95754936 Mapas Mentais Direito Constitucional Poder Judiciario

Direito Constitucional Vol. 5 Organização dos Poderes

JUDICIÁRIO

Lançamento: 16/02/2008

Revisão No. 9

Revisão n°9 : 29/03/2008

Autor: Terezinha N. Rêgo

Direito Constitucional – 04 – Organização dos Poderes - JUDICIÁRIO

www.mapasequestoes.com.br

Órgãos do Poder Judiciário - 01

Legenda: STF: Supremo Tribunal Federal; STJ: Superior Tribunal de Justiça; TSs: Tribunais Superiores; TRF: Tribunais Regionais Federais; TJDFT-Tribunal TJDFT-Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


O Quinto, Juizados Especiais e Justiça de Paz

Legenda: MP: Ministério Público; TER: Territórios; UM: União; ES: Estados



Autonomia Administrativa e Financeira

Legenda: LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias; TJ: Tribunal de Justiça; UN: União; ES: Estado;



Precatórios Judiciários - 01



Precatórios Judiciários - 02

Legenas: CNJ: Conselho Nacional de Justiça; DA: Dívida Ativa



Estatura da Magistratura – 01



Estatura da Magistratura – 02 – Remoção, disponibilidade e aposentadoria



Estatura da Magistratura – 03



Estatura da Magistratura – 04 – Promoção



Prerrogativas dos juízes

Legenda: CNJ: Conselho Nacional de Justiça



Competência privativa dos Tribunais

Legenda: TJ: Tribunal de Justiça; TSs: Tribunais Superiores; TJDFT: Tribunal de Justiça do DF e Territórios;




STF -01

Legenda: SF: Senado Federal; PR: Presidente da República; JUD:Poder Judiciário; EXEC:Poder Executivo; ADC:Ação Declatória de Constitucionalidade; ADIN: Ação Direta de Inconstitucionalidade; ADPF: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; AD: Administração Direita; AI: Administração Indireta;



STF –Competência Original – 01

Legenda: TS:Tribunais Superiores; PR:Presidente da República; PGR:Procurador Geral da República; CN:Congresso Nacional; ADIN: Ação Direta de Inconstitucionalidade; ADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade; Est: Estadual; Fed: Federal;



STF –Competência Original -02

Legenda: TS:Tribunais Superiores; AI;Administração Indireta; UN:União; ES: Estado; TERR: Território; STJ: Superior Tribunal de Justiça; MP: Ministério Público;


STF –Recursos




STJ – 01

Legenda: DFT: DF e Territórios; EST: Estadual; FED: Federal; SN: Senado; MP: Ministério Público; PR: Presidente da República; TJ: Tribunal de Justiça; TRF: Tribunal Regional Federal;



STJ – 02 – Competência

Legenda: TC: Tribunal de Contas; UNião, EStado, MUnicípio; TRF: Tribunal Regional Federal; TRE: Tribunal Regional Eleitoral; TRT: Tribunal Regional do Trabalho; MPU: Ministério Público da União; AI: Administração Indireta; AD: Administração Direta;


STJ – 03 - Recursos



TRF e Juiz Federal – Justiça Federal

Legenda: JuizF: Juiz Federal; TERritório; PRG: Procurador Geral da República; TRF: Tribunal Regional Federal




TRF e Juiz Federal – Juízes Federais

Legenda: HC-Habeas Copus; HD-Habeas Data; MS-Mandado de Segurança; EP-Empresa Pública; ES-Estados; UN-União; JM-Justiça Militar; JE-Justiça Estadual; TFs: Tribunais Federais; EP: Empresa Pública


TRF e Juiz Federal – Tribunal Regional Federal



TRF e Juiz Federal



Conselho Nacional de Justiça



Conselho Nacional de Justiça – Membros



Conselho Nacional de Justiça – 02 – Competência



Justiça do Trabalho



Justiça Eleitoral

Memorex: TSE (Tribunal Superior Eleitoral): invertendo SET → 7 (sete) membros Legenda: HC: Habeas Corpus; HD: Habeas Data; MS: Mandado Segurança; MI: Mandado de Injunção;



Funções Essenciais a Justiça – MPU

Legenda: MPU-Ministério Público da União; MPE-Ministério Público dos Estados;



Funções Essenciais a Justiça – MUP – Funções



Funções Essenciais a Justiça – MPU- Garantias e Prerrogativas e Vedações



Funções Essenciais a Justiça – AGU Defensoria e Advocacia



Justiça Militar

Legenda: SF-Senado Federal; PR-Presidente da República


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