
Funçã d 2 Gru u Funçã Qudrác O
Uma função do 2º grau, ou função quadráca, é qualquer função f : R → R tal que: f(x) = ax 2 + bx + c (com a ≠ 0) O gráco de uma função do 2 o grau é sempre uma parábola.
O que é exatamente uma parábola? Embora nemsempre se diga, as parábolas são curvas especiais construídas de tal modo que cada um dos innitos pontos que a formam ca
3 : ∆ < 0
diretriz da àparábola) mesma distância de uma determinada e de um determinado ponto (o reta foco(a da parábola) que está fora da reta diretriz.
A equação f(x) = 0 terá não há raízes reais e o gráco não encontrará o eixo horizontal.
A IC T Á M E T A M
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Vérce d Práb
O gráco de uma função recíproca é sempre formado por duas hipérboles.
O vérce de uma parábola é um ponto da parábola com várias caracteríscas interessantes. Ele será o ponto mais alto (ponto de máximo) ou o ponto mais baixo (ponto de mínimo) da parábola. Além disto, o vérce da parábola divide a parábola em duas partes simétricas, sendo uma crescente e outra decrescente.
f(x) = 1/x
Funções Cmss Crdends d Vérce As coordenadas do vérce podem ser obdas com as seguintes expressões:
xv =
yv =
Dadas duas funções quaisquer, f e g, tais que f(x) exista para todos os valores possíveis de g(x), então dene‑se a função compostafg (lê‑se ‘f composta com g’) como sendo: fg(x) = f(g(x))
−b
ExERCÍCIo RESoLVIDo
2a
Dadas as f(x) = 2x + 3 e g(x) = x2, determine as funções: I) fg(x); II) gf(x) III) ff(x).
−∆ 4a
Uma forma alternava de se conseguir estas coordenadas é:
Solução: I) fg(x) = f(g(x))
1o Conhecidas as raízes da função, o x do vérce pode ser calculado como a média aritméca das raízesda função; r +r xv = 1 2
fg(x) = 2(g(x)) + 3 fg(x) = 2(x2) +3
2
2o conhecido o valor dexv pode‑se calcular oy do vérce como o valor que a função assume para x = xv :
fg(x) = 2x2 + 3
II) gf(x) = g(f(x))
y v = a( xv ) + b( xv ) + c 2
gf(x) = (2x+3)2
Dsânc Enre s Rízes Res Se a função do segundo grau f(x) = ax 2 +bx +c tem raízes reais, então a distância entre essas raízes, dr, será igual a:
dr =
∆
gf(x) = 4x2 + 6x + 9
III) ff(x) = f(f(x)) ff(x) = 2(2x+3) + 3 ff(x) = 4x+6 + 3
a
(com ∆ = b 2 − 4a c ) A IC T Á M E T A M
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ff(x) = 4x + 9
Funçã Invers
Funçã Recírc Uma função recíproca é qualquer função f : R → R tal que:
Dada uma função bijetora, f, dene‑se como função inversa de f a função f – 1 (lê‑se função inversa de f, e não “f elevado a menos um”) tal que:
f(x) = 1/x
f – 1f (x) = x , para todo x do domínio de f.
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Deermnçã d e d funçã nvers Na práca pode‑se procurar a lei da função inversa de uma função dada com o seguinte procedimento: 1o escrevemos f(x) = y 2o trocamos todo x por y e todo y por x 3o representamos y em função de x
Considere a função y = f(x) cujo gráco está representado abaixo:
Exemplo: Determinar a inversa da função f(x) = 2x + 6 Solução: 2x+6 = y (função f) –1
2y+6 =2yx =(função x–6 f )
y = 12 x − 3 logo: f
−1
( x) = 12 x − 3
Eercícs Prss (Cespe) Nos exercícios 1 a 5 julgue cada uma das armavas dadas como Certa (C) ou Errada (E). 1. A gura abaixo é o gráco de uma função y = f(x).
Nessas condições é crre armar que: 6. f(0) = 0 7. f(x1) = f(x3) = f(x5) = 0 8. A função é crescente no intervalo de x3 a x5. 9. A função é decrescente no intervalo de x3 a x5. 10. f(x2) = f(x4) = 0 Julgue cada uma das armavas abaixo como Certa (C) ou Errada (E). 11. A função f : R → R é denida por f(3x) = 3f(x) para todo x de seu domínio. Nessas condições, se f(9) = 45 então f(1) = 5 12. Uma função f : R → R tem a seguinte propriedade: para toda constante real m f(mx) = mf(x) em todo o domínio de f. Assim sendo, o valor de f(0) é necessariamente igual a zero. 13. Sejam V = {(X 1,X2) / X1 e X2 são vérces disntos de um hexágono regular com lado medindo m} e f uma função que associa a cada par (X 1,X2) de V a distância de X a X . Assim sendo, o número de elementos do 1 2 conjunto‑imagem de f é superior a 5. 14. Considere a função s = (5p+28)/4 onde p é o comprimento do pé de um indivíduo, medido em cenmetros, e s é o valor mais próximo do número do sapato que ela usa. Nessas condições, se o pé de uma pessoa tem 24 cm de comprimento então o número do sapato que esta pessoa usa é 37. 15. Com relação à função denida no item anterior, existe um número x tal que uma pessoa cujo comprimento do pé seja de x cm usará sapatos de número x. 16. O gráco da função f(x) = 3x – 9 encontra o eixo das abscissas (horizontal) quando x é igual a: a) –9 b) –3 c) 0 d) 3 e) 9
2.
3. 4. 5.
Se A = {1, 2, 3} e B = {1, 4, 7, 9} então é correto armar que o total de funções de A em B disntas possíveis é igual a 34 = 81. Seja f(x) = ax5+bx3+cx+10, com a, b e c ∈ R. Nessas condições se f(2) = 2 então f(−2) = 18 Se f(x) = x2−2x+1, então f(a+1) é igual a f(1 −a) para todo a pertencente ao domínio de f. Se f(x) = 4x+5, então para todo x 1 e todo x2 pertencentes ao domínio de f vale f(x1+x2) = f(x1)+f(x2)
17. O gráco da função f(x) = – 2x – 14 encontra o eixo das ordenadas (vercal) quando y é igual a: a) –14 b) –7 c) 0 d) 7 e) 14
A IC T Á M E T A M
18. A função do primeiro grau f(x) = ax +8 é crescente e encontra o eixo das abscissas (horizontal) quando x é igual a – 4. Então o valor de a é: a) – 4 b) – 2 c) 2 d) 4 e) 8
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19. Considere que a função do primeiro grau denida por f(x) = ax + 10 seja crescente. Assinale a opção que indica um valor impossível para a raiz desta função. a) – 25 b) – 4 c) – 3π d) – 2 e) 4 20. (Cescem) Para que os pares (1; 3) e (3; – 1) pertençam ao gráco da função dada por f ( x) = a x + b, o valor de b – a deve ser: a) 7 b) 5 c) 3 d) –3 e) –7 21. Uma função real f do 1º grau é tal que : f (0) = 1 + f (1) e f (–1) = 2 – f (0) Então, f (3) é: a) –3 b) –5/2 c) –1
d) 0
e) 7/2
22. Para que a função do 1º grau dada por f (x) = (2 – 3k) x + 2 seja crescente, é necessário que: a) k = 2/3 c) k > 2/3 e) k > – 2/3 b) k < 2/3 d) k < – 2/3
O lucro de uma empresa é dado pela função L(x) = 120(12 − x)(x − 40), em que x representa a quandade de unidades de produtos vendidos. 27. (UEG/Agente Legislavo) Assim, é crre armar que o lucro é a) posivo para qualquer quandade de unidades vendidas. b) posivo apenas para quandades vendidas entre 12 e 40. c) o maior possível se a quandade vendida for exatamente 28. d) posivo para qualquer quandade vendida, desde que essa quandade seja maior que 12. 28. (FCC/Nível Médio) Depois de várias observações, um agricultor deduziu que a função que melhor descreve a produção (y) de um bem é uma função do segundo grau y = ax2 + bx +c, em que x corresponde à quandade de adubo ulizada. O gráco correspondente é dado pela gura abaixo.
Um passageiro recebe de uma companhia aérea a seguinte informação em relação à bagagem a ser despachada: por passageiro, é permido despachar gratuitamente uma baga gem de até 20kg; para qualquer quandade que ultrapasse os 20kg, será paga a quana de R$ 8,00 por quilo excedente. 23. (UnB/95‑STJ) Sendo P o valor pago pelo despacho da bagagem, em que em reais, e M a massa da bagagem, em kg, M > 20, então: a) P = 8M b) P = 8M – 20 c) P = 20 – 8M d) P = 8(M – 20) e) P = 8(M + 20) 24. (FCC/Nível Médio) Seja y =12,5x −2000 uma função descrevendo o lucro mensal y de um comerciante na venda de x unidades de um determinado produto. Se, em um determinado mês, o lucro auferido foi de R$ 20 000,00, signica que a venda realizada foi, em número de unidades, de a) 1.440 b) 1.500 c) 1.600 d)) 1.760 e) 2.000
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25. A função do segundo grau f(x) = x 2 + bx + c encontra o eixo horizontal em x = 2 e em x = 5. Então os valores de b e de c são, respecvamente: a) –7 e – 10 b) 7 e 10 c) –7 e 10 d) 7 e – 10 e) 10 e 7 26. O gráco de f(x) = x2 +bx +9 encontra o eixo das abscissas em um único ponto. Então o valor de b é: a) ±36 b) ±6 c) 36 d) 6 e) –6
Tem‑se, então, que: a) a = −3, b = 60 e c = 375 b) a = −3, b = 75 e c = 300 c) a = −4, b = 90 e c = 240 d) a = −4, b = 105 e c = 180 e) a = −6, b = 120 e c = 150 29. (FCC/Nível Médio) Uma empresa, após vários anos de estudo, deduziu que o custo médio (y) em reais de sua produção e venda de x unidades de um determinado produto é uma função do segundo grau y = x 2 + bx + c representada pelo gráco a seguir:
Tem-se, então, que: a)) b = −6 e m = 3 b) b = −6 e m = 6 c) b = −3 e m = 6 d) b = 3 e m = 6 e) b = 6 e m = 3
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30. Considere o gráco da parábola da gura abaixo.
GABARITO Funções
A única 2equação que pode representar este gráco é: a) y = x + 3x; b) y = x2− 3x; c) y = x2; d) y = x2 − 3; e) y = x2 + 3; 31. As raízes de f(x) = 2x 2 +bx +c têm sinais opostos. Nessas condições, julgue cada um dos itens abaixo como Certo ou Errado: a) b 2 – 8c pode ser igual a zero. b) b 2 – 8c não pode ser negavo. c) c < 0 d) b < 0 e) b < c 32. As raízes de f(x) = – 3x 2 +bx +c são posivas e disntas. Assim sendo, julgue cada um dos itens abaixo como Certo ou Errado: a) b 2 – 12c pode ser igual a zero. b) b 2 – 12c pode ser negavo. c) c < 0 d) b > 0 e) b > c
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
E C C C E E C E E E
18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27.
c e a b b d d c b b
11. 12. 13. 14. 15. 16. 17.
C E C E d a
28. 29. 30. 31. 32. 33.
a a E, C, C, E, E E, E, C, C, C C, C, E, E
EXERCÍCIOS PROPOSTOS Cmsçã de Funções 1.
Se f(x) = 3x + 1 e g(x) = x + 5, então a expressão que dene a função composta f g(x) é: a) 3x + 6 b) 3x + 16 c) 4x + 6 d) 3x + 5 e) 5x + 3
2.
Se f(x) = 3x2 + 1 e g(x) = x – 1, então a expressão que dene a função composta f g(x) é: a) 3x2 b) 3x2 – 1 c) 3x2 – 2x +1 d) 3x2 – 6x +2 e) 3x2 +6x +2
33. (Cespe) A demanda D por um produto que custa p re3. Se f(x) = 4x +1 e g(x) = 2 x , então o valor de f g(1) + ais é denida como a quandade do produto que será gf(1) é: vendida quando se pracar o preço p. A oferta O de um a) 25 b) 27 c) 41 d) 43 e) 52 produto ao preço de p reais é a quandade do produto que o produtor está disposto e apto a vender pelo preço 4. A função real f(x) = ax + b é tal que f f(x) = x +1 para p. O preço de equilíbrio de mercado ocorre quando a todo x real. Nestas condições é correto armar: demanda e a oferta coincidem, e a quandade vendida a) a = 1 e b = 0,5 é chamada quandade de equilíbrio. Com base nesses b) aa == –1 1e be =b =2 0,5 conceitos, considerando que a demanda por um produto c) seja dada pela função D(p) = 49 – p2 e que a oferta desse d) a = 1 e b = – 2 produto seja dada pela função O(p) = 11p – 11, julgue e) a = 1 e b = 1 cada um dos itens seguintes em Certo ou Errado. 2 a) Existem valores de p para os quais há mais demanda 5. Sejam f e g duas funções reais tais que f(2x – 1) = 3x – x +25 e g(x – 1) = 2x +3. O valor de f(g(–1)) é: que oferta. a) 27 b) 29 c) 31 d) 33 e) 35 b) O preço de equilíbrio ocorre para algum valor de p tal que 3 < p < 6. GABARITO c) Para os valores de p maiores que o preço de equilíbrio, existe menos oferta que demanda. 1. b 2. d 3. c 4. a 5. e d) A quandade de equilíbrio é inferior a 30 unidades. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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PROGRESSÕES ARITMÉTICAS E GEOMÉTRICAS
3º Numa P.A. de razão 6, o valor do 8º termo é 40 e o úlmo termo vale 106. Pode‑se deter minar o número de termos da P.A. como segue:
Prgressões Armécs
úlmo termo: a n = 106 dados RS oitavo termo: a8 = 40 razão: 6 T
Dençã
an = a8 + (n – 8) ⋅ r 106 = 40 + (n – 8) ⋅ 6 66 = (n – 8) ⋅ 6 11 = n – 8 ⇒ n = 19
Dados os números reais e r, denominamos progressão aritméca (P.A.) a toda sequência (a1 , a2 , a3 , ...) tal que: a 1 = a a =a n +1
n
+r para ( n
≥ 1)
Onde r é chamado rzã da P.A. Exemplos: 1º) A sequência (3, 7, 11, 15, 19) é uma P .A. com 5 termos onde a 1 = 3, a 2 = 7, a 3 = 11, a 4 = 15, a5 = 19 e a razão é 4. 2º) Numa P.A. de 20 termos onde a 1 = 50 e r = –2, os quatro primeiros termos são a1 = 50, a2 = 48, a3 = 46 e a4 = 44. Prreddes
a n +1 − a n = r
• Qualquer termo, a parr do segundo, é a méd rméc dos termos vizinhos a ele (antecedente e sucessor). an =
a n −1 + a n +1 2
• Considerando n termos consecuvos de uma P.A., a sm de dois termos equdsnes ds erems é igual à soma dos termos extremos.
Term Ger de um P.A. Numa P.A. de razãor, vale a seguinte igualdade: a n =a k+n−(k r⋅ )
Exemplos: 1º do Numa de razão 15ºP.A. termo é: 3, cujo 8º termo vale 10, o valor a15 = a8 + (15 – 8) ⋅ 3 a15 = 10 + 7 ⋅ 3 a15 = 10 + 21 a15 = 31
12
Para calcularmos a soma de n termos consecuvos de uma P.A., devemos: 1º Calcular a méd rméc dos dois extremos; 2º Mulplicar a média pelo número de termos somados. Sn =
F a1 + a n I ⋅ H 2 K
n
Exemplo: Numa P.A. com 30 termos o primeiro é 12 e o úlmo, 58. Qual o valor da soma de todos eles? Solução:
• A diferença entre um termo qualquer, a parr do segundo, e o termo anterior é igual à rzã da P.A.
A IC T Á M E T A M
Sm de n erms cnsecuvs de um P.A. (S n)
2º Se o 5º termo de uma P.A. é 13 e o 9º termo é 45, pode‑se determinar a razão da seguinte forma: a9 = a5 + (9 – 5) ⋅ r 45 = 13 + 4 ⋅ r 45 – 13 = 4r 32 = 4r ⇒r=8
F 12 + 58 I ⋅ 30 H 2 K 70 = F I ⋅ 30 H2K
S30 = S30
S30 = 35 ⋅30 =105 . 0 S30 = 1050 .
EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Determine a razão de cada uma das seguintes pro gressões aritmécas: a) (34, 41, 48, 55, 62) d) (-30, -27, -24, -21) b) (78, 83, 88, 93, 98) e) (4/3, 5/3, 2, 7/3) c) (19, 17, 15, 13, 11) 2. Determine o 10º termo de cada uma das progressões aritmécas do exercício anterior. 3. Determine o termo indicado emcada uma das seguintes progressões aritmécas: a) a6 = 2, r = 2, a20= ? d) a 20 = 40, r = –10, a100 = ? b) a10 = 15, r = 3, a30= ? e) a 40 = 18, r = 20, a80 = ? c) a = 100, r = 5, a = ? f) a = 56, r = 12, a = ? 8
18
37
49
4. Determine oprimeiro termodas progressões aritmécas em cada caso: a) a10 = 190 e r = 8 e) a 100 = 750 e r = –2 b) a15= 580 e r = 10 f) a 46 = 280 e r = –2 c) a20 = 120 e r = 5 g) a 10 = -30 e r = –3 d) a=8 70 e r = 7 h) a 8 = 0 e r = –5 5. Determine a razão de cada P.A. seguinte: a) a1 = 5 e a=1185 e) a 5 = 50 e a15 = 150 b) a1 = 10 e a26= 135 f) a 10 = 105 e a25 = 135 c) a1 = 100 e a16= 40 g) a 20 = 200 e a100 = 240 d) a1 = 50 e a13= –10 h) a 45 = 300 e a100 = 190
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6. Determine o número de termos de cada uma das progressões aritmécas seguintes: a) (1, 7, 13, ..., 121) d) (108, 117, ... 999) b) (74, 95, ..., 200) e) (1, 3, 5, ..., 99) c) (-3, 0, ..., 39) f) (2, 4, 6, ..., 100) 7. Determine oquarto termo de cada sequênciaresultante nas seguintes interpolações aritmécas: a) Interpolar 3 meios aritmécos entre 12 e 28. b) Inserir 5 meios aritmécos entre 10 e 40. c) Interpolar 6 meios aritmécos entre 20 e 90. d) Inserir 10 meios aritmécos entre 10 e 109. e) Interpolar 5 meios aritmécos entre 40 e 10. 8. Sabendo que os três primeiros termos de uma P.A. são, respecvamente, x – 1, x + 5 e 4x – 4, encontre o valor numérico do quarto termo. 9. Determine a razão da P.A. (5 – x, x + 1, 3x – 3) em função de x. 10. Determine o valor da soma dos 100 primeiros números inteiros posivos. 11. Determine o valor da soma dos 30 primeiros números ímpares posivos. 12. Determine o valor da soma dos 20 primeiros termos da sucessão (10, 13, 16, 19, ...). 13. Determine o valor da soma de todos os múlplos de 7 compreendidos entre 10 e 100. 14. Determine o valor da soma de todos os múlplos de 11 compreendidos entre 30 e 200. 15. Numa urna há 1000 bolinhas. Rerando 3 bolinhas na primeira vez, 6 bolinhas na segunda, 9 na terceira, e assim por diante, quantas bolinhas restarão na urna após a vigésima rerada?
2. a) 97 b) 123 c) 1 d) –3 e) 13/3
3. a) 30 b) 75 c) 150 d) –760 e) 818 f) 200 g) –3 h) 35
5. a) r = 8 b) r = 5 c) r = –4 d) r = –5
Dençã Dados os números reais não nulos e q, denominamos progressão geométrica (P.G.) a toda sequência (a1 , a2, a3 , ...) tal que:
Ra1 = a S Ta n +1 =a nq⋅
para ( n
≥ 1)
Onde q é chamado razão da P.G. Exemplos: 1º A sequência (3, 6, 12, 24) é uma P.G. onde a1 = 3, a 2 = 6, a3 = 12, a4 = 24 e a razão é q = 2. 2º Numa P.G. onde a 1 = 320 e , os quatro primeiros termos são a1 = 320, a2 = 160, a3 = 80 e a4 = 40 Prreddes • o quociente entre um termo qualquer, a parr do segundo, e o termo anterior é igual à razão da P.G.; a n +1 an
=q
• qualquer termo, a parr do segundo, é, em módulo, a méd gemérc dos termos vizinhos a ele (antecedente e sucessor);
an =
a n −1 × a n+1
• considerando n termos consecuvos de uma P.G., o rdu de dois termos equdsnes ds erems é igual ao produto dos termos extremos.
GABARITO 1. a) 7 5 b) –2c) 3d) e) 1/3
PROGRESSÕES GEOMÉTRICAS
6. a) n = 21 b) n = 7 c) n = 15 d) n = 100
e) r = 10 f) r = 2 g) r = 1/2 h) r = –2 8. 22 9. 2x – 4 (para todo x) 10. 5050 11. 900 12. 770 13. 728 14. 1.848 15. 370
e) n = 50 f) n = 50
4. a) 118 b) 440 c) 25 d) 21 e) 948 f) 370
a1 × a na = a1k+ n×k
−
Term ger de um P.G. Numa P.G. de razãoq, vale a seguinte igualdade:
a n = a k ⋅ q n−k 7. a) 24 b) 25 c) 50 d) 37 e) 25
Exemplo: Numa P.G. de razão 3, cujo 5º termo vale 8, o valor do 9º termo é: a9 = a5 × q9 – 5 a9 = 8 × 34 = 648
Sm de n erms cnsecuvs de um P.G. A soma de n termos consecuvos de uma P.G. é dada pela seguinte expressão: Sn = a1 ⋅
qn −1 q −1
(para q
1) ≠
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A IC T Á M E T A M
13
Exemplo: Numa P.G. com 10 termos, o primeiro vale 25 e a razão é 2. Determinar a soma destes termos. Solução: S10 = 25 ⋅
210 − 1 2 −1
= 25 ⋅1023
3. Determine o termo pedido de cada P.G., conhecendo a razão e um de seus termos. a) a3 = 10, q = 2, a8 = ? b) a3 = 8, q = 3 , a10 = ? c) a6 = 12.500, q = -5, a1 = ?
S10 =25 ⋅1 023 . S10 = 25575 .
d) a12 = 5 , q = 1 , a1 = ?
Sm‑me de um P.G. nn
8
Numa P.G. onde o módu da razão seja menor que 1, a soma dos seus innitos termos será um número nito dado por: S∞ =
a1
(para | q| < 1)
1− q
Determinar a soma‑limite da expressão 1
1
2 + 1+ + + + .. . 2 4 8
Solução: 1º termo: 2 razão: S∞ = S∞ =
2
a1
1
=
2
S∞ = 2 ⋅ 2 = 4 S∞ = 4
2 1 2
EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Idenque a razão de cada uma das seguintes pro‑ geométricas: a)gressões (3, 6, 12, 24) b) (24, 12, 6, 3) c) (1/2, -1, 2, -4, 8) d) (65, 0, 0, 0, 0) A IC T Á M E T A M
e) (4, -8, 16, -32, 64) f) (128, -64, 32, -16) g) (6, h) (3, i) (-1,
14
6 2 , 12, 12 2 ) 3
3
e a9 = 54
5. Determine o segundo termo de cada sequência resultante das interpolações geométricas indicadas. a) Inserir 4 meios geométricos entre 4 e 1/8. b) Interpolar 4 meios geométricos entre 3 e ‑96. c) Inserir 2 meios geométricos entre 2 e 10.
6. Determine o número de termos de cada P.G. indicada: a) (2/3, 2, 6, ..., 486) b) (1/9, 1/3, ..., 729) c) (100, 20, ..., 0,0064) d) (2, 8, 32, ..., 2.048) e) (1, 5, ..., 3.125) f) (0,125, 0,5, ..., 128)
1− q 2
2
d) Inserir 3 meios geométricos obter uma P.G.ernne . entre 2 e 32, de modo a e) Interpolar 3 meios geométricos entre4 e 36, demodo a obter uma P.G.crescene.
1
1−
2
4. Determine arazão de cada P.G. conhecendodois de seus termos: a) a1 = 6 e a6 = 192 b) a1 = 10 e a8 = -1.280 c) a3 = 8 e a7 = 5.000 d) a1 = 25 e a7 = 1.600 e) a3 = -125 e a7 = -2.000 f) a5 =
Exemplo:
1
2. Determine o sémo termo de cada uma das seguintes progressões geométricas: a) (4, 8, 16, 32, ...) b) (10, 30, 90, ...) c) (5, 20, 80, 320, ...) d) (10.000, 1.000, 100, ...) e) (128, 64, 32, ...) f) (1, -2, 4, -8, ...)
3
3
3 2 , 3 4 , 6, 6 2 ) 2 , -2, 2 2 , -4)
GABARITO 1. a) 2 b) 1/2 c) –2 d) 0 e) –2 –1/2 f) g) 2 h) 3 2 i) − 2 4. a) 2 b) –2 c) ±5 d) ±2 e) ±2 f) ±3
2. a) 256 b) 7.290 c) 20.480 d) 0,01 e) 2 f) 64
5. c) d) –4 e) 4
3. a) 320 216 3 b) c) –4 d) 1.280
a) 2 b) –6
6. a) 7 b) 9 c) 7 d) 6 e) 6
23 5
3
f) 6
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JUROS SIMPLES
T de Jurs
Cnce de Jurs
A taxa de juros é aquela que indica a proporção entre s jurs e c num dd nerv de em. A taxa de juros deve, portanto, estar sempre associada a um período de tempo. Em muitos casos a indicação escrita do prazo de tempo associado às taxas será feita de forma abreviada, de modo que o prazo seja indicado por sua letra inicial. Assim teremos:
Quando um capital é emprestado a alguém durante algum tempo, o dono do capital tem direito, como pagamento pelo emprésmo, a uma quana a qual denominamos juro. Ao capital acrescido de juros é comum chamarmos mnne. Capital
→
Montante
(+ Juros)
Assim,deosuma juros são a nanceira. vrçã entre o capital e o montante operação (Jurs) = (Mnne) – (C) Regmes de Czçã O resultado do cálculo dos juros de uma operação nanceira dependerá, entre outros fatores, do modo como decidiremos que deve ocorrer a variação destes juros em relação ao prazo da operação. Denomina-se regme de czçã ao modo escolhido para a variação dos juros em relação ao prazo das operações consideradas. Existem basicamente três regimes de capitalização: – Capitalização Simples. – Capitalização Composta. – Capitalização Connua. Uma vez que os resultados de uma operação nanceira dependem do regime de capitalização escolhido, este deve ser sempre indicado de algum modo nos textos das questões de matemáca nanceira. Isso é feito, na maioria das vezes, usando‑se “simples” / “composto” / “connuo” como adjevo ou de juros ou de desconto ou de taxa ou de capitalização.
x% a.d. x% a.m. x% a.b.
= = =
x% ao dia x% ao mês x% ao bimestre
x% a.t. x% a.q. x% a.s. x% a.a.
= = = =
x% ao trimestre x% ao quadrimestre x% ao semestre x% ao ano
Exemplo: Se um capital de R$2.000,00 rendeu R$300,00 de juros ao m de dois meses, então a taxa de juros para esse período será: 100% Capital
+x%
→
(100 + x) % Montante
(+ Juros) (Juros) = x% do (Capital) 300 = x% de 2.000 300 =
x
× 2.000
100
=
x
300 × 100 2000
= 15
Logo, a taxa de juros é de 15% n bmesre.
Exemplos:
Ts Prrcns
... calcular os juros simples ... ... a juros compostos de ... ... admindo juros connuos ... ... no regime de capitalização simples ... ... determine o desconto composto ...
Duas taxas são proporcionais quando seus vres sã dremene rrcns s resecvs ems, sendo estes considerados numa mesma unidade.
Juros Simples Chamamos de juros simples àquele no qual se admite queoperação deconsiderada. jurs sej dremene rrcn em da Como os juros são a variação entre o capital e o montante e como esta variação, na práca, ocorre num dado intervalo de tempo, o valor dos juros deve estar sempre associado ao período de tempo que foi necessário para gerá‑lo. Exemplo: Se dissermos que um emprésmo de R$1.000,00 cobra juros de R$2,00, isso representará uma variação grande ou pequena? Depende. Se ela ocorreu em um ano, podemos dizer que é bem pequena. Mas se ocorreu em um dia, já não teremos a mesma opinião.
Exemplo: As taxas de 72% ao ano e de 6% ao mês são proporcionais. Isso pode ser comprovado vericando uma regra de três direta como a indicada a seguir: (%) 72 6
→ →
(rzs) 12 (meses) 1 (mês)
72%×1 = 6%×12 72% = 72% A igualdade obda na úlma linha conrma que os 72% estão para 12 meses (1 ano) assim como os 6% para 1 mês. Ou seja, as taxas de 72% ao ano e de 6% ao mês são mesmo proporcionais.
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15
Eercíc Resvd
• Prz cmerc – Consideram-se todos os meses
com 30 dias (mês comercial) e o ano com 360 dias (ano comercial). Este é o caso mais frequente nos problemas de juros simples, e os juros calculados de acordo com esta convenção são chamados de juros cmercs ou jurs rdnárs.
Qual é a taxa trimestral proporcional à taxa quadrimestral de 20%?
( %) 20
→ →
x
(rzs) 4 (meses) 3 (mês)
Exemplos: Prz dd
x%×4 = 20%×3 x% = 60% ÷ 4
Dois meses e meio Três meses e vinte dias
x% = 15%
Portanto, a taxa de 15% a.t. (15% ao trimestre) é proporcional à de 20% a.q. (20% ao quadrimestre).
Ts Equvenes
Exemplo: A aplicação de uma dada quana qualquer, por certo período, à taxa de juros simples de 2% ao mês nos daria um total de juros igual àquele que obteríamos se aplicássemos a mesma quana, durante o mesmo tempo, mas à taxa de juros simples de 6% ao trimestre. Então dizemos que a taxa de juros simples de 2%a.m. é equvene à taxa de juros simples de 6% a.t. Notemos que 2% a.m. e 6% a.t. são também taxas pro-
12×30=360dias 2×30 = 60 dias
De 06/02/X a 06/03/X
1×30 = 30 dias
Qual a taxa de juros simples equivalente a 12% ao mês para um prazo de 3 meses e 10 dias, considerando a convenção do prazo comercial?
Solução: 1 mês = 30 dias 3 meses e 10 dias = 3 ×30 dias + 10 dias = 100 dias Como as taxas equivalentes, a juros simples, devem ser proporcionais aos seus respecvos tempos, temos: (rzs) 30 dias ......................... 100 dias .........................
Qual é a taxa semestral equivalente à taxa quadrimestral de 7,5%?
→ →
(rzs) 4 (meses) 6 (mês)
A taxa equivalente, para os 3 meses e 10 dias, é 40%. • Prz e– Considera‑se o total exato de dias trans-
corridos no período da aplicação. Assim, contam‑se com 30 dias os meses de abril, junho, setembro e novembro, 28 dias para fevereiro (29 se o ano for bissexto) e com 31 dias os demais meses do ano. O ano terá um total de 365 dias (ou 366 dias se for bissexto). Os juros calculados de acordo com esta convenção são chamados jurs es.
x%×4 = 7,5%×6 x% = 45% ÷ 4 x% = 11,25%
Portanto, a taxa de 7,5% a.s. (7,5% ao semestre) é proporcional à de 11,25% a.q. (11,25% ao quadrimestre).
Jurs Cmercs e Jurs Es
16
( %) 12% x%
30x = 100×12 x = 40
Eercíc Resvd
A IC T Á M E T A M
3×30 + 20 = 110 dias
Umano De 01/07/X a 01/09/X
porcionais, pois:de juros simples, taxas equivalentes serão No regime sempre proporcionais e vice‑versa.
x
2×30 + 15 = 75 dias
Eercíc Resvd
Duas taxas são equivalentes quando rduzem jurs gus serem cds cs gus e r eríds de em mbém gus.
( %) 7,5
T deds(rz cmerc)
Existem situações onde o prazo de uma operação nanceira é contado em dias enquanto a taxa de juros é indicada em alguma outra unidade de tempo maior (mês, bimestre, quadrimestre, semestre ou ano). Em tais situações ds s rzs devem ser cnds em ds . A contagem do número de dias envolvidos na operação (prazo da operação), entretanto, deve ser feita, na práca, de acordo com uma das seguintes convenções:
Exemplos: Prz dd Umano
T de ds (rz e) 365dias
De 01/07/X a 01/09/X 31 + 31 = 62 d ias (conta-se o dia inicial mas não o nal)
De 06/02/X a 06/03/X 28 dias (se nada for dito, presume‑se o ano não bissexto)
obs.: Expressões como “dois meses e meio”, “três meses e vinte dias” etc. não fazem sendo na contagem de prazos exatos, pois o total dependeria de quais meses seriam considerados.
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Eercíc Resvd
(rzs) 365 dias 73 dias
Quantos dias, exatamente, durou uma aplicação que teve início em 18 de março de certo ano e término em 10 de setembro do mesmo ano?
x
365×x = 73×720
Solução: Quando esta situação ocorre no meio de um problema em provas de concursos, quase sempre somos obrigados a resolvê‑la sem o auxílio da chamada “ tabela para contagem de dias entre datas”. Entretanto, é possível resolvê‑la com o seguinte procedimento: Se as datas de início e término da operação esverem no mesmo ano, pode‑se determiná‑la da seguinte forma:
∆M = (mês nal) − (mês inicial) ∆D = (dia nal) − (dia inicial)
($$) R$720,00
............................ ............................
x
73 × 720
=
365
= 144
O valor dos juros exatos é de R$144,00. II – Considerando o prazo comercial: Na contagem do prazo comercial os ajustes relavos ao número exato de dias não são considerados. Prazo comercial = 30×∆M + ∆D Prazo comercial = 30×(2) + (14) Prazo comercial = 60 + 14 Prazo comercial = 74 dias
Ajustes = +1 dia para cada dia 31 compreendido entre as datas de início e m; −2 dias se o período da operação passar de fevereiro para março.
Jurs cmercs: Prazo exato = 30×∆M + ∆D + Ajustes JC = 10% de R$7.200,00 JC = 720,00 (anual)
Em nosso caso, temos: ∆M = (mês nal) − (mês inicial) = 9 − 3 = 6 ∆D = (dia nal) − (dia inicial) = 10 − 18 = −8 Ajustes = (31/mar.) + (31/maio) + (31/jul.) + (31/ago.) =1+1+1+1=4
(rzs) 360 dias 74 dias
Prazo exato = 30×∆M + ∆D + Ajustes Prazo exato = 30×(6) + (−8) + (4) Prazo exato = 180 −8 + 4 Prazo exato = 176 obs.: O prazo comercial entre duas datas pode ser conseguido fazendo‑se: Prazo comercial = 30×∆M + ∆D Prazo comercial = 30×(6) + (−8) Prazo comercial = 180 −8 Prazo comercial = 172
Eercíc Resvd Um capital de R$7.200,00 foi aplicado de 6 de fevereiro até 20 de abril do mesmo ano. Considerando uma taxa de juros simples de 10% a.a., qual o total de juros desta aplicação se considerarmos o prazo exato? E qual o total de juros se considerarmos o prazo comercial?
Solução: ∆M = (mês nal) − (mês inicial) = 4 − 2 = 2 ∆D = (dia nal) − (dia inicial) = 20 − 6 = 14 Ajustes = (fev./mar.) + (31/mar.) =−2 + 1 = −1 I – Considerando o prazo exato: Prazo exato = 30×∆M + ∆D + Ajustes Prazo exato = 30×(2) + (14) + (−1) Prazo exato = 60 + 14 −1 Prazo exato =73 ds Jurs es: JE = 10% de R$7.200,00 JE = 720,00 (anual)
($$) R$720,00
.................... ....................
x
360×x = 74×720 x
= 74 × 720 = 148 360
O valor dos juros comerciais é de R$148,00.
Prz Méd e T Méd Considere um conjunto com duas ou mais aplicações a juros simples, cada qual com seus próprios valores de capital, suas taxas e seus prazos. Prz médé um prazo único tal que, substuindo os prazos de cada uma das aplicações dadas, rduzrá mesm de jurs ds cções rgns. O prazo médio é sempre a média aritméca ponderada dos prazos, tendo como pesos os produtos das taxas e capitais a eles associados.
Eercíc Resvd Três capitais de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 foram aplicados às taxas simples de 2%, 3% e 4% ao mês durante 3 meses, 2 meses e 1 mês, respecvamente. Qual seria o prazo médio para estas três aplicações?
A
B
C
B×C
PRAZOS
CAPITAIS
TAXAS
PESOS
3 meses 2 meses 1 mês
1 2 3
2 3 4
1x2=2 2x3=6 3 x 4 = 12
A×B×C PRAZOS
× PESOS
3x1x2=6 2 x 2 x 3 = 12 1 x 3 x 4 = 12
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prazo médio =
prazo médio =
(soma _ de _ prazos × pesos) (soma _ dos _ pesos) 6 + 12 + 12 2 + 6 + 12
=
30 20
Neste esquema, poderíamos determinar quer os juros, quer o montante através de uma simples regra de três. Mas o problema pediu o valor dos juros. Logo, faremos: ( %) 100% ..................... 6% .....................
= 1,5 (meses)
Portanto, o prazo médio seria de 1 mês e 15 dias. Isso signica que se nós trocássemos os prazos das três aplicações por 1 mês e 15 dias, o total de uros j produzidos pelas três aplicações, ao nal desse prazo, connuaria inalterado. T méd é uma taxa única tal que, substuindo as taxas de cada uma das aplicações dadas, produzirá o mesmo total de juros das aplicações srcinais. A taxatendo médiacomo é sempre aritméca ponderada das taxas, pesosaosmédia produtos dos prazos e capitais a eles correspondentes.
Eercíc Resvd Considerando as aplicações do exemplo anterior: R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00, às taxas de 2%, 3% e 4% ao mês, durante 3, 2 e 1 mês, respecvamente. Qual seria a taxa média para estas três aplicações? A
B
C
B×C
TAXAS
CAPITAIS
PRAZOS
PESOS
2% a.m. 3% a.m. 4% a.m.
1 2 3
3 2 1
1x3=3 2x2=4 3x1=3
A×B×C TAXAS
×PESOS
2x1x3=6 3 x 2 x 2 = 12 4 x 3 x 1 = 12
Resolvendo a regra de três, vem: 100×J = 6×800 J=
=
Taxa média
= 6 + 12 + 12 = 30 3= 34+ + 3 10
6×800 100
= 48
Portanto, os juros da aplicação são de R$ 48,00. 2. Um capital de R$ 23.500,00 foi aplicado durante 8 meses à taxa simples de 9% a.a. Determine o montante desta aplicação. Solução: A taxa é de 9% n, mas a aplicação durou 8 meses. (rz) 12 meses ................... 8 meses ...................
(%) 9% x
Resolvendo a regra de três, vem: 12×x = 8×9%
(soma _ de _ taxas × pesos)
Taxa média
($$) 800 (capital) J = ? (juros)
(soma _ dos _ pesos)
x
8 × 9% = 12 = 6%
Desse modo, podemos escrever:
Portanto, a taxa média seria de 3% ao mês. Isso signica que se nós trocássemos as três taxas (2%, 3% e 4%) para 3% a.m., o total de juros produzidos pelas três aplicações connuaria inalterado.
100%
C = 23.500
meses, à taxa de juros simples de 3% ao mês. Qual o valor dos juros desta aplicação?
Solução: Inicialmente, vemos que a taxa de juros é de 3% mês. Como o prazo de aplicação é de 2 meses, temos a seguinte proporção: (rzs) 1 mês ......................... 2 meses .........................
106% de 23.500,00 = 24.910,00
6% + +J=?
18
3. Uma aplicação de R$ 50.000,00 pelo prazo de 8 meses resultou num montante de R$ 66.000,00. Qual foi a taxa mensal de juros simples desta aplicação? Solução:
100%
+x% ( 8 meses)
C = 50.000
(100+x)%
→
M = 66.000
+ J = 16.000
Assim, podemos montar o seguinte esquema:
→
Portanto, o montante foi de R$ 24.910,00.
Lembrando que os juros são a variação (diferença) do capital aplicado para o montante, teremos:
(%) 3% x%
1×x = 2×3% x = 6%
100%
M=?
+J=?
1. Um capital de R$ 800,00 foi aplicado pelo prazo de 2
C = 800
106%
Veja que o montante é 106% do capital!
Eercícs Resvds
A IC T Á M E T A M
6% +
→
106% M=?
Pelo esquema vemos que: ($$) 50.000 16.000
(%) .................... ....................
100% x
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360 × x = 115×36%
Desse modo teremos: 50.000 × x = 16.000×100% x
=
16.000×100% 50.000
x
= 32%
x
=
8
(%) 32% x
Solução: ∆M = (mês nal) − (mês inicial) = 6−3 = 3 ∆D = (dia nal) − (dia inicial) = 6−25 = −19 Ajustes = (31/mar.) + (31/maio) = 1+1 = 2
Portanto, a taxa é de 4% ao mês.
Prz e: Prazo exato = 30×∆M + ∆D +Ajustes Prazo exato = 30×(3)+(−19)+(2) Prazo exato = 90−19+2 Prazo exato =73 ds
4. De quanto será o juro produzido por um capital de R$ 2.300,00, aplicado durante 3 meses e 10 dias, à taxa simples de 12% ao mês? Solução:
Jurs es: JE = 10% de R$5.300,00 JE = 530,00 (anual)
O enunciado apresentou um prazo em meses e dias, mas não indicou se o juro deve ser comercial ou exato. Em casos como este, presume‑se que o juro desejado é o comercial. Pela convenção do prazo comercial, 3 meses e 10 dias nos dão:
(rz)
100×12% 30
x
365
x
EXERCÍCIOS PROPOSTOS
x
=106
Juros Simples Ts rrcns e equvenes
= 40%
1.
A alternava que indica a taxa mensal proporcional à taxa de 24% a.a. é: a) 1% a.m. d) 6% a.m. b) 2% a.m. e) 12% a.m. c) 4% a.m.
2.
A taxa bimestral que é proporcional à taxa de 18% a.a. é a) 1% a.b. b) 2% a.b. c) 3% a.b. d) 6% a.b. e) 9% a.b.
40% de R$ 2.300,00 = R$920,00 Portanto, o juro é de R$920,00. 5. Aplicando R$2.000,00 à taxa de juros simples comerciais de 36% a.a., qual o total de juros ao m de 115 dias?
Solução: (rz)
73×530%
Juros exatos:R$106,00.
Finalmente, determinamos o juro pedido:
360 dias .................... 115 dias ....................
=
( %) 12%
30×x = 100×12%
530,00
73 dias .................... 365×x = 73×530,00
Agora, calculamos a taxa equivalente para os 100 dias (regra de três).
=
($$)
365 dias ....................
3 meses + 10 dias = (3×30) + 10 dias = 90 + 10 dias = 100 ds
x
=11,5%
6. Um capital de R$ 5.300,00 foi aplicado no dia 25 de março de certo ano, à taxa anual de 10%. Considerando o critério de juros simples exatos, qual o valor do montante desta aplicação em 6 de junho do mesmo ano?
= 4%
(rz) 30 dias .................... 100 dias ....................
360
Portanto, os juros comerciais serão de R$230,00.
8×x = 1×32% 1×32%
115×36%
J = 11,5% de R$2.000,00 = R$230,00
Como foi pedida uma mens, faremos: (rz) 8 meses .................... 1 mês ....................
=
( %) 36% x
3.
A alternava que indica a taxa trimestral equivalente à taxa de 20% a.a. é: a) 1% a.t. b) 2% a.t.
Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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c) 4% a.t. d) 5% a.t. e) 10% a.t. 4.
A taxa semestral que equivale à taxa de 24% a.a. é a) 12% a.s. d) 3% a.s. b) 6% a.s. e) 2% a.s. c) 4% a.s.
5.
A alternava que indica a taxa mensal que é proporcio‑ nal à taxa de 12% a.s. é: a) 1% a.m. b) 2% a.m. c) 3% a.m. d) 4% a.m.
12. De 4 de janeiro a 10 de maio do mesmo ano, segundo o critério de contagem de prazo exato, temos a) 126 dias. b) 127 dias. c) 125 dias. d) 128 dias. e) 124 dias. Jurs smes cmercs
e) 6% a.m. 6.
A taxa bimestral que é equivalente à taxa de 12% a.t. é a) 10% a.b. b) 9% a.b. c) 8% a.b. d) 6% a.b. e) 4% a.b.
13. O valor dos juros simples comerciais produzidos em três meses pela aplicação de um capital de R$1.200,00 à taxa de 4% a.m. é a) R$120,00. b) R$124,00. c) R$140,00. d) R$144,00. e) R$148,00.
14. Um capital de R$2.200,00 foi aplicado à taxa de juros simples de 60% a.a. Qual o total dos juros ao m de 7 meses? a) R$250,00 b) R$350,00 Cngens de rzs cmercs e es c) R$530,00 d) R$700,00 7. O total de dias que correspondem a quatro meses e dez e) R$770,00 dias, de acordo com o prazo comercial, é a) 100 dias. 15. Aplicando R$1.500,00 por 1 mês e 10 dias, à taxa simb) 110 dias. ples de 6% a.b., qual será o montante obdo? c) 120 dias. a) R$1.530,00 d) 130 dias. b) R$1.560,00 e) 140 dias. c) R$1.580,00 d) R$1.610,00 8.
O total de dias correspondem e) R$1.620,00 de acordo comque o prazo comercial, aé cinco meses e meio, a) 150 dias. 16. Qual o capital necessário para produzir R$196,00 de b) 165 dias. juros após 2 meses e 10 dias se a taxa trimestral de c) 170 dias. juros simples comerciais é de 18%? d) 175 dias. a) R$2.800,00 e) 180 dias. b) R$2.020,00 c) R$1.400,00 9. O total de dias que correspondem a três meses e vinte d) R$1.202,00 e dois dias, de acordo com o prazo comercial, é e) R$1.196,00 a) 102 dias. b) 106 dias. 17. Um invesdor aplicou R$3.000,00 no dia 10/7/2000 a c) 108 dias. juros simples comerciais de 72% a.a. Qual o montante d) 110 dias. desta aplicação em 15/9/2000? e) 112 dias. a) R$3.270,00 b) R$3.390,00 10. O número de dias que se contam de 5 de julho a 10 c) R$3.720,00 de setembro do mesmo ano, pelo critério do prazo d) R$3.930,00 comercial, é e) R$3.980,00 a) 65 dias. b) 70 dias. 18. Que taxa anual de juros simples seria necessária para c) 75 dias. gerar um montante de R$2.880,00 após 8 meses de d) 80 dias. aplicação se o capital aplicado fosse de R$2.400,00? e) 85 dias. a) 10% b) 16% c) 20% d) 26% e) 30%
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11. O número de dias contados de 12 de julho a 6 de outubro do mesmo ano, segundo a convenção do prazo comercial, é a) 82 dias. b) 84 dias. c) 86 dias. d) 88 dias. e) 90 dias.
19. Se um capital de R$3.100,00resultou, ao m de 2 meses e 20 dias, num montante de R$3.348,00 ao ser aplicado a juros simples, qual a taxa mensal? a) 3,0% b) 3,5% c) 4,0% d) 4,5% e) 5,0%
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20. Se R$4.200,00, aplicados à taxa simples de 6% a.m., resultaram num montante de R$4.368,00, então quantos dias durou a aplicação? a) 10 dias b) 15 dias c) 20 dias d) 25 dias e) 40 dias Jurs smes es 21. Um capital de R$2.700,00 foi aplicado em 13/3/2009 à taxa anual de 36,5% e resgatado em 01/6/2009. Qual o total de juros simples exatos obdos nesta operação? a) R$216,00 b) c) d) e)
R$228,00 R$236,00 R$238,00 R$246,00
22. Qual o montante de uma aplicação de R$5.400,00 feita no período de 13/4/2009 a 7/6/2009 se a taxa foi de 73% a.a. e os juros foram calculados com prazos exatos? a) R$5.972,00 b) R$5.994,00 c) R$6.134,00 d) R$6.172,00 e) R$6.224,00 23. Um capital de R$2.000,00 invesdo em 22/2/2000 totalizava R$2.520,00 em 17/7/2000. Considerando os juros exatos, qual a taxa anual de juros desta operação? a) 63% c) 65% e) 67% b) 64% d) 66% 24. Um capital de R$4.320,00 aplicado em 10/4/2001 foi aplicado à taxa de 36,5% a.a., rendendo juros de R$432,00. Considerando os juros exatos, qual a data do nal desta aplicação? a) 16/7/2001 b) 17/7/2001 c) 18/7/2001 d) 19/7/2001 e) 20/7/2001
27. Considere o total dos juros simples obdos pelas apl icações de R$300,00 por 1 mês à taxa de 2% a.m., R$100,00 por 3 meses à taxa de 4% a.m. e R$200,00 por 2 meses à taxa de 3% a.m. Qual a taxa única que resultaria o mesmo total de juros se as demais condições de capitai s e prazos fossem mandas nas três aplicações? a) 3,0% a.m. b) 2,9% a.m. c) 2,8% a.m. d) 2,7% a.m. e) 2,6% a.m.
GABARITO 1. 2. b c 3. d 4. a 5. b 6. c 7. d
15. 16. b c 17. b 18. e 19. a 20. c 21. a
22. 23. b c 24. d 25. d 26. e 27. a
Teses – Jurs Smes 1.
(TTN/1985) Se 6/8 de uma quana produzem 3/8 desta mesma quana de juros em 4 anos, qual é a taxa aplicada? a) 20% ao ano d) 200% ao ano b) 125% ao ano e) 10% ao ano c) 12,5% ao ano
2. (TTN/1985) U m capital de $ 14.400 aplicado a 22% ao ano rendeu $ 880 de juros. Durante quanto tempo esteve empregado? a) 3 meses e 3 dias d) 3 meses e 10 dias b) 3 meses e 8 dias e) 27 dias c) 2 meses e 23 dias 3.
(TTN/1989) Calcular os juros simples que um capital de $ 10.000,00 rende em um ano e meio aplicado à taxa de 6% a.a. Os juros são de: a) $ 700,00 d) $ 600,00 b) $ 1.000,00 e) $ 900,00 c) $ 1.600,00
4.
(AFTN/1991) Um capital no valor de 50, aplicado a juro simples a uma taxa de 3,6% ao mês, ange, em 20 dias, um montante de: a) 51 c) 52 e) 68 b) 51,2 d) 53,6
5.
(TTN/1994) Qual é o capital que diminuído dos seus juros simples de 18 meses, à taxa de 6% a.a., reduz‑se a R$8.736,00? a) R$ 9.800,00 d) R$ 10.308,48 b) R$ 9.760,66 e) R$ 9.522,24 c) R$ 9.600,00
Prz méd e méd 25. Três capitais iguais são aplicados por prazos também iguais às taxas de juros simples mensais de 3%, 5% e 10%. Qual a taxa única (taxa média) que proporcionaria um mesmo total de juros das três aplicações reunidas sendo mandos os mesmos capitais e prazos? a) 3%a.m. d) 6%a.m. b) 4%a.m. e) 7%a.m. c) 5%a.m.
8. 9. b e 10. a 11. b 12. a 13. d 14. e
26. Três capitais iguais são aplicados a uma mesma taxa de juros simples, um deles por três meses e os outros dois por seis meses. Qual o prazo único (prazo médio) que proporcionaria um mesmo total de juros das três aplicações reunidas sendo mandos os mesmos capitais 6. e as mesmas taxas? a) 3 meses e 20 dias. b) 4 meses. c) 4 meses e 10 dias. d) 4 meses e 20 dias. e) 5 meses.
(TTN/1989) O capital que, invesdo hoje a juros simples de 12% a.a., se elevará a $ 1.296,00 no m de 8 meses, é de: a) $ 1.100,00 d) $ 1.200,00 b) $ 1.000,00 e) $ 1.399,68 c) $ 1.392,00
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7.
8.
9.
(TTN/1992) Se em 5 meses o capital de $ 250.000,00 rende $ 200.000,00 de juros simples à taxa de 16% ao mês, qual o tempo necessário para se ganhar os mesmos juros se a taxa fosse de 160% ao ano? a) 6m c) 8m e) 10m b) 7m d) 9m (Ag.Seg./TRT‑ES/1990) Obtendo‑se, em 10 meses, $ 120.000,00 de juros simples pelo emprésmo de um capital de $ 200.000,00 à taxa de 6% a.m. Determine o tempo necessário para se ganharem os mesmos juros, caso a taxa seja de 60% a.a. a) 8 meses. d) 10 meses. b) 1 ano e 3 meses. e) 13 meses. c) 1 ano. (Ag.Seg./TRT‑ES/1990) Em março de 1990, o governo brasileiro, numa tentava de acabar com a inação, reteve o dinheiro do povo. Uma pessoa vericou que, ao nal de 45 dias, à taxa de 4,2% ao mês obteve, de acordo com seu saldo em cruzados novos, juros de $ 630,00. Qual foi a quana reda? a) $ 18.000,00 d) $ 5.000,00 b) $ 20.000,00 e) $ 10.000,00 c) $ 36.000,00
10. (Ag.Seg./TRT‑ES/1990) Emprestei 1/4 do meu capital, a 8% ao ano, 2/3 a 9% ao ano, e o restante a 6% ao ano. No m de um ano recebi $ 102,00 de juros. Determine o capital. a) $ 680,00 d) $ 2.530,00 b) $ 840,00 e) $ 12.600,00 c) $ 1.200,00 11. (Ag.Seg./TRT ‑ES/1990) A quede taxa mensal deverá rma “O Dura” aplicar seu capital $ 300.000,00, paraaque, em 2 anos e 4 meses, renda juros equivalentes a 98% de si mesmo? a) 42% a.m. c) 35% a.m. e) 18% a.m. b) 3,5% a.m. d) 4,2% a.m. 12. (At.Jud./TRT‑GO/1990) Calcule o capital que se deve empregar à taxa de 6% a.m., a juros simples, para se obter $ 6.000,00 de juros em 4 meses. a) $ 10.000,00 d) $ 180.000,00 b) $ 25.000,00 e) $ 250.000,00 c) $ 100.000,00
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a) 5 meses e 20 dias. b) 5 meses. c) 4 meses e 10 dias.
d) 4 meses. e) 6 meses e 5 dias.
16. (At.Jud./TST‑ES/1990) O capital de $ 1.200.000,00 está para seus juros assim como 4 está para 3. Determinar a taxa de juros, considerando que o capital esteve empregado 1 ano e 3 meses. a) 6% a.m. c) 5% a.a. e) 50% a.a. b) 60% a.a. d) 66% a.a. 17. (AFC/TCU/1992) Um invesdor aplicou $ 2.000.000,00, no dia 6/1/86, a uma taxa de 22,5% ao mês. Esse capital terá um montante de $ 2.195.000,00 a) 5 dias após sua aplicação b) após 130 dias de aplicação c) aos 15/5/86 d) aos 19/1/86 e) após 52 dias de sua aplicação 18. (Aux.Proc./PG‑RJ/1990 ) Certo investidor aplicou $ 870,00 à taxa de 12% ao mês. Qual o montante, no nal de 3 anos? a) $ 4.628,40 d) $ 35.780,40 b) $ 35.078,40 e) $ 4.860,40 c) $ 4.800,40 19. (Aux.Proc./PG‑RJ/1990) Um imposto no valor de $ 488,00 esta sendo pago com atraso de 3 meses. Se a Prefeitura cobrar juros de 25% ao ano, o contribuinte terá de pagar um acréscimo de: a) $ 30,20 d) $ 30,50 b) $ 30,30 e) $ 30,60 c) $ 30,40 20. (Aux.Proc./PG‑RJ/1990) Certo capital, aplicado durante 9 meses à taxa de 35% ao ano, rendeu $ 191,63 deuros. j O valor desse capital era de: a) $ 690,00 d) $ 720,00 b) $ 700,00 e) $ 730,00 c) $ 710,00 21. (TTN‑RJ/1992) Um fogão é vendido por $ 600.000,00 à vista ou com uma entrada de 22% e mais um pagamento de $ 542.880,00, após 32 dias. Qual a taxa de juros mensal envolvida na operação? a) 5% c) 15% e) 20% b) 12% d) 16%
13. (At.Jud./TRT‑GO/1990) Se uma pessoa deseja obter um rendimento de $ 27.000,00, dispondo de $ 90.000,00 de 22. (TTN/1992) Quanto se deve aplicar a 12% ao mês, para capital, a que taxa de juros simples quinzenal o dinheiro que se obtenha os mesmos juros simples que os pro deverá ser aplicado no prazo de 5 meses? duzidos por $ 400.000,00 emprestados a 15% ao mês, a) 10% c) 3% e) 5,5% durante o mesmo período? b) 5% d) 8% a) $ 420.000,00 d) $ 520.000,00 b) $ 450.000,00 e) $ 500.000,00 14. (At.Jud./TST‑ES/1990) Qual a taxa necessária para que c) $ 480.000,00 um capital, colocado a juros simples, decuplique de valor em 7 anos? 23. (TTN/1992) Se em 5 meses o capital de $ 250.000,00 a) 50% a.a. d) 1 2/7% a.m. rende $ 200.000,00 de juros simples à taxa de 16% ao b) 128 4/7% a.a. e) 12% a.m. mês, qual o tempo necessário para se ganhar os mesc) 142 6/7% a.a. mos juros se a taxa fosse de 160% ao ano? a) 6m c) 8m e) 10m 15. (At.Jud./TST‑ES/1990) Depositei certa importância em b) 7m d) 9m um Banco e, depois de algum tempo, rerei os juros de $ 1.600.000,00, que representavam 80% do capital. 24. (TTN/1992) Três capitais são colocados a juros simples: Calcular o tempo em que o capital esteve empregado, o primeiro a 25% a.a., durante 4 anos; o segundo a 24% se a taxa contratada foi de 16% a.m. a.a., durante 3 anos e 6 meses e o terceiro a 20% a.a., Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
durante 2 anos e 4 meses. Juntos renderam um juro de $ 27.591,80. Sabendo que o segundo capital é o dobro do primeiro e que o terceiro é o triplo do segundo, o valor do terceiro capital é de: a) $ 30.210,00 d) $ 20.140,00 b) $ 10.070,00 e) $ 5.035,00 c) $ 15.105,00 25. (TTN/1994) Mário aplicou suas economias, a juros simples comerciais, em um banco, a juros de 15% a.a., durante 2 anos. Findo o prazo reaplicou o montante e mais R$ 2.000,00 de suas novas economias, por mais 4 anos, à taxa de 20% a.a., sob mesmo regime de capitalização. Admindo‑se que os juros das 3 aplicações somaram R$ 18.216,00, o capital inicial da primeira aplicação era de R$: a) 11.200,00 d) 12.700,00 b) 13.200,00 e) 12.400,00 c) 13.500,00
DESCONTOS SIMPLES Desconto é o abamento que se faz no valorde uma dívida quando ela é negociada antes da data do seu vencimento. O documento que atesta a dívida é denominado genericamente por u de créd. São exemplos de tulos de crédito as ns rmssórs, as ducs e as ers de câmb. Vr nmn, ou valor de face, é o valor do tulo de crédito, ou seja, aquele que está escrito no tulo e que seria pago na data de vencimento do tulo. Vr íqud é o valor pelo qual o tulo acabou sendo negociado antes de sua data de vencimento. É sempre menor que vr nmn, pois o tulo sofreu um desconto. O valor líquido também é chamado de vr u, vr descnd(que sofreu desconto – não confundir com “valor do desconto’’), vr g. Prz de necçã é o intervalo de tempo entre a data em que o tulo é negociado e a data de vencimento do mesmo. Vamos resumir o que temos até agora num esquema:
26. (TTN/1994) Carlos aplicou 1/4 de seu capital a juros simples comerciais de 18% a.a., pelo prazo de 1 ano, (ANTES DO VENCIMENTO) (VENCIMENTO) e o restante do dinheiro a uma taxa de 24% a.a., pelo (PRAZO DE ANTECIPAÇÃO) mesmo prazo e regime de capitalização. Sabendo‑se + DESCONTO VALOR LÍQUIDO VALOR NOMINAL que uma das aplicações rendeu R$ 594,00 de juros a mais do que a outra, o capital inicial era de R$: Observe que o desconto sempre é a diferença entre o valor a) 4.600,00 c) 4.200,00 e) 4.900,00 nominal e o valor líquido. b) 4.400,00 d) 4.800,00
27. (AFTN/1985) O preço à vista de uma mercadoria é de $ Estudaremos dois pos de desconto: 100.000. O comprador pode, entretanto, pagar 20% de 1º) Descn “r denr”, ou desconto rcn, é aquele entrada no ato e o restante em uma única parcela de $ onde a referência para o cálculo porcentual do desconto 100.160, vencível em 90 dias. Admindo‑se o regime de é o vr íqud. juros simples comerciais, a taxa de juros anuais cobrada na venda a prazo é de: a) 98,4% c) 100,8% e) 103,2% Desconto r denr ou b) 99,6% d) 102,0% rcn ⇒ 100% é o vr íqud 28. (AFTN/1985) Joãocolocou metade de seu capital ajuros simples pelo prazo de 6 meses e o restante, nas mesmas condições, pelo período de 4 meses. Sabendo‑se que, ao nal das aplicações, os montantes eram de $ 117.000 e $ 108.000, respecvamente, o capital inicial do capitalista era de: a) $ 150.000 d) $ 180.000 b) $ 160.000 e) $ 200.000 c) $ 170.000
Nesse caso, o nosso esquema será 100%
(100 + d)% + d%
VALOR LÍQUIDO
DESCONTO
VALOR NOMINAL
Atenção: O valor do desconto é sempre diretamente proporcional ao prazo de antecipação do tulo.
29. (AFTN/1985) Dois capitais foram aplicados a uma taxa de 72% a.a., sob regime de juros simples. O primeiro pelo 2º) Descn “ r fr”, ou desconto cmerc, é aquele onde a referência para o cálculo porcentual do desconto prazo de 4 meses e o segundo por 5 meses. Sabendo‑se é o vr nmn. que a soma dos juros totalizaram $ 39.540 e que os juros do segundo capital excederam os juros do primeiro em Desconto r fr ou cmerc ⇒ 100% é o valornmn $ 12.660, a soma dos dois capitais iniciais era de: a) $ 140.000 d) $ 147.000 b) $ 143.000 e) $ 115.000 Nesse caso, o nosso esquema será c) $ 145.000 (100 – d)% + d% 100%
GABARITO 1.c 2. d 3. e 4. b 5. c
6. d 7. a 8. c 9. e 10. c
VALOR LÍQUIDO
11. b 12. b 13. c 14. b 15. b
16. b 17. d 18. a 19. d 20. e
21. c 22. e 23. a 24. a 25. e
26. b 27. c 28. d 29. b
DESCONTO
VALOR NOMINAL
Para resolver um problema de desconto simples, tudo que temos a fazer é: 1º idencar qual o po do desconto no problema; 2º procurar preencher o “esquema” correspondente de acordo com os dados do problema;
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3º calcular o valor de que precisarmos, no esquema, usando regra de três.
Resolvendo a regra de três: Se 76% correspondem a $ 608,00 (valor líquido), então 100% correspondem a N (valor nominal).
Mcee
N=
Pense numa grrf: O que há denr dela? O íqud! (por denr: 100% é o íqud) 3.
Determinar o desconto por dentro sofrido por um tulo de R$ 650,00, descontado 2 meses antes do vencimento à taxa de 15% a.m.
Solução: Primeiramente, devemos determinar, pelo do desconto, qual valor será a referência (100%). Como o problema pede desconto r denr, o 100% será o valor íqud. Nosso esquema, portanto, será (2 meses) 130%
⇓
+ 30%
⇓
VALOR LÍQUIDO
= 800,00
Então, o valor nominal foi de R$ 800,00.
Eercícs Resvds
100%
76
Equvênc enre s s de descns smes
O que há fr dela? O nome! (por fr: 100% é o nmn)
1.
608 ×100
Uma nota promissória foi descontada comercialmente à taxa simples de 5% a.m. 15 meses antes do seu vencimento. Se o desconto fosse racional simples, qual deveria ser a taxa adotada para produzir um desconto de igual valor?
1ª solução: Consideremos N = $ 100,00 5% a.m. dariam, em 15 meses: 15 × 5% = 75%. Então, o esquema para o descn cmerc seria
Agora consideremos os valores encontrados sendo aplicados a um esquema de descn rcn.
R$ 650,00 DESCONTO = ? (observe a taxa ajustada para 2 meses)
Temos a seguinte regra de três: 25,00 ____________ 100% 75,00 ____________ 15x%
Agora, é só resolver a regra de três. Se 130% correspondema $ 650,00 (valor nominal), então 30% correspondem a D (valor do desconto). D=
650 ×30 130
= 150,00
Portanto, o desconto foi de R$ 150,00. 2.
24
⇒ x = 20% (é a taxa racional)
15x = 300 2ª solução:
Determinar o valor nominal de um tulo que, descontado comercialmente, 60 dias antes do vencimento e à taxa de 12% ao mês, resultou em um valor descontado de R$ 608,00.
Sejam
Solução: A expressão “descontado comercialmente” indica que o desconto é cmerc, ou r fr. Logo, o 100% é o valor nmn, e o nosso esquema será
Pode‑se provar que vale sempre a relação
76% 608,00
C% = taxa cmerc simples por período (C = 5) R% = taxa rcn simples por período (R = ?) n = número de períodos de antecipação (n = 15)
100
100 5
(60 dias = 2 meses) 100% + 24% VALOR NOMINAL
(pelos 2 meses, a taxa cou em 24%.)
−
C
Logo
(100 – 24)%
A IC T Á M E T A M
75 ×100 15x = = 300 25
20 −
100 R
−
15 = ⇒
100 R
100
=n
R
= 15
100
= ⇒ =5⇒ R 2 0
20% a.m.
R
Reçã enre s descns cmerc (D C) e rcn (DR) Sejam DC e DR os valores dos descontos comercial e racional, respecvamente, ambos calculados para um mesmo
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tulo, a uma mesma taxa de d% ao período, e ambos negociados com um mesmo prazo de antecipação de p períodos. Nessas condições, teremos que: O valor do desconto racional (DR) acrescido de d% ao período sobre seu valor é igual ao valor do desconto comercial (DC). 100%
+ (p.d)%
8.
Descontado por fora, à taxa de 4% a.m., três meses antes do vencimento, um tulo sofreu um desconto de R$2.400,00. Qual era o valor nominal desse tulo? a) R$ 18.400,00 d) R$ 22.400,00 b) R$ 19.600,00 e) R$ 24.200,00 c) R$ 20.000,00
9.
Uma nota promissória foi descontada, por fora, três meses e dez dias antes do seu vencimento, à taxa de 10% a.m., produzindo um desconto de R$ 400,00. Qual
(100 + pd)%
Ou, algebricamente: DR + (p.d%) . DR = DC
EXERCÍCIOS PROPOSTOS Descns Smes 1.
Um tulo com valor nominal de R$ 3.200,00 foi resgatado dois meses antes do seu vencimento, com um desconto racional simples à taxa de 30% a.m. De quanto foi o valor pago pelo tulo? a) R$2.000,00 d) R$1.200,00 b) R$1.920,00 e) R$1.180,00 c) R$1.280,00
2.
Qual o valor do desconto por dentro sofrido por uma nota promissória de R$ 4.160,00, descontada 8 meses antes do seu vencimento, à taxa de 6% a.a.? a) R$166,40 d) R$146,60 b) R$164,00 e) R$140,00 c) R$160,00
3.
Qual o prazo de antecipação deum tulo que,descontado racionalmente, à taxa de juros de 4% a.m., produziu um desconto de R$300,00, se o seu valor nominal era de R$1.800,00? a) 4 meses e 5 dias. b) 5 meses. c) 5meses e 10 dias. d) 5 meses e 15 dias. e) 5 meses e 20 dias.
4.
O valor atual racional de um tulo é igual a 4/5 de seu valor nominal. Sabendo‑se que o pagamento desse tulo foi antecipado de 6 meses, qual é a taxa anual de desconto? a) 15% b) 20% c) 25% d) 35% e) 50% Tendo sido descontado por dentro a 9% a.a., uma duplicata teve um desconto de R$ 1.000,00. Qual era o valor nominal da duplicata se ela foi paga 1 ano, 1 mês e 10 dias antes do vencimento? a) R$ 9.320,00 d) R$11.000,00 b) R$10.000,00 e) R$11.152,77 c) R$10.138,88
6.
A que taxa anual, um tulo de R$ 2.000,00 dá um desconto por fora igual a R$ 400,00 se for antecipado em 6 meses? a) 40% b) 30% c) 20% d) 10% e) 5%
$ DC
$ DR
5.
7.
Qual é o valor do desconto bancário (comercial) sofrido por uma promissória de R$ 3.000,00, à taxa de 8% a.m., 3 meses antes do seu vencimento? a) R$ 270,00 d) R$ 720,00 b) R$ 384,42 e) R$ 765,46 c) R$ 580,65
era o valor de face da promissória? a) R$ 1.120,00 d) R$ 1.320,00 b) R$ 1.200,00 e) R$ 1.330,00 c) R$ 1.230,00 10. A diferença entre os descontos comercial e racional incidentes sobre um mesmo tulo é de R$ 3,00. Sabendo que ambos foram calculados à taxa de 15% a.a. e 4meses antes do vencimento, qual o valor nominal deste tulo? a) R$ 1.060,00 d) R$ 1.200,00 b) R$ 1.120,00 e) R$ 1.260,00 c) R$ 1.160,00 11. Qual o prazo de antecipação para o qual uma taxa de desconto comercial simples quadrimestral de 12,5% é equivalente a uma taxa de desconto racional simples quadrimestral de 20%? a) 2 meses d) 8 meses b) 4 meses e) 12 meses c) 6 meses 12. (AFTN/1996) Você possui uma duplicata cujo valor de face é $ 150,00. Esta duplicata vence em 3 meses. Obanco com o qual você normalmente opera, além da taxa normal de desconto mensal (simples por fora), também fará uma retenção de 15% do valor de face da duplicata, a tulo de saldo médio, permanecendo bloqueado em sua conta este valor desde a data do desconto até a data do vencimento da duplicata. Caso você desconte a duplicata no banco, você receberá líquidos, hoje, $ 105,00. A taxa de desconto que mais se aproxima da taxa pracada por este banco é a) 4,2%. b) 4,6%. c) 4,8%. d) 5,0%. e) 5,2%. 13. (AFTN/1998) O descontocomercial simples deum tulo, quatro meses antes do seu vencimento, é de R$600,00. Considerando uma taxa de 5% ao mês, obtenha o valor correspondente no caso de um desconto racional simples. a) R$ 400,00 b) R$ 600,00 c) R$ 800,00 d) R$ 700,00 e) R$ 500,00
GABARITO 1. a 2. c 3. b 4. e
5. d 6. d 7. a 8. c
9. b 10. e 11. e 12. d
13. e
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JUROS COMPOSTOS Chamamos deregime de juros compostosaquele em que os juros de cada período são calculados sobre o montante do período anterior. Ou seja, os juros produzidos ao m de cada período passam a integrar o valor do capital ou montante que serviu de base para o seu cálculo de modo que o total assim conseguido será a base do cálculo dos juros do próximo período. Exemplo:
Vamos acompanhar os montantes, mês a mês, de uma aplicação de R$ 1.000,00 à taxa de 10% a.m. por um período de 4 meses no regime de juros compostos: Períd 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês
Jurs n m d eríd 10% de R$ 1.000,00 = R$ 100,00 10% de R$ 1.100,00 = R$ 110,00 10% de R$ 1.210,00 = R$ 121,00 10% de R$ 1.331,00 = R$ 133,10
Mnne R$ 1.100,00 R$ 1.210,00 R$ 1.331,00 R$ 1.464,10
• taxa de X% a.a. capitalizados semestralmente– indi cando juros compostos e capitalização semestral; • capitalização composta, montante composto – indicando o regime de juros compostos. Mnne n Regme de Jurs Cmss Como vimos anteriormente, no regime de juros compostos, o montante ao m de um determinado período resulta de um cálculo de aumentos sucessivos. Então, sejam: C = Capital aplicado M = Montante da aplicação ao m de n períodos i = forma unitária da taxa efeva da aplicação n = número de períodos de capitalizações Poderemos expressar o montante (M) em função dos
outros três elementos do seguinte modo:
M =× C + (1 ×)i+1(
)... ( =) 1 ×1 i+ × +i (
C)
i
n
n fatores
ou seja: M = C × (1 + i ) n (fórmula fundamental) Observe que: • os juros e o montante, no m do 1º mês, são iguais aos que seriam produzidos no regime de juros simples; • cada novo montante é obtido calculando‑se um aumento de 10% sobre o montante anterior, o que resulta em umens sucessvs a uma taxa xa de 10%; • os juros vão se tornando maiores a cada mês, de modo que, após o 1º mês, a diferença entre um montante calculado no regime de juros compostos ( M c ) e o correspondente valor no regime de juros simples ( Ms ) vai se tornando cada vez maior (ver gráco abaixo). (convenção exponencial)
Na fórmula apresentada acima, o montante está isolado. Mas poderemos calcular qualquer um dos quatro elementos nela envolvidos desde que conheçamos os outros três e isolemos convenientemente o elemento a ser calculado em cada caso. Para poupar o trabalho algébrico necessário para isolar cada um dos outros três elementos da fórmula básica dada acima, apresentamos a seguir os outros elementos também isolados:
C=
M (1 + i ) n
F MI −1 i=n H CK
log n=
F MI H CK
log (1 + i)
Se as duas úlmas fórmulas lhe parecem assustadoras, não se desespere, pois felizmente existem as chamadas tabelas nanceiras que foram desenvolvidas justamente para livrá‑lo das contas mais complicadas. Assim, nós aprenderemos a consultar estas tabelas e poderemos trocar o trabalho mais pesado por umas poucas mulplicações e divisões.
