Capa
1 Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado) .................................. ............................................... ............. 1 2 Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil) ................................. ................................................. ..................... ..... 3 3 Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade) ................................ ................................ 4 4 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens ................................ ................................................ ................................. ................................. .............................. ..............6 5 Identidade policial e judiciária ................................. ................................................. ................................. ................................. .................................. ......................... ....... 9 5.1 Bertiolagem ................................. ................................................. ................................. .................................. ................................. ................................. ............................... .............. 14 5.2 Retrato falado ............................... ................................................ .................................. ................................. ................................. ................................. ............................ ............ 18 5.3 Fotografia sinalética .................................. .................................................. ................................. ................................. .................................. .................................. ................ 19 6 Papiloscopia .................................. .................................................. ................................. .................................. ................................. ................................. ............................... .............. 20 6.1 Impressões datiloscópicas datiloscópicas ................................ ................................................ ................................. .................................. .................................. ......................... ........ 23 6.2 Sistema datiloscópico de Vucetich ............................... ................................................ ................................. ................................. ............................... .............. 26 Questões .................................. .................................................. ................................. ................................. ................................. ................................. .................................. ....................... ..... 44
Candidatos ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail
[email protected] para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em disciplinas diferentes, por favor, encaminhá-las em e-mails separados. O professor terá até cinco dias úteis para respondê-la. Bons estudos!
Olá! É com grande satisfação que apresento a vocês este curso de Papiloscopista da SEGPLAN-GO, projetado especialmente para atender às necessidades daqueles que se preparam para este concurso. Permitam-me fazer uma breve apresentação de minha trajetória acadêmica e profissional: -graduado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas pela USP-RP, em 1990; - Mestre em síntese de complexos bioinorgânicos de Rutênio, com liberação de óxido nítrico, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas USP-RP; - Doutor em farmacotécnica, estudando o efeito de promotores de absorção cutânea visando à terapia fotodinâmica para o câncer de pele, Faculdade de Ciências Farmacêuticas pela USP-RP; - Especialista em espectrometria de massas, pela Faculdade de Química, USP-RP; - professor de Química em ensino Médio e pré-vestibular (Anglo, Objetivo, COC) desde 1992. - professor de Química (Orgânica, Geral, Analítica, Físico-Química e Inorgânica) em cursos de graduação; - Professor de Química Farmacêutica, em curso de graduação em Farmácia; - Professor de raciocínio lógico; - Professor de Pós-Graduação em Biotecnologia (controle de produtos e processos biotecnológicos); - Analista Químico em indústria farmacêutica, AKZO do Brasil, em São Paulo-SP. - Consultor de pesquisa entre empresa-Universidade, em Ribeirão Preto, onde resido atualmente. -Atualmente aprovado aprovado no concurso público para Perito Criminal da PC-SP. Espero poder contribuir com a sua capacitação para este concurso. Seguem abaixo comentários acerca do conteúdo e da metodologia do nosso curso. Apresentação do curso Este assunto é muito teórico. Existem poucas questões relacionadas a apenas os tópicos dirigidos à identificação criminal sob o aspecto das digitais. Mas colocarei, ao final dos tópicos, uma lista de exercícios comentados ou propostos para seu treino sob tais aspectos. A proposta do curso é facilitar o seu trabalho e reunir toda a teoria em um só material. Nosso curso será completo. Ao mesmo tempo, não exigirá muitos conhecimentos prévios, na maioria do curso. Portanto, se você está iniciando seus estudos no assunto, fique tranquilo, pois, nosso curso atenderá aos seus anseios perfeitamente. Se você já você já estudou os temas e apenas quer revisá-los, o curso também será bastante útil. Por isto sua preparação com afinco e dedicação pode ser seu diferencial. E aqui estou, junto a você, nesta batalha. Lembre-se que, como concursando, muitas vezes você se sente sozinho, desacreditado e sem muita confiança. Mas saiba que o trabalho do estudo é duro, solitário, cansativo e requer muita vontade e dedicação. Quando vier sua aprovação, sua vitória você verá que o seu sucesso pertence a todos (inclusive àqueles que nunca te apoiaram... mas assim é a vida). Força e pense sempre em você, nos seus familiares, naqueles por quem você tem amor. Desejo um excelente estudo e ótimos resultados nesta jornada. Muito boa sorte, dedicação e boa prova!!!! Vamos ao trabalho‼‼
Wagner Luiz Heleno Bertolini
1 Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado). Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves
A identificação é uma das mais importantes funções do Perito Papiloscopista. Não se trata apenas de estabelecer a identidade de um indivíduo, mas também de situá-lo em determinados agrupamentos tais como a raça ou outras características coletivas. A identificação é um processo, e como tal, deve ser desenvolvida através de um método científico, onde se utilizem racionalmente as várias técnicas internacionalmente reconhecidas, considerando-se principalmente a disponibilidade de recursos, a eficiência e o treinamento da equipe pericial nas diferentes modalidades. modalidades. Dentre as técnicas mais conhecidas estão as comparações morfológicas, as dentárias, as radiográficas, a superposição de imagens, a análise de pelos corporais, a identificação osteológica, a reconstrução facial, a análise documental e a análise do DNA. Nenhuma técnica t écnica deve ser desprezada e o método de escolha deve visar a economia e precisão nos resultados. Nos desastres de massa são métodos de escolha preferidos a comparação dos registros dentários e radiográficos. Em 61 vítimas da guerra na Bósnia e Herzegovina, sepultadas sem identificação, 35 foram identificadas através das vestimentas e pertences, dos registros médicos e dentários, e da superposição de imagens. No episódio da bomba que explodiu no Alfred P. Murrah Federal Building, na cidade de Oklahoma, os exames radiográficos ajudaram na identificação dos mortos e em muitas outras vítimas permitiram a localização de materiais que eram potencialmente peças de evidência (provas). Nos cadáveres ignorados deve-se proceder a identificação através da morfologia, achados dentários e radiográficos, que vão permitir que, a um baixo custo, se faça a determinação do sexo, idade, características raciais, achados patológicos e muitas vezes o estabelecimento da causa da morte. Em um estudo retrospectivo, Riepert e colaboradores verificaram que, entre 50 cadáveres desconhecidos identificados no Instituto de Medicina Forense de Mainz, Alemanha, entre os anos de 1985 a 1993, a maior parte foi identificada através de registros dentários e comparações radiográficas e morfológicas, com sucesso em 94.3% dos casos. Em muitos casos de morte violenta a causa jurídica da morte também foi estabelecida (suicídio, acidente e homicídio). homicídio). A análise do DNA deve ser utilizada primordialmente na identificação de estupradores, através do exame do líquido seminal, na identificação de restos humanos mal preservados ou em pequena quantidade, na identificação de recém-nascidos que possam ter sido trocados e na determinação da paternidade. Desta forma, a identificação é uma etapa, que não se completa em si mesma, ela necessita estar incorporada no contexto da perícia médico-legal e odontológica, fornecendo os elementos probatórios de maneira coerente e esclarecedora. A incorporação de novas tecnologias deve levar em conta a sua aprovação no meio científico, o grau de confiabilidade dos seus resultados, lembrando sempre que esta é uma etapa intermediária e que o objetivo final é a realização da justiça. Vamos acompanhar em seguida o que dispõe a Lei nº 12.037/09, que tem como objetivo regulamentar o disposto no artigo 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal de 1988, aplicável quando há algum indiciamento, que diz: “LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação detalhada do previsto na norma é criminal, salvo nas hipóteses em lei”. A leitura atenta e detalhada extremamente importante, importante, haja vista que nos concursos como o presente é abordado como questões à literalidade do texto legal.
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LEI Nº 12.037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos
previstos nesta Lei.
Art. 2º A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos:
I – carteira de identidade; II – carteira de trabalho; III – carteira profissional; IV – passaporte; V – carteira de identificação funcional; VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado. Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares. Art. 3º Embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando: I – o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação; II – o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado; III – o indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si; IV – a identificação criminal for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa; V – constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de conservação ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais. Parágrafo único. As cópias dos documentos apresentados deverão ser juntadas aos autos do inquérito, ou outra forma de investigação, ainda que consideradas insuficientes para identificar o indiciado. Art. 4º Quando houver necessidade de identificação criminal, a autoridade encarregada tomará as
providências necessárias para evitar o constrangimento do identificado.
Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados
aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação. Parágrafo único. Na hipótese do inciso IV do art. 3 o , a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012) Art. 5 o -A. Os dados relacionados à coleta do perfil genético deverão ser armazenados em banco de
dados de perfis genéticos, gerenciado por unidade oficial de perícia criminal. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012) § 1o As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012) § 2 o Os dados constantes dos bancos de dados de perfis genéticos terão caráter sigiloso, respondendo civil, penal e administrativamente aquele que permitir ou promover sua utilização para fins diversos dos previstos nesta Lei ou em decisão judicial. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012) § 3 o As informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012)
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Art. 6º É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou
em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Art. 7º No caso de não oferecimento da denúncia, ou sua rejeição, ou absolvição, é facultado ao
indiciado ou ao réu, após o arquivamento definitivo do inquérito, ou trânsito em julgado da sentença, requerer a retirada da identificação fotográfica do inquérito ou processo, desde que apresente provas de sua identificação civil.
Art. 7 o -A. A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no término do prazo
estabelecido em lei para a prescrição do delito. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012)
Art. 7 o -B. A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme
regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012) Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º Revoga-se a Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000.
2 Lei nº 9.454/1997 (Número Único de Registro de Identidade Civil). Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves
O Registro de Identidade Civil Único visa realizar o controle e a operacionalização da concessão do registro civil pelos cartórios e da identificação civil pelos Órgãos de Identificação do país, garantindo assim a relação de unicidade entre o registro civil e o cidadão, utilizando para isto o sistema datiloscópico de identificação. A Lei nº 9.454/97 surgiu da necessidade premente de evitar que um mesmo cidadão consiga, com sua certidão de nascimento, burlar as normas de identificação de nosso país, ou seja, impedir que haja uma duplicidade de documento para uma mesma pessoa. Sendo assim o principal objetivo da norma é o de promover e garantir a relação de unicidade entre o documento de identidade e o cidadão, atendendo os requisitos da Lei n.º 9.454 e sua regulamentação. O número RIC é representado por um número sequencial que tem dez dígitos para comportar um número de registros acumulados da ordem de unidade de bilhão e possuirá dígito de controle de verificação. Em nenhuma hipótese o número único de Registro de Identidade Civil será reutilizado. A Lei n.º 9.454 determina que a regulamentação de suas disposições ocorrerá dentro de 180 dias e o início de sua implementação em 360 dias. A Lei também prevê o prazo máximo de 5 anos, a partir de sua promulgação, para que o Registro de Identidade Civil esteja implementado em todos os Estados e no Distrito Federal e para que os demais documentos de identificação, que ainda estejam em desacordo com a Lei, percam a sua validade. Vamos acompanhar em seguida os dispositivos legais pertinentes ao tema: LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997.
Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 3
Art. 1o É instituído o número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro,
nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados. Parágrafo único. (VETADO) I - (VETADO) II - (VETADO) III - (VETADO)
Art. 2 o É instituído o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, destinado a conter o
número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão.
Art. 3º O Poder Executivo definirá a entidade que centralizará as atividades de implementação,
coordenação e controle do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que se constituirá em órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. § 1o Fica a União autorizada a firmar convênio com os Estados e o Distrito Federal para a implementação do número único de registro de identificação civil. § 2 o Os Estados e o Distrito Federal, signatários do convênio, participarão do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e ficarão responsáveis pela operacionalização e atualização, nos respectivos territórios, do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, em regime de compartilhamento com o órgão central, a quem caberá disciplinar a forma de compartilhamento a que se refere este parágrafo. § 3º (Revogado pela Lei nº 12.058, de 2009) Art. 4º Será incluída, na proposta orçamentária do órgão central do sistema, a provisão de meios
necessários, acompanhada do cronograma de implementação e manutenção do sistema.
Art. 5º O Poder Executivo providenciará, no prazo de cento e oitenta dias, a regulamentação desta
Lei e, no prazo de trezentos e sessenta dias, o início de sua implementação. Art. 6º (Revogado pela Lei nº 12.058, de 2009) Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
3 Lei nº 7.116/1983 (Expedição e Validade Nacional das Carteiras de Identidade). Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves
LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983.
Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Art 1º - A Carteira de Identidade emitida por órgãos de Identificação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios tem fé pública e validade em todo o território nacional. Art 2º - Para a expedição da Carteira de Identidade de que trata esta Lei não será exigida do interessado a apresentação de qualquer outro documento, além da certidão de nascimento ou de casamento. § 1º - A requerente do sexo feminino apresentará obrigatoriamente a certidão de casamento, caso seu nome de solteira tenha sido alterado em consequência do matrimônio. § 2º - O brasileiro naturalizado apresentará o Certificado de Naturalização. § 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012) Art 3º - A Carteira de Identidade conterá os seguintes elementos: a) Armas da República e inscrição "República Federativa do Brasil"; b) nome da Unidade da Federação; c) identificação do órgão expedidor; d) registro geral no órgão emitente, local e data da expedição; e) nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, bem como, de forma resumida, a comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento; f) fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado; g) assinatura do dirigente do órgão expedidor. Art 4º - Desde que o interessado o solicite a Carteira de Identidade conterá, além dos elementos referidos no art. 3º desta Lei, os números de inscrição do titular no Programa de Integração Social - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. § 1º - O Poder Executivo Federal poderá aprovar a inclusão de outros dados opcionais na Carteira de Identidade. § 2º - A inclusão na Carteira de Identidade dos dados referidos neste artigo poderá ser parcial e dependerá exclusivamente da apresentação dos respectivos documentos comprobatórios. Art 5º - A Carteira de Identidade do português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade será expedida consoante o disposto nesta Lei, devendo dela constar referência a sua nacionalidade e à Convenção promulgada pelo Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972. Art 6º - A Carteira de Identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenham sido mencionados. Art 7º - A expedição de segunda via da Carteira de Identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessado, vedada qualquer outra exigência, além daquela prevista no art. 2º desta Lei. Art 8º - A Carteira de Identidade de que trata esta Lei será expedida com base no processo de identificação datiloscópica. Art 9º - A apresentação dos documentos a que se refere o art. 2º desta Lei poderá ser feita por cópia regularmente autenticada. Art 10 - O Poder Executivo Federal aprovará o modelo da Carteira de Identidade e expedirá as normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei. Art 11 - As Carteiras de Identidade emitidas anteriormente à vigência desta Lei continuarão válidas em todo o território nacional. Art 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
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4 Características Morfológicas de Identificação: Gênero, Raça, Idade, Estatura, Malformações, Sinais Profissionais, Sinais Individuais, Tatuagens. Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini A identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos a nimais, das coisas e dos objetos. É a soma de sinais, marcas e caracteres positivos ou negativos que, no conjunto, individualizam o ser humano ou uma coisa, distinguindo-os dos demais. Tratando-se do ser humano, é a identidade o conjunto de característicos pessoais e peculiares que diferencia o indivíduo dos outros e lhe confere uma situação temporo-espacial específica e status social único. A identidade, por passível de simulação e de dissimulação, reveste-se de importância tanto no foro civil como no criminal, pois a responsabilidade somente pode ser atribuída após prévia identificação. Desse modo, depreende-se haver um dever e um direito de identidade, protegendo, a identificação, os interesses individuais e coletivos. A Biologia explica o motivo pelo qual cada indivíduo é único e distinto dos demais. Homem e mulher possuem cerca de 16.777.216 possibilidades de formar tipos diferentes de gametas (espermatozoides e óvulos). Da combinação de cada tipo de gameta masculino com o feminino, nasce um indivíduo diferente. Há 300 bilhões de possibilidades de combinação, além do mais, os fatores ambientais contribuem para as mudanças externas da pessoa. Aí está o porquê de cada indivíduo ser absolutamente único e distinto dos demais. Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os tempos remotos uma meta incansável. Para Federico Olóriz Aguilera “a identificação é o ato mais frequente e elementar da vida social ”. Usamos todos os nossos sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificação, seja ele com pessoas ou coisas. Porém, quando nos deparamos com a necessidade específica de imputarmos uma responsabilidade a uma pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo “identificação” precisa ser diferenciado do termo “reconhecimento ”. Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo “identificação”, é preciso que fique claro que ele nos levará à obrigação de estabelecermos uma identidade inequívoca, enquanto que o “reconhecimento” nos traz apenas a ideia de comparação, sem o pressuposto da punição no caso de uma ambiguidade. Consequentemente, não basta que as coisas sejam “semelhantes ” ou “parecidas ”, é obrigatório que sejam “iguais ” ou “idênticas ”. Uma testemunha reconhecerá um suspeito como semelhante ao que estava no local do crime, mas caberá à Polícia Científica o ônus da afirmativa de que aquela pessoa é idêntica ou não à que estava na cena do crime, a responsável pelo delito. Para este procedimento de identificação é fundamental que haja um método capaz de estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em questão, criando um conjunto de caracteres próprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si. Afinal, mais do que apenas reconhecer uma pessoa, é preciso individualizá-la, estabelecendo uma identidade. Historicamente (Instituto Nacional de Identificação/Departamento de Polícia Federal, 1987, 8-14) vários foram os métodos utilizados nesta tentativa de promover a identificação. Visando a determinação de propriedades sobre animais, escravos e objetos pessoais, os primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificação civil do que com a criminal e só posteriormente é que o homem sentiu necessidade de identificar pessoas nocivas à sociedade. Recentemente, face às necessidades da vida moderna, é cada vez mais requisitado que cada um de nós porte uma identificação que seja rápida e segura.
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Sinais profissionais Sinais profissionais são estigmas que o hábito do trabalho imprime numa pessoa, como por exemplo, os calígrafos, que geralmente têm calos nos dedos, assim como sapateiros e costureiras; os pintores; os carvoeiros trazem consigo poeira; existem pessoas que possuem deformidades como escoliose, atrofia ou hipertrofia musculares. Classificação da Pele e pelos quanto a Região do Corpo Humano e sua Etnia. Centenas de milhares de pessoas lotam a praia de Copacabana. É domingo e faz um belo dia de sol. Caminhar em linha reta é impossível. E a experiência de andar em ziguezague entre as pessoas e os guarda-sóis tem algo de único no mundo. Não tanto pela massa de gente, ou pelo espaço inexistente para abrir o guarda-sol. Caminhar ali é uma experiência única porque, ao se olhar para a paisagem humana, a primeira descoberta que o turista, brasileiro ou estrangeiro, faz é sobre a cor das pessoas. Há loiras que parecem nórdicas, morenas tropicais, brancos caucasianos, negros retintos, mulatos de várias tonalidades, gente de pele acobreada e outros ainda de pele cor-de-oliva. Todos com pares de olhos de muitas formas e matizes; cabelos que vão do liso ao cacheado, finos ou grossos, do loiro ao negro, do castanho-escuro ao claro. De todas as cores do Rio de Janeiro, as daquela gente são as que mais ficam na memória. Após 508 anos de miscigenação, os cariocas - os brasileiros, de um modo geral - não têm uma cor, mas muitas cores. Praias e ruas de qualquer lugar da Europa, América do Norte, Ásia ou África sempre mostram ao menos uma cor dominante. No Brasil, em especial no Rio de Janeiro, não é assim. Segundo o Censo de 2007, a escala de cores da pele dos brasileiros vai a 144 tonalidades diferentes. Duzentos anos atrás, éramos outro país. A cor negra caracterizava 54% da população. Hoje, essa proporção é de somente 6%, enquanto quase a metade da população é de cor mista. "Entre o branco e o negro, a maioria não é nem uma coisa nem outra", escreve a bióloga e jornalista italiana Barbara Bernardini. Outra descoberta é a confirmação, "in natura", do que a biologia vem descobrindo nos últimos anos. A cor da pele nas diversas etnias não se deve somente a um mecanismo de resistência aos raios ultravioleta do sol, mas a duas vitaminas presentes na pele de todo mundo - a D e o ácido fólico, do grupo B. As duas reagem de formas opostas aos raios solares: enquanto a vitamina D se multiplica, o ácido fólico degrada-se rapidamente quando a pele é exposta ao sol. Ambas, porém, são extremamente necessárias à vida humana e isso obrigou a natureza a agir a favor das duas. Por um lado, facilitando a produção de vitamina D e, por outro, dificultando a perda de ácido fólico sob a luz solar. A cor da pele faz essa proeza. Quanto mais melanina, mais escura é a pele - mas por que mais melanina? Porque, sob o sol forte das regiões equatoriais, a cor escura protege o ácido fólico sem impedir a produção de vitamina D pelos raios UV do sol. Inversamente, quanto menos melanina, mais clara é a pele, e a razão disso é que, nas regiões onde a insolação é menor, o ácido fólico não precisa da mesma proteção, mas a pele tem de produzir a mesma quantidade de vitamina D. Por isso, os habitantes do norte do planeta são majoritariamente brancos. A produção de vitamina D pelos raios solares e a manutenção dos níveis de ácido fólico no organismo são vitais para a geração de fetos humanos sadios. Sem essas duas vitaminas em equilíbrio, as chances de malformações nos embriões são muito grandes. Em resumo, a cor da pele humana se deve a um ajuste natural cujo objetivo é assegurar a procriação de seres normais - a perpetuação da espécie. A conclusão que se impõe é uma só: a cor tem mais a ver com a continuidade do gênero humano sob diferentes condições de insolação do que com sua raça. Sem a cor escura, seria impossível o surgimento da vida humana, 2 milhões de anos atrás, na África equatorial.
