T 05=LIVRO - PROJETO DE PESQUISA _ O QUE É _ COMO FAZER (1)

Derna Pescuma Antonio Paulo F. de Castilho

Projeto de Pesquisa O que é? Como fazer? um ui uia a ar a su sua a elab labo or açã ção o

Sobre os autores Pedagoga, mestra em Educação: Supervisão e Currículo pela PLJC-SP. Atualmente, coordena o Programa de Avaliação Institucional (PROAI/CPA) da Universidade Católica de Santos e os Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro de Ciências da Educação da mesma Instituição, leciona Metodologia da Pesquisa e Didática na graduação e na  pós-graduação.  pós-grad uação. É autora dos livros Referências bibliográficas e Trabalho acadêmico (Olho d Água, 2003), juntamente com A. P. E de Castilho, e de diversos artigos sobre educação. DERNA PESCUMA.

A NTONIO

PAULO

FERREIRA

DE

CASTILHO.

Sacerdote, doutor em Ciências da Religião pela l 'niversidade Metodista de São Paulo.Atualmente,coordena o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, o Curso de Filosofia e o Grupo de Estudos sobre Problema do Homem Contemporâneo da Universidade Católica de Santos. Leciona Fili isofia e Lógica,Filosofia da Educação e Metodologia da Pesquisa na gradua* ao e na pós-grad nação. É autor dos livros Referências  bibliográficas  bibliog ráficas e Trabalho acadêm acadêmico ico (Olho d’Água,20i»í), d’Água,20i»í), juntamente com Derna Pescuma, < de artigo sobre filosofia. Bacharel em Farmácia < Doutor em Educação e Currículo pela PUC-SP. leciona em instituiçõe < le ensino superi* ir da Baixada Santl aa.  É   membro do < omite de Pesouisa da Universidade < PAULO A NUI lo LORANDI.

Sobre os autores Pedagoga, mestra em Educação: Supervisão e Currículo pela PLJC-SP. Atualmente, coordena o Programa de Avaliação Institucional (PROAI/CPA) da Universidade Católica de Santos e os Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro de Ciências da Educação da mesma Instituição, leciona Metodologia da Pesquisa e Didática na graduação e na  pós-graduação.  pós-grad uação. É autora dos livros Referências bibliográficas e Trabalho acadêmico (Olho d Água, 2003), juntamente com A. P. E de Castilho, e de diversos artigos sobre educação. DERNA PESCUMA.

A NTONIO

PAULO

FERREIRA

DE

CASTILHO.

Sacerdote, doutor em Ciências da Religião pela l 'niversidade Metodista de São Paulo.Atualmente,coordena o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, o Curso de Filosofia e o Grupo de Estudos sobre Problema do Homem Contemporâneo da Universidade Católica de Santos. Leciona Fili isofia e Lógica,Filosofia da Educação e Metodologia da Pesquisa na gradua* ao e na pós-grad nação. É autor dos livros Referências  bibliográficas  bibliog ráficas e Trabalho acadêm acadêmico ico (Olho d’Água,20i»í), d’Água,20i»í), juntamente com Derna Pescuma, < de artigo sobre filosofia. Bacharel em Farmácia < Doutor em Educação e Currículo pela PUC-SP. leciona em instituiçõe < le ensino superi* ir da Baixada Santl aa.  É   membro do < omite de Pesouisa da Universidade < PAULO A NUI lo LORANDI.

alolica de Santos. • < olaborador nesta obra).

 D ERNA P  ESCUMA  A NTONIO P  AULO F  DE C  ASTILHO Lenira.Peral Rengel

PROJETO DE PESQUISA 0 QUE É? COMO FAZER? Um gu ia pa ra su a elaboração

Colaboração de Paulo Angelo Lorandi

Março/201 3

© Dos autores Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra  pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios sem permissão escrita da Editora.

AB I AMOÚAÇÃO MASU M *A3 BÍITOS unoottnccs R

Editor  Jorge Claudio Ribeiro Capa  Inês Ruivo Diagramação A.C. Pinheiro Impressão e acabamento FormaCerta

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) i  ______ (Câmara Brasileira d o Livro, SP, Brasil) _______________________________ Pescuma, Derna Projeto de Pesquisa - o que é? como fazer? : um guia para sua elaboração / Derna Pescuma, Antonio Paulo Ferreira de Castilho. —  São Paulo : Olho d’Àgua, 2013. Bibliografia. ISBN 85-7642-004-X 1. Pesquisa 2. Projeto de Pesquisa 3. Problema 4. Projeto 5. Ética na Pesquisa 6. Orientador da Pesquisa. I. Castilho, Antonio Paulo Ferreira de. II. Título. 02-3409

CDD-808.066378

índices para catálogo sistemático: 1. Trabalhos acadêmicos : Redação 808.066378

Segue a Reforma Ortográfica

Editora Olho d’Água Rua Dr. Homem de Melo, 1036 05007-002 São Paulo, SP (0..11)3673-9633/ 3673-1287 www.olhodagua.com.br 

 A você, Alfredo, pela confiança e compreensão que sempre demonstrou em relação a minha existência. Obrigada, papai. Dema  A Maria Heloisa, minha mãe, com amor, gratidão e esperança. Antonio Paulo  Não percebemos ainda que, na  sociedade de conhecimento, aprender vai se tornando direito humano fundamental, quase no mesmo nível que o direito à vida. Pedro Demo

Os autores agradecem à professora Dr a Anna Rita Simoni, que com muita solicitude e generosidade revisou novamente este texto. Sua competente intervenção contribuiu para a melhoria do estilo e correção.

S UMÁRIO

PREFÁCIO.............................................................................................. 7 INTRODUÇÃO....................................................................................... 9 PARTE I PESQUISA: CONCEITUAÇÃO E NÍVEIS ......................................... 11 O que é?.................................................................................... 12  Níveis de pesquisa....................................................................... 13 Pesquisa na graduação ......................................................... 15 Pesquisa na pós-graduação .................................................. 15 PARTE n PROJETO DE PESQUISA................................................................... 17 Projeto = problema ...................................................................... 18 Projeto de pesquisa ..................................................................... 19 O problema, cerne do projeto ............................................ 20 ELEMENTOS DE UM PROJETO DE PESQUISA ............................. 21 Tema ............................................................................................ 24 Justificativa .................................................................................. 25 Referencial teórico ....................................................................... 27 Delimitação do problema ............................................................. 29 Formulação das hipóteses ............................................................ 30 Título............................................................................................ 32 Objetivos .................................................................................... 32 Metodologia ................................................................................. 33 Cronograma das atividades .......................................................... 34 Recursos humanos e materiais - orçamento ................................. 36 Referências................................................................................... 36 APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE PESQUISA ...................... 39 Parte externa .................................................................................39 Parte interna..................................................................................40 5

Elementos pré-textuais ............................................................. 40 Elementos textuais ................................................................... 40 Elementos pós-textuais ............................................................ 41 Folha de rosto do Projeto de Pesquisa .......................................... 42 Exemplos de Projeto de Pesquisa ................................................. 44 PROJETO DE PESQUISA NA ÁRES DE SAÚDE: ORIENTAÇÕES GERAIS .....................................................................73 PARTE III O ORIENTADOR E O ACOMPANHAMENTO DA PESQUISA...77 Orientação da pesquisa ................................................................. 77 Indicação de leituras ..................................................................... 79 Redação do trabalho .....................................................................79 DIMENSÃO ÉTICA DA PESQUISA QUE ENVOLVE SERES HUMANOS .............................................................................. 82 Aspectos éticos .............................................................................83 Termo de consentimento .............................................................. 83 Protocolo de pesquisa ................................................................... 84 CONCLUSÃO........................................................................................ 85 REFERÊNCIAS .....................................................................................86 ANEXO A - Definições de pesquisa ...................................................... 90 ANEXO B - Resolução do Conselho Nacional de Saúde n 2 196/96 .. 94 ANEXO C - Folha de rosto para pesquisa envolvendo seres humanos .................................................................. 106

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 P  REFÁCIO Tenho o privilégio de apresentar ao público o terceiro volume de uma série já bem sucedida:  Referências bibliográficas e Trabalho acadêmico.  A pesquisa hoje faz parte do cotidiano de todos. É uma atividade e um processo necessários para todos em todo momento, já que o dinamismo e a criatividade são condições de existência num mundo em constante mudança. Além disso, o caráter difuso do conhecimento na sociedade de informação e comunicação derrubou o monopólio das instituições especializadas, sobretudo de ensino. E, portanto, essencial dedicar-se à coleta, triagem e organização das informações, usando as novas fontes disponíveis, inclusive o material eletrônico. É fundamental analisá-las e interpretá-las com espírito crítico, abrindo pistas para a ciência e para a vida cotidiana. É que a verdade não se identifica mais com certezas prévias, mas com informações e interpretações confiáveis. Como a educação familiar e social em geral, o ensino deve promover uma atitude permanente de interrogação e busca que deve desembocar em alguma forma de pesquisa, não mais na transmissão bancária de conhecimentos pré- elaborados e précondicionados. Esse volume incita à atitude, à aprendizagem e ao processo de  pesquisa de modo simples, claro, direto, porém completo. Em continuidade com a inquietação do dia-a-dia, a investigação científica dela se distingue pela progressiva complexidade, que levará a uma visão integradora - não redutora - das diferenças. O livro de Dema Pescuma e Antonio Paulo F. de Castilho será útil a todos, dos aprendizes aos orientadores. Fornecerá um rumo a tantos mestrandos e doutorandos desorientados, na hora de problematizar o seu tema ou de justificar os seus procedimentos. Ao destilar o suco de um referencial metodológico complexo - devidamente documentado - o livro torna acessível a um largo  público, não apenas um conjunto de diretrizes precisas, mas também um

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verdadeiro tratado de epistemologia científica, transmitida por pequenas doses bem digestivas. Sobretudo, sua perspectiva é profundamente humanista, focalizando sempre atitudes autenticamente humanas: colocar o questionar e o problematizar no centro da perspectiva; sempre buscar alternativas, evitando todo o dogmatismo; tomar consciência dos limites  próprios do pesquisador, dos seus centros de formação e documentação e dos recursos disponíveis, antes de lançar-se na pesquisa; viver e sentir-se inserido numa comunidade de pesquisadores; seguir uma ordem coerente e progressiva, sem “dar o passo maior que a perna”; atender com cuidado às novas exigências éticas. Enfim, envolver os orientadores, que costumam esquecer-se de já terem sido principiantes, num clima de diálogo e mútuo respeito. A excelente didática manifesta-se, entre outras coisas, pelo caráter sugestivo dos quadros comparativos e pela tradução da exposição em perguntas simples de se fazer a si mesmo. No final, dois complementos preciosos: o texto completo das novas instruções oficiais em matéria de ética da pesquisa e três modelos de projeto de pesquisa elaborado. Eis, então, um trabalho que, como os dois anteriores, merece e  precisa ser lido, recomendado e estar sempre ao alcance da mão para ser consultado. Desejo aos autores o reconhecimento ao qual têm direito e, aos seus leitores, pleno sucesso em suas pesquisas.  Etienne A. Higuet Umesp - SBC.

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 I  NTRODUÇÃO

A exigência da realização de monografias em todas as etapas da vida acadêmica incentivou-nos a buscar material adequado à aprendizagem dos alunos. A análise de diversas obras mostrou o quanto é necessário um texto capaz de auxiliar os estudantes na realização de seus trabalhos. Nossa prática docente levou-nos à redação da presente obra.  Projeto de Pesquisa: o que é? Como fazer?  Um guia para sua elaboração é o terceiro volume da Coleção Método  e se dedica à  problemática da pesquisa num mundo em que o conhecimento possui um valor fundamental, especialmente para os educadores. Nossa experiência mostrou a grande dificuldade dos estudantes, ao iniciarem a elaboração de seus projetos de pesquisa. Assim, procuramos oferecer subsídios para a realização dessa tarefa. Apresentamos aqui um roteiro de projeto de  pesquisa que propõe perguntas cujas respostas comporão seu arcabouço. Elaboramos exemplos que ilustram os vários momentos de um projeto de  pesquisa.  Na Parte I, apresentamos o conceito de pesquisa, elaborado a partir das propostas de vários autores. A seguir mostramos que, para se realizar uma pesquisa, é necessário que se elabore um projeto. Na Parte II, apresentamos um roteiro de projeto de pesquisa. Na Parte III, abordamos a importância da postura do orientador e das questões éticas que afetam a  pesquisa que envolve seres humanos. O presente trabalho contou com a colaboração de colegas e alunos, cuja leitura atenta e opiniões ajudaram a enriquecê-lo. Uma menção especial ao Prof. Dr. Paulo Angelo Lorandi, que preparou o tópico sobre a pesquisa em Ciências da Saúde. * Atualizamos esta nova edição segundo as últimas normas da

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ABNT. Aproveitamos também para revisar o texto, aperfeiçoando-o e corrigindo-o onde nos pareceu necessário. Deixamos nosso agradecimento aos que acolheram este trabalho e apresentaram valiosas críticas e sugestões. Os autores

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PARTE I

 P  ESQUISA: CONCEITUAÇÃO E NÍVEIS 

 Nas últimas décadas, ocorreram grandes mudanças, pois o conhecimento produzido pela humanidade cresceu e foi mais difundido do que em qualquer outro período da História. Surgiram variadas agências que incrementam e divulgam informações e saberes, concorrendo com as instituições tradicionalmente dedicadas ao ensino - família, escola e religiões. Dentre as novas agências que colocam à disposição esse novo saber, destacam-se centros de  pesquisa e laboratórios de altíssimo nível, universidades corporativas dedicadas à pesquisa e divulgação de temas de interesse dos negócios geridos pela corporação que as mantêm, meios de comunicação social (com publicações e programas que popularizam o conhecimento) e meios eletrônicos, com destaque para a Internet. A produção de novos conhecimentos gera nas pessoas a necessidade de uma constante atualização. Somente se cultivarem o hábito de estudar continuamente, poderão acompanhar as mudanças que acontecem no mundo em ritmo acelerado, bem como conservar suas  posições em um mercado de trabalho extremamente competitivo e restrito. Por outro lado, as agências de informação contribuem para que uma  parte significativa da população tenha acesso a um imenso universo de dados. Surge, então, um sério problema: essa avalanche de informações não possibilita a utilização do conhecimento adquirido nem garante a relevância ou a veracidade da informação 1. Daí a

1 Para Sérgio V. Luna (1996, p. 14), “o papel do pesquisador passa a ser o de um intérprete da realidade pesquisada, segundo os instrumentos conferidos pela sua  postura teórico-epistemológica. Não se espera, hoje, que ele estabeleça a vera11

necessidade de se desenvolver uma metodologia capaz de apurar, selecionar, elaborar, ordenar e sistematizar essa massa de informações e transformá-la em conhecimento. Esse é o objetivo da pesquisa. A pesquisa ocupa posição central na vida universitária e fecunda tanto o ensino quanto a extensão. Por essa importância, é necessário esclarecer o conceito.

O QUE É?

Ao trabalharmos em sala de aula o conceito de pesquisa, encontramos certa dificuldade para explicá-la. Cada aluno traz consigo uma noção, ainda que embrionária, do que ela seja. Para superar essa dificuldade, uma das primeiras atividades que realizamos é a elaboração do conceito de pesquisa a partir das definições de vários autores 2 3. Esse trabalho de analisar, relacionar e sintetizar diversos conceitos sempre foi muito frutífero, originando variadas definições que mostram a criatividade e dedicação dos alunos. A partir das várias definições de pesquisa, elaboramos a seguinte: Pesquisa é um conjunto de atividades, tais como buscar informações, explorar, inquirir, investigar, indagar, argumentar e contra- argumentar. Seus objetivos são: solucionar e esclarecer dúvidas e problemas; comprovar hipóteses; elaborar, reconstruir, ampliar conhecimento ou conjunto de conhecimentos e criar conhecimento novo, fidedigno, relevante teórica e socialmente, que ultrapasse o entendimento imediato, indo além dos fatos; fundamentar escolhas e orientar ações. Utiliza procedimentos próprios, racionais, sistemáticos, intensivos, científicos que possibilitam o confronto entre o conhecimento teórico acumulado sobre um assunto e dados e informações coletados sobre ele, ou seja, o confronto entre teoria e prática.

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cidade das suas constatações. Espera-se, sim, que ele seja capaz de demonstrar segundo critérios públicos e convincentes - que o conhecimento que ele produz é fidedigno e relevante teórica e/ou socialmente”. No campo científico, um dos “critérios públicos e convincentes” é a utilização dos métodos de pesquisa. Consulte o ANEXO A. 12

É realizada em determinada situação histórica por um ou mais membros de uma comunidade científica os quais recebem influência dessa comunidade e situação, bem como as influenciam mediante a comunicação dos resultados atingidos, para serem avaliados. Esse trabalho é realizado por estudiosos dotados de atitude crítica para: superar a compreensão superficial e imediata; acolher um conhecimento novo e, por vezes, surpreendente; delimitar adequadamente o campo do fsuber a ser estudado; aceitar o julgamento de seu trabalho pela comunidade de pesquisadores daquela área.

NÍVEIS DE PESQUISA

Acerca dos níveis de pesquisa, adotou-se como linha mestra o  pensamento de Pedro Demo 4. Para ele, essa atividade deve ser entendida como princípio científico e princípio educativo. Como  princípio científico,  a pesquisa implica diálogo constante com a realidade com a finalidade de descobrir e criar conhecimento fundamentado no confronto entre teoria, método, experiência e prática. “No plano da teoria, é mister exigir capacidade própria de elaboração, e, no plano da prática, capacidade de recriar teoria e de unir saber e mudar ” (1991, p. 50, grifo do autor). Como  princípio educativo,  a pesquisa promove a transformação, tanto pessoal quanto social. Ela suscita: o questionamento criativo; a capacidade de inventar soluções próprias para desafios; a capacidade de descobrir ou criar relações alternativas entre os dados descobertos; a motivação emancipatória que leva um sujeito a recusar ser tratado como objeto (1991, p. 78-94). Por isso, a pesquisa deve estar presente desde a educação infantil até o ensino superior. Apesar dessa exigência, não se podem esquecer as diferenças existentes entre as pesquisas de cada etapa. Demo (1994, p. 4052) distingue cinco níveis: interpretação reprodutiva, interpretação  própria, reconstrução, construção e criação/descoberta5. 4 5

Para maior aprofundamento, pode-se consultar DEMO, 1991; 1994; 2000. As diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos propostas por Antônio Joaquim Severino (2007, p. 49-66) apresentam as seguintes abordagens: análise textual, análise temática, análise interpretativa c problematização. Essas ações podem ser relacionadas com os quatro primeiros níveis de Pedro Demo. 13

 No primeiro nível, busca-se a “ Interpretação Reprodutiva, no sentido de tomar um texto e sintetizar de modo a reproduzir com fidedignidade. A reprodução fidedigna contém alguma criatividade,  porque supõe pelo menos alguma forma de interpretação” (DEMO, 1994,  p. 40, grifo do autor).  No segundo, elabora-se uma “ Interpretação Própria, no sentido de tomar um texto e conferir-lhe formato interpretativo pessoal. Busca dizer com palavras próprias, fazendo interpretação ativa, incluindo já um tipo de leitura que discute com o texto. É pelo menos uma forma dinâmica de ler autores, porque no fundo os reescreve” (DEMO, 1994, p. 40, grifo do autor). O nível seguinte aparece “como Reconstrução, no sentido de tomar construção vigente como ponto de partida e refazer sob o signo de uma  proposta própria. Trata-se de movimentar-se com autonomia no meio do que  já existe, ou de questionar o que existe e repor proposta própria” (DEMO, 1994, p. 41, grifo do autor).  No quarto nível, pretende-se atingir uma “Construção, no sentido de tomar o que existe como simples referência e abrir caminhos novos. Trata-se de ocupar espaço científico próprio produtivo no contexto dos  paradigmas. Supõe condições próprias de questionar vigências, lançando caminhos alternativos” (DEMO, 1994, p. 41, grifo do autor). Finalmente, “o quinto nível  poderia delinear-se como Criação/  Descoberta,  no sentido da introdução de novos paradigmas metodológicos, teóricos ou práticos. Trata-se de negar fases anteriores, questionar radicalmente, opor-se frontalmente à existência de paradigmas,  perseguindo o novo como tal” (DEMO, 1994, p. 42, grifo do autor). Todos esses patamares estão relacionados, mas ocorrem numa escala de complexidade e aperfeiçoamento crescentes. É certo que podem ocorrer em qualquer momento do ensino, mas, normalmente, na graduação o aluno consegue atingir o primeiro e segundo níveis e na pósgraduação os dois seguintes. Demo reserva o último nível para os poucos  pesquisadores que introduzem “novos paradigmas metodológicos, teóricos ou práticos” (1994, p. 42) 6. 6

Segundo algumas linhas teóricas, somente a pesquisa de ponta teria condições de ser denominada “pesquisa”. O presente trabalho, porém, acompanha o pensarnento de Pedro Demo, que considera existir pesquisa, mesmo que limitada, em diversos níveis e com diferentes objetivos. 14

O presente estudo se concentrará na pesquisa acadêmica realizada mi graduação e na pós-graduação. PESQUISA NA GRADUAÇÃO

A pesquisa deve ser elemento constitutivo do curso de graduação.  No seu decorrer, o aluno deve aprender a ler, entender e reproduzir lielmente o que lê; tomar-se capaz de buscar informações importantes o coletar dados; relacionar as teorias e os dados empíricos; organizar informações em vista da resolução de problemas e, fmalmente, elaborar relatórios e outros trabalhos. Por ocasião da elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), o aluno deve saber delimitar um problema; ter adquirido maior autonomia de estudo; ser capaz de buscar várias fontes de informação; relacionar os conteúdos das diversas disciplinas; estabelecer os objetivos do trabalho, elaborar o referencial teórico e escolher metodologia e  procedimentos de maneira coerente. Deve, também, ter adquirido a capacidade de redigir o texto corretamente, no tocante à clareza e coerência da argumentação e à utilização das normas técnicas. A ênfase, nesta fase de estudos, é a fidelidade às ideias dos autores estudados e a interpretação pessoal. PESQUISA NA PÓS-GRADUAÇÃO

A pesquisa é elemento fundamental da pós-graduação, pois esta, seja em curso de aperfeiçoamento ou especialização, seja no mestrado ou doutorado, sempre se conclui com a apresentação de uma monografia 7. A realizada nos cursos de aperfeiçoamento e especialização exige um referencial teórico e, quando for o caso, estudo de campo ou de laboratório detalhados. A dissertação de mestrado é um trabalho a ser realizado individualmente, que sempre parte de um problema em uma determinada área do conhecimento. Busca uma resposta para esse problema, utilizando o melhor referencial teórico acessível ao pesquisador e os métodos 7

Confira-se a obra Trabalho acadêmico, da Editora Olho d’Água. 15

 próprios dessa área. A tese de doutorado também é um trabalho individual. Precisa apresentar um problema original e maior grau de elaboração teórica e metodológica, profundidade, abrangência e complexidade do objeto a ser  pesquisado. Todo trabalho monográfico, não importando a área do saber ou grau acadêmico, deve apresentar uma pergunta na introdução, a busca fundamentada da resposta para essa pergunta no desenvolvimento e a resposta na conclusão. Para a realização de pesquisas em qualquer nível, é necessária a elaboração do projeto de pesquisa.

