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AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX 1ª Guerra Mundial – Agosto de 1914 a Novembro de 1918 Dois blocos beligerantes: GB, França, Itália, Rússia e EUA – VENCEDORES Alemanha e Império Austro-Húngaro – VENCIDOS Em 1919, começam a surgir os primeiros acordos de paz, que definiram uma nova geografia política política para a Europa.
1 – UM NOVO EQUILÍBRIO GLOBAL 1919 – Conferência de Paz, Paris - França – Clemenceau Clemenceau - Inglaterra – Lloyd George - Itália – Orlando - EUA – Wilson Wilson era o presidente dos EUA e apresenta um documento que vai nortear as negociações negociações do pós-guerra. Documento esse que ficou conhecido como “14 pontos”: Defesa de uma diplomacia transparente transparente Defesa da liberdade de navegação ( muito importante para os EUA) Defesa da supressão de barreiras alfandegárias Defesa da redução do armamento Defesa do princípio das nacionalidades – “A cada Nação deve pertencer um Estado” – nação – conjunto de pessoas com a mesma cultura (hábitos, religião, lí líng ngua ua,, etc. etc.); ); Esta Estado do – terri territó tóri rioo com com fron fronte teir iras as defi defini nida das, s, poli politi tica came ment ntee organizado e autónomo Propõe a formação de uma Sociedade das Nações • • • • •
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1.1 – TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS A CRIAÇÃO DE NOVOS PAÍSES E A ALTERAÇÃO DAS FRONTEIRAS Devido ao princípio das nacionalidades, surgem vários novos Estados. A Finlândia, a Estónia, e Letónia e a Lituânia tornam-se Estados independentes da Rússia (queda do Império Russo); criam-se os Estados da Polónia, de Checoslováquia e da Jugoslávia; surge a Hungria que se separa da Áustria (queda do Império Austro-Húngaro). Os Estados vencedoras vêem as suas fronteiras ampliadas: a França recupera a AlsáciaLorena; a Itália, a Roménia e a Bélgica recebem, também, territórios. No entanto, para os vencidos, afiguraram-se perdas pesadas. Vários territórios são retirados à Alemanha, à Áustria, à Bulgária e à Turquia queda dos impérios centrais europeus. Na Ásia, a Síria e o Líbano são transformados em mandatos da França e a Mesopotâmia Mesopotâmia e a Palestina em mandatos da Grã-Bretanha.
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QUEDA DOS IMPÉRIOS Em 1917, dá-se a queda do Império Russo, devido à Revolução Bolchevique de Outubro do mesmo ano. O regime político instaurado é a ditadura comunista. Aquando do fim da guerra, a grande perdedora, Alemanha, vê também o seu império desmoronado. Estava unificada deste 1871, mas o kaiser Guilherme II é afastado do poder e o país transformou-se na República República de Weimar. O Império Austro-Húngaro sofre também uma cisão, nascendo assim dois países independentes: Áustria e Hungria (+ Jugoslávia). Ainda, e por fim, cai o Império Otomano, que já se encontrava em decadência, transformando-se transformando-se na Turquia. Com o fim dos impérios e, consequentemente, dos regimes autoritários, o pós-guerra caracterizou-se pela adopção do regime democrático em muitos países, à excepção da Rússia, da Hungria e da Turquia. A IMPOSIÇÃO DE PENALIZAÇÕES TERRITORIAIS E ECONÓMICAS AOS VENCIDOS Tratado de paz com a Alemanha – Tratado de Versailles A Alemanha sofreu em particular com as condições ditadas pelo Tratado de Versailles. O “diktat” (assim apelidado pelos alemães) determinava: - Perde Minas do Sarre e Alsácia-Lorena a favor da França africanas a favor dos vencedores - Perde as 4 colónias africanas - Devolve os territórios ocupados - Fica dividida pelo “corredor de Dantzig” – território a favor da Polónia - É obrigada a reduzir armamento e exército - Margens do Reno desmilitarizadas - Paga grandes indemnizaçõe indemnizaçõess de guerra PAPEL DESEMPENHADO PELA SDN A Sociedade das Nações (SDN) era o organismo destinado a salvaguardar a paz e a segurança internacionais. Com sede em Genebra, na Suiça (país neutro durante a 1ªGM), tinha também outro objectivo: fomentar a entreajuda a nível internacional e foi, acima de tudo, um instrumento de esperança na possibilidade de uma Europa próspera e pacífica. Porém, assiste-se a uma paz bastante insegura: - Os povos derrotados foram humilhados e excluídos, quer dos tratados de paz, quer da SDN (Alemanha) (Alemanha) - Nem todos os vencedores estavam satisfeitos com os tratados de paz, tal como a Itália (não lhe foram atribuídos a Dalmácia e a cidade de Fiúme, na Ístria, como lhe havia sido prometido) e Portugal que protestou ter sido esquecido pelos vencedores que não contemplaram contemplaram com reparações - Não se resolveu de forma satisfatória a questão das minorias nacionais, que não se sentiam respeitadas na definição do novo mapa político europeu. Por exemplo, a Jugoslávia albergava seis nacionalidades diferentes (eslovacos, croatas, bósnios, sérvios, italianos e albaneses). Também a Checoslováquia albergava diferentes nacionalidades.
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QUEDA DOS IMPÉRIOS Em 1917, dá-se a queda do Império Russo, devido à Revolução Bolchevique de Outubro do mesmo ano. O regime político instaurado é a ditadura comunista. Aquando do fim da guerra, a grande perdedora, Alemanha, vê também o seu império desmoronado. Estava unificada deste 1871, mas o kaiser Guilherme II é afastado do poder e o país transformou-se na República República de Weimar. O Império Austro-Húngaro sofre também uma cisão, nascendo assim dois países independentes: Áustria e Hungria (+ Jugoslávia). Ainda, e por fim, cai o Império Otomano, que já se encontrava em decadência, transformando-se transformando-se na Turquia. Com o fim dos impérios e, consequentemente, dos regimes autoritários, o pós-guerra caracterizou-se pela adopção do regime democrático em muitos países, à excepção da Rússia, da Hungria e da Turquia. A IMPOSIÇÃO DE PENALIZAÇÕES TERRITORIAIS E ECONÓMICAS AOS VENCIDOS Tratado de paz com a Alemanha – Tratado de Versailles A Alemanha sofreu em particular com as condições ditadas pelo Tratado de Versailles. O “diktat” (assim apelidado pelos alemães) determinava: - Perde Minas do Sarre e Alsácia-Lorena a favor da França africanas a favor dos vencedores - Perde as 4 colónias africanas - Devolve os territórios ocupados - Fica dividida pelo “corredor de Dantzig” – território a favor da Polónia - É obrigada a reduzir armamento e exército - Margens do Reno desmilitarizadas - Paga grandes indemnizaçõe indemnizaçõess de guerra PAPEL DESEMPENHADO PELA SDN A Sociedade das Nações (SDN) era o organismo destinado a salvaguardar a paz e a segurança internacionais. Com sede em Genebra, na Suiça (país neutro durante a 1ªGM), tinha também outro objectivo: fomentar a entreajuda a nível internacional e foi, acima de tudo, um instrumento de esperança na possibilidade de uma Europa próspera e pacífica. Porém, assiste-se a uma paz bastante insegura: - Os povos derrotados foram humilhados e excluídos, quer dos tratados de paz, quer da SDN (Alemanha) (Alemanha) - Nem todos os vencedores estavam satisfeitos com os tratados de paz, tal como a Itália (não lhe foram atribuídos a Dalmácia e a cidade de Fiúme, na Ístria, como lhe havia sido prometido) e Portugal que protestou ter sido esquecido pelos vencedores que não contemplaram contemplaram com reparações - Não se resolveu de forma satisfatória a questão das minorias nacionais, que não se sentiam respeitadas na definição do novo mapa político europeu. Por exemplo, a Jugoslávia albergava seis nacionalidades diferentes (eslovacos, croatas, bósnios, sérvios, italianos e albaneses). Também a Checoslováquia albergava diferentes nacionalidades.
3 Os EUA, que eram a grande potência económica que se afirmava e que possuía grande protagonismo político, não integram a SDN nem assinam o Tratado de Versailles, pois consideram que a Alemanha é demasiadamente humilhada, o que contribui para o descrédito da organização - Ainda, para travar a crise económica que se afigurava, os países vencedores privilegiam a questão das reparações de guerra, fazendo profissão da fé do principio de que “a Alemanha pagará” -
Devido a todos estes factores, a SDN mostra-se incapaz de desempenhar o seu papel de mediadora de conflitos e organizadora da paz.
1.2 – TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES ECONÓMICAS O DECLÍNIO DA EUROPA Até ao século XX, a Europa detém a hegemonia sobre o resto do mundo. No entanto, após a 1ªGM, o continente europeu está arruinado, tanto no plano humano como no plano material. Foi, então, suplantado economicamente pelos EUA. Um dos factores que contribuiu para o acentuado declínio da Europa foi a perda de muit mu itaa popu popula laçã çãoo acti activa va:: 10.0 10.000 00.0 .000 00 de mo mort rtos os e 8.00 8.000. 0.00 0000 de invá inváli lido doss fora foram m contabilizados contabilizados no fim da guerra. Para além disso, o aparelho produtivo ficou destruído: os camp campos os quei queima mado doss pelo peloss expl explos osiv ivos os não não prod produz uzia iam m e as fábr fábric icas as esta estava vam m desorganizadas. Então, a Europa, que durante a guerra se tornou dependente dos EUA, sendo a sua principal compradora, continuou a sê-lo após a guerra, acumulando, desta forma, avultadas dívidas. Os índi índice cess indu indust stri riai aiss da Fran França ça e da Alem Aleman anha ha,, prin princi cipa palm lmen ente te,, deca decaír íram am acentuadamente também devido às dificuldades de reconversão da economia de guerra. A inflação galopante (rapidez e intensidade) regista-se devido ao recurso à emissão massiva de moeda, uma solução para multiplicar os meios de pagamento para fazer face às dívidas. A quantidade de moeda-papel era desproporcionada em relação às reservas de metal precioso, sem um aumento correspondente de produção, levou à desvalorização da moeda, o que se traduziu numa alta de preços ( inflação (há poucos produtos e muita moeda – produtores podem aumentar os preços que as pessoas vão continuar a procurar e a adquirir os produtos, dando cada vez mais dinheiro por eles; escassez de produtos faz pressionar o preço a aumentar). A infla inflaçã çãoo galopa galopant ntee fez-s fez-see not notar ar princi principa palme lmente nte na Rússi Rússia, a, em Portu Portugal gal e na Alemanha. •
Inflação galopante na Alemanha
Após a 1ª GM, e por ter perdido, a Alemanha viu-se confrontada com os tratados de paz apresentados pelos grandes vencedores, que lhe exigiam enormes indemnizações de guerra. Está então devastada pela guerra, endividada e sem meios de pagamento. Para então arranjar os meios de pagamento de que necessitava, abandona o Gold Standart e começa a fazer emissão de moeda. A moeda circula então em enormes quantidades, o que, juntamente com a diminuição da produção, provoca o fenómeno da inflação galopante.
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A ASCENÇÃO DOS EUA Após a 1ªGM, os EUA detinham metade do outro mundial, o que permitiu pôs fim a uma crise breve em 1920-1921. Apresentavam-se assim como a grande potência mundial, cuja imagem era de sucesso. Cedo aplicam os métodos de racionalização do trabalho, tais como o taylorismo, a estandardização e a linha de montagem, o que se traduziu num exponencial aumento da oferta. Acresce o facto de que a procura, tanto interna (consumo de massas, produção em massa), como externa (dos principais intervenientes na guerra) aumentou. Assim, os EUA tinham compradores para as enormes quantidades de produto que produziam. O stock de ouro nos EUA aumenta, desta forma, cada vez mais. Era também nos créditos americanos que repousava a recuperação económica europeia. A dependência europeia face aos EUA consagrou-se ainda mais porque se gerou um triângulo financeiro: EUA 1
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Reino Unido
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França 1
1 – Pagamento de dívidas 2 – Empréstimos de capitais 3 – Pagamento de indemnizações de guerra
Alemanha 3
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Saíram, então, grandes quantidades de capitais dos EUA para a Europa, nomeadamente a Alemanha, o que lhe permitia pagar as indemnizações de guerra à França e à Inglaterra. Estes países, por sua vez, ficavam em condições de pagar as dívidas contraídas aos EUA. Assim, o ouro acumulava-se nos cofres dos EUA e a Europa tornava-se cada vez mais dependente do país. Mas esta ajuda americana acaba por fazer com que a Europa recuperasse economicamente. Então, finalmente, o mundo capitalista pode respirar fundo. Os anos de prosperidade americana ficaram conhecidos como os “anos loucos” ou “anos 20”, caracterizados pela produção em massa e o consumo de massas (a maioria da população tem acesso à maioria dos bens) e é quando a febre consumista começa a florescer “American way of life”.
2 – IMPLANTAÇÃO DO MARXISMO-LENINISMO NA RÚSSIA – CONSTRUÇÃO DO MODELO SOVIÉTICO A RÚSSIA CZARISTA – UMA SITUAÇÃO EXPLOSIVA
5 As revoluções russas tiveram origem num conjunto de tensões sociais, políticas e económicas que indicavam que a Rússia governada por Nicolau II estava à beira do abismo. De facto, os contornos políticos, sociais e económicos favoreciam um clima de revolução. A nível político, o regime que vigorava na Rússia era um regime autoritário: o czar Nicolau II governava de forma despótica, concentrando todo o poder em si. A sociedade russa era ainda extremamente estratificada, tal como no Antigo Regime. Os membros do clero e os boiardos (nobres) representavam apenas 2% da população e eram os grandes senhores feudais, que gozavam tanto de privilégios económicos (são donos das terras) como de privilégios políticos (são conselheiros do czar). A burguesia, que se dedicava ao comércio e à indústria, tendo apenas poder económico, ainda que não muito pois a Rússia manteve-se na cauda do arranque industrial. O operariado, também devido ao fraco desenvolvimento industrial, era um grupo minoritário (2% da população), reclamava melhores salários e melhores condições no trabalho. No entanto, os mujiques (camponeses), que representavam cerca de 85% da população não tinham quaisquer privilégios e clamavam por terras, que estavam concentradas nas mãos dos senhores. A economia russa permanecia arcaica e pouco produtiva: assentava numa agricultura de subsistência e numa industrialização incipiente. A crise económica era agravada pela guerra. Primeiro, a guerra contra o Japão (19041905), que a Rússia perdeu, provocou uma fome extrema no país. Dá-se uma pequena revolução, conhecido como “Domingo Sangrento”: milhares de pessoas manifestam-se em frente ao palácio do czar, que manda matá-las (200 mortos). Assim, e para evitar uma guerra civil, o czar permite o aparecimento da “Duma” (parlamento russo). Mas tal medida revela-se insuficiente, pois apenas nobres e membros do clero e da burguesia a podem integrar. Ainda, a 1ª GM vem agravar a situação: 1.000.000 de mortes e a forte carência de bens alimentares agravam ainda mais o descontentamento da população. 1917 – O ANO DAS REVOLUÇÕES •
Revolução de Fevereiro – Revolução burguesa
Num ambiente de generalizado descontentamento e oposição ao czarismo, deu-se a Revolução de 1917, um movimento armado contra o czar, protagonizado por burgueses com o apoio dos sovietes (associações de camponeses, operários e soldados). Pretendia acabar com o regime autoritário do czar e instaurar uma democracia parlamentar. De facto, Nicolau II foi afastado e o poder é entregue ao Governo Provisório, dirigido por Lvov e depois Kerensky. Entretanto, Lenine regressa do exílio na Suiça e começa a organizar os sovietes, que apelavam à retirada imediata da guerra e ao derrube do Governo Provisório, que apelidavam de burguês. A Rússia vivia então uma dualidade de poderes: de um lado o Governo Provisório burguês e do outro os sovietes. •
Revolução de Outubro – Revolução Bolchevique
Em Outubro de 1917, a Rússia assiste a uma nova revolução. Os bolcheviques (bolchevique – em russo, maioria; era a facção maioritária do partido Social-Democrata que, liderados por Lenine, defendiam a luta de classes e a revolução, enquanto que os mencheviques eram a facção minoritária, que se mostrava adepta do reformismo,
6 aceitando colaborar com Governo Provisório), liderados por Lenine, Estaline e Trotsky, e apoiados pelos sovietes, conduzem a chamada revolução Bolchevique assaltando o Palácio de Inverno. O Governo Provisório foi substituído, no poder, pelo Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lenine. Com a Revolução Bolchevique, Lenine põe em prática uma das características da ideologia de Marx*, na medida em que, pela primeira vez na História, os representantes do proletariado conquistavam o poder político tal como Marx preconizara: recorrendo à luta de classes e à revolução. * Segundo o filósofo alemão Karl Marx, a História não é linear, mas sim marcada por grandes rupturas através da luta de classes. Marx afirmava que ao longo dos tempos, existiram diferentes modos de produção: comunismo primitivo (o homem primitivo tem tudo em comum o que existe na natureza – rios, grutas, florestas, etc.), o esclavagismo (em que se estabelece uma relação de produção entre o senhor – donos dos meios de produção -, e os escravos – fornecem o trabalho). Após uma luta entre senhores e escravos, surge o feudalismo (estabelecendo-se uma relação de produção entre os senhores e os servos da gleba). Dá-se uma nova ruptura com a Revolução Francesa e é estabelecido um novo modo de produção: o capitalismo, em que há uma relação de produção entre a burguesia e os operários. Marx propõe, então, uma luta de classes entre operários e burgueses, que levaria a uma ruptura. Essa ruptura daria origem ao socialismo e à ditadura do proletariado, em que não há qualquer relação de produção. O socialismo/ditadura do proletariado assume-se como etapa transitória, embora necessária, para a edificação do comunismo. Surge para desmantelar a estrutura do regime burguês, possibilitando a eliminação das desigualdades sociais. No regime comunista não existem classes sociais e os meios de produção são nacionalizados. A DEMOCRACIA DOS SOVIETES – DIFICULDADES E GUERRA CIVIL Após a revolução de Outubro, surge a democracia dos sovietes, que governa a Rússia. Era um sistema político que atendia às necessidades do proletariado urbano e campesino. De facto, são desde logo publicados 4 decretos: da Paz, da Terra, do Controle Operário e da Nacionalidade. - Paz – “Justa e democrática”; “Imediata, sem anexações e indemnizações”. - Terra – expropriação das terras aos senhores e entregues aos camponeses. - Controle Operário – expropriação das fábricas aos burgueses e entregues aos operários. - Nacionalidade – igualdade e soberania dos povos da Rússia (( fim do Império Russo). No entanto, circunstâncias várias dificultam a acção do Governo revolucionário. A paz, contrariamente ao decretado por Lenine, é arrastada durante vários meses, até que a Rússia assina com a Alemanha o Tratado de Brest-Litovsk e fica sujeita a entregarlhe terras. Então, para além da paz ter sido demorada, a Rússia tem ainda que ceder territórios à Alemanha. Ainda, os membros do clero, da nobreza e da burguesia opunham-se fortemente à aplicação dos decretos relativos à terra e ao controle operário, pois não os favoreciam em nada. Esta situação dá origem a uma guerra civil, que começa em 1918 e se prolonga até 1920.
7 De um lado, o exército branco, composto por membros do clero, da nobreza e da burguesia, e pôde contar com apoio internacional por parte da Inglaterra, França, Japão e EUA (receosos da internacionalização do processo revolucionário) opunha-se ao bolchevismo. De outro lado, o exército vermelho lutava para impedir que os antigos privilegiados regressassem ao poder. Este exército era composto por camponeses, operários e soldados e era organizado por Trotsky. Saem vencedores graças à superioridade numérica em relação ao exército branco. O COMUNISMO DE GUERRA Na conjuntura de guerra civil, o poder revolucionário implanta uma política de feroz ditadura, o comunismo de guerra, um conjunto de medidas económicas tomadas por Lenine para tentar compensar os estragos causados pela guerra. Todos os recursos económicos foram incondicionalmente canalizados para o esforço de guerra contra os inimigos da revolução, mediante a severa vigilância de um sistema policial persecutório e repressivo (Tcheca, a polícia política) sobre quem manifestasse o mais pequeno sinal contra-revolucionário. Assim, Lenine anula os decretos que havia publicado sobre a terra e o controle operário (termina a democracia dos sovietes) e substitui os decretos revolucionários por medidas mais radicais. De facto, todo os meios de produção são nacionalizados: camponeses e operários devem entregar toda a produção ao Estado (nacionalização da economia). Depois, competia ao Estado a distribuição dos bens, de acordo com os critérios da nova justiça social (por exemplo, a uma família com 10 filhos era fornecida uma casa maior do que a uma família com 2) e o salário era atribuído consoante o rendimento. CENTRALISMO DEMOCRÁTICO Foi também durante este período revolucionário que foi adoptado, a nível político, o centralismo democrático, que estabelecia dois níveis de poder: o Estado e o Partido Comunista, sendo este último que controlava o primeiro. O exercício do poder estava então centrado num partido único. Para Lenine, democracia, mais do que um processo de formação e de exercício do poder, era o próprio poder na sua significação etimológica – o poder do povo . O centralismo democrático trata-se então de uma forma de poder em que a soberania parte das bases populares organizadas em sovietes (eleitos pela população através de sufrágio universal). Também no Partido Comunista, a hierarquia era semelhante: as bases do partido – denominadas células – elegiam os organismos superiores. Esses organismos superiores eram órgãos intermédios, que por sua vez, escolhiam outro órgão intermédio e assim sucessivamente até serem eleitos os órgãos de topo (no Estado eram eles o Conselho dos Comissários do Povo e o Presidium e no Partido Comunista o Politburo e o Secretariado-Geral). É de referir que os sovietes eram controlados pelas células, os órgãos intermédios e de topo do Estado eram controlados pelos órgãos intermédios e de topo do PC, respectivamente. Esta forma de organização política era considerada democrática porque se baseava no sufrágio universal exercido de baixo para cima. No entanto, não era uma verdadeira democracia uma vez que existia apenas um partido e o voto não era secreto.
8 Há um centralismo neste regime já que as decisões tomadas pelos órgãos de topo são impostas aos outros órgãos, de forma autoritária. A NOVA POLÍTICA ECONÓMICA (NEP) – 1921 – 1927 Face à grave crise económica e ruína extrema causadas pela Guerra Civil, Lenine vê-se forçado a fazer um recuo estratégico no sentido da liberdade do comércio e com algumas medidas capitalistas. Lenine achava que assim conseguiria estimular a produção agrícola, que caíra drasticamente devido às más colheitas de 1920, bem como a produção industrial, que também sofrera uma grande quebra. A NEP (New Economic Policy) caracterizou-se pelas seguintes medidas: - Grande parte das terras são devolvidas aos camponeses (surgem os kulaks – pequenos proprietários rurais) e estes, estimulados pela possibilidade de venda no mercado, aumentam as produções recuo no processo das nacionalizações - Camponeses deixam de entregar toda a produção ao Estado, mas passam a pagar um imposto em géneros - Suprime-se o trabalho obrigatório - Empresas com menos de 20 trabalhadores são privatizadas - O pequeno comércio é também desnacionalizado, surgindo os nepmen Foi um capitalismo parcial, pois continuam nacionalizados os sectores-chave da economia (transportes, bancos, comércio externo e médias e grandes empresas). É por volta de 1926 que se voltam a atingir os valores de produção que se registavam antes da 1ªGM.
3 – A REGRESSÃO DO DEMOLIBERALISMO Entende-se por demoliberalismo – democracia e liberdades individuais (reunião, expressão e circulação).
AS DIFICULDADES ECONÓMICAS E A RADIALIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA A Europa, no final da 1ªGM, era um continente assolado por sérias dificuldades económico-financeiras. Este quadro negativo repercutia-se inevitavelmente nas condições de vida das populações originando perturbações em todos os estratos sociais. De facto, perante as dificuldades económicas, generalizou-se, entre a população, um sentimento de descontentamento e de agravamento das tensões que conduziu à revolta e ao afrontamento político. De um lado o conservadorismo burguês, do outro a agitação revolucionária socialista. IMPACTO DO SOCIALISMO REVOLUCIONÁRIO
9 As profundas dificuldades económicas provocadas pela 1ªGM e o exemplo da Revolução de Outubro na Rússia que provou a possibilidade do proletariado se tornar a classe dominante levam a uma onde de greves e reivindicações na Europa. O estímulo fornecido pela Rússia soviética à causa do socialismo revolucionário sentiuse mais fortemente após a fundação, em Moscovo, em 1919, da III Internacional Comunista ou Komintern. Promover a união da classe operária internacional e impor no mundo operário o socialismo marxista-leninista, eram os seus principais objectivos. Em consequência, ao longo dos anos 20, assiste-se a uma vaga revolucionária que percorre a Europa. EMERGÊNCIA DE AUTORITARISMOS DE DIREITA Os sectores conservadores, onde preponderavam as classes médias e burguesas, perante a intensificação da agitação social começam a lutar pela defesa de um governo forte como garantia da paz social, da riqueza e da dignidade. Factores: - Inflação que se faz sentir, traduzindo-se em dificuldades de subsistência - Agitação social – greves perturbam a produtividade económica - Lutas partidárias nas democracias liberais provocam instabilidade política, logo, o seu descrédito - Medo do bolchevismo e dos seus ataques à propriedade privada Assim, conservadores e nacionalistas organizam-se em movimentos de reacção ao avanço do comunismo, tornando-se adeptos de soluções autoritárias de direita e do fascismo. RADICALIZAÇÃO POLÍTICA Assiste-se, então, na Europa, a uma radicalização social e política provocada pelos movimentos tanto de esquerda como de direita. •
Movimentos de esquerda
Na Alemanha, constituíram-se conselhos de operários, soldados e marinheiros, segundo o modelo russo. Estes revolucionários de extrema-esquerda auto-apelidavam-se espartaquistas. No entanto, este movimento é travado, após serem mortos todos os revolucionários, nem como os chefes, Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. Também a Itália se viu atingida por uma grande efervescência revolucionária inspirada no bolchevismo: em 1920, a greve dos metalúrgicos de Turim desencadeou uma vaga de ocupação nas fábricas. •
Movimentos de direita
Destaca-se a Itália, onde o fascismo se tornou vitorioso em 1922, quando Mussolini empreende a Marcha sobre Roma e obriga o rei Vítor Manuel III a nomeá-lo chefe do executivo. Também na Alemanha, onde, em 1923, se assiste ao golpe de Estado levado a cabo por Adolf Hitler, que embora na altura tenha sido preso, anos mais tarde o nazismo haveria de germinar na Alemanha. Outros regimes autoritários instalam-se, entretanto, na Hungria, em Portugal, em Espanha, na Grécia, etc.
