1. Luciano Canfora. O cidadão. In: O Homem grego (Org. Jean-Pierre Vernant). Tradução: aria Jorge Vi!ar de "igueiredo. #ditoria! Pre$ença. P%g. 1&'-1. Introdução
“No século VI (início do p. clássico), em muitas cidades gregas, as aristocracias, apoiadas pelas armas espartanas, expulsaram os chamados tiranos [que até ento tinham respaldo popular! e assumiram o controle da política citadina". # $picentro teria sido $sparta, em que a no%o de elite coincidia com a de homens li&res de pleno direito, e a elas ca'ia o exercício de poder. esmo em tenas, que no era uma comunidade to *echada, a democracia democracia (segundo +eno*onte, tinha como principal principal de*eito o acesso dos incompetente incompetentess aos carg cargos os p' p'li licos cos)) esta esta&a &a su-e su-eit itaa domí domíni nioo mais mais olig oligárq árqui uico/ co/ “N “Naa reali realidad dade, e, a arist aristoc ocrac racia ia aten atenie iense nse adapt adaptou ou0se 0se,, como como &erem &eremos, os, a um sist sistem emaa po polí líti tico co a'ert a'ertoo 1 a democracia parlamentar 1 que colocou em 'ases no&as o pro'lema capital da cidadania". •
O$ rego$ e o$ outro$
Na *ase arcaica, as cidades no eram grandes, a maioria da popula%o ha'ita&a no campo, a'sor&ida no tra'alho agrícola, e a luta pelo poder era apanágio de alguns senhores que se alterna&am no poder. ristocráticas ou tir2nicos, dependia do ponto de &ista de quem escre&e. 3oda&ia, a dada altura (c. VI a.4.), o tra'alho paralisante nos campos deixou de existir, e uma uma parte crescente de cidados (ou candidatos a tais) con&ergiu para a ágora. “5 e&idente que é nessa altura que surge o estímulo para a gesto direta da comunidade, a democracia direta, com o crescente gra&itar de populares dentro do círculo ur'ano". despeito do imaginário grego de “in&entores da política" e de sua “tend6ncia inata para a política", isto s7 *oi possí&el, segundo segu ndo o autor, por se tratar de uma comunidade pequena, e a “alternati&a ao poder pessoal estar, por assim di8er, ao alcance da mo", aproxima0os dos persas, que tam'ém dispunham de modelos democráticos de mocráticos e oligárquicos, por exemplo. •
O cidadão-guerreiro
Na época clássica a &iso de cidadania, garantida muito poucos (em tenas, homens adultos, *ilhos de pai e me atenienses, e li&res 1 apenas 9:; da popula%o) resume0se identidade de cidado0guerreiro, coincidente com a de rico, pois implica&a em pro&er o armamento pessoal. 4erca 4er ca de um século depois de <7lon (V a.4.), com a &iragem de tenas para o mar na época da &it7ria so're os persas, e a maior necessidade de tropas, é que hou&e um alargamento da cidadania aos que nada possuíam.
á, porém, uma minoria de senhores, os “oligarcas", que critica&am e propunham uma redu%o da cidadania contra no possidentes. rist7teles atenta que qu e no se trata de serem muitos ou poucos os que usu*ruem da cidadania, mas os possidentes ou no. •
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p7s derrotas da tenas democrática para os $spartanos (?@@, depois em ?A?0?AB) os oligarcas conseguiram aca'ar com o alargamento da cidadania. $ntretanto, passado menos de um ano, o “regime dos trinta" ruía e os pr7prios espartanos se &iam o'rigados a incenti&ar a restaura%o democrática na cidade/ “o sistema 'aseado na garantia de participa%o dos no possidentes na cidadania re&elara0se mais *orte e está&el do que o pr7prio la%o (originário) entre democracia e poder marítimo".
* +,aca !iturgia$/
>a&ia um “pacto" com os no possidentes, a liturgia, ser&i%os p'licos prestados pelos senhores para o *uncionamento da sociedade, desde recursos para o armamento de na&ios s *estas e o teatro. 4omo escre&eu rthur Dosem'erg, os senhor, “capitalista", “era como uma &aca, que a comunidade ordenha&a cuidadosamente, até o *im. Eor isso, ao mesmo tempo, tinham de 8elar para que essa &aca rece'esse uma quantidade su'stancial de *oragem". 4onsiderada parasitismo por alguns oligarcas, desta unio de interesses deri&ou0 se uma política externa imperialista, ecoando nas guerras greco0pérsicas e do Eeloponeso. Eéricles optou pela demagogia, como precisa Elutarco, sem poder competir em magnanimidade e na conquista da simpatia dos po'res com 4ímon. $sta'eleceu pagamentos para participa%o nos espetáculos e no -ri durante o período de maior *lorescimento de tenas, consolidando a imagem de um demo isento em larga medida do tra'alho material. “as os grandes instrumentos da demagogia de péricles *oram o uso descarado pessoal do tesouro *ederal [do Felos! e a no menos descarada política de o'ra p'licas", so' o pretexto de a*astar os 'ár'aros e mo&imentar a economia de modo quase “roose&eltiano". oposi%o calou0se, di8 Elutarco, porque sua generosidade *oi admirada ou tal&e8 porque o po&o no tolera&a no partilhar com ele a gl7ria dessas o'ras. •
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* conce0ção 0e$$oa! do #$tado
concep%o de que $stado so as pessoas dotadas de cidadania, de que as receitas so as receitas dessas pessoas, de que Eéricles pode *a8er com as receitas *ederais o que 4ímon tenta&a *a8er com a sua rique8a pessoal, so sintomas de uma ideia pessoal do $stado 1 que no tem uma personalidade -urídica autCnoma acima das pessoas, antes coincide com os pr7prios cidados. Isto gera consequ6ncias na luta ci&il/ $m ?@@, quando os oligarcas ascendem, a *rota de
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in2in tou$ nomou$ mudar a$ !ei$/
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Li3erdade4democracia5 tirania4o!igar6uia
# Eéricles de 3ucídides opHe democracia a li'erdade, contudo, no elogio de tenas deste epitá*io, o historiador &ia Eéricles como um político que tinha des&irtuado o sistema democrático, mantendo &i&o apenas seu caráter exterior. # termo usado, demokratia, nem é característico da linguagem democrática 1 *or-ada por ri&ais, designando “predomin2ncia [&iolenta! do demo". Eara rist7teles, o demo assume0se tir2nico ao se por acima da lei. Eorém, outro con-unto terminol7gico identi*ica li'erdade e democracia em oposi%o oligarquia e tirania, como o'ser&ado em 3ucídides, ao retratar o golpe de ?@@/ “[! rou'ar a li'erdade ao po&o de tenas cem anos ap7s a expulso dos tiranos". er7doto/ toda *orma aca'a sempre degenerando na sua pior *aceta, em um ciclo que implica na mudan%a de constitui%o. •
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* teoria +c7c!ica
Fario nota que cada uma das tr6s *ormas políticas [democracia, aristocracia e monarquia! assume, no 2m'ito da discusso, duas caracteri8a%Hes opostas, 'oa e ruim. Fiante desse quadro, inter&ém que os tr6s regimes, teoricamente , so excelentes, mas que quanto aos dois primeiros, suas &ariantes “ruins" sur-am quando se passa do plano das de*ini%Hes para a prática, possi'ilitando o poder monárquico nascer de uma stasis, crise de um destes. 4ontudo, Fario é o &encedor no plano hist7rico mas no no dialético (seria um processo cíclico). Eode0se a*irmar que é desse de'ate de >er7doto que partem todos os desen&ol&imentos posteriores do pensamento político grego, de 3ucídides Eolí'io. repeti%o eterna do ciclo seria corrigida pela constitui%o mista, um sistema que, contendo o melhor dos tr6s modelos, se propHe (ou pensa) adaptá0los, anulando seus e*eitos destruti&os. pesar do ceticismo de rist7teles (para ele as tentati&as desem'oca&am em mera oligarquia), esta *oi a re*lexo que predominou na época helenística e romana. •
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