Edital Esquematizado [Auditor Fiscal] [Receita Federal/BR]
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ADMINISTRAÇÃO GERAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários
Processo decisório: técnicas de análise e solução de p roblemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão p orcompetências; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe;motivação
Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Governança corporativa
Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 6
Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, bu rocrático e gerencial
Experiências de reformas administrativas
O processo de modernização da Administração Pública
Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nov a gestão pública
Governabilidade, governança e accountability
Governo eletrônico e transparência
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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ADMINISTRAÇÃO GERAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários
Processo decisório: técnicas de análise e solução de p roblemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão p orcompetências; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe;motivação
Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Governança corporativa
Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 6
Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, bu rocrático e gerencial
Experiências de reformas administrativas
O processo de modernização da Administração Pública
Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nov a gestão pública
Governabilidade, governança e accountability
Governo eletrônico e transparência
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Qualidade na Administração Pública
Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua apli cação na Administra ção Pública
Gestão Pública empreendedora
Ciclo de Gestão d o Governo Federal
Controle da Administração Pública
Ética no exercício da função pública
Orçamentopúblico e os parâmetros da política fiscal
Ciclo orçamentário
Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos:estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos classificações orçamentá rias); mensuração de desempenho e controle orçamentário
Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA
Modelo de gestão do PPA
AUDITORIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contab ilidade
Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor
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AUDITORIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Responsabilidade legal
Ética profissional
Objetivos gerais do auditor independente
Concordância com os ter mos do trabalho de auditoria independente
Documentação de auditoria
Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis
Fraudes e a Responsabilidade do Auditor
Planejamento da Auditoria
Avaliaç ão das distorções Identificadas
Execução dos t rabalhos de auditoria
Materialidade e Relevância no planej amento e na execução dos trabalhos de auditoria
Auditoria de estimativas Contábeis
Evidenciação
Amostragem
Utilização de trabalhos da auditoria inte rna
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AUDITORIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Independência nos trabalhos de auditoria
Relatórios de Auditoria
Eventos subsequentes
N ormas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Auditoria no Setor Público Federal
Finalidades e objetivos da auditoria governamental
Abrangência de atuação
Formas e tipos
Normas relativas a execução dos trabalh os
Q
R1 R2 R3
COMÉRCIO INTERNACIONAL
D V.A. LEI
Políticas comerciais
Protecionismo e livre cambismo
Políticas comerciais estratégicas
Comércio internacional e desenvolvimento econômico
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Barreiras tarifárias
1 Modalidades de Tarifas
Formas de protecionismo não tarifário
A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento
O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicose objetivos
O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
Princípios básicos, objetivos e alcance
Sistemas preferenciais
O Sistema Geral de Preferências(SGP)
O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira
Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM
Objetivos e estágio atual de integração
Estrutura institucional e sistema decisório
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
T arifa externa comum: aplicação; principais exceções
Regras de origem
Práticas desleais de comércio
Defesa comercial
Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais
Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
Receita Federal do Brasil
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
Banco Central do Brasil (BACEN)
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Classificação adu aneira
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Contratos de Comércio Internacional
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Exportações
Incentivos fiscais às exportações
Importações
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Combustíveis: fat o gerador, incidência e base de cálculo
Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010)
Regimes aduaneiros
Q
R1
R2 R3
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
D V.A. LEI
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulga ção de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida
Eq uação fundamental do patrimônio
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais
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CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
D V.A. LEI
Q
R1
R2 R3
Sistema de contas, conta s patrimoniais e de resultado
Plano de contas
Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituraç ão
Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de E rro
Ativos: estrutura, grupamen tos e classificações, conceitos, processos de avali ação, registros contábeis e evidenciações Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, pro cessos de avaliação, registros contábeis e evidenciações Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesourar ia, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contá beis e formas de evidenciação 11