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Apenas em países onde a democracia possuía raízes sólidas, como em França, Inglaterra e outros países do Norte da Europa, esta se mantém. Radicalização social e política
Ditadura comunista – URSS Democracia – GB, França, Europa do Norte Ditadura – Fascista – Itália, Alemanha – Conservadora – Portugal, Espanha
4 – MUTAÇÕES NO COMPORTAMENTO E NA CULTURA 4.1 – TRANSFORMAÇÕES COSTUMES
NA
SOCIEBILIDADE
E
NOS
O século XX foi o século das grandes cidades e, pela primeira vez na História, no mundo industrializado, a população urbana superou a rural. Dão-se, então, grandes transformações quer na vida das populações, quer nos valores. NOVA SOCIABILIDADE E CRISE DOS VALORES TRADICIONAIS Enquanto que o indivíduo do século XIX, que vive em aldeias, é extremamente individualizado, o do século XX passa a fazer parte da massa: todos usam os mesmos transportes públicos, os vestimentos e os hábitos tornam-se semelhantes e todos frequentam os mesmos lugares de diversão. Tudo tende para a massificação. A cidade traz consigo um vasto número de novas distracções que proporcionam às classes médias e abastadas do pós-guerra uma nova cultura do ócio. A ênfase no trabalho a que se assiste no século XIX vê-se, a pouco e pouco, substituída pela ânsia do divertimento e do prazer: frequentam-se cafés e parques, vai-se ao cinema e a prática desportiva entra nos hábitos quotidianos. Também a convivência entre os sexos se torna mais livre e ousada. Os valores vitorianos (família, honra, dever, trabalho, moral conservadora, religiosidade, etc.) tradicionais que vigoram numa altura se sensação de optimismo e confiança, sofrem uma crise. A destruição e a miséria provocadas pela guerra evidenciam o carácter efémero da vida. O impacto do conflito gerou um sentimento de descrença e pessimismo. As regras de conduta social deixaram de ter um padrão tão rígido, instalando-se, pois, um clima de anomia (ausência de um conjunto de normas consistente e aceite por todo o grupo social), o que evidenciava, ainda mais, a fragilidade e relativização dos valores. É nesta altura que é legalizado o divórcio. A expressão “loucos anos 20” exprime, então, o ambiente frenético e a aceleração da vida, outrora lento e pacato, a que se assiste no 1º pós-guerra.
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A EMANCIPAÇÃO FEMININA A imagem da rapariga de cabelo curto e saia subida, que consome álcool e tabaco, marca, sem dúvida, a década de 20. No entanto, a flapper é apenas um lado do movimento feminista. De facto, o papel da mulher na sociedade europeia altera-se profundamente durante a guerra, dada a escassez de homens na população activa – o que lhe dá valorização social. No entanto, a luta empreendida pela mulheres para pôr fim à sua dependência e inferioridade em relação ao sexo masculino (dependência financeira e não tem estatuto social e político dignos) remonta ao século XIX, quando começam a lutar por alterações jurídicas. Foram elas o direito à propriedade dos seus bens, o direito à tutela dos filhos, ao acesso à educação e ao trabalho socialmente valorizado. No século XX, as mulheres entendem que o direito de participação na vida política deve ser também reivindicado. Organizam-se, então, associações de sufragistas, que lutam pelo sufrágio universal (independente do sexo, raça, religião, etc.). Na Europa, destaca-se a sufragista Emmeline Pankhurst. Em Portugal, Maria Beatriz Ângelo foi a primeira portuguesa a votar. Nas eleições de 1911 reclama esse direito já que, por ser médica, não era analfabeta e tinha rendimento, e já que era viúva, era chefe de família. Mas é apenas em 1931 que as mulheres adquirem o direito ao voto.
4.2 – A DESCRENÇA NO PENSAMENTO POSITIVISTA E NOVAS CONCEPÇÕES CIENTÍFICAS Para a crise da consciência europeia, também contribuiu um conjunto de novas descobertas operadas nas ciências físicas e humanas que, ao abrirem novas perspectivas sobre o conhecimento, viram abalar o pensamento positivista que marcou o século XIX. A DESCRENÇA NO POSITIVISMO E NOVAS PERSPECTIVAS DO CONHECIMENTO No século XIX, Augusto Comte defende a teoria positivista. Segundo o filósofo, a mente humana evolui passando por três estádios: em primeiro, o teológico (o Homem explica os fenómenos da natureza pela intervenção divina), o metafísico (o homem explica os fenómenos por forças que estão para além do natural) e, finalmente, o positivista, em que o homem explica todos os fenómenos pela razão. Acreditava-se que existiam leis claras e objectivas que permitiam a previsibilidade dos fenómenos. No entanto, no início do século XX surgem novas descobertas que abalaram a confiança depositada na ciência e na técnica, abrindo novas perspectivas sobre o conhecimento. De facto, homens como o filósofo Henri Bergson, os cientistas Max Planck, Einstein e Niels Böhr e o médico S. Freud contribuíram para a ruína do pensamento positivista, abalando a crença de que a ciência explica todos os fenómenos.
12 Surgem teorias que defendem a existência de áreas do conhecimento em que a certeza e impossível, não se podendo ir além das probabilidades e da intuição. Da certeza objectiva caminhou-se para a subjectividade do conhecimento. O filósofo Henri Bergson acreditava na teoria do intuicionismo, que dizia que a razão só leva ao conhecimento quando aliada da intuição. Max Planck desempenha o papel pioneiro da microfísica quando descobriu que os átomos estavam divididos em quantum. A teoria quântica afirmava que estas unidades mínimas de matéria, os quantum, não se movimentavam segundo leis rígidas, mas sim em saltos bruscos e descontínuos. Mais tarde, esta teoria é demonstrada por Niels Böhr e Werner Heisemberg revelando-se, assim, um mundo onde não existem regras fixas; logo, não há previsibilidade, apenas cálculo de probabilidade. Einstein, ao negar o carácter absoluto do espaço e do tempo, destrói as mais sólidas bases da física. As suas teorias foram enunciadas na “Teoria da Relatividade Específica” (1905) e “Teoria da Relatividade Geral” (1916). Estas teorias vêm então provocar um profundo choque na comunidade científica, abrindo-se uma nova concepção de ciência – o relativismo – que aceita o mistério, a desordem e a probabilidade. AS CONCEPÇÕES PSICANALÍSTICAS Sigmund Freud interessou-se pelo trabalho dos neurologistas Jean Charcot e Josel Breur. Ambos tinham em comum a particularidade de recorrer à hipnose como processo de cura nos sintomas neurasténicos. Freud depressa compreendeu que, sob o estado hipnótico, os pacientes se recordavam de pensamentos, factos e desejos que aparentemente haviam esquecido. Assim, Freud descobriu a existência de uma zona obscura, o inconsciente, um lado mais primitivo, onde estão presentes os medos e os desejos. Foi com base nesta descoberta que Freud elaborou, a partir de 1897, os princípios a que viria a chamar de Psicanálise (psique – alma; trauma – feridas da alma). Para além de uma teoria revolucionária sobre o psiquismo, a psicanálise engloba ainda um método de tratamento para quem não tem uma relação harmoniosa entre a razão e os medos e/ou desejos e, por isso, são portadores de traumas. Esta terapêutica baseia-se em grande parte da “livre associação de ideias”, em que, sob a orientação de um médico e num ambiente relaxante e cómodo, o paciente deixa fluir livremente as ideias que lhe vêm à mente. Baseava-se, também, na análise de sonhos.
4.3 – AS VANGUARDAS: RUPTURAS COM OS CÂNONES DAS ARTES Nas primeiras décadas do século XX, uma autêntica explosão de experiências inovadoras convulsiona as artes, criando-se uma estética inteiramente nova. Ao contrário dos artistas do século XIX, que fazem representações do real, os do século XX não respeitam a cor, a forma, a proporção, a perspectiva tridimensional e a composição. Este movimento cultural ficou conhecido como modernismo, que reivindica a liberdade de criação, rompendo com todas as regras do passado. FAUVISMO
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O fauvismo constituiu a primeira vaga de assalto da arte moderna propriamente dita quando, Louis Vauxelles, em 1905, no Salão de Outono em Paris, vai a uma exposição de arte em que os quadros são de um colorismo muito intenso, parecendo quase selvagens e diz-se rodeado de “fauves” (feras). Dá, então, origem ao nome da corrente fauvista. Pintores como Henri Matisse, André Derain e Maurice Vlamink a repudiam o convencionalismo académico. O fauvismo caracterizou-se: - Pelo colorismo extremamente intenso, conseguido pelo uso de cores puras; - Pelo primado da cor sobre a forma e da cor, passando a ser as manchas de cor que delimitam as formas - Pela autonomização da cor em relação ao real - Pela redução da perspectiva à bidimensionalidade. O fauvismo foi um movimento marcadamente francês, que se desenvolveu entre 1905 e 1908 e ao qual estavam alheias quais intenções de índole social ou psicológica. EXPRESSIONISMO O expressionismo foi uma vanguarda artística claramente alemã e nela distinguem-se dois grupos diferentes: Die Brücke (A Ponte) e Der Blaur Reiter (O Cavaleiro Azul). A Ponte nasce na cidade alemã de Dresden e é liderado por Kirchner. Esta vanguarda defende uma arte em que a pintura sirva de denúncia social. De facto, desenvolvem uma temática pesada, denunciando a prostituição, a miséria social e o mal-estar vivido nas primeiras décadas do século XX. À semelhança dos fauvistas, utilizam uma paleta cromática intensa, mas dramática, usando também cores frias. O dramatismo da cor e os ângulos agudos trazem uma forte tensão emocional à pintura, sendo que esta transmite, então, desconforto, desespero e angústia. O grupo chamado O Cavaleiro Azul nasce em Munique, em 1911, pela mão de Kandinsky (gosta da cor azul) e de Franz Marc (tem uma paixão por cavalos). Assiste-se nas pinturas deste grupo à representação de animais e à idealização de um mundo utópico. À semelhança dos fauvistas, há uma autonomia da cor e começa a ver-se uma certa geometrização das formas. A intelectualização é bastante forte já que esta variante expressionista tende para o abstracto (nomeadamente com Kandinsky). CUBISMO O cubismo foi um outro movimento artístico, iniciado por Pablo Picasso e Georges Braque em 1907 e desenvolveu-se sob três facetas: o cubismo cezanniano, o cubismo analítico e o cubismo sintético. •
Cubismo cezanniano
Pablo Picasso (em “Les Demoiselles D’Avignon”) e Georges Braque (em “Casas D’Estaque”) fazem nascer o cubismo, lançando-se no desenvolvimento lógico desta nova concepção artística. São fortemente influenciados pelo geometrismo de Cézanne (“A natureza pode ser representada através de cubos, cones e esferas”) e pintam quadros em que geometrizam e
14 simplificam as formas. Nos seus quadros destaca-se, ainda, a estilização volumétrica da arte africana. - “Les Demoiselles D’Avignon” – cinco mulheres nuas, cujos corpos são geometrizados; as máscaras africanas inspiram Picasso para pintar as duas figuras da direita – estilização volumétrica (não dar importância aos pormenores, realçando apenas os volumes); o nariz de uma das figuras é representado segundo várias perspectivas (( introdução da 4ª dimensão – tempo); paleta cromática reduzida. - “Casas D’Estaque” – geometrização das formas; estilização das formas (as casas são apenas cubos, não foram pintadas portas, janelas, portas, etc.); bidimensionalidade. •
Cubismo analítico – 1908
O cubismo analítico explorava ao máximo as possibilidades de decompor os objectos em facetas geométricas que se justapunham. De facto, os motivos são cada vez mais minuciosamente decompostos em facetas geométricas que se interceptam e sucede. A destruição das leis da perspectiva tornava mais difícil, para o observador, identificar o objecto representado. Pouco a pouco, as cores restringem-se a uma paleta quase monocromática (usavam apenas azuis, cinzentos e castanhos). É uma arte hermética, para elites. Características: - decomposição do objecto, ele está como que explodido; - estilhação dos volumes em vários planos que se justapõem; - perspectiva bidimensional; - redução da paleta cromático (quase monocromatismo). •
Cubismo sintético – 1911
Nesta vertente do cubismo, os pintores entram num processo de reconstrução do objecto, mas apenas na sua essência, pois todos os pormenores são eliminados. Há já uma paleta cromática mais variada e às cores juntam-se materiais do uso quotidiano. Os pintores fazem colagens com papéis de jornal, cartão, tecidos, madeira, corda, etc. Esta espécie de jogo, verdadeiramente inovador, oferecia múltiplas possibilidades: criava, com o relevo, novos planos no quadro, enriquecia as tonalidades do colorido confinadas, até então, ao uso da tinta. Mas sobretudo, acentuava a essência e a verdade das representações, objectivo que o cubismo perseguia deste o início. Características: - o objecto é reconstruído na sua essência; - perspectiva bidimensional; - paleta cromática mais variada; - arte mais acessível devido às colagens. ABSTRACCIONISMO O abstraccionismo surge em 1910 e é uma das maiores revoluções da arte europeia do século XX, devido ao abandono da representação de um objectivo identificável. É, portanto, uma arte não figurativa, que procurava, então, uma linguagem universal capaz de superar as diferenças intelectuais e culturais do espectador. Identificam-se, como seus criadores, Vassily Kandinsky e Piet Mondrian, que, ao contrário do que aconteceu com Picasso e Braque, nunca trabalham em conjunto, criando,
15 assim, duas formas de abstracção bastante diferentes: o abstraccionismo lírico ou sensível e o abstraccionismo geométrico.
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Abstraccionismo lírico ou sensível
Vassily Kandinsky relata na sua obra “Do Espiritual na Arte”, publicada em 1912, como compreendeu que os objectos não só não eram necessários à pintura como até a prejudicavam: uma vez, entra no seu estúdio e fica maravilhado com uma obra de arte de grande beleza, mas que não tinha qualquer objecto identificável, sendo apenas composto por manchas coloridas; ao aproximar-se, apercebe-se que é uma tela sua que está virada ao contrário. Assim percebe que as formas, sendo abstractas, permitem criar uma linguagem universal e despertar, em cada pessoa, reacções e sugestões diferentes, numa variedade e multiplicidade muito superiores à da figuração. Compara a pintura com a música: os sons são organizados numa composição harmoniosa e exprimem o mundo interior. Também a pintura deve fazê-lo. De facto, para o artista, as obras de artes deveriam ter o elemento interno – emoção; daí o nome abstraccionismo lírico ou sensível, que exprime o mundo dos sentimentos, das emoções e das sensações. É a “emoção” que determina a forma de arte. “É belo o que provém de uma necessidade interior da alma”. •
Abstraccionismo geométrico
Piet Mondrian, enquanto cubista, achava que essa vertente artística permanecia incompleta pois mantinha-se figurativa. Propõe, então, um novo conceito de arte a que chamou de nova realidade – neoplasticismo – que publica na sua revista De Stijil (O Estilo). O pintor deve expressar a “realidade pura”, as verdades universais – expressão intelectualizada do mundo exterior, através da racionalização. Impressionado com a violência e o sofrimento de um mundo em guerra, parte, através da arte, à procura de verdades universais e essenciais, pois pensava que, ao revelá-las, a arte podia contribuir para a construção de um mundo melhor, tendo a arte de Mondrian esta função social. Fá-lo através: - da supressão de toda a emotividade pessoal e de tudo o que é acessório; - das formas geométricas (quadrados e rectângulos) ( pureza das linhas rectas, o que formava um “equilíbrio de contrastes”; - da selecção de apenas das três cores primárias (vermelho, amarelo e azul) e do cinza, preto e branco, que trariam luminosidade às telas. FUTURISMO Em 1909, Marinetti escreve o Manifesto do Futurismo, no qual proclama o nascimento de uma nova estética: o futurismo. Caracteriza-se pela rejeição total da estética do passado, de tudo o que é clássico e pela exaltação da sociedade industrial. Glorifica o futuro, a energia, a velocidade, o dinamismo, o ruído, as multidões, a luz, o fervor, a tecnologias, as cidades (mundo urbano) e as indústrias (mundo industrializado). Rejeita a arte do passado, revelando-se contra os museus, as bibliotecas e as academias. Considera como belo o automóvel, símbolo da velocidade e do ruído.
16 O futurismo rapidamente se estende da literatura a outros ramos de arte: pintura, escultura, arquitectura, música, etc. Em 1910, é publicado o Manifesto dos Pintores Futuristas – Balla, Severini, Boccioni, Carrá e Russolo – a obra de arte não pode ser estática porque nada o é. Os pintores futuristas, para introduzirem o dinamismo universal nas suas telas, decompõem a realidade em segmentos, representando pontos de vista simultâneos que se interceptam, dando luz e movimento, justapõem imagens, diluem as formas e introduzem explicitamente a 4ª dimensão – tempo. O movimento futurista declinou com a 1ª GM: a crise de valores provocada pela guerra atingiu, também, a crença num futuro glorioso, logo, desacreditou a estética futurista que, irreverentemente, defendera guerra como conceito. Características: - decomposição da realidade em segmentos representando pontos de vista simultâneos que se interpenetram (simultaneísmo); - justaposição de imagens; - diluição das formas; - expressão da 4ª dimensão – tempo; - jogo de luzes para sugerir movimento; - retratação da vida urbana. DADAÍSMO O dadaísmo nasceu em Zurique, na Suiça, em 1916, pela mão de um grupo de jovens de nacionalidades várias (a Suiça era um país neutro, logo, durante a guerra, era um destino de emigração), apátridas como Max Ernst, Marcel Duchamp e K. Schwitters. A palavra “dada”, escolhida ao acaso de um dicionário, foi adoptada como designação do grupo dadaísta. Estes artistas optavam pelo ilógico, pelo desconcertante, pelo escandaloso e pela irreverência. Desprezam a sociedade burguesa (que consideram culpada pela 1ªGM) e põem em causa o seu conceito de arte (belo, criação). Criam um novo conceito de arte através da subversão intelectual e artística, que conduz ao absurdo. São usadas novas técnicas: - ready-made – objecto de produção industrial retirado do seu contexto funcional (o que ataca fortemente a burguesia, primeiramente porque defendem como arte aquilo que é criado, e porque são eles os donos das fábricas, que produzem os produtos industrializados), aos quais acrescentam uma “pequena intervenção artística” e a transportação do seu espaço habitual para um museu ou galeria, transformando-os, assim, em arte - Urinol, de Marcel Duchamp; - colagem - merzbilder (Kurt Schwitters) – constrói os seus assemblages com restos de materiais deitados para o lixo; intitula estas obras “Merz”, nome retirado da sílaba central da palavra “kommerzbank”; - rayographs – utilizam a impressão directamente sobre a película – Mona Lisa com bigode. SURREALISMO
17 Em 1924, André Breton, ex-dadaísta, e que para além de poeta era médico, publica o Manifesto do Surrealismo, que marca o início de uma nova vanguarda. André Breton, que conhece as teorias sobre o inconsciente de Freud, afirma que a arte deve ser uma projecção do inconsciente. De facto, para ele, as obras de arte devem realizar-se sem a intervenção do pensamento racional; o consciente é como que adormecido (através do recurso a bebidas alcoólicas como o absinto, ao uso de drogas e ao jejum). É o chamado automatismo psíquico, a que André Mason adere. Mas cada um projecta o inconsciente, e é por esta razão que há uma grande diversidade de estilo no surrealismo: - automatismo psíquico + imaginação – Joan Miró - frottage (aplicar uma folha de papel sobre uma superfície rugosa, passar um lápis por cima e depois valorizar as analogias, acentuando os contornos) – Ernst; - técnica clássica de representação do real, no entanto, a cena não tem coerência lógica – representação do mundo dos sonhos – Salvador Dalí, René Magritte.
5 – PORTUGAL NO PRIMEIRO PÓS GUERRA 5.1 – CRISE DA MONARQUIA Em 1886, após a Conferência de Berlim, fica estabelecida uma nova partilha do continente africano entre: Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Bélgica. No seu seguimento, Portugal apresenta o “Mapa Cor-de-Rosa” – mapa de África em que o território compreendido entre a costa ocidental angolana e a costa oriental moçambicana está pintado de cor-de-rosa; Portugal clama esse território como seu com base na “descoberta”. Os portugueses ocupam, então, esse território. Em 1890, a Inglaterra lança um “ultimatum” a Portugal: se o país não retirasse as tropas que ocupavam o território anteriormente referido, tropas inglesas, atracadas no porto de Vigo, invadiriam Portugal. D. Carlos, rei que governava Portugal nessa altura, cede ao “ultimatum”. Em 1908, dá-se o regicídio de D. Carlos e do Príncipe herdeiro, sucedendo-lhe D. Manuel II. O regime degradava-se cada vez mais, devido ao regicídio e à incapacidade visível de D. Manuel II de enfrentar a situação de grande descontentamento da população. Acresce a crise económica a que se assistia em Portugal, devido à industrialização insuficiente, ao forte défice da balança comercial e à depreciação da moeda. Assim, esse descrédito no sistema monárquico é aproveitado pelo partido republicano português. A 5 de Outubro de 1910 dá-se, em Lisboa, um pronunciamento militar muito apoiado pelos civis e ao qual quase não foi oferecida resistência militar. A monarquia cai e é implantada e república.
5.2 – A PRIMEIRA REPÚBLICA OBRA
18 Com a Revolução de 5 de Outubro, é instaurada uma República Democrática Parlamentar. Teófilo Braga é nomeado Presidente do Governo Provisório, que organiza uma eleição, por sufrágio directo, de uma Assembleia Nacional Constituinte. Esta viria a elaborar a Constituição Política da República Portuguesa, aprovada em 1911. Nela estão consagrados o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Estabelece também a igualdade civil de todos os portugueses. O Estado torna-se laico. No entanto, a proibição das congregações religiosas, as humilhações impostas a sacerdotes e a excessiva regulamentação do culto levaram à hostilidade por parte da Igreja e do país conservador e católico. Foi ainda criada uma legislação laboral, estabelecendo-se o direito à greve e ao lockout , os 6 dias de trabalho, etc. DIFICULDADES ECONÓMICAS E INSTABILIDADE SOCIAL A crónica instabilidade governativa deveu-se aos elevados poderes atribuídos ao Congresso da República: detinha o poder legislativo e supremacia política. Em 16 anos de regime, houve 7 eleições para o Congresso, 8 Presidentes da República e 45 governos. O fraccionamento dos republicanos em vários partidos veio fazer aumentar ainda mais a instabilidade que se sentia. A entrada de Portugal na 1ªGM veio agravar a situação. A nível económico, apesar de Portugal não ter sido palco de guerra, os factores de desorganização económica fizeram-se sentir: a carência de bens essenciais, provocada também pela quebra da produção industrial, fez com que os preços subissem e que os produtos fossem racionados (cada família podia adquirir apenas uma quantidade fixa de bens de consumo). A quebra da produção industrial provocou também o aumento do défice da balança comercial (importações > exportações) e da dívida pública. Para criar meios de pagamento, os governos republicanos multiplicaram a massa monetária em circulação. Assim, o escudo desvalorizou imenso, o que fez aumentar a inflação, tornando-se esta galopante. Apesar de os salários nominais crescerem, os reais decaíam fortemente, o que se traduziu numa diminuição do poder de compra dos portugueses. Assim, a guerra e os problemas estruturais da economia portuguesa agravaram a instabilidade económica. A nível social, a subida do custo de vida provocou um forte descontentamento, em especial por parte das classes médias e do operariado. A agitação social, em virtude dos problemas económicos e políticos, fez-se sentir na grande vaga grevista, provocando uma forte instabilidade no mundo do trabalho. Este descontentamento fez-se sentir nos atentados à bomba e na forte propaganda antirepublicana. O exemplo da revolução na Rússia, em 1917, intensificou o movimento operário, que ganhou nova força em 1919, com a criação da Confederação Geral do Trabalho, que defendia o “sindicalismo revolucionário”. A OPOSIÇÃO A oposição à república aproveitou-se das suas fraquezas. A Igreja, num país maioritariamente católico e revoltada com as medidas anticlericais promulgadas pelos governos, fundou, em 1915, o Centro Católico Português, que recebeu grandes apoios por parte dos católicos e dos conservadores contra a república. Entre os seus principais activistas encontrava-se António de Oliveira Salazar.
19 A primeira República encontrou oposição também por parte dos grandes proprietários e capitalistas, ameaçados pelo aumento dos impostos e pelo surto grevista que prejudicava a actividade económica. Em resposta às inúmeras greves, a classe capitalista criou, em 1922, a Confederação Patronal, transformada pouco depois em União dos Interesses Económicos. O CCP e a UIE faziam eleger deputados ao Parlamento Também as classes médias, descontentes pela diminuição do nível de vida e receosas do bolchevismo, deram mostras de apoiar um governo forte, que restaurasse a ordem e a tranquilidade. FIM DA PRIMEIRA REPÚBLICA A progressiva desagregação da República fez-se sentir em diversas investidas políticas de cariz autoritário. Em 1915, quando o país ainda nem sequer havia entrado na guerra, Pimenta de Castro dissolveu o Parlamento e instaurou uma ditadura militar. Entre 1917 e 1918, Sidónio Pais instaurou uma ditadura, destituindo o PR e dissolvendo o Congresso. Foi assassinado em 1918. Em 1919 é proclamada a “Monarquia do Norte”, na sequência de uma guerra civil, em Janeiro e Fevereiro do mesmo ano. Em 1926, o golpe de Estado do general Gomes da Costa põe fim à república. De facto, a Marcha sobre Lisboa, apoiada pelas classes descontentes, a 28 de Maio de 1926, vem instaurar uma ditadura militar (que terminaria em 1932) e iniciar o período de autoritarismo em Portugal.