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PARTE II

 P  ROJETO DE P  ESQUISA

Quem de vós, com efeito, querendo construir uma torre,  primeiro não se senta para calcular as despesas e ponderar se tem com que terminar? Não aconteça que, tendo colocado o alicerce e não sendo capaz de acabar, todos os que virem comecem a caçoar dele dizendo: “Esse homem começou a construir e não pôde acabar!” Ou ainda, qual o rei que,  partindo para guerrear com um outro rei, primeiro não se senta para examinar se, com dez mil homens, poderá confrontar- se com aquele que vem contra ele com vinte mil? Do contrário, enquanto o outro ainda está longe, envia uma embaixada para perguntar as condições de paz. (Lc 14,28-32)

A parábola bíblica chama a atenção para a necessidade de um  projeto (calcular, ponderar, examinar) antes de se iniciar qualquer empreendimento. Esse ensinamento expressa a convicção profunda do ser humano de que qualquer ação deve ser planejada de antemão. Assim, ninguém se lança a qualquer coisa sem antes avaliar as possibilidades de sua execução e determinar o roteiro a seguir para atingir os objetivos a que se propõe. O mesmo vale para a obtenção dos elementos que configuram uma  pesquisa científica. Esta não deve ser realizada a esmo - pelo contrário, deve ser planejada. Por isso, antes de ser realizada, há a necessidade de se elaborar um projeto. O projeto é o registro do planejamento e deve orientar toda a  pesquisa, portanto, deve acompanhar constantemente o pesquisador em seu trabalho.

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PROJETO = PROBLEMA

A etimologia dos termos “projeto” e “problema” mostra que, apesar de suas diferentes origens, ambos possuem o mesmo significado. Em relação a “projeto”, Machado (1977, v. IV, p. 439) ensina que esse substantivo origina-se do latim  projectu, “o que se lança sobre,  proeminente, saliente; transbordante, sem medida, desenfreado; abatido”8. Antenor Nascente (1955, p. 418) ensina que “projeto” vem “do latim  projectore, [com o significado de] lançado sobre”; acrescenta que “projetor” provém do latim  projectore, [significando] “o que lança para adiante” e “projetar” vem do latim projectare, “lançar para adiante”. Em síntese, o significado de “projeto” é “lançar ou jogar para frente”. O filólogo José Pedro Machado (1977, v. IV, p. 434) apresenta a raiz de “problema”. É um substantivo vindo do grego  problema  que significa “saliência (cabo, promontório); o que se tem diante de si, daí, obstáculo; [...] muralha; o que se propõe; tarefa, trabalho, ocupação; questão proposta, assunto de controvérsia”. Nascente (195 5, p. 417), também filólogo, ensina que essa palavra provém do vocábulo grego “ problema, o que se propõe, o que se atira (bállo) adiante (próy\ Podemse resumir essas breves indicações com as palavras do filósofo espanhol Julián Marias (1985, p. 24), ao ensinar que “o verbo grego de que é derivado o substantivo ‘problema’ significa lançar ou arremessar para frente”. Os vocábulos “projeto” e “problema” possuem, originalmente, o mesmo significado, que é lançar-se ou lançar algo para superar um obstáculo que se apresenta. Portanto, essas palavras revelam-se como duas faces do mesmo desafio. Esse paralelo indica que a determinação do  problema é o objetivo primeiro do projeto de pesquisa. Para se entender o que é problema em sentido científico, é necessário superar a compreensão do que seja esse termo no senso comum. Popularmente, “problema” é algo que não deu certo, que não

8 A palavra latina projectu chegou ao português, por via culta, passando pelo francês  projet. Foi usada já no séc. XVIII por Dinis da Cruz e Silva (apud MACHADO, 1977, v. IV, p. 439): “Magnate principal de minha corte, /Eu, para executar este  projecto, /Entre todos te escolho”. 18

r ie

pocle controlar, aquilo que frustra o ser humano, ou que o coloca ein conflito consigo mesmo, com o outro e com o mundo. Não é disso que sc fala ao referir-se ao problema de um projeto de pesquisa. Para que haja um problema de pesquisa, ele deve estar bem delimitado, utilizar conceitos bem definidos, permitir experimentos metódicos (dependendo da área de pesquisa no qual se insere), ser passível de análise e permitir uma conclusão.

PROJETO DE PESQUISA

“Mais que de viver projetando, trata-se de viver como projeto. O  projeto é, portanto, uma antecipação de si mesmo”. Com essas palavras, José Ferrater Mora (2001, p. 2.387) mostra que projeto não < tini  planejamento desligado da vida do pesquisador. É sua expressão e retrato de sua vivência. Assim sendo, as origens do projeto de pesquisa provêm da vida do pesquisador: questionamentos, leituras, cursos e debates de que participou, manifestações culturais e circunstâncias pessoais e  profissionais vividas até o momento. Há ainda outras maneiras de enfocar o projeto. O Dicionário llouaiss (2001, p. 2.308) define o termo como “1 ideia, desejo, intenção de fazer ou realizar (algo) no futuro; [...] 2 descrição escrita e detalhada de um empreendimento a ser realizado” e dá como sinônimos “plano, delineamento, esquema”. A mesma ideia de “lançar - se” está presente nessas definições. Projeto de pesquisa é um texto que, além de determinar o  problema, define e aponta detalhadamente o caminho a ser seguido e a ordem das atividades a serem realizadas para a construção de um trabalho de pesquisa científica. Impõe ao pesquisador uma necessária disciplina na leitura cuidadosa dos textos, na coleta de dados, na argumentação rigorosa e no cumprimento dos prazos estabelecidos. Serve também para o professor orientador avaliar o trabalho proposto e acompanhar seu desenvolvimento.

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O PROBLEMA, CERNE DO PROJETO

Os elementos iniciais de um projeto de pesquisa (tema,  justificativa, referencial teórico) desembocam na delimitação e formulação do problema. Do problema decorrem os demais elementos (levantamento das hipóteses, título, objetivos, metodologia, cronograma das atividades, recursos e orçamento, referências). Assim, o problema é o centro do projeto de pesquisa. O cerne do PROJETO de pesquisa é a determinação do PROBLEMA a ser estudado

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 E  LEMENTOS DE UM   PROJETO DE PESQUISA

Embora não haja uma única maneira para se elaborar um projeto de  pesquisa9, há linhas gerais que devem ser seguidas. Sergio Luna (1996, p. 16-7) apresenta os seguintes elementos: Qualquer que seja o referencial teórico ou a metodologia empregada, uma pesquisa implica o preenchimento dos seguintes requisitos: 1) a formulação de um problema de pesquisa, isto é, de um conjunto de perguntas que se pretende responder, e cujas respostas se mostrem novas e relevantes teórica e/ou socialmente; 2) a determinação das informações necessárias para encaminhar as respostas às perguntas feitas; 3) a seleção das melhores fontes dessas informações; 4) a definição de um conjunto de ações que produzam essas informações; 5) a seleção de um sistema para tratamento dessas informações; 6) o uso de um sistema teórico para interpretação delas; 7) a produção de respostas às perguntas formuladas pelo  problema; 8) a indicação do grau de confiabilidade das respostas obtidas (ou seja, por que aquelas respostas, nas condições da  pesquisa, são as melhores respostas possíveis?); 9) finalmente, a indicação da generalidade dos resultados, isto é, a extensão dos resultados obtidos; na medida em que a 9 Algumas instituições possuem um formato próprio para a apresentação de projetos de pesquisa. Sendo assim, é conveniente utilizar o modelo da instituição. 21

 pesquisa foi realizada sob determinadas condições, a generalidade procura indicar (quanto possível) até que ponto, sendo alteradas as condições, podem-se esperar resultados semelhantes.

Pedro Demo (1991, p. 65-6) propõe os seguintes “passos relevantes” para a elaboração de um projeto: a) Primeiro, é mister ter um “tema”, ou seja, um problema interessante a ser estudado, fenômeno pertinente que se deseja analisar, fato novo que se pretende compreender;  b) segundo, projeta-se um caminho, com etapas para a realização do estudo, o que denota sentido de sistematização e disciplina de trabalho; c) o momento inicial é geralmente marcado pela dúvida,  pois somente pesquisa quem não sabe tudo e convive criticamente com os limites do conhecimento; d) aí, pergunta-se pelo que já se sabe do tema, para buscar alguma pista; chegando-se a uma pista preliminar, segue-se em frente, para averiguar se tem futuro; pode-se descobrir que é viável avançar, como também que o rumo está equivocado; e) chega-se a uma primeira visão geral do tema, que delineie o “tamanho” do esforço que temos de investir e diante do qual medimos o “tamanho” de nossas pernas; diante de circunstâncias limitantes, como tempo disponível, recursos, instrumentos empíricos, é possível assumir o tema em maior ou menor profundidade; f) importante será sempre “o que ler”, com vistas a formular o “quadro de referências”, no qual vamos apresentar nossa proposta explicativa da realidade; é preciso justificar as relevâncias realçadas, o tipo de ponto de vista e de partida, a  preferência teórica, sempre em termos de elaboração própria; g) importante é a questão metodológica que coloca o desafio do como proceder: nas linhas, desenha os passos da análise (bibliografia básica, dados a serem utilizados ou produzidos, modo de interpretação, preferência de posicionamento científico, fases da empreitada), e, nas entrelinhas, aparece a tonalidade ideológica própria do autor, que é ator.

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Tomando por base esses elementos do projeto de pesquisa, apresentamos o seguinte modelo: Elementos de um projeto de pesquisa Elemento Tema

O que é?

Pergunta

Justificativa

 Assunto sobre o qual a pesquisa será realizada. Razões de se realizar a pesquisa.

0 que eu quero

Referencial teórico Delimitação do problema

Conteúdo que o pesquisador conhece sobre o 0 que sei sobre o assunto? assunto. Pergunta que o pesquisador quer responder sobre o assunto. 0 que eu não sei e

estudar? Por que considero importante estudar esse tema?

quero saber? Qual é minha pergunta? Formulação das Respostas antecipadas e provisórias ao 0 que o trabalho hipóteses problema - questões que encaminharão o pretende desenvolvimento da pesquisa. demonstrar?

Título

Nome que o trabalho irá receber.

Como se chamará?

Objetivos

0 que se pretende atingir com a pesquisa.

Para que fazer essa  pesquisa?

Metodologia

Orientação filosófica sobre a realidade e conjunto de atividades para coleta de dados.

Como vou desenvolver minha  pesquisa?

Cronograma das Lista, por ordem e prazos, da realização e Quando e em que atividades conclusão das atividades relacionadas com a ordem vou realizar as ações da pesquisa.  pesquisa?

De que vou Recursos humanos e materiais - Lista de custos de materiais e mão-de- obra precisar? orçamento necessários para a realização da pesquisa. Referências Lista de obras consultadas para a elaboração 0 que consultei para do projeto de pesquisa. fazer o projeto? TEMA

É o assunto sobre o qual a pesquisa será realizada. Deve ter 23

relevância científica e social, e ser de tal modo abrangente que contenha aspectos a serem explorados. Deverá ser delimitado para ser estudado com maior profundidade. Sempre há riscos na escolha do tema. Eis alguns deles: 1  Escolha de um tema que o pesquisador ainda não estudou ou que nada tenha a ver com sua atividade profissional. Ao escolher um tema, é necessário um bom conhecimento a respeito dele. Para conseguir formar o necessário conjunto de conhecimentos que lhe permitirão chegar a um problema bem delimitado (SEVERINO, 2007, p. 130), é importante que o pesquisador tenha feito diversas leituras, participado de cursos, seminários e atividades relacionadas com o tema. Isso ocorre normalmente durante os cursos realizados na vida acadêmica ou na experiência profissional. 2  Escolha de um tema sobre o qual não haja fontes acessíveis de consulta ou que exija condições fora do alcance do pesquisador. Antes de decidir-se por um tema, o pesquisador deve fazer uma verificação do que já existe sobre o assunto e de sua possibilidade de acesso (AZEVEDO, 1997, p. 42). Deve também verificar se ele pode ser desenvolvido com metodologia disponível. 3  Escolha de um tema que não possa ser feito no limite de tempo disponível para a realização da pesquisa. Antes de optar por um tema, o pesquisador deve calcular cuidadosamente as exigências que o mesmo comporta frente ao prazo disponível (AZEVEDO, 1997, p. 42).

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Perguntas para ajudar a escolher o tema10 O que eu quero estudar? O que mais me interessa dentre as coisas que eu estudo? Quais assuntos me deixam curioso, levantam dúvidas, interrogações?  Além dos livros que o professor indica, quais outros eu gosto de ler? De que assunto tratam? Em meu trabalho ou nos estágios que faço, aparecem dúvidas que eu não sei resolver e que aguçam minha curiosidade? Que tema despertou meu interesse? Esse tema está dentro do meu alcance? Tenho acesso ao material necessário para enfrentar esse tema? Poderei concluir minha pesquisa dentro do prazo de que disponho para isso?

4  Escolha de um tema que não encante o pesquisador. E sabido, desde os gregos, que o desejo intenso de buscar a verdade nasce da admiração e do fascínio por algo. Portanto, deve-se tomar como tema de pesquisa algo que apaixone o pesquisador.

JUSTIFICATIVA

A justificativa é a tentativa de responder à pergunta:  Por que fazer essa pesquisa? E o momento de mostrar a significação e relevância do trabalho que se pretende realizar. Dentre os diversos tipos de relevância, destacam-se aquelas de caráter pessoal, acadêmico, profissional e social. 1  Relevância pessoal Mostra por que o problema é importante para o pesquisador. Este deve indicar como surgiu o interesse pelo tema de investigação, qual foi a origem da curiosidade pelo assunto, que circunstâncias interferiram na sua escolha e por que foi feita tal opção. É a parte mais pessoal da exposição do projeto, momento de se apontarem motivações

10 Não é necessário que o pesquisador responda a todas essas perguntas. Seu único objetivo é auxiliar na elaboração do projeto de pesquisa. 25

e interesses ligados diretamente às circunstâncias da vida do pesquisador. 2  Relevância acadêmica Todas as pesquisas partem de resultados obtidos pela comunidade científica e contribuem para o aumento do conhecimento em determinada área. Há, portanto, um encadeamento do trabalho científico com os estudos anteriores da comunidade acadêmica. Nessa perspectiva, cada  pesquisa realizada oferece uma contribuição para a Academia. Daí, a importância de se apontar essa relevância no próprio projeto de pesquisa. 3  Relevância profissional Uma das características da ciência moderna é ter uma aplicação  prática no processo de dominação e transformação do mundo. Há,  portanto, uma aplicação prática a se buscar para ser utilizada na vida  profissional. Assim sendo, o pesquisador deverá destacar neste item a importância de sua pesquisa para a profissão. 4  Relevância social Mesmo os trabalhos mais teóricos e aparentemente desligados de uma prática social ou política possuem essa dimensão. Por isso, o  pesquisador deve estar consciente da contribuição que seus estudos  podem prestar a projetos políticos, ficando alerta sobre isso11.

11 Por exemplo, um lógico que pesquise de maneira puramente teórica sua área do conhecimento deve saber que o resultado de suas pesquisas poderá ser usado, tanto para a construção de computadores mais potentes, que possibilitarão o controle mais rígido das populações, como para tomar mais acessível a todos a utilização da infonnática. 26

Perguntas para ajudar a elaborar a justificativa Por que considero importante estudar esse tema? Relevância pessoal Por que eu tive interesse por este assunto? Quais fatores de minha vida influenciaram na escolha deste tema? Por que este assunto pode auxiliar na minha formação pessoal? Relevância acadêmica Que contribuições esse assunto pode trazer para o âmbito acadêmico e cientifico? Este assunto tem um caráter retrospectivo ou prospectivo? Como esse tema se relaciona com o conhecimento científico contemporâneo? Relevância profissional Esse assunto pode contribuir para resolver os problemas de minha profisssão? Por quê? Como esse assunto pode contribuir para o desenvolvimento de minha profissão? Como esse assunto abre novas perspectivas para os desafios de minha profissão? Relevância social Esse assunto pode contribuir para um melhor conhecimento dos problemas de minha sociedade? Por quê? Como esse assunto pode contribuir para a solução dos inúmeros problemas da sociedade contemporânea? Como esse assunto contribui para que eu me responsabilize para a construção de uma sociedade melhor?

REFERENCIAL TEÓRICO

É o quadro conceituai a ser utilizado pelo pesquisador para 1‘undamentar seu trabalho, e não uma simples relação de obras que tratam do tema. E um estudo que apresenta diversas posições sobre o assunto, ainda que conflitantes, apresentando os contextos histórico e atual no qual se inserem. Nele, o pesquisador mostrará seu conhecimento e posição a respeito do tema. O referencial teórico permitirá ao autor ter maior clareza na formulação do problema de pesquisa, facilitará a formulação de hipóteses ou de suposições, possibilitará identificar a metodologia mais adequada para a coleta e o

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tratamento dos dados e mostrará como estes são interpretados por diversos autores. Os seguintes passos são úteis para a elaboração do referencial teórico: 1  Fazer um levantamento de material impresso (livros, revistas, jornais, teses, dissertações, documentos) e de material eletrônico (internet, vídeos e outros) que tratem do tema. Deve-se buscar tanto as obras clássicas quanto os textos recentes que tratam do assunto. Essas indicações podem ser encontradas nas  bibliotecas e nas obras principais dessa área. Ao recolher o material, é importante que se leia o sumário das obras, deixando de lado as que não forem pertinentes. À medida que tiver maior clareza do tema a ser estudado, convém organizar criteriosamente as fontes por ordem de importância. É necessário fazer a referência correta de todas essas obras  para facilitar a realização da pesquisa e a redação do texto final12. »

2  Ler metodicamente os textos encontrados. Com a leitura metódica 13, o pesquisador poderá inteirar-se do que já foi estudado a respeito do tema e tomar ciência das tendências de ordem teórica e prática pertinentes a ele. 3  Iniciar a elaboração do referencial teórico. Ao elaborá-lo, o pesquisador deve mostrar ligações entre o material recolhido e o problema que pretende solucionar. É importante mencionar correntes teóricas, autores, experimentos e fazer citações (transcrições literais ou paráfrases). É conveniente também apresentar detalhadamente  pelo menos um estudo que tenha relação com o tema a ser desenvolvido e os conceitos que pretende utilizar na pesquisa. Deve-se tomar cuidado para não confundir referencial teórico com carta de intenções, que somente elenca textos a serem lidos durante a  pesquisa.