Eercícs Resvds 1. Um capital de R$ 200,00 foi aplicado em regime de juros compostos a uma taxa de 20% ao mês. Calcular o montante desta aplicação após três meses.
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Dá-se o nome de czçã ao processo de incorporação dos juros ao capital ou montante de uma operação nanceira. Contudo, é comum encontrarmos as expressões regime de capitalização simples e regime de capitalização composta no lugar de regime de juros simples e regime de juros compostos, respecvamente. Frequentemente encontraremos, nos enunciados dos problemas, outras expressões usadas para indicar o regime de juros compostos: • taxa composta de X% a.m. – indicando juros compostos com capitalização mensal;
Solução: Resumindo os dados do problema, temos: Capital ‑ C = 200 Taxa ‑ i = 20% = 0,2 Períodos de Capitalização ‑ n = 3 Devemos calcular o montante: M = C × (1 + i ) n
Substuindo os elementos dados na fórmula do montante, obteremos:
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Solução:
M = 200 × (1 +0 2, ) 3 3
M = 200 × (1 ,2 ) M = 200 × 1 ,728 = 345 ,60
Primeiramente observaremos que númer de erí ds nã é ner.
Ou seja, o montante da aplicação, após os três meses, será de R$ 345,60.
2. Um comerciante consegue um empréstimo de R$ 60.000,00 que deverão ser pagos, ao m de um ano, acrescidos de juros compostos de 2% ao mês. Quanto o comerciante deverá pagar ao m do prazo combinado?
Nesta situação, o cálculo será feito usando-se uma técnica denominada de convenção linear que nos dará uma aproximação bem razoável para o valor do montante composto procurado. A técnica consiste em calcular o montante em duas etapas:
Solução: São dados no enunciado: C = 60.000 i = 2% = 0,02 n = 12
1ª e– 2ª e–
Substuindo estes elementos na fórmula do montante, teremos: 12 M = 60.000 (× 1 ,+ )0 02
A be 1 (ver no nal desta matéria) nos mostra os resultados do cálculo de(1 + i ) n , para diversos valores dei (que varia a cada cun) e de n (que varia a cada nh). Em nosso caso, procuramos o resultado da potência no cruzamento da coluna que indica i = 2% com a linha que indica n = 12, encontrando 1,26824.
i
M = 10.000 × (1,06) 8 (o resultado da potên‑ M = 10.000 × 1,59385 cia foi encontrado na M = 15.938,50 be 1)
1 3
Se em 1 ano.................... temos 6% de juros,
n
1%
2%
1
1,01000
1,02000
. . . . . . .
. . .
. . .
. . .
. . .
12
1,12683
1,26824
. . . . . . .
. . .
. . .
. . .
. . .
. .. . . . .
Assim, a expressão do montante será dada por: M = 60.000 x 1,26824 = 76.094,40 O comerciante deverá pagar, ao m do prazo combinado, R$ 76.094,40. Cnvençã ner
1º ‑ Cálculo do montante composto, à taxa de 6% a.a., após os 8 anos:
2º ‑ Acréscimo dos juros simples proporcionais a de ano:
vres de i vres de
Calcularo montante compostopara o maior número possível de períodos inteiros; Acrescentar ao resultado da 1ª etapa os juros simples proporcionais à parte fracionária restante do tempo de aplicação, calculados sobre o montante obdo na 1ª etapa do cálculo.
Assim, no nosso problema teremos:
consultar tabela
3.
8 anos e 4 meses = 8 anos + 1/3 de ano
1 então, em de ano.............. teremos 2% de juros. 3 (regra de três) Portanto, o acréscimo de juros simples deverá ser de 2% sobre o montante da 1ª etapa e o montante nal será: M = 15.938,50 × (1,02) = 16.257,27 O montante procurado é, portanto, de R$ 16.257,27.
observçã: • Se calculássemos o mesmo montante como M = C . (1,06)8 . (1,06)1/3 obteríamos o resud e do montante, denominado de cnvençã enenc e que é ligeiramente menor que o da convenção linear.
4. Calcular o capital que aplicado à taxa composta de 2% Calcular o montante para um capital inicial de a.m. daria srcem a um montante de R$ 3.656,97 ao R$ 10.000,00 aplicado a juros compostos de 6% a.a. dum de 10 meses. rante 8 anos e 4 meses, considerando a convenção linear. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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Solução:
) Seriam dados os valores prontos dos logaritmos de M e de 1+i . C Neste caso, deveríamos dividir um valor pelo outro, como indicado na fórmula, para obter n.
São dados no problema: M = 3.656,97 i = 2% = 0,02 n = 10 Precisamos calcular o capital que, isolado a parr da fórmula fundamental, nos dará: C=
M (1 + i )
n
6. Certa loja anunciou um aparelho de som por R$ 466,56
Substuindo os dados do problema nesta expressão, teremos: C=
3.656,97 (1, 02)
=
3.656,97
10
b) As alternavas indicariamn em função de expressões com logaritmos. Neste caso, a resposta correta seria aquela que apresentasse a expressão dada pela fórmula. Restaria‑nosapenas assinalar a alternavacorrespondente.
= 3.000
1,21899
Então, o capital procurado é de R$ 3.000,00.
com pagamento somente após 60 dias da pagar compra, sem entrada. Porém, se o comprador resolvesse à vista, o mesmo aparelho sairia por R$ 400,00. Calcular a taxa mensal de juros compostos pracada pela loja.
Solução: 1º ‑ Usnd um be nncer Os dados do problema são: C = 400 M = 466,56 n = 2 (60 dias = 2 meses)
5. Um capital de R$ 8.000,00 foiaplicado à taxa composta de 12% a.a., gerando um montante de R$ 15.790,56. Determinar quanto tempo durou esta aplicação.
Substuindo estes dados na fórmula fundamental, teremos:
Solução: 1º ‑ Usnd um be nncer Substuindo os dados do problema na fórmula fundamental, teremos: 15.790 , 56 .= 8 000 (, ) × 112
466,56 = 400 × (1 + i ) ?
Poderemos determinar o resultado da potência, isolando‑a na expressão acima:
n
?
Podemos determinar o resultado da potência isolando‑a: (1,12 )
n
=
15. 790,56
= 1, 97382
8.000
Agora, com o auxílio da be 1 procuramos o resultado da potência na coluna de 12%, encontrando‑o na linha referente a n = 6. Concluímos, portanto, que a duração da aplicação foi de 6 anos.
(1 + i )
A IC T Á M E T A M
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F MI H CK
(já apresentada no início deste n= log(1 + i) capítulo) Numa prova de concurso, esta situação poderia ser proposta basicamente de duas formas:
=
466,56
= 11664 ,
Agora, com o auxílio da be 1 procuramos o resultado da potência na linha den = 2, encontrando-o na coluna referente a 8%. Concluímos, assim, que a taxa mensal de juros compostos pracada pela loja é de 8%. 2º ‑ Sem us de bes nncers Se as tabelas nanceiras não fossem fornecidas, seria necessário empregarmos a fórmula que expressa a taxa (i) em função dos outros elementos: i =n
Se as tabelas nanceiras não fossem fornecidas, seria necessário empregarmos a fórmula que expressa o número de períodos (n) em função dos outros elementos:
2
400
2º ‑ Usnd grms
log
2
F MI −1 H CK
(apresentada no início deste
capítulo) Substuindo os dados do problema na fórmula, teríamos: =i
2
466,56
−=
−1
21 1664 , 1
400
A única diculdade, a parr deste ponto, seria o cálculo da raiz. Numa prova de concurso, duas situações poderiam ocorrer a parr deste ponto:
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) O valor da raiz seria dado pronto, ao m do enunciado do problema. Então, bastaria efetuar a subtração nal para termos a taxa na forma unitária ( i = 0,08 ) b) As alternavas indicariam i em função de expressões com radicais. Neste caso, a resposta correta seria aquela que apresentasse a expressão dada pela fórmula. Restaria‑nosapenas assinalar a alternavacorrespondente. Ts Efevs e Ts Nmns Quando a unidade de tempo indicada pela taxa de juros coincide de tempo do período decapitalização dizemos com que aa unidade taxa é efeva .
Exemplos: • taxa de 2% ao mês com capitalização mensal; • juros de 6% ao trimestre capitalizados trimestralmente. Nos enuncidados de problemas de juros compostos onde se dá a taxa efeva, frequentemente se omite o pe ríodo de capitalização, cando subentendido que este é o mesmo indicado pela taxa. Exemplos: • taxa de 2% ao mês – signicando 2% ao mês, com capitalização mensal. • juros de 6% ao trimestre – signicando 6% ao trimestre, com capitalização trimestral. Entretanto, é comum encontrarmos também em problemas de juros compostos expressões como: “juros de 72% ao ano, capitalizados mensalmente” “taxa de 24% ao ano com capitalização bimestral”
Em tais expressões, observamos o que se con vencionou chamar de taxa nominal que é aquela cuja unidade de tempo não coincide com a unidade de tempo do período de capitalização. Podemos entender a taxa nominal como uma “taxa falsa”, geralmente dada com período em anos, que não devemos ulizar diretamente nos cálculos de juros compostos, pois não produzem resultados corretos. Em seu lugar, devemos usar uma taxa efeva. Cnversã d T Nmn (Prrcn) em T Efev A conversão da taxa nominal em taxa efeva é feita ajustando‑se o valor da taxa nominal proporcionalmente ao período de capitalização. Isto pode ser feito com uma regra de três simples e direta. Exemplos: 1. Um problema de juros compostos faz referência a uma taxa de juros de 72% ao ano com capitalizações mensais. Qual deverá ser a taxa mensal que usaremos para calcular o montante? Solução: Como as capitalizações são mensais, devemos ajustar a taxa nominal anual de 72% para uma taxa mensal, usando uma regra de três:
Se em 12 meses (1 ano) .......temos 72% de juros, então, em 1 mês .. teremos 72÷ 12 = 6% de juros. Portanto, a taxa nominal de 72% ao ano corresponde a uma taxa efeva de 6% ao mês (i = 0,06). 2. Uma aplicação nanceira paga juros compostos de 8% ao ano, capitalizados trimestralmente. Qual é a taxa de juros efeva trimestral pracada nesta aplicação? Solução: As capitalizações são trimestrais. Logo, devemos ajustar a taxa nominal anual de 8% para uma taxa trimestral, usando uma regra de três: Se em 12 meses (1 ano) ...... temos 8% de juros, então em 3 meses ..teremos 2% de jurosi(= 0,02). Portanto, a taxa efetiva praticada é de 2% ao trimestre.
Eercíc Resvd 1. Calcular o montante que resultará de um capital de R$ 5.000,00, ao m de 2 anos, aplicado a juros compostos de 32% ao ano com capitalização trimestral.
Solução: Como a capitalização é trimestral, a taxa efeva, bem como a duração da aplicação deverão ser indicadas em trimestres. efev: em 12 meses .............................................32% em 3 meses .................................................8% durçã d cçã:
24 ÷3 =8
2 anos = 24 meses → 8 trimestres ⇒ n = 8 Agora, resumindo os dados do problema, temos: Capital .................................. C = 5.000 Taxa efeva .......................... i = 8% = 0,08 Períodos de capitalização ...... n = 8 Devemos calcular o montante: M=C
× (1 + i)n
Substuindo os elementos dados na fórmula, obtemos: M = 5.000 × (1,08)8 M = 5.000 × 1,85093
(o resultado da po tência foi consultado na be 1)
M = 9.254,65 Assim, concluímos que o montante procurado é de R$ 9.254,65.
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Ts Equvenes Dizemos que duas taxas são equivalentes quando, aplicadas a capitais iguais, por prazos iguais, produzem juros também iguais. Exemplo: Qual a taxa trimestral de juros compostos equivalente à taxa composta de 20% a.m.?
(1 + i) = (1 + 0,005)22 (1 + i) = 1,11597 i = 0,11597 = 11,597% Ou seja, a taxa efeva da operação é de 11,597%. 3. Um capital de R$ 20.000,00 foi aplicado à taxa over de 15%. Qual será o montante desta aplicação se durante este período contam-se somente 20 dias úteis?
Solução: A taxa efeva diária desta operação é:
Solução: Pretendemos determinar uma taxa rmesr (i t) equivalente a uma taxa mens dada (im = 0,20). Como 1 trimestre equve a 3 meses, teremos 1 e 3 como expoentes: (1 + it)1 = (1 + im)3 (1 + it)1 = (1,20)3 (1 + it)1 = 1,728
15% ÷ 30 = 0,5% = 0,005 O cálculo do montante, para 20 dias úteis, é: M = 20.000 × (1,005)20 M = 20.000 × 1,10490 M = 22.098,00 Portanto, o montante da aplicação é de R$ 22.098,00.
Sendo assim, it = 0,728 = 72,8%
T Re e T Arene
Portanto, a taxa trimestral composta equivalente a 20% a.m. é 72,8%.
Consideremos que um banco tenha oferecido uma determinada aplicação pagando uma taxa efeva de 10% a.a. Se no mesmo período for registrada uma inação da T over ordem de 6% a.a., então diremos que a taxa de 10% a.a. oferecida pelo banco não foi a taxa real de remuneração Algumas operações no mercado nanceiro pagam juros do invesmento mas uma taxa aparente, pois os preços, no somente para os dias úteis do período da operação. mesmo período, veram um aumento de 6%. Se compararmos o que ocorreria com dois invesmenDenominamos taxa over a taxa nominal igual a 30 tos de $100,00, o primeiro sendo remunerado à taxa de 10% vezes a taxa efeva diária de uma operação nanceira cuja remuneração ocorra somente para os dias úteis do período a.a. e o segundo recebendo apenas a correção monetária da operação, sendo comum indicá‑la somente como um percentual. Assim, diríamos “ taxa over de 5%” e não “taxa over de 5% a.m.”
devida à inação de 6% a.a., teremos: Montante da aplicação a juros de 10%: 100,00 × 1,10 = 110,00
Exemplos: 1. Calcular a taxa efeva diária correspondente à taxa over de 6%.
Solução: Como a taxa over é igual a trinta vezes a taxa efeva diária, temos: 30 × i = 6% i = 6% ÷ 30 i = 0,2%
Montante da aplicação sujeita apenas àtaxa de correção monetária de 6%: 100,00 × 1,06 = 106,00 Se o investidor recebesse, ao fim do investimento exatamente $106,00 não teria havido ganho nenhum pois o único acréscimo recebido teria sido o da correção monetária. Como o invesdor recebeu $110,00, o seu ganho real foi de $4,00 em relação a $106,00, ou seja:
4 Assim, a taxa efeva é de 0,2% a cada dia úl. 2. Uma operação nanceira com prazo de 31 dias corridos tem uma taxa over de 15%. Qual é a taxa efeva desta operação se, neste período, houver apenas 22 dias úteis?
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30
Solução: A taxa efeva diária é: 15% ÷ 30 = 0,5% A taxa efeva correspondente à taxa over considera apenas os dias úteis. Dessa forma, a taxa efeva da operação será a taxa de 22 dias equivalente à taxa diária encontrada.Chamando de i a taxa efeva da operação, temos:
106
= 0,0377.. = 3, 77 ...%
Sejam as taxas unitáriase referentes a um mesmo prazo: iR = a taxa real iI = a taxa de inação iA = a taxa aparente Poderíamos chegar ao mesmo resultado ulizando a relação: (1 + i R) × (1 + iI) = (1 + i A) (1 + i R) × (1 + 0,06) = (1 + 0, 10) (1 + i R) × 1,06 = 1,10 (1 + i R) = 1,10 ÷ 1,06 (1 + i R) = 1,0377... iR = 0,0377... = 3,77...%
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Observe que, ao contrário do que possa parecer a princípio, a taxa aparente iA não é igual à soma da taxa de inação iI com a taxa real iR, mas sim:
b) de $ 13.000,00. c) inferior a $ 13.000,00. d) superior a $ 13.000,00. e) menor do que aquele que seria obdo pelo regime de juros simples.
iA = iI + iR + (iI . iR) Funções Enencs e Lgrímcs – Prreddes
3.
(Esaf) Se um capital cresce sucessiva e cumulavamente durante 3 anos, na base de 10% ao ano, seu montante nal é a) 30% superior ao capital inicial. b) 130% do valor do capital inicial. c) aproximadamente 150% do capital inicial. d) aproximadamente 133% do capital inicial. e) aproximadamente 155% do capital inicial.
4.
(TCDF/1994) Um investidor aplicou a quantia de $ 100.000,00 à taxa de juros compostos de 10% a.m. Que montante este capital irá gerar após 4 meses? a) $ 140.410,00 b) $ 142.410,00 c) $ 144.410,00 d) $ 146.410,00 e) $ 148.410,00
5.
(Assistente Administrativo/1994) Um capital de US$ 2.000,00, aplicado à taxa de juros compostos de 5% a.m., produz em um ano um montante de quantos dólares? Dado: (1,05)12 = 1,79586. a) US$ 3.291,72 b) US$ 3.391,72 c) US$ 3.491,72 d) US$ 3.591,72 e) US$ 3.691,72
6.
(CEB/Contador/1994) caderneta dede poupança remu nera seus aplicadores A à taxa nominal 6% a.a.,capitali zada mensalmente no regime de juros compostos. Qual é o valor do juro obdo pelo capital de R$ 80.000,00 durante 2 meses? a) R$ 801,00 b) R$ 802,00 c) R$ 803,00 d) R$ 804,00 e) R$ 805,00
7.
(TCDF/1994) No Brasil as cadernetas de poupança pa gam, além da correção monetária, juros compostos à taxa nominal de 6% a.a., com capitalização mensal. A taxa efeva bimestral é, então, de a) 1,00025% a.b. b) 1,0025% a.b. c) 1,025% a.b. d) 1,25% a.b. e) 1,00% a.b.
Algumas propriedades das funções exponenciais e logarítmicas podem ser úteis em problemas de matemáca nanceira. Assim, apresentaremos a seguir uma lista das propriedades mais importantes. Eressões Enencs – Prreddes 1. A função exponencial y = (1 + i)n é crescente, ou seja, quanto maior o n, maior também o seu resultado. 2. A função exponencial y = (1 − i)n é decrescente, ou seja, quanto maior o n, menor o seu resultado, que tenderá para zero quando n for muito grande. 3. (1 + i)n × (1 + i)m = (1 + i)n+m 4. (1 + i)n ÷ (1 + i)m = (1 + i)n–m 5. (1 + i)–n = 1/(1 + i)n 6.
n m= (1 +) = i + ( +m) 1 i
m
dm 1 i i
n
obs.: As propriedades 3, 4, 5 e 6 valem também quando usamos (1 − i) no lugar de (1 + i). Eressões Lgrímcs – Prreddes Em determinados problemas de matemáca nanceira, o uso de certas propriedades das funções logarítmicas pode ser muito núlem quando se pretende determinar expoente expressões do po (1 i)n. do − i)n e (1 o+ valor Dentre as propriedades da função logarítmica, destacaremos aquelas de especial interesse para os problemas mais comuns na matemáca nanceira. 1. Se A = B , então log(A) = log(B) 2. log(A × B) = log(A) + log(B) 3. log(A ÷ B) = log(A) − log(B) 4. log(A × 10n) = log(A) + n 5. log(A ÷ 10n) = log(A) − n
EXERCÍCIOS PROPOSTOS Teses – Jurs Cmss Ulize, se necessário, as tabelas, nesta matéria. 1.
2.
(CEB/Contador/1994) A aplicação de R$ 5.000,00 à taxa de juros compostos de 20% a.m. irá gerar, após 4 meses, o montante de: 8. a) R$ 10.358,00 b) R$ 10.368,00 c) R$ 10.378,00 d) R$ 10.388,00 e) R$ 10.398,00 9. (Esaf) A aplicação de um capital de $10.000,00, no regime de juros compostos, pelo período de três meses, a uma taxa de 10% ao mês, resulta, no nal do terceiro mês, num montante acumulado a) de $ 3.000,00.
(Banco Central/1994) A taxa de 30% ao trimestre, com capitalização mensal, corresponde a uma taxa efeva bimestral de a) 20%. b) 21%. c) 22%. d) 23%. e) 24%. (AFTN/1996) A taxa de 40% ao bimestre, com capitalização mensal, é equivalente a uma taxa trimestral de a) 60,0%. b) 66,6%. c) 68,9%. d) 72,8%. e) 84,4%.
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31
10. (AFC/1993) Um banco paga juros compostos de 30% ao ano, com capitalização semestral. Qual a taxa anual efeva? a) 27,75% b) 29,50% c) 30% d) 32,25% e) 35% 11. (AFCE/1992) Um certo po de aplicação duplica o valor da aplicação a cada dois meses. Essa aplicação renderá 700% de juros em a) 5 meses e meio. b) 6 meses. c) 3 meses e meio. d) 5 meses. e) 3 meses. 12. (AFC/Esaf/1993) Em quantos meses o juro ultrapassará o valor do capital aplicado se a taxa de juros for de 24% ao ano, capitalizados trimestralmente? a) 12 b) 20 c) 24 d) 30 e) 36
a) b) $$ c) $ d) $ e) $
313,84 285,31 281,26 259,37 251,81
13. (TCDF) Uma empresa solicita um emprésmo ao Banco no regime de capitalização composta à taxa efeva de 44% ao bimestre. A taxa equivalente composta ao mês é de a) 12%. b) 20%. c) 22%. d) 24%. e) 26%. 14. (AFTN/1991) Uma aplicação é realizada no dia primeiro de um mês, rendendo uma taxa de 1% ao dia úl, com capitalização diária. Considerando que o referido mês possui 18 dias úteis, no m do mês o montante será o capital inicial aplicado mais
21. (AFCE/1995) Determinada quana é invesda à taxa de juros compostos de 20% a.a., capitalizados trimestralmente. Para que tal quana seja duplicada, o prazo de aplicação, em trimestres, deve ser: a) (log 5 / log 1,05)
20,324%. 19,615%. 19,196%. 18,174%. 18,000%.
15. (AFTN/1996) Uma empresa aplica $ 300 à taxa de juros compostos de 4% ao mês por 10 meses. A taxa que mais se aproxima da taxa proporcional mensal dessa operação é ) 4,60%. a d) 5,20%. b) 4,40%. e) 4,80%. c) 5,00%. 16. (AFTN/1998) Indique qual é a taxa de juros anual que é equivalente à taxa de juros nominal de 8% ao ano, com capitalização semestral. a) 8,20% b) 8,16% c) 8,10% d) 8,05% e) 8,00%
32
19. (AFC/1993) Um tulo de valor inicial $ 1.000,00, vencível em um ano com capitalização mensal a uma taxa de juros de 10% ao mês, deverá ser resgatado um mês antes do seu vencimento. Qual o desconto comercial simples à mesma taxa de 10% ao mês?
20. (AFCE/1995) Paraque se obtenha R$ 242,00, ao nal de seis meses, a uma taxa dejuros de 40% a.a., capitalizados trimestralmente, deve‑se invesr, hoje, a quana de a) R$ 171,43. b) R$ 172,86. c) R$ 190,00. d) R$ 200,00. e) R$ 220,00.
a) b) c) d) e)
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18. (AFTN/1998) Ocapital deR$ 1.000,00é aplicado dodia 10 de junho ao dia 25 do mês seguinte, a uma taxa de juros compostos de 21% ao mês. Usando a convenção linear, calcule os juros obdos, aproximando o resultado em real. a) R$ 331,00 b) R$ 340,00 c) R$ 343,00 d) R$ 342,00 e) R$ 337,00
17. (AFTN/1985) Uma pessoa aplicou $ 10.000 a juros compostos de 15% a.a., pelo prazo de 3 anos e 8 me ses. Admindo‑se a convenção linear, o montante da aplicação ao nal do prazo era de a) $ 16.590. b) $ 16.602. c) $ 16.698. d) $ 16.705. e) $ 16.730.
b) (log 2 / log 1,05) c) (log 5 / log 1,2) d) (log 2 / log 1,2) e) (log 20 / log 1,2) 22. (AFCE/1995) A renda nacional de um país cresceu 110% em um ano, em termos nominais. Nesse mesmo período, a taxa de inação foi de 100%. O crescimento da renda real foi, então, de a) 5%. b) 10%. c) 15%. d) 105%. e) 110%. 23. (CEB/Contador/1994) Se uma aplicação rendeu 38% em um mês e, nesse período, a inação foi de 20%, a taxa real de juros foi de a) 14%. b) 15%. c) 16%. d) 17%. e) 18%. 24. (Técnico em Contabilidade/1994) Seuma aplicação foi feita a uma taxa de juros de 28,8% em um mês, e se neste mês a inação foi de 15%, a taxa real de juros foi de a) 12% a.m. b) 13% a.m. c) 14% a.m. d) 15% a.m. e) 16% a.m. 25. (Banco Central/1994) Um invesmento rendeu 68% em um mês no qual a inação foi de 40%. O ganho real nesse mês foi de a) 20%. b) 22%. c) 24%. d) 26%. e) 28%.
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26. (Assistente Administravo/1994) Um capital foi aplicado por 2 meses à taxa composta racional efeva de 50% a.m. Nestes dois meses, a inação foi de 40% no primeiro mês e de 50% no segundo. Pode‑se concluir que a taxa real de juros neste bimestre foi de aproximadamente a) 7,1%. b) 8,1%. c) 9,1%. d) 10,1%. e) 11,1%. 27. (AFCE) Uma nanceira pretende ganhar 12% a.a. de juros reais em cada nanciamento. Supondo que a inação anual seja de 2.300%, a nanceira, a tulo de taxa de juros nominal anual, deverá cobrar a) 2.358%. b) 2.588%. c) 2.858%. d) 2.868%. e) 2.888%. 28. (AFTN/1985) Um capital de $ 100.000 foi depositado por um prazo de 4 trimestres à taxa de juros de 10% ao trimestre, com correção monetária trimestral igual à inação. Admitamos que as taxas de inação trimestrais observadas foram de 10%, 15%, 20% e 25% respecvamente. A disponibilidade do depositante ao nal do terceiro trimestre é de, aproximadamente: a) $ 123.065 b) $ 153.065 c) $ 202.045 d) $ 212.045 e) $ 222.045 29. (AFCE/1992) Deseja‑se comprar um bem que custa X cruzeiros, mas dispõe‑se apenas de 1/3 desse valor. Aquana disponível é, então, aplicada em um Fundo de Aplicações Financeiras, à taxa mensal de 26%, enquanto que o bem sofre mensalmente um reajuste de 20%. Considere as aproximações: log 3 = 0,48; log105 = 2,021; log 0,54 = – 0,27. Assinale a opção crre. a) Ao nal do primeiro ano de aplicação, o bem poderá ser adquirido com o montante obdo. b) O númeron de meses necessários para o invesmento alcançar o valor do bem é dado pela fórmula: X/3 + n 0,26 X/3 = X + n 0,2X c) O número mínimo de meses de aplicação necessários à aquisição do bem será 23. d) Decorridos 10 meses, o montante da aplicação será 40% do valor do bem naquele momento. e) O bem jamais poderá ser adquirido com o montante obdo.
GABARITO Teses – Jurs Cmss 1. b 2. d 3. d 4. d 5. d 6. b
7. b 8. b 9. d 10. d 11. b 12. a
13. b 14. b 15. e 16. b 17. e 18. e
19. a 20. d 21. b 22. a 23. b 24. a
25. a 26. a 27. b 28. c 29. c
ANÁLISE COMBINA TÓRIA CoMBINAÇÕES, ARRANJoS E PERMUTAÇÕES Cnc Prncís de Cngem P1‑ Prncí Adv Se um eventoA pode ocorrer dem modos disntos e um outro evento, B, pode ocorrer de n modos disntos, então a ocorrência de apenas um entre estes eventos, ou A ou B, pode ocorrer de m + n modos disntos. Exemplos: 1. Laryssa está visitando uma grande loja que vende livros e CDs. Entre as incontáveis opções que a loja oferece, há somente 5 livros e 6 CDs que despertaram seu interesse. Infelizmente Laryssa levou pouco dinheiro devendo escolher se comprará um dos livros ou se comprará um CD. Assim, de quantas formas poderá resultar a compra de Laryssa? Solução: Laryssa deverá fazer somente uma escolha:
Ou Laryssa escolhe um dos livros 5 opções
+
Ou Laryssa escolhe um dos CDs 6 opções
5+6 = 11 Portanto, a compra de Laryssa pode terminar de 11 modos disntos. 2. Luciana deve escolher se fará certa viagem de trem, de ônibus ou de avião. Caso ela resolva ir de trem, deverá escolher entre 2 opções diferentes de vagões: vagão econômico e vagão turismo. Se, por outro lado Luciana resolver que fará a viagem de ônibus, deverá optar se viajará em ônibus leito ou em ônibus comum. Finalmente, no caso de escolher a via aérea, ela deverá decidir entre três categorias: classe econômica, execuva ou primeira classe. Nessas condições de quantas maneiras poderá resultar a escolha exata da opção de viagem de Luciana? Solução: Resumindo as opções de Luciana são:
Ou Luciana vai de trem Ou Luciana vai de ônibus
- Ou no vagão econômico - Ou no vagão turismo - Ou de ônibus leito - Ou ônibus comum
2 opções 2 opções
Ou Luciana vai - Ou na classe econômica - Ou na classe execuva de avião - Ou na primeira classe
3 opções
Dizemos que tais opções são mutuamente excludentes porque a opção escolhida automacamente excluirá todas as demais, não importando qual tenha sido a escolha de Luciana. Dado que Luciana deverá escolher somente uma das opções , o total de modos possíveis deverá ser calculado usando o Princípio Adivo:
A IC T Á M E T A M
2+2+3=7
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Assim, a escolha exata da opção de Luciana para a viagem poderá resultar de 7 maneiras disntas.
Resumindo os cálculos indicados na tabela anterior temos: 3×4×3×2 = 72
P2‑ Prncí Mucv
Portanto, há 72 modos disntos de se fazer a viagem de Se um evento A pode ocorrer dem modos disntos e se, ida e volta nas condições dadas. para cada uma das m possibilidades de ocorrência deA, um outro evento B pode ocorrer n modos disntos após a ocor5. Miriam e Flávia vão fazer um lanche e cada uma delas rência de A, então a ocorrência sucessiva destes dois eventos, deve escolher um sanduíche, uma bebida e uma sobremesa. A e B, nesta ordem, pode dar‑se dem×n modos disntos. A lanchonete oferece 6 pos de sanduíches, 5 pos de bebidas Exemplos: 3. Para se viajar da cidade A para a cidade B existem 3 caminhos possíveis. Para se viajar da cidade B para a cidade C existem 4 caminhos possíveis. De quantas maneiras diferentes alguém poderia viajar da cidade A para a cidade C, passando por B?
e 3 pos de sobremesas. De quantas maneiras diferentes poderá resultar o pedido para o lanche de Miriam e Flávia, juntas, se elas decidirem que pedirão tudo diferente uma da outra? Solução: Pedido para o lanche 1º pedido Pedido da Flávia (Sand) e (Beb) e (Sobr)
Solução:
6×5×3
2º pedido*
e Pedido da Miriam (Sand) e (Beb) e (Sobr)
× (6−1) × (5−1) × (3−1)
* A pessoa que zer o pedido depois tem uma opção a menos em cada escolha dado que elas resolveram pedir tudo diferente uma da outra.
Para viajar da cidade A para a cidade C passando por B será necessário cumprir sucessivamente duas etapas: Viagem de A até C passando por B 1ª etapa 2ª etapa e IrdeAatéB IrdeBatéC
3
×
modos 3×4 = 12
4 modos
Portanto, há 12 modos disntos de se viajar de A até C passando por B.
Resumindo os cálculos indicados na tabela acima temos: 6×5×3×5×4×2 = 3.600 maneiras diferentes P3 ‑ Prncí d Preferênc Ao usar o princípio mulplicavo se alguma etapa de escolha apresentar que não se apliquem às demais etapas,restrições então deve‑se considerar sua igualmente ocorrência antes das demais. Na práca ao encontrarmos etapas que apresentem restrições especiais daremos preferência ao preenchimento desta etapa.
4. Para se viajar da cidade A para a cidade B existem 3 Exemplos: caminhos possíveis. Para se viajar da cidade B para a cidade C existem 4 caminhos possíveis. Todos os caminhos podem ser 7. Quantos são os anagramas da palavra PROVA que percorridos nos dois sendos. De quantas maneiras diferentes terminam por uma vogal? alguém poderia viajar da cidade A para a cidade C, passando por B e depois retornar à cidade A passando novamente por Solução: B se ela decidir usar caminhos diferentes tanto na ida quanto Como os anagramas deverão terminar por uma vogal na volta, nos dois trechos? temos uma restrição que nos deixa somente duas opções
válidas para a escolha da úlma letra – ou usaremos o A ou usaremos o E;
Solução:
As quatro primeiras letras (?)(?)(?)(?) A viagem toda pode ser planejada em 4 etapas consecuvas: A IC T Á M E T A M
34
Ida (A→B) e (B→C)
e
Volta* (C→B) e (B→A)
3×4 modos
×
(4−1) × (3−1) modos
* Os caminhos tomados na volta não podem ser os mesmos escolhidos na ida.
úlma ouAouE letra
Assim, devemos dar preferência à escolha da úlma letra que deverá ser uma dessas vogais. As quatro escolhas restantes (?)(?)(?)(?)
1ª escolha 2opções
Uma vez escolhida uma das vogais para ocupar a úlma posição, qualquer uma das quatro letras restantes poderá ocupar livremente cada uma das quatro primeiras posições. Então temos:
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(2ª) e (3ª) e (4ª) e (5ª) escolhas (4)×(3) × (2) ×( 1)opções
1ª escolha 2opções
Então, usando o princípio mulplicavo, o número de anagramas que terminam por uma vogal é: As quatro primeiras letras 4×3×2×1
e
×
úlma letra 2
24×2 = 48 8. Usando somente os números 5, 6, 7, 8 e 9 quantos números pares de três algarismos disntos podem ser feitos? Solução:
Para montar um número qualquer de três algarismos devemos escolher: - o algarismo das centenas, ‑ o algarismo das dezenas, - o algarismo das unidades. (centena) (?)
(dezena) (?)
(unidade) (?)
Entretanto, para que o número formado seja par será necessário que o algarismo das unidades seja par e esta é uma restrição que não se aplica igualmente às demais etapas de escolha. Assim, devemos dar preferência à escolha do algarismo das unidades. Lembrando que somente os algarismos 5, 6, 7, 8, e 9 são permidos, temos somente duas opções válidas de algarismos paraousar 6 ou pares usaremos 8. na casa das unidades – ou usaremos o 1ª escolha (centena)
(dezena)
(unidade) 2 opções
Após a escolha do algarismo das unidades podemos tanto prosseguir com a escolha do algarismo das dezenas quanto com a escolha do algarismo das centenas. Mas é importante lembrar que, de um jeito ou de outro, os algarismos escolhidos deverão ser todos diferentes (como foi pedido no enunciado). Deste modo, se a nossa próxima etapa de escolha for o algarismo das centenas teremos: Das 5 opções iniciais (5, 6, 7, 8 e 9) um dos algarismos já foi escolhido para representar as unidades (ou 6 ou o 8). Então nossa próxima escolha deverá recair sobre um dos 4 algarismos restantes. 1ªescolha (dezena)
(unidade) 2 opções
Finalmente escolheremos o algarismo das dezenas. 2ª escolha (centena) 4 opções
(centena) 4
e
(dezena) 3
×
e
(unidade) 2
×
4×3×2 = 24 números pares disntos P4 ‑ Prncí d Ecusã Se do total de casos possíveis excluirmos todos os casos que não nos interessam o que restará será o total de casos que nos interessam. Todos Todos oscasos os casos − que existem que não servem
=
Todos os casos que servem
Exemplo: 9. Quantos são os anagramas da palavra PROVA em que as duas vogais não ocorrem juntas? Solução:
1º – O total de anagramas da palavra PROVA pode ser calculado como: 1ª letra 2ª letra 54321
3ª letra
4ª letra
5ª letra
5⋅4⋅3⋅2⋅1 = 120 anagramas 2º – Com as duas vogais JUNTAS teríamos: { (AO), (P), (R), (V) } → 4⋅3⋅2⋅1 = 24 ou { (OA), (P), (R), (V) } → 4⋅3⋅2⋅1 = 24 24+24 = 48 anagramas Logo, existem 48 anagramas que NÃO QUEREMOS uma vez que, neles, as duas vogais estão JUNTAS. 3º – Comparando os resultados anteriores podemos fazer: os anagramas Todos os anagramas Todos − com que existem as vogais juntas
=
Todos os anagramas com as vogais separadas
( 120 ) − ( 48 ) = 72 anagramas Portanto, o total de anagramas da palavra PROVA onde as vogais não estão juntas é 72. P5 ‑ Prncí d Cnre ds Reeções
2ªescolha (centena) 4 opções
Resumindo os cálculos indicados na tabela anterior temos:
3ª escolha (dezena) 3 opções
1ª escolha (unidade) 2 opções
Se a troca de posições entre k dos n elementos de uma sequência não deve ser considerada ou não é relevante para o resultado da sequência obda então o número de sequências disntas desejadas pode ser obdo como:
Total de sequências com Total de sequências n elementos ordenados distintas desejadas = Total de permutações entre k elementos
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Exemplos: 10. Quantos são os anagramas da palavra REPETE? Solução:
Em cada um dos anagramas da palavra REPETE as letras R, P e T deverão ocorrer uma única vez, enquanto a letra E deverá ocorrer exatamente três vezes. Cada um desses anagramas é, portanto, uma sequência de 6 letras. Observe, contudo, que a troca das posições entre duas ou mais letras iguais não deve ser considerada uma vez que não alteraria o anagrama. Assim sendo, o total de anagramas disntos que se pode obter com as letras da palavra REPETE é:
Total de sequências com 6 letras Total de anagramas de “REPETE” = Total de permutações entre as 3 letras “E”
Total de sequências possíveis com 3 pessoas Total de modos possíveis para a escolha de um trio = Total de permutações entre as 3 pessoas escolhidas Total de modos possíveis (5 × 4 × 3) para a escolha de um trio = (3 × 2 × 1) = 10
10 modos possíveis P6 ‑ Prncí ds Css de Pmbs O Princípio da Casas de Pombos, também chamado de Dirichlet ou Princípio das Gavetas de Dirichlet (devido a Peter Dirichlet, matemáco alemão 1805‑1859), pode ser enunciado assim: Considere que n objetos sejam colocados em k caixas. Se n > k, pelo menos uma caixa conterá mais de 1 objeto. Veja a ilustração abaixo:
Total de anagramas (6× ×5 ×4 × 3× 2 1) = 120 de “REPETE” = (3 × 2 × 1) 120 anagramas 11. Quantos são os anagramas da palavra CARRARA? Solução:
Cada um dos anagramas da palavra CARRARA é uma sequência de 7 letras onde a letra C deverá ocorrer uma única vez, enquanto as letras R e A deverão ocorrer, cada uma, exatamente duas vezes. Mais uma vez, a troca das posições entre duas letras iguais não deve ser considerada uma vez que não alteraria o anagrama. Desse modo, devemos considerar as permutações entre as três letras A e também as permutações entre as três letras R, o que nos leva ao seguinte cálculo para o total de anagramas da palavra CARRARA é: Total de sequências com 7 letras Total de anagramas de “CARRARA” = Total de permutações Total de permutações × entre as 3letras “A” entre as 3 letras “R”
Total de anagramas (7× ×6 ×5× 4× 3× 2 1) de “CARRARA” = (3 × 2× ×1) ×(3× 2 1) = 140
140 anagramas 12. De quantos modos disntos pode resultar a escolha de uma equipe de 3 pessoas escolhidas a parr de um grupo de 5 pessoas disponíveis? A IC T Á M E T A M
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Solução:
Em cada um dos grupos possíveis percebe‑se que a ordem das 3 pessoas que acabarão compondo o grupo não é relevante para o grupo, ou seja, {A, B, C}, {B, A, C}, {C, B, A}, etc. representam um mesmo grupo escolhido. Então o total de modos disntos que pode resultar a escolha indicada é:
Neste caso, n = 10 e k = 9. Generalizando este princípio podemos armar que, Considere que n objetos sejam colocados em k caixas. Se n > m⋅k, então pelo menos uma caixa conterá no mínimo m +1 objetos. De fato, isto pode ser percebido considerando que se todas as k caixas convessem no máximo m objetos, haveria não mais de k⋅m objetos ao todo. Mesmo sendo de compreensão bastante elementar, o princípio de Dirichlet pode ser empregado na resolução inú meros problemas que, à primeira vista, parecem intratáveis. Para aplica corretamente o princípio, deve‑se idencar quem faz o papel dos n objetos e quem faz o papel das k casas de pombos no problema dado. Eercíc Resvd Qual o menor número de pessoas que devem estar reunidas para se ter certeza de que haverá pelo menos duas delas fazendo aniversário no mesmo mês? Solução: Pelo princípio da casa dos pombos se houver mais pesso as do que meses é certo que pelos menos duas pessoas terão nascido no mesmo mês. Portanto, o menor número é 13.
Permuções Smes Um caso parcular da aplicação do princípio mulplicavo pode ser enunciado assim:
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Se n objetos disntos são considerados em uma única la então o total de las disntas possíveis usando estes n
O número de arranjos simples de n objetos disntos tomados p a p pode ser obdo pela fórmula:
objetos é denominado total de permutações simples e pode ser calculado como
Anp =
Pn = n ⋅ ( n − 1) ⋅ ( n − 2) ⋅ ... ⋅ 1 O produto acima também é denominado fatorial de n sendo indicado por n!. Mais adiante veremos um pouco mais sobre os fatoriais.
Exemplo: Os 12 arranjos simples possíveis dos 4 elementos do conjunto {A, B, C, D} tomados 2 a 2 são: AB AC AD
Exemplo: 6. Quantos são os anagramas da palavra PROVA? Solução: Um anagrama é qualquer sequência de letras que se possa formar usando todas as letras de uma palavra dada
desde que cada uma das letras ocorra no anagrama o mesmo número de vezes que ela ocorre na palavra srcinal. Assim, as sequências AOPRV e VAPOR são anagramas de PROVA enquanto a sequência VOAR não é um anagrama de PROVA porque não usou a letra P e APROVA também não é um anagrama válido porque usou a letra A duas vezes. Deste modo, vê‑se que o total de anagramas da palavra prova é o total de las que se pode formar com as 5 letras, P, R, O, V e A, bastando, assim, calcularmos o número de permutações simples destas 5 letras:
P5 = 5!= 5 ⋅ 4 ⋅ 3 ⋅ 2 ⋅ 1 P = 120 anagramas. 5 Fr
Dado um número natural n dene‑se o fatorial de n e anota-se n! como:
2! = 2×1! = 2×1 = 2 3! = 3×2! = 3×2×1 = 6
CA CB CD
DA DB DC
DC etc.
Cmbnções Smes Considere n objetos disntos. Umacombinação simples desses n objetos tomados p a p é qualquer subconjunto que tenha exatamente p desses n objetos. O número de combinações simples de p objetos escolhidos entre n disponíveis pode ser obdo pela fórmula:
Cnp =
n! p!×( n − p )!
Que chamamos combinações simples de n objetos disntos tomados p a p. Exemplo: As 6 combinações simples possíveis dos 4 elementos do conjunto {A, B, C, D} tomados 2 a 2 são: AB
Assim, teremos que:
1! = 1×0! = 1×1 = 1
BA BC BD
Observe que a ordem dos elementos que compõem os arranjos simples é levada em conta, ou seja, AB é diferente de BA assim como BD é diferente de DB, CD é diferente de
Se n = 0 então 0! = 1 Se n > 0 então n! = n×(n−1)!
0! = 1
n! (n − p )!
AC
BC
AD
BD
CD
Note que a ordem dos elementos que compõem as combinações simples é irrelevante, ou seja, AB é o mesmo que BA assim como BD é o mesmo que DB, CD é o mesmo que DC etc. Cmbnções cm Reeçã Considere n pos de objetos disntos. Umacombinação com repeção desses n pos de objetos tomados p a p é
4! = 4×3! = 4×3×2×1 = 24
qualquer agrupamentoque tenha exatamentep objetos, não necessariamente todos disntos, escolhidos entre osn pos.
5! = 5×4! = 5×4×3×2×1 = 120 : : :
Exemplo: São 10 as combinações com repeção possíveis dos 4 elementos do conjunto {A, B, C, D} tomados 2 a 2 são:
Arrnjs Smes
AA AB
Considere n objetos disntos. Um arranjo simples desses n objetos tomadosp a p é qualquerla (sequência) que tenha exatamente p desses n objetos.
BB
AC
BC
CC
AD
BD
CD
DD
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d) 263×(10×9×8×7) e) (26×25×24×23)×94
Assim como nas combinações simples, note quea ordem dos elementos também é irrelevante nas combinações com repeção. O número de combinações com repeção de p ele-
mentos escolhidos entre n pos disponíveis pode ser obdo pela fórmula: CR pn
= C pn + p −1 =
6. Observe o esquema abaixo para responder o que se pede:
(n + p − 1)! p!× (n − 1)!
Que chamamos combinações com repeção de n pos de objetos disntos tomados p a p. Exemplo:
Considere que somente seja permido mover‑se para cima nas linhas vercais ou para a direita nas linhas horizontais. Então o total de maneiras possíveis de se ir do ponto A até o ponto B é: a) 8 b) 9 c) 10 d) 11 e) 12
De quantas maneiras disntas se pode separar 6 balinhas sendo que os únicos sabores disponíveis são hortelã, café e caramelo? Solução: Calculamos o número de combinações com repeção de n = 3 sabores tomados em grupos de p = 6. CR 63
(8)!
8× 7
6!2 × !
2 ×1
= C36+ 6=−1 = C86 = =
7.
De um grupo de 4 nalistas, 3 serão sorteados recebendo prêmios diferentes. Quantos resultados disntos existem para o resultado deste sorteio? a) 3 b) 4 c) 12 d) 24 e) 64
8.
De um grupo de 4 nalistas, 3 serão sorteados recebendo prêmios idêncos. Quantos resultados disntos existem para o resultado deste sorteio? a) 3 b) 4 c) 12 d) 24 e) 64
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EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Maurício ganhou um vale‑presente de uma loja de argos masculinos e pretende trocá‑lo por uma gravata ou por um cinto. Entre as opções que a loja oferece estão 9. 6 gravatas e 8 cintos pelos quais Maurício interessou‑se, mas o vale‑presente não poderá ser trocado por mais de um destes argos. De quantas maneiras disntas poderá 10. resultar a troca do vale‑presente de Maurício? a) 14 b) 15 c) 18 d) 20 e) 48 2. Luciana pretende comprar uma saia e uma blusa. Se entre as opções que a loja lhe oferece estão 5 saias e 6 blusas que lhe agradam, de quantas maneiras poderá resultar a compra pretendida? a) 11 b) 15 c) 18 d) 20 e) 30 3. Quantos anagramas disntos podem ser formados com as letras da palavra VONTADE? a) 28 c) 720 e) 5.040 b) 128 d) 1.024 4. Quantos anagramas da palavra PROVA começam com uma consoante e terminam com uma vogal? a) 36 b) 24 c) 12 d) 8 e) 6 5. Uma placa de licenciamento é formada por três letras
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seguidas de quatro dígitos. Tanto as letras quanto os dígitos podem ser repedos numa placa. Todas as 26 letras podem ser usadas em qualquer uma das três posições de letras, mas nas posições dos dígitos não é permido que uma placa tenha os quatro dígitos iguais a zero. Assim, por exemplo, são permidas placas como AAA 9009 e PAR 2468, entre tantas outras, mas não são permidas placas como CAR 0000 e HEL 0000. Nessas condições o total de placas diferentes que podem ser feitas pode ser calculado crremene como: a) 263×94 b) 263×(104 −1) c) (26×25×2×23)×(10×9×8×7)
Quantos são, ao todo, os anagramas da palavra ARARA? a) 10 b) 12 c) 20 d) 60 e) 120 Sejam A, B, C, ..., H oito pontos disntos marcados sobre uma mesma circunferência. Nessas condições, o número que representa o total de diferentes triângulos possíveis com vérces escolhidos entre esses pontos será: a) 8 b) 21 c) 56 d) 168 e) 336
11. De quantas maneiras é possíve l formar uma equipe composta por dois homens e duas mulheres escolhidos dentre os integrantes de um grupo onde se encontram 5 homens e 6 mulheres? a) 25 b) 60 c) 120 d) 150 e) 600 12. Sejam P, Q, R e S quatro pontos disntos sobre uma reta r e sejam T, U eV, X e Z cinco pontos disntos sobre uma reta s, paralela a r e disnta desta. Nessas condições, o total de triângulos possíveis com vérces em três desses nove pontos é: a) 30 b) 35 c) 70 d) 84 e) 504 13. Cinco pessoas encontram‑se sentadas em volta de uma mesa redonda. De quantas maneiras diferentes elas podem trocar de lugar entre si de modo que pelo menos uma delas termine com pelo menos um de seus vizinhos sentado em outra posição em relação a ela? a) 20 b) 21 c) 22 d) 23 e) 24
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14. Denomina-se dgn de um polígono convexo qualc) 226 210 quer segmento com extremidades em dois vérces d) 26! 10! não consecuvos do polígono. Assim, por exemplo, um e) C26,2 C10,3 quadrado tem apenas duas diagonais disntas enquanto um triângulo não possui diagonais. O número total de 20. (Fisc.Trab./98) Três rapazes e duas moças vão ao cinema e desejam sentar-se, os cinco, lado a lado, na mesma diagonais disntas de um polígono convexo com dez la. O número de maneiras pelas quais eles podem lados é: distribuir-se nos assentos de modo que as duas moças a) 35 quem juntas, uma ao lado da outra, é igual a: b) 45 a) 2 c) 70 b) 4 d) 90 c) 24 e) 95 d) 48 e) 120 15. João e Maria fazem parte de um grupo de 15 pessoas. De quantas maneiras é possível formar um grupo de 5 pessoas, escolhidas dentre estas 15, se João e Maria devem necessariamente fazer parte dele? a) 628 b) 268 c) 286 d) 826 e) 862 16. João e Maria fazem parte de um grupo de 15 pessoas. De quantas maneiras é possível formar um grupo de 5 pessoas, escolhidas dentre estas 15, de modo que João e Maria não façam parte dele? a) 1.278 b) 1.287 c) 1.728 d) 1.782 e) 1.872
21. (Gestor‑MPOG/2000) O número de maneiras diferentes que 3 rapazes e 2 moças podem sentar‑se em uma mesma la de modo que somente as moças quem todas juntas é igual a: a) 6 b) 12 c) 24 d) 36 e) 48 22. (AFC‑SFC/2000) Se o conjunto X tem 45 subconjuntos de 2 elementos, então o número de elementos de X é igual a: a) 10 b) 20 c) 35 d) 45 e) 90
17. Numa pequena lanchonete 8 jovens pedem seus san-
23. (AFC/2002) Na Mega‑Sena são sorteadas seis dezenas de um conjunto de 60 possíveis (as dezenas sorteáveis são 01, 02, ..., 60). Uma aposta simples (ou aposta mí nima), na Mega‑Sena, consiste em escolher 6 dezenas. Pedro sonhou que as seis dezenas que serão sorteadas
duíches (um paraacada jovem). O garçom os pedidos perdeu papeleta, mas lembraque queanotou havia no pedido pelo menos um sanduíche de cada um dos quatro únicos pos que a lanchonete oferecia. De quantas maneiras diferentes poderia ter resultado o pedido dos oito jovens? a) 85 b) 50 c) 45 d) 40 e) 35
no próximo concurso da Mega‑Sena estarão entre as seguintes: 01, 02, 05, 10, 18, 32, 35, 45. O número mínimo de apostas simples para o próximo concurso da Mega‑Sena que Pedro deve fazer para ter certeza matemáca que será um dos ganhadores caso o seu sonho esteja crre é: a) 8 b) 28 c) 40 d) 60 e) 84
18. Quantos números com três algarismos disntos e maiores que 0 têm o algarismo das centenas maior que o das dezenas? a) 252 b) 448 c) 484 d) 504 e) 522 19. (AFCE/TCU/1999) A senha para um programa de computador consiste em uma sequência LLNNN, onde “L” representa uma letra qualquer do alfabeto normal de 26 letras e “N” é um algarismo de 0 a 9. Tanto letras como algarismos podem ou não ser repedos, mas é essencial que as letras sejam introduzidas em primeiro lugar, antes dos algarismos. Sabendo que o programa não faz disnção entre letras maiúsculas e minúsculas, o número total de diferentes senhas possíveis é dado por: a) 226 310 b) 262 103
24. (MPU/Analista‑Adm/2004) Quatro casais compram ingressos para oito lugares conguos em uma la no teatro. O número de diferentes maneiras em que podem sentar‑se de modo que: a) homens e mulheres sentem-se em lugares alternados; e que b) todos os homens sentem-se juntos e todas as mulheres sentem‑se juntas, é, respecvamente, a) 1.112 e 1.152 b) 1.152 e 1.100 c) 1.152 e 1.152 d) 384 e 1.112 e) 112 e 384 25. (MRE‑Oc.Chanc./2002) Chico, Caioe Caco vão ao teatro com suas amigas Biba e Be, e desejam sentar‑se, os cin co, lado a lado, na mesma la. O número de maneiras pelas quais eles podem distribuir‑se nos assentos de modo que Chico e Be quem sempre juntos, um ao lado do outro, é igual a: a) 16 b) 24 c) 32 d) 46 e) 48
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26. (AFTN/1998) Uma empresa possui 20 funcionários, dos quais 10 são homens e 10 são mulheres. Desse modo, o número de comissões de 5 pessoas que sepode formar com 3 homens e 2 mulheres é: a) 5400 b) 165 c) 1650 d) 5830 e) 5600 27. (TFC/1997) Uma empresa do setor têxtil possui 10 funcionários que têm curso superior em Administração de Empresas. O diretor de recursos humanos recebeu a incumbência de escolher, entre esses 10 funcionários, um gerente nanceiro, um gerente de produção e um analista de mercado. Como todos os 10 funcionários são pessoas capazes para desempenhar essas funções, então as diferentes maneiras que o diretor de recursos humanos pode escolhê‑los é igual a: a) 720 b) 740 c) 820 d) 920 e) 1040
32. Laryssa quer encomendar 4 pizzas grandes não necessa riamente de sabores diferentes, e pretende escolhê‑las entre seu quatro sabores preferidos:portuguesa, mozzarela, napolitana e calabresa. Cada duas pizzas grandes dá direito a uma garrafa de refrigerante grás, havendo 5 sabores diferentes para escolher: cola, limão, laranja, guaraná e uva. Se Laryssa encomendar as quatro pizzas, como descrito acima, escolhendo as garrafas de refrigerante não necessariamente de sabores diferentes, de quantos modos disntos poderá resultar o pedido? a) 30 b) 40 c) 80 d) 132 e) 700
33. Preocupado com a segurança, o Sr. Xavier, responsável pelos srcinais das provas de um concurso, pediu ao chefe da manutenção, Sr. Magaiver, que instalasse, na única porta de acesso à sala onde são guardados os srcinais das provas, um cadeado de segredo que só abrisse com um código sequencial de quatro dígitos disntos. Depois de muito procurar, Magaiver explicou ao Sr. Xavier que não conseguiu encontrar o tal cadeado mas que resolveria o problema instalando dois cadeados com códigos sequenciais de três dígitos disntos cada um. 28. (Mare/1998) Para entrar na sala da diretoria de uma Considerando que os dígitos que compõem um código empresa é preciso abrir dois cadeados. Cada cadeado é qualquer são os dígitos decimais de 0 a 9 e que os dois aberto por meio de uma senha. Cada senha é constuída cadeados que o Sr. Magaiver ofereceu não precisam ter, por 3 algarismos disntos. Nessas condições, o número necessariamente, códigos diferentes, julgue as armamáximo de tentavas para abrir os cadeados é: vas seguintes. a) 518 400 I – Caso se o Sr. Xavier concorde com a instalação dos b) 1 440 dois cadeados com códigos sequenciais de três dígitos c) 720 cada, então o número máximo de tentavas que alguém d) 54 120 e) 29. Quantos sãoos anagramas dapalavra ACEITOUnos quais as vogais aparecem todas em ordem alfabéca mas não necessariamente juntas? a) 5.040 b) 1.440 c) 720 d) 120 e) 42 30. Quantos são os anagramas da palavra ARREPIOU nos quais as cinco vogais aparecem em ordem alfabéca mas não necessariamente juntas? a) 40.320 b) 5.040 c) 720 d) 168 e) 42
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31. De quantasmaneiras diferentesLuciana podeencomendar três pizzas grandes, não necessariamente de sabores diferentes, se escolhê‑las entre seu quatro sabores preferidos, portuguesa, mozzarela, napolitana e calabresa, e sabendo que a pizzaria não prepara pizzas de sabores mistos como metade napolitana e metade calabresa? a) 4 b) 6 c) 20 d) 24 e) 64
precisaria fazer para abrir ambos os cadeados sem conhecer seus códigos é igual a 1.440. II – Se o Sr. Magaiver conseguisse encontrar um cadeado com código sequencial de quatro dígitos disntos, então o número máximo de tentavas que alguém precisaria fazer para abrir este cadeado sem conhecer seu código seria 5.040. III – Se o Sr. Magaiver instalar os dois cadeados com códigos sequenciais de três dígitos disntos sendo que um deles tenha só dígitos ímpares enquanto o outro tenha só dígitos pares, então o número máximo de tentavas que alguém – que saiba disso mas que não consiga disnguir os cadeados e não saiba os códigos – precisaria fazer para abrir os dois cadeados é 180. Assinale a alternava crre. a) nenhuma das três armavas está correta. b) somente I e II estão corretas. c) somente I e III estão corretas. d) somente II e III estão corretas. e) todas as três armavas estão corretas. 34. Uma orestatem 1.000.000 deárvores. Nenhumaárvore tem mais de 300.000 folhas. Pode‑se concluir que: a) duas árvores quaisquer nunca terão o mesmo número de folhas; b) há pelo menos uma árvore com uma só folha; c) existem pelo menos quatro árvores com um mesmo número de folhas; d) pode haver nesta orestasomente duas árvores com um mesmo número de folhas; e) o número total de folhas na oresta pode ser maior que 1012.
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35. Numa biblioteca há 2.500 livros. Qualquer livro desta biblioteca tem sempre mais de 10 e menos de 500 páginas. Pode‑se armar que: a) pode haver nesta biblioteca somente três livros que tenham o mesmo número de páginas; b) existem no mínimo seis livros com o mesmo número de páginas; c) existem no máximo seis livros com o mesmo número de páginas; d) existe pelo menos um livro com exatamente 152 páginas; e) o número total de páginas é inferior a 900.000. 36. Márcio veste‑se apressadamente para um encontro muito importante. Pouco antes de pegar as meias na gaveta, falta luz. Ele calcula que tenha 13 pares de meias brancas, 11 pares de meias cinzas, 17 pares de meias azuis e 7 pares de meias pretas. Como elas estão todas misturadas ele resolve pegar um certo número de meias no escuro e, chegando ao carro, escolher duas que tenham cor igual para vesr. Qual é o menor número de meias que Márcio poderá pegar para ter certeza de que pelo menos duas são da mesma cor? a) 12 b) 10 c) 8 d) 6 e) 5 37. Márcia preparava‑se para um baile muito importante. Como fazia muito frio naquela noite, Márcia resolveu que vesria luvas que, aliás, ela adora. Pouco antes de pegar as luvas na gaveta, falta luz. Márcia sabe que tem 3 pares de luvas brancas, 5 pares de luvas de cor cinza, e 7 pares de luvaspegar pretas. Como elas todas misturadas ela resolve algumas luvasestão no escuro e, ao sair, escolher um par da mesma cor para vesr. Em todos os casos as luvas de mesma cor são todas iguais entre si, exceto pelo fato de que, evidentemente, a luva feita para a mão esquerda não serve na mão direita e vice‑versa. Qual é o menor número de luvas que Márcia poderá pegar para ter certeza de que entre elas haverá pelo menos um par de luvas da mesma cor? a) 16 b) 15 c) 8 d) 7 e) 4
GABARITO 1. 2.
a e
16. b 17. e
31. c 32. e
3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15.
ae b d d b a c d c d a c
18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30.
33. 34. 35. 36. 37.
a b d c a b c e a a a e e
ce b e a
PROBABILIDADES Eermens Aeórs Experimentos aleatórios são aqueles que, mesmo quando repedos em idêncas condições, podem produzir resultados diferentes. As variações de resultado são atribuídas a uma mulplicidade de causas que não podem ser controladas às quais, em conjunto, chamamos de cs. Exemplos: a) O resultado do lançamento de uma moeda (cara ou coroa). b) A soma dos números encontrados no lançamento de dois dados. c) A escolha, ao acaso, de 20 peças reradas de um lote que contenha 180 peças perfeitas e 15 peças defeituosas. d) O resultado do sorteio de uma carta de um baralho com 52 cartas.
Esç Amsr (S) Embora não se possa determinar exatamente o resultado de um experimento aleatório, frequentemente é possível descrever o conjunto de todos os resultados possíveis para o experimento. Esse conjunto é chamado de esç msr ou cnjun unvers do experimento aleatório. Exemplos: a) Lançar uma moeda e observar a face superior: S = { cara, coroa } b) Lançar dois dados e observar a soma dos números das faces superiores: S = { 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 } c) Extrair ao acaso uma bola de uma urna que contém 3 bolas vermelhas (V), 2 bolas amarelas (A) e 6bolas brancas (B), e observar a cor: S = { V, A, B } Frequentemente, é possível descrevermos o espaço amostral de um experimento aleatório de mais de uma maneira.
Evento Evento é qualquer um dos subconjuntos possíveis de um espaço amostral. É costume indicarmos os eventos por letras maiúsculas do alfabeto lano: A, B, C, ...., Z . Pode‑se demonstrar que se um espaço amostral ver n elementos, então exisrão 2n eventos disntos associados a ele. Exemplo: O espaço amostral associado ao lançamento de uma moeda é S = {cara, coroa}. Como esse espaço amostral tem ds elementos, exisrão 22 = 4 eventos associados a ele: ∅, {cara}, {coroa}, {cara,coroa}. Observe que o primeiro e o úlmo eventos indicados são, respecvamente, o cnjun vz e o próprio esç msr. Even Eemenr Um evento é chamado elementar sempre que possuir um único elemento (conjunto unitário).
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Evento Certo
I. 0 ≤ pi ≤ 1 para todo i.
Evento certo é aquele que compreende ds os elementos do espaço amostral. Se A é um evento certo, então A = S.
II. Σ (pi) = p1 + p2 + ....+ pn = 1.
Evento Impossível Evento impossível é aquele que não possui elementos. Se A é um evento impossível, então A = ∅. ocrrênc de um Even Dizemos que um evento A crre se, e somente se, ao realizarmos o experimento aleatório, o resultado obdo pertencer ao conjunto A. Caso contrário, dizemos que o evento A nã crre.
Dizemos que os números p1 , p2 , .... pn denem uma dsrbuçã de rbbddes sobre S. De fato, procuramos sempre definir cada uma das probabilidades pi de modo que coincidam com o limite a que tenderia a frequência relava (fr) de cada elemento correspondente, ei, quando o número de repeções do experimento crescesse ilimitadamente. Numa amostra, as frequências relavas representam esmvs de probabilidades. Prbbdde de um Even Seja A um evento qualquer de S , define-se a probabilidade do evento A, e indica‑se P(A), da seguinte forma:
Evento União Dados dois eventos, A e B de um mesmo espaço amostral, então A ∪ B (lê‑se “A união B” ou ainda “A ou B”) também será um evento, chamado evento união, e ocorrerá se, e somente se, A ocorrer ou B ocorrer ou ambos ocorrerem.
Even Inersecçã Dados dois eventos, A e B, então A ∩ B (lê‑se “A interseção B” ou ainda “A e B”) também será um evento, chamado evento interseção, e ocorrerá se, e somente se, A e B ocorrerem simultaneamente.
Evens Muumene Ecusvs
I. Se A = ∅, então P(A) = 0. II. Se A ≠ ∅, então P(A) = P(e1) + P(e2) + .... + P(ei), para todo ei ∈ A. Exemplo: Seja S = {e1 , e2 , e3 , e4} um espaço amostral com a seguinte distribuição de probabilidades: p 1 = 0,2; p2 = 0,3; p3 = 0,1 e p4 = 0,4. Nestas condições, qual será a probabilidade de ocorrência do evento A={ e 1 , e3 }? Solução: P(A) = P(e1 ) + P(e3 ) P(A) = 0,2 + 0,1 P(A) = 0,3
Esç Amsr Equrváve Se A e B são dois eventos tais que A ∩ B = ∅, então A e B são chamados eventos mutuamente exclusivos. Dizemos que um espaço amostral S = {e1 , e2 , e3 , .... , en} Esta denominação decorre do fato de que uma vez que é equiprovável se a ele esver associada uma distribuição a interseção de A com B seja vazia não será possível que ocorram ambos simultaneamente, isto é, a ocorrência de um de probabilidades tal que: deles ecu a possibilidade de ocorrência do outro. p1 = p2 = p3 ....= pn Even Cmemenr Normalmente, decidimos que um espaço amostral é Dado um evento A, então A (lê‑se “complemento de A” equiprovável a parr daobservação de certascaracteríscas ou “não-A”) também será um evento, chamado evento com- do experimento. plementar de A, e ocorrerá se, e somente se, A nã crrer. O conjunto A compreendeds os elementos deS que Exemplos: não pertencem ao conjunto A:
A=
S–A
Dsrbuçã de Prbbddes Emírcs Consideremos um espaço amostral com n elementos: A IC T Á M E T A M
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S = {e1 , e2 , e3 , ... , en}
A cada um dos eventos elementares { ei } de S será associado um número, pi, chamado rbbdde do evento { ei }, sasfazendo as seguintes condições:
1. O lançamento de um dado com a observação do número da face superior é descrito por um espaço amostral equiprovável. 2. Já o lançamento de dois dados com observação da soma dos números das faces superiores pode ser descrito por um espaço amostral não equiprovável, S = { 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 }, pois a probabilidade de que a soma seja 7 é maior do que a probabilidade de que a soma seja 12, por exemplo. Sempre que possível, devemos procurar descrever os ex perimentos aleatórios por espaços amostrais equiprováveis, pois isso facilita a análise de diversos problemas.
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Prbbdde de um Even num Esç Amsr Equ provável
2
P( A / B) =
Se S = {e1 , e2 , e3 , .... , en} é um espaço amostral equiprovável e A é um evento qualquer de S, então a probabilidade de ocorrência de A será: P(A) =
n ° de elementos de S
Exemplo: Um dado é lançado e observamos o número na face superior do mesmo. Qual é a probabilidade de o número obdo ser par? Solução: Espaço amostral: S = { 1, 2, 3, 4, 5, 6 } Evento: Ocorrência de um número par = { 2, 4, 6 } n ° de casos favoráveis n ° de casos p oss íveis
=
3 6
6
Evens Indeendenes
n° de elementos de A
Na práca, contamos o número de elementos de A como o númer de css fvráves even Ae contamos o número de elementos deS como onúmer de css ssíves.
P(A) =
= 0,5 ou seja: 50%.
Se a probabilidade de ocorrência de um evento A não é alterada pela ocorrência de outro evento B, dizemos que A e B são eventos independentes. P(A/B) = P(A) ⇔ A e B são independentes. e B são eventos então a probabilidadeSedeAocorrência de A eindependentes, B será: P(A∩B) = P(A) ⋅ P(B) Esta úlma igualdade também é usada para vericarmos a independência de dois eventos. Exemplos: 1. Considere o espaço amostral
S = { 1, 2, 3, 4 } e os eventos A={2, 3} e B={3, 4}. Mostre que os eventos A e B são independentes.
Solução: Se A e B são independentes, então:
Prreddes ds Prbbddes
P(A∩B) = P(A) ⋅ P(B) 1/4 = 2/4 . 2/4 1/4 = 4/16 1/4 = 1/4
T-1. P(S) = 1 T-2. A ⊂ B ⇒ P(A) ≤ P(B) T-3. P(A∪B) = P(A) + P(B) – P(A∩B) T-4. A∩B = ∅ ⇒ P(A∪B) = P(A) + P(B) T-5. P( A ) = 1 – P(A)
Como a igualdade foi sasfeita, A e B são independentes.
Prbbdde Cndcn Dados dois eventos, A e B, com B ≠ ∅. Denotamos por P(A/B) a probabilidade de ocorrência de A dado que B tenha ocorrido (ou que a ocorrência de B esteja garanda). A probabilidade condicional pode ser calculada como: P(A/B)
=
P(A ∩ B) P(B)
=
num. de elementos de A
P( A ∩ B) 6 2 = = P( B) 3 3
∩B
num. de elementos de B
2. Em uma urna temos 6 bolas brancas e 4 bolas pretas. São reradas duas bolas, uma após a outra, com reposição. Qual é a probabilidade de as duas reradas resultarem em bolas brancas? Solução: A = { a 1ª bola é branca }, P(A) =
6
=
10
3 5
B = { a 2ª bola é branca } Lembrando que a úlma igualdade na expressão acima só será válida quando o espaço amostral for equiprovável. Exemplo: Qual é a probabilidade de conseguirmos um número
Como houve a reposição da primeira bola rerada da urna, a probabilidade de que a segunda bola seja branca, após a rerada da primeira bola, não será afetada pela ocorrência de A.
menor que 4 no lançamento de um dado, sabendo que o resultado é um número ímpar? Solução: Espaço Amostral: S = { 1, 2, 3, 4, 5, 6 } Evento: A = { resultado menor que 4 } = { 1, 2, 3 }
P(B/A) = P(B) =
3 5
Isso signica que os eventos A e B são independentes. Portanto, teremos: A∩B = { as duas bolas são brancas } P(A∩B) = P(A) ⋅ P(B)
Condição: B = { ocorrer número ímpar } = { 1, 3, 5 } A ∩ B = { 1, 3 }
3 3 P(A ∩B )= ⋅ = 5 5
9 25
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Terem de Byes Sejam A1, A2, A3, ...., An , n eventos mutuamente exclusivo tais que sua união seja S. A1∪A2∪A3 ... ∪An = S Se B é um evento qualquer de S, nas condições acima, então pode‑se calcular a probabilidade condicional de A i dado B como: P( Ai ∩ B) P( Ai ∩ B ) P( Ai / B) = = P( B) P( A1 ∩ B) + P( A2 ∩ B) + .... + P( An ∩ B)
Exemplo: Um conjunto de 15 bolas, algumas vermelhas e outras azuis, foi distribuído entre duas caixas de modo que a caixa I cou com 3 bolas vermelhas e 2 bolas azuis, enquanto a caixa II cou com 2 bolas vermelhas e 8 bolas azuis. Uma das caixas é escolhida ao acaso e dela sorteia‑se uma bola. Se a bola sorteada é vermelha, qual a probabilidade de que ela tenha vindo da caixa I?