5.3 – PERMANÊNCIA DO NATURALISMO EM PORTUGAL Enquanto que, por toda a Europa, rompiam as vanguardas artísticas, Portugal permanecia fiel à corrente naturalista que percorrera a Europa na segunda metade do século XIX. Pintores como José Malhoa e Columbano praticavam uma pintura académica, que obedecia a regras criteriosamente aprendidas nas academias e representava cenas da vida popular. Na literatura, vingava uma corrente nacionalista, dedicada ao louvor dos valores e costumes portugueses. Embora os republicanos tenham adoptado, para se afirmarem, uma postura patriótica, que se reflectiu no apoio às correntes nacionalistas, foi a 1º República que proporcionou os primeiros sinais de mudança nos gostos e nos padrões estéticos. A agitação política fomentou o debate ideológico e um grupo de artistas plásticos e escritores (Santa-Rita, Amadeo de Souza-Cardoso, Almada Negreiros, Mário de SáCarneiro, Fernando Pessoa, etc.) que tendo, muitos deles, estudado em Paris e lá se terem fascinado com as vanguardas, tentou colocar Portugal no mapa cultural da Europa.
5.4 – MODERNISMO PORTUGUÊS
20 Em Portugal, distinguem-se duas gerações de modernistas: a primeira geração afirma-se nos anos 10 do século XX (1911 – 1918) e a segunda projecta-se apenas depois dos anos 20 (1920 – 1930), dando assim origem ao Primeiro e Segundo Modernismo.
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Primeiro Modernismo
Os primeiros sinais do Modernismo português surgem na Exposição Livre de 1911, em Lisboa. Artistas como Manuel Bentes suscitam escândalo pelos desenhos humoristas e caricaturas que revelam uma técnica mais livre e defendem uma nova maneira de conceber arte (“Queremos ser livres! Fugimos aos dogmas do ensino, às imposições dos mestres e, quanto possível, às influências das escolas.”) Esta situação suscitou uma grande discussão entre os academistas e Manuel Bentes. Em 1912, a 1ª Exposição dos Humoristas abriu caminho para que outras exposições humoristas se realizassem regularmente no Porto e em Lisboa. Nessas exposições, a sátira política e social resultam em desenhos de assumida modernidade e nos quais os artistas praticavam a estilização formal dos motivos, esbatiam a perspectiva e utilizavam cores claras e contrastantes. Devido à eclosão na 1ªGm, regressaram a Portugal pintores que estudavam em Paris: Amadeo de Souza-Cardoso, Guilherme Santa-Rita, Eduardo Viana, José Pacheco, etc. Com eles veio também o casal Delanney (Robert e Sonia), destacadas personalidades do meio artístico parisiense. Formaram-se, então, dois pólos activos e inovadores: um em Lisboa, com os escritores Fernando Pessoa e Mário de Sá-Carneiro e os pintores Almada Negreiros e Santa-Rita Pintor; outro no Norte, nomeadamente em Amarante com Amadeo de Souza-Cardoso e em Vila do Conde com o casal Delanney e Eduardo Viana. A publicação, em 1915, dos dois números da revista Orpheu deu a conhecer um estilo literário completamente diferente de tudo o que se fizera até então. A revista, dirigida por Fernando Pessoa e Mário de Sá-Carneiro (que pretendiam europeizar as letras portuguesas), contou ainda com a colaboração de Almada Negreiros, Santa-Rita e José Pacheco, dando espaço à colaboração plástica. Na revista divulgaram-se trabalhos absolutamente vanguardistas que escandalizam o país, entre eles a “Ode Triunfal”, de Fernando Pessoa. Face a esta exaltação do futurismo, o escritor e médico Júlio Dantas faz grandes críticas à revista e, em resposta, Almada Negreiros publica o “Manifesto Anti-Dantas”, que reforçava ainda mais o escândalo pelo estilo utilizado: “Morra o Dantas, morra! Pim!”. Após a Conferência Futurista de Almada Negreiros, realizada em 1917, no Teatro da República, em Lisboa, é publicado o primeiro e único número da revista Portugal Futurista , na qual apareceram trabalhos de Santa-Rita, Almada Negreiros, Amadeo de Souza-Cardoso, Appolinaire, Fernando Pessoa (e Álvaro de Campos) e Mário de SáCarneiro. A revista foi apreendida pela polícia antes de poder chegar ao público: a república não se desvinculava dos cânones académicos e não tolerava a vanguarda artística. As revistas tinham como funções criticar o academismo, defender o modernismo e divulgar obras modernistas. •
Segundo Modernismo
21 O primeiro ciclo do Modernismo encerrou-se em 1919, devido à desagregação do grupo: as mortes prematuras de Sá-Carneiro (1916), Santa-Rita e Amadeo (1918), o regresso dos Delanney a França (1917) e a partida, para Paris, de Almada Negreiros. Surge uma segunda geração de artistas e escritores. Na pintura, destacaram-se Sarah Afonso, Eduardo Viana, António Soares, Bernardo Marques, José Pacheco e Almada Negreiros. Outras portas se abriram então aos pintores modernistas: em exposições, através de encomendas (nomeadamente a decoração modernista de “A Brasileira do Chiado”) e em revistas (como, por exemplo, a ABC , Ilustração – onde se distinguem formas estilizadas) puderam-se difundir as vanguardas artísticas como o Expressionismo, o Cubismo e o Abstraccionismo (o Surrealismo viria apenas a surgir em Portugal durante a 2ªGM). No campo das letras, destacam-se escritores como José Régio (que dirige a revista Presença, publicada entre 1927 e 1940 – na qual se publica grande parte da obra de Fernando Pessoa), João Gaspar Simões e Adolfo Casais Monteiro. Destaca-se, também, a revista Contemporânea , publicada de 1922 a 1926, dirigida por José Pacheco. No entanto, o contexto de ditadura que vigorava em Portugal, desde 1926, colocou entraves à manifestação de irreverência e originalidade. Nomeadamente, em 1933, António Ferro, que assume a direcção do Secretariado da Propaganda Nacional e passa a controlar a arte e todas as manifestações artísticas, colocando-a a favor do regime.
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O AGUDIZAR DAS TENSÕES POLÍTICAS E SOCIAIS A PARTIR DOS ANOS 30 1 – A GRANDE DEPRESSÃO E O SEU IMPACTO SOCIAL A Grande Depressão dos anos 30 começou, em 1929, após o crash da bolsa nos EUA. A crise propagou-se por todos os países que com os EUA tinham laços económicos e financeiros.
1.1 – ORIGENS DA CRISE Até 1929, os EUA assistiam a um grande boom industrial e económico e os americanos acreditavam que o seu país atravessava uma fase de prosperidade infindável, que se traduzia em grandes progressos tecnológicos, na grande azáfama das cidades, nas enormes quantidades produzidas de todo o tipo de produtos e num consumismo desenfreado. No entanto, esta fase de prosperidade não tocava todos os sectores. Havia indústrias (extracção de carvão, construção ferroviária, têxteis tradicionais) que estavam em crise e os agricultores estavam na ruína; as produções excedentárias originavam preços baixos e a queda de lucros. Persistia, também, um desemprego tecnológico devido à forte mecanização da indústria e às novas técnicas de produção: taylorismo, estandardização e produção em cadeia. O consumismo desenfreado nos norte-americanos era mantido pelo alto recurso ao crédito, facilitado pelos bancos, o que mantinha o poder de compra alto. Até 1927, o intenso crescimento económico levou, por um lado, ao aumento da oferta e, por outro lado, da procura. No entanto, a partir de 1927, enquanto que a oferta continua a aumentar, a procura cai devido à saturação dos mercados. Assiste-se, então, a uma crise de superprodução. Os stocks começam a acumular-se e, para tentar escoá-los, os donos das indústrias baixam drasticamente os preços. Os lucros diminuem e, por falta de liquidez, são muitas as empresas que vão à falência, o que leva a que se percam muitos empregos. Sem salários, os norte-americanos não têm dinheiro e o seu poder de compra cai, o que faz com que a procura decaia ainda mais. Cria-se uma crise cíclica do capitalismo liberal. Por outro lado, a especulação bolsista era forte. Ávidos de riqueza, os norte-americanos investiam fortemente na bolsa, o que fazia com que as acções fossem cotadas a um preço cada vez mais elevado. No entanto, esses valores não correspondiam ao valor real das empresas, que havia decrescido devido à crise de superprodução. Alarmados perante os rumores da crise, desde dia 21 de Outubro de 1929 que os accionistas faziam grandes tentativas de vender acções. Foi no dia 24 de Outubro de 1929 (“quinta-feira negra”) que foram postas 16 milhões de acções à venda, a preços baixíssimos e não encontravam compradores.
23 Ora, de acordo com a lei da oferta e da procura, quanto mais acções estavam à venda, menos valiam, pelo que, rapidamente, as acções, dias antes valiosíssimas, não passavam agora de bocados de papel que nada valiam e ninguém queria comprar. Foi o crash da Bolsa de Wall Street (quebra dos valores das acções).
1.2 – CONSEQUÊNCIAS DA CRISE O crash da bolsa teve efeitos desastrosos a todos os níveis: financeiro, económico e social. Desde logo, os bancos, que deixaram de ser reembolsados pelo crédito que forneciam, foram à falência. Em quatro anos, fecharam 10.000 bancos. E, com estas falências, a economia paralisou, pois cessou a grande base da prosperidade americana – o crédito. As empresas, sem o apoio do crédito e descapitalizadas pela retirada dos accionistas, vão à falência e, consequentemente, a produção industrial contrai-se. Com o forte encerramento das empresas, o desemprego cresce; os cidadãos, sem dinheiro, retraem as suas compras. Os agricultores estão também na ruína pois, com o excesso de produção e a falta de consumidores, baixam os preços e chegam mesmo a destruir produções para evitar que os preços descessem ainda mais. Em termos sociais, a crise teve efeitos desastrosos. As famílias estavam na miséria, percorriam todo o país à procura de emprego, chegando, muitos, a oferecerem-se para trabalhar por 1 dólar por semana, tal era o desespero. Sem segurança social, as pessoas formavam filas intermináveis nas ruas à espera de refeições oferecidas pelas instituições de caridade. Os bairros de lata cresciam pois os americanos não tinham como suportar as rendas das casas. Neste quadro, agudizam-se os conflitos sociais: a delinquência e o gangsterismo proliferam. A dimensão da crise: - milhares de particulares, muitos dos quais endividados, ficaram arruinados; - o poder de compra caiu e os sinais de superprodução acentuaram-se; - os preços atingiram valores incrivelmente baixos e os produtos não tinham compradores; - milhares de bancos foram à falência e, com eles, milhares de empresas que dependiam dos seus capitais; - as fábricas fechavam e lançavam no desemprego milhares de trabalhadores; - famílias inteiras ficam na miséria e vagueavam de terra em terra à procura de empregos que não existiam; - nas grandes cidades, assistia-se ao cenário de filas intermináveis de pessoas em busca da sopa dos pobres; - nas periferias urbanas, cresceram os bairros de lata à medida que os despejos aconteciam por incumprimento no pagamento das rendas.
1.3 – MUNDIALIZAÇÃO DA CRISE A crise, para além de atingir os EUA, atingiu todas as economias deles dependentes. Os países europeus nos quais a reconstrução do pós-guerra se baseava nos créditos americanos, viram a sua situação económica e social atingir níveis insustentáveis, pois os
24 bancos americanos, na falência, retiraram os capitais investidos em países como a Alemanha, o que degenerou uma crise a nível mundial. Também os países fornecedores de matérias-primas (da África, Ásia e Oceânia) foram atingidos pela crise. Os EUA, habitualmente grandes compradores, haviam reduzido as trocas internacionais para regularizar a economia interna. Ora, esta medida de diminuição das importações criou dificuldades acrescidas aos outros países que ficaram sem condições para adquirir a produção americana. Assiste-se ao declínio do comércio mundial. Com a redução dos gastos do Estado e restrição ao crédito pretendia-se aumentar as receitas e evitar despesas, mas estas medidas originavam obstáculos ao investimento e à elevação do poder de compra e, sem procura, não é possível o relançamento da economia. De facto, parecia permanecer uma conjuntura económica caracterizada pela diminuição do investimento e da produção e pela queda da procura e dos preços. Neste ciclo vicioso típico das crises capitalistas liberais, a diminuição da procura leva à queda dos preços (deflação), às falências das empresas, ao aumento do desemprego e novamente à diminuição do consumo. Assim, todo o mundo foi atingido pela crise de 1929, a qual se estendeu pelos anos 30, na chamada “Grande Depressão”, à excepção da URSS, que não seguia o modelo económico capitalista.
2 – AS OPÇÕES TOTALITÁRIAS As dificuldades económicas que se sentiam por todo o mundo propiciaram o aparecimento de soluções autoritárias de. De facto, o crescimento da ideologia fascista nos anos 20 a 30 – liderada pela Itália e pela Alemanha. Integra-se na conjuntura de profunda crise à qual a democracia parlamentar não conseguiu responder satisfatoriamente. Por Totalitarismo é um sistema político não democrático, no qual a separação de poderes não existe. O poder está sim concentrado numa só pessoa (Mussolini em Itália e Hitler na Alemanha) ou num só partido (PC na URSS). Rejeita o parlamentarismo e o individualismo, isto é, os interesses dos indivíduos são subordinados aos interesses do Estado. O indivíduo está, portanto, subordinado a um Estado esmagador e omnipotente: “Nada contra o Estado, nada fora do Estado, tudo a favor do Estado”.
2.1 – FASCISMOS: TEORIAS E PRÁTICAS TRIUNFO DO FASCISMO EM ITÁLIA A Itália, apesar de vencedora, saiu desiludida da 1ªGM, pois os tratados de paz recusaram-lhe os territórios (Dalmácia e Fiúme) que lhe haviam sido prometidos, o que conduziu, desde logo, a uma contestação dos tratados e à formação de milícias. Por outro lado, a crise económica resultante do pós-guerra era dramática e, em consequência, a agitação social crescia.
25 Esta conjuntura explica o aparecimento do partido fascista (Fasci di Combattimento) em 1919. Em 1922, os fascistas, liderados por Mussolini, tomam o poder. Mussolini promete impedir a degradação do regime, satisfazer as ambições territoriais italianas e dar resposta às aspirações das massas. TRIUNFO DO FASCISMO NA ALEMANHA A Alemanha, grande perdedora da 1ªGM era abalada por uma profunda crise económica, marcada pela inflação galopante e pelos milhões de desempregados e fora humilhada pelos tratados de paz. É nesta altura que o Partido Nacional Socialista (NAtional SoZIalist NAZI) ascende bruscamente. Em 1923, Hitler tenta um golpe de estado que não é bem sucedido. Mas mais tarde, em 1933, ganha as eleições. De facto, por prometer “pão e trabalho” (que é o que os alemães desejam), o partido Nazi via a sua popularidade aumentar e, em 1933 obtém 2/3 dos votos, chegando Hitler ao poder, no cargo de Chanceler (PrimeiroMinistro). UMA NOVA ORDEM NACIONALISTA, ANTI-LIBERAL E ANTI-SOCIALISTA O fascismo era profundamente ditatorial, totalitário e repressivo. Mussolini vangloriava-se de ser “reaccionário, anti-parlamentar, anti-democrata, antiliberal e antisocialista”. O fascismo era profundamente nacionalista. Enquanto que o liberalismo e a democracia se afirmavam defensores dos direitos e do indivíduo, o fascismo entende, pelo contrário, que acima do indivíduo está a grandeza na Nação e a supremacia do Estado e rejeita, então, as liberdades individuais, já que “o liberalismo coloca o Estado ao serviço do indivíduo”. O fascismo distingue-se, então, pelo nacionalismo exacerbado. A Nação é um valor sagrado, um bem supremo e o nacionalismo deve ser altivo e ambicioso e as nações superiores devem subordinar as inferiores (patriotismo – amar a pátria; nacionalismo – a minha nação é superior às outras). Em Itália, Mussolini invoca a grandeza da Roma Antiga e procurou imitar César nas suas poses e discursos. Na Alemanha, Hitler exaltava a mística da Nação, proclamando: “Ein Volk, ein Reich, ein Führer”. Acreditava na superioridade na Nação alemã (Volk), à qual destinava a missão histórica de dominar um vasto império (Reich), e, para tal, era necessário o apoio do Estado totalitário liderado por um chefe (Führer). A apologia do Estado sobre o indivíduo leva o fascismo a desvalorizar a democracia partidária e o parlamentarismo, nega “que o número possa governar graças a uma consulta periódica”, isto é, nega que o facto de uma maioria escolher algo, isso seja o melhor. Para além do liberalismo e da democracia, também o socialismo é totalmente reprovado pelo fascismo: “o fascismo opõe-se ao socialismo”. A luta de classes não pode existir porque divide a Nação e enfraquece o Estado e “pelos mesmos motivos, o fascismo é inimigo do sindicalismo”. Defende o domínio das elites sobre as massas, já que a desigualdade é benfazeja. ELITES E ENQUADRAMENTO DAS MASSAS
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O fascismo negava a igualdade entre os homens. Mussolini afirmava que a desigualdade é “indelével, fecunda, benfazeja dos homens”. Assim, só as elites podiam governar. Só pertencem às elites o chefe, as milícias e os filiados do partido. O chefe é promovido à categoria de herói, possui dons divinos, é infalível e omnisciente e a sua palavra tem força de lei. Deviam ser seguidos sem hesitação e, em grandes paradas, era-se-lhes prestado um verdadeiro culto, que raiava a idolatria. Em Itália, Mussolini era o “Duce” e na Alemanha, Hitler era o “Führer”. As milícias eram exércitos privados, ao serviço do chefe. As milícias armadas italianas eram os Camisas Negras e na Alemanha existiam as SS (Sectores de Segurança) e as SA (Sectores de Assalto). O seu objectivo era intimidar os opositores do regime. Só existe um partido político, eu se identifica com o Estado e os seus membros são da elite. Em Itália, o Partido Nacional Fascista era fortemente militarizado e penetra em toda a parte. Na Alemanha, só é tolerado o partido Nazi e todos os cargos de responsabilidade são atribuídos aos seus membros. As elites eram consideradas uma raça superior e mereciam o elevado respeito das massas. As massas constituíam a maioria da população, controlada e disciplinada pelas elites. De facto, a obediência cega das massas obcecou a prática fascista, totalmente avessa a qualquer manifestação de vontade individual. Existiam vários meios de enquadramento das massas: - Partido Único: a filiação no Partido Fascista em Itália ou no Partido Nazi na Alemanha conferia ao cidadão um estatuto superior e o acesso facilitado a cargos; - Organizações recreativas e culturais de ocupação dos tempos livres: em Itália, a “Dopolavoro” e na Alemanha a “Kraft durch Freud” (“arte pela alegria”) – encarregavam-se de estender a função doutrinal de índole fascista aos momentos de descanso e de lazer; - Corporativismo: as corporações destinavam-se a integrar a classe trabalhadora sob a vigilância do Estado, de maneira a impossibilitar a contestação social e o sindicalismo; - Manifestações: cuidadosamente encenadas integravam, geralmente, discursos inflamados dos líderes, paradas militares, estandartes e uniformes, de maneira a tirar o maior partido do efeito da concentração de multidões; - Organizações juvenis: tinham como objectivo o desenvolvimento da coragem, da disciplina, do rigor no cumprimento do dever nacional e das ordens sem as discutir. Aprendia-se o amor pelo desporto, recebe-se treino militar e cultivava-se a obediência cega aos chefes (“Obeditte perche dovete obedirte”). Em Itália – dos 4 aos 8 anos – “Filhos da Loba”, dos 8 aos 14 – “Balilas”, dos 14 aos 18 – “Vanguardistas” e para maiores de 18 as Juventudes Fascistas; na Alemanha, dos 14 aos 18 – Juventudes Hitlerianas; - Estatuto da mulher: era considerada uma cidadã de segunda; na Alemanha, 3K – a mulher só se dedicava aos filhos (“Kinder”), à cozinha (“Küche”) e à Igreja (“Kirche”); em Portugal, a mulher era a “fada do lar”; - Propaganda – os regimes fascistas usaram dos jornais, da rádio e do cinema para propagandear os ideais do regime, o culto do chefe e padronizar toda a cultura, que era fortemente controlada: em Itália, o Ministério da Imprensa e da Propaganda e na Alemanha o Ministério da Cultura e da Propaganda (foram instalados nas escolas, nas ruas e nas fábricas um total de 10 milhões de aparelhos radiofónicos para que todos escutassem o Führer e queimavam-se livros de autores proibidos – Voltaire, Marx, Freud, etc.).
27 O CULTO DA FORÇA E DA VIOLÊNCIA; NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A ideologia fascista defendia a violência, o culto da força e a “natureza selvagem” do Homem. Entendiam que a guerra seria um meio para preparar o género humano para suportar sacrifícios e para desenvolver a coragem e a superioridade. Assim, o Homem podia desenvolver as suas capacidades. A violência foi utilizada para chegar ao poder (em Itália, mas não com Hitler, que ganhou as eleições) e os fascistas continuaram a fazer uso dela para garantir o controlo da sociedade e a sobrevivência do totalitarismo. Eram também contra o princípio da liberdade, exercendo de uma grande repressão policial que fazia uma estreita vigilância na população. Em Itália, ainda antes de 1922, os “esquadratistas” lideravam ataques a sindicatos e partidos políticos de esquerda, cujos chefes espancavam. Permaneceram depois da implantação do fascismo, sob a designação de Milícia Voluntária para a Segurança Nacional, cabendo-lhes denunciar e reprimir qualquer acto conspiratório. Idênticas funções competiam à polícia política, criada em 1925 e apelidada Organização de Vigilância e Repressão do Antifascismo (OVRA). Na Alemanha, a repressão de toda a forma de crítica ao regime e os atentados aos direitos elementares de segurança e da liberdade tiveram também lugar. O Partido Nazi criou as SA (1920) e as SS (1925), cuja rivalidade deu origem à “noite das facas longas”, tendo todos os elementos das SA sido mortos. Ambas as milícias eram temidas pela brutalidade das suas acções, em que os espancamentos e a tortura eram correntes. Com a vitória do nazismo em 1933, foi criada a polícia política, a Gestapo, que exercia também um controlo apertado sobre a população e a opinião pública. Também na Alemanha, criaram-se, em 1933, os primeiros campos de concentração, onde os opositores políticos, judeus (considerada uma raça destruidora de cultura), homossexuais, Testemunhas de Jeová e presos de delito comum eram sujeitos a trabalhos forçados, torturas e assassínios. VIOLÊNCIA RACISTA NAZI O anti-semitismo (ódio aos judeus) não foi inventado por Hitler: em várias épocas da História, os judeus foram perseguidos e afastados da convivência com os restantes cidadãos. Assim, o regime nazi aproveitou o preconceito geral contra os judeus para instigar a população alemã ao racismo. De facto, o desrespeito do nazismo pelos direitos humanos atingiu o seu cume com a violência do seu racismo. Hitler, no seu livro “Mein Kampf”, afirmava que existiam os povos fundadores, os transmissores e os destruidores de cultura, sendo que os fundadores eram os homens de raça ariana. Hitler via nos alemães os mais puros representantes dessa raça e estas ideias obtiveram larga receptividade entre os nazis, que se serviram dela para exacerbar o nacionalismo alemão. Tornaram-se obcecados com o apuramento físico e mental da raça ariana (alemães que não tivessem nenhum parente judeu até aos quatro avós) e, em nome da melhoria (eugenismo) da raça fazia-se uma autentica selecção de alemães altos e robustos, louros e de olhos azuis que casavam com mulheres de iguais qualidades, fomentando-se a natalidade entre arianos.
28 Ao mesmo tempo, perseguiam-se e eliminavam-se os deficientes mentais e físicos, os homossexuais, os ciganos, os judeus, etc. A teoria de que uma raça tão especial como a ariana, de tão grandes qualidades, precisaria de mais espaço para se desenvolver e que a ela se deveriam submeter todos os outros povos, inferiores, conduziu ao expansionismo agressivo do regime hitleriano, em nome da teoria do “espaço vital”: reunião de todos os alemães numa Grande Alemanha (1938, anexa a Áustria e invade a Checoslováquia e a 1 de Setembro de 1939 invadem a Polónia, o que faz rebentar a 2ªGM). Já os judeus eram considerados por Hitler um povo “destruidor de cultura”, como uns parasitas que arruinavam as virtudes dos arianos. Tornaram-se no alvo principal do nazismo, numa violência atroz. A primeira vaga de perseguições anti-semitas começou em 1933: os cidadãos foram impedidos de comprar em lojas judaicas e os judeus foram impedidos de exercer profissões na função pública e poucos podiam frequentar o ensino universitário. Depois, em 1935, foram adoptadas as Leis de Nuremberga, que, com vista a protecção do sangue alemão, impediam o casamento e relações sexuais entre judeus e arianos e privaram os alemães de origem judaica de nacionalidade. Em 1938, as empresas judaicas foram encerradas e os seus bens confiscados. Na chama “noite de cristal”, os nazis levaram a cabo um program (perseguição) nas ruas: vandalizaram sinagogas e lojas judaicas, tendo exigido o pagamento dos estragos à comunidade judaica. Foram obrigados a usar a estrela amarela, não podiam exercer qualquer profissão nem frequentar locais públicos. A fase mais cruel do anti-semitismo chegou com a 2ªGM. Foi posto em prática o plano a que os nazis chamavam de “solução final”, que consistia no extermínio do povo judaico e que resultou no genocídio (eliminação em massa) de 6 milhões de judeus. Estes eram enviados para os campos de concentração (65 no total) e de extermínio. Lá sofriam carências alimentares e higiénicas e eram submetidos a trabalhos forçados. Sofriam execuções sumárias, numa primeira fase por fuzilamentos e, mais tarde, nas câmaras de gás (era usado, por exemplo, o ácido ziclon B). Os corpos eram queimados para que os vestígios não fossem tão evidentes. AUTARCIA COMO MODELO ECONÓMICO Em Itália e na Alemanha os regimes fascistas subiram ao poder, em grande parte, devido ao desespero das populações face à crise económica. Mussolini e Hitler propunham-se resolver os problemas da inflação, do desemprego, etc. O modelo económico seguido pelos totalitarismos fascistas foi a autarcia, que consistia em atingir um ideal de auto-suficiência. Pôs-se em prática uma forte intervenção do Estado e apelou-se ao heroísmo e empenho do povo trabalhador, para a glória na Nação. •
Itália
Em 1932, a Itália tinha 1,3 milhões de desempregados e reforçou a intervenção do Estado na economia. Realizaram-se as grandes “batalhas” de produção. A primeira foi a “batalha da lira”, que procurava a estabilização da moeda. A nível da agricultura, realizou-se a “batalha do trigo” (1925) para tornar o país auto-suficiente na produção desse cereal e a “batalha da bonificação”, para recuperação e povoamento das terras pantanosas. O comércio foi também alvo do intervencionismo estatal. Para diminuir as importações que agravavam o défice da balança comercial, subiram-se as taxas alfandegárias e foi
29 imposto o racionamento, sobretudo dos produtos importados (são impostos limites à quantidade de produtos que as pessoas podem comprar).
