Francisco Carlos Teixeira Da Silva
O Projeto Prussiano de Império Alemão
227
Ce ‘concert’ des grandes puissances implique l’idée d’un contrôle qu’elles pourront exercer d’un commun accord en vue de manteinir la paix. Ce sont les seuls traités qui donnent à ces arrangements une physionomie originale.7
Ante a ameaça de rebeliões nacionais na Alemanha e Itália, o Congresso de Aachen (ou Aix-la-Chapelle, na sua denominação em francês), de 1818, de�ne o funcionamento básico do sistema de poder na Europa. A França, até então considerada a fonte de todos os problemas, é admitida no Pacto da Quádrupla Aliança (Áustria, Prússia, Rússia e Inglaterra), agora transformada em uma Quíntupla Aliança, e seu território é liberado das tropas de ocupação. A pentarquia, ou o concerto europeu, voltava ao seu pleno funcionamento. Após Aachen virão os congressos de roppau, em 1820, de Laybach (Luibliana, na Eslovênia), em 1821, e Verona, em 1822. Em todos os encontros patenteava-se o crescente con�ito entre Grã-Bretanha e Rússia. O império otomano, a Ásia Central, o Alasca e a Califórnia eram os pontos onde o con�ito mais se evidenciava. Eram os primeiros sinais da grande disputa imperialista do �nal do século XIX. Aos poucos, a aliança conservadora transformava-se em um imenso risco para os governos constitucionais, em especial a Inglaterra e a nova república norte-americana. No auge da ameaça de supremacia austro-russa, entre 1820 e 1823 (em especial dirigida contra a América Latina sob a forma de uma expedição recolonizadora), o primeiro-ministro britânico Castlereagh formulará, em 5 de maio de 1820, uma doutrina básica da política externa inglesa: o governo de S. M. britânica declara ser “contre toute la union pour le gouvernement du monde ou par la superintendance des affaires intérieures des États”. 8 Ao mesmo tempo, os Estados Unidos formulavam a Doutrina Monroe, prenunciando uma nova divisão do mundo em esferas e in�uência. Por �m, a crise belga, em 1830-1831 (e que resultara na independência desse país contra os interesses da Holanda), fará com que os últimos traços de solidariedade entre os vencedores de Napoleão desapareçam. Somente a �rmeza inglesa impediu, entre 1814 e 1815, um verdadeiro condomínio mundial conduzido pela aliança conservadora. As �guras austeras e trágicas de George Canning (1770-1827) e do visconde e marquês Castlereagh (1769-1822) deveriam, na verdade, caracterizar bem mais esses 15 anos do que o chanceler da Áustria ou o czar da Rússia! Por eles ter-se-ia praticado uma ação ainda mais dura que aquela desenvolvida contra o Reino de Nápoles e contra a Espanha, visando impedir vitórias liberais. A noção de pentarquia, ou sistema de equilíbrio de Estados, guardava notável coerência para a diplomacia britânica. Em nada se aproximava de uma “sociedade das nações pela paz”. Se assim fosse, deixaria de ser um sistema de Estados soberanos para constituir um condomínio. Desde Kant havia na Europa uma pressão crescente pela limitação da soberania dos Estados, sempre direcionada contra a guerra. Agora, em nome da paz, a limitação da soberania constituía uma arma contra a revolução e contra qualquer alteração do status quo. Em nome da paz, o mapa político da Europa era congelado, e Estados com vocação para potência, como a Prússia, deveriam se contentar com seu papel no quadro da pentarquia. A filosofia da unidade nacional
Hegel perceberá, como poucos, que o rompimento com o imobilismo deveria se dar através de uma guerra vitoriosa conduzida pela Prússia. Daí qualquer tentativa de delimitação da soberania de um Estado em nome da paz constituir tarefa contrária à natureza da história. Assim, a partir de Fundamentos da �loso�a do direito, as teses hegelianas serão a base do realismo em relações internacionais, contrapondo-se claramente ao idealismo kantiano. Para Hegel, a maior tarefa colocada para uma época é a transformação de um povo em nação. Essa identi�cação entre nação e Estado — “a realização formal da ideia na história” — exigia, entretanto, uma condição essencial: uma constituição escrita. É na constituição que se consolida um conteúdo ideativo próprio de um povo, uma passagem dos costumes — moeurs — para uma moral ativa, do inconsciente ao consciente. A realização de uma ideia, en-