V = { a bola rerada é vermelha }, P(V) = P(I∩V) + P(II∩V) =3/10 + 1/10 = 2/5
=
P(I ∩ V)
=
P(V)
= 10= 3 1 +
10
10
3 4
A probabilidade de que a caixa escolhida tenha sido a I é igual a 3/4 = 75%.
EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Uma urna contém 50 bolinhas numeradas de 1 a 50. Sorteando‑se uma delas, a probabilidade de que o número dela seja um múlplo de 8 é: a) 3/25 b) 7/50 c) 1/10 d) 8/50 2. Uma urna contém 20 bolinhas numeradas de 1 a 20. Sorteando‑se umada bolinha desta urna, seja a probabilidade de que o número bolinha sorteada múlplo de 2 ou de 5 é: a) 13/20 b) 4/5 c) 7/10 d) 3/5
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8. As chances de obtermos, em dois lançamentos consecuvos de um dado, resultado igual a 6 somente em um dos dois lançamentos, são de: a) 1 contra 12 b) 5 contra 8 c) meio a meio d) 5 contra 13
10. Qual é a probabilidade de ocorrência de não-A , isto é, a probabilidade de ocorrência de algo que não seja o evento A ? a) 5/12 b) 1/2 c) 7/12 d) 2/3
P(II∩V) = P( II ) ⋅ P( V / II) = = 1/2 ⋅ 1/5 = 1/10
P(I/V)
7. Um dado é lançado e o número da face superior é observado. Se o resultado for par, a probabilidade dele ser maior ou igual a 5 é de: a) 1/2 b) 1/3 c) 1/4 d) 1/5
9. A probabilidade de ocorrência de A ou B é: a) 5/12 b) 1/2 c) 7/12 d) 2/3
P(I∩V) = P( I ) ⋅ P( V / I) = 1/2 ⋅ 3/5 = 3/10
3 10 4 10
6. Num jogo com um dado, o jogador X ganha se rar, no seu lance, um número maior ou igual ao conseguido pelo jogador Y. A probabilidade de X ganhar é: a) 1/2 b) 2/3 c) 7/12 d) 19/36
Para responder às questões 9 a 12, considere as seguintes informações. A e B são dois eventos de um certo espaço amostral tais que P(A) = 1/3 , P(B) = 1/2 e P(A e B) = 1/4.
Solução: I = {a caixa escolhida é a I} → P( I ) = 1/2 e II = {a caixa escolhida é a II}→ P( II ) = 1/2
3
5. Dois dados são lançados sobre uma mesa. A probabi lidade de ambos mostrarem números ímpares na face superior é: a) 1/2 b) 1/3 c) 1/4 d) 1/5
3. Jogando‑se ao mesmo tempo 2 dados honestos, a probabilidade de a soma dos pontos ser igual a 5 é: a) 1/9 b) 1/12 c) 1/18 d) 1/36 4. Jogando‑se ao mesmo tempo dois dados honestos, a probabilidade de o produto dos pontos ser igual a 12 é de: a) 1/3 b) 1/6 c) 1/9 d) 1/12
11. Qual a probabilidade de ocorrência de A dado que B tenha ocorrido? a) 1/2 b) 7/12 c) 2/3 e) 3/4 12. Qual a probabilidade deque ocorraA, mas não ocorra B? a) 1/4 b) 1/3 c) 1/12 e) 1/2 13. Uma urna I contém 2 bolas vermelhas e 3 bolas brancas e outra, II, contém 4 bolas vermelhas e 5 bolas brancas. Sorteia‑se uma urna e dela rera‑se, ao acaso, uma bola. Qual é a probabilidade de que a bola seja vermelha e tenha vindo da urna I ? a) 1/3 b) 1/5 c) 1/9 d) 1/14 14. Considere 3 urnas, contendo bolas vermelhas e brancas com a seguinte distribuição: Urna I: 2 vermelhas e 3 brancas Urna II: 3 vermelhas e 1 branca Urna III: 4 vermelhas e 2 brancas Uma urna é sorteada e dela é extraída uma bola ao acaso. A probabilidade de que a bola seja vermelha é igual a: a) 109/180 b) 1/135 c) 9/15 d) 3/5 15. Existem três caixas idêncas. A primeira contém duas moedas de ouro, a segunda contém uma moeda de ouro e uma de prata, e a terceira, duas moedas de prata. Uma caixa é selecionada ao acaso e dela uma moeda
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é sorteada. Se a moeda sorteada é de ouro, então probabilidade de que a outra moeda da caixa selecionada também seja de ouro é de: a) 1/2 b) 1/3 c) 2/3 d) 1/5 16. Numa equipe com três estudantes, A, B e C, esma‑se que a probabilidade de que A responda corretamente uma certa pergunta é igual a 40%, a probabilidade de B fazer o mesmo é 20%, enquanto a probabilidade de êxito de C, na a mesmatarefa, é de 60%. Um destes estudantes é escolhido ao acaso para responder à pergunta. Qual a probabilidade de que a resposta esteja correta? a) 20% b) 30% c) 40% d) 50% 17. No problema anterior, considere que a pergunta foi feita a um dos três estudantes e este a respondeu corretamente. Qual é a probabilidade de que a resposta do estudante tenha sido B? a) 25% b) 33,3% c) 40% d) 16,7% 18. (MPU/Técnico Administravo/2004) Carlos sabe que Ana e Beatriz estão viajando pela Europa. Com as informações que dispõe, ele esma corretamente que a probabilidade de Ana estar hoje em Paris é 3/7, que a probabilidade de Beatriz estar hoje em Paris é 2/7, e que a probabilidade de ambas, Ana e Beatriz, estarem hoje em Paris é 1/7. Carlos, então, recebe um telefonema de Ana informando que ela está hoje em Paris. Com a informação recebida pelo telefonema de Ana, Carlos agora esma corretamente que a probabilidade de Beatriz estar hoje em Parisd)é 5/7. igual a e) 4/7. a) 1/7. também b) 1/3. c) 2/3. 19. (MPU/Técnico de Controle/2004) Os registros mostram que a probabilidade de um vendedor fazer uma venda em uma visita a um cliente potencial é 0,4. Supondo que as decisões de compra dos clientes são eventos indepen dentes, então, a probabilidade de que o vendedor faça no mínimo uma venda em três visitas é igual a: a) 0,624. b) 0,064. c) 0,216. d) 0,568. e)0,784. 20. (MPU/Técnico de Controle/2004) André está realizando um teste de múlpla escolha, em que cadaquestão apresenta 5 alternavas, sendo uma e apenas uma correta. Se André sabe resolver a questão, ele marca a resposta certa. Se ele não sabe, ele marca aleatoriamente uma das alternavas. André sabe 60% das questões do teste. Então, a probabilidade de ele acertar uma questão qualquer do teste (isto é, de uma questão escolhida ao acaso) é igual a: a) 0,62. b) 0,60.
c) 0,68.
d) 0,80.
e) 0,56.
21. (MPU/Técnico de Controle/2004) Quando Lígia para em um posto de gasolina, a probabilidade de ela pedir para vericar o nível de óleo é 0,28; a probabilidade de ela pedir para vericar a pressão dos pneus é 0,11 e a probabilidade de ela pedir para vericar ambos, óleo e pneus, é 0,04. Portanto, a probabilidade de Lígia parar em um posto de gasolina e não pedir nem para vericar o nível de óleo e nem para vericar a pressão dos pneus é igual a: a) 0,25. b) 0,35. c) 0,45. d) 0,15. e) 0,65.
22. (MRE/Ocial de Chan celaria/2002) Em um grupo de cinco crianças, duas delas não podem comer doces. Duas caixas de doces serão sorteadas para duas diferentes crianças desse grupo (uma caixa para cada uma das duas crianças). A probabilidade de que as duas caixas de doces sejam sorteadas exatamente para duas crianças que podem comer doces é: a) 0,10 b) 0,20 c) 0,25 d) 0,30 e) 0,60 23. (MPOG/Espec.Pol. Públ. e Gest. Gov./2002) Um juiz de futebol possui três cartões no bolso. Um é todo amarelo, o outro é todo vermelho e o terceiro é vermelho de um lado e amarelo do outro. Num determinado jogo, o juiz rera, ao acaso, um cartão do bolso e mostra, também ao acaso, uma face do cartão a um jogador. Assim, a probabilidade de a face que o juiz vê ser vermelha e de a outra face, mostrada ao jogador, ser amarela é igual a: a) 1/6 b) 1/3 c) 2/3 d) 4/5 e) 5/6 24. (Esaf/Fiscal do T rabalho/1998) De um grupo de 200 estudantes, 80 estão matriculados em Francês, 110 em Inglês e 40 não estão matriculados nem em Inglês nem em Francês. Seleciona‑se, ao acaso, um dos 200 estudantes. A probabilidade de que o estudante selecionado esteja matriculado em pelo menos uma dessas disciplinas (isto é, em Inglês ou em Francês) é igual a: a) 30/200 b) 130/200 c) 150/200 d) 160/200 e) 190/200 25. (TCU/AFCE/1999) Umdado viciado,cuja probabilidadede se obter um número par é 3/5, é lançado juntamente com uma moeda não viciada. Assim, a probabilidade de se obter um número ímpar no dado ou coroa na moeda é: a) 1/5 b) 3/10 c) 2/5 d) 3/5 e) 7/10 26. (Esaf/Fiscal do T rabalho/1998) De um grupo de 200 estudantes, 80 estão matriculados em Francês, 110 em Inglês e 40 não estão matriculados nem em Inglês nem em Francês. Seleciona‑se, ao acaso, um dos 200 estudantes. A probabilidade de que o estudante selecionado não esteja matriculado em Inglês é igual a: a) 0,25 b) 0,30 c) 0,35 d) 0,40 e) 0,45 27. (MPOG/Analista/2000) A probabilidade de ocorrer cara no lançamento de uma moeda viciada é igual a 2/3. Se ocorrer cara, seleciona-se aleatoriamente um número X do intervalo {X ∈ Ν 1 ≤ X ≤ 3}; se ocorrer coroa, seleciona‑se aleatoriamente um número Y do intervalo {Y ∈ Ν 1 ≤ Y ≤ 4}, onde Ν representa o conjunto dos números naturais. Assim, a probabilidade de ocorrer um número par é igual a: a) 7/18 b) 1/2 c) 3/7 d) 1/27 e) 2/9
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28. (AFC/2002) Em uma salade aula estão 10 crianças sendo b) 0,27 6 meninas e 4 meninos. Três das crianças são sorteadas c) 0,30 para parciparem de um jogo. A probabilidade de as três d) 0,45 crianças sorteadas serem do mesmo sexo é: e) 0,50 a) 15% b) 20% 31. (AFTN/1998) Em uma cidade, 10% das pessoas possuem c) 25% carro importado. Dez pessoas dessa cidade são seleciod) 30% nadas, ao acaso e com reposição. A probabilidade de e) 35% que exatamente 7 das pessoas selecionadas possuam carro importado é: 29. (Serpro/2001) Há apenas dois modos, mutuamente a) (0,1)7 (0,9)3 excludentes, de Ana ir para o trabalho: ou de carro ou de b) (0,1)3 (0,9)7 metrô. A probabilidade de Ana ir de carro é de 60%e de ir c) 120 (0,1)7 (0,9)3 de metrô é de 40%. Quando ela vai de carro, a probabili dad) 120 (0,1) (0,9)7 de de chegar atrasada é de 5%. Quando ela vai de metrô e) 120 (0,1)7 (0,9) a probabilidade de chegar atrasada é de 17,5%. Em um dado dia, escolhido aleatoriamente, vericou‑se que Ana chegou atrasada ao seu local de trabalho. A probabilidade de ela ter ido de carro nesse dia é: a) 10% b) 30% c) 40% d) 70% e) 82,5% 30. (TFC/1997) A probabilidade de Agenor ser aprovado no vesbular para o curso de Medicina é igual a 30%. A probabilidade de Bento ser aprovado no vesbular para o curso de Engenharia é igual a 10%. Saben do‑se que os resultados dos respecvos exames são independentes, então a probabilidade de apenas Agenor ser aprovado no vesbular para o curso de Medicina é: a) 0,10
GABARITO 1. a 2. d 3. a 4. c 5. c 6. c 7. b 8. d 9. c 10. d 11. a 12. c
13. b 14. a 15. c 16. c 17. d 18. b 19. e 20. c 21. e 22. d 23. a 24. d
25. e 26. e 27. a 28. b 29. b 30. b 31. c
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PMPE SUMÁRIO Geograa Formação territorial de Pernambuco Processos de formação. Mesorregiões. Microrregiões. Regiões de Desenvolvimento – RD.............................................. 3 Apt Clima. Vegetação. Relevo. Hidrograa ............................................................................................................................... 4 Aspectos humanos e indicadores sociais População. Economia. O espaço rural de Pernambuco. Urbanização em Pernambuco. Movimentos culturais em Pernambuco ................................................................................................................................................................. 5 A questão ambiental em Pernambuco.................................................................................................................................. 5
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GEOGRAFIA Júlio César Gabriel
PERNAMBUCO
geográca. Criado pelo IBGE, esse sistema de divisão tem aplicações importantes na elaboração de polícas públicas Com 98.311 km², Pernambuco é um dos 27 estados bra- e no subsídio ao sistema de decisões quanto à localização de sileiros. Localizado no centro leste da Região Nordeste, tem avidades socioeconômicas. Ocialmente, as cinco mesorre sua costa banhada pelo Oceano Atlânco. O estado faz limite giões do estado são: Agreste Pernambucano, Metropolitana com a Paraíba, Ceará, Alagoas, Bahiae Piauí. Também faz par- do Recife, São Francisco Pernambucano, Sertão Pernambucano e Zona da Mata Pernambucana. Essas mesorregiões te do território pernambucano, o arquipélago de Fernando estão, por sua vez, subdivididas em microrregiões. de Noronha, a 545 km da costa. São 185 municípios – com um total de 8.796.032 habitantes – e tem a cidade do Recife Lista de mesorregiões do estado de Pernambuco como sua capital. Recife População em 2010 1.537.704 hab. 1. Mesorregião do São Francisco Pernambucano 2. Mesorregião do Sertão Pernambucano População esmada 2015 9.345.173 3. Mesorregião do Agreste Pernambucano População2010 8.796.032 4. Mesorregião da Zona da Mata Pernambucana Densidade demográca (hab/km²) 89,62 5. Mesorregião Metropolitana do Recife Rendimento nominal mensal domiciliar per 822 capita da população residente 2015 (Reais)(1) NúmerodeMunicípios 185
Mapa de Pernambuco subdividido em mesorregiões. Fonte: hps://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ mesorregi%C 3%B5es_de_Pernambuco
Recife População esmada 2015 População2010 Área da unidade territorial (km²) Densidade demográca (hab/km²)
1.617.183 1.537.704 218,435 7.039,64
Jaboatão dos Guararapes População esmada 2015 População2010 Área da unidade territorial (km²) Densidade demográca (hab/km²)
686.122 644.620 258,694 2.491,82
Olinda População esmada 2015 População2010 Área da unidade territorial (km²) Densidade demográca (hab/km²)
389.494 377.779 41,681 9.063,58
Fonte: IBGE
Formação Territorial de Pernambuco Pernambuco está separado em subdivisões geográcas denominadas mesorregiões e microrregiões, e em subdivisões administravas denominadas municípios. As mesorregiões compreendem as grandes regiões do estado, que congregam diversos municípios de uma área
Pernambuco possui dezenove microrregiões: Alto Capibaribe, Araripina, Brejo Pernambucano, Garanhuns, Fernando de Noronha, Itamaracá, Itaparica, Mata Meridional, Mata Setentrional, Médio Capibaribe, Petrolina, Recife, Salgueiro, Sertão do Moxotó, Suape, Vale do Ipanema, Vale do Ipojuca, Vale do Pajeú e Vitória de Santo Antão.
Mapa com a divisão das Microrregiões do estado. Fonte: hps://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ microrregi%C3%B5es_de_Pernambuco
Por úlmo, existem os municípios, que são circunscrições territoriais que possuem relava autonomia e concentram um poder políco local, cujo sistema funciona com dois poderes, sendo o execuvo a Prefeitura, o legislavo a Câmara de Vereadores. Ao total, Pernambuco é dividido 185 municípios, tornando a décima primeira unidade da federação com o maior número de municípios. Alguns destes municípios formam uma conurbação. Ocialmente existem em Pernambuco uma região metropolitana, a do Recife, e uma região integrada de desenvolvimento econômico , o Polo Petrolina e Juazeiro.
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Região de Desenvolvimento: Agreste Central Municípios: Agresna, Alagoinha, Alnho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó. Região de Desenvolvimento: Agreste Meridional Municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejao, Buíque, Caetés, Calçado, Canhonho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Ia, Itaíba, Juca, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupananga, Venturosa. Região de Desenvolvimen to: Agreste Setentrional Municípios: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobo, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambuca, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaringa do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes. Região de Desenvolvimento: Mata Norte Municípios: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Maca parana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência. Região de Desenvolvimento: Mata Sul Municípios: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Chã Grande, Cortes, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Xexéu. Região de Desenvolvimento: Metropolitana Municípios: Abreu e Lima, Aracoiaba, Cabo de Santo Agosnho, Camaragibe, Fernando Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dosGuararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata. Região de Desenvolvimento: Sertão Central Municípios: Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante. Região de Desenvolvimento: Sertão de Itaparica Municípios: Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu. Região de Desenvolvimento: Sertão do Araripe Municípios: Araripina, Bodoco, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.
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A Zona da Mata é marcada por formações onduladas, caracterizadas como “domínio dos mares-de-morro”. É lá, inclusive, que na transição com o Agreste é localizada a Serra das Russas que, na verdade, é a borda ocidental do Planalto da Borborema, que corta alguns estados da Região Nordeste. O Agreste localiza-se sobre este planalto, sua altude média é de 400m, podendo passar dos 1000m nos pontos mais elevados. A estrutura geológica predominante é a cristalina, sendo responsável, junto com o clima semiárido, por formações abruptas (pedimentos e pediplanos). Relevo O relevo é moderado: 76% do território estão abaixo dos 600m. É formado basicamente por três unidades geoambientais: Baixada litorânea, Planalto da Borborema e Depressão Sertaneja. O litoral é uma grande planície sedimentar, quase que em sua totalidade ao nível do mar, tendo alguns pontos abaixo do nível do mar. Nessas planícies estão as principais cidades do estado, como Recife e Jaboatão dos Guararapes. No Sertão as cotas almétricas decrescem em direção ao Rio São Francisco formando, em relação ao Planalto da Borborema, uma área de depressão relava. As formações geomorfológicas predominantes são os inselbergues, serras e chapadas, estas úlmas aparecendo em áreas sedimentares. Na Microrregião do Pajeú, próximo ao Município de Triunfo, localiza-se o Pico do Papagaio com 1.260 metros, no limite com o sudoeste da Paraíba. Clima No clima, Pernambuco está inserido na Zona Intertropical apresentando predominantemente temperaturas altas, podendo variar no quadro climáco devidoà interferência do relevo e das massas de ar. No Recife, por exemplo, a temperatura média é de 25ºc, com máximas de 32º. Já em cidades do interior, nos meses de inverno – entre maio e julho – as temperaturas podem baixar consideravelmente, podendo chegar, em alguns locais, até a 8ºC, a exemplo de Triunfo e Garanhuns, Sertão e Agreste respecvamente. O estado de Pernambuco é caracterizado por dois pos de clima: o tropical úmido (predominante no litoral) e o semiárido (predominante no interior). Ressalte-se, porém, que há variações destes dois pos climácos em algumas regiões: no centro-leste de Pernambuco é comum o clima tropical de altude, especialmente no Planalto da Borborema e em outras regiões serranas com ocorrência de microclimas,áreas onde as temperaturas são mais amenas, podendo angir mínimas de 10°C; e no centro-oeste do estado há regiões que apresentam climas como o seco de estepe, áreas onde as temperaturas são mais elevadas, com máximas que podem ultrapassar os 40°C.
Vegetação O Estado também é dotado de uma vegetação muito Região de Desenvolvimento: Sertão do Moxotó com matas, manguezais e cerrados, além da Municípios: Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Ina- diversicada, grande presença da caanga. já, Manari, Sertânia. A oresta tropical, srcinalmente conhecida como Mata Atlânca, é encontrada apenas na faixa leste do estado, cujas Região de Desenvolvimento: Sertão do Pajeú espécies se misturam com a caanga nas denominadas áreMunicípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapem, Quixaba, Santa as de tensão ecológica (contatos entre pos de vegetação), Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José doEgito, Serra na faixa de transição entre a zona da mata e o agreste. Na Floresta Atlânca, as matas registram a presença de árvores Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama. altas, sempre verdes, como a peroba e a sucupira. A caanga, vegetação pica do Sertão, o Agreste apreRegião de Desenvolvimento: Sertão do São Francisco senta uma vegetação de transição e suas caracteríscas se Municípios: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Granmisturam com a da Mata Atlânca, na parte mais oriental e de, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista. Fonte: Fundação de Desenvolvimento Municipal. com a da Caanga, na parte mais ocidental. A caanga pode Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
ser do po arbóreo, com espécies como a (baraúna), ou arbusvo representado, entre outras espécies pelo (xique-xique) e o (mandacaru). O cerrado caracteriza-se por uma vegetação formada por árvores tortuosas, esparsas, intercaladas por um manto inferior de gramíneas. Em Pernambuco, os cerrados surgiram sobre as áreas arenosas dos Tabuleiros do Município de Goiana (hoje pracamente substuído pela cana-de-açúcar) e na Chapada do Araripe.
petroquímico, biotecnológico, farmacêuco, de informáca, naval e automovo, que estão dando novo impulso à economia do estado, que vem crescendo acima da média nacional. Além da importância crescente do setor de informáca (o Porto Digital é o maior parque tecnológico do Brasil), do setor terciário – sobretudo das avidades turíscas –, e do setor industrial em torno do Porto de Suape, merecem destaque a produção irrigada de frutas ao longo do Rio São Francisco, quase que totalmente voltada para exportação, concentrada no município de Petrolina, em parte devido ao aeroporto internacional com grande capacidade para aviões cargueiros Hdgaa Na hidrograa, existe a forte presença de rios, sobretudo do município; e a oricultura, que começa a ganhar espaço, na Região Metropolitana do Recife (RMR) que conta com 14 com plantações de rosas, gladiolus, e crisântemos. Outros municípios. Há, também, muitas barragens de contenção de polos dinâmicos de desenvolvimento são: o polo gesseiro no Araripe; o mármore, a pecuária leiteira e a indústria têxl no enchentes e abastecimento populacional como Tapacurá, Carpina, Jucazinho, entre outras. Os principais rios do estado são o Capibaribe e Beberibe, Ipojuca, Uma, Pajeú, Jaboatão e São Francisco, este úlmo extremamente importante do desenvolvimento do Sertão, uma vez que possibilita a distribuição de águas nas regiões secas. As grandes bacias hidrográcas de Pernambuco possuem duas vertentes. Faz parte da bacia do Atlânco Nordeste Oriental e da Bacia do rio São Francisco. Os rios que escoam para o rio São Francisco formam os chamados rios interiores, cujo todos os rios nascem em municípios limítrofes na divisa de estados da Região nordeste, os rios que escoam para o Oceano Atlânco, constuem os chamados rios litorâneos, fazem parte da baciahidrográca do Atlânco Nordeste Oriental, cujo quase todos nascem no planalto da Borborema. População Pernambuco é o sémo estado mais populoso do Brasil, com 8.796.032 habitantes, o que corresponde a aproxima-
Agreste; e a cana-de-açúcar e a biomassa na Zona da Mata. Espaço Rural de Pernambuco Entre os principais produtos agrícolas culvados em Pernambuco encontram-se a cana-de-açúcar, o algodão, a banana, o feijão, a cebola, a mandioca, o milho, o tomate, a graviola, o caju, a goiaba, o melão, a melancia, a acerola, a manga e a uva. Na pecuária destacam-se as criações de bovinos, suínos, caprinos e galináceos. Merece destaque ainda a expansão que vem tendo a parr dos anos 1970 da agricultura irrigada no Sertão do São Francisco, com projetos de irrigação horfrucolas implantados com o apoio da Codevasf. A produção é voltada para o mercado externo. Questão ambiental em Pernambuco A Lei Estadual nº 13.787, de 8 de junho de 2009,nstuiu i o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC). Em 2015, Pernambuco possuía 80 Unidades de Conservação Estaduais: 40 de Proteção Integral (31 Refúgios da
damente 4,6% da população brasileira, distribuídos 185 Ecológicas Vida Silvestre – RVS; Parques Estaduais – –PE; 3 Estações – ESEC; e 15 Monumento Natural MONA) e 40 municípios. Cerca de 80,2% dos habitantes do estadoem moram de Uso Sustentável (18 Áreas de Proteção Ambiental – APA; em zonas urbanas. A densidade demográca estadual é de 89,5 hab./km². Conforme dados do IBGE, a composição ét- 13 Reservas Parculares do Patrimônio Natural – RPPN; 8 nica da população pernambucana é constuída por pardos Reservas de Floresta Urbana – FURB; e 1 Área de Relevante (53,3%), brancos (40,4%), negros (4,9%) e índios (0,5%), de Interesse Ecológico – ARIE). Fontes: sites do governo estadual de Pernambuco, acordo com o Censo 2010 do IBGE. IBGE e Wikipédia. Os povos e a diversidade caminham de mãos dadas desde o início da formação do Estado de Pernambuco. HeZonAs GeoGráficAs (sub‑reGiões) terogeneidade é a palavra que descreve o povo pernambucano. Na sua formação, o Estado teve um elevado número de imigrantes. São portugueses, italianos, espanhóis, árabes, judeus, japoneses, alemães, holandeses e ingleses. Além das fortes inuências africana e, claro, indígenas. Trata-se de um caldeirão cultural de riqueza ímpar, traduzida no jeito de ser de uma gente que aprendeu, desde sempre, a lutar por liberdade. O espírito guerreiro e o amor pela terra vêm desde osprimórdios. Foi esta garra que fez com que os pernambucanos se unissem para derrubar o domínio holandês no estado em 1645, quando teve início a Insurreição Pernambucana. O movimento foi o responsável pelo começo de um senmento conhecido como pernambucanidade. Povo festeiro, acolhedor e trabalha dor,dedicado à arte de receber bem e de culvar as tradições. Este é o pernambucano. Que tem orgulho de carregar a bandeira do Estado no peito, símbolo maior dessa cultura. Mas esse estado não é apenas a tradição: é também o espaço da modernidade e das expressões contemporâneas no campo das artes, da tecnologia, da arquitetura, da música, da dança, do teatro, da culinária.
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Economia O estado assiste a uma importante mudança em seu Sub-regiões do Nordeste: 1 – Meio norte, 2 – Sertão, perl econômico com os recentes invesmentos nos setores 3 – Agreste e 4 – Zona da Mata Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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Para que se pudesse analisar de forma mais fácil as caracteríscas da região Nordeste, o IBGE dividiu a região em quatro zonas: • Meio-norte: o meio-norte é uma faixa de transição entre a Amazônia e o sertão, abrange os estados do Maranhão e Piauí. Também é chamada de Mata dos Cocais, devido às palmeiras de babaçu e carnaúba. No litoral chove cerca de 2000 mm anuais, indo mais para o leste e/ou para o interior esse número cai para 1500 mm anuais, já no sul do Piauí, uma região mais parecida com o sertão só chove 700 mm por ano, em média. • Sertão: o sertão ca localizado, geralmente, no interior do Nordeste. Possui clima semiárido; em estados como Ceará e Rio Grande do Norte chega a alcançar o litoral, descendo mais ao sul, o sertão alcança o norte de Minas Gerais, no Sudeste. As chuvas são irregulares e escassas. Existem constantes períodos de esagem e a vegetação pica é a caanga. • Agreste: o agreste é uma zona de transição entre a Zona da Mata e o sertão. Localizado no alto do Planalto da Borborema, é um obstáculo natural para a chegada das chuvas ao sertão, se estendendo do sul da Bahia até o Rio Grande do Norte. O principal acidente geográco da região é o Planalto da Borborema. Do lado leste do planalto estão as terras mais úmidas (Zona da Mata); do outro lado, para o interior, o clima vai cando cada vez mais seco (Sertão). • Zona da Mata: localizada ao leste, entre o Planalto da Borborema e a costa, ca a Zona da Mata, que se estende do Rio Grande do Norte ao sul da Bahia. As chuvas são abundantes. A zona recebeu este nome por ter sido coberta pela Mata Atlânca. Os culvos de cana-de-açúcar e cacau substuíram as áreas de orestas. O povoamento desta região é muito ango.
lhões de habitantes, dos quais 60% vivem na linha de pobreza (com renda de um salário-mínimo por mês). Os 20% mais ricos dos seus habitantes têm renda 40 vezes maior que a dos mais pobres. A RMR é a região que apresenta a maior taxa de urbanização do Estado. Entre os seus indicadores negavos, o que mais incomoda é a violência, pois é considerada a segunda região com maior índice de criminalidade do Brasil. Quanto ao saneamento básico, tem apenas 35,2% dos seus municípios com esgotos sanitários, quando a média nacional é de 52,5%, segundo dados do IBGE. Entre os indicadores posivos, a RMR destaca-se por abrigar o terceiro maior polo médico do Brasil e o segundo melhor polo de informáca do País. Outro destaque nacional: acrianças RMR tem taxas escolarização ensinoàmédio de 15 a 17deanos) de 79,9%,do superior média(entre brasileira que é de 78,5%. Litoral/Mata Uma das regiões mais férteis do Estado, onde predomina o solo po massapê, é formada por 57 dos 184 municípios pernambucanos. Sua economia está concentrada na agroindústria canavieira que oferece cerca de 70 mil empregos permanentes e 90 empregos temporários (na época da safra da cana-de-açúcar). Ao contrário das demais regiões do Estado, não está sujeita a secas periódicas, tem rios perenes e índices pluviométricos elevados, se comparados aos do Estado como um todo. Tem densidade demográca elevada, 212 habitantes por quilômetro quadrado, bem superior à média estadual que é de 72 hab/km2. Também conhecida como zona canavieira, está dividida em seis microrregiões: Mata Setentrional, Vitória de Santo Antão, Mata Meridional, Itamaracá, Recife e Suape.
As Regiões de Pernambuco – Sertão, Agreste e Mata Agreste É a região intermediária entre a Mata e o Sertão. Caracteriza-se por uma economia diversicada, com o culvo de lavouras como milho, feijão, mandioca, entre outras, e pecuária leiteira e de corte. Principal bacia leiteira do Estado, o Agreste tem índices pluviométricos maiores que os do Sertão, com média anual entre 800 e 1000 milímetros, mas também é uma região sujeita a secas periódicas. Está dividida em seis microrregiões: Vale do Ipanema, Vale do Ipojuca, Alto Capibaribe, Médio Capibaribe, Garanhuns e Brejo Pernambucano. Tem, em geral, solos rasos, já erodidos e depauperados e presta-se para o culvo de cereais.
Região Metropolitana do Recife
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Área administrava criada em 1973, quando o governo federal decidiu implantar uma políca de desenvolvimento no entorno das capitais brasileiras, a Região Metropolitana do Recife (RMR) é formada por 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. É a região de maior concentração de renda do Estado e os seus municípios geram, juntos, metade de toda a riqueza produzida em Pernambuco. Tem uma população de três mi-
stã caaga É a maior região natural do Estado, ocupando 70% do território pernambucano. Está dividida em seis microrregiões: Araripina, Salgueiro, Pajeú, Moxotó, Petrolina e Itaparica. No geral, tem sua economia baseada na pecuária e plano de culturas de subsistência. É a região mais casgada pelas secas que angem o semiárido nordesno, com precipitação média anual entre 500 e 700 milímetros. Em Itaparica está localizada uma hidrelétrica do sistema Chesf e em Petrolina ca o maior polo de produção de frutas do Estado, culvadas com água irrigada do Rio São Francisco e desnadas à exportação.
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A Economia e o Mercado Importador e Exportador de Pernambuco Dados Gerais sobre Pernambuco Localização geográca: Centro-leste da região Nordeste do Brasil Área do estado: 98.311,616 km2 Relevo: Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste Principais bacias hidrográcas: São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão Vegetação caracterísca: Mangue (litoral), Floresta tropical (Zona da Mata), Caanga (Agreste e Sertão) Clima: Tropical atlânco (litoral), semiárido (agreste e sertão) Número de municípios: 185 e o território de Fernando de Noronha Capital: Recife População total do estado: 8.810.256 Cidades mais populosas: Recife: 1.561.659 Jaboatão dos Guararapes: 687.688 Olinda: 397.268 Paulista: 319.373 Caruaru: 298.501 Petrolina: 281.851
Mineração Os principais produtos extravos minerais do Estado são o calcário, o gesso e a fosforita.
Economia pernambucana
Nos úlmos 30 anos Pernambuco vem mudando seu perl econômico: deixa de ser um estado agrícola e se transforma em grande centro de serviços, com destaque para o Fonte: IBGE esmavas das populações residentes, comércio e o turismo. O setor de serviços representa mais em 1º de julho de 2009 da metade do PIB Produto Interno Bruto estadual, enquanto a agricultura contribui com menos de 10% das riquezas do Densidade demográca: 80,65 hab./km² estado. Parcipação no PIB brasileiro: 2,71% A economia de Pernambuco apresenta grande diversidaPrincipais produtos agrícolas: Mandioca, feijão, cade com a presença de cadeias produvas bem estruturadas na-de-açúcar e milho e invesmento em infraestrutura que são fatores para que Maiores rebanhos: Bovinos (1.348.969) e caprinos o Estado apresente uma performance econômica acima dos (1.165.629) indicadores nacionais nos úlmo anos. Principais produtos minerais: Calcário e Gipsita Segunda economia do Nordeste, superada apenas pela Maiores indústrias: Transformação de minerais não da Bahia, Pernambuco tem um PIB da ordem de R$ 17 bimetálicos, confecções, mobiliário e curtume lhões, equivalente ao do Chile e superior ao de países como Setores de ponta: Polo médico, polo gesseiro, polo de Paraguai e Uruguai, parceiros do Brasil no Mercosul. Estado informáca e polo turísco onde a economia açucareira foi a mais expressiva do Brasil, Parcipação no PIB nacional: 2,67% (2006). Composição do período colonial ao início deste século, Pernambuco pasdo PIB: agropec.: 5,2%; ind.: 21,6%; serv.: 73,2% (2006). PIB sa por aceleradas transformações. A cana-de-açúcar ainda per capita: R$ 6.528 (2006). representa 40% da economia estadual, mas vem perdendo Export. US$ 870,6 milhões (2007) uvas e mangas frescas este peso para outras avidades agrícolas, industriais e de 15%, pláscos e seus produtos 13%, açúcares, exceto de cana serviços, que urbanizam rapidamente o setor econômico. 13%, açúcar de cana 10%, materiais elétricos 7%, borrachas e Segundo esmavas do Condepe, o Produto Interno seus produtos 6%, crustáceos 5%, os, tecidos e confecções Bruto (PIB) do Estado cou na casa dos R$ 40 bilhões em 3%, outros 28% (2007) 2004, o segundo maior do Nordeste, atrás apenas da Bahia, Import. US$ 1,7 bilhão (2007) produtos químicos 39%, e vem crescendo num ritmo um pouco superior ao do País, combusveis 15%, alimentos 10%, trigo e farinha de trigo 7%, se consolidando como 8ª economia do país. Em 2003, o PIB máquinas e motores 4%, instrumentos médico-hospitalares local, que representa 20% do PIB do Nordeste e em torno de 2,7% do nacional, registrou incremento de 1,22%, enquanto 4%, outros 21% (2007) o do País apresentou retração de 0,5%. Em 2004, o PIB esAgricultura e pecuária O setor agrário caracteriza-se pela monocultura da cana-de-açúcar (principal produto agrícola do estado) cul vada nos solos pos massapê da Zona da Mata; o Agreste caracteriza-se pela policultura de gêneros alimencios, como feijão, mandioca, milho e banana; no Vale do São Francisco, atualmente a região mais promissora do Estado, há o culvo de cebola, uva para produção de vinho e outras frutas para exportação. Em nível regional, Pernambuco tem um dos mais importantes rebanhos do Brasil. A pecuária leiteira está concentrada no Agreste e os rebanhos caprino/ ovino no Sertão.
tadual acompanhou o nacional, crescendo 5%, entre 2000 e 2003, Pernambuco cresceu em média 0,68% acima do crescimento nacional. O setor terciário é o que tem envolvido maior número de pessoas e gerado maior produção. Destacam-se aí as avidades comerciais e nanceiras, correspondentes a 21% e 25%, respecvamente, do PIB estadual. A indústria de transformação também cresceu e responde por 25% da produção total do Estado. A diversicação foi a grande marca do setor, com gêneros tradicionais (têxl e alimentar) perdendo importância no Valor da Transformação Industrial (VTI), passando de quase 60% para 35%, entre 1960 e 1985, segundo o Instuto Brasileiro de Geograa e Estasca (IBGE). Essa
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diversicação alavancou o desenvolvimento das indústrias química, de material elétrico, comunicações, mecânica, metalurgia, matéria plásca, bebidas, vestuário e calçados. Entre 1999 e 2004 foram aportados R$ 1,3 bilhão em invesmentos em infra-estrutura pública, desnados sobretudo a rodovias, portos, aeroportos e malha de abastecimento de gás natural em conjunto com os esforços do Estado em arcular uma políca de incenvos scais. Nos anos 90, o trinômio constuído pela emergente avidade do turismo, a agricultura irrigada e o Complexo Portuário de Suape, projeta ainda mais a economia pernambucana no conjunto nacional. O turismo tem como principal ponta de lança o projeto Costa Dourada. O programa, parceria da iniciava privada com os governos federal e dos estados de Pernambuco e Alagoas, visa dotar de infraestrutura o litoral
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Estado tem condições de apresentar crescimento vigoroso, principalmente em um cenário de médio prazo. O Produto Interno Bruto de Pernambuco foi de R$ 42.260.926 mil em 2000, correspondente a 2,7% do PIB nacional. Parcipações internas do PIB: A Região Metropolitana de Recife
Em 1973 foi criada, pelo Governo Federal, a RMR (Região Metropolitana do Recife) com o objevo de facilitar a administração de desenvolvimento das cidades circunvizinhas do Recife. Medida que não se limitou apenas ao Recife e sim para todas as grandes capitais brasileiras. A Região Metropolitana do Recife é composta por 15 municípios. De acordo com o IBGE a RMR é formada por 15 muno trecho entre Cabo de Santo Agosnho (sul de Pernambu- nicípios, são eles: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Pauco) e Barra de Santo Antônio (norte de Alagoas), para explorar lista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de Santo as potencialidades turíscas naturais da região. Agosnho, Goiana, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Ilha Quanto ao mercado interno, segundo o IBGE, o Estado de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife. Com conta com uma população de 8 milhões de habitantes, 16% 3.787.667 habitantes (IBGE/2009). da população do Nordeste. A população economicamente Em março de 2009, havia 3.213 mil pessoas em idaava é de 1,444 milhão de pessoas, o PIB per capita é de R$ de ava na Região Metropolitana de Recife. Deste total, 4.887. Em relação à posição geográca no Nordeste, vale frisar que Pernambuco faz divisa com 5 dos 9 estados da 42,9% encontrava-se ocupada (nível de ocupação), 5,0% região e conta com fácil acesso por rodovia, por via aérea desocupada e 52,1% não economicamente ava. A taxa de desocupação (10,4%) apresentou-se crescente em relação ou por modal marímo. a fevereiro de 2009 e em equilíbrio em relação ao mesmo No vale do rio São Francisco – o rio de maior extensão mês do ano anterior. Na comparação mensal, observou-se dentro do território brasileiro – a agricultura irrigada está estabilidade nos conngentes dos grupos de ocupação. Em revolucionando a produção e a produvidade de frutas e relação a março de 2008, houve crescimento dos emprelegumes. Tomate, cebola, uva, manga, melão e melancia produzidos nessas áreas representam metade da economia gados com carteira de trabalho no setor privado (5,8%). gerada pela tradicional indústria álcool-açucaceira, e as uvas O rendimento médio real habitualmente recebido por mês produzidas em Pernambuco já são exportadas para a Europa. pelas pessoas ocupadas (R$ 834,70), apresentou queda de 3,5% frente a fevereiro de 2009 e 2,1% na comparação com A área de agricultura irrigada se apoia na infraestrutura do março de 2008. Na comparação mensal, os empregados com portoOuvial Petrolina, margens doprincipais Rio São Francisco. Estadodetem como às uma de suas estrutu- carteira de trabalho assinada e os trabalhadores por conta ras logíscas o Complexo Industrial e Portuário de Suape, própria veram seus rendimentos acrescidos de 1,7% e 5,1%. localizado a 40 quilômetros do Recife e que conta com 40 Os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor escalas mensais de navios, sendo 25 de longo curso e 15 de privado e os militares ou funcionários públicos estatutários cabotagem, além de concentrar os principais invesmentos apresentaram queda de rendimento de 6,3% e 10,1% respecpúblicos privados do Estado. vamente. Em relação a mesmo mês do ano anterior, houve Uma nova fase do porto de Suape aponta para a con- redução do rendimento para os empregados com cartei ra de nuidade do desenvolvimento e crescimento da região, com trabalho assinada (1,2%), militares e funcionários públicos destaque para: a consolidação do estaleiro que o consórcio estatutários (9,1%) e aumento para os trabalhadores por Camargo Corrêa/Andrade Guerrez/Mitsui vaiconstruir, com conta própria (2,4%). previsão para entrar em operação em 2008, o polo petroquímico do grupo italiano M&G já em construção, a construção EXERCÍCIOS do moinho pela Bunge Born e a renaria a ser implantada pela Petrobras em parceria com a venezuelana PDVSA, cujo (Conupe/PMPE/2004) invesmento ainda precisa ser consolidado. Desta forma, para os próximos anos, a expectava é de 1. Sobre o crescimento demográco dos connentes,anaque a economia de Pernambuco deve manter o ritmo de lise a tabela abaixo e assinale a alternava incorreta. crescimento acima da média nacional, tal como nos úlmos anos, impulsionada pelainversão de orçamento para a região Crescimento Demográfco a parr dos projetos sociais, com a consolidação dos invesnos Connentes em % ao ano mentos em Suape e o bom desempenho das exportações e da indústria de bens intermediários. Connente 1970 – 1975 1980 –1985 1990 – 1995 2000 – 2005 Cabe destacar que Pernambuco, apesar de ter uma África 2,56 2,86 2,81 2,56 economia em desenvolvimento tem como barreira o enÁsia 2,27 1,89 1,64 1,38 gessamento da receita corrente líquida para pagamento da Europa 0,80 0,38 0,15 0,00 dívida, falta de dinamismo no mercado imobiliário na região América 2,44 2,11 1,84 1,50 metropolitana de Recife, o perl pouco exportador, que não Laa se benecia da onda de bons resultados nacionais ainda preAmérica 1,10 0,93 1,06 0,51 judicado com o compromemento do desempenho da região do Norte do Vale do São Francisco, em função das chuvas. Contudo, 2,09 1,50 1,54 1,31 o Estado caminha para a solução desses problemas através da Oceania efevação dos invesmentos em Suape, o que, indica que o Fonte: Almanaque abril, 1999. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
a) Nos connentesmais pobres,a explosãodemográca alcançou índices mais altos entre 1970 e 1985, cando a média do crescimento acima de 2,0 % ao ano. b) O connente africano é o único que mantém um ritmo acelerado de crescimento demográco, embora venha apresentando uma queda a parr de 1990. c) Nos países ricos doconnente europeu, há umaverdadeira estagnação demográca, e a natalidade e a fecundidade, em geral, estão bastante reduzidas. d) A América Lana e a Ásia vêm apresentando taxas reduzidas de crescimento da natalidade e da fecundidade, sobretudo a parr de 1985, como resultado do crescimento da economia, elevando as condições de vida e diminuindo os desníveis na distribuição de renda. e) As taxas de natalidade na Ásia vêm sendo reduzidas graças a um rigoroso programa de controle de natalidade. 2.
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Sobre o processomigratóriono Brasil,é incorretoarmar. a) Os imigrantesalemães fundaram osnúcleos urbanos de São Leopoldo e de Novo Hamburgo no Rio Grande 5. do Sul e Joinville e Blumenau em Santa Catarina. b) Os colonos italianos fundaram os núcleos de Bento Gonçalves e de Garibaldi em São Paulo, onde a maior parte deles se dedicou à vinicultura. c) Um forte surto imigratório ocorreu no Brasil, incenvado pelo governo e pelos produtores de café, no século XIX, para substuir o escravo nas lavouras cafeeiras. d) A imigração japonesase estabeleceu, sobretudo, em São Paulo, onde se dedicou ao culvo de hortaliças, algodão, arroz e introduziu o culvo do chá. e) Nos úlmos decênios, aimigração noBrasil diminuiu signicavamente, pois deixou de ser um mercado de trabalho atraente, sobretudo para os migrantes europeus.
b) o fechamento de diversas usinas e deslarias de açúcar em Pernambuco que se encontram, sobretudo, na Zona da Mata e do Agreste do Estado tem contribuído para o agravamento das tensões sociais no campo. c) a cana-de-açúcar connua a ser o principal produto agrícola de Pernambuco em área culvada e em volume de produção, dominando as regiões da Mata e alguns municípios da região Metropolitana do Recife. d) as lavouras de milho e de algodão no Estado de Pernambuco vêm perdendo expressão econômica, face ao avanço na região do Agreste da pecuária leiteira e pela praga do bicudo, que está dizimando essas culturas. e) no Estado de Pernambuco, as grandes propriedades rurais, ou seja, os lafúndios, se dedicam basicamen te às avidades agrícolas, como a criação de animais e a produção da policultura para abastecimento dos centros urbanos. Segundo Andrade (2003) “As condições naturais, a posição geográca e a formação econômica – social que modelaram o território pernambucano determinaram a sua divisão em três grandes regiões geográcas, aceitas pelo consenso: o Litoral – Mata, o Agreste e o Sertão”. Não são caracteríscas destas regiões, exceto a) o Agreste está situado num clima tropical úmido e subúmido, onde domina avidades econômicas liga das à pecuária intensiva e à diversidade de produção de frutas e horculturas. b) a região canavieira se desenvolveu no domínio do litoral, onde as condições de clima e solos arenosos foram favoráveis ao seu culvo na forma de agricultura irrigada, além de uma pecuária intensiva. c) o Agreste compreende a porção sobre o Planalto dae Borborema, onde há uma variação do clima quente subúmido e dominam culturas diversicadas e uma pecuária em moldes semi-intensivos. d) o Sertão compreende uma área de clima quente e árido e está delimitado pela área de monocultura canavieira e pelo sertão do São Francisco, onde se situa Petrolina, a cidade mais promissora do Estado. e) a Zona da Mata está situada entre a Região Metropolitana do Recife e os limites do clima tropical de semiaridez acentuada do Sertão Pernambucano, uma área sob o domínio de monocultura canavieira.
Sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), podemos armar. I – A implantação da Alca favorece, sobretudo, os Estados Unidos que exercerão hegemonia, face ao poder de compeção da sua economia. II – O interesse da Alca para os Estados Unidos consiste em ampliar as importações de bens de alta tecnologia e de serviços para as principais economias da América do Sul. III – A Alca tem por nalidade a formação de uma união aduaneira, um mercado comum e a constuição de uma (Conupe/PMPE/2009) zona de livre comércio. IV – No Brasil, há opiniões divergentes sobre a decisão entre a adesão ou a recusa, em ingressar no bloco, pelo 6. Sobre a urbanização brasileira, analise as armavas. I – No Brasil, desenvolveu-se uma urbanização concenreceio de uma dependência ainda mais acentuada de tradora, isto é, com a formação de grandes cidades e capitais e tecnologias externas. metrópoles. O censo de 2000 mostra grande concentração da população nas grandes cidades e metrópoles. Os itens incorretos são: No entanto, a população das capitais estaduais vem a) apenas I, II e III. crescendo mais lentamente do que a do país. b) apenas II, III e IV. II – A industrialização, a oferta de empregos, o crescic) apenas III e IV. mento das cidades e as mudanças que repercuram no d) apenas II e III. meio rural explicam o crescente esvaziamento populae) apenas I, III e IV. cional do campo no Brasil. 4. Sobre as avidades econômicas no Estado de PernamIII – A avidade mineradora foi responsável pelo pri buco, podemos armar corretamente que meiro surto de urbanização, o que contribuiu para a a) os grandes projetos de irrigação no Sertão do São transferência da capital da colônia, de Salvador para Francisco foram implantados com o apoio da Comiso Rio de Janeiro assim como o deslocamento do eixo são de Desenvolvimento do Vale do São Francisco produvo do Nordeste açucareiro para o Sudeste au(Codevasf), com invesmentos voltados ao mercado rífero, promovendo a interiorização do crescimento interno regional. econômico do país. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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IV – A área central do município de São Paulo urbanizou-se, principalmente, graças às avidades ligadas ao extravismo vegetal: agências bancárias, casas de vendas e de importação. 9. V – A parr da segunda metade da década de 1990, a população rural se estabilizou ou sofreu um grande aumento em todas as regiões. Isso se deve, emparte, ao programa de reforma agrária, à diminuição da oferta de empregos rurais não agrícola em hotéis-fazenda, spas, pesqueiros, pousadas e reservas ecológicas. Estão incorretas a) I e II, apenas. b) III e IV, apenas. c) IV e V, apenas. d) II, III e IV, apenas. e) I e IV, apenas. 7.
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Sobre as migrações, é incorreto armar que a) uma das formas mais comuns de migrações temporárias é a sazonal de caráter cíclico. Originalmente, essa migração estava ligada à economia agrícola. b) a migração deniva maisimportante é a decorrente do êxodo rural. Os habitantes de área rural, atraídos pela esperança de melhoria da qualidade de vida, deixam o campo e mudam-se para as áreas onde se concentram avidades industriais e de serviços. c) as migraçõesde naturezapolíca são consequências de guerras e conitos étnicos ou religiosos e sempre acarretam migrações forçadas. Nesse po de deslocamento, temos os que ocorrem por coerção e os que resultam de fugas, ambos apresentando consequências trágicas, com grande número de mortos. d) as migrações denatureza econômica decorrem, principalmente, das disparidades econômicas entre os países. Nas migrações forçadas, os trabalhadores emigram à procura de um emprego, o de melhor renda, e acabam tornando-se mão de obra especializada, qualicada e valorizada nos países onde chegam. e) nos países ricos, as migrações denivas ocorrem entre as diferentes zonas urbanas ou suburbanas, deslocando-se pelo território nacional, em busca de emprego ou de melhores salários. Sobre a população, analise as proposições abaixo. I – Atualmente, a distribuição desigual da população pela supercie do planeta depende mais de fatores naturais do que de fatores históricos, econômicos e sociais. II – Em alguns países desenvolvidos, as alterações comportamentais criadas pela urbanização e a melhoria do padrão de vida causaram uma queda acentuada dos índices de natalidade que, em certos períodos, o crescimento vegetavo chega a ser negavo. III – Nos países desenvolvidos, o percentual da população economicamente ava no conjunto da população é em torno dos 50%. Já nos países subdesenvolvidos, o número costuma ser maior que 50%, já que muitos jovens e idosos são obrigados a trabalhar. IV – Nos países desenvolvidos,o crescimentocom índice negavo gera problemas, porque, se a expectava de vida é baixa, e a taxa de mortalidade é alta, aumenta a parcipação de idosos no conjunto total da população. Somente está correto o que se arma em a) I e II. b) II e III. c) I, III e IV.
d) II, III e IV. e) III e IV. Sobre os blocos econômicos, analise as armavas abaixo. I – O objevo da União Europeia é o de promover a integração econômica; eliminação de barreiras alfande gárias; circulação da moeda comum e a livre circulação de pessoas; mercadorias; capitais e mão de obra e visa à união políca dos países europeus. II – Em 1994, foi proposta a área de Livre Comércio dos países americanos, exceto a Argenna, integrando os mercados americanos e eliminando barreiras alfandegárias. III – No Mercosul, a união aduaneira entre os países membros signicou a padronização das tarifas externas para inúmeras mercadorias. Isso signica que todos os integrantes importam produtos e serviços de terceiros, pagando tarifas iguais. IV – O Naa, Acordo do Livro Comércio, em 1988, unindo os Estados Unidos, Canadá e México, tem como princípios eliminar tarifas alfandegárias e obstáculos para a circulação de bens de serviços e garanr condições de compeção leal no interior do bloco, para mão de obra especializada. Estão corretas a) I e III. b) II e IV. c) I, II e IV. d) II, III e IV. e) I, III e IV.
10. Sobre as regiões de Pernambuco, analise as armações a seguir. Ilevo – NaseZona da Mata,por o clima é quente e úmido; o recaracteriza apresentar colinas convexas, que surgem dominantemente em terrenos cristalinos da porção oriental do estado, principalmente na Mata Sul assim como apresenta médias anuais de chuvas superiores a 1.800mm, com temperaturas anuais em torno de 24ºC. II – No Sertão, sobretudo a parr de Arcoverde, o relevo se mostra com predominância de supercie aplainada, denominado de pediplanos, com relevos residuais, também conhecidos como inselbergues. Apresenta precipitações anuais iguais ou inferiores a 800mm. Também são encontradas “ilhas de umidade”,ou brejos, onde se observam índices de chuvas em torno de 900 a 1.000 mm. III – O Agreste marca a transição entre a Zona da Mata e o Sertão. A policultura e a pecuária de corte são as principais avidades econômicas. Os rios são predominantemente perenes, sendo constatados, apenas, pela forma do leito e pela existência de alguns poços. Somente está correto o que se arma em a) I e II. b) II e III. c) I e III. d) II. e) III.
GABARITO 1. d 2. b 3. d
4. c 5. c 6. c
7. d 8. b 9. a
10. a
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PMPE SUMÁRIO História Ocupação pré-colonial do atual Estado de Pernambuco: Ocupação Pré-Histórica de Pernambuco. Caracteríscas socioculturais das populações indígenas que habitavam o território do atual estado de Pernambuco, antes dos primeiros contatos euro-americanos ........................................ 3 A Capitania de Pernambuco: a “Guerra dos Bárbaros”; a lavoura açucareira e mão de obra escrava; a Guerra dos Mascates; as instuições eclesiáscas e a sociedade colonial; Insurreição Pernambucana .....................................................................................3 A Província de Pernambuco no I e II Reinado: Pernambuco no contexto da Independência do Brasil; Movimentos Liberais: Confederação do Equador e Revolução Praieira; O tráco transatlânco de escravos para terras pernambucanas; Codiano e formas de resistência escrava em Pernambuco; Crise da Lavoura canavieira; A parcipação dos polícos pernambucanos no processo de emancipação/abolição da escravatura ......................................................................................................................10 Pernambuco Republicano: Voto de Cabresto e Políca dos governadores; Pernambuco sob a interventoria de Agamenon Magalhães; Movimentos sociais e repressão durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) em Pernambuco; Herança afro-descente em Pernambuco; Processo políco em Pernambuco (2001-2015) ......................................................... 14
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HISTÓRIA Júlio César Gabriel
HISTÓRIA DO BRASIL E DE PERNAMBUCO
holandeses, que, entre 1630 e 1654, ocuparam toda a região, sob o comando da Companhia das Índias Ocidentais, tendo como representante o Conde Mauricio de Nassau, que por Ocupação pré-colonial do atual Estado de ter incendiado Olinda, estabeleceu-se no Recife, fazendo-a Pernambuco: Ocupação Pré-Histórica de capital do Brasil holandês. Nassau traz para Pernambuco Pemuco; Cctec ociocutui d uma forma de administrar inovadora. Realiza inúmeras obras de urbanização, amplia a lavoura da cana e assegura populações indígenas que habitavam o território a liberdade de culto. do atual estado de Pernambuco, antes dos No período holandês, é fundada no Recife a primeira primeiros contatos euro-americanos sinagoga das Américas. Amante das artes, Nassau tem na sua equipe inúmeros arstas, como Frans Post e Albert Eckhrout, O Nordeste brasileiroconhecidos concentra do alguns an - pioneiros na documentação visual da paisagem brasileira e gos síos arqueológicos país,dos commais datação do codiano dos seus habitantes. superior a 40.000 anos antes do presente. Na região que A Guerra dos Bárbaros, em sendo amplo, se refere aos hoje corresponde ao estado de Pernambuco, foram idenconitos entre grupos indígenas que habitavam o sertão cados vesgios seguros de ocupação humana superiores a 11.000 anos, nas regiões de Chã do Caboclo, em Bom Jar- do território do atual nordeste brasileiro e as forças colonizadoras portuguesas que nham o objevo de conquistar dim, e Furna do Estrago, em Brejo da Madre de Deus. Nesta aquelas terras de forma a permir a ulização produva úlma região, foi descoberta uma importante necrópole da pecuária na região. Estes conitos podem ser divididos pré-histórica, com 125 metros quadrados de área coberta, de onde foram resgatados 83 esqueletos humanos em bom em dois episódios: as guerras no recôncavo e a Guerra do Açu, que juntas remetem a mais de 70 anos de duração, de estado de conservação. 1650 a, pelo menos, 1720. Tais conitos eram citados na doDentre os grupos indígenas que habitaram o estado, idencou-se a tradição cultural Itaparica, responsável pela cumentação coeva como a “guerra aos bárbaros” e referidos pela historiograa como a Guerra dos Bárbaros. Em muitos confecção de artefatos lícos lascados há mais de 6.000 anos. No Agreste pernambucano, conservam-se pinturas casos esta nomenclatura é citada referindo-se unicamente rupestres com data aproximada de 2.000 anos antes do pre- à Guerra do Açu, em outras englobando também as guerras do recôncavo baiano. A Guerra dos Bárbaros foi um conito sente, atribuídas à subtradição denominada Cariris velhos. entre vários grupos indígenas do grupo linguísco macro-jê Na época da colonização portuguesa, habitavam o litoral unidos naquela que cou conhecida como Confederação pernambucano os Tabajaras e os Caetés, já desaparecidos. Nos brejos interioranos do estado ainda é possível encontrar Cariri e as forças colonizadoras portuguesas na América. grupos indígenas remanescentes das angas tradições, como Este conito durou mais de meio século e foi responsável pelo completo extermínio de algumas tribos indígenas e os Pankararu (em Tacaratu) e os Akum (em Floresta). pelo completo desmantelamento das demais envolvidas. Representou a conquista do sertão nordesno brasileiro A Capitânia de Pernambuco: a “Guerra dos para o domínio português e o seu uso efevo na criação de Bárbaros”; a lavoura açucareira e mão de obra gado, de fundamental importância para a subsistência da ecv; Gue do Mcte; ituiçõe sociedade açucareira. Para a consolidação desta conquista eceiác e ociedde cooi; Iueiço foram manejados efevos de caráter militar de todo o nor deste brasileiro, além da ajuda de congentes expressivos Pernambucana de outras regiões. Foram formadas alianças com tribos tupis que permiram mulplicar o efevo da força de ataque por Em 1501, quando a expedição do navegador Gaspar de Lemos fundou feitorias no litoral da colônia portuguesa, na tuguesa. A repressão ao quilombo dos Palmares foi adiada recém descoberta América, teve início o processo de colo - para que seus combatentes pudessem auxiliar no ataque nização de Pernambuco, uma das primeiras áreas brasileiras aos indígenas “bárbaros” que destruíam milhares e milhares de cabeças de gado e centenas de colonos e ameaçavam o a ter ava colonização portuguesa. centro da capitania do Rio Grande, Natal. Entre os anos de 1534 e 1536, Dom João III, então rei de Fonte: Rev. Eletr. de Hist. do Brasil, Juiz de Fora, UFJF, Portugal, instalou o sistema de Capitanias Hereditárias no v. 5, n. 1, jan-jun. 2001, pág. 5 Brasil, que consisa na doação de um lote de terras, chamado Capitania, a um Donatário (português), a quem caberia explorar, colonizar as terras, fundar povoados, arrecadar impostos e estabelecer as regras do local. Dentre os primei ros 14 lotes distribuídos por D. João III estava a Capitania de Pernambuco, ou Capitania de Nova Lusitânia, como seu Donatário, Duarte Coelho, a bazou. Dessa forma, em 1535, Duarte Coelho se estabeleceu no local onde fundou a vila de Olinda e espalhou os primeiros engenhos da região. Até então, os ocupantes do território eram os índios Tabajaras. No período colonial, Pernambuco torna-se um grande produtor de açúcar e durante muitos anos é responsável por mais de metade das exportações brasileiras. Pernambuco torna-se a mais promissora das capitanias da Colônia Portu guesa na América. Tal prosperidade chamou a atenção dos
A parr de 1645 teve início um movimento de luta popular contra o domínio holandês de Pernambuco: a Insurreição Pernambucana. A primeira vitória importante dos insurretos se deu no Monte das Tabocas, hoje localizado no município de Vitória de Santo Antão, onde 1.200 insurretos mazombos munidos de armas de fogo, foices, paus e echas derrotaram numa emboscada 1.900 holandeses bem armados e bem treinados. Foram quase 10 anos de conito, com destaque para as duas Batalhas de Guararapes, até que em janeiro de 1654 os holandeses se renderam. O movimento foi um marco importante para o Brasil, tanto militarmente, com a consolidação das tácas de guerrilha e emboscada, quanto sociopolicamente, com o aumento da miscigenação entre
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as três raças (negro africano, branco europeu e índio navo) e o começo de um senmento de nacionalidade. A ocupação dos holandeses fez Recife prosperar, onde se estabeleceram muitos comerciantes e mascates, enquanto Olinda connuava a ser o reduto dos senhores de engenho. Devido a divergências quanto à demarcação de novas vilas, em 1710, os moradores de Olinda invadem o Recife, dando início a chamada Guerra dos Mascates. O líder da ocupação, Bernardo Vieira de Melo entrou para a história quando sugeriu que Pernambuco se tornasse uma república. Essa foi a primeira vez que se falou em república no país. O conito só terminou com a chegada, em 1711, do novo governador da região. O DOMí nIO EsPanhOl 15801640
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• 1624-1625 – Invasão de Salvador, na Bahia • 1630-1654 – Invasão de Recife e Olinda, em Pernambuco
▪ 1630-1637 – Fase de resistência ao invasor ▪ 1637-1644 – Administração de Maurício de Nassau ▪ 1644-1654 – Insurreição pernambucana UnIãO IbérIC a 1580 1640 O m da Dinasa Avis, com as mortes de D. Sebasão (1578) e D. Henrique (1580), deixou um vazio na sucessão. Aproveitando-se de parentesco, da força e do suborno, Filipe II, rei da Espanha, anexou Portugal à Espanha. Foi na União Ibérica que Espanha e Portugal caram unidos sob uma mesma Coroa. Pelo Juramento de Tomar (1581), Filipe
Em 1557, D. Sebasão I sucedeu a D. João III no trono de Portugal. Reinou até 1578, quando morreu em meio à batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros no norte da África. Por não deixar descendentes, o trono foi ocupado por um o, o velho cardeal D. Henrique, que morreu em 1580, sem também deixar sucessores. Assim, o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel, o Venturoso, julgou-se com direito ao trono português, por ser descendentedos Avis. Os espanhóis invadiram o país e Filipe II tomou a Coroa lusitana, unindo Portugal e Espanha, na chamada União Ibérica. O domínio, que durou até 1640, pouco modicou a vida no Brasil-colônia, substi tuindo-se apenas a metrópole que exer cia o monopólio comercial e o controle administravo. Foi época em que a Espanha extraiu grande quandade de metais preciosos de suas próprias colônias americanas, pouco se interessando pelos recursos, menos valiosos, da colônia portuguesa. Para o Brasil, no entanto, essa situação políca neutralizou o Tratado de Tordesilhas, o que colaborou para o avanço em direção ao interior. Houve a expan-
II garanu que Portugal receberia tratamento de nação unida à Espanha, e não de área conquistada. Na mesma época, a Holanda, com forte burguesia calvinista, alcançava sua independência em relação à Espanha católica de Filipe II. O conito com a Holanda levou Felipe II a proibir a pre sença holandesa na economia açucareira do Brasil colonial. Em 1621, os holandeses criaram a Companhia das Índias Ocidentais com o objevo de controlar o Nordeste açucareiro. A primeira invasão ocorreu na Bahia (1624/1625) de onde foram expulsos. Melhor organizados e com o apoio de Calabar, a segunda tentava (1630), em Pernambuco, deu certo. Em 1635 foi eliminada a resistência.
são do território colo nial, esmulada, principalmente, pela busca de metais preciosos. Por outro lado, como a Espanha estava envolvida em vários conitos militares na Europa, a União Ibérica atraiu para o Brasil os seus inimigos, como a Inglaterra, a França e a Holanda, que organizaram diversas invasões ao território colonial. A união com a Espanha trouxe conitos não só para as colônias, mas também para a metrópole portuguesa, o que levou a economia lusitana à ruína. Organizou-se um movimento pela restauração da autonomia de Portugal, liderado pelo du que de Bragança. Vitorioso o movimento, o duque foi coroado, em 1640, rei de Portugal, recebendo o tulo de D. João IV, marco do início da dinas a de Bragança. Com a enorme crise e o m da União Ibérica, Portugal necessitava de recursos que possibilitassem a sua recuperação econômica. Para tanto, em 1642, D. João IV criou o Conselho Ultramarino, órgão especial que se encarregaria da administração e da intensicação da exploração colonial. Aqui, os governadores-gerais, chamados agora de vice-reis, foram ampliando o domínio administravo, subordinando progressivamente colonos e donatários, inclusive comprando as capitanias hereditárias, transformando-as em capita nias da Co roa. Acelerava-se a centralização administrava, com uma scalização metropolitana mais rígida sobre o Brasil-Colônia, o que criava condições para um crescente controle sobre as avidades econômicas coloniais.
a chegada de uma esquadra luso-espanhola. Em 1630, os holandeses da Companhia das Índias Oci dentais1 desembarcam e ocupam Olinda. Ocupam grande parte de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, invadindo também Sergipe. Ficam em Pernambuco até serem derrotados nas duas batalhas de Guararapes e rerarem-se em 1655. Ainda em 1630 e 1647, esquadras holandesas assalta ram a Cidade da Bahia (ou Salvador), mas permaneceram pouco tempo, sendo logo expulsos. Portugal e Holanda eram parceiros tradicionais. Mas, sob o domínio espanhol, os holandeses são proibidos de aportar em terras portuguesas. É criada, então, na Holanda, a companhia privilegiada das Índias Ocidentais, sociedade mercanl da qual parcipam o governo e empresas privadas de comércio. Dotada de grande capital e de frotas bem aparelhadas, a companhia atraca em Salvador, em maio de 1624, sendo repelida em abril do ano seguinte por uma frota de 52 navios organizada pelos dois países ibéricos. Em 1630, há nova invesda, sendo fundada a vila de Nova Holanda, em Pernambuco, o maior centro produtor de açúcar da colônia. A parr de 1637, a vila passa a ser governada pelo príncipe João Maurício de Nassau2, que amplia a lavoura
INVASÕES HOLANDESAS EM PERNAMBUCO
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Periodização Em linhas gerais, as invasões holandesas do Brasil podem ser recortadas em dois grandes períodos:
HOLANDESES NO NORDESTE BRASILEIRO Os holandeses, em 9 de maio de 1624, com uma es quadra de 26 navios e 3.300 homens, adentraram a Bahia de Todos os Santos e ocuparam a Cidade de Salvador, onde caram até 30 de abril de 1625, quando foram expulsos com
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Companhia Holandesa das Índias Ocidentais : Sociedade mercanl constuída pelos Estados-Gerais da Holanda em 1621, com o m de concorrer comercialmente com a Companhia Holandesa das Índias Orientais. Obteve o monopólio comercial na América e na África. O resultado comercial desta companhia não foi tão frufero quanto o das Índias Orientais. Em 1674 foi dissolvida devido a diculdades econômicas João Maurício de Nassau-Siegen (1604-1679), nobre alemão a serviço da Holanda, governou o Brasil Holandês entre 1637 e 1644. Durante seu governo, planejou e dirigiu o desenvolvimento urbano de Recife, construindo pontes, palácios, a primeira sinagoga da América, o observatório astronômico, os jardins botânico e o zoológico e um museu. Expandiu o território com a anexação do Ceará, Sergipe e Maranhão e concedeu emprésmos aos senhores de engenho para dinamizar a produção do açúcar, consolidando assim a permanência holandesa no Nordeste.
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açucareira, desenvolve fazendas de gado, restabelece a disciplina das tropas e dos funcionários civis, constrói hospitais e orfanatos e assegura a liberdade de culto para católicos, protestantes e judeus. Retorna à Holanda em 1644 e a vila entra em decadência, facilitando a reconquista pelos portugueses. Ao nal de longos combates, como as duas batalhas dos Guararapes (1848 e 1649), em que se destacaram o governador do Maranhão, André Vida de Negreiros, o índio Felipe Camarão, o senhor de engenho João Fernandes Vieira e o negro Henrique Dias, os holandeses capitulam em janeiro de 1654. A perda da colônia é reconhecida pela Holanda com a assinatura da Paz de Haia, em 1661. O conito com a Holanda levou Felipe II a proibir a presença holandesa na economia açucareira do Brasil colonial. Em 1621, os holandeses criaram a Companhia das Índias
O conde alemão João Maurício de Nassau-Siegen chegou à cidade do Recife em 1637 a serviço do governo Holandês e da Companhia das Índias Ocidentais, trazendo na sua comiva grandes personagens como o médico Willem Piso, o geógrafo e o cartógrafo Georg Markgraf, os pintores Albert Eckhout e Frans Post, sendo este um dos primeiros a mostrar , em suas obras, as paisagens e cenas da vida brasileira. Além desses, o escritor Gaspar Barleus, que fez um relatório de sua passagem pelo Brasil intulado de História Natural do Brasil, em que faz minucioso estudo cienco da fauna e da ora brasileira além de observações meteorológicas e astronômicas, estas realizadas com um ango telescópio instalado sobre o ango Palácio do Governador. Nassau era calvinista, mas, ao que tudo indica, foi to lerante com católicos e com os chamados cristãos-novos,
Ocidentais com o objevo de controlar o Nordeste açucareiro. A primeira invasão ocorreu na Bahia (1624/1925) de onde foram expulsos. Melhor organizados e com o apoio de Calabar a segunda tentava (1630), em Pernambuco, deu certo. Em 1635, foi eliminada a resistên cia.
judeus que, às escondidas, pracavam seus cultos. Estes foram autorizados a, abertamente, exercer suas prácas religiosas, o que provocou uma grande emigração de judeus vindos dos Países Baixos3 para o Brasil. No governo de Nassau, muitos melhoramentos foram feitos nas áreas urbanas como saneamento básico, constru ção de casas e o agrupamento das mesmas em vilas, construção de ruas e alargamento de diversas outras, construção de dois importantes palácios, o das Torres ou de Frigurgo e o da Boa Vista, construção de pontes melhorando a locomoção das pessoas e o tráfego local. Em 1644, o Príncipe de Nassau retornou à Holanda. Após sua volta, o Nordeste assisu sangrentos combates entre os luso-brasileiros e os batavos pela conquista da terra. O mais famoso destes foi a primeira Batalha de Guararapes4 (1648). Após 24 anos de domínio holandês, estes foram ex pulsos na chamada Insurreição Pernambucana (ou Guerra de Restauração). O domínio Holandês no Brasil compreendeu o período de 1630 a 1654.