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Alemanha
Com o fim da 1ªGM a Alemanha está arrasada e a sua recuperação assenta nos créditos concedidos pelos EUA. No entanto, devido à crise de 1929, vê esses créditos cancelados e entra novamente em crise e tem 6 milhões de desempregados, em 1933. O partido Nazi, que prometia “trabalho e pão”, ganha as eleições em 1933. Hitler, no poder, põe em prática uma política de grandes construções que gerou muitos postos de trabalho, levada a cabo em arroteamentos e na construção de auto-estradas, pontes e vias férreas. A partir de 1936 o Estado reforça a autarcia. Fixa preços dos produtos e a Alemanha torna-se auto-suficiente em trigo, açúcar e manteiga. Procedeu, ainda, a um programa de rearmamento do país, desrespeitando o Tratado de Versailles. Desenvolveram-se as indústrias de siderurgia, química, electricidade, mecânica e aeronáutica, sendo que o país se elevou ao segundo lugar mundial nestas indústrias.
2.2 – O ESTALINISMO Em 1924 Lenine morre e surge um problema de quem o vai suceder. De um lado, está Estaline, secretário-geral do PC e que defende um regime fechado ao exterior e a consolidação do comunismo antes de o propagar e de outro lado, Trotsky, que defendia a expansão da revolução comunista a outros países. Acaba por subir Estaline ao poder e torna-se chefe da URSS até ao ano da sua morte, 1953. POLÍTICA ECONÓMICA •
Colectivização dos campos
A partir de 1929, os campos agrícolas foram expropriados aos seus proprietários – kulaks – sendo que 3 milhões de kulaks foram executados ou deportados para a Sibéria. Foi então feita uma colectivização dos campos. Surgem os kolkhozes (“kol” – colectiva, “khzoes” – quinta); os trabalhadores são donos das terras e vendem os produtos nas cooperativas. Outro tipo de quintas eram os sovkhoze (“sov” – estado soviético), que pertenciam ao Estado e a mão-de-obra trabalhava na qualidade de assalariado. O facto de, nestas quintas, a produção dever ser entregue à colectividade levou à oposição dos lavradores, que chegavam muitas vezes a abater o gado para não ter que o entregar ao Estado, o que fez baixar a produção de gado, bovino e ovino. •
Planificação económica
30 A produção industrial desenvolveu-se sob o signo da planificação. Contrariamente ao capitalismo liberal, o Estado Soviético exaltava o estabelecimento de metas para a economia, para que a Rússia recuperasse do atraso em que se encontrava e transformá-la num país industrial e poderoso. Eram, então, estabelecidos planos para cinco anos. O primeiro plano quinquenal (1928 – 1932) incidiu sobre o incremento da indústria pesada: infra-estruturas e recorre-se a técnicos estrangeiros. O segundo plano quinquenal (1933 – 37) visou o desenvolvimento da indústria ligeira, sobretudo vestuário e calçado. O terceiro plano quinquenal (1938 – 1945) teve como prioridades a indústria hidroeléctrica (construção de barragens) e química. A URSS tornou-se na terceira potência a nível mundial. TOTALITARISMO REPRESSIVO Em termos políticos, Lenine descreve Estaline como sendo “demasiado brutal”. De facto, Estaline impôs, ao subir ao poder, um regime totalitário excessivamente repressivo e os cidadãos foram privados das liberdades fundamentais. Toda a sociedade era enquadrada em organizações e o PC monopolizava o poder político (partido único + centralismo democrático). Fazia, ainda, um culto excessivo da sua personalidade, através da propaganda política. Estaline perseguiu todos os seus opositores através das purgas periódicas dentro do PC, eliminando elementos que o poderiam criticar, através da pressão brutal levada a cabo pela polícia política NKVD e através de um processo sistemático de depurações (substituía – no partido, exército e administração – dos heróis da revolução por funcionários obedientes). Condenava, também, todos os elementos indesejáveis a trabalhos de campo forçado na Sibéria (nos gulags ). Dá-se, ainda, de novo, a russificação: é imposta a cultura da Rússia a todos os outros países.
3 – A RESISTÊNCIA DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS 3.1 – O INTERVENCIONISMO ESTATAL Os problemas económicos e sociais provocados pela crise de 1929 levaram a que o economista John Keynes pusesse em causa, nos anos 30, a ideia de que o sistema capitalista era capaz de se auto-regular. Keynes defendia o intervencionismo estatal, criticava as políticas deflacionistas e defendeu a adopção de uma inflação controlada como forma de relançar os lucros das empresas e converter o ciclo vicioso da crise em prosperidade. Os primeiros lucros das empresas abririam as portas a novos empregados. Estes, vendo o seu poder de compra aumentado, fariam aumentar a procura de bens, fazendo novos estímulos à produção. Por seu lado, a necessidade de aumentar a produção geraria novos postos de trabalho. Ao Estado caberia acompanhar este incremento do emprego, transformando-se num novo importante patrão com a adopção de políticas de investimento, combate ao entesouramento improdutivo e ajuda às empresas em dificuldades.
31 NEW DEAL
Foi com base nas teorias de John Keynes que o presidente eleito em 1932, Franklin Roosevelt, delineou o plano de recuperação da economia durante os anos da Grande Depressão – o New Deal . O New Deal caracterizava-se pelo intervencionismo estatal, com o objectivo, em primeiro lugar, de resolver o problema do desemprego, pois, criando empregos, propiciava-se o surgimento de consumidores capazes de absorver as produções. Em 1933 – 1934, o New Deal pautava-se por um conjunto de medidas, entre as quais se destacavam: - o investimento do Estado na construção de grandes obras públicas (por exemplo, a famosa ponte Golden Gate, na cidade de S. Francisco); - a desvalorização do dólar (que fez baixar o valor das dividas ao estrangeiro); - a reorganização da actividade bancária; - a concessão de empréstimos e de indemnizações aos agricultores; - a liberdade sindical. Numa segunda fase, entre 1935 e 1938, o New Deal conduziu à instituição do EstadoProvidência ( Welfare State ), estabelecendo-se leis de protecção social: - o fundo de desemprego; - a reforma por velhice e invalidez; - a semana de trabalho de 44 horas; - a garantia de um salário mínimo; - os subsídios por pobreza.
3.2 – OS GOVERNOS DE FRENTE POPULAR E A MOBILIZAÇÃO DOS CIDADÃOS Nos países vencedores da 1ªGM, como a França, a crise económica e social não se converteu em soluções de tipo autoritário, mas antes em experiências políticas com vista a uma maior justiça social. A FRENTE POPULAR EM FRANÇA Em Maio de 1936, a Frente Popular (uma coligação de partidos de esquerda, comunistas, socialistas e radicais, liderados por Léon Blum) venceu as eleições legislativas. A Frente Popular reunia 376 deputados no Parlamento, enquanto que as forças de direita haviam conseguido 222 votos. A esquerda unira-se em bloco para enfrentar o avanço das ligas fascistas. Uma vez no poder, a Frente Popular apoiou as expectativas do operariado, solidarizando-se com um vasto movimento de greves e de ocupação das fábricas. Os diferendos entre operários e patrões foram resolvidos através dos Acordos de Matignon. A legislação que se seguiu, entre 1936 e 1938, ia ao encontro das necessidades dos mais pobres: - os salários foram aumentados; - a semana de trabalho foi reduzida para 40 horas; - instituiu-se o fundo de desemprego; - tornou-se obrigatória a escolaridade até aos 14 anos; - instituiu-se o fundo de desemprego;
32 - criaram-se reformas para os trabalhadores idosos; - estabeleceu-se o direito a 15 dias de férias pagas. Satisfazendo as reivindicações operárias, o Governo protegia-se da adesão às propostas políticas de extrema-esquerda e da extrema-direita e preservava, assim, a democracia. Porém, enquanto os operários acolhiam as mudanças em clima de euforia, a Frente Popular era minada por incompatibilidades internas e pela resistência dos patrões, acabando por se dissolver em 1938. FRENTE POPULAR E GUERRA CIVIL EM ESPANHA Também em Espanha, a vitória de uma Frente Popular em 1936, que reuniu partidos de esquerda e sindicatos operários, constituiu uma reacção ao crescimento do grupo fascista Falange, criado em 1933. Tal como acontecera em França, a Frente Popular arranca com um intenso programa de reformas políticas e sociais favoráveis aos interesses das classes trabalhadoras. A legislação incluía várias medidas de auxílio social, como o aumento dos salários e a promulgação do direito à greve. No entanto, uma aliança de forças conservadoras (entre as quais os falangistas), denominada Frente Nacional, desencadeou uma guerra civil, que se estendeu de 1936 a 1939, da qual acabou por sair vencedora.
4 – A DIMENSÃO SOCIAL E POLÍTICA DA CULTURA VER RESUMOS
5 – PORTUGAL: O ESTADO NOVO 5.1 – TRIUNFO DAS FORÇAS CONSERVADORAS DA DITADURA MILITAR AO ESTADO NOVO A 28 de Maio de 1926, um golpe militar pôs fim à 1ª República. A ditadura militar de Gomes da Costa, instaurada nesse ano, fracassou os seus propósitos de solucionar os principais problemas económicos e sociais. Durante a 1ª República, o défice das balanças comercial e orçamental agrava-se, situação que permanece durante a ditadura militar: sucessivos desentendimentos entre os militares provocam a contínua mudança de chefes do Executivo e a sua impreparação técnica resultou no agravamento do défice das balanças. Em 1928, ainda em ditadura militar, foi nomeado, por Óscar Carmona, para o Governo, com funções de Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar. Salazar destacou-se por ter conseguido o que se chamou um “milagre”: o equilíbrio do orçamento de Estado. Enquanto Ministro das Finanças impunha controlar os orçamentos de todos os ministérios.
33 Em 1932, Salazar é convidado para Presidente do Conselho de Ministros, tendo poderes para controlar todos os ministérios, estando-lhes estes submetidos. Desde essa data que Salazar instaura uma nova ordem política, o Estado Novo. Empenhou-se, então, na criação das estruturas institucionais necessárias, que iriam constituir os alicerces no novo regime: - são lançadas as bases orgânicas da União Nacional, uma força política oficial criada pelo Governo em 1930 que, na prática, viria a tornar-se no único partido autorizado; - é promulgado, em 1930, o Acto Colonial, que definia o estatuto das colónias; - o Estatuto do Trabalho Nacional, publicado em 1933, inspirado na Carta do Trabalho italiana, que regulamentava a organização corporativista do sector produtivo nacional; - em 1933 é publicada a Constituição de 1933, que marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil constitucionalmente legitimada; - em 1935 dá-se a instituição da FNAT (Federação Nacional para Alegria no Trabalho); - criação da Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE). Assim, é consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, tutelado por Salazar, do qual sobressaíam um forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação – “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Salazar abraça um projecto totalizante, cuja concretização do ideário assentou em fórmulas e estruturas político-institucionais decalcadas sobretudo do modelo fascista italiano, mas condenava o carácter violento dos outros regimes totalitários fascistas.
5.2 – A IDEOLOGIA DO ESTADO NOVO – CARACTERIZAÇÃO POLÍTICA CONSERVADORISMO E TRADIÇÃO António de Oliveira Salazar foi uma personalidade extremamente conservadora. Profundamente católico, foi, enquanto estudante, um grande activista do Centro Católico Português. Sempre se revelou contra os republicanos, mantendo sempre contacto com adeptos da monarquia e do Integralismo Lusitano. Esta faceta de Salazar repercutiu-se na sua política. O Estado Novo distinguiu-se pelo seu carácter conservador e tradicionalista, que repousava nos seguintes valores: Deus, Pátria, Família, Autoridade (do chefe pai de família ou Salazar), Austeridade e Moralidade. Estes valores não podiam ser discutidos. O mundo rural era valorizado, mundo de virtude e moralidade, enquanto que a cidade era considerada fonte de vícios e promiscuidade e, por isso, desprezada. A hierarquia católica foi protegida, havendo uma forte ligação entre o Estado e a Igreja. De facto, na década de 50, através da “Concordata”, a religião Católica foi definida como a religião na Nação portuguesa. A religião era o primeiro pilar da “educação nacional”, resumida no lema “Deus, Pátria, Família”. A base da Nação era a família, entendida como núcleo de autoridade com papéis rigidamente atribuídos: o pai trabalhador, a mulher confinada ao papel de esposa carinhosa e submissa e mãe sacrificada e virtuosa e filhos obedientes. A mulher era reduzida a um papel secundária e pacífico do ponto de vista económico, social, político e cultural – “fada do lar”. Todas as vanguardas artísticas eram rejeitadas em nome de uma arte nacional.
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NACIONALISMO De acordo com os outros regimes fascistas, o Estado Novo, sendo um regime fascizante, defendia também um nacionalismo exacerbado. Toda a actuação deveria ser em prol do bem da Nação e a pátria deveria ser amada. A História de Portugal era mitificada para fazer a apologia na Nação. Salazar defendia um nacionalismo baseado no passado: as figuras históricas marcantes (D. Afonso Henriques, Infante D. Henrique, Camões) eram idealizadas como heróis e santos. Factos históricos eram enaltecidos e consideradas como gloriosas as conquistas de territórios e as grandes batalhas. Portugal era um terreno sagrado, uma terra de heróis, santos e sábios. Foi um povo e uma terra (bendita e abençoada) escolhidos por Deus. O Estado Novo seria a garantia da independência e unidade da Nação e todos os interesses individuais lhe estariam subordinados. RECUSA DO LIBERALISMO, DA DEMOCRACIA E DO PARLMENTARISMO À semelhança do fascismo italiano, o Estado Novo revelou-se anti-liberal, antidemocrático e anti-parlamentar. Salazar recusava a democracia parlamentar. Tendo presente a instabilidade política da 1ª República, provocada pelas divisões partidárias e pela supremacia do poder legislativo, Salazar considerava que só a valorização do poder executivo era o garante de um Estado forte e autoritário. Assim, o poder legislativo deveria estar submetido ao executivo. Seguindo este princípio, era reconhecido o poder do PR, mas era ao Presidente do Conselho que eram atribuídos a quase totalidade dos poderes, como o de legislar e de referendar os actos do PR. A Assembleia Nacional (parlamento) apenas discutia os decretos-leis do Governo. Uma vez que a Nação estava acima de todos os outros interesses, e, segundo Salazar, o pluripartidarismo constituía um elemento desagregador da unidade da Nação e um factor de enfraquecimento do Estado, o partido União Nacional era o único autorizado. Se não, o Governo estaria subordinado à “tirania da assembleia política, através da ditadura irresponsável dos partidos”. Desta forma, não existiam eleições livre, logo, também não há uma democracia. Quem efectivamente sobressaía, no seio do executivo, era a figura do Presidente do Conselho. Salazar encarnou a figura do chefe providencial. Foi enaltecida pelo regime, que lhe atribuiu os valores da austeridade, seriedade, comedimento e autoridade. Salazar recusava também o liberalismo, já que os interesses da Nação se sobrepunham aos direitos individuais. Desta forma, os opositores políticos eram perseguidos pela polícia política (PVDE e depois PIDE) e encerrados em prisões políticas (como Caxias e Peniche) ou em campos de concentração (Tarrafal, em Cabo Verde). Ainda, toda a informação era filtrada pela censura (lápis azul). O carácter repressivo do regime salazarista evidenciava-se claramente no último item do Decálogo do EN: “Os inimigos do Estado são inimigos da Nação. Ao serviço da Nação (…) pode e deve ser usada força”. CORPORATIVISMO
35 Tal como o fascismo italiano, Salazar empenhou-se na unidade da Nação e na paz social, que seriam possíveis através do corporativismo. O Estado Novo não só corporativizou o mundo laboral (reunindo Grémios e os Sindicatos Nacionais em corporações, que regulamentavam as questões do trabalho e da produção, promovendo-se a ordem económica e social e evitando-se a luta de classes), como também propôs o corporativismo como modelo de organização social e política. A organização corporativa do EN foi a forma encontrada para controlar a economia, a cultura e a moralidade. Segundo Salazar, a Nação era a representação do Estado. A Nação era constituída pelos chefes de família e por outros organismos (económicos – Uniões, Federações Nacionais e Regionais e Uniões Morais e Culturais). Os indivíduos só teriam existência para o Estado se integrados em organismos – família, municípios, associações e corporações. Por um lado, os chefes de família elegiam as Juntas de Freguesia e estas as Câmaras Municipais. Por outro lado, as Corporações elegiam as Federações e estas as Uniões. Eram, depois, as Câmaras Municipais e as Uniões que elegiam a Câmara Corporativa, considerada a sede genuína de representação orgânica da Nação, sendo, no entanto, apenas um órgão consultivo. Este sistema pode dar a ilusão de uma democracia, já que a escolha da Câmara Corporativa parte da Nação. No entanto, o facto de haver, nessa escolha, diferentes órgãos intermédios, a vontade da Nação é diluída. O ENQUADRAMENTO DAS MASSAS A longevidade do Estado Novo pode explicar-se pelo conjunto de instituições e processos que pretendiam enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projecto do regime. Uma dessas instituições era o Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido por António Ferro. Tinha como objectivos divulgar o ideário do regime e padronizar a cultura, as artes e os comportamentos. Os ideais do EN eram vinculados na população, veiculados através de vários instrumentos (manuais escolares, meios de comunicação – imprensa, rádio, cinema, etc.) Em 1930, Salazar fundou a União Nacional que apoiaria todos os outros partidos, já que a facção inerente aos partidos políticos representava um mal para a Nação, uma vez que a desagregaria. O dogmatismo, repressão e intransigência do EN aumentaram em 1936 quando, em França, a Frente Popular venceu as eleições e em Espanha eclodiu a Guerra Civil. Os funcionários públicos eram obrigados a fazer o juramento de fidelidade ao regime. Outra forma de controlo das massas foi o recurso a organizações milicianas. Eram elas a Legião Portuguesa, que se destinava a defender a Nação e o Estado corporativista e a sua filiação era obrigatória em certos empregos e a Mocidade Portuguesa, uma organização cuja filiação era obrigatória para estudantes da primária ao secundário e que tinha por objectivo incutir nos jovens os ideais do EN. Tanto o ensino primário como o secundário eram controlados, nomeadamente através da adopção de livros únicos oficiais e da vinculação do ensino oficial aos princípios da doutrina moral e cristãs. Finalmente, para controlar o tempo livre da população em actividades educativas norteadas pela moral oficial, criou-se, em 1935, a FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho).
36 Em 1936, foi criada a Obra das Mães para a Educação Nacional, destinada à formação das mulheres consoante princípios e valores conservadores e nacionalistas que defendia o regime, para que estas educassem os seus filhos segundo esses valores. O APARELHO REPRESSIVO DO ESTADO O aparelho repressivo criado pelo EN tinha como finalidade amparar a sua acção. A repressão era exercida através da censura prévia à imprensa, teatro, cinema, rádio e televisão, eliminando por completo a liberdade de expressão a todos os níveis: político, religioso, moral, etc. Foi criada a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), transformada em Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) em 1945, que podia prender, torturar e matar e tinha o dever de denunciar opositores ao regime. Estes eram enviados para as prisões políticas de Caxias e Peniche ou para o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.
5.3 – UMA ECONOMIA SUBMETIDA AOS IMPERATIVOS POLÍTICOS Desde que subiu ao poder que Salazar apostou, a nível económico, numa política de autarcia e intervencionismo estatal. De facto, para Salazar, o fomento económico devia ser orientado e dinamizado pelo Estado, sujeitando-se todas as actividades aos interesses da Nação. ESTABILIDADE FINANCEIRA A grande prioridade de Salazar sempre foi a estabilidade financeira, o desejado equilíbrio orçamental, depois das dificuldades económicas vividas durante a 1ª República. Para atingir esse equilíbrio, era necessário diminuir as despesas e aumentar as receitas do Estado. Para que as despesas diminuíssem, foram impostas grandes restrições a todos os ministérios (o que não permitiu o desenvolvimento do país). As receitas foram aumentadas através do aumento dos impostos e da criação de novos impostos e pelo aumento das taxas sobre as importações, o que estava também de acordo com o ideal de autarcia. Durante a 2ªGM, Portugal exportou grandes quantidades de volfrâmio, o que ajudou ao aumento das reservas de ouro. A estabilidade financeira, a que se chamou de “milagre”, motivou o apoio de vários sectores da população ao EN, sobretudo após o tempo de crise que se vivera, mas suscitou, por outro lado, um certo número de críticas, devido ao atraso do país. DEFESA DA RURALIDADE O EN defendia a ruralidade, pois considerava a cidade como fonte de promiscuidade, privilegiando, assim, o mundo rural. Por tal, a maior parte da população activa ocupavase do sector primário, que era cada vez mais incentivado por Salazar.
37 A política de autarcia do Estado consistiu em tornar Portugal independente, o mais possível, das importações agrícolas estrangeiras, em especial às que respondessem às necessidades básicas da população (trigo – pão). Foram feitos investimentos em barragens para uma melhor irrigação dos solos, na fixação da população no interior, numa política de arborização e no aumento da produção de vinho, batata, azeite, cortiça e fruta. O intervencionismo tomou a forma de campanhas de produção, detacando-se a Campanha do Trigo (entre 1929 e 1937), para a auto-suficiência do país a nível cerealífero e a Campanha da Fruta (entre 1934 e 1935). O aumento da produção favoreceu ainda a produção de adubos e de maquinaria agrícola. O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL Num país de exacerbado ruralismo, como foi o Portugal do EN, a indústria não constituiu grande prioridade do Estado. De facto, entre 1931 e 1937 foi posta em prática uma política de condicionamento industrial, que acabaria por se prolongar no tempo, impedindo o desenvolvimento das indústrias. Tratava-se, antes de mais, de uma política de combate à crise, pois, mais do que o impedir o desenvolvimento industrial, procurou-se evitar a superprodução, a queda dos preços, o desemprego e a consequente agitação social. Competiria, então, a Salazar definir as linhas de força do modelo económico (intervencionismo). O Estado limitava o número de empresas existentes, o equipamento, etc.: a iniciativa privada existia, mas era totalmente condicionada pelas autorizações do Estado. Desta política resultou o controlo da indústria por parte de um pequeno número de empresas(por exemplo, Cimpor, Sacor, Tabaqueira Nacional, CUF,etc), as quais monopolizavam determinados sectores da indústria, favorecendo o aparecimento de monopólios e concentrações, na medida em que se limitou severamente a concorrência. Embora permitindo aparecimento de grandes empresas, o condicionamento industrial criou grandes obstáculos à modernização, o que acarretou um grande atraso tecnológico e produtivo do sector industrial português. OBRAS PÚBLICAS O EN interveio activamente na construção de obras públicas, o que permitiu, no contexto da Grande Depressão, encontrar uma solução parcial para o desemprego, utilizando mão-de-obra barata. O programa de obras públicas ficou ligado ao engenheiro Duarte Pacheco, ministro das Obras Públicas de 1932 a 1943. As despesas públicas em infra-estruturas foram orientadas para a construção e obras de melhoramento da rede de caminhos-de-ferro, da rede de estradas (que duplicou até 1950), edificação de pontes (Ponte da Arrábida e Ponte de Salazar), para a difusão das telecomunicações (telégrafo e telefone), para a construção de barragens, escolas, hospitais, bairros operários, estádios e para obras de alargamento de portos. A política de construção de obras públicas foi aproveitada, politicamente, para incutir no povo português a ideia de que Salazar era imprescindível à modernização material do país.
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CORPORATIVIZAÇÃO DOS SINDICATOS O Estatuto do Trabalho Nacional, publicado em 1933, estabelecia a premissa de uma “cooperação económica e solidariedade” entre a “prosperidade, o capital e o trabalho”. A pretendida união da Nação foi realizada através da integração obrigatória dos trabalhadores em Sindicatos Nacionais (submetidos aos interesses do Estado) e os patrões deveriam reunir em Grémios. Ambos integravam as corporações económicas e negociariam entre si os contratos colectivos de trabalho, estabeleceriam normas e cotas de produção, fixariam preços e salários, cooperando, então, entre si. Ao Estado competiria superintender e controlar tais negociações. Assim se promoveria a riqueza da Nação e uma vida colectiva e harmoniosa (paz social). A extinção dos sindicatos livres suscitou movimentos de contestação por parte da classe operária (por exemplo, na Marinha Grande, em 1934), os quais eram reprimidos pelo regime. A POLÍTICA COLONIAL O Acto Colonial, publicado em 1930, definia a posição política do regime em relação às colónias portuguesas, justificando a posse dos domínios ultramarinos pela missão histórica que tinha Portugal, de “possuir e colonizar os domínios ultramarinos”, “civilizar as populações” e “exercer influência moral” – religião católica e todos os seus valores. Então, partindo deste pressuposto, reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colónias. A descentralização administrativa e abertura ao capital estrangeiro, políticas postas em prática durante a 1ª República, foram abandonadas. Pelo contrário, insistiu-se na fiscalização do Governo Central em relação aos governos ultramarinos e reforçou-se a ideia de que o Império Colonial era um património histórico de que era legítimo tirar proveito através do estabelecimento de um regime económico de tipo “pacto colonial” – as colónias seriam fornecedoras de matérias-primas (madeira, marfim, café, etc.) e à metrópole caberia a produção de produtos transformados. A população das colónias estava dividida em cidadãos (os brancos), assimilados (pela educação, forma de vestir ocidental, etc.) e indígenas. Estes dois últimos eram considerados inferiores e eram segregados, embora se tomassem medidas para impedir o esclavagismo. O orgulho na posse das colónias e a mística imperial eram reforçados pela propaganda realizada através de congressos, exposições e conferências. Destacaram-se a 1ª Exposição Colonial Portuguesa, em 1934, no Porto e a Exposição do Mundo Português, em 1940, em Lisboa.
