MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS (CFAQ I-C)
PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS – PEM 001 –
1ª.edição Rio de Janeiro 2013
© 2007 direitos direitos reservados reservados à Diretoria D iretoria de de Portos e Costas
Autor: Marcelo Muniz Marcelo Muniz dos Santos
Revisão Pedagógica: Pedagógica: Revisão Ortográfica: Ortográfica: Diagramação: Diagramação: Invenio Design
Coordenação Geral: Geral:
______ ______ exemplares exemplares
Diretoria de Portos e Costas Cos tas o Rua Teófilo Otoni, n 4 – Centro Rio de Janeiro, RJ 20090-070 http://www.dpc.mar.mil.br
[email protected]
Depósito legal legal na Biblio B ibliotec teca a Nacional Nacional conforme Decreto n o 1825, de 20 de dezembro dezem bro de 1907. 1907. IMPRESSO IMPRESSO NO BRASIL BRASIL / PR INTED IN BRAZIL 2
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Autor: Marcelo Muniz Marcelo Muniz dos Santos
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A P RE S E NT A Ç Ã O O conteú c onteúdo do desta publicação tem por objetivo proporcionar proporcionar ao aluno a luno conhecimentos para descrever as técnicas de prevenção e combate à poluição do meio marinho e atmosférico, utilizando o Código de Gerenciamento de Segurança e os procedimentos de segurança em fainas fainas de emergência. Ao Ao longo do curso você irá adquiri adquirirr todo todo esse conhecimen conhecimento to e que com certeza será s erá aplicado no no dia-a-dia de sua s ua vida vida marinheira. Contamos que com consciência e responsabilidade os procedimentos adquiridos contribuam contribuam para um ambiente melhor.
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S UM ÁR I O APRESENT AÇ ÃO..................................................................................................................
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UNIDADE 1 - SEGURANÇA A BORDO DAS EMBARCAÇÕES . ....................................... 1.1 RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A PRÁTICA DA SEGURANÇA .......................................................... ..................................................... 1.2 RISCOS PROFISSIONAIS .......................................................... ................................. 1.2.1 Riscos de Acidentes............................................. ......................................................... 1.2.2 Riscos Ambientais .......................................................... .............................................. 1.3 AGENTES QUE INTEFEREM NA SEGURANÇA ........................................................ 1.4 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO A BORDO ................................... 1.5 MANUTENÇÃO DA HIGIENE A BORDO .......................................................... .......... 1.5.1 Higiene do trabalho .......................................................... ....................................... ..... 1.5.2 Higiene no Trabalho Marítimo.......................................................... .............................. 1.6 PLANOS DE AÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA ......................................................... . 1.7 ORGANIZAÇÃO DE SEGURANÇA .......................................................... ..................
7 7 9 9 9 11 12 13 13 14 15 16
UNIDADE 2 - TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS PARA FAINAS DE ENERGÊNCIA ........ 2.1 TREINAMENTOS REALIZADOS A BORDO .......................................................... ..... 2.2 EXERCÍCIOS E FAINAS DE EMERGÊNCIA .......................................................... .... 2.3 CONTENÇÃO E DERRAME DE ÓLEO.......................................................... ..............
18 18 18 23
UNIDADE 3 - CÓDIGO DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA .................................... 25 3.1 CÓDIGO DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA .................................................. 25 3.2 GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA DA EMPRESA............................................. .... 27 3.3 AUTORIDADE DA EMPRESA .......................................................... ............................ 27 3.4 AUTORIDADE DO COMANDANTE .......................................................... .................. 28 3.5 RECURSOS HUMANOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIOANAL ................................ 28 3.6 PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES MARÍTIMAS .............................................. 29 3.7 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA .......................................................... ............ 29 3.7.1 Prontidão para emergência .......................................................... ................................ 29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................................
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UNIDADE 1 SEGURANÇA A BORDO DAS EMBARCAÇÕES
Fonte: internet.
A maior parte dos acidentes de trabalho acontece pela falta de procedimentos adequados ou, quando existem, são negligenciados. O ambiente de uma embarcação, sobretudo a praça de máquinas, é hostil. As regras de segurança e procedimentos devem ser conhecidos e seguidos por todos os tripulantes, indistintamente. Avisos e informações especiais de perigo a bordo devem ser rigorosamente atendidos.