12 Sobre esse assunto, consulte Referências bibliográficas, da Editora Olho d’Água. 13 Uma boa orientação sobre leitura metódica encontra-se na seção 2.2.1 Diretrizes  para a leitura, análise e interpretação de textos (SEVERINO, 2007, p. 49-66). 28

O que sei sobre o assunto? Quais autores e textos tratam do assunto? Tenho acesso a eles? Como essas obras tratam o assunto em questão? Há mais de uma posição sobre esse assunto? Quais são as diferenças? Como esse material se relaciona com minha pesquisa? Há material sem relação com minha pesquisa? Falta alguma obra que ainda não aexaminei? Perguntas para ajudar elaborar o referencial teórico Qual(is) texto(s) devo apresentar detalhadamente no referencial teórico? Quais conceitos serão necessários para meu estudo? Faço as referências corretamente?

DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

Conta-se que George Washington Carver (1864-1943), cientista norte-americano, ao buscar um problema para suas pesquisas, pensou em estudar a imensidão do universo. Perguntou a Deus o que pensava disso e Ele respondeu: “É demais para sua cabeça!” O cientista, então, moderou suas expectativas e pensou em estudar o poder do Sol. Novamente,  perguntou a opinião de Deus e ouviu a resposta: “Ainda é demais para sua cabeça!” Mais uma vez, o cientista pôs-se a pensar t' decidiu estudar a grandeza da Terra. Ao apresentar sua ideia a Deus, ouviu a mesma resposta. Tudo se repetiu muitas e muitas vezes - a cada proposta do cientista, a mesma resposta divina. Abatido, o cientista perguntou: “O que então devo pesquisar?” A voz de Deus: “Estude o mnendoim, pois tem o tamanho ideal para você”. Humildemente, o cientista começou a  pesquisar essa pequena planta. Com o tempo, descobriu inúmeras características e patenteou diversos produtos derivados do amendoim. Essa história mostra que, para o pesquisador, delimitar o problema c  um dos maiores e mais importantes desafios. Sem a realização dessa etapa, não conseguirá realizar uma pesquisa, pois não terá nenhuma  pergunta definida para responder. Além disso, perderá o foco de seu trabalho e gastará seu tempo em leituras e coletas de dados

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desnecessárias. É fundamental, portanto, delimitar, determinar e Perguntas para ajudar a delimitar o problema O que eu não sei e quero saber? Qual é minha pergunta? Por que o tema escolhido precisa ainda ser pesquisado? Que tipo de informações permite limitar o tema? Que tipo de informações permite fazer um recorte mais específico do tema? O que investigar? Sob quais aspectos investigar? Qual é o meu problema? É pequeno, restrito, definido e delimitado? Há coerência entre tema e problema? Estou seguro de que é esse problema que pretendo estudar? Meu problema está formulado em forma de pergunta? Está redigido de maneira clara e concisa? Utiliza conceitos bem determinados? Conseguirei resolver meu problema?

circunscrever o problema, definindo também o ângulo ou perspectiva em que será tratado. Essa história mostra ainda que um problema de pesquisa mal delimitado estará além das condições do pesquisador; e que um problema modesto e bem definido poderá ser solucionado com mais profundidade,  precisão e facilidade. O problema deve ser formulado como pergunta ou questão, de maneira concisa e clara, utilizando conceitos bem determinados, de tal forma que sua solução seja possível. Deve orientar todo o desenvolvimento do trabalho e ser respondido sinteticamente em sua conclusão.

FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES

 Nessa etapa do projeto, o pesquisador deve explicitar a(s) hipótese(s) que levantou. Definimos “hipótese” como toda resposta antecipada e provisória ao problema 14. O trabalho pode apresentar uma

14 Há inúmeras considerações a respeito da existência e fonnulação de hipóteses, o que mostra a relação delas com as diversas concepções de ciência existentes. 30

ou mais hipóteses (conjecturas ou suposições) que deverão ser demonstradas. Todo o trabalho científico deve ser constituído de uma argumentação 7  que relaciona o problema com os dados coletados (bibliográficos, de campo e experimentais) e com as hipóteses. Inicialmente, o pesquisador possui meras hipóteses a respeito do objeto a ser estudado. A medida que tiver maior domínio do assunto, melhor aprofundamento do tema e adequada coleta de dados, poderá comprovar ou refutar as hipóteses, que é o objetivo da pesquisa. As hipóteses devem ser enunciadas de modo conciso e claro, escritas de forma afirmativa, formuladas de maneira lógica evidenciando as lacunas ou as ambiguidades do assunto. Poderão ser modificadas ou abandonadas durante a pesquisa caso se verifique que são inadequadas ou falsas.

Perguntas para ajudar a formular as hipóteses O que o trabalho pretende demonstrar? Consigo antecipar possíveis respostas para meu problema? 0 que eu acredito inicialmente a respeito do problema escolhido? Tonho somente uma suposição possível a respeito desse problema? Ou tenho várias? Quais são elas? São concordantes ou discordantes? Minhas hipóteses estão concisas e claras? Foram enunciadas de forma nfirmativa? 1 videnciam alguma lacuna ou ambiguidade no assunto? Quais? lanho consciência de que elas não são absolutas, mas podem ser modificadas ou abandonadas ao longo do trabalho? 15

15 "ise debate está fora do objetivo deste trabalho e por isso não nos deteremos nele. Pode-se consultar sobre esse assunto: SEVERINO, 2007; LAKATOS, 1095; LAKATOS, 1996; GIL, 2002; BABBIE, 2001; LAVILLE; DIONNE, 1999; LAMY, 2011. \ argumentação é que conduz à solução do problema: “A construção lógica do Imbalho é o arranjo encadeado dos raciocínios utilizados para a demonstração d i hipótese formulada no início” (SEVERINO, 2007, p. 148). Consultar também a seção 2.3 A estrutura lógica do texto (SEVERINO, 2007, p. 74-89). 31

Perguntas para ajudar a escolher o título Como se chamará? O título é fiel ao trabalho que pretendo realizar? O titulo é coerente com o conteúdo do meu trabalho? Expressa claramente o que pretendo desenvolver com meu trabalho? Exprime de maneira objetiva o que pretendo estudar? Comunica diretamente o que pretendo apresentar com meus estudos?

TÍTULO

Ainda que provisório, é necessário que o título da pesquisa conste no projeto. Deve apresentar de maneira fiel, clara, objetiva, sugestiva e direta o conteúdo do trabalho, sintetizando o problema ou a hipótese.

OBJETIVOS

Os objetivos mostram aonde se pretende chegar com o trabalho de  pesquisa. Apontam os resultados teóricos e práticos a serem alcançados. Para serem atingidos devem ser poucos e modestos em suas pretensões. Precisam ser sempre perseguidos pelo pesquisador, orientando seu trabalho. Os objetivos devem ser formulados com a utilização de verbos no infinitivo, tais como: aplicar, avaliar, buscar, caracterizar, determinar, enumerar, formular, encontrar, explicar. Perguntas para ajudar a estabelecer os objetivos Para que fazer essa pesquisa? Para que servirá essa pesquisa?  Aonde quero chegar com essa pesquisa? Que metas pretendo atingir com essa pesquisa? Que utilidade teórica e prática trará essa pesquisa?

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METODOLOGIA

 Nesta fase, o pesquisador deve explicar como conduzirá o trabalho. Deve escolher, descrever e justificar uma metodologia adequada ao  projeto de pesquisa. Por metodologia entende-se: (a) uma orientação filosófica sobre a estrutura da realidade e a produção de conhecimentos científicos e (b) um conjunto de atividades organizadas para coleta dos dados para a realização da pesquisa. Para a coleta de dados, podem ser utilizados diferentes fontes (bibliográficas, de campo e experimentais) e diversos procedimentos (instrumentos e técnicas), que devem ser apresentados juntamente com a  justificativa de sua escolha. O primeiro procedimento, obrigatório para qualquer área da  pesquisa, é a leitura metódica dos textos escolhidos. Servirá para aprofundamento do referencial teórico. Dependendo da área do conhecimento e também do projeto de  pesquisa, outros procedimentos de coleta de dados podem ser utilizados, tais como: experimentação, observação, entrevista, questionário, análise documental, grupo focal, dentre outros. Além de justificar a escolha do referido procedimento, é necessário apontar o lialamento e a análise dos dados coletados e a forma de apresentação dos resultados. Perguntas para ajudar a eleger a metodologia Gomo vou desenvolver minha pesquisa? Qual metodologia escolhi? Por que fiz essa escolha? Que caminho pretendo percorrer para realizar minha pesquisa? O caminho escolhido está coerente com os objetivos de meu trabalho? Qual enfoque escolhi para realizar minhas pesquisa? Por que fiz essa escolha? Quais instrumentos de coleta de dados pretendo utilizar? Por que os escolhi? Qim pretendo conseguir com os instrumentos de coleta de dados? Nlili/arei um instrumento já existente ou precisarei construí-lo? Os instrumentos são compreensíveis para quem vai aplicá-los ou respondê- lo»? Rm qtiom, onde, quando e como vou aplicá-los? Como vou organizar e apresentar esses dados? Consigo relacioná-los com meu referencial teórico? Tomei ns providências éticas exigidas para pesquisas com seres humanos?

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CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

É conveniente que se estabeleça um cronograma para a realização das atividades. Sua principal função é indicar a sequência e as datas em que serão executadas as ações relativas à pesquisa. Sem ele, corre-se o risco de não se realizar a tempo uma ou mais atividades, o que pode até inviabilizai' a pesquisa.  Na elaboração de um cronograma, o pesquisador deve organizar as atividades, desenvolvendo-as simultaneamente ou em sequência, conforme as necessidades que surgem ao longo da pesquisa. Deve iniciar sua organização levando em consideração a data final de entrega do trabalho e sempre deixar um prazo para eventuais imprevistos.  Na elaboração do cronograma, sugerimos que se considerem as seguintes atividades: • reelaboração do projeto; • elaboração do sumário provisório; • seleção bibliográfica por capítulos; • leitura metódica e fichamento das obras selecionadas; •  planejamento da coleta de dados; • escolha ou elaboração dos instrumentos de coleta de dados; • escolha da população-alvo, contatos e autorizações; • realização do pré-teste do instrumento; • adequação do instrumento a partir do resultado do pré-teste; • aplicação dos instrumentos de coleta de dados; • organização dos dados coletados; • análise dos dados coletados e sua relação com a teoria estudada; • verificação da necessidade de dados complementares ou de outra teoria  para análise; • se necessário, realização de nova coleta de dados ou escolha de outra teoria; • nova análise dos dados coletados (anteriores ou novos) e sua relação com a teoria (anterior ou nova); • redação de cada capítulo do trabalho; • entrega de cada capítulo para correção; • reelaboração de cada capítulo após a correção; • redação da conclusão, apêndices, anexos e referências do trabalho;

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• entrega da conclusão, apêndices, anexos e referências do trabalho para correção; • reelaboração da conclusão, apêndices, anexos e referências do trabalho após a correção; • redação da introdução do trabalho; • entrega da introdução para correção; • reelaboração da introdução após a correção; • elaboração dos demais elementos (capa, folha de rosto...); • redação final do trabalho; • impressão, cópias e encadernação do trabalho; • entrega do trabalho; • apresentação pública do trabalho, quando for determinada pela instituição. Para melhor visualização do cronograma, pode-se construir uma tabela levando em conta os prazos em dias, semanas ou meses, a critério do pesquisador.

Prazo (semanas) Atividades

1

reelaboração do projeto

X

elaboração do sumário provisório seleção bibliográfica por capítulos

2

3

39

40

X X

X

entrega do trabalho

X

X

apresentação pública

X

35

Perguntas para ajudar a definir o cronograma Quando e em que ordem vou realizar as ações da pesquisa? Que atividades devo realizar para concluir meu trabalho? Quais providências devo tomar? Que atividades e providências dependem de outras anteriores? Que ordem de atividades devo seguir? Há atividades ou providências que podem ser realizadas simultaneamente? Quais são? Como organizá-las? Quando vou realizar as atividades arroladas no quadro acima? Qual o prazo final para conclusão e entrega de cada atividade? Qual o prazo final para conclusão e entrega do trabalho? Deixo um tempo para possíveis imprevistos?

Perguntas para ajudar a fazer o orçamento De que vou precisar? O que vou utilizar para a realização da pesquisa (material e equipamento)? Quanto custa tudo isso? Quanto vou gastar com a prestação de serviços (consultoria, viagens, digitação, revisão, encadernação, e outros)? Qual o total que vou gastar para realizar a pesquisa? Tenho alguma fonte de financiamento? Qual é? RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS - ORÇAMENTO

 Na elaboração do orçamento, deve-se prever a atuação de  profissionais a serem contratados (se necessário), os recursos materiais e equipamentos que serão utilizados e os custos que isso implicar. Este elemento é necessário principalmente ao se fazer um pedido de verbas para alguma instituição de fomento à pesquisa. Neste caso, o  pesquisador deve prestar contas fielmente da verba que recebeu.

REFERÊNCIAS

Devem ser elencadas as obras que foram consultadas para a elaboração do projeto de pesquisa. Ao fazê-lo, é necessário seguir 

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rigorosamente as normas da ABNT 16. É bom salientar que a lista de referências apresentada inicialmente tende a ser ampliada durante a  pesquisa, já que novos documentos poderão ser levantados no desenvolvimento do trabalho. Perguntas para ajudar a escolher as referências O que consultei para fazer o projeto? O que utilizei para redigir o projeto de pesquisa? Tenho todos os dados necessários de cada documento para fazer sua referência corretamente? Conheço outro material que ainda deverei consultar? Estou ciente de que devo manter atualizada minha pesquisa bibliográfica? Verifiquei se todos os textos (impressos ou eletrônicos) citados no projeto estão nas referências finais?

16 Sobre isso, consulte nossa obra Referências bibliográficas, publicada pela Editora Olho d’Água. 37

PARTE INTERNA

 A PRESENTAÇÃO DE UM  P  ROJETO DE P  ESQUISA

ANBR 15287/2011 tem como escopo especificar os princípios gerais para a apresentação do projeto de pesquisa. Sua estrutura compreende os seguintes elementos 1: •  parte externa - capa e lombada; •  parte interna - elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais 17 18. P ARTE EXTERNA19

Elemento

Obrigatoriedade

Capa

Opcional

Lombada

Opcional

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

Os elementos pré-textuais são: folha de rosto, lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos e sumário.

17 O detalhamento desses elementos está explicado no livro Trabalho acadêmico, da Editora Olho d’Água. 18 Os elementos pré e pós-textuais seguem a determinação da NBR 15287/2011, conforme itens 4.2.1 e 4.2.3. Os elementos textuais são os requeridos pela mesma norma no item 4.2.2 e são apresentados segundo o modelo por nós desenvolvido. 19 Cf. item 4.1 da NBR 15287/2011. 38

Elementos pré-textuais Elemento

Obrigatoriedade

Folha de rosto

Obrigatório

Lista de ilustrações

Opcional

Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas

Opcional Opcional

Lista de símbolos

Opcional

Sumário

Obrigatório

ELEMENTOS TEXTUAIS

Os elementos textuais são: tema, justificativa, referencial teórico, delimitação do problema, formulação das hipóteses, título, objetivos, metodologia, cronograma das atividades e recursos humanos e materiais 20.

20 Esses elementos podem variar de acordo com o estabelecido pela Institição ou órgão de fomento à pesquisa a que o projeto de pesquisa for submetido. 39

Elementos textuais Elemento

Obrigatoriedade

Tema

Obrigatório

Justificativa

Obrigatório

Referencial teórico

Obrigatório

Delimitação do problema

Obrigatório

Formulação das hipóteses Título

Obrigatório Obrigatório

Objetivos

Obrigatório

Metodologia Cronograma das atividades

Obrigatório Obrigatório

Recursos humanos e materiais - orçamento

Obrigatório

ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS

Os elementos pós-textuais são: referências, glossário, apêndice, anexo, índice, capa final. Elementos pós-textuais Elemento

Obrigatoriedade

Referências

Obrigatório

Glossário

Opcional

 Apêndice  Anexo

Opcional Opcional

índice

Opcional

Capa final21

Recomendada

É importante que o projeto de pesquisa seja apresentado com 21 Apesar da ABNT não fazer alusão, recomendamos que seja colocada, ao final do trabalho, uma capa final. 40

linguagem clara e demonstre domínio da gramática e dos conceitos. Quanto à fonnatação do projeto de pesquisa a NBR 15287/2011 recomenda que os elementos pré-textuais iniciem no anverso da folha e “que os elementos textuais e pós-textuais sejam digitados ou datilografados no anverso e verso das folhas” (item 5.1). Os mesmos  podem ser apresentados em sequência, sem necessidade de se iniciar uma nova página para cada elemento. Pode ser usado papel branco ou reciclado de tamanho A4 (21 cm x 29,7cm). As margens das páginas ímpares (anverso da folha) devem ter: • Margem esquerda e superior: 3 cm. • Margem direita e inferior: 2 cm. • As margens das páginas pares (verso da folha) devem ter: • Margem direita e superior: 3 cm. • Margem esquerda e inferior: 2 cm. Deve ser datilografado ou digitado em cor preta, com fonte de tamanho 12, com espaço 1,5 entre as linhas. As citações com mais de três linhas, notas de rodapé, referências, legendas das ilustrações e das tabelas, tipo de projeto de pesquisa e nome da entidade devem ser digitados ou datilografados em espaço simples e fonte de tamanho menor e uniforme. As referências devem ser separadas entre si por um espaço simples em  branco (itens 5.1 e 5.2 NBR 15287/2011). Quando o trabalho for digitado ou datilografado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada no anverso da folha, no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo. A numeração é contada desde a folha de rosto, mas aparece somente a partir da folha ou página que contém o primeiro elemento textual do projeto. Se o trabalho tiver vários volumes, a numeração das páginas deverá estar em sequência do primeiro ao último volume (item 5.3 NBR 15287/2011).

FOLHA DE ROSTO DO PROJETO DE PESQUISA

A folha de rosto deve conter nome(s) do(s) pesquisador(es), título do projeto, natureza, objetivo, nomes da instituição à qual é sub- metido e do orientador, se houver, local e data do depósito. Natureza, objetivo, nomes da instituição e do orientador devem ser digitados em espaço simples e fonte menor e “ser alinhados do meio da mancha gráfica para a 41

margem direita” (item 5.2, NBR15287/2011).  Exemplo para Trabalho de Conclusão de Curso:

Projeto de pesquisa apresentado como exigência para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de da Universidade . Orientador: Prof.(a) __ .

 Exemplo para ingresso em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu: Projeto de pesquisa apresentado como exigência para ingresso no Mestrado/ Doutorado do Programa de Pós-Graduação em ___ da Universidade __ . Orientador: Prof.(a): Dr.(a) __ . (Se o orientador estiver definido)  Exemplo para apresentação de projetos a órgãos financiadores: Projeto de pesquisa na linha de pesquisa __ da área de concentração _____ apresentado a(o) (nome do órgão financiador).

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Exemplos de Projeto de Pesquisa - Iniciação Científica 5 CAPA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO TAINÁ DE QUEIROZ E SILVA COUTINHO

O ENSINO A DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE MATEMÁTICA

S O PAULO-2004

6. Projeto de iniciação científica de Tainá de Queiroz e Silva Coutinho, adaptado conforme os elementos do projeto de pesquisa estudados nesta obra. 43

FOLHA DE ROSTO TAIN DE QUEIROZ E SILVA COUTINHO

O ENSINO À DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Projeto de iniciação científica apresentado à disciplina Educação e Produção do Conhecimento I e II, do Curso de graduação em Tecnologias e Mídias Digitais, da Faculdade de Matemática, Física e Tecnologia, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: a ser determinado.

SÃO PAULO-2004

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SUM RIO SUMÁRIO 1 TEMA

3

2 JUSTIFICATIVA

3

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3

4 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

3

5 FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES

3

6 TÍTULO

3

7 OBJETIVO

4

8 METODOLOGIA

4

9 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS - ORÇAMENTO 4 10 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

4

11 REFERÊNCIAS

5

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1 Tema Educação à distância e a formação de professores de Matemática

Qual é o meu tema?