Balancete de veri ficação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração
Ga nhos ou perdas de capital: alienação e baixa de ite ns do ativo
Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão
Tratamento das Depreciações, amortização e ex austão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros
Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização Apuraç ão e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e d o deságio:álculos, amortizações e forma de evidenciação
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CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
D V.A. LEI
Q
R1
R2 R3
Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo,gastos de capital versus gastos do período
Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil
Tratamento das partes beneficiárias
Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis
Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, daseceitasr e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorr er e tratamento técnico dos ajustes a valor presente
Despesasantecipadas, receitas antecipadas
Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização
Passiv o atuarial, depósitos judiciais, definições, cálcul o e forma de contabilização
Operações com mercadorias, fato res que alteram valores de compra e venda, forma d e registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços v endidos
Tratamento de operações de arrendament o mercantil
Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operaç ão Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil
Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis
Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação
Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensaç ão de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de R eservas
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CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
D V.A. LEI
Q
R1
R2 R3
Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo social e participações
Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos
Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração
Apuração da recei ta líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição 35
Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvido s, forma de apresentação e conte údo Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatori edade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e fo rma de apresentação
Demonstração do Valor Adic ionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração
Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquido s – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil
Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação
Análise das Demonstrações
Análise horizontal e indicadores de evolução
Índices e quocientes finan ceiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Competência Tributária
Limitações Constitucionais do Poder de Tributar
Imunidades
Princípios Constitucionais Tributários
Conceito e Classificação dos Tributos
Tributos de Competência da União
Imposto sobre a Importação
Imposto sobre a Exportação
Impostos obre a Propriedade Territorial Rural
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto sobre Operações Financeiras
Contribuições Sociais
Co ntribuição para o Pis/Pasep
Contribuição para o Financiamento d a Seguridade Social – Cofins
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Contribuição Soc ial sobre o Lucro Líquido
Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do rta 11 da Lei n 8 212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição
Contribuições por lei d evidas a terceiros (art 3º, § 1º, da Lei n 11 457, de 16 de março de 2007)
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Tributos de Competência dos Estados
Tributos de Competência dos Municípios
Simples
Legislação Tributária
Constituição 9
Emendas à Consti tuição
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Delegadas
Medidas Provisórias
Tratados Internacionais
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Decretos
Resoluções
Decretos Legislativos
Convênios
Normas Complementares
Vigência da Legislação Tributária
Aplicação da Legislação Tributária
Interpretação e Integraç ão da Legislação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória
Fato Gerador da Obrigação Tributária
Sujeição Ativa e Passiva
Solidariedade
Capa cidade Tributária
Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Conceito
Responsabilidad dos Sucessores
Responsabilidade de Terceiros
Responsabilidade por Infrações
Crédito Tributário
Conceito
Constituição do Crédito Tributário
Lançamento
Modalidades de Lançamento
Hipóteses de al teração do lançamento
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Modalidades
Extinção do CréditoTributário
Modalidades
Pagamento Indevido
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Exclusão d o Crédito Tributário
Modalidades
Garantias Privilégiose do Crédito Tributário
Administração Tributária
Fiscalização
Dívida Ativa
Certid ões Negativas
Seguridade social
Conceituação
Organi zação e princípios constitucionais
Regime Gera l de Previdência Social
Segurados obrigatórios
Conceit o, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial
Segurado facultativo: conceito, características
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
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DIREITO TRIBUTÁRIO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Financiamento da seguridade social
Receitas da União
Receitas das contribuições sociais: do s segurados, das empresas, do empregador doméstico,do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de out ras fontes
Salário-de-contribuição
Conceito
Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à segurid ade social
Obrigações da empresa e demais contribuintes
Prazo de recolhimento
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
Obrigações acessórias
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características
DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito de administração pública sob os aspecto s orgânico, formal e material