Fonte: internet.
Fonte: internet.
1.1 RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A PRÁTICA DA SEGURANÇA A administração de uma empresa deverá basicamente:
Promover e implantar programas de treinamento para todos os tripulantes, para atender as situações de emergência a bordo
Atender a regulamentação brasileira e internacional sobre segurança 7
Verificar o cumprimento das normas e procedimentos de emergência estabelecidos
Verificar a adequação e atualização dos procedimemntos
Manter registro dos treinamentos dos tripulantes
Oferecer condições de segurança aos empregados
Promover a prática da segurança a bordo
Motivar seus tripulantes a praticarem segurança
Ao embarcar deve-se conhecer imediatamente:
Os sinais de alarme e suas características
Rotas de fuga, sobretudo as da praça de máquinas
Tabela
mestra
Equipamentos disponíveis de salvatagem
Equipamentos existentes para combate a incêndio
Todos os tripulantes embarcados devem assegurar que as atividades de rotina ou não, estão sendo desenvolvidos de forma segura, prevenindo acidentes, danos ambientais, ou outros prejuízos.
Fonte: Petrobras.
Um dos pontos mais importantes que o tripulante deve ter sempre em mente sobre o seu trabalho é a necessidade de trabalhar com segurança e seguir os procedimentos. Esteja alerta o tempo todo. Saiba o que está acontecendo à sua volta e conheça os procedimentos que garantem um desempenho seguro das obrigações que lhe são atribuídas. Faça somente aquilo que você pode e sabe fazer, pois muitos acidentes são causados pelos que:
não conhecem os seus serviços;
são
descuidados;
pensam que sabem fazer tudo. 8
Quando em dúvida, pare. NÃO EXECUTE; pergunte ao seu superior A sua segurança e a de seus companheiros dependem de sua eficiência, portanto, seja cuidadoso, preocupando-se não só com a sua segurança, mas também com a de seus companheiros de trabalho. 1.2 RISCOS PROFISSIONAIS Os riscos profissionais são os que decorrem das condições precárias inerentes ao ambiente ou ao próprio processo operacional das diversas atividades profissionais. São as condições ambientes de insegurança do trabalho, capazes de afetar a saúde, a segurança e o bem-estar do tripulante. Os Riscos Profissionais classificam-se em: Riscos de Acidentes e Riscos Ambientais. 1.2.1 Riscos de Acidentes Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico.
máquinas e equipamentos sem proteção;
probabilidade de incêndio e explosão;
arranjo físico inadequado;
armazenamento
inadequado.
1.2.2 Riscos Ambientais Segundo a sua natureza e forma com que atuam no organismo humano, podem ser: Riscos físicos
Exemplos Ruído - Reduz a capacidade auditiva do trabalhador. A exposição intensa e prolongada atua desfavoravelmente sobre o estado emocional do indivíduo com conseqüências imprevisíveis sobre o equilíbrio psicossomático. Surdez profissional. Vibrações - Podem ser vibrações localizadas e vibrações de corpo inteiro. Riscos químicos
São causadores de doenças profissionais por ação química sobre o organismo dos trabalhadores. Podem ser encontrados tanto na forma sólida, como líquida ou gasosa.
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Fonte: internet. Riscos biológicos
São microorganismos causadores de doenças com os quais pode o trabalhador entrar em contato, no exercício de diversas atividades profissionais. Riscos Ergonômicos
As condições ambientes relativas ao conforto, postura, como por exemplo, esforços repetitivos, postura viciosa, são chamados de riscos ergonômicos. movimentos
repetitivos,
levantamento e transporte manual de pesos
movimentos
viciosos
trabalho de pé
esforço físico intenso
postura inadequada
desconforto acústico, desconforto térmico
mobiliário
inadequado
Fonte: internet.
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1.3 AGENTES QUE INTEFEREM NA SEGURANÇA Tabela 1: Classificação dos principais riscos em grupos
Fonte: internet.
