UNVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TEORIA E ANÁLISE REGIONAL E URBANA II
PARAGOMINAS: ANÁLISE E CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO URBANA
Docente: Ana Cláudia Cardoso Discente: Letícia Santos Maciel da Silveira BELÉM – PA PA MARÇO 2017
Informações Gerais Paragominas é uma cidade brasileira que está localizada ao Sudeste do estado do Pará, situada no encontro do Km 15 da PA-125, antigo trecho da BR-010, com a PA-256. Possui uma área de 19.342,254 km², sendo limitada pelos municípios de Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Goianésia do Pará, Dom Eliseu e Ulianópolis e pelo Estado do Maranhão. Segundo o IBGE, sua população estimada em 2016 foi de 108.547 habitantes.
Figura 01: Localização do município de Paragominas no Estado do Pará. Fonte: Wikipédia.
Figura 02: Bandeira da cidade de
Figura 03: Brasão da cidade de
Paragominas. Fonte: Wikipédia.
Paragominas. Fonte: Wikipédia.
Caracterização histórica da cidade O processo de formação territorial da área de Paragominas tem sua origem no século XVIII, durante a ocupação da Amazônia pela colonização portuguesa. Esta área estava inserida na Capitania Real do Pará, onde os agentes da Coroa realizavam o controle sobre a ocupação e sobre o comércio das drogas-do-sertão, tornando esta capitania a mais produtiva do ponto de vista da exploração de cacau, castanha e madeira, além da agricultura de subsistência. A partir da segunda metade do século XIX a luta pela terra nesta área se intensificou como consequência da expansão da pecuária e também da exploração madeireira. Como parte da estratégia de integração da Amazônia ao resto do país através do pensamento originado nos anos de 1960, com o discurso da ocupação de "espaços vazios" da Amazónia, os planos governamentais incentivavam a migração de pequenos agricultores vindos das várias regiões brasileiras em direção ao Norte do país. Desta forma, a ocupação da região de Paragominas através da pecuária e exploração madeireira, estimulou a concentração fundiária e transformou a terra em mercadoria, assim se tornando alvo de especulação e grilagem. Nas décadas de 1960, com a construção da Belém-Brasília, o Governo Federal delegou ao Governo Paraense o papel de colonizar os 370 Km de área do Estado desapropriados ao longo da rodovia. Assim, o Estado instalou 6 colônias na área de Paragominas fazendo com que 210 Km da BR-010 situados em Paragominas, em 138 Km foram assentados colonos. Porém estas colônias foram absorvidas pelo processo de expansão da pecuária, restando apenas a colônia Uraim.
Figura 04: Tabela de colônias assentadas pela SAGRI em Paragominas (1968-1977) Fonte: Barbosa, 1990. Paragominas foi uma cidade criada em razão das dinâmicas de ocupação das “terras firmes”, viabilizada inicialmente pela acessibilidade fluvial e posteriormente pela
a bertura de estradas rumo ao interior das “terras firmes” amazônicas. Assim, ocorreu o afastamento gradativo em âmbito regional, dos novos assentamentos em relação aos grandes rios da região. A acessibilidade fluvial prevaleceu até o advento do rodoviarismo como padrão de circulação espacial, com a abertura de diversas estradas a partir de 1960. A história da ocupação de Paragominas está relacionada com o movimento de expansão do capitalismo em direção ao Norte do País iniciada nos anos 60. Sua origem foi marcada pela preocupação do Governo Federal com a ocupação do eixo da estrada Belém-Brasília (BR-0l0). Paragominas não surgiu de maneira espontânea, mas sim da iniciativa do mineiro Célio Miranda e dos goianos Manoel Alves de Lima e Eliel Pereira Faustino que criaram um dos projetos de maior destaque do eixo da Belém-Brasília: “Fundação Cidade de Paragominas ”.
Figura 05: “Mensagem” veiculada em alguns periódicos do início da década de 1960, por iniciativa dos diretores do projeto Paragominas. Fonte: Leal (2000).
O projeto Paragominas foi uma iniciativa de caráter privado na ocupação da fronteira, porém todo o restante de reestruturação espacial foi conduzido por dinâmicas mais “espontâneas”, em que camponeses e fazendeiros iam se apropriando da terra, ou o
Governo Federal concediam grandes terrenos a particulares nas faixas que passaram para seu domínio. Também foram criados assentamentos rurais ligados à promoção da política de reforma agrária. O idealizador do projeto, Célio Miranda, o divulgou nos estados que ele considerava como os de maior potencial de existência de compradores de terras para incrementar setores como a agricultura, a pecuária e indústria para aumentar a geração de riquezas e exportações. A localização de Paragominas foi pensada de forma estratégica de modo a permitir a escoação da produção, sendo as margens da Belém-Brasília e com conexão direta ao porto de Belém e mercados consumidores de Sudeste e Sul do país.
Figura 06: Anúncio sobre o projeto Paragominas no jornal “A Folha de São Paulo”. Fonte: Leal (2000).