2 Justificativa Por que O tema escolhido envolve a Educação a distância e a formação fazer? de professores de Matemática, pois hoje em dia se faz importante a necessidade de uma melhor formação e um melhor suporte aos professores de nossa rede educacional. Para que esta formação seja realizada, as plataformas de educação a distância constituem ferramenta importante e eficaz e que hoje em dia são cada vez mais usadas para a realização deste objetivo de formação. Mas os tempos são outros. Os requisitos de um professor nos Relevância tempos de hoje não são mais os mesmos. Hoje o professor deve social não apenas transmitir o conhecimento necessário à formação profissional do sujeito, mas principalmente preocupar- se com a formação do cidadão, criando nele um senso de análise critica não só dos conteúdos ensinados, como também de situações da vida cotidiana. Outro motivo é o desejo de participar de um projeto de iniciação Relevância pessoal científica. 3 Referencial teórico O que sei Segundo Tajra (2002), o uso da plataforma de educação a dissobre o tância traz os seguintes ganhos pedagógicos: assunto? . Acessibilidade a fontes inesgotáveis de assuntos para pesquisas; . Páginas educacionais especificas para a pesquisa escolar; Como vou . Comunicação e interação com outras escolas; desenvolver . Estímulo para pesquisar, a partir de temas previamente minha definidos ou a partir da curiosidade dos próprios alunos; pesquisa? . Desenvolvimento da autonomia. Segundo Pontes (2003) entende-se por aula investigativa a prática da docência por meio do estudo de problemas, estimulando a construção do conhecimento e não simplesmente estipulando respostas a exercícios óbvios, que não constituem um desafio para o aluno. 4 Delimitação do problema Nesta pesquisa de iniciação científica procuraremos responder à Qual é a seguinte questão: “A partir de uma plataforma determinada, que  tipos minha de interações em um curso de educação a distância, formação continuada, podem ser desencadeadas visando instrumentalizar um pergunta? professor para aula investigativa, modificando assim a prática docente?”

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5 Formulação das hipóteses O que o  A aula investigativa poderia ser muito mais eficaz no processo de trabalho aprendizagem dos alunos envolvidos, quando devidamente pretende mediada pelo professor que utiliza a plataforma de educação a demonstrar? distância.  A aula investigativa nessas condições poderia trazer vantagens pedagógicas e orçamentárias, pois seria possível atingir um número maior de professores, aumentando a interação e a troca de experiências entre eles, sem a necessidade de deslocamento físico dos mesmos. 6 Título O Ensino a distância e a formação do professor de Matemática. 7 Objetivo O objetivo deste projeto é estudar a vertente de formação docente crítico-reflexiva pós-formal, aliada à perspectiva de Educação a distância que com ela se coaduna, buscando condições que possam trazer melhoramentos na formação dos profissionais que lecionam no sistema educacional brasileiro. 8 Metodologia Escolher e acompanhar um grupo de professores em formação para serem orientados por um mediador (formador) no uso da plataforma Linux. Propiciar condições ao grupo para uma reflexão conjunta sobre a prática docente, levando em conta o ambiente telemático e visando a aula investigativa. Observação dos membros do grupo, entrevista semi- estruturada com eles, análise das trocas intertextuais em ambientes telemáticos.

Como se chamará? Para que fazer?

Como vou desenvolver minha pesquisa?

9 Cronograma das atividades Mês

 Atividade

Março

Elaboração do projeto de iniciação científica

 Abril Maio Junho

Revisão de literatura Elaboração do referencial teórico

Julho  Agosto Pesquisa de campo: coleta e análise de dados Setembro Outubro

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Quando e em que ordem vou realizá-la?

Novembro Elaboração das considerações conclusivas Dezembro Formatação final e entrega do trabalho de iniciação científica 10 Recursos humanos e materiais - Orçamento Plataforma Linux, que utiliza a linguagem PHP, pois tem a vantagem de possuir código fonte aberto ( open source). 11 Referências  ALONSO, M. Mudança educacional: transformações necessárias na escola e na formação dos educadores. In: FAZENDA, I. et al. Interdisciplinarídade e novas tecnologias: formando professores. Campo Grande: EdUFMS, 1999. CARVALHO, D. L. de. Metodologia do Ensino da Matemática. São Paulo: Cortez, 1992. DAMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996. DANTE, L. R. Didática da resolução de problemas de Matemática. São Paulo: Ática, 2000. GARCIA, C. M. Formação de professores: para uma mudança educativa. Portugal: Porto, 1998. HARDGREAVES, A. Os professores em tempos de mudança: o trabalho e a cultura dos professores na idade pós-moderna. Portugal: Mc Graw Hill, 1998. IMBERNÓN, F. Formação docente profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. IMENES, L. M. P.; JAKÜBO, J.; LELLIS, M. Novo caminho: matemática. São Paulo: Scipione, 1998. 4v. KINCHELOE, J. L.  A formação do professor como compromisso  político: mapeando o pós-moderno. Tradução de N. M. C. Pellanda. Porto Alegre: Art Med, 1997. MOYSES, L.  Aplicações de Vigotsky à educação matemática. São Paulo: Papirus, 1997. NÓVOA, A. (ed.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1997. PARRA, C.; Saiz, I. Didática da Matemática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

48

De que vou precisar?

O que consultei para fazer o projeto?

PERRENOUD. P. et al. Formando professores profissionais:   Quais estratégias? Quais competências? 2. ed. Porto alegre: Artmed, 2001. TAJRA, S. F. Informática na Educação:   Novas Ferramentas Pedagógicas pars o Professor da Atualidade. 4. ed. São Paulo: Érica, 2002. TARDIF, M. et al. Formação dos professores e contextos sociais:   perspectivas internacionais. Porto: Rés, 1997.

49

Exemplo de projeto de pesquisa Doutorado em Letras22 CAPA _____________________________________ UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANNA RITA SIMONI

CONTOS DE MACHADO DE ASSIS: PARA UMA GRAMÁTICA DO FOCO NARRATIVO

SÃO PAULO-2004

22 Projeto de doutorado de Arma Rita Simoni, simplificado e resumido, seguindo os elementos do projeto de pesquisa estudados nesta obra. 50

FOLHA DE ROSTO ANNA RITA SIMONI

CONTOS DE MACHADO DE ASSIS: PARA UMA GRAMÁTICA DO FOCO NARRATIVO

Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Literatura Brasileira do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientador: Prof. Dr. João Roberto Faria.

S O PAULO-2004 51

SUM RIO SUM RIO

1TEMÀ

3

2 JUSTIFICATIVA

3

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3

4 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

3

5 FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES

3

6 TÍTULO

4

7 OBJETIVO

4

8 METODOLOGIA

4

9 REFERÊNCIAS

4

52

1 Tema Os procedimentos narrativos nos contos de Machado de Assis. 2 Justificativa O narrador machadiano tem sido objeto de estudo da crítica especializada que se concentrou na análise dos romances. No entanto, a habilidade do autor, na criação de seus narradores nos contos, ainda não mereceu a devida atenção. Portanto, faz-se necessária uma pesquisa que priorize a análise dos procedimentos narrativos nos contos, para que se possa avaliar a obra do autor como um todo. 3 Referencial teórico O interesse pelos contos de Machado de Assis nasceu de nossa dissertação de mestrado, Marcas teatrais em Machado de Assis, em que discutimos o modo dramático da narrativa. Nessa pesquisa, já nos chamara a atenção os diversos meios usados pelo autor para relatar suas histórias. Hábil manejador de disfarces, Machado coloca em cena uma diversidade de narradores, propiciando os mais variados efeitos, com a finalidade de despertar o interesse do leitor. Suas opiniões, classe, idade, moral, conhecimento, temperamento, modo de narrar, diferem, na maioria dos textos. Todos, de um modo geral, possuem uma maneira singular de se presentificar, de justificar a narrativa, de dialogar com o leitor, de apresentar seu discurso, sempre, em maior ou menor grau, dissimulado. A dissimulação pode ser considerada a marca dos narradores machadianos. O uso desse recurso permite-lhe sublinhar que, apesar de expressar tal ponto de vista, ele discorda do modo de pensar. Ao sobrepor os dois pontos de vista numa só enunciação, o do enunciador no momento presente e o do enunciador cujo ponto de vista é recusado, põe à mostra o contraste entre a visão limitada da vitima e a visão dupla do enunciador, rompendo, assim, os limites da pessoa verbal. Esse constante jogo irônico já indicia, de certa forma, que, por trás do narrador, há um sagaz observador, que manipula seus narradores para atingir determinado efeito. 4 Delimitação do problema  Apesar da diversidade de recursos técnico-formais utilizados por Machado de Assis haveria recursos que comparecem com mais insistência? Ou seja, existem procedimentos dominantes? 5 Formulação das hipóteses  A pesquisa tem como objetivo principal delimitar os meios utilizados pelos narradores machadianos em todos os textos do

Qual é o meu tema? Por que fazer?

O que sei sobre o assunto?

Qual é a minha pergunta? O que o trabalho pretende demonstrar?

53

autor, publicados em vida, para, em seguida, destacar os procedimentos dominantes que comparecem nos contos e confrontálos com os que se presentificam em seus romances. Cumpre esclarecer que os tipos de narradores que comparecem em mais de um texto foram, para efeito de estudo, agrupados da seguinte maneira: 1. Narradores em terceira pessoa: narrador observador, narrador que se isenta da responsabilidade do relato, atribuin- do-a a manuscritos ou documentos, denominado transcritor, como sugere Oscar Tacca 8, narrador intruso, narrador observador e protagonista num mesmo texto. 2. Narradores em primeira pessoa: narrador protagonista, narrativa epistolar, narrador testemunha, narrador transcritor. 6 Título Contos de Machado de Assis: para uma gramática do foco narrativo.

Como se chamará?

8 Metodologia Para alcançar os objetivos propostos, faz-se necessária uma Como vou análise minuciosa de todos os contos publicados por Machado de desenvolver minha  Assis, concentrando a atenção no estudo não só do narrador, mas de todos os artifícios utilizados por ele, para causar determinados pesquisa? efeitos, como análise do espaço, do tempo, defasagem entre enunciado e enunciação, intertextua- lidade com a literatura nacional e estrangeira. 9 Referências O que  AGUIAR E SILVA, Vítor Manuel de. Teoria da literatura.   São consultei Paulo: Martins Fontes, 1976. para fazer o projeto?  ASSIS, Machado de. Crítica teatral.  Rio de Janeiro: Jackson, 1938a.  ____ . Teatro.  Rio de Janeiro: Jackson, 1938b.

8. Para Tacca, “o recurso do autor-transcritor compreende uma variada gama de relatos, que se poderíam ordenar em correspondência com uma dupla coordenada: desde a forma epistolar dos romances, até àqueles em que o autor se apresenta como mero ‘editoríde uns papéis (encontrados num  desvão, numa hospedaria, numa farmácia); e desde os que (sem participação do intermediário) apenas foram objeto de cópia fiel e cuidadosa, até aos que (admitindo uma certa participação) foram ‘traduzidos’, ‘compostos’ ou ‘reescritos’ pelo transcritor” (TACCA, 1983, p. 39-40). 54

 ____ . Contos Avulsos. Prefaciado e organizado por R. Magalhães Júnior. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1956.  ____ . Obra Completa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1998. 3v.  AUERBACH, Erich. Mimesis. Tradução de George B. Sperber, São Pauio: Perspectiva, 1971. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.  ____ . Questões de literatura e de estética: a teoria do romance. São Paulo: HUCITEC, 1998.  ____ . A cultura popular popular na Idade Idade Média e no Renascimento: Renascimento: contexto cultural de François Rabelais. São Paulo: Hucitec; Brasília: Universidade de Brasília, 1999. BOOTH, Wayne C. Retórica da f/cção.Lisboa: Arcádia, 1980. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1994. BRAIT, Beth (Org.). Bakhtin, dialogismo e construção do sentido. Campinas: EDUNICAMP, 1997. CÂNDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1993. CARVALHO, Alfredo Leme Coelho de. Foco narrativo e fluxo da consciência: questões de teoria literária. São Paulo: Pioneira, 1981. DALL FARRA, Maria Lúcia. O narrador ensimesmado: o foco narrativo em Virgílio Ferreira. São Paulo: Ática, 1978. LEFEBVE, Maurice-Jean. Maurice-Jean. Estrutura do discurso da poesia e da narrativa. Coimbra:  Almedina, 1976. 1976. LEITE, Lígia Chiappini Moraes. O foco narrativo. 6. ed. São Paulo: Ática, 1993. LUBBOCK, Percy. A técnica da ficção. São Paulo: Cultrix, EDUSP, 1976. POUILLON, Jean. O tempo no romance. Tradução de Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Cultrix, 1974. REIS, Carlos Antônio Alves dos. Estatuto e perspectivas do narrador na ficção de Eça de Queirós. Coimbra: Almedina, 1975. RONALDO, Costa Fernandes. O narrador do romance: e outras considerações sobre o romance. Rio de Janeiro: Sete Letras, 1996.

55

SANTOS, Adazil Corrêa. Problemática do narrador. Bauru: EDUSC, 1989. (Cadernos de Divulgação Cultural, 27). SANTOS, Luís Alberto Brandão; OLIVEIRA, Silvana Pessoa. Sujeito, tempo e espaço ficcionais:   introdução à teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2001. (Texto e linguagem). do romance. romance. Coimbra: Almedina, 1983. TACCA, Oscar. As vozes do

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Exemplo de projeto de pesquisa Doutorado em Educação Matemática 9 CAPA PONTI NTIF CIA CIA UNI UNIVE VER RSIDA DADE DE CAT LICA DE S O PA PAULO CL UD UDIIA BOR BORIIM DA DA SIL SILVA VA

A COMPREENSÃO DE MÉDIA E VARIABILIDADE COMO CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A NOÇÃO INTUITIVA DE INTERVALO DE CONFIANÇA

S O PAULO - 2003

9. Projeto de doutorado de Cláudia Borim da Silva, adaptado conforme os elementos do projeto de pesquisa estudados nesta obra. 57

FOLHA DE ROSTO CL UDIA BORIM DA SILVA

A COMPREENSÃO DE MÉDIA E VARIABILIDADE COMO CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A NOÇÃO INTUITIVA DE INTERVALO DE CONFIANÇA

Projeto de pesquisa apresentado ao Grupo de Pesquisa 4 - Conceitos: Formação e Evolução - como requisito parcial para o Processo Seletivo para o Programa de Doutorado em Educação Matemática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

S O PAULO-2003

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SUM RIO

SUM RIO

1TEMÀ

3

2 JUSTIFICATIVA

4

3 REFERENCIAL TEÓRICO

5

4 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

6

5 FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES

7

6 TÍTULO

7

7 OBJETIVO

7

8 METODOLOGIA

8

9 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS-ORÇAMENTO 8 10 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

8

11REFERÊNCIAS

9

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1 Tema Estatística e Educação Matemática

Qual é o meu tema?

2 Justificativa  A motivação inicial para a realização desta pesquisa surgiu com os resultados obtidos na dissertação de mestrado realizada por esta autora (SILVA, 2000). Neste estudo, partiu-se do pressuposto que os alunos geralmente apresentavam desempenho sofrível em Estatística pelo fato de não gostarem da disciplina. Nessa pesquisa, perguntou-se a 643 alunos de dez cursos de graduação, após o término da disciplina Estatística (cuja duração foi de um ano) sobre a ideia que tinham da disciplina. As respostas dos alunos foram categorizadas e obteve-se que 34% definiram-na como Matemática e 33% conseguiram apresentar alguma ideia realmente pertinente à Estatística. Os resultados demonstraram uma realidade ainda mais cruel: os alunos sequer conseguiam diferenciar Estatística de Matemática. Ou seja, eles não poderiam gostar de algo que sequer conheciam. Tal constatação motivou-me a empreender esta nova pesquisa. Também foi perguntado aos alunos qual a crítica que tinham da Estatística e 25% dos alunos apresentaram críticas ao professor.  A partir destes resultados, começou-se a pensar em elaborar trabalhos com objetivos didáticos. Nestes dez cursos de graduação em que foram obtidos os dados para a pesquisa do mestrado, em todos os conteúdos programáticos era reservado um semestre para trabalhar os conceitos da Estatística Descritiva. Por este motivo, pensou-se em abordar nesta pesquisa doutoral os conceitos de Estatística Descritiva, especificamente, média aritmética, desvio padrão e intervalo de confiança. Tanto na vida acadêmica quanto na vida pessoal do aluno, inúmeras situações apresentarão o conceito de média e isto requererá um entendimento correto deste conceito. Como exemplo na vida acadêmica, trabalhos diversas áreas de graduação utilizam testes estatísticos de comparação de médias, e se o aluno apresentar um entendimento equivocado de média, poderá também apresentar uma interpretação errônea do teste. Em situações cotidianas, inúmeros são os exemplos, tais como o preço médio da gasolina, a renda per capita etc. Porém, conhecer a média é insuficiente para que possam ser tomadas decisões. Segundo Rodrigues (1999), o conhecimento apenas da média de uma distribuição não nos dá muita informação sobre ela e por isto faz-se necessário conhecer a

60

Por que fazer?

Relevância pessoal

Relevância acadêmica

Relevância social

variabilidade dos dados. Esse conhecimento permite que se faça estimativas (intervalos de confiança) e que, com estes conhecimentos, é possível melhorar muito a interpretação da média. Meletiou e Lee (2002) argumentam que a deficiência dos alunos em relação à estatística pode ser conseqüência da deficiência do ensino dos conceitos de variabilidade. Daí a importância da elaboração de uma seqüência didática que trabalhe com estes conteúdos visando uma melhor compreensão e utilização destes conceitos por parte dos professores. Apesar de existirem dissertações sobre o conceito de média no Ensino Fundamental e no Médio, não foi encontrado nenhum trabalho dissertando sobre o ensino de intervalo de confiança. Com a inserção dos conteúdos estatísticos na Matemática do Ensino Fundamental é necessário uma reflexão dos pesqui- Relevância sadores sobre as adaptações necessárias. Segundo Annie Morin acadêmica (2002), é surpreendente observar que estão sendo introduzidas no Ensino Médio as propostas que foram feitas há dez anos para o nível universitário. Para esta autora, “as coisas não são

exatamente as mesmas: tem-se mais poder tecnológico; os alunos são diferentes e os conteúdos devem ser adaptados”.

Nos trabalhos publicados sobre Ensino de Estatística tem-se questionado sobre quais os conteúdos e com que profundidade devem ser abordados em cada série do Ensino Fundamental e Médio. Esta preocupação visa adequar o nível de abstração do conteúdo com a maturidade intelectual do aluno de maneira a evitar concepções errôneas sobre determinados conteúdos, como relatam Watson e Kelly (2002). Para tanto, é necessário preparar os professores de matemática para lidar com o conteúdo de estatística. Quase a totalidade dos professores de matemática do Ensino Fundamental e Médio são Relevância formados em matemática e talvez tenham tido em sua formação profissional apenas uma disciplina de Estatística. Daí a importância de complementar essa formação e proporcionar ao professor mais conhecimento sobre as peculiaridades do conteúdo estatístico.  Assim sendo, justifica-se a elaboração desta pesquisa pesquisa na área de Educação Estatística, principalmente no tocante ao aperfeiçoamento dos professores de Matemática do Ensino Fundamental e Médio. 3 Referencial teórico  A autora deste projeto estabelece estabelece relações entre os três conceitos enunciados acima e sua compreensão e utilização por

61

O que sei sobre o assunto?

parte de alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior e também de professores de matemática. Média Aritmética Para buscar respostas para as questões de pesquisa, faz-se necessário verificar quais os conteúdos mínimos sugeridos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Para as 5 a e 6a  séries é sugerida, entre outros conteúdos, a compreensão do significado de média aritmética e outras medidas de tendência central. Para as 7a e 8a  séries, é sugerida a obtenção destas medidas enfatizando seus significados para fazer inferências (BRASIL, Ministério da Educação, 1998). No NCTM (1989) foi sugerido para a 5 a  até a 8a  série a organização e a descrição de dados, dando ênfase em apresentação gráfica e a exploração dos conceitos de centro e dispersão dos dados, podendo-se questionar o significado de valores discrepantes discrepantes (outliers ). Um dos estudos sobre média aritmética mais citados nos artigos científicos recentes é de Strauss e Bichler (1988). Os autores fizeram um estudo com 80 crianças, sendo 20 nas seguintes idades (8, 10, 12 e 14 anos) para verificar a compreensão das 7 propriedades da média aritmética e avaliar o meio de apresentação de seus entendimentos (estória, concreto e numérico). Em Israel, as crianças aprendem a calcular a média aritmética aos 12 anos, mas os autores argumentam que embora seja um conteúdo sempre ensinado, nem sempre a criança tem uma compreensão correta do conceito. Talvez a simplicidade da questão técnica (cálculo) faz com que o conceito de média pareça ser simples. Foram aplicadas 32 tarefas individualmente com cada criança. A maioria das tarefas foram qualitativas, ou seja, não era necessário calcular a média para responder às questões.  As atividades consideradas consideradas mais fáceis e que tiveram maior pontuação foram referentes à propriedade que enuncia que a média está entre os valores extremos, a propriedade que diz que a média é influenciada por valores extremos e a propriedade que enuncia que a média não necessariamente é igual a qualquer um dos dados. Cortina (2002) realizou entrevistas individuais com 12 alunos de 7a  série do Ensino Fundamental para verificar a estratégia utilizada em problemas de média aritmética. O autor tinha a intenção de refletir sobre a possibilidade da média ser tratada com uma razão matemática na fase inicial de seu ensino. Ele cita como exemplo desta estratégia instrucional renda per capita e quilômetros por litro. Para o autor, esta estratégia pode auxiliar o aluno a comparar proporções em situações que envolvem grupos de tamanhos diferentes. Dois pesquisadores realizaram a experiência. Um pesquisador aplicou 3 problemas para os alu-

