Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do pós-guerra.
José Serra.
Objetivos:
O objetivo do Serra é descrever e analisar as principais tendências e transformações da economia brasileira no período pós-guerra.
Tese:
Desempenho e principais problemas
O Brasil é um países de industrialização industrialização retardatária onde onde apos o pós-guerra a indústria manufatureira manufatureir a consolidou seu papel de eixo dinâmico da economia. A diminuição da diferença da produtividade media dos Brasil em relação ao países centrais, levando ao um aumento do PIB após o pós-guerra de 7% ao ano. Neste período o crescimento do setor manufatureiro foi de 9% ao ano acompanhado de mudança na estrutura econômico-social brasileira, aumentando sua participação na renda interna de 20,2 para 27,3 entre 1949 e 1970. A indústria de transformação transform ação teve um salto de 26% para 33,4%, dentro deste setor os de bens de capitais e de consumo duráveis, em 1976 alcançou níveis próximos da Europa Ocidental superior a 30%, índice mais elevado na América Latina. Na agricultura a uma redução de sua participação na economia brasileira de 25% em 1949 para 13,2 em 1979/1980. Em relação setor externo as exportações em relação ao PIB declinou de 14,8% para 7,6% entre 1947 e 1980 houve uma diversificação da pauta de exportações, houve um aumento na exportação de manufaturados que passou de 10,5 para 45% entre 1968 e 1980. As transformações estruturais da economia brasileira tiveram total importância neste processo, entre 1940 e 1980 a população economicamente ativa passa de 10,3 para 25,3, esta modificação na estrutura social brasileira acompanha o aumento nos níveis de escolaridade, por um declínio dos analfabetos de 56% em 1940 para 21,1% em 1980, mais intenso a partir partir de 50. Ha um aumento da distancia relativa relativa do nível de renda a partir do início dos anos 60, em 1974/1975 cerca de 1/3 das famílias brasileiras ainda permanecia na linha de pobreza absoluta que equivale a 2 vezes o menor salario mínimo mensal.
A inflação na analise estruturalista, é o reflexo da intensidade das transformações na economia, com mudanças nos preços relativos. Explica-se pela incapacidade do sistema de intermediação financeira de mobilizar poupança para financiar os investimentos ou de articular o capital financeiro ao industrial.
A participação do Estado
O Estado teve um papel importante para o desenvolvimento do capitalismo, com o impulso da industrialização. Este papel não foi apenas através de funções ficais e monetárias, de controle do mercado de trabalho ou através de bens públicos, mais também através de definições, articulação e sustentação financeiras dos investimentos que determinara as modificações nas estruturas econômicas, e criação de infra-estrutura e produção direta de insumos intermediários para industrialização pesada. O Estado assumiu o papel principal de instrumento instrumento de centralização centralização , construtor de infra-estrutura e produtor de matéria-prima e insumos básicos com maior ou menor intensidade. Pode-se estimar que o conjunto do setor publico responde por 40% da formação bruta de capital fixo, entre as empresas não-financeira cerca de 30% do patrimônio e 5,2% das vendas correspondem em 1975 as empresas estatais. O tripé que se baseou a industrialização ate os anos 50, ode os principais protagonista foram as empresas estatais e de capital estrangeiro, as principais características do processo de transnacionalização são, concentração das indústrias de transformação; dentro destes setor concentra-se os subsetores mais dinâmicos; as empresas de transnacionais operam com escala de produção, intensidade de capital, grau de oligopolização, complexidade tecnológica e produtividade mais elevadas do que as empresas nacionais; predominâncias das transnacionais de capital norte americano, apos anos 50 a uma diversificação da origem do capital destas empresas, destaque Alemanha, Suíça e Japão; com alto grande complementariedade entre as atividades das empresas nacionais; associação das transnacionais transnacio nais com as empresas nacionais; dificuldade do balança de pagamento justifica intervenção estatal com relação as transnacionais; fragmentação fragmen tação das transnacionais transnacion ais , tem como contrapartida contraparti da a multiplicidade e a diferenciação dos nexos das transnacionais com as nacionais, fragmentando os interesses nacionais frente ao capital estrangeiro.
Auge e declínio do crescimento industrial
Desde a Segunda Guerra até o inicio dos anos 60 o país teve avanços nas etapas da industrialização industrialização moderna, para isso:
Houve aumento na base do mercado domestico; políticas fortemente protecionistas e apoio à substituição de importações; investimentos estatais; entrada de capital estrangeiro; forte incentivos e subsídios aos investimentos privados; crescimento da oferta agrícola. O Estado durante a guerra voltou-se a produção de minério de ferro, barrilha e soda caustica e aços especiais, mais continuando com as políticas protecionistas em favor da indústria domestica. Como resultado das políticas anteriores houve aumento do emprego urbano, expandiu o mercado domestico industrial, ao mesmo tempo dos estímulos da substituição de importação. Nos anos 50 (Plano de Metas) e de o governo tomou quatro quatro medidas fundamentais fundamentais para o salto industrial posterior, Instrução 70 da SUMOC, que disciplinava alocação de importações em função dos interesses industriais; criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico com a função de ampliar a infra-estrutura; criação da PRETROBRÀS monopólio estatal do petróleo; a intrução113 da SUMOC, que permitia que as empresas de capital estrangeiro importasse bens de capital.
Plano de Metas
Em meados dos anos 50 ate o 60 que a indústria brasileira sofreu transformações estruturais decisivas, através do plano de metas do governo de Kubitschek. Neste período foram introduzidas as indústrias automobilísticas, indústria naval, de material elétrico pesado, ampliação do setor de bens de capital, avanços dos investimentos estatais em infra-estrutura e na produção de insumos e proteção ao capital privado nacional. Este capital privado nacional se beneficiou do aumento da demanda por bens não-duráveis, não-duráveis, setor em que ele atuava Os investimentos estatais se deram na ampliação da Companhia Siderúrgica Nacional, na criação de companhias produtora de aço, expansão da PETROBRÁS e de energia elétrica e entre os anos 1049 e 1959 a formação bruta de capital fixo das empresas com participação estatal quadruplicou com relação ao PIB. Com relação ao capital estrangeiro, com a Instrução 113, não teve somente como medida atrair investimentos de setores com alto grau tecnológico, mais também para superar os problemas com balança de pagamentos para as importações de bens de capitais, para as firmas estrangeira garantir mercado, porem com as importações fechadas de seus produtos devido à escassez de divisas.
Características do ciclo expansivo
Resumidamente: as atividades que lideram o crescimento foram as produtoras de bens de capital e de bens de consumo duráveis cuja as taxa de crescimento foram de 26,4 e 23,9% respectivamente no período de 1955 e 1962; a crescimento dos bens intermediários, foi de 12,1% ao ano no período de 1955 e 1962, o peso deste subsetor na formação de capital, elevado e crescente, dada a maior relação entre capital-produto e o maior tamanho mínimo de suas plantas de produção; crescimento do bens de capital principalmente principalmente no ramo de maquinas-ferramenta e equipamento sobre encomenda, mais não chegou a completar o processo de internacionalização da produção de bens de capital; necessidade de oferta de bens intermediários; a agricultura manteve taxa de crescimento histórica no pós-guerra, media de 4,5% ao ano; forte desequilíbrio na balança de pagamento desde o fim dos anos 50, reflexo do ciclo de deterioração das relações de troca iniciado em 1958, crescimento dos “serviços” do capital estrangeiro a partir de 1957, com conseqüência dos investimentos em empréstimos externos acumulados desde o inicio da década e curto período de maturação dos empréstimos; o salto industrial do período se realizou através do sistema financeiro e de financiamento governamental; governamental; o Planos de Metas teve elevado grau de complementaridade complementaridade dos investimentos dos grandes projetos, principalmente os projetos para as produção de bens de consumo duráveis particularmente particularm ente para a instalação das industrias automobilística.
Desaceleração
O declínio do ritmo do crescimento econômico ocorreu a partir de 1062, entre 1962 e 1967 a taxa media anual do PIB caiu mais da metade. Com a conclusão do Plano de Metas e as políticas de estabilização adotadas a partir de 1963 e de 1967 contribuíram para aprofundar esta desaceleração. Em 1962 o investimento estatal freio à queda do ritmo de formação bruta de capital, mais em 1963 atuou de forma contraria. O esforços de investimento governamental, o declínio da taxa de expansão do investimento global, começou em 1962, antes da estabilização de preço do Plano Trienal. Alguns autores sugere que a desaceleração do crescimento dos investimentos observou não em 1962, mais sim um ano depois em 1963 é atribuída aos efeitos da referida politica de estabilização, negando a existência de fatores cíclicos estruturais que deprimiu o ritmo de investimentos, pois ignoram a defasagem existente entre a decisão de investir e o processo de ampliação da capacidade instalada. Então a contração dos investimentos ocorrida em 1963 foi devido a decisões tomadas em 1961/1962, antes da forte contenção monetária do Plano Trienal.
Por outro lado estima-se que nos anos 60 a capacidade ociosa da indústria automobilística elevava-se 50%. Isto ocorre devido o rápido crescimento da demanda e da