302648855 Edital Esquematizado Do MPF

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Teses Teses jurídicas da PGR  Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF - PGR/STF/STJ - wwwan!ror"#r  $%  $% &ssociação 'aciona( dos Procuradores da Re!)#(ica - wwwjoao(orde(ocom $% $% joao(orde(om!*+"mai(com  joao(orde(om!*+"mai(com ,Procurador  ,Procurador desde .01 - wwwedi(sonvi2ore((icom - #(o"do#runo#arros#(o" #(o"do#runo#arros#(o"s!o2com s!o2com - wwweduardo"onca(vescom#r  - #(o"dov(adimirword!resscom #(o"dov(adimirword!resscom - wsaraivacom - wwwconjurcom#r/secoes/co(unas/a-2oda-!rova wwwconjurcom#r/secoes/co(unas/a-2oda-!rova $%  $% #ons ar2i"os - wwweduardoni(ocom#r  $%  $% Tri#u23rio - wwwdi4erodirei2ocom#r   ,5'F6RM&T576S1 $% (er !ar2e amare(a ,s8 a!ro*undar se não en2ender1 9 (er  com!i(ação !ara concurso - wwwe#ejicom#r  wwwe#ejicom#r  $%  $% ,5'F6RM&T576S1 ,5'F6RM&T576S1 : #om !ara reca!i2u(ar ,revisão1 - wwws2*jus#r/!or2a(/cms/ver2e;2oas!0 wwws2jjus#r/SC6'/sumano2/0 $%  $% s)mu(as ano2adas ,!or disci!(ina1 - www?concursoscom www?concursoscom $%  $% ?ues2=es de concursos - wwwjuriseconcursoscom#r  - www(uisro#er2o#arrosocom#r  $%  $% !u#(icaç=es 9 a2uação no STF 9 #(o" ,direi2o1 - www"i(marmendesor"#r  ,ver  ,ver 2# wwwid!edu#r 1 - wwwnadiadearaujocom wwwnadiadearaujocom $%  $% ar2i"os de 5n2ernaciona( Privado - www!ro*essorre"is!radocom www!ro*essorre"is!radocom $%  $% Pena( - wwwcon2eudojuridicocom#r  - wwwjuscom#r  $%  $% Jus 'avi"andi

GRUPO 1 Constitucional: Gilmar Mendes (+ Lenza no q faltar) + Estatuto do Índio e Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas (Edilson itorelli)  ! Graal ("#$ %& atualizar ' "$) ! Leitura s* 'ara " 'ro,aCurso de .ireito Constitucional / 0eoria1 2ist*rias e M3todos de 0rabal4o (5armento) ! Curso de .ireito Constitucional Contem'or6neo (7arroso) ! artigos do e8aminador1 do 5armento e do 7arroso9 Sobre a examinadora @ A:#oraB Au!ra2 : coordenadora da D CCR Possui a*inidade com os 2emas de !ovos indí"enas

e comunidades 2radicionais #em como direi2os *undamen2ais a níve( de discussão no STF

 :lguns assuntos/ ;eoconstitucionalismo %& e,olu<=o do constitucionalismo e as caracter>sticas do neoconstitucionalismo (es'ecialmente a forzes1 menos legisladores! mais constitui<=o1 menos legisla<=o (decorem)9 / Constitucionaliza<=o do direito e @udicializa<=o da 'ol>tica / limites em um constitucionalismo democrAtico (5armento)9 / Classifica<=o e elementos da C?- tema im'ortant>ssimo9 5* a 'arte do 4ist*rico 3 Bdis'ensada (mas de,e a'render 'elo menos o bAsico de cada uma delas)9 Dre6mbulo e seu carAter n=o/normati,o9 ;atureza do :.C0 de norma constitucional9 75- no :.C0 4A um artigo de quilombolas muito im'ortante1 bem como algumas normas de 'recat*rio9 / Doder constituinte- tudo9F :nAlise da rece'<=o9 Doder constituinte estadual tb cai bastante9 / Muta<=o constitucional (formas)9 / .iAlogo entre Cortes1 es'ecialmente com a CR0E I.2 (caso da lei da anistia)9 / EficAcia e a'licabilidade (classifica<=o de o s3 :9 da 5il,a)9 .ecorar quadro final do Lenza (natureza de cada norma)9 / 2ermenHutica- decorar 'rinci'ais m3todos e 'rinc>'ios9 + im'ortantes- t*'ico/'roblemAtico e 4ermenHutico concretizador9  :l3m da 'ro'orcionalidade1 razoabilidade e mA8ima efeti,idade9 / Dondera<=o entre 'rinc>'ios! subsun<=o das regras9 :le8 e .JorKin9 Conce'<=o de @ustidica (assistir o @ulgamento da marc4a da macon4a)9 / .istin<=o entre 'ostulado normati,o1 norma e enunciado9