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A escala de cores da pele dos brasileiros vai a 144 tonalidades diferentes. Duzentos anos atrás éramos outro país. A cor negra caracterizava 54% da população. Hoje, essa proporção é de somente 6%.
Os Australopithecus, nossos mais prováveis ancestrais, tinham a pele clara, mas eram cobertos de pelo escuro, que os protegia do sol, do calor e do frio. Era uma cobertura térmica natural. Quando um ramo dessa espécie de chimpanzé - o Australopithecus erectus - começou a andar em pé, seu cérebro cresceu, caçar tornou-se uma atividade muito mais complexa e o sistema de refrigeração precisou mudar. Os pelos caíram e deram lugar a glândulas sudoríparas, muito mais eficientes para refrescar o corpo durante as longas jornadas de caça. Mas a pele nua e clara passou a sofrer os efeitos do sol e aí, entre três e dois milhões de anos atrás, desenvolveu-se o mecanismo que escureceu a pele para, ao mesmo tempo, protegê-la e garantir a posteridade. A cor negra é uma conquista da natureza, uma das mais importantes na história da evolução humana. "O esforço de seleção foi enorme, pois a síntese de melanina necessária para produzir essa cor só é possível pela ação combinada de uma centena de genes, a maioria ainda não identificada", diz a bióloga Barbara Bernardini. "Foi o único modo de permitir o nascimento de uma prole numerosa e sadia, apesar dos efeitos contínuos dos raios UV", completa. "A melanina não é um filtro genérico, mas um meio desenvolvido para proteger ao máximo a pele de um certo tipo de raio UV que atinge o sangue e destrói o ácido fólico nos vasos sanguíneos da epiderme", explica a bióloga e antropóloga Nina Jablonski, da Penn State University, dos Estados Unidos. "Esse ácido atua na síntese do DNA. Sem ele, os espermatozóides não se formam corretamente e o feto gerado terá gravíssimos defeitos congênitos, como anencefalia e atrofia da coluna vertebral." Esse tipo de malformação era responsável por 15% das mortes pré-natais até que, em 1989, a australiana Fiona Stanley, do Medical Research Council, descobriu que, adicionando ácido fólico à dieta de mulheres grávidas, podia-se prevenir 70% destes defeitos. A cor da pele nas diversas etnias não se deve só a um mecanismo de resistência aos raios ultravioleta do sol, mas a duas vitaminas presentes na pele de todos - a D e o ácido fólico Foi só há 115 mil anos que os seres humanos começaram a se deslocar para latitudes acima do equador, em direção a terras onde o sol se tornava tão ameno que a pele escura não representava mais uma vantagem, mas um obstáculo à produção de vitamina D. Num processo de alguns milhares de anos, a pele "sintonizava" a exata quantidade de raios UV do ambiente e ajustava a melanina. E se grupos de pele já clareada voltassem a latitudes semelhantes às da origem ancestral, tornavam-se novamente escuros. Exemplo disso se deu com os aborígenes australianos, tão escuros quanto os africanos, mas geneticamente descendentes dos asiáticos, de pele clara. "A vitamina D não serve somente para fixar o cálcio nos ossos. É indispensável ao sistema imunológico, ao sistema nervoso e ainda condiciona o ciclo menstrual. A forte carência de vitamina D não é compatível com a vida, muito menos com a reprodução", diz Nina. Coube a outro cientista da mesma universidade, o também biólogo Keith Cheng - que se dedica ao estudo do câncer no nível celular - explicar geneticamente a passagem da cor negra para a branca na pele dos europeus. O responsável foi uma mutação do gene SLC24A5, que regula a quantidade de melanina no organismo. "É possível estimar que a mutação ocorreu há apenas 15 mil anos e se difundiu rapidamente por todo o Velho Mundo", diz Cheng. "Mas ela se deu somente nos europeus, pois os brancos asiáticos, como os japoneses e chineses, conservaram o gene africano, chegando ao mesmo resultado que os europeus por outro caminho genético", completa. Outras variações genéticas, associadas aos raios UV e a uma dieta alimentar mais ou menos rica em vitamina D, produziram as diversas tonalidades de branco. 8
O gene que descolore a pele é capaz de dar uma insólita lição à humanidade. "Essa mutação", diz o professor Cheng, "foi determinada pela variação de uma única letra do código genético. Somente uma letra", ele enfatiza. A observação é importante, anota a bióloga Barbara Bernardini, porque o DNA humano contém cerca de 3 milhões de letras. A origem da cor nas raças humanas ao microscópio é tão insignificante quanto estarrecedora, pois foi capaz de produzir políticas como o apartheid. "A diferença de cor de um italiano para um senegalês é causada por uma molécula milhões de vezes menor que um milímetro", ela acrescenta. E conclui seu testemunho com uma constatação irretorquível: a origem da cor nas raças humanas é tão insignificante ao microscópio quanto estarrecedora, por vermos como diferenças tão minúsculas foram capazes de produzir, como nas políticas do apartheid, algumas das páginas mais cruéis da história da humanidade.
5 Identidade Policial e Judiciária Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini Processos de Identificação Identificação Médico-Legal Física
A) ESPÉCIE ANIMAL: ossos, dentes, pelos, sangue etc. B) RAÇA: forma do crânio, índice cefálico, ângulo facial, dimensões da face, cor da pele, cabelos etc. C) IDADE: elementos morfológicos = aparência, pele, estatura, pelos, peso, olhos, dentes, órgãos genitais e raio x = dentes e ossos. D) SEXO: Vivo: Inspeção das genitálias. Morto e Esqueleto (ossos em geral, ossos do crânio, ossos do tórax e ossos da bacia, órgãos internos etc.). E) ESTATURA: Vivos, mortos, esqueleto. F) PESO. G) MALFORMAÇÕES: lábio leporino, pé torto, desvios da coluna, doenças cutâneas etc. H) CICA TRIZES: Naturais, cirúrgicas, traumáticas etc. I) TATUAGENS: bélicas, religiosas, amorosas, eróticas, sociais, profissionais, históricas, patrióticas, iniciais do nome etc. J) SINAIS PROFISSIONAIS: espessura e coloração da pele, alterações musculares, estigma em movimento etc. L) SINAIS INDIVIDUAIS: prótese, nariz, orelhas, mamas etc. M) BIÓTIPO: síntese das qualidades vitais do indivíduo (morfológica, funcional, intelectual, moral). - Brevelíneo 9
- Normolíneo - Longelíneo - Processos - Arcada - Sobrepo sição de Identificação
- Estudo da - D.N.A. - “Finge r - Retrato
Identificação e aspectos gerais e históricos -Nome O mais antigo de todos esses métodos é o “ nome”. Utilizado pelo homem para reconhecer seus semelhantes e as coisas que o circundam, e embora muitas vezes feita de forma leviana na cultura ocidental moderna, era objeto de grandes preocupações no passado, por ser visto como um presságio, como revela a máxima de Plauto: Nomen, omen : “Nome, augúrio ”1. Data de 2.850 a.C. o primeiro uso de nomes compostos ocorreu quando o então Imperador Chinês Fushi decretou o uso de nomes de famílias ou sobrenomes. É o termo que identifica uma pessoa natural na vida em sociedade, bem como do ponto de vista jurídico, tem grande importância, pois é com ele que o indivíduo adquire bens, participa de associações, abre contas bancárias e tira documentos. De acordo com Carlos Kehdy (1962), o primeiro texto a respeito do nome surgiu em 26 de março 1551, na França, proibindo sua mudança sem autorização real. Sabe-se que não existe pessoa ou coisa sem um nome e, na prática, a primeira informação que se procura saber a respeito de uma pessoa é o seu nome. Porém, sua utilização como processo identificativo não teve tanto sucesso como o esperado, principalmente pela facilidade com que pode ser adulterado, uma mesma pessoa com diferentes nomes, bem como a homonímia, diferentes pessoas com mesmos nomes, o que levou Luiz de Pina (apud Kehdy, 1962, p. 121) a afirmar que “... a Lei e a Igreja, entre nós, concedem um nome ao indivíduo, marcam-lhe a data do nascimento e, portanto, a idade, nomes de pais e naturalidade; quer dizer, assinalam-no com características que julgamos próprias. E, contudo, algumas pessoas existem com o mesmo nome, a mesma idade, e caracteres morfológicos sensivelmente semelhantes ”. Daí a necessidade de associá-lo com outras características físicas do indivíduo, conforme o professor Falco, citado por Luiz de Pina, afirma que “na prática, a identidade pessoal não é mais do que a soma de dois termos, o nome e os caracteres; estes termos são a base de todos os documentos de identidade, de todo ato de identificação ”. -Ferrete Posteriormente, tivemos o processo Ferrete que se baseava no uso de um instrumento de ferro aquecido para se marcar os criminosos, escravos e animais. Na Índia, as Leis de Manu preconizavam o talião simbólico, marcando com ferro em brasa a face do culpado, com símbolos indicativos do seu crime. Quem manchasse o leito de seu pai espiritual seria assinalado com desenhos representativos das partes sexuais da mulher; o que tomasse licores espirituosos, marcado com a bandeira do destilador; o que roubasse ouro de um sacerdote, com a pata de cão; o que assassinasse um Brâmane, com a figura de um homem sem cabeça. Em Roma e na Grécia, os criminosos eram marcados com desenhos de animais na fronte. Na França, os criminosos eram marcados no rosto com um ferrete em forma de flor-de-lis, até 1562. Posteriormente, até 1823, foram adotadas as letras V, W, GAL e F, também conhecidas por “letras de fogo”, impresso nas costas dos delinquentes que identificavam, respectivamente, os ladrões primários, os reincidentes, os criminosos condenados às galés e os falsários. Também utilizado nos Estados Unidos, em 1718, os assassinos eram marcados com um M (“murderer ”) sobre o polegar esquerdo e os traidores com um T ( “treachery”). Harry J. Myers (1938) diz que “... em 1658, as leis de Plymouth Colony, determinando o emprego do ferrete, estabeleciam o uso de letras, como, por exemplo, o “A”, 1
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para adúlteros, e assim por diante ... ”. -Mutilação Contemporâneo a esse processo coexistiu o de Mutilação, também denominado de penalidade poética ou expressiva, que consistia na amputação de algum membro ou parte do corpo. Essa mutilação dependia do crime cometido e das leis do país que o adotava. Em Cuba, Espanha e Estados Unidos, onde esse procedimento foi utilizado de 1607 a 1763, as orelhas é que eram amputadas, na Rússia e França, as narinas. A mutilação significava geralmente a extirpação do órgão do delinquente imediatamente relacionado com a prática do crime: da língua, nos crimes contra a honra, ou dos órgãos genitais, nos crimes sexuais. As razões de seu uso na Antiguidade, conforme esclarece Ruy da Costa Antunes (1958), e mesmo em épocas posteriores, têm sido explicadas diferentemente pelos estudiosos. Para alguns, resultou da impossibilidade de aplicação estrita, em certos casos, do verdadeiro talião (Quirós, 1948, p. 183; Caidwell, 1956, p. 419 apud Antunes, 1958), pena antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinquente o mesmo dano ou mal que ele praticara, enquanto outros insistem nos fins preventivos dessas penalidades, dizendo-as destinadas a evitar a repetição do mesmo crime por quem as sofresse. Acreditava-se que se a punição fosse igual à ofensa cometida, o transgressor ficaria curado de suas tendências criminosas (Gillin, 1945). Além do mais, a imposição de tais castigos deve ter causado, frequentemente, a morte do condenado, tanto em virtude de hemorragias, como de infecções provocadas pela falta de assepsia. O Código de Amurai mandava que fosse arrancada a língua do filho adotivo que negasse a qualidade do pai ou da mãe dos adotantes; que se decepasse a mão do filho que ferisse o pai; que se extirpasse o seio da ama de leite que porventura deixasse de aleitar criança confiada aos seus cuidados, em benefício de outra, deixando morrer a que deveria alimentar. Os egípcios cortavam ambas as mãos do falsário; seccionavam os órgãos genitais do que violasse mulher livre; amputavam o nariz da adúltera e a língua do espião que revelasse segredos de Estado (Thonissen, 1869). A mutilação de um pé era prevista para o que roubasse cabeças de gado de um Brâmane e a dos dedos para o que, pela primeira vez, cortasse bolsas para furtá-las. Entre os hebreus e gregos esses tipos de penalidades foram pouco utilizados. No Velho Testamento há uma única referência: “Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher dum chegar para livrar o seu marido da mão que o fere, e ela estender a sua mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas; Então cortar-lhes-ás a mão; não a poupará o teu olho ”. Em Atenas vazavam os olhos do raptor para não contemplar mulher alguma. Os romanos foram também moderados nesse particular apesar de seu Direito Penal admitir a mutilação de mãos. Justiniano, entretanto, ameaçou o copista de escritos heréticos com o corte da mão e desde Constantino a profanação de sepulturas, o furto de igrejas, a pederastia e as fraudes de funcionários subalternos eram punidos com a mutilação de membros (Mommsen, 1907). -Tatuagem Atatuagem2, também conhecida como Sistema Cromodérmico, foi oficialmente proposta como meio identificativo em 1832 pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, nascido em Londres em 15 de fevereiro de 1748, criador da doutrina do Utilitarismo que tinha como lema “a maior felicidade possível para o maior número possível de pessoas ”. A proposta inicial era a de tatuar na parte interna do antebraço direito letras para identificar civilmente uma pessoa e números para a identificação criminal. O primeiro instrumento elétrico para tatuagem foi patenteado em 1891 nos Estados Unidos, país que se tornou um importante centro de criação de desenhos, e só em junho de 1959, através do dinamarquês “Knud Harld Likke G regersen” é que a tatuagem elétrica chegaria ao Brasil. No fim do século XIX a tatuagem esteve brevemente em voga nas classes altas inglesas, para ambos os sexos. Muitos povos acreditam que a tatuagem, a marca ou desenho permanente na pele, feito mediante a introdução de pigmento sob ela e somente removível com procedimentos especiais, proporciona proteção mágica contra as doenças e a má sorte, outros as usam como meio de tornar evidente a posição social de uma pessoa no grupo e, por fim, como forma de ritos de iniciação. Exemplo disso é que certas tribos australianas usavam como ritual de iniciação do adolescente a circuncisão, tatuagem em várias partes do corpo, extração de dentes e outros atos mortificantes, além de jejum e reclusão. A motivação mais frequente da tatuagem, no entanto, é de ordem estética. Praticada em muitos países, é, no entanto, quase desconhecida na China e pouco comum entre povos de pele negra, provavelmente pela tendência à formação de queloides que essas populações apresentam. 2
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As primeiras ocorrências de tatuagens usadas com fins criminais datam do Antigo Egito entre 4000 e 2000 a.C. Algumas múmias com sinais parecidos com tatuagens foram encontradas no Vale do Rio Nilo. Segundo algumas especialistas, os corpos eram de prisioneiros marcados para não fugir. Algumas tinham as mãos amarradas nas costas. Os romanos tatuavam criminosos e escravos. No século XIX, ex-presidiários americanos e desertores do exército britânico eram identificados por tatuagens e, mais tarde, os internados em prisões siberianas e em campos de concentração nazistas foram também marcados assim. Foi por crueldade que os nazistas optaram pela tatuagem para identificar seus prisioneiros, pois já àquela, na Alemanha, usava- se o Sistema Datiloscópico de Henry. Muito usual, entre as tribos indígenas da América, esquimós, povos do leste da Sibéria, Polinésia, Micronésia, Nova Zelândia, Myanmar (antiga Birmânia), Tunísia, ainos do Japão, os ibos da Nigéria, os índios chontal do México, os índios pima, do Arizona, e os senoi, da Malásia, a tatuagem era aplicada com diferentes técnicas em cada um desses povos. O pai da palavra “tattoo” foi o capitão James Cook, também descobridor do surf, em 1769, que escreveu em seu diário a palavra “tattow”, também conhecida como “tatau” que correspondia ao som feito durante a execução da tatuagem, onde se utilizavam ossos finos como agulhas e uma espécie de martelinho para introduzir a tinta na pele. Tal proposição do uso da tatuagem para fins identificativos, tanto civil como criminal, não obteve aprovação social pela inconveniência de sua aplicação, por ser estigmatizante, doloroso, estar sujeito a infecções cutâneas e ser de fácil adulteração, pois atualmente já existem processos cirúrgicos que possibilitam seu desaparecimento. - Partes do Corpo Em 1888, um estudioso de nome Frigério, desenvolveu um sistema de identificação baseado nas medidas da parte exterior do canal auditivo. Usando um instrumento de nome “otômetro”, Frigério tomava as seguintes medidas: o diâmetro máximo e mínimo da orelha e a distância entre o pavilhão da orelha e a parede craniana. O desuso do processo foi consequência natural de sua subjetiva aplicação. Já em 1896, Luigi Anfosso desenvolveu um aparelho intitulado “craniógrafo” que foi usado para medir e comparar os perfis do crânio, na tentativa de estabelecer uma identidade, e o “taquiantropômetro”, aparelho pelo qual se pretendia tomar todas as medidas do sistema Antropométrico de Bertillon. O mesmo aparelho foi também utilizado para medir o ângulo formado entre o dedo indicador e médio da mão direita, fundamentado no princípio da variabilidade. Um aparelho tão versátil pecava pela falta de exatidão, o que acabou tornando- o arcaico. Os dentes também já foram usados como forma de identificação, conforme o historiador chinês Huan Tsang que viveu no século VII referindo-se ao rei Takshacila, da Índia, que dizia “meu selo é a impressão dos meus dentes; aqui na minha boca está o meu selo. Não pode haver equívoco ”. Assim também o fez o rei Athelstan da Noruega. Os olhos, assim como várias outras partes do corpo, desde o século passado também foram objetos de tentativa de fundamentação de identidade. J. W. Capdeville (Kehdy, 1962, p.16), em 1903, usando do “oftalmostatômetro”, uniu informações sobre as medidas dos olhos, tais como a curvatura da córnea, distância inter-papilar, inter-orbitária, e a cor da íris, usando uma tabela criada por Alphonse de Bertillon, além de mais alguns caracteres que o singularizam. Já Levinsohn utilizou-se da fotografia do fundo dos olhos para ver a disposição dos vasos sanguíneos, extensão do nervo ótico, mácula lútea e ponto cego. Levinsohn também desenvolveu o processo radiográfico. Tal procedimento consistia em medir a parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos, numerados de 1 a 5, a partir da borda externa ou lateral, os metacarpos, e parte do esqueleto de cada pé, situada entre o tarso e os pododáctilos, os metatarsos, comparando-os com os do suspeito. Precursor dos atuais softwares de reconhecimento facial, o sistema proposto por Matheios baseavase na suposição da imutabilidade das dimensões do rosto do ser humano a partir de uma determinada idade. Assim, confrontavam-se duas fotografias de uma mesma pessoa de datas diferentes e tentavase, dividindo o rosto em zonas, traçando-se uma linha vertical que passava pelo dorso do nariz e duas outras paralelas a esta, passando em cada uma das pupilas, marcar pontos semelhantes até que se pudesse afirmar uma identidade entre ambas. Tal processo esbarrava nas mesmas dificuldades já encontradas nos métodos anteriores, especialmente no fotográfico. Em 1908 o médico italiano Arrigo Tamassia, professor de Medicina Legal da Universidade de Pádua, aproveitando-se da recente inovação tecnológica àquela época, a fotografia, propõe um método que se baseava no relevo fotográfico formado pelas veias do corpo humano (Martelli, sd), com destaque ao dorso das mãos. Essas veias seriam classificadas em ramificação em arco, arboriforme, formas reticuladas, forma de V, forma de Y e outras formas. Curiosamente foi Arrigo Tamassia, em 1878, quem 12
primeiro utilizou o termo “invertido ” para referenciar-se aos homossexuais em um artigo num jornal médico italiano (Tamassia, 1878). O francês Pierre Ameuille, nascido em 21 de junho de 1880, utilizouse de técnica extremamente semelhante, diferenciando apenas no fato de analisar a parte frontal das veias localizadas nas mãos. Na França, em 1910, o médico Severin Icard, nascido em 1860, autor do livro “L'état psychique de la femme pendant la période menstruelle ”, de 1890, propôs que fosse injetada parafina fria e sólida sob a pele dos criminosos, em uma região pré-determinada, de tal forma que provocasse um nódulo e assim, no caso de reincidência, fosse possível reconhecê-lo. Maurice Renaud, em 1973, examinou 1.212 pessoas e constatou que todas elas possuíam impressões labiais diferentes, daí propôs uma classificação em 10 diferentes tipos. E. Willebrun sugeriu que a identificação pudesse ser feita pelas unhas; Bert e Viamay, em 1904, apresentaram o umbigo como a parte do corpo humano que poderia identificar uma pessoa, pois ele possuiria dupla vantagem: é extremamente variável na forma e é isenta de mudanças no período médio da vida (Barberá & Turégano, 1988, p. 61). -Arcada Dentária Em 1897 o doutor Oscar Amoedo Valdés (1863-1945), cubano, presidente da Sociedade Odontológica Francesa e professor da Escola Dental de Paris, desenvolveu o primeiro tratado sobre identificação usando a arcada dentária. Esta constitui elemento de importância exponencial no campo da Medicina Legal. O estudo dos dentes é de fundamental importância para a determinação da identidade, especialmente em cadáveres carbonizados, tendo em vista que os dentes precisam de uma elevada temperatura para serem calcinados, de 1200º C a 1700º C (os molares). Os componentes de reparação dentária também possuem ponto de fusão muito elevado (ouro= 1063ºC; prata= 960ºC; platina= 1733ºC etc.). Observam-se, nesse exame: a fórmula dentária, o modo de implantação dos dentes, as anomalias, as alterações patológicas, o desgaste, os aparelhos de prótese. Utilizando-se dessa técnica, Amoedo realizou a primeira identificação odontológica em um desastre ocorrido em Paris em 04 de maio de 1897, onde morreram 126 pessoas, apresentando o resultado desse fato através do artigo “Función de los Dentistas en la Identificación de las Víctimas de la Catástrofe del Bazar de Caridad ”, em que cita a necessidade de estabelecer-se um sistema internacional uniforme de nomenclaturas para representação gráfica dos dentes. No campo da Antropologia Dental, que trata do estudo da variação morfológica e métrica da dentição nas populações humanas, ao lado de estudiosos como Flower (1855), Owen (1843), Magitot (1869) e Charles Darwin (1859), coube a Oscar Amoedo, em 1898, tomar as medidas dos incisivos centrais e laterais para determinar diferenças no tamanho dos dentes de homens e mulheres (Moya Pueyo et al., 1994). Apesar de sua aplicabilidade tanto às populações civis quanto criminais, essa técnica também não possui uma forma eficiente de arquivamento e recuperação de suas informações, o que restringe seu uso civil a casos de estabelecimento de identidade em cadáveres em estado de decomposição ou carbonização. - Cromotografia do odor Andrew Dravnieks, um russo nascido em 3 de outubro de 1912 em Petersburgo, criador do Olfatômetro, em 1985, permitiria comparar cromatograficamente os odores de um local com o de uma pessoa, possibilitando saber se determinada pessoa esteve presente a uma cena de crime e, assim, estava criada a Olfatoscopia. Dravnieks recebeu o título de Ph.D. do Illinois Institute of Technology (IIT) e em 1966 criou o Odor Sciences Center na IIT, que em 1977 passou a se chamar Institute of Olfactory Sciences. Morto em julho de 1986, recebeu postumamente o prêmio Frank A. Chambers em reconhecimento às contribuições científicas que trouxe à “tecnologia do odor ” (Dravnieks, 1985). Entre suas publicações temos “Properties ofreceptors through molecular parameters of odorivect ors” apresentado no Segundo Simpósio Internacional de Tokyo, em setembro de 1965, e “A building-block model for the characterization of odorant molecules and their odors ”, exposto nos Anais da Academia de Ciências de New York, em setembro de 1974. -Antropometria Com o fim do uso de alguns processos tidos como desumanos, como, por exemplo, a Mutilação e o ferrete, o sistema policial não conseguia estabelecer e nem provar com segurança a identidade de um delinquente. Esses casos deixavam os policiais reféns de suas memórias ou dos registros dos assentamentos prisionais que, classificados sem ordem e sem precisão, tornavam demoradas, quando não impossíveis, as verificações, aumentando as duvidas, as confusões e os erros. 13
Assim, em 1879, Alphonse Bertillon, um frances nascido em 23 de abril de 1853 em Paris, e falecido em 13 de fevereiro de 1914, reuniu vários dos processos de identificação citados anteriormente visando eliminar as probabilidades de erros judiciários que até então àquela época eram muito comuns. Baseado em uma visão estatística-social, ou numa sociologia matemática, propiciada por Quételet que afirmava “tudo que existe na natureza mostra variações de formas ilimitadas e infinitas, portanto a natureza nunca reproduz exatamente sua obra ”, e aliado à associação natural que o homem faz entre suas dimensões corporais e sua personalidade, foi que Bertillon criou a Antropometria, técnica que possibilita mensurar o corpo humano e suas partes. O problema então agora se fundamentava em escolher para medir regiões do corpo consideradas constantes, achar uma técnica capaz de dar com exatidão essas medidas e organizar um sistema de classificação que facilitasse praticamente a operação de reconhecimento. Baseado nos fatos de que o esqueleto humano praticamente não se altera, principalmente a partir dos 21 anos, varia suas dimensões de pessoa para pessoa e é fácil de mensurá-lo, Bertillon teve então a ideia de considerar as medidas antropométricas como forma de verificar e estabelecer a identidade de uma pessoa. Assim, o assinalamento antropométrico consistiu na medida das seguintes partes: - Diâmetro anteroposterior da cabeça; - Diâmetro transversal da cabeça; - Diâmetro bi zigomático; - Comprimento do pé esquerdo; - Comprimento do dedo médio esquerdo; - Comprimento do dedo mínimo esquerdo; - Comprimento do antebraço; - Estatura; - Envergadura (comprimento dos braços abertos); - Busto.
5.1 Bertiolagem. Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini O primeiro caso de sucesso na carreira de Bertillon foi o reconhecimento do anarquista e revolucionário francês, Francis Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol, nascido em Saint-Chamond em 14 de outubro de 1859, como autor dos atos terroristas que explodiram o apartamento do presidente da Corte de Justiça, M. Benoit, em 2 de março de 1892. Vinte e cinco dias depois, da residência de M.Bulot, o procurador da República, no caso em que seus amigos também anarquistas, Decamp, Dardare e Léveillé, em agosto de 1891, foram condenados à morte. Tais fatos mais um assassinato cometido em 18 de junho de 1891, diversos delitos menores e mais dois crimes comuns em 1886 e 1891, levaram Ravachol à guilhotina em 11 de julho de 1892, na cidade de Montbrison (Bandeira, 2003). Àquela época, 1962, Kehdy já nos esclarecia que “experiências a respeito parecem não ter conduzido a resultados muito satisfatórios ”, ou seja, os estudiosos da área não podiam afirmar que os datilogramas são inimitáveis, pois do ponto de vista da Documentoscopia e da Grafotecnia “a própria reprodução fotográfica de uma impressão papilar, em princípio, constitui uma falsificação ”; e acrescenta a experiência realizada por dois pesquisadores na Escola de Polícia do Estado de São Paulo, Pedro João Alberto Kliamca e Clovis Scalabrin, alunos do Curso de Pesquisadores Datiloscópicos, onde Kedhy conclui que “Na realidade, conseguiram verificar a possibilidade de se falsificar um datilograma. Mas, ao mesmo tempo, notaram os detalhes técnicos capazes de permitir a elucidação do fato, além de observarem as possibilidades da polícia de investigações, num caso desta natureza ”. Outro fato muito mais recente, de 14 de maio de 2002, é o caso do pesquisador japonês 14
Tsutomu Matsumoto, filiado à Escola de Graduação em Ambiente e Informáticas da Universidade Nacional de Yokohama, no Japão - no ITU-T Seminário em Segurança que aconteceu em Seul, Coréia do Sul. Utilizando-se de uma tecnologia simples que custou aproximadamente US$ 10, Tsutomu Matsumoto preparou, com gelatina e placas de circuito impresso, uma falsa impressão digital que conseguiu enganar 11 leitores de sistemas biométricos baseados em leitura de impressões digitais ao vivo. Num teste mais complexo Matsumoto levantou uma impressão digital latente de um pedaço de vidro e utilizando-se do Adobe PhotoShop as imprimiu em uma transparência para posteriormente as gravar em um circuito fotossensível. Esta impressão foi então repassada ao “dedo de gelatina ”, o que permitiu também o acesso em 80% dos leitores testados. Para Bruce Schneier “os resultados são suficientes para acabar com os sistemas completamente e para enviar várias companhias que trabalham com biometria de impressões digitais para a bancarrota ”.
Figura- Modelagem de uma impressão digital criada por Tsutomu Matsumoto
Jeroen Keuning nos lembra que dez anos antes desse evento ele e Ton van der Putte, escreveram um artigo intitulado “Biometrical Fingerprint Recognition: Don ’t get your fingers burned ” onde abordam o mesmo tema, e alertaram várias empresas do ramo, porém nenhuma delas lhes deu qualquer atenção. Sobre o artigo de Matsumoto, Keuning diz que “as consequências são muito mais devastadoras que as descritas no artigo: o uso de impressões digitais oferece uma menor garantia do que o menor nível de segurança usado atualmente, como a combinação de nomes de usuários e senhas ”. Seu raciocínio se baseia no fato de que é muito difícil que os fabricantes dessa tecnologia consigam fabricar equipamentos que diferenciem a camada da pele que cobre o dedo humano de modelos criados artificialmente, modelos estes que podem ser fabricados a partir de fragmentos de impressões latentes que são deixados constantemente por nós em vários locais pelos quais passamos, utilizandose de técnicas extremamente simples e baratas. Doze anos depois Putte decidiu refazer o seu experimento e afirma que “atualmente o tempo que se gasta para fazer uma perfeita duplicata de uma impressão digital é aproximadamente de 15 minutos, usando- se um material especial pode-se reduzir ainda para menos de 10 minutos. Em 1992 levava- se muitos dias para eu fazer esta duplicação, além do que era preciso testar várias vezes para descobrir a técnica correta..., o único equipamento necessário é uma câmera digital e uma lâmpada UV. Não somente agora eu faço as duplicatas em um piscar de olhos como sua qualidade é bem melhor ”. Variabilidade Um dos princípios da Papiloscopia que mais estimula nosso questionamento é o da Variabilidade, também chamado por alguns autores de Unicidade. Vários são os cálculos que existem para provar que as impressões digitais não se repetem, sequer em uma mesma pessoa. Do nosso ponto de vista o raciocínio deve ser invertido, pois a verdadeira pergunta deveria ser: o que no mundo se repete? Deste novo ponto de vista fica mais fácil entender que as impressões digitais não fogem à regra da natureza, de acordo com o princípio de Quételet. Galdino Ramos calcula que levariam 4.660.337 séculos para que nascesse um homem com suas impressões digitais iguais a alguém que vivesse atualmente, levando-se em conta a população mundial de sua época. Galton calcula em 64 bilhões o número de impressões digitais necessárias para que se encontrasse 2 iguais e Wentworth chega a um número com 109 algarismos (10 108). 15
Balthazard (The Scientific American, 19/8/1911 apud Barberá & Turégano, ps. 183, 184, 233,234) para efetuar seus cálculos pressupôs que a impressão digital fosse dividida em 100 partes, e que em cada uma delas pudesse ocorrer 4 pontos característicos: fim de linha superior, fim de linha inferior, bifurcação e convergência, que em sua opinião possuíam as qualidades fundamentais de “implicidad, invariabilidad y frecuencia ” (Barberá & Turégano, 1988, p. 234) necessárias para afirmação de uma identidade. Para Barberá e Turégano (1988, p. 234) a sustentação científica de Balthazar “ tem sua origem em uma razão hipotética de simultaneidades morfológicas-topográficas destes 4 pontos nas impressões digitais” (grifo nosso). O cálculo de Balthazard tem a seguinte metodologia (Barberá & Turégano, 1988, ps. 233 e 234): - Divida o datilograma em 100 partes; - Suponha uma base 4, significando os 4 pontos característicos citados anteriormente, que podem ocorrer em cada uma destas 100 partes (expoente); - Suponha que exista n concomitâncias entre 2 impressões digitais. O número total de impressões digitais que mostram estas n particulares comuns é igual ao número de combinações dos 4 pontos (100 – n) por (100 – n), ou seja An(100 – n) ou ainda 4100 – n. Consequentemente a probabilidade de haver impressões digitais que apresentem n particularidades comuns é igual a:
Em outras palavras podemos dizer que haverá 2 impressões digitais tendo n particularidades comuns cada vez que se examinar 4 n impressões digitais. Como cada pessoa possui 10 dedos, a probabilidade de haver n particularidades comuns com uma impressão digital descoberta em local de crime é de 4 n /10 pessoas. E é desta hipótese metodológica que surge a tabela abaixo:
Balthazard acrescenta que “nas investigações médico-legais o número de coincidências pode reduzir-se a 12 ou 11 ao se ter certeza de que o criminoso não é um habitante de qualquer lugar da terra, mas sim um europeu, um francês, ou um vizinho de determinada cidade ” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 235). Esse cálculo não leva em conta que cada um desses quatros pontos pode variar quanto à posição e tamanho, além do que o perito papiloscópico não se baseia apenas na quantidade de pontos característicos para a afirmativa de identidade, valendo-se também de muitos outros elementos 16
identificativos que não só os pontos característicos, como a forma e posição que não têm como serem mensurados matematicamente. E se mesmo assim tomarmos um limitado número de pontos característicos ainda teremos o problema de suas infinitas combinações de posições geométricas relativas no espaço digital. Manuel Vela afirma que “estes números são puramente imaginativos e mesquinhos, apesar de suas proporções astronômicas, pois se pode ir muito mais longe. Um desenho papilar jamais se duplicará porque nunca se esgotará a probabilidade de produzirem-se outros diferentes, sendo eles obra da Natureza esta nunca se repetirá ” (Barberá & Martín de Andrés discorda da quantidade de 100 pontos como média e propõe o cálculo com 50, como fez Olóriz na Conferência de Zaragoza, ao afirmar “que os trabalhos de morfologia e estatística feitos desde 1908, confirmam por completo a desigualdade constante das impressões deixadas por distintos dedos, ainda que estes sejam do mesmo indivíduo e da mesma mão. Que a diversidade infinita dos desenhos digitais se induz, racionalmente, por analogia, observando a diversidade, também infinita, entre partes homólogas de animais e plantas; assim acontece que jamais se encontram duas folhas exatamente iguais em árvores da mesma espécie, nem em sequer em um só ramo da árvore. Não nos preocupa que com o tempo haja possibilidade de repetição das impressões digitais, pois mesmo que só contando 20 das 50 particularidades possíveis, que em média nos oferece um datilograma, seriam precisos, segundo os cientistas, que transcorressem mais de 4 milhões e meio de séculos para que isto ocorresse... ” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 236 e 237). Piédrola diz que em média cada impressão digital possui 45 pontos característicos e o fato de assinalar-se apenas 10, é apenas uma dedução comprovada através de anos de intensa prática sem que nunca se tenha ocorrido algum caso de erro judicial (Barberá & Turegáno, 1988, p. 239). Já pelos modernos sistemas automatizados de identificação pelas impressões digitais, o número de minúcias chega a mais de 100, levando-se em conta apenas bifurcações e pontas de linha. Para Barberá e Turégano , sobre a probabilidade de haver 2 impressões digitais iguais, todos os cálculos matemáticos “são menos convincentes do que as razões encontradas por cada perito para estabelecer ou não uma identidade ” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 232). Não existe, portanto, um critério unificado sobre o número de pontos característicos necessários para a afirmativa de uma identidade. Este número varia de país para país, conforme está demonstrado pela Tabela 2 (Barberá Turégano, 1988, p. 238 e 239).
Percebe-se que a quantidade de pontos oscila entre 6 e 17. Esta falta de critério unificado leva desconfiança aos Tribunais. Porém no “I Encontro Internacional sobre problemas de Datiloscopia ” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 232) chegou-se à conclusão que 12 pontos são necessários e suficientes para provar a identidade entre 2 impressões digitais. Barberá e Turegáno (1988, p. 236) esclarecem que “ a origem desta regra (12 pontos), que seguem a maioria dos serviços policiais é 17
bastante obscura. Parece ser fruto, tanto do acúmulo de experiências como consequência de estudos estatísticos-matemáticos, como o de Balthazard. Possivelmente o primeiro autor que estudou cientificamente a questão foi Galton, o qual avaliava em 64 bilhões o número de impressões necessárias para que se houvesse repetição, depois Balthazard, Cummins e Midlo, Wilder e Wentworth, que eleva o cálculo para uma cifra com 109 algarismos, Kigston, Gupta, et c”. Tais desencontros levaram vários estudiosos expressarem-se em relação ao tema, e entre eles temos a opinião de Locar de que “uma particularidade rara é cem vezes mais representativa do que uma série de bifurcações na zona afastada do centro ”. Em seu livro Técnica Policial, de 1935 (apud Barberá & Turegáno, 1988, p. 233), Locard diz que “se bem que se admite como doutrina que a identidade de um fragmento de uma impressão digital é certa quando se tem um número de 12 pontos homólogos com o respectivo datilograma, não se tem que seguir esta questão de cifras, pois a identificação não consiste em apenas se buscar bifurcações ou terminações de linhas em idênticas posições: há de se olhar também o valor angular destas bifurcações, a longitude e as interrupções da largura das linhas, o que torna o número de pontos característicos uma questão secundária, pois uma particularidade rara no centro do desenho é cem vezes mais significativa que uma série de bifurcações na zona lateral, e que quatro ou cinco pontos bem agrupados no centro de uma figura rara nos dá melhor convicção do que 12 ou 15 bifurcações disseminadas pela periferia. ” Para Bertillon “do ponto de vista puramente filosófico, tais conclusões, se são necessários 10 ou 15 pontos para se afirmar com certeza uma identidade, são pouco prováveis. Seu valor se deve apenas à competência reconhecida do perito em Papiloscopia ”, e para Santamaría “o valor dos pontos característicos devem estar em razão inversa de sua frequência e de sua variabilidade ”. Olóriz dizia que “o número de coincidências morfológicas-topográficas necessárias para a afirmação de identidade entre impressões digitais variam segundo a originalidade do desenho, considerando assim 5 pontos são suficientes nos casos de extraordinária raridade ” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 233).
5.2 Retrato Falado Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini Bertillon foi também o criador do termo “Retrato Falado ” (Portrait Parlé) (Barberá & Turégano, 1988, p. 50), que àquela época era apenas uma descrição física da pessoa, em que se observavam as notações cromáticas, morfológicas e os traços complementares. Entre as notações cromáticas observava-se a cor do olho esquerdo, do cabelo e da pele e, para as notações complementares, as características particulares da pessoa. Morfologicamente anotavam-se as características da: - fronte: altura, largura, inclinação, proeminência e particularidades; -nariz: dorso, base, dimensões e particularidades; - orelha: orla, lóbulo, antítragos forma geral, separação e particularidades; -lábios: altura do espaço naso-labial, proeminência, largura, espessura e particularidades; -boca: dimensões e inclinação das junções labiais; -sobrancelha: implantação, forma geral, comprimento, espessura e particularidades; - pálpebras: abertura horizontal e vertical. O Prof. Leonídio Ribeiro, um dos fundadores do Instituto Internacional de Criminologia do Brasil, considera o retrato falado de Bertillon “como capaz de permitir conclusões positivas numa investigação de paternidade pela comparação de fotografias obtidas com todo o rigor, podendo-se transformar a investigação em algo tangível ”. Aliada a essas informações dever-se-ia ter, também, uma descrição das marcas particulares do criminoso como cicatrizes, manchas da pele, tatuagens, anquiloses e amputações. Nessas descrições 18
deveriam ser anotadas, em que região do corpo elas foram encontradas e para isso ele era dividido em seis partes: extremidade superior esquerda, extremidade superior direita, parte anterior do rosto e do pescoço, peito e ventre, parte posterior do pescoço e costas e quaisquer outras partes do corpo. Além disso, era preciso formular uma técnica capaz de medir com exatidão todos estes detalhes e que fosse ainda classificável, o que facilitaria o processo de reconhecimento. Para isso, Bertillon baseou-se na classificação de animais e plantas, onde encontrou os elementos necessários que demonstravam a possibilidade de distinguir cada espécie das demais. Assim, as medidas coletadas eram transformadas em símbolos que ficavam anotadas em fichas de cartolinas que mediam 161 mm de comprimento por 142 mm de largura. Nelas, também, era colocada uma fotografia de frente, as impressões dos dedos polegar, indicador, médio e anular direito, a filiação, os antecedentes, os dados pessoais, as marcas e anomalias, caso existentes. Por fim, eram distribuídas em vários armários e, quaisquer que fossem os números de fichas, o reconhecimento de um reincidente se fazia facilmente pela exclusão das demais, em virtude da forma como foram classificadas e arquivadas. Visando facilitar ainda mais sua busca e já prevendo um crescimento do arquivo, as fichas foram divididas de acordo com a seguinte escala hierárquica: - Sexo; - Idade; - Medida do diâmetro anteroposterior da cabeça com as seguintes subclassificações: Pequena: menos de 185 mm; Média: entre 186 e 190 mm; Grande: acima de 190 mm. - Diâmetro transversal da cabeça; - Comprimento do dedo médio esquerdo; - Comprimento do pé esquerdo; - Comprimento do antebraço; - Estatura; - Comprimento do dedo mínimo esquerdo - Cor dos olhos. Por ser químico e fotógrafo, os laboratórios de Bertillon em Paris eram verdadeiros modelos. Uma de suas contribuições notáveis foi o agregamento da fotografia ao inquérito judiciário, pois ao reproduzir rigorosamente uma cena de crime, incluindo detalhes insignificantes, que poderiam passar despercebidos aos olhos de um observador menos sagaz, vale como uma prova irrecorrível do fato e constitui a memória dos autos.
5.3 Fotografia sinalética Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini -Fotografia Foi no século XIX com a invenção da fotografia que se materializou um antigo sonho humano, que era o de procurar meios de reproduzir fielmente a realidade a sua volta e registrar de forma verossímil os fatos históricos. Desde então este processo passou a ser empregado na identificação de pessoas, além de seu uso no campo da documentação ou como forma de expressão artística. Fotografia, do grego photos (= luz) e graphos (= gravação), é um processo técnico pelo qual se obtém o registro de uma imagem mediante a ação da luz sobre uma superfície, chapa, filme ou papel, revestida de uma camada de sais de prata, que são sensíveis à luz. Desde 1525 sabia-se da técnica do escurecimento dos sais de prata, nascidas das experiências realizadas em relação à ação da luz, 19
por vários alquimistas e químicos. O processo fotográfico partiu de trabalhos realizados pelo físico alemão Johann Henrich Schulze, em 1727, e do químico suíço Carl Wilhelm Scheele, em 1777, comprovando que o enegrecimento dos sais se deve à ação da luz, passou pela primeira fotografia tirada no mundo, em 1826, pelo francês JosephNicéphore Niepce, tirada da janela de sua casa e preservada até hoje, e chegou em 1884 a George Eastman e mais dois sócios que conseguiram lançar comercialmente a primeira câmara fotográfica. Em 1840 Combes, capelão de um navio-escola francês, foi o autor das 3 primeiras fotos em solo brasileiro: do Paço Imperial, do chafariz do mestre Valentim e da praia do Peixe, no Rio de Janeiro (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999). De acordo com Harry J. Myers (1938), esse processo foi adotado em São Francisco, nos Estados Unidos, de 1854 a 1859, onde as fotografias eram colecionadas junto a um índice no qual constava um resumo histórico do criminoso. O mesmo procedimento ocorreu em Londres (1885), Paris (1888), São Petersburgo (1889), Berlim e Viena (1890) e em Calcutá (1892). Mesmo não havendo ainda uma forma objetiva de classificar a fisionomia humana que possibilitasse sua busca independentemente de qualquer outro dado, a fotografia é usada até hoje de maneira auxiliar em vários procedimentos identificativos, pois ela sempre acompanha a informação sobre qualquer delito, seja ilustrando o criminoso ou as cenas de crimes. Atualmente a fotografia está num patamar tal que as câmeras digitais dispensam o uso de reveladores e filmes. Ao contrário de alguns métodos anteriores, o fotográfico pode ser usado tanto para a identificação civil quanto criminal. Porém, muito menos por sua evolução tecnológica, mas sim pelo caráter humano, não se mostrou suficientemente satisfatório como forma de individualizar pessoas. A possibilidade dos criminosos alterarem suas próprias características físicas, os casos de gêmeos, as cirurgias plásticas, além de não existir um meio prático e seguro de arquivamento e pesquisa dessas fotos, fizeram com que esse processo fosse utilizado apenas como complementar.
6 Papiloscopia Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini Conceituação O termo Papiloscopia, idealizado pelo chileno Humberto Orrego Gauthier, no seu “Tratado de papiloscopia ” (apud Kehdy, 1962, p. 31), não nos parece o melhor vocábulo para nomear essa ciência. Perceba que os profissionais dessa área não se baseiam nas papilas dérmicas para estabelecer uma identidade, mas sim no resultado que elas produzem na epiderme, as cristas papilares. É por isto que os espanhóis preferem usar o termo “Lofoscopia ”, criado por Florentino Santamaría Beltrán, que significa “o estudo das cristas ”. O termo “Papiloscopia ” parece que seria mais bem aplicado aos estudiosos da Biologia ou da Dermatologia, um dos ramos da Medicina. Outro termo que existe é “Crestascopia” idealizado pelo espanhol Quitiliano Saldaña. “Finger Prints ” foi criado por Francis Galton e “Dermatóglifo”, por Harold Cummins. Com o desenvolvimento de programas informatizados que fazem leituras e reconhecimentos de impressões papilares, o termo “Lofoscopia ” e “Crestascopia ” também ficaram ultrapassados, pois estes sistemas levam em consideração tanto as cristas papilares como os sulcos interpapilares para sua avaliação. Tais softwares veem os datilogramas por completo e não apenas as cristas papilares, como até então enxergavam os peritos humanos. A papila é uma pequena bolsa de formação neurovascular que pode conter vasos sanguíneos ou corpúsculos do tato, que se projeta a partir da parte mais profunda da pele, a derme, formando relevos irregulares na camada mais superficial, a epiderme, servindo ainda para aumentar a aderência entre 20
estas duas camadas. Quando esses relevos têm a forma de uma montanha são chamados de cristas papilares, e, como consequência, aparecem impressos quando eles são entintados; quando os relevos se assemelham a um vale são chamados de sulcos interpapilares. A papila tem formação cônica e varia em número, direção, dimensão e forma. Sendo encontradas em várias partes do corpo, o seu estudo divide-se em: - Quiroscopia: processo de identificação por meio das impressões palmares - Podoscopia: processo de identificação por meio das impressões plantares. - Datiloscopia: processo de identificação por meio das impressões digitais.
Glândulas
Compostos Inorgânicos
Sudoríparas
Cloretos Íons Amônia Sulfatos Fosfatos Água
Sebáceas
--
Apócrinas
Ferro
Compostos Orgânicos Aminoácidos Ureia Ácido lático Açúcares Creatinina Colina Ácido úrico Ácidos graxos Glicerídeos Álcoois Proteínas Carboidratos Colesterol
A pele é uma membrana que cobre a parte externa do corpo. Ela constitui-se basicamente de duas camadas: derme e epiderme. A primeira é a parte mais profunda da pele. Na sua superfície estão localizadas as papilas, que são pequenos relevos com vasos sanguíneos e corpúsculos do tato. Já a epiderme é uma fina membrana transparente que cobre a derme. Outros elementos que podem ser observados na pele são as cristas papilares e os sulcos entre as cristas os quais são conhecidos por, respectivamente, estrias e vales. Também, existem as glândulas sebáceas e sudoríparas, responsáveis pela excreção de gordura e suor do corpo humano, respectivamente. Outro elemento que vale destacar são os poros, eles constituem-se em canais por onde o suor é eliminado e se localizam em cima das estrias. As papilas podem ser encontradas nas superfícies palmares e plantares. Os princípios científicos que motivaram que se reconhecesse a Papiloscopia como ciência são: 21
- Perenidade: trata-se da característica de imperecibilidade que os desenhos papilares têm de manifestarem-se entre o quarto e o sexto mês de vida intra- uterina até a completa putrefação cadavérica. Faulds, Vucetich e Fogeot, após examinarem múmias puderam comprovar que as impressões digitais continuam existindo por milhares de anos (Barberá & Turegáno, 1988, ps. 73 e 167); Imutabilidade: os desenhos papilares não mudam durante toda a vida do ser humano, conservandose idênticos a si mesmos, o que os tornam imutáveis; Variabilidade: é a propriedade dos desenhos papilares de variarem de pessoa para pessoa, não se repetindo. Nem mesmo na mesma pessoa é possível encontrar impressões papilares semelhantes (ver item 2.2.1); Universalidade: todo ser humano possui impressões papilares. Como exceção, que serve para comprovar a regra, podemos citar o caso da Queratodermia, que segundo Barberá e Turégano (Barberá & Turégano, 1988, ps. 293-295) trata-se de uma enfermidade cutânea caracterizada por uma proliferação da camada córnea da epiderme em formas de escamas, lâminas ou de papilomas (verruga, calos). O excesso de queratina preenche os espaços dos sulcos interpapilares ultrapassando as cristas, ao cobri-las impede sua leitura. De acordo com Cajal e Tello “a formação superficial da epiderme córnea consta de células achatadas à maneira de escamas e é constituída, em grande parte, por queratina (proteína insolúvel encontrada nas unhas, pele, cabelo ”. A queratodermia é conhecida também como “o mal de Meleda ” e foi estudada por Marañón (Manual de Diagnóstico Etiológico, 3ª. Edição, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 294) e Gay Prieto (Dermatologia, 1942, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 294), permanece por toda vida e não tende a melhorar. Tem caráter hereditário e estreita relação com a ictiologia (estudo dos peixes). Fuhs- Kumer (Dermatologia, 1945, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 294) define da mesma forma e acrescenta que a camada córnea atinge vários milímetros. Israel Castellanos (ver nota 28) (Dermapapiloscopia Clínica, Cuba, 1953, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 294), cita o caso de uma moça em que não foi possível coletar suas impressões digitais nem a de seus pais e avós. Relata também o caso de um policial japonês, que igual à sua mãe, não tinha impressões digitais nas mãos e nem nos pés. Segundo Marion Carey (Revista Investigación, número 310, 1954, página 80-81, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 295), a doença é auto- identificativa, não preocupando o fato de não possuírem as impressões digitais.
Queratodermia Plantar e Palmar.
Pode ser decorrente de causas traumáticas, tóxicas (uso de arsênio), infecciosas (blenorragia, sífilis) ou endócrinas (climatério). O nome “mau de Meleda ” deve-se à frequência com que o Dr. Brocq (Traité de Dermatologia Pratique, Paris, 1907, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 295) descobriu ocorrer na Ilha de Meleda, no mar Adriático. Classificabilidade: os desenhos digitais podem ser facilmente classificados em tipo e subtipo por meio de códigos, formando a Fórmula Datiloscópica, e posteriormente serem arquivados, o que possibilita que sejam recuperados para a realização de confrontos com outros desenhos, podendo assim afirmar se tratam dos mesmos ou não; Praticidade: a obtenção das impressões digitais é simples, rápida e de baixo custo. Perceba que os dois últimos princípios, classificabilidade e praticidade, estão afetos quase que praticamente apenas à Datiloscopia e não deveriam, em tese, ser aplicados à Papiloscopia. 22
Poderíamos aceitar, com certa reserva, a praticidade como característica da Papiloscopia, mas não, com certeza, a classificabilidade, assunto este que até hoje nenhum estudioso conseguiu implantar em qualquer arquivo, como, por exemplo, classificar as impressões palmares ou podoscópicas de forma exequível e que trouxesse eficiência aos organismos policiais. A respeito desses postulados, o professor Carlos Kehdy (1962, ps. 105 a 107) acrescenta mais dois deles: a “Inalterabilidade” e a “Inimitabilidade”, esclarecendo que eles não são consenso entre os estudiosos. A Inalterabilidade “surgiu como consequência da suposta alteração dos datilogramas, em decorrência de certas enfermidades ou de estigmas profissionais ”, porém está associada intimamente à definição de Imutabilidade. Já o postulado da Inimitabilidade é fruto de “estudos sobre a possibilidade de se falsificar uma impressão papilar, com fins criminosos, tendo-se em vista, principalmente, lançar a culpa sobre um terceiro”.
6.1 Impressões datiloscópicas Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini A partir de 1894, Bertillon passa a arquivar também as impressões digitais, já como um prenúncio do próximo sistema que iria substituir ao seu. As impressões digitais do polegar, indicador, médio e anular da mão direita, que ficaram apostas em uma vitrine quebrada em uma cena de crime, foram reconhecidas como sendo de Henri Leon Scheffer, que respondia pela alcunha de “George, el Artillero ”, após ter assassinado Joseph Reibel, auxiliar do dentista Auguste Alaux, em 17 de outubro de 1902. A obra científica de Alphonse Bertillon foi altamente social, congregadora e útil. Teve como principal ponto positivo a união de vários processos de identificação, citados anteriormente, que até então utilizados separadamente não conseguiam estabelecer a identidade de uma pessoa, o que o levou a ser reconhecido como o verdadeiro criador da identificação científica. Em 1885, em Roma, Alphonse Bertillon teve sua obra reconhecida pelo primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal onde estavam reunidas as maiores autoridades mundiais do assunto. Nessa oportunidade o Professor Lacassagne propôs que o sistema antropométrico fosse denominado de Bertillonagem. Porém, com o crescimento de seus arquivos principalmente o datiloscópico, pela forma como era organizado já não permitia buscas. Outro fato marcante é que Bertillon ficou decepcionado ao não conseguir solucionar o caso do roubo da “ Mona Lisa”, cometido em 21 de agosto de 1911, pelo pintor italiano Vincenzo Perugia, nascido em Dumenza no norte da Itália em 1881, que fazia parte da equipe técnica que construiu as vitrines para algumas das principais obras do Museu do Louvre, na França, só sendo preso em flagrante 27 meses depois, no dia 11 de dezembro de 1913, ao tentar vendê-lo por cem mil dólares à Galeria dos Ofícios, em Florença. Em junho de 1914, Perugia foi julgado em Florença e ao alegar que havia roubado o quadro para que ele voltasse à terra natal ganhou popularidade entre seus compatriotas e uma sentença mínima de um ano de reclusão. Um abalo, porém, ocorreria com o caso Dreyfus ocorrido na França entre 1894 e 1906. De acordo com Evandro Cavalcanti Lins e Silva “dos que conheço, e não são poucos, em referências de livros e monografias e na atividade profissional, esse é o caso de erro judiciário mais divulgado no mundo. O perito Bertillon, tido, na época, como a maior autoridade mundial em grafotecnia, afirmou que os documentos passados aos alemães eram de autoria do oficial francês, condenado, por traição à Pátria... ”. Tratava-se de Alfred Dreyfus (1859-1935), judeu, Capitão de Artilharia do Estado-Maior Geral do Exército francês, acusado de espionagem em favor da Alemanha, após serem encontrados documentos 23
com a sua letra falsificada com o adido militar alemão em Paris, o que o levaria à prisão perpétua na ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa. O conselho de investigação então achou por bem convocar cinco peritos em grafotecnia para ouvir suas opiniões, dois do quais disseram que a letra nos documentos não podia ser do capitão Dreyfus e três deles apontaram-no como o autor. Entre os três estava Bertillon, já conhecido à época também pela animosidade que mantinha contra os judeus, apesar da existência de marcantes diversidades na caligrafia, diferenças essas que Bertillon supôs serem produto de um auto-disfarce. Em 1898, encontraram-se evidências de sua inocência e culpa do major francês Ferdinand Walsin Esterhazy (1847-1923), o verdadeiro espião alemão, que posteriormente fugiria para a Inglaterra. Os debates arrastaram –se por mais oito anos, até o capitão ser totalmente inocentado e reintegrado ao Exército e agraciado com a Legião de Honra, em 1906. Em 1896, começando pela Argentina, o Sistema Antropometrico de Bertillon é definitivamente trocado pelo Sistema Papiloscópico. Porém, o golpe mais forte ao seu sistema ocorreria nos Estados Unidos, entre 1901 e 1904, na Penitenciária de Leavenworth, Kansas, que adotava o sistema de Bertillon para identificar seus prisioneiros, método este introduzido nos Estados Unidos primeiramente na Penitenciária do Estado de Illinois, por Robert W. McClaughry, posteriormente indicado Diretor da Penitenciária de Leavenworth, onde trabalhou de 1º de julho de 1899 a 30 de junho de 1913, e Gallus Muller, seu funcionário arquivista. M.W. McClaughry, filho do Diretor Robert W. McClaughry e agora seu arquivista, em 4 de maio de 1903, coleta os dados antropométricos de Will West e o reconhece, afirmando que ele já tinha estado naquela prisão, porém recebe a negativa deste. Sabendo que os criminosos são relutantes em aceitarem suas reincidências, o ajudante recorre ao arquivo onde guardava as informações antropométricas dos delinquentes e confirma que Will tem medidas, (178.5; 187.0; 91.2; 19.7; 15.8; 14.8; 6.6; 28.2; 12.3; 9.7) e fotografia semelhantes às de William West (177.5; 188.0; 91.3; 19.8; 15.9; 14.8; 6.5; 27.5; 12.2; 9.6). Para desfazer sua dúvida, após conhecer o Sargento John K. Ferrier, da Scotland Yard, que instruiu vários americanos no sistema datiloscópico, McClaughry coleta as impressões digitais de Will e as compara com os datilogramas arquivados em nome de William, concluindo que são diferentes. Para sua surpresa, William ainda estava preso e cumpria sentença por assassinato, desde 9 de setembro de 1901, o que justificava ter o ajudante suas medidas antropométricas no arquivo. Tal fato fez com que o Diretor da Penitenciária solicitasse ao Procurador-Geral norte- americano, em 24 de setembro de 1904, permissão para instalar o sistema datiloscópico, o que foi autorizado em 2 de novembro deste mesmo ano.
Will West
William West
Perceba que, de uma só vez, vários métodos utilizados para identificar pessoas, já descritos anteriormente, ruíram: entre eles o nome, a fotografia e o antropométrico. Acerca desse fato, que ficou conhecido mundialmente como “O caso Will e William West ”, vários 24
autores o têm relatado de diferentes maneiras, que no final nos trazem algumas dúvidas, inclusive a de sua veracidade, o que nos faz pensar que tudo poderia ser apenas uma grande lenda, como sugere Robert D. Olsen (1987), em seu artigo “A Fingerprint Fable: The Will and William West Case ”, ao relatar que, de acordo com Faulds (1922), havia apenas um nome em questão, William West, preso e suspeito de assassinato e que, pouco depois, outro homem, com as mesmas medidas antropométricas de William, foi preso por uma acusação menor e que, após a coleta das impressões digitais de ambos, constatou-se que o segundo preso é que era o responsável pelo assassinato e não o primeiro, que foi inocentado da acusação. Douglas G. Browne e Alan Brock (1953) narram que os tipos datiloscópicos de Will e William eram compostos de 7 verticilos e 3 presilhas, porém esses autores confundem o Diretor da Penitenciária e seu ajudante como sendo uma só pessoa, desconhecendo o fato de se tratarem de pai e filho. Ainda de acordo com Olsen, um fato estranho é que, apenas em 1918 através de Harris Wilder e Bert Wentworth (1918), tal caso tenha sido relatado, apesar de o próprio M.W. McClaughry não citar qualquer referência sobre o assunto em dois artigos seus datados de 1907 e 1922, levando a crer que ele “ ... não deu qualquer importância ao caso das duas prisões... ”. Mesmo assim as afirmações sobre o caso Will e William West, descritas por Wilder e Wentworth, seriam postas em dúvida, pois, os autores afirmavam que uma de suas fontes era A. J. Renoe, que à época também era arquivista na Penitenciária. Porém, em artigo publicado num jornal local sobre a Conferência Anual da Associação Internacional para Identificação Criminal, ocorrida em 1916 em Leavenworth, Kansas, que tinha como fonte de informação Renoe, nenhuma menção foi feita sobre o referido caso. Tais fatos levam Olsen (1987) a questionar se “Talvez o caso não era tão importante quanto nós fomos levados a acreditar? ” ou ainda “Alguns autores elaboraram a estória, talvez num esforço para transformá-la em um conto mais interessante ” e, finalmente, “É um lindo conto da carochinha mas há evidências que ela nunca tenha acontecido ”. De acordo com Simon A. Cole, o caso era “ uma estória dramática que foi criada pelos defensores da impressão digital para dar a ela um apelo da criação de um mito ” e acrescenta a informação de que Will e William eram descendentes de africanos, fato não citado por Olsen. Outra informação, que nenhum dos autores anteriores cita, é dada pelo Chefe de Polícia da Canadian Police Association William J. Donnelly, em 24 de fevereiro de 1998, no Comitê de Justiça e Direitos Humanos do Parlamento Canadense, “... num caso trágico ocorrido nos Estados Unidos, dois irmãos, que foram separados desde o nascimento, tiveram sua identificação trocada ” e para Kimberly Skopitz “Existe ainda alguma confusão sobre como estes dois homens estão relacionados; alguns acreditam que eles eram irmãos gêmeos e outros que eram apenas parecidos ” (Skopitz, 2002). Olsen (1987) encerra o tema muito bem ao dizer que “ Não era necessário usar uma fábula para ilustrar o valor do sistema baseado em impressões digitais. A melhor história está no trabalho e na dedicação dos pioneiros no campo da identificação ”. Em 01 de julho de 1907, a Academia de Ciências de Paris reconhece que o Sistema Papiloscópico, baseado nos procedimentos técnicos estipulados por Juan Vucetich, é superior ao Sistema de Bertillon. Um caso de alcance internacional, solucionado com esse novo método, foi o do assassinato de León Davidovitch Bronstein, em 1940, no México. Primeiramente o assassino foi identificado como sendo Jacques Mornard. Porém após o confronto datiloscópico feito com as impressões digitais enviadas pelas autoridades mexicanas, é que o Gabinete Central de Identificação de Madri constatou serem elas de Ramón Jaime Mercader Del Rio, detido e condenado em 1934, em Barcelona, como agitador comunista (Barberá & Turegáno, 1988, p. 141). Pode-se dizer que o Sistema Antropométrico de Bertillon foi o primeiro processo científico de identificação. Foi adotado em vários países por mais de três décadas até que o Processo Papiloscópico fosse comprovadamente estabelecido como um método científico de identificação, ao se mostrar mais eficaz, entre outros motivos, por respeitar os princípios do conhecimento científico, e conseguir individualizar as pessoas tanto civil quanto criminalmente. Evidente estava ser necessário um método que produzisse uma forma de conhecimento prático, aplicável e seguro, que pudesse ser usado diretamente para a previsão e/ou controle dos fenômenos sociais e suas ocorrências. Principalmente no campo criminológico, que fosse compartilhável e transmissível, independente do conteúdo, e que pudesse ser passível de análise quanto ao grau de confiança que se podia depositar nele. Devia também reduzir ao máximo as distorções ou tendências que pudessem surgir da observação ou interpretação de cada investigador, favorecendo a superação das limitações individuais do pesquisador em suas análises e sínteses, evitando que se repetissem acontecimentos como o do caso Dreyfus. 25
Na tentativa de estabelecer leis válidas para todos os casos de uma mesma espécie e de minimizar os erros e deduções advindas destas análises, surge a Papiloscopia ciência que tem por objetivo estabelecer a identificação humana por meio das papilas dérmicas.
6.2 Sistema datiloscópico de Vucetich Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini
Topografia do dedo Os dedos são os prolongamentos da mão, dispostos em fileira, um ao lado do outro, na ordem convencional de: polegar, indicador, médio, anular e mínimo. O número normal de dedos em cada mão na espécie humana é igual a 5. O dedo polegar, em oposição aos demais, possui apenas falange e falangeta. Os dedos guardam distância entre si e apresentam duas faces: uma dorsal e outra palmar. Na face dorsal, existem alguns pelos e na extremidade, a unha. Na face palmar existe a epiderme, que dá origem a cristas papilares e sulcos interpapilares formando os desenhos digitais. O delta é um “triângulo” formado pelas cristas papilares. Tem como principal função determinar o tipo de impressão digital. Datilograma É o nome técnico do desenho digital, divide-se em 3 linhas diretrizes: Região marginal: é formada pelo conjunto de linhas do ápice e das laterais do datilograma até a linha imediata que acompanha a diretriz superior do delta. Região nuclear: é formada pelo conjunto de linhas que circunscrevem o centro do datilograma, ou seguindo a diretriz superior até o ramo ascendente do delta. Região basilar: é formada pelo conjunto de linhas existentes entre a prega interfalangeana e a terceira linha abaixo do ramo descendente e ascendente do delta. 26
Juan Vucetich baseado em vários estudos realizados na área de identificação, criou e colocou em efetivo funcionamento um sistema de identificação humana através da impressão digital, o sistema dactiloscópico, enfocando, sobretudo, a classificação e o arquivamento das impressões digitais dos dez dedos das mãos, conhecida como conceituação Vucetichista para os tipos fundamentais: Arco - Datilograma que não possui delta. As linhas que formam a impressão digital atravessam de um lado ao outro, assumindo forma abaulada. Presilha Interna - Apresenta um delta á direita do observador, sendo que as linhas da região do núcleo da impressão digital dirigem-se para a esquerda do observador. Presilha Externa - Apresenta um delta à esquerda observador, sendo que as linhas da região nuclear dirigem- se para a direita do observador. Vertícilo - Tipo dactiloscópico que apresenta normalmente dois deltas, um à esquerda e outro à direita do observador. Outro aspecto é que as linhas da região do núcleo da impressão digital ficam encerradas entre linhas que se prolongam dos deltas. Pensando na parte de arquivamento de impressões digitais, Vucetich designou símbolos para cada tipo dactiloscópico. Dessa forma, os símbolos literais A, I, E, e V foram designados, na ordem, para indicar o tipo fundamental das impressões dos polegares. Os símbolos numéricos 1, 2, 3, e 4 foram empregados para designar o tipo fundamental da impressões dos demais dedos da mão, na figura a seguir encontram-se os quatro tipos fundamentais, as nomenclaturas com suas respectivas simbologias atribuídas por Vucetich. Nomenclatura 1. Arco - (A ou 1) 2. Presilha interna - (I ou 2) 3. Presilha externa - (E ou 3) 4. Verticilo - (V ou 4) 5. Dedo amputado – 0 (zero) 6. Cicatriz – X
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Harold Cummins é reconhecido mundialmente como o “Pai da Dermatoglifia ”, termo este utilizado primeiramente na reunião anual da American Association of Anatomists, em 1926, para descrever o estudo científico das cristas papilares encontradas nos dedos, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, transformando assim o termo “ Datiloscopia ” definitivamente em uma ciência médico genética e biológica, e o responsável pela introdução do sistema datiloscópico no Federal Bureau of Investigation nos Estados Unidos. Cummins estudou praticamente todos os aspectos antropológicos, genéticos e embriológicos das impressões digitais, inclusive a malformação das mãos com 2 a 7 dedos. Baseado em trabalhos de vários antecessores, desenvolveu várias pesquisas originais, dentre as quais se destaca o diagnóstico da Síndrome de Down, em 1936, fazendo uma ligação genética entre esta doença e a presença da Dobra dos Símios (Simian Crease) e o fato de possuírem apenas uma prega de flexão no quinto dedo. A Dobra dos Símios não está associada unicamente à ocorrência da Síndrome de Down, mas também à Síndrome de Aarskog ou síndrome alcoólica fetal, e ocorre a cada 30 pessoas normais, caracterizada apenas por uma dobra palmar, enquanto o comum seriam duas. Pessoas afetadas pela Síndrome de Down possuem mãos largas e curtas, com dedos curtos e grossos, e tendem a ter menos assimetria entre as mãos esquerda e direita e ainda possuem praticamente apenas dois conjuntos de formulas datiloscópicas:
Isso com as Presilhas tendo propensão de serem extremamente verticalizadas. São encontrados poucos casos de Arco, Verticilo, ou Presilhas Externas na mão esquerda ou Presilha Interna na mão direita. Outro fator marcante é que a região tênar geralmente é pequena ou ausente enquanto que a hipotênar é extremamente larga (Sarpal, 2002).
Dobra dos Símios
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Em 1929 Cummins publicou o artigo “The Topographic History of the Volar Pads (Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry ”, onde descreve a formação e desenvolvimento das cristas volares no feto humano. Em 1943, junto com Charles Midlo, escreve “Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics ”, considerada a “Bíblia da Dermatoglifia ” (Campbell, 1998), livro dedicado a Harris Hawthorne Wilder, em sua opinião o pioneiro neste estudo, onde afirma que “Todos os fetos desenvolvem formações de cristas em conformidade com o plano morfológico. Há variação considerável nas relações de tempo do aparecimento e regressão dessas formações... ” (Cummings, 1943, p. 179) e ainda “As várias configurações das cristas papilares não são determinadas através de mecanismo auto-limitativo dentro da pele. A pele possui a capacidade para formar cristas, mas seus alinhamentos são responsabilidade das tensões causadas pelo crescimento, assim como os alinhamentos da areia se devam aos movimentos do vento e das ondas da praia... As formações de cristas em um feto normal localizam-se diferenciadamente, dependendo de seu crescimento, cada uma sendo responsável pela produção de uma das configurações locais contidas no plano morfológico do dermatóglifo. Se uma dessas configurações não desaparecer completamente antes do tempo de formação da crista, sua presença determina uma área de discreta configuração ” (Cummings, 1943, ps. 184-185). Com base nos estudos de Cummins recentemente chegou-se à conclusão que: - O prolapso de Válvula Mitral, uma forma de doença do coração, está associado a uma ocorrência muito alta de Arcos. - Câncer de Peito está associado a uma alta incidência de Verticilos Foram encontradas mais correlações entre as doenças de origem genéticas, porém também foram observados relacionamentos entre as impressões digitais e o Mal de Alzheimer, Tuberculose, Diabetes, Câncer, doenças de origem psicológicas. Ângulos inusitados de ATD em combinação com outras anomalias estatísticas são comuns em várias formas de retardo, tais como, esquizofrenia, crianças com mal-comportamento, autismo, depressão maníaca, timidez excessiva, retardamento, alcoolismo etc. Alguns psiquiatras forenses sugerem inclusive que devem ser assinalados em seus laudos, sempre que houver, os estigmas físicos, dentre esses a inversão da fórmula digital (Palomba, 1992, p. 12).
Tais conclusões levaram dois pediatras, Johnson e Opitz, em 1973, em seu famoso estudo sobre o desenvolvimento clínico das crianças na cidade de Iowa, afirmarem que a análise das impressões digitais “deveria ser uma parte da rotina dos exames pediátricos ” (Johnson & Opitz, 1973, p. 101), após observarem o forte acoplamento entre o comportamento das crianças e os padrões dos datilogramas. Johnson e Opitz dão igualmente uma visão razoável, ainda que simplificada, da Linha de Sydney, linha esta que tem sido associada à leucemia infantil pela medicina. A Linha de Sydney foi primeiramente descrita por dois australianos, Purvis-Smith e Menser, que inicialmente acreditavam se tratar de uma ocorrência geográfica local e só posteriormente a associaram também à Síndrome de Down e à ocorrência de rubéola (Sarpal, 2002). Antropologicamente, os datilogramas têm sido usados para determinar a origem de vários tipos de grupos, como por exemplo, ao determinar que os habitantes originais das Ilhas do Pacífico emigraram da Ásia e não da América do Sul, conforme os estudos de Thor Heyerdahl. 29
Até recentemente, quando o teste de ainda não era usual, o método cientificamente mais aceitável, para determinar se gêmeos vieram do mesmo ovo ou não, era o teste das impressões digitais. Datiloscopia Assim a Datiloscopia, além dos princípios fundamentais que norteavam tanto a Quiroscopia como a Podoscopia (perenidade, imutabilidade e variabilidade) possui ainda outros dois fundamentos extremamente úteis para a ciência da identificação: a praticidade e a classificabilidade. Definição O termo “Datiloscopia” foi criado pelo argentino Francisco Latzina que em artigo datado de 8 de janeiro de 1894 e publicado em “ La Nación”, sob o título “Reminiscências platenses ” esclarece que o termo antigo “Icnofalangometría”, que significa medição do vestígio da falange, empregado desde 1891 por Juan Vucetich, não era apropriado pois o sistema não fazia qualquer medição. O vocábulo Datiloscopia passou a ser usado mundialmente principalmente nos países latinos, como França, Bélgica, Luxemburgo e Romênia que adotaram “Dactiloscopie”, na Itália “Dattiloscopia”, na Alemanha “Daktiloskopie”, porém os países anglo-saxões ainda optam pelo termo “Fingerprint ”, como na Inglaterra e Estados Unidos. Já o termo “Datilograma”, extremamente usado nos meios técnicos-científicos, foi proposto por Olóriz que no Congresso de Ciências Médicas celebrado em Zaragoza em 1908, afirmou que “a parte de nosso corpo mais forte é exatamente a que conserva sua invariabilidade e que oferece maior diversidade entre as espécies, é a rede papilar dos dedos e das mãos, e estes desenhos à maneira de filigranas, que tantas vezes temos contemplado com indiferença, deveriam nos interessar mais porque constituem o selo mais particular e característico para estabelecer nossa identidade ”, ou ainda “a polpa de um dedo contém mais características distintivas que o rosto de um homem e quem sabe tantos como o corpo inteiro ” (Barberá & Turégano, 1988, p.389). Para Reyna Almandos, apesar da definição clássica, Datiloscopia “é a ciência da identidade ”. Juan Vucetich a definiu como a “ ciência que se propõe à identificação da pessoa fisicamente, considerada por meio das impressões físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares nas polpas dos dedos das mãos ”. Para Olóriz é o “exame dos desenhos papilares visíveis nas polpas dos dedos das mãos com o objetivo de reconhecer as pessoas ” e de acordo com Sislán Rodriguez (apud Barberá & Turégano, 1988, p. 376) é a “ciência que garante e fixa a personalidade humana ”. Israel Castellanos além de criar o termo “Dactilotecnia”, o qual designa o “conjunto de procedimentos técnicos a executar com as impressões digitais como meio de identificação ”, definiu a Datiloscopia “... e identificação do homem por meio de suas impressões digitais ou datilogramas ”. Martin Andrés preferiu ser mais contundente e disse que é a “ciência que identifica o homem de modo rigorosamente exato ”. De todas as definições a mais técnica parece ser a de Andrés B. Mogrovejo R. (1948) ao definir Datiloscopia como a “ciência que obtém a identificação das pessoas por meio do estudo das linhas salientes na polpa dos dedos das mãos, chamadas cristas papilares ”. Mora Ruiz a define como “procedimento técnico que tem por objetivo o estudo dos desenhos digitais, com o fim de identificar as pessoas ”. Antônio Houaiss ao defini-la como “o estudo ou identificação das impressões digitais, especialmente com finalidade criminológica ”, comete um grande equívoco. Historicamente vimos que a grande vantagem do método datiloscópico é justamente sua aplicação à população civil. Nesse sentido, Aurélio Buarque de Holanda foi mais técnico e menos preconceituoso ao definir a Datiloscopia como o “sistema de identificação por meio das impressões digitais”. Procedimentos Empíricos Johannes Evangelist Purkinje Em 1788, o alemão Johann Christoph Andréas Mayer (Barberá & Turégano, 1988, p. 68) ao afirmar que “embora a formação das cristas papilares nunca sejam duplicadas em duas pessoas, não obstante as semelhanças são mais próximas entre alguns indivíduos. Em outros sujeitos, as diferenças 30
são marcantes, mas, apesar das peculiaridades da sua configuração, todas elas possuem certa similaridade ” e “as combinações das cristas papilares nunca se duplicam ”, seria o primeiro a detectar o princípio da Variabilidade, que só seria confirmado em 1877, oitenta e nove anos mais tarde, pelas observações de Willian J. Herschel, e posteriormente utilizado por Francis Galton para montar a base científica de um dos princípios da papiloscopia. Em 1812, na Áustria, Prochaska publicaria seu trabalho em que aborda a estrutura das linhas papilares, intitulado “Dissertatio anatomica physica organismi corporis humani ”, e neste mesmo ano um outro estudo, agora na Alemanha, de Johanan Friederich Schroter, descreveria os poros, através de ampliações fotográficas, sob o título “ Das menschliche Gefubl oder Organ des Getastes ” (Kehdy, 1962, p.38). Mas foi a partir de 1823, até então as impressões digitais ainda não tinham sido empregadas com o objetivo de identificar as pessoas, que Johannes Evangelist Purkinje, classificou em seu livro “Memória sobre el examen fisiológico del órgano de la vista y del sistem cutâneo (Comentatio de examine phisiologico organi visus et systematis cutanei) ” (Kehdy, 1962, p. 62), descreveu e publicou os nove tipos de impressões digitais:
Este livro serviria tão fortemente de base a seus sucessores que parte dele seria publicado no livro “Finger Prints ” de Galton, às páginas 85 a 88, e em 1940 a mesma tese foi reproduzida por Harold Cummins no “Journal Crimnal Law and Criminology ”, às páginas 343-356 (Kehdy, 1962, p. 62). Purkinje estudou a estrutura da pele e seus caracteres externos, discorreu sobre os poros, estudou o sistema déltico, agrupou os desenhos digitais nos noves tipos citados anteriormente e previu a possibilidade de reduzi-los a quatro. Em 1856, José Engel publicaria o “Tratado do desenvolvimento da mão humana ”, e como previsto por Purkinje, reduziu esses nove tipos em apenas quatro (Kehdy, 1962, p. 39), servindo de base para os estudos de Vucetich, além de afirmar que os desenhos digitais existem desde o sexto mês da vida fetal, base do princípio da Perenidade. Era a primeira tentativa de classificação científica que serviria de base também a Mateo Francisco Alix (Barberá & Turégano, 1988, p. 69), célebre anatomista francês, que em 1868 expôs a forma dos desenhos plantares em seu artigo “Disposition des lignes papillaires de la main et du pied, Annales des sciences naturell es”, de 1867. Apesar de seus trabalhos estarem mais voltados para fins genéticos, especificamente para estabelecimento de hereditariedade, do que para o ponto de vista da identificação, são fundamentais as observações de Purkinje feitas sobre o valor do núcleo e do delta, considerações estas utilizadas por Francis Galton e utilizadas até hoje em todos os sistemas de classificação datiloscópica. Estas mesmas análises foram feitas também pelo Anatomista e Embriologista alemão Emil Huschke, que em 1844 enumera as polpas digitais da palma e observa o “cuter terminus ” ou “delta” que denominou “Triangulorum tori tactus ”, além de fazer confrontos papiloscópicos entre as mãos humanas e as de símios. Mas foi apenas em 1877 que Willian Herschel usou oficialmente, pela primeira vez, as impressões digitais para identificar os nativos na Índia, quando estava no governo de Bengala, aproveitando-as para autenticação do nome das pessoas não alfabetizadas. Utilizando-se da 31
observação de seu próprio indicador direito, coletado com 28 anos de diferença, conforme descrito em seu livro “The Origin of the finger prints ”, chegou à conclusão que as impressões digitais não se repetem nas pessoas (princípio da Variabilidade) e que elas não mudam com o tempo (princípio da Imutabilidade) (Barberá & Turégano, 1988, p. 40). Coube também a Hershel a afirmativa de que as papilas dérmicas não são atributos exclusivos do homem, porém, de acordo com Barberá e Tureganó (1988, p. 74), em 1868, sob a direção de Gratiolet Alix “surge um trabalho comparativo sobre as linhas palmares e plantares, analisando as analogias e diferenças percebidas entre o homem e os primatas. Contribui para a afirmação da surpreendente variabilidade de desenhos papilares entre as espécies ”. Em Bengala era comum usar as impressões digitais para contratar e pagar funcionários e Herschel coletava os dedos indicador e médio da mão direita por considerá-los de fácil coleta. Até então ele não se preocupava com a classificação das impressões digitais, pois o objetivo era apenas evitar pagar 2 vezes o mesmo funcionário. Posteriormente, Herschel aplicou este raciocínio nas prisões com o fim de reconhecer os reincidentes que usavam nomes diferentes. Devido à eficácia desse método de identificação, a Índia Inglesa sancionou uma lei para uso desse sistema, que serviria também posteriormente como base para os estudos de Francis Galton. À mesma época foram desenvolvidos os trabalhos de Henry Faulds, médico escocês que fundou o Hospital Tsukiji em Tóquio, Japão, em 1875. Em 1870, ao estudar cerâmica antiga Faulds se deparou com impressões digitais. Motivado por essa descoberta, aprofundou seus estudos neste novo campo, a ponto de constatar que mesmo removendo suas impressões com produtos químicos, as mesmas renovavam-se com os padrões anteriores. A partir daí começa a colecioná-las, coletando as impressões de seus vizinhos e de estudantes, arquivando-as de modo sistemático e dividindo-as em 26 tipos. Nesse período, dois casos teriam importância significante na vida de Faulds. Perto de sua casa um ladrão escalou uma parede e, devido à superfície que estava caiada e suja de poeira, deixa ali suas impressões digitais. A polícia de Tóquio prende um suspeito de ter cometido o roubo, mas Faulds prova que não poderia ter sido ele o ladrão, pois as impressões digitais deixadas no local do crime não eram as mesmas do suspeito. A polícia encaminha- lhe uma segunda pessoa e Faulds confirma sua identidade, ao afirmar serem suas impressões as mesmas encontradas na cena do crime. Posteriormente ocorre outro furto na casa de um vizinho seu. A polícia recorre a Faulds e no local do crime ele encontra as impressões decadactilares do ladrão, devido ao suor de suas mãos. Confrontando-as com as de seu arquivo particular, foi possível determiná-las como sendo de um criado que morava em uma área reservada a estrangeiros. Diante dessa evidência o criado confessa o crime. Assim, pela primeira vez na história da Datiloscopia, são descobertos autores de crimes por meio das impressões digitais e, em 28 de outubro de 1880, Faulds afirma, em artigo escrito na Revista Nature, “On the Skin-Furrows of the Hand ”, que “quando se encontram marcas ensanguentadas de dedos ou impressões em argila, copo etc., elas podem conduzir à identificação científica de criminosos... os padrões são únicos ”. Faulds afirmava que, desde tempos remotos, os orientais já identificavam as pessoas usando as impressões digitais. De acordo com Gavan Tredoux (2003) “ ... muitos anos depois, Faulds corrigiu este segundo caso, em 1912, declarando que a impressão de palma fuliginosa não continha nenhuma impressão digital discernível! Na realidade, ele baseou suas análises no esboço geral da mão, o que não tem nada a ver com análise de impressão digital ”. Entre as contribuições de Faulds, temos ainda as análises dos pontos característicos, a analogia entre as impressões humanas e dos primatas, estudos sobre hereditariedade e etnia, utilização dos termos “loop” ( “Where the loops occur the innermost lines... ”) e “whorl” ( “…on both thumbs form similar spiral whorls ”) para designar os padrões encontrados nas impressões digitais, nomenclaturas estas que seriam posteriormente utilizadas por Galton e Henry em seus trabalhos. Nesse mesmo artigo, Faulds (1880) já afirmava também o princípio da simetria para as impressões digitais ao dizer que “algumas pessoas mostram um desenvolvimento extremamente simétrico desses sulcos. Nesses casos, todos os dedos de uma das mãos têm um arranjo de linhas similar, enquanto que o padrão é simplesmente espelhado na outra mão ”. Faulds foi o primeiro a conceber a ficha decadactilar ao coletar as impressões digitais, utilizando-se de tinta e de uma placa de estanho, conforme descrito em sua obra “Dactylographi or the Study of Finger Prints ” (1912) e foi também o primeiro a apontar as formações papilares nos dedos das múmias. Seus últimos trabalhos foram “Guide to Finger Print Identification” e “Dactyloscopy”, ambos de 1905. Em 1886, ao retornar à Inglaterra, Faulds oferece à Scotland Yard seus estudos sobre as impressões digitais, porém tem seu trabalho recusado. Dois anos mais tarde Francis Galton, que 32
havia recebido esses trabalhos por meio de Charles Darwin, seu primo, entrega um documento à Royal Institution creditando a Willian Herschel a ideia do uso das impressões digitais para fins forenses, e não a Faulds. Estava assim aberta a batalha entre Herschel e Faulds, até que em 1917 Herschel reconheceu que Faulds tinha a primazia na indicação da Datiloscopia para uso criminal ao afirmar que “A sua carta de 1880 (de Faulds) esclareceu que, nos anos anteriores, ele chegara à conclusão, por meio de originais e pacientes experiências, que as impressões digitais são suficientemente pessoais, capazes de garantir um método de identificação científica, o qual nos poderá habilitar a fixar a identidade do criminoso, quando deixar as marcas dos seus dedos e, igualmente, refutar a identidade do suspeito inocente. Por tudo isso, dei a ele (Faulds) e dou ainda, o devido mérito, por uma concepção tão diferente da minha ” (Kehdy, 1962, p. 79). Mesmo assim, Faulds morreu amargurado e esquecido no ano de 1930, não sendo devidamente reconhecido pelos seus estudos, apossados em parte por Francis Galton e Edward Henry, de acordo com o site oficial de Henry Faulds. Em 21 de outubro de 1893, H. H. Asquith, Secretário de Estado na Inglaterra, nomeia uma Comissão com o objetivo de comparar qual processo seria melhor para ser adotado no caso criminal, se o de Bertillon ou o de Galton. Constituída por Charles Edward Troup, Major Arthur Griffithe, Melvil Leslie Mainaghten, o relatório da Comissão, de 12 de fevereiro de 1894, oito anos depois de haver rejeitado a sugestão de Faulds para o uso das impressões digitais, leva a Scotland Yard a adotar o sistema rudimentar de Galton como auxiliar ao antropométrico de Bertillon. De acordo com a Divison of Criminal Justice Services do Estado de Nova York, “o sistema de arquivamento abecedário de Galton era notavelmente semelhante ao que o Dr. Faulds havia inventado e, se acreditarmos em Faulds, a forma que Galton projetou para registrar as impressões era uma cópia descarada da forma de Faulds, remetida a Galton por Darwin em 1880 ”. No debate sobre quem realmente pode ser considerado o pioneiro na indicação da Datiloscopia para fins forenses, se Willian Herschel ou Henry Faulds, temos a opinião de Ricardo Glumbleton em seu livro “Herschel e a Datiloscopia ” (1934) que diz “Com Herschel vamos encontrar o germe das ideias que surgiram para a edificação dos postulados científicos da ciência da identidade. Se ontem, alguns cientistas negavam essa afirmativa, hoje, inclusive Locard em seu Traité de Criminalistique (Vol. I) fazendo a história da datiloscopia, divide-a em fase empírica e fase científica. É nesta última que Locard agasalha Herschel ”. Um dos primeiros defensores de Faulds seria George Wilton Wilton, Juiz em Lanark e Glasgow, em 1933, ao julgar um caso cuja única prova eram as impressões digitais, o que o levaria a publicar “Fingerprints – History, Law and Romance ” em 1938. Em 1951 Wilton editaria “Fingerprints: Scotland Yard and Henry Faulds ” que continha a seguinte dedicatória “In Memoriam de Faulds e Herschel, em reconhecimento das suas respectivas e independentes contribuições para a descoberta e uso das impressões digitais, para a identificação em todos os seus fins ” e que segundo o filho de Herschel, John Herschel, ao ser solicitado para apreciar o referido trabalho, “Não posso sugerir qualquer aperfeiçoamento; isto divide as honras muito razoavelmente ” (Kehdy, 1962, p. 80). Recentemente, Colin Beavan, em seu livro “FingerPrints – The origins of crime detection and the murder case that launched forensic science ”, reacende o debate e credita a Henry Faulds a primazia pelos créditos da descoberta dos benefícios das impressões digitais. Do seu ponto de vista, o “Dr. Henry Faulds, pioneiro neste campo, não teve seus méritos reconhecidos graças a alguns colegas desonestos” e, completa, ao dizer que teve como motivação para escrever seu livro “dar ao Dr. Faulds a honra que ele merece ”. Beavan insiste na tese que havia um “pacto secreto ” entre Galton e Herschel para desacreditar Faulds. Contrapondo a opinião de Beavan temos a de Gavan Tredoux que credita ao “nacionalismo escocês” uma defesa tão combativa como a de Beavan e que “ a bibliografia que ele provê está bastante incompleta e às vezes totalmente inexata, falseando frequentemente a origem de suas fontes ”. Gavan questiona por que Faulds em seu livro “Nine Years in Nipon ”, escrito na Inglaterra logo após ter voltado do Japão, aborda vários temas como lugares que tinha visitado, plantas e animais diferentes, mas não enfoca o assunto sobre as impressões digitais, e também por que ele parou os estudos que havia começado no Japão. Gavan quer demonstrar com isso que Faulds não estava seguro sobre seus trabalhos acerca das impressões digitais, tornando-os insuficientes para suas afirmativas, o que poderia incriminar pessoas levianamente. Sobre a preferência de Galton pelos estudos de Herschel, que Beavan considerava uma opção “ de sócios da elite vitoriana ”, a explicação mais razoável, na opinião de Gavan, deve-se que os estudos de Herschel eram mais sólidos, sua coleção de datilogramas foi coletada durante vários anos, 33
ao contrário das de Faulds, ao que Galton chamava de “hard evidence ”. Para Barberá & Turégano (1988, p.73), “Henry Faulds é o pai da datiloscopia criminal ”. Pautado ainda por esse tema, eles citam as datas das publicações dos artigos sobre Datiloscopia na Revista Nature: Henry Faulds publicou seus artigos em 28 de outubro de 1880 e 4 de outubro de 1892, enquanto Willian Herschel publicaria o seus textos em 25 de novembro de 1880, quase um mês depois do primeiro artigo de Faulds e o segundo em 22 de novembro de 1894. Ainda David R. Ashbaugh, em seu artigo “Ridgeology – Modern Evaluative Friction Ridge Identification” diz que “não se sabe por qual razão, Galton ignorou Faulds ”. Jim Mcbeth (2003) afirma sobre Faulds que “... seu lugar na história foi usurpado por inescrupulosos e não é grande conforto saber que o principal responsável por esta traição tenha sido Charles Darwin, um homem que também tem desafiado o pensamento humano ”; e complementa ao dizer que “o Senhor Francis (Galton) e seu colega, Henry, roubaram a descoberta e a história registrou o trabalho como sendo deles ”. Carlos Kehdy (1962, ps. 78, 80-81), de forma mais apaziguadora, diz que “ os fatos históricos mostram que Herschel se preocupou mais com a identificação civil, enquanto que Faulds se interessou pela identificação criminal ”, “A menos que estejamos completamente enganados, julgamos que os dois têm méritos iguais ” e, finalmente, “Diante destes fatos, cremos que os dois merecem todas as honras e todas as homenagens ”. Fato mais marcante de toda essa discussão é que o povo de Tsukiji, Japão, erigiu um memorial, em 1951, em sua honra como o “Pioneiro das Impressões Digitais ”. Francis Galton Francis Galton, médico e antropólogo, nasceu em Birmingham, Inglaterra. Primo-irmão de Charles Darwin, ele tinha suas pesquisas voltadas para o campo da antropologia e nenhum relacionamento com a área criminológica. Em seu livro “Fingerprints” (Campbell, 1998), Galton explorou os estudos dos aspectos hereditários das impressões digitais, sendo o primeiro a constatar concordância de padrões das cristas papilares entre parentes, ao comparar datilogramas de irmãos, de gêmeos e de indivíduos geneticamente sem relação. Isto abriu um novo campo como uma ferramenta útil para a Antropologia. Em 1880, Galton tomou conhecimento dos trabalhos de Henry Faulds e Willian Herschel e reconhece ser o sistema baseado nas impressões digitais superior ao de Alphonse Bertillon, que até o momento mais o fascinava, devido às características antropológicas que este sistema adotava. Encontrou nos trabalhos de Purkinje as bases para sua classificação datiloscópica, que, de acordo com Barberá e Turégano, foram “ 38 tipos posteriormente reduzidos a 3 ” e, conforme o Manual de Identificação Papiloscópica do Instituto Nacional de Identificação, “10 classes e 38 tipos nucleares”(página 19). Em 1891, Galton escreveu à Nature sobre seus estudos para classificar as impressões digitais, porém tal estudo não prosperou devido ao seu alto grau de complexidade. Mas, mesmo assim, nos valemos até hoje de uma de suas subclassificações, a contagem de linhas, que para ser executada os Papiloscopistas utilizam uma lupa que possui uma linha que vai do centro a uma de suas extremidades, e que deve ser colocada na parte mais central do datilograma até o ponto que caracteriza o delta. Tal linha, em homenagem a Francis Galton, é chamada de “Linha de Galton ”. Em 1901, juntamente com Karl Pearson, Galton funda a revista Biometrika, que visava estudar estatisticamente os problemas biológicos, e assim estava criado o termo “Biometria”. O objetivo principal da biometria era obter material que conseguisse dar um grau de precisão suficientemente grande para se medirem as mudanças incipientes na evolução. Na verdade, uma das grandes obras de Galton foi sintetizar os conhecimentos trabalhos de seus antecessores. Perceba que a divisão dos tipos é original de Purkinje, a ideia da contagem de linhas vem de Arthur Kolman o modo de imprimir as impressões digitais e de lê-los com a lupa foi desenvolvido por Henry Faulds, a ordenação do arquivo, como se fossem palavras em um dicionário, o qual serviu posteriormente também para Henry e Vucetich, é de Alphonse Bertillon. Vários autores creditam a Galton a enunciação dos princípios fundamentais da datiloscopia como a perenidade, variabilidade e classificabilidade, porém, como já demonstrado anteriormente, o princípio da perenidade foi demonstrado bem antes de Galton, em 1856, por Rudolph Albert von Kolliker, José Engel, Arthur Kolman, e Faulds, com suas observações nas múmias. O princípio da variabilidade já havia também sido comprovado por Johann Christoph Andréas Mayer, em 1788, e posteriormente em 1877, 89 anos depois, Willian Herschel o ratificaria. Portanto, apenas o princípio da classificabilidade pode ser considerado como oriundo das observações de Galton, limitado ainda assim pelo fato de ter sido ideia de Bertillon, que originariamente 34
o aplicava em seu sistema. Ainda assim, o mérito de Galton pode ser considerado grande principalmente por ter- se limitado aos estudos apenas das impressões digitais, abandonando as palmares, montando as bases dos arquivos datiloscópicos com a ideia das impressões decadactilares roladas, haver criado as fórmulas datiloscópicas por meio da classificação primária e arquivá-las igual como se faz em um dicionário. Foi Galton quem primeiramente dividiu os tipos dos datilogramas em Arco, Presilhas e Verticilos, daí a redução a 3 tipos como citado anteriormente. Apesar disso, não aplicou subclassificação aos Verticilos, só subclassificava os indicadores se fossem Presilhas e não separava os Verticilos “Puros” dos “Impuros” (compostos), fatos estes que só viriam a ser executados posteriomente por Juan Vucetich e Edward Henry. Sem desmerecer os trabalhos de Francis Galton e Johannes Evangelist Purkinje, Piédrola cita que foram os chineses os primeiros a classificarem as impressões digitais, ainda no século XVI, usando-as nos cárceres e nos hospícios. Àquela época já se distinguia os tipos LO (caracol, figura circular, Verticilo) e KI (saco, peneira, Presilha), sendo subclassificadas em “nascente ”, “meio-dia ” e “poente”. Em 1891 Henry de Varigny publicou, em 2 de maio, na Revue Scientifique, o artigo “Anthropologie – Lês empreintes digitales, d ’apres Francis Galton ”, discorrendo sobre o sistema de Galton, apresentando várias sugestões quanto ao emprego das impressões digitais. Nele Varigny aborda os temas da hereditariedade e da determinação das raças por meio das impressões digitais, após observações efetuadas durante duas gerações de uma mesma família e a coleta dos datilogramas em nativos de diferentes regiões. Tal artigo serviria posteriormente de base a Juan Vucetich, encarregado da oficina de identificação de La Plata, Argentina, que após lê-lo logo se convence da superioridade desta nova proposta de identificação, iniciando, assim, seus estudos sobre as impressões digitais. Para Carlos Kehdy (1962, p. 61) “ao nosso ver, o nome de Varigny deve figurar com destaque no Histórico da Papiloscopia; o seu artigo foi o ponto de partida para os estudos de Vucetich sobre as impressões digitais, conforme ele mesmo esclarece em seu livro. Treze anos depois de Willian Herschel, em 2 de abril de 1891, Edward Henry foi designado pelo Governo Britânico para trabalhar como Inspetor Geral de Polícia em Bengala, onde, mesmo constatando a ótima qualidade das impressões digitais colhidas por Herschel e enfrentando os mesmo problemas de fraudes que ele havia enfrentado, optou por adotar o Sistema Antropométrico de Bertillon como forma de identificação criminal. Ao tomar conhecimento dos estudos de Galton e de Herschel sobre impressão digital para identificar os criminosos, Henry e Galton passam a trocar correspondências regularmente durante todo o ano de 1894, discutindo os méritos de seus estudos. Em janeiro de 1896, Henry toma a decisão de solicitar à polícia local de Bengala que, associado às informações antropométricas, colete também as impressões digitais dos prisioneiros, rolando-as o mais possível. Entre 1896 e julho de 1897, com a ajuda de Azizul Hacque e Hemchandra Bose, Edward Henry cria um sistema de classificação para as impressões digitais em que facilita o seu arquivamento de forma a possibilitar a busca de uma pessoa contra milhares de outras. Perceba que, enquanto Herschel e Faulds haviam resolvido o problema da autenticação, isto é, reconhecer como verdadeiro um datilograma de determinada pessoa, Henry estava tentando solucionar a questão da identificação ao afirmar a identidade de uma pessoa entre várias impressões digitais. O reconhecimento definitivo viria com a análise e aprovação, em 12 de julho de 1897 em Calcutá, feita por uma comissão oficial ao afirmar que “após haver comprovado os defeitos do sistema antropométrico, examinamos o datiloscópico. Primeiramente nos chamou a atenção a facilidade com que as impressões digitais poder ser coletadas. Não é necessário pessoal ou instrumentos especializados ” (Barberá & Turégano, 1988, p. 80). O veredicto foi unânime em favor do sistema de impressão digital de Henry, sendo adotado oficialmente pela Índia britânica pelo Governador Geral com o nome de “Bengalês ”, mas geralmente é chamado de Sistema Galton-Henry. Em um caso de assassinato ocorrido em 1898 em Bengala, no local do crime foi encontrada pela polícia uma impressão digital ensanguentada. Henry, investigando ainda o caso, identificou-a como sendo do polegar direito de um ex-funcionário, chamado Charam. Mesmo assim o juiz não sentenciou o réu, pois àquela época o tema era ainda muito incipiente. De volta à Inglaterra em 1901, o Sistema Galton-Henry passa a ser adotado na Inglaterra e posteriormente nas colônias da Oceania e África do Sul, na Irlanda, Dinamarca, Suécia, Canadá e em alguns estados dos Estados Unidos. No dia 31 maio deste mesmo ano, Henry é designado ao cargo de Comissário Assistente do Departamento de Investigação Criminal da Scotland Yard e, no dia primeiro 35
de julho, a primeira agência de impressão digital no Reino Unido era estabelecida na Scotland Yard. Em 11 de março de 1903, Henry é promovido de Assistente a Comissário da Scotland Yard. Em 1905, o casal de anciões Thomas e Ann Farrow, de 71 e 65 anos respectivamente, foi assassinado em sua loja. O marido morreria no próprio local e sua esposa, única testemunha ocular do crime, alguns dias depois. A loja foi saqueada e o caixa arrombado. O fato ocorreu às 07h15m da manhã do dia 27 de março. Mesmo assim, o Comissário Assistente Melville Macnaghten da Scotland Yard encontra no local fragmento da impressão digital do polegar sobre a bandeja do caixa. Recém iniciado nesta nova ciência, o Comissário nunca poderia imaginar que um júri levaria à forca alguém “pela evidência de uma mancha redonda de suor lambuzada numa peça de metal ”. Mesmo assim o Comissário envia a bandeja ao Inspetor Charles Stockley Collins para ser estudada e, ao mesmo tempo, Henry também passou a fazer parte das investigações. Pessoas que estavam no local na hora do roubo descrevem os irmãos Alfred, de 22 anos, e Albert Stratton, 20 anos, como suspeitos. A Scotland Yard os prende e confirma que o datilograma encontrado no local de crime pertence ao irmão mais velho, Alfred, fato este que o condenaria à morte. Tratava-se da primeira notícia que se tem de uma impressão digital ser admitida como prova em um Tribunal inglês em um caso de assassinato, até então já havia sido usada para casos de furto, sendo a oportunidade que Henry e a Scotland encontraram para lançar as bases de uma nova ciência forense. Em 1910, Henry foi condecorado Cavaleiro da Commander of the Order of the Bath (KCB). Contrariamente ao sistema desenvolvido anteriormente por Galton, foi a simplicidade deste novo processo criado por Henry que fez com que tivesse uma grande aceitação em poucos anos, limitandose, porém, seu uso nos países de língua inglesa. O sistema de classificação de Henry baseava-se em cada um dos tipos que podiam ser encontrados nos dez dedos das mãos. Os tipos classificados por Henry são descritos aqui de uma forma simplista. As subdivisões de cada um desses tipos não serão abordadas levando- se em conta que a visão estatística que temos sobre o tema está limitada aos tipos primários, aqui descritos: - Arch – Arco; - Ulnar (Cubital) or Radial Loop – Presilha Interna ou Externa, dependendo em qual mão ocorra; - Whorl – Verticilo. - Composites Composto.
Esses tipos eram anotados com a primeira letra do nome, A, U ou R, W ou C, e colocados acima de cada datilograma. Devido às definições de Radial, abertura da laçada do dedo Polegar para o Mínimo, e Ulnal, abertura da laçada do dedo Mínimo para o Polegar, não é possível classificar uma Presilha no sistema Henry quando ela está sozinha, pois é necessário conhecer qual mão que a produziu. Isso nos parece um grande equívoco do raciocínio galtoniano e consequentemente de Henry. O tipo Composto é um pequeno grupo que não se inclui nas definições de Arco, Presilhas ou Verticilos e, ao mesmo tempo, possui características dos três tipos. É composto pelas laçadas de bolsa central, lateral, gêmeas e os anômalos. Posteriormente veremos que essas definições não se coadunam com as do Sistema Vucetich, e é justamente esta visão diferenciada que faz com que cada sistema se torne ou não mais eficiente. Primeiramente os dedos são divididos e numerados de acordo com a ocorrência do tipo Verticilo (Whorl). A tabela abaixo ilustra esses valores:
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Numeração dos dedos no Sistema Henry
Perceba que apenas o tipo Verticilo será numerado. Daí advém a primeira pergunta: por que apenas o tipo Verticilo é numerado? Do nosso ponto de vista, o tipo Verticilo é diferenciado no sistema Henry por ser ele o tipo mais bem distribuído entre todos os dedos. Por exemplo, se constatarmos a ocorrência de Verticilo nos polegares direito e esquerdo, independentemente da ocorrência dos outros tipos, teremos a seguinte pontuação:
Numeração dos dedos no Sistema Henry com ocorrência dos Verticilos
O polegar direito receberá 16 pontos e o esquerdo 4 pontos. Todos os outros dedos, por não ocorrerem Verticilos neles, receberão o valor 0 (zero). O próximo passo é transformar esses números em um formato fracionário. Para isso devemos: Somar os valores que estão nas células em branco e acrescentar 1: (0+0+4+0+0)+1= 5. Esse valor será o numerador da fração. Somar os valores que estão nas células em cinza e acrescentar 1: (16+0+0+0+0)+1= 17. Esse valor será o denominador da fração. Somar 1 ao numerador e ao denominador é para evitar que fiquemos com a fração 0/0. Assim, termos a fração 5/17. Perceba que estes valores não devem se simplificados como se estivéssemos efetuando um cálculo matemático. Outro fator importante para esclarecer é que a menor fração possível de ocorrer é 1/1, significando que não há verticilos nesta formula. A maior fração possível, 32/32, que expressa uma fórmula em que todos os dedos são do tipo Verticilo. Daí conclui-se que pode haver 32 ocorrências no numerador e 32 no denominador, totalizando 1.024 diferentes combinações possíveis (32 x 32), o que faz com que, cada vez que se pesquise o arquivo datiloscópico, apenas 1/1024 avos dele seja examinado, tornando suas buscas muito mais velozes. Esse sistema é conhecido como o “Original de Henry ” e, de acordo com o Professor Carlos Kehdy (1962, ps. 279 a 315), existem a “ Modificação norte-americana ”, que inverte a posição das frações, e a “Extensão norte-americana ”, que altera a subclassificação de alguns subtipos, alterações necessárias devido ao aumento da identificação datiloscópica nos Estados Unidos, que levou ao congestionamento de seus arquivos e forçou a criação desses novos recursos, especificamente pelos peritos em impressões digitais da Califórnia, Inspetor Harry H. Caldwell e o Capitão Clarence D. Lee, respectivamente do Departamento Policial de Oakland e Berkeley (Bridges, 1942, p. 113). Essa solução foi encontrada, de acordo com Henry, num momento de inspiração, durante uma viagem de trem pela Índia, em que, temendo esquecer algum detalhe, anotou suas ideias nos punhos da manga de sua camisa. Uma versão mais realista sobre o assunto nos informa que a ideia original foi de Azizul Hacque, seu assistente, que, ao inventar a fórmula matemática exposta anteriormente, ficou frustrado pela falta de compreensão demonstrada por Henry quando tentou explicar-lhe seu raciocínio. Henry foi o criador do “Ridge Tracing ”, classificando-os em Interno, Médio e Externo, e da subclassificação dos Arcos: Arcos Planos ( “a”) e Arcos em Tenda ( “t”), fato que inspirou a subclassificação morfológica espanhola. Henry também foi o primeiro a escrever um manual 37
datiloscópico didático e funcional denominado “Classification and Uses – Finger Prints ”, fato este que o levou a ganhar a luta que travava com o Dr. John C. Garson, que defendia o uso da antropometria à datiloscopia na Scotland Yard. Conforme Barberá e Tureganó (1988, p. 95), esse livro junto com “Fingerprint Directories ”, de Francis Galton, “Conferencia sobre el Sistema Dactiloscópico ” de Juan Vucetich e “Guia para Extender la Tarjeta de Identidade” de F. Olóriz Aguilera, “são os 4 livros mais importantes da história da Datiloscopia mundial ”. Para David Ashbaugh (1999), “O sistema de classificação de Henry é considerado como o início da era moderna da identificação pelas impressões digitais. O fato deste sistema ser a base da maioria dos sistemas atualmente fala por si só ”. A mesma opinião não é compartilhada por Piédrola ao afirmar que o método de Henry “é um método difícil, confuso, complicado e muito pouco apropriado às mentes latinas, apesar do que se deve reconhecer sua eficácia ” (Barberá & Turégano, 1988, p.349). Na opinião de Locard, “o sistema tem grandes qualidades de precisão mas é muito mais um método de laboratório ” (Barberá & Turégano, 1988, p.367). Juan Vucetich Kovacevich Em 1884, Juan Vucetich, filho de Victor Vucetich e Vicenta Kovacevich e oriundo da cidade de Lesina (Iugoslávia), muda-se para a Argentina, indo morar em La Plata. Em julho de 1888, ele toma contato com os trabalhos científicos de Bertillon através do artigo “El color del íris ”, mesmo ano em que ingressa na Polícia da Província de Buenos Aires. Em 15 de novembro deste mesmo ano, toma posse na Polícia de La Plata. Em 10 de maio de 1889, é designado Auxiliar de Estatística e, em26 de setembro deste mesmo ano, assume o cargo de Chefe desse Escritório. Em 1891, Vucetich lê o artigo “Anthropologie – Lês empreintes digitales, d ’apres Francis Galton ”, de Henry de Varigny, ambos publicados na revista científica Revue Scientifique. Nesse mesmo ano, Guillermo J. Núnez, Chefe da Polícia da Província de Buenos Aires, que já havia levado os dois artigos citados anteriormente ao conhecimento de Vucetich, o encarrega de montar um escritório de identificação antropométrica em La Plata, semelhante ao de Bertillon em Paris, sugerindo o uso das impressões digitais. Sua dedicação e os estudos de Francis Galton e Henry de Varigny levaram Vucetich a crer que as impressões digitais poderiam sem classificadas em grupos, inventando inclusive formas mais eficientes para sua coleta, ao acumular grande quantidade delas, suficientemente para sistematizar o seu próprio método. Vucetich afirmou em 1901, referindo-se a Galton, “ não fiz mais do que seguir a rota traçada pelo sábio mestre. Ele tem sido meu piloto, e devo ao seu trabalho e ao seu saber a ressonância que tem tido o meu humilde trabalho e a honra que desmerecidamente me foi dispensada ” (Barberá & Turégano, 1988, p. 87). Primeiramente, Vucetich nomeou seu procedimento de “Icnofalangometría” ou “Método Galtoneano ”, onde dividia os datilogramas em 101 grandes grupos, assim como constava na sistemática de Galton. Ao aprofundar seus estudos, em 24 de dezembro de 1896 (Kehdy, 1962, p. 68), Vucetich reduziu seus grupos a apenas 4 tipos fundamentais, similarmente a Galton, aos quais denominou: Arco (1), Presilha Interna (2), Presilha Externa (2) e Verticilo (4), criando o Sistema Datiloscópico Argentino.
Os tipos fundamentais do Sistema Vucetich
Uma pergunta que sempre é feita e poucos estudiosos respondem é acerca do por que Vucetich utilizou esta nomenclatura. Antes de respondermos a pergunta sobre a origem dos nomes, é importante que entendamos a origem das impressões digitais, e para isso B. C. Bridges (1942, ps. 1-2) explica que, desde milhões de anos atrás, “a sobrevivência de cada animal dependia dele reconhecer os rastros deixados por seus amigos ou inimigos ”, desde que minúsculas formas de vida deixaram a água e passaram a se 38
mover sobre a terra. Assim os pés dos animais que andam no chão logo desenvolveram blocos para apoiar seu peso e acolchoar seus passos, e em alguns mamíferos esses blocos criaram pequenos agrupamentos, verrugas epidérmicas “que se organizaram circularmente ao redor de um ápice elevado, e em cada uma delas abriu-se uma minúscula glândula de suor. Essas verrugas tenderam a se fundir, formando linhas transversais através do bloco, criando uma superfície de atrito que prevenia os deslizamentos. Dobras da pele cercaram os blocos, criando uma leve depressão, e onde essas dobras se encontraram formou-se um delta. Como escalar árvores para se alimentar tornou-se um hábito, parte da existência da espécie, os agrupamentos de verrugas nesses blocos foram pouco a pouco se aplainando, e um padrão apareceu. Esse achatamento reduziu a impressão que se tinha de uma terceira dimensão, como se estando em alto relevo, tornando-o mais parecido com um desenho ”. Para Bridges, “a sobrevivência passou a depender cada vez mais da certeza com que se pegavam as coisas e os padrões das cristas papilares começaram a se formar proporcionalmente ao tamanho do animal. A superfície inteira de atrito foi coberta por elevações, mas ao invés de irem de um lado para o outro, elas mantiveram a direção das dobras que originalmente cercavam os blocos, assumindo a forma de um verticilo, proporcionando o máximo de tração para uma determinada superfície. Indubitavelmente as mãos e pés de aborígines tiveram essa mesma aparência. Porém, nos grandes macacos e no homem primitivo, o peso do corpo transformou-se em um obstáculo muito grande para se continuar escalando as árvores; assim as superfícies de atrito deixaram de ser uma parte tão importante. Os verticilos começaram, então, a se transformar em outras formas, laços e arcos ”. Tais fatos sustentam a afirmação de Barberá e Turégano (1988, p. 420) de que “ As formas vão se simplificando, de uma mais primitiva a outra mais recente, à medida que as gerações humanas necessitam de menos trabalho rude e preensor (pegar objetos) ”. Perceba que, conforme demonstrado na Tabela 8 – Comparação entre a incidência de Arco Verticilo em ambas as mãos, a prova de que os Verticilos estão mais associados à característica de preensão está ao constatar-se que eles são mais frequentes na mão direita e menos na mão esquerda, ocorrendo o oposto com os Arcos.
Comparação entre a incidência de Arco Verticilo em ambas as mãos “Assim vemos
que a mão direita trabalha mais que a esquerda, assim, nela ocorrem mais vezes verticilos, enquanto que na mão esquerda ocorrem mais arcos” (Barberá & Turégano, 1988, p.420). Outro fator preponderante para esta afirmativa está no fato de ser nos dedos Mínimos, justamente os que têm menor atividade de agarramento, que há menor incidência de Verticilo. Outros fatos curiosos citados por Barberá e Turégano (1988, p. 420) são que “ ... atuais descentes de famílias nobres (casa real), que há séculos não executam trabalhos rudes, exibem com certa frequência a fórmula 1-1111/1-1111 ” e que segundo uma teoria defendida no Congresso de Medicina Legal de Barcelona (3 a 7 de outubro de 1961) “os homossexuais apresentam uma maior incidência de Arcos ”, por fim “As mulheres possuem, em geral, mais Arcos do que Verticilos, pois, desde remotamente elas têm um trabalho menos pesado do que os homens ”. Nas mãos e pés do homem moderno, evoluindo desde tempos remotos, as papilas dérmicas ainda provêm o atrito necessário para aumentar a segurança no contato com outros objetos. Elas fortalecem a estrutura dérmica e facilitam o processo de transpiração, além de terem a função de ajudar na sensibilidade do toque. Quanto aos nomes, Arco se deve à forma abaulada das linhas que forma este tipo de datilograma, o mesmo ocorrendo com Verticilo, proveniente do inglês “Whorl” e do espanhol “Espira” ou “Torvellino ”, espiral, arredondado, circular. A grande dúvida fica por conta dos tipos Presilha Interna e Externa. O termo Presilha vem do espanhol “Presilla ” e do inglês “Loop ”, que significa laçada, volta. Mas por que Interna e Externa? Os vocábulos, Interna e Externa, seguem o raciocínio de Galton e Henry, que 39
definiram seus tipos como “Radial” e “Ulnar” Loop. Para diferenciar dos nomes em inglês, Vucetich preferiu adotar a posição destes ossos em relação à mão humana, tomando por base a localização do ápice da laçada, e não a direção da sua abertura (Radial como Externa e Ulnar como Interna), tendo estes pontos como fixos e não variáveis, independentemente da mão em que ocorram, ao contrário do proposto pelo sistema Henry. O mais engraçado nessa definição de Vucetich é que seu raciocínio só vale do ponto de vista da mão direita, pois, da perspectiva da mão esquerda, essas definições se invertem, e aí a lógica de Henry parece ser mais racional. Entretanto, a partir do momento em que a coleta e o arquivamento dos dedos nas planilhas datiloscópicas são feitos pela “ordem natural ”, dos polegares para os mínimos, sendo dividida em mão direita, parte superior, e mão esquerda, parte inferior, a ideia de Vucetich volta a ser muito mais eficiente, principalmente pelo fato de não ser preciso saber de qual mão se trata o datilograma, o que é impossível pelo sistema Henry. Uma melhor solução para evitar essa confusão de nomenclatura foi proposta por Olóriz e adotada pelos espanhóis, mudando o ponto de vista do núcleo do desenho para a posição dos deltas. Os nomes adotados (Barberá & Turégano, 1988, p. 92) foram “Sinistrodeltos”, para Presilha Externa, delta à esquerda do núcleo, e “Dextrodelta”, delta à direita do núcleo, para Presilha Interna. Perceba que esses nomes têm vantagens mnemônicas sobre os propostos por Galton-Henry e Vucetich. O modelo da ficha decadactilar de Vucetich, onde as impressões digitais são impressas, consistia numa folha de papel de 20x9 cm, dividida em 2 partes, sendo que na inferior ficariam os dedos da mão direita e na superior a mão esquerda, dos polegares aos mínimos, dispensando o uso das simultâneas. Originalmente a ficha reservava as seguintes dimensões para os dedos (Kehdy, 1962, p. 317): • Polegares: 35 mm; • Indicadores: 30 mm; • Médios: 30 mm; • Anulares: 30 mm; • Mínimos: 25 mm. Atualmente usamos praticamente a mesma ficha, apenas com o detalhe que invertemos a posição das mãos, a direita é a superior e a esquerda a inferior, e, em seu verso, coletamos as impressões dos dez dedos simultaneamente.
Planilha Datiloscópica adotada pelo Instituto Nacional e Identificação
A originalidade do Sistema Vucetich está em: - redigir e ler a fórmula datiloscópica do polegar direito até o mínimo esquerdo, em sequência, ao contrário de Henry que coletava as impressões em ordem, mas não as lia da mesma forma; - simbolizar os polegares com letras e os outros dedos com números; - representar as Presilhas com 2 ou 3, considerando-as 2 tipos distintos, ao contrário de Galton que as tratava em relação aos ossos da mão (Rádio e Cúbito). O sentido radial é do polegar para o mínimo e o sentido cubital é o oposto; 40
- escrever os símbolos dos tipos fundamentais no canto superior direito dos respectivos dedos (atualmente esta notação é feita no canto superior esquerdo); - criou a canaleta para a tomada de impressões digitais (segundo Piédrola algo totalmente desnecessário); - chamou de “Serie ” e “Sección ” à semifórmula da mão direita e esquerda, respectivamente. “Fundamental” à letra inicial do polegar direito e aos dedos restantes de “Divisiones ”. “Subclasificación ” à letra inicial do polegar esquerdo e “Subdivisiones ” aos dedos restantes. Um dos críticos de Vucetich, Piédrola afirma que o uso da canaleta é “nocivo e totalmente desnecessário” e, em relação ao excesso de denominações descritas no item 6, todas elas seriam “tolas” (Barberá & Turégano, 1988, p. 87). E é dessa “tolice” que herdamos até hoje o termo “fundamental”, quando na verdade Vucetich só o aplicava ao datilograma encontrado no polegar direito, mas que nos parece corretamente ser aplicado para todos os dedos. Associado ao fato de que, em 24 de fevereiro de 1910, o Poder Executivo na Argentina decretaria a obrigatoriedade da aposição do polegar direito em seus títulos de cidadania, advém daí até os dias atuais o equívoco histórico do excesso de valor aplicado aos polegares, e principalmente ao direito, em menosprezo aos outros dedos, principalmente os indicadores. O método começou a ser aplicado em 1º de setembro de 1891 com o registro das impressões digitais de 23 delinquentes e tinha como objetivo individualizá-los. O primeiro deles a ser cadastrado foi Julio Torres, vulgo “SaltaParedes” (Barberá & Turégano, 1988, p. 84). Em dezembro deste mesmo ano identificou 7 pessoas dentre 645 criminosos. Em 1892, seu sistema datiloscópico foi estendido às penitenciárias de Mercedes, San Nicolas e Sierra Chica. De 393 aspirantes ao cargo policial, 11 tinham antecedentes criminais. No mesmo ano, Vucetich coleta impressões digitais de 1.462 pessoas, sendo que 78 delas foram identificadas com antecedentes e um com nome falso. Em 29 de junho de 1892, um funcionário de Vucetich, Eduardo M. Alvaréz, vai a um local de crime, na cidade de Necochea, e coleta os fragmentos de impressões digitais ensanguentadas em uma porta. A mãe, solteira, Francisca Rojas de Caraballo, de 27 anos, acusava um ancião seu vizinho, Pedro Ramón Velázquez, de 45 anos, da morte de seus dois filhos, Ernesto Ponciano, de 6 anos, e Felisa Caraballo, de 4 anos, porém, este funcionário descobre que a impressão digital corresponde ao polegar direito da mãe. Vários autores tentam sempre estipular “a primeira vez ” de alguns importantes fatos históricos, e entre eles estão os datiloscópicos. Cabe ressaltar neste ponto que, apesar da tentativa de alguns escritores em tentar tornar o nome de Vucetich maior do que ele realmente foi, esta não foi a “primeira aplicação da datiloscopia na Argentina e no mundo ”, mas apenas na Argentina. Lembre-se que, afora os fatos ocorridos séculos antes de Cristo pelos imperadores chineses, que utilizaram a datiloscopia tanto para fins civis como criminais, Herschel, em 1877, e Faulds, em 1880, usaram as impressões digitais civil e criminalmente, respectivamente. Portanto, se há alguma primazia em se afirmar a identidade de um criminoso, esta pertence a Henry Faulds e não a Vucetich. Perceba que Edward Henry só em 1898, 18 anos após Faulds e 6 anos após Vucetich, viria também solucionar um crime através dos datilogramas. Em seu artigo “Idea de la Identificatión antropométrica: las impresiones digitales ”, publicado no jornal “El Dia” de 12 de dezembro de 1893, Vucetich propõe a expansão do uso das impressões digitais à identificação civil, até então restrita ao uso criminal. Em 14 de setembro de 1895, na cidade de La Plata, Vucetich pessoalmente faz a primeira identificação necroscópica de um cadáver que havia se suicidado com um corte na garganta provocado por uma navalha. Confrontando apenas as impressões digitais da mão direita, tendo em vista o estado de decomposição do corpo, com as fichas que tinha obtido na cadeia de Sierra Chica dois anos antes e que guardava em seus arquivos, conseguiu identificar o suicida como Carlos Casali (Sappietro, 2000). Em 6 de dezembro de 1896, na mesma cidade, em uma cena de crime onde foi assassinado Abdón Rivas, impressões digitais foram encontradas e identificadas como sendo Audifrásio González, o autor do crime (Kehdy, 1962, p. 68). A contribuição positiva desse procedimento nas investigações policiais, devido à sua grande simplicidade e eficiência, levou o governo argentino a adotá-lo em suas cédulas de identidade, pois se comprovou ser muito mais eficaz que todos os métodos anteriores. Em 6 de novembro de 1895, é adotado oficialmente pela Polícia de La Plata e, em 1º de janeiro de 1896, abandona-se definitivamente a identificação utilizada pelo sistema antropométrico de Bertillon. Um ano após é batizado de “Sistema Datiloscópico Argentino ”. 41
Os livros e artigos de Vucetich serviam para reproduzir a evolução de seus pensamentos e estudos, assim ao reunir um farto material submeteu-os ao Segundo Congresso Científico Latino-Americano, em março de 1901 na cidade de Montevidéu. Uma das decisões desse Congresso foi a de sugerir aos países latino-americanos que adotassem as impressões digitais como “meio individualizador insuperável ”. A partir daí, difundiu-se por todo o mundo como técnica identificadora, sendo cunhada por Lacassagne a expressão “Vucetismo”, a ponto de ser considerada por Reyna Almandos “ por sua inquestionável eficácia, perfeito em sua aplicação matemática ”. Vários órgãos de diferentes países, principalmente os de língua não anglo-saxônica, como a França (1903), Itália (1906), Espanha (1907), Chile, México (1920), Noruega, Japão, Bélgica, Tchecolosváquia, Alemanha, passam a adotá-lo. Após Félix Pacheco assistir palestra de Juan Vucetich neste Congresso, o Brasil oficializou seu método em 5 de fevereiro de 1903, por meio do Decreto 4.764, que, em seu artigo 57 e em seu parágrafo único, introduz a identificação datiloscópica nos seguintes termos: “Art. 57 – a identificação dos delinquentes será feita pela combinação de todos os processos atualmente em uso nos países mais adiantados, constando do seguinte, conforme o modelo do Livro de Registro Geral, anexo a este Regulamento: exame descritivo (retrato falado);notas cromáticas; observações antropométricas; sinais particulares, cicatrizes, tatuagens; impressões digitais; fotografia de frente e de perfil. Parágrafo Único – Estes dados serão na sua totalidade subordinados à classificação dactiloscópica, de acordo com o método instituído por D. Juan Vucetich, considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais concludente e positiva da identifidade do indivíduo, dando-se-lhe a primazia no conjunto das outras observações, que servirão para corroborá-la. ” Neste mesmo ano, o Brasil realizaria um convênio com a Argentina sobre a troca de individuais datiloscópicas entre o Rio de Janeiro e La Plata e, em 20 de outubro de 1905, esse acordo estender-se-ia às polícias de Buenos Aires, Montevidéu e Santiago, ocasião em que foi proposta a adoção da carteira de identidade (Kehdy, 1962, p. 69). Historicamente devemos a esse artigo dois pontos extremamente distintos para os profissionais da área da papiloscopia: um deles positivo, a oficialização da datiloscopia como forma inequívoca de identificar as pessoas; o outro extremamente negativo, deixando a pecha de que a datiloscopia estaria voltada principalmente para os delinquentes, com reflexo até os dias de hoje, uma vez que o Congresso Nacional por meio de norma constitucional, em 1988, estabeleceu que “o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei ”. Ora, um dos pontos mais positivos do sistema datiloscópico, que outros processos não possibilitavam, isto é, a sua aplicação tanto para fins civis como criminais, com este Decreto viu-se inoperante. Apenas em abril de 1907, quatro anos após o Decreto 4.764 ser editado, seria estendido à identificação civil, começando pelo Rio de Janeiro, mas aí o mal já estava realizado. O livro “Datiloscopia Comparada ”, considerado a principal obra de Vucetich, foi apresentado no II Congresso Médico de Buenos Aires, continha a base de sua disciplina e a relacionava com a Biologia, além de compará-la com outros sistemas de identificação de seus antecessores. Tal obra, traduzida inclusive para o japonês, recebeu vários prêmios e menções por todo o mundo. Em agosto de 1905, ao analisar seu mais recente livro “Evolución de la Dactiloscopia ”, o III Congresso Científico Latino-Americano, realizado no Rio de Janeiro – Brasil, ressaltou a eficiência do método datiloscópico, devido à sua economia, facilidade e praticidade. Ademais demonstrou ser “infalível” ao comprovar que não existem duas pessoas com impressões digitais idênticas. Em 1º de julho de 1907, a Academia de Ciências de Paris reconhece que o Sistema Vucetich é superior ao Sistema de Bertillon e, em 1908, foi a vez do IV Congresso Científico Latino-Americano, realizado no Chile, onde apresentou as teses “ Necesidad de crear en cada país una Oficina Central de Identificación ”, “Estadística de la Criminalidad ” e “Ficha o Cédula de Canje Universal ”. Em 1º de maio de 1909, o Banco Espanhol adotaria as impressões digitais como forma de identificar seus clientes. Em 1911, foi nomeado Diretor do Registro Nacional de Identificação, quando a Lei 8.129, decretada pelo Congresso Nacional, ordenou o cadastramento eleitoral de todos os cidadãos argentinos. Em 1912, o Brasil adotaria este sistema em todo território nacional e Vucetich faria várias viagens de estudo pelo mundo, com o objetivo de saber como cada país estava desenvolvendo a técnica de identificação. Assim conheceu Bombaim, Nova Delhi, Calcutá, Madras, Colombo, Panag, Singapura, Hong-Kong, Shangai. Em 14 de abril de 1913, montou em Pequim, a pedido do Ministro da Justiça Dr. Shih Iin Hsii, o 42
primeiro Gabinete de Identificação pelo Sistema Argentino na China. Ainda em 1913, visitou o Japão, país no qual seu livro “Dactiloscopia Comparada ” já havia sido traduzido, Estados Unidos, divulgando seu sistema nas cidades da Califórnia, Berkeley, Oakland e Alameda, e Cuba em Havana. De volta à Argentina, ocupou-se com a redação de um Projeto de Lei para a criação do Registro Geral das Pessoas, na Província de Buenos Aires, promulgada em 20 de julho de 1916, porém, para sua tristeza, o projeto foi abortado dez meses depois de começado, em 28 de maio de 1917. Nesta lei, no artigo 4º, Inciso 10, Letra B, estabelecia a obrigatoriedade da identificação dos recémnascidos pelo método datiloscópico. A afirmativa de que esse projeto seria o “primeiro de sua espécie ” não condiz com a realidade, pois tal proposta já havia sido feita na Espanha, em 1911, por Federico Olóriz Aguilera. É importante ressaltar que até hoje não é possível fazer este tipo de coleta de forma satisfatória, pois os equipamentos, por mais avançados que estejam, não possuem tecnologia suficiente para conseguir capturar estas impressões digitais de forma nítida e que possibilitem aos técnicos uma análise eficiente. O que conseguimos são apenas borrões que de nada ajudam no estabelecimento de uma identidade. No Brasil, a ideia proposta para solução de semelhantes problemas, antevistos por Vucetich, foram primeiramente discutidas em 1934 no I Congresso Brasileiro de Identificação, que conclui pela identificação das crianças apenas em sua idade escolar, ao se matricular pela primeira vez em um estabelecimento de ensino. Posteriormente, em 1997, houve a edição do Decreto regulamentador da Lei número 9.454 que em seu Capítulo III – Do Registro Civil das Pessoas Naturais, artigo 8º , § 1º estabelece que: “Art. 8°O número único de Registro de Identidade Civil será atribuído à pessoa pelos órgãos locais, quando da lavratura do seu Registro de Nascimento. § 1°Os órgãos locais atribuirão o número único de Registro de Identidade Civil, ao recém-nascido, mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo, padronizada pelo Ministério da Saúde e preenchida pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu o nascimento, dela devendo constar sua impressão plantar e a impressão digital do polegar direito da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. ” Apesar de mais de 40 anos, a afirmação de Carlos Kehdy, de 1962 (p. 492), ainda continua sendo extremamente atual, ao dizer que “o recém-nascido continua sendo identificado nas maternidades, a título precário, embora essa identificação associe o filho à mãe, pela respectiva ficha, ainda não está positivamente garantida a identidade da criança, em virtude dessa precariedade da identificação do recém-nascido e da não implantação da identificação escolar, nos estabelecimentos de ensino primário”. Referências Bibliográficas Este material contém informações colhidas nos seguintes materiais: http://www.portaldomacico.com/2013/01/entenda-o-que-o-que-e-uma-pericia.html http://www.papiloscopia.com.br/monografia.html http://biologiamais.com.br/curiosidades/gemeos-identicos-tem-a-mesma-impressao-digital-168.html HISTÓRICO DOS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO (Marcos Elias Cláudio de Araújo Luiz Pasquali). Bons estudos e Boa prova‼!
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Questões Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Prof. Wagner Luiz Heleno Bertolini 1. (VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial) Citadino Gatuno foi preso em flagrante delito pelo crime de roubo. Ao ser levado à Delegacia de Polícia, no momento da tentativa de sua identificação, Gatuno apresentou o seu documento de identidade (R.G.), o qual, no entanto, por ter sido molhado pela chuva, apresentava rasura que dificultava a identificação do preso. Neste caso, com base no que dispõe a Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que Gatuno (A) não poderá ser identificado criminalmente, uma vez que não teve culpa na rasura do seu documento de identidade. (B) deverá ser identificado criminalmente, mas limitado à juntada do processo datiloscópico ao auto de prisão em flagrante. (C) não poderá ser identificado criminalmente, em nenhuma hipótese, uma vez que é um direito seu assegurado pela Constituição Federal. (D) não poderá ser identificado criminalmente. (E) poderá ser identificado criminalmente, desde que não seja possível a sua identificação civil. 2. (VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial) Belo Narciso foi indiciado em inquérito policial por crime contra os costumes, tendo sido identificado criminalmente. No entanto, a respectiva denúncia não foi aceita e o inquérito foi definitivamente arquivado. Narciso, preocupado com sua imagem perante terceiros, requereu, em seguida, a retirada de sua identificação fotográfica do inquérito policial. Neste caso, considerando o disposto na Lei n.º 12.037/09, é correto afirmar que Narciso (A) não tem direito à retirada de sua identificação civil, uma vez que esta se constitui em prova policial, que não pode ser alterada ou suprimida do inquérito policial. (B) deverá ter seu pedido atendido, desde que apresente provas de sua identificação civil. (C) tem direito à retirada da sua identificação criminal do inquérito, mas terá que obter ordem judicial específica nesse sentido. (D) tem direito à retirada da sua identificação do inquérito, pois a presença desta viola o seu direito à imagem, não sendo legal qualquer exigência para que seu pedido seja atendido. (E) não pode ter seu pedido atendido, tendo em vista que o inquérito já foi arquivado, não havendo, portanto, interesse de Narciso em seu pedido. (CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico – Específicos) Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz da Lei n. 12.037/2009. 3. Não se equiparam aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares. (A) CERTO (B) ERRADO 4. Mesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investigações, segundo entendimento e despacho da autoridade policial. (A) CERTO (B) ERRADO
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5. Considere a seguinte situação hipotética. Antônia foi presa em flagrante quando praticava furto em uma loja de eletrodomésticos. Encaminhada ao distrito policial mais próximo, apresentou à autoridade policial duas identidades com sobrenomes distintos, esclarecendo que seu nome de solteira fora alterado quando se casou. Nessa situação, seria legalmente permitido se fazer a identificação criminal de Antônia. (A) CERTO (B) ERRADO 6. O mau estado de conservação do documento civil de pessoa indiciada, mesmo que não possibilite a completa identificação dos caracteres essenciais, impedirá a autoridade policial de realizar a identificação criminal da referida pessoa. (A) CERTO (B) ERRADO 7. No caso de não oferecimento da denúncia, é facultado ao indiciado, após o arquivamento definitivo do inquérito, requerer a retirada de sua identificação fotográfica, independentemente de ele apresentar provas de sua identificação civil. (A) CERTO (B) ERRADO 8. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. (A) CERTO (B) ERRADO 9. O rol de documentos que atestam a identificação civil está taxativamente previsto na referida lei. (A) CERTO (B) ERRADO (CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico – Específicos) Julgue os itens seguintes, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e o Decreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. 10. A implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da União, sendo vedada, para tanto, a celebração de convênio com os estados e o Distrito Federal. (A) CERTO (B) ERRADO 11. O intercâmbio de informações entre os integrantes do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil será garantido por sistema padronizado e seguro, disponibilizado pelo órgão central. (A) CERTO (B) ERRADO 12. A mencionada lei instituiu o número único de registro de identidade civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados. (A) CERTO (B) ERRADO 13. (Papiloscopista - Polícia Civil/PA – 2013 UEPA) Baseado na Lei nº.7.116/1983, o brasileiro naturalizado tem que apresentar para tirar a carteira de identificação: (A) o comprovante de residência da cidade onde mora. (B) um contrato de trabalho que legalize seu sustento no País. (C) o título de leitor do município onde vai morar. (D) o Certificado de Naturalização. (E) o passaporte atualizado.
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14. (Papiloscopista - Polícia Civil/PA – 2013 UEPA) Alphonse Bertillon (1853 - 1914), criou um método de identificação baseado na(s): (A) análises da arcada dentária do indivíduo. (B) medidas antropométricas do corpo humano. (C) rugosidade da pele encontradas nas pontas dos dedos. (D) relações entre tipos diferentes de cabelos. (E) peculiaridades físicas das regiões habitadas pelos indivíduos. (Papiloscopista - Polícia Federal – 2013 – CESP) Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios e das aplicações da papiloscopia. 15. Os indivíduos acometidos de queratodermia, enfermidade que impede a leitura das impressões papilares, são exceção em relação ao princípio da universalidade, relativo a essas impressões. (A) CERTO (B) ERRADO 16. A qualidade das impressões datiloscópicas latentes encontradas na cena de um crime está relacionada à idade, ao gênero e à ocupação do suspeito. (A) CERTO (B) ERRADO 17. Impressões datiloscópicas são pouco sensíveis à temperatura, motivo pelo qual persistem por longos períodos na cena de um crime, sem perda significativa de qualidade. (A) CERTO (B) ERRADO 18. O princípio da imutabilidade dos desenhos papilares diz respeito à sua característica de imperecibilidade, ou seja, ao fato de esses desenhos manifestarem-se desde o desenvolvimento fetal até a completa putrefação cadavérica. (A) CERTO (B) ERRADO
(Papiloscopista - Polícia Federal – 2013 – CESP) A partir das ilustrações de impressões digitais acima, identificadas pelas letras de A a D, julgue os itens seguintes com base no sistema datiloscópico de Vucetich. 19. Se os dedos polegar, indicador, médio, anular e mínimo da mão direita de um indivíduo apresentarem os padrões mostrados nas figuras D, B, C, D e A, respectivamente, a série desse indivíduo corresponderá, no sistema de Vucetich, a V3241. (A) CERTO (B) ERRADO 20. O tipo fundamental representado na figura B corresponde à presilha interna. (A) CERTO (B) ERRADO 46
21. (Delegado de Polícia Substituto - Polícia Civil/GO – 2013 - UEG) No local do crime, os peritos arrecadaram um desenho digital que apresentava um delta à esquerda. Pelo sistema de Vucetich, este desenho é classificado como (A) presilha interna (B) verticilo (C) presilha externa (D) arco 22. (Perito Criminal - 2012 - FUNCAB) A antropologia Física surge vinculada aos estudos fisiobiológicos do século XVIII e XIX, visando compreender o processo de evolução pelo qual se originaram os humanos modernos, com ênfase nos aspectos biológicos e físicos referentes a este processo. Sua metodologia se centraliza na comparação fóssil-residual além do estudo comparativo de diferentes "tipos humanos". Podemos dizer da antropologia: (A) Antropologia forense é ramo da medicina legal que tem como principal objeto a identidade e identificação do ser humano. (B) O uso da antropologia geral, não é aceita como prova na esfera penal. (C) A antropologia identifica restos humanos, desde que não estejam esqueletizados. (D) A antropologia e sua grande relação com a biologia e a osteologia, possibilita somente a identificação de animais esqueletizados. 23. (FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista) Para a determinação antropológica da idade em esqueletos de indivíduos jovens, são considerados bons parâmetros: (A) exame das arcadas dentárias e tamanho dos ossos longos. (B) grau de fechamento das suturas cranianas e união das epífises de ossos longos. (C) grau de fechamento das suturas cranianas e comprimento dos fêmures. (D) somatório do comprimento das vértebras lombares e aspecto da sínfise púbica. (E) avaliação da crista nucal e da eminência mentoniana. 24. (FUNCAB - 2012 - PC-RO - Médico Legista) Com base nos estudos da Antropologia médicolegal, qual das alternativas abaixo contém fundamentos técnico-biológicos utilizados em um método de identificação capazes de conferir-lhe credibilidade? (A) Semelhança , unicidade, igualdade , confiabilidade. (B) Unicidade, imutabilidade, praticabilidade, classificabilidade. (C) Unicidade, confiabilidade, semelhança, viabilidade. (D) Semelhança, classificabilidade, praticabilidade, confiabilidade. (E) Aceitabilidade, semelhança, praticabilidade, igualidade. 25. (FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de Polícia) Identidade médico-legal é o conjunto de características apresentadas por um indivíduo que o torna único. Assinale a opção INCORRETA acerca da identificação médico-legal. (A) O sistema de identificação dactiloscópica de Vucetich é um processo de grande valia e de extraordinário efeito, porque apresenta os requisitos essenciais para um bom método: unicidade, praticabilidade, imutabilidade e classificabilidade; só não apresenta o requisito de perenidade. (B) Identificação médico-legal pode ser realizada em um indivíduo vivo ou em cadáver, inteiro, espostejado ou reduzido a ossos. (C) Na identificação médico-legal, são considerados os seguintes parâmetros: idade, sexo, raça, estatura e peso, pois, partindo-se do geral, chega-se ao particular, ao indivíduo. (D) Características ocasionais, tais como a presença de tatuagens, calos de fraturas ósseas e próteses dentárias, ósseas ou de outros tipos, não possuem valor para a antropologia forense. (E) Medidas de dimensões de ossos longos e comparações com tabelas podem dar ideia da estatura de indivíduos quando vivos. 26. Perito Criminal-PCSP – Vunesp 2014. A classificação da impressão digital representada a seguir é do tipo
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(A) delta interno. (B) arco. (C) verticilo. (D) presilha externa. (E) presilha interna. Respostas 1. RESPOSTA “E” 2. RESPOSTA “B” 3. RESPOSTA “B” 4. RESPOSTA “B” 5. RESPOSTA “ A” 6. RESPOSTA “B” 7. RESPOSTA “B” 8. RESPOSTA “ A” 9. RESPOSTA “B” 10. RESPOSTA “B” 11. RESPOSTA “ A” 12. RESPOSTA “ A” 13. RESPOSTA “B” 14. RESPOSTA “E”
15. RESPOSTA “B” 16. RESPOSTA “B” 17. RESPOSTA “ A” 18. RESPOSTA “B” 19. RESPOSTA “ A” 20. RESPOSTA “B” 21. RESPOSTA “C”
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22. RESPOSTA “A” 23. RESPOSTA “A” Evidenciada por diversos fatores: - Dentes. Como os dentes têm uma época própria para o surgimento, exercem eles grande influência sobre a classificação da idade. - Radiografia dos ossos. O surgir dos pontos de ossificação e a soldura das epífises a diáfises são referências da maior significação a respeito da idade óssea. Assim, a determinação da idade é imprescindível tanto para o foro civil como para o foro criminal, quando faltar a certidão de nascimento. O aspecto exterior possibilita no vivo e no cadáver íntegro uma avaliação aproximada da idade. Com efeito, não é difícil distinguir-se uma criança de um adulto ou de um velho. É no período de transição das fases etárias da vida humana que surgem as dificuldades, pois a aparência do indivíduo modificase paulatinamente com o evolver dos anos. Assim é que na infância, em geral, o corpo é coberto de tênue penugem; no homem púbere, aparecem pelos no púbis e nas axilas dos 13 aos 15 anos e no rosto aos 16 anos, abundando na idade adulta, notadamente na linha mediana abdominal e ao redor das aréolas mamárias. Na mulher, os pelos pubianos costumam surgir dos 12 aos 13 anos e os axilares dos 14 aos 15 anos. A calvície e as cãs são de apontamento irregular. As rugas, a flacidez, a secura e a pigmentação corneae, que não é sempre constante e senil são sinais de velhice. Uma curiosidade: o arco senil, semitranslúcido, composto de colesterol, triglicérides e fosfolípides, mais constantes nos diabéticos, hipertensos e carenciados alimentares, que se manifesta por uma faixa circular na periferia da íris, acinzentada, pode ou não aparecer acima dos 45 anos (20%), mostrandose presente em 100% dos octogenários; é de maior frequência na raça negra, no sexo masculino e nos brasileiros. Dificilmente diagnosticável no cadáver sem os recursos de coloração específica, se presente, é mais acentuado no morto do que no vivo; se posto ao lado de outros meios de prova, tem valor relativo para a determinação da idade. No cadáver colaboram na determinação da idade observações relativas ao desenvolvimento e lesões dos órgãos. Indicam senilidade a diminuição do peso dos órgãos em geral e o aumento da próstata. Cicatrizes no colo do útero e a presença de corpo amarelo no ovário oferecem subsídios valiosos sobre a vida sexual da mulher. O estudo dos ossos do crânio tem relativa importância. O crânio infantil tem seis fontanelas. Destas fontanelas as duas mais importantes são a grande fontanela ou bregmática e a pequena fontanela ou lambdoide. A primeira é formada pela confluência da sutura interparietal ou sagital, para trás, das suturas interparietais, aos lados, e da sutura metópica ou mediofrontal, para diante. Tem forma triangular. A fontanela lambdoide é também triangular e formada pela união da sutura sagital das duas suturas parietoccipitais. Existem ademais, lateralmente, as fontanelas ptéricas, união do temporal, esfenoides, parietal e frontal, e as fontanelas astéricas (duas de cada lado), na contactação dos parietais com os temporais. Essas seis fontanelas ou “moleiras” desaparecem entre 1 ano e 1 ano e meio por interpenetração dos ossos, dando lugar às suturas, completas, segundo alguns, a partir dos 45 anos, e se fundem e se integram aos ossos no crânio senil. O perito estará atento para as exceções. 24. RESPOSTA “B” Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerado aceitável são: Unicidade - também chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais; Imutabilidade - são as características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo Perenidade - consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, e que permanecem durante toda a ida, até após a morte, como por exemplo o esqueleto na obtenção como no registro dos caracteres; Classificabilidade - este requisito é muito importante, pois é necessária certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros. 25. RESPOSTA “D” Particular, pois indicam o passado, os costumes, a profissão do indivíduo; ademais, traduzem informes raciais, regionais, afetivos, criminais, e até o estado d ’alma do tatuado no que tange aos seus pendores sexuais. Como exemplos, botas tatuadas no pênis indicam ser o portador pederasta 49