Se o trabalho é realizado em locais onde há a exposição a agentes que podem prejudicar a saúde, a empresa é obrigada, por lei, a fornecer gratuitamente equipamentos e proteção individual (EPI) adequados, orientar e fiscalizar para que os trabalhadores utilizem corretamente estes equipamentos e adotar medidas que diminuam os riscos. Se a empresa não fornece Equipamentos de Proteção, ou os mesmos são inadequados para seu uso, você pode denunciar esta empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego. Nestes casos, fiscais do trabalho visitarão a empresa ela estará sujeita a multas e outras sanções por expor trabalhadores a problemas de saúde ou acidentes. Por outro lado, se a empresa cumpre suas obrigações, fornecendo e fiscalizando o uso dos equipamentos de proteção, cabe ao trabalhador acatar e cumprir estas determinações. Caso o trabalhador se negue a usar corretamente os equipamentos de segurança, ele será 11
primeiramente advertido e caso continue se negando a utilizar estes equipamentos, poderá caracterizar falta grave e o trabalhador pode ser demitido por justa causa.
1.4 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO A BORDO
Fonte: internet.
Os acidentes de trabalho ocorridos a bordo, serão apurados e julgados pela autoridades competentes, se aplicável. Neste caso, todos os envolvidos ou testemunhas, serão convocados a apresentar os fatos para as autoridades responsáveis pela instauração do inquérito. Acidentes e incidentes devem ser investigados em busca de identificação das causas. Se necessário, o local do acidente deve ser protegido / isolado para prevenir a perda de provas. O Comandante deve iniciar a investigação após consultar a Companhia que, dependendo das circunstâncias e de acordo com as regras e regulamentos aplicáveis, informará às autoridades para as providências necessárias. Nos relatórios, deverão constar informações tais como:
Hora do acidente
Pessoas envolvidas 12
Testemunhas
Descrição do fato
Recursos utilizados para minimizar o acidente
Ações tomadas
Horários de início e fim das fainas de socorro ou controle de emergência
Atuação dos tripulantes
Nas conclusões das investigações, deverão ser apontados não apenas os responsáveis, mas sugestões e recomendações para que aquele acidente não se repita. As recomendações deverão ser divulgadas. A Norma Regulamentadora número 30, do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigação da investigação de acidentes a bordo, e determina os tripulantes participantes da investigação, assim como determina a elaboração da comunicação de acidente de trabalho. Deve-se observar a importância da participação dos tripulantes na prevenção de acidentes e suas atitudes frente às emergências. Na investigação, será também verificada a atuação individual. Dependendo da gravidade do acidente, poderá ser procedido inquérito . 1.5 MANUTENÇÃO DA HIGIENE A BORDO
Fonte: Petrobras.
1.5.1 Higiene do trabalho A higiene ocupacional, também conhecida como higiene do trabalho ou higiene industrial, pode ser definida como a ciência e a arte devotadas à antecipação, ao reconhecimento, à avaliação e ao controle dos fatores ambientais e agentes originados no trabalho que podem 13
causar enfermidades, prejuízos à saúde e bem-estar, ou significante desconforto e ineficiência entre os trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade A Saúde Ocupacional consiste na promoção de condições laborais que garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos trabalhadores, promovendo o bem-estar físico, mental e social, prevenindo e controlando os acidentes e as doenças através da redução das condições de risco. A saúde ocupacional não se limita apenas a cuidar das condições físicas do trabalhador, já que também trata da questão psicológica. Para os empregadores, a saúde ocupacional supõe um apoio ao aperfeiçoamento do funcionário e à conservação da sua capacidade de trabalho.
Fonte: fncef.
1.5.2 Higiene no Trabalho Marítimo Os corredores e a disposição dos camarotes, refeitórios e salas de recreação, devem garantir uma adequada segurança e proteção contra as intempéries e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das emanações provenientes de outras partes da embarcação. Ao longo do convés a embarcação deverá possuir uma via de segurança para passagem dos tripulantes. As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes, não devem passar pelas acomodações da tripulação nem pelos corredores que levem a elas. Quando essas, por motivos técnicos, passarem por tais corredores, devem estar isoladas e protegidas. Toda embarcação deve estar provida de um sistema de ventilação adequado que deve ser regulado para manter o ar em condições satisfatórias, de modo suficiente a atender quaisquer condições atmosféricas. 14
Todos os locais destinados à tripulação devem ser bem iluminados. Quando não for possível obter luz natural suficiente, deve ser instalado um sistema de iluminação artificial. Nos camarotes, cada beliche deve estar provido de uma lâmpada elétrica, individual. Cada camarote deve estar provido de uma mesa ou de uma escrivaninha, um espelho, pequenos armários para os artigos usados no asseio pessoal, uma estante para livros e cabides para pendurar roupas, bem como de um armário individual e um cesto de lixo. Todo mobiliário deverá ser de material liso e resistente, que não se deforme pela corrosão. Nos casos de prévia utilização de qualquer acomodação por tripulante portador de doença infectocontagiosa, o local deverá ser submetido a uma desinfecção minuciosa. É vedada a sobreposição de mais de duas camas. É vedada a sobreposição de camas ao longo do costado da embarcação, quando esta sobreposição impedir a ventilação e iluminação natural proporcionada por uma vigia. Os colchões utilizados devem ter, no mínimo, densidade 26 e espessura de 10 cm, mantidos em perfeito estado de higiene e conservação. O fornecimento, conservação e higienização da roupa de cama serão por conta do empregador.