D V.A. LEI
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Q
R1 R2 R3
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DIREITO ADMINISTRATIVO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos,estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, co stumes
Princípios da administração pública
Adm inistração pública direta e indireta
Órgãos e entidades
Centralizaçã o e descentralização da atividade administrativa do Estado
Empresas públicas e sociedades de economia mista
Subsidiárias
Participação do Estado no capital de empresas p rivadas
Autarquias e fundações públicas
Consórcios público s
Terceiro Setor
Agentes públicos
Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito
Servidores públicos temporários
Servidores públicos federais esta utários
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DIREITO ADMINISTRATIVO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Empregados públicos
Disciplina constitucional dos agentes públicos
Legislação federal aplicável aosagentes públicos
Improbidade administrativa
Atos administrativos
Requisitos de validade
Atributos
Classificaç ões
Convalidação
Extinção
Atos privados praticados pela administraç ão pública
Fatos administrativos
O processo administrativo em âmbito federal
Poderes administrativos
Licitações públicas e contratos administrativos
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DIREITO ADMINISTRATIVO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Siste ma de Registro de Preços
Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores
Pregão presencial e eletrônico e demais mo dalidades de li citação
Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 20 08 e atualizações posteriores
Contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte
Regime diferenciado de contratações públicas, Instrução Normativa SLTI/MP n º 05 de 07 de novembro de 2013 e alterações posteriores
Marge m de preferência nas contratações públicas
Contratos de repasse
Convênios
Termos de cooperação
Acordos, em sentido amplo, celebrados pela admin istração pública fede ral com órgãos ou entidades públicas ou privadas
Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e atualizaçõ es posteriores
Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV 11
Serviç os públicos
Concessão, permissão e autorização de serviços públicos
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DIREITO ADMINISTRATIVO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Parcerias público-privadas
Bens públicos
Regime jurídico
Classificações
Uso de bens públicos por particulares
Uso privativo dos bens públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
R esponsabilidade civil do Estado
Controle da administração públ ica
Sistemas administrativos
Ética Profis sional do Servidor Público
Sistema de Gestão da Ética do Poder Execut ivo Federal
Conflito de Interesses no Serviço Público
Acesso à Informação em âmbito federal Política de Seguran ça da Informação no âmbito da Receita Federal do Brasil
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DIREITO CONSTITUCIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Teoria geral do Estado
Os poderes do Estado e as respectivas funções
Teoria geral da Constituição: conceito, origens, co nteúdo, estrutura e classificação
Supremacia da Constituição
Tipos de Constituição
Poder constituinte
Pr incípios constitucionais
Interpretação da Const ituição e Controle de Constitucionalidade
Normas constitucionais e inconstitucionais
Legitimados
Competência dos Tribunais
Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
E menda, reforma e revisão constitucional
Análise do princípio hierárquico das normas
Princípios fundamentaisda CF/88
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DIREITO CONSTITUCIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado político-administrativo
Administraçã o Pública
Organização dos Poderes
O Poder Leg islativo
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
OControle Externo e os Sistemas de Controle Interno
Tribunal de Contas da União
O Poder Executivo e o Poder Judici ário
O Ministério Público
A defesa do Estadoe das instituições democráticas
Da tributação e do o rçamento
Sistema Tributário Nacional
Das finanças públicas
Do orçamento
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DIREITO CONSTITUCIONAL
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Da ordem econômica e financeira
Da ordem social
Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias
ESPANHOL ou INGLÊS Interpretação de Textos
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
D V.A. LEI
Q
Q
R1 R2 R3
R1 R2 R3
Jurisdição Aduaneira
Território Aduaneiro
Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados
Alfandegamento
Recintos Alfandegados
Administração Aduan eira
Controle Aduaneiro de Veículos
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior
Regramento Constitucional e Legislação Específica
Produtos, Bens e Mercad orias
Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados
Imposto de Importação
Sujeitos Ativo e Passivo
Inci dência
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas
Tributação de Mercadorias não Identificadas
Regime de Tributação Simplificada
Regime de Tributação Especial
Regime de Tributação Unificada
Pagamento; Restituição e Compensação
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Isenções e Reduções do Imposto de Importação
Imunidades do Imp osto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da R eceita Federal do Brasil
Reimportação
Similaridade
Imposto de Exportação
Sujeitos Ativo e Passiv o
Incidência
Fato Gerador
Base deCálculo
Alíquotas
Pagamento
Incentivos Fiscais na Exportação
Imposto Sobre Produtos Industrial izados vinculado à Importação
Sujeitos Ativo e Passivo
I ncidência e Fato Gerador
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Base de Cálculo e Alíquotas
Isenções
Imunidades
Suspensão do Pagame nto do Imposto
Contribuição para o PIS/PASEP Im portação e COFINS Importação
Sujeitos Ativo e Passivo
Incidência e Fato Gerador
Base de Cálculo
Isenções
Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas8