/ Inter'reta<=o a'licada aos direitos fundamentais9 .iferen'ios e regras9 .imenses e eficAcias dos direitos fundamentais9 / Drinc>'ios da 'ro'orcionalidade e da razoabilidade9 0eoria do ncleo essencial e os limites dos limites9 / 5u'remacia do interesse 'blico (su'erioridadeN ,alor absolutoN)9 / Controle de constitucionalidade (dominar)9 0b ler leis de :.I1 :.1 :.C1 :.D? e :.I inter,enti,a9 / Cuidado c controle em n>,el estadual (tema im'ortante)9 ;ormas de re'rodu<=o obrigat*ria e controle em 6mbito estadual e munici'al (,ide1 'or e8em'lo1 os legitimados)9 / 75- a 'arte 4ist*rica n=o 3 t=o rele,ante (se n=o 4ou,er tem'o1 'ode ser dis'ensada)9 Lembrar da origem do controle difuso no sistema americano (em regra1 3 suficiente)9 / Controle difuso e clAusula de reser,a de 'lenArio9 / Entendimentos do 50? (e89 fungibilidade entre as a<es)9 / Legitimados (uni,ersal O interessado) e @uris'rudHncia correlata9 /  que 'ode e o que n=o 'ode ser ob@eto de controle ou 'ar6metro (e8- ato normati,o anterior P C? s* 'ela ,ia de :.D?)9 / Dluraliza<=o do debate no controle de constitucionalidade (amicus curiae e audiHncias 'blicas)9 / :tua<=o contra ma@oritAria da Corte 5u'rema9 / Efeitos do mandado de in@un<=o9 / 75- aten<=o ' os casos em que 4ou,e atua<=o da e8aminadora9 ?ederalismo- conce'<es1 caracter>sticas e classifica<es9 5istemas de re'arti<=o de com'etHncia9 .ireito com'arado9 Estado/membro- com'etHncia1 autonomia e bens9 Munic>'io- cria<=o1 com'etHncia1 autonomia e regies metro'olitanas9 Sni=o ?ederal- com'etHncia e bens9 Inter,en<=o federal nos Estados e inter,en<=o estadual nos Munic>'ios9 (;a grande 'arte dos 'ontos acima basta a leitura da C?- rganiza<=o do Estado)9 / Estado ?ederal O Estado SnitArio9 Estado O ;a<=o9 / Caracter>sticas da ?edera<=o e formas de re'arti<=o de com'etHncia (Lenza)9 / .iscrimina<=o de com'etHncia- decorar artigos da C? e o quadro no final do li,ro do Lenza ('q 3 im'ortante saber o entendimento do 50? nesse tema)9 u se@a- saber em concreto temas decididos 'elo 50? em se tratando de com'etHncia9 / ?orma<=o de EstadosMunic>'ios (e sua rela<=o com a :.)9 / .ecorar os artigos da C? em tema de rganiza<=o do Estado (com'etHncia e bens)9 / Entender como funciona a com'etHncia concorrente9 / Entender a inter,en<=o (quando 'recisa de :.I e quando n=o 'recisa)1 quem solicitarequisita9 Drinc>'ios sens>,eis9 / Laborat*rios legislati,os (im'ortante)9 / Donto mais