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nos e o outro pesquisador anotava a experiência. Um dos problemas era comparar as vendas de bolachas de uma loja em dois anos (1998 e 1999). Foi informado aos alunos que 10 pessoas venderam 778 caixas de bolachas em 1998 e 15 pessoas venderam 1002 caixas de bolachas em 1999 e então perguntado se o grupo de vendedores deveria estar satisfeitos com os resultados de 1999, com base em 1998. Também foi perguntado se a meta para 2000 (vender 2000 caixas com 25 vendedores) era razoável. Os pesquisadores analisaram a estratégia de resolução de cada aluno. Foram três as estratégias utilizadas: 1o) aproximação pela multiplicação: 778/10 = 77,8 e então multiplicava por 15 para estimar as vendas de 1999; 2a) parte perdida: 778/2 = 389 e 10/2 = 5, ou seja, 778 caixas vendidas para 10 vendedores e (778 + 389) caixas vendidas para (10 + 5) vendedores; 3a) relacionar o resultado final, em que foi calculado o número de caixas vendidas por pessoa: 778/10 = 77,8 e 1002/15 = 66,8. Embora o autor concorde com a crítica de Paul Cobb (coordenador do projeto que incluía esta pesquisa) que a média sendo tratada como razão deixa de ser um conteúdo estritamente estatístico, pois o valor de cada dado na soma total é deixado de lado e, portanto, não lida com variabilidade, considera que o estudo contribuiu para a compreensão de maneiras intuitivas de lidar com comparações proporcionais em situações em que a média aritmética é pertinente. pertinente. O trabalho brasileiro sobre uma experiência em sala de aula com conteúdo estatístico foi apresentado por Panaino (1998). Este autor realizou um estudo com duas salas de 7 â série e duas salas de 8a  série para verificar como podem ser utilizados os conceitos estatísticos em aulas de matemática. Foram ensinados os diferentes tipos de variáveis, tabelas, gráficos e medidas de tendência central em 8 encontros. Era objetivo ensinar noções e cálculos de variabilidade, mas não foi possível devido ao término do período escolar. Embora o autor tenha aplicado uma avaliação final e esta continha questões de cálculo e interpretação de média, não foi relatado qual o índice de acerto das questões nem o tipo de dificuldade encontrada pelos alunos. Cazorla (2002) realizou um estudo com 814 alunos de oito cursos de graduação que estavam cursando a disciplina Estatística em 1999 em uma universidade estadual da Bahia. Foi aplicado préteste a 757 alunos no inicio das aulas e foi aplicado o pós-teste para 366 alunos ao término do semestre. A autora não foi a instrutora. Os testes incluíam questões sobre média, gráficos, atitudes e habilidades em estatística. Sobre a média

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aritmética, quando foi perguntado aos alunos o que é média aritmética, 41,7% dos alunos (no pré-teste) definiram-na como algoritmo, ou seja, apresentaram a fórmula da média. No pós-teste, 54,9% dos alunos apresentaram o algoritmo. Quando foi perguntado sobre a utilidade da Estatística, 20,6% dos alunos, no pré-teste, responderam que a média serve para representar um conjunto de dados (no pós-teste foi 26,2%), mas, apenas 4,9% dos alunos no pré-teste (e 7,9% no pós-teste) responderam que a média serve para fazer inferência. Na prova sobre a média, que continha seis questões, a que obteve menor pontuação foi sobre a interpretação da média. A questão que obteve maior pontuação foi a aplicação do algoritmo para o cálculo da média aritmética simples. Com o estudo de Cazorla (2002) é possível notar que mesmo os alunos de graduação, após cursar uma disciplina Estatística, apresentam dificuldade para interpretar a média. Cai e Gorowara (2002) estudaram a concepção de professores de matemática acerca da representação pedagógica para o ensino da média aritmética. Os autores trabalharam com o conceito de representação como sendo usado para expressar algum objeto, conceito ou teorema matemático e a média aritmética é entendida como representação de um conjunto de dados e, quando acompanhada do desvio padrão, resume este conjunto. Os autores consideram que entender a média aritmética requer um conhecimento do algoritmo (cálculo), um entendimento conceituai do algoritmo que possibilite ao aluno aplicar este algoritmo para diferentes contextos e um entendimento conceituai da média como uma estatística que possibilita tomar decisões. Foram sujeitos 12 inexperientes professores e 11 experientes professores de 6 a e 7a  séries do Ensino Fundamental. Foi solicitado a estes professores que elaborassem uma aula sobre média e que imaginassem como os alunos de 6 a e 7 a séries resolveriam cinco problemas propostos. Os professores experientes apresentaram mais de uma solução para, pelo menos, um dos cinco problemas e identificaram possíveis erros que os alunos cometeriam. Os professores inexperientes usaram soluções algébricas. O planejamento da aula sobre média dos dois grupos de professores foi semelhante. Ambos elaboraram atividades com situações cotidianas, embora os professores experientes apresentassem menos exemplos. Segundo Batanero (2000), ainda não há um estudo sobre o desenvolvimento do conceito de média em diferentes idades e que as medidas de tendência central (onde está incluída a média) são conceitos que, no caso de serem obtidos fora do âmbito escolar, podem ser limitados e restritos.

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Obs.: além de expor o conceito de média aritmética, a autora deste projeto de pesquisa apresenta em seu texto uma ampla reflexão sobre os conceitos de variabilidade e intervalo de confiança que, por razões de brevidade de espaço, aqui foram omitidos. 4 Delimitação do problema De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a compreensão do significado da média aritmética é um conteúdo proposto para a disciplina Matemática para o terceiro ciclo do Ensino Fundamental, tendo continuidade no quarto ciclo, quando é sugerida também a compreensão de outras medidas de tendência central, como a moda e a mediana (BRASIL, Ministério da Educação, 1998). Esta inserção de conceitos estatísticos na disciplina Matemática exige do professor a ampliação de seus conhecimentos sobre este assunto, pois, em sua formação, é possível que ele tenha cursado apenas uma disciplina denominada Probabilidade e Estatística. Segundo Batanero (2000), o ensino de Estatística fica sob a responsabilidade do professor de matemática, que possivelmente não teve uma formação didática específica para este conteúdo, até mesmo porque a didática da estatística ainda não está suficientemente desenvolvida. Conhecer a fórmula da média aritmética assim como conhecer os procedimentos para se encontrar o valor da mediana são tarefas simples para um professor de matemática, mas é possível que este professor encontre dificuldade para explicar para seus alunos a diferença existente entre as duas medidas de tendência central ou ainda explicar para os alunos quando a mediana é uma medida mais adequada para representar um conjunto de dados. Portanto, o problema da pesquisa proposta neste projeto desdobra-se em alguns questionamentos. O primeiro destes questionamentos refere-se às concepções e representações dos professores de Matemática em exercício no Ensino Fundamental: Quais são estas representações? Que importância estes professores atribuem a este conteúdo para os alunos do Ensino Fundamental? Qual o significado dos objetos estatísticos para estes professores? No ensino de Estatística para

alunos de graduação, é comum ouvi-los dizer que a média aritmética é o valor que fica no meio do conjunto de dados, e quando é apresentado o conceito de mediana os alunos apresentam dificuldade para diferenciar os dois conceitos. Também é comum ouvi-los dizer que a média

65

Qual é a minha pergunta?

não é uma medida confiável. Com esta preocupação, Rodrigues (1999), escreveu um artigo sobre o conceito de média a partir do seguinte comentário de um jornalista: “Esta tisticamente, eu morri há cinco anos”. Para Rodrigues (1999), o jornalista não usou o

conceito de média para interpretar a informação, pois não compreendeu a média como estimativa (como um valor representativo), em que os dados oscilam acima e abaixo dela. Desta maneira, o conceito de variabilidade deve estar sempre vinculado ao conceito de média. Para Watson e Kelly (2002), Como vou variação é o coração de toda investigação estatística. Se não há desenvolver variação nos dados, a Estatística torna-se desnecessária. O minha ensino de média aritmético desvinculado do ensino de vapesquisa? riabilidade pode contribuir para desenvolvimento de equívocos acerca do próprio conceito de média. Daí segue-se o segundo questionamento deste projeto:  A utilização de novas tecnologias, mais especificamente, de simulação em ambiente informatizado, pode auxiliar o professor na demonstração da diferença entre os conceitos de média e mediana, através da intervenção dos conceitos de variabilidade?

É comum o ensino do desvio padrão como medida de variabilidade da média, mas é pouco comum o ensino da amplitude interquartílica como medida de variabilidade da mediana. Lehrer e Schauble (2002) argumentam que ainda é dada pouca atenção ao ensino de variabilidade e, quando isto é feito, limita-se ao cálculo de média e desvio padrão.  A literatura sobre ensino de estatística tem reforçado a importância de ensinar os conceitos iniciais de estatística o mais cedo possível. Segundo Batanero (2000), é necessário adaptar o conhecimento estatístico à capacidade cognitiva do aluno e desenvolver situações didáticas que propiciem uma aprendizagem significativa. Segundo Gras apud Morin (2002), uma das funções essenciais para o ensino de estatística é sua função epistemológi- ca, enfatizando a diferença entre uma maneira determinística de raciocínio e uma não-determinística. O professor de matemática, em sua formação, teve desenvolvido o raciocino determinístico e, ao ensinar estatística, deve lidar com o raciocínio probabilístico. Este se faz necessário na compreensão do conceito de intervalo de confiança. No momento de se construir um intervalo de confiança para a média aritmética, são necessários os conceitos de média aritmética, desvio padrão, distribuição amostrai da média (média das médias) e distribuição normal de probabilidade.

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Geralmente, estes conceitos são apresentados na disciplina Estatística, na graduação.Considera-se precipitado ensinar esses conceitos ainda no Ensino Fundamental, porém questiona-se a possibilidade de desenvolver estes conceitos de forma intuitiva. O último questionamento, o problema principal, é, mediante o conhecimento de média aritmética e de uma medida de variabilidade (desvio padrão), determinar: Quais as contribuições que um trabalho de formação continuada sobre conceitos elementares de estatística, com enfoque particular sobre questões de ensino e de aprendizagem dos conceitos de média e variabilidade, junto a  professores do Ensino Fundamental, pode trazer para a prática docente destes profissionais?

5 Formulação das hipóteses Os professores de matemática do Ensino Fundamental apresentam deficiência no seu conhecimento sobre conceitos elementares de estatística (média, desvio padrão e intervalo de O que o confiança) que prejudica seu trabalho docente. Por isso, trabalho necessitam de formação continuada sobre o assunto. Tal trabalho pretende de formação melhorará também a prática docente desses demonstrar? profissionais. 6 Título  A compreensão de média e variabilidade como conceitos essenciais para a noção intuitiva de intervalo de confiança: sua

aplicabilidade no Ensino Fundamental. Como se 7 Objetivos chamará? O objetivo geral deste projeto é propor um estudo diagnóstico das concepções e representações dos professores sobre o conceito de média, de variabilidade e de intervalo de confiança para, em seguida, trabalhar na formação continuada desses professores, através de uma sequência didática que contemple estes três Para que fazer? conceitos elementares da Estatística. Como objetivos específicos, tem-se: • desenvolver uma sequência didática para a média aritmética que possibilite ao professor compreender seu conceito e perceber a necessidade de medidas de variabilidade; • desenvolver uma sequência didática para a variabilidade dos dados (desvio padrão) de maneira a possibilitar ao professor compreender que a variabilidade é um indicativo importante sobre a homogeneidade da amostra; • apresentar uma sequência didática para desenvolver uma representação pseudoconcreta do intervalo de confiança para a média;

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• desenvolver ou adaptar rotinas em um software (a ser definido)

para que seja utilizado durante todas as sequências didáticas; . avaliar o uso de tecnologias como ferramentas facilitadoras na compreensão de conceitos; . analisar a apresentação didática de média aritmética e desvio padrão em livros didáticos do Ensino Fundamental e Médio. 8 Metodologia Para coletar os dados necessários, pretende-se realizar um experimento em sala de aula envolvendo o ensino de média e de desvio padrão para conceituar o intervalo de confiança para a média. Utilizar-se-á para isso a Engenharia Didática que, segundo Artigue apud Coutinho (1994), é uma metodologia de pesquisa que se caracteriza em primeiro lugar por um esquema experimental, baseado em realizações didáticas em classe. Na realização do experimento, utilizar-se-á como recurso didático a definição de Domínio Pseudoconcreto que foi apresentada em Coutinho (2002). Nesse domínio, os alunos identificam o modelo teórico utilizando elementos de linguagem tirados da experiência concreta (experiência de referência) ou de seu cotidiano, pois, segundo Cumming (2002), alguns aspectos de intervalo de confiança são difíceis de entender e de ensinar e, portanto, é importante a utilização de recursos visuais, que, no entender desta autora, podem ser bastante explorados com alunos do Ensino Fundamental graças à utilização do Domínio Pseudoconcreto, que não exige destes alunos ferramentas matemáticas complexas e formais.  Além do experimento, pretende-se realizar uma análise de livros didáticos do Ensino Fundamental utilizados pelos professores de Matemática, para verificar como as medidas de tendência central e dispersão estão sendo desenvolvidas. Pretende-se verificar se estão sendo abordados somente os procedimentos e os algoritmos, ou se também estão sendo abordados aspectos conceituais. Os sujeitos do experimento serão os professores do Ensino Fundamental de uma escola pública de São Paulo. Portanto, a amostragem será intencional. Pretende-se realizar esta pesquisa numa perspectiva da didática francesa, possivelmente utilizando a Teoria das Situações de G. Brousseau, com as quais pôde-se ter um primeiro contato neste ano, na participação (na condição de aluna ouvinte) do grupo de pesquisa G4 do Programa de Pós- Graduação em Educação Matemática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Como vou desenvolver minha pesquisa?

Trabalhar-se-á com situações-problema, construídas à luz deste quadro teórico, de maneira a fazer com que o professor possa refletir sobre como trabalhar os conceitos estatísticos com o aluno. Pretende-se analisar inicialmente o conhecimento dos professores sobre as medidas de tendência central e dispersão. Esta análise será quantitativa, obtendo-se a média das notas, bem como qualitativa, fazendo uma categorização dos tipos de erros desenvolvidos pelos professores. Para analisar as seqüências didáticas, far-se-á uma análise qualitativa, buscando identificar as dificuldades e/ou possíveis obstáculos epistemológicos e didáticos encontrados pelos professores no desenvolvimento das estratégias utilizadas para a resolução dos problemas. Obs: a autora deste projeto detalha muito mais a metodologia a ser adotada durante a pesquisa. Novamente, seu texto foi condensado por razões de brevidade de espaço.

Quando e 9 Cronograma das atividades em que O quadro abaixo apresenta o cronograma previsto para a ordem vou elaboração da pesquisa. realizá-la?  Atividades  Ano 2003  Ano 2004  Ano 2005 < 0 0E 09 1 0 11 12 o:  X  (V 05 É

Revisão do referencial teórico Revisão bibliográfica Desenvolvimento do software Desenvolvimento das sequências didáticas  Aplicação das sequências didáticas  Análise do experimento Redação dos resultados Redação do texto final Entrega da pesquisa

69

o

1 1 0 0 09 1 0 1 2 02 o: 04 06 7 08 0£

10 Recursos humanos e materiais - Orçamento Gastos com material para a elaboração dos questionários e para a impressão da tese. Aquisição de softwares (ESCI - Exploratory software for confidence intervals   e o FATHOM) além de outros recursos computacionais necessários para a realização da simulação para o intervalo de confiança. Será necessário estudar a viabilidade financeira para a aquisição dos mesmos.

De que vou precisar?

11 Referências  ALMOULOUD, Saddo Ag. Fundamentos da Didática da Matemática.  São Paulo, 2000. 2 v. (Material didático-pedagógico não publicado).

O que consultei para fazer o projeto?

BEM-ZVI, Dani. Seventh grade students' sense making of data and data representations. In: PHILLIPS, Brian (Org.). Proceedings of the Sixth International Conference on Teaching Statistics.  South Africa, 2002. International Statistical Institute.

CD. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:   matemática. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Fundamental, 1998. CAZORLA, Irene Maurício.  A relação entre a habilidade viso pictórica e o domínio de conceitos estatísticos na leitura de gráficos.  2002. Tese (Doutorado em Educação) UNICAMP,

Campinas. CORTINA, José Luís. Developing instructional conjectures about how to support students'understanding of the arithmetic mean as a ratio. In: PHILLIPS, Brian (Org.). Proceedings of the Sixth International Conference on Teaching Statistics.   South Africa, 2002. International Statistical Institute. CD. COUTINHO, Cileda de Queiroz e Silva. Introdução ao conceito de probabilidade pela visão freqüentista:  estudo episte- mológico e didático. 1994. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  _____. Um contexto para a modelização e a simulação de situações aleatórias com Cabri. In: ANPED. Anais da 25 a reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação

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de Pesquisa em Educação,   2002, Caxambu, MG. Disponível em:

. Acesso em: 30 abr. 2003. CUMMING, Geoff. Live figures: interactive diagrams for statistical understanding. In: PHILLIPS, Brian (Org.). Proceedings of the Sixth International Conference on Teaching Statistics.  South Africa, 2002. International Statistical Institute. CD. HOEL, Paul. Estatística Elementar.  São Paulo: Atlas, 1981. LOCK, Robin H. Using Fathom to promote interactive explorations of statistical concepts. In: PHILLIPS, Brian (Org.). Proceedings of the Sixth International Conference on Teaching Statistics.  South Africa, 2002. International Statistical Institute. CD. MELETIOU, Maria; LEE, Carl. Student understanding of histograms: a stumbling stone to the development of intuitions about variation. In: PHILLIPS, Brian (Org.). Proceedings of the Sixth International Conference on Teaching Statistics.  South Africa, 2002. International Statistical Institute. CD. NATIONAL COUNCIL OF TEACHERS OF MATHEMATICS (NCTM). Curriculum and Evaluation Standards for School Mathematics. Reston, VA: National Council of Teachers of Mathematics, 1989. PANAI NO, Robinson. Estatística no Ensino Fundamental:   uma proposta de inclusão de conteúdos matemáticos. 1998. Rio Claro: Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) UNESP, Rio Claro. RODRIGUES, Flávio Wagner. A Estatística e as pesquisas eleitorais. Revista do Professor de Matemática,   n. 40, p. 23- 30, 1999. SENE, R. Statistical Thinking and its contribution to Total Quality. The American Statistician,  v. 44, n. 2, p. 116-21, 1990. SILVA, Cláudia Borim da.  Atitudes em relação à Estatística: um estudo com alunos de graduação. 2000. (Dissertação Mestrado em Educação Matemática) UNICAMP, Campinas.

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 P  ROJETO DE P  ESQUISA NA  ÁREA DE SAÚDE: ORIENTAÇÕES GERAIS Prof. Dr. Paulo Angelo Lorandi 23

O importante em uma pesquisa científica é o critério na escolha do método, o rigor do estudo, a consistência dos dados e a coerência dos resultados alcançados. Estes parâmetros devem estar presentes em qualquer pesquisa séria, independentemente do tipo de ciência. As Ciências Naturais diferem das Ciências Humanas pelo próprio estatuto científico, calcado no experimentalismo e objetividade. Não é  preocupação desta obra discutir a questão da objetividade científica, pois disto se ocupa a filosofia das ciências. De qualquer modo, o método científico aplicado às Ciências Naturais (Física, Química, Biologia e todas as outras delas derivadas) caracteriza-se pela possibilidade de reprodução e de controle das variáveis. Assim sendo, ao propor um projeto de pesquisa para as Ciências da Saúde, à parte das considerações gerais deste livro, serão apontadas suas  particularidades. A pesquisa em saúde pode apresentar diversas facetas: ensaios laboratoriais pré-clínicos utilizando animais, ensaios clínicos em seres humanos e estudos epidemiológicos, descrevendo a distribuição e magnitude dos problemas da saúde humana, bem como identificar os fatores de risco para estes distúrbios, com fins de facilitar e propor ações de saúde coletiva. Todo e qualquer projeto é constituído de elemento pré-textuais, 23 Texto elaborado pelo Prof. Dr. Paulo Angelo Lorandi, Bacharel em Farmácia e Doutor em Educação - Currículo, professor de instituições de ensino superior. 72

textuais e pós-textuais. Será dada ênfase aos elementos textuais: os elementos introdutórios, objetivos, metodologia e recursos.

ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS

Esta parte não precisa ser muito aprofundada, mas há que se deixar claro o grau de conhecimento sobre o assunto. Faz-se a revisão da literatura apresentando-se o tema de pesquisa (é obrigatório respeitarem-se as normas de citações e referências). O tema deve ser delimitado de acordo com a capacidade do pesquisador. Essa delimitação deve ser em relação ao período a ser estudado, local, amostra (tamanho, características, composição). Deve-se finalizar com a justificativa para a realização da  pesquisa. Esta justificativa pode incluir o caminho pessoal que o levou a essa pesquisa específica, inclusive apontando as leituras mais motivadoras  para essa elaboração. Antes de começar a pesquisa, o pesquisador deve ler trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutoramento e artigos de periódicos com o objetivo de favorecer a escolha de um tema atraente, bem como qual o grau de abrangência possível. De um modo geral, todo pesquisador inexperiente busca resolver mais do que é capaz, o que exigirá do orientador uma adequação à sua capacidade. Do tema apresentado nascerá o problema que a pesquisa tentará responder e que deverá ser bem formulado no projeto.

OBJETIVO

O objetivo da pesquisa deve ser expresso de forma clara, através de um enunciado dir eto: “O objetivo do presente trabalho é...” ou qual quer fórmula semelhante. O objetivo não deve ser apresentado de maneira muito extensa. O objetivo encaminha para o problema, a pergunta que deverá ser respondida pela execução e análise do trabalho. Encaminha também para a hipótese, a qual será validada ou não pela pesquisa. Quando conveniente, os objetivos poderão ser separados em gerais (um, ou no máximo dois) e específicos. Estes, que podem ser numerados 73

ou separados por itens, representam um fracionamento do objetivo geral. O atendimento dos objetivos específicos leva à resposta do geral.

METODOLOGIA E RECURSOS

• • • • •

•

 Neste item, é necessário pormenorizar o projeto. Deve-se: fazer referência ao tipo de pesquisa que está sendo conduzida (qualitativa ou quantitativa; exploratória, descritiva, explicativa;  pesquisa de campo, de laboratório, documental, participante); descrever o local da pesquisa nas várias etapas do trabalho. Apresentar qual é a infraestrutura necessária e se há concordância da instituição  para o desenvolvimento da mesma; definir as responsabilidades do pesquisador, do orientador e da instituição e quais os critérios para a suspensão ou encerramento do trabalho; detalhar a população ou amostra a ser estudada (tamanho, idade, peso, sexo, escolaridade e outros elementos que sejam significativos) e os critérios de inclusão e exclusão; descrever minuciosamente todos os métodos utilizados (de coleta, de análise laboratorial, de análise dos resultados). Não deixar de apensar todos os questionários e instrumentos usados na pesquisa (dando  preferência a questionários e instrumentos já aceitos pelo meio acadêmico, estes devem ser citados corretamente). Apresentar claramente as fontes dos dados; seguir as exigências da Resolução CNS 196/96, sobre a ética em  pesquisa envolvendo seres humanos 24.

24 Cf. abaixo o capítulo: Dimensão Ética da Pesquisa que Envolve Seres Humanos. 74

PARTE III

O ORIENTADOR E O  ACOMPANHAMENTO DA PESQUISA

“O processo de orientação consiste em uma relação essencialmente educativa, em que o orientador e o orientando interagem no sentido do preparo e desenvolvimento do aluno para a elaboração de um trabalho científico.” (UNISANTOS, 2004, p. 50)  Nessa relação, a atuação do orientador é fundamental, pois sua experiência pode contribuir para que o orientando realize um trabalho científico de melhor qualidade, economizando tempo e esforço. A relação entre orientador e orientando deve ter caráter profissional, mantendo-se, porém, uma atitude de amizade e colaboração em um clima de confiança e otimismo. Isso acarreta um crescimento mútuo, tanto no âmbito acadêmico, como no pessoal, favorecendo o envolvimento do aluno na pesquisa. O orientador deve manter com o aluno um diálogo franco e aberto, apontando-lhe, se necessário, os defeitos do trabalho e propondo-lhe sugestões para correção e aprimoramento. Por outro lado, deve elogiar seu desempenho quando merecido. ORIENTAÇÃO DA PESQUISA

A tarefa de orientação25  exige do orientador várias horas de dedicação, comportando leituras, discussão com o orientando e

25 Essas reflexões foram tomadas de nossa experiência e de diversas obras. Para maior aprofundamento, consulte-se MARQUES, 2002, p. 231-3; HAGUETTE, 77

consultas a bibliotecas e sites da internet. É importante também que ele seja uma figura presente, atendendo o aluno nos horários combinados  para a orientação. O orientador deve seguir o regulamento determinado pela instituição, dando especial atenção aos prazos e procedimentos estabelecidos, e manter atualizado o controle de frequência e o aproveitamento dos alunos.  Não se aprende a partir do nada e, por isso, ao iniciar o processo de orientação, o professor deve verificar qual a situação real do aluno (seus limites e suas possibilidades, sua experiência, sua história de vida e seus conhecimentos acumulados) e colaborar com ele na elaboração e aperfeiçoamento do projeto de pesquisa. Deve respeitá-lo, fazendo- lhe exigências de acordo com suas potencialidades.  Não deve impor um tema de seu interesse ao aluno, pois é este que deve escolher o assunto de seu agrado. E preciso que discuta com o orientando a viabilidade e consistência de sua proposta, auxiliando-o a descobrir o que investigar: os objetivos, a delimitação do problema e as hipóteses do trabalho. Deve “exigir que [o orientando] se expresse por escrito; assim ele atingirá um maior nível de clareza: na problematização e contextualização do  problema, explicitação da relevância do tema e do que pretende e definição dos seus objetivos (poucos, precisos, claros e viáveis)” (IIAGUETTE, 2002, p. 378). Após a aprovação do projeto, o orientador deve auxiliar o aluno a fazer o sumário do trabalho 2, pois sua elaboração contribui para definir, ainda que provisoriamente, o roteiro da pesquisa sinalizando os rumos que ela pode tomar.

2002, p. 378-82; CIRIBELLI, 2003, p. 90-2 e da Portaria Pró-Ac. n° 03/03 da Universidade Católica de Santos. 2. Para maiores detalhes na organização do sumário, consulte nossa obra Trabalho acadêmico, da Editora Olho d’Água.

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INDICAÇÃO DE LEITURAS

Cabe ao orientador indicar a literatura necessária (tanto das obras clássicas quanto das atuais sobre o tema) para o desenvolvimento do trabalho e a ampliação do referencial teórico do aluno. Não deve exigir dele leituras de seus autores favoritos, a não ser que sejam realmente necessárias para a elaboração da pesquisa. Ao professor cabe acolher e analisar os textos trazidos pelo aluno, lendo-os atentamente e verificando sua pertinência ou não para a pesquisa, valorizando sempre sua atitude de busca. Para auxiliar ainda mais, poderá indicar onde e como se encontram os textos necessários (bibliotecas, arquivos, internet e outros). Muitas vezes, os alunos tendem a fazer uma leitura apressada e superficial, não compreendendo fielmente o texto e opinando indevidamente sobre ele. Para evitar esse problema, o orientador deve auxiliá-lo a ler o texto cuidadosa e atentamente a fim de captar os significados apresentados pelo autor, evitando misturar aos sentidos do texto os seus. Somente após a compreensão do texto, o orientando  poderá posicionar-se frente a ele e relacioná-lo com outros textos e autores. Auxiliá-lo nessa tarefa é uma das funções mais importantes do orientador. Por outro lado, segundo Haguette (2002, p. 380), se o objetivo é a fidelidade aos textos lidos, o orientador não deverá fazer catequese, doutrinação, militância política ou patrulhamento ideológico; assim, o orientando poderá desenvolver seu pensamento com autonomia. REDAÇÃO DO TRABALHO

Cabe ao orientador ler com atenção o que o orientando vem escrevendo, auxiliando-o menos com sugestões do que com  perguntas que o levem a produzir seus próprios saberes, com autonomia e competência, saberes corporificados em texto pertinente, bem urdido e consequente. (MARQUES, 2002, p. 231-2)

O orientador deve ser um leitor. Deve ler atentamente o texto, verificando se é dotado de concatenação lógica entre objetivos, metodologia, referencial teórico e resultados obtidos. Deve estai- atento 79

também para a unidade, a continuidade e a consistência do texto. Alertará o autor no tocante às ambiguidades e imprecisões que devem ser superadas. Não pode em hipótese alguma escrever em lugar do orientando, contribuindo assim para o amadurecimento intelectual do aluno. Cabe ao orientador iniciar o orientando nos métodos e técnicas de coleta de dados próprios de cada ciência, transmitir “os pequenos segredos que só a prática compartilhada aponta” (MARQUES, 2002, p. 233). Deve também acompanhar a elaboração e a aplicação rigorosa da metodologia a ser utilizada, assim como avaliar se os dados coletados são suficientes para o desenvolvimento da pesquisa. O orientador não deve seivir-se do orientando para suas pesquisas  particulares. É interessante que o orientador combine com o orientando prazos e datas (estabelecendo um cronograma, pois isso contribui para que o aluno adquira uma disciplina de trabalho) e cobre esses prazos, “pois as tramas da pesquisa se desencadeiam e tomam corpo diante da urgência de prazos estabelecidos” (MARQUES, 2002, p. 233). O orientador deve também deixar claros os critérios de avaliação  para o aluno. Esses critérios deverão ser seguidos, tanto ao longo do trabalho, quanto na apresentação final. Dentre eles, salientamos os seguintes: • clareza - facilidade de compreensão das ideias desenvolvidas e dos fatos expostos; • coerência das partes - existência de uma adequada relação entre ideias, fatos, partes (capítulos ou seções primárias, seções secundárias, seções terciárias...) e títulos; • coerência de pensamento - estruturação do trabalho de acordo com a linha teórica anunciada implícita ou explicitamente na introdução; relação entre problema, objetivos, referencial teórico e metodologia; resolução do problema enunciado; explicitação dos aspectos importantes; • solidez da argumentação - encadeamento lógico da argumentação; • criatividade - escolha de autores, teorias e métodos novos; busca de um tema inovador;

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• aspectos metodológicos - texto padronizado de acordo com as normas de um trabalho científico. Finalmente, deve orientar o aluno para a apresentação pública da  pesquisa perante a uma banca, se for previsto pelo regimento da instituição 26. Na apresentação oral, é preciso que o aluno tenha domínio do assunto, clareza na exposição das ideias e linguagem correta e  pertinente.

 D IMENSÃO ÉTICA DA PESQUISA QUE ENVOLVE SERES HUMANOS

Pode acontecer de a pesquisa envolver seres humanos. Nesse caso, deve-se tomar uma série de precauções que permitam salvaguardar a dignidade e a integridade dos seres humanos em questão. Uma das medidas, que compete às Instituições de Ensino Superior (IES) ou de  pesquisa, é a criação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e a implementação de suas atividades. Os CEPs são colegiados interdisciplinares e independentes, com “múnus  público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (item 14, inciso II, Res. CNS n2 196/96).

É recomendável que cada IES crie também um Comitê de Pesquisa que avalie a qualificação científica e metodológica dos projetos de  pesquisa. Atendendo as normas metodológicas e científicas, o Comitê de Pesquisa encaminhará o projeto ao CEP para análise de sua dimensão ética. Se houver problemas, o projeto será devolvido ao pesquisador para que o refaça. Outra medida é o conhecimento pelo pesquisador e orientador da Resolução do Conselho Nacional de Saúde n e 196, de 10 de outubro de 26 Para maiores detalhes, consulte Trabalho acadêmico, da Editora Olho d’Água. 81

1996 (ANEXO B), que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos. Esse documento deve ser consultado e seguido pelo  pesquisador e orientador. Em cada pesquisa, ambos devem tomar especial cuidado nos aspectos éticos, na elaboração do Termo de

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Consentimento e do Protocolo de Pesquisa a ser apresentado ao CEP da instituição, elemento contemplado na Resolução.

 ASPECTOS ÉTICOS

Para que uma pesquisa com seres humanos seja ética, é necessário respeitar os seguintes princípios (item 1, inciso III, Res. CNS n e 196/96): a) que os indivíduos envolvidos na pesquisa deem, por si ou por seus responsáveis, seu consentimento livre e esclarecido em participar da  pesquisa;  b) que os benefícios esperados superem possíveis riscos e danos à dignidade e à integridade da pessoa; c) que se evitem os prejuízos previsíveis; d) que, da pesquisa, resultem benefícios tanto para os sujeitos envolvidos quanto para a sociedade. Outros aspectos são apresentados na Res. CNS n° 196/96.

TERMO DE CONSENTIMENTO

Exprime a anuência livre e esclarecida de participação de alguém como sujeito da pesquisa. Deve ser escrito pelo pesquisador em linguagem simples e clara para facilitar o entendimento do participante e conter os seguintes aspectos (item 1, inciso IV, Res. CNS n 2 196/96): a) a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa;  b) os desconfortos e riscos possíveis e os benefícios esperados; c) os métodos alternativos existentes; d) a forma de acompanhamento e assistência, assim como seus responsáveis; e) a garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da pesquisa, sobre a metodologia, informando a  possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo; f) a liberdade do sujeito de se recusar a participar ou retirar 83

seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem  penalização alguma e sem prejuízo ao seu cuidado; g) a garantia de sigilo que assegure a privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na  pesquisa; h) as formas de ressarcimento das despesas decorrentes da  participação na pesquisa; e i) as formas de indenização diante de eventuais danos decorrentes da pesquisa.

Outros esclarecimentos, de ordem prática ou em relação aos riscos e benefícios que poderão eventualmente afetar os seres humanos envolvidos na pesquisa, encontram-se na referida resolução.

PROTOCOLO DE PESQUISA

 Nas pesquisas que envolvem seres humanos, o pesquisador deverá adequar seu projeto ao formato de protocolo de pesquisa e, então, apresentá-lo à instituição para avaliação pelo CEP. Nele, deverão constar os seguintes elementos: folha de rosto para pesquisa envolvendo seres humanos proposta pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde (ANEXO C); descrição da pesquisa; informações relativas ao sujeito da pesquisa; qualificação (curriculum vitae) do(s) pesquisador(es) e do orientador; termo de compromisso do  pesquisador e da Instituição e modelo do termo de consentimento livre e esclarecido. Esses elementos estão detalhados nos itens 1 a 5 do inciso VI da Resolução CNS n fl 196/96.

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C ONCLUSÃO

Para se enfrentarem os desafios do conhecimento na atualidade, é necessário, como já vimos, uma atitude constante de pesquisador. Uma  pesquisa inicia-se por um projeto que salienta o problema e é, a partir deles, que o estudioso deve nortear seu trabalho. O esquema aqui  proposto tem a pretensão de auxiliar o pesquisador a elaborar seu  projeto de pesquisa e, por meio dele, a criar conhecimento novo, qualquer que seja o nível de inovação e profundidade conseguidos. Nós nos sentiremos recompensados se esta obra alcançar tal objetivo: assim, contribuiríamos, mesmo que modestamente, para a melhoria da educação e - por que não? - para a transformação de nosso País.

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 R EFERÊNCIAS 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.  Apresentação de trabalhos acadêmicos. NBR 14724. Rio de Janeiro, 2005.  _____ .  Informação e documentação. - Projeto de Pesquisa - Apresentação.  NBR 15287. Rio de Janeiro, 2011. ALMEIDA JÚNIOR, João Baptista de. O estudo como forma de pesquisa. In: CARVALHO, Maria Cecília M. de (org.). Construindo o saber.  5.ed. Campinas: Papiras, 1995. AZEVEDO, Israel Belo de. O prazer da produção científica.  5. ed. Piracicaba: UNIMEP, 1997. BABBIE, Earl. Métodos de pesquisa de Survey. Tradução por Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: UFMG, 2001. BARROS, Aidil de Jesus Paes de, LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de  pesquisa: propostas metodológicas. 6. ed. Petropolis: Vozes, 1999. BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Netto (orgs.).  A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis: UFSC; São Paulo: Cortez, 2002. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 1991. CIRIBELLI, Marilda Corrêa. Como elaborar uma dissertação de mestrado através da pesquisa científica. Rio de Janeiro: 7Letras, 2003. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.  Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 196, de 10 de outubro de 1996.  Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2011.  _____ . Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo Seres Humanos. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2011. 86

CRONIN, Brian.  Foundations of philosophy: Lonergan’s cognitional theory and epistemology. Nairobi: Consolata Institute of Philosophy, 1999. DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 2. ed. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1991.  ____ . Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.  ____ . Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.  ____ . Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000. DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1983. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA. CEP - COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA. Protocolo de pesquisa a ser entregue ao CEP, descrição e  sugestões ao pesquisador.  Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2011. FERRATER MORA, José.  Dicionário de Filosofia.  Tomo 3. São Paulo: Loyola, 2001. GATTI, Bernadete Angelina.  A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Universidade: nos bastidores da produção do conhecimento. In: BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Netto (orgs.).  A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis: UFSC; São Paulo: Cortez, 2002. p. 371-82. JUPLASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. 2. ed. Rio de Janeiro: jorge Zahar, 1993. 265p. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de

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metodologia científica. 3. ed. rev. amp. São Paulo: Atlas, 1996.  ____ .  Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa  bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 4. ed. rev. amp. São Paulo: Atlas, 1995. LAMY, Marcelo.  Metodologia da pesquisa jurídica: técnicas de investigação, argumentação e redação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. LAVTLLE, Christian; DIONNE, Jean.  A construção do saber : manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: UFMG, 1999. LONERGAN, Bernard Joseph Francis. Insight : a study of human understanding. San Francisco: Harper & Row, 1990. 785p. LÜDKE, Menga, ANDRÉ, Marli E. D.  Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1989. LUNA, Sérgio. O falso conflito entre tendências metodológicas. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cor- tez, 1989. p. 22 33.  ____ . Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: Educ, 1996. MACHADO, José Pedro. Dicionário etimológico da língua portuguesa. V. IV: M-P. 3. cd. Lisboa: Florizonte, 1977. 5v. MARIAS, Julián. Introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Duas Cidades, 1985. MARQUES, Mário Osório. A orientação da pesquisa nos programas de pósgraduação. In: BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Netto (orgs.).  A bússola do escrever:  desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis: UFSC; São Paulo: Cortez, 2002. p. 227-34.  NASCENTE, Antenor.  Dicionário etimológico da língua portuguesa.  Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1955. PÁDUA, Elisabete M. Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico  prática. 2.ed. Campinas: Papirus.1997. PESCUMA, Derna; CASTILHO, Antonio P. F. de.  Referências bibliográficas: um guia para documentar suas pesquisas. 6. ed. São Paulo: Olho d’Agua, 2008.  ____ . Trabalho acadêmico. O que é? Como fazer?: um guia para suas apre-

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sentações. 5. ed. São Paulo: Olho d’Água, 2009. SEVERINO, Antônio Joaquim. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1992. 210p.  _____ . Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Cortez, 2007. 304p. TOBAR, Frederico; YALOUR, Margot Romano. Como fazer teses em saúde  pública: conselhos e idéias para formular projetos e redigir teses e informes de  pesquisas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2001. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS (UNISANTOS). Portaria Pró-Ac n 2 03, de 2003. Dispõe sobre trabalho de conclusão de curso - TCC. Guia acadêmico 2004. Santos, p. 48-51. WAYNE C. BOOTH et al. The craft of research.  Chicago: The University of Chicago Press, 1995.

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 A NEXO A — D E F I NI ÇÕE S DE PE SQUI SA

Aidil de Jesus Paes de Barros e Neide Aparecida de Souza Lehfeld (1999, p. 14): [Pesquisa] é a exploração, é a inquisição, é o procedimento sistemático e intensivo, que tem por objetivo descobrir e interpretar os fatos que estão inseridos em uma determinada realidade.  A pesquisa é definida como uma forma de estudo de um objeto. Esse estudo é sistemático e realizado com a finalidade de incorporar os resultados obtidos em expressões comunicáveis e comprovadas aos níveis do conhecimento obtido.  A pesquisa científica é o produto de uma investigação, cujo objetivo é resolver problemas e solucionar dúvidas, mediante a utilização de procedimentos científicos. A investigação é a composição do ato de estudar, observar e experimentar os fenômenos, colocando de lado a sua compreensão a partir de apreensões superficiais, subjetivas e imediatas. Wayne C. Booth et al. (1995, p. 8): Pesquisa é simplesmente recolher a informação que você precisa para responder uma questão e assim ajudá-lo a resolver um problema. Bernadete A. Gatti (2002, p. 9-10):  A palavra "pesquisa” passou a ser utilizada no cotidiano das pessoas e nas

escolas com sentidos os mais diferentes. Pesquisa é o ato pelo qual procuramos obter conhecimento sobre alguma coisa. Com essa definição assim tão ampla, podemos dizer que estamos sempre pesquisando em nossa vida de todo dia, toda vez que buscamos alguma informação ou nos debruçamos na solução de algum problema, colhendo para isso os elementos que consideramos importantes para esclarecer nossas dúvidas, aumentar nosso conhecimento ou fazer uma escolha. Assim, podemos falar em pesquisar o sentido exato de uma palavra no dicionário; ou em pesquisar a melhor maneira de temperar uma comida; ou em pesquisar o preço de certo produto em várias lojas.

