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Curso/Unidade Curso/Unidade Especifique o Nome do ABORDAGEM GERAL SOBRE Curso/Unidade
A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código da Unidade Indique o Código da Unidade
Código da Unidade 7215 Formador Indique o Nome
Formador
Carga Horária Inês Mendes Horas de Formação
Carga Horária 25 horas
Objetivos Objetivos gerais
Identificar o conceito e princípios fundamentais relacionados com a deficiência. Identificar o conceito de inclusão e o papel da família e dos profissionais de apoio familiar na sua promoção. Identificar e caracterizar os tipos de deficiência. Identificar estratégias psicológicas e afetivas no cuidado de pessoas com deficiência.
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Conteúdos Programáticos Conceito de deficiência e tipos de deficiência Direitos e deveres da pessoa com deficiência Tipos de deficiência e graus de deficiência Classificação de causas da deficiência mental Graus da deficiência mental e características de cada grupo Conceito de inclusão Papel da família, profissionais e redes sociais na inclusão da pessoa com deficiência Os afetos e a sexualidade na pessoa com deficiência Processos psicológicos implicados no cuidador de pessoas com deficiência o Sentimentos e emoções Sobrecarga física e emocional
SESSÃO 1 2
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PALAVRAS - CHAVE •CAPACIDADE
•AMBIENTE ADEQUADO •APOIO
DEFINIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
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DEFICIÊNCIA •Uma anomalia de estrutura ou de aparência do corpo humano e do funcionamento de um órgão ou sistema, independentemente de sua causa, tratando-se em princípio de uma perturbação de tipo orgânico.
INCAPACIDADE •Reflete as conseqüências de uma deficiência no âmbito funcional e da atividade do indivíduo, representando desse modo uma perturbação no plano pessoal.
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DESVANTAGEM • Refere-se às limitações experimentadas pelo indivíduo em virtude da deficiência e da incapacidade, refletindo-se, portanto, nas relações do indivíduo com o meio, bem como em sua adaptação ao mesmo
Direitos fundamentais dos cidadãos com deficiência na Constituição da República Portuguesa (CRP)(Lei Fundamental) O ordenamento jurídico português consagra, em sede de Lei Constitucional ou Fundamental (CRP), pelo seu artigo 71.º, direitos fundamentais dos cidadãos com deficiência: a)
O direito dos deficientes a não serem privados de direitos ou isentos de deveres, gozando dos mesmos direitos dos restantes cidadãos e a estarem sujeitos aos mesmos deveres [direito à igualdade e à não discriminação; direito de natureza análoga aos «direitos, liberdades e garantias»];
b) O direito a exigir do Estado a realização das condições de facto que permitam o efetivo exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres [direito social, designadamente o direito à subsistência condigna!].
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Princípios fundamentais Artigo 9.º Tarefas fundamentais do Estado • São tarefas fundamentais do Estado: (…) d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
Continuação… Parte I Direitos e deveres fundamentais Título III Direitos e deveres económicos, sociais e culturais Capítulo II Direitos e deveres sociais Artigo 63.º Segurança social e solidariedade(…) 3 - O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. 4 - Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido prestado. 5 - O Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e de outras de reconhecido interesse público sem carácter lucrativo, com vista à prossecução de objectivos de solidariedade social consignados, nomeadamente, neste artigo, na alínea b) do n.º 2 do artigo 67.º, no artigo 69.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 70.º e no artigo 71.º e artigo 72.º.
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Continuação… Artigo 71.º Cidadãos portadores de deficiência 1 - Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados.
2 - O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais ou tutores. 3 - O Estado apoia as organizações de cidadãos portadores de deficiência.
Continuação… Artigo 74.º Ensino 1 - Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2 - Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: (…) d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; (…) g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário; h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
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Continuação… Artigo 74.º Ensino 1 - Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. 2 - Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: (…)
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; (…) g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário; h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
Tipos de deficiência e graus de deficiência • Considera-se Pessoa Portadora de Deficiência a que apresenta permanentemente, perda ou redução da estrutura do corpo, da função anatómica, da função fisiológica, da função psicológica ou mental, que limita a execução de uma tarefa ou ação. • As deficiências podem ser congénitas (nascem com a pessoa) ou adquiridas e são agrupadas em diferentes tipos consoante o tipo de função afetada. Deficiência visual, Deficiência motora/física, Deficiência mental/intelectual e Deficiência auditiva; • Existem pessoas portadoras de deficiências únicas ou deficiências múltiplas (associação de uma ou mais deficiência).