cr>tico- debate sobre o ?ederalismo (o caso 7rasileiro e a constante 'rodu<=o de decises 'elo 50?)9 / utro 'onto 'olHmico 3 a quest=o dos munic>'ios ('or ser uma figura t>'ica brasileira com di,ersas 'rerrogati,as)9 / 0eoria de Montesquieu e :rist*teles (sobre a se'ara<=o de 'oderes)9 / Drocesso Legislati,o1 Imunidades e CDI- tudo9 Medida 'ro,is*ria9 uris'rudHncia do 50? quanto aos 'oderes da CDI9 / 0ribunal de Contas da Sni=o e dos Estados (com'osi<=o1 atribui<=o e 'oderes)9 Em Doderes1 saber quais os seus limites9 / 0entar decorar os artigos da C? sobre o tema (sustar ato1 mas n=o contrato1 o que cabe ao C;)9 / Em Doder E8ecuti,o1 aten<=o ' decretos autTnomos1 sistema de res'onsabiliza<=o do 'residente (e imunidade 'enal relati,a)9 Drocesso de im'eac4ment9 Imunidade 'enal relati,a 'ara go,ernadores9 5ucess=o do Dresidente da Re'blica9 / Entender como funciona o foro 'or 'rerrogati,a de fun<=o (e lembrar que n=o cabe em a<=o de im'robidade)9 / Consel4o de .efesa ;acional e Consel4o da Re'blica- com'osi<=o e atribui<es (ler C? + entendimentos do 50?)9 / Com'osi<=o do tribunal e 'ostulados que de,er=o ser obser,ados 'elo estatuto da magistratura (lei seca da C?)9 / Com'etHncia dos 0ribunais (lei seca da C?) e cabimento de reclama<=o9 / bser,6ncia do U$ constitucional9 / Lei de smulas ,inculantes (a'ro,a<=o1 cancelamento e legitimados)9 5u'era<=o de 'recedentes9 Dr*s e contras9 / Drecat*rios- tudo9 5aber a EC e o que foi declarado inconstitucional9 5aber o q foi decidido nos embargos de declara<=o desse mesmo @ulgado relati,o P inconstitucionalidade da ltima reforma en,ol,endo 'recat*rios9 / Crise de re'resenta<=o 'ol>tica em raz=o das inst6ncias contrama@oritArias e formas de acesso 'blico Ps inst6ncias 'ol>ticas 'or gru'os minoritArios9 / .i,is=o dos 'oderes em raz=o da teoria dos freios contra'esos9 / ;o,amente- udicializa<=o da 'ol>tica (agora com a faceta do ati,ismo @udicial)9 / Drinc>'io democrAtico e direito de minorias9 / :d,ocacia Dblica (Lenza)9 2A alguns @ulgados rele,antes (e8- a fun<=o da :GS no controle de constitucionalidade)9 / Entendimentos do 50? quanto ao Estatuto da :71 bem como na im'lementa<=o da .efensoria Dblica9 / Minist3rio Dblico (Lenza)9 0entar decorar os artigos da C? afetos ao MD9 C;MD e 'oder de correi<=o9 / C; (da com'osi<=o at3 'oderes)9 Doder normati,o e correicional9 Com'etHncia ' a<es contra C; e C;MD9 Requisitos 'ara ser membro do C; e 'residHncia9