Fonte: internet.
1.6 PLANOS DE AÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA Emergência: acontecimento inesperado ou de gravidade excepcional que requer ação imediata ou urgente. Qualquer pessoa que presenciar um acidente ou incidente deve disparar o alarme, comunicar ao Oficial de serviço imediatamente, e tentar controlar a emergência, se possível até que cheguem reforços. 15
Compete ao Comandante encarregar-se das ações subseqüentes e tomar as medidas necessárias para controle da emergência. O tripulante que ouve o alarme de emergência, deverá imediatamente, munido de EPI e colete salva-vidas dirigir-se a o ponto de encontro do navio. O Comandante comunicará a emergência aos envolvidos diretamente nas operações em curso, tais como a autoridade do porto, plataforma ou estaleiro. Onde se encontra o navio. A sede da empresa, a autoridade marítima e demais representantes do estado devem ser cientificados da ocorrência. Em caso de urgência médica, o encarregado da saúde a bordo, realizará os primeiros socorros até que o atendimento médico chegue ao local ou até a chegada da vítima ao hospital. Os tripulantes, de acordo com a Convenção STCW, são obrigatoriamente treinados individualmente em:
Segurança no trabalho;
Combate a incêndio;
Sobrevivência
pessoal;
Primeiros socorros;
1.7 ORGANIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Fonte: Promar
Finalidade:
Dar resposta a uma situação de emergência, de forma eficaz, com a visão de salvaguardar a vida humana, bens materiais e mitigar os danos ao meio ambiente e as suas consequências. 16
Para que a resposta seja adequada e rápida, é fator preponderante que as equipes de emergências sejam adequadamente formadas, bem treinadas e que existam planos de contingência específicos para salvaguarda da vida humana, preservação do meio ambiente e bens materiais.
Plano de Contingência
Determina as ações a serem tomadas em situações especiais de emergência.
Tabela Mestra
Estabelece os postos de emergência para tripulantes e passageiros, distribui tarefas para as diversas situações e contém os sinais de alarme.
Tarefas específicas:
fechamento das portas estanques, portas de incêndio e válvulas
embornais, portinholas, gaiútas, vigias e outras aberturas semelhantes existentes na unidade
preparação dos equipamento das embarcações de sobrevivência e outros equipamentos salva-vidas
preparação e lançamento das embarcações de sobrevivência
reunião de visitantes e passageiros
utilização dos equipamentos de comunicações;
Quando soa um alarme, os tripulantes devem reconhecê-lo e tomar as medidas previamente estabelecidas nos planos de contingência. As tarefas são distribuídas conforme cada função a bordo. Devem ser estabelecidos os substitutos, em caso de impedimento ou falta de algum tripulante.
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UNIDADE 2 TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS PARA FAINAS DE EMERGÊNCIA
2.1 TREINAMENTOS REALIZADOS A BORDO Deverão ser realizados a bordo, os seguintes treinamentos principais:
Combate a incêndio
Abandono
Homem ao mar
Falha no sistema de governo
Controle de avarias
Prevenção e controle de poluição
Encalhe
Colisão
Terrorismo ou pirataria
2.2 EXERCÍCIOS E FAINAS DE EMERGÊNCIA Os exercícios deverão ser realizados de acordo com o cronograma de bordo. Chamadas e exercícios de incêndio e salvatagem devem ser realizados pelo menos a cada 30 dias. Ao soar o alarme, os tripulantes guarnecem seus postos e simulam situações tais como incêndio na praça de máquinas, cozinha, acomodações, entre outros. O plano de contingência deve ser posto em prática. Exercícios básicos realizados a bordo: Incêndio Devem ser identificados a classe do incêndio, os agentes extintores que serão aplicáveis, os equipamentos necessários e medidas tais como isolamento da área, desligar a ventilação, São utilizados equipamentos de respiração e roupa de bombeiro. Devem ser treinados resgate de tripulantes encurralados pelas chamas.