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Deficiência auditiva É a perda parcial ou total da audição em um ou ambos os ouvidos.
A deficiência auditiva é classificada de acordo com os diferentes níveis: perda de audição leve, moderada, acentuada, severa, profunda e perda total de audição. Algumas destas perdas podem ser auxiliadas/melhoradas com o uso de aparelhos auditivos, mas existem casos em que a audição é totalmente perdida, em um ou nos dois ouvidos.
Continuação…
De 25 a 40 db – surdez leve De 41 a 55 db – surdez moderada De 56 a 70 db – surdez acentuada De 71 a 90 db – surdez severa Acima de 91 db – surdez profunda Anacusia
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Deficiência visual • É a redução, perda parcial ou perda total da visão em um ou ambos os olhos, que não pode ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem 2 grupos de deficiência visual: • Visão subnormal ou baixa visão - quando a deficiência é leve, moderada, severa ou profunda e provoca uma diminuição das respostas visuais, mesmo após tratamento e/ou correção ótica. • Cegueira - quando há ausência total da resposta visual.
Deficiência física/motora • É caraterizada pela alteração completa ou parcial de um ou mais partes do corpo humano que levam à redução ou perda de funções motoras e/ou fala. Estas deficiências podem decorrer de mal formações, lesões neurológicas e lesões neuromusculares. • Alguns tipos de deficiência motora mais comuns são: Paralisia cerebral, Hemiplegia, Tetraplegias, Paraplegias, Paraparesia, Monoplegia, Monoparesia, Tetraparesia, Triplegia, Triparesia, Hemiplegia, Hemiparesia , Patologias degenerativas do sistema nervoso central e Amputações, entre outras. •
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Continuação… Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativa, tais como: Comunicação Cuidados pessoal Habilidades sociais Utilização da comunidade Saúde e segurança Habilidades acadêmicas Lazer Trabalho
Deficiência mental/intelectual
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Continuação… • A deficiência mental pode ser evidente desde o nascimento ou só ser suspeitada várias semanas, meses ou anos mais tarde, quando alguém (geralmente os pais, familiares, médicos, professores) nota algum atraso no desenvolvimento da criança. Ela não evolui “como as outras”. • Manifesta atrasos no desenvolvimento psicomotor, dificuldades de aprendizagem ou problemas de socialização. • Os sinais podem ser muito diversos. Quando persistem, os pais devem dirigir-se aos serviços de intervenção precoce.
Causas da Deficiência Mental/Intelectual • NA CONCEPÇÃO: Incompatibilidade sanguínea e doenças genéticas; muitas deficiências mentais estão ligadas a alterações cromossómicas - Síndrome de Down, Síndrome de Angelman, Síndrome de Rett, Síndrome de Kanner (Autismo), Síndrome de Prader-Willi, etc.
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Continuação…
• DURANTE A GRAVIDEZ: carências alimentares ou doenças da mãe que comprometam o feto e a exposição desta a agentes tóxicos com repercussão no desenvolvimento embrionário, como radiação ionizante, infeções (sarampo e rubéola), medicamentos, álcool, tabaco, etc.
Continuação…
• DURANTE O PARTO: sofrimento cerebral do recém-nascido, prematuridade, exposição a toxinas ou infeções durante o parto, traumatismo de parto, etc.
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Continuação…
• DEPOIS DO NASCIMENTO: doenças infeciosas ou virais, intoxicações, traumatismos cranianos, acidentes, asfixia e quase afogamento, causas sócio ambientais (falta de estímulos físicos e sensoriais, falta de cuidados de saúde), etc.
Graus de Deficiência Intelectual Embora existam diferentes correntes para determinar o grau de deficiência mental, são as técnicas psicométricas que mais se impõem, utilizando o QI para a classificação desse grau. O QI é o resultado da multiplicação por cem do quociente obtido pela divisão da IM (idade mental) pela IC (idade cronológica).
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Continuação… Segundo a OMS, a deficiência divide-se: Leve/Ligeira: São educáveis. Podem chegar a realizar tarefas mais complexas. A sua aprendizagem é mais lenta, mas podem permanecer em classes comuns embora precisem de um acompanhamento especial.
Continuação…
Leve/Ligeira: Podem desenvolver aprendizagens sociais e de comunicação e têm capacidade para se adaptar e integrar no mundo laboral. Apresentam atraso mínimo nas áreas perceptivas e motoras. Geralmente não apresentam problemas de adaptação ao ambiente familiar e social.