O Goveo nu (1637-1644) Para administrar o Brasil holandês foi enviado Maurício de Nassau. Desnado a garanr um bom convívio com os brasileiros e o crescimento da produção, tomou as seguintes medidas: • emprésmos aos fazendeiros; • tolerância religiosa; • urbanização; • incenvo à cultura por meio da vinda de missões arscas e ciencas; • parcipação de fazendeiros dos Conselhos de Esco binos (órgãos substutos das Câmaras Municipais). Apesar de bom governo, Nassau entrou em choque com a Companhia das Índias Ocidentais. Acusado de desvio de verbas, em 1844, foi obrigado a retornar a Holanda. A Presença Holandesa no Brasil
Insurreição Pernambucana5 (1644-1654) Em 1640, Portugal obteve a restauração por meio de D. João IV (início da Dinasa Bragança). Esgotado nanceiramente, o governo português assinou uma trégua de 10 anos com a Holanda, que não foi respeita da. A saída de Nassau trouxe uma nova administração. Em vez de tolerância, a Holanda passou a cobrar os emprésmos e a conscar fazendas. Insasfeitos, os fazendeiros incenva ram a revolta. Foi a Insurreição Pernambucana (1645-1654) que expulsou os holandeses do Brasil. Impossibilitado de apoiar a revolta, Portugal foi favorecido pela guerra entre Inglaterra e Holanda na disputa maríma. A principal consequência, após a expulsão dos holandeses, foi a concorrência anlhana resultando na decadência da economia açucareira. Além disso, durante a União Ibérica, as guerras espanholas resultaram na perdade colônias portuguesas. O Brasil tornou-se a grande fonte de renda lusitana.
Pode ser conhecida, também, como o período das Invasões Holandesas que ocorreram no século XVII, mais especicamente nos períodos de 1624 e 1625 e, após, de 1630 até 1654. As invasões holandesas estão inmamente ligadas à disputa pelo açúcar, à Guerra dos Trinta Anos (1618/1648) e, ainda, à passagem do trono de Portugal à Coroa Espanhola. O primeiro ataque holandês deu-se contra a Bahia (1624). Os batavos conseguiram ocupar Salvador, mas caram cer cados dentro da cidade. No ano seguinte, foram expulsos de lá por uma esquadra enviada pela Espanha e comandada por Dom Fradique de Toledo. Em 1630 os holandeses atacaram Pernambuco, conquistando a capital Olinda. Mais uma vez, os luso-brasileiros, comandados por Maas de Albuquerque, conseguiram mantê-los isolados no litoral. Porém, a parr de dependência Enfraquecido economicamente, Portugal ampliou a nanceira em relação à Inglaterra. Destacou-se 1634, graças à “traição” de Domingos Calabar e à habilidade o Tratado de Methuen, no qual Portugal comprava todos do coronel Crestoe Arciszewski, os holandeses da Compa os panos de lã e vendia vinhos aos ingleses. Paralisando a nhia das Índias Ocidentais conseguiram bater a guerrilha luso-brasileira, conquistar o Arraial do Bom Jesus e instalar Os Países Baixos são frequentemente chamados Holanda. certa estabilidade na região. 4 As Batalhas dos Guararapes foram duas batalhas travadas no Monte GuararaA Região sob o poder holandês, em 1637, compreendia pes, ao sul do Recife, e foram episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, os atuais Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, que culminou no término das Invasões holandesas do Brasil, durante o século XVII. A primeira batalha ocorreu em 19 de abril de 1648, e a segun da em 19 de Alagoas e Pernambuco, estendendo-se até o Rio São Fran fevereiro de 1649. A 1a Batalha dos Guararapes é simbolicamente considerada cisco. No período de 1637 até 1644, época em que o conde a srcem do Exército Brasileiro. Maurício de Nassau governou a região, diversas e impor - 5 A Insurreição pernambucana : foi o movimento que expulsou os holandeses do Brasil, integrando forças lideradas pelo senhor de engenho André Vidal tantes implementações políco-administravas ocorreram de Negreiros, pelo afro-descendente Henrique Dias e pelo indígena Felipe no Brasil. Camarão. 3
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industrialização portuguesa, os ingleses, nesta injusta troca, acabaram beneciando-se do ouro brasileiro. No Brasil, a opressão colonial aumentou. Para garan r o monopólio comercial foram criadas Companhias de Comércio: • Companhia Geral do Comércio do Brasil (1647-1720): teve o monopólio do Rio Grande do Norte ao Sul. • Companhia do Comércio do Estado do Maranhão (1682-1685): teve o monopólio acima do Rio Grande do Norte.
As companhias impuseram altos preços aos seus pro dutos e redução dos preços coloniais. A curta passagem dos holandeses pelo Brasil foi marcada por um grande avanço não só do comércio ultramarino,
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expedição que objevava a conquista de Pernambuco. Ainda, na Bahia, organiza-se uma resistência que poria m ao domínio holandês na região, pelo período de aproximadamente 1 ano. Outras tentavas, como a de Pieterzoon Heeyen, de 1627, que saqueou o Recôncavo baiano se se guiram, porém sem sucesso. As riquezas naturais da Capitania de Pernambuco (Zuikerland – Terra do açúcar) no início do séc. XVII já eram bastante conhecidas pelas grandes potências da época. Os Países Baixos necessitavam do açúcar que era produzido no Brasil para suas renarias, cuja produção de 121 enge nhos de açúcar, em Pernambuco, despertou a ganância dos diretores da Companhia que, com o apoio da Inglaterra e França, rancorosos inimigos da Espanha mandaram armar uma extraordinária esquadra de 70 navios e 7280 homens,
mas, também, nas áreas da cultura, ciência e tecnologia. Foi também um período tumultuado nas questões polícas e sociais, no período de 1624 a 1654. Por três oportunidades, os holandeses procuraram rmar sua presença no Brasil. Duas desastrosas tentavas na Bahia, nos anos de 1624 e 1638 e uma transitoriamente bem-sucedida em Pernambuco, em 1630. Essas localidades foram os principais marcos denidos pela estratégia militar holandesa que se ulizou de uma empresa, com o privilégio de comercializar na América e África à semelhança do que já ocorria no Oriente. Essa empresa denominada Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais (Geoctroyerde Wesndische Compangnie) objevou uma ocupação de parte da maior colônia luso-espanhola das Américas. Com o privilégio de exploração por 24 anos, logo reuniram recursos de srcem preponderantemente judaica, no valor de sete milhões de orins, tornando-se uma sociedade de grandes negociantes dessa religião. A ideia dessa iniciava ocorreu em uma das reuniões do
sob comando do almirante Hendrick Corneliszoon Lonck. Em 14 de fevereiro de 1630, as tropas comandadas por Pieter Andrianzoon apresentam-se nas costas de Pernambu co. Objevando atacar a cidade de Olinda – a mais importan te cidade da região, naquela época –, a esquadra divide-se e, sob o comando do general Diederick Van Weerdenburg, desembarca ao norte, em Pau Amarelo, com um conngente de 3000 homens. Olinda é conquistada sem opor resistência. Os pernambucanos organizam-se e remetem sucessivos ataques de guerrilhas aos invasores, impedindo-os de prosseguir com sua dominação ao interior. Entrementes, os ho landeses conseguem construir um Forte na extremidade da ilha de Itamaracá e o guarnecem com 300 soldados sob o comando do capitão polonês Archovsky. Na noite de 21 de novembro de 1631, os holandeses, supondo que as forças portuguesas que haviam derrotado uma esquadra-reforço enviada pela Companhia fossem mui to numerosas, incendeiam Olinda e pensam em abandonar
Conselho XIX dessa Companhia dos àPaíses visto que, apósdos a incorporação de Portugal CoroaBaixos, de Castela em 1580, os holandeses senram-se prejudicados e ameaçados, uma vez que cidades como Lisboa, Porto e Viana suspenderam seu comércio de produtos exócos, madeira, tabaco e açúcar, e passaram, então, a atacar os domínios da coroa espanhola, na África e no Novo Mundo, priorizando o contato direto com fontes produtoras na América. Na verdade, a Companhia nha por objevo principal o da exploração do açúcar. A Companhia das Índias Ocidentais preparou uma es quadra de 36 navios com 1600 marinheiros e 1700 merce nários que, sob o comando do almirante Jacob Willekins, se dirige ao Brasil e, em 9 de maio de 1624, invade a Bahia. No porto, encontravam-se 15 navios portugueses, dos quais 7 são destruídos e 8 apoderados pelos holandeses. O governa dor Diogo Mendonça Furtado é levado à Holanda, assumindo o governo local Joan Van Dorth. Conantes de que tal operação havia rmado seu do mínio no Brasil, a esquadra, agora, liderada pelo Contra-al mirante Pieterzoon Heeyn, rera-se, dirigindo-se para o Espírito Santo, onde desembarcam 300 homens que atacam a província; porém, é vigorosamente repelido pela população local e pelas tropas de Salvador Corrêa, o então Governador do Rio de Janeiro. Derrotado, o imediato do almirante Jacob Willekins, que atacara a Bahia, passou a exercer atos de pirataria contra vários pontos da costa americana. Atacou uma esquadra de três navios que iam do México para Espanha, apossando-se da prata, no valor de 15 milhões de orins, mais do que o dobro do capital formado pelos judeus holandeses e portugueses que nham amealhado para formar a Companhia das Índias Ocidentais. Esse montante foi fundamental para preparar a
Em 1632, porém, com auxílio do formado mameluco Domingos Fernandes Calabar, rompem o cerco pelos portugueses e, em sucessivas vitórias, dilatam o domínio holandês em solo brasileiro. Em janeiro de 1637, o governo holandês julga seu domínio rmado e escolhe um local onde fundam Recife como sede de seus domínios no Brasil, por ter, nessa locali dade, a segurança que não dispunham em Olinda. A Recife holandesa possuía rios e canais muito similares aos que os holandeses estavam acostumados em sua pátria. Olinda situa-se em região montanhosa, muito semelhante às cidades portuguesas. O Conselho dos XIX da Companhia das Índias Ocidentais envia, então, um príncipe da família reinante, o conde João Maurício de Nassau, para ocupar a função de governador-geral do Brasil Holandês.
Pernambuco.
Consequências Em consequência das invasões ao nordeste do Brasil, o capital holandês passou a dominar todas as etapas da produção de açúcar, do plano da cana-de-açúcar ao reno e distribuição. Com o controle do mercado fornecedor de escravos africanos, passou a invesr na região das Anlhas. O açúcar produzido nessa região nha um menor custo de produção devido, entre outros, à isenção de impostos sobre a mão de obra (tributada pela Coroa Portuguesa) e ao menor custo de transporte. Sem capitais para invesr, com diculdades para aquisição de mão de obra e sem dominar o processo de reno e distribuição, o açúcar por tuguês não consegue concorrer no mercado internacional, mergulhando a economia do Brasil em crise que atravessará a segunda metade do século XVII até a descoberta de ouro nas Minas Gerais.
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a rEVOlUÇãO PErnaMbUCana DE 1817 E a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Napoleão Invade Portugal Na Europa, o imperador Napoleão Bonaparte impunha a supremacia francesa aos demais reinos europeus. Ao en contrar forte oposição na Grã-Bretanha, decreta o bloqueio connental, proibindo os países do connente comerciar com os britânicos. A medida afeta a Coroa Portuguesa de imediato, pois o poder britânico é um forte aliado. De início, os portugueses tentam uma políca de neutralidade com a França. Mas a não obediência ao bloqueio leva Napoleão a decretar a invasão de Portugal por tropas comandadas pelo general Jean Junot. A Corte Portuguesa transfere-se para o Brasil, em um total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia sido invadido no nal de 1807 por tropas do imperador Napoleão Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio connental decretado pela França contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, Dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e, dois meses depois, segue para o Rio de Janeiro. Entre as primeiras decisões tomadas por Dom João está a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o movi mento de importação e exportação é desviado de Portugal, então ocupado pelos franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra, que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João também concede permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. É necessário entender que o 7 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um aconte cimento que integra o processo de crise do ango sistema colonial, iniciado com as revoltas de emancipação no nal do século XVIII. O nal do século XVIII e o início do XIX foram perío dos de grandes transformações no mundo: primeira Revolução Industrial na Inglaterra, Independência dos Estados Unidos da América, Revolução Francesa, Era Napoleônica. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, D. João, dominado pela Inglaterra, teve que aceitar a abertura dos portos às nações amigas – no caso a Inglaterra. Com isso, estava terminado o pilar da dominação portu guesa sobre o Brasil, o monopólio do comércio colonial, e posteriormente rearmada a supremacia inglesa sobre o Brasil com os tratados de 1810, privilegiando a Inglaterra no comércio com o Brasil. Foi necessário estruturar a cidade do Rio de Janeiro para recepcionar os nobres portugueses: obras foram construídas, proprietários veram que ceder “genlmente” suas casas aos novos inquilinos para o Príncipe Regente, as mesmas recebiam uma inscrição de PR que logo foi traduzida de “ponha-se na rua”. O que se imaginava ser uma grande transformação, pouco trouxe de proveitoso. Tirando os aspectos polícos, percebe-se que o controle inglês aumentou e, quando ocorre a independência do país, feita pelo lho do rei de Portugal, a mesma situação econômica de dependência se manteve. O estabelecimento da Corte Portuguesa no Brasil reforça o poder central no Rio de Janeiro e enfraquece as províncias. Com o mau desempenho do açúcar, aumentam as dicul dades da economia das regiões produtoras. Nesse cenário ocorre a Revolta Pernambucana de 1817, inspirada na Revolução Francesa, na independência dos Estados Unidos e nas lutas de emancipação da América Hispânica. Lafun -
diários, comerciantes, padres e bacharéis conspiram contra os militares e comerciantes portugueses, responsabilizados pelos problemas da província. Os revoltosos querem rar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses. Em março, a revolta espalha-se pelas ruas do Recife e o governador, Caetano Pinto, foge para o Rio de Janeiro. Os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República, mas, sem o apoio das demais províncias nor desnas, são cercados e atacados pelas forças legalistas em maio e derrotados no mês seguinte. A Independência foi um fenômeno essencialmente políco, pois foram mandos os aspectos essenciais do período colonial: • trabalho escravo. • lafúndio. • economia assentada na agroexportação. Pode-se salientar ainda que todo o processo não contou com a parcipação da população, que, para a elite, não deveria opinar em nada nos desnos do novo país que nascia. Período Joanino Com a situação da Europa no século XIX e com a forma ção do Império da França, Napoleão Bonaparte expandin do-o forçava aos países dos connentes a suas imposições. Em guerra com a Inglaterra, Napoleão obrigava os países da Europa a não ter relações comerciais com a Inglaterra, pois ela era a maior concorrente da França, formando, assim, o Bloqueio Connental. Como Portugal era aliado da Ingla terra, estava sofrendo pressão por parte de Napoleão que ameaçava invadir Portugal. D. João estava com um grande dilema. Caso se unisse com a França, perderia o Brasil, se unisse à Inglaterra, seria invadido. Resolveu fugir para o rBasil sob a proteção inglesa que em troca exigiu: • abertura dos Portos às nações amigas (Inglaterra), que na práca determinava o m do ango sistema colonial (Pacto Colonial); • cobrança de Impostos: ▪ 24% aos países amigos; ▪ 16% a Portugal; ▪ 15% a Inglaterra. A políca Joanina foi responsável por várias transformações no Brasil. Primeiramente a xação da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, e para dar um ar de Europa para esta cidade foram feitas várias obras públicas e abertas inúmeras reparções públicas, tais como: • Jardim Botânico; • Banco do Brasil; • Polícia Militar do Distrito Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal tem suas srcens remotas no Corpo de Quadrilheiros, organização policial cria da por D. João, recém-chegado de Portugal após a invasão daquele País pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Com a vinda e instalação do Príncipe Regente e de sua numerosa corte, um surto de progresso sacudiu o Brasil-Co lônia. Por iniciava de D. João, vários atos administravos deram um impulso extraordinário no progresso da Colônia, tais como: abertura dos portos nacionais a navios de todas as nações amigas, criação da Biblioteca Pública, Arquivo Militar, Academia de Belas-Artes, Academia de Marinha, o Jardim Botânico etc. Exisa, na Metrópole, uma instuição, militarmente organizada – a Guarda Real de Polícia – que serviu de modelo para que, em 13 de maio de 1809, fosse criada, no Brasil, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, primeiro núcleo
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efevo da Polícia Militar, com a missão de “guarda e vigia da cidade do Rio de Janeiro”. A Polícia Militar Brasileira tem sua srcem nas Forças Policiais criadas durante o período em que o Brasil era um Império, no reinado de D. Pedro I. A Corporação mais anga é a Polícia Militar do Rio de Janeiro, com srcens na Guarda Real de Polícia criada em 1809 por Dom João, Regente de Portugal. Na época, D. João havia transferido sua corte de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, em virtude das Guerras Napoleônicas que assolavam na Europa. A corporação e força militar brasileira mais anga, em cujos moldes resultam as atuais polícias militares, é a de Minas Gerais, tendo em vista que foi organizada em 1775, de modo regular e, até hoje, ininterrupto, constuída srci nalmente como regimento regular de cavalaria, pago pelos
Mawe. Dez anos após a chegada do séquito real, a população do Rio de Janeiro passa de 50 mil para 100 mil habitantes. No plano econômico, a abertura dos portos benecia também a Grã-Bretanha, que consolida seus negócios com a colônia portuguesa, rmando com D. João o Tratado da Amizade e Aliança de Comércio e Navegação, em 1810. Com eles, os britânicos conseguem dominar o comércio brasileiro, inundando-o com seus produtos e afetando a nascente indústria nacional.
cofres e responsável pela das manutenção da Estado ordem públicapúblicos ameaçada pela descoberta riquezas no de Minas Gerais. Desde a sua criação, as polícias militares encontram-se organizadas em postos (relavos aos ociais) e graduações (relavas às praças), à semelhança do Exército Brasileiro. Segundo a Constuição Federal de 1988, as polícias militares são forças auxiliares e reservas do Exército Brasileiro. No entanto, são as únicas corporações policiais responsáveis por exercer as funções de policiamento ostensivo, ressalvada a competência da União.
de “colônia doem Estado irmão mais moço”,remetendo, nas palavras deHandelmann, sua História do Brasil, obri gatoriamente, para a manutenção da corte uma boa parte de suas rendas, o que, aliás, acontecia com todas as demais capitanias. Os habitantes do Recife – para citar um só exemplo – pagavam um imposto mensal desnado à iluminação pública do Rio de Janeiro. Daí o ciúme de Pernambuco, diante da soma enorme de benecios que tornariam a região umi nense a mais favorecida de todas, no período Joanino, em detrimento das mais distantes, no conjunto inorgânico que era o Brasil daquele tempo. De forma geral pode-se armar que as causas da Revolução Pernambucana de 1817 foram: • Econômicas: crise na produção de açúcar e algodão, luta dos senhores rurais e homens livres contra o domínio comercial dos portugueses e os altos pre ços pelos quais estes vendiam gêneros de primeira
Medid de Icevo à Cutu Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ocios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atude muito importante de D. João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras ciencas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. Com o cogeo de Vie o bi foi eevdo à categoria de Reino Unido a Portugal
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Contra a política de D. João criou-se a Revolução Pernambucana de 1817 de caráter popular, pois a políca Joanina favorecia a aristocracia portuguesa, mas a revolta foi repreendida violentamente e seus líderes foram executados, acabando, assim, mais uma tentava de independência da colônia. Visando ao aprimoramento da sociedade civil e militar, D. João funda a primeira escola superior – a Médico-Cirúrgica – em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da Marinha, em 5/5/1808; a primeira pograa, em 13/5/1808; é impresso o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, publicado pela Imprensa Real em 10/9/1808; a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; é aberta a primeira Biblioteca Pública, também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. A vida cultural e cienca é esmulada com a criação do Jardim Botânico, da Academia de Belas-artes, o que favorece a vinda de cienstas e arstas franceses, alemães e ingleses. Entre eles, o pintor e escritor francês Jeari-Bapste Debret, o botânico francês Auguste Saint-Hílaire, o médico e botânico alemão Karl Friedrich von Marus, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas, o naturalista e geólogo britânico Jonh
a revouço Pemuc de 1817 As causas da Revolução Pernambucana podem ser de nidas como um protesto do Norte contra a hegemonia do Sul. Pernambuco não se acomodara facilmente à condição
necessidade.
• Polícas: desejo de substuir a monarquia absoluta por uma forma mais liberal de governo, como a Re pública, já adotada nos Estados Unidos e em outras regiões da América. • Sociais: insasfação da população contra a caresa e contra o domínio português. Em Pernambuco, as aspirações de autonomia reapa recem em um período de retração econômica ocasionada pela baixa do preço do açúcar e pela brusca supressão das exportações de algodão, consequências dos acordos com a Grã-Bretanha. As operações no Rio da Prata impunham, além do mais, a cobrança de novos tributos sobre as receitas alfandegárias, a m de custear as despesas com o corpo expedicionário.
O movimento foi constuído por senhores de engenho, comerciantes, padres e militares. Sob orientação clerical, o movimento deveria ter início no domingo da Páscoa (coin cidente em 1817 com o mês de abril), comemorando-se a ressurreição de Cristo com a da pátria.
No entanto, uma rixa de quartel, que culminou com o assassino de dois ociais superiores, ambos portugueses, antecipou a deagração do movimento. Depois de vencidas as forças leais a Portugal, os insurretos organizaram um governo provisório. A República Pernambucana não teria duração maior do que 75 dias. A reação portuguesa não se fez esperar. O Conde dos Arcos enviou duas expedições militares a Pernambuco, uma naval e outra terrestre, “com uma presteza que não era de esperar na índole portuguesa”, segundo o relatório do cônsul Maler ao governo francês. Pelos seus cálculos, concentraram-se em Pernambuco cerca de 8 mil homens para debelar a revolução, que teve no padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro o seu grande herói. Com uma espingarda e um saco contendo o arquivo da república aos ombros, o padre João Ribeiro acompanhou, descalço, a rerada do exército rebelde até o engenho Pau -
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lista, onde foi decidida a debandada. Dirigiu-se em seguida à igreja e ali queimou os papéis que poderiam comprometer os seus companheiros, suicidando-se junto ao altar-mor. Remedos para a Bahia, foram executados Domingos José Marns, José Luís de Mendonça e o padre Miguelinho. No Recife, veram o mesmo m, Antônio Henriques, Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima (o Leão Coroado) e o padre Pedro de Sousa Tenório e os da Paraíba:José Peregrino de Carvalho, Amaro Gomes da Silva Counho, Francisco José da Silveira, Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão e o padre Antônio Pereira de Albuquerque. A cabeça do padre João Ribeiro, decepada, foi exposta no pelourinho da cidade irredenta.
FIM DO PERÍODO COLONIAL E A INDEPENDÊNCIA POlíTICa DO brasIl a VInDa Da FaMílIa rEal PARA O BRASIL Napo leão Invade Portugal. Na Europa, o imperador Napoleão Bonaparte impunha a supremacia francesa aos demais reinos europeus. Ao encontrar forte oposição na Grã-Bretanha, decreta o bloqueio connental, proibindo os países do connente comerciar com os britânicos. A medida afeta a Coroa portuguesa de imediato, pois o poder britânico é um forte aliado. De início, os portugueses tentam uma políca de neutralidade com a França. Mas a nãoobe diência ao bloqueio leva Napoleão a decretar a invasão de Portugal por tropas comandadas pelo general Jean Junot. A corte portuguesa transfere-se para o Brasil, num total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia sido invadido no nal de 1807 por tropas do imperador Napoleão Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio connental decretado pela França contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, Dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e, dois meses depois, segue para o Rio de Janeiro. Entre as primeiras decisões tomadas por dom João está a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o movimento de importação e exportação é desviado de Portugal, então ocupado pelos franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra, que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João também concede permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. É necessário entender que o 7 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um aconte cimento que integra o processo de crise do ango sistema colonial, iniciado com as revoltas de emancipação no nal do século XVIII. O nal do século XVIII e o início do XIX foram períodos de grandes transformações no mundo: primeira Revolução Industrial na Inglaterra, Independência dos Estados Unidos da América, Revolução Francesa, Era Napoleônica. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, D. João, dominado pela Inglaterra, teve que aceitar a abertura dos portos às nações amigas – leia-se Inglaterra. Com isso, estava terminado o pilar da dominação portuguesa sobre o Brasil, o monopólio do comér cio colonial, e posteriormente rearmada a supremacia inglesa sobre o Brasil com os tratados de 1810, privilegiando a Inglaterra no comércio com o Brasil. Foi necessário estruturar a cidade do rio de janeiro para recepcionar os nobres portugueses: obras foram construídas, proprietários veram que ceder “genlmente” suas casas aos novos inquilinos (PR – ponha-se na rua). O que se imaginava ser uma grande transformação, pouco nos trouxe de
proveitoso. Tirando os aspectos polícos, percebe-se que o controle inglês aumentou e, quando ocorre a independência do país, feita pelo lho do rei de Portugal, a mesma situação econômica de dependência se manteve. O estabelecimento da corte portuguesa no Brasil reforça o poder central no Rio de Janeiro e enfraquece as províncias. Com o mau desempenho do açúcar, aumentam as diculdades da economia das regiões produtoras. Nesse cenário, ocorre a revolta pernambucana, inspirada na Revolu ção Francesa, na independência dos estados unidos e nas lutas de emancipação da América hispânica. Lafundiários, comerciantes, padres e bacharéis conspiram contra os militares e comerciantes portugueses, responsabilizados pelos problemas da província. Os revoltosos querem rar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses. Em março, a revolta espalha-se pelas ruas do Recife e o governador, Caetano Pinto, foge para o Rio de Janeiro. Os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a república, mas, sem o apoio das demais províncias nordesnas, são cercados e atacados pelas forças legalistas em maio e derrotados no mês seguinte. A independência foi um fenômeno essencialmente políco, pois foram mandos os aspectos essenciais do período colonial: trabalho escravo, lafúndio, economia assentada na agroexportação. Pode-se sa lientar ainda que todo o processo não contou com a parcipação da população, que, para a elite, não deveria opinar em nada nos desnos do novo país que nascia. Fim do ago sitem Coo i (Pcto Coo i). A ruptura do Pacto colônia, ou seja, a “independência” do Brasil está recheada de contradições e de jogos de interesse de uma minoria.
O Brasil foi colonizado de acordo com o sistema mer canlista, mas Portugal não tendo a sorte de encontrar, logo no início da colonização, os preciosos metais, ouro e prata, introduziu aqui o sistema de produção baseado na agricultura de exportação e do trabalho negro em larga escala. Para que a colônia não se desenvolvesse autonomamente foi montado um conjunto de restrições das colônias para com a metrópole que se chamava Pacto Colonial. Nessa época a educação na colônia era privilégio de poucos e o catolicismo se tornou um traço cultural marcante da sociedade brasileira. Enquanto na Europa vigorava-se ainda o poder absolusta que com seus impostos e regulamentações incomodava a nova burguesia, ligada à explosão da Revolução Industrial que ascendia ansiosa por novos mercados. O mercado americano era um monopólio portu guês e espanhol, o que atrapalhava o crescimento do mercado, principalmente o inglês. E foi justamente nessa época que começaram a surgir as ideias iluministas que por se tratar de um movimento propriamente burguês tendia a defender o interesse desses, sendo contrários ao governo absolusta, o que incluía uma reformulação no mercado internacional com o m dos monopólios. Mesmo com toda repres são, as i deias iluministas chegavam à colônia, trazidas pelos membros do clero e da elite que estudavam na Europa. Logo, começaram a surgir manifestações nacionais e regionais como a Incondência Mineira e a Guerra dos Mascates. Apesar de o sistema colonial se mostrar superado diante do capitalismo industrial europeu, Portugal não acompanhou o ritmo de desenvolvimento fabril e manteve-se dependente de sua principal colônia. Todavia isso não impediu que os ideais liberalistas se inltrassem na burguesia portuguesa, que defendia ao mesmo tempo o m do absolusmo e a recolonização do Brasil. Fugindo dos exércitos de Napoleão, D. João e a corte portuguesa transferiram-se para a colô nia, com o a poio
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da Inglaterra (que exigia em troca a abertura do mercado da colônia) e o Brasil foi elevado ao posto de Reino Unido, para que assim D. João pudesse reiná-lo. A transferência da corte marcou o rompimento da Coroa com a burguesia portuguesa. E com a abertura dos portos às “nações amigas” quebrou-se a essência do Pacto Colonial. A parr daí Portugal foi quase excluído do comércio com o Brasil, mas para a elite brasileira a nova situação era esmulante, pois os negócios poderiam agora expandir-se. A parcipação das camadas populares nesse processo foi pracamente inexistente. Após o suposto rompimento com Portugal, D. Pedro connuara a controlar o país por meio de uma monarquia. Isso demonstra que o alcance das ideias liberais foi limitado, adaptado e comandado pela elite econômica na cional.
Pimeio reido (1822-1831) É a primeira fase do império. Inicia-se em 12/10/1822, com a aclamação de D. Pedro I e estende-se até a abdicação do imperador em 7/4/1831. A independência não signica a ruptura com o passado. D. Pedro connua preso a interesses de Portugal, e as novas fórmulas polícas propostas não agradam as classes dominantes – os senhores escravistas, que pretendem o controle total do aparelho do Estado e a connuidade do regime escravocrata. O imperador, em princípio, assegura os privilégios dessa classe. Mas, pouco a pouco, envereda pelos caminhos do desposmo, ao mesmo tempo que se manifestam diculdades econômicas e sociais. Guer ra da independên cia. A monar quia brasi leira mantém a unidade nacional, mas gera reações sobre tudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplana. A aristocracia
O processo de independência então resul tou de um jogo de interesses, onde a escravidão foi manda, e o Brasil não mudou seu papel de produtor de matéria prima, connuando na periferia do capitalismo, como bem convinha aos interesses das nações industriais.
lafundiária opõe-se ao comando do Riopolícos de Janeiro, to os portugueses detentores de cargos ouenquanmilitares preferem manter-se éis a Lisboa. O principal centro da reação é a Bahia, mas registram-se resistências também no Pará e Maranhão. Todas são derrotadas por insur reições populares que acabam expulsando as tropas portuguesas. D. Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da anga metrópole e é herdeiro do trono português. Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a con nuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despóco, o que desagrada aos interesses provinciais. O Primeiro Reinado dura até a abdicação de D. Pedro em favor de seu lho, em 1831.
Revolução do Porto e o regresso de D. João As ideias libe rais fra ncesas difundidas em Por tugal, o descontentamento popular movado pela grave crise econômica que o reino português atravessava (fome e miséria) e a rania exercida por Beresford foram as principais causas da Revolução Liberal ou Constu cionalista (1820). Os revolucionários, aproveitando a ausência do Marechal Beresford que viajara para o Rio de Janeiro, iniciaram a revolta na cidade do Porto. Organizaram uma “Junta Provisória do Governo Supremo do Reino” e processaram as eleições para as Cortes Constuintes (para elaborar a Constuição). Eles preten diam a constu cionalização do país, a expulsão de Beresford, o regresso de D. João VI e a recolonização do Brasil. D. João VI ao regressar para Portugal deixou seu lho D. Pedro de Alcântara (futuro Imperador D. Pedro I) como Príncipe-Regente do Brasil. Na certeza de que a independência do Brasil estava próxima teria aconselhado a D. Pedro antes de parr: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja por , que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”. Com o regresso de D. João VI em 1821, o pro cesso de independência do Brasil irá se acelerar devido à políca recolonizadora das Cortes. brasIl IMPé rIO 18221898
A Província de Pernambuco no I e II Reinado: Pernambuco no contexto da Independência do Brasil; Movimentos Liberais: Confederação do Equdo e revouço Piei; O táco ttâco de ecvo p te pemuc; Codio e fom de resistência escrava em Pernambuco; Crise da lvou cviei; a pcipço do poco pernambucanos no processo de emancipação/ abolição da escravatura
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Em 1817, Pernambuco tentou proclamar-se indepen dente de Portugal, mas o movimento foi derrotado. A Revolução Praeira, em 1848, quesonava o regime monárquico, e já pregava a República. Joaquim Nabuco, um dos maiores símbolos do Abolicionismo, iniciou a pregação das ideias no Recife. Os pernambucanos se orgulham de sua parcipação alva na História do Brasil, sempre mantendo altos ideais libertários.
regime poco. Monarquia constucional (D. Pedro I armava que “juraria a liberal constuição se ela fosse digna do Brasil e do seu imortal imperador”). Assem bleia cons tuinte de 1823: a cons tuição da mandioca. D. Pedro I a dissolve (noite da agonia) depois do impasse entre os grupos português e brasileiro a respeito da soberania (o primeiro grupo defendia que esta cabia ao imperador, o segundo, ao poder legislavo). A economia brasileira não se altera com sua independência políca: mantém-se agrário-exportadora e baseada no trabalho escravo. Livre do colonialismo português, o país passa inteiramente para a esfera econômica da Inglaterra. Os ingleses tornam-se os únicos compradores dos produtos primários brasileiros e os principais fornecedores de bens manufaturados. A parr do século XIX, o café começa a ser plantado na re gião Sudeste do país e desenvolve-se rapidamente no Rio de Janeiro, sudeste de Minas e em São Paulo. Entre 1820 e 1830, já é responsável por 43,8% das exportações brasileiras, o equivalente a uma venda anual de cerca de 3 milhões de sacas de 60 kg. O vale do rio Paraíba, em São Paulo e Rio de Janeiro, torna-se o principal centro da produção cafeeira: formam-se as grandes fazendas tra balhadas por escravos e as imensas fortunas dos “barões do café”, um dos pilares de sustentação do império até 1889. A Constuição outorgada em 1824 estabelecia que o Brasil teria uma monarquia, hereditária e vitalícia, com um execuvo forte e centralizador, e existência de um quarto poder – moderador – que velava pelo equilíbrio dos demais (ele era a chave de toda organização políca), na verdade, dava ao imperador plenos poderes, voto censitário (com base na renda, somente a elite nha direito ao voto). Eoço d Cotuiço. Na Assembleia Constuinte que se reuniu pela primeira vez em 3 de maio de 1823 destacavam-se os ir mãos Andradas, elementos do clero, juristas e grandes proprietários rurais.
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Desde o início do trabalho começaram os desentendimentos entre os deputados constuintes e o Imperador. Este, na abertura da sessão, disse que defenderia a Pátria e a Constuição desde que “fosse digna dele e do Brasil”. Havia também divergências entre os liberais radicais, pardários de uma cons tuição liberal que limitasse os poderes do Imperador e concedesse maior autonomia às Províncias (Federalismo) e os “Conservadores”, tendo à frente José Bonifácio, que desejavam a limitação do di reito ao voto e uma centralização políca rigorosa. Os irmãos Andradas (José Bonifá cio, Marm Francisco e Antônio Carlos) entraram em choque com as tendências absolustas e autoritárias do Imperador (D. Pedro I), passando para a oposição. Através de seus jor nais o “Tamoio” e o “Sennela da Liberdade” atacaram violentamente o governo. Não admindo a limitação de seus poderes, conforme o anteprojeto constucional de Antônio Carlos, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembleia Constuinte. Denominou-se “Noite da Agonia” (11/11/1823) o dia que antecedeu o fechamento (a dissolução) da Assembleia Constuinte, por ordem de D. Pedro I, através do uso das armas. A reação a esta medida foi aConfederação do Equador (1824). A primeira Constuição Brasileira é datada de 25 de março de 1824. Ela foi elaborada por um Conselho de Estado e, depois, outorgada por D. Pedro I. Confederação do Equador Em 1824, Pernambuco, com o apoio de várias províncias do nordeste, levanta-se contra a monarquia e promove uma revolução que chega até a proclamar a República, com o nome de Confederação do Equador. Movimento republicano e separasta liderado por frei Caneca no Nordeste e que foi duramente reprimido. Foi um movimento revolucionário de caráter liberal e republicano, que de certa forma constui-se num prolongamento da Revolução Pernambucana de 1817. Figuras como Frei Caneca (principal líder), Ci priano Barata e Manuel de Carvalho Paes de Andrade, que já haviam parcipado da Revolu ção Pernambucana de 1817, divulgavam as ideias liberais, republicanas, anlusitanas e federalistas. A causa imediata da revolta foi a nomeação, por D. Pedro I, de Francisco Paes Barreto como novo Presidente da Província. O chefe deste movimento foi Manuel Carvalho Paes de Andrade, mas sua principal gura acabou sendo o Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, um frade carmelita. Ardoroso anmonarquista, Frei Caneca ulizava-se de suas crônicas em um jornal de Recife para atacar violentamente o imperador e defender a separação das provín cias do nordeste do resto do Brasil. Suas causas foram: • o fechamento da Assembleia Constuinte (muitos representantes eram do Nordeste) e a outorga da Constuição de 1824; • a dicil situação econômica que o Norte e o Nordeste atravessavam devido à crise da lavoura tradicional da cana, do algodão e do fumo; • os pesados impostos; • a submissão políca das Províncias ao Rio de Janeiro (o Imperador era quem nomeava os Presidentes das Províncias). As ideias revolucionárias eram difundidas por jornais como “Tis Pernambucano”, dirigido por Frei Caneca, e o “Sennela da Liberdade na gua rita de Pernam buco”, de Cipriano Barata. Uma junta governava assumiu o poder (2/7/1824), cheado por Paes de Andrade.
Publicou-se um manifesto convidando outras Províncias do Norte e Nordeste a aderirem ao movimento. Ceará, Rio Grande do Norte e Pa raíba juntaram-se à cau sa. A Confederação do Equador ado tou o regime republicano e provisoriamente ulizou a Constuição da Colômbia. O nome dado ao movimento veio do fato de a região rebelde estar próxima à linha do Equador. A decisão dos líderes rebeldes de abolir o tráco de escravos causou a separação da Aristocracia Rural, que no início havia apoiado o movimento. Tais divisões internas facilitaram a repressão organizada pelo governo central. A repressão foi violenta: os Almirantes Cochrane e Taylor (por mar) e o Brigadeiro Lima e Silva (por terra) cercaram e derrotaram os revolucionários, sendo dezesseis deles fuzilados (Frei Caneca, Padre Mororó etc). Para submeter os revoltosos, que nham pego em armas para defender suas ideias, D. Pedro envia a Pernambuco 1.200 homens, sob o Comando de Francisco Lima e Silva, pai do futuro Duque de Caxias. O bloqueio de Recife é feito por Lorde Cochrane, que casga violentamente a cidade através de seguidos bombardeios. Depois disso, é que Francisco Lima e Silva entra vitorioso em Recife: a população civil, sob as balas dos canhões, estava já perecendo de fome, sem remédios em munição.
Vários revolucionários são presos, mas o chefe do mo vimento consegue refugiar-se em um navio inglês. A seguir as outras províncias aliadas ao levante foram obrigadas a se render: Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Frei Caneca deveria morrer na forca, mas nem os carrascos nem os presos comuns das cadeias queriam inforcá-lo. Lima e Silva ordena, então, que o amarrem e o fuzilem. Quando é dada a ordem de arar, umdos soldados, João da Palma, atacado de forte emoção, cai morto. “Milagre! Milagre!” – gritam mui tos. Mas mesmo assim, o religioso não escapa da violenta morte. repressão desencadeada, evidenciaDiante da
va-se o absolusmo de D. Pedro. Essa foi uma das grandes razões da perda de presgio do imperador, que culminou com a abdicação, em 1831. Crise econômica Desligado do monopó lio portu guês, o país passa a depender da Grã-Bretanha. Connua a exportar produtos básicos e não expande avidades comerciais e industriais urbanas. Antes mesmo da independên cia, prenun cia-se uma forte crise econômica; a parr de 1820, tem início um processo de desvalorização dos preços do algodão, do cacau e do açúcar, em consequência de redução das exportações. Em 1828, o Banco do Brasil abre falência e, no ano seguinte, é liquidado ocialmente. O tabaco perde seu principal mercado, a África, em razão das pressões inglesas para o m do tráco de escravos. A crise prolonga-se até 1840 e acirra-se durante a Guerra Cisplana. Só é superada com o crescimento da lavoura cafeeira no Sudeste. Cie o goveo de D. Pedo I (1831) A crise da economia agrá rio-exportadora que explode durante o pri meiro impé rio, a vio lenta repres são à Confederação do Equador, em 1824, e a perda da província cisplana diminuem o presgio do imperador. Na Câmara dos Deputados, surge uma oposi ção aberta a D. Pedro, representada pelos liberais moderados. Eles defendem um legislavo mais forte em detrimento do poder do imperador, mas querem manter a centralização políco-administrava do impé rio. Os libe rais federalistas, também conhecidos como democratas, reúnem muitos prossionais liberais e comerciantes. Reivindicam uma parcipação políca mais
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ampla e um equilíbrio de poderes entre o governo central e as províncias. Alguns defendem ideias republicanas. O problema principal era que o Brasil possuía uma sociedade extremamente heterogênea, na qual os diversos grupos disputavam o poder (entre estes diversos grupos de elite só havia um denominador comum: a manutenção da escravidão). Os problemas enfrentados por D. Pedro I a parr de 1825 que levaram-no à abdicação foram: envolvimento do imperador em problemas dináscos em Portugal gerando crícas; derrota na Guerra da Cisplana (1828); quebra do Banco do Brasil; endividamento com a Inglaterra para com pra da independência; renovação do tratado de comércio com a Inglaterra (1827); e imposição do Ministério dos Marqueses composto só por portugueses em 1831.
cuária gaúcha, como o charque, couros e sebos provocam constantes protestos dos estancieiros do rio grande do sul. Eles aproximam-se dos polícos liberais que, nas eleições de 1834, obtêm a maioria na assembleia provincial. Em 20 de setembro de 1835, o deputado federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva depõe o presidente da província, Antônio Fernandes Braga. A rebelião ganha adesão popular e o movimento evolui para posições separastas e republicanas. repic de Pii:em outubro de 1836, os legalistas derrotam os farrapos na batalha de fanfa. Bento Gonçalves é preso e enviado para o forte do mar, na Bahia. A guerra connua. Em 6 de novembro, os rebeldes proclamam a república na localidade de Pirani. Bento Gonçalves, ainda preso, é indicado presidente. Em setembro, Gonçalves
Em 1831, os confrontos entre as diferentes facções polícas de oposição ao imperador se intensicam. Os pardários de D. Pedro ganham a adesão dos portugueses residentes no Brasil e estouram distúrbios em várias províncias. O mais sério ocorre no Rio de Janeiro e ca conhecido como a Noite das Garrafadas. Em 12 de março de 1831, portugueses e brasileiros atracam-se nas ruas durante um ato de desagravo a D. Pedro, com muitos feridos para os dois lados. Protestos e novos conitos se reproduzem nas semanas seguintes. Pressionado, D. Pedro no meou um ministé rio mais liberal, o Ministério dos Brasileiros. No dia 5 de abril, por se recusar a reprimir manifesta ções populares, o novo ministério foi demido. Formou-se então o Ministério dos Marqueses, integrado por portugueses. A reação não se fez esperar. O povo enfurecido reuniu-se no Campo da Aclamação, atual Campo de Santana. Até mesmo a guarda pessoal do imperador aderiu à manifestação. Não restava a D. Pedro mais nada a fazer a não ser abdicar.
foge da prisão Bahiado com dosofederalistas regressa ao riona grande suloeapoio retoma comando dalocais, luta. O movimento republicano se expande para Santa Catarina. Em julho de 1839, com o auxílio do refugiado italiano Giuseppe Garibaldi, os farrapos conquistam laguna e proclamam a república Juliana. Longa resistência: a guerra dos farrapos dura dez anos e é a mais longa revolu ção da histó ria do país. Pela primeira vez, as tropas imperiais enfrentam um movimento militar organizado e com bases populares formadas em sua maioria por homens livres – daí sua longa resistência. Devido às constantes guerras de fronteiras, os sulistas já têm experiência militar. Os rebeldes ampliam ainda mais suas forças, oferecendo liberdade para os escravos que aderem ao movimento. Tratado de paz: com a maioridade de D. Pedro II, em 1840, é oferecida anisa aos revoltosos. Embora em des vantagem, eles não aceitam. Em 1842, o Barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, é encarregado de pacicar a região. Só consegue a paz quando o general uruguaio Manuel Oribe ataca o sul da província. Entre dois fogos, os farrapos assinam o tratado de ponche verde, em 28 de fevereiro de 1845. Obtêm anisa para os revoltosos, sua incorporação às forças do exército com patente de ocial para os líderes e liberdade para os escravos rebeldes.
semfavor apoio, Pedro em 7 de Pressionado abril de 1831eem deD. seu lho abdica Pedro. do Seutrono ato tem apoio na constuição: em caso de vacância, o trono deve ser ocupado pelo parente mais próximo do soberano. Como o príncipe Pedro tem apenas 5 anos,é formada uma regência tríplice provisória para administrar o País. O movimento popular liderado pela aristocracia e com o apoio das tropas levou D. Pedro I a abdicar, no dia 7 de abril de 1831, ao trono brasileiro, em favor de seu lho D. Pedro II (com 5 anos), deixando José Bonifácio como tutor do mesmo (futuro D. Pedro II). Segundo Teólo Otoni, o 7 de abril (dia da renúncia de D. Pedro I) foi a “Jornada dos Logrados”, pois tanto o povo como as tropas foram enganados pela aristocracia, que não atendeu a nenhuma de suas reivindicações.
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Cgem – Pa (1836-37) No Pará, a dicil situação econômica e os conitos da elite local com os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro são os movos que levam à eclosão de uma violenta rebelião em 1835. Os revoltosos apresentam propostas de grande apelo popular, como a distribuição de terras e o m da escravidão. São apoiados pela população mais pobre da província: negros libertos, mesços e índios que vivem em pequenas cabanas à beira dos rios – srcem do nome Ca banagem. Entre seus líderes destacam-se: o cônego Basta O Peodo regeci (1831-1840) de Campos, os jornalistas Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, o fazendeiro Félix Clemente Malcher e pequenos siantes Primeira experiência republicana brasileira como os irmãos Francisco e Antônio Vinagre. Os conitos O Período Regencial começa em 1831, com a abdicação entre os líderes cabanos animam a reação do governo. de D. Pedro I, e estende-se até 1840, quando D. Pedro II é Mercenários ingleses sob o comando de Manoel Jorge Rodriaceito como maior de idade. É uma das fases mais contur- gues são enviados para combatê-los. badas da histó ria brasi leira e de grande violência social. Governo popular: a resposta dos cabanos é violenta. A menoridade do príncipe herdeiro acirra as disputas pelo Em 14 de agosto de 1835, conquistam Belém, instalam um poder entre as diferentes facções das elites. Pela primeira governo popular liderado por Eduardo Angelim, proclamam a vez no país, os chefes de governo são eleitos por seus pares. independência do Pará e a república. Essa data é considerada Os brasileiros pobres connuam alijados da vida políca da o principal marco da revolta. O governo popular expropria nação. As revoltas regionais, os mons militares e os levantes comerciantes, distribui alimentos e persegue os grandes propopulares são violentamente reprimidos. prietá rios rurais. Em abril de 1836, uma força militar legalista cerca Belém. Em 13 de maio, os cabanos se reram para o Gue do Fpo – rs (1835-45) interior, onde resistem por mais quatro anos. Entre 1837 e Os impostos territoriais cobrados pelos governos da 1840 morrem 30 mil homens, correspondente a dois terços regência e as altas taxas sobre os produtos da agropeda população masculina da província. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
Sabinada – BA (1837) A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, esmula manifestações de liberais exaltados, os farroupilhas, em vários pontos do país. Na Bahia, em setembro de 1837, eles organizam a fuga do líder gaúcho Bento Gonçalves, preso em Salvador. Dois meses depois, quando o governo começa o recrutamento compulsório de tropas para combater os farroupilhas no sul, os liberais baianos sublevam-se. O movimento eclode em 7 de novembro de 1837, sob a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos tomam o forte de São Pedro, em Salvador, obrigando as autoridades a se refugiarem no recôncavo baiano. Segunda República Baiense: em Salvador, a população sublevada instaura a república baiense, fato que já ocorrera em 1798, durante a Conjuração Baiana. Em 13 de março de 1838, depois de quase cinco meses de governo revolucionário, as forças legalistas reconquistam Salvador. Balaiada – MA (1838-39) Deagrado no maranhão no nal de 1838, o movimento ganha o nome de um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o balaio. Tem sua srcem numa rei vindicação democráca – a descentralização das eleições de prefeitos, até então sob controle do governo conservador – encabeçada pelos liberais de São Luís que editam o jornal de oposição Bem‑te‑vi. Os combates de rua se iniciam quando o mesço Raimundo Gomes Vieira Jutaí invade a prisão de vila manga para libertar o irmão, aprisionado a mando dos conservadores. Todos os prisioneiros escapam com o apoio de Cosme, negro liberto que comanda um quilombo de 3 mil escravos fugivos. O episódio generaliza o conito, transformando-o numa rebelião sertaneja que sacode o Maranhão, parte do Ceará e do Piauí entre 1838 e 1841. de eoutubro de 1839, os balaiosGoverno tomam aprovisó cidaderio: de em Ca 1ºxias no meiam uma junta provisória de governo. Derrotado pelas tropas legalistas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o Barão de Caxias, Gomes se rende. Balaio morre em combate e Cosme refugia-se no sertão, de onde passa a liderar ataques às propriedades rurais da região. Em 1840, D. Pedro II oferece anisa aos revoltosos e 2.500 deles a aceitam. Os úlmos rebeldes se entregam em 15 de janeiro de 1841. Cosme é preso e enforcado. Golpe da Maioridade A políca centralista dos conservadores durante o governo de Araújo Lima esmula revoltas e rebeliões por todo o país. As dissidências entre liberais e conservadores fazem crescer a instabilidade políca. Senndo-se a meaçadas, as elites agrá rias apostam na res tauração da monar quia e na efeva centralização do poder. Pela Constuição, no entanto, imperador é considerado menor de idade até completaro18 anos. O Clube da maioridade, os liberais lançam a campanha pró-maioridade de D. Pedro no senado e arculam a popularização do movimento no clube da maioridade, presidido por Antônio Carlos de Andrade. A campanha vai às ruas e obtém o respaldo da opinião pública. A Constuição é atropelada e D. Pedro é declarado maior em 1840, com apenas 14 anos. segudo reido (1840-89) O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando D. Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se
até 15 de novembro de 1889, com a instauração da república. É um período de consolidação das instuições nacionais e de desenvolvimento econômico. Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por uma série de redenições internas: repressão e anisa aos movimentos rebeldes e separastas; reordenamento do cenário políco em bases bipardárias, introdução de prácas parlamentaristas inspiradas no modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido. O Golpe da Maioridade (1840): golpe liberal para afastar o regente Araújo Lima. Nas eleições que ocorrem no mesmo ano em que os liberais são vitoriosos, o ministério conservador connua no poder ao dissolver a câmara (eleições do cacete). A restauração da ordem e a pacicação do Brasil (184048): nesse período, graças à ação do poder moderador, foram pacicados os dois úlmos movimentos liberais (descentralizadores): as revoltas de MG e SP em 1842 (movimento de elite) e a praieira de 1848 em PE (movimento que ange as camadas populares). Transação e conciliação políca: a implantação do parlamentarismo no Brasil: a parr de 1848, as elites conservadoras e liberais se conciliam para garanr o trabalho escravo e o lafúndio no Brasil. A estabilidade foi garanda pelo parlamentarismo às avessas. Ao contrário do sistema inglês, no Brasil cabia ao imperador nomear o ministério. Inicia-se, assim, um rodízio no poder, já que quem reinava, governava e administrava era o rei. A políca era tratada agora nos gabinetes, não nas ruas. A parr de meados do século XIX o país entra num período de normalização políca. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção do sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica inglesa – “o rei reina, mas não governa” – já que o poder moderador do monarca é mando. Decadência do Império: as transformações socioeconômicas visíveis no país, na segunda metade do séc. XIX, provocam conitos de interesses que se encaminham para o m da estrutura monárquica. A instalação do Segundo Reinado trouxe para o país um período de normalidade instucional que se estende por mais de quarenta anos, porque os dois principais pardos, o Liberal e o Conservador, não nham ideologia denida, transformando-se ao saber das lutas polícas. O revezamento era assegurado pelas eleições para a Câmara dos Deputados. As fraudes eleitorais eram constantes, favorecendo sempre o grupo que estava no poder. Várias vezes a Câmara foi dissolvida pelo Imperador. Centralização do poder: a parr de 1870, a Monarquia começa a desgastar-se. Federalistas, abolicionistas e posivistas a acusam de excesso de centralização de poder e con vergem pare a solução republicana. O desgaste cresce com as questões religiosa e militar, que acabam determinando o isolamento monarca com perda dosa apoios Igreja e do Exército.do O problema nal asurge com adesãoda declarada da família real a libertação dos escravos, o que mina a relação com os grandes proprietários de terras, até então sempre do lado do governo. Esses fatores fazem crescer as ideias republicanas entre as lideranças polícas. O m do egudo impio A oposição de tantos setores da sociedade à monarquia tornou possível o tranquilo sucesso do golpe políco que instaurou a república no Brasil.O governo imperial, perce bendo, embora tardiamente, a dicil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à
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Câmara dos Deputados um programa de reformas polícas, do qual constavam itens como: • Liberdade de fé religiosa; • Liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; • Autonomia para as províncias; • Mandato temporário para os senadores. Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o quartel-general do Rio de Ja neiro. Na noi te do dia 15 constuiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Proclamação da República A luta pela instauração da República remonta ao período colonial, estando presente em episó dios como a Incondência Mineira e a Revolução Pernambucana de1817. Depois da Incondência, ressurgem os ideais republicanos na Confederação do Equador, em 1824, e na República de Pirani, em 1836. Durante o Segundo Reinado, os adeptos da causa republicana mantêm-se anônimos durante mais de trinta anos, apenas emprestando simpaa aos movimentos revolucionários do período, sem parciparem do processo de formação políco-pardária. No período de normalidade constucional, passaram a ser apontados como inimigos da ordem pública, da estabilidade políca e da unidade nacional, sendo considerados conspiradores. No nal de 1870, após a Guerra do Paraguai e o consequen te desgaste político do imperador, o movimento republicano começa a somar forças. O escritor e jornalista Quintino Bo caiúva participa ativamente da reda ção do Manifesto Republicano e o publica no primeiro número do jornal A república , no Rio de Janeiro. O texto acaba transaformando em ideário básico do movimento, que se ganha adesão de intelectuais, os quais fundam,junto com Bocaiúva, o Clube Republicano, em 1870, no Rio de Janeiro, e o Pardo Republicano Paulista, em 26/4/1873, após a Convenção de Itu-SP. A parr de 1878, os conspiradores recebem apoio dos militares descendentes com a Monarquia. Criam-se grupos favoráveis à derrubada de D. Pedro II, em Minas Ge rais e Rio Grande do Sul. O movimento ganha consistência em novembro de 1889 com as adesões do mal. Deodoro da Fonseca e do alm. Eduardo Wandelkolk. O governo imperial prepara a resistência, mas as guarnições, até então éis à Monarquia, recusam-se a aderir. Em 5/11/1889, Deodoro, no comando das tropas rebeladas do Exército, marcha para o Campo de Santana, no Rio de janeiro, onde se reunia o gabinete do Visconde de Ouro Preto, chefe do governo, e declara a toda a cúpula do poder central. No mesmo dia Deodoro organiza um governo provisório, precedido por ele,
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decreta o banimento D. PedroDois II, anuncia a exnção da Monarquia e ins tui ade república. dias depois, a família real embarca, em sigilo, para Portugal. “O povo assisu besalizado a proclamação da república”. O estabelecimento da república no Brasil não teve uma parcipação popular, o povo julgou tratar-se de uma “parada militar”. D. Pedro II foi derrubado por um golpe militar arculado por Benjamim Constant e Deodoro da Fonseca com apoio da elite agrária. O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20 de novembro. O governo organiza-se para combater o movimento. Temendo uma possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o dia 15. Com algumas tropas sob sua
liderança, Deodoro cerca o edicio, consegue a adesão de Floriano Peixoto, chefe da guarnição que defende o ministério, e prende todo o gabinete. D. Pedro II, que se encontra em Petrópolis, tenta contornar a situação: nomeia um novo ministro, Gaspar Marns, velho inimigo do marechal Deodoro. A escolha acirra ainda mais os ânimos dos militares. Na tarde do dia 15, a câmara dos vereadores do Rio de Janeiro, em sessão presidida por José do Patrocínio, declara o m da monarquia e proclama a república. Dois dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo. brasIl rE PúblI Ca 18 89 aOs DIas a TUaIs
Pernambuco Republicano: Voto de Cabresto e Poc do govedoe; Pemuco o a interventoria de Agamenon Magalhães; Movimentos sociais e repressão durante Ditdu Civi-Miit (1964-1985) em Pernambuco; Herança afro-descente em Pemuco; Poceo poco em Pemuco (2001-2015) Com o advento da República, Pernambuco procura ampliar sua rede industrial, mas connua marcado pela tradicional exploração do açúcar. O Estado moderniza suas relações trabalhistas e lidera movimentos para o desen volvimento do Nordeste, como no momento da criação da Sudene. A parr de meados da década de 60, Pernambuco começa a reestruturar sua economia, ampliando a rede ro doviária até o sertão e invesndo em pólos de invesmento no interior do Estado. Na úlma década, consolidam-se os setores de ponta da pernambucana, aqueles atrelados aoeconomia setor de serviços (turismo,sobretudos informá ca, medicina) e estabelece-se uma tendência constante de modernização da administração pública. a ogizço poc e ecoômic do etdo epu blicano O período republicano começa com a derrubada do Império e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e se estende até hoje. Costuma ser dividido em cinco fases disntas: Primeira República ou República Velha, Era Vargas, Segunda República ou República Liberal Conservadora, Ditadura Militar e Redemocrazação chamada de Nova República. repic Ve (1889-1930) Ao longo da República Velha, que é a denominação conven cional para a histó ria republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma sequência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a políca esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido. Goveo Povió io ou repic d Epd (18891891) Após a Proclamação da República foi instuído um Governo Provisório sob a Presidência de Deodoro da Fonseca. As principais guras deste Ministério eram, sem dúvida, Rui Barbosa e Benjamin Constant.
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Realizações importantes do Governo Provisório Republicano: • nomeação de interventores, especialmente militares para governar os Estados; • dissolução da Câmara e exnção da vitaliciedade do Senado;
• expulsão da família imperial do Brasil; • a liberdade de culto, a separação da Igreja Católica do Estado; a instuição do casamento civil obrigatório; • a criação da Bandeira republicana (19 de novembro) com o lema “Ordem e Progresso”; • a “Grande Naturaliza ção”: decre tou-se que todo estrangeiro residente no Brasil passaria a ser brasileiro, com exce ção da queles que re queressem o • acontrário; elaboração da primeira Constuição republicana; • as Províncias tornaram-se Estados, formando o con junto os “Estados Unidos do Brasil”; • a crise econômica do “ Encilhamento ” ocasionada pela políca nanceira de Rui Barbosa (Ministro da Fazenda). Esta políca, que consisa em fomentar (favorecer) o crédito, através da emissão de moeda sem lastro-ouro, permiu uma especulação desenfreada que culminou em grande depressão (crise); • a sededo governopassou a ser chamar Distrito Federal; • a dissolução das Assembleias Provinciais e das Câmaras Municipais. Nota: Ao término do Governo Provisório foi promulgada a Constuição de 1891, ocasião em que Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos indiretamente para o 1º Quadriênio (1891-1894).
Cotuiço de 1891 Promulgada pela primeira Constuinte republicana, foi baseada na Constuição norte-americana. Exnguiu todas as formas e instuições monárquicas: Poder Moderador, Conselho de Ministros, Senado Vitalício e a união da Igreja-Estado. Concedia autonomia completa aos Estados para escolher seus governos, criar suas forças poli ciais e organizar suas nanças, inclusive podendo dispor de suas próprias receitas de exportação.
Além disso, a nova Constuição adotou a organização do Estado em três Poderes – Execuvo, Legislavo e Judiciário – e o voto universal (nãoobrigatório) para maiores de 21 anos, com exceção das mulheres, analfabetos, soldados e cabos. O voto não era secreto e nha de ser declarado em público e assinalado em listas. Isso permiu que se desenvolvesse por todo país, então predominantemente rural, uma das maiores forças polícas da época: a dos coronéis. Assim, as oligarquias regionais conseguiam impor seus interesses locais e descentralizadores. A práca desse “voto de cabresto” marcou todo o período da República Velha. Desse modo, os coro néis controlavam totalmente as eleições em sua região (seu “curral eleitoral”), através de ecientes máquinas eleitorais que, sistema camente, produziam a vitória dos candidatos governistas. A Carta de 1891 estabeleceu, também, que cada Estado nha o direito de fazer emprésmo no exterior, decretar impostos de exportação e elaborar as suas próprias Constuições, desde que não contrariassem a Constuição Federal. Logo após a proclamação da República foi convocada uma Assembleia Constuinte para a elaboração da primeira Constuição republicana, datada de 24 de fevereiro de 1891. O projeto constucional foi redigido por uma comissão cheada por Rui Barbosa e Saldanha Marinho.
repic Oigáquic (1891-1930) Na pri meira República (1889-1930), a vida política restringia-se às oligarquias que governavam os estados e o Brasil como se fossem propriedades parculares. Assim, já a parr dos primeiros anos do século XX, surgiam diversos movimentos de contestação à políca do café com leite, principalmente nas cidades, que apresentaram grande crescimento populacional no período. Em 1880, o Rio de Janeiro registrava 522 mil habitantes e, em 1920, já contava com 1,1 milhão. São Paulo, no mesmo período, apresentou um crescimento populacional espetacular: de 65 mil angiu 580 mil habitantes – quase 900%. No Nordeste as cidades também cresceram: Salvador, por exemplo, no mesmo período saltou de 175 mil para 288 mil habitantes. Essa população, insasfeita em ser simplesmente um joguete nas mãos dos coronéis, queria parcipar da vida políca, para que suas reivindicações fossem ouvidas e atendidas, o que não ocorria devido ao domínio exercido
nova Constuição inspirde ou-se noos modelo norte-ameri cano.ASegundo a Constuição 1891, Estados Unidos doBrasil eram compostos por vinte estados (angas províncias) e pelo Distrito Federal, organizados em base republicana, federativa, representativa e presidencia lista; o sistema eleitoral estabelecia que o voto seria universal, menos para analfabetos e aberto.
pelos coronéis.
fundadores mas uma herança do passado colonial que da se República, cristalizou durante o império. Foi então que a Guarda Nacional, instuída em 1831, revelou-se plenamente como instrumento de poder. Convém lembrar que ela foi criada para contrabalançar a ação do exército, organizada pelos chefes polícos locais, que recrutavam em suas leiras homens de toda conança, em geral empregados ou agregados de suas fazendas. Inves dos em patentes militares, das quais a mais cobiçada era a de coronel, esses chefes locais nham cobertura legal para convocar e armar suas próprias milícias. A parr da Constuição de 1891, o coronel passou a desfrutar de um poder até então desconhecido, porque a descentralização repu-
a ogizço poc e ecoômic do Etdo repu blicano A parr da proclamação da República, o Estado unitário existente no Império foi substuído pelo Estado federavo. Cada província do ango Império passou a constuir um Estado, com autonomia para enfrentar seus problemas – econômicos, polícos, sociais, educacionais etc. – e para fazer suas leis, de acordo com a Constuição. O governo da União cou encarregado de tratar dos problemas gerais: manter as relações internacionais, organizar a defesa do país, emir dinheiro, fazer as leis do interesse de todo o país etc.
Coronelismo Com os primeiros presidentes civis a República começou a tomar forma. Pela constuição de 1891, garana-se o sufrágio universal – com exceção dos analfabetos – e a igualdade de todos perante à lei, assegurando à maioria plenos direitos à parcipação políca. Na práca, porém, o regime se sustentava em dois pilares básicos: os coronéis do interior, com seus chamados currais eleitorais, e as oligarquias abrigadas nos pardos republicanos, que controlavam o poder em cada Estado. Essa estrutura coronelísca não foi uma invenção dos
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blicana, ao ampliar espaço para a autonomia dos Estados, transformou-o em elemento decisivo nas disputas polícas, Por dispor de um eleitorado próprio, o coronel exercia enorme inuência no interior de cada pardo. Em decorrência disso, o poder políco era exercido por grupos oligárquicos que mannham sua liderança graças ao apoio dos coronéis. Durante a República Velha, essa forma de dominação variou de Estado para Estado. Mas um aspecto era comum a todos os grupos oligár quicos: o au toritarismo com que controlavam o poder, excluindo a parcipação políca das camadas baixa e média da sociedade. No Norte, Nordeste e Centro do país, resumia-se a um restrito grupo de famílias. Nos Estados mais ricos, a oligarquia era formada por vários grupos, como no Rio Grande do Sul. Minas Ge rais e São Paulo eram controlados pela elite do pardo republicano mi neiro e paulista. O poder era exercido por uma oligarquia colegiada, no interior da qual se podiam encontrar diferentes alianças familiares. O acordo entre essas oligarquias e os coronéis apoiava-se em uma políca de favores, na qual os votos eram trocados por recursos, o que tornava um coronel mais poderoso que o outro. Para diminuir as crises e adversidades entre Estados mais ricos e pobres, foi instuída, por Campos Sales, a políca dos governadores, espécie de pacto de poder entre o presidente da República e as oligarquias estaduais. Nos Estados, os governadores compromeam-se a eleger para o Congresso Nacional elementos que obedecessem aos desígnios do presidente daRepública. Em compensa ção, esse não deveria interferir nas eleições estaduais. O Congresso era então controlado pelo presidente da República por intermédio da Comissão de Vericação de Poderes, formada por cinco parlamentares que o presidente da Câmara havia escolhido na legislação anterior. A função dessa comissão era apontar os deputados eleitos que realmente deveriam
estaduais, favorecendo o atendimento de seus interesses, a consolidação de seu poder regional e só aceitando como representantes no Congresso pes soas indicadas pelas oligarquias dos Estados. Assim, o Poder Execuvo Federal, controlado por São Paulo e Minas Gerais, pode contar com sólido apoio parlamentar. Essa políca entre em crise na década de 20. Foi o controle da políca na cional pelas oligar quias agrárias regionais, situação favorecida pela descentralização federava criada com a Constuição de 1891, que concedia ampla autonomia aos estados. Era a políca do “toma lá dá cá” ou “é dando que se recebe”. Em cada estado exisa, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Exisa também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos polícos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas – que eram os estados mais poderosos –, cujos líderes polícos passaram a se revezar na presidência, cou conhecida como a “políca do café com leite”. A Comio de Veic ço. As peças para o fun cionamento da “políca dos governadores” foram, basicamente, a Comissão de Vericação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garandas por uma jusça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo Poder Legislavo, através da Comissão de Vericação. Essa comissão, formada por deputados, é que ocializava os resultados das eleições. O presidente da República podia, portanto, através do controle que nha sobre a Comissão de Vericação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.
tomar posse, número de votos recebidos por eles, masnão sim importando seu grau deoanidade com a políca do minante em seu Estado. Forma de atuação dos “coronéis”, grandes proprietários de terra que, em cada Estado, controlavam a vida nos municípios, mannham e exerciam o poder políco. Nas eleições, designam os candidatos a serem eleitos (o chamado voto de cabresto), sufocamaposições e dissidências, pracando, sem escrúpulos, a fraude eleitoral. O coronelismo reforça o poder das oligarquias e a políca dos governadores, que determi nam os rumos polícos do país. Predomínio do mandorismo local na gura de um coronel, exercido principalmente no meio rural do Brasil a parr da República Velha e, também, em algumas á reas urbanas, que para ter a a ceitação da população recorria a duas instuições: a violência sica ou mental, e ao assistencialismo.
do cf com eitede Minas Gerais (PRM) e São ÉPoc o revezamento políco Paulo (PRP) no caso da presidên cia da República. Nome como ca conhecida a alternância de polícos mineiros e paulistas na Presidência durante toda a primeira República. É consequência da falta de pardos polícos de expressão nacional capazes de assegurar a organização republicana: a tentava de criação do Pardo Republicano Federal nha fracassado. Assim, as elites dos dois principais Estados – São Paulo, primeiro produtor de café, base da economia nacional, e Minas Gerais, segundo produtor de café e primeiro de leite – apóiam-se em seu poder econômico e aliam-se para eleger seus representantes, exercendo o controle políco da nação. O período passa para a História também sob o nome
de República Oligárquica. Economia na Velha República
Poc do govedoe A “políca dos governadores” consisa no seguinte: o
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presidente República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os da governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garanriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos ociais. Desse modo, o poder Legislavo, constuído por deputados e senadores a liados do presidente – poder Execuvo –, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conito entre os dois poderes. Sistema cujas bases são lançadas por Campos Sales e que consiste no apoio dado ao governo federal pelas oligarquias dominantes nos Estados, através de suas bancadas na Câmara e no Senado. Em troca, o Execuvo compromete-se a reconhecer automacamente a legimidade das maiorias
Modelo agroexportador: a América Lana como fornecedora de maté ria-prima e consumidora de produtos
industrializados vindos da Inglaterra. Durante a Pri meira República, a econo mia brasi leira permanece centrada na produção cafeeira, mas avança o processo de modernização e diversicação das avidades econômicas. No nal do século XIX, os engenhos nordesnos modernizam-se com a instalação de usinas mecanizadas. No sul do país, as pequenas propriedades de colonização estrangeira aumentam sua parcipa ção no mercado interno e externo, com núcleos econômicos exportadores de charque e erva-mate. Na região Amazônica, intensica-se a exploração da borracha, valorizada pela nascente indús tria automobilísca. A indústria brasileira também cresce com capi-
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tais vindos da cafeicultura ou estrangeiros, e expandem-se os organismos de crédito. No início do século, empresas estrangeiras instaladas no país, como a anglo-canadense Light & Powere a norte-americanaBond and Share, ampliam os serviços urbanos de água, luz e transportes. Poc ecoômic: a valorização do café, a emissão de moedas e a inação são as questões centrais da políca econômica da Primeira República. A escassez de moeda, um problema que surge com a abolição da escravatura e com a imigração, torna-se aguda com o crescimento do trabalho assalariado no campo e na cidade. Em janeiro de 1890, Rui Barbosa, ministro da Fazenda do governo provisó rio de Deodoro da Fonseca, tenta resolver o problema adotando uma políca emissionista, a primeira do país, chamada de Encilhamento. Mais tarde, no governo de Campos Sales, a superprodução do café dá início à políca de desvalorização da moeda nacional, num processo de socialização das perdas dos cafeicultores. O Crescimento do Mercado Interno : na úlma década do século XIX, o mercado de consumo se expan diu e se transfor mou estruturalmente devido à implanta ção do trabalho livre. Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração europeia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros. A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação doscomeçou, fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, gradavamente, a perder importância. Consumidores, com din heiro na mão, deci diam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sendo da modernização da economia brasileira. A tradição da monocultura:entretanto, o principal setor da economia – a cafeicultura – connuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abastecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava. Esse padrão econômico nha como conse quência o fraco desenvolvimento tanto da produ ção de produtos manufaturados, oscia. de consumo corrente, quanto da agricultura demesmo subsistên Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à aboli ção, as importações aumentaram, pois até produtos alimencios eram trazidos de fora. a Poc de Voizço do Cf A superprodução do café ange seu pico na safra de 1905 e 1906: são produzidos 22 milhões de sacas frente a uma demanda que não ultrapassa 6 milhões de sacas. Para contornar a situação, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro rmam o Convênio de Taubaté, em 27 de fevereiro de 1906, e dão início à chamada políca de valorização do café: contraem novos emprésmos no
exterior, compram toda a produção excedente e regulam a oferta de forma a evitar a queda dos preços do produto. De 1906 a 1909 reram do mercado 8,5 milhões de sacas de café. Os emprésmos para pagá-las chegam a 15 milhões de libras esterlinas. A longo prazo, os efeitos dessa políca são desastrosos: a dívida externa e a inação crescem ainda mais e a manuten ção arcial dos preços esmula a produção nos países concorrentes do Brasil. Pri mei ra Guer ra Mun dial e seus e fei tos no Brasil (1914-1918) A Primeira Guerra Mundial foi um conito srcinado das divergências crescentes entre as potências impe rialistas, o nacionalismo exacerbado e o fortalecimento da Alemanha como principal nação da Europa interferindo nos interesses de grandes potências como a Rús sia, França e Inglaterra. A sucessiva frustração dos objevos das nações europeias contribuiu para a forma ção de dois grupos antagônicos: tríplice aliança de um lado e tríplice entente de outro (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália X Inglaterra, França e Rússia, respecvamente). O nal da Primeira Guerra Mundial marcou o m da hegemonia da Europa no mundo, com o fortalecimento da economia dos EUA, o país tornou-se a primeira potência do mundo, tomando o lugar antes pertencente aos paí ses do velho connente europeu. O Brasil também foi favorecido pelo conito, pois com a impossibilidade de se importar muitos produtos industrializados da Europa e dos EUA acabaram sendo substuídos pela produção nacional, e a diminuição das exportações de café para os mesmos, ocorreu uma substuição de importações. Por outro lado, os países em guerra precisavam de mais alimencias, alimentos, o como que esmulou o surgimento trias exemplo pode-se citar ade deindúscarne congelada. Cie de 1929 A quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, tem reexos desastrosos sobre a economia brasileira. Os preços internacionais do café despencam e os créditos para o país são cortados. O governo ca sem condições de manter a políca de valorização do café e a situação é agravada pela produção recorde do ano: 30 milhões de sacas. Inúmeros fazendeiros vão à ruí na e mulplicam-se as falên cias no comércio e na indústria. O governo faz crescentes emissões de moeda, políca que agrava ainda mais a crise do País e enfraquece a hegemonia das burguesias paulista e mineira. Os efeitos da crise foram a retração do mercado consumidor, suspensão do nan ciamento para a estocagem do café e exigência da liquidação imediata dos débitos anteriores. Movimentos República Velha e revoltas ru rais e urbanas durante a Guerra de Canudos:movimento messiânico ocorrido no Nordeste entre 1893 e 1897 e liderado por Antônio Conselheiro. Desesperados com a miséria, os habitantes dos sertões costumam seguir beatos e pregadores, organizando-se em comunidades religiosas. Um desses bea tos é Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, nascido em Quixeramobim, CE, em 13/3/1830. Em 1874, Conselheiro aparece na Bahia, seguido por alguns éis. A parr de 1877, ganha fama em suas andanças pelo interior da província, e a Igreja chega a proibir suas pregações.