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A equipe principal entra em ação, mantendo-se a de reserva em prontidão e atendida a composição das equipes de combate a incêndio.Tarefas especiais relativas à utilização dos equipamentos e instalações de combate a incêndio de acordo com a instalação são determinadas. Abandono Em exercícios de abandono, são preparadas as embarcações de sobrevivência para serem arriadas, de acordo com os procedimentos e características das embarcações. Todos os tripulantes guarnecem seus postos, e treinam como se fosse real a situação. São dadas instruções sobre:
Utilização dos artefatos pirotécnicos; Lançamento de balsas infláveis; Colocação correta dos coletes salva-vidas; Instruções de como proceder na embarcação;
Funcionamento do motor;
Distribuição das instruções de emergência que deverão ser seguidas, considerando o tipo de unidade;
Atitudes adotadas no posto de abandono;
Forma segura de embarque na baleeira;
Procedimentos de comunicação;
Forma segura de lançamento das baleeiras e das balsas.
O salto na água, como meio de abandonar a unidade, é desaconselhável e indesejável. A altura do salto pode causar lesões nas pessoas. A hipotermia é considerada a maior causa de mortes quando se trata de sobrevivência no mar. O substituto do tripulante encarregado da embarcação de sobrevivência deverá possuir também, uma lista dos tripulantes designados para a embarcação. A ordem para abandono deverá ser dada pelo Comandante. Orientações básicas
Vista roupas adicionais, de preferência roupas de lã e não esqueça do colete salvavidas Verifique se é possível armazenar mais água potável Leve mais sinalizadores (fumígenos e pirotécnicos), normalmente existe um conjunto de reserva;
Iniciar o afastamento
Procurar por náufragos dentro d’água e, localizando-os, promover o resgate
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Prestar os primeiros socorros a quem necessitar
Lançar a âncora flutuante
Unir as embarcações de sobrevivência por meio de cabos, de modo a aumentar o alvo de detecção para as equipes de busca e salvamento; Funcionar a EPIRB e o SART; Verificar possíveis furos na balsa. localizando-os, promover o reparo de emergência, pois o gás que infla a balsa é asfixiante (dióxido de carbono);
Enxugar o fundo da balsa;
Secar as roupas
Distribuir tarefas e ler os manuais
Os náufragos que estiverem na água, deverão nadar para a embarcação de sobrevivência ou qualquer destroço, dentro do seu alcance, mas caso contrário, deverão evitar esforços desnecessários. A luz e o apito do coletes salva-vidas são acessórios que ajudam, na detecção e resgate. Para embarque na balsa, deverão ser usados os acessórios disponíveis.
Fonte: safety magazine.
Balsa. Fonte: internet.
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Homem ao mar Nos exercícios de homem ao mar, é treinada a preparação e lançamento do bote de resgate. São dadas instruções de aproximação e de como recolher o náufrago. Embarcação de resgate é uma embarcação concebida para salvar pessoas em perigo e conduzir as embarcações de sobrevivência.
Fonte: ESRS.
A maior causa de morte em sobrevivência no mar é a hipotermia por imersão, que pode ser definida como a diminuição da temperatura do corpo causada pela exposição do náufrago a ambientes frios, principalmente no caso de imersão em água fria. Antes mesmo do náufrago enfrentar os problemas decorrentes da hipotermia, poderá sofrer o choque térmico inicial, que pode ser fatal para a pessoa que tenha que se lançar na água. As roupas adicionais reduzirão este efeito. A roupa representa o primeiro elemento da proteção do náufrago. Assim, deve-se abandonar a unidade apropriadamente vestido. Na ocorrência de queda de tripulante no mar, os seguintes procedimentos deverão ser observados:
O tripulante mais próximo deverá avisar ao passadiço, bradando em bom tom sobre a queda de homem ao mar.