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Continuação…
Moderada/Média: São capazes de adquirir hábitos de autonomia pessoal e social. Podem aprender a comunicar pela linguagem oral, mas apresentam dificuldades na expressão e compreensão oral.
Continuação… Moderada/Média: Apresentam um desenvolvimento motor aceitável e têm possibilidade para adquirir alguns conhecimentos prétecnológicos básicos que lhes permitam realizar algum trabalho. Dificilmente chegam a dominar as técnicas de leitura, escrita e cálculo.
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Continuação…
Grave/Severa: Necessitam de proteção e ajuda, pois o seu nível de autonomia é muito pobre. Apresentam muitos problemas psicomotores. A sua linguagem verbal é muito deficitária – comunicação primária. Podem ser treinados em algumas atividades de vida diária básicas e em aprendizagens pré-tecnológicas simples.
Continuação… Profunda: Grandes problemas sensório-motores e de comunicação, bem como de comunicação com o meio. São dependentes dos outros em quase todas as funções e atividades, pois os seus handicaps físicos e intelectuais são gravíssimos. Excepcionalmente terão autonomia para se deslocar e responder a treinos simples de autoajuda.
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Características Principais Falta de concentração; Entraves na comunicação e na interação; Menor capacidade para entender a lógica de funcionament das línguas, por não o compreender a representação escrita ou necessitar de um sistema de aprendizado diferente;
Continuação…
Pode-se dividir os sinais apresentados pelas pessoas com deficiência intelectual em quatro áreas: ÁREA MOTORA: se a deficiência intelectual for leve, o aluno apresentará apenas algumas alterações na motricidade fina; já em casos mais graves, pode apresentar dificuldades no equilíbrio, coordenação, locomoção e em manipular objetos.
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Continuação…
ÁREA COGNITIVA: O aluno possui mais dificuldades para se concentrar, para memorizar e para solucionar problemas. O processo de aprendizagem será mais lento que os colegas sem deficiências, mas pode atingir os mesmos objetivos escolares.
Continuação…
ÁREA DE COMUNICAÇÃO: apresenta dificuldades para falar e ser compreendido, mas este fator pode ocorrer por falta de estímulos ambientais.
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Continuação… ÁREA SOCIOEDUCACIONAL: a diferença entre idade mental e cronológica faz com que a capacidade de interagir socialmente diminua. Esse fato piora quando o aluno é colocado em turmas com igual idade mental, mas é por meio da interação com pessoas com idade cronológica igual que se desenvolverá mais, adquirindo valores, comportamentos e atitudes de seu grupo.
Continuação…
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Diagnóstico A deficiência intelectual ou atraso cognitivo diagnostica-se, observando duas coisas: Funcionamento cognitivo ou intelectual: capacidade do cérebro da pessoa para aprender, pensar, resolver problemas, encontrar um sentido no mundo. Funcionamento ou comportamento adaptativo: competência necessária para viver com autonomia e independência na comunidade em que se insere.
Tratamento A pessoa com deficiência intelectual tem, como qualquer outra, dificuldades e habilidades. Seu tratamento consiste em reforçar e favorecer o desenvolvimento dessas habilidades e proporcionar o apoio necessário às suas dificuldades.
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Prevenção Aconselhamento genético para famílias com casos de deficiência existentes, casamentos entre parentes, idade materna avançada; Acompanhamento pré-natal adequado diagnostica infecções ou problemas maternos; O Teste do Pezinho, é a maneira de prevenção da deficiência intelectual em casos de hipotireoidismo congênito; Do ponto de vista pós-natal, a aplicação de vacinas, alimentação adequada, ambiente familiar saudável e estimulador, cuidados relacionados aos acidentes na infância.
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O que é acessibilidade? • O termo acessibilidade, segundo normas da ABNT traz consigo o entendimento para condição de alcance, percepção, facilidade, segurança, transformações autonomia, espaço arquitetônicas, necessário, equipamentos planejados e elementos necessários para poder algo.
O que é integração? • O conceito de integração representa uma inserção parcial que impõe condições e que depende das possibilidades de cada indivíduo, uma vez que é baseada no pressuposto de que a dificuldade está na pessoa deficiente e que essa, só poderá participar do ensino regular se as características de sua deficiência permitirem.
