Núcleo Gerador: Saúde (S)
DR2 – Riscos e Comportamentos Compor tamentos Saudáveis (RCS)
Colectânea de textos (pequenas citações com a indicação dos respectivos links dire direcc ccio iona nand ndoo para para a pági página na orig origin inal al), ), sele selecc ccio iona nado doss a part partir ir de pesqu pesquis isas as efectuadas no motor de busca "Google" e que se pretende ajudem a descodificar o tema Riscos e Comportamentos Saudáveis (RCS) do Núcleo Gerador: Saúde (S) do Referencial de Competências-Chave de Nível Secundário, relativo ao Processo RVCC RVCC da Iniciativa Novas Oportunidades. [Nota: Todos os Adultos/Formandos devem mencionar no seu PRA as fontes de todas as leituras que efectuaram, não podendo copiar ou plagiar, arriscando-se à expulsão e xpulsão do processo RVCC.]
Boas leituras...
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HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram levadas em conta, sendo sim importante a produtividade, mesmo que tal implicasse riscos de doença ou mesmo à morte dos trabalhadores. Para tal contribuíam dois factores, uma mentalidade em que o valor da vida humana era pouco mais que desprezível e uma total ausência por parte dos Estados de leis que protegessem o trabalhador. Apenas a partir da década de 50 / 60, surgem as primeiras tentativas sérias de integrar os trabalhadores em actividades devidamente adequadas às suas capacidades. Actualmente em Portugal existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra actividades industriais, ou outras , devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho. Segundo a O.M.S.-Organização Mundial de Saúde, a verificação de condições de Higiene e Segurança consiste "num estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e enfermidade ". A higiene do trabalho propõe-se combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os factores que podem afectar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afectar a saúde, segurança e bem estar do trabalhador). A segurança do trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas. Continuar a ler em: Manual de Formação Higiene e Segurança no Trabalho Preparado em 09-06-2008 – Cont@cto
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Sinalização de Segurança e Saúde A sinalização de segurança tem por objectivo chamar a atenção das pessoas, de forma rápida e inequívoca, para as situações que, nos espaços onde elas se encontram, comportem riscos para a sua segurança. A sinalização de segurança deverá existir em todos os locais de trabalho, qualquer que seja a actividade, para abranger quer os trabalhadores quer todos aqueles que temporariamente aí se encontrem (ex.: visitas, fornecedores, prestadores de serviços externos), mas também nos locais que habitualmente se encontram abertos ao público. A sinalização de segurança e saúde reveste várias formas - sinais coloridos; acústicos; verbais; gestuais adaptando-se à situação que pretendem prevenir, mas de certo modo, todas elas se complementam entre si. A forma utilizada, a cor, o número e dimensão dos sinais de segurança dependerão da importância dos riscos, dos perigos existentes e da extensão da zona a cobrir. Todos os equipamentos de sinalização de segurança deverão ser mantidos em bom estado de conservação (limpeza e funcionamento), não devendo ser confundida ou afectada por qualquer outro tipo de sinalização ou fonte emissora estranha à sinalização de segurança. [...] De acordo com a legislação vigente, apresentam-se seguidamente os sinais relativos à sinalização de segurança e saúde. De qualquer forma, existem disponíveis no mercado alguns outros sinais que poderão complementar as prescrições mínimas previstas na lei.
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Continua em: http://www.factor-segur.pt/
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Doenças profissionais A actividade profissional pode ser responsável por alterações da saúde se não for executada em condições adequadas. O que são doenças profissionais? Doença profissional é aquela que resulta directamente das condições de trabalho, consta da Lista de Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de Julho ) e causa incapacidade para o exercício da profissão ou morte. E se eu tiver uma doença que não consta da Lista de Doenças Profissionais? A Lei também considera que a lesão corporal, a perturbação funcional ou a doença não incluídas na lista serão indemnizáveis, desde que se provem serem consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não representem normal desgaste do organismo (Código do Trabalho, n.º 2 do art. 310). Em que é que as doenças profissionais diferem das outras doenças? As doenças profissionais em nada se distinguem das outras doenças, salvo pelo facto de terem a sua origem em factores de risco existentes no local de trabalho. Continuar a ler em: Portal da Saúde Preparado em 09-06-2008 – Cont@cto
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Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social O Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais é uma instituição de Segurança Social, de âmbito nacional, que tem como objectivo assegurar a prevenção, tratamento, recuperação e reparação de doenças ou incapacidades resultantes de riscos profissionais. Promove e colabora com as entidades ou serviços competentes na prevenção dos riscos profissionais. Assegura a atribuição das indemnizações e pensões devidas nas situações de incapacidade resultantes de doenças profissionais e das restantes prestações pecuniárias ou em espécie, designadamente os cuidados médicos e medicamentosos. Compete-lhe ainda assegurar a atribuição das prestações devidas por aplicação dos regulamentos da União Europeia e outras convenções internacionais a que Portugal se encontra vinculado, aos trabalhadores migrantes vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Continuar a ler em: Portal do Cidadão
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Actividades profissionais com protecção especial Perante a legislação em vigor, a chamada reforma antecipada só pode ser requerida pelos trabalhadores por conta de outrem mediante a verificação de determinadas condições, nos seguintes casos: Situações de desemprego involuntário de longa duração; Actividades profissionais com protecção especial, devido à sua natureza penosa ou desgastante por exemplo, os mineiros e os pescadores. Continuar a ler em: http://www.portaldocidadao.pt/
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO http://www.act.gov.pt/ A ACT é o novo organismo da Administração Central do Estado responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho e das políticas de prevenção dos riscos profissionais e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho. Sucede aos extintos ISHST e IGT. Bem-vindos ao website temporário da ACT. Entretanto continuarão a ser actualizados os conteúdos dos websites da ex-IGT e do ex-ISHST .