O alarme geral é acionado.
Este tripulante não deverá perder a vítima de vista.
Deverão ser lançadas na proximidade as bóias salva-vidas disponíveis
O plano de contingência para resgate de homem ao mar é colocado em prática.
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Fonte: salvage.com
Acidentes com vítimas Em exercícios de acidentes com vítimas, são aplicados treinamentos de remoção, aplicação de primeiros socorros e resgate por helicópteros. Na impossibilidade de utilização do heliponto, uma outra área da unidade pode ser destinada à evacuação. Contudo, é possível que a aeronave não possa efetuar o pouso. Neste caso, as pessoas serão içadas por meio dos acessórios encontrados a bordo das aeronaves SAR. Um tripulante da aeronave poderá descer para auxiliar as pessoas com o equipamento de içamento. Os tripulantes devem se lembrar que os dois maiores perigos na aproximação de um helicóptero com os rotores funcionando são a inclinação do rotor principal para frente e o giro do rotor de cauda. Ambos os perigos podem ser evitados ficando-se fora das zonas de risco.
PERIGO
Aproximação Segura
Aproximação Segura
PERIGO
PERIGO
Aproximação de helicóptero. Fonte: Huet1.
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Resgate Fonte: manual salvage
2.3 CONTENÇÃO E DERRAME DE ÓLEO
Derrame de óleo litoral SP - Abril 2013 Fonte: www.ignotícias.
O Plano de emergência para poluição de óleo a bordo conhecido como SOPEP, é previsto na Convenção MARPOL Anexo I, tem como objetivo apresentar ações de controle para vazamentos ocorridos nas embarcações.
As embarcações deverão ter uma ação rápida e eficiente para deter ou minimizar o efeito de uma poluição do mar por óleo
Identificar e estab0elecer a bordo uma equipe treinada para ter a certeza de que uma ação rápida e eficiente será tomada em casos de poluição;
Ter uma relação de nomes e telefones de contatos de pessoas da Companhia, Autoridades, Sociedade Classificadora e empresas contratadas que darão o suporte necessário em casos de poluição
Produzir relatórios claros e decisivos para as Autoridades, Armadores e Operadores a fim de corrigir possíveis falhas encontradas 23
As notificações de poluição deverão ser feitas pelo meio mais rápido disponível, contendo o máximo de informações sobre o acidente. Dentro do plano, deverão estar previstos cenários de derrames em fases operacionais e acidentais. A aprovação do SOPEP fica sob a responsabilidade do país de registro.
Fonte: Arquivo revista ambiental.
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UNIDADE 3 CÓDIGO DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA
Fonte: IMO
3.1 CÓDIGO DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA O Código Internacional para o Gerenciamento da Operação Segura de Navios e para a Prevenção da Poluição tem como propósito, estabelecer um padrão internacional para a operação e gerenciamento seguros de navios e para a prevenção da poluição.
Fonte: revista atual.
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Fonte: www.acidentes.com
É um Código de emprego obrigatório, de acordo com a Convenção SOLAS. Elementos:
Sistema de gerenciamento de segurança significa um sistema estruturado e documentado possibilitando o pessoal da Companhia implementar efetivamente a política de segurança e de proteção ambiental da Companhia.
Documento de Conformidade significa um documento emitido para uma Companhia que se sujeita às exigências deste Código.
Certificado de Gerenciamento de Segurança significa um documento emitido para um navio, o qual expressa que a Companhia e seu gerenciamento de bordo operam de acordo com o aprovado sistema de gerenciamento de segurança.
Não conformidade significa uma situação observada onde evidência objetiva indica o
não cumprimento de uma exigência especificada Os objetivos do Código são garantir a segurança no mar, prevenção de acidentes humanos ou perda de vida, e evitar de danos ao meio ambiente, em particular ao meio ambiente marinho e à propriedade.
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3.2 GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA DA EMPRESA
Incêndio e poluição marinha Fonte; www.acidentes.com
Os objetivos do gerenciamento de segurança da Companhia
prover práticas seguras na operação de navio e um ambiente seguro de trabalho
avaliar todos os riscos identificados para seus navios, pessoal e ambiente e estabelecer garantias adequadas
continuamente aperfeiçoar as habilidades no gerenciamento de segurança do pessoal em terra e a bordo de navios, incluindo a preparação para emergências relacionadas tanto à segurança quanto à proteção ambiental.