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Contudo, num sentido mais estrito, visando à criação de um corpo de conhecimentos sobre certo assunto, o ato de pesquisar deve apresentar certas características específicas. Não buscamos, com ele, qualquer conhecimento, mas um conhecimento que ultrapasse nosso entendimento imediato na explicação ou na compreensão da realidade que observamos. Um conhecimento que pode até mesmo contrariar esse entendimento primeiro e negar as explicações óbvias a que chegamos com nossas observações superficiais e não sistemáticas. Um conhecimento que obtemos indo além dos fatos, desvelando processos, explicando consistentemente fenômenos segundo algum referencial. João Baptista de Almeida Júnior (1995, p. 99-100): Pesquisar, num sentido amplo, é procurar uma informação que não se sabe e que precisa saber. Consultar livros e revistas, examinar documentos, conversar com pessoas, fazendo perguntas para obter resposta, são formas de pesquisa. O termo pesquisa é aplicado aqui genericamente, como sinônimo de busca, de investigação. Não se entende ainda a pesquisa como tratamento de investigação cientifica que tem por objetivo comprovar uma hipótese levantada, através do emprego de processos científicos. Elisabete M. Marchesini de Pádua (1997, p. 30): Tomada num sentido amplo, pesquisa é toda atividade voltada para a solução de problemas; como atividade de busca, indagação, investigação, inquirição da realidade, é a atividade que vai nos permitir, no âmbito da ciência, elaborar um conhecimento, ou um conjunto de conhecimentos, que nos auxilie na compreensão desta realidade e nos oriente em nossas ações. Neste sentido, o conhecimento vai se elaborando historicamente, através do “exercício” desta atividade, da reflexão sobre o que se conseguiu apreender

através dela, dos resultados a que se chegou e das ações que foram desencadeadas a partir destes resultados.  Assim, toda pesquisa tem um intencionalidade, que é a de elaborar conhecimentos que possibilitem compreender e transformar a realidade; como atividade, está inserida em determinado contexto histórico-sociológico, estando, portanto, ligada a todo um conjunto de valores, ideologia, concepções de homem e de mundo que constituem este contexto e que fazem parte também daquele que exerce esta atividade, ou seja, o pesquisador. Menga Lüdke e Marli E. D. André (1989, p. 1-2): Para realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre os dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico acumulado a respeito dele. Em geral isso se faz a partir do estudo de um problema, que ao mesmo tempo desperta interesse do pesquisador e limita sua atividade de pesquisa a uma deter-

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minada porção do saber, a qual ele se compromete a construir naquele momento. Antonio Carlos Gil (2002, p. 17): Pesquisa como o procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou então quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada com o problema.  A pesquisa é desenvolvida mediante o concurso dos conhecimentos disponíveis e a utilização cuidadosa de métodos, técnicas e outros procedimentos científicos. Na realidade, a pesquisa desenvolve-se ao longo de um processo que envolve inúmeras fases, desde a adequada formulação do problema até a satisfatória apresentação dos resultados. Sérgio Vasconcelos de Luna (1989, p. 26; 1996, p. 15. 23-4): (Pesquisa é uma) atividade de investigação capaz de oferecer (e, portanto, produzir) um conhecimento “novo” a respeito de uma área ou de um fenômeno, sistematizando-o em relação ao que já se sabe a respeito dela(e). Essencialmente, pesquisa visa a produção de conhecimento novo, relevante teórica e socialmente e fidedigno. [...] Por enquanto, é suficiente esclarecer que ele subentende um conhecimento que preenche uma lacuna importante no conhecimento disponível em uma determinada área do conhecimento. O  julgamento último da novidade e da importância do conhecimento produzido é feito pela comunidade de pesquisadores que estudam aquela área de conhecimento.  A distinção pode ser caracterizada retomando-se um dos critérios para definir a pesquisa: a produção de conhecimento novo. Ao se realizar uma pesquisa, espera-se que o ponto de partida identifique um problema cuja resposta não se encontre explicitamente na literatura; consequentemente, a resposta obtida ao final da pesquisa - constatada a correção metodológica - deve ser relevante para a comunidade científica, não apenas por se tratar de uma resposta, mas, principalmente, por se tratar de uma resposta importante de ser obtida. Desta forma, pesquisa é sempre um elo de ligação entre o pesquisador e a comunidade científica, razão pela qual sua publicidade é elemento indispensável do processo de produção de conhecimento. Pedro Demo (2000, p. 82-3): Pesquisa significa [...] reconstruir conhecimento, partindo do que já existe e passando para outro patamar com maior ou menor originalidade, mas sempre com um passo a frente. Implica habilidade metodológica mínima em termos de saber montar propostas dotadas de alguma cientificidade, em particular a capacidade de argumentar. Geralmente, supomos manipulação de dados ou de informação, denotando inserção clara no real. Toda pes-

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quisa procede pela via do questionamento, porque tem como ponto de partida questões não respondidas e que procuramos responder de alguma forma. Por isso, desconstrói o que imagina não estar adequadamente montado, e reconstrói de modo alternativo, dentro da expectativa de que, nesse processo, ganhamos conhecimento anterior. [...] A pesquisa é procedimento que induz ao pensamento crítico, inclui sempre a autocrítica de quem pesquisa porque não sabe tudo, realça a presença do sujeito capaz de proposta própria, e, não por último, planta a cidadania que sabe usar uma das energias mais decisivas de intervenção que é o conhecimento. [...] Pesquisar não é apenas oferecer argumentos, é também, no mesmo processo, provocar contra-argumentos.

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 A NEXO B  — R E SOLUÇÃO DO C O NSELHO N  ACI ONAL DE S AÚDE N ° 196  , DE 

10  DE OUTUBRO DE 1996  O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n 2  8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n 2 8.142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE:  Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos: I-PREÂMBULO  A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos do Homem (1948), a Declaração de Helsinque (1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989), o  Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991). Cumpre as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata: Código de Direitos do Consumidor, Código Civil e Código Penal, Estatuto da Criança e do  Adolescente, Lei Orgânica da Saúde 8.080, de 19/9/90 (dispõe sobre as condições de atenção à saúde, à organização e ao funcionamento dos serviços correspondentes), Lei 8.142, de 28/12/90 (participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde), Decreto 99.438, de 7/8/90 (organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde), Decreto 98.830, de 15/1/90 (coleta por estrangeiros de dados e materiais científicos no Brasil), Lei 8.489, de 18/11/ 92, e Decreto 879, de 22/7/93 (dispõem sobre retirada de tecidos, órgãos e outras partes do corpo humano com fins humanitários e científicos), Lei 8.501, de 30/ 11/92 (utilização de cadáver), Lei 8.974, de 5/1/95 (uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados), Lei 9.279, de 14/5/96 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), e outras. Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade cientifica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. O caráter contextual das considerações aqui desenvolvidas implica revisões

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periódicas desta Resolução, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética. Ressalta-se, ainda, que cada área temática de investigação e cada modalidade de pesquisa, além de respeitar os princípios emanados deste texto, deve cumprir as exigências setoriais e regulamentações específicas. II - TERMOS E DEFINIÇÕES  A presente Resolução adota no seu âmbito as seguintes definições: II. 1 - Pesquisa - classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência. 11.2 - Pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais. 11.3 - Protocolo de Pesquisa - Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis. 11.4 - Pesquisador responsável - pessoa responsável pela coordenação e realização da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa. 11.5 - Instituição de pesquisa - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, na qual são realizadas investigações científicas. 11.6 - Promotor - indivíduo ou instituição responsável pela promoção da pesquisa. 11.7 - Patrocinador - pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente a pesquisa. 11.8 - Risco da pesquisa - possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. 11.9 - Dano associado ou decorrente da pesquisa - agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico. 11.10 - Sujeito da pesquisa - é o(a) participante pesquisado(a), individual ou coletivamente, de caráter voluntário, vedada qualquer forma de remuneração. 11.11 - Consentimento livre e esclarecido - anuência do sujeito da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após explicação completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar, formulada em um termo de consentimento, autorizando sua participação voluntária na pesquisa. 11.12 - Indenização - cobertura material, em reparação a dano imediato ou tardio, causado pela pesquisa ao ser humano a ela submetida. 11.13 - Ressarcimento - cobertura, em compensação, exclusiva de despesas decorrentes da participação do sujeito na pesquisa. 11.14 - Comitês de Ética em Pesquisa-CEP - colegiados interdisciplinares e independentes, com "munus público", de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. 11.15 - Vulnerabilidade - refere-se a estado de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação

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reduzida, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido. II. 16 - Incapacidade - Refere-se ao possível sujeito da pesquisa que não tenha capacidade civil para dar o seu consentimento livre e esclarecido, devendo ser assistido ou representado, de acordo com a legislação brasileira vigente. III - ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS  As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. III. 1 - A eticidade da pesquisa implica: a) consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes (autonomia). Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá- los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade: b) ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos (beneficência ), comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos; c) garantia de que danos previsíveis serão evitados (não maieficência)\ d) relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação socio-humanitária (Justiça  e equidade). 111.2 - Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Os procedimentos referidos incluem entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica. 111.3 - A pesquisa em qualquer área do conhecimento, envolvendo seres humanos deverá observar as seguintes exigências: a) ser adequada aos princípios científicos que a justifiquem e com possibilidades concretas de responder a incertezas; b) estar fundamentada na experimentação prévia realizada em laboratórios, animais ou em outros fatos científicos; c) ser realizada somente quando o conhecimento que se pretende obter não possa ser obtido por outro meio; d) prevalecer sempre as probabilidades dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis; e) obedecer a metodologia adequada. Se houver necessidade de distribuição aleatória dos sujeitos da pesquisa em grupos experimentais e de controle, assegurar que, a priori, não seja possível estabelecer as vantagens de um procedimento sobre outro através de revisão de literatura, métodos observacionais ou métodos que não envolvam seres humanos; f) ter plenamente justificada, quando for o caso, a utilização de placebo, em termos de não maleficência e de necessidade metodológica; g) contar com o consentimento livre e esclarecido do sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal; h) contar com os recursos humanos e materiais necessários que garantam o bemestar do sujeito da pesquisa, devendo ainda haver adequação entre a competência do pesquisador e o projeto proposto; i) prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das

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informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou económico-financeiro;  j) ser desenvolvida preferencialmente em indivíduos com autonomia plena. Indivíduos ou grupos vulneráveis não devem ser sujeitos de pesquisa quando a informação desejada possa ser obtida através de sujeitos com plena autonomia, a menos que a investigação possa trazer benefícios diretos aos vulneráveis. Nestes casos, o direito dos indivíduos ou grupos que queiram participar da pesquisa deve ser assegurado, desde que seja garantida a proteção à sua vulnerabilidade e incapacidade legalmente definida; l) respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, bem como os hábitos e costumes quando as pesquisas envolverem comunidades; m) garantir que as pesquisas em comunidades, sempre que possível, se traduzirão em benefícios cujos efeitos continuem a se fazer sentir após sua conclusão. O projeto deve analisar as necessidades de cada um dos membros da comunidade e analisar as diferenças presentes entre eles, explicitando como será assegurado o respeito às mesmas; n) garantir o retorno dos benefícios obtidos através das pesquisas para as pessoas e as comunidades onde as mesmas forem realizadas. Quando, no interesse da comunidade, houver benefício real em incentivar ou estimular mudanças de costumes ou comportamentos, o protocolo de pesquisa deve incluir, sempre que possível, disposições para comunicar tal benefício às pessoas e/ou comunidades; o) comunicar às autoridades sanitárias os resultados da pesquisa, sempre que os mesmos puderem contribuir para a melhoria das condições de saúde da coletividade, preservando, porém, a imagem e assegurando que os sujeitos da pesquisa não sejam estigmatizados ou percam a autoestima; p) assegurar aos sujeitos da pesquisa os benefícios resultantes do projeto, seja em termos de retorno social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa; q) assegurar aos sujeitos da pesquisa as condições de acompanhamento, tratamento ou de orientação, conforme o caso, nas pesquisas de rastreamento; demonstrar a preponderância de benefícios sobre riscos e custos; r) assegurar a inexistência de conflito de interesses entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa ou patrocinador do projeto; s) comprovar, nas pesquisas conduzidas do exterior ou com cooperação estrangeira, os compromissos e as vantagens, para os sujeitos das pesquisas e para o Brasil, decorrentes de sua realização. Nestes casos, deve ser identificado o pesquisador e a instituição nacionais co-responsáveis pela pesquisa. O protocolo deverá observar as exigências da Declaração de Helsinque e incluir documento de aprovação, no país de origem, entre os apresentados para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição brasileira, que exigirá o cumprimento de seus próprios referenciais éticos. Os estudos patrocinados do exterior também devem responder às necessidades de treinamento de pessoal no Brasil, para que o país possa desenvolver projetos similares de forma independente; t) utilizar o material biológico e os dados obtidos na pesquisa exclusivamente para a finalidade prevista no seu protocolo; u) levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação de riscos e benefícios e as eventuais interferências sobre a fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido; v) considerar que as pesquisas em mulheres grávidas devem ser precedidas de

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pesquisas em mulheres fora do período gestacional, exceto quando a gravidez for o objetivo fundamental da pesquisa; x) propiciar, nos estudos multicêntricos, a participação dos pesquisadores que desenvolverão a pesquisa na elaboração do delineamento geral do projeto; e z) descontinuar o estudo somente após análise das razões da descontinuidade pelo CEP que a aprovou. IV-CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa. IV. 1 - Exige-se que o esclarecimento dos sujeitos se faça em linguagem acessível e que inclua necessariamente os seguintes aspectos: a) a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa; b) os desconfortos e riscos possíveis e os benefícios esperados; c) os métodos alternativos existentes; d) a forma de acompanhamento e assistência, assim como seus responsáveis; e) a garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da pesquisa, sobre a metodologia, informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo; f) a liberdade do sujeito de se recusar a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma e sem prejuízo ao seu cuidado; g) a garantia do sigilo que assegure a privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa; h) as formas de ressarcimento das despesas decorrentes da participação na pesquisa; e i) as formas de indenização diante de eventuais danos decorrentes da pesquisa. IV. 2 - O termo de consentimento livre e esclarecido obedecerá aos seguintes requisitos: a) ser elaborado pelo pesquisador responsável, expressando o cumprimento de cada uma das exigências acima;  b) ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa que referenda a investigação; c) ser assinado ou identificado por impressão dactiloscópica, por todos e cada um dos sujeitos da pesquisa ou por seus representantes legais; e d) ser elaborado em duas vias, sendo uma retida pelo sujeito da pesquisa ou por seu representante legal e uma arquivada pelo pesquisador. IV. 3 - Nos casos em que haja qualquer restrição à liberdade ou ao esclarecimento necessários para o adequado consentimento, deve-se ainda observar: a) em pesquisas envolvendo crianças e adolescentes, portadores de perturbação ou doença mental e sujeitos em situação de substancial diminuição em suas capacidades de consentimento, deverá haver justificação clara da escolha dos sujeitos da pesquisa, especificada no protocolo, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, e cumprir as exigências do consentimento livre e esclarecido, através dos representantes legais dos referidos sujeitos, sem suspensão do direito de informação do indivíduo, no limite de sua capacidade; b) a liberdade do consentimento deverá ser particularmente garantida para aqueles sujeitos que, embora adultos e capazes, estejam expostos a condicionamentos específicos ou à influência de autoridade, especialmente estudantes, militares, empregados, presidiários, internos em centros de readaptação, casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes, assegurando-lhes a inteira liberdade de participar ou não da pesquisa, sem quaisquer represálias; c) nos casos em que seja impossível registrar o consentimento livre e esclarecido, tal fato deve ser devidamente documentado, com explicação das causas da impossibilidade, e parecer do Comitê de Ética em Pesquisa;

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d) as pesquisas em pessoas com o diagnóstico de morte encefálica só podem ser

realizadas desde que estejam preenchidas as seguintes condições: - documento comprobatório da morte encefálica (atestado de óbito); - consentimento explícito dos familiares e/ou do responsável legal, ou manifestação prévia da vontade da pessoa; - respeito total à dignidade do ser humano sem mutilação ou violação do corpo; - sem ônus econômico financeiro adicional à família; - sem prejuízo para outros pacientes aguardando internação ou tratamento; - possibilidade de obter conhecimento científico relevante, novo e que não possa ser obtido de outra maneira; e) em comunidades culturalmente diferenciadas, inclusive indígenas, deve-se contar com a anuência antecipada da comunidade através dos seus próprios líderes, não se dispensando, porém, esforços no sentido de obtenção do consentimento individual; f) quando o mérito da pesquisa depender de alguma restrição de informações aos sujeitos, tal fato deve ser devidamente explicitado e justificado pelo pesquisador e submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados obtidos a partir dos sujeitos da pesquisa não poderão ser usados para outros fins que os não previstos no protocolo e/ou no consentimento. V- RISCOS E BENEFÍCIOS Considera-se que toda pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. O dano eventual poderá ser imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade. V. 1 - Não obstante os riscos potenciais, as pesquisas envolvendo seres humanos serão admissíveis quando: a) oferecerem elevada possibilidade de gerar conhecimento para entender, prevenir ou aliviar um problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e de outros indivíduos; b) o risco se justifique pela importância do benefício esperado; c) o benefício seja maior, ou no mínimo igual, a outras alternativas já estabelecidas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. V. 2 - As pesquisas sem benefício direto ao indivíduo devem prever condições de serem bem suportadas pelos sujeitos da pesquisa, considerando sua situação física, psicológica, social e educacional. V. 3 - O pesquisador responsável é obrigado a suspender a pesquisa imediatamente ao perceber algum risco ou dano à saúde do sujeito participante da pesquisa, consequente à mesma, não previsto no termo de consentimento. Do mesmo modo, tão logo constatada a superioridade de um método em estudo sobre outro, o projeto deverá ser suspenso, oferecendo-se a todos os sujeitos os benefícios do melhor regime. V. 4 - O Comitê de Ética em Pesquisa da instituição deverá ser informado de todos os efeitos adversos ou fatos relevantes que alterem o curso normal do estudo. V.5 O pesquisador, o patrocinador e a instituição devem assumir a responsabilidade de dar assistência integral às complicações e danos decorrentes dos riscos previstos.