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Em 1893, pela primeira vez, seu grupo entra em choque com as autoridades em Bom Conselho, BA. Ao saber da autorização, dada pelo governo federal, para que os municí pios cobrem impostos, Antônio Conselheiro manda arrancar e queimar os editais, fazendo um sermão com severas crícas ao governo da República, o que lhe vale a acusa ção de monarquista. Obrigados a fugir para o sertão, Conselheiro e seus seguidores se estabelecem em Belo Monte, BA, na fazenda de Canudos. Ali constroem sua “cidade santa”, para onde convergem milhares de devotos. Em três tentavas contra Canudos (nov. de 1898, jan. e mar. de 1897) as forças federais saem derrotadas. O fracasso dessas campanhas assusta o governo, que organiza nova expedição, reunindo 4 mil soldados sob o comando do gen. Artur Oscar Andrade Guimarães. Os combates iniciam-se em 25/6/1897 e se prolongam até 1º/10/1897, quando as tropas governamentais ocupam Canudos. A luta prossegue e somente em 5/10/1897, com a morte dos quatro úlmos homens de Conselheiro, termina a resistência do arraial.
forte reação social aos poderosos, coronéis e autoridades em geral, responsáveis pela pobreza e pelo abandono das comunidades sertanejas.
colorido vivo dase roupas, adereços embates de courocom e por atos de coragem bravura pelos nos constantes as volantes – pelotões da polícia enviados para sua perseguição. Cangaceiros: consta que o primeiro cangaceiro teria sido o Cabeleira (José Gomes), líder sertanejo que atuou em Pernambuco no nal do século XVIII. Mas é um século mais tarde que o cangaço ganha força e presgio, principalmente com Antô nio Silvino, Lam pião e Corisco. Antô nio Silvino (Manuel Basta de Morais) começa a atuar em Pernambuco em 1896, passando depois ao Rio Grande do Norte, onde é preso e condenado em 1918. Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), lho de um pequeno fazendeiro de Vila Bela, atual Serra Talhada, em Pernambuco, envolve-se em disputas de terras da família e, no início dos anos 20, embrenha-se no sertão à frente de um grupo de cangaceiros. Do Ceará até a Bahia, o bando de Lampião enfrenta os coronéis e as polícias estaduais; às vezes, também é chamado para combater os adversários do governo. Valente, de hábitos renados e, desde 1930, acompanhado de Maria Bonita, Lampião – ou
1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia. Evidentemente que a Revolução de 1930 não pode ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e radicais mudanças na estrutura socioproduva do País. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a políca econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial. Assim vista, a Revolução de 1930 inscreve-se na vaga de instabilidade políca que tomou conta da América Lana na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argenna (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas, no mesmo período. O que não signica dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mu -
Capitão torna-se uma gura conhecida no país e até noVirgulino exterior. –Implacavelmente caçado, é encurralado e morto em seu refúgio de Angicos, uma fazenda na região do Raso da Catarina, na divisa entre Sergipe e Bahia, em 1938. Um de seus amigos mais ínmos, Corisco (Crisano Gomes da Silva), o Diabo Louro, prossegue na luta contra as forças policiais da Bahia para vingar a morte do Rei do Cangaço, morrendo em roteio com uma volante em 1940. O cangaço chega ao m. Lenda popular: apesar do bandismo espalhado pelo sertão afora e do temor levado às pes soas mais pobres dos vilarejos, o cangaço vira lenda no Nordeste e em todo o país. Nele, ao lado da avidade criminosa, manifesta-se
dança de rumosdo dacafé, história afastar do desde poder os fazendeiros quebrasileira. o vinhamAo controlando o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma signicava reorientação da políca econômica do país. Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais anentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das avidades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas. A parrde 1930, a indústria passa a ser o setor mais presgiado da economia, concorrendo para importantes
A Revolução de 1930: com a escolha do paulista Júlio Prestes como candidato ocial à sucessão do também paulista Washington Luís, Minas Gerais se alia ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a Aliança Liberal, que escolhe o políco gaúcho Getúlio Vargas e o paraibano João Pessoa como candidatos a presidente e vice. Em torno deles se aglunam velhos e novos inimigos do regime: militares, classes médias urbanas, dissidentes policamente pelos oposicionistas. O assassinato de João Pessoa precipita os aconteci-
mentos e, no dia 3 de outubro, estoura em Porto Alegre a Revolução, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e o comando militar do cel. Góis Monteiro. O movimento domina rapidamente o Rio Grande do Sul, Minas Ge rais e o Nordeste. Em São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro ainda se tenta organizar uma resistência, mas na madrugada de 24 de outubro os principais chefes militares inmam Washington Luís Cangaço: movimento so cial do inte rior do Nordeste a deixar a presidência. Uma junta militar assume o poder e brasileiro, entre o nal do século XIX e a primeira metade o mantém até transferi-lo a Vargas. do século XX. Caracteriza-se pela ação violenta de grupos A Junta militar Integrada pelos comandantes do Exér armados de sertanejos – os cangaceiros – e pelos confrontos cito, Tasso Fragoso e Mena Barreto, e da Marinha, Isaías com o poder dos coronéis, da polícia, dos governos estadual Noronha, os três do Rio de Janeiro, tomam o poder depois e federal. de destuir o presidente Washington Luís, com o objevo Os cangaceiros percorrem os sertões do Nordeste, as- de acabar com a políca do café com leite. Governa até saltam viajantes nas estradas, invadem propriedades, pilham 3/11/1930, pois os militares não são aceitos pelos paros vilarejos e aterrorizam os po voados. Em grande parte cipantes da Revolução de 30 e são obrigados a entregar o derivam de angos bandos de jagunços – tropas parculares poder a Getúlio Vargas. de grandes proprietários – que passaram a atuar por conta Houve muitos que consideraram um exagero retórico o própria. Desenvolvem tácas de ataque e despistamento, uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. criam lideranças e até uma nova imagem, marcada pelo Na realidade, segundo esse ponto de vista, a Revolução de
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mudanças na estrutura da sociedade.
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Intensica-se o uxo migratório do campo para os cen tros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetavo da população, proporciona uma maior oferta de mão de obra e o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se vericado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país. Desse modo, independentemente das srcens so ciais e das movações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 cons tuiu uma ruptura no processo histórico brasileiro. Era VarGas 19301945 O que não signica dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mu dança de rumos da história brasileira. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma signicava reorientação da políca econômica do país. Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais anentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das avidades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas. A parr de 1930, a indústria passa a ser o setor mais presgiado da economia, concorrendo para impor tantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensica-se o uxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado crescimento dae população, proporciona umaao maior oferta de vegetavo mão de obra o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se vericado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no País.
Desse modo, independentemente das srcens so ciais e das movações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constuiu uma ruptura no processo histórico brasi leiro. Getúlio implantou no País um novo eslo políco – o populismo – e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objevando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substuição de importações).
do café, criando, em 1931, o Conselho Nacional do Café; e, em 1º/6/1933, implanta o IAA com a função de denir e comandar a economia canavieira, controlando produção, comércio. Exportação e preços do açúcar e do álcool de cana. a revouço Cotucioit (1932): a pretexto de democrazar e constucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a políca de valoriza ção do café. Denominada Revolução Constucionalista, é uma volta deagrada no Estado de São Paulo contra o governo federal. Resulta da fusão entre o Pardo Republicano Paulista, derrotado pela Revolução de 1930, e o Pardo Democráco, ambos favoráveis à imediata convocação de uma Assembleia Nacional constuinte e ao m das interventorias nos Estados. Tem à frente a oligarquia cafeeira, que não aceita sua marginalização do poder e tenta resgatar sua hegemonia políca. Conta com o apoio da classe média, que se mobiliza também pela constu cionalizacão do país, promovendo manifestações que resultam em incidentes violentos, como o deagrado em 23/5/1932 quando quatro jovens perdem a vida em choque com forças do governo. São eles: Mário Marns de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo de Andrade, de cujos nomes sai a sigla revolucionária MMDC. Preocupado com o rumo dos acontecimentos, Vargas marca para o ano seguinte as eleições para a Constuinte, mas a medida não consegue apaziguar os ânimos dos paulistas e, em 9/7/1932, estoura a revolução. As forças paulistas – compostas por tropas da Força Pública e um exército de voluntários sob o comando dos generais Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo – enfrentam destacamento do Exército sob a chea do general PedrooAurélio de Góis Monteira em combates que duram até 27/9, quando o chefe da Força Pública, Herculano de Carvalho, assina a rendição. Dois dias depois, Bertoldo Klinger segue o exemplo pondo m às hoslidades. Apesar de fracassado, o movimento contri bui para apressar a elaboração da nova Constuição, promulgada em 1934, ano em que o paulista Armando de Sales Oliveira é nomeado para a intervento ria do Estado. Goveo Cotucio (1934-1937) Uma das caracteríscas desse período é o surgimento dos primeiros pardos com caráter ideológico no País.
Goveo Povióio (1930-1934) Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novem bro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até
Cotuiço de 1934: promulgada em 16/7/1934, teve inspiração na Constuição alemã de Weimar, de 1919, e na espanhola de 1931. Amplia os poderes da U nião, estendendo suas atribuições, e limita a atuação políca do Senado,
julho 1934, eleito presidente pelapor Assembleia Consde tuin te. Oquando governoéprovisório é marcado conitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 1930. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenensta, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que ca conhecido como “vice-rei do Norte”. No plano econômico, suspende o pagamento da dívida externa (agosto de 1931); reinicia a políca de valorização
incumbindo-o três poderes federais entre si. Instuidao coordenação Conselho de dos Segurança Nacional, prevê a criação das Jusças E lei toral e do Trabalho e do di reito de voto às mulheres. Inclui, pela primeira vez um tópico sobre a ordem econômica e social. É pouco respeitada, de um lado por desinteresse do próprio Vargas e, de outro, pela radicalização de movimentos polícos, com o levante comunista de 1935 e a revolta integralista. É derrubada pelo golpe de 1937. Goveo Cotucio: tem início em julho de 1934 com a eleição de Vargas pelo Congresso Constuinte e termina em 10/11/1937 com o golpe do Estado Novo, quando Getúlio instui novo regime políco. Depois de sufocar a
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Revolução Constucionalista em São Paulo, Vargas enfrenta novas crises. O crescimento de movimentos de inspiração fascista, encarnados principalmente pela Ação Integralista Brasileira, pardo fundado por Plí nio Salgado em 1932, propicia a união de setores socialistas e liberais na formação, em 12/3/1935, de uma frente políca, a ANL. Com Luís Carlos Prestes na sua presidência e sob forte inuência do PCB, a ANL ini cia uma campanha de agitação popular, o que leva Vargas a determinar seu fechamento, em 11/7/1935, e a prender alguns militantes. a Iteto Comuit (1935): as contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o Pardo Comunista. O objevo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade, por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, anfascista e democráco. Com a repres são de Vargas à ANL, os comunistas passaram a preparar uma insur reição armada. Devido à nãoparcipa ção popular, a intentona terminou em uma “quartelada” fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento políco (estado de sío) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.
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Etdo novo (1937-1945) A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Execuvo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia políca de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos polícos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é cria do o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil. Período da ditadura Vargas que começa com o golpe de 10/11/1937 e termina em 29/10/1945 com a deposição de Vargas pelos militares. Caracteriza-se pela centralização do poder nas mãos do Execuvo e na ação intervencionista do Estado nas áreas social e econômica. O regime é apoiado pela classe média, burguesia e oligarquias. O operariado também se sensibiliza com a intervenção nos sindicatos e com a pro paganda que apresentava Vargas como o “pai dos pobres”. As Forças Armadas passam a controlar também as forças públicas estaduais. Ao seu lado está a polícia políca de Felinto Müller, que connua executando prisões arbitrárias. São criados o Departamento Administravo do Serviço Público, em 1938, e o DIP, em 27/12/1939, responsável pela
A Ascensão da Ideologia Fascista: a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão censura aos meios da comunicação. pica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva ancomunista e na cionalista. Cotuiço de 1937: outorgada em 10/11/1937. ElaO integralismo apoiou entusiascamente o Golpe de 1937, no borada pelo jurista Francisco Campos, a parr das concepentanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB. ções autoritárias dos regimes fascistas europeus. Centraliza o poder político, acaba com o princí pio de harmo nia e a F do Po Coe (1937):Getúlio Vargas simulou a independência entre os três poderes, pois o presidente passa farsa do plano Cohen, de autoria duvidosa. Tratava-se de um plano supostamente comunista, que visava ao assassinato a controlar o Execuvo e ocorporavo, Legislavo.sob Exngue os pardos polícos, instala o regime autoridade direta de personalidades importantes, a m de se tomar o poder. do presidente, e instui a pena de morte. Na práca, não Diante da ameaça vermelha, o governo pediu o estado de vigora, pois até a deposição de Vargas, em 1945, ele governa guerra e o Congresso concedeu. por meio de decretos-leis. Argumentando a necessidade de se colocar m às agitações, Vargas decretou m do congresso e anunciou a nova As Bases do Regime: o Estado Novo é apoiado pelas constuição. Em 2 de dezembro de 1937, os pardos foram classes médias e por amplos setores das burguesias agrádissolvidos. Era o início do Estado Novo. ria e indus trial. Rapidamente Vargas am plia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabaO gope de 1937: em meados de 1936, o Brasil começa lhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistemaza e a preparar-se para as eleições presidenciais marcadas para amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, 1938. O primeiro candidato lançado é o paulista Armando porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas de Sales Oli veira, apoia do pelo governador gaúcho José são reaparelhadas com modernos armamentos comprados Antônio Flores de Cunha, por facções polícas de outros no exterior e começam a intervir em setores considerados Estados e pela União Democráca Brasileira. Vargas consi- fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia dera ameaçadora a arculação e vai buscar apoio nas Forças e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: Armadas. Consegue a adesão dos generais Góis Monteiro cresce rapidamente e abre empregos para a classe média. e Eurico Gaspar Dutra, que montam o esquema para um Em 1938, Vargas cria o Departamento Administravo do golpe connuísta. Serviço Público (DASP), encarregado de unicar e ra cionalizar Como pretexto, o general Góis Monteiro anuncia, em o aparelho burocráco e organizar concursos para recrutar 30/9/1937, a descoberta pelo Estado-Maior do Exército de novos funcionários. um projeto comunista que estaria planejando a tomada do poder por meio da violência, denominado Plano Cohen. Com A Ditadura: os pardos foram suprimidos, o legislavo isso, em 1º/10/1937, Vargas solicita e consegue autorização suspenso, a censura estabelecida pelo Departamento de do Congresso para a decretação de estado de guerra por Imprensa e Propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administravas através do Departamento de Administra ção noventa dias. Em 10 de novembro, determina o fechamento do Congresso, nomeia interventores para todos os Estados, do Serviço Público (Dasp), as liberdades civis deixaram de exisr. outorga nova Constuição, exngue os pardos polícos e suprime as liberdades individuais. Só um ano mais tarde Fim do Estado Novo descobre-se que o Plano Cohen era uma fraude elaborada A crescente violência policial, a censura do DIP aos meios pelo general Olímpio Mourão Filho para criar um clima de de comunicação e a derrota do nazi-fascismo na Europa terror entre a população e juscar o golpe. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
desgastam o regime de Vargas e surgem pressões em favor da democracia. Temendo a perda do poder, o presidente toma ini ciavas democrazantes: em fevereiro de 1945, um ato adicional marca eleições gerais e, em 14 de março, Vargas anuncia o desejo de fazer seu sucessor o general Eurico Gaspar Dutra; em abril, permite total liberdade de organização pardária; surgem a UDN (7 de abril), o PTB (15 de maio) e o PSD (17 de julho). Vargas procura jogar para manter-se no poder, apoiando-se em seu presgio junto às massas populares, já que os mesmos militares que garanram o Estado Novo, entre eles os generais Góis Monteiro e Dutra, iniciavam um movimento para derrubá-lo. Em 28 de maio, estabelece que, em 2/12/1945, seriam realizadas eleições para a Presidência da República e para a Assembleia Constuinte. Enquanto
O Desenvolvimento Econômico do Brasil durante o período do populismo O processo de industrialização do Brasil remonta aos úl mos decênios do século XIX. O seu ponto de parda si tua-se por volta da década de 80 do século passado, movado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer. A segunda fase da “luta pela industrialização” situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu srcem ao processo de “substuição das importações”. Mas, tão logo os conitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios
isso, o próprio Vargas um movimento con que recebe o nome deincenva “queremismo”, com apoio danuísta, classe operária, dos sindicatos e dos comunistas. Temendo que a pressão popular pudesse alterar o processo de afastamento do presidente, os chefes das Forças Armadas realizam um movimento que prega a reconstucionalização do país e depõem Vargas em 29/10/1945. Dois dias depois, o presidente deposto parte para o exílio em São Borja (RS)
que haviam deixado. Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a Revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se rmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na instuição da ditadura de Vargas (Estado Novo). Em virtude disso, formou-se um mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de barreiras entre as disntas unidades da federação, que facilitou a livre circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou sicamente as regiões dispersas. Porém, é preciso acentuar que a indus trialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era
OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS, OS GO MILITARES E A NOVA REPÚBLICA
VERNOS
República Liberal Conservadora: Segunda República, redemoczço e Popuimo (1945-1964) Com a queda de Vargas e a realização de eleições para a Assembleia Consti tuinte e para presidente começa a Redemocrazação do país. A Segunda República estende-se de 1945 até o golpe militar de 1964. Caracteriza-se pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos pardos polícos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria expande-se rapidamente. Populismo : o con ceito de populismo é usado para designar um po parcular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países lano-americanos no pós-guerra, o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares ao processo políco sob controle e direção do Estado. A intervenção estatal na economia, com o objevo de promover a indus trialização, também cria vínculos de dependência entre a burguesia e o Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gestado após a Revolução de 30 e se constui em uma derivação do regime autoritário criado por Getúlio Vargas. O período da história republicana do Brasil que vai da queda do Estado Novo (1945) à ditadura militar de 1964 é comumente conhecido como populismo. O populismo foi a expressão políca do deslocamento do pólo dinâmico da economia – do setor agrário para o urbano –, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte impul sionado pela revolu ção de 1930. Chama-se neste contexto a forma de manifestação das massas populares urbanas e, ao mesmo tempo, o seu reconhecimento e a sua manipulação pelo Estado. A Constuição de 1946 foi o principal instrumento de normalização instucional do país, pautava-se pelo predomínio dos princípios liberais, caracteríscos de democracias ociden tais (EUA). Essa Consti tuição estabele cia limites para a parcipação democráca, e ainda manutenção de presidencialismo e do federalismo limitado, restabeleci mento do cargo de vice-presidên cia, dura ção de 5 anos para o mandato presiden cial e preservação da estrutura de propriedade de terra.
um fato consumado. Da Segunda Guerra até 1950, temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte pelos acontecimentos mundiais, marcando o nal do “eslo de industrialização” que se havia inaugurado na década de 1930. Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um pon to de inexão no processo de industrialização”. E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte: naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado “passivo”, preexistente e disponível em virtude da “contradição da oferta de produtos importados”. Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a connuidade da industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo. É essa úlma etapa, iniciada em 1950, que nos interessa de perto.
Caracteríscas industriais de 1950 – Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis e semiduráveis, destacando-se parcularmente as indústrias têxl, alimentar, gráca, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar proprietário. Quanto a estas úlmas – segundo o economista Paul Singer –, embora algumas “vessem dado mostras da apre ciável capacidade de expan são via auto-acumulação, chegando a se constuir alguns ‘impérios
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industriais’ (como os de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma nha possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efevamente iniciar a indústria pesada no país”.
Efevamente, a industrialização em 1950 não estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites da demanda por esse po de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial completo. Segundo os economistas, as indústrias estão arculadas da seguinte maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e serviços desnados à direta sasfação dos consumidores (alimentos, roupas, diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz bens que necessitam de transforma ções nais para se converterem em produtos aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro etc.); e, nalmente, a indústria de bens de capital, que não se desna à produção de bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eciência ao trabalho humano, tornando-o mais produvo (máquinas, estradas, portos etc.). Pois bem, no Brasil havia quase que exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de “bens perecí veis e semidurá veis”. Desse modo, a implanta ção deniva do sistema indus trial depen dia do encontro de soluções para a implantação da indústria pesada, produtora de bens durá veis de consumo, bens intermediários e bens de capital. Presença norte-americana: no início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a denição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.
Em 1951 a Comis são Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energéco e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, nalmente, o Congresso, pres sionado pela força que o movimento angira, aprovou a lei que instuiu o monopólio estatal da exploração e do renamento do petróleo. Obviamente, o triunfo da iniciava de um setor nacionalista, formado a parr da coligação de intelectuais, militares, estudantes, polícos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos Estados Unidos, que, por esse tempo, angiam o ponto culminante da guerra fria, com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atude por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de “inspiração comunista”. Por isso passou a
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pressionar o governo de Getúlio, através do corte unilateral da ajuda econômica, reduzindo drascamente o programa de emprésmo. A partir de 1953, com o fim da Guer ra da Co reia (1950-1953), teve iní cio uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil, devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, movada pelas manipulações dos Estados Unidos. A diculdade de obter divisas com as exportações provocou uma crise nanceira, de modo que o recurso de tomar emprésmos no exte rior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital internacional, parcularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se com clareza.
O segundo governo de Vargas (1951-1954): O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos pardários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo, emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente. Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento políco de Getúlio em relação ao capital estrangeiro – ao imperialismo, em suma – era bastante exível, e em nenhum momento se descartou por completo sua parcipação na economia brasi leira. Getú lio só não concordava com o alinhamento completo do Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro. O “desenvolvimensmo” juscelinista: a ascen são de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional. Apesar da composição das forças polícas que serviram de base para sua eleição, o governo juscelinista deniu com clareza o rumo da industrialização ao implantar o modelo desenvolvimensta, estreitamente associado ao capital estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo aparentemente her deiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação PSD-PTB. Todavia, seria precipitado atri buir essa “guinada em favor do capital estrangeiro” a uma políca deliberada de Kubitschek. Na rea lidade, sua posi ção dian te do capital estrangeiro, tanto quanto a de Getú lio, era ambígua, e sua ambiguidade reea a própria indecisão da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira sena-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição hegemônica, prensada como estava entre a parcipação do Estado e a do capital estrangeiro, representado pelas mulnacionais. A formação do modelo: a execução do Plano de Metas de Juscelino foi, nesse sendo, a grande responsável pela definitiva configura ção do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil nalmente adotaria. Efevamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indús tria pesada: indústria automobilísca e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de eletrodoméscos, de produtos químicos e farmacêucos, de matéria plásca. Iniciou-se aí a organização das mulnacionais, que, monopolizando aquele que viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam desnadas a exercer inegável inuência na redenição da orientação econômica e, também, políca do Brasil. Segundo ainda o Plano de Metas, o capital estatal cou encarregado de via bilizar o programa da infra-estrutura desnado a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da “ampliação do potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica”. Signicado econômico de 1964: esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino, seria retomado a parr de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi levado às suas úlmas consequências. Houve, porém, uma considerável diferença entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante. No primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.
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Nesse sendo, o movimento militar de 1964 e o regime implantado a parr daí podem ser vistos como resultado, entre outras coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as mulnacionais às perspecvas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o enquadramento da economia brasileira à perspecva econômica das mulnacionais. O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da úlma tendência. Para Paul Singer, o movimento militar de 1964 “coincide com uma redivisão internacional do trabalho, que as mulnacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista, e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o Brasil, determinadas linhas de produção industrial. A crescente exportação de bens industrializados pelas mulnacionais instaladas no Brasil aumenta a importância destas empresas
A inação, como sabemos, tem um efeito corrosivo sobre os salários, diminuindo o seu poder aquisivo. Se esse aspecto é a contraparda da acumulação de capitais em mãos da burguesia, por outro lado, ao diminuir a capacidade aquisiva do salário, a inação tem como resultado a contração da demanda e, portanto, a restrição do mercado consumidor. A longo prazo, isso torna inviável o desenvolvimento industrial autônomo. Disso resulta a grande diculdade enfrentada pelo governo de elevar o nível de vida da população, pois a elevação do salário, para neutralizar a elevação do custo de vida e combater a caresa, implica necessariamente a sua incorporação ao custo da produção, restabelecendo a tendência de alta dos preços. Assim se explica o círculo vicioso do governo Goulart, em que a corrida do salário e do preço apenas serviu para agravar o processo ina cionário,
no cenário econômico nacional, pois delas Sendo passa aestes depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. bens adquiridos por subsi diárias nos paí ses importadores das mesmas mulnacionais que os exportam – como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana –, sua presença no Brasil passa a se juscar não apenas por trazerem recursos de capital e know‑how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela crescente de nossas exportações”. Os dese qui líbrios econômicos e so ciais: o modelo de desenvolvimento brasi leiro que se deniu durante a presidência de Juscelino não estava isento de contradições, que, aliás, tornaram-se claras na década de 1960. Desde o primeiro governo de Getú lio, o Estado assu miu a forma de empresá rio privile giado, invesndo diretamente na criação de unidades produvas. O recurso nan ceiro para tais empreendimentos foi obdo através de uma políca scal voltada para esse m e também, sempre que necessário, através de emis sões. Por isso, uma das conse quências principais foi o recrudescimento da ina ção, que le vou à rápida perda do poder a quisivo da moeda. Conse quentemente, os detentores do capital foram impelidos aos invesmentos, para evitar o seu desgaste. O esmulo ao invesmento movado pela inação teve um efeito nefasto no corpo social, principalmente porque angiu os assalariados. De certa maneira, é possível dizer que, através desse mecanismo, se transferiram, indireta mente, os recursos dos assalariados para o setor empresarial. Em outros termos, os ricos caram cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Para piorar ainda mais a situação, os invesmentos naturalmente resultaram no in cremento da tecnologia. Com isso, restringiu-se a criação de novos empregos, arando os excedentes populacionais em setores agrícolas, agropecuários, da indústria extrava – que eram frágeis –, ou então ao comércio e ao setor de serviços, em que o subemprego tornou-se inevitável, dando srcem a um “subproletariado marginal urbano”. Ao aprofundamento das diferen ciações so ciais correspondeu, no plano econômico, o agravamento das disparidades setoriais e regionais na produção. Em outras palavras, os invesmentos não foram realizados de maneira generalizada e igual em todos os setores produvos. Evidentemente, os invesdores selecionaram as oportunidades que a eles se aguravam como mais rentáveis. Em consequência, alguns setores – como o têxl – permaneceram pracamente estagnados. Além do mais, os invesmentos foram feitos de forma especulava, provocando o “inchaço” de alguns setores, o que indicava alto grau de concentração de capitais. Foi o caso do setor da construção e a correspondente especulação imobiliária. O entrelaçamento dos desequilíbrios sociais e econômicos é bem ilustravo das profundas contradições do modelo do desenvolvimento adotado na década de 1950.
criando inquietações sociais diceis de acalmar. As mulnacionais: ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das empresas mulna cionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de mulnacionais no Brasil foi maciça. A parr de então, os setores fundamentais da indús tria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Ga briel Cohn, o controle externo das indústrias automobilíscas, de cigarro e de eletricidade variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêuca e mecânica, a proporção foi de 70%. O resultado principal dessa nova conjuntura foi a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações internacionais. Isso signica que os postos de comando de tais indústrias estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país. Essa situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço remessa lucros para o exterior, além de dosPagamentos: pagamentosapelo uso de marcas e patentes (royales) e da importação de maquinaria, superou rapidamente o capital que as mulnacionais inicialmente invesram. Naturalmente, as contradições engendradas pelo modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950 expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e polícas. A presença do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de nossa economia veram, por seu turno, uma importância certamente não desprezível no desfecho da luta. O movi mento militar de 1964 teve aí suas raízes e as suas razões. Ditdu Miit (1964-1985) O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de março de 1964 e estende-se até a Redemocrazação, em 1985. O plano políco é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, há uma rápida diversicação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. A inação é instucionalizada através de mecanismos de correção monetá ria e passa a ser uma das formas de nanciamento do Estado. Acentuam-se as desigualdades e injusças sociais. Ministros militares – com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assume formalmente a Presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 1964. Na práca, porém, o poder é exercido pelos
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ministros militares de seu governo: brigadeiro Correia de Melo, da Aeronáuca, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse período, é instuído o Ato Instucional nº 1 (AI-1). AI-1 – os atos instucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações polícas não previstas e mesmo contrárias à Constuição. De 1964 a 1978, são decretados 16 atos instucionais e complementares que transformam a Cons tuição de 1946 em uma colcha de retalhos. O AI-1, de 9 de abril de 1964, transfere o poder políco aos militares, suspende por dez anos os direitos polícos de centenas de pessoas, entre elas os ex-presidentes João Goulart e Jânio Quadros, governadores, parlamentares, líderes sindi cais e estudans, intelec tuais e fun cionários públicos. As cassações de mandatos alteram a composição
Para nan ciar o décit público, o governo lança no mercado as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs). Esmula a construção civil criando o Banco Nacional de Habitação (BNH) para operar com os recursos captados pelo FGTS. Estabelece também a correção monetária como esmulo à captação de poupança num momento de inação alta. Ao fazer isso, cria um mecanismo que, na práca, indexa a economia e perpetua a inação. A economia volta a crescer no governo Castello Branco. Os setores mais dinâmicos são as indústrias da construção civil e de bens de consumo durá veis voltados para clas ses de alta renda, como automóveis e eletrodoméscos. Expandem-se também a pecuária e os produtos agrícolas de exportação. Os bens de consumo nãodurá veis, como calçados, vestuário, têxteis e produtos alimencios desna-
do Congresso e inmidam parlamentares. O golpe militar de 1964osdeu início a uma série de governos militares que permaneceram no poder até 1985.Durante esse período, foi criada uma estrutura políca caracterizada pela anulação da parcipação da população nas decisões polícas e pela eliminação das liberdades democrácas. O execuvo concentrava grandes poderes, impondo-se diante do legislavo e do judiciário, que connuaram funcionando quase que como elementos de decoração. Esse período caracterizou-se pelo centralismo, autoritarismo, pela repressão aos movimentos sociais, pela censura generalizada, com o intuito de manter o modelo políco econômico dos militares em fun cionamento. Inicial mente, o regime autoritário foi se instalando em 1964 e 1968, bloqueando paulanamente as possibilidades de parcipação políca à maioria da população. Agora entre o período compreendido entre 1968 e 1974, os militares chegam ao máximo do fechamento políco, são os anos de chumbo, uma parte da oposição radicaliza e vai para a luta armada contra o regime e a repressão aumenta, é a guerra suja. Mas, com o crescimento dos problemas socioe conômicos, ini cia-se o processo lento, gra dual e controlado de abertura do regime que irá resulta em sua suplantação em 1985. Economia no Regime Militar: No início do Regime Militar, a inação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de invesmentos é quase nula. Diante desse quadro, o governo adota uma políca recessiva e monetarista, consolidada no Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), elaborado pelos ministros da Fazenda, Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões. Seus objevos são sanear a economia e baixar a inação para 10% ao ano, criar condições para que o PNB cresça 6% ao ano, equilibrar o balanço de pagamentos e dimi nuir as desi gualdades re gionais. Parte desses objevos é alcançada. No entanto, em 1983, a inação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões. Para sanear a economia, o governo impõe uma políca recessiva: diminui o ritmo das obras públicas, corta subsí dios, principalmente ao petróleo e aos produtos da cesta básica, diculta o crédito interno. Em pouco tempo, aumenta os números de falências e concordatas. Paralelamente, para esmular o crescimento do PNB, oferece amplos incenvos scais, de crédito e cambiais aos setores exportadores. Garante ao capital estrangeiro uma exível lei de remessas de lucro, mão de obra barata e sindicatos sob controle. Exngue a estabilidade no emprego e, em seu lugar, estabelece o Fundo de Garana por Tempo de Serviço (FGTS). No nal do governo Castello Branco, a inação baixa para 23% anuais. A capacidade ociosa da indústria é grande, o custo de vida está mais alto, há grande número de desempregados, acen-
dos à população de baixa renda têm crescimento reduzido ou até negavo. O fator que precipitou o golpe foi a decisão do governo João Goulart de implementar o Programa das Reformas de Base, que propunha, entre outras coisas, a reforma agrária e a ampliação da ação do Estado na economia. Tal projeto nha o apoio das forças nacionalistas, representadas pelo ango PTB, e da esquerda organizada na CGT, na UNE, no PCB e nas Ligas Camponesas. O pretexto para depor o presidente foi o seu apelo às bases das Forças Armadas para que apoiassem o seu governo, o que foi in terpretado como uma ameaça à hierarquia. A intervenção militar contou com o apoio de amplos setores da sociedade brasileira: classe média, empresários, fazendeiros, meios de comunicação e setores da igreja. No plano internacional, o apoio políco e a retaguarda militar dos EUA foram decisivos para dar sustentação ao golpe. No plano econômico, contrariamente ao que se imagina, o movimento militar não rompeu com o “modelo econômi -
tuada concentração de renda e da propriedade.
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co”indústria que foraautomobilísca implantado no seguiu governocomo Juscelino Kubitschek. A centro dinâmico da economia nacional, e ampliaram-se os demais setores de bens de consumo duráveis (eletrodoméscos, eletroeletrônicos etc.). Para possibilitar altas taxas de acumulação de capital, os sindicatos foram desorganizados, a rotavidade de mão de obra foi facilitada por meio do FGTS e os ganhos de produvidade não foram transferidos para os salários. Em 1979, apenas 4% da população economicamente ava do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salá rio mínimo cai drascamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No nal da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo. Em 1960, os 10% mais ricos da população denham 39% da renda nacional. Em 1980, eles passaram a deter 51%, nível que, com ligeiras variações, mantém-se até os dias atuais. Os 10% mais pobres denham 17% da renda em 1960. Em 1980, denham 12%. Em geral, os analistas enfazam os e feitos polícos danosos do movimento militar. Mas é importante destacar também que o movimento contri buiu ativamente para produzir os níveis escandalosos de concentração de renda que o país exibe hoje. O chamado “Milagre Econômico” Baseado no binômio segurança/desenvolvimento, o modelo de crescimento eco nômico instaurado pela ditadura conta com recursos do capi tal externo, do empresariado brasileiro e com a parcipação
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do próprio Estado como agente econômico. O PNB cresce, em média, 10% ao ano entre 1968 e 1973. Antônio Delm Neo, ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva e Garrastazu Médici e o principal arce do “milagre”, aposta nas exportações para obter parte das divisas necessárias às importações de máquinas, equipamentos e matérias-primas. O crescimento do mercado mundial, na época, favorece essa estratégia, mas é a políca de incenvos governamentais aos exportadores que garante seu sucesso. Para esmular a indús tria, Delm Neo expande o sistema de crédito ao consumidor e garante à classe média o acesso aos bens de consumo duráveis. Durante o Regime Militar, o Estado mantém seu papel de invesdor na indústria pesada, como a siderúrgica e de bens de capital. As empresas estatais crescem com a ajuda do
e militares e de diversos Órgãos das Forças Armadas, como o Cenimar, no Rio de Janeiro, e a paulista OBAN, que, a parr de maio de 1970, passa a chamar-se DOI-CODI. Esse aparato repressivo consegue desbaratar mui tos grupos oposi cionistas, prendendo, torturando e matando vários de seus militantes e simpazantes. Os que conseguem escapar são, em geral, forçados a tomar o caminho do exílio.
governo, obtêm grandes lucros, lideram empreendimentos que envolvem empresas privadas e criam condições para a expansão do setor de produção de bens duráveis. Os indica dores de qua lidade de v ida da po pula ção despencam. A mortalidade infanl no Estado de São Paulo, o mais rico do país, salta de 70 por mil nascidos vivos em 1964 para 91,7 por mil em 1971. No mesmo ano, registra-se a existência de 600 mil menores abandonados na Grande São Paulo. Em 1972, de 3.950 municípios do país, apenas 2.638 têm abastecimento de água. Três anos depois um relatório do Banco Mundial mostra que 70 milhões de brasileiros são desnutridos, o equivalente a 65,4% da população, na época de 107 milhões de pessoas. O Brasil tem o 9º PNB do mundo, mas em desnutrição perde apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas. A parr de 1973, o crescimento econômico começa a declinar. No nal da década de 70, a inação chega a 94,7% ao ano. Em 1980, bate em 110% e, em 1983, em 200%. Nesse ano, a dívida externa ultrapassa os US$ 90 bilhões e 90% da
pular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto por uma patrulha militar em Pintada, no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Pardo Comunista do Brasil (PCdoB), uma dissidên cia do PCB, que organiza um movimento guerrilheiro no Araguaia, sul do Pará, no início da década de 70; e o MR-8, uma dissidência do PCB. As organiza ções armadas fazem assaltos a bancos, sequestros de diplomatas para trocá-los por presos polícos e alguns assassinatos de militares e colaboradores do re gime.
Es quer da Armada: parcelas da es querda brasi leira procuram na luta armada um meio de enfrentar o Regime Militar e abrir caminho para a esperada revolução brasileira. Destacam-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, ex-deputado federal e ex-membro do Pardo Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em São Paulo em 4 de novembro de 1969; Vanguarda Po-
ai: o movimento pela anisa aos presos polícos, banidos e cassados em seus direitos polícos começa na segunda metade da década de 70. Reú ne endades do movimento estudanl e sindical, organizações populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e setores da Igreja. Obtém uma vitó ria parcial em 1979, com a decretação da anisa aos acusados de crimes polícos. No entanto, a anisa é “recíproca”, ou seja, benecia também os agentes dos órgãos de repressão
receita exportações é ulizadaem para o pagamento juros dadas dívida. O Brasil mergulha nova recessão e dos sua principal consequência é o desemprego. Em agosto de 1981, há 900 mil desempregados nas regiões metropolitanas do país e a situação se agrava nos anos seguintes.
envolvidos em denún cias de assassinatos e torturas. Movimentos Populares: a parr dos anos 70, a migração campo/cidade ca mais intensa e acelera o processo de inchaço dos grandes centros urbanos. No iní cio dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 mil hões de pessoas, ou 67% dos Sociedade no Regime Militar: para neutralizar a oposibrasileiros, vivem na zona urbana, contra uma população ção ao regime, o governo faz uso de vários instrumentos rural de 39 milhões de pessoas. A região Sudeste, rica e indusde coerção. A censura aos meios de comunica ção e às trializada, concentra 44% dos habitantes do país. Capitais manifestações arscas, principalmente a parr de 1969, do Nordeste, como Salvador e Recife, têm suas populações tolhem a produção cultural. As prisões, torturas, assassina- aumentadas em, respecvamente, 31% e 45%. Esse crescitos, cassação de mandatos, banimento do país e aposentado- mento das populações urbanas, porém, não é acompanhado rias forçadas espalham o medo. Os setores organizados de um incremento dos serviços urbanos, como transporte e da sociedade passam a viver sob um clima de terrorismo, saneamento básico, além da rede pública de atendimento à principalmente após o fechamento do Congresso Na ciosaúde e educação. A solução desses problemas são algumas nal, em 1966. As manifestações públicas desaparecem por das reivindicações centrais dos movimentos sociais urbanos quase uma década. Em meados dos anos 70, os estudantes que surgem no nal dos anos 70. são os primeiros a voltar às ruas em defesa das liberdades Os movimentos sociais urbanos em geral surgem nos democrácas. No nal da década, ressurge o movimento locais de moradia. Reivindicam direitos básicos de cidadania, operário com greves por aumento salarial e um acelerado como abastecimento de água e coleta de esgotos, iluminaprocesso de organização. ção, transporte, calçamento, atendimento médico e acesso Para neutralizar a oposição ao regime, o governo faz uso à escola. Lutam também pela legalização de loteamentos de alguns instrumentos de coerção. Um deles é a censura, clandesnos, cada vez mais comuns nos bairros de periferia. que ange os meios de comunicação e as manifestações Em vários momentos, partem para a ação direta. Nos anos arscas. Outro é a repressão por meio de prisões, torturas, 80, há invasões de terrenos e de conjuntos habitacionais em cassação de mandatos, banimento do país e aposentadoconstrução em várias capitais e quebra-quebras de ônibus rias forcadas, alcançando polícos, sindicatos, movimento e trens urbanos. estudanl e religiões. Integrantes da esquerda são, assim, obrigados a refunOVa rEPú blICa 1985 aOs DIas a TUaIs giar-se na clandesnidade. Alguns passam a contestar o regime pela via armada, inspirados no modelo das guer rilhas Com a Nova República o Brasil volta a viver a normalidarurais e urbanas. O governo monta, então, um poderoso de instucional, com plena liberdade de organização políca sistema repressivo, com o apoio das polícias estaduais civis e de pensamento, no entanto os aperfeiçoamentos passam a Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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ser um ato de amadurecimentos constantes. Embora garando a ordem democráca, os enormes problemas sociais e econômicos connuam a desaar a capacidade gerencial dos sucessivos governantes desde então. No mesmo pe ríodo da redemocraza ção brasi leira, segunda metade dos anos 80, o mundo passa por grandes transformações, que direta ou indiretamente irão afetar o processo histórico do Brasil, como exemplo pode-se citar: m da guerra fria, com a derrocada do leste europeu, processo que irá cominar com o desaparecimento da URSS em 1991; surgimento de grandes blocos econômicos, e a expansão dos negócios e das hegemonias dos países centrais com a aceleração da globalização. No Brasil, ao longo desse período, busca a integração crescente do país à economia globalizada, o que tem exigido
Eleição indireta da chapa Tancredo Neves/José Sarney, no entanto Tancredo morre antes de assumir o cargo. O presidente eleito empreendeu uma viagem a vários países e ao voltar dedicou-se à organização do seu governo. Entretanto, na véspera da data marcada para sua posse, Tancredo foi internado num hospital de Brasília, para uma cirurgia. Em seu lugar, tomou posse, interinamente, o vice José Sarney. Depois de prolongada agonia, Tancredo veio a falecer em São Paulo, em 21 de abril de 1985, e um sen mento geral de frustração tomou conta do país. Todas as expectavas concentraram-se então em implementar o plano de governo por ele anunciado. Em linhas gerais, o seu plano condenava qualquer atude revanchista, pregava a união nacional, a normalização instucional em moldes democrácos e a retomada do desenvolvimento.
recursos internacionais cada vez maiores para invesmentos que aceleram o desenvolvimento nacional. Por outro lado, tal políca tem mulplicado alguns efeitos sociais perversos, que já exisam antes da Nova República, alguns de srcem histórica bem remota, tais como o desemprego, a falta de saneamento básico, a educação universal e de boa qualidade, a criminalidade e a insegurança pública, com destaque para os grandes centros urbanos. Por outro ladoessa tentava de modernização, seguida por todos os governantes da Nova República, na busca con nua de novas tecnologias e no aumento da capacidade produva do capitalismo, tem provocado o agravamento das desigualdades sociais, uma marca constante do mundo capitalista. A eleição de Tancredo Neves para a Presidência marca o m do Regime Militar e o início da redemocrazação do país. Apesar de indireta, sua escolha é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Eleito pelo Colégio Eleitoral com o apoio do conjunto das oposições, exceto do PT, Tancredo não chega a assumir o cargo. Na véspera da posse, é interna -
O governo Sarney foi marcado pela consolidação democráca do país, com a elaboração e promulgação de uma nova constuição, a mais democráca que o Brasil já teve até o momento, e pelo descontrole do processo ina cionário. José Sarney assume a Presidência interinamente em 15 de março de 1985. Em 22 de abril, após a morte de Tancredo, é invesdo ocialmente no cargo. Governa até 15 de março de 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compro misso da Aliança Democráca, pela qual chegou ao poder. A expressão “Nova República”, criada pelo deputado Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democráca, é assumida por Sarney como sinônimo de seu governo. Em 10 de maio de 1985 uma emenda constu cional restabelece as eleições diretas para a Presidência e prefeituras das cidades consideradas como á rea de segurança nacional pelo Regime Militar. A emenda também concede o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos. Em 1988 é promulgada a nova Constuição do país. Na área econômica, o governo Sarney cria quatro planos
do no Hospital de Base, lia, eAmorre 37 diasé de pois no Instuto do Coração, emem SãoBrasí Paulo. Presidência ocupada pelo vice, José Sarney. Em 1989, pela primeira vez, após 29 anos, o país vai às urnas para eleger um presidente por voto direto. Fernando Collor de Mello ganha as eleições, assume a Presidência em janeiro de 1990 e é afastado pelo Congresso em 1992 num processo de impeachment até então inédito. Em seu lugar assume o vice-presidente Itamar Franco, em 29 de setembro de 1992, que governa interinamente até 29 de dezembro e, a parr daí, em caráter denivo, até as eleições de 1994.
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degoverno estabilização, sucesso parcial apenas no primeiro. O Sarneycom faz vista grossa à corrupção crescente. Sarney sabiamente escolheu uma posição de modésa que a traiu a simpa a popular. Manteve os ministros escolhidos por Tancredo e encampou suas ideias básicas de formar um pacto nacional para a redemocrazação do país, no período de governo civil que se iniciava e que cou conhecido como Nova República. Em julho de 1985 o Congresso aprovou proposta do presidente no sendo de convocar uma Assembleia Nacional Constuinte, a ser formada pelos parlamentares que seriam eleitos em novembro de 1986. O sistema pardário ampliou-se e passou a abrigar várias Goveo de Jo sey (1985-1990): no nal de 1983 legendas novas, até mesmo de pardos de esquerda, antes iniciou-se o movimento pelas eleições diretas para presi- na clandesnidade. Em novembro de 1985 foram realizadas dente da república, conhecido como campanha das “Diretas eleições para as capitais dos estados e para os municípios já”. No decorrer de 1984 a campanha mobilizou milhões de considerados áreas de segurança nacional. Embora vencepessoas, em gigantescos comícios e passeatas em todo o dor em dezesseis das vinte e três capitais, entre elas Belo Brasil. Mesmo assim, a emenda constucional nesse sendo, Horizonte, o PMDB perdeu em centros importantes como apresentada pelo deputado Dante de Oliveira, do PMDB de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Fortaleza. Mato Grosso, não foi aprovada por falta de quórum. No dia O governo, assediado pelas crescentes taxas de inação, da votação, o governo decretou o estado de emergência substuiu o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, pelo no Distrito Federal e em dez municípios de Goiás, inclusive empresário Dílson Funaro. Em fevereiro de 1986 foi lançado Goiânia, e impediu a pressão dos manifestantes. Em junho o Programa de Estabilização Econômica, que cou conhecido de 1984, o senador José Sarney renunciou à presidência do como “Plano Cruzado”, em alusão à nova moeda criada, PDS e formou a Frente Liberal, que apoiou a candidatura de o cruzado. Os preços foram congelados e os salários xados Tancredo Neves à presidência. Em agosto, a Frente Liberal pela média dos úlmos seis meses. Foi exnta a correção e o PMDB uniram-se e Sarney foi escolhido como candidato monetária e criado o seguro-desemprego. O governo recea vice-presidente. Avolumaram-se as adesões à Frente, que beu amplo a poio popular, sobretudo na scaliza ção dos depois se transformou em Pardo da Frente Liberal (PFL). No preços. No entanto, a especulação, a cobrança de ágio e as nal do ano, o Colégio Eleitoral – composto pelos membros remarcações de preços acabaram por desgastar o plano, do Congresso Nacional e por representantes das assembleias reformulado várias vezes. legislavas estaduais – elegeu a chapa Tancredo Neves – José Empossada a Assembleia Nacional Constuinte, Sarney mobilizou-se para assegurar o sistema presidencia lista e Sarney contra Paulo Maluf. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
garanr o mandato de cinco anos, que os cons tuintes queriam reduzir para quatro. As manobras de basdores, nociadas pela imprensa, com trocas de favores por votos, desgastaram a imagem presidencial, agravada pelo aumento da inação, que voltou aos patamares do início do governo. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova constuição, que trouxe um notável avanço no campo dos direitos sociais e trabalhistas: qualicou como crimes inaançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democráco e a ordem constucional; determinou a eleição direta do presidente, governadores e prefeitos dos municípios com mais de 200.000 habitantes em dois turnos, no caso de nenhum candidato obter maioria absoluta no primeiro; e ampliou os poderes do Congresso.
produvo. Com uma carreira políca construída no estado de Alagoas durante os anos da ditadura militar, Fernando Collor de Mello é o primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960. Toma posse em 15 de março de 1990, para um mandato de cinco anos. Anuncia a chegada da “modernidade” econômica: livre mercado, m dos subsídios, redução do papel do Estado e um amplo programa de privazação. Já em sua posse, assina 20 medidas provisórias e três decretos relavos à economia e à exnção de órgãos governamentais de cultura e educação. Ato connuo, decreta o Plano Collor de combate à inação: exngue o cruzado novo e reintroduz o cruzeiro, consca o saldo das cadernetas de poupança, contas correntes e demais invesmentos acima de 50 mil cruzeiros. Logo no início tentou um choque contra a inação com
Co tuiço de 1988: o Congresso e leito em 15 de novembro de 1986 ganha poderes consti tuintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães começa a elaborar a nova Constuição em 1º de fevereiro de 1987. É a primeira Constuinte na história do país a aceitar emendas populares – que devem ser apresentadas por pelo menos três endades associavas e assinadas por no mínimo 30 mil eleitores. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constuição tem 245 argos e 70 disposições transitórias. Inclui um disposivo que prevê sua própria revisão ou racação pelo Congresso em outubro de 1993; transfere a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constucional) e sobre o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e, depois, antecipado para 21 de abril de 1993. Principais caracteríscas: eleições diretas: em dois tur nos; mandato presidencial: 4 anos; voto aos 16 anos; direito de greve; estabilidade no emprego; trabalhos em turnos – 6 horas; redistribuição dos impostos em favor dos estados e
mais um plano econômico milagroso, o Plano Collor, que redundou em um enorme fracasso, o que provocará uma per da progressiva de presgio. No entanto, o seu governo não irá até o nal, pois serão descobertos, graças em boa parte a uma imprensa livre, escândalos políco-administravos, que serão invesgados por uma comissão parlamentar de inquérito, além de uma grande mobilização popular em favor do impeachment contra Collor. O presidente é afastado provisoriamente em 29 de setembro de 1992 e em caráter denivo em 29 de dezembro do mesmo ano. Assume o poder o seu vice, Itamar Franco. Goveo Itm Fco (1992-1994): Itamar tornou-se presidente num dos momentos mais graves da histó ria brasileira. Além da crise políca que colocou à prova a estabilidade das instuições, o País enfrentava também grandes diculdades na área econômica, com recessão, desemprego e crescente inação. Logo que assumiu, ainda interino, Itamar nomeou novo ministério (de caráter mulpardário,
municípios;dointervenção mínima do estado na economia; unicação sistema de saú de; proibição da censura políca ou ideológica; preservação do meio ambiente; proteção dos índios pelo Estado. A nova Carta xa o mandato presidencial em cinco anos e a independência entre os três poderes. Substui o ango decreto-lei usado nos governos militares pela medida provisó ria, que perde sua validade se não for aprovada pelo Congresso no prazo de 30 dias. Restringe o poder das Forças Armadas à garana dos poderes constucionais. Estabelece eleições diretas com dois turnos para a Presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Mantém o voto facultavo aos analfabetos e aos jovens a parr dos 16 anos. A Constuição também xa os direitos indivi duais e colevos. No nal de 1989, o governo Sarney angiu um desgaste impressionante. A inação chegou a cinquenta por cento ao mês e foi trazida de volta a correção monetária. Nesse clima de insasfação e de temor de um processo hiperinacionário, foi realizada a primeira eleição presidencial direta em 29 anos. Apresentaram-se vinte e um candidatos, entre eles Aureliano Chaves, Leonel Brizola, Paulo Maluf e Ulisses Guimarães. Mas o segundo turno foi decidido entre os pólos extremos: Luís Inácio Lula da Silva, do PT, e o jovem ex-go vernador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, do Pardo de Reconstrução Nacional (PRN). Collor elegeu-se com uma diferença superior a quatro milhões de votos.
para tentardesnada garanr aapoio do Congresso) medida provisória reverter a centralizaçeãobaixou administrava estabelecida pelo governo Collor: superministé rios como os da Economia, Fazenda e Planejamento e o da Infra-Estrutura foram desmembrados. O novo mandatário também tomou iniciavas desnadas a moralizar a administração pública, tais como a criação do Centro Federal de Inteligência (CFI), desnado a combater a corrupção no governo; a Auditoria-Geral, com a fun ção de scalizar o uso dos recursos públicos, e a Ouvidoria-Geral, que receberia da população denúncias sobre irregularidades no governo. Em outubro e novembro de 1992 realizaram-se em todo o País eleições municipais; os pardos de esquerda foram os mais beneciados. Em 21 de abril de 1993 os eleitores retornaram às urnas para decidir sobre o sistema e a forma de governo, como previra a constuição de 1988: venceu a república presidencialista. O ano de 1993 foi marcado ainda por denúncias de corrupção e bandismo na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, envolvendo aproximadamente duas dezenas de parlamentares. O fato levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que teve como presidente o senador Jarbas Passarinho e como relator o deputado Roberto Magalhães. Ansioso por mostrar resultados no combate à inação, Itamar aca bou batendo o recorde de, em menos de um ano, nomear quatros ministros que se revezam no estratégico Ministério da Fazenda: Gustavo Krause, Paulo Roberto Goveo Coo (1990-1992): em janeiro de 1990, foi Haddad, Eli seu Resende e Fer nando Henr ique Car doso. empossado Fernando Collor de Mello, que havia derrotado Este úlmo assume o cargo em 20 de maio de 1993, com o candidato operário do Pardo dos Trabalhadores (PT) em carta branca para conduzir a economia do País. Fernando segundo turno das eleições, Luis Inácio Lula da Silva. Collor Henrique, sociólogo e senador, que antes ocupava a pasta ulizou discurso agressivo de combate à corrupção e em das Relações Exteriores, começou por mudar a moeda de favor da moralidade no setor público e modernidade no setor cruzeiro para cruzeiro real, com o corte de três zeros. Em Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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seguida, o ministro e sua equipe elaboraram um plano de combate gradavo à inação que previa o emprego de uma unidade monetária provisória (a Unidade Real de Valor, URV) em antecipação ao lançamento de uma moeda forte, o real. No nal de abril de 1994, Cardoso deixou o Ministério da Fazenda para concorrer à presidência da república nas eleições de outubro. Durante o governo Itamar também crescem as denúncias e invesgações sobre casos de corrupção no País. Plano Real: no campo econômico, o governo enfrentou sérias diculdades. A falta de resultados na políca de combate à inação agravou o desequilíbrio do governo e abalou o presgio do próprio Presidente da República. Os ministros da Economia sucederam-se, até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No nal de 1993, ele anunciou seu plano de estabiliza-
cionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a altera ção do con ceito de empresa na cional, no sendo de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discudas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e a do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, os quais se negaram a rerar os privilégios de apadrinhados, pela reforma constu cional não ter possibilitado uma completa reestruturação do Estado. O governo propõe ainda, para os próximos anos, reformas tributária, nanceira e políca. No entanto, os conitos de
ção econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994. Propostas: angir a estabilidade econômica sem congelamento de preços e salá rios, mas com declarada intenção de intervenção do governo em caso de aumentos abusivos. Manutenção dos juros em patamar mais elevado com redução gradava e amena para desesmular os inves mentos em excesso, a m de não se aumentar o consumismo causador de inação e provocador da falta de mercadorias. No nal de seu mandato, Itamar Franco apoia a candidatura do Ministro da Fazenda, Fernando Henri que Cardoso, à Presidência da República. Campanha sucessória: vence FHC – ex-ministro da economia de Itamar. Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 – 1º mdto): Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresen tou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabiliza ção da moeda e na reforma da Constuição. Concorreu com o apoio do governo
interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade. Plano Real: o Presidente também dá connuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio para esmular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da avidade econômica provo cou desemprego nos setores indus trial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conitos no campo. Social: a saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a ulização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tenta va de regulamentação dos planos de saúde privados, pro-
e da aliança formada entre o ePardo da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, o Pardo da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1º de janeiro de 1995, tendo como data para o término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao nal de 1998, também no 1º turno, permiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições veram como principal concorrente o candidato do Pardo dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio Lula da Silva, de esquerda. Lançado o real em 1º de julho e com a estabilidade eco nômica que se seguiu, a popularidade de Fernando Henri que Cardoso cresce enormemente, o que lhe permiu derrotar Luís Inácio Lula da Silva logo no primeiro turno da eleição, com 54,30% dos votos contra 27,97%. No Congresso, a coalizão de Cardoso assegurou 36% das cadeiras da Câmara e 41% das do Senado. Enquanto isso, o governo tomava uma série de medidas para proteger a nova moeda, como a restrição ao crédito (para coibir excesso de consumo) e liberalização das importações (para evitar desabastecimento e esmular a concorrência). Fernando Henrique Cardoso tomou posse como presidente em 1º de janeiro de 1995, com um programa de reformas que incluía o m do monopólio estatal nas áreas de petróleo, transporte, energia e telecomunicações; reforma da previdência social; privazação de empresas estatais; a reforma scal; e a reforma da administração pública. Reforma Constitu cio nal: em seu pri meiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à políca. No campo políco, esfor çou-se para am pliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprova ção de suas propostas de emendas constitu-
curando evitar também, distorçõesponto e abusos contraa os consumidores. Constui, posivo implantação dos remédios genéricos, visando a acabar com a oligopoli zação do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos. Na á rea da educa ção, foi inegável a ampliação no número de crian ças escolarizadas no país. O problema da qua lidade no ensino, toda via, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por diculdades. O governo de FHC se guiu o chamado projeto neoliberal. O neoliberalismo é, em linhas gerais, uma atualização do liberalismo econômico – cuja ênfase é a nãointerven ção do Estado na economia, que deve ser baseada no livre jogo das forças do mercado. Uma das crícas às medidas neoliberais é que, apesar de estabilizarem a economia, não resolvem os graves problemas sociais do país; pelo contrário, contribuem para aumentar o desemprego e os males dele resultantes. Isso coloca em risco a própria estabilidade. Principais medidas para se controlar a inação e modernizar o Estado conduzidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso: • ajute c – limitação dos gastos do Estado de acordo com a arrecada ção, elimina ção do décit público. • Redu ção do tamanho do Estado – limita ção da intervenção do Estado na economia e redenição do seu papel, com enxugamento da máquina pública. • Pivzço – venda das empresas estatais que não se relacionam a avidades especícas do Estado (regulamentar as normas so ciais e econômicas e implementar polícas sociais). • Abertura comer cial – redução das alí quotas de importação e esmulo ao intercâm bio comer cial,
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O segudo Goveo Fedo heique (1999-2002 – 2º mdto): turbulên cias na área econômica marcam o iní-
preço do frete. Com a popularidade em queda, o presidente promove uma reforma ministerial que resulta na troca de seis ministros e anuncia um plano para aumentar as exportações, de 52 bilhões de dólares para 100 bilhões até 2002, e a produção de grãos – de 80 milhões de toneladas para 100 milhões até 2002. Os ruralistas, por sua vez, exigem que o governo renegocie as dívidas con traídas pelos agricultores para corrigir o descompasso entre os preços dos produtos agrícolas, pracamente inalterados nos úlmos anos, e os valores dos nanciamentos, reajustados pelas elevadas taxas de juros. O governo cede e revê débitos de 25 bilhões de reais. Em 1999, o presidente obtém os mais baixos índices de popularidade desde 1995, quando assumiu seu primeiro mandato. Em agosto, os pardos de oposição organizam a
cio do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que começa em 1º de janeiro de 1999. Logo após a posse, enquanto o Brasil renegocia o acordo fechado no nal do ano anterior com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB-MG), declara moratória por 90 dias. Os compromissos do estado têm de ser honrados pela União, e o episódio abala a credibilidade do Brasil no mercado internacional. Simultaneamente, fortes ata ques especulavos ao Real reduzem em cerca de 40 bilhões de dólares as reservas nanceiras do país e obrigam o governo a abandonar a políca de sobrevalorização cambial. O presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, é substuído pelo diretor de políca monetária da instuição, Francisco Lopes. Ainda assim, o acordo com o FMI é fechado e o Brasil obtém emprésmo de 41,5 bilhões de dólares com o com promisso de reduzir gastos públicos, aumentar a arrecadação por meio de impostos e fazer crescer as exportações. A taxa de juros é elevada e a Câmara dos Deputados autoriza o
Marcha dos 100 Mil, protesto contra o governo que reúne 60 mil pessoas em Brasília pelos cálculos da Polícia Militar. Em setembro, 67% dos brasileiros armam não conar no presidente, conforme pesquisa do Instuto Brasileiro de Opinião Pública e Estasca (Ibope). O governo reage em outubro anunciando o Plano Plurianual (PPA), que prevê invesmentos de 1,1 trilhão de reais. O programa, bazado de Avança Brasil, é delegado a admi nistradores que traçarão metas para o desenvolvimento de áreas como educação, saúde, esportes e cultura e responderão pelos resultados. Entre as metas governamentais para o ano 2000 estão o crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), inação em torno de 4% e geração de 8,5 milhões de empregos. O plano de reformas sofre um duro golpe em outubro com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstucional a cobrança de aposentadoria de servidores avos e inavos. Com a decisão, o governo deixa de arrecadar cerca de 2,4 bilhões de reais e, para compensar o rombo no orçamento, anuncia cortes de invesmentos e
aumento da alíFinanceira quota da (CPMF) Contri buição Provisó ria sobre Movimentação de 0,20% para 0,38%. A mudança do sistema cambial, porém, não consegue trazer segurança ao mercado: o dólar, cuja cota ção era manda em 1,21 real pelo Banco Central, passa para mais de 2 reais em poucos dias. O presidente Fernando Henrique Cardoso decide mudar novamente o comando do órgão. Menos de três semanas depois de empossado, Francisco Lopes é substuído em março por outro ex-diretor do Banco Central, o economista Armínio Fraga. A crise tem desdobramentos. Em abril, denúncias de que o Banco Central teria favorecido os bancos Marka e FonteCindam na época da libera ção do câm bio levam à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
estuda o aumento de impostos.
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de forma a ampliar as exportações e impulsionar o processo de globalização da economia. aetu cei – m das restrições à entrada de capital externo e permissão para que instuições nanceiras internacionais possam atuar em igualdade de condições com as do país. Desregulamentação – redução das regras do governo para o funcionamento da economia. Reestruturação do sistema previdenciário. Ivemeto de if-etutu áic. Ficizço do gto pico e m d o fraônicas.
sistema bancário.
O desgaste na área econômica repercute em outros setores do governo. Em março, o processo de privazações é posto em dúvida quando o fornecimento de energia elétrica de dez estados do Centro-Sul sofre interrupção em virtude da queda do sistema, angindo cerca de 60 milhões de consumidores. A divulga ção de gravações clandesnas de conversas entre André Lara Resende, José Pio Borges – ambos ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –, Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, e o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre formas de atrair grupos estrangeiros para os leilões das telefônicas abre outra crise políca. O Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, aprova em novembro o ar quivamento do processo que apurava eventuais irregularidades na operação. Nas estradas, os caminho neiros realizam uma greve nacional em julho que paralisa o tráfego em quase todo o país. Eles pedem revisão das tarifas de pedágio e rea juste do
Goveo lu Iá cio lu d siv (2003 – o di tui): a gestão é caracterizada por um governo de connuidade da estabilidade econômica da administra ção de Fernando Henrique, e uma balança comercial crescentemente superavitá ria. Em seu governo, a dívida interna passou de 731 bil hões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, apesar de não ter apresentado aumento na variação do Produto Interno Bruto brasileiro com relação à década de 1990. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais, fruto principalmente da valorização do Real frente ao dólar e das volumosas compras de dólares realizadas pelo Banco Central, ulizadas em parte para recomprar a dívida (a exemplo do que foi feito com o C-Bond). Também é marcada por manter o corte de invesmentos públicos, a exemplo da gestão anterior. Outra caracterísca marcante é na área de Relações Exteriores, com atuação intensa na OMC e forma ção de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento. Essa forte atuação, no entanto, não resultou em grandes resultados prácos, uma vez que as negociações da Rodada de Doha connuam estagnadas. Na área de polícas scal e monetária, o governo de Lula caracteri zou-se por realizar uma políca econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia práca, embora não garanda por lei, para buscar avamente a meta de inação determinada pelo governo, apesar de a meta ter parado de cair para os próximos anos, como seria recomendado pelo instrumental da políca de metas para a inação. A políca scal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5%
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do PIB contra 4,25% no m do governo FHC). No entanto, crícos apontam que esse superávit é alcançado através do corte de invesmentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no décit da Previdência exigem uma carga tributária crescente. Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de uma emenda constu cio nal, caracterizada pela imposi ção de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do
setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. Além disso, houve a necessidade de se combater os índices inacionários que alcançavam a margem de 20% a.a. no início de sua gestão. A questão econômica tor nou-se conse quentemente
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dois meses das eleições do primeiro turno, não diminuiu os índices de popularidade do presidente. Geraldo Alckmin, candidato do PSDB e seu adversário no segundo turno, não conseguiu ampliar sua margem de votos. Lula ven ceu a eleição com mais de 60% dos votos válidos. Para seu segundo mandato, Lula tem como apoio uma coalizão de nove pardos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR – resultado da fusão dos angos PL e o Prona -, PV e PDT – este ainda tem de ter o apoio racado pelo Diretório Nacional), além de contar, ainda, com o PTB na sua base de sustentação no Congresso Nacional. Lula havia lançado, no dia da eleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, está previsto para janeiro o lançamento um “pacote” de medidas para acelerar o crescimento econômico, bem como mudanças
a pauta maior do governo. A minimalização dos riscos e o controle das metas de inação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação forte no crescimento econômico, chegando a níveis de recessão semestral (com uma taxa de crescimento média anual do PIB de 2,5% ao ano). Ressalvam os crícos, no entanto, que os baixos índices inacionários foram conseguidos a parr de polícas monetá rias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodies agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento do lafúndio. As relações polícas do governo Lula foram conturba das. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL, Lula paru para a cooptação de pardos mais à direita do espectro políco brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com esses o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação
no ministério, que devem se dar até fevereiro.
de interesse do aliados execuvo, de projetos poder entre os pardos (PT,uma PSB,disputa PCdoB, interna PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão. Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jeerson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, houve enorme desarranjo políco entre o poder execuvo e sua base, aumentado o grau de ataque dos pardos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, o índice de aprovação do governo Lula angiu o seu mais baixo percentual desde o começo do mandato. Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislavo em meio a absolvições de congressistas julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, se desvia dos escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. Casos como o de seu lho, Luis Fábio, o Lulinha, que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar, da qual o governo é acionista. Em maio de 2004, o governo quase gerou uma crise diplomáca devido ao pedido de expulsão do jornalista Larry Roer do país, por conta de matéria do correspondente para o jornal The New York Times, na qual foram divulgados boatos sobre a propensão de Lula a beber. Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação. O caso da venda de um dossiê para pestas em São Paulo, contendo informações sobre supostas irregularidades na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, a menos de
condenou o candidato pagamento de uma multa de 900 mil reais por prácaLula de ao propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda e leitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tablóide entulado “Brasil, um país de todos”, uma publica ção de responsabilidade da Casa Civil, do ministério do Planejamento e da secretaria-geral da Presidência da República. Di ço ete cdidto e peidete: assim que Lula ocializou a sua candidatura, na convenção nacional do pardo, dia 24 de junho (perto da data limite estabele cida por Lei), constantes crícas sobre a diculdade de se disnguir o presidente do candidato à reeleição passaram a fazer parte da campanha eleitoral. O TSE adveru que não aceitaria propaganda governamental instu cional a parr da data da ocialização da candidatura. O governo tentou ainda encontrar uma brecha jurídica, alegando casos de necessidade pública para a connuação de campanhas televisivas sobre programas sociais do governo, tais como o Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde. Esse empenho não suru efeito e a proibição foi manda, abrindo-se exceção apenas para o caso de empre sas estatais que concorrem no mercado, sob a condição de não apresentarem logopo ou menções ao candidato. A elaboração de uma carlha com o logopo do pro grama Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, recebeu crícas de mesmo teor e foi reco lhida pelo TSE, que além de conscar quarenta milhões de carlhas, aplicou uma multa de cem mil reais e ameaçou impugnar a candidatura do PT. Crícas maiores foram feitas principalmente por oposicionistas, que alegaram uso de dinheiro público com ns eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula armou que não sabia quando era candidato e quando era presidente.
Polêmicas sobre a reeleição Apesar de numerosas especulações sobre sua candida tura, fundamentadas em declarações como a do ex-ministro José Dirceu, que armou: “nosso projeto é para trinta anos”, Lula manteve publicamente a condição de indeciso em relação à candidatura até o úlmo momento. Alguns analistas polícos avaliaram isso como estratégia para que Lula não recebesse ataques antecipadamente, já que os escândalos de seu governo e caracteríscas polêmicas de sua personalidade poderiam, segundo eles, servir de munição para a oposição. Seu governo foi muito cricado, quando nocias saíram com estascas a respeito do aumento de seus gastos com publicidade durante o primeiro semestre de 2006, tendo sido gasto até 19 de julho 67,8% do que é permido pela legislação. Não foram poupadas, também, crícas às suas viagens para inaugurações de obras. Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Supe rior Eleitoral
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Essa confusão de funções tem gerado na imprensa e em setores da sociedade indagações sobre a necessidade de se revisar o instrumento da reeleição. Indagações semelhantes ocorreram quando Fernando Henrique Cardoso era candidato e presidente em exercício concomitantemente.
No dia em que realizou o primeiro ato ocial de sua reeleição, Lula concedeu entrevista, e, fugindo do esgma de um segundo governo mais frouxo scalmente para atender demandas de seus discursos, em julho de 2006, declarou que nunca foi um “es querdista”, admindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as polícas consideradas conservadoras adotadas no seu a tual governo. Segunda Posse A imprensa mundial fez menção a reeleição do carismáco e agora “não esquerdista” Lula. Até mesmo os banqueiros de Wall Street elogiaram sua vitória, pois o antes temido representante maior da estrela vermelha pesta não mais apresentaria caráter reformista. O jornal britânico “Financial Times” deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a reeleição com o tulo “Wall Street também ama Lula”. O “Financial Times” se baseou nas declarações aos clientes do Banco J. P. Morgan onde disse: ... as expectavas sobre a agenda de reformas estão baixas, o que signica que, mesmo que sejam pequenas, pode riam gerar um impacto posivo nos mercados. O tamanho da liderança do presidente Lula está diretamente rela cionado com a veemência com que ele e seus ministros atacaram as reformas liberais promovidas pelo governo anterior, do PSDB. Encorajados pela responsabilidade social, alguns ministros, começaram a considerar a ‘exibilização’ da lei de responsabilidade scal – um dos mais importantes pilares da políca macroeconômica erigidos pelo PSDB. A noção de que, em um segundo mandato, Lula possa dar andamento a qualquer agenda reformista está começando a soar como fantasia.