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O que é Inclusão? • O conceito de inclusão, em seu sentido mais amplo, significa uma inserção total e incondicional. • Outra forma de abordar a inclusão, parte do princípio de que a escola deve ser transformada para atender o aluno, independente de qual seja sua necessidade. Portanto, o modelo de ensino que não estabelecer essa adaptação em todos aspectos, sejam eles, estruturais ou pedagógicos, podem até integrar, mas não incluem os alunos em condições que necessitam de educação especializada.
Porque incluir? • Os trinta anos de “integração escolar” mostram que o principal resultado foi a potencialização da exclusão no âmbito escolar de alunos considerados “deficientes” para chamadas classes regulares e que eram inseridos nas classes especiais.
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Desenvolvimento da Aprendizagem exige
Atendimento a Necessidades Especiais
Diversidade
Interação
“Necessidades Especiais” ou “Deficiências” O conceito de necessidades especiais engloba não somente os alunos portadores de deficiências Impõem mudanças: conceituais legais da prática
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A Escola e o caminho da inclusão
Integração
Inclusão
Leva crianças com deficiência para o espaço escolar ...Mas em espaço específico – classe especial.
Todas as crianças têm direito à escola de sua comunidade
INCLUSÃO Garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade
Orientada por relações de: • acolhimento à diversidade humana • aceitação das diferenças individuais • esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões da vida. ideologia da exclusão
X
política da inclusão
• atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais preferencialmente em classes comuns das escolas
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inclusão educacional
Garantia do acesso aos conteúdos básicos que a escolarização deve proporcionar a todos os indivíduos – inclusive àqueles com necessidades educacionais especiais que apresentam: • altas habilidades, precocidade, superdotação; • condutas típicas de síndromes/quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos; • portadores de deficiências que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores genéticos, inatos ou ambientais, de caráter temporário ou permanente e que, em interação dinâmica com fatores socioambientais, resultam em necessidades muito diferenciadas da maioria das pessoas.
• Os sistemas de ensino devem dar respostas às necessidades educacionais de todos os alunos
Inclusão
Qual o desafio? Generalizar o conceito à totalidade do sistema educativo
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Políticas Educacionais e Marcos Legais não asseguram o sucesso na prática
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Escola e Segregação existem muitas formas de segregar e discriminar
aceitação das diferenças sem valorizá-las aceitação das diferenças sem compromisso
essas posições não significam inclusão escolar
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INCLUSÃO Pressupõe
DIVERSIDADE
valorização
enriquecimento do desenvolvimento social e pessoal
Inclusão O que favorece a construção de uma escola inclusiva?
Formulação de respostas à diversidade em seu conjunto Valorização do aspecto processual – iniciar a transformação mesmo em condições não plenamente favoráveis Entendimento da diversidade como oportunidade de enriquecimento pessoal , social , do processo de ensino e aprendizagem e não como um obstáculo
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Educação Inclusiva e o Projeto Pedagógico da Escola Projeto que incorpore a diversidade como eixo central da tomada de decisões
Trabalho Coletivo
Compartilhar critérios, estratégias e tomar decisões
Projeto Pedagógico
Atendimento a todos os alunos da comunidade (convivência e relação entre diferentes) Otimização de esçpeços e recursos (atendimento às expectativas da comunidade e às necessidades específicas dos alunos) Proposta abrangendo todos os aspectos do currículo (cognitivo - afetivo - social)
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Continuação… • As pessoas com deficiência precisam de estímulos externos específicos para desenvolver os seus sentidos e personalidade. • O papel das escolas em que estudam é essencial, pois lá recebem o tratamento mais adequado para ampliar o seu potencial de acordo com as limitações impostas pela deficiência. • Igualmente importante é a família, que exerce um papel fundamental na inclusão social da pessoa com deficiência.
Continuação… Preparar-se para criar um filho com deficiência significa saber: • que o desempenho escolar será diferente do comum; • que, em alguns momentos, a criança passará por surtos sem motivos aparentes; • que a rotina de remédios deverá ser seguida à risca para que o desempenho escolar não seja prejudicado; • que o carinho dado talvez não seja recíproco, pois, muitas vezes, apesar de a criança também sentir amor, ela não conseguirá expressá-lo.
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Continuação…
• Quer na família, quer nos vários contextos sociais(escola, trabalho e comunidade em geral), o princípio da equidade pressupõe o respeito pela diferença, assumindo, assim, a família um papel primordial, constituindo-se como garante desse direito
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