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Código do Trabalho CAPÍTULO IV
Segurança, higiene e saúde no trabalho Artigo 272.º
Princípios gerais 1 - O trabalhador tem direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e saúde asseguradas pelo empregador. 2 - O empregador é obrigado a organizar as actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho que visem a prevenção de riscos profissionais e a promoção da saúde do trabalhador. 3 - A execução de medidas em todas as fases da actividade da empresa, destinadas a assegurar a segurança e saúde no trabalho, assenta nos seguintes princípios de prevenção: a) Planificação e organização da prevenção de riscos profissionais; b) Eliminação dos factores de risco e de acidente; c) Avaliação e controlo dos riscos profissionais; d) Informação, formação, consulta e participação dos trabalhadores e seus representantes; e) Promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores. Continuar a ler em: http://www.mtss.gov.pt/docs/Cod_Trabalho.pdf
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Novo regime laboral dos trabalhadores dos espectáculos Diário da República, 1.ª série — N.º 27 — 7 de Fevereiro de 2008
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 4/2008 de 7 de Fevereiro
Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos A Assembleia da República decreta, nos termos d a alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Artigo 1.º
Contrato de trabalho do artista de espectáculos
1 — A presente lei regula o contrato de trabalho especial entre uma pessoa que desenvolve uma actividade artística destinada a espectáculos públicos e a entidade produtora ou organizadora desses espectáculos. 2 — Para efeitos da presente lei, são consideradas artísticas, nomeadamente, as actividades de actor, artista circense ou de variedades, bailarino, cantor, coreógrafo, encenador, realizador, cenógrafo, figurante, maestro, músico, toureiro, desde que exercidas com carácter regular. ... Artigo 21.º Segurança social
O regime de segurança social aplicável aos trabalhadores artistas de espectáculos públicos é estabelecido por diploma próprio. Continuar a ler em: http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/02700/0094000942.PDFna
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ERGONOMIA PARA ESCRITÓRIOS A Ergonomia estuda a compatibilidade entre os trabalhadores e seu trabalho. "Trabalho" inclui o ambiente de trabalho, postos de trabalho e as tarefas. As condições ergonómicas são inadequadas quando o "trabalho" é incompatível com o corpo dos trabalhadores e sua capacidade de continuar trabalhando. Estas condições podem causar desconforto, fadiga e, consequentemente, lesões. As lesões resultantes de condições ergonómicas inadequadas são conhecidas como Lesões por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) ou Lesões por Movimentos Repetitivos (LMR). As causas para estas lesões são o trabalho prolongado envolvendo movimentos repetitivos, movimentos forçados e posturas incómodas. As LER são lesões dolorosas e frequentemente incapacitantes, que afectam principalmente os punhos, costas, pernas, ombros, pescoço, músculos e articulações. Continuar a ler em: http://www.espacosinternet.pt/ Preparado em 09-06-2008 – Cont@cto
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Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (abreviadamente, SH&ST) A legislação e a regulamentação das matérias relativas à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (abreviadamente, SH&ST) têm de ser vistas no contexto da formação social do Portugal contemporâneo e, mais concretamente, no quadro da racionalização técnica e organizacional das empresas que, lenta e tardiamente, acompanhou o nosso processo de desenvolvimento, bem como no âmbito da protecção social dos trabalhadores. Em última análise, não podem ser dissociadas da problemática do desenvolvimento, entre nós, do Estado-Providência. De facto, a produção legislativa sobre SH&ST não é uma consequência automática da industrialização. Tem de ser compreendida no âmbito do papel de regulação social que cabe ao Estado, na sequência do processo de modernização. De uma perspectiva histórica e sociológica, esta legislação específica também não pode ser separada das lutas dos trabalhadores portugueses pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, nem das tendências internacionais (Criação da OIT, em 1919 e da OMS, em 1948; adesão à EFTA, em 1959; integração europeia, em 1986, adesão ao Sistema Monetário Europeu em 1992). Por exemplo, o facto de Portugal ter sido membro fundador da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1919, pode explicar parcialmente a adopção do sistema de seguros sociais obrigatórios pela República, mesmo que depois esse sistema não tenha sido posto em prática, por razões endógenas (características periféricas do capitalismo português, crise económica e instabilidade política e social do período que se seguiu à I Guerra Mundial, contradições ideológicas e sociais do republicanismo, etc.). Até 1986, ano da adesão de Portugal às Comunidades Económicas Europeias (CEE) e da assinatura do Acto Único Europeu, o enquadramento jurídico das questões relacionadas com a SH&ST remontava, nas suas linhas essenciais, ao período de 1958-1973. Luís Graça - História da Saúde e do Trabalho Preparado em 09-06-2008 – Cont@cto
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