5.4 – O PROJECTO CULTURAL DO REGIME No contexto de um regime totalitário, a cultura portuguesa, como os demais sectores da vida nacional, encontrava-se submetida ao regime e servia de instrumento à propaganda política. Para além de controlar a produção cultural através da censura, o EN concebeu um projecto totalizante a que se chamou de “política de espírito”. Foi o modelo cultural
39 encontrado para transmitir todo o ideário do regime (amor à pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares, etc.). Foi António Ferro, Secretário da Propaganda Nacional, o responsável pela mediatização do regime através dessa “política de espírito”. Foi ele que convenceu Salazar da importância das manifestações culturais para o regime se revelar às massas, as impregnar e cultivar. Para além disso, considerava que a arte, as letras e as ciências constituíam a fachada do país no exterior, mais uma razão para mostrar que competia ao Estado estimular a produção cultural. A cultura nacionalista do EN foi combinada com a estética moderna, numa união controversa e problemática entre conservadorismo e vanguarda. António Ferro utilizou os artistas modernos para o que o Estado pretendia criar. De facto, patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as tradições nacionais e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos portugueses a todos os níveis da arte: artes plásticas e decorativas, arquitectura, cinema, teatro, etc.
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NASCIMENTO E AFIRMAÇÃO DE UM NOVO QUADRO GEOPOLÍTICO 1 – A RECONSTRUÇÃO DO PÓS-GUERRA 1.1 – DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA Em 1945, no final da 2ªGM, saem vencedores os aliados (Inglaterra, França, URSS e EUA – primeira potência mundial) e as antigas potências do eixo saem vencidas (Itália – sai em 1943, Alemanha – capitula em Maio de 45, Áustria e Japão – capitula em Setembro de 45. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM – AS CONFERÊNCIAS DE PAZ •
Conferência de Ialta – Fevereiro de 1945
Ainda antes do final da 2ªGM, os líderes Winston Churchill (1º Ministro britânico), Roosevelt (presidente dos EUA) e Estaline (chefe máximo da URSS), reuniram-se em Ialta, em Fevereiro de 1945, para definir os termos da conjuntura de paz que se avizinhava. Na Conferência de Ialta, os Aliados acordaram as seguintes questões: - Definição das fronteiras da Polónia; - Divisão da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pela Inglaterra, França, EUA e URSS; - Decidiu-se convocar uma conferência a realizar em S. Francisco (EUA) para a criação da Organização das Nações Unidas (ONU); - Fomentar a democracia na Europa oriental; - Imposição à Alemanha do pagamento de indemnizações de guerra. •
Conferência de Potsdam – Julho de 1945
A Conferência de Potsdam veio esclarecer as decisões tomadas em Ialta com vista à consolidação dos alicerces da paz: - Confirmou-se a divisão da Alemanha em quatro sectores de ocupação e a sua consequente perda de soberania (não tem órgãos de soberania próprios), aplicando-se o mesmo modelo à Áustria; - A cidade de Berlim seria igualmente dividida em quatro sectores de ocupação, correspondentes a cada uma das 4 potências; - Decidiu-se deter os criminosos de guerra nazis, os quais foram julgados por um tribunal internacional (Nuremberga); - Especificaram-se as indemnizações de guerra a serem pagas pela Alemanha; - A divisão, ocupação e desnazificação da Áustria em moldes semelhantes aos estabelecidos para a Alemanha. Em 1947, realizaram-se os tratados de paz, em Paris, nos quais se aprovaram as resoluções de Ialta e de Potsdam e se definiu o novo mapa político da Europa.
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UM NOVO QUADRO GEOPOLÍTICO O novo traçado da Europa decorrente das conferências de paz dividia o continente em duas zonas perfeitamente delimitadas. A Europa mais a ocidente, destruída pela guerra e dependente das ajudas americanas e a Europa de Leste, também destruída, liberta da ocupação nazi graças à acção do Exército Vermelho, que acabaria por impor a influencia soviética. De facto, o Exército Vermelho começa, em 1945-46, por ser um exército libertador da Europa oriental ocupada pelos nazis. No entanto, acaba também por se tornar num exército ocupador. A URSS detinha uma clara vantagem estratégica no Leste Europeu e essa hegemonia não tardou a impor-se, graças à ajuda do Exército Vermelho, que fomentava a formação de partidos comunistas, instaurando-se, em vários países, democracias populares. Na verdade, entre 1946 e 1948 todos os países libertados (Bulgária, Roménia, Polónia, Checoslováquia, Hungria e RDA) pelo EV resvalaram para o socialismo. Em pouco tempo, a vida política, social e económica dos países de leste foi reorganizada em moldes semelhantes aos da URSS e foi criada a Kominform, um organismo de controlo por parte da URSS. A extensão do comunismo na Europa de Leste provocou a crítica das democracias da Europa ocidental e dos EUA. Em 1946, Churchill pronunciou um discurso no qual utilizou a expressão “cortina de ferro”, para qualificar o isolamento a que estavam votados os países de leste, devido à criação, por parte da URSS, de uma área de influência impenetrável (de Stettin, no Báltico, até Trieste, no Adriático), isolada do ocidente pela “cortina de ferro”. A expansão do comunismo levou os EUA a inverterem a sua habitual postura de isolacionismo. Em 1947, o presidente Truman descreve a divisão política do mundo em dois blocos: o bloco ocidental, caracterizado “pelas suas instituições livres” e o bloco de Leste, que “assenta no terror e na opressão”. Declarou a sua intenção de auxiliar económica e financeiramente os países da Europa de maneira a conter a expansão do comunismo (política intervencionista). Estas ideias constituíam a Doutrina Truman. No mesmo ano, a doutrina Truman teve resposta directa por parte dos soviéticos. Andrei Jdanov, Secretário do Comité Central do Partido, inverteu os argumentos do presidente Truman. Dizia que o mundo estava dividido em dois blocos: a França, a Inglaterra e EUA são designados por imperialistas e anti-democráticos, opondo-se aos estados socialistas que eram as forças “anti-imperialistas e democráticas”. Competiria à URSS ajudar todos os países a libertarem-se dos regimes imperiais. Era a Doutrina Jdanov. A QUESTÃO ALEMÃ – FOCO DE TENSÃO LESTE-OESTE A “questão alemã” consistiu no diferendo entre a URSS e as potências ocidentais quanto à ocupação da Alemanha e de Berlim, no período após a 2ªGM. Em 1948, os EUA propõem formar uma nova Alemanha com a trizona: a França, a Inglaterra e os EUA reuniriam as três zonas respectivas de ocupação. A URSS protestou contra esta situação, defendendo que seriam uma clara violação dos acordos estabelecidos (na Conferência de Potsdam acordara-se a divisão da Alemanha em 4 zonas).
42 Estaline, para fazer frente às potências ocidentais, decreta o bloqueio a Berlim ocidental, situado em pleno sector da URSS, em 1948. Impedia-se qualquer ligação, por terra, entre a Alemanha ocidental e Berlim, de forma a colocá-la na esfera da influência soviética. As potências ocidentais romperam o bloqueio através da criação de pontes aéreas, que permitiam abastecer a cidade. Consequentemente, apercebendo-se da sua inutilidade, Estaline levanta o bloqueio em 1949. Assim, em Maio de 1949 surge a República Federal da Alemanha (RFA), com capital em Bonn. Seria uma república democrática e como sistema económico seria adoptado o capitalismo liberal. Em Outubro do mesmo ano, a parte soviética da Alemanha é tornada na República Democrática da Alemanha (RDA) cuja capital era Berlim Oriental. Teria como regime político uma Ditadura do PC e uma economia socialista. Esta divisão da Alemanha simbolizava a divisão política do mundo em dois blocos antagónicos.
1.2 – A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FUNDAÇÃO E OBJECTIVOS A preservação da paz e a promoção da colaboração entre todos os povos foi um dos objectivos de todas as conferências realizadas pelos Aliados. Estes objectivos foram confirmados na Conferência de Ialta e tiveram a sua concretização na Conferência de S. Francisco, em 1945, com a assinatura da Carta das Nações Unidas, por 51 países. Surgiu, então, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituição que tinha como propósitos fundamentais os de: - Manter a paz e reprimir os actos de agressão através de meios pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional; - Desenvolver relações de amizade entre os países do mundo, baseadas na igualdade entre os povos (condenação do colonialismo); - Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos Direitos do Homem - Funcionar como centro harmonizador das acções tomadas para alcançar os seus propósitos. Um dos principais objectivos era, de facto, a defesa dos Direitos Humanos. Sob o impacto do holocausto, a ONU tomou uma feição humanista, reforçada pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948. Esta não se limitava a definir os direitos e as liberdades fundamentais (direito à vida, liberdade de expressão), como também foi atribuído um espaço importante às questões económico-sociais (direito ao trabalho, ao ensino), imprescindíveis a uma vida digna. ÓRGÃOS DE FUNCIONAMENTO - A Assembleia Geral, formada por todos os Estados-membros. Reúne ordinariamente em Setembro e Dezembro e extraordinariamente sempre que preciso;
43 - O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, 5 dos quais são membros permanentes (EUA, GB, França, URSS e China) e que têm direito de veto; os outros 10 membros são eleitos por 2 anos e têm direito ao voto. É o órgão directamente responsável pela manutenção da paz e da segurança; - O Secretariado-Geral, à frente do qual se encontra o Secretário-Geral, que exerce funções diplomáticas cruciais na resolução dos conflitos do mundo. É eleito pela Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Segurança, para um mandato de 5 anos (renovável). - Conselho Económico-Social; - Tribunal Internacional de Justiça(Haia, Holanda); - Conselho de Tutela. Desde 1952 a ONU tem sede em Nove Iorque e agrega, hoje em dia, todos os países do mundo, excepto o Vaticano. Tem tido um papel importante no que toca à cooperação internacional, mas a sua actuação, nomeadamente a do Conselho de Segurança, tem ficado inúmeras vezes bloqueada pelo direito de veto dos 5 membros permanentes.
1.3 – AS NOVAS REGRAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL O IDEAL DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. A nível económico, foi na Conferência de Bretton Woods que economistas de vários países definiram as estratégias de modo a regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a circulação de capitais. Os EUA prepararam-se para liderar uma nova ordem económica, baseada na cooperação internacional. Como estrutura de fundo para relançar o comércio em moedas estáveis, criou-se um novo sistema monetário internacional. O sistema assentou no dólar como moeda-chave, isto é, passa a ser a moeda de referência nas trocas internacionais. Cria-se uma paridade fixa entre o dólar e o ouro (35$ = 1 onça de ouro) e entre o dólar e as outras moedas. Foram criados outros organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorriam os países com dificuldades em equilibrar a sua balança de pagamentos. Foi também criado o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento(BIRD), destinado a financiar projectos de desenvolvimento económico. Havia também a pretensão de criar um organismo que negociasse a redução de tarifas alfandegárias entre os países. A Inglaterra já o tinha concretizado através da Commonwealth. Em 1947 é então criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, General Agreement of Trade and Taxes), em que 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução de tarifas alfandegárias e outras restrições comerciais. Esta ideia de um espaço económico alargado deu origem ao BENELUX, União Aduaneira entre a Bélgica, Holanda, os Países Baixos e o Luxemburgo. A AJUDA AMERICANA E A CONTRAPOSIÇÃO SOVIÉTICA
44 Em 1947, um amplo programa de ajuda económica e técnica aos países destruídos pela guerra foi anunciado pelo Secretário de Estado americano George Marshall plano Marshall. O Governo americano entendeu ser urgente implementar na Europa um programa de recuperação económica, que passava pelo financiamento aos países europeus do capital necessário ao seu rápido restabelecimento. Isto também porque a rápida recuperação económica europeia inviabilizaria a expansão comunista para ocidente e reforçaria a presença americana. Diversos países europeus receberam um total de 14000 milhões de dólares, 900 dos quais a fundo perdido. Para uma eficiente distribuição dos fundos do Plano, criou-se a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), mais tarde transformada na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para além de ajuda financeira, os EUA prestaram também ajudas técnicas aos 16 países que aceitaram a ajuda do Plano Marshall. A ajuda americana é classificada pela URSS como uma “manobra imperialista”. Assim, respondeu à ajuda económica americana ao Ocidente com a intensificação da influência nos países de Leste e aconselha-os a declinar a oferta do Plano Marshall. De facto sugere o Plano Molotov, em 1949, um plano alternativo para ajudar os países do bloco soviético. Foi no âmbito deste plano que se fundou a COMECON (Conselho de Assistência Económica Mútua). A OCDE e a COMECON funcionaram como áreas económicas transnacionais, coesas e distintas uma da outra. Reforçaram, pela via económica, a “cortina de ferro” entre os dois blocos, tal como se consolidou a liderança das duas superpotências – EUA e URSS.
1.4 – A PRIMEIRA VAGA DE DESCOLONIZAÇÕES UMA CONJUNTURA FAVORÁVEL À DESCOLONIZAÇÃO A conjuntura de guerra e de pós-guerra propiciou, de diferentes formas, a concretização dos anseios independentistas das colónias. - A guerra abalou o prestígio das potências colonizadoras europeias; - A guerra “acordou” os dominados – a utilização das populações colonizadas nos confrontos militares contribuiu para a tomada de consciência da injustiça colonial – lutavam pela democracia e pela liberdade das potências administrantes, o que lhes fez ver que a luta pela sua própria independência devia prosseguir; - O apoio das superpotências aos movimentos de libertação com o objectivo de alargarem as suas áreas de influência às antigas colónias europeias e de controlarem as suas matérias-primas; - A guerra exigiu dos territórios coloniais pesados sacrifícios, o que contribuiu para aumentar o seu descontentamento; - A guerra fragilizou, em termos económicos, os Estados europeus e a sua capacidade de se oporem aos movimentos locais; - A partir de 1952, a ONU proclama o direito dos povos a disporem de si próprios, numa clara condenação da dominação colonial. A DESCOLONIZAÇÃO ASIÁTICA
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Palestina
O território, sob administração britânica até 1947 (tutela), foi, nesse ano, colocado sob tutela directa da ONU. Pelo genocídio sofrido durante a 2ªGM, a ONU quis dar ao povo judaico uma pátria na Palestina, a “Terra Prometida”. A ONU traçou um plano de divisão da Palestina em dois Estados: um árabe e outro judaico. O povo judaico passaria a ter como Estado o Estado de Israel e as Árabes (religião muçulmana) foi-lhes atribuída a Palestina (composta pela Galileia, Faixa de Gaza e a Cisjordânia). No entanto, o projecto resultou numa forte oposição dos países árabes; para garantir a integridade de uma terra que consideravam sua, invadem o Estado de Israel em 1948, o que resulta no primeiro conflito Israelo-Árabe. O conflito torna-se, também, num conflito localizado da Guerra Fria, uma vez que Israel é apoiado pelos americanos e os Árabes são apoiados pelos •
Índia
Gandhi tornou-se no líder carismático da independência indiana. Adepto da nãoviolência, defende a “resistência pacífica”. Então, para pressionar os ingleses a abandonar a Índia, empreendeu várias campanhas contra o domínio inglês: boicote aos seus produtos (passariam os indianos a produzir os produtos que compravam aos ingleses que eram para eles uma enorme fonte de rendimento – tecido, sal, etc.), o não pagamento de impostos e a desobediência civil. A doutrina de não-violência foi bem sucedida e a Índia tornou-se independente em 1947. No entanto, foi dividida, por questões religiosas, em dois Estados: a União Indiana (Hindu) e Paquistão Oriental e Ocidental (Muçulmano). Esta divisão gera um enorme tumulto político pelo afrontamento entre hindus e muçulmanos e a migração de 15 milhões de pessoas. É neste clime que Mahatma Gandhi é assassinada por um fanático Hindu, em 1948, que não concorda com a divisão da Índia, apesar de Gandhi sempre se ter mostrado hostil a essa divisão. •
Indonésia
Em 1945, o dirigente Sukarno proclama a Republica Indonésia, tornando a colónia num país independente. No entanto, a Holanda, colonizadora da Indonésia (à excepção de Timor, colonizado por Portugal), não abdica da sua colónia e recorre à força das armas, a que os indonésios respondem com uma posição de não-violência e desobediência civil. Pressionada pela ONU, a Holanda acaba por reconhecer a independência. •
Indochina
A ocupação Japonesa fomenta na população da Indochina fortes sentimentos de vontade de independência. Em 1945, a França defronta-se com uma forte oposição, encabeçada pelo líder comunista Ho Chi Minh. Para legitimar a independência do território recorre à Declaração de Independência dos EUA e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa,
46 ambas proclamando a liberdade e igualdade de todos os homens. No entanto, diz que são os franceses os primeiros a violar esses direitos às populações colonizadas. Em 1945, rebenta a Guerra da Indochina, que terminaria apenas em 1954, saindo vencida a França. As negociações de paz acordam a divisão do país, surgindo 3 novas nações: o Vietname (dividido pelo paralelo 17ºN, em Vietname do Norte, com capital em Hanoi, com regime comunista liderado por Ho Chi Minh e Vietname do Sul, com capital em Saigão, uma democracia entregue ao antigo imperador Bo Dai, sob os auspícios americanos), Laos e Cambodja.
2 – O TEMPO DA GUERRA FRIA – CONSOLIDAÇÃO DE UM MUNDO BIPOLAR Designa-se por Guerra Fria o clima de tensão internacional em que o mundo viveu desde o final da 2ªGM até aos anos 80, motivado pela hostilidade entre as duas superpotências EUA e URSS, com ideologias opostas. A oposição entre os dois pólos (bipolarismo) resultou numa “guerra de nervos”, em que cada um procurou superiorizar-se ao outro, quer em armamento, quer na ampliação das suas áreas de influência. Mas mais do que as ambições hegemónicas, eram duas concepções opostas de organização política, vida económica e estrutura social que se confrontavam. A Guerra Fria caracterizou-se pela corrida ao armamento (convencional, mas também, e sobretudo, nuclear – bombas atómicas e de hidrogénio), pela existência de conflitos localizados (até 1963: Primeira Questão de Berlim, 1º Conflito Israelo-Árabe, Guerra da Coreia (1950-53), Guerra da Indochina (1945-54), Segunda Questão de Berlim e Crise dos Mísseis de Cuba), já que as duas potências nunca entram em conflito directo, pois receiam a Terceira Guerra Mundial, uma guerra nuclear em que não haveria sobreviventes, e pela visão extremada e simplista do bloco contrário.
2.1 – O MUNDO CAPITALISTA A POLÍTICA DE ALIANÇAS DOS EUA No contexto de rivalidade e desconfiança que caracterizou a Guerra Fria, as duas superpotências desencadearam uma corrida aos armamentos e procuraram estender a sua influência ao maior número possível de países. Os EUA lançaram-se numa “pactomania”, criando alianças com vários países, para reunir apoios em caso de conflito armado. Uma destas alianças político-militares foi o Tratado do Atlântico Norte, firmado entre os EUA, Canadá e dez nações democráticas europeias (excepto Portugal, onde não vigorava uma democracia, mas onde os EUA tinham interesses, como a Base das Lages, e a Turquia e a Grécia, que serviriam de tampão à expansão soviética pelos mares Negro e Mediterrâneo). O tratado deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, ou NATO), que se apresentou como uma organização defensiva.
47 Fizeram outros pactos omo a OEA, ANZUS, OTASEM, CENTO e outros tratados bilaterais. Em cerca de 1959, os EUA tinham já alianças com 3/4 dos Estados de todo o mundo. POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS No fim da 2ªGM, o conceito de democracia adquiriu, no Ocidente, um novo significado. Para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bemestar dos cidadãos e a justiça social. A Grande Depressão mostrara já a importância de um Estado económica e socialmente interventivo e, em contexto de reconstrução do pós-guerra, sobressaem na Europa a Social Democracia e a Democracia Cristã. Saem da guerra privilegiados por estarem fortemente imbuídos de preocupações sociais. •
Democracia cristã
A democracia cristã tem origem na doutrina social da Igreja, atribuindo aos Estados a missão de zelar pelo bem comum. De facto, propõe a conciliação entre os valores da liberdade, justiça e solidariedade e o capitalismo. Lutando assim contra o capitalismo demasiado liberal, responsável pela crise de 1929, defende-se uma economia social de mercado, posta em prática, nomeadamente, na RFA, com Konrad Adenauer. Esta política económica conjugava as normas do capitalismo com o alargamento dos direitos económico-sociais dos trabalhadores. Através da mediação e conciliação entre patrões e operários e o permanente diálogo entre o Governo e os sindicatos, fizeram desaparecer, do panorama laboral alemão, a agitação e greves que marcaram as outras economias. •
A social-democracia
A social-democracia tem por base o socialismo reformista, com a origem nas concepções defendidas por Eduard Bernstein na II Internacional. Rejeita-se a via revolucionária proposta por Marx, optando-se por um quadro democrático e pela implementação de reformas socializantes, como meio de melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras e de regular a economia. Para tal, os sociais-democratas advogam o controlo estatal dos sectores-chave da economia e o carácter progressivo dos impostos, com maior tributação dos rendimentos mais elevados. Isto traduziu-se num aumento das receitas do Estado, aplicadas na distribuição da riqueza obtida pelos cidadãos, através do reforço da protecção social. Ambas as doutrinas tinham o propósito de promover reformas económicas e sociais, assegurando a cada cidadão um rendimento mínimo e a protecção social. O Estado tinha, então, um papel interventivo. Esta intervenção era feita através da nacionalização dos sectores-chave da economia, de modo a que as necessidades básicas ficassem asseguradas pelo investimento público, da cobrança de impostos com taxas progressivas, cuja receita reverteria a favor do bem comum. Assegurava-se também a prestação de auxílios sociais (assistência médica, instrução, subsídios de velhice e de desemprego, etc.). Este conjunto de medidas deu origem ao Estado-providência.
48 Aplicado no Reino Unido desde 1942, pelo Partido Trabalhista, este modelo, o Welfare State , permite dizer que foi este país o exemplo paradigmático deste modelo. Havia a preocupação de satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos “do berço ao túmulo”. A abrangência destas medidas adoptadas em Inglaterra e o estabelecimento de um sistema de saúde ( National Health Service), totalmente gratuito e extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo à maioria dos países europeus, contribuindo, em grande mediada, para a prosperidade económica. Reduz a miséria e o mal-estar social repartição mais equilibrada da riqueza Duplo objectivo Assegura mais estabilidade da economia, evitando descidas drásticas da procura A PROSPERIDADE ECONÓMICA De 1945 a 1973, o mundo capitalista conheceu uma fase de enorme prosperidade económica, anos que ficaram conhecidos como “Trinta Gloriosos”. De facto, a produção mundial aumentou mais de três vezes e as taxas de crescimento especialmente altas em países como a RFA, o Japão ou a França foram apelidadas de “milagre económico”. Esta fase de prosperidade económica deveu-se a: - Aceleração do progresso tecnológico, que diminuiu o intervalo de tempo entre a investigação científica e a sua aplicação à produção industrial (o que permite que esta cresça cada vez mais rapidamente); - O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência (em detrimento do carvão e do gás); a produºao por parte dos países do Médio Oriente torna o petróleo muito barato, o que permite uma revolução nos transportes e o aparecimento de novos produtos industriais; - O aumento das concentrações industriais e monopólios em todos os sectores e que investem grandes somas na investigação científica; - A modernização da agricultura que leva a um grande aumento da produção; apesar de ter uma percentagem cada vez menor da população activa, este sector tornou-se mais rentável devido à inovação; - O aumento de população activa, devido ao baby-boom, e que também se tornou mais qualificada; - O crescimento do sector terciário, o que se reflectiu, em termos de organização social, num alargamento das classes médias. Os “Trinta Gloriosos” têm fim em 1973, uma crise provocada pela instabilidade monetária e pela crise energética (aumento exponencial do preço do petróleo por parte dos países árabes da OPEP, provocando um choque petrolífero, como retaliação pela ajuda prestada pelos americanos, dinamarqueses e holandeses aos israelitas durante o 4º Conflito Israelo-Árabe). O fenómeno da crise ficou conhecido como estaglefação (estagnação da economia e inflação galopante).
49 A SOCIEDADE DE CONSUMO O efeito mais evidente dos Trinta Gloriosos foi a generalização do conforto material. O pleno emprego, os salários altos e a produção maciça de bens a preços acessíveis conduziram à sociedade de consumo, que se caracteriza pela produção em massa e pelo consumo de massas. Nesta sociedade de abundância, o cidadão é permanentemente estimulado a despender mais o que o necessário. Identifica-se pelo consumo em massa de bens supérfluos, que passam a ser encarados como essenciais à qualidade de vida (telefones, televisão, electrodomésticos, carros, etc.). Os centros comerciais multiplicam-se e a publicidade incita ao consumo e à redução artificial da vida útil dos bens pela vontade da sua renovação e substituição constante. Ainda, as vendas a crédito tornam a aquisição de tudo aquilo que é publicitado mais fácil.