O ponto posivo foi a redução da pobreza e da miséria, não que a mesma tenha acabado, longe disto, mas os pro gramas sociais implantados pelo governo Lula amorteceram o choque entre riqueza e miséria no Brasil. E, no nal de 2006, a população fez uma análise posiva de todo o período do governo Lula, pois o elegeu novamente por mais um período de quatro anos, que se iniciou em 2007, sem tanta pompa como no primeiro, e com uma população bem menos empolgada, mas conante de que dias melhores poderiam vir com a connuação do governo Lula. O lado negavo dos oito anos de Lula no poder foram os vários escândalos polícos. O “mensalão”, de 2005. O es quema envolvia o pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso. As denúncias derrubaram o principal ministro de Lula, José Dirceu (Casa Civil), e toda a cúpula do PT. No nal de 2012, mais de três dezenas de envolvidos no caso foram condenados pelo STF, por diversos crimes. No segundo mandato, Lula refez sua base políca e “construiu” a candidatura de Dilma Rousse para sucedê-lo no cargo. Uma análise rápida dos oito anos do governo do presi dente Luiz Inácio Lula da Silva constata-se duas principais caracteríscas: crescimento econômico com redução da pobreza e escândalos polícos que abalaram o PT. Durante o governo de Lula, um grande mérito econômico foi a manutenção do Plano Real, que permiu a estabilidade econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) teve um cresci mento médio anual de 4,0% nos dois mandatos. Programas sociais como o Bolsa Família, a expansão do crédito e o au mento de empregos formais e do salário mínimo acima da inação melhoraram a vida das classes assalariadas. O pior aspecto do governo pesta foram os sucessivos escândalos polícos. O “mensalão”, em 2005, foi um divisor
Wall Street ama Lula, segundo o jornal britânico, por que a propaganda de esquerda reformista que promoveu quando era “esquerdista” hoje soa como uma fantasia, visto seu governo se constrói sobre os pilares que o PSDB estabeleceu.
de águas. O esquema envolvia o pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governode empropinas votações no Congresso. As denúncias derrubaram o principal ministro de Lula, José Dirceu (Casa Civil), e toda a cúpula do PT. Foram mais de quatro meses de julgamento em 2012 para o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento do mensalão Foi o julgamento mais longo da história do STF: em 120 anos. O Supremo Tribunal Federal concluiu que o mensalão foi um esquema ilegal de nanciamento políco organizado pelo PT para corromper parlamentares e garanr apoio ao governo Lula no Congresso em 2003 e 2004.
POLÍTICA RECENTE NO BRASIL
O Mensalão
Um peque ee d itói poc do bi Logo no início do século XXI, a população decide mudar a preferência eleitoral e pardária e dá a vitória nas eleições de 2002 ao PT e a Luiz Inácio Lula da Silva. A posse de Lula, em 2003 no seu primeiro mandato, como presidente da República, foi tratada como a abertura de um novo capítulo na História do Brasil. Essa foi a esperança de milhões de brasileiros, não apenas daqueles que votaram nele, mas da maioria da sociedade brasileira a parr de 2003. Muitos caram frustrados, pois velhas prácas da políca brasileira connuaram exisndo, como a corrupção, desvios de dinhei ro público, acusações de várias naturezas recaindo sobre os assessores mais próximos do presidente. O maior problema foi o chamado mensalão, suposto esquema de compra de votos de pardos e parlamentares no congresso nacional, por membros do PT, para o governo vesse maioria nas votações de interesse do Palácio do Planalto.
nceo poco Segundo o entendimento do Supremo, o esquema foi organizado por um núcleo político chefiado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e integrado por outros três dirigentes pardários que faziam parte da cúpula do PT. Núcleo operacional O empresário Marcos Valério, dono de agências de pu blicidade que nham contratos com o governo federal, foi condenado por usar suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos para os polícos indicados pelos pestas. nceo ceio O STF concluiu que o Banco Rural deu suporte ao mensa lão, alimentando o esquema com emprésmos fraudulentos,
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permindo que os polícos sacassem o dinheiro sem se idencar, e transferindo parte dos recursos para o exterior. Dos 38 réus, 25 foram condenados por pelo menos um crime, 12 foram absolvidos de todas as acusações e um teve o caso desvinculado do processo. Ao todo, as penas angem 282 anos de prisão e o pagamento de multa de, pelo menos, R$ 22,7 milhões. Os condenados ainda poderão recorrer das decisões ao próprio Supremo. Lula termina o mandato com mais de 80% de aprovação popular e com a eleição de Dilma Rousse sua sucessora e el seguidora. Com o total apoio de Lula, a economista Dilma Rousse (PT) se tornou a primeira mulher eleita presidenta ao longo da história do Brasil, com 56% dos votos válidos no segundo turno, no dia 31 de outubro de 2010, contra 44% do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
A classe políca foi extremante cricada. Muitas medidas foram tomadas, em nível do Governo Federal, Estadual e Municipal, com parcipação conjunta do Legislavo. Logo, este aumento é reedo internamente – o que elevou bastante os preços. Com a entrada da safra da cana -de-açúcar e a intervenção do governo sobre os preços da Petrobras o preço abaixa, mais uma razão para a queda da inação para o segundo semestre de 2011. As classes sociais estão se deslocando cada vez mais para cima e se connuar esta tendência em breve a classe “E” não terá mais representantes (grau de omismo do brasileiro elevou-se enormemente – segundo pesquisa – o país mais feliz do mundo)
segudo Mdto (2015-2019)
Dilma Rousse iniciou o seu mandato com o Brasil, quase todo, pensando que ela seria apenas uma marionete do ex-presidente Lula, ou no mínimo uma dependente políca do mesmo, ou seja, a análise de que o peso de Lula cons trangeria o seu governo. Aos poucos, porém, Dilma Rousse foi imprimindo o seu eslo de governar e encerrou os seus dois primeiros anos de mandato com índices de aprovação superiores aos obdos por FHC e de Lula. Apesar de a crise econômica mundial ter provocado
Depois de um grande susto, pois a candidatura Dilma, nos meses nais da eleição, se viu ameaçada pelo candidato Aécio Neves do PSDB, a candidata à reeleição consegue em segundo turno da eleição presidencial de 2014 a recondução ao segundo mandato com término previsto para 2019. O segundo mandado ainda nem nha se iniciado e a popularidade de Dilma Rousse derrea como manteiga em uma panela quente. Os escândalos que começaram a vir à tona ainda no nal uma redução da taxa de crescimento na economia brasi- do primeiro mandato na invesgação do caso chamado pela leira nestes dois anos, e ter elevado os índices de inação, Polícia Federal de Lava Jato, que envolvem grandes execuDilma Rousse inicia o ano de 2013 com o proposito de vos da maior estatal do Brasil, no caso a Petrobras, e diversos promover o crescimento da economia brasileira e a redução polícos, em sua maioria da base aliada do Governo Dilma, da pobreza. Assim ela prognoscou nos seus discursos em mas também com acusações pesando sobre polícos ligados Janeiro de 2013. a pardo da oposição. A crescente inação e derremento das contas públicas GOVERNO DILMA ROUSSEFF fazem o governo tomar várias ações de cunho impopular, o que irá agravar ainda mais os índices de aceitação da presidenta Dilma. Pimeio Mdto (2011-2015)
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Após uma eleição bastante polarizada com José Serra, candidato derrotado pelo PSDB, no segundo turno, inicia-se o que para muitos analistas seria o terceiro mandato de Lula e do PT. A esperança é que as taxas de crescimento daeconomia se elevem e as conquistas sociais sejam ampliadas. Dilma representa uma mudança na história brasileira, marcada pela presença masculina, pela primeira vez uma mulher chegava ao posto mais elevado da República Federava do Brasil, ela fez parte do Governo Lula, ocupa pastas ministeriais importantes com o de Minas e energia e a poderosa Casa Civil. A esperança de que os índices de crescimento da eco nomia da era Lula connuassem e mesmo viessem a serem superados, logo se viu malograda. A crise internacional afetou enormemente as exportações, início do seu governo o real valorizado prejudicava as exportações. O consumo estava bastante elevado, o que gerou elevação da inação, e com grande endividamento da população, principalmente a de classe média, o que irá provocar nos anos seguintes uma insasfação crescente da mesma. Grandes obras são realizadas para atender aos compromissos assumidos na era Lula como a Copa do Mundo em 2014. É sempre bom lembrar que problemas econômicos iram reer policamente em algum momento, e foi o que aconteceu com as grandes mobilizações populares de junho e julho de 2013, movimento iniciado com a insasfação estudanl com relação aos reajustes das passagens dos ônibus, mas logo assumira uma pauta extensa de reivindicações, em sua grande maioria relavas a atuação do Estado, cricando principalmente a sua lendão e ineciência na gerência do bem público. As crícas não pouparam nenhum dos três poderes, Legislavo, Execuvo e Judiciário foram extremamente cricados, tanto em nível Federal, Estadual como Municipal.
As polícas de desonerações do primeiro diminuíram as receitas governamentais, fato quemandato irá levar, no segundo governo, a um dicil e tumultuado ajuste scal. O que chama a atenção, de forma posiva, foi a manutenção, tanto no primeiro quanto no início do segundo mandato, é a estabilidade do nível de desemprego. Ela desonerou mais de 50 setores para fazer a roda da economia girar e chama a atenção para o fato de ter deixado o nível de desemprego estável, em cerca de 7% da população ava. De acordo com o governo, até o m do ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) angirá a marca de 96,5% de execução do orçamento previsto para o período 2011-2014. Nesse período, também importantes programas foram lançados ou turbinados, como o Brasil Carinhoso; o Água para Todos; o Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Mais Médicos; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Congresso A relação delicada do Planalto com os outros Poderes também marcou o governo Dilma. No caso do Congresso, a presidente precisou algumas vezes conter resistências na base, em pardos como o PR e o próprio PMDB, pardo do vice-presidente, Michel Temer. Em alguns momentos, como na aprovação da MP dos Portos na Câmara (MP 595/2012), foi preciso um grande esforço para pacicar a base e, ao mes mo tempo, vencer a obstrução dos pardos oposicionistas. A matéria foi aprovada e ainda sofreu 13 vetos de Dilma. As reclamações de que Dilma não considerava parlamen tares aliados, no início do mandato, eram tão frequentes que o então ministro das Relações Instucionais, Luiz Sérgio, caiu
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ainda no primeiro semestre. Quem assumiu a cadeira foi Ideli Salva, que se manteve no cargo até abril passado e ltrou grande parte das demandas do Congresso. Atualmente quem comanda as relações de Execuvo e Legislavo é um dos caciques do PT, Ricardo Berzoini. Tanto a base quanto a oposição por diversas vezes reclamaram do número de medidas provisórias editadas pelo go verno e acusaram Dilma de estar governando “por decreto”. Em 2011, foram 36. No ano seguinte o Planalto editou 45. Em 2013, foram 35, e em 2014, 26 MPs. Do total, apenas uma foi revogada – mesmo assim, porque seu objeto está na Lei nº 12.409/2011. Ao longo desses quatro anos, 31 MPs não chegaram a ser votadas, perdendo a validade. Dez MPs de 2014 ainda estão tramitando no Congresso. A relação entre Dilma e o Congresso foi instável, mas
plano rarão da pobreza extrema cerca de 16,2 milhões de brasileiros. Entre outras medidas, o plano prevê ampliação do cadastro do Bolsa Família, construção de milhares de cisternas e capacitação técnica da população com menos acesso à educação. Moradia: no mesmo ano é lançada a segunda edição do Minha Casa, Minha Vida – e Dilma promete dois milhões de casas até 2014. De acordo com a Caixa Econômica Federal, foram entregues 1.939.252 residências à população de baixa renda até dezembro de 2014. Palocci: já nos primeiros meses degoverno, o mais importante nome do ministério de Dilma é angido. Em meados do ano, descobre-se que o ministro da Casa Civil e ex-ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci, teria mulplicado seu patrimônio 20 vezes nos quatro anos anteriores. O ministro
ela prevaleceu em momentos cruciais. Recentemente, demonstrou sua força ao passar o projeto que desobrigou o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano (PLN 36/2014). Em agosto, ela deu seu segundo veto total a projeto que alterava a lei de criação e incorporação de municípios, alegando aumento de despesas com as novas cidades – e ele não foi derrubado, embora tenha desagra -
é substuído pela senadora Gleisi Homann (PT-PR). Transportes: o próximo a deixar o governo é Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes, em julho. Ele voltou ao Senado. A saída se deu por denúncias de que construtoras e consultorias de projetos de obras em rodovias e ferrovias teriam pagado propina para a cúpula do PR, que controlava a pasta. No Senado, a oposição bateu duro na condução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Naquele momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) esmava a existência de 721 processos com suspeitas de dano ao erário e práca de ato de gestão ilegal. Além disso, são apontados indícios de irregularidades em 23 obras, 15 tocadas pelo Dnit e 8 pela empresa pública Valec. É sem dúvida o maior problema de Dilma em 2011, porque gera desgaste na base do governo no Congresso e, inclusive, um forte movimento pela instalação de uma CPI. Agricultura: o Ministério da Agricultura sofre com a denúncia de forte ação de lobistas e de que o então diretor da Conab, Oscar Jucá Neto, teria feito pagamento ilegal de
dado parte da base.
Mesmo com o apoio da maioria de senadores e deputados no primeiro mandato, Dilma nunca teve as portas do seu gabinete tão abertas para a base como esperavam seus aliados no Congresso. Um levantamento feito pelo jornal O Globo em novembro mostrou que, entre janeiro de 2011, quando assumiu, e outubro de 2014, ela recebeu com exclusividade apenas 2 deputados federais e 13 senadores. Nessa conta estão excluídas as reuniões em que parlamentares entram como acompanhantes da equipe de ministros, por exemplo. No Senado, Dilma connuará operando com grande maioria. Éde preciso esperar um pouco mais paraente saber o real tamanho sua base de apoio. Mas provavelm serão 57 aliados contra 24 opositores a parr de fevereiro – número suciente para aprovar emendas constucionais. O PMDB connuará o maior, com 18 senadores, seguido do PT, com 12. Os dois maiores pardos da oposição são PSDB, com 10, e DEM, com 5. A maior perda para Dilma em relação à base do governo em 2010 é o PSB – que agora se declara independente no cenário nacional, mas tende à oposição em várias matérias. Serão seis os senadores desse pardo na próxima legislatura. No início de 2014, Dilma expressou o desejo de reno var a “parceria” com o Legislavo em prol do bem-estar da população. “Conclamo novamente os parlamentares a rearmar uma forte parceria em favor do Brasil e em favor da democracia; da superação deniva da miséria; e do desenvolvimento sustentável”, escreveu, na sua mensagem anual ao Congresso. Picipi Mometo do Goveo Dim 2011-2014: 2011 Chuvas: a estreia de Dilma é um basmo em águas turbulentas. Nos primeiros dias depois da posse, as chuvas casgam a região serrana do Rio de Janeiro num desastre sem precedentes que mata mais de mil pessoas e deixa milhares desabrigadas. Programas: a presidente lança em março o Programa Rede Cegonha, de apoio a gestantes, nutrizes e bebês. Em junho, é lançado o Plano Brasil Sem Miséria, cujo objevo é erradicar a extrema pobreza aumentando o orçamento das famílias que recebem menos de R$ 70 reais mensais por pessoa. Esma-se que as ações sociais englobadas pelo
R$ 8 milhões a uma empresa. ministro, Wagner Rossi, suspeito de receber propina eOusar dinheiro público paraé sanar dívidas privadas. Cai ainda em agosto. Turismo:simultaneamente, irregularidades no Ministério do Turismo levam à prisão 38 pessoas na Operação Voucher, após a descoberta de desvio de cerca de R$ 4,5 milhões desnados ao treinamento de prossionais da área de turismo no Amapá. O então ministro, Pedro Novais, tenta se defender no Senado, mas deixa o cargo em setembro. Esportes: em outubro, o PCdoB, que controlava o ministério dos Esportes, sofre denúncias de João Dias Ferreira, ex-militante do pardo e coordenador de duas organizações não governamentais que manveram contratos com o minis tério. Ele acusa o ministro Orlando Silva de envolvimento com um esquema de corrupção por meio do Programa Segundo Tempo. Em audiênciano Senado, o ministro nega ter recebido recursos desviados de convênios e arma que seu pardo não opera “caixa dois” com dinheiro público. Mesmo assim, não chega a novembro na pasta. Trabalho: ainda em novembro, é a vez de Carlos Lupi, ministro do Trabalho. Ele é acusado de ter viajado no avião de uma ONG que nha contrato com o ministério em 2009. Lupi desmente, mas fotos do voo chegam à imprensa. Ele é o sémo ministro a deixar o governo de Dilma no primeiro ano de mandato.
Desenvolvimento: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, é cha mado ao Senado para esclarecer denúncias de que teria se beneciado de tráco de inuência para realizar consulto rias milionárias. De acordo com as reportagens, o sócio de Pimentel nos dois anos anteriores assessorava a prefeitura de Belo Horizonte, onde clientes dos dois teriam contratos. Pimentel não chegou a se explicar ao Senado, como zeram
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os demais em casos anteriores, e permaneceu no cargo. Este ano, Pimentel, que connuou ministro até pouco antes das eleições, conquistou o governo de Minas Gerais, feito considerado fundamental para a vitória de Dilma Rousse sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno. Economia: 2011 é um ano dicil para a economia. O crescimento do PIB é de apenas 2,7%, bem menos que os 5,5% projetados. O ponto favorável foi o emprego formal, em alta. Apenas 5% da população economicamente ava estava desempregada. Outro tento conquistado por Dilma foi a Emenda à Constuição 68/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Com isso, o Execuvo foi autorizado a movimentar mais livremente até 20% das receitas das contribuições sociais – excetuando as previdenciárias. 2012 Integração: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é acusado de favorecer o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Petrolina – onde seu lho seria candidato a prefeito – na divisão de recursos da pasta da Integração. Aos senadores ele diz que o repasse de quase 70 milhões teve aprovação do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e da própria Presidência da República. Dos 221 parlamentares que apresentaram emendas na cota da Integração Nacional, 138 obveram empenho, juscou. Outros 54 parlamentares veram 100% de suas emendas empenhadas, e não apenas seu lho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE). O ministro também garante aos senadores que nunca indicou parente para a direção da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), administrada por seu irmão, Clemenno Coelho. Bezerra só sai do governo no ano seguinte, quando seu pardo, o PSB deixa a base governista, sob a liderança do então
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governador Cidades:de emPernambuco, dezembro deEduardo 2011, oCampos. Ministério das Cida des muda um projeto do governo de Mato Grosso para, em vez de uma linha rápida de ônibus em Cuiabá, construir um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A mudança implicaria custos extras em torno de R$ 700 milhões e teria sido determinada a parr de fraude em parecer técnico, segundo documentos apresentados pela oposição ao ministro Mário Negromonte em audiência na Comissão de Meio Ambiente. O ministro explicou que a mudança de modal foi solicitada pelo governo do Mato Grosso sob a alegação de que o projeto srcinal exigiria muitas desapropriações e estaria desatualizado. Sobre Negromonte também pesa a suspeita de tráco de inuência para uma empresa de TI. Ele terminaria substuído por Aguinaldo Ribeiro em fevereiro de 2012. Casa da Moeda: em 14 de fevereiro, senadores da oposição apresentam representação contra o ministro daFazenda, Guido Mantega. Ele é acusado de omissão acerca de cobrança de propina na Casa da Moeda. O ex-presidente da endade, Luiz Felipe Denucci, havia sido acusado de enviar cerca de R$ 25 milhões ao exterior e supostamente seria o cabeça do esquema. O caso seguiu para invesgação da Procuradoria-Geral da República. Brasil Carinhoso: Dilma lança o Programa Brasil Carinhoso em maio para beneciar cerca de dois milhões de famílias com crianças de até seis anos com rendaper capita inferior a R$ 70,00. Ligado ao Bolsa Família, ele atende pessoas em extrema pobreza. Alguns dos suplementos distribuídos são vitamina A, ferro e remédios contra asma. O programa também amplia a oferta de creches. Comissão da Verdade: em maio é instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Em dezembro de
2014, o trabalho chega ao nal, sintezado num documento que recomenda punições para mais de 300 militares, agentes de Estado e ex-presidentes da República por violações du rante o regime militar (1964-1985). A comissão reconheceu 434 vímas da ditadura. Porto Seguro:em novembro, a Polícia Federal prende seis pessoas, entre elas dois diretores de agências reguladoras, acusados de vender pareceres técnicos do governo para empresas. No olho do furacão está a assessora da Presidência da República Rosemary de Noronha, apontada como o elo entre agentes públicos e privados. Popularidade: pesquisa CNI/Ibope apura que a presiden te chega a dezembro com 78% de aprovação pessoal, um índice mais alto que dos seus dois antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. A presidente ganha popularidade com medidas como a desoneração do setor automobilísco e a redução das contas de luz. Espionagem: o Brasil é víma de espionagem interna cional. É instalada uma CPI da Espionagem no Senado. O Planalto, segundo documentos apresentados peloex-analista da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, em inglês), estava sendo monitorado pela endade. As relações entre Brasil e Estados Unidos passam por momentos delicados. A presidente da República cancela viagem a Washington, onde se encontraria com o presidente americano, Barack Obama. O mal-estar só foi solucionado em um encontro de Dilma com Obama durante a reunião do G20, em São Petersburgo, Rússia, em setembro de 2013. 2013 Infraestrutura: a presidente começa o terceiro ano de mandato enfrentando a desaceleração econômica. O governo apela a novas medidas de desoneração, tanto para o setor produvo quanto para os consumidores. Pacotes de esmulos scais e nanceiros também foram lançados contra os “gargalos” na infraestrutura, como nas estradas e portos. Manifestações: junho é um mês dramáco para o governo Dilma. Uma onda de protestos toma conta das principais capitais para cricar os gastos com a Copa do Mundo. A pauta de reivindicações inclui desde invesmentos em saúde e educação até a preservação dos poderes invesgatórios do Ministério Público. A primeira bandeira das manifestações, porém, foi o protesto contra o aumento das tarifas do transporte público. No dia 17,os protestos tomaram várias capitais e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pauta: no auge dos protestos, Dilma se pronuncia em rede nacional de TV e rádio e conclama um grande pacto com parlamentares e governadores em torno das melhorias exigidas, especialmente a mobilidade urbana e transporte público, a garana de reverter 100% dos recursos do petróleo para educação e o combate à corrupção, entre outros temas. Ela também propôs a realização de um plebiscito para a eleição de temas constantes de uma reforma políca a ser elaborada em constuinte exclusiva. A ideia foi rejeitada pelos congressistas de um modo geral e vista com reservas no Supremo Tribunal Federal, razão pela qual foi abandonada. Em resposta à “voz das ruas”, o Senado estabeleceu uma pauta prioritária, que incluiu projetos como o que transforma a corrupção em crime hediondo (PLS 204/2011) e o que estabelece a exigência de cha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), ambos àespera de votação na Câmara dos Deputados. Um dos projetos aprovados, o que reduz a zero as alíquotas de PIS-Pasep e Cons sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013), até já se tornou lei (Lei nº 12.860/2013). Médicos: em julho de 2013, Dilma lança o Programa Mais Médicos que, entre outras ações, facilita a chegada de
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médicos estrangeiros para trabalhar em postos de saúde de cidades pequenas durante três anos ganhando salário de R$ 10 mil, mais a ajuda de custo. Ela promete R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais. Em 2014 seriam mais R$ 5,5 bilhões em novas unidades. Também promete aumentar a quandade de vagas para o curso de medicina nas universidades federais. O programa sofre crícas por causa, entre outras coisas, da baixa remunera ção de prossionais cubanos – que recebem o equivalente a US$ 1.245, bem menos que os R$ 10 mil pagos a médicos de outras nacionalidades. Organizações de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e de organizações estudans acusam o governo de
Plano Nacional de Educação (PNE), que contém as diretrizes e metas da educação nacional para os próximos dez anos. O PNE exige que, até o m de sua vigência, o governo federal aplique pelo menos 10% do PIB no setor. A meta é de 7% até o quinto ano do plano, pouco mais que o invesmento atual, de 6,4% do PIB. Entre as 20 metas do PNE, estão a erradicação do analfabesmo absoluto e a redução em 50% da taxa de analfabesmo funcional. Petrobras: evidências de que a compra de uma renaria em Pasadena, no Texas, teria sido desastrosa para a Petrobras na época em que Dilma ainda era ministra das Minas e Energia do governo Lula e presidente do Conselho Adminis travo da estatal levam os senadores da oposição a pedirem a instalação de CPI no nal do primeiro semestre. Em seguida, a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, liga recursos des -
tentar transferir a responsabilidade pelos problemas do SUS para os prossionais da área. Outra críca é a liberação dos estrangeiros de validarem o diploma por meio de um exame. Eles têm avaliação disnta e, se forem aprovados, receberão um registro provisório que terá validade apenas para atuação dentro do Programa Mais Médicos. Dos 7,4 mil cubanos que aceitaram parcipar do programa, 27 o abandonaram depois de chegar ao Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu um abaixo-assinado com 42 mil assinaturas de prossionais da medicina e de cidadãos contra a medida provisória (MP 621/2013) que criou o programa. Royaltes: aprovada no Senado dois meses antes, Dilma sanciona em setembro a Lei nº 12.858/2013, que garante para a educação a desnação de 75% dos royales da exploração do petróleo e do gás natural e, para a saúde, 25%.
viados da estatal a pagamento de propinas no Congresso. As delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef deixam o mundo políco em suspense. Manobras para evitar o desgaste de uma CPI num ano eleitoral levaram o caso até o Supremo. Duas CPIs são criadas: uma exclusiva do Senado e uma mista. Após meses de invesgação, a CPI mista aprova o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que pede o indiciamento de 52 pessoas e reconhece prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da renaria. As ações da empresa despencam. Eleições: em outubro, após uma campanha presidencial concorrida e cheia de imprevistos – como a morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, e sua substuição pela candidata a vice Marina Silva –, Dilma Rousse é reeleita na coligação Com a Força do Povo, com 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos). Em segundo lugar no pleito cou a coligação Muda Brasil, de Aécio Neves, com 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos).
2014 Internet: um feito bastante comemorado por Dilma foi a criação da lei que estabelece um marco civil para a internet, sancionadasobre em abri l de 2014 o Encontro Global Mul ssetorial o Futuro da durante Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo. Entre as 13 conquistas dos usuários, estão a neutralidade da rede e a proteção do sigilo tanto dos dados quanto da navegação – que não pode ser vendida pelos provedores para markeng dirigido, por exemplo. Copa do Mundo: em junho, o Brasil começa a festa da Copa, o maior evento do governo Dilma. No Congresso, a oposição cricou exausvamente os gastos com estádios, a submissão do Brasil às regras da Fifa e a concessão à iniciava privada dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (SP); Viracopos, em Campinas (SP); e Juscelino Kubitscheck, em Brasília (DF). Antes, senadores e deputados federais aprovaram leis sem as quais o evento não poderia ser realizado, como a Lei Geral da Copa e a norma que criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Em outra frente, os parlamentares percorreram as cidades-sede para scalizar o ritmo e a qua lidade da construção dos estádios. Apesar de alguns protestos nos estádios, que reperam o ocorrido na abertura da Copa das Confederações, um ano antes, Dilma considerou a realização da Copa um sucesso, com poucos problemasde organização e grande auxo de turistas. O evento, que ocorreu sem maiores problemas, foi saudado como um grande sucesso, apesar do fracasso da Seleção Brasileira. “Copa das Copas”, celebraram os organizadores. Mas os grandes gastos com a realização do torneio e o atraso na entrega de obras de infraestrutura, especialmente de mobilidade urbana, ainda são lembrados pelos crícos do governo. Educação: de acordo com resultados preliminares do Censo Educacional de 2014, cerca de 3,1 milhões de crian ças de zero a dois anos estão na educação infanl, dentre as quais 702,8 mil são de famílias beneciárias do Bolsa Família. Em junho, a presidente sanciona sem vetos o novo
Pós-eleições: a evolução da cr ise na Petrobras e a piora de indicadores econômicos como o produto interno bruto (PIB) e o resultado scal formam o cenário pós-eleições. Para acalmar o mercado, Dilma antecipa os nomes de sua nova equipe econômica: Joaquim Levy, com passagens pelo gover no federal e então execuvo do Bradesco, é anunciado como o novo ministro da Fazenda. No Planejamento, a escolha recai sobre Nelson Barbosa, também com longa experiência no governo. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, é convidado a permanecer no cargo. Desaados a conter os gastos públicos, eles sinalizam medidas em nome da austeridade. O restante do ministério é anunciado por etapas. Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
EXERCÍCIOS (Coupe/Gud Muicip/Gu/2015) 1.
Sobre a colonização lusitana do Brasil, assinale a alternava correta. a) A América Portuguesa foi explorada nos moldes do mercanlismo em voga na Europa. b) Durante o período de 1500 a 1530, a colonização visou dinamizar invesmentos holandeses no plano da cana de açúcar.
c) Portugal colonizou as novas terras nos moldes feudais, priorizando o trabalho assalariado na extração do pau-brasil. d) Para que a extração do pau-brasil pudesse ser devidamente regulamentada, Espanha e Portugal assi naram o Tratado de Tordesilhas.
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e) Os minérios, em especial oouro, foramextraídos em grandes quandades, no período pré-colonial, para atender aos pleitos do mercado externo. 2.
Sobre o início da colonização do Brasil e a montagem da indústria açucareira, podemos destacar a) a criação do Governo Geral em 1500. b) a implantação da mão de obra africana escravizada. c) o destaque das capitanias do Rio de Janeiro e São Vicente na produção do açúcar.
d) a escolha de Olinda como sede do Governo Geral. e) o sucesso do regime das Capitanias Hereditárias. 3.
4.
5.
Durante o século XVI, destacaram-se como grandes polos de produção açucareira no Brasil as regiões de a) Pernambuco, Bahia e São Vicente. b) São Vicente e Rio de Janeiro. c) Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia. d) Itamaracá e São Vicente. e) Rio de Janeiro e Bahia.
sau, analise as proposições abaixo. I – Fundou, no interior da capitania, o Arraial do Bom Jesus para concentrar a resistência holandesa e, usando a táca de guerrilha, minar a resistência dos pernam bucanos.
II – A Companhia das Índias Ocidentais concedeu crédi tos aos senhores de engenho para o reaparelhamento das propriedades, a recuperação dos canaviais e a compra de escravos. III – Nassau esmulou a vida cultural e invesu em obras urbanas, nos domínios holandeses. A cidade do Recife foi beneciada com a construção de casas, pontes e
Sobre essa realidade, assinaleselançar, a alternava CORRETA. a) Os holandeses decidiram pela primeira vez, à produção de açúcar, produto com amplo espaço
b) III, eII III, apenas. c) e III, apenas. d) II, III e IV, apenas. e) I, II, III e IV.
Sobre a atuação dos holandeses em Pernambuco, des-
c) as ações urbaníscas do governante Maurício de Nassau.
d) a perseguição aos judeus da capitania. e) o massacre dos índios tupi que habitavam o litoral.
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Maurício de Nassau chegou a Pernambuco em 1637, pretendendo pacicar a região e governar com a cola boração dos luso-brasileiros. Sobre o governo de Nas-
Está correto o que se arma em a) I e II, apenas.
a) a conquista do sertão pernambucano pelas tropas holandesas. b) a escolha de Igarassu como capital do Brasil Holandês.
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A invasão holandesa a Pernambuco em 1630 estava diretamente ligada à questão da indústria açucareira.
taca-se
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(Coupe/PMPE/2009)
IV – Embora o objevo dos holandeses fosse o de ex pandir sua fé religiosa, o luteranismo, outras religiões foram toleradas, exceto o judaísmo.
no mercado europeu.
7.
A Guerra dos Mascates foi um conito políco, que marcou o Pernambuco dos primórdios do século XVIII. A causa desse conito foi o(a) a) colapso da indústria açucareira em Pernambuco. b) expulsão dos invesdores holandeses da região. c) União Ibérica capitaneada pelo monarca Felipe II de Espanha. d) escolha de Olinda como capital da capitania. e) fundação da Câmara Municipal do Recife.
As Câmaras Municipais eram as instuições do poder local na América Portuguesa. Os vereadores eram os chamados “Homens bons”, potentados locais. No caso da Capitania de Pernambuco, esses líderes eram os a) comerciantes. b) senhores de engenho. c) mestres do açúcar. d) invesdores holandeses. e) criadores de gado.
b) Os holandeses já parcipavam do comércio do açúcar produzido no Brasil desde o século XVI. c) Após a conquista de Pernambuco, os holandeses conquistaram a Bahia em 1654. d) Os holandeses abandonaram o comércio do açúcar após a malograda invasão do Brasil. e) Olinda tornou-se a sede do governo holandês no Brasil. 6.
8.
Geogracamente falando, a produção do açúcar em Pernambuco se restringiu, por questões climácas e geológicas, à região do a) Litoral. b) Sertão. c) Agreste. d) Litoral e Zona da Mata. e) Agreste Setentrional.
obras sanitárias.
10. Sobre a Revolução Pernambucana de 1817, é incorreto armar que a) os diversos grupos sociais envolvidos na revolta nham como consenso o objevo de proclamar a república. b) o movimento se inspirou na luta pela implantação de ideais democrácos no Estado Polonês, a qual se solidicou com a carta constucional polonesa, que cou conhecida como “A Polaca”. c) os rebeldes, que tomaram o poder em Pernambuco, construíram um governo provisório, que decidiu exnguir alguns impostos e elaborar uma constuição, decretando a liberdade religiosa e de imprensa e a igualdade para todos, exceto para os escravos. d) apesar de ter fracassado, a Revolução Pernambucana foi o movimento mais importante de todos os outros precursores da independência, porque ultrapassou a fase de conspiração, e os revoltosos chegaram ao poder.
e) tropas reais, enviadas por mar e terra, ocuparam a capital de Pernambuco, desencadeando intensa repressão. Os principais líderes foram presos e sumariamente executados.
11. Em 1888, o Brasil aboliu a escravidão em todo o território nacional. Foi um dos úlmos países a libertar os escravos. Sobre a libertação dos escravos, analise as proposições seguintes.
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I – A abolição de quase 800 mil escravos foi fundamental 14. Sobre a Invasão Holandesa em Pernambuco, analise as para a modernização da economia brasileira, embora alternavas a seguir. a modernização tenha demandado algum tempo para I – Durante o Governo de João Maurício de Nassau, a Companhia das Índias Ocidentais concedeu crédito aos começar. Senhores de Engenho, desnado ao reaparelhamento II – Os escravos veram grandes diculdades para se dos engenhos, à recuperação dos canaviais e à compra incorporarem ao mercado de trabalho livre. Muitos de escravos. deles connuaram com seus angos senhores. II – O empenho da burguesia holandesa em romper o III – Do ponto de vista jurídico, os escravos libertos bloqueio econômico, imposto por Felipe II, nha a napassaram a ser considerados cidadãos com todos os lidade de fundar, no Brasil, uma colônia de povoamento, direitos concedidos pela constuição. para abrigar os calvinistas e interromper a produção de IV – A escravidão instucionalizada foi rompida, porém açúcar no Nordeste brasileiro. muitas das relações da época do escravismo se manIII – O Governo de Nassau urbanizou o Recife, provi veram. O preconceito contra o trabalho, sobretudo o denciou a construção de pontes e de obras sanitárias, manual, foi um dos vesgios mais marcantes do tempo dotou a cidade de um jardim botânico, de um jardim da escravidão. zoológico e de um observatório astronômico. IV – O movimento denominado Batalha dos Guararapes Está correto o que se arma em teve início com a chegada ao Brasil do conde Maurício a) I, II e III, apenas. de Nassau, nomeado Governador–Geral do Brasil ho b) I e IV, apenas. landês. c) I, III e IV, apenas. d) II, III e IV, apenas. Estão corretas e) I, II, III e IV. a) somente I, II e III. b) somente I, III e IV. 12. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu o golc) somente I e III. pe de Estado, iniciando o governo ditatorial, que cou d) somente II e IV. conhecido como “Estado Novo”. Sobre esse período do e) somente III e IV. Governo Vargas, analise as armavas abaixo. I – No âmbito econômico, as principais caracteríscas 15. Sobre a Revolução Pernambucana de 1817, considere foram o impulso à industrialização, o nacionalismo, o as armavas a seguir. protecionismo e a intervenção do Estado na economia. I – Tinha como objevo proclamar uma República e II – Foi instaurado, no país, o estado de emergência, que abolir, imediatamente, a escravidão no Nordeste. autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, II – Foi organizada, conforme os ideais da Igualdade, julgá-las sumariamente e condená-las. Liberdade e Fraternidade, que inspiravam a Revolução III – Para a conquista da simpaa popular, o governo implantou o pluripardarismo, pôs m à repressão aos Francesa. III – Teve como principais causas o aumento dos im sindicatos, permindo aos operários parcipação no postos, a grande seca de 1816, que provocou muita programa “A Voz do Brasil”. fome no Nordeste, e a crise da agricultura, afetando a IV – Com a indicação do escritor Graciliano Ramos, autor produção do açúcar e do algodão. de “Os Sertões”, para o Ministério da Educação, o gover IV – Foi a única rebelião anterior à independência polí no objevava a colaboração dos intelectuais brasileiros. ca do Brasil que ultrapassou a fase da conspiração. Os rebeldes tomaram o poder e permaneceram no governo Está correto o que se arma em por mais de 70 dias. a) I e II, apenas. b) I e III, apenas. Assinalea alternavaque contémas armavascorretas. c) I, II e III, apenas. a) Somente I, II e III. d) II, III e IV, apenas. b) Somente I, II e IV. e) I, II, III e IV. c) Somente I, III eIV. d) Somente II, III e IV. 13. O Ato Instucional Número 5 (AI-5), um dos mais tere) I, II, III e IV. ríveis instrumentos normavos lançados pelo Regime Militar, foi exnto no governo de 16. Em 1964, os militares tomaram o poder e implantaram a) João Basta de Figueiredo. uma ditadura no Brasil. Durante os governos militares, b) Humberto de Alencar Castelo Branco. c) Emílio Garrastazu Médici. podemos constatar: I – Os golpistas procuraram denir esse assalto à de d) Ernesto Geisel. mocracia como uma revolução; e) José Sarney. II – O golpe militar de 1964 representou a culminância do processo de crise do populismo, iniciado com a re (Coupe/PMPE/2004) núncia de Jânio Quadros em 1961; III – Uma das caracteríscas dos governos militares foi “E se a lição foi aprendida o autoritarismo, visto que membros do governo não se A vitória não será vã. mostravam dispostos a dialogar com os diversos setores Neste Brasil holandês, da sociedade; Tem lugar pra o português IV – Tortura, prisão e expulsão do país foram instrumenE para o banco de Amsterdã” tos ulizados pelos governos militares contra alguns (Francisco Buarque de Holanda e Rui Guerra, Calabar, O elogio da tradição, pág. 7, 1973) cidadãos, para manterem seu poder inabalado. Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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Os itens corretos são
a) somente I, III e IV. b) somente II, III e IV. c) somente I, II e IV. d) somente I, II e III. e) I, II, III e IV. 17. Analise as armavas referentes à História do Brasil atual. I – Após o movimento “Diretas-já”, o Brasil voltou a conviver com regras democrácas constucionais. II – As medidas, adotadas pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, determinaram o m da inação e pracamente exnguiram as desigualdades sociais no Brasil. III – Os úlmos dez anos da história econômica brasileira foram marcados por intenso processo de privazação e de abertura do mercado ao capital estrangeiro. IV – Em janeiro de 1987, o Governo Sarney foi obrigado a decretar, unilateralmente, a moratória, deixando de pagar os juros da dívida externa. Dentre as armavas apresentadas, são verdadeiras a) somente I e IV. b) somente II e III. c) somente I, II e III. d) somente I, III e IV. e) I, II, III e IV. 18. Sobre o Brasil Contemporâneo,considere as armações a seguir. I – Fernando Collor de Mello nha como programa de Governo privazar empresas estatais, combater os monopólios, abriras o país à concorrência internacional e desburocrazar regulamentações econômicas. II – Em maio de 1993, o Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anunciou as primeiras medidas para estabilizar a economia. O novo plano econômico, o Plano Real, previa o congelamento dos preços e salários e consco das contas bancárias. III – O modelo políco brasileiro, em vigor desde o começo dos anos 90, é considerado por muitos como neoliberal, por pretender a valorização das organiza ções trabalhadoras, visando estabelecer alianças na luta contra o desemprego. IV – Com a saída de Fernando Collor do governo do país, o vice-presidente Itamar Franco foi empossado na presidência. Estão corretas a) somente I e II. b) somente I e III. c) somente II e III. d) somente I e IV. e) somente II e IV.
GABARITO
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1. anulada 2. b 3. a
4. b 5. b 6. c
7. d 8. e 9. b 10. b 11. e
12. a
13. d
14. c 15. d 16. e 17. d 18. d
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PMPE SUMÁRIO Conhecimentos de Direitos e Garanas Fndamentais Dos direitos e deveres individuais e colevos...................................................................................................................... 3
Dos Direitos Sociais..................................................................................................................................... ......................... 19 Da Nacionalidade................................................................................................................... .............................................. 24 Dos Direitos polícos.............................................................................................................................. ............................. 27 Dos Pardos Polícos............................................................................................................................. ............................. 31
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CONHECIMENTOS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fndamentais ganham destaqe principal mente após a Revolção Francesa, momento em qe diversas correntes losócas e polícas como o racionalismo e o contratalismo inspiram a vontade poplar de impor limites ao Estado, reconhecendo m núcleo mínimo de proteção do indivído perante o Estado. Aideia de direitos fndamentais srge da tentava de se estabelecer m rol de direitos qe seria inerente à própria condição hmana, qe não dependesse de ma vontade políca. São, por isso, considerados direitos natrais. Nossa Constição relaciona os direitos fndamentais em se Títlo II, denominado “Dos Direitos e Garanas Fndamentais”. Aposição “geográca” desse tlo, logo no início do texto constcional, demonstra a importância dos direitos fndamentais em nossa ordem constcional. Parndo do pressposto de qe o constinte não liza palavras inúteis, podemos conclir qe direitos e garanas possem diferenças axiológicas. Osdireitos possem m ca ráter declaratório, enqanto as garanas possem m nído sendo assecratório. Osdireitos se declaram, enqanto as garanas se estabelecem, demonstrando qe as garanas são elementos instrmentais qe garantem o respeito aos direitos qe são declarados na Constição Federal.
Titularidade dos Direitos Fundamentais Os direitos fndamentais podem ser exercidos tanto pelas pessoas sicas qanto pelas pessoas jrídicas. Apesar de o art.5º, caput, da Constição Federal referir‑se tão somente aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, entende‑se qe os estrangeiros em geral, ainda qe apenas visitando a República Federava do Brasil, também são tlares desses direitos. A tlo de exemplo: Pablo, argenno e residente na
Fabrício Sarmanho / Eduardo Muniz Machado Cavalcant
speradas, mas sim incorporadas às novas gerações de direitos fndamentais. Primeira Geração Srge no Séclo XVIII, no âmbito da Revolção Francesa. Osdireitos fndamentais conqistados nessa época congram liberdades negavas (status negavus), já qe representam m impedimento à avidade estatal, ma omissão, m não fazer. Trata‑se dos direitos civis e polícos. Segunda Geração Desenvolvem‑se no Séclo XIX, inspirados pela Revol ção Indstrial, sendo reconhecidos constcionalmente no Séclo XX. Tais direitos possem m caráter posivo (status posivus) e exigem ma prestação do Estado. Inserem, assim, ma obrigação de fazer, ma ação do ente estatal. São os direitos sociais, econômicos e cltrais. Terceira Geração Os direitos de terceira geração, desenvolvidos no Sé clo XX, voltam‑se à defesa dos interesses de tlaridade coleva, denominados interesses difsos. Esses direitos são spraindividais, já qe não pertencem a m indivído especicamente, mas sim a ma colevidade. São exemplos o direito a m meio ambiente ecologicamente eqilibrado e a proteção do idoso.
A primeira geração remonta ao idealPor dem, liberdade. Asegnda geração volta‑se à igaldade. aterceira geração preocpa‑se com a fraternidade o solidariedade. Temos, assim, acélebre frase, qe marco a Revolção Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Há qem defenda a existência dequarta e quinta geração de direitos fndamentais. Não há, porém, m consenso sobre Argenna, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com desno aos Estados Unidos da América, foi qais sejam esses direitos fndamentais. interceptado em operação da PRF. Nessa situação hipoté ca, não obstante Pablo não seja residente no Brasil, todos Caracteríscas dos Direitos Fundamentais os direitos individuais fundamentais elencados no caput do art. 5º da CF devem ser respeitados durante a referida
operação policial.1 As pessoas jrídicas também podem ser tlares de direitos fndamentais, mas apenas daqeles direitos qe são com elas compaveis. São, assim, impedidas de exercer certos direitos como os direitos polícos (votar, ser votado etc.). Até mesmo as pessoas jrídicas de direito público são tlares de direitos fndamentais.
Geração dos Direitos Fundamentais Os direitos fndamentais não srgiram de forma ins tantânea. Aconqista dos direitos fndamentais ocorre ao longo da história, de tal forma qe podemos idencar diversas gerações de direitos, qe nada mais são do qe a representação de momentos históricos e os direitos ali conqistados. Asgerações de direitos também podem ser denominadas dimensões de direitos fndamentais, termo qe deixa mais claro o fato de qe as gerações não são 1
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Relavidade– Os direitos não são absoltos: eles podem ser relavizados, principalmente qando entram em choqe. Até mesmo o direito à vida, qe pode ser considerado o mais fndamental dos direitos, pode ser relavizado. Exemplo de relavização do direito à vida é encontrado no caso da pena de morte, atorizada na hipótese de gerra declarada. A relavização dos direitos fndamentais pode advir da capacidade de conformação qe é dada ao legislador. Assim,
mesmo nos casos em qe não existe ma reserva legal, o seja, mesmo qando a constição não faz referência à lei é possível qe o legislador venha a delimitar a forma de lização dos direitos fndamentais. No caso de choqe de direitos fndamentais, teremos de observar certos parâmetros. Em primeiro lgar, deve ser observado o princípio da legalidade. Segndo esse princípio, aatação do intérprete deve ser patada nos critérios de necessidade e adeqação. Além disso, ahipótese de choqe de direitos fndamentais também inspira a lização do princípio da harmonização o da concordância práca, qe reqer qe o aplicador adote ma interpretação qe evite o sacricio total de m dos direitos em conito.
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Inalienabilidade– Não é possível transferir m direito fndamental. Irrenunciabilidade– Não é possível rennciar totalmente a m direito fndamental. Imprescribilidade – Os direitos fndamentais não são alcançados pela prescrição. Aprescrição corresponde à perda de ma pretensão em virtde do decrso do tempo. Historicidade – Os direitos e garanas fndamentais possem srcem histórica. Inviolabilidade – Não podem ser violados os direitos fndamentais. Efevidade– O Estado deve primar por garanr o res peito e a efevidade dos direitos fndamentais. Universalidade– Os direitos fndamentais alcançam a
tucional quanto na órbita legal 3. AConstição Federal de 1988 estabelece ma série de prerrogavas para as mlheres, como a proteção de se mercado de trabalho, prazo diferenciado para a licença à gestante, prazo redzido para a aposentadoria e inexistência de obrigação de alistamento militar em tempos de paz. II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Comentário: traduz esse inciso o princípio da legalidade4. Todos nós podemos fazer tdo o qe a lei não proíba, oqe exprime a nossa capacidade de atodeterminação, também chamada atonomia das vontades.
A atonomia das vontades denida no art.5, II, da Cons -
todos.
tição Federal não pode ser confndida com o princípio da Obs.: os direitos e as garanas fundamentais consa- legalidade estrita o restrita, qe está descrito no art.37 grados constucionalmente não são ilimitados, uma vez da Constição Federal. Oreferido argo, aoesplar a que encontram seus limites nos demais direitos igualmente necessidade de observância da legalidade, impõe qe o 2 consagrados na mesma Carta Magna. administrador público apenas faça o qe está previsto em lei. Podemos assim disngir as das legalidades:
Direitos e Deveres Individuais e Colevos Atonomia das vontades Legalidade estrita (art.37 da CF). (art. 5º, II, da CF) Vincla os parclares Vincla o administrador público. Permite qe se faça tdo Apenas admite qe se faça o qe o qe a lei não proíba a lei prevê.
Assim dispõe o art.5º da Constição Federal: Todos são igais perante a lei, sem disnção de qalqer natreza, garanndo‑se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igaldade, à segrança e à propriedade, nos termos segintes:
O princípio da legalidade não pode ser confundido com o princípio da reserva legal. A reserva legal impõe que certas matérias sejam regidas apenas por lei em sendo estrito 5.
Em primeiro lgar, há qe se frisar qe o disposivo acima transcrito reprodz o princípio da isonomia, qe consiste Éo caso, por exemplo, da previsão de crimes e cominação de penas, qe somente pode ser feita por lei. na proibição de criação de disnções qe não sejam fnda -
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mentadas. impõe a Constição qe os igais sejam tratados deAssim, forma igal e qe os desigais sejam tratados de forma desigal. Assim, por exemplo, jsca‑se a existência de critérios diferenciados para homens e mlheres em ma prova sica em m concrso público ante as nídas diferenças siológicas entre os gêneros. Denomina‑se igaldade material aqela qe permite a existência de diferenciações, desde qe devidamente jscadas. A igaldade formal qe impede a esplação de disnções em qalqer hipótese mitas vezes resltará em injsças, pois deixa de considerar as pecliaridades de certas formações sociais. A igaldade em nossa ordem constcional deve ser le vada em conta tanto na lei qanto perante a lei. Aigaldade na lei é vericada qando da elaboração legislava, impondo a formação de leis qe tenham como pilar a inexistência de diferenciações odiosas. Aigaldade perante a lei impõe o tratamento igalitário por parte do aplicador do direito, o seja, por parte daqele qe venha a interpretar a norma e a aplicar a disposição abstrata a m caso concreto. Passamos a comentar os setenta e oito incisos qe compõem o art.5º da Constição Federal. I – homens e mulheres são iguais em direitos e obriga ções, nos termos desta Constuição;
Comentário: trata‑se de mais ma decorrência do princípio da isonomia. A previsão acima, porém, não impede a existência de disnções entre homens e mulheres. Tais diferenciações podem ser feitas tanto no âmbito cons-
Comentário: cida o disposivo da dignidade da pessoa hmana. Este inciso está em consonância com o qe dispõe o art.1º, III, da Constição Federal. IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo ve dado o anonimato7;
Comentário:a liberdade de expressão, como todo direito fndamental, não é absolta. Diversos limites serão encon trados no exercício concreto de tais direitos. Primeiramente, não se pode lizar a liberdade de expressão para cometer atos ilícitos, ofendendo os direitos fndamentais. Assim, impede‑se, por exemplo, alização desse direito com a intenção de ofender algém. Arepressão contra a má lização dos direitos fndamentais somente éefeva se acompanhada de idencação do responsável. Oanonimato é vedado jstamente por impossibilitar a responsabilização daqeles qe venham a lizar o direito fora dos limites constcionais. V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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III – ninguém será submedo a tortura nem a tratamen to desumano ou degradante6;
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Assnto cobrado na prova do Cespe/TRE‑MS/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013. Assnto cobrado na prova da Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligên cias/2012. Assnto cobrado na prova do Cespe/TJ‑RO/Técnico Jdiciário/2012. Assnto cobrado na prova do Cespe/Anac/Técnico Administravo/2012. Assnto cobrado na prova do Cespe/Anac/Técnico Administravo/2012.
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Comentário: das possíveis pnições contra qem liza de forma errada sa liberdade de expressão estão aqi dispostas. Primeiramente, temos o direito de resposta, qe exige do ofensor a concessão de meios para qe o ofendido venha a defender‑se pblicamente. Asegnda forma de pnição corresponde à indenização por dano material, moral o à imagem. A Constição não dene parâmetros para a xação do valor da indenização, qe deverá ser xado, em regra, pelo Poder Jdiciário. VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garanda, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias8;
Comentário: a proteção ao direito de inmidade pode ser relavizado qando entra em choqe com otros direi tos, como o direito de informação, qe será estdado mais à frente. Aproteção da inmidade, como veremos a segir, éapta até mesmo para jscar o segredo de jsça, qe impede a pblicidade de atos processais. O direito de imagem envolve aspectos sicos, inclsive a voz. Fica congrada a proteção, por exemplo, com a lização comercial da imagem sem a atorização do tlar do direito. Pessoas públicas possem ma tendência à relav ização do direito de imagem frente ao direito de informação da sociedade. XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenmento do morador, salvo em caso de agrante delito ou desastre, ou para prestar
Comentário: a liberdade acima descrita alcança os fenô- socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial 12; menos, possibilitando o livre exercício das crenças religiosas e a livre adoção de concepções ciencas, losócas, polícas Comentário: a penetração sem o consenmento do moetc. Sendo o Brasil m país laico, não é mais aceita a previsão rador pode ocorrer a qalqer hora do dia qando se tratar de religião ocial no País. de agrante delito o desastre, o para prestar socorro. Para qe o ingresso no domicílio seja realizado mediante VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de determinação jdicial, porém, énecessário qe ele ocorra assistência religiosa nas entidades civis e militares de drante o dia, considerado esse o período entre a arora e 9 internação coleva ; o crepúsclo, o seja, aqele em qe há lz solar. O ingresso por determinação jdicial está limitado por re Comentário: são considerados locais de internação serva jrisdicional, oqe signica qe não poderá ocorrer por coleva os hospitais, asprisões e os qartéis, por exemplo. determinação de qalqer otra atoridade (polícia, Minis tério Público etc.) o por comissão parlamentar de inqérito. VIII – ninguém será privado de direitos por movo de O conceito de casa para efeito de inviolabilidade de docrença religiosa ou de convicção losóca ou políca, salvo semicílio não se limita ao conceito civil, alcançando os locais as invocar para eximir‑se de obrigação legal atodos imposta habitados de maneira exclsiva. São inclídos no conceito 10 e recusar‑se a cumprir prestação alternava, xada em lei ; os escritórios, asocinas, osconsltórios e, ainda, oslocais de habitação coleva, como hotéis e motéis. Comentário: são consideradas obrigações a todos im A tlo de exemplo:no curso de umainvesgação crimin al, postas, aobrigação de votar e oos alistamento qe em tempos de paz obriga a todos homens demilitar, nacionalidade brasileira. Se algém oferecer ma excsa de consciência para deixar de cmprir ma obrigação a todos imposta, terá de se sjeitar ao ôns de ma obrigação alternava. Se, porém, aobrigação alternava não for cmprida, será aplicada, por exemplo, apena de perda dos direitos polícos, nos termos do art.15, IV, da Constição Federal.
a autoridade competente encontra indícios que bens furtadospolicial há um ano de uma reparção pública de estejam guardados na residência dos pais de um dos invesgados. A autoridade policial dirige‑se, então, ao imóvel, durante o dia, onde, sem o consenmento dos moradores e independen temente de determinação judicial, efetua busca que resulta na localização dos bens furtados. Nessa hipótese, será inad 13 missível, no processo, por ter sido obda de maneira ilícita. S I A T N E M A D N U F S IA T N A R A G E S O T I E R I D E D S O T N E M I C E H N O C
IX – é livre a expressão da avidade intelectual, ars XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das ca, cienca e de comunicação, independentemente de comunicações telegrácas, de dados e das comunicações 11 censura ou licença ; telefônicas, salvo, no úlmo caso, por ordem judicial, nas
hipóteses e na forma que a lei estabelecer para ns de Comentário: a proibição da censra não impede qe o invesgação criminal ou instrução processual penal 14; Estado venha a limitar a avidade de comnicação social, impedindo qe os meios de comnicação venha a oferecer -pro Comentário:os sigilos, assim como todos os demais direi gramação qe não seja condizente com os valores da sociedade tos fndamentais, não são absoltos. Eles podem sofrer mi li o qe sejam ofensivos a determinados grpos. Aclassicação tação legal o jdicial. Em relação ao sigilo das comnicações indicava de diversões públicas e a limitação à pblicidade detelefônicas, verica‑se a previsão de mareserva jrisdicional. tabaco, bebidas alcoólicas, remédios, terapias e agrotóxicos sãoSendo assim, somente por ordem jdicial é possível qebrar exemplos desse po de avidade, qe é plenamente legíma. o referido sigilo. Otra imposição posta em relação ao sigilo das comnicações telefônicas é a necessidade de qe somente X – são invioláveis a inmidade, a vida privada, a honra seja determinada a qebra para ns de invesgação criminal e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização o instrção processal penal. Não é possível qebrar o refe pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; rido sigilo em casas cíveis. Além disso, énecessário qe seja observada a forma estabelecida em lei. O sigilo das comnicações telefônicas não pode ser Assnto cobradona prova daVnesp/TJ‑SP/EscreventeTécnicoJdiciário/2012. confndido com o sigilo dos dados telefônicos. Oextrato das Assnto cobrado na prova da FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administra8 9
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va/2010. Assnto cobrado nas segintes provas: Esaf/Ministério da Integração Nacio nal/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012; FCC/Assembleia Legislava‑SP/ Agente Técnico Legislavo/Direito/2010 e FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. Assnto cobrado nas segintes provas: Cespe/Ancine/Técnico Administra vo/2012 e FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
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Assnto cobrado nas segintes provas: Esaf/Ministério da Integração Nacio nal/Secretaria Nacional de Defesa Civil/201 e Vnesp/Tribnal de JuSça‑SP/ Escrevente Técnico Jdiciário/2010. FCC/TJRJ/Técnico de Avidade Jdiciária/2012. Assnto cobrado na provado Vnesp/Tribnal de Jsça‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2010.
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ligações telefônicas é protegido pelo sigilo de dados, qe não está sjeito à reserva jrisdicional. Oconteúdo das ligações é o qe se denomina sigilo telefônico e está protegido pela reserva jrisdicional. O sigilo de dados engloba, por exemplo, osdados ban cários, scais e telefônicos. Não estão sjeitos à reserva jrisdicional o sigilo da correspondência, das comnicações telegrácas e de dados. Assim, épossível qe a qebra seja determinada, nesses casos, por ordem de ma CPI– Comissão Parlamentar de Inqérito. XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ocio ou prossão, atendidas as qualicações prossionais que a lei estabelecer;
Comentário: esse inciso dispõe sobre norma de ecácia conda, já qe a liberdadede exercício de trabalho, ocio o prossão pode ser restringida pela leiqe venha a estabelecer qalicações prossionais para determinada prossão. Dessa forma, ainexistência de ma lei reglamentadora de certa pro ssão não é impedimento ao se exercício, mas sim a garana de ma ampla liberdade de acesso à avidade prossional. A liberdade prossional não engloba, porém, avidades ilícitas. Oprincípio da legalidade, anteriormente estdado, permite qe se faça tdo qe não seja proibido por meio de lei. Assim, não se pode exercer a “prossão” de tracante de drogas porqe tal avidade é ilícita, proibida pela legislação. Por otro lado, aprostição é totalmente livre em nosso País porqe não existe lei reglamentando a avidade. XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e
resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício prossional15;
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Comentário: o direito de informação pode ser encarado sobre das ócas. Sob o ponto de vista privado, o direito de informação da sociedade englobará, por exemplo, a avidade jornalísca, qe pode divlgar informações, ainda qe pessoais, qe sejam de interesse da sociedade. Admite‑se, nessa avidade, porém, osigilo da fonte, qando for necessário ao exercício prossional. Esse sigilo não impede, porém, aresponsabi lização do responsável pela informação no caso de ela ser inverídica, por exemplo. O direito de informação sob o aspecto privado será es tdado adiante, no inciso XXXIII deste argo.
O direito de locomoção é protegido pelo habeas corpus e somente é garando dentro do território nacional. XVI – todos podem reunir‑se pacicamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autori zação, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendoapenas exigido prévio aviso à autoridade competente17; Comentário: o direito de renião, como se pode perceber, depende do preenchimento de ma série de reqisitos: a) ser realizada de forma pacíca; b) ses parcipantes não podem estar armados; c) a renião deve ocorrer em locais abertos ao públicos; d) exige m prévio aviso à atoridade competente, sem a necessidade, porém, de atorização dessa atoridade;
não opode frstrar ma renião anteriormente convocadae)para mesmo local. Otro reqisito qe pode ser inserido nesse rol é o de qe a renião seja temporária e episódica, como nos ensina o ator Alexandre de Moraes. O direito de renião também engloba passeatas, carrea tas, comícios, desles, assim como cortejos e banqetes de caráter políco, qe são formas legímas de renião. Caso o direito de renião seja desrespeitado, oremédio cabível será o mandado de segrança, ação cabível para a proteção de direito líqido e certo. XVII – é plena a liberdade de associação para ns lícitos, vedada a de caráter paramilitar 18;
Comentário:o direito de associação permite qe pessoas sicas e jrídicas se agrpem em prol de m interesse comm. Segndo o texto constcional, élivre a formação de associações, desde qe elas tenham m m lícito e não possam caráter paramilitar. Para qe ma associação tenha caráter paramilitar, é necessário qe ela venha a ter caracteríscas similares às estrtras militares, tais como o so de niformes, palavras de ordem, hierarqia militarizada, tácas mili tares etc. XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperavas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento 19;
Comentário: como visto no inciso anterior, élivre a criação de associações. Aassociação de pessoas em m regime de cooperava, porém, presspõe o preenchimen to de diversos reqisitos legais, tendo em vista os diversos benecios qe são concedidos a esse po de associavismo. Não é permida a interferência do estado no fncionam ento XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo das associações, oqe não impede qe o Poder Jdiciário de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele venha a sspender o dissolver ma associação no caso de entrar, permanecer ou dele sair com seus bens 16; se vericar a práca de ma avidade ilícita. A tlo de exemplo: cinco amigos, moradores de uma Comentário: o direito de locomoção, como os demais favela, decidem criar uma associação para lutar por medireitos fndamentais, não é absolto. lhorias nas condições de saneamento básico do local. Um Primeiramente, há qe se observar, para o se exercício, polí co da regiã o, saben do da inicia va, inform a‑lhe s aprevalência da paz. Em hipóteses de gerra, qe sscitam que, para tanto, será necessário obter, junto à P refeitura, a instição de Estado de Sío, épossível a restrição da uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta liberdade de locomoção no território nacional. Além desse hipótese, a informação que receberam está errada, pois a aspecto, há qe se observar qe o direito de locomoção Constuição Federal estabelece que a criação de associa incli os bens pertencentes ao se tlar. Isso não signica, ções independe de autorização.20 porém, qe os bens possam de forma atônoma o direito de locomoção, mas sim qe eles possam acompanhar o Assnto cobrado nas segintes provas: Cespe/Câmara dos Deptados/Técnico Legislavo/Técnico em Radiologia, Esaf/Ministério da Integração Nacional/ proprietário qe esteja se locomovendo. 17
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XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente XXIV – a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou ulidade pública, ou por interesse dissolvidas ou ter suas avidades suspensas por decisão ju 21 social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, dicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado ;
Comentário: como estdado no inciso anterior, asas sociações podem ser complsoriamente dissolvidas o terem sas avidades sspensas por ma decisão jdicial. Ahipótese de dissolção, porém, mostra ma medida mais drásca, oqe impõe qe a decisão jdicial seja revesda de m caráter denivo, sem possibilidade de reforma por meio de recrso. Por conta disso, exige‑se o trânsito em jlgado de ma decisão jdicial para qe ela possa dissolver ma associação. uma decisão terá trânsito em jlgado qando não for mais cabível a interposição de recrso contra ela. XX – ninguém poderá ser compelido a associar‑se ou a permanecer associado;
ressalvados os casos previstos nesta Constuição;
Comentário: a desapropriação não pode ser confndida com o consco, qe é ma forma de expropriação denida no art.243 da Constição Federal. Adesapropriação reslta na aqisição complsória de ma propriedade por parte do Estado, qe deverá fndamentar tal ato de força na necessidade pública, na lidade pública o no interesse social. Essa previsão demonstra bem a ideia do inciso anterior, qe demonstra qe o interesse do Estado está acima de interes ses parclares qando se trata de dar à propriedade ma fnção social. Aindenização devida pelo ente estatal será, de regra, jsta, prévia e em dinheiro. Aprópria Constição Federal, porém, excepciona tal previsão, dispondo, em ses arts.182, §4º, III, e184, acerca da desapropriação‑sanção, na qal a indenização é recolhida com base em tlos da dívida pública e tlos da dívida agrária.
Comentário: assim como há a liberdade de criação de associações, temos também a liberdade individal de inte grar o deixar de integrar a associação. Osintegrantes da XXV – no caso de iminente perigo público, a autoridade associação, portanto, não poderão ser compelidos a ingressar competente poderá usar de propriedade parcular, assegu na endade o de connar compondo a associação. rada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano23; XXI – as endades associavas, quando expressamente Comentário: esse inciso trata da reqisição adminis autorizadas, têm legimidade para representar seus liados trava, qe permite ao Estado a lização complsória da 22 judicial ou extrajudicialmente ; propriedade parclar. Existem das diferenças qanto à indenização paga na reqisição e na desapropriação. PriComentário: a principal nalidade de ma associação é, meiramente, aindenização na reqisição administrava não sem dúvida, adefesa de interesses dos associados. Adefesa representará o valor total do bem, mas apenas o valor do dos interesses pode ocorrer perante o poder jdiciário o dano eventalmente casado. Em segndo lgar, tendo em de forma extrajdicial. Adefesa de interesses por meio da vista qe o perigo iminente não é previsível, temos qe oproassociação, porém, depende de atorização dos associados, prietário somente será indenizado posteriormente ao so, qe podem se expressar de forma individalizada o conce enão de forma prévia, como acontece na desapropriação. der ma atorização genérica.
A defesa de interesses dos associados é realizada por meio do instto da representação processal. Na represen tação processal a associação fala em nome do associado e, por tal razão, precisa da atorização desse associado. Existe ma sitação em qe a associação ata de forma extraordinária por meio da sbstição processal. Trata‑se da hipótese de impetração de mandado de segrança colevo. Aassociação, nesse caso, defende interesses dos associados em nome próprio, razão pela qal não necessita de atorização. XXII – é garando o direito de propriedade;
Comentário: o núcleo de direitos enmerados no caput do art.5º já dispõe sobre o direito de propriedade, consi derado pela dotrina como inserido em norma de ecácia conda. Isso signica qe é possível qe o legislador venha a restringir certos aspectos da propriedade, desde qe não ve nha a redzi‑la aqém de se núcleo mínimo, o seja, desde qe não venha a descongrar esse direito de propriedade. XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;
Comentário: a propriedade, como qalqer direito fndamental, não é absolta, devendo ser garanda na pro porção em qe também garante o bem‑estar da sociedade. Odescmprimento da fnção social da propriedade pode levar, por exemplo, à desapropriação do bem, desnando‑o a ma nalidade qe atenda ao interesse social, como a reforma agrária. 21
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XXVI – a pequena propriedade rural, assim denida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua avidade produva, dispondo a lei sobre os meios de nanciar o seu desenvolvimento;
Comentário: a penhora consiste na lização de bens do devedor para a qitação de sa dívida. OPoder Jdiciário, porém, não poderá lizar‑se desse instto para penhorar propriedades rrais se esverem presentes algns reqisitos: – tratar‑se de ma propriedade peqena, tal qal denido em lei; – for a propriedade trabalhada pela família; – a obrigação objeto do inadimplemento referir‑se a dívida contraída para a prodção.
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Tendo em vista a impossibilidade de penhora dessas terras, torna‑se poco interessante o emprésmo de valores aos respecvos prodtores rrais. Por tal razão, dispõe a Constição qe aqe lei disporá sobre éosfomentado meios de nanciar se desenvolvimento, mitas vezes pelo Estado. XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de ulização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei xar24;
Comentário: a propriedade intelectal também é protegida no âmbito constcional. Aqi estamos a tratar dos direitos atorais, qe protegem bens imateriais desnados 23
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Assnto cobrado nas segintes provas: Cespe/PRF/Agente Administravo/ Classe A/ Padrão I/2012 e Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012. Assnto cobrado na prova do Cespe/Ancine/Técnico Administravo/2012.
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essencialmente a ma fnção estética (obras literárias, músicas, pintras etc.). Compete à legislação a denição do prazo o qal os herdeiros poderão sfrir dos direitos patrimoniais da propriedade intelectal. XXVIII – são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às parcipações individuais em obras colevas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas avidades desporvas; b) o direito de scalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que parciparem aos criadores, aos intérpretes e às respecvas representações sindicais e associavas;
tante salientar qe essa regra, por qestões de soberania, somente é aplicável aos bens sitados no Brasil. XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
Comentário: o Direito Constcional consti a base de diversos ramos do Direito, instindo as diretrizes necessárias para qe o legislador venha a criar a base legal necessária à plena ecácia de ses preceitos. Isso é exatamente o qe ocorre com o Direito do Consmidor. Estdar o Direito Consmerista sob a óca cons tcional é visitar os preceitos qe servem de base para a instição de diversas garanas, tal qal aqelas denidas Comentário: a coatoria, por exemplo, também deve ser no Código de Defesa do Consmidor.
protegida, tendoindividais em vista qe textocolevas. constcional protege as parcipações emoobras Aimagem e a voz hmanas também são protegidas, independentemente de sa lização comercial.Cabe lembrar, porém, qe tanto a imagem qanto a voz podem sofrer divlgação, independen temente de atorização, qando hover m interesse público de informação. Nesse caso, a relavização desse disposivo encontra amparo no art.5º, XIV, da Constição Federal, qe trata do direito de informação. Odireito de scalização do aproveitamento econômico das obras é feito, por exemplo, por meio do ECAD– Escritório Central de Arrecadação e Dis tribição, endade qe arrecada e distribi direitos atorais. XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos indus triais privilégio temporário para sua ulização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos disnvos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
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Comentário: apesar de se relacionar também com a propriedade intelectal, apropriedade indstrialse difere do direito atoral em virtde do caráter pragmáco da invenção, qe se volta à lidade da avidade criava. Como a lidade deve ser reglada segndo o interesse social e o desenvolvi mento tecnológico e econômico do País, oprivilégio de li zação dessa propriedade será apenas temporário. Após m determinado período, ma invenção, por exemplo, poderá ser prodzida e comercializada sem necessidade de licença dese inventor o do detentor do direito de propriedade indstrial. XXX – é garando o direito de herança;
Comentário: o direito de herança, como todos os de mais direitos fndamentais, não é absolto, podendo ser relavizado, por exemplo, qando a ele se opõem débitos decorrentes de avidades ilícitas pracadas pelo de cujus, como estdaremos no disposivo a segir. XXXI – a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benecio docônjuge ou dos lhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal dode cujus25;
Comentário: a Constição brasileira tenta proteger cônjge e lhos brasileiros qando da parlha de bens de estrangeiros sitados no Brasil. Para tanto, dispõe qe deve ser aplicada a lei mais favorável aos familiares brasileiros, mesmo qe, para tanto, seja necessário afastar a legislação civil brasileira para qe seja aplicada a legislação do país de srcem do de cujus, o seja, do estrangeiro falecido. Impor25
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FCC/Assembleia Legislava‑SP/Agente Técnico Legislavo/2010.