Formação urbana No ano de 1965, quando ocorreu a criação do município de Paragominas, sua malha urbana estava parcialmente implantada. Esta teve início de sua execução com Célio Miranda através do projeto urbanístico dos Irmãos Roberto Arquitetos, que ficou em 3º lugar no concurso para a construção de Brasília, o qual ele foi presenteado por um integrante do governo federal.
Figura 07: Desenho dos Irmãos Roberto Arquitetos para Brasília. Fonte: www.cronologiadourbanismo.ufba.br
Figura 08: Módulo I. Praça Célio Miranda Fonte: Google Maps
A cidade foi pensada de modo a apresentar uma malha urbana com três hexágonos, com funções distintas: industrial, comercial e residencial. O bairro Centro corresponde ao Módulo I, que foi o primeiro Hexágono do projeto urbanístico. Antes que a produção do espaço urbano fosse controlada por agentes e interesses privados a prefeitura ainda conseguiu instalar, conforme o projeto, o Módulo II e os loteamentos Angelim e Nossa Senhora da Conceição, na primeira metade da década de 1970. Segundo o projeto urbanístico proposto, o Centro de Paragominas não precisou incorporar propriedades rurais, pois Célio Miranda e sua equipe previram uma área para a criação da cidade e sua expansão futura.
Figura 09: Delimitação da cidade de Paragominas. Fonte: Google Maps.
Os “pioneiros” foram os habitantes do Módulo I e eram constituídos por
trabalhadores sem oficio definido, profissionais liberais, proprietários de terras e de serrarias. Porém com o afastamento de Célio Miranda do projeto “Cidade de Paragominas”, houve uma mudança no perfil de ocupação do Módulo I que passou a ser
ocupado por uma população diversificada que ia conseguindo emprego nas atividades urbanas a medida que a cidade ia se tornando um pólo de comércio e serviços. Os eixos de urbanização de Paragominas que foram definidos pelas rodovias e são o da PA-125, que define um eixo de expansão urbana para o Norte, destacando o
loteamento Presidente Juscelino; o eixo interno definido pela rodovia dos Pioneiros, o qual ao longo ocorrem adições a malha urbana existente pela criação de pequenos conjuntos habitacionais e pelo surgimento de assentamentos informais que ratificam o caráter periférico desta área no qual se encontra o loteamento Jardim Atlântico; e outro eixo menor que corresponde a PA-256, onde o uso do solo é marcado por grandes estabelecimentos comerciais e de serviços: concessionárias de veículos, depósitos de supermercados e etc. A PA-125 separa a malha urbana próxima ao centro da malha urbana dos bairros da Promissão, localizados no nordeste da cidade. Já os entornos da cidade são caracterizados por formas rurais de uso do solo, sobretudo sítios e fazendas.
Análise do sítio urbano O sítio de Paragominas apresenta uma divisão do relevo em quatro níveis de acordo com a altitude e a topografia. O primeiro nível corresponde ao topo dos planaltos residuais mantidos pela Formação Ipixuna, sua topografia é geralmente plana e muitas vezes dissecada por “grotas” que
demandam o rio Uraim. O segundo nível marca a
transição entre os topos e as baixas superfícies aplainadas que acompanham o rio. O seu terceiro nível, é constituído por uma superfície plana que acompanha o rio. E no quarto nível encontra-se a planície do rio Uraim, formada por depósitos aluviais pouco expressivos. O rio Uraim localiza-se no centro da área urbana, dividindo Paragominas em duas partes, enquanto o seu afluente, o Igarapé Paragominas, corre inicialmente paralelo à PA125 e fora da malha urbana, para logo após entrar no conjunto de loteamentos chamado Complexo da Promissão. Este igarapé teve ainda o seu curso alterado devido a urbanização e a instalação de fazendas ao longo de seu leito.
Expansão urbana A expansão do Módulo I ocorreu durante a década de 1970, pela construção de um segundo hexágono mais afastado da rodovia e pelo preenchimento das lacunas existentes entre os hexágonos e a rodovia, bem como pela ocupação de áreas próximas a estes. Já o Módulo II não contou com o mesmo nível de investimento em infra-estrutura
do primeiro e as malhas deram origem a áreas privilegiadas da cidade, os bairros Guanabara e Uraim e o loteamento Nossa Senhora da Conceição, que hoje forma com o Módulo II, o bairro da Cidade Nova.
Figura 10: Módulo I e Módulo II. Fonte: Google Maps. A partir de então, a expansão da cidade seguiu o padrão de adição de loteamentos produzidos pelo setor privado (Promissão I e II, Parques III e IV, Laércio Cabelini, Independência e etc.) e de conjuntos habitacionais de interesse social (Jardim Atlântico, Nova Conquista e Jaderlândia), com lotes cada vez menores a medida que se afastam da área central. A extensão do Setor Industrial se destaca bem como sua localização ao lado do Módulo I e que atualmente constitui-se em área privilegiada da cidade, conectada diretamente ao centro administrativo, de comercio e de outros serviços. Devido ao crescimento da cidade, foi construída a rodovia dos Pioneiros para retirar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade, conduzindo ao Setor Industrial. O comércio está concentrado no Módulo I, com varejo diversificado e lojas de grife, atendendo ao grupo de maior poder aquisitivo, já no Centro e na Cidade Nova,
localiza-se a área do mercado municipal, com concentração de varejo mais popular e atacado de gêneros alimentícios e ao longo da PA-256, encontra-se um eixo de comercio especializado em maquinário e produtos agrícolas e automotivos. Porém, nos bairros mais afastados como Jaderlândia e Nagibão, estão se formando subcentros de comercio varejista.