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação
Sujeitos Ativo e Passivo
Fato Gerad or
Alíquotas
Isenções e Imunidades
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Pagamen to do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
Adicional ao Frete para a Renovação da M arinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustívei s/Importação
Procedimentos Gerais de Importaçã o e de Exportação
Atividades Relacionadas aos Servi ços Aduaneiros
Despacho Aduaneiro de Importa ção e Despacho Aduaneiro de Exportação
Disposiçõ es Gerais
Modalidades
Documentos que os Instruem
Casos Especiais de Importação e d e Exportação Previstos na Legislação
Espécie s de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação
Declaração de Importação
Conferência e Desem baraço na Importação e na Exportação
Cancelamento da D eclaração de Importação e da Declaração de Exportaç ão
Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importaç ão
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Adua neiros apl icados em Áreas Especiais
Disposições Ger ais e Específicas de cada Regime e de cada Área
Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL
Mercadoria Abandonada
Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias
Responsabilidade Fiscal pelo Extravio
Termo de Responsabilidade
Infraçõe s e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira
Pena de Perd imento
Natureza Jurídica
Hipóteses de Aplicação
Limites
Processo/Procedimento de Perdimento
Processo de Aplicação de Penalidades p elo Transporte Rodo viário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento
Aplicação de Multas na Importação e na Expo rtação
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior
Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação
Representação Fiscal para Fins P enais
Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro
Destinação de Mercadorias
Subfaturamento e Ret enção de Mercadorias
Valoração Aduaneira
Legislaçã o Aduaneira aplicável ao MERCOSUL
Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL
Disposições Constitucionais Relativas à Administração o Aduaneira aplicável ao MERCOSUL
Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL
(Programas Específicos e seu Regramento)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
D V.A. LEI
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
Q
R1 R2 R3
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Critérios orientadores
Renda e Proventos
Conceito
Disponibilidade Econômica ou jurídica
Acréscimo patrimonial
Tributação das pessoas físicas
Incidência
Rendimento
Rendimento Tributável
Rendimentos isentos ou não tributáveis
Tributação exclusiva
Deduções
Co ntribuintes
Responsáveis
Domicílio Fiscal
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Basede cálculo
Alíquotas
Lançamento
Cálculo do tributo
Sistema de bases correntes
Período de apuração
Recolhimento mens al obrigatório (carnê-leão)
Recolhimento Complementar
Tributação Definitiva
Tributação das pe ssoas jurídicas
Incidência
Contribuintes
Responsáveis
Domicilio Fiscal
Base de cálculo
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Receitas e rendimentos
Omissão de receita
Ganhos de capital
Despesas dedutíveis e indedutíveis
Remuneração de administradores
Lucr o real
Lucro presumido
Lucro arbitrado
Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior
Preço de transferência
Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido
Reorganizações societárias 1
Gratificações e participações nos lucros
Atividade rural
Sociedades cooperativas
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Isenções e reduções
Imunidades
Tre regime de competência
Tributação na fonte
Tributação das operações financeiras
Período de apuração
Regime de caixa 1
Alíquotas e adicional
Lançamento
Planejamento tributário
Livros Fiscais
Imposto sobre Produtos Industrializados
Bens de capital
Incidência
Industrialização
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Conceito
Características e modalidades de industrialização
Exclusões
Contribuintes
Responsáveis
Estabelecimentos Industriais e equiparados
Domicílio
Base de cálculo
Valor tributável
Créditos
Não Tributados
Suspensão
Isenção
Redução e majoração do imposto
Período de ap uração
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Apuração do imposto
IPI na imp ortação
Crédito presumido
Classificação de produtos
Regimes fiscais
Lançamento
Rec olhimento
Rotulagem e marcação de produtos
Selos de co ntrole
Obrigações dos transportadores, adqui rentes e depositários de produ tos
Registro Especial
Cigarros
Bebidas
Produtos industrializados por encomenda
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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LÍNGUA PORTUGUESA
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Compreensão Textual
Ortografia
Semânti ca
Morfologia
Sintaxe
Pontuação
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Estruturas Lógicas
Lógica de Argumentação
Diagramas Lógicos
Trigonometria
Matrizes, Determinant es e Solução de Sistemas Lineares
Álgebra
Combinações, Arranjos e Permutação
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3
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RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
D V.A. LEI
Q
R1 R2 R3
Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, E statística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão
Geometria Básica
Juros Simples e Compostos, Taxas de J uros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização Compreensão e elaboração da lógica das situações po r meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operaç ões nas formas fracionária e decimal; conjuntos n uméricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espaci al e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos
Estruturas Lógicas
Lógica de Argumentação
Diagramas Lógicos
Trigonometria
Matrizes, Determinant es e Solução de Sistemas Lineares
Álgebra
Combinações, Arranjos e Permutação
Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão
Geometria Básica
Legenda: D = Doutrina / V.A = Vídeo-aula / Lei = Lei seca / Q = Questões / R1 = Revisões 1 / R2 = Revisões 2 / Revisões 3