Sendo assim, aqi de estdar Direito do Consmidor, masnão simseascida disposições inseridaso dentro da óca constcional. Esse é m ponto qe merece destaqe no presente estdo. A Constição Federal começa a referir‑se ao consmidor em se art. 5º, XXXII, qe assim determina: “XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consmidor;”. Verica‑se qe a Constição Federal não elabora listagem sobre o qe venha a ser o direito do consmidor. Por otro lado, traz a obrigação constcional de sa proteção pelo Estado. Tal defesa será efevada por meio da edição de leis, como se verica no Código de Defesa do Consmidor (Lei nº 8.078/1990). O referido código também possi previsão no Ato das Disposições Constcionais Transitórias (ADCT). O ADCT, em se art. 48, determina qe o Congresso Nacional deveria elaborar o Código de Defesa do Consmidor dentro de cento e vinte dias após a promlgação da Constição Federal. Esse disposivo possi grande importância, já qe crio a obrigação de legislar sobre a matéria, redzindo, assim, a discricionariedade do Poder Legislavo. O referido prazo não foi respeitado, visto a data de edição da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990. Os consmidores também são protegidos pelo texto cons tcional qando é estabelecida, no art. 24, VIII, daConstição Federal, a competência concorrente para a edição de lei qe disponha sobre a responsabilidade por dano casado ao consmidor. Amplia‑se, assim, a gama de normas qe podem ser editadas nesse sendo, nas órbitas federal e estadal. Otro disposivo de grande interesse para o direito do consmidor é o qe garante o esclarecimento acerca dos impostos qe incidem sobre mercadorias e serviços. Assim dispõe o art. 150, § 5º, da CF: A lei determinará medidas para qe os consmidores sejam esclarecidos acerca dos impostos qe incidam sobre mercadorias e serviços. Essa disposição constcional ganha destaqe pelo fato de consisr em obrigação desnada ao ente Estatal, qe insti tribtos. Demonstra‑se, assim, qe o Direito do Consmidor não se restringe a impor obrigação ao fornecedor de bens o serviços, mas também a todos aqeles qe possam angir a categoria dos consmidores. Por fim, destacamos a disposição expressa no art. 170, V, qe estabelece a defesa do consmidor como m dos princípios da ordem econômica. A inserção do direito consmerista em nossa ordem econômica representa m contrapeso ao liberalismo econômico, destacado pela liberdade de iniciava. Demonstra qe a avidade econômica, apesar de livre, não se sita em posição de anarqia, tendo em vista o papel cogente dos direitos fndamentais, como do consmidor.
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Essas são as disposições constcionais relacionadas ao Direito do Consmidor.
de convenção de arbitragem livremente acordada em m negócio jrídico. É possível também qe a Fazenda Pública venha a condicionar m parcelamento tribtário à renúncia XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos do direito de discr o débito perante o Poder Jdiciário. informações de seu interesse parcular, ou de interesse Em algns casos, oprévio acesso à via recrsal adminis colevo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob trava se mostra necessário para a congração donteresse i pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo de agir, condição para o ajizamento de ma ação. Para seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado26; a impetração de habeas data, por exemplo, énecessário qe o interessado em obter acesso o a recação de ses Comentário: o direito de informação pode ser encarado dados pessoais comprove a existência de prévia negava do sob óca pública o privada. Sob o aspecto privado, refere‑se detentor do banco de dados. ao direito de ser informado, independentemente de censA jsça desporva possi ma precedência sobre o ra. Sob a óca pública, podemos entender tal prerrogava sistema jdicial no qe se refere às casas relavas à discomo o direito qe possímos de obter, jnto aos órgãos ciplina e às compeções desporvas. Nesse caso, ajsça públicos, informações de interesse parclar, o de interesse desporva terá o prazo de 60 dias, aparr da instaração colevo oforma geral.de Esse direitorepblicana, é essencial, qe tendo em vista a adoção de governo insere a ideia de qe o Estado é ma coisa pública, de todos, razão pela qal deve imperar o princípio da pblicidade. Alei denirá o prazo no qal, sob pena de responsabilidade, ainformação será prestada. Há, porém, exceções a esse princípio e qe possibilitam a existência de informações sigilosas nos órgãos públicos. Esse sigilo deverá estar amparado na segrança da sociedade e do Estado. Interessante notar qe os fndamentos para o sigilo das informações constantes dos órgãos públicos recebe fnda mento diverso do segredo de jsça, qe, segndo o art.5º, LX, da CF, será possível nos casos de proteção do interesse social o da inmidade. XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de peção aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de cerdões em reparções públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal27; Comentário: trata o presente inciso de ma gratidade constcional incondicionada, oqe signica dizer qe a cobrança de taxas para o exercício do direito de peção o do direito de obter cerdões será sempre inconstcional. Há qe se ressaltar qe a constição dispõe também sobre a gratidade de das cerdões especícas: de óbito e de nascimento, no art.5º, LXXVI, da CF, qe no âmbito cons tcional alcança apenas os reconhecidamente pobres, nos termos da lei. XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
Comentário: cida‑se da inafastabilidade da jrisdição o do princípio do amplo acesso ao Poder Jdiciário, qe demonstra a intenção do constinte de sbmeter ao Poder
do processo, para proferir sa decisão nal. Somente após o esgotamento da instância desporva é qe será possível sbmeter a casa ao Poder Jdiciário. XXXVI – a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
Comentário: nosso sistema constcional adota a ideia de irretroavidade da lei, impedindo, assim, qe ma nova lei prodza efeitos sobre atos anteriormente realizados, até mesmo sobre os efeitos ftros desses atos. Airretroavida de, porém, não é total. A proibição constcional limita‑se aos casos em qe a aplicação retroava da lei prejdica o direito adqirido, oato jrídico perfeito e a coisa jlgada. A Lei de Introdção ao Código Civil, oDecreto‑Lei nº 4.657/1942, dene o alcance dos referidos termos da seginte forma: Art.6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jrídico perfeito, odireito adqirido e a coisa jlgada. §1º Repta‑se ato jrídico perfeito o já consmado segndo a lei vigente ao tempo em qe se efeto. §2º Consideram‑se adqiridos assim os direitos qe o se tlar, o algém por êle, possa exercer, como aqêles cjo comêço do exercício tenha têrmo pré‑xo, o condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de otrem. §3º Chama‑se coisa jlgada o caso jlgado a decisão jdicial de qe já não caiba recrso.
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XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;
Comentário:a proibição da existência de jízo o tribnal de exceção impede qe algém seja jlgado por m órgão jdicial qe não seja aqele ordinariamente competente para o jlgamento da casa. Avedação do disposivo, porém, não se limita a esse aspecto, relavo à competência. Aproibição também visa a evitar qe no processo seja lizado proce dimento diverso daqele previsto em lei, ofendendo, assim, alegislação processal.
Jdiciário toda lesão o amea ça de lesão aadministravo, direito, afastando, assim, omodelo francês de contencioso o seja, de sbmissão de qestões administravas a tribnais especícos. Sendo assim, seria inconstcional, por exemplo, XXXVIII – é reconhecida a instuição do júri, com a orgaaesplação de taxas jdiciárias elevadas o xadas em pernização que lhe der a lei, assegurados: centais sobre o valor da casa, sem limite, pois impedem o a) a plenitude de defesa; amplo acesso da poplação ao Poder Jdiciário. b) o sigilo das votações; Em certos casos é possível transacionar acerca do direito c) a soberania dos veredictos; de acesso à máqina jdiciária, por exemplo, nas hipóteses 26
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Assnto cobrado nas segintes provas: Vnesp/TJ‑SP /Escrevente Técnico Jdiciário/2012 e Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012. Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secre taria Nacional de Defesa Ci vil/2012.
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
Comentário:o júri congra ma forma de exercício direto da soberania poplar, tendo em vista qe assegra ao povo
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o jlgamento de crimes dolosos contra a vida. No tribnal do júri, o conselho de sentença, formado por pessoas leigas, do povo, será o jiz de fato, sendo qe o jiz de direito, togado, apenas terá a fnção de coordenar os atos processais. Como foi dito, otribnal do júri possi competência para jlgar os crimes dolosos contra a vida, qe são aqeles crimes comedos intencionalmente e qe se voltam diretamente contra o bem “vida”. São exemplos de crimes contra a vida o homicídio, oaborto, axílio o a insgação ao sicídio e o infancídio. Para qe o crime seja jlgado pelo júri, é necessário qe ele se volte diretamente contra a vida, não sendo cabível o jlgamento de crimes qe se desnam a ofender otros valores, mas qe acabam por angir também a vida da víma, tais como o latrocínio e a lesão corporal segida de morte.
No júri, é admida a lização de qaisqer meios lícitos para o convencimento do conselho de sentença, garana qe a Carta Maior denomina plenitde de defesa. Também será garando o sigilo da votação, oqe impede qe os jízes leigos sejam ameaçados o qe sejam feitas tentavas de sborno, por exemplo. Por m, cabe lembrar qe o veredicto resltante do jlgamento do conselho de sentença é soberano, oqe impede qe o jiz‑presidente do tribnal venha a alterar algma conclsão decorrente da votação. Isso não impede, por otro lado, qe sejam interpostos recrsos contra a decisão proferida pelo tribnal do júri, ocasião na qal é possível qe o jlgamento seja desconstído.
em branco, qe admitem a existência de complemento a ser veiclado por normas infraconstcionais, como a Lei de Tóxicos, por exemplo, qe possi reglamento infraconst cional no intito de disciplinar qais sbstâncias devem ser consideradas entorpecentes para efeitos penais. XL – a lei penal não retroagirá, salvo para beneciar o réu;
Comentário: trata‑se do princípio da irretroavidade da lei penal mais maléca, da retroavidade da lei penal mais benéca o da ltravidade da lei penal mais benéca. Segndo o referido princípio, alegislação penal não pode ser aplicada a fatos prodzidos antes de sa vigência, salvo qando tratar‑se de aplicação qe benecie o ré. Dessa forma, se ma pessoa comete m crime qando da vigência de ma Lei A e, posteriormente, srge ma lei B, mais maléca, adata do jlgamento será aplicada a Lei A, ainda qe não mais tenha vigência, tendo em vista qe não se trata de retroavidade em prol do ré.
Comentário: trata‑se do princípio da reserva legal o da anterioridade da lei penal. Adenição de crimes e a comina ção de penas somente é possível por meio de lei em sendo
No caso de a lei posterior ser mais benéca, acondena ção aplicar‑lhe‑á, ainda qe não vigente à época da condta deliva. Essa retroação pode até mesmo desconstir deci sões qe já tenham transitado em jlgado. Cabe nota de qe não se admite a Combinação de Leis. Se a lei posterior for em parte melhor e em parte pior qe a anterior, ojiz não pode se lizar da parte benéca de ma Lei W e da parte benéca da Lei K, sob pena de agir como
estrito, exclindo‑se portanto atos normavos primários, como as medidas provisórias. Aprevisão constitcional desse inciso, porém, não impede a existência de leis penais
m legislador posivo, já qe criará ma terceira lei. Ojiz deverá, portanto, analisar qal das leis é mais branda para beneciar o ré no caso concreto.
XXXIX – não há crime sem lei anterior que o dena, nem pena sem prévia cominação legal;
Ex. 1:
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Crime Permanente Na hipótese de crime permanente, apráca criminosa se alonga no tempo. Como na extorsão mediante seqestro, alei será aplicada levando‑se em conta o úlmo momento em qe pracado ato exectório do crime. Vejamos. Ex. 2:
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
Comentário: trata‑se de clásla genérica de proteção ao próprio sistema de garanas fndamentais do cidadão. XLII – a práca do racismo constui crime inaançável e imprescrivel, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Comentário: primeiramente, há qe se asseverar qe o racismo consiste em atde de segregação, não se limitando a ofensas verbais de conteúdo discriminatório. Ademais, oracis mo não precisa estar atrelado a critérios biológicos, englobando qalqer forma de discriminação baseada em critérios étnicos, religiosos etc. Ainaançabilidade impede a concessão de liber dade provisória mediante pagamento de ança. Aimprescri bilidade impede qe o Estado venha a perder sa pretensão
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pniva em virtde do decrso do tempo. Por m, apena de XLVI – a lei regulará a individualização da pena e adotará, reclsão impõe a aplicação de regime de pena inicialmente entre outras, as seguintes: fechado, sendo cabível, porém, aprogressão de regime. a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; XLIII – a lei considerará crimes inaançáveis e insusceveis de graça ou anisa a práca da tortura, o tráco ilícito de entorpecentes e drogas ans, o terrorismo e os denidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandan tes, os executores e os que, podendo evitá‑los, se omirem;
c) multa; d) prestação social alternava; e) suspensão ou interdição de direitos;
Comentário: as penas descritas no presente inciso formalizam m rol meramente exemplicavo das penas qe Comentário: os delitos denidos nesse inciso não admi - podem ser adotadas em nosso ordenamento jrídico. Estabe tem o pagamento de ança com a nalidade de se obter a lece a Constição, ainda, oprincípio da individalização da liberdade provisória, bem como a concessão dos benecios pena, qe impõe a pena adeqada ao ré, segndo elemenda graça o da anisa. Interessante notar qe será cabível tos objevos (relacionados à condta criminosa) e sbjevos a modalidade omissiva em relação àqeles qe pderem (relavos ao perl do ré). Segndo esse preceito, deve o jiz, evitar esses crimes. aoproceder à dosimetria da pena, adeqar a pena de forma a amoldar‑se perfeitamente à sitação segndo critérios de XLIV – constui crime inaançável e imprescrivel a qandade, po e regime de cmprimento. ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem Por conta desse preceito já foi considerada inconstcional 28 constucional e o Estado Democráco ; a tentava de se proibir a progressão de regime, qepermite ao ré progredir, passando do regime fechado, mais grave, Comentário: o presente inciso disciplina o terceiro grpo para os regimes semiaberto e aberto. Aimposição de regime de crimes qe mereceram do constinte ma repressão integralmente fechado rera do jiz a possibilidade de indivi especial. Tal qal no racismo, foi exclída a possibilidade de dalizar a pena segndo as pecliaridades existentes no caso, pagamento de ança e de prescrição de tais delitos. aplicando o mesmo regime de pena em qalqer sitação. Sendo assim, temos o seginte panorama no qe se refere aos crimes com repressão especial, denidos cons XLVII – não haverá penas: tcionalmente: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos – inafiançáveis: racismo, crimes hediondos, tráfico, termos do art. 84, XIX; tortra, terrorismo e ação de grpos armados contra b) de caráter perpétuo; a ordem constcional e o Estado Democráco; c) de trabalhos forçados; – imprescriveis: racismo e ação de grpos armados d) de banimento; contra a ordem constcional e o Estado Democráco; e) cruéis; – sjeitos a reclsão: racismo; – inssceveis de graça o anisa: hediondos, tráco, tortra e terrorismo. Cabe lembrar qe nada impede qe a legislação venha a ampliar as caracteríscas aqi listadas, prevendo, por exemplo, qe otros crimes também sejam sjeitas a prescrição.
Comentário: a pena de morte, como podemos perce-
ber, somente é cabível quando o Presidente da República
declara guerra, sendo aplicada nas hipóteses previstas na legislação penal especíca57.
Apesar de a Constição Federal proibir a condenação em relação a penas de caráter perpétuo, épossível qe ma sentença condenatória venha a imporpena de dzentos anos XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, de reclsão, por exemplo. Ocorre qe, apesar de a sentença podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do impor pena qe provavelmente extrapola a prazo de vida perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos de m ser hmano, impõe o Código Penal qe a execção sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do dessa pena não poderá ltrapassar o prazo de trinta anos, patrimônio transferido; oqe acaba por impedir qe a condenação reslte em ma penalidade de caráter perpéto. Comentário:o princípio da pessoalidade da pena impede A pena de trabalhos forçadosimpede qe o condenado qe a condenação penal venha a ser estendida, sbjeva - seja obrigado a trabalhar de forma desmana, sendo obrimente, extrapolando a gra do ator. Nosso sistema repdia gado a empreender esforços qe extrapolem o limite da a responsabilidade de pena objeva, razão pela qal a pena capacidade hmana. somente pode ser aplicada a qem seja clpado (em sendo O banimento signica o exílio, odesterro de m nacional. lato) pela condta deliva. Areferida limitação, porém, não Consiste na proibição de permanência no território de se se aplica aosdereexos da avidade criminosa. Aobrigação repararpatrimoniais o dano e a decretação do perdimento de bens pode alcançar os herdeiros, desde qe a execção da dívida se limite ao patrimônio efevamente transferido. Dessa forma, ainda qe os reexos patrimoniais sejam transferidos aos scessores, aobrigação nnca poderá ser cobrada em montante sperior ao valor do patrimônio transferido, oqe, de certa forma, impede a existência de ma responsabilidade penal objeva. 28
Assnto cobrado nas segintes provas: FCC/Assembleia Legislava‑SP/Agente Técnico Legislavo/2010; FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010 e FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
país. Não pode ser confndido com a explsão, qe se refere apenas aos estrangeiros e não é propriamente ma pena, mas ma medida de resgardo da soberania do país. Se fosse considerada ma pena, seríamos obrigados a obedecer a m devido processo legal para poder explsar m estrangeiro, o qe não ocorre. Na explsão, o estrangeiro é rerado do País por ter comedo ato contrário aos interesses nacionais. Também não pode ser confndida com banimento a extradição, qe consiste na entrega de m estrangeiro o de m brasileiro natralizado a m país estrangeiro, permindo‑se, assim, se jlgamento e a aplicação de pena naqele Estado. Por m, registramos qe o banimento não pode ser confndido com a deportação, qe decorre da rerada do
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território brasileiro daqeles estrangeiros qe não cmprem XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade com os reqisitos legais migratórios. sica e moral; Resmindo: Comentário: o preso ca sob a ttela do Estado, devendo ter resgardada sa integridade sica e moral. OEstado será responsável tanto pelos danos gerados por ses agentes, qanto por aqeles qe sejam gerados pelos demais presos, tendo em vista o dever de cidar da integridade daqeles qe estão sob sa cstódia. L – às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus lhos durante o período de amamentação;
Por m, registra a Constição do Brasil a proibição de aplicação de penas cruéis, já qe ferem a dignidade da pessoa hmana. XLVIII – a pena será cumpr ida em estabelecimentos disntos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
Comentário: o direito à amamentação assegra, de certa forma, a obediência ao princípio da pessoalidade da pena, já qe a criança não será afetada nem sofrerá prejízo em virtde do fato comedo pela mãe. LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, pracado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráco ilícito de entorpecentes e drogas ans, na forma da lei58;
Comentário:a medida acima visa a resgardar a gra do preso, evitando absos em virtde da maior sscebilidade de certos presos. Evita também qe a prisão deixe de ser Comentário: cida‑se, aqi, da primeira disnção trazida m local de ressocialização para se tornar ma verdadeira escola de crime, já qe os presos de menor periclosidade no texto constcional acerca dos brasileiros natos e dos napoderiam ser inenciados pelos presos de maior tendência tralizados. Gracamente podemos representar a disposição acima da seginte maneira: à criminalidade.
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LII – não será concedida extradição de estrangeiro por crime políco ou de opinião31;
Comentário: cida‑se do princípio do jiz natral, qe garante ao jrisdicionado o direito a receber a prestação tto da extradição a ser lizado como forma de jrisdicional segndo as regras rigidamente estabelecidas em persegição políca.venha Érespeitado, portanto, oplralismo lei. Se ma casa é jlgada em jiz incompetente, por exempolíco, qe é a liberdade de se optar por determinadas concepções polícas. Cabe lembrar, ainda, qe a Constição plo, estamos diante de nída ofensa ao referido princípio. Há qem defenda a existência do princípio do promotor Federal, em se art.4º, X, prevê a concessão de asilo polí natral, qe também seria m consectário do presente incico, qe nada mais é do qe m impedimento à extradição, so. Esse princípio diz respeito à impossibilidade de alteração, concedido àqeles qe sofrem de persegição políca em de forma arbitrária, do membro do Ministério Público desigpaís estrangeiro. nado para ma casa, bscando‑se, dessa forma, agarana da independência fncional, já qe impede qe os membros Assnto cobrado na prova do Cespe/Anac/Técnico Administravo/2012. do parquet sofram qalqer pressão. 30 Comentário: o disposto neste inciso impede qe o ins -
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LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente32;
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LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
São exemplos de prisões catelares as temporárias, prevenvas, por pronúncia etc.
Comentário: estamos diante do princípio do devido proLVIII – o civilmente idencado não será submedo a cesso legal, qe impõe a observância das normas processais idencação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; vigentes para qe algém seja privado de sa liberdade o de ses bens. Apresente regra também é denominada Comentário: em nosso país, privilegiando‑se a presn “devido processo legal sbstancial” e impõe a observância ção de legimidade e a fé pública, adota‑se como regra a da proporcionalidade de da razoabilidade. idencação feita por meio de docmentos civis. Em casos excepcionais, porém, desde qe haja previsão legal, poderá LV – aos ligantes, em processo judicial ou administraser feita a idencação criminal,papiloscópica o fotográca, vo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório por exemplo. e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Assim, qando algém é dedo, somente será obrigado a proceder a ma idencação criminal se, por exemplo, não possir idencação civil, ver idencação civil em Comentário: este inciso explicita o conteúdo do devido processo legal processal, esplando das regras básicas, ma estado de conservação o cometer delitos especícos, previstos em lei. qe são o contraditório e a ampla defesa. O contraditório consiste no direito de con tra‑argmentar, LIX – será admida ação privada nos crimes de ação o seja, de apresentar ma versão qe conteste as alegações pública, se esta não for intentada no prazo legal33; feitas pela parte adversa. A ampla defesa presspõe a possibilidade de se prodzir Comentário: esse é o caso da ação penal privada sb provas no processo, jntando elementos fácos à argmen - sidiária da pública. Vamos aqi, de forma sintéca, resmir tação feita em sa defesa. esse trâmite. O Poder Jdiciário somente age qando é provocado. Aisso chamamos princípio da inércia. Dessa forma, para qe o Estado possa condenar algém pelo comemento de m crime, énecessário qe o Jdiciário seja provocado por Comentário:no exercício da ampla defesa, não é possível meio de ma ação penal. jntar aos atos provas qe tenham sido obdas por meios As ações penais podem ser ajizadas pela víma (ação ilícitos. Apresente medida bsca evitar qe aavidade de pro- penal privada) o pelo Ministério Público (ação penal púdção de provas se torne m esmlo àpráca de atos ilícitos. blica), qando for o caso. Qando proposta pela víma, Em certos casos, porém, essa proibição é relavizada, denominamos qeixa‑crime; qando iniciada pelo Ministério desde qe a prova obda por meio ilícito seja o único meio Público, denominamos denúncia. de prova de garanr o direito de defesa de pessoa qe A lei penal possi o papel de denir qal será a forma de esteja nacapaz condição de acsada. propositra da ação, sendo mais comm a propositra pelo A dotrina e a jrisprdência reconhecem a regra da Ministério Público. Nesse caso, se o Ministério Público não prova ilícita por derivação (teoria dos frtos da árvore en - apresentar denúncia no prazo legal, abrir‑se‑á oportnidade venenada). Segndo tal regra, também serão inadmidas de a víma sbstir o Ministério Público, por meio da ação no processo asprovas qe forem obdas a parr de ma penal privada sbsidiária da pública. prova obda por meio ilícito. Vamos spor, por exemplo, qe m policial faça ma escta clandesna, desco brindo LX – a lei só poderá restringir a publicidade dos atos qe m crime será comedo no dia seginte, em tal lgar, processuais quando a defesa da inmidade ou o interesse em tal hora. Se esse policial presenciar o crime e fotogra - social o exigirem34; far a cena, tais fotos também serão ilícitas, pois somente foram obdas a parr das informações colhid as na escta Comentários: os atos processais, via de regra, são clandesna, avidade criminosa qe contamina as provas públicos, assim como os jlgamentos realizados no âmbito sbseqentes. do Poder Jdiciário (art.93, IX, da CF). Excepcionalmente, Por m, ressaltamos qe o simples fato de exisrem provas porém, teremos o chamado “segredo de jsça”, qe impõe obdas por meios ilícitos em m processo não signica qe restrição à pblicidade dos atos processais. AConstição haverá absolvição do ré. Épossível, dessa forma, aconde- Federal traz das hipóteses de restrição do acesso aos atos nação se exisrem no processo otras provas independentes processais: e capazes de fndamentar evental sentença condenatória. a) defesa da inmidade; LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obdas por meios ilícitos;
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Comentário: cida o presente inciso do qe commente se denomina princípio da presnção de não clpabilidade o da presnção de inocência. Com base nesse disposivo, somente após o trânsito em jlgado da sentença condenató ria, oré poderá ser considerado clpado. Isso não signica, porém, qe ele não poderá ser preso antes disso. Aprisão não é atrelada à clpa, já qe pode ser ma medida de ca tela, evitando‑se a fga do preso o o risco de comemento de novos delitos.
b) interesse social. É importante qe o alno não confnda esse segredo com o segredo relavo às informações de caráter público. O art.5º, XXXIII, da CF dispõe sobre o acesso às informações constantes de órgãos públicos. Naqele caso, ashipóteses de sigilo são as relacionadas à defesa do Estado e da sociedade. Interessante notar qe a Constição defenda a possi bilidade de m jlgamento ser sigiloso para a proteção da inmidade, mas dispõe qe não será possível restringir a 33 34
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pblicidade se a sa divlgação for necessária para o res gardo do direito de informação (art.5º, XIV, da CF), qe possi tlaridade coleva. LXI – ninguém será preso senão em agrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, denidos em lei35;
Comentário: nesse ponto do texto constcional, come ça a ser tratado o instto da prisão. A lização do termo “ningém será preso senão...” dá a entender qe se trata de m rol taxavo, movo pelo qal não há qe se aceitar hipóteses de prisão qe não se ajstem às hipóteses previstas constcionalmente. O presente inciso inicialmente dispõe sobre das hipóte ses de prisão: prisão em agrante e prisão por ordem jdicial escrita e fndamentada. A prisão em agrante, primeira hipótese tratada, pode ser feita por “qalqer do povo”, nos termos do qe dispõe o art.301 do Código de Processo Penal. Está em sitação de agrante qem: • está cometendo a infração penal; • acaba de cometê‑la; • é persegido, logo após, pela atoridade, pelo ofen dido o por qalqer pessoa, em sitação qe faça presmir ser ator da infração; • é encontrado logo depois com instrmentos, armas, objetos o papéis qe façam presmir ser ele ator da infração. Atenção! Nas infrações permanentes, como na de ex torsão mediante seqestro, entende‑se o agente em a grante delito enqanto não cessar a permanência. Dessa forma, épossível sa prisão drante todo o período do seqestro, sem necessidade de atorização jdicial.
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Como a prisão em agrante pode ser feita por qalqer do povo, ela será a única possibilidade de prisão qe é con cedida às Comissões Parlamentares de Inqérito. A segunda hipótese de prisão diz respeito à ordem jdicial escrita e fndamentada. Nesse caso, deverá o jiz determinar a expedição do respecvo mandado, qe poderá instrmentalizar diversos pos de prisão (prevenva, tem porária etc.). Cabe notar o fato de qe essa prisão, por ser escrita, nada tem a ver com a voz de prisão, qe pode ser dada pelo jiz em ma adiência, por exemplo. A terceira hipótese de prisão refere‑se à transgressão militar o crime propriamente militar, qe, no caso, pres cindem de ordem jdicial. Ressalte‑se qe a Constição expressamente proíbe a impetração de habeas corpus, qe é ma medida desnada à proteção do direito de ir e vir, nas hipóteses de pnição disciplinar militar (art.142, §2º). Por m, cabe registrar ma hipótese bem especíca de prisão, qe será criada no caso de decretação de Estado de Defesa. Trata‑se da prisão por crime contra o Estado, qe tem previsão no art.136, §3º, da Constição do Brasil. LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada36; 35 36
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Comentário: das são, portanto, ascomnicações obri gatórias relavas à prisão de ma pessoa e ao local onde se encontre: a) ao jiz competente. Essa comnicação jsca‑se, por exemplo, pelo fato de esse jiz possir o poder de relaxar a prisão, qando ilegal. b) à família do preso o à pessoa por ele indicada. Aco mnicação à família o a pessoa indicada é essencial para qe o direito à assistência seja prontamente exercido. Se, porém, opreso não indicar nenhma pessoa, torna‑se irrelevante a previsão da segnda comnicação, segndo o entendimento do Spremo Tribnal Federal. LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo‑lhe assegurada a assistência da família e de advogado 37;
Comentário: o presente disposivo garante ao preso três prerrogavas: permanecer calado, assistência da família e assistência de advogado. O direito de permanecer calado deve ser garando a todos, independentemente de serem presos. Astestem nhas, porém, somente possem direito de permanecerem caladas em relação às informações qe possam servir para sa incriminação. Essa determinação protege o direito qe temos contra autoincriminação (princípio do nemo tenetur se detegere).
O direito de permanecer calado pode ser estendido para alcançar também o direito de menr sem incorrer em avidade ilícita. A assistência da famíliaimpede, por exemplo, qe o preso qe incomnicável. Aassistência do advogado é irrestrita, devendo ser assegrada proteção da defensoria pública ao preso não possa condições de contratar m advogado às sasqe expensas. LXIV – o preso tem direito à idencação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Comentário: a idencação dos responsáveis pela prisão o pelo interrogatório do preso é m instrmento necessário à proteção contra absos, já qe inmida o agente público qanto às prácas absivas o ilícitas. Importante notar qe a idencação será obrigatória mesmo nas hipóteses de criminosos de alto gra de periclosidade, independentemente de spostamente oferecerem risco de retaliação em relação aos agentes públicos. LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
Comentário: como já ressaltado, cabe ao jiz analisar arelaxamento legalidade da da prisão. prisão, podendo, de ocio, determinar o LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mando, quando a lei admir aliberdade provisória, com ou sem ança;
Comentário: a liberdade provisória consiste no direito de o preso responder ao processo em liberdade. A lei denirá qais são as hipóteses em qe a liberdade provisória será admida, casos em qe o acsado não poderá ser levado à prisão o nela mando. 37
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Existem das modalidades de liberdade provisória: sem pagamento de ança e mediante pagamento de ança. Com pete à lei denir qais serão as hipóteses em qe a liberdade provisória exigirá o pagamento de ança, qe é m valor dado em garana pelo preso, assegrando sa colaboração nas invesgações e na instrção. Não admitem ança: racismo, crime de grpos armados contra o Estado Democráco e contra a ordemconstcional, crimes hediondos, tráco de drogas, tortra e terrorismo. LXVII – não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimencia e a do depositário inel;
Comentário: a prisão civil é aqela lizada na cobrança de dívidas. Não tem m caráter pnivo, mas sim coercivo, voltado ao adimplemento da obrigação. Aprisão civil é admida em das hipóteses: a) inadimplemento volntário e inescsável de obrigação alimencia; b) depositário inel. A prisão por obrigação alimencia somente ocorrerá nos casos em qe a dívida é volntária, o seja, qando não hover m movo de força maior para o inadimplemento da obrigação. O depositário inel é responsável pelo bem, devendo devolvê‑lo imediatamente nas hipóteses legais. Tais hipóteses eram denidas em nosso ordenamento jrídico. Ocorre qe o Spremo Tribnal Federal veio a considerar o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional qe impede esse po de prisão, ma norma spralegal, o seja, sperior às demais normas legais. Isso fez com qe fossem derrogadas as normas legais qe dispnham sobre a prisão do entendimento, depositário inel. Antescivil desse a prisão do depositário inel era jscada por ma obrigação processal o por ma obrigação contratal. Na primeira sitação, estando o bem em discssão perante o Poder Jdiciário, determinava‑se qe o detentor fosse nomeado depositário inel. Na segnda sitação, o depositário recebia o bem em virtde de ma obri gação contratal, como no contrato de alienação dciária. Em resmo, a sitação qe temos hoje é a seginte: a prisão civil do depositário inel é prevista na Constição nos casos previstos em lei. O Pacto de São José da Costa Rica, porém, com se status spralegal, derrogo todas as previsões legais de prisão do depositário, de tal forma qe torno, na práca, inviável a lização do instrmento de prisão nessas hipóteses. LXVIII – conceder‑se‑á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”. LXX – o mandado de segurança colevo pode ser im petrado por: a) pardo políco com representaçã o no Congresso Nacional. b) organização sindical, endade de classe ou associação legalmente constuída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados39.
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”. LXXI – conceder‑se‑á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadoratorne inviável o exercício dos direitos e liberdades constucionais e das prerrogavas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania40;
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”. LXXII – conceder‑se‑á habeas data: a) par a asseg ura r o conhec ime nto de inform ações relavas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de endades governamentais ou de caráter público. b) para a recação de dados, quando não se prera fazê‑lo por processo sigiloso, judicial ou administravo.
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”. LXXIII – qualquer cidadão41 é parte legíma para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de endade de que o Estado parcipe, à moralidade administrava, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, cando o autor, salvo comprovada má‑fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência 42;
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”. LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuciência de recursos;
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Gratidades Constcionais”. LXXV – o Estado indenizará o condenado por erro judi ciário, assim como, o que car preso além do tempo xado
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abuso de poder ;
na sentença;
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Remédios Constcionais”.
Comentário: essa indenização não poderá ser pleiteada pela via do habeas corpus. Será necessário portanto qe, além do habeas corpus liberatório, seja ajizada ação ordi nária para demonstração da responsabilidade civil do Estado.
LXIX – conceder‑se‑á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corps ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
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Assnto cobrado nas segintes provas: Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012 e FCC/Instto Nacional do Segro Social /Técnico do Segro Social/2012.
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Esaf/MF/Assistente Técnico/Administravo/2012. Esaf/Ministér io da Integração Nacional/Secr etaria Nacional de Defesa Ci vil/2012. Assnto cobrado na provado Cespe/TRT 10ª Região (DFe TO)/Técnico Jdiciário/ Administravo/2013. Assnto cobrado naprova daVnesp/Tribnal de Jsça‑SP/EscreventeTécnico Jdiciário/2010.
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LXXVI – são gratuitos para os reconhecidamente pobres, do regime e dos princípios constcionais, bem como de na forma da lei: tratados internacionais. Nesse sendo, já foi reconhecida a existência de direitos a) o registro civil de nascimento; e garanas individais até mesmo no art.150 da Constição b) a cerdão de óbito43. Federal, qe estabelece as limitações constcionais ao poder de tribtar. Comentário: esse disposivo será tratado no tópico Cabe lembrar qe os tratados internacionais qe apenas “Gratidades Constcionais”. disponham de direitos e garanas fndamentais, sem se sbmeter ao procedimento de aprovação similar ao da proLXXVII – são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao posta de emenda constcional, não terá status de emenda constcional, mas força de norma spralegal. exercício da cidadania44.
Comentário: esse disposivo será tratado no tópico “Gratidades Constcionais”.
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do
Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos
LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administravo, são votos dos respecvos membros, serão equivalentes às emendas constucionais46. assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Comentário: esse disposivo foi inserido na reforma constcional de 2004 qe, por meio da Emenda Constcio nal nº 45, realizo a chamada “reforma do Poder Jdiciário”. No caso, osprocessos jdicial e administravo passam a ter a garana da razoável dração do processo. Dois problemas srgem em relação a tal disposivo. Primeiramente, temos a dicldade em denir qal será a dração razoável do processo, principalmente pelo fato de qe as ações possem múlplos gras de complexidade. Em segndo lgar, adicldade encontrada reside no fato de o disposivo possir ma redação mito ampla, qe não especica, no caso concreto, asmedidas a serem adotadas. A conclsão a qe chegamos, portanto, é a de qe se trata de ma norma‑princípio, qe exigirá concrezação por meio de polícas públicas e da avidade legislava. O jdiciário, em caráter excepcional, tem deferido pedidos de jlgamento imediato da casa em respeito ao direito à razoável dração do processo. § 1º As normas denidor as dos direitos e garanas fundamentais têm aplicação imediata45. S I A T N E M A D N U F S IA T N A R A G E S O T I E R I D E D S O T N E M I C E H N O C
Comentário: o fato de as normas desse argo terem aplicação imediata signica dizer qe podem ser aplicadas a m caso concreto imediatamente, sem necessidade de norma reglamentadora, por exemplo. Essa é a razão pela qal diversos remédios constcionais, ainda qe não vessem se papel bem denido pela legislação, pderam ser lizados imediatamente, como é o caso do mandado de segrança. A aplicação imediata, porém, não impede qe ma norma tenha ecácia conda, o seja, qe admita a restrição de sa ecácia por meio da atação do legislador ordinário.
§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão 47.
Comentário: essa importante determinação acaba por colocar em discssão a noção clássica de soberania, qe vê no Estado ente totalmente independente. Passa o Brasil,Soberano aparr dam inserção desse disposivo pela Emenda Constcional nº 45/2004, asbmeter‑se à jrisdição de m organismo internacional se hover manifestado adesão ao ato de criação. Cmpre ressaltar, porém, qe essa previsão se limita aos tribnais penais, não podendo ser estendida a otras áreas como a do comércio internacional.
Remédios Constucionais Os remédios constcionais são garanas denidas no corpo do art.5º da Constição Federal, qe visam à prote ção de valores também denidos na Carta Maior. Apesar de a maioria dos remédios tramitar perante o Poder Jdiciário, existem remédios, como o direito de peção, qe podem tramitar perante órgãos administravos. Consideraremos, em nosso estdo, ossegintes remédios constcionais: • habeas corpus; • habeas data; • mandado de segrança; • mandado de injnção; • ação poplar; • direito de peção.
§ 2º Os direitos e garanas expressos nesta Constuição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federava do Brasil seja parte.
Habeas Corpus
Comentário: o presente disposivo deixa claro qe o rol de direitos do art.5º não possi caráter exasvo, mas sim, exemplicavo. Fica, portanto, aberta a oportnidade de reconhecimento de novos direitos e garanas decorr entes
Finalidade : este remédio constcional, previsto no art.5º, LXVIII, da Constição Federal, visa à proteção da liberdade de locomoção (direito de ir, vir e permanecer) 46
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Comentário: o presente disposivo, inserido pela Emenda Constcional nº 45/2004, abri a possibilidade de tratados e convenções internacionais possírem força de emenda constcional. Para tanto, será necessário preencher os dois reqisitos, de forma cmlada: tratar de direitos hmanos e ser aprovado por três qintos de cada Casa do Congresso Nacional em dois trnos de votação. Os tratados qe não cmprirem tais reqisitos, como vimos, terão forma de lei ordinária o força spralegal.
FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. FCC/TRT 9ª Região (PR)/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013. FCC/TRT 9ª Região (PR)/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013.
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Assnto cobrado nas segintes provas: Vnesp/TJ‑SP /Escrevente Técnico Jdiciário/2012; Cespe/Câmara dos Deptados/Técnico Legislavo/Técnico em Radiologia/2012 e FCC/Assembleia Legislava‑SP/Agente Técnico Legislavo/2010. FCC/TRT 9ª Região (PR)/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013.
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contra lesão ou ameaça causada por abusos de poder ou Gratuidade: trata‑se de ação gratita, independente ilegalidade 48. Como se percebe, não há ma necessária mente de qalqer condição. correlação desse remédio ao Direito Penal, movo pelo qal Habeas Data o habeas corpus poderá ser impetrado até mesmo no caso de prisão civil por dívida, já qe está envolvida, nesse caso, Finalidade: o presente remédio constcional, previsto aliberdade de locomoção. no art.5º, LXXII, da Constição do Brasil possi ma dpla Como já salientamos anteriormente, este remédio const nalidade. Vejamos no qadro abaixo. cional não se presta a discr pnições disciplinares militares. O habeas corpus não se sbmete a prazo prescricional de informações relativas à pessoa do o decadencial, sendo cabível enqanto drar a lesão o impetrante, constantes de registros acesso ou bancos de dados de entidades Visa a ameaça de lesão ao direito qe se pretende proteger. o assegrar
Legimidade ava : possi legimidade ava aqele qe pode impetrar o habeas corpus, chamado, portanto, de impetrante. Esse remédio é dos mais informais, já qe
recação
governamentais público.
ou
de
caráter
Portanto, ma das nalidades do habeas data é a pos-
pode ser impetrado por qalqer pessoa, sica o jrídica, independentemente de capacidade civil, de advogado e de mandato otorgado pelo paciente. Exige‑se, porém, como m formalismo mínimo, qe a peção seja assinada, já qe é considerado inexistente o habeas corpus apócrifo.
sibilidade recação de dados, quando não travo. se prera 49 fazê‑lo porde processo sigiloso, judicial ou adminis A impetração do habeas data exige, ainda, ademonstra ção de qe hove ma prévia negava administrava. Em otras palavras, o impetrante deve demonstrar qe bsco previamente o acesso às informações diretamente jnto ao Paciente: será considerado paciente aqele qe esver a banco de dados, sem obter, porém, scesso. sofrer lesão o ameaça a se direito de locomoção e venha Legimidade ava: qalqer pessoa pode impetrar o a ser protegido pelo remédio constcional. Opaciente será necessariamente ma pessoa sica, já qe as pessoas habeas data, desde qe as informações pleiteadas se reram jrídicas não possem liberdade de locomoção, prerrogava exclsivamente ao impetrante. Trata‑se, dessa forma, de ma ação personalíssima. qe é incompavel com elas. Legimidade passiva: a legimidade passiva é conferida àqele qe age como coator, pracando atos ilícitos o em abso de poder, razão pela qal será consideradoimpetrado.
Legimidade passiva : apenas pode ser impetrado o banco de dados de caráter público (Serasa, SPC etc.) o respecva endade governamental (INSS, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal etc.).
Tipos: podemos classicar o habeas corpus como prevenvo, qe é aqele impetrado qando há ma ameaça ao
Gratuidade: trata‑se de ação gratita, independente -
direito de locomoção, o o repressivo impetrado qando já mente de qalqer condição. se congra a ilegalidade o abso, de poder, e“de ocio”, concedido pelo jiz independentemente de impetração. Mandado de Segurança No habeas corpus prevenvo, pode ser expedidosalvo conduto, qe é instrmento qe impede a prisão do paciente Finalidade: o mandado de segrança se presta à proteção nas hipóteses descritas na ordem jdicial concessiva da ordem.de direito líqido e certo contra abso de poder o ilegalidaImaginemos ma sitação em qe o paciente será ovido de. Direito líqido e certo é aqele qe se mostra delimitado como acsado em ma Comissão Parlamentar de Inqérito qanto à extensão e inqesonável qanto à existência. De e reqer, por meio de mhabeas corpus, aexpedição de m forma simplicada, podemos dizer qe o direito líqido e salvo condto para garana de se direito depermanecer ca- certo é aqele qe não demanda ampla instrção probatória, lado. Poderá o Spremo Tribnal Federal, nesse caso, concedermovo pelo qal a única prova admida no mandado de o remédio para qe o paciente não seja preso caso venha a segrança é a de caráter docmental. legimamente exercer se direito sem qe incida, portanto, No mandado de segrança, o direito é facilmente aferíem crime, caso recaia em falso testemnho. vel a parr da leitra das normas legais aplicáveis ao caso. No writ repressivo, já existe a sitação de coação e o Compete à parte, portanto, apenas demonstrar qe se paciente reqer, portanto, asa soltra, por exemplo. Tanto enqadra na sitação descrita na lei. Cabe mandado de seno habeas corpus prevenvo qanto no repressivo, há a grança, portanto, para pleitear aposentadoria por tempo de possibilidade de concessão de medida liminar. serviço, qando bastar a cerdão de tempo de serviço para A liminar é ma medida precária, qe bsca a proteção comprovar qe o impetrante preenche os reqisitos legais do bem qando exista perigo de dano irreparável ao bem para sfrir do benecio. No caso, porém, de aposentadoria ttelado. Somente será concedida a liminar se hover a f - por invalidez, qando é necessário realizar perícias e ovir maça do bom direito, o seja, aplasibilidade das alegações testemnhas, odireito não é líqido e certo, movopelo qal feitas pelo impetrante. não será possível, a priori, impetrar mandado de segrança. Por fim, o habeas corpus ex officio é aqele qe é Dessa forma, no mandado de segrança não se discte concedido pelo jiz independentemente de provocação. matéria probatória, de cnho fáco. Por otro lado, mos Imaginemos qe m impetrante ingressa com m recrso tra‑se plenamente possível discr qestões de direito, de reqerendo a apicidade da condta do ré. Nesse caso, cnho abstrato. Nesse sendo, aSúmla nº 625/STF dispõe omagistrado, ainda qe não concorde com o impetrante qe “a controvérsia sobre matéria de direito não impede no qe toca à apicidade da atde do ré, pode conceder concessão de mandado de segrança”. habeas corpus de ocio, para reconhecer qe o crime está A impetração do mandado de segrança não está vincprescrito. lado ao esgotamento da instância administrava. Por conta 48
Assnto cobrado na prova do Cespe/MPS/Agente Administravo/201 0.
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disso, dispõe a Súmla nº 430/STF qe “pedido de reconsideração na via administrava não interrompe o prazo para o mandado de segrança”. Legimidade ava: o mandado de segrança pode ser ajizado por qalqer pessoa, sica o jrídica. Legimidade passiva: somente pode ser impetrado em
m mandado de segrança qem seja atoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público50, o seja, a ela eqiparado por atar em
fnção eminentemente pública, mediante delegação.
direito, já qe o se tlar poderá pleitear se direito por meio de ma ação ordinária. Cabe lembrar qe, no mandado de segrança prevenvo, não há prazo decadencial, tendo em vista qe o ato coator seqer foi prodzido. Súmula nº 512/STF: segndo entendimento jrisprdencial do Spremo Tribnal Federal, não cabe condenação em pagamento de honorários advocacios em Mandado de Segrança. Em otras palavras, aparte qe scmbente não será obrigada a pagar à parte vencedora ma parcela do valor da casa para pagamento do advogado responsável pelo êxito.
Tipos: o mandado de segrança pode ser classicado em prevenvo o repressivo, eainda em individal o colevo. O mandado de segurança prevenvopresta‑se a evitar ofensa a direito e certo qelesivo. seja e qe se ache ameaçado, ainda qelíqido não exista o ato O mandado de segurança repressivo volta‑se a afastar ofensa já perpetrada contra direito líqido e certo. Já existe, nesse caso, lesão ao bem jrídico qe se qer ttelar. O mandado de segurança individual bsca a proteção dos interesses do impetrante. Omandado de segrança será individal ainda qe vários impetrantes optem por ajizar ma só ação, na condição de lisconsortes. No mandado de segurança colevo, previsto no art.5º, LXIX, da Constição Federal, oimpetrante defende, em nome próprio, m direito alheio. Cida‑se de forma de sbstição processal, razão pela qal não há necessidade de atorização dos tlares do direito protegido. Nesse sendo, aSúmla nº 629/STF, qe determina qe a “impetração de mandado de segrança colevo por endade de classe em favor dos associados independe da atorização destes”. São legimados a impetrar o mandado de segrança colevo: • pardo políco com representação no Congresso Nacional51; • organização sindical, endade de classe o associação legalmente constída e em fncionamento há pelo menos m ano, em defesa dos interesses de ses membros o associados.
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Um pardo políco com representação no Congresso Nacional possui legimidade para impetrar mandado de segurança colevo apenas em defesa de seus liados.52 É possível a concessão de mandado de segurança colevo impetrado por pardo políco com representação no Congresso Nacional, para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pelo abuso de poder for ministro de Estado.53 Destaca‑se qe a endade de classe possi legimidade para impetrar o mandado de segrança ainda qe a pretensão veiclada interesse apenas a ma parte da categoria (Súmla nº 630/STF). Atenção! O mandado de segrança colevo é hipótese iso lada demais em qe as associações fazem processal. Nas ações ajizadas pelassbstição associações, oqe se praca é a representação processal, qe exige atorização dos representados. Prazo Decadencial: a impetração do mandado de se‑ grança deve ser feita no prazo de cento e vinte dias, con tados da data da ciência do ato ilegal o comedo em abso de poder. Aperda desse prazo, porém, não leva à perda do 50 51
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Assnto cobrado na prova do Cespe/Anatel/Técnico Administravo/2012. Assnto cobrado naprova daFCC/Assembleia Legislava‑ SP/AgenteLegislavo de Serviços Técnicos e Administravos/2010. Cespe/Anatel/Técnico Administravo/2012. Cespe/MPu/Técnico Administravo/2013.
Atenção! O prazo decadencial para impetração do man dado de segrança foi considerado constcional pelo Spremo Federal, oqe reslto na edição da Súmla nºTribnal 632/STF. Jurisprudência: vejamos algns entendimentos jrispr denciais acerca do cabimento do mandado de segrança. Cabe mandado de segurança Não cab e ma nda do d e se gurança Para a proteção do direito de Contra lei em tese. renião. Para proteção do direito de Contra decisão jdicial transicerdão. tada em jlgado. Para a proteção de direito qe Contra ato jdicial passível esteja na pendência de decisão de recrso. na esfera administrava.
Mandado de Injunção Cabimento: o mandado de injnção, previsto no art.5º, LXXI, da Constição Federal, pode ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constucionais e das prerrogavas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania 54. Cida‑se, assim, de ação voltada à spressão de omissão legislava relava à reglamentaçã o de direitos previstos cons tcionalmente. Se vermos ma norma de ecácia limitada, por exemplo, qe ainda não prodza totalmente ses efeitos porqe ainda não foi prodzida lei reglamentadora, será cabível o mandado de injnção contra o órgão responsável pela omissão, bscando‑se a edição da norma. Drante mito tempo defende‑se qe o mandado de injnção não poderia dar ao Poder Jdiciário o poder de, persisndo a omissão, determinar qal será a disciplina legal a ser aplicada ao caso concreto. Entendia‑se, nesse caso, qe estaríamos ferindo o princípio da separação dos poderes, movo pelo qal era necessário adotar posicionamento não concresta. Esse não é, porém, oatal entendimento do Spremo Tribnal Federal, qe já admite qe o Poder Jdiciário indiqe, no caso de omissão, qais serão as regras aplicáveis para qe os impetrantes possam sfrir de forma plena os direitos qe lhe foram conferidos pela Constição doBrasil. O desrespeito à determinação de reglamentação de m disposivo constcional é denominada inconstcionalida de por omissão, etambém pode ser combava por meio da ação direta de inconstcionalidade por omissão, qe será posteriormente tratada. Legimidade ava: o mandado de injnção pode ser impetrado por qalqer pessoa qe possa interesse direto na reglamentação do disposivo constcional. Legimidade passiva: será considerado impetrado aqele qe seja responsável pela omissão legislava. 54
FCC/Assembleia Legislava‑SP/Agente Legislavo de Serviços Técnicos e Administravos/2010.
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Tipos: são cabíveis omandado de injunção individuale o mandado de injunção colevo. Osegndo po de mandado de segrança é ma criação pretoriana, o seja, foi reconhecido pelos tribnais, ainda qe não hovesse disciplina constcional a respeito. Assim, devem ser aplicadas ao mandado de injnção colevo as disposições do mandado de segrança colevo. Ação Popular Finalidade: a ação poplar é voltada à anlação de ato lesivo: • ao patrimônio público o de endade de qe o Estado parcipe; • à moralidade administrava; •• ao ambiente; ao meio patrimônio histórico e cltral. Cmpre notar qe a ação poplar só se presta à anlação desses atos, não sendo o instrmento adeqado à pnição do agente público qe caso m dano a interesses da soc iedade. Apnição, no caso, poderá ser discda em evental ação de improbidade. É possível declarar a inconstcionalidade de ma lei por meio da ação poplar, desde qe essa declaração não seja o objeto principal da ação poplar. Assim, adeclaração de inconstcionalidade da lei pode ser m meio, nnca a nalidade precípa da ação. A ação poplar deverá ter por objeto m ato adminis travo. Não é cabível essa ação contra ma decisão jdicial. Por permir qe o cidadão defenda diretamente os interesses do povo, pode‑se considerar a ação poplar ma forma de exercício da democracia direta. Não existe foro por prerrogava de fnção em relação à ação poplar. Assim, ainda qe a ação seja ajizada contra o Presidente da República, não será jlgada pelo Spremo Tribnal Federal.
Gratuidades Constucionais O texto constcional trata de diversas hipóteses de gratidade, sendo de sma importância qe o candidato idenqe qais as condicionantes para a frição desse direito. Vamos esqemazar. Disposivo
5º, XXXIV 5º, XXXIV 5º, LXXIII 5º, LXXIV 5º, LXXVI 5º, LXXVI 5º, LXXVII 5º, LXXVII 5º, LXXVII
Gratuidade Observações Direito d e p eti - Incondicionada– independe ção do pagamento de taxas Direito de certi- Incondicionada– independe dão do pagamento de taxas Ação Poplar Condicionada à boa‑fé do ator Assistência jrídi - Condicionada à comprovação ca integral da insciência de recrsos Cerdão comprovação cimento de nas Condicionada de pobreza, naàforma da lei Cerdão de óbito Condicionada à comprovação de pobreza, na forma da lei Habeas corpus Incondicionada Habeas data Incondicionada Atos necessários Gratitos na forma da lei ao exercício da cidadania
Direitos Sociais A Constuição dedica um capítulo inteiro aos direitos sociais, quais sejam: a educação, a saúde, a alimentação o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados56.
Esses direitos, delineados no art.6º da CF, possem m caráter protevo, assistencial. Trata‑se de direitos fnda mentais de segnda geração (introdzidos em larga escala no Brasil com a políca social introdzida por Getúlio Vargas, principalmente em 1934). Otros direitos sociais podem ser Legimidade ava: só podem ajizar ações poplares encontrados no Títlo VIII do texto constcional. os cidadãos, o seja, aqeles qe possam direitos polícos. Os direitos sociais consbstanciam, em sa grande maio Ficam exclídas, portanto, aspessoas jrídicas e as pessoas - ria, normas programácas. Esse po de norma possi ecácia sicas qe não estejam no plenogozo de ses direitos polícos. limitada, exigindo, para se alcance, aconstrção de polícas públicas pelo legislador constído. Qestão tormentosa Legimidade passiva: a ação poplar deve ser ajizada qe hoje se apresenta é aqela relava à possibilidade de contra a atoridade pública atora do ato impgnado. se limitar a efevidade dos direitos fndamentais em nome do princípio da reserva do possível . Em otras palavras, isso Gratuidade: a ação poplar será gratita, m as sa gratida reslta em saber se o Estado pode deixar de cmprir com de é condicionada à boa‑fé. Se a ação for ajizada com má‑fé,se papel de garanr os direitos sociais à poplação, sob a oator será condenado ao pagamento das cstas jdiciais. alegação de não possir recrsos materiais para tanto. Em contraposição à limitação da reserva do possível, Direito de Peção encontra‑se a previsão de m mínimo existencial no qe tange à concrezação dos direitos sociais. Esse contraponto Finalidade: o direito de peção, previsto no art. 5º, XX- é reforçado pela proibição do retrocesso, otra teoria qe XIV, da CF, também considerado m remédio constcional, também impede qe a reserva do possível sirva de jsca difere‑sede dosinstrmento demais por não consisr em ma ação jdicial. Trata‑se exercido perante o Poder Público com o objevo de: • defesa de direitos; • representação contra ilegalidade o abso de poder.
va ao abandono das previsões constcionais Aproibição do retrocesso impede qe venhaprogramácas. a redzir o montante de recrsos voltados à execção de polícas públicas concrezadoras dos direitos fndamentais. Essa teoria, porém, pode desenvolver mperigoso efeito colateral. Caso reconhecida a proibição da diminição dos recrsos Qualquer pessoa pode ulizar‑se do direito de peção, alocados em determinada avidade, épossível qe o gestor que não pode ser impedido por meio de obstáculos legais. evite amentar a parcela orçamentária desnada à políca Dessa forma, segundo o novo entendimento do Supremo pública desenvolvida, com vistas a evitar ma vinclação nos Tribunal Federal, é inconstucional exigir depósito prévio orçamentos vindoros. ou arrolamento de bens e direitos como condição de adSobre a ecácia das normas programácas, oSpremo missibilidade de recurso administravo55. Tribnal Federal vem expedindo algns pronnciamento s no 55
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sendo de qe o Estado não pode deixar de atender à poplação sob a alegação de qe não possi receita orçamentári a. Amaioria dos casos se relaciona à atação do Estado na área da saúde, nos qais o Tribnal tem jlgado procedentes recrsos interpostos com o objevo de se atorizar a compra
• Salário mínimo, xado em lei e nacionalmente unicado. Mesmo aqeles qe recebem remneração variável não podem receber nnca salário inferior ao mínimo.
O salário mínimo deve ter amentos periódicos, de modo Conforme estdamos, oBrasil terá como m de ses fn- a manter se poder aqisivo. Oreajste, porém, deve ser damentos a bsca da fnção social do trabalho e, para tanto, veiclado por lei, nada impedindo qe a matéria seja tratada prevê a Constição Federal algns direitos do trabalhador. também por meio de medida provisória. Os direitos dos trabalhadores podem ser divididos em das O salário mínimo atender às necessidades básicas do categorias: direitos individais e direitos colevos dotrabalho. trabalhador e de sa família, com moradia, alimentação, edcação, saúde, lazer, vestário, higiene, transporte e Ostrabalhadores rbanos e rrais são tratados de forma iga litária, sendo qe a maioria dos ses direitos individais está previdência social. A economia não pode ser indexada ao salário mínimo. Em descrita no art.7º da CF, qe passaremos a estdar. otras palavras, osalário mínimo não pode servir de valor Antes de visalizarmos os direitos em espécie, devemos registrar qe para o Direito do Trabalho não há ma total de referência, vinclando reajstesdeixem de preços e serviços. Isso evita qe os reajstes periódicos de srr efeitos coincidência entre os termos “trabalhador” e “emprega - reais, já qe, aomesmo tempo em qe o salário mínimo do”, sendo qe o segndo presspõe o preenchimento de amentasse, toda a economia sofreria m fenômeno inadiversos reqisitos, como a habitalidade, aonerosidade, cionário atomáco. asbordinação e a pessoalidade. Para o Direito Const A Sprema Corte entende qe o salário mínimo não pode cional, porém, de natreza marcantemente principiológica, servir de base de cálclo de nenhm adicional, inclsive do essa disnção deixa de ter importância, de tal forma qe adicional de insalbridade. Nesse jlgamento foi aprovada a lizaremos os dois termos indiscriminadamente. qarta súmla vinclante do Spremo Tribnal Federal, qe recebe a seginte redação: Isonomia Trabalhista Salvo os casos previstos na Constição, osalário A Constição Federal se preocpo com a discriminação mínimo não pode ser sado como indexador de base entre os trabalhadores qe apresentam formas diferentes de cálclo de vantagem de servidor público o de empregado, nem ser sbstído por decisão jdicial. de contratos. Sendo assim, cido o texto de impor o tratamento igalitário entre os trabalhadores: Nada impede qe pensões, espladas em virtde de • rbanos e rrais; ato ilícito (morte de m pai de família, por exemplo), sejam • portador de deciência; xadas com base no salário mínimo, já qe essas prestações • trabalhador manal, técnico e intelectal; • trabalhadores com vínculo empregacio permanente bscam sasfazer as necessidades básicas tratadas pelo art.7º, IV, da CF. Então, se algém atropela m trabalhador, e trabalhador avulso57; • não pode, ainda, haver diferenças por movos de se xo, pode ser obrigado a pagar m salário mínimo à viúva, d rante o prazo provável em qe a víma teria de sobrevida, idade, cor o estado civil. sem qe isso signiqe ofensa à proibição de vinclação ao salário mínimo. Proteção da Relação de Trabalho • Piso salarial: é aqele valor considerado como o mí nimo a ser pago por determinada empresa. Não deve • Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa ser confndido com o salário mínimo prossional. causa, aser denida em lei complementar, qe deve • Irredubilidade do salário : não é possível ao em prever indenização compensatória, entre otros direitos: pregador diminir o salário, salvo por meio acordo atalmente, ma indenização compensatória imposta ao o convenção coleva de trabalho, qe são acordos empregador qe promove a demissão arbitrária o sem rmados entre o sindicato e o empregador o entre o jsta casa é a mlta de 40% sobre o saldo do FGTS do sindicato patronal e os sindicatos dos trabalhadores, trabalhador, atorizada pelo art.10 do ADCT. respecvamente. • Seguro-desemprego, no caso de despedida involntá• Décimo terceiro salário. ria do trabalhador. • Remuneração do trabalho noturno superior ao • Aviso prévio proporcional, no mínimo de trinta dias, diurno. Para cmprir tal determinação a legislação proporcional ao tempo de serviço, nos termos da lei. infraconstitcional prevê, além de m percental • Proteção em face da automação: a evolção de ramos a mais no salário daqele qe trabalha no período de medicamentos.
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da ciência,em tal massa qal a mecatrônica, levar a ma demissão (exemplo: sopode de catracas ele trônicas em ônibs colevos). Deve o Estado cidar para qe os trabalhadores se preparem para as novas tecnologias e não se tornem “obsoletos” no mercado de trabalho.
notrno, também redção na contagem da hora trabalhada, qe sema redz a 52 mintos e 30 segndos. • Proteção contra a retenção dolosa do salário, constuindo crime o não pagamento sem juscava 58.
Proíbem‑se, assim, descontos no salário qe não sejam atorizados pelos trabalhadores. No caso de a empresa estar passando por sérios problemas nanceiros, onão pagamento do salário pode não ser doloso, esim, clposo, não constindo, portanto, crime.
Prestações Pecuniárias
• Parcipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e parcipação na gestão da empre -
• Fundo de Garana do Tempo de Serviço– FGTS, obrigatório aos trabalhadores. 57
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sa, conforme denido em lei, sendo que a parcipação na gestão tem um caráter excepcional59. • Salário‑família, pago por cada dependente do traba-
desse no acidente. Asações acidentárias atalmente são jlgadas na Jsça do Trabalho (art. 114 da CF).
lhador de baixa renda, nos termos da lei. • Remuneração das horas extras em pelo menos cinquenta por cento superior à hora normal60. Alegisla ção, porém, pode determinar a aplicação de hora extra em percental sperior em casos especícos. • Remneração paga em virtde do gozo de férias , correspondente a 1/3 (m terço) do salário normal, independentemente da remneração ordinariamente devida no período. • Pagamento de adicional para as avidades penosas (qe exigem mito esforço do trabalhador), insalbres (qe oferecem risco à saúde do trabalhador) o peri -
Prescrição Trabalhista • A prescrição reslta da perda de ma pretensão em virtde da inércia de se tlar. Odireito de ação, vi sando ao recebimento de créditos trabalhistas, existe desde qe o empregado bsqe a proteção jrisdi cional no prazo de cinco anos após o srgimento do direito reclamado, limitado tal prazo a dois anos após o término do contrato de trabalho. Anteriormente, havia ma diferenciação para o prazo prescricional dos trabalhadores rrais. Porém, com a Emenda Constcional nº28/2000, oprazo passo a ser único para os
gosas (qe apresentam risco de morte ao trabalhador). Jornada de Trabalho
trabalhadores rbanos e rrais. Interessante notar qe, no caso de morte do trabalhador, se aplica apenas o prazo de cinco anos, sem se levar em conta o prazo de dois anos. Assim, aprescrição total dos direitos ocorrerá apenas cinco anos após a morte do trabalhador.
• Jornada de trabalho não sperior a oito horas diárias de forma a não ltrapassar, no total, qarenta e qatro horas semanais. Por meio de acordo o convenção coleva é possível a compensação de horários o redção de jornada. O turno ininterrupto de revezamento , hipótese na qal o empregado não desfrta do intervalo intrajornada, exigejornada de trabalho máxima de seis horas, salvo negociação coleva61. OSTF, no jlgamento do RE nº 205.815/RS rmo o entendimento de qe o fato de a empresa conceder intervalo para descanso e refeição não descaracteriza o trno ininterrpto de revezamento, com direito a jornada de seis horas, prevista no art.7º, XIV, da Constição Federal. • Repouso semanal remunerado. Tal reposo deve ser concedido preferencialmente aos domingos.
Vejamos algns exemplos de prescrição.
• Férias anais remneradas, com o pagamento de m adicional correspondente a 1/3 do salário normal, conforme tratado anteriormente. Interessante notar qe, apesar de o direito de férias possir fndamento constcional, operíodo de gozo das férias não tem cnho constcional, sendo denido pela legislação. Assim, ma evental redção do período de férias, visando à exibilização das relações trabalhistas, no ponto, seqer exigiria a edição de norma constcio nal, bastando ma reforma legislava.
Maioridade Trabalhista • Os menores de 18 anos não podem exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre62. Somente a legislação infraconstcional restringe o exercício de avidade penosa pelo menor, não havendo, portanto, previsão constcional. Osmenores de 16 anos só podem tra balhar na condição de aprendiz, qe é m contrato de trabalho especíco, o qal bsca a prossionalização do edcando. Por m, temos qe os menores de 14 anos não podem exercer nenhm trabalho.
Proteção à Saúde do Trabalhador
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• Licença-gestante , com garana de mantenção do emprego e do salário, pelo período de 120 (cento e vinte) dias e licença-paternidade de acordo com Em resmo, temos o seginte qadro: o qe a lei estabelecer, qe é atalmente de cinco dias. Alicença‑paternidade pode, sob determinados Menores de Menores de Menores de aspectos, se afastar de ma literal medida de proteção 18 anos 16 anos 14 anos à saúde do trabalhador. Sa mantenção neste tópico Proibição de trabalho Somente podem exer- Não podem exercer se faz sob o ponto de vista didáco. notrno, perigoso o cer trabalho na condi avidade laborava. • Redução dos riscos de a cidentes de trabalho, lizaninsalbre. ção de aprendiz. do‑se de medidas ecazes na prevenção de acidentes e de doenças prossionais. Outros direitos • Seguro contra acidentes de trabalho, qe deverá ser pago pelo empregador, sem qe isso excla a possibili • Incenvo ao mercado de trabalho da mulher. dade de sa responsabilização civil qando hover clpa • Aposentadoria, desde qe preenchidos os critérios previstos na legislação. Assnto cobrado nassegintes provas:FCC/TRE‑AL/TécnicoJdiciário/Área Ad• Assistência gratita aos lhos e dependentes desde ministrava/2010 e FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/ o nascimento até cinco anos de idade em creches e Área Administrava/2010. Assnto cobrado na prova da FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. Assnto cobrado na prova da FCC/TRE‑AL/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
pré‑escolas. 62
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Assnto cobrado naprova daVnesp/TJ‑SP/Escrevente éTcnico Jdiciário/2012.
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Com a nova redação do art. 7º, parágrafo único, dada pela EC nº 72/2013, foram assegrados aos trabalhadores doméscos os segintes direitos em total eqiparação aos demais trabalhadores: • salário mínimo; • irredbilidade de salário; • garana de salário mínimo a qem percebe remneração variável; • décimo terceiro salário; • proteção do alário, s constinte crime sa retençãoolosa; d • jornada de trabalho não sperior a 8 horas diárias e qarenta e qatro semanais; • reposo semanal remnerado; • hora extra; • férias anais remneradas;
vínclo permanente e trabalhador avlso. Algns desses não são previstos, pois são incompaveis com o vínclo domésco, como a distribição de lcros e o trabalhador avlso. O rol de direitos aqi apresentado é meramente exemplicavo, sendo qe otros podem ser previstos na própria Constição o pela legislação infraconstcional. Nesse sendo, oSpremo Tribnal Federal jlgo constcional o art.118 da Lei nº8.213/1991, qe garante a mantenção do contrato de trabalho, em caso de acidente de trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses.
•• licença‑paternidade; licença à gestante; • aviso prévio proporcional; • redção dos riscos inerentes ao trabalho; • aposentadoria; • reconhecimento das convenções e acordos colevos de trabalho; • proibição de diferença de salários, de exercício de fnções e de critério de admissão por movo de sexo, idade, cor o estado civil; • proibição de discriminação do trabalhador portador de deciência; • proibição de trabalhonotrno, perigoso oinsalbre a menores de dezoito e de qalqer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a parr dos qatorze anos.
por meio da legislação de restrições à liberdade criação de sindicatos o associação prossional. Isso nãodesignica, porém, qe não existam na Constição inúmeras restri ções à sa atação. Otexto constcional, por exemplo, espla qe somente é permida a criação de ma única organização sindical, para cada categoria prossional o econômica, em cada base territorial, qe nnca será inferior à área de m Mnicípio. Não existe, portanto, concorrência entre sindicatos, já qe cada trabalhador estará vinclado a ma categoria, qe, por sa vez, terá m único sindicato na base territorial. Os sindicatos não dependem de atorização do Estado para sa fndação, porém a Constição impõe qe sejam registrados no órgão competente. Dispõem, assim, de direito de ato‑organização, qe impede a interferência e a inter venção estatal na organização sindical. Além disso, cabe registro de qe os trabalhadores tam bém são livres para decidir se serão o não inscritos nos qadros do sindicato. Mesmo qe não inscrito no sindicato, otrabalhador possi direito de ser protegido por essa ins -
Otros direitos foram estendidos, porém com ressalvas. A Constição dene qe os direitos a segir devem ser conferidos às empregadas doméscas se atendidas as
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condições estabelecidas em lei e observada a simplicação do cmprimento das obrigações tribtárias, decorrentes da relação de trabalho domésco e sas pecliaridades. Em otras palavras, podemos dizer qe são direitos qe dependem de reglamentação especíca, qe levará em conta as caracteríscas e pecliaridades da relação domésca, qe é marcada por m gra de informalidade e pela simplicidade do empregador, qe não possi tanto aparato econômico e brocráco qanto ma empresa. São eles: • relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária o sem jsta casa, inclsive com indenização compensatória, dentre otros direitos; • segro‑desemprego, em casode desemprego involntário; • fndo de garana do tempo de serviço; • remneração do trabalho notrno sperior à do dirno; • salário‑família; • assistência gratita aos lhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré‑escolas; • segro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem exclir a indenização no caso de dolo o clpa; • integração à previdência social. Connaram sem previsão o piso salarial, a parcipa ção nos lcros, jornada redzida para trnos ininterrptos, proteção do mercado de trabalho da mlher, adicional por avidades penosas, insalbres o perigosas, proteção em face da atomação, ação trabalhista com prazo prescricional de cinco anos, proibição de disnção entre trabalho manal, técnico o intelectal e igaldade entre trabalhador com
Sindicatos Em nosso País, élivre a associação prossional o sin dical, constindo ma importante forma de proteção dos direitos sociais. Assim, seria inconstcional a esplação
tição. Aliação ao sindicato pode trazer algmas prer rogavas qe não são previstas em lei como, por exemplo, alização de serviços assistenciais (clbes de recreação, planos de saúde etc.), qe são m atravo à liação. O objevo do sindicato é a defesa dos interesses da categoria, razão pela qal, por exemplo, éobrigatória a par cipação dos sindicatos nas negociações colevas de trabalho. Essa defesa de direitos e interesses colevos o individais da categoria envolve tanto qestões jdiciais qanto daministravas. Na defesa no âmbito jdicial, ossindicatos exercem o qe se denomina direito de sbstição processal, no qal se defende em nome próprio direito alheio. Asbstição processal é feita sem a necessidade de atorização de ses liados o dos integrantes da categoria. Qanto à sbstição processal, cabe notar qe se for maram das correntes. Aprimeira entendia qe os sindicatos poderiam defender interesses colevos (spraindividais) e individais homogêneos, mas não teria a capacidade de exectar a sentença, papel qe caberia individalmente aos beneciados. Asegnda corrente, mais ampliava,defendia a possibilidade ampla de os sindicatos defenderem os interesses da categoria. No jlgamento do RE nº 210.029‑STF, aSprema Corte, em votação por maioria, deni a prevalência em nosso País da segnda corrente, ndando, assim, adiscssão a respeito da amplitdedo art.8º, III, da CF. De acordo com o Spremo Tribnal Federal, oart.8º, III,da CF, assegra ampla legimidade avaad causam dos sindicatos como sbsttos processais das categorias qe representam nadefesa de direitos e interesses colevos o individais de ses integrantes. A contribição confederativa/assistencial, destinada à mantenção do sistema confederavo, será xada em assembleia, tem incidência facltava aos trabalhadores da categoria e não se confnde com a contribição sindical,
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xada em lei e de pagamento obrigatório por todos aqeles qe integram a categoria. Os aposentados têm direito de votar eserem votados nas organizações sindicais. ACarta Maior traz ainda a estabilida de sindical, qe signica qe o empregado sindicalizado não pode ser dispensado a parr do registro da candidatra a cargo de direção o representação sindical e, se eleito, ainda qe splente, até m ano após o nal do mandato, salvo se cometer falta grave. Por fim, note‑se qe as disposições constitcionais acerca dos sindicatos também se aplicam à organização de sindicatos rrais e de colônias de pescadores, atendidas as condições qe a lei estabelecer. Considerações Finais A Constuição Federal de 1988 assegura aos trabalha dores o direito de greve63, qe não deve, no entanto, serconfndido com o direito de greve dos servidores públicos, oqal possi fndamento em norma de ecácia limitada, prescrita no art.37, VII, da Constição Federal. Essa prerrogava deverá ser lizada segndo a vontade dos trabalhadores, não sendo admida a greve do empre gador, chamada lock out. Dessa forma, compete aos trabalhadores decidir sobre a oportnidade de exercer o direito de greve e os interesses qe devam por meio dele defender. A lei deve denir os serviços o avidades essenciais, dis pondo sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comnidade, bem como deve prever penalidades para o caso de comemento de absos no exercício do direito de greve. Dispõe ainda o texto constcional, qe é assegrada a parcipação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em qe ses interesses prossionais o previdenciários sejam objeto de discssão e deliberação. Finalizando o rol do Capítlo II do Títlo II, dispõe o texto constcional qe é assegrada, nas empresas com mais de dzentos empregados, aeleição de m representante dos trabalhadores com a nalidade exclsiva de promover o entendimento direto com os empregadores. Seria assim, m verdadeiro representante eleito pelos empregados para a defesa de ses direitos jnto ao empregador. Cabe ressalvar qe isso não rera a obrigatoriedade da intervenção do sindicato nas negociações colevas de trabalho.