2.2 – O MUNDO COMUNISTA O EXPANSIONISMO SOVIÉTICO Após a 2ªGM a URSS foi responsável pela implantação de regimes comunistas, inspirados no modelo soviético, por todo o mundo. Tendo por base a doutrina Jdanov, que defendia um “campo anti-imperialista” apoiado “nos partidos comunistas irmãos”, a URSS estendeu a sua influência à Europa, à Ásia, à América e a África. Na década de 70, o bloco comunista é constituído por 1,5 mil milhões de homens e a URSS (pelo seu poder e papel pioneiro na implementação do comunismo) encontra-se à cabeça deste mundo. •
Europa
A primeira vaga de extensão do comunismo atingiu a Europa Oriental, sob pressão directa da URSS. De facto, supervisionou, através do Kominform, a constituição de democracias populares (regimes em que o partido único – PC – faz a gestão do Estado – instituições, economia, sociedade e cultura – afirmando representar os interesses das classes trabalhadoras). A Europa de leste reconstrói-se de acordo com a ideologia marxista e a interpretação que dela faz o regime soviético. Os laços entre as democracias populares (Bulgária – 1945, Albânia – 1946, Roménia e Polónia – 1947, Hungria, Checoslováquia e RDA – 1949) são reforçados em 1955 com a constituição do Pacto de Varsóvia. Era uma aliança militar a resposta conjunta a agressões e opunha-se à OTAN. Em 1961, a fim de evitar a passagem de cidadãos de Berlim Oriental para Berlim Ocidental, atraídos pela possibilidade de enriquecimento do capitalismo liberal, o que provocava perturbações na economia da RDA e o desacreditamento do socialismo, a RDA ordenou a construção de um muro que envolvia Berlim Ocidental – o Muro de Berlim, onde a repressão ao longo dos anos vai aumentando, com o reforço da segurança no muro. Foi a Segunda Questão de Berlim. A URSS sempre utilizou a força para manter a coesão do seu bloco: em 1956 na Hungria e em 1968 em Praga, na Checoslováquia, na “Primavera de Praga” (cidade
50 ocupada por tanques militares soviéticos após Dubceck ter lançado a experiência de liberalização do regime na Checoslováquia).
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Ásia
Em 1945, na Ásia, apenas a Mongólia era comunista. A Coreia foi tornada comunista, por intervenção directa da URSS. De facto, após a 2ªGM, a Coreia foi dividida em dois Estados: a Coreia do Norte (República Popular da Coreia), comunista, apoiada pela URSS; e a Coreia do Sul (República Democrática da Coreia), conservadora, apoiada pelos EUA. Com vista à reunificação do território, sob a égide do socialismo, dá-se a invasão da Coreia do Sul pela Coreia do Norte, o que desencadeia uma guerra entre 1950 e 1953. No fim, repôs-se a separação dos dois Estados. Foi um dos conflitos localizados entre os EUA e a URSS. No caso da China, o triunfo do comunismo ficou a dever-se a movimentos revolucionários nacionais, apoiados e incentivados pela URSS. É em 1949 que Mao TséTung, líder do PC chinês, proclama a República Popular da China. Segue, nos primeiros anos do regime comunista, o modelo político e económico do socialismo soviético, apoiando a URSS na difusão do comunismo. Mais tarde, a China afasta-se do bloco soviético. Mao Tsé-Tung trouxe uma nova variante do comunismo: o maoísmo. Ao contrário do marxismo tradicional, defendia que a revolução deveria ser liderada pelos camponeses e que as mudanças revolucionárias devem emanar das massas e não serem impostas pelas estruturas de poder de topo, rejeitando o centralismo democrático. De facto, o “salto em frente” propunha a ênfase do desenvolvimento dos campos e não das indústrias e acusava Krutchev de revisionismo e de se afastar dos ideais socialistas. Mais tarde, propõe a Revolução Cultural, incitando jovens a destruir tudo o que era tradicional e cultura antiga. O afastamento da URSS trouxe a aproximação dos EUA e o país tornou-se membro da ONU em 1971. •
América latina
O ponto fulcral da expansão comunista na América Latina foi Cuba, que assumiu, pela proximidade em relação aos EUA, um importante papel estratégico. Em 1959, o ditador pró-americano Fulgêncio Baptista é derrubado por revolucionários comandados por Fidel Castro e Che Guevara. Instaura-se um novo regime cubano prósocialista, sobretudo após a tentativa dos EUA de retomarem o poder (desembarque da Baía dos Porcos), quando Fidel Castro aceita o apoio da URSS. O comunismo começa a desenvolver-se em Cuba. Em 1962, o mundo assistiu à crise dos mísseis de Cuba: o presidente Kennedy exige a retirada dos mísseis russos instalados em Cuba com alcance suficiente para atingir o território americano. A URSS, então chefiada por Krutchev, retirou os mísseis mediante a promessa, por parte dos EUA, de abandonarem as tentativas de derrube do regime cubano e de retirarem os mísseis que tinham instalado na Turquia. •
África
51 A adopção de regimes socialistas em África coincidiu com a 2ª vaga de descolonizações, altura em que o continente se mostrou bastante permeável à influência soviética. Por exemplo, nos anos 70, as ex-colónias portuguesas Angola e Moçambique tornaramse estados socialistas. OPÇÕES E REALIZAÇÕES DA ECONOMIA DE DIRECÇÃO CENTRAL O balanço da 2ªGM foi bastante pesado para a URSS e outros países da Europa Oriental, sendo que grande parte do seu aparelho produtivo estava destruído. Para a reconstrução do pós-guerra, a URSS retomou o modelo de planificação económica e, tal como já tinha acontecido, a indústria pesada recebe prioridade. De facto, os planos quinquenais apostavam sobretudo na siderurgia e infra-estruturas, por exemplo. Estas economias de direcção central (países de regime soviético), isto é, economias dirigidas pelo Estado, o qual abolia a iniciativa privada e nacionalizava toda a economia, registaram um crescimento industrial extremamente significativo. No entanto, a par destas realizações, as economias de direcção central evidenciavam fraquezas que comprometiam, a longo prazo, o seu sucesso. Por um lado, a prioridade absoluta à indústria levou à falta de investimento noutros sectores da economia. A agricultura manteve-se extremamente atrasada, por exemplo. A maquinização era muito parca (o que, no entanto, ia de encontro à política de pleno emprego da teoria marxista – quanto menos máquinas, mais trabalhadores são necessários para uma mesma tarefa). Por outro lado, a planificação económica tornou-se um entrave ao progresso, pois reduzia ao mínimo factores que se podem revelar cruciais, como o investimento. De facto, o único objectivo era cumprir os planos, sem qualquer tipo de modernização ou inovação, o que acarretou um forte atraso tecnológico. Também os elevados índices industriais não foram acompanhados de uma elevação dos níveis de vida das populações: salários baixos para horários de trabalho prolongados, habitação sem qualidade, acesso condicionado aos bens essenciais de consumo constituíam o cenário que os cidadãos encontravam. Finalmente, a direcção de todas as actividades pelo Estado criava uma pesada burocracia que funcionava como obstáculo ao desenvolvimento. Estes eram os chamados bloqueios económicos. Destes bloqueios resultou a estagnação da economia do bloco soviético. Então, na década de 60, implantou-se em quase todos estes regimes um conjunto de reformas. Por exemplo, na URSS, Krutchev conduziu um plano de reformas económicas, investindo na agricultura, na produção de bens de consumo, na habitação e na melhoria das condições sociais. No entanto, nos anos 70, sob a liderança de Brejnev, os efeitos destas medidas ficam aquém das expectativas, devido ao reforço da burocracia e do aumento da corrupção, que levou ao agudizar da estagnação.
3 – A AFIRMAÇÃO DE NOVAS POTÊNCIAS 3.1 – A SEGUNDA VAGA DE DESCOLONIZAÇÕES O processo de descolonização africana começou com a descolonização das regiões arabizadas do Norte de África (Líbia, Marrocos, Tunísia) e, na década de 50/60, os países da África Negra (ou subsariana) vão, progressivamente, conquistando a sua autonomia.
52 As reivindicações independentistas estendem-se por toda a africam onde se organizam movimentos nacionalistas, que visam a recuperação da identidade nacional e cultural dos povos colonizados e rapidamente adquirem uma dimensão política, exigindo a autodeterminação das colónias. Muitos destes movimentos foram encabeçados por líderes nacionalistas. Por exemplo, Kwame Nkrumah, que escolhe a luta pela independência pela não-violência (greves, desobediência civil). Leopold Senghor também se destacou, por promover a cooperação entre todos os países e etnias do continente, que pretende unidos numa mesma africanidade – conjunto de valores culturais comuns e permanentes (do arabismo – religião, e da negritude – família). È no sentido de reforçar os laços entre os novos Estados que surge a OUA (Organização da Unidade Africana). Assim, na década de 60-70, 17 Nações africanas tornam-se Estados independentes. Muitos dos líderes haviam sido educados nas metrópoles, onde assimilam os valores de justiça e paz social e, assim, a luta pela independência não é unicamente pela independência, mas também de combate à pobreza. O processo independentista contou com o apoio da ONU e em 1960 a Assembleia Geral aprova a “Resolução 1514” que consagra o direito de autodeterminação das colónias e condena qualquer acção armada por parte das metrópoles. O TERCEIRO MUNDO A expressão “Terceiro Mundo”foi criada em 1952 por economistas franceses para designar as regiões mais pobres, mais populosas e, geralmente, com passado colonial, do mundo, no sul do Globo, essencialmente. Nascido da descolonização, o Terceiro Mundo permaneceu sob a dependência económica dos países ricos, embora a sua autonomia política. Esta situação era considerada como neocolonialismo – forma de dominação que sucede ao colonialismo e se exerce de forma indirecta, através da supremacia técnica, financeira e económica dos países mais desenvolvidos. A POLÍTICA DE NÃO-ALINHAMENTO Cientes dos seus interesses comuns, os países saídos da descolonização estreitaram os laços que os uniam e esforçaram-se por marcar posição na política internacional. Então, em 1955, é realizada a Conferência de Bandung (Indonésia), que reuniu 29 delgaçoes afro-asiáticas. No seu Comunicado Final condenam o colonialismo, rejeitam a política de blocos e apelam à resolução pacífica dos diferendos internacionais. A mensagem da Conferência de Bandung foi tomando corpo, criando oficialmente o movimento dos Não-Alinhados, na Conferência de Belgrado, em 1961, por Tito, Neruh e Nasser. O não-alinhamento atraiu um número crescente de países da Ásia, África e da América, que se empenharam em estabelecer uma via política alternativa à bipolarização mundial, não alinhando nem pelo bloco capitalista nem pelo comunista. Não tinha por objectivo manter-se neutro face às questões mundiais, mas sim defendia uma política activa, positiva e construtiva para a paz mundial.
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PORTUGAL – DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA 1 – O IMOBILISMO POLÍTICO E CRESCIMENTO ECONÓMICO DO PÓS-GUERRA A 1974 1.1 – COORDENADAS ECONÓMICAS E DEMOGRÁFICAS ESTAGNAÇÃO DO MUNDO RURAL O problema que Portugal enfrentava na área da agricultura traduzia-se na baixa produtividade do país: menos de metade da europeia. A principal causa constituía o desequilíbrio da estrutura fundiária que tornava difícil tirar rendimento do cultivo, havendo uma grande assimetria Norte-Sul: no Norte predominava a policultura em pequenas terras – minifúndios, o que não possibilita a maquinização e no sul estendem-se os latifúndios, nos quais é praticada uma cultura extensiva. Estas propriedades que, de tão grandes, se encontram subaproveitadas. Outra causa apontada para explicar os baixos índices de produtividade portugueses é a situação dos rendeiros: mais de um terço da área agrícola era cultivada em regime de arrendamento precário, logo, não propício ao investimento. Foram postos em prática planos de fomento da agricultura, mas sem efeitos produzidos. O défice agrícola foi aumentando e na década de 60 houve um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional (de 5.5% para 1%). A EMIGRAÇÃO Foi na década de 60 que se registou o período mais intenso de emigração da história de Portugal. Os principais países de destino eram os países industrializados como a RFA, a França, o Canadá e os EUA, bem como o Brasil e a Venezuela (que fazia parte da OPEP). Este movimento migratório intenso prendeu-se com diversos motivos: a política industrializadora dos anos 60 que remeteu o mundo rural para o esquecimento, havendo um forte êxodo rural dos portugueses para fugirem à miséria, os salários altos pagos nos outros países europeus, o facto de a economia portuguesa não conseguir absorver os excedentes populacionais (resultante do crescimento demográfico dos anos 30 e 40), e, por último, o facto de, a partir de 1961, a emigração ser a única forma dos homens escaparem à guerra colonial. Grande parte da emigração era feita clandestinamente, pois o EN colocava grandes restrições. No entanto, o Estado salvaguardou os interesses dos emigrantes, celebrando acordos com diversos países, acordos que permitiam a obtenção de regalias sociais e a livre transferência, para Portugal, das remunerações amealhadas.
54 Assim, aumentou-se a quantidade de divisas; de facto, as remessas emigrantes deram uma boa contribuição para o equilíbrio da balança de pagamentos. Esta forte emigração levou à perda de um grande número de população. O SURTO INDUSTRIAL Contrariamente à política de aposta na agricultura posta em prática por Salazar, muitos defendiam uma política industrializadora, argumentando que Portugal era demasiado dependente do exterior de produtos industriais (não atingindo, assim, o ideal de autarcia) e que a industrialização era imprescindível ao desenvolvimento nacional e à recuperação em relação à Europa. Em 1948, Portugal integra a OCDE, mas beneficiando pouco da ajuda do Plano Marshall. No entanto, a participação na OCDE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo à elaboração dos Planos de Fomento. De facto, é a partir de 1953 que Salazar admite a industrialização. São então postos em prática diferentes Planos de Fomento industrial. O I Plano (195358) tem como prioridade a construção de infra-estruturas (electricidade, transportes e comunicações). O II Plano (1959-64) visou a indústria pesada (siderurgia, petróleo, química, celulose). O III Plano, já com Marcello Caetano no poder, aposta nos têxteis e sapatarias. É, então, delineada uma nova política económica, em que se defende a produção industrial orientada para a exportação, dá-se prioridade à industrialização em relação à agricultura e admite-se a revisão da lei do condicionamento industrial. Graças a esta inversão da política e à adesão de Portugal a organismos internacionais (para além da OCDE, aderiu à EFTA, em 1960), a economia portuguesa registou, nos anos 60, um crescimento económico assinalável. A URBANIZAÇÃO Nos anos 50 e 60, Portugal conheceu uma urbanização intensa e as cidades do litoral crescem, onde se concentram as indústrias e os serviços. Em 1970, as cidades acolhem ¾ da população. Em cidades como Lisboa e Porto, crescem os subúrbios. No entanto, a expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias – habitação social, estruturas sanitárias, rede de transportes, etc., o que faz com que haja uma degradação das condições de vida. O maior acesso ao ensino, aos meios de comunicação e a expansão do sector dos serviços, foram alguns efeitos positivos da urbanização. FOMENTO ECONÓMICO DAS COLÓNIAS O Acto Colonial, publicado em 1933, estabelece um colonialismo típico, subalternizando as colónias, sendo que estas são meras fornecedoras de matérias-primas, em troca de produtos manufacturados. Após a 2ªGM, as colónias que pertenciam aos países europeus foram-se tornando independentes. E então, neste contexto de descolonização geral, tornava-se cada vez mais difícil para o EN justificar a manutenção das colónias.
55 Uma forma de assegurar o império consistia em mostrar ao mundo como a presença portuguesa era essencial ao desenvolvimento económico desses territórios. Então, nos anos 50/60, reforçou-se a colonização branca e o fomento económico. Nomeadamente, através do desenvolvimento do sector agrícola (Angola – café, açúcar e sisal, Moçambique – oleaginosas e algodão), extractivo (Angola – petróleo e ferro) e industrial (construção de infra-estruturas – caminhos-de-ferro, pontes, estradas, barragens – Cabora Bassa), através de incentivos ao investimento público e privado e à abertura ao capital estrangeiro. Foi também criado o Espaço Económico Português, em 1961, com vista à abolição de entraves comerciais entre Portugal e as colónias. 1.2 – A RADICALIZAÇÃO DAS OPOSIÇÕES E O SOBRESSALTO
POLÍTICO DE 1958 Em Maio de 1945, Salazar assiste à queda das ditaduras de direita da Itália, Alemanha e Japão. Porém, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista. Assim, Salazar, afim de evitar a queda do regime e de preservar o poder, dá a ideia de que está a democratizar o regime. No entanto, a liberalização política não passou de uma fachada, pois a oposição continua a ser eliminada pelo regime. Em 1945, Salazar antecipa uma revisão constitucional (para se legalizarem outros partidos políticos, pois esta só autorizava a UN) e as eleições legislativas. A oposição democrática (conjunto de opositores ao regime no segundo pós-guerra) centrou-se em torno do Movimento de Unidade Democrática (MUD), criado em Outubro de 1945. O movimento, que em pouco tem arrecadava já 50.000 assinaturas, formula algumas exigências, que considera fundamentais: adiamento das eleições por 6 meses (afim de se instituírem partidos políticos), a actualização dos cadernos eleitorais, além da liberdade de opinião, reunião e informação. No entanto, não foram asseguradas condições que permitissem a realização de eleições isentas, o que leva o MUD a desistir. Foi feita uma perseguição cirúrgica às pessoas que haviam aderido ao MUD. Em 1949, a oposição democrática apoia Norton de Matos na sua candidatura às presidenciais. Mas, de novo, perante e a repressão e a perspectiva de fraude eleitoral, Norton de Matos (que exigia a abolição da polícia política, da censura, do corporativismo e do regime de partido único) desiste, “à boca das urnas”. De todos os momentos em que a oposição se manifestou, aquele que mais abalou as estruturas do EN foi a candidatura à presidência do general Humberto Delgado, em 1958. Ficou conhecido como o “general sem medo” pela crítica que fazia à ditadura e por anunciar que “obviamente demito-o”, referindo-se a Salazar, caso fosse eleito. A sua campanha foi rodeada de uma forte mobilização popular que o regime tentava qualificar de agitação social. Foi, no entanto, o candidato na União Nacional, Américo Tomás, que saiu vitorioso, com 75% dos votos. Esta situação deixava claro que as eleições haviam sido, uma vez mais, fraudulentas. Esta situação foi denunciada pelo Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, o que lhe custou 10 anos de exílio. Humberto Delgado teve de se refugiar no Brasil, acabando por ser assassinado pela PIDE em 1965. Salazar, para não ter de se confrontar com a possibilidade de uma nova contestação, alterou o método de eleição do PR: passa a ser escolha de um colégio eleitoral e não resultado de sufrágio universal.
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1.3 – A QUESTÃO COLONIAL Num contexto de descolonização por parte de todos os países colonizadores, o EN viuse obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do seu império. SOLUÇÕES PRECONIZADAS As linhas de força para a adaptação do colonialismo português processaram-se em duas vertentes: por um lado, argumentos ideológicos e, por outro, argumentos jurídicos. Em termos ideológicos, Salazar transforma a teoria do sociólogo brasileiro Gilberto Freire numa teoria política. Este dizia que os portugueses haviam demonstrado uma surpreendente capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais e, por ausência de convicções racistas, se haviam entre a à miscigenação e à fusão de culturas. Salazar usa a tese do luso-tropicalismo (cultura brasileira é única pois resulta da fusão da cultura portuguesa e da dos trópicos), para defender a “singularidade da colonização portuguesa”, retirando-lhe o carácter opressivo que assumia nas outras Nações. Deste modo, não existia império porque Portugal, ao longo dos séculos, sempre se miscigenou. Salazar transformou, então, uma tese sociológica numa tese política. Acrescia ainda o papel histórico de evangelizar as populações nativas que Portugal sempre tivera ao longo do tempo. Em termos jurídicos, o regime revoga, em 1951, o Acto Colonial, que datava de 1933. Desta forma, em vez de colónias, passava-se a falar de “Províncias Ultramarinas” e o seu conjunto formava o “Ultramar”. Em 1951, faz-se uma revisão da Constituição, sendo que todos os aspectos relativos às colónias passam a estar nela integrados. As “Províncias Ultramarinas” passam a ter o mesmo estatuto jurídico que todas as outras províncias portuguesas. O país estendia-se, sem qualquer quebra de unidade que não fosse a geográfica – Portugal era um Estado Unitário “do Minho a Timor”. Desaparece o “Império Português”, que dá origem ao “ultramar português”. Assim, até ter rebentado a Guerra Colonial em Angola, a presença portuguesa não sofreu praticamente contestação. No entanto, em 1961, mesmo no seio do Governo, confrontam-se duas teses divergentes: a tese integracionista (que defendia a política até aí seguida, do Estado Unitário, em que o Ultramar está integrado no Estado Português) e a tese federalista (defende a constituição de 3 Estados Federados – Portugal, Angola e Moçambique – existindo apenas 1 PR, 1 Assembleia, 1 Conselho Federal e 1 Tribunal Supremo Federal, mas cada um tem governo próprio e as restantes colónias teriam estatuto semelhante às ilhas adjacentes). Na Índia, as colónias Goa, Damão e Diu foram invadidas pela União Indiana em 1961; o governador de então, o general Vassalo e Silva, recusou as ordens de Salazar de reagir militarmente pois apercebeu-se da inevitabilidade da derrota em caso de confronto. Assim acaba o Estado Português da Índia. A LUTA ARMADA
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A recusa do EN em encarar a possibilidade de autonomia das colónias africanas fez extremar as oposições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África Portuguesa. Em Angola, onde a guerra começa em 1961, surge, em 1955, a UPA (União das Populações de Angola), com Holden Roberto, que se transformaria, em 1962, na FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola). Em 1956 surge, com Agostinho Neto, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Em 1966, é formada a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), com Jonas Savimbi. Na Guiné, a guerra rebenta em 1963. Surge o movimento PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde), em 1956, por Amílcar Cabral. Em 1964, rebenta a guerra em Moçambique. A luta é encabeçada pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), criada por Eduardo Mondlane em 1962. O Governo minimizou o deflagrar da guerra, fazendo crer que se tratava apenas de uma “operação política”. No entanto, a guerra alastrou e teve custos muito elevados. 7% da população activa foi mobilizada para a guerra, despendeu-se 40% do Orçamento de Estado para a guerra e, no fim, contabilizaram-se 8000 mortes e 100.000 feridos. O ISOLAMENTO INTERNACIONAL Portugal permaneceu irredutível quanto à política colonial do regime, o que conduziu ao isolamento internacional. Em 1955, quando Portugal entrou para a ONU, a questão das colónias ganhou dimensão, sobretudo por Portugal recusar admitir que as disposições da Carta em relação à autodeterminação das colónias lhe fossem aplicadas. A ONU pressiona fortemente Salazar a respeitar o artigo 73º da Carta, através de sucessivos apelos (nomeadamente, a resolução 4835). Aplica sanções a Portugal, como a proibição ao país de fazer parte do Conselho de Segurança. Em 1961, Portugal viu-se a braços também com a hostilidade da Administração Americana. Fazem uma proposta de 70.000.000 de dólares para que Portugal faça o calendário da descolonização, apenas impondo que até 1973, Angola e Moçambique teriam que ser descolonizadas. No entanto, Salazar não desiste das suas convicções afirmando que “Portugal não está à venda” e que os portugueses estão, sim, “orgulhosamente sós”. O EN conseguiu sustentar a posição colonial fazendo pressão com os EUA com a Base das Lages e argumentando que travava a expansão do comunismo em África enquanto lá estivesse. Pratica, ainda, uma diplomacia intensa na Europa e recorre a grandes campanhas de propaganda em favor da imagem de Portugal.
1.4 – A PRIMAVERA MARCELISTA REFORMISMO POLÍTICO NÃO SUSTENTADO Em 1968, Salazar sofre um acidente e é afastado do poder. É Marcello Caetano que se torna Presidente de Conselho. Fazia já parte do Governo do EN, tendo discordado, por
58 várias vezes, da política de Salazar e, por isso, previa-se uma política mais liberal, de maior abertura. Logo no seu discurso de tomada de posso, assegura dar continuidade à obra se Salazar, mas admite proceder às reformas necessárias. De facto, nos primeiros meses do seu mandato, o Governo dá sinais de abertura. Permite o regresso do exílio a personagens como Mário Soares e o Bispo do Porto. Modera a actuação da PIDE, que passa a chamar-se Direcção Geral de Segurança (DGS) bem como o da Censura, que passava a chamar-se Exame Prévio. Abre a União Nacional a sensibilidades mais liberais, rebaptizada, em 1970, Acção Nacional Popular. Este clima de mudança fiou conhecido como “Primavera Marcelista”. As eleições que se realizaram em 1969, voltam a ser fraudulentas, mas as menos manipuladas de todas que ocorreram durante o EN, uma vez que se admitem deputados da ala liberal (Francisco de Sá-Carneiro, Pinto Balsemão e Miller Guerra), se alarga o sufrágio feminino (letradas), se permite a consulta dos cadernos eleitorais e a fiscalização das mesas de voto e que a oposição faça campanha eleitoral. Mas o resultado é o mesmo de sempre: 100% de votos para a ANP e 0% para a oposição. O quadro de oposição cresce. A hostilidade em relação ao regime originou uma enorme agitação estudantil, onda de greves e acções bombistas, o que leva também a DGS a voltar a prender os opositores políticos. Marcello Caetano começa a inflectir a sua política inicial. Os deputados da ala liberal, como Sá-Carneiro e Miller Guerra demitem-se, pois todos os seus projectos de lei eram rejeitados pela facção conservadora. Em 1974, o general António Spínola publica a obra “Portugal e o Futuro), que proclamava abertamente a inexistência de uma solução militar para a guerra em África. No entanto, quando Marcello Caetano teve consciência disso, já “o golpe militar era inevitável”. •
Aumento do isolamento internacional
Marcello Caetano anuncia a intenção de continuar a defender os territórios ultramarinos e a luta armada foi endurecendo. Externamente, cresceu o isolamento português: em 1970, o Vaticano recebe os líderes da MPLA, FRELIMO e PAIGC, o que é altamente desprestigiante para Portugal, que sempre se revelou profundamente católico. Outra situação humilhante para Portugal foi o facto de, em 1973, a ONU ter reconhecido a independência da Guiné à revelia do Estado Português. No mesmo ano, Marcello Caetano vai em visita oficial a Londres, que decorre no meio de protestos populares contra ao Presidente do Conselho de Ministros português, pelo massacre de 400 civis em Tete, Moçambique, denunciado na Times. A “Primavera Marcelista” oscilou entre os indícios da renovação e a preocupação em seguir as linhas-mestras do salazarismo, o que resultou no fracasso da tentativa reformista.