Figura 11: Pessoas ocupadas por setor (2007-2013) Fonte: IBGE.
Do ponto de transporte urbano, as linhas de ônibus que existem em Paragominas conectam apenas partes dos bairros do Complexo da Promissão ao Centro e o Centro com o loteamento Nagibão, localizado fora do perímetro urbano. Deste modo é garantida apenas a mobilidade da população que vive na área mais consolidada da cidade, assim como parte dos trabalhadores que vivem nas áreas mais afastadas.
Figura 12: Frota municipal de veículos Fonte: IBGE.
Loteamentos Urbanos Na rodovia PA-125 foi construído o loteamento Guanabara, que concentra as casas de melhor padrão construtivo. Já os Parques da Promissão I e II, possuem ocupação mais diversificada fazendo a transição da área nobre para a periferia. O loteamento Parque Presidente Juscelino é a produção mais recente nas áreas intra-urbanas, sendo o mais extenso e voltado para as camadas populares com suas terras sendo divididas por uma profunda “grota”. Os loteamentos de menor dimensão, voltados para a população de baixa
renda, como os residenciais Olga Moreira e José Alberto e a invasão Sidilândia, vem ocupando terrenos vazios ou de firmas desativadas.
Figura 10: Croqui com as áreas urbanas de Paragominas e dos assentamentos da vila do Km 12 e Nagibão. Fonte: Barbosa, 2008. As expansões urbanas ocorridas a partir de 2000 por pequenos loteamentos, indicam que estas ocorrem distante do perímetro urbano, no qual a terra esta na mão de poucos agentes, levando a população de baixa renda e/ou imigrantes a se estabelecerem em locais afastados, como a Vila do Km 12, o Nagibão e a Vila Uraim (localidades rurais gradativamente convertidas em espaços urbanos).
Figura 10: Bairros de Paragominas. Fonte: Google Maps. Nos loteamentos Uraim e Guanabara, áreas mais valorizadas da cidade, inicia-se o processo de verticalização da cidades através da construção de condomínios verticais. Em contraponto as porções sudeste e noroeste da cidade, possuem loteamentos em condições insatisfatórias de disponibilidade de serviços e equipamentos urbanos.
Figura 10: Taxa de cobertura do serviço de saneamento e do serviço de água em Paragominas. Fonte: Atlas socioeconômico.
A porção nordeste, após o Igarapé Paragominas, possui uma superfície de planalto mais alta, tornando-se uma espécie de mirante que possibilita uma bela vista da cidade. Sendo assim, está área começou a ser mais valorizada para instalação de loteamentos voltados para a classe média.
Figura 10: Propaganda de condomínio para Paragominas Fonte: Buriti A localidade do Km 12 tem sido convertida de assentamento semi-rural para trabalhadores de serrarias e de serviços que atentem aos fluxos da Belém-Brasília, em um espaço urbano periférico ocupado pelas famílias de baixa renda, migrante ou não, impedidas de se estabelecer na cidade.
Figura 10: Propaganda de condomínio para Paragominas Fonte: Buriti
Paragominas apresenta estrutura assimétrica que mantem os loteamentos mais afastados de forma bastante segregada a área central e a falta de integração das ruas que estruturam a cidade e as ruas que correspondem aos centros de bairros, dificulta a compreensão do pedestre e prejudica a interação entre moradores através da segregação.
Bibliografia BARBOSA, Estevão José da Silva. Formação urbana na fronteira amazônica: Estudo sobre as cidades de Paragominas, Tomé-Açú e Quatro Bocas, Pará. Belém: Universidade Federal do Pará, 2008.
MONTEIRO, Maurílio de Abreu; COELHO, Maria Célia Nunes; BARBOSA, Estevão José da Silva. Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açú, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis. Belém: NAEA, 2009. EMMI, Marília; CARVALHO, Maria Terezinha Carvalho. Paragominas: um encontro de saberes. Belém: UFPA/NAEA, 2003. BERGAMIN, Maxiely Scaramussa. Paragominas: A experiência para se tornar um município verde na Amazônia. Belém: Marques Editora, 2015. LEAL, Glaucia Lygia Rabello. Paragominas: a realidade do pioneirismo. 2ª edição. Paragominas, PA: Prefeitura Municipal, 2000. PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. Coordenadoria de Articulação Municipal. Paragominas; Plano anual de trabalho de 1980. Belém, 1979. BECKER, Bertha K. A urbe amazônida: a floresta e a cidade. 1ª edição. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