III– fndo de garana do tempo de serviço; IV– salário mínimo, xado em lei, nacionalmente nicado, capaz de atender a sas necessidades vitais básicas e às de sa família com moradia, alimentação, edcação, saúde, lazer, vestário, higiene, transporte e previdência soci al, com reajstes periódicos qe lhe preservem o poder aqisivo, sendo vedada sa vinclação para qalqer m; V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho65; VI– irredubilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo colevo66; VII– garana de salário, nnca inferior ao mínimo, para os qe percebem remneração variável; VIII– décimo terceiro salário com base na remneração integral o no valor da aposentadoria; IX– remneração do trabalho notrno sperior à do dirno; X– proteção do salário na forma da lei, constindo crime sa retenção dolosa; XI– parcipação nos lcros, o resltados, desvinclada da remneração, e, excepcionalmente, parcipação na gestão da empresa, conforme denido em lei; XII– salário‑família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII– dração do trabalho normal não sperior a oito horas diárias e qarenta e qatro semanais, facltada a compensação de horários e a redção da jornada, mediante acordo o convenção coleva de trabalho; XIV– jornada de seis horas para o trabalho realizado em trnos ininterrptos de revezamento, salvo negociação coleva; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos67; XVI– remneração do serviço extraordinário sperior, no mínimo, em cinqenta por cento à do normal;
XVII– gozo de férias anais remneradas com, pelo me nos, m terço a mais do qe o salário normal; XVIII– licença à gestante, sem prejízo do emprego e do salário, com a dração de cento e vinte dias; XIX – licença‑paternidade, nos termos xados em lei68; XX– proteção do mercado de trabalho da mlher, me diante incenvos especícos, nos termos da lei; XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei69; XXII– redção dos riscos inerentes ao trabalho, por meio Disposivos Constucionais de normas de saúde, higiene e segrança; XXIII– adicional de remneração para as avidades pe TÍTULO II nosas, insalbres o perigosas, na forma da lei; DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS XXIV– aposentadoria; ............................................................................................. XXV– assistência gratuita aos lhos e dependentes CAPÍTULO II desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches Dos Direitos Sociais e pré‑escolas70; XXVI– reconhecimento das convenções e acordos cole Art. 6º São direitos sociais a edcação, a saúde, a alimen vos de trabalho; tação, o trabalho, a moradia , o transporte, o lazer, a segrança, XXVII– proteção em face da atomação, na forma da lei; a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a XXVIII– segro contra acidentes de trabalho, acargo assistência aos desamparados, na forma desta Constição. (Redo empregador, sem exclir a indenização a qe este está dação dada pela Emenda Constucional nº 90, de 15/9/2015) obrigado, qando incorrer em dolo o clpa; Art. 7º São direitos dos trabalhadores rbanos e rrais, XXIX– ação, qanto aos créditos resltantes das relaçõ es além de otros qe visem à melhoria de sa condição social: de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os I– relação de emprego protegida contra despedida trabalhadores rbanos e rrais, até o limite de dois anos arbitrária o sem jsta casa, nos termos de lei comple - após a exnção do contrato de trabalho; mentar, qe preverá indenização compensatória, dentre 65 otros direitos; Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012. Assnto cobrado na prova da Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligên II – seguro-desemprego, em caso de desemprego incias/2012. voluntário64; Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012. 66
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Assnto cobrado na prova do Cespe/Anac/Técnico Administravo/2012. Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012.
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Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012. Fncab/MPE‑RO/Técnico/Ocial de Diligências/2012. Vnesp/TJ‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2013.
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a) e b) (Revogadas pela Emenda Constucional nº 28, de 25/5/2000)
XXX– proibição de diferença de salários, de exercício de fnções e de critério de admissão por movo de sexo, idade, cor o estado civil; XXXI– proibição de qalqer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deciência; XXXII– proibição de disnção entre trabalho manal, técnico e intelectal o entre os prossionais respecvos; XXXIII– proibição de trabalho notrno, perigoso o insalbre a menores de dezoito e de qalqer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, aparr de qatorze anos; XXXIV– igaldade de direitos entre o trabalhador com vínclo empregacio permanente e oàtrabalhador avlso. Parágrafo único. São assegrados categoria dos traba lhadores doméscos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplicação do cmprimento das obrigações tribtárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e sas pecliaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sa in tegração à previdência social. (Redação dada pela Emenda
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Nacionalidade Nacionalidade é o laço de caráter políco e jrídico qe liga m indivído a m determinado Estado, de forma a qalicá‑lo como parte integrante do povo. Esse laço traz em si mitos direitos emitos deveres àqeles qe se enqadram nos reqisitos necessários à aqisição de ma nacionalidade. Origem da Nacionalidade
A nacionalidade pode ser adqirida por m critério terri torial o por critério hereditário. No primeiro caso, trata‑se do ius soli, hipótese na qal se adqire ma nacionalidade em virtde do nascimento dentro do território de determinado Estado. Por otro lado, aaqisição de ma nacionalidade pode decorrer da nacionalidade dos pais do indivído, caso Constucional nº 72, de 2013) em qe teremos m direito transferido de maneira consan Art. 8º É livre a associação prossional o sindical, ob gínea, hereditária, oqe a dotrina denominaius sanguinis. servado o seginte: Na maioria dos países, oscritérios lizados para a con I– a lei não poderá exigir atorização do Estado para cessão do vínclo da nacionalidade combinam os critérios a fndação de sindicato, ressalvado o registro no órgão consangíneo e territorial, como no caso do Brasil, qe competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a veremos à frente. Cabe notar qe o Direito Constcional tem m caráter intervenção na organização sindical; histórico mito marcante, decorrente da evolção gradava II– é vedada a criação de mais de ma organização sindical, em qalqer gra, representava de categoria pro - nos negócios do Estado. Dessa maneira, consegimos perssional o econômica, na mesma base territorial, qe será ceber fatores históricos qe inenciam demasiadamente denida pelos trabalhadores o empregadores interessados, na adoção dos critérios de nacionalidade. Por exemplo, em países qe veram forte movimento emigratório o não podendo ser inferior à área de m Mnicípio; qe apresentam baixa densidade demográca, percebe‑se III– ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses colevos o individais da categoria, inclsive em qestões ma tendência à adoção do critério do ius sanguinis (ex.: Itália e Japão). Em otros, porém, qe recebem m grande jdiciais o administravas; IV– a assembleia geral xará a contribição qe, em se conngente de imigrantes o qe possem alta densidade tratando de categoria prossional, será descontada em folha,demográca, nota‑se qe o critério do ius soli ganha mais para csteio do sistema confederavo da representação sindicalforça (ex.: Estados unidos da América). respecva, independente mente da contribição prevista em lei; V– ningém será obrigado a liar‑se o a manter‑se Espécies de Nacionalidade liado a sindicato; VI– é obrigatória a parcipação dos sindicatos nas Destacam‑se das espécies de nacionalidade: a primária negociações colevas de trabalho71; e a secndária. Aprimária o srcinária é aqela qe reslta VII– o aposentado liado tem direito a votar e ser votado do nascimento, por mais qe o reconhecimento somente nas organizações sindicais; ocorra posteriormente. Em nosso país denominamos bra VIII– é vedada a dispensa do empregado sindicalizado sileiro nato aqele qe possi esse po de nacionalidade. a parr do registro da candidatra a cargo de direção o Anacionalidade secndária, derivada o adqirida, se forma representação sindical e, se eleito, ainda qe splente, até após o nascimento do indivído, caso em qe brasileiros são m ano após o nal do mandato, salvo se cometer falta grave denominados natralizados. nos Parágrafo termos daúnico. lei. Asdisposições deste argo aplicam‑se à organização de sindicatos rrais e de colônias de pescadores, atendidas as condições qe a lei estabelecer. Art. 9º É assegrado o direito de greve, compendo aos trabalhadores decidir sobre a oportnidade de exercê‑lo e sobre os interesses qe devam por meio dele defender. § 1º A lei denirá os serviços o avidades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comnidade. §2º Os absos comedos sjeitam os responsáveis às penas da lei. 71
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Art. 10. Éassegrada a parcipação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em qe ses interesses prossionais o previdenciários sejam objeto de discssão e deliberação. Art. 11. Nas empresas de mais de dzentos empregados, éassegrada a eleição de m representante destes com a nalidade exclsiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Cespe/CNJ/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013.
Polipátridas e Apátridas É possível que uma pessoa possua mais de uma nacionalidade. Trata-se do polipátrida, indivíduo que adquire, de forma primária ou de forma secundária, nacionalidades
diversas, mantendo-as72. No caso do Brasil, ashipóteses de dpla (o múlpla) nacionalidade estão prevista no art.12, §4º, II, qe estdaremos a segir. Por sa vez, osapátridas, também chamados heimatlos, não possem qalqer nacionalidade. Tal sitação ocorrerá, por exemplo, no caso de os pais possírem a nacionalidade 72
Assnto cobrado na prova do Cespe/Anatel/Técnico Administravo/2013.
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de m país qe adota exclsivamente o critério do ius soli e terem se lho em m país qe apenas aceita oius sanguinis. Acriança não possirá a nacionalidade do país de srcem de ses pais nem a nacionalidade do país em qe nasce. Oart.15 da Declaração universal dos Direitos Hmanos estati qe todos têm direito a ma nacionalidade e proíbe qe as pessoas sejam privadas de sa nacionalidade o qe sejam obrigados a mdar a nacionalidade de forma arbitrária. Formas de Aquisição de Nacionalidade no Brasil Primária (brasileiros natos) A Constição brasileira denomino natos aqeles brasileiros qe adqirem a nacionalidade primária. A nacionalidade primária pode ser estabelecida pelo ius soli (critério territorial), que é aquele determinado pelo local de nascimento, ou pelo ius sanguinis (critério hereditário), quando a aquisição se dá pela ascendência, ou seja, pelo sangue73. No Brasil os critérios de ius soli e ius sanguinis foram
adotados de forma mesclada, de tal maneira qe diversas hipóteses descritas no texto constcional envolvem qestões territoriais e hereditárias ao mesmo tempo. São brasileiros natos: 1º caso: • nascidos no Brasil; • excetando‑se os lhos de pais estrangeiros a serviço de se país de srcem. 2º caso: • nascidos no estrangeiro, lho de pai ou mãe brasilei-
cionalidade tem caráter personalíssimo (só pode ser exercida pelo tlar do direito), só podendo ser exercida qando o indivído adqirir a capacidade civil, o seja, omenor não pode ser representado o assisdo pelos pais para exercer a opção. Assim sendo, depois de angir a maioridade civil, aopção passa a ser condição sspensiva da nacionalidade brasileira, isto é, odireito só vale a parr do implemento da condição. Omenor, antes da opção, é, portanto, brasileiro nato, sendo qe, após a maioridade, a opção passa a constir condição para a connidade do vínclo do indivído com o Brasil. Anecessidade da maioridade para a realiza ção da opção foi posivada pela Emenda Constcional nº54/2007, qe inseri, ainda, apossibilidade de registro em reparção brasileira no exterior. Secundária Existem das formas de se adqirir a nacionalidade brasileira, qe estão previstas na Constição Federal. Há otras hipóteses de natralização, qe são previstas em lei, mas não possem cnho constcional, estando afetas à matéria Direito Internacional Público. Deixaremos de tratar das hipóteses legais, referindo‑nos apenas às hipóteses previstas expressamente no texto constcional. São brasileiros natralizados: 1º Caso (naturalização ordinária) • ser um estrangeiro srcinário de país de língua por -
tuguesa; • residir há pelo menos um ano, sem interrupção, no
Brasil; • possuir idoneidade moral, ou seja, ter uma conduta moralmente correta perante a sociedade.77 2º Caso (naturalização extraordinária) • ser estrangeiro, de qualquer nacionalidade; • residir no Brasil há pelo menos quinze anos, sem
ro (não importa se nato ou naturalizado), a serviço
do Brasil74. Por exemplo, olho de ma diplomata brasileira a serviço do Brasil em Cba. A lização do termo ou deixa claro qe basta qe m dos genitores esteja na sitação descrita para qe o lho receba a nacionalidade brasileira. Ex.: conforme disposição da CF, será brasileiro nato o lho, nascido em Paris, de mulher alemã e de em baixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do lho.75 3º caso: • nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde qe: – sejam registrados em reparção brasileira compe tente; ou – venham a residir na República Federava do Brasil e optem, em qalqer tempo, após angida a maiorida de, pela nacionalidade brasileira. Ajrisprdência do STF diz qe, nesse caso, anacionalidade é primária, pois existe desde o nascimento, cando apenas sjeita a ma condição para o se implemento. A tlo de exemplo:Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011que no estavam Brasil, é lha de cidadão espanhol e de cidadã croata passando suas férias em passeio turísco no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é lha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federava do Brasil no mencionado país. Neste caso, Eulina e Carmem são brasileiras natas76. Segndo o Spremo Tribnal Federal, aopção pela na 73
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Assnto cobrado na provado Cespe/TRT 10ª Região (DFe TO)/Técnico Jdiciário/ Administravo/2013. Assnto cobrado nas segintes provas: Esaf/MF/Assistente Técnico/Administravo/2012 e Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012. Cespe/TJ‑DF/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013. FCC/Ministério Público do Estado do Amapá/Técnico Ministerial/Axiliar Administravo/2012.
interrupção; • não possuir condenação penal; • requerer a naturalização.78
O primeiro caso de natralização depende de m ato discricionário do Presidente da República, enqanto o se gndo caso congra m direito sbjevo do estrangeiro, cando o Estado brasileiro obrigado a concedê‑la caso todos os reqisitos estejam preenchidos. Aconcessão da natrali zação, portanto, não está sjeita a jízo de conveniência da administração, sendo m ato vinclado. Importante lembrar qe a natralização sempre dependerá de reqerimento do estrangeiro, não exisndo mais previsão para a natralização atomáca, como a grande natralização qe ocorre no governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca (1889‑1891). O STF decidi qe o reqerimento de natralização possi caráter meramente declaratório. Oqe isso traz de efeito práco? Na práca, isso leva ao entendimento de qe os efeitos da natralização retroagem à data da solicitação. Assim, m estrangeiro qe possa os 15 anos de residência ininterrpta e não tenha sido condenado criminalmente, nos termos do art.12, II, b, da CF, poderá ser invesdo em m cargo público, mesmo qe sa posse tenha ocorrido antes da natralização, desde qe ele já tenha solicitado a nacionalidade brasileira.
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Assnto cobrado nas segintes provas: Esaf/MF/Assistente Técnico/Administravo/2012 e Esaf/Ministério da Intergação Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012. Assnto cobrado naprova daEsaf/MF/Assistente Técnico/Administravo/2012.
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• adqirir otra nacionalidade, salvo nos casos em qe é admida a dpla nacionalidade: – concessão de nacionalidade estrangeira de forma srcinária pela lei estrangeira, o seja, obrasileiro não tenha optado por adqiri‑la. Ainda qe o brasileiro se esforce por reconhecer essa nacionalidade, esse reconhecimento não pode ser confndido com pedido de natralização, já qe se trata de nacionalidade srcinária. Tal sitação é mito comm com os descendentes de italianos, caso em qe a nacionalidade italiana é concedida pelo critério do ius sanguinis, tornando o brasileiro m polipátrida. – exigência da aqisição da nacionalidade estrangeira para qe o brasileiro exerça ses direitos civis no país estrangeiro, o para qe permaneça no território desse
Observação: aos portugueses residentes no Brasil podem ser atribuídos os mesmos direitos reservados aos brasileiros naturalizados107. Tal instto, chamado de qase nacionalidade (a ser estdado a segir), não pode ser confndido com a natralização ordinária. 79
Quase Nacionalidade É possível qe os portgeses possam todas as prerrogavas dos brasileiros natralizados, caso em qe teremos a gra do portgês eqiparado. Para obter m cercado de eqiparação, énecessário qe o portgês venha a residir no Brasil e qe haja reciprocidade em relação aos brasileiros qe venham a residir em Portgal. Não há, como se pode perceber, m prazo de residência critérios qanto à índole do mínimo portgês qe reqere aseqer natralização. Cabe ressaltar qe a qase nacionalidade não é concedida a todos aqeles qe sejam orindos de países qe adotem o idioma portgês como línga ocial, mas apenas àqeles qe sejam orindos da República de Portgal. Nesse caso, não teremos m portgês natralizado brasileiro, mas sim, m portgês qe, mesmo sem se natralizar, possi todos os direitos qe são conferidos aos brasileiros natralizados, bastando m cercado deeqiparação.
país.
Disposivos Constucionais TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .............................................................................................
CAPÍTULO III Da Nacionalidade Art. 12. São brasileiros:
Disnções entre Natos e Naturalizados
Não poderá haver disnções entre brasileiros natos e na tralizados, salvo nos casos previstos naConstição, asaber: • possibilidade de extradição apenas dos brasileiros natralizados (art.5º, LI, da CF); • restrições qanto à propriedade de empresas de comnicação social para os brasileiros natralizados, consistente na exigência de m mínimo de dez anos de natralização (art.222 da CF); • previsão de cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, § 3º, da CF).
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São cargos privavos, o seja, reservados apenas aos brasileiros natos: • Presidente e Vice‑Presidente da República80; • Presidente da Câmara dos Deputados81; • Presidente do Senado Federal; • Ministro do Supremo Tribunal Federal82; • Carreira diplomáca; • Ocial das Forças Armadas83; • Ministro de Estado da Defesa; • Membros do Conselho da República (art.89, VII), qe dene a existência de seis brasileiros natos a serem indicados para esse Conselho. Perda da Nacionalidade a nacionalidade brasileiro •Perderá ver contra si sentençaojdicial qeqe: cancele a natralização, por haver o brasileiro comedo avidade nociva ao interesse nacional (não alcança os natos). 79
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Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secre taria Nacional de Defesa Ci vil/2012. Assnto cobrado na prova da FCC/Ministério Público do Estado do Amapá/ Técnico Ministerial/Axiliar Administravo/2012. Assnto cobrado na prova da FCC/Ministério Público do Estado do Amapá/ Técnico Ministerial/Axiliar Administravo/2012. Assnto cobrado nas segintes provas: Vnesp/TJ‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2012; FCC/Ministério Público do Estado do Amapá/Técnico Ministerial/ Axiliar Administravo/2012; Esaf/Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil/2012 e Vnesp/Tribnal de Jsça‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2010. Vnesp/TJ‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2012.
I– natos: a) os nascidos na República Federava do Brasil, ainda
que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país84; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro o mãe brasileira, desde qe qalqer deles esteja a serviço da República Federava do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro o de mãe brasileira, desde qe sejam registrados em reparção brasileira competente o venham a residirna República Federava do Brasil e optem, em qalqer tempo, depois de angida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; II– natralizados: a) os qe, na forma da lei, adqiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos srcinários de países de línga portgesa apenas residência por m ano ininterrpto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qalqer nacionalidade, residentes na República Federava do Brasil há mais de qinze anos ininterrptos e sem condenação penal, desde qe reqeiram a nacionalidade brasileira. §1º Aos portgeses com residência permanente no País, se hover reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constição. § 2º A lei não poderá estabelecer disnção entre brasi leiros natos e natralizados, salvo nos casos previstos nesta Constição. §3º privavose de brasileiro natodaosRepública; cargos: I– deSão Presidente Vice‑Presidente II– de Presidente da Câmara dos Deptados; III– de Presidente do Senado Federal; IV– de Ministro do Spremo Tribnal Federal; V– da carreira diplomáca; VI– de ocial das Forças Armadas; VII– de Ministro de Estado da Defesa. §4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasi leiro qe: I– ver cancelada sa natralização, por sentença jdi cial, em virtde de avidade nociva ao interesse nacional; 84
Vnesp/TJ‑SP/Escrevente Técnico Jdiciário/2013.
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II– adqirir otra nacionalidade, salvo no casos: a) de reconhecimento de nacionalidade srcinária pela lei estrangeira; b) de imposição de natralização, pela norma estrangeira, aobrasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em se território o para o exercício de direitos civis. Art. 13. Alínga portgesa é o idioma ocial da Repú blica Federava do Brasil. §1º São símbolos da República Federava do Brasil a bandeira, ohino, asarmas e o selo nacionais. §2º Os Estados, oDistrito Federal e os Mnicípios pode rão ter símbolos próprios.
Direitos Polícos Esta parte da Constição prevê ma série de regras desnadas a delimitar a forma de atação do indivído nas decisões polícas do Estado. Aqele qe se enqadra nos reqisitos impostos pela Constição para atar avamente na vida políca do País recebe a denominação “cidadão”. A atação políca é m direito público sbjevo qe conrma a opção feita no parágrafo único do art.1º da Constição Federal, de m regime políco democráco, no qal “o poder emana do povo, qe o exerce por meio de representantes eleitos o diretamente, nos termos desta Constição”. A parcipação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não ca vinculado à vontade dos representados. Além disso, o eleito não representa apenas os seus eleitores, mas toda a população de um território. Desse modo, o mandato é considerado livre e geral.85 A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos 86. Deve‑se ter mito cidado com esses termos: • Sfrágio é o núcleo básico do direito políco, qe se exprime pela capacidade de atar policamente, vo tando, sendo votado etc. Osfrágio aqi adotado é o niversal, qe garante a todos o direito do voto com peso único, contrapondo‑se ao sfrágio censitário o capacitário, em qe há critérios discriminatórios para o acesso à cidadania.
• Voto representa o próprio exercício dopoder decisório. Ovoto é direto, secreto e tem valor igal. • Escrnio é o modo de exercício do direito de voto.
é qe, naqele, oEstado realiza a conslta pública antes de editar o ato, enqanto no referendo, oato é instído an teriormente à conslta pública. Tanto no plebiscito qanto no referendo a decisão poplar é soberana. um exemplo práco de plebiscito decorre da previsão conda no art.2º do ADCT. Em tal disposivo, havia a pre visão de m plebiscito a ser realizado com a nalidade de se esplar a forma de governo (república o monarqia constcional) e o sistema de governo (parlamentarismo o presidencialismo). Tal plebiscito, qe fora previsto inicialmente para o dia 7 de setembro de 1993, acabo sendo transferido para a data de 21 de abril de 1993 pela Emenda Constcional nº 2/1992. Qanto ao referendo, podemos citar aqele realizado em otbro de 2005, com a nalidade de decidir a respeito do m De do comércio de oarmas e mnição no Brasil. compete acordo com art.49, XV, da Constição, exclsivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República, atorizar o referendo e convocar plebiscito. A Lei nº 9.709/1998 reglamento o exercício do referendo e do plebiscito, assim denindo os insttos em se art.2º: Art.2º Plebiscito e referendo são consltas form ladas ao povo para qe delibere sobre matéria de acentada relevância, de natreza constcional, legislava o administrava. §1º O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislavo o administravo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar o denegar o qe lhe tenha sido sbmedo. §2º O referendo é convocado com posterioridade a ato legislavo o administravo, cmprindo ao povo a respecva racação o rejeição. A iniciava popular de lei é ma forma de os cidadãos iniciarem m projeto de lei, qe será votado pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias Legislavas o pelas Câmaras Mnicipais de Vereadores, conforme a iniciava seja de ato legislavo federal, estadal o mnicipal, respecvamente. Cabe ressaltar qe o termo “iniciava poplar” não é o mais adeqado, pois não é qalqer m do povo qe pode iniciar o processo legislavo, mas tão somente os cidadãos. Os reqisitos para a iniciava poplar variam segndo a esfera, conforme qadro abaixo: Iniciava popular
Segndo o art.60, §4º, ovoto direto, secreto, niversal e periódico é clásla pétrea, o seja, algo qe não pode ser exnto por meio de emenda constcional. Cabe res saltar qe não é clásla pétrea o voto obrigatório, oqe nos leva a pensar qe podemos, por meio de ma emenda constcional, instir o voto facltavo como regra. Voto niversal signica o m do voto censitário o capacitário,
Federal
no qal apenas aqeles qe nham riqezas podiam Otras formas de exercício da soberania poplar votar. são o
Estadal
Ato normavo
requisitos Assinatra de 1% do eleitorado nacional, dividido em pelo menos cinco Estados, sendo qe em cada Estado deve ser re colhida assinatra de 0,3% (três décimos por cento) do eleitorado estadal. Os reqisitos devem ser denidos em lei estadal. Assinatra de 5% (cinco por cento) do eleitorado do Mnicípio.
plebiscito, o referendo e a iniciavapopular. Tais instrmenMnicipal tos se apresentam como emanações da democracia direta, aqela por meio da qal os cidadãos denem diretamente Capacidade Eleitoral Ava sas pretensões, sem a intervenção de representantes. Tanto o plebiscito qanto o referendo são formas de Para votar é necessário o alistamento eleitoral. Oalis pergntar aos cidadãos o qe eles pensam sobre determitamento eleitoral é m procedimento administravo feito nada opção políca do Estado (lei o ato administravo a ser jnto à Jsça Eleitoral e qe irá permir a aqisição dos adotado). Tais formas de conslta pública, porém, não são idêncas. Agrande diferença entre o plebiscito e o referendo direitos polícos àqele qe preencher os reqisitos legais para ser eleitor. É obrigado a se alistar e a votar o brasileiro qe possa 85 Cespe/TRE‑BA/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. FGV/Senado Federal/Técnico Legislavo/Administração/2012. mais de dezoito anos.
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Podem o não se alistar e votar, o seja, possem alis rada a vida pregressa do candidato, ea normalidade tamento e voto facltavo o analfabeto, omaior de setenta e legimidade das eleições contra a inência do anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. poder econômico o o abso do exercício da fnção, Cabe lembrar qe tanto o alistamento eleitoral qanto o voto cargo o emprego na administração direta e indireta . são facltavos. Assim, m cidadão qe se aliste aos dezessete anos, ainda assim, mantém a sa opção de votar o não. Esse papel é exercido pela Lei Complementar nº64/1990. Não podem se alistar, sendo considerados, portanto, Não é possível a criação de inelegibilidade por lei ordi inalistáveis, osestrangeiros e, durante o serviço militar nária o medida provisória. Não cabe à lei complementar obrigatório, os militares conscritos87. a criação de inelegibilidades absoltas, papel reservado à própria Constição. Capacidade Eleitoral Passiva – Condições de Há vários pos de inelegibilidade: Elegibilidade • absoluta: são impedimentos para a eleição em qal qer cargo. Para qe m cidadão possa se candidatar é necessário São absoltamente inelegíveis os inalistáveis (como os comprovar sa elegibilidade. Para tanto, são necessários estrangeiros emilitares conscritos88) e os analfabetos.
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algns reqisitos: • Nacionalidade brasileira. Anacionalidade brasi leira nata só é exigível para a candidatra a Presidente da República e Vice‑Presidente da República. Nos cargos de senador e deptado federal, a nacionalidade nata só é exigida do presidente da respecva Casa. • Pleno exercício dos direitos polícos. Se o cidadão sofre ma sspensão o perda dos direitos polícos, por exemplo, não está apto a ocpar m cargo público elevo. • Alistamento eleitoral. Épossível o exercício isola do da capacidade eleitoral ava, o seja, épossível qe ma pessoa possa votar sem ter capacidade de ser votado, tal qal os analfabetos. Por otro lado, oexercício da capacidade eleitoral passiva depende do alistamento como eleitor, de tal forma qe não épossível ser votado sem ter a capacidade de votar. • Domicílio eleitoral na circunscrição . Odomicílio eleitoral, qe não se confnde com o domicílio civil, éaqela região onde o cidadão se alista e mantém algm vínclo. • Filiação pardária. Não é permida a candidatra de candidato não liado a pardo políco. Existem regras próprias para a candidatra daqeles qe não podem exercer avidade políco‑pardária, tais como os militares. • Idade mínima. Aidade mínima será denida de acor do com o cargo qe o candidato pretende ocpar. Segndo o art.11, §2º, da Lei nº9.504/1997, opreen chimento desse reqisito será vericado com base na data da posse, não do registro da candidatra. Vejamos qais são as idades relavas a cada cargo elevo de nossa república: – trinta e cinco anos para Presidente da República, Vice‑Presidente da República e senador; – trinta anos para governador e vice‑governador; – vinte e m anos para deptado federal, estadal e distrital, prefeito, vice‑prefeito e jiz de paz; e – dezoito anos para vereador.
Orol de inelegibilidades absoltas é taxavo, impossível o se implemento por meio de lei. sendo • relava: não são impedimentos relavos à própria pessoa, mas a ma condição circnstancial qe restrin ge o exercício da capacidade eleitoral passiva no qe tange a certos cargos. AConstição Federal admite a criação de novas inelegibilidades relavas por meio de lei complementar. Tratando dessas inelegibilidades legais, temos a Lei Complementar nº64/1990. Inelegibilidades Relavas
O dotrinador Alexandre de Moraes, em se Direito Constucional, sintezo com grande clareza as possíveis inelegibilidades relavas. Osamos, porém, em discordar qanto à sposta inelegibilidade relava referente aos mi litares. Asregras disntas, aplicadas aos militares com mais o com menos de dez anos de serviço, não são, em verdade, inelegibilidades, tendo em vista qe não impedem de ne nhma forma o exercício da capacidade eleitoral passiva por parte daqele qe compõe as forças armadas o as forças militares estadais. Trata‑se, como veremos, de ma regra fncional castrense, qe somente denirá a possibilidade de permanência do candidato nas forças armadas. A primeira inelegibilidade qe encontramos é a inele gibilidade por movos funcionais. Nesse caso, temos qe os chefes do Poder Execvo federal, estadal, distrital e mnicipal e qem os hover scedido o sbstído ao longo do mandato somente poderão ser reeleitos para m único período sbseqente. Essa possibilidade foi inserida pela Emenda Constcio nal nº16/1997, beneciando oentão Presidente da República, Fernando Henriqe Cardoso (1995‑1998 e 1999‑2002). Também foi reeleito o Presidente da República Liz Inácio Ll a da Silva (2003‑2006 e 2007‑2010). Aexperiência mostro qe há forte tendência de qe o povo venha a preferir a estabilidade, evitando a qebra do ciclo iniciado pelo Presidente da República em se primeiro mandato. Essa tendência tam bém pode ser vericada em otros países, como os Estados unidos da América do Norte.
O qe proíbe não é mais o exercício mais desdois man datos, masseqe se exerça de doisde mandato de forma sucessiva. Nesse ponto, aConstição brasileira se disnge As inelegibilidades são condições impedivas do exercício da Norte Americana, qe proíbe qe algém exerça o carda capacidade eleitoral passiva. AConstição traz algmas go de Presidente da República mais de ma vez, de forma hipóteses de inelegibilidade e prevê qe ma lei compl emen- scessiva o não. tar deverá estabelecer A renúncia antes do término do mandato não rera a vedação a m terceiro mandato scessivo, já qe, do con otros casos de inelegibilidade e os prazos de sa ces trário, anorma poderia ser facilmente brlada, bastando sação, am de proteger a probidade administrava, qe se rennciasse em períodos mito próximos ao m amoralidade para o exercício do mandato, conside - do mandato. Além disso, essa vedação também alcança as Inelegibilidade
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Assnto cobrado na prova do Cespe/TRE‑BA/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
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Assnto cobrado na prova do Cespe/TJ‑DF/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013.
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eleições previstas no art.81 da CF, qe são aqelas abertas para cargos no Mnicípio, osparentes do governador cam no caso de vacância dos cargos de Presidente da República e impedidos de se elegerem pelo próprio Estado e os parenVice‑Presidente da República antes do término do mandato. tes do Presidente da República não podem se eleger para Também não é possível qe o tlar de dois mandatos qalqer cargo no território brasileiro. Já hove decisão do presidenciais scessivos venha a se candidatar a Vice‑Presi- TSE qe estende esse impedimento não só para o cônjge, dente, ainda qe realize a desincompabilização, pois o vice mas também para o companheiro, o seja, aqele a qe se sbsti e scede o presidente. Assim, teríamos a possibilidadene por meio de ma nião estável. Interessante notar qe de m indivído exercer o cargo três vezes consecvas. a nião estável entre pessoas do mesmo sexo, denominada Diferente é a situação do vice, qe possi interessantes homoafeva o homossexal, também reslta em inelegi posicionamentos jrisprdenciais. Vejamos: bilidade, eqiparando‑se ao casamento para tais efeitos. • O vice, reeleito o não, pode secandidatar ao cargo do A desincompatibilização (afastamento do cargo nos tlar, mesmo se hover sbstído o tlar drante seis meses anteriores ao pleito) também traz reexos para o mandato. a inelegibilidade reexa. Assim, de acordo com o entendi • Se o vice hover sbstído o tlar nos úlmos seis mento do Tribnal Sperior Eleitoral, caso o tlar do cargo meses anteriores à eleição, poderá se candidatar ao elevo execvo renncie ao mandato seis meses antes das cargo tlar, mas não poderá já bscar, posterior mente,doareeleição. Asbstitição terá contado como m primeiro mandato. Essa mesma regra, com maior razão, também é aplicada no caso de scessão, aqalqer tempo. • Se o vice desejar disptar cargo qe não seja o do se respecvo tlar, deverá obedecer à norma descrita no art.1º, §2º, da LC nº 64/1990, qe assim dispõe: o Vice‑Presidente, oVice‑Governador e o Vice‑Pre feito poderão candidatar‑se a otros cargos, preser vando os ses mandatos respecvos, desde qe, nos úlmos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham scedido o sbstído o tlar. • Se o vice hover scedido o tlar, ele ocpará de forma plena esse cargo e, com isso, recebe também todas as incompabilidades. Dessa forma, caso qeira se candidatar a cargo diverso, deverá proceder à de sincompabilização.
eleições, ses para parentes e cônjge poderão se candidatar cargos elevos(o no companheiro) mesmo território de jrisdição. Cabe, porém, ma ressalva no sendo de qe o parente somente poderá ocpar o mesmo cargo preenchido pelo rennciante por ma vez consecva. Então, se João, pai de Marília, é prefeito de ma cidade e realiza a desincompa bilização, Marília somente poderá ocpar o cargo por m mandato. Essa regra se mostra de extrema importância, pois considera os parentes como m único candidato, mesmo qe pela via reexa, evitando assim a perpetação de oligarqias no poder pela técnica do revezamento entre membros da mesma família. A possibilidade de ocpar o cargo de chefe do Poder Execvo não será concedida ao parente, porém, se o atal ocpante esver no segndo mandato, caso em qe, efetada a desincompabilização por m prefeito, por exemplo, oparente ca elegível, não podendo, entretanto, se candidatar ao cargo de prefeito, nem mesmode vice‑prefeito, em respeito ao art.14, §5º e 7º, da CF. Dessa forma, se o rennciante ao mandato for o prefeito
reeleito do Mnicípio de Cabrobró, sa companheira poderá se candidatar a deptada federal, mas não a prefeita do referido Mnicípio. O Spremo Tribnal Federal decidi qe não sbsiste a inelegibilidade se havia separação de fato do cônjge antes do início do mandato, já qe o qe a norma bsca é evitar o monopólio do poder políco por grpos hegemônicos ligados por laços familiares. No caso concreto analisado pela Sprema Corte, aseparação de fato foi reconhecida na candidato. sentença qe decidi o pedido de divórcio. O vice qe deseja se candidatar ao cargo de tlar não Otra inelegibilidade é a denominadainelegibilidade por tem obrigação de proceder à desincompabilização. movo de domicílio, qe deriva da condição para exercício A renúncia o licença para o exercício de otros cargos da cidadania passiva e envolve a exigência de qe, na forma pode ser reqerida, mas não é obrigatória e nem gerará da lei, oreqisito do domicílio eleitoral seja preenchido. As inelegibilidade do rennciante. sim sendo, alegislação eleitoral determina m prazo mínimo O Vice‑Presidente, vice‑governador e vice‑prefeito po- de domicílio na circnscrição eleitoral em qe se pretende derão concorrer para otros cargos sem a necessidade de concorrer. Isso acaba gerando m obstáclo ao cidadão qe rennciar, desde qe nos seis meses antes das eleições não deseja alterar se domicílio para se candidatar em ma otra tenham scedido o sbstído o tlar. circnscrição, por exemplo. Otra inelegibilidade relava é aqela qe aparece por Por m, cabe registro de qe as inelegibilidades e as movo de casamento, parentesco o anidade. No território condições de elegibilidade são aferidas ao tempo do registro de jrisdição do tlar, ocônjugee os parentes consanguíneos da candidatra. ou ans, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de governador de Estado o Território, do Militares Distrito Federal, de prefeito o de qem os haja substuído dentro dos seis meses anteriores não poderão ser eleitos. O militar das forças armadas e os militares dos Estados, No caso de reeleição do cônjge o parente, não há esse Distrito Federal e Territórios são plenamente alistáveis, desde impedimento, o seja, se o cônjge o parente já é tlar de qe não estejam na condição de conscritos. Por otro lado, mandato elevo e está concorrendo ao mesmo cargo, não oart.142, §3º, V, da Constição Federal, determina qe o haverá tal impedimento, qe é denominado inelegibilidade “militar, enqanto em serviço avo, não pode estar liado a reexa. pardos polícos”. Como conseqência de estar restrita à jrisdição do chefe Diante desse qadro srgi m problema: como permir do Execvo, osparentes do prefeito não podem se eleger o registro da candidatra do militar se, para comprovar a Estes mesmos chefes do Execvo, caso qeiram se ele ger para outros cargos, deverão rennciar ao mandato seis meses antes das eleições. Esta norma não se aplica para o caso de reeleição para o mesmo cargo, em qe é inexigível tal afastamento. Essa renúncia é o qe a dotrina chama de norma de desincompabilização do chefe do Poder Execvo, já qe tem a fnção de rerar ma incompabilidade, evitando o so da máqina pública para favorecimento do
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elegibilidade, énecessário comprovar liação pardária? A resposta foi dada pelo Tribnal Sperior Eleitoral. O TSE entende qe o militar da ava, sendo alistável e elegível, mas não liável, em fnção de sa condição excepcional, não precisa comprovar a prévia liação pardária, bastando demonstrar o pedido do registro da candidatra, apresentado pelo pardo e atorizado pelo candidato. Interessante notar qe a mesma regra não será aplicada ao servidor da Jsça Eleitoral, tendo em vista qe se trata de sitação diversa. Oreferido servidor, em respeito à moralidade qe deve ser preservada nos pleitos eleitorais, para candidatar‑se deverá pedir exoneração do cargo público em tempo hábil para o cmprimento da exigência legal de liação pardária. A parr do registro da candidatra o militar será:
dos direitos polícos, por também resltarem na perda da nacionalidade, por exemplo, aperda da nacionalidade pela aqisição de otra (art.12, §4º, II). Princípio da Anualidade da Lei Eleitoral Para evitar mdanças de úlmahora nas regras do “jogo”, aConstição Federal prevê qe ma lei editada para alterar o processo eleitoral só se aplicará às eleições qe ocorram pelo menos m ano após sa vigência. Avigência dessas leis coincidirá com a sa pblicação, não exisndo, via de regra, vacao legis, o seja, período de tempo entre a pblicação e a vigência.
Disposivos Constucionais
• afastado da avidadese ver menos de dez anos de serviço; o TÍTULO II • agregado pela atoridade sperior se contar commais DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS de dez anos de serviço. Omilitar cará na condição de ............................................................................................. agregado a parr do registro da candidatra até a diplo CAPÍTULO IV mação, caso eleito, o até o regresso à força armada, Dos Direitos Polícos caso não seja eleito. Na hipótese de ser eleito, omilitar qe estava agregado, passará para a inavidade no ato Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio da diplomação. universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: O afastamento da avidade do militar qe possi menos I – plebiscito; de dez anos de serviço é considerado denivo, sem possiII – referendo; bilidade de retorno à avidade, portanto. III – iniciava popular89. §1º O alistamento eleitoral e o voto são: Perda ou Suspensão dos Direitos Polícos I– obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II– facltavos para: Não existe mais no Brasil acassação de direitos polícos, a) os analfabetos; lizada como instrmento políco de repressão em tempos b) os maiores de setenta anos; passados. Atalmente, somente é permida a perda (tempo c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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indenido) o sspensão denido)de desses direitos. Ofato de a perda não ter (tempo tempo denido dração não signica qe ela seja perpéta. Haverá sempre a possibilidade de se afastar a casa da perda, restarando‑se os direitos polícos. A perda/sspensão dos direitos polícos implica a im possibilidade de votar, de ser votado e, se já detentor de mandato elevo, de perder o cargo. São hipóteses de perda dos direitos polícos: • cancelamento danatralização porsentença transitada em jlgado; e • recsa de cmprir obrigação a todos imposta o prestação alternava (art.5º, VIII, da CF). São hipóteses de sspensão: • condenação criminal com trânsitoem jlgado,enqanto drarem os efeitos da pena; • improbidade administrava (art.37, §4º, da CF); e • incapacidade civil absolta. Basta a vericação jdicial da incapacidade civil abso lta, mediante decretação de interdição de incapaz, para a imediata sspensão dos direitos polícos. A sspensão por condenação criminal com trânsito em jlgado se aplica inclsive aos casos de condenação por contravenções penais. No caso de o condenado ser beneciado com a sspensão condicional da pena, o sursis, não ocorre a reaqisição dos direitos polícos, connando sspensos até a exnção da pnibilidade. É necessária ma sentença jdicial para a decretação da perda dos direitos polícos, de ma forma geral. Existem otras hipóteses previstas na Constitição Federal qe acabarão por resltar em perda e sspensão
§ 2ºe,Não podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos90. §3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I – a nacionalidade brasileira91; II– o pleno exercício dos direitos polícos; III– o alistamento eleitoral; IV – o domicílio eleitoral na circunscrição92; V – a liação pardária; VI – a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice‑Presidente da República e Senador 93; b) trinta anos para Governador e Vice‑Governador de Estado e do Distrito Federal94; c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice‑Prefeito e juiz de paz95; d) dezoito anos para Vereador. §4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. §5º O Presidente da República, osGovernadores de Estado e do Distrito Federal, osPrefeitos e qem os hover scedido, o sbstído, no crso dos mandatos poderão ser reeleitos para m único período sbseqente. § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal 89
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e os Prefeitos devem renunciar aos respecvos mandatos até seis meses antes do pleito96. §7º São inelegíveis, no território de jrisdição do t lar, ocônjge e os parentes consangíneos o ans, até o segndo gra o por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado o Território, do Distrito Federal, de Prefeito o de qem os haja sbstído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já tlar de mandato elevo e candidato à reeleição. §8º O militar alistável é elegível, atendidas as segintes condições: I– se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar‑se da avidade; II– se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela atoridade sperior e, se eleito, passará atomaca-
• prestação de contas à Jusça Eleitoral100; • funcionamento parlamentar de acordo com a lei101.
Os pardos polícos são dotados de atonomia no qe tange à sa estrtra interna. Osestattos, qe devem ser registrados no Tribnal Sperior Eleitoral após a aqisição da personalidade civil, devem estabelecer normas de delidade e disciplina pardárias. O Spremo Tribnal Federal entende qe a delidade pardária emana da Constição e impede qe os candi datos eleitos venham a migrar de pardo. Entende‑se qe o caráter pardário é parclarmente vericado no sistema proporcional e qe a mdança de pardo qebra m voto de conança qe é dado pelo cidadão‑eleitor e gera ma relação deseqilibrada de forças no parlamento. Ressalto‑se, mente, da diplomação, para a inavidade. na hipótese, qe não se tratava de impor sanções como as §9º no Leiato complementar estabelecerá otros casos de inelegibilidade e os prazos de sa cessação, am de proteger descritas no art.55 da Constição Federal, mas de reco nhecer qe não há direito sbjevo a manter‑se no cargo, a probidade administrava, amoralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, ea nor - qe, em essência, pertence ao pardo. Considera‑se, assim, adesliação o a transferência injscada m ato clposo malidade e legimidade das eleições contra a inência do poder econômico o o abso do exercício de fnção, cargo incompavel com a fnção representava do ideário políco responsável pelo ingresso do parlamentar na sa fnção o emprego na administração direta o indireta. § 10. O mandato elevo poderá ser impugnado ante representava. a Jusça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da di Ainda em relação à delidade pardária, entende a S plomação, instruída a ação com provas de abuso do poder prema Corte qe o reconhecimento da delidade pardária econômico, corrupção ou fraude97. não implicava avidade legiferante do Poder Jdiciário, mas §11. A ação de impgnação de mandato tramitará em sim conferir a máxima efevidade das normas constcio segredo de jsça, respondendo o ator, na forma da lei, se nais. Assevero‑se, ainda, qe não haveria nlidade nos atos temerária o de manifesta má‑fé. pracados pelos parlamentares dos por inéis, tendo em Art. 15. Évedada a cassação de direitos polícos, cja vista a aplicação da teoria do agente estatal de fato. perda o sspensão só se dará nos casos de: Os pardos polícos têm direito a recrsos do fndo I– cancelamento da natralização por sentença transi - pardário e a horários gratitos na televisão e no rádio. tada em jlgado; É proibida a formação de pardos polícos de caráter II– incapacidade civil absolta; III– condenação criminal transitada em jlgado, enqan possir paramilitar. Aliás, toda de associação proibida deé tal caráter. uma forma associação de caráteréparamilitar to drarem ses efeitos; aqela qe se caracteriza, por exemplo, pelo so de niforIV– recsa de cmprir obrigação a todos imposta o mes, patentes e palavras de ordem com ns militares. prestação alternava, nos termos do art.5º, VIII; V– improbidade administrava, nos termos do art.37, § 4º. Art. 16. Alei qe alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sa pblicação, não se aplicando à eleição qe ocorra até m ano da data de sa vigência.
Vercalização
A Emenda Constcional nº52, de 8 de março de 2006, acabo com o institto denominado verticalização , o seja, aobrigação de qe as coligações de âmbito nacional encontrassem paralelo nas coligações feitas no âmbito es Pardos Polícos tadal, mnicipal e distrital. Essa regra, apesar de constir importante norma de moralização do sistema pardário, Os partidos políticos podem ser livremente criados, fndidos, incorporados o exntos, desde qe se resgarde: impedindo a lização do pardo para efeitos eleitorais qe sbvertessem as diferentes ideologias por eles defendidas, • a soberania nacional; limitava a atação dos pardos, oqe levo o Congresso • o regime democráco; • o plripardarismo; Nacional a promlgar a EC nº52/2006, com a intenção de • os direitos fndamentais da pessoa hmana. qe ela vesse validade para as eleições qe ocorreriam no mesmo ano.
Existem algns preceitos qe devem ser observados pelos pardos polícos. São eles: • caráter nacional98; • proibição de recebimento de recursos nanceiros de
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A tentava de fazer com qe a vercalização já se exngis se no ano de 2006 feria o art.16 da Constição Federal, qe prevê o princípio da anterioridade da lei eleitoral , oqe foi reconhecido pelo Spremo Tribnal Federal no jlgamento da ADI endade ou governo estrangeiros ou de subordinação nº 3.685/DF–STF, em qe se entende qe o §1º do art.17 99 a estes ; alterava profndamente o processo eleitoral em nosso País, razão pela qal somente deve incidir sobre as eleições qe FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administraocorram após m anoda sa inserção no texto constcional. va/2010.
Assnto cobrado na prova da FGV/Senado Federal/Técnico Legislavo/Administração/2012. Assnto cobrado na prova da FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. Assnto cobrado nas segintes provas: Cespe/TJ‑DF/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2013 e FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
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Assnto cobrado na prova da FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010. Assnto cobrado na prova da FCC/Tribnal Regional Eleitoral do Acre/Técnico Jdiciário/Área Administrava/2010.
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Disposivos Constucionais
2.
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .............................................................................................
CAPÍTULO V Dos Pardos Polícos Art. 17. Élivre a criação, fsão, incorporação e exnção de pardos polícos, resgardados a soberania nacional, oregime democráco, oplripardarismo, osdireitos fn damentais da pessoa hmana e observados os segintes preceitos: I– caráter nacional; II– proibição de recebimento de recrsos nanceiros
de endade o governo estrangeiros o de sbordinação a estes; III– prestação de contas à Jsça Eleitoral; IV– fncionamento parlamentar de acordo com a lei. §1º É assegrada aos pardos polícos atonomia para denir sa estrtra interna, organização e fncionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de sas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinclação entre as candidatras em âmbito nacional, estadal, distrital o mnicipal, devendo ses estattos estabelecer normas de disciplina e delidade pardária. §2º Os pardos polícos, após adqirirem personalidade jrídica, na forma da lei civil, registrarão ses estattos no Tribnal Sperior Eleitoral. §3º Os partidos políticos têm direito a recrsos do fndo pardário e acesso gratito ao rádio e à televisão, na forma da lei. §4º É vedada a lização pelos pardos polícos de organização paramilitar.
dado de Segrança colevo em defesa dos interesses de ses associados. d) o Mandado de Injnção será concedido sempre qe a falta de norma reglamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constcionais e das prerrogavas inerentes à nacionalidade, à sobe rania e à cidadania.
e) somente o Ministério Público é parte legíma para propor ação poplar qe vise anlar ato lesivo ao patrimônio público o de endade de qe o Estado parcipe, à moralidade administrava, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cltral. 3.
EXERCÍCIOS 1.
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(Secretaria de Defesa Social/Crso de Formação de Ociais da Polícia Militar de Pernambco/2014) Todos são igais perante a lei, sem disnção de qalqer natreza, garanndo‑se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igaldade, à segrança e à propriedade nos termos segintes: I – A casa é asilo inviolável do indivído, ningém nela podendo penetrar sem consenmento do morador, salvo em caso de agrante delito o desastre, o para prestar socorro, o, drante o dia, por determinação jdicial. 4. II – A lei estabelecerá o procedimento para desapro priação por necessidade o lidade pública, o por interesse social, mediante jsta e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nessa Cons tição. III – Qalqer cidadão é parte legíma para propor ação poplar qe vise anlar ato lesivo ao patrimônio público o de endade de qe o Estado parcipe, à moralidade administrava, ao meio ambiente e ao patrimônio histó rico e cltral, cando o ator, salvo comprovada má‑fé, isento de cstas jdiciais e do ôns da scmbência. Assinale a alternava correta. a) Somente a armava III está correta. b) Somente a armava I está incorreta. c) Somente as armavas I e III estão incorretas. d) Todas as armavas estão corretas. e) Todas as armavas estão incorretas.
(Secretaria de Defesa Social/Crso de Formação de Ociais da Polícia Militar de Pernambco/2014) Qanto às chamadas “ações constcionais”, é correto armar qe: a) o Mandado de Segrança poderá ser concedido para proteger direito líqido e certo, mesmo ampa rado por habeas corps o habeas data, qando o responsável pela ilegalidade o abso de poder for atoridade pública o agente de pessoa jrídica no exercício de atribições do Poder Público. b) o habeas data somente é concedido para a re cação de dados, qando não se prera fazê‑lo por processo sigiloso, jdicial o administravo. c) associação legalmente constída e em fnciona mento há menos de m ano poderá impetrar Man -
(Prefeitra do Jaboatão dos Gararapes/ Secretaria Mnicipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico/Garda Mnicipal/2014) Sobre os Direitos e Garanas Fndamentais, assinale a alternava incorreta nos termos da Constição Federal. a) Ningém será obrigado a fazer o deixar de fazer algma em do virtde de lei.ningém nela b) A casa écoisa asilo senão inviolável indivído, podendo penetrar sem consenmento do morador, salvo em caso de agrante delito, desastre, para prestar socorro o, drante o dia, por determinação jdicial. c) O preso tem direito à idencação dos responsáveis por sa prisão o por se interrogatório policial. d) A lei não poderá estabelecer disnção entrebrasileiros natos e natralizados, salvo nos casos previstos na Constição Federal. e) A Constição Federal veda qe os Estados, oDistrito Federal e os Mnicípios tenham símbolos próprios. (IAuPE/ARPE/Analista de Reglação de Serviços Públicos Delegados/Área Jrídica/2014) Com relação aos direitos e garanas fndamentais constantes da Constição, analise as armavas abaixo: I – A casa é asilo inviolável do indivído, ningém nela podendo penetrar sem consenmento do morador, salvo em caso de agrante delito, desastre, para prestar socorro o, drante qalqer horário, por determinação jdicial. II – Ningém será privado de direitos por movo de crença religiosa, de convicção losóca o políca, salvo se as invocar para eximir‑se de obrigação legal a todos imposta e recsar‑se a cmprir prestação alternava xada em lei. III – A criação de associações e a de cooperavas in dependem de atorização, não sendo exigida lei qe as regle, sendo vedada a interferência estatal em se fncionamento.
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Assinale a) se somente I esver correta. b) se somente II esver correta. c) se somente III esver correta. d) se somente II e III esverem corretas. e) se I, II e III esverem corretas. 5.
(IAuPE/ARPE/Analista de Reglação de Serviços Públicos Delegados/Área Jrídica/2014) A garana constcional, qe deve ser sada para inclir nos assenta mentos do impetrante a jscava sobre informação verdadeira, mas qe está pendente de decisão admi nistrava o jdicial, denomina‑se a) mandado de segrança. b) mandado de injnção. c) habeas data. d) ação ordinária. e) medida catelar.
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7.
9.
(Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é incorreto armar qe a) o direito à livre expressão não pode abrigar, em sa abrangência, manifestações de conteúdo imoral qe implicam ilicitde penal. b) as liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, ob servados os limites denidos na própria Constição Federal. c) o preceito fndamental de liberdade de expressão não consagra o ‘direito à incitação ao racismo’, dado qe m direito individal não pode constir‑se em salvagarda de condtas ilícitas, como scede com os delitos contra a honra. d) a liberdade deexpressão consti‑se emdireito fndamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atais o históricos e a críca. e) a proteção constcional à livre manifestação de pensamento não engloba os direitos de ovir, assisr o ler.
(Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerca dos Direitos Fndamentais, é correto armar qe: a) os estrangeiros residentes no País não fazem js aos direitos e garanas fndamentais. b) somente os estrangeiros residentes legalmente no País fazem js aos direitos e garanas fndamentais. c) não há, no Brasil, direitos o garanas qe se revistam de caráter absolto. d) os direitos e garanas individais têm caráter abso10. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerlto. ca dos Princípios da Inviolabilidade da Inmidade, da e) somente os brasileiros fazem js aos direitos e gavida privada, da honra e imagem, marqe a alternava ranas fndamentais. incorreta. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acera) É inadmissível, como regra, a qebra do sigilo scal, ca do Princípio da Igaldade, é correto armar qe bancário e telefônico de qalqer pessoa o atoria) oprecisa princípio da isonomia para aplicação efeva de reglamentação oter de complementação normava. b) é ilegal a promoção demilitares dos sexos masclino e feminino mediante critérios diferenciados, haja vis ta todos pertencerem à mesma Corporação Militar. c) a lei especíca pode estabelecer critérios diferenciados para promoção entre homens e mlheres, na carreira militar. d) não é possível, em hipótese algma, se estabelecer diferença de critérios de admissão, considerando‑se o sexo. e) é ilegal se estabelecerem diferenças em razão de tamanho e/o reqisitos sicos para homens e m lheres ingressarem no serviço público.
8.
e) As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, ob servados os limites denidos na própria Constição Federal e nas leis inferiores.
(Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerca do Princípio da Legalidade, assinale a alternava verdadeira.
a) A previsão de exame psicotécnico em concrso público depende, apenas, de prévia previsão no edital do certame.
b) A decisão qe grava m prédio pelo tombamento, decorrente do poder de polícia, limitando o direito de propriedade, tendo em conta sa feição social, há de ser exercida em estrita observância ao princípio da legalidade. c) A lei o o reglamento podem ditar regras de ação posiva (fazer) o negava (Não fazer o de se abs ter).
d) Pode‑se criar obrigações, fnções e deveres aos servidores públicos militares pela via de decreto atônomo o resolções.
dade pública. b) A lização de imagem o fotograa, sem prévia atorização, de pessoa em anúncio com ns lcravos caracteriza violação a sa imagem. c) É inadmissível, como prova,a degravaçãode conversa telefônica e de registros condos na memória de microcomptador, obdos sem ordem escrita do jiz do promotor o do delegado. d) É inadmissível a lização de provas ilícitas o for jadas. e) É inadmissível a veiclação pública, por órgão de comnicação, de fatos aprados em inqérito policial. 11. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerca do Princípio da inviolabilidade de Correspondência e de Comnicação, não se pode armar qe: a) é ilegal a condenação de algém, se, no processo, foi lizada prova ilícita, caracterizada pela escta telefônica indevida, ainda qe otras provas existam sobre a clpa do ré. b) somente a lei pode estabelecer os casos e as condições em qe se realizará a escta telefônica. c) não se pode prevenvamente impedir qe o jiz possa atorizar ma escta telefônica. d) a gravação clandesna de ma conversa torna ilegal esta prova, não podendo a gravação ser lizada, ainda qe para inocentar o ré. e) a gravação de conversa pessoal, ambiental o te lefônica feita por m dos interloctores sem o conhecimento dos demais consti ação clandesna, mas não ilegal, podendo esta prova ser sada nm processo para condenar m dos interloctores.
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a) não poderá parcipar do concrso, tendo em vista 12. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acera restrição do edital. ca do Direito de Renião e de Associação, não se pode b) poderá impetrar “habeas data” e assegrar o se armar qe direito de parcipar do concrso. a) é plena a liberdade de associação para ns lícitos. c) poderá impetrarmandado desegrança, pleiteando b) a lei poderá estabelecer reqisitos objevos para sanar a ilegalidade do edital e assegrar a sa par criação de associações e sindicatos sem qe isso con cipação no concrso. gre interferência estatal no se fncionamento o d) poderá ingressar em jízo com “habeas corps” e na sa atonomia. parcipar do concrso. c) o direito à livre associação, embora seja atribído e) terá como única alternava ingressar com represene reconhecido a cada pessoal, somente pode ser tação perante o Ministério Público, o qal proporá exercido de forma coleva, com várias pessoas. ação poplar anente à matéria. d) é assegrado ao servidor público o direito à livre associação, permindo qe os policiais militares estadais tenham sas próprias associações e sin - 16. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) O princípio constcional, segndo o qal ningém é dicatos, para atarem na defesa de ses interesses. considerado clpado até o trânsito em jlgado de sene) opresentado Policial Militar Estadal associado poderá re tença penal condenatório, é o princípio da(o) por sa associação de classe, na ser defesa a) vedação às provas ilícitas. dos interesses da categoria, desde qe previsto nos b) ampla defesa.. estattos desta o em lei. c) contraditório. d) presnção de inocência 13. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acere) devido processo legal. ca dos Direitos Fndamentais, é incorreto armar qe a) embora os direitos fndamentais estejam previstos 17. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) na Constição Federal de 1988, nada impede qe Qando a falta de norma reglamentadora de ma otros sejam reconhecidos, decorrentes dos princí previsão constcional inviabilizar o exercício dos di pios por ela adotados o dos tratados internacionais reitos e liberdades constcionais e das prerrogavas em qe a República Federava do Brasil seja parte. inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, b) a proteção ao direito à vida prevista na Constição pode o prejdicado ingressar em jízo com m Federal de 1988 impede a realização de abortos fora a) Mandado de Segrança. dos casos previstos em lei. b) Mandado de Segrança Colevo. c) o Brasil se sbmete à jrisdição de tribnal penal c) Mandado de Injnção internacional desde qe tenha aderido a este e con d) “Habeas Data”. cordado com sa criação. e) “Habeas Corps”. d) a proteção ao direito à vida prevista na Constição Federal de 1988 impede qe se reconheça o direito 18. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) Com etanásia.ao direito à vida prevista na Constição relação ao sigilo de correspondência, é correto armar e) aà proteção qe: Federal de 1988 impede qe se reconheça o direito a) o sigilo telefônico só pode ser qebrado pela polícia ao sicídio, sendo sa práca m crime. jdiciária nas hipóteses de crime(s) apenado(s) com
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14. (Secretariade Defesa Social/PMPE/Soldado/2009)Acerca do Direito de Propriedade, é correto armar qe a) o direito à propriedade não é absolto, devendo atender a sa fnção social. Considera‑se ato ca racterizador do não atendimento da fnção social da propriedade rral o fato de essa não cmprir os direitos trabalhistas dos empregados qe nela tra balham. b) viola o direito de propriedade o estabelecimento de regras qe limitem o se exercício, tais como o estabelecimento de recos e limites máximos de área constrída o a xação de altra máxima para edicação. c) o descmprimento da fnção social da propriedade pode atorizar a desapropriação de m imóvel rba -
reclsão. b) é possível a interceptação telefônica por ordem do Ministério Público, para ns de invesgação de paternidade.
c) a interceptação telefônica só pode ser determinada pelo Jiz após representação do Delegado de Polícia, pelo prazo improrrogável de 15 (qinze) dias. d) a interceptação telefônica poderá ser decretada pelo Jiz para ns de invesgação criminal o instrção processal penal. e) no caso de crimes hediondos, pode a atoridade policial determinar a interceptação telefônica. Com base nessa informação, responda às das qestões segintes
no prévia para ns de reforma agrária, qe precedido O incisoé XI, da Constição Federal, determi de e jsta indenização emdesde dinheiro. naart. qe5º, a casa o asilo inviolável do indivído, nela d) os procedimentos para desapropriação para ns de ningém podendo penetrar sem o consenmento do interesse social, lidade pública e reforma agrária morador, salvo em algmas sitações expressamente podem ser estabelecidos por decreto do poder exeprevistas na própria Constição. cvo estadal. e) toda desapropriação deverá ser precedida de prévia 19. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) Poe jsta indenização em dinheiro, independentemen de‑se dizer qenão está compreendido como domicílio te de sa nalidade. (“o casa”) a) o apartamento em qe o indivído resida com sa 15. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) família. Aqele qe esver na iminência de sofrer coação ao b) o qarto de hotel,qando não estejasendo lizado. se direito de inscrever‑se em m concrso público, c) a área desnada à administração e gerência de m por qestões alsivas à cor da sa pele bar o restarante.
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d) o “trailler” qe sirva de residência. e) as alternavas “b” e “d” estão corretas. 20. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) Drante a noite, não se pode ingressar na casa do indiví do, sem o se consenmento, I – para cmprimento de ordem jdicial. II – para prestar socorro. III – em caso da práca de crime em agrante. IV – em caso de desastre. Somente está incorreto o qe se arma em a) I. b) I e III. c) II e III. d) II, III e IV. e) III. 21. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) O sspeito da práca de m crime qe é condzido até ma Delegacia de Polícia a) está obrigado a responder às pergntas qe lhe forem formladas, sob pena de qe se silêncio seja interpretado em desfavor de sa defesa. b) não está obrigado a responder às pergntas qe lhe forem formladas, salvo se esver em agrante delito. c) não está obrigado a responder as pergntas qe lhe forem formladas, não podendo o se silêncio ser interpretado em prejízo de sa defesa. d) não pode se recsar a falar, pois o direito ao silêncio só é válido em jízo. e) poderá exercer o se direito ao silêncio, salvo se esver sendo acsado da práca de crime hediondo. 22. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) Assinale a alternava correta. a) No Brasil, não há prisão civil por dívida. b) Somente se admite aprisão civil por dívida decorrente do inadimplemento de pena de mlta qe tenha sido aplicada em processo criminal. c) Admite‑se a prisão civilpelo não pagamento deança. d) A prisão civil por dívida somente sbsiste no Brasil, nas hipóteses de inadimplemento de pensão alimen cia e de depositário inel. e) As alternavas “b” e “d” estão corretas. 23. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) Assinale a alternava correta. a) Em nenhma hipótese, a exposição da imagem do preso em canal de televisão pode ensejar ação de reparação civil de reparação do dano. b) É legíma a exposição da imagem daqele contra qem foi expedido mandado de prisão e não foi localizado em ses endereços, até qe a prisão se concreze. c) Em nome do princípio da igaldade entre os presos, após ser catalogado na penitenciária, o indivído perde o direito de ser chamado pelo próprio nome, sendo idencado, apenas, por m número. d) Desde qe haja o trânsito em jlgado da sentença condenatória, o preso não mais gozará do direito de ser visitado pelos ses familiares. e) O direito à imagem é absolto, não podendo haver, em nenhma hipótese, a divlgação da imagem do acsado.
24. (Secretaria de Defesa Social/PMPE/Soldado/2009) O princípio constcional em decorrência do qal não se admite a pena de morte no Brasil é o princípio da(o) a) reserva legal. b) ampla defesa. c) contraditório. d) “favor rei”. e) hmanidade. (Cespe/MPu/Técnico do MPu/Segrança Instcional e Transporte/2015) Os direitos fndamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constcionais insclpidas nos argos qe vão do 5º ao 15, jlge os itens sbsecvos. 25. O fornecimento de cerdão para a defesa de direitos 26. 27. 28. 29.
o para o esclarecimento de sitações pessoais pelos órgãos públicos encontra respaldo constcional. É incondicional o direito à renião com ns pacícos em local aberto ao público. A práca de racismo consti crime inaançável e imprescrivel. Só a lei pode obrigar a pessoa a fazer o deixar de fazer algma coisa. As cartas dirigidas a servidorpodem serlivremente abertas pelos órgãos de segrança instcional.
30. (Fniversa/SAPeJuS‑GO/Agentede Segrança Prisional/ 2015) Segndo a Constição Federal, é correto armar qe a) é possível aaplicação da penade banimento noBrasil. b) a lei reglará a individalização da pena e adotará, entre otras, a prestação social alternava e a ss pensão o interdição de direitos. c) o brasileiro nato pode ser extraditado, em caso de comprovado emforma trácodailícito torpecentes eenvolvimento drogas ans, na lei. de en d) pode ser concedida a extradição de estrangeiro por crime de opinião. e) é permido o trabalho notrno a menoresde 16 anos, na condição de aprendiz. -
31. (Fniversa/SAPeJuS‑GO/Agentede Segrança Prisional/ 2015) Com base na Constição Federal, assinale a alternava correta. a) É reconhecidaa instição dojúri, sendo assegradas a plenitde de defesa, a pblicidade das votações e a soberania dos veredictos. b) O racismo consti crime imprescrivel e é sjeito pena de detenção, nos termos da lei. c) A tortra é crime inaançável e insscevel de graça o anisa. d) É crime passível de ança, a despeito desa gravidade, a ação de grpos armados, civis o militares, contra a ordem constcional e o Estado democráco. e) A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser estendidas aos sces sores do condenado e contra eles exectadas, acima do limite do valor da herança transferida. 32. (CRSP/PM‑MG/Soldado/2013) De acordo com a Constição da República Federava do Brasil de 1988, em se argo 5º e ses incisos qe trata dos direitos e deveres individais e colevos, é correto armar qe: a) A criação de associações e,na forma da lei, ade cooperavas independem de atorização desde qe se estatto de fncionamento esteja em concordância com parâmetros de fncionamento do governo estatal.
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b) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos infor c) determina qe ningém será preso sem qe haja o mações do se interesse parclar, o de interesse trânsito em jlgado de sentença penal condenatória. d) admite a condenação à pena deprivação de liberdade colevo o geral, qe serão prestadas no prazo da lei, de caráter perpéto. sob pena de responsabilidade, ressalvadas aqelas cjo sigilo seja imprescindível à segrança da socie37. (Fncab/SEDS‑TO/AssistenteSocioedcavo/Técnico em dade e do Estado. Enfermagem/2014) Assinale a alternava em conformic) A lei penal não retroagirá, salvo para pnição do ré. dade com a Constição Federal d) A lei considerará crimes inaançáveis e inssceveis a) Estrangeiros, militares e analfabetos não têm direito de graça o anisa a práca da tortra, peclato, o ao voto. tráco ilícito de entorpecentes e drogas ans, o terb) Servidores públicos civis têm direito à greve, porém rorismo e os denidos como crimes hediondos, por não à livre associação sindical. eles respondendo os mandantes, os exectores e os c) Banimento e perda de bens são das das penas adqe, podendo evitá‑los, se omirem. midas pela Constição Federal d) Provas obdas por meios ilícitos são inadmissíveis no 33. (Fncab/SEDS‑TO/Analista Socioedcador/2014) Entre os direitos dos trabalhadores rbanos e rrais garandos processo. expressamente no argo 7° da Constição Federal de 38. (Exats/PM‑RJ/Soldado da Polícia Militar/2014) “Todos 1988 estão: são igais perante a lei, sem disnção de qalqer na a) o fndo de garana do tempo de serviço e a licençatreza, garanndo‑se aos brasileiros e aos estrangeiros ‑paternidade. residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à b) o décimo terceiro salário e a igaldade na remneliberdade, à igaldade, à segrança e à propriedade...”. ração dos trabalhos notrno e dirno. Esse trecho dos Direitos e Garanas Fndamentais tro c) o segro‑desemprego, em caso de desemprego voxe à lz dos princípios constcionais o princípio da: lntário, e o aviso‑prévio proporcional ao tempo de a) Moralidade. serviço, sendo no mínimo de trinta dias. b) Igaldade. d) a garana do salário mínimo, exceto para os qe rec) Legalidade. cebem remneração variável, e a aposentadoria. d) Pblicidade.
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34. (Fncab/SEDS‑TO/Analista Socioedcador/2014) Em relação aos Direitos e Deveres Individais e Colevos disciplinados no argo 5° da Constição Federal, é correto armar qe: a) é assegrado a todoso livre exercício de cltos religiosos, embora seja proibida a prestação de assistência religiosa nas endades civis e militares de internação coleva. b) a todos é assegrado o acesso à informação, sendo, no entanto, resgardado o sigilo da fonte, qando necessário ao exercício prossional. c) o racismo, o terrorismo e o tráco internacional de drogas são crimes inaançáveis e imprescriveis. d) é garando a todos o direito de renir‑se pacicamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde qe haja atorização prévia da atoridade pública competente. 35. (Fncab/SEDS‑TO/AnalistaSocioedcador/2014)Assinale a alternava correta em relação aos direitos polícos disciplinados na Constição Federal. a) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e os analfabetos. b) Não podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e os analfabetos. c) O alistamento eleitoral e o voto são facltavos para os maiores de setenta anos e para os conscritos drante o serviço militar obrigatório. d) A liação a m pardo políco e a nacionalidade brasileira são das das condições de elegibilidade previstas no texto constcional.
39. (Fmarc/PC‑MG/Invesgador de Polícia/2014) É livre a criação, a fsão, a incorporação e a exnção de pardos polícos, resgardados a soberania nacional, o regime democráco, o plripardarismo e os direitos fnda mentais da pessoa hmana e observados os segintes preceitos, exceto a) a prestação de: contas à Jsça Eleitoral. b) a proibição de recebimento de recrsos nanceiros de endade o governo estrangeiros o de sbordinação a estes. c) o caráter nacional. d) o fncionamento parlamentar de acordo com o estatto.
GABARITO 1. d 2. d 3. c
4. b 5. c 6. c 7. c
11. a 12. d 13. e 14. a
21. c 22. d
31. c
23. b
33. a
24. e
15. c
25. C 26. E
34. b 35. d
8. b
16. d 17. c 18. d
9. ec 10.
19. d b 20.
27. C 28. C
29. b E 30.
32. b
36. a 37. d
38. b 39. d
36. (Fncab/SEDS‑TO/AssistenteSocioedcavo/Técnico em Enfermagem/2014) Ao reglar as hipóteses de privação de liberdade, a Constição Federal: a) admite hipótese de prisão por dívida civil. b) admite a prisão apenas qando há ordem escrita e fndamentada de atoridade jdiciária competente Este eBook foi adquirido por LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA - CPF: 095.333.344-28. A sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição é vedada, sujeitando-se aos infratores à responsabilidade civil e criminal.
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