2 – DA REVOLUÇÃO DEMOCRACIA
À
ESTABILIZAÇÃO
DA
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2.1 – O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A ECLOSÃO DA REVOLUÇÃO O impasse em que se encontrava a guerra colonial começou também a pesar sobre o exército. Surgiu um movimento de oficias, o Movimento dos Capitães. A causa do seu descontentamento dizia respeito à promoção na carreira dos oficiais milicianos (que não haviam frequentado a Academia Militar) mas acaba por assumir também uma posição de exigência de uma solução política para a questão colonial. Este movimento passa a designar-se por Movimento das Forças Armadas (MFA) e é ele que prepara minuciosamente o golpe militar de 25 de Abril de 1974, que poria fim ao EN, com o objectivo de implantar uma democracia política, a descolonização e o desenvolvimento do país. OPERAÇÃO “FIM-REGIME” A operação “Fim-Regime” do MFA foi planeada por Otelo Saraiva de Carvalho, que orientou a sua execução do posto de Comando da Pontinha (Lisboa). O sinal era dado pelas canções-senha “E Depois do Adeus” (de Paulo de Carvalho) e “Grândola Vila Morena” (de José Afonso). Seguidamente, o MFA ocupou, sem resistência, os principais pontos estratégicos de Lisboa (RTP, aeroporto, etc.). O capitão Salgueiro Maia cercou o Quartel do Carmo, onde se encontrava Marcello Caetano. O PC só aceitava render-se a Spínola. Este desloca-se ao Quartel do Carmo onde recebeu a rendição de Marcello Caetano. Às 19h50, o MFA anunciou a queda do regime. A revolução recebeu um enorme entusiasmo popular e pelo seu carácter não-violento (morreram 4 pessoas por disparos sobre a população civil) ficou conhecida como a “revolução dos cravos” (cravos que eram colocados nos canos das armas).
2.2 – A CAMINHO DA DEMOCRACIA O DESMANTELAMENTO DS ESTRUTURAS DO EN Após a revolução, o poder ficou a cargo da Junta de Salvação Nacional, que tomou, desde logo, um conjunto de medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmembramento das estruturas do EN. Quanto ao desmembramento das estruturas do EN, foram destruídos todos os cargos e Marcello Caetano e Américo Tomás partem para o exílio no Brasil. São extintas todas as organizações ligadas ao regime salazarista (PIDE-DGS, ANP, MP e JP, Censura, etc.) e os presos políticos são amnistiados, sendo que as personalidades no exílio puderam regressar a Portugal. Fomentou-se, também, a criação de um novo sistema político. Para tal, foi autorizada a formação de partidos políticos (PPD, com Sá-Carneiro e CDS, com Freitas do Amaral) e a legalização dos já existentes (PS e PCP). Foram legalizadas as organizações sindicais e agendaram-se, para 25 de Abril de 1975, as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
60 Para assegurar o funcionamento das instituições governativas até à sua normalização democrática, a JSN nomeou o general Spínola PR e este escolheu Adelino da Palma Carlos para chefiar o I Governo Provisório.
TENSÕES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NA SOCIEDADE E NO INTERIOR DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO No 1º de Maio de 1974, estão na rua gigantescas manifestações de pessoas que celebram o regresso da democracia. Todo o povo está unido em relação aos “três D” – democratizar, descolonizar e desenvolver. No entanto, o processo de democratização não foi simples, existindo um forte confronto de forças políticas. De facto, duas forças políticas digladiaram-se durante os dois anos do período préconstucional. Uma encabeçada pelo general Spínola, mais à direita. Outra, mais radical e esquerdista, era apresentada pelo MFA e Vasco Gonçalves (PM durante os II, III, IV e V Governos Provisórios), que defendia a orientação do regime segundo o ideário do socialismo revolucionário. •
O “período Spínola”
O poder político está fraccionado em dois pólos opostos: o PR, general Spínola, por um lado, e por outro, a comissão coordenadora do MFA. É neste contexto que Adelino da Palma Carlos se demite, terminando, assim, o I Governo Provisório, apenas dois meses após ter começado. Mais moderado, Spínola vai perdendo terreno face às forças esquerdistas do MFA, sobretudo quando o brigadeiro Vasco Gonçalves é nomeado para chefiar o II Governo Provisório. Spínola, em Setembro de 1974, convoca a “Manifestação da Maioria Silenciosa” (a maioria silenciosa era a expressão com que Spínola designara aqueles que não queriam que o sistema político em Portugal inflectisse para a esquerda radical), uma manifestação em seu apoio. No entanto, esta manifestação é boicotada pelas forças de esquerda e Spínola demite-se a 30 de Setembro. Costa Gomes é nomeado PR. •
Radicalização do processo revolucionário
A partir daqui, a Revolução tende a radicalizar-se. Otelo Saraiva de Carvalho, cada vez mais afecto à extrema-esquerda, comandava o COPCON (Comando Operacional do Continente), criado com o objectivo de dotar o poder de uma força de intervenção militar eficiente. A 11 de Março de 1975, numa tentativa de contrariar a orientação esquerdista da revolução, Spínola tenta um golpe militar que fracassou. Este acontecimento é tomado como uma “ameaça contra-revolucionária”. O MFA acentua, então, o seu radicalismo, criando o Conselho da Revolução, órgão executivo do MFA, que concentraria os poderes da JSN e do Conselho de Estado, que se extinguiriam. O Conselho da Revolução inicia, a partir de então, uma tentativa de “construção de uma sociedade socialista”, como exprime no Plano de Acção Política (PAP) de Junho de 1975, através do PREC (Processo Revolucionário em Curso), assumidamente marxista, que defendia a via revolucionária rumo ao socialismo.
61 O MFA, que se diz “suprapartidário”, acaba por assumir uma clara posição política de extrema-esquerda. Entretanto, a agitação social cresce a olhos vistos, orientando-se por uma filosofia igualitária e pela miragem do poder popular (poder directo do povo, que toma nas suas mãos a resolução dos seus problemas e a gestão dos meios de produção, sendo um conceito revolucionário de ideologia marxista). Os saneamentos sumários de professores e outros funcionários, considerados de direita, as empresas privadas ocupadas pelos trabalhadores, que expulsam os patrões e assumem o controlo das empresas, a ocupação das casas vagas para fins habitacionais e instalação de equipamentos sociais e a reforma agrária, no sul, que transforma as grandes herdades em unidades colectivas de produção (inspiradas nos Kolkhozes estalinistas) foram algumas das formas que o poder popular tomou. Em Março de 1975 há, então, uma radicalização do processo revolucionário: por um lado, o Conselho da Revolução e o poder popular, por outro, a Direita (ELP) e, finalmente, os partidos moderados, como o PSD e o PS. •
As eleições constituintes de 1975 e a inversão do processo revolucionário
A efectiva realização, no prazo marcado, das eleições constituintes, devido ao impulso do PS, permitiu a inversão do processo revolucionário. Foram as primeiras eleições em Portugal com sufrágio verdadeiramente universal, às quais acorreram 91,7% dos eleitores (apesar do apelo à abstenção por parte do MFA) e a percentagem de votos brancos ou nulos foi baixa. O PS sagrou-se vencedor das eleições (38% dos votos), logo seguido do PPD (26% dos votos), notando-se uma clara vitória dos partidos moderados nestas eleições, enquanto que os partidos de extrema, sobretudo esquerda, receberam muito poucos votos. Os resultados das eleições foram, então, determinantes para a inflexão da via marxista revolucionária. Mário Soares demite-se do IV Governo Provisório por estar contra a radicalismo revolucionário. O Verão de 1975 ficou conhecido como “Verão quente” devido à oposição entre as forças políticas expressando-se em grandes manifestações na rua, assaltos a sedes partidárias e na proliferação de organizações armadas revolucionárias. É em pleno “Verão quente” que o “grupo dos Nove”, nove oficiais que fazem parte do Conselho de Revolução, mas que, demarcando-se da linha dura da esquerda revolucionária e acusando o MFA de ter defraudado as esperanças do país, publicam o Documento dos Nove, no qual afirmam a urgência de construir uma “sociedade de tolerância e paz”, já que o país estava na iminência de uma guerra civil. O PM, Vasco Gonçalves, é destituído, sendo nomeado para o cargo de PM, Pinheiro de Azevedo. As tentativas da esquerda revolucionária para tomar o poder terminam com o fracasso do golpe militar de apoiantes de Otelo Saraiva de Carvalho, a 25 de Novembro, em Tancos. Saraiva de Carvalho é a afastado do Conselho da Revolução e do MFA. POLÍTICA ECONÓMICA ANTIMONOPOLISTA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÓMICO-FINANCEIRO
62 Durante os anos de 1974 e 1975, a política económica seguiu de perto as opções ideológicas da extrema-esquerda do Conselho da Revolução. Essa política teve como objectivos a destruição dos grandes grupos económicos, os monopólios, a apropriação pelo Estado dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Foi sobretudo após a radicalização do processo revolucionário, após o golpe de estado de 11 de Março de 1975, que se apressa a viragem ideológica no sentido do marxismoleninismo. O intervencionismo estatal chegava a todos os sectores da economia, regulamentandoa, justificando-se este acréscimo de intervenção como política anti-monopolista que permitia atender às necessidades dos trabalhadores. Aprova-se a nacionalização (apropriação pelo Estado de uma unidade de produção privada – cimentos – ou de um sector produtivo – banca) de todas as instituições financeiras (bancos, seguradoras) e das empresas ligadas aos sectores económicos mais importantes (petrolíferas, companhias eléctricas, tabaqueiras). A nível da agricultura, o país ficou dividido em duas zonas distintas: o Norte mais conservador e de propriedade retalhada, e o sul, que entre 1975 e 1977, constituiu a Zona de Intervenção da Reforma Agrária. A Reforma Agrária consistiu na expropriação dos latifúndios, com vista à constituição das Unidades Colectivas de Produção. Assim, o solo pertencia ao Estado mas a manutenção dos meios de produção era feita por comissões eleitas pelos trabalhadores. Foi, ainda, aprovada uma legislação com vista à protecção dos trabalhadores, alargando as regalias sociais (nomeadamente, através da instituição de um salário mínimo). A OPÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1976 A Constituição de 197, que entra em vigor a 25 de Abril de 1976, revela um forte pendor revolucionário. Logo no preâmbulo, refere-se a decisão de “abrir caminho para uma sociedade socialista” e no artigo 2º define-se a República Portuguesa como um “Estado de direito democrático”, em que existe “o exercício do poder pela classe trabalhadora”. A nível económico, a Constituição defendia a colectivização “dos principais meios de produção e solos”, prevendo a “expropriação de latifundiários e de grandes proprietários e empresários accionistas” com a possibilidade de não serem concedidas indemnizações. Esta opção pela via revolucionária justifica-se pela sujeição dos deputados da Assembleia Constituinte ao Pacto MFA-Partidos, que previa a salvaguarda, na Constituição, das premissas revolucionárias. Desta forma, o Conselho da Revolução continua a existir, como órgão de soberania. Partidos como o PS e o PPD, em situações normais, nunca aprovariam esta Constituição. No entanto, terem-na assinado constituiu um recuo estratégico por causa do MFA (que inicialmente não era a favor da elaboração de uma constituição e se a que foi elaborada não estivesse de acordo com a sua ideologia, havia o risco do MFA fazer uma revolução de instaurar uma ditadura de extrema-esquerda). Mas é criado um artigo que permite a revisão constitucional de 4 em 4 anos. A par do pendor revolucionário, a Constituição reconhece o “pluralismo” partidário, o sufrágio universal e a dignidade dos cidadãos é reforçada com a adopção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1982
63 Em 1982, procedeu-se à primeira revisão constitucional, no sentido de uma modernização dos pressupostos revolucionários. As alterações de maior vulto deram-se a nível das instituições políticas, abolindo-se o Conselho da Revolução e os poderes do PR foram reduzidos, aumentando-se os do Parlamento. Mas a nível económico, não se registam grandes alterações. Mantêm-se as nacionalizações e a reforma agrária, bem como os princípios socializações, embora mais suavizados. Os artigos que dizem respeito à organização económica só viriam a ser revogados na revisão de 1989. Hoje, dos 300 artigos do texto original, restam apenas 45 artigos inalterados. FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A Constituição de 1976 estabelece como órgãos de soberania, na forma que lhe deu a revisão de 1982, o Presidente da República, a Assembleia de República, o Governo e os Tribunais. Estabelece, ainda, o poder tripartido: legislativo (AR e Governo), executivo (Governo e PR) e judicial (tribunais). O PR é eleito por sufrágio universal para um mandato de 5 anos. Este zela pelo bom funcionamento das instituições, tendo o poder de dissolver a AR e demitir o governo e o poder de vetar leis. A AR é eleita nas eleições legislativas, sendo que são eleitos deputados dos diferentes partidos políticos, consoante o número de votos. É o órgão legislativo por excelência e cada legislatura dura 4 anos. Os deputados organizam-se por grupos parlamentares. O Governo é o órgão executivo por excelência. O PM é designado pelo PR, de acordo com o resultado das eleições legislativas, pelo que a escolha recai no chefe do partido mais votado. Os tribunais são um órgão de soberania independente, de forma a que não estão submetidos ao poder político, proporcionando-se, assim, as condições para a sua imparcialidade. O Tribunal Constitucional, criado em 1982, assegura o cumprimento da Constituição.
2.3 – O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS NACIONALISTAS E O PROCESSO DESCOLONIZADOR A descolonização dos territórios portugueses na África e na Ásia fazia parte do programa do MFA. Logo após o 25 de Abril, a ONU e a OUA pressionam Portugal para que consagre o princípio de independência das colónias. A nível interno, a independência pura e simples era apoiada pela maioria das pessoas. O Conselho de Estado aprova a lei 7/74, que reconhece o direito das colónias à independência. Mas, para que se possa negociar a descolonização, era necessário reconhecer os movimentos nacionalistas como os legais representantes das colónias para as negociações. São reconhecidos o PAIGC, a FRELIMO, o MPLA, a FNLA e a UNITA, movimentos com os quais se intensificam as negociações.
64 As negociações decorrem sem grandes dificuldades, sendo que a situação mais complexa era a de Angola, dada a existência de 3 movimentos libertadores. Quanto à Guiné, a independência foi concedida a 10 de Setembro de 1974. Quanto a Moçambique, no Acordo de Cusaca, entre a FRELIMO e Portugal, marca-se a data da independência para meados de 1975. Esta é concedida e proclamada oficialmente a 25 de Julho de 1975. A 5 de Julho dá-se a proclamação oficial da independência de Cabo Verde e a de S. Tomé e Príncipe a 12 de Julho. Em Angola, as negociações foram, então, mais complicadas. Mas consegue-se marcar, nos acordos de Alvor, a data da independência para 11 de Novembro de 1975. No entanto, os três movimentos mostram-se incapazes de ultrapassar as suas diferenças, havendo confrontos violentos entre eles. Em Março de 1975, deflagra a Guerra Civil em Angola e Portugal suspende os acordos de Alvor. Entretanto, muitos cidadãos portugueses a viver em Angola e Moçambique regressam a Portugal (cerca de 500.000). Os “retornados”, como eram chamados, deram uma contribuição demográfica importante, bem como profissional, para o desenvolvimento económico português, com prejuízo equivalente para as ex-colónias, que se viram desprovidas de quadros e técnicos qualificados. Devido à instabilidade política que se vivia em Portugal (“Verão quente”), Portugal não arrisca enviar tropas para Angola, mas sim transfere o poder para o povo angolano, mas não reconhecendo qualquer estrutura governativa. A guerra civil em Angola terminaria apenas em 2002, após o assassinato de Jonas Savimbi. A de Moçambique terminou em 1992, quando a FRELIMO e a RENAMO começaram as negociações, sob a égide da ONU. A QUESTÃO DE TIMOR A ilha leste de Timor era uma colónia portuguesa desde o século XVI que não era ainda independente no século XX. É após a revolução do 25 de Abril que se formam, não movimentos de libertação, mas sim partidos políticos: UDT (que defendia a união com Portugal num quadro de autonomia), APODETI (favorável à integração na Indonésia) e FRETILIN – Frente Revolucionária de Timor-leste Independente, com um programa independentista ligados aos ideais de esquerda. No entanto, os diferentes partidos não chegam a um consenso e a administração portuguesa retira-se da ilha sem reconhecer a independência proclamada pela FRETILIN. Em 1975, o ditador indonésio, Mohamed Suharto, dirigiu a invasão de Timor-leste, impondo um governo autoritário. Esta situação é denunciada por Portugal à ONMU, que condena a ocupação da Indonésia. Contudo, o país continua a impor o poder pela força e repressão e anexa Timor-leste em 1976. A anexação permaneceu ilegítima e a resistência timorense continuou activa pelos guerrilheiros da FRETILIN, encabeçados por Xanana Gusmão, desde 1980. Foi também importante para a resistência a pressão de D. Ximenes Belo, Bispo de Díli. Só em 1991, perante a mediatização do massacre de civis que se haviam refugiado no cemitério de Santa-Cruz é que a questão timorense ganhou novo avanço. A prisão de Xanana Gusmão, em 1992, e a atribuição do Prémio Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e Ramos Horta (líder da resistência timorense no exterior), em 1996, tiveram um impacto fulcral na mobilização da opinião pública internacional.
65 Em 1999, o novo ditador da Indonésia, Habibie, aceitou a realização de um referendo à população, supervisionado pela ONU e, apesar da campanha de intimidação por parte das milícias favoráveis à integração na Indonésia, o resultado dá uma clara vitória à independência. Seguiu-se uma reacção de violência sobre o povo timorense, travada pela ONU. A 20 de Maio de 2002, nasce oficialmente a República Democrática de Timor-leste, cujo presidente é Xanana Gusmão, e torna-se no 191º membro da ONU.
O FIM DO SISTEMA INTERNACIONAL DA GUERRA FRIA E A PERSISTÊNCIA DA DICOTOMIA NORTE-SUL
1 – O FIM DO MODELO SOVIÉTICO 1.1 – A ERA GORBATCHEV UMA NOVA POLÍTICA Nos anos 80 do século XX, o sistema comunista da URSS encontrava-se obsoleto: a economia sofria um processo de estagnação, os cidadãos tinham um nível de vida carenciado, as liberdades individuais continuavam restritas, etc. A reforma parte de dentro do sistema, quando Mikhail Gorbatchev, eleito secretáriogeral do PC da União Soviética, em 1985, delineia um plano de reestruturação interna, chamado perestroika , para “ultrapassar o processo de estagnação” e “acelerar o progresso social e económico”, denunciando a corrupção política e económica da era Brejnev. Na sua vertente económica, a perestroika fomentava a descentralização da economia, estabelecendo a gestão autónoma das empresas (eliminação dos planos quinquenais) e incentivando-se a formação de um sector privado (estimular a concorrência e compensar a escassez crónica). Na vertente política, a prioridade era concedida à transparência – glasnot . Esta política de transparência abrangia, em especial, a luta contra a corrupção e a censura (permitindo a liberdade de expressão) e a fomentação da participação dos cidadãos na política. A abertura democrática reforça-se com as primeiras eleições verdadeiramente pluralistas e livres na URSS. Há também uma aproximação com o Ocidente, sendo que é assinado, em 1987, o Tratado de Washington, entre Gorbatchev e Reagan, para a destruição de armas atómicas. O COLAPSO DO BLOCO SOVIÉTICO O clima de abertura política na URSS propiciou a contestação aos regimes comunistas implantados no bloco de leste, começando a abalar as estruturas do poder. A URSS não interveio militarmente para silenciar as rebeliões, pois a libertação dos países de leste era encarada positivamente por Gorbatchev, embora este acreditasse na preservação da unidade da URSS. Então, em praticamente todos os países do Leste europeu, os líderes da confiança da URSS foram depostos, aquando da vaga democratizadora que varreu o leste. As eleições
66 livres aboliram os regimes anteriores e levaram à adopção, nestes países, de textos constitucionais. Neste processo, a “cortina de ferro” levanta-se: a abertura, pelos Húngaros, da fronteira com a Áustria em Maio de 1989, provoca uma brecha na “cortina de ferro” que permitiu a fuga, em larga escala, de cidadãos da RDA para o Ocidente. Esta situação retirava ao muro a sua eficácia, que acaba por cair a 9 de Novembro de 1989. A divisão da Alemanha deixara de fazer sentido. Depois de uma ronda de negociações, a Alemanha reunifica-se, através do “Tratado 2+4” (entre as duas Alemanhas e as 4 potências ocupantes), em Outubro de 1990. Um mês depois, é anunciado o fim do Pacto de Varsóvia e a dissolução do COMECON. A política da perestroika leva ao fim da própria URSS, quando o extenso território das Repúblicas Soviéticas se desmembra, sacudido por uma explosão de reivindicações nacionalistas. Gorbatchev tenta parar o processo independentista pela força, intervindo militarmente nos Estados Bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia). Esta actuação retira o líder soviético da vanguarda reformista e Boris Ieltsin proíbe as actividades do PC na Rússia. A desagregação da URSS dá-se definitivamente em 1991, quando a maioria das repúblicas da União declara a sua independência. No mesmo ano, nasce a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), formada por 12 Estados (Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Puirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Geórgia), a qual não integram os Estados Bálticos. A criação da CEI conduziu à demissão, de Gorbatchev de cargo de Presidente da URSS, após ter visto fracassar o seu projecto de criar a URS (União das Repúblicas Soberanas).
2 – OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO O mundo desenvolvido concentra-se, na viragem do século XX para o século XXI, em três zonas: EUA, União Europeia e Sud-Este Asiático. Os EUA sobrepõem-se a nível da hegemonia político-militar, que com a ausência do rival soviético se transformou na primeira potência a nível mundial.
2.1 – A HEGEMONIA DOS EUA PROSPERIDADE ECONÓMICA A economia americana é marcadamente pós-industrial, alicerçada, então, sobre a alta tecnologia e apresentando um claro predomínio do sector terciário (75% da população activa). •
Sectores da economia
Quanto ao sector primário, os EUA encontram-se no primeiro lugar da exportação de produtos agrícolas (15% da produção mundial) graças à enorme produtividade dos seus complexos agro-industriais.
67 A indústria americana é profundamente mecanizada e caracteriza-se ainda pela alta tecnologia, com o cultivo de produtos transgénicos, por exemplo. Também a criação de gado utiliza a alta tecnologia (clonagem) e é feita em criação extensiva – ranching – e em unidades de criação intensiva – feedlots – no nordeste. Assim se explica que com apenas 2% da população activa, a agricultura americana represente 15% da mundial. A indústria dos EUA é responsável por ¼ da produção mundial. Indústrias tradicionais, como a siderurgia e têxtil situam-se no Manufacturing Belt, na zona nordeste do país, sendo esta zona o centro financeiro dos EUA, com cidades como Nova Iorque e Chicago. Também as indústrias de alta tecnologia se desenvolveram profundamente, na zona do Sun Belt, uma extensa faixa do sudoeste com um clima agradável e, ainda, geograficamente privilegiada, por estar perto do pacífico, estabelecendo contactos com esta zona e da América do Sul, aproveitando, aí, a mão-de-obra barata. Aí se instalaram indústrias de alta tecnologia (electrónica, aeronáutica e aero-espacial), cujo desenvolvimento se ficou a dever à existência de tecnopólos (acção concertada entre universidades, centros de investigação e empresas). Quanto ao sector terciário, os EUA são os maiores exportares de serviços do mundo (seguros, transportes, cinema, restauração, etc.) e, internamente, representa 70% do PIB. •
Novos laços comerciais
Os EUA colocaram como prioridade o desenvolvimento do sector comercial durante a presidência de Bill Clinton (1993-2001). Para rivalizar com a UE, revitalizar a economia e reforçar a presença americana no mundo através da via comercial, é realizada uma aproximação à zona do Sudeste Asiático, por meio da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico), em 1989. É também impulsionada a fundação da NAFTA (Acordo de Comércio Livre da América do Norte), em 1994, que estipula a livre-circulação de capitais e mercadorias entre os EUA, Canadá e México. O DINAMISMO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO Liderando a corrida tecnológica, os EUA são o país que mais gasta em investigação científica. A ligação entre as descobertas científicas e a sua aplicação à economia de mercado é feita por meio dos tecnopólos – parques tecnológicos que concentram, numa mesma área, universidades, centros de pesquisa e empresas, que trabalham de forma articulada. Por exemplo, o tecnopólo de Silicon Valley, perto de S. Francisco, onde nasceu a Internet. Nos EUA, a tecnologia é colocada ao serviço da defesa e do sector civil, em parcelas mais ou menos iguais, donde se conclui a extrema importância que a política militar reveste para a economia nacional. A HEGEMONIA POLÍTICO-MILITAR O colapso da Guerra Fria fez com que os EUA passassem a deter a hegemonia políticomilitar a nível mundial. Os vários presidentes dos EUA desde os anos 80 tiveram consciência desse imenso poder, que utilizaram na política internacional. Ronald Reagan (1981-89) implementou um programa de defesa antimíssil, conhecido como “guerra das estrelas”. Na guerra Irão-Iraque (1980-88), os EUA apoiaram o Iraque.
68 George Bush pai (1989-93) iniciou a Guerra do Golfo, em 1991, para libertar o Kuwait da invasão iraquiana e apoiou a operação humanitária “Devolver a Esperança”, na Somália, entre 1992 e 1994. Durante a presidência de Bill Clinton, as tropas americanas envolveram-se em diversos conflitos, influenciando, pela presença militar, o curso dos acontecimentos, nomeadamente no Haiti e na ex-Jugoslávia. Bush (filho) liderou a invasão ao Afeganistão em 2001 e procedeu à invasão do Iraque com base na suposição de que se escondiam, no território, armas de destruição maciça. Têm sido considerados, nas últimas décadas, os “polícias do mundo”, em virtude do papel preponderante e activo que têm desempenhado na geopolítica mundial. Apesar de os EUA invocarem a defesa da liberdade e da democracia como justificação para o envolvimento nas guerras, o mundo ocidental viu crescer o anti-americanismo nos anos mais recentes, argumentando que as intervenções militares americanas se prendem com fortes interesses económicos.