/ Estado de s>tio e Estado de defesa- tudo1 mas cai 'ouco9 Enfoque- garantias q 'odem ser su'rimidas e ti'os de controle9 / 5egurandia e censura9 / Laicidade O laicismo9 Refle8o nos direitos fundamentais9 Limites P liberdade de e8'ress=o e discurso de *dio (Caso EllJanger) / Rem3dios constitucionais (n=o estudem os q @A forem ser lidos em outras mat3rias)9 Efeitos do mandado de in@un<=o9 0eoria brasileira do 4abeas cor'us9 / 2ierarquia dos tratados q ,ersem sobre direitos 4umanos (e dos q n=o ,ersem)9 Drocesso de internaliza<=o de um tratado9 / Degar toda @udicializac=o estudada at3 agora e com'lementar c o maior tema de incidHncia nesse 'onto- direitos sociais / anAlise de @ulgados q 'ermitem ,isualiza<=o do ati,ismo @udicial (e8- ltimo entendimento da 'ossibilidade de condena<=o do Ente a reformar 'res>dio / caiu na discursi,a do "# CDR)9 / Im'lementa<=o das 'ol>ticas 'blicas 'elo 'oder @udiciArio9 Cr>ticas ao ati,ismo (es'ecialmente a democrAtica)9 / M>nimo e8istencial O reser,a do 'oss>,el9 CarAter absoluto do m>nimo e8istencial9 / Da'el do MD na im'lementa<=o de 'ol>ticas 'blicas (inclusi,e ,ia :CD e outros instrumentos e8tra@udiciais)9 / Droibi<=o de retrocesso9 / Educa<=o- ler C? e estudar MDeduc (site)9 Educa<=o ind>gena e contrata<=o de 'rofessor ind>gena sem concurso9 / 5ade- ler C? e sade ind>gena9 / Leitura dos demais direitos sociais bAsicos9 / Licenndios na C?9 Leitura do art9 VW :.C09 Regime de 'ro'riedade de terras ind>genas 3 diferente de terras quilombolas9 .iscuss=o quilombola no 50?9 :nalisar caso ra'osa serra do sol e as demarca<es de Areas ind>genas9 Controle de 'ol>ticas 'blicas e sade- enfoque com comunidades tradicionais / o sistema de sade ind>gena 3 es'ecial9 / .istin<=o entre multiculturalismo e interculturalismo9 rdenamentos @ur>dicos n=o estatais9 Res'eito Ps normas de organiza<=o social dos gru'os minoritArios9 / ;o,o constitucionalismo andino9 / Drocesso de demarca<=o das terras ind>genas e quilombolas9 / Conceitos bAsicos da Con,en<=o de ;o,a XorK sobre 'essoas com deficiHncia (e8- desen4o uni,ersal)9 / ;acionalidade e direitos 'ol>ticos9 Cargos 'ri,ati,os de brasileiro nato e distin<=o q C? faz entre natos e naturalizados9 E8tradi<=o1 e8'uls=o1 de'orta<=o9 / .ireitos 'ol>ticos- alguma quest=o de eleitoral estA nesse tema9 5aber todos requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (aten<=o ' refle8a)9 .esincom'atibiliza<=o1 'refeito itinerante1 lei que altera o 'rocesso eleitoral s=o alguns @ulgados rele,antes do 50?9 / Dartidos Dol>ticos- alguma quest=o de eleitoral 'ode sair desse tema1 es'ecialmente @ulgados im'ortantes (candidatura nata1 saber quem 3 o titular do mandato / 'artido ou coliga<=o1 dentre outros)9 / Crise de re'resentati,idade (5armento)9 / Liberalismo igualitArio1 comunitarismo1 'rocedimentalismo e re'ublicanismo9 5uas 'ro@e<es no dom>nio constitucional (5armento)9 EstA relacionado a direito de minorias9 0udo relacionado a minorias no cam'o 'ol>tico de,e ser estudado9