O código deve assegurar o cumprimento das normas regulatórias. O ISM code determina que a Companhia assegure que as equipes de emergência atuem de maneira segura em situações de emergência. 3.3 AUTORIDADE DA EMPRESA A Companhia deve definir e documentar a responsabilidade, autoridade e inter-relação de todo o pessoal que gerencia, executa e verifica o trabalho relacionado à segurança e prevenção da poluição. A Companhia é responsável por assegurar que recursos adequados e apoio baseado em terra são supridos para capacitar a pessoa ou pessoas designadas para executarem suas funções. Para garantir a operação segura de cada navio e estabelecer uma ligação entre a Companhia e navio, todas as Companhias devem designar uma pessoa ou pessoas em terra tendo acesso direto ao mais alto nível de gerenciamento. 27
A responsabilidade e a autoridade da pessoa ou pessoas designadas devem incluir a monitoração dos aspectos de segurança e prevenção da poluição da operação de cada navio e assegurar que os recursos adequados e apoio baseado em terra são aplicados, como exigido. 3.4 AUTORIDADE DO COMANDANTE A Companhia deve definir claramente e documentar a responsabilidade do comandante com relação a:
implementar a política de segurança e de proteção ambiental da Companhia
motivar a tripulação na observação dessa política
emitir ordens e instruções apropriadas em uma maneira clara e simples
verificar que as exigências especificadas são observadas revisar periodicamente o sistema de gerenciamento de segurança e reportar suas deficiências para o gerenciamento com base em terra.
A Companhia deve assegurar que o sistema de gerenciamento de segurança operando a bordo do navio contenha uma declaração clara enfatizando a autoridade do comandante. A Companhia deve estabelecer no sistema de gerenciamento de segurança que o comandante tem a prioritária autoridade e a responsabilidade para tomar decisões com respeito à segurança e prevenção da poluição e para solicitar a assistência da Companhia como possa ser necessário. 3.5 RECURSOS HUMANOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIOANAL A Companhia deve assegurar que o comandante:
Seja qualificado para comando
Seja totalmente conhecedor do sistema de gerenciamento de segurança da Companhia
Receba o necessário apoio para que suas obrigações possam ser executadas em segurança.
A Companhia deve assegurar que cada navio é tripulado com marítimos qualificados, certificados e fisicamente aptos, de acordo com as exigências nacionais e internacionais. A Companhia deve estabelecer procedimentos para assegurar que ao pessoal novo e ao pessoal transferido para novas atribuições, relacionadas com segurança e proteção do meio ambiente, recebam familiarização apropriada para suas obrigações. Instruções essenciais para serem ministradas antes da saída para o mar devem ser identificadas, documentadas e ministradas. 28
A Companhia deve assegurar:
Que todo o pessoal envolvido no sistema de gerenciamento de segurança da Companhia tenha um entendimento adequado de normas, regras, códigos e diretrizes relevantes
Procedimentos para identificar qualquer formação a qual possa ser requerida em apoio do sistema de gerenciamento de segurança e assegurar que tal formação seja ministrada para todo o pessoal envolvido.
Procedimentos pelos quais o pessoal do navio receba informações relevantes sobre o sistema de gerenciamento de segurança em um idioma de trabalho ou idiomas entendidos por eles.
Que o pessoal do navio é capaz de efetivamente se comunicar na execução de suas obrigações relacionadas ao sistema de gerenciamento de segurança.
3.6 PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES MARÍTIMAS A Companhia deve estabelecer procedimentos, planos e instruções, incluindo listas de verificação conforme o caso, para as operações de bordo essenciais relacionadas com a segurança do pessoal, navio e a proteção do ambiente. As várias tarefas deverão ser definidas e atribuídas ao pessoal qualificado. 3.7 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA 3.7.1 Prontidão para emergência A empresa deverá:
identificar potenciais situações de emergência a bordo, e estabelecer procedimentos de resposta.
estabelecer programas de adestramento e exercícios para preparar para ações de emergência.
O sistema de gerenciamento de segurança deve incluir medidas assegurando que a organização da Companhia possa responder a qualquer tempo para perigos, acidentes e situações de emergência envolvendo seus navios.
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Fonte: agência Reuters.
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