2.2 – A UNIÃO EUROPEIA O projecto da construção europeia tem progredido, ao longo de 50 anos, orientando-se por dois vectores principais: o aprofundamento das relações entre os Estados e o alargamento geográfico da união. A CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA: DO ACTO ÚNICO À MOEDA ÚNICA No início dos anos 80, vigorava a Europa dos Nove, mas desde a criação da União Aduaneira, em 1968 (prevista no Tratado de Roma), o projecto europeu encontrava-se estagnado. A partir de 1985, Jacques Delors tornou-se presidente da Comissão Europeia, imprimindo no seu mandato (até 1994), um impulso de renovação à CEE, centrando-se no aspecto que oferecia mais consenso: o avanço da união económica. Em 1986 foi assinado o Acto Único Europeu, que previa a criação de um mercado único, no qual não existiam qualquer tipo de barreiras, sendo que a circulação de mercadorias, capitais, pessoas e serviços era livre. O mercado único entrou em vigor em 1993. Esta dinâmica permitiu que se iniciassem negociações com vista ao aumento das competências da Comunidade (moeda, política migratória, política externa e de defesa). Assim, celebrou-se o Tratado da União Europeia, em Maastricht, em 1992. Entrou em vigor em 1993 e estabelece uma União Europeia fundada em três pilares: o primeiro pilar, o da Comunidade Europeia, de cariz mais económico; o segundo pilar seria o da política externa e de segurança comum (PESC) e o terceiro pilar seria o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (CJAI) – criminalidade, terrorismo internacional e pressões migratórias. O Tratado da UE veio também instituir a cidadania europeia: é cidadão europeu qualquer pessoa que tenha nacionalidade de um Estado-membro, estatuto que lhe concede direitos como de circulação e permanência em todos os Estados-membros, de participação na vida política (a nível municipal de cada país onde resida e para o Parlamento Europeu), de protecção consular e o direito de petição.
69 Introduziu, ainda, o objectivo da adopção de uma moeda única, de acordo com um calendário. A 1 de Janeiro de 1999, 11 países (mais tarde a Grécia) inauguram o euro nos mercados de capitais e cria-se o Banco Central Europeu (BCE), que delinearia a política monetária da UE. Em 2002, todos os Estados-membros substituem as moedas nacionais por euros, à excepção do Reino Unido. Com o euro, o 1º pilar da União ficou consolidado e a Europa conseguiu o seu objectivo de ombrear com os gigantes económicos mundiais: a CE tornou-se na maior potência comercial e o seu mercado interno (355 milhões de consumidores) apresenta um elevado nível de consumo e uma mão-de-obra muito qualificada. Mostrou-se, no entanto, menos pujante que os EUA: registou um crescimento económico mais fraco e um alto nível de desemprego. DA EUROPA DOS 9 À EUROPA DOS 25 Em meados dos anos 70, a Grécia, Portugal e Espanha tornam-se democracias e solicitam a adesão à CEE. A Grécia torna-se membro da Comunidade em 1981 e Portugal e Espanha em 1986. O facto de terem entrado países mais atrasados para a Comunidade e, pondo em prática a ideia de solidariedade, com objectivo da coesão económica e social, são canalizadas verbas para esses países mais atrasados (fundos estruturais e fundos de coesão). Em 1995, com a entrada da Áustria, Finlândia e Suécia, a Europa passa a funcionar a 15. A 1 de Maio de 2004 dá-se um outro alargamento: a entrada de 10 países da Europa de Leste significa a união entre o leste e o oeste, impensável duas décadas antes. O último alargamento aconteceu em 2007, com a entrada da Roménia e da Bulgária e a Europa dos 27, que hoje somos, perspectiva o acolhimento da Turquia. AS DIFICULDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA EUROPA POLÍTICA A união política tem encontrado resistências e tem havido uma grande divisão quanto ao futuro da Europa: há os que se opõem a qualquer tipo de união, os que defendem exclusivamente um quadro de colaboração entre Estados soberanos (unionistas) e os que apostam numa espécie de Estados Unidos da Europa, com um governo federal único e supranacional (federalistas). Todos os assuntos introduzidos pelo Tratado de Maastricht interferem com as políticas nacionais, logo, a polémica instalou-se. Alguns países (Reino Unido, Dinamarca e Suécia) recusam-se a adoptar a moeda única e há uma fraca implantação popular do sentimento europeísta, apesar dos símbolos, provada pela forte abstenção nas eleições para o PE. As dificuldades de uma união política viram-se acrescidas com os alargamentos, que obrigam à revisão das instituições e do seu funcionamento (democraticidade) e à conjugação de diferentes interesses (operacionalidade), gerando muitos problemas na criação de uma verdadeira política externa, harmonizada. O projecto de uma Constituição Europeia, resultante da Convenção para o Futuro da Europa, em 2002, que previa a criação de um Ministro dos Negócios Estrangeiros Europeu, responsável pelas posições em matéria de política externa, acabou por não ser aprovado, por não ter sido ratificado por todos os países.
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2.3 – O ESPAÇO ECONÓMICO DA ÁSIA-PACÍFICO A zona da Ásia-Pacífico, tornou-se, nos anos 90, num pólo de desenvolvimento intenso, em três fases consecutivas: 1º o Japão (“milagre japonês”), 2º os 4 Dragões (Hong Kong, Singapura, Taiwan e Coreia do Sul) e, finalmente, os 5 Tigres (Tailândia, Malásia, Indonésia, Vietname e China). OS QUATRO DRAGÕES A Coreia do Sul, Taiwan, Singapura e Hong Kong constituem os “quatro dragões” e a história do seu sucesso aproxima-se da do Japão. Compensam a escassez de terra arável, recursos energéticos e capitais com a mão-deobra barata e abundante (estes países têm problemas de superpopulação), trabalhadora e superdisciplinada, conseguindo, assim, preços imbatíveis e com o apoio do Estado, que faz grandes investimentos no ensino e dá incentivos à exportação. A vontade polítca e a determinação eram muito grandes e os Governos conseguem atrair capitais estrangeiros, o que compensa a escassez de capitais. Os “quatro dragões” destacaram-se na produção automóvel, nas novas tecnologias e na construção naval. OS CINCO TIGRES E A ASEAN A Tailândia, Malásia, Indonésia, Vietname e China constituem os “cinco tigres”. Contrariamente aos “quatro dragões”, estes países têm terra arável e recursos energéticos, mas falta-lhes, também, os capitais necessários para poderem investir. Em 1967, surgiu a ASEAN (composta pela Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas), Associação das Nações do Sudoeste Asiático – mas é nos anos 70, quando o mundo ocidental vivia a crise da instabilidade monetária e do choque petrolífero, que o Sudoeste asiático começou a servir de mercado de exportação para o Japão e os “4 dragões”, pois encaixavam-se perfeitamente nas suas economias: eram rios em matérias-primas, nos recursos energéticos e nos bens alimentares de que os cinco necessitavam. Iniciou-se, então, uma cooperação estreita: Japão, Coreia do Sul e Taiwan exportavam os bens manufacturados e tecnologia e obtinham, em troca, os produtos primários que pretendiam, bem como os bens de consumo de qualidade inferior. Criou-se, na Ásia, um sistema de cooperação económica regional e Hong Kong e Singapura, entre outros, desenvolveram-se de tal maneira que se colocaram entre os 10 países mais ricos do mundo. Este crescimento teve, no entanto, custos ecológicos e sociais muito altos: a Ásia tornou-se na zona mais poluída do mundo, a sua mão-de-obra permaneceu pobre e explorada e faltam as liberdades cívicas, que não são instituídas pelos regimes autoritários. MODERNIZAÇAO E ABERTURA DA CHINA À ECONOMIA DE MERCADO Após a morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, a República Popular da China passou a ser governada por Deng Xiaoping (até 1997). Apesar de manter em vigor um regime autoritário, controlado pelo PC, Deng Xiaoping instaurou uma economia de mercado nas
71 régies costeiras da China, da qual resultou a descolagem económica da China, nos anos 80. •
A “era Deng”
Enquanto que a China camponesa não acompanhou o desenvolvimento, com um PIB mais baixo que a média nacional (apesar da produção agrícola ter crescido 50%, uma vez que foi possível aos camponeses comercializarem os excedentes), a China do litoral conheceu um forte desenvolvimento. Deng tomou a decisão política de dividir a China em duas áreas geográficas distintas: o interior, rural, continuaria fechado à influência externa e o litoral abrir-se-ia ao capital estrangeiro, funcionando como uma economia de mercado (livre concorrência, livre iniciativa e direito à propriedade privada). De facto, no litoral, o Estado transformou determinadas cidades em “Zonas Económicas Especiais” (SEZ, sigla em inglês), livres das habituais tarifas ficais, o que atraiu o investimento estrangeiro e este revelava-se tão compensador que várias marcas ocidentais foram aí implantadas e as empresas locais desenvolveram-se. A descolagem económica assentou, também, na mão-de-obra barata e abundante: a China é um país com 1.300.000.000 de habitantes. A indústria de produtos de consumo desenvolveu-se com base no trabalho operário intensivo (11 a 12 horas por dia e apenas 1 ou 2 dias de descanso mensal), mal pago e sem regalias sociais. O comércio externo chinês cresceu de maneira contínua, beneficiando do clima de reconciliação com os EUA e o Japão. Desde a década de 80 que o crescimento deste países tem sido impressionante, com uma taxa de crescimento económico anual de 10%. No entanto, mantém, a nível político, uma total intransigência em relação à democratização.
3 – MUTAÇÕES SÓCIO-POLÍTICAS E NOVO MODELO ECONÓMICO 3.1 – O DEBATE DO ESTADO-NAÇÃO Logo no fim da 1ªGM, o P. Wilson fala do princípio das nacionalidades, dizendo que “a cada Nação deve corresponder um Estado”. Também a Carta das Nações Unidas concede o direito de autodeterminação de todos os países. No século XX, os Estados-Nação registam uma forte expansão (em 1945 a ONU tem 78 membros e em 1998 já são 185), o que se explica pelas vagas de descolonização do 2º pós-guerra e o desmoronamento de Estados hegemónicos como a URSS. Embora a fórmula do Estados-Nação seja um modelo de organização coerente e justo, esta tem sofrido uma crise devido a um conjunto de factores, tais como os conflitos étnicos que dificultam a construção de uma identidade nacional (vários países da África Negra, como o Sudão), os nacionalismos separatistas (por exemplo, o basco e o catalão que, no caso de Espanha, colocam a identidade espanhola em causa).
72 Há exemplos de vários conflitos intraestaduais por todo o mundo. Na Europa, há o caso da Espanha, a Jugoslávia, a Irlanda do Norte (entre católicos e protestantes) e o problema dos ciganos. No Próximo Oriente, os conflitos israelo-árabes e o caso dos Curdos. Em África, existe o problema das etnias e Estados.
3.2 – EXPLOSÃO DAS REALIDADES ÉTNICAS Enquanto que no período da Guerra Fria predominavam os conflitos interestaduais (entre diferentes Estados), a última década caracterizou-se pelos conflitos intraestaduais (dentro de um mesmo Estado – guerras civis). O desmantelamento dos dois blocos fez transparecer movimentos nacionalistas, que começam a procurar a sua autodeterminação. Na região do Cáucaso, os tchetchenos reclamam a sua independência da Rússia desde 1991, dando início ao conflito armado (segundo Gorbacthev, uma solução federalista para a ex-URSS teria evitado os conflitos). A Geórgia luta contra os separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia. No Afeganistão, a presença soviétia (1979-1988) conteve a rivalidade entre as 70 etnias, mas a guerra explodiu com violência nos anos 90, agravada pelo fundamentalismo religioso islâmico dos talibãs, que provocou o êxodo de milhares de afegãos para o Paquistão, aumentando o número de refugiados. A Índia vê-se a braços com a etnia sikh (sincretismo hindu e muçulmano) e os hindus, que se digladiam de morte. No Sri Lanka, a etnia tamil enfrenta os budistas singaleses. A região do Tibete, na R.P. da China, permanece subjugada ao poder central chinês de tipo autoritário, apesar de seguir uma orientação religiosa budista. Muitas das vezes, estas tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e marginalidade em que vivem os seus protagonistas e tem consequências dramáticas: genocídios (tentativa de eliminação física de um povo rival através de massacres sobre civis), refugiados (pessoas forçadas a procurar refúgio fora da sua pátria como forma de escapar aos conflitos) e as catástrofes humanitárias. Os Estados são profundamente abalados pelos conflitos, não conseguem controlar redes mafiosas, o terrorismo e a criminalidade, surgindo as zonas cinzentas dos mapas, zonas onde grassa a violência e a criminalidade.
3.3 – AS QUESTÕES TRANSNACIONAIS MIGRAÇÕES No ano de 2000, contavam-se cerca de 150 milhões de pessoas que não viviam no país onde tinham nascido. Os factores que explicam as migrações são os de ordem económica (procura de emprego, fuga à miséria) e política (conflitos regionais, guerras civis – 20 milhões). No século XXI, os países industrializados constituem o destino favorito da imigração a nível mundial: os fluxos migratórios orientam-se, sobretudo, do hemisfério sul, mais pobres, para os países do hemisfério norte (EUA, Europa Ocidental).
73 No entanto, nos países de acolhimento, acolhimento, a imigração pode provocar reacções complexas, particularmente desde os choques petrolíferos e a progressão do desemprego, sendo que os imigrantes são considerados como concorrentes aos postos de trabalho existentes e agravam as despesas a nível social do país. Assim se explicam as reacções xenófobas (aversão a estrangeiros) por parte de cidadãos e de parti partidos dos extrem extremist istas, as, que são combat combatid idas as por uma tenta tentati tiva va de estabe estabele lecer cer a interculturalidade (trocas de conhecimentos entre diferentes culturas), desenvolvendo-se o respeito mútuo, de forma a acabar com os conflitos. SEGURANÇA Um dos problemas de segurança que existem actualmente actualmente é a ameaça internacional que constituiu o terrorismo. Esta prática de actos de agressão imprevistos e indiscriminados sobre civis assumiu proporções inesperadas, o que se deve sobretudo ao ressurgimento do fundamentalismo religioso e ao aumento dos conflitos nacionais. O terrorismo tornou-se numa ameaça à escala planetária e as redes são difíceis de combater, pois organizam-se em grupos pequenos com grande mobilidade e tiram grande partido das novas tecnologias. Por exemplo, a ETA, organização terrorista basca que reivindica a independência do país Basco em relação a Espanha. A Al Qaeda, com origem no Afeganistão, Afeganistão, actua em favor do fundamentalismo islâmico islâmico e em grande secretismo. A esta organização, cujo suposto líder é Osama Bin Laden, foram atribuídos os ataques de 11 de Setembro de 2001 (EUA) e de 11 de Março de 2004 (Madrid). Outra questão de segurança mundial, e que se associa ao terrorismo, é a proliferação proliferação de armas. Às armas nucleares, juntam-se agora as armas biológicas (que espalham vírus, bactérias e toxinas) e as armas químicas (que difundem gases letais). Estas armas, muitas das vezes, circulam num sistema de mercado negro, não estando, portanto, sujeitas a qualquer supervisionamento legal. AMBIENTE A questão ambiental ultrapassa fronteiras, pois as atitudes nocivas de um país provocam consequências a nível mundial. A degradação ambiental do planeta acelerou no último século, em resultado do crescimento demográfico (por exemplo na China – e mais população significa o acréscimo do consumo de recursos naturais, de matérias-primas e de lixo) e também em resultado das transformações económicas (por exemplo, a forte industrialização dos EUA). A busca e exploração desenfreadas desenfreadas das terras, em busca de recursos, levam à destruição de florestas tropicais (Amazónia) e à morte de ecossistemas. Os solos tornam-se mais vulneráveis vulneráveis à seca e à erosão, o que é nocivo, também, para a agricultura. O progresso industrial provoca avultados gastos energéticos e poluição: contaminação das águas através do lixo e do ar pela emissão de gases. Estes gases têm como consequências as chuvas ácidas (que corroem os bosques e acidificam acidificam lagos e rios), a destruição da camada e ozono e ao aquecimento global (“efeito estufa”), que resulta de elevadas concentrações de CO2 na atmosfera e tem conduzido ao derretimento do gelo. A preservação e a solução dos problemas ecológicos pede que os Estados actuem concertadamente, concertadamente, sobrepondo aos interesses económicos a preservação do meio ambiente (ambientalismo), devido ao estado de catástrofe iminente em que se encontra a Terra.
74 Em 1992, foi realizada a Cimeira da Terra, que propõe o desenvolvimento sustentável, isto é, o desenvolvimento económico controlado em relação ao uso de recursos naturais, de forma a não pôr em causa a qualidade qualidade de vida das gerações vindouras. Em 2001, realizou-se o Protocolo de Quioto, com o objectivo de levar os países, sobretudo os mais industrializados, a reduzir a emissão de gases, sob pena de lhes serem impostas sanções. No entanto, o país que mais polui, os EUA, não assinou.
3.2 – A AFIRMAÇÃ AFIRMAÇÃO O DO NEOLIBER NEOLIBERALIS ALISMO MO E GLOBALIZ GLOBALIZAÇÃO AÇÃO DA ECONOMIA ADOPÇÃO DE POLÍTICAS NEOLIBERAIS O neoliberalismo consistiu na doutrina económica, posta em prática, por exemplo, nos EUA com Ronald Reagan e em Inglaterra com a primeira-ministra Margaret Thatcher. Thatcher. Por neoliberalismo entende-se o abandona das medidas do Estado-providência, em favor do princípio do livre jogo da oferta e da procura. Em vez da aposta no intervencionismo estatal (empregos públicos e protecção social), utilizada para resolver a crise de 1929, o neoliberalismo envereda por medidas de rigor com vista o equilíbrio orçamental e a redução da inflação. Para diminuir a despesa pública, as empresas são privatizadas, os despedimentos são facilitados, os preços são liberalizados e reduzem-se os gastos com a segurança social. A inflação é controlada pela limitação das emissões monetárias e pelo controlo salarial. O Estado neoliberal diminuiu a sua intervenção económica e social, para valorizar a iniciativa privada, a livre concorrência e a competitividade. Apesar da recuperação económica que registaram os países que adoptaram esta política económica, os custos sociais foram muito grandes: aumento do desemprego, maiores desigualdades sociais e a educação e a saúde deterioraram-se. OS MECANISMOS DA GLOBALIZAÇÃO Na última década do século XX, a globalização (organização (organização da concepção, produção e comercialização dos bens e serviços à escala mundial) apresenta-se como um fenómeno incontornável. Globalização comercial (liberalização das trocas) – os fluxos comerciais a nível mund mu ndia iall têm têm regi regist stad adoo um cres cresci cime ment ntoo assi assina nalá láve vell em virt virtud udee do aban abando dono no do proteccionismo e a adopção do livre-cambismo, nomeadamente através da criação de mercados comuns (União Europeia, NAFTA, MERCOSUL, etc.). Em 1945, foi criada a Organização Mundial de Comércio, que visou a liberalização das trocas e a redução de taxas alfandegárias. Hoje em dia, a maior percentagem de comércio mundial cabe à EU (42,4% (42,4%). ). Depara Deparamomo-nos nos,, no século século XXI, com com um fluxo fluxo comerc comercia iall prodig prodigios ioso, o, num mundo que quase parece um mercado interno. Globalização empresarial (novo conceito de empresa) – a tendência económica, desde os anos 90, consiste na mundialização da produção, sendo que a parte da concepção do produto permanece situada nos países da Europa e EUA. Já a parte de realização do produto é entregue a fábricas localizadas em países em que a mão-de-obra é mais barata (que (que prov provoc ocaa o fenó fenóme meno no da desl desloc ocal aliz izaç ação ão,, para para onde onde seja seja mais mais rent rentáv ável el;; a deslocalização é apontada como uma das causas para o desemprego). A articulação é
75 permitida pelas novas tecnologias da informação e da comunicação, que fazem as empresas funcionar em rede. Globalização financeira (movimento de capitais) – os investimentos externos e a transacção das acções adquirem montantes inéditos à escala mundial. Apesar do impulso de desenvolvimento que a globalização adquiriu, existem sinais de repúdio, como por parte do Fórum Social Mundial , que sugere uma alter-globalização (uma globali globalizaçã zaçãoo alterna alternativa tiva,, que rejeita rejeita o capitali capitalismo smo selvagem selvagem,, responsáv responsável el por desigualdades sociais, a favor da diversidade cultural) e critica a globalização actual: - A preponderância económica da tríade nos fluxos do comércio mundial que reserva um papel subalterno às economias da América Latina, mundo árabe e África; - A facilidade facilidade com que as empresas multinacionais deslocalizam deslocalizam as etapas da propduçao, em função dos seus interesses económicos, económicos, gerando problemas de desemprego; - As multinacionais multinacionais cujo lucro resulta, muitas vezes, da exploração da mão-de-obra; - Apon Aponta ta-s -see a homo homoge gene neiz izaç ação ão dos dos gost gostos os e dos dos hábi hábito toss como como um sint sintom omaa de empobrecimento cultural. RAREFACÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA Num Num mu mund ndoo onde onde cada cada vez vez é maio maiorr a quan quanti tida dade de de prod produt utos os indu indust stri riai ais, s, paradoxalmente, o número de operários tem vindo a diminuir. Este facto pode ser explicado pelo processo pós-industrial que ocorre nos países desenvolvidos. Nos países memb membro ross da UE, UE, EUA EUA e Japã Japão, o, o sect sector or dos dos serv serviç iços os empr empreg egaa um umaa perc percen enta tage gem m crescente da população (terciarização da sociedade). Em contrapartida, a produção de bens bens industri industriais ais requer requer menor menor mão-de-obr mão-de-obra, a, devido devido a três factores factores a automat automatizaç ização ão (criando (criando desempre desemprego go tecnológ tecnológico ico,, grande grande preocupa preocupação ção das sociedad sociedades es industri industriais) ais),, a natureza dos sectores industriais em expansão (por exemplo, a electrónica, que requer mão-de mão-de-ob -obra ra mu muito ito espec especial ializ izada ada)) e a deslo deslocal caliz izaçã açãoo das empres empresas as para para paíse paísess do hemisfério sul. O declínio do sindicalismo traduz também a crise do exercício da cidadania, que tem como consequência a perda de militantes nos partidos políticos e a crescente percentagem de abstenção nas eleições. Explica-se pela crise das ideologias que atravessa o mundo ocidental.
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PORTUGAL NO NOVO QUADRO INTERNACIONAL 1 – A INTEGRAÇÃO EUROPEIA E AS SUAS IMPLICAÇÕES 1.1 – A EVOLUÇÃO ECONÓMICA DA INTEGRAÇÃO A 1992 Consolidada a democracia e concluído o processo de descolonização, ficaram reunidas as condições para Portugal pede a adesão à Comunidade Europeia. Depois de um complexo processo negocial, o Tratado de Adesão foi assinado e Portugal entrou para a CEE em 1986. Os benefícios da integração cedo se fizeram sentir, já que a classificação do território português como região em atraso de desenvolvimento levou a que beneficiasse dos fundos comunitários estruturais, apoios de ordem técnica e, sobretudo, um largo afluxo de capitais, no âmbito do FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional) e do Fundo de Coesão. Estes fundos, destinados a aproximar os países dos níveis de desenvolvimento dos outros países da Comunidade, originaram programas para a sua aplicação, prioritariamente no investimento produtivo e na criação de infra-estruturas: PEDAP (investimento agrícola), PEDIP (investimento industrial), PODAEEF (formação profissional), PRODEP (educação), etc. Assim, cresce o número de pequenas e médias empresas, verifica-se um crescimento significativo do PIB. Portugal apresentou, de 1986 a 1992, uma expansão significativa com crescimento superior ao da média europeia (não atinge níveis de desenvolvimento dos outros países da Comunidade, mas como partiu de um ponto que era extremamente fraco, os índices de crescimento são elevados). DE 1993-2000 Em 1993 e 1995, a economia sofreu um abrandamento, mas, a partir de então, registou um novo crescimento, caracterizando-se por uma forte modernização. O sector primário tem sofrido um declínio, pois não suporta a concorrência europeia. O sector terciário cresceu assinalavelmente, relacionando-se com a expansão dos centros comerciais, das telecomunicações e audiovisual e dos progressos informáticos.
77 A estrutura das exportações deslocou-se dos sectores tradicionais (vestuário, calçado, madeira, cortiça, etc.) para áreas mais rentáveis como as máquinas e o material de transporte. Continuam os investimentos em infra-estruturas, realizam-se grandes projectos de obras públicas, como a Ponte Vasco da Gama, gás, electricidade, auto-estradas, etc. Entretanto, o Estado procede à privatização de empresas, o que lhe proporciona um aumento das receitas. Para que pudesse integrar a União Europeia, Portugal teve de cumprir os critérios de convergência exigidos. Esta situação favoreceu a desinflação e a redução das taxas de juro. Nesta altura vive-se um aumento do consumo e um consequente aumento do recurso ao crédito; surge uma classe média que consome avidamente, contrariamente ao povo austero da sociedade do EN. Aumentam também os investimentos na Bolsa, por ser símbolo de aumento de fortunas. A ENTRADA NO TERCEIRO MILÉNIO Ao entrar no terceiro milénio, Portugal enfrenta algumas dificuldades. À semelhança dos outros países da União, os choques petrolíferos, o recrudescimento do terrorismo e da imigração ilegal (abertura das fronteiras) e sofre feitos da quebra da economia americana e da economia mundial. O desemprego tem vindo a crescer, causado, em grande parte, pelo fenómeno das deslocalizações, que tem aumentado com o alargamento da União. O défice orçamental continua a ser um problema, bem como os baixos investimentos da Investigação e Desenvolvimento, responsáveis pelo atraso científico-tecnológico de Portugal. Também a nível da educação, embora a alfabetização tenha tido muitos progressos, a taxa de abandono escolar continua relativamente alta.
1.2 – AS TRANSFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIAIS E CULTURAIS