Drinc>'ios constitucionais do trabal4o9 s direitos fundamentais do trabal4ador9 Dre,idHncia e assistHncia social na Constitui<=o9 Drote<=o constitucional P fam>lia1 P criantica agrAria na Constitui<=o9 .esa'ro'ria<=o ' reforma agrAria ('ode ser estudado em direito administrati,o)9 0emas de menor im'ort6ncia! basta C? seca + @uris'rudHncia do 50? (e1 no mA8imo1 ca'>tulos do Lenza)9 0emas q ser=o analisados em outras disci'linas (e que em Constitucional s* 'recisam de uma leitura seca da C?)?inantico e @urisdicional (direito financeiro)9

rdem constitucional econTmica9 Drinc>'ios constitucionais da ordem econTmica9 Inter,en<=o estatal direta e indireta na economia9 Regime constitucional d ser,i'ios constitucionais sobre a :dministra<=o Dblica (direito administrati,o)9 Regime constitucional da 'ro'riedade9 ?un<=o socioambiental da 'ro'riedade9 .esa'ro'ria<=o e requisi<=o (direito administrati,o e ambiental)9

Metodologia jurídica (raso): / Yarl Larenz (Metodologia da CiHncia do .ireito %& ca'>tulo sobre inter'reta<=o) ! Deter 2Zberle (5ociedade aberta dos int3r'retes da Constitui<=o) ! .iscusses sobre a no,a 4ermenHutica (2ermenHutica constitucional1 ao in,3s de @ur>dicaN)1 giro lingu>stico999e @ogos de linguagem ([ittgeinstein / e8aminadora gosta disso) Proteção Internacional dos Direitos u!anos:   Resumo do Lordelo1 Dortela e Graal9 :rtigos do e8aminador9 :lguns assuntos im'ortantes- res'onsabiliza<=o internacional 'or ,iola<=o a direitos 4umanos9 Ler tb Manual DrAtico de .ireitos 2umanos Internacionais (E5MDS) "leitoral (raso): os3 airo Gomes (Drocurador Regional da Re'blica) + aulas do :lcance + Graal9 GRUPO # $d!inistrati%o:  Resumo do .ireito :dministrati,o .escom'licado %& resumir no Jord (e incluir  outros assuntos)9 Ricardo :le8andre e Car,al4in4o9 er tb 5ino'se9 0emas im'ortantes- im'robidade administrati,a (Resumo do Lordelo)9 er obras da E5MDS9 er Lordelo9 ;ormas :dministrati,as 'ara concursos (serA uma boa aquisi<=o 'ara a 'ro,a) $!&iental (raso):  Resumo do ?rederico :mado (mel4orar a 'artir dele)9 utros li,ros- Leonardo Medeiros Garcia! Romeu 04om3! Celso :ntonio Dac4eco ?iorillo9 :ssuntos im'ortantes- 'rinc>'ios (es'ecialmente- 'recau<=o e 're,en<=o)! crimes ambientais (es'ecialmente- 'essoas @ur>dicas e 'enas alternati,as)! res'onsabilidade ci,il ambiental9 'ri&utrio (raso)- Ricardo :le8andre (e algo de Eduardo 5abbag)9 :tentar 'ara 50; (Constitui<=o)9 C0; quase n=o 3 cobrado9 inanceiro (raso): Resumo do Lordelo9 0at4iane Discitelli9 2arrison Leite (Manual us'odi,m)9 Regis ?ernandes de li,eira9 :lguns assuntos im'ortantes- Lei \]"F! C? (art ^V] e seguintes)! LR?9 Internacional P*&lico: Mazzuoli e Dortela9 Resumo do Lordelo9 :lguns assuntos im'ortantes- 0ribunal Denal Internacional! Corte Interamericana de .ireitos 2umanos9 Mazzuoli fala de controle de con,encionalidade9 Malcolm 54aJ e 7assiouni (seus 'osicionamentos de,em ser comentados em outros li,ros! n=o 3 'reciso estudar 'or tais autores)9 7assiouni- crimes internacionais9 Internacional Pri%ado (raso): Resumo do Lordelo9 :lguns assuntos im'ortantes- ;ormas de cone8=o (ler na LI;.7 / antiga LICC / as situa<es em que se a'lica o direito brasileiro ou o estrangeiro)! Coo'era<=o ur>dica Internacional (Ler- .ireitos ?undamentais na Coo'era<=o ur>dica Internacional / .enise ;e,es :bade! tem tb um da Maria Luiza! ler tb sobre coo'era<=o em mat3ria 'enal)9 Ler  artigos da ;Adia de :ra@o e do e8aminador! ler Mazzuoli e Dortela GRUPO + "con,!ico (raso): ?abiano .el Masso ! Lafaete osu3 Detter9 :lguns assuntos im'ortantes- Lei antitruste / Lei do C:.E (Daula ?orgioni / ou outro mais raso)9 Consu!idor (raso): ?eli'e Dei8oto 7raga ;etto9 Claudia Lima Marques9 Leonardo Medeiros Garcia9 Ci%il (raso): Darte geral e obriga<es9 Lordelo (briga<es)9 Enunciados do Consel4o da ustintese (Cristiano 5obral)9 5ino'se9

Processo Ci%il: ?redie .idier- ols ^1"1] e U (Mais tarde- cole<=o doutrina selecionada do .idier! Cole<=o de 0emas de ] ,olumes do Marinoni1 Mitidiero e :ren4art)9 :lguns assuntos im'ortantesmudan
GRUPO Penal (.esado): 5ino'se! Cleber Masson9 Crimes ?ederais (os3 7altazar)! Leis Denais Es'eciais (Gabriel 2abib)! Esquemas  5istemas (;ucci)9 Rog3rio Greco (e8ceto nas coisas bobas  e8,elocidades do direito 'enal)9 Li,ro do e8aminador! uris'rudHncia do 5050?9 :lguns assuntos im'ortantes- temas relacionados aos >ndios! Erro Culturalmente condicionado e 0eoria da ti'icidade conglobante (`affaroni)! 0eoria da Im'uta<=o b@eti,a (?ernando Gal,=o e8'lica bem)! ,iolHncia contra a mul4er! diferencia<=o de gHnero! " CCR do MD? e Gru'os de 0rabal4o! E5MDS! :rtur  Gueiros gosta de .ireito Denal EconTmico9 Processo Penal (.esado):  Dacelli (3 contro,ertido em alguns 'ontos1 mas 3 usado 'ela 7anca) + ;estor 0A,ora9 Roberto 7rasileiro 3 *timo ' entender a mat3ria9 Esquemas  5istemas (;ucci)9 Mais tarde- CDD comentado (.ouglas ?isc4er1 q 3 o e8aminador1 e EugHnio Dacelli)9 :lguns assuntos im'ortantes- 'rocedimento do @ri! 'arte inicial (inqu3rito1 a<=o 'enal1 com'etHncia)! 'ro,as! 'ris=o 'ro,is*ria! medidas cautelares9 CDD estA 'ara mudar_ C/DIGO0:  da 5arai,a tem >ndice de legisla<=o e smula (como tb tem >ndice de legisla<=o n=o 'ode ser gram'eado 'ela 'roibi<=o de >ndice de smulas) "GI0$23O I4DI5IDU$: ade Mecum de cada disci'lina (com bom >mdice remissi,o)9 Desquisar9 PR6'IC$: Cole<=o DrAtica ?orense (R0) E50R:0GI:/ :lcance "F^\9" (,>deo/aulas) / nfase Reta ?inal ] em ^(teoria / e8erc>cios / @uris'rudHncia) / Edital Esquematizado (t*'icos 'ara a " 'ro,a) / :tualizar "#$ 5anto Graal (gru'o do "$ concurso) / Ma'ear 'ro,as ("V$1 "#$ e "W$ concursos) / 5mulas e uris'rudHncia %& esquematizar forma de estudo / Li,ros (s* tirar deles o que for usar 'ara atualizar o 5anto Graal) / Leitura din6mica- fazer o curso e a'licar nas leituras / Re,isar a mat3ria estudada (sem're a'*s ^ semana) %& atentar ' cur,a do esquecimento/ logo a'*s estudo- F fica memorizado / a'*s a ^ semana- UF fica memorizado / a'*s a " semana- ]F fica memorizado / a'*s a ] semana- ^F fica memorizado .I5CIDLI;:5 DE5:.:5^$) Denal1 Drocesso Denal1 Constitucional e Drocesso Ci,il "$) 2umanos1 :dministrati,o e Internacional Dblico

.I5CIDLI;:5 LEE5^$) Eleitoral1 :mbiental1 0ributArio1 ?inanceiro1 Internacional Dri,ado1 Ci,il1 EconTmico e Consumidor