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V.6 - Os sujeitos da pesquisa que vierem a sofrer qualquer tipo de dano previsto ou não no termo de consentimento e resultante de sua participação, além do direito à assistência integral, têm direito à indenização. V. 7 - Jamais poderá ser exigido do sujeito da pesquisa, sob qualquer argumento, renúncia ao direito à indenização por dano. O formulário do consentimento livre e esclarecido não deve conter nenhuma ressalva que afaste essa responsabilidade ou que implique ao sujeito da pesquisa abrir mão de seus direitos legais, incluindo o direito de procurar obter indenização por danos eventuais. VI - PROTOCOLO DE PESQUISA O protocolo a ser submetido à revisão ética somente poderá ser apreciado se estiver instruído com os seguintes documentos, em português: VI. 1 - folha de rosto: título do projeto, nome, número da carteira de identidade, CPF, telefone e endereço para correspondência do pesquisador responsável e do patrocinador, nome e assinaturas dos dirigentes da instituição e/ou organização; VI. 2 - descrição da pesquisa, compreendendo os seguintes itens: a) descrição dos propósitos e das hipóteses a serem testadas; b) antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa. Se o propósito for testar um novo produto ou dispositivo para a saúde, de procedência estrangeira ou não, deverá ser indicada a situação atual de registro junto a agências regulatórias do pais de origem; c) descrição detalhada e ordenada do projeto de pesquisa (material e métodos, casuística, resultados esperados e bibliografia); d) análise crítica de riscos e benefícios; e) duração total da pesquisa, a partir da aprovação; f) explicitação das responsabilidades do pesquisador, da instituição, do promotor e do patrocinador; g) explicitação de critérios para suspender ou encerrar a pesquisa; h) local da pesquisa: detalhar as instalações dos serviços, centros, comunidades e instituições nas quais se processarão as várias etapas da pesquisa; i) demonstrativo da existência de infraestrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com a concordância documentada da instituição;  j) orçamento financeiro detalhado da pesquisa: recursos, fontes e destinação, bem como a forma e o valor da remuneração do pesquisador; l) explicitação de acordo preexistente quanto à propriedade das informações geradas, demonstrando a inexistência de qualquer cláusula restritiva quanto à divulgação pública dos resultados, a menos que se trate de caso de obtenção de patenteamento; neste caso, os resultados devem se tornar públicos, tão logo se encerre a etapa de patenteamento; m) declaração de que os resultados da pesquisa serão tornados públicos, sejam eles favoráveis ou não; e n) declaração sobre o uso e destinação do material e/ou dados coletados. VI. 3 - informações relativas ao sujeito da pesquisa: a) descrever as características da população a estudar: tamanho, faixa etária, sexo, cor (classificação do IBGE), estado geral de saúde, classes e grupos sociais etc. Expor as razões para a utilização de grupos vulneráveis; b) descrever os métodos que afetem diretamente os sujeitos da pesquisa; c) identificar as fontes de material de pesquisa, tais como espécimens, registros e dados a serem obtidos de seres humanos. Indicar se esse material será obtido

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especificamente para os propósitos da pesquisa ou se será usado para outros fins; d) descrever os planos para o recrutamento de indivíduos e os procedimentos a serem seguidos. Fornecer critérios de inclusão e exclusão; e) apresentar o formulário ou termo de consentimento, específico para a pesquisa, para a apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, incluindo informações sobre as circunstâncias sob as quais o consentimento será obtido, quem irá tratar de obtê-lo e a natureza da informação a ser fornecida aos sujeitos da pesquisa; f) descrever qualquer risco, avaliando sua possibilidade e gravidade; g) descrever as medidas para proteção ou minimização de qualquer risco eventual. Quando apropriado, descrever as medidas para assegurar os necessários cuidados à saúde, no caso de danos aos indivíduos. Descrever também os procedimentos para monitoramento da coleta de dados para prover a segurança dos indivíduos, incluindo as medidas de proteção à confidencialidade; e h) apresentar previsão de ressarcimento de gastos aos sujeitos da pesquisa. A importância referente não poderá ser de tal monta que possa interferir na autonomia da decisão do indivíduo ou responsável de participar ou não da pesquisa. VI, 4 - qualificação dos pesquisadores: “Curriculum vitae” do pesquisador responsável e dos demais participantes. VI. 5 - termo de compromisso do pesquisador responsável e da instituição de cumprir os termos desta Resolução. VII - COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA-CEP Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa. VII. 1 - As instituições nas quais se realizem pesquisas envolvendo seres humanos deverão constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, conforme suas necessidades. VII. 2 - Na impossibilidade de se constituir CEP, a instituição ou o pesquisador responsável deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, preferencialmente dentre os indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS). VII. 3 - Organização - A organização e criação do CEP será da competência da instituição, respeitadas as normas desta Resolução, assim como o provimento de condições adequadas para o seu funcionamento. VII. 4 - Composição - O CEP deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a 7 (sete) membros. Sua constituição deverá incluir a participação de profissionais da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas, incluindo, por exemplo, juristas, teólogos, sociólogos, filósofos, bioeticistas e, pelo menos, um membro da sociedade representando os usuários da instituição. Poderá variar na sua composição, dependendo das especificidades da instituição e das linhas de pesquisa a serem analisadas. VII. 5 - Terá sempre caráter multi e transdisciplinar, não devendo haver mais que metade de seus membros pertencentes à mesma categoria profissional, participando pessoas dos dois sexos. Poderá ainda contar com consultores “ad hoc”,

pessoas pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos. VII.6 - No caso de pesquisas em grupos vulneráveis, comunidades e coletividades, deverá ser convidado um representante, como membro “ad hoc” do CEP, pa ra participar da análise do projeto específico.

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VII.7 - Nas pesquisas em população indígena deverá participar um consultor familiarizado com os costumes e tradições da comunidade. VII.8 - Os membros do CEP deverão se isentar de tomada de decisão, quando diretamente envolvidos na pesquisa em análise. VII.9 - Mandato e escolha dos membros - A composição de cada CEP deverá ser definida a critério da instituição, sendo pelo menos metade dos membros com experiência em pesquisa, eleitos pelos seus pares. A escolha da coordenação de cada Comitê deverá ser feita pelos membros que compõem o colegiado, durante a primeira reunião de trabalho. Será de três anos a duração do mandato, sendo permitida recondução. VII.10 - Remuneração - Os membros do CEP não poderão ser remunerados no desempenho desta tarefa, sendo recomendável, porém, que sejam dispensados nos horários de trabalho do Comitê das outras obrigações nas instituições às quais prestam serviço, podendo receber ressarcimento de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação. VII.11 - Arquivo - O CEP deverá manter em arquivo o projeto, o protocolo e os relatórios correspondentes, por 5 (cinco) anos após o encerramento do estudo. VII.12 - Liberdade de trabalho - Os membros dos CEPs deverão ter total independência na tomada das decisões no exercício das suas funções, mantendo sob caráter confidencial as informações recebidas. Deste modo, não podem sofrer qualquer tipo de pressão por parte de superiores hierárquicos ou pelos interessados em determinada pesquisa, devem isentar-se de envolvimento financeiro e não devem estar submetidos a conflito de interesse. VII.13 - Atribuições do CEP: a) revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas; b) emitir parecer consubstanciado por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, identificando com clareza o ensaio, documentos estudados e data de revisão. A revisão de cada protocolo culminará com seu enquadramento em uma das seguintes categorias: •  aprovado; • com pendência: quando o Comitê considera o protocolo como aceitável, porém identifica determinados problemas no protocolo, no formulário do consentimento ou em ambos, e recomenda uma revisão específica ou solicita uma modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em 60 (sessenta) dias pelos pesquisadores; • retirado: quando, transcorrido o prazo, o protocolo permanece pendente; • não aprovado; e •  aprovado e encaminhado, com o devido parecer, para apreciação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS, nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c. c) manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias; d) acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais dos pesquisadores; e) desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência; f) receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de

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abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário, adequar o termo de consentimento. Considera-se como antiética a pesquisa descontinuada sem justificativa aceita pelo CEP que a aprovou; g) requerer instauração de sindicância à direção da instituição em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias; e h) manter comunicação regular e permanente com a CONEP/MS. VII. 14 - Atuação do CEP: a) A revisão ética de toda e qualquer proposta de pesquisa envolvendo seres humanos não poderá ser dissociada da sua análise científica. Pesquisa que não se faça acompanhar do respectivo protocolo não deve ser analisada pelo Comitê. b) Cada CEP deverá elaborar suas normas de funcionamento, contendo metodologia de trabalho, a exemplo de: elaboração das atas; planejamento anual de suas atividades; periodicidade de reuniões; número mínimo de presentes para início das reuniões; prazos para emissão de pareceres; critérios para solicitação de consultas de experts na área em que se desejam informações técnicas; modelo de tomada de decisão, etc. VIII - COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP/MS)  A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde. 0 Ministério da Saúde adotará as medidas necessárias para o funcionamento pleno da Comissão e de sua Secretaria Executiva. VIII. 1 - Composição: A CONEP terá composição multi e transdiciplinar, com pessoas de ambos os sexos e deverá ser composta por 13 (treze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 05 (cinco) deles personalidades destacadas no campo da ética na pesquisa e na saúde e 08 (oito) personalidades com destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros, assegurando- se que pelo menos um seja da área de gestão da saúde. Os membros serão selecionados, a partir de listas indicativas elaboradas pelas instituições que possuem CEP registrados na CONEP, sendo que 07 (sete) serão escolhidos pelo Conselho Nacional de Saúde e 06 (seis) serão definidos por sorteio. Poderá contar também com consultores e membros “ad hoc”, assegurada a representação dos usuários.

VIII. 2 - Cada CEP poderá indicar duas personalidades. 3 - O mandato dos membros da CONEP será de quatro anos com VIII. renovação alternada a cada dois anos, de sete ou seis de seus membros. VIII. 4 - Atribuições da CONEP - Compete à CONEP o exame dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, bem como a adequação e atualização das normas atinentes. A CONEP consultará a sociedade sempre que  julgar necessário, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições: a) estimular a criação de CEPs institucionais e de outras instâncias; b) registrar os CEPs institucionais e de outras instâncias; c) aprovar, no prazo de 60 dias, e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais tais como: 1 - genética humana; 2 - reprodução humana; 3 - farmácos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos (fases I, II e

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III) ou não registrados no país (ainda que fase IV), ou quando a pesquisa for referente a seu uso com modalidades, indicações, doses ou vias de administração diferentes daquelas estabelecidas, incluindo seu emprego em combinações; 4 - equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde novos, ou não registrados no país; 5 - novos procedimentos ainda não consagrados na literatura; 6 - populações indígenas; 7 - projetos que envolvam aspectos de biossegurança; 8 - pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior; e 9 - projetos que, a critério do CEP, devidamente justificado, sejam julgados merecedores de análise pela CONEP; d) prover normas específicas no campo da ética em pesquisa, inclusive nas áreas temáticas especiais, bem como recomendações para aplicação das mesmas; e) funcionar como instância final de recursos, a partir de informações fornecidas sistematicamente, em caráter ex-ofício ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não superior a 60 (sessenta) dias; f) rever responsabilidades, proibir ou interromper pesquisas, definitiva ou temporariamente, podendo requisitar protocolos para revisão ética inclusive, os já aprovados pelo CEP; g) constituir um sistema de informação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos em todo o território nacional, mantendo atualizados os bancos de dados; h) informar e assessorar o MS, o CNS e outras instâncias do SUS, bem como do governo e da sociedade, sobre questões éticas relativas à pesquisa em seres humanos; i) divulgar esta e outras normas relativas à ética em pesquisa envolvendo seres humanos;  j) a CONEP, juntamente com outros setores do Ministério da Saúde, estabelecerá normas e critérios para o credenciamento de Centros de Pesquisa. Este credenciamento deverá ser proposto pelos setores do Ministério da Saúde, de acordo com suas necessidades, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde; e I) estabelecer suas próprias normas de funcionamento. VIII. 5 - A CONEP submeterá ao CNS para sua deliberação: a) propostas de normas gerais a serem aplicadas às pesquisas envolvendo seres humanos, inclusive modificações desta norma; b) plano de trabalho anual; c) relatório anual de suas atividades, incluindo sumário dos CEP estabelecidos e dos projetos analisados. 27

27 - OPERACIONALIZAÇÃO IX. 1 - Todo e qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deverá obedecer às recomendações desta Resolução e dos documentos endossados em seu preâmbulo. A responsabilidade do pesquisador é indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais, IX. 2 - Ao pesquisador cabe: a) apresentar o protocolo, devidamente instruído ao CEP, aguardando o pronunciamento deste, antes de iniciar a pesquisa; b) desenvolver o projeto conforme delineado;

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c) elaborar e apresentar os relatórios parciais e final; d) apresentar dados solicitados pelo CEP, a qualquer momento; e) manter em arquivo, sob sua guarda, por 5 anos, os dados da pesquisa, contendo fichas individuais e todos os demais documentos recomendados pelo CEP; f) encaminhar os resultados para publicação, com os devidos créditos aos pesquisadores associados e ao pessoal técnico participante do projeto; g) justificar, perante o CEP, interrupção do projeto ou a não publicação dos resultados. IX. 3 - O Comitê de Ética em Pesquisa institucional deverá estar registrado junto à CONEP/MS. IX. 4 - Uma vez aprovado o projeto, o CEP passa a ser co-responsável no que se refere aos aspectos éticos da pesquisa. IX. 5 - Consideram-se autorizados para execução, os projetos aprovados pelo CEP, exceto os que se enquadrarem nas áreas temáticas especiais, os quais, após aprovação pelo CEP institucional deverão ser enviados à CONEP/MS, que dará o devido encaminhamento. IX.6 - Pesquisas com novos medicamentos, vacinas, testes diagnósticos, equipamentos e dispositivos para a saúde deverão ser encaminhados do CEP à CONEP/MS e desta, após parecer, à Secretaria de Vigilância Sanitária. IX.7 - As agências de fomento à pesquisa e o corpo editorial das revistas científicas deverão exigir documentação comprobatória de aprovação do projeto pelo CEP e/ou CONEP, quando for o caso. IX. 8 - Os CEP institucionais deverão encaminhar trimestralmente à CONEP/MS a relação dos projetos de pesquisa analisados, aprovados e concluídos, bem como dos projetos em andamento e, imediatamente, aqueles suspensos. X - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS X. 1 - O Grupo Executivo de Trabalho-GET, constituído através da Resolução CNS 170/95, assumirá as atribuições da CONEP até a sua constituição, responsabilizando-se por: a) tomar as medidas necessárias ao processo de criação da CONEP/MS; b) estabelecer normas para registro dos CEP institucionais; X. 2 - O GET terá 180 dias para finalizar as suas tarefas. X. 3 - Os CEP das instituições devem proceder, no prazo de 90 (noventa) dias, ao levantamento e análise, se for o caso, dos projetos de pesquisa em seres humanos já em andamento, devendo encaminhar à CONEP/MS, a relação dos mesmos. X. 4 - Fica revogada a Resolução 01/88.  ADIB D. JATENE Presidente do Conselho Nacional de Saúde

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 NEXO C 

F OLHA DE R OSTO PARA PE SQUI SA E NVOLVE NDO SE RE S HUMANOS  — 

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS (versão outubro/1999) Para preencher o documento, use as indicações da página 2. í. Projeto de Pesquisa:

2. rea do Conhecimento (Ver relação no verso)

3. Código;

5. Área(s) Temática(s) Especial (s) (Ver fluxograma no verso)

6. Código (s):

4. Nível: (Só áreas do conhecimento 4

) _____________ 7. Fase: (Só área temática 3) I ( ) II ( ) III ( )

(J _________________ 8. Unitcrmos: ( 3 opções )

9. Número de sujeitos No Centro : Total:

10. Grupos Especiais : <18 anos ( ) Portador de Deficiência Mental ( ) E mbrião/Feto ( ) Relação de Dependência (Estudantes. Militares, Presidiários, etc ) ( ) Outros ( ) Nüo se aplica ( )

11. Nome: 12. Identidade:

13. CPF.t

19.Endereço (Rua, n.° ):

14. Nacionalidade:

15. Profissão:

20. CEP:

21. Cidade:

23. Fone:

24. Fax

17. Cargo 16. Maior Titulação: 18. Instituição a que pertence:

22. U.F.

25. Email:

Termo de Compromisso: Declaro que conheço C cumprirei os requisitos da Rcs. CNS 196/96 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e a publica os resultados sejam eles favoráveis ou não. Aceito as responsabilidades pela condução científica do projeto acima. Data: ________ / _______ / ______ Assinatura 26. Nome:

29. Endereço (Rua, n°):

27. Unidade/ rgão:

30. CEP:

31. Cidade:

32. U.F.

28. Participação Estrangeira: Sim ( ) Não ( ) I 33. Fon e: 34. Fax.: 35. Projeto Multicêntrico: Sim ( ) Não ( ) Nacional ( ) Internacional ( ) Participantes no Brasil) (Anexar a lista de todos os Centros   _______________________________________________________________ Termo de Compromisso ( do responsável pela instituição ) :Deciaro que conheço e cumprirei os requisitos da Res. CNÍ 196/96 e suas Complementares c como esta instituição tem condições para o desenvolvimento deste projeto, autorizo su; execução  Nome: ______________________ _ ___________________ _______ _____________ Cargo __________________ ______________ _ . Data: ________ / _______ / _______

MBigi 36. Nome:

39. Endereço

106

37. Responsável:

40. CEP:

41. Cidade: 42. UF

38. Cargo/Função:

43. Fone:

44. Fax:

47. Conclusão: Aprovado ( ) Data: / /

48. Não Aprovado ( ) Data: / /

ílíFf^íiiilí I iíIF fl 45. Data de Entrada:

46. Registro no CEP:

49. Relatório(s) do Pesquisador responsável  previsto(s) para: 53. Coordenador/Nome Anexar o consubstanciado

Encaminho a CONEP: 50. Os dados acima pura registro ( ) 51.0 projeto para apreciação ( ) 52. Data: _______ / __

—ms 54.  N» Expediente :

56.Data Recebimento :

parecer

mm

57. Registro na CONEP:

55. Processo : 58. Observações:

FLUXOC.RAMA PARA PESQUISAS ENVOLVENDO SERKS HUMANOS (JAN/99) CÓDIGO-ÁREAS DO CONIIIÍCIMP.NTO ( Folha de Rosto Campos 2 tJ ) CEP AprovaçSo

r

GRUPO I

Código • Arcas Temáticas Especial*

1.1, Genética Humana 1.2. Reproduçfio Humano Io 4. Novos Equip, insumos e dispositivo» 28*’ I. 5. Novos procedimentos 1. 6. Populações Indígenas 1» 7. Oiosscgurança 1. 8. Pesquisas com cooperação cutíAügelrA I. 9. A critério do CEP

GRUPO II Código- ÁreaTemátlc* Especial II. 3. Noves Fármaccs, Vacinas e Testes Diagnósticos n

Todos os outros que náo se enquadrem em áreas temáticas especiais

Enviar: Enviar: * Protocolo completo - Folha de Rosto - Parcccr Consubstanciado | toara ooreclncflo)

- Folha de Rosto - Parecer Consubstanciado

(para acompanhamento) (para banco do dados) <

28 CIÊNCIAS EXATAS EDA TERRA 1.1 - MATEMÁTICA 102 - P ROBABILIDADE E ESTATÍSTICA 1.3 • CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 1.4 • ASTRONOMIA 1.5 • FÍSICA 1.6 - QUÍMICA 1.7 • OEOC1ÊNCIAS

107

3-ENGENHARIAS 3.0) • ENGENHARIA CIVIL 3.2 • ENGENHARIA DE MINAS 3.3 - ENGENHARIA DB MATERIAIS E METALÚRGICA 3.4 - ENGENHARIA ELÉTRICA 3.5 - ENGENHARIA MECÂNICA 3.6 • ENGENHARIA QUÍMICA

2 - CI NCIAS BIOL GICAS (*) 2.1 - BIOLOGIA GERAL 2.2 - OENÊTICA 2.3 - BOTANTCA 2.4- ZOOLOGIA 2.5- ECOLOGIA 2.06 • MORFOLOGIA 2.07FISIOLOGIA

108

l.OS • OCEANOGRAFIA

4 • CIÊNCIAS DA SAÚDE (*) 4.01 - MEDICINA 4.2- ODONTOLOGIA 4.3- FARMÁCIA 4.4- ENFERMAGEM 4.05 - NUTRIÇÃO 4.6- SAÚDE COLETIVA 4.7- FONOAUDIOLOGIA 4.08 - FISIOTERAPIA E TER APIA OCUPACIONAL 4.09-EDUCAÇÃO FÍSICA

2.8- BIOQUÍMICA 2.9- BIOFÍSICA 2.10- FARMACOLOGIA 2.11 - IMUNOLOGIA 2.12- MICROBIOLOGIA 2.13- PARASTOLOGIA 2.14 - TOXICOLOGIA 5 - CIÊNCIAS AGRÁRIAS 5.1 - AORONOMIA 5.2 - RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL 5.3 - ENGENHARIA AGRÍCOLA 5.4 - 2O0TECNIA 5.5 - MEDICINA VETERINÁRIA 5.6 - RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA 5.7 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

3.7 - ENOENHARIA SANIT RIA 3.8 - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3.9 - ENGENHARIA NUCLEAR 3.10 - ENGENHARIA BE TRANSPORTES 3.11 - ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA 3.12 - ENGENHARIA AEROESPACIAL

6 • CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS •6.01 - DIRETO 6.02 ADMINISTRAÇÃO 6.03-ECONOMIA 6.4 - ARQUITETURA E URBANISMO 6.5 - PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 6.06-DEMOGRAFIA 6.7 - CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO 6.8 - MUSEOLOGIA 6.9 - COMUNICAÇÃO 6.10-SERVIÇO SOCIAL 6.11 • ECONOMIA DOMÉSTICA 6.12 - DESENHO IDUSTRIAL 6.13TURISMO (*) NÍVEL: (Folha d« Rosto Campo 4)

7 • CIÊNCIAS HUMANAS 7.01 -FILOSOFIA 7.2- SOCIOLOGIA 7.3- ANTROPOLOGIA 7.04 - ARQUEOLOGIA 7.5- HISTÓRIA 7.6- GEOGRAFIA 7.7- PSICOLOGIA 7.8- EDUCAÇÃO 7.9- CIÊNCIA POLÍTICA 7.10- TEOLOGIA

8 - LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES 8.1 - UNOÜÍSTICA 8.2 • LETRAS 8.3 • ARTES

(P) Prevenção (D) Diagnostico (T) Terapêutico (E) Epidemiológico (N) Nâo se aplica

(*) OBS: - As pesquisas das éreas temáticas 3 e 4 (novos fámnacos e novos equipamentos) qae dependem de licença de importação da ANVS/MS, devem obedecei ao seguinte fluxo- Os projetos da área 3 que se enquadrarem simultaneamente em outras áreas que dependam da aprovaçáo da CONEP, e os da área 4 devem ser enviados á CONEP, c esta os enviaiá à ANVS/MS com seu par ecer. • Os projetos exclusivos da área 3 aprovados no CEP ( Res. CNS 251/97- itera V.2 ) deveráo ser enviados à ANVS pelo  patrocinador ou pesquisador

109

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