Tp derecho derecho penal I Laconduct adeManuel ,par as erc ons i der adadel i t oen nue s t r oo r de na m mi i e nt o ,de b ee s t a r : I nc l ui da c o mo mo de l i t o po rl o s“ pr i n c i pi o s g e ne r a l e sde lde r e c h o” Ac e pt a da c omo j ur i s pr ude nc i a
de l i t o
por
l a
Ac e p t a dac o mo mode l i t opo rl ac o s t umb r e Ace pt ada como model i t oporl as oci edad en g e n e r a l Det er mi nada en elc ódi go penalo l e y e s pe c i a l S iJ ua na dhi r i e s eaunat e o r í a“fina l i s t a ”de lDe r e c h oy ,at a l e sfine s ,ut i l i z a r ae s em mé é t o dopa r aa na l i z a rl a o nduc t adeMa Ma nue l ,e le l e m me e nt os u bj e t i v ode lt i pope na l( hur t oc a l i fic a do )s e r i aub i c a b l ee ne ls e g me me nt o 2. c de l : t i pos ubj e t i vo a nt i j ur i di c i da d t i poobj e t i vo c ul pa bi l i da d puni bi l i da d Elt i pope n a ldehur t o( e ndo ndef ues u bs u mi mi dal ac o nduc t adeMa Ma nue l ) ,q uee s t a b l e c e“ S e r ár e pr i mi do onpr i s i ón deun mesadosaños,elqueseapoder as ei l egí t i mame ment edeuna cos amuebl e,t ot alo 3. c pa r c i a l me n t ea j e n a ”e su nade fin i b l ee nc u a nt oas ue s t r uc t ur ac o mo mo : Ti pope na la bi e r t o Me r a me me n t es a n ci o na t o r i a Mer ame ment epr ec ept i va Leypenalcomp mpl et a Le ype n a le nbl a n c o
4.
Elt i pope n a l( a s í c o mo mol al e ype n a le nge n e r a l )e ndo ndef ues ub s umi dal ac o n duc t adeMa Ma nue lde b e r e uni rl oss i gui e nt e sc ar a c t e r e s : Noo bl i g at o r i o Ex c l us i v o Es c r i t o Es t r i c t o Noi gua l i t a r i o
onduct as upues t ame ment ec ome met i daporManuelpuedese rcl as i fica dac omo mode: 5. Lac
De r e c h oP ena ld i s c i pl i na r i o Der ec hoPenalc omún De r e c h oP e na lc o n t r a v e n c i o na l De r e c h oP e na la dmi ni s t r a t i v o De r e c h oPe na le s p e c i a l
6.
S iJ ua na na l i z a r al o se l e me nt o ss ub j e t i v osc o nt e ni do se nl ac o nduc t adeMa nue le ne le s t a dodel a c ul pa bi l i da d( c i t a ndoaa ut o r e sc o moS ol e roNúñe z ) ,po dr í ade c i r s equeut i l i z óat a l e sfine sl at e or í a : F unc i ona l i s t a No r ma t i vi s t a Fi nal i s t a Pos i t i vi s t a Ec l é c t i c a
7.
SiJ uani mpus i es eal osf ami l i ar esdeManuelunapenaec onómi caporelhechoqueés t ehacomet i do, e s t a r í avi ol a ndoe lpr i nc i pi ode : Pr i v a c i da d Humani dad P e r s o na l i da ddel ape n a Re s e r v a Ac c i óne xt e r i or i da d
8.
T e ni e ndoe nc ue nt al o si nt e r r o ga nt e sypl a nt e osq ues er e a l i z aaJ ua n,r e s pe c t oal as i t ua c i ó npr o c e s a ly s o c i a ldeMa nue l ,s e ñ a l aoma r c al a /sr e s p ue s t a /sc o r r e c t a /s : Laf a mi l i ae sunme di odec o nt r o ls o c i a lf o r ma l . Ex i s t e nme di o sdec o nt r o ls o c i a lf o r ma l e sei nf o r ma l e s . ElDe r e c h oPe n a le sunme di odec o n t r o la l t a me n t ef o r ma l i z a do . ElDe r e c h on oe su nme di odec o n t r o ls o c i a l . Lae s c ue l ae su nme di odec o nt r o ls o c i a lf o r ma l .
il ac o nduc t ade s a r r o l l a dapo rMa nue lf ue s ede r o g a daoe x c l ui dade ls i s t e mape na l ,e lj ue zde b e r í a : 9. S a bs o l v e ros o br e s e e raMa nue lpo rha be re l l e g i s l a do rde s i nc r i mi na dol ac o nduc t ae nc u e s t i ó n c o nt i nua re lpr o c e s os ie lque r e l l a nt euo t r apa r t ede lpr o c e s ol or e qui e r e a bs ol ve ros obr e s e e rs ól os il ade f e ns al os ol i c i t a c o nt i nua re lpr o c e s oha s t as uc ul mi na c i ó n c o nt i nua re lpr o c e s os ie lfis c a ll or e q ui r i e s e
ar aGünt e rJ a k ob s ,l ac o nduc t ade la c us a do( de l i t o )p odr í as e ri de nt i fic a dac o mo : 10. P Unal e s i ó naunb i e nj ur í di c o Una t a q ueaunde r e c h os ub j e t i v oi ndi v i dua l Una t a quea lor de ns o c i a le s t a bl e c i do Unacomuni ca ci óndef ec t uosa Unavi o l a c i ó nal o sde b e r e sé t i c o s o c i a l e sp r e v a l e c i e nt e se nunac o muni da dde t e r mi na da Pr e v i oac onc e de rl ae x t r a di c i ó n,e lj ue zde bea s e g ur a rq ues ec umpl a nl o ss i gui e nt e sr e q ui s i t o sde f or ma:
11.
unat i pi fic a c i ónl e g alde lhe c ho q ues eg a r a nt i c ea li mput a doe lpa godel o sg a s t o sde lt r a s l a dodes ua bo ga dode f e ns o r unade s c r i pc i ó nc l a r ad e lhe c h ode l i c t i v o( c i r c u ns t a nc i a sdet i e mpo ,mo do …) q uee lj ue zquec o nc e dal ae x t r a di c i ó ns et r a s l a dec o ne li mput a doal o sfine sdec o nt r o l a rl a l e ga l i da dde lj ui c i oe ne le xt r a nj e r o q ues ea c o mpa ñe– s i ne x c e p c i ó n-a le x ho r t ouo fic i oi nt e r n a c i o na lunaf o t o gr a f í ade li mput a doy s ushue l l a sdi gi t a l e s Elh e c hodequeMa nue ls ee n c ue n t r es uf r i e n dol o se f e c t o sde ldi c t a dodel apr i s i ó npr e v e n t i v ae ne l o c e s oder e f e r e nc i ayques e aa c t ua l me nt ec o ns i de r a do“pe l i g r o s opr o c e s a l ”po runhe c h oa c o nt e c i do 12. pr di e za ño sa nt e s , e sc o mpa t i b l ec o n: Under ec hopenaldeac t o. Unde r e c h ope n a ll i b e r a l Unde r e c h ope na lnoa ut o r i t a r i o Unde r e c h ope n a ldec u l pa b i l i da d. Under ec hopenaldeaut or . S iJ ua ni mpus i e s eaMa n ue le lmá x i model ape n ae s t a b l e c i dapa r ae lt i pope n a le ndo ndef ue s u bs u mi dal ac o nduc t ae nc u e s t i ó n,s i e n doq uedí a sa n t e sh a bí ai mpue s t oe lmí n i moa la ut o rdeun 13. hur t oc a l i fic a dodeunb i e nmue b l equequi nt upl i c a b ae lv a l o rdel at i r adepa n( c o me t i doe ns i mi l a r e s c i r c uns t a nc i a sdet i e mpo ,mo doyl ug ar ) ,e s t a r í avi o l a ndoe lpr i nc i pi ode : Pr i v a c i da d Re s e r v a Ac c i óne xt e r i or i da d Pr o po r c i o na l i da d L e g a l i d a d S iJ ua nr e a l i z a r aun“ j ui c i oder e p r oc he ”e ne le s t a di odel ac ul pa bi l i da d( c i t a ndoaa ut o r e sc o moFr a nk , i mé ne zdeAs úayFr í asCabal l e r o) ,podr í ade c i r s equeut i l i zóal osfine sdeanal i zarl ac onduc t ade 14. J Ma nue ll at e o r í a :
Pos i t i vi s t a Fi nal i s t a F unc i ona l i s t a No r ma t i vi s t a Ec l é c t i c a si ns t r u me nt o sdec o nt r o ls o c i a ls ep r o po ne n. . . 15. Lo Es t i mul a rde t e r mi n a do sc o mpo r t a mi e n t o se x pe c t a b l e ss o c i a l me n t e Evi t a rc o nduc t a si nde s e a bl e ss o c i a l me nt e Lo gr a rl ai mpo s i c i ó ne nl as o c i e da ddeunai de amo r a lor e l i g i o s ade t e r mi na da I mpl ant arun s i s t emadepens ami ent ouni f or meal osfinesdel ogr arl adomi naci ón deuna s o c i e da dde t e r mi n ada Lo gr a runahe g e mo ni z a c i ó ns o c i a ldeor i e nt a c i ó npo l í t i c a S iJ ua nq ui s i e s ej uz g arl ac o nduc t adeMa nue lnoob s t a nt eha be rs i doi nc l ui dae ne lo r d e na mi e nt ope na l c i o na lc o npo s t e r i o r i da das ude s a r r o l l o ,c ho c a r í ac one lpr i nc i pi ope na lder a i g ambr ec o ns t i t uc i o na l 16. na de : r e s e r v a( a r t .1 9CN) pr o po r c i o na l i da d l e ga l i da d( ) nul l um c r i me n ,nul l apo e n a,s i nel e g e s ubs i di a r i e da d mí n i mas ufic i e n c i a
17.
T e n i e n doe nc u e nt al o si n t e r r o g a nt e sq ues el ef o r mul aJ ua nc o nr e s pe c t oal o sfin e sof unc i o ne sde l De r e c h oP e na l ,s e ñ a l aoma r c al a /sr e s p ue s t a /sc o r r e c t a /s : La st e o r í a sr e l a t i v a sdel ape n as o s t i e n e nq uee lDe r e c h oP e na lp ue dea l c a n z a rfin a l i da de s pr e v e nt i v a squee x c e d e nl ape nae ns í . La st e o r í a sa b s o l ut a sn i e g a nq uel ape n as e aunma lq ues ei mpo nene c e s a r i a me n t epa r al o gr a r “j us t i c i a ”. La st e o r í a sa b s o l ut a sdel ape nas o s t i e ne nq uel ape nas ea g ot ae ns í mi s ma . La st e o r í a smi x t a s ,noob s t a nt es uno mb r e ,ni e g a nl apo s i b i l i da ddec o mb i na rc o nc e p t ua l me nt e l aabs ol ut ac onl a sr e l a t i va s . Enl aa c t ua l i da dl a st e o r í a sa b s o l ut a sdel ape nado mi na ne la mb i e nt ea c a dé mi c oyj udi c i a l .
f unc i o na l i s mos i s t é mi c or a di c a ldeJ a ko bss o s t i e nequel af unc i ónde lde r e c h ope na le s … 18. El l at ut e l adede t e r mi na dosi nt e r e s e ss o c i a l e s . l at ut e l adeva l or e sét i c os oc i a l e s l at ut e l adel avi g e nc i adel ano r ma
l at ut e l adebi e ne sj ur í di c os l at u t e l adede t e r mi na dosv al o r e ss ub j e t i v os . e o r í adel apr e v e nc i ó ne s pe c i a lpo s i t i v a,s o s t i e nequee lfindel ape nae s : 19. Lat Re s o c i a l i z ara lde l i nc ue nt e . Mot i varl aconfianzaenl anor ma. I nt i mi da ra lde l i nc ue nt e . Co a c c i o na ral as o c i e da d. Ma nt e ne rl apa zs o c i a l . S iJ ua na b s o l v i e r eaMa nue lde b i doaques uc o n duc t a“ nope r j udi c auo f e n del o sde r e c h o si n di v i dua l e s o c i a l e sdeunt e r c e r o ,l amo r a loe lo r de npúb l i c o ” ,de b e r í af u nda me nt a rs ude c i s i ó ne ne lpr i nc i pi o 20. os de : L e g a l i d a d Le s i vi da d Re s e r v a Ac c i óne xt e r i or i da d Pr i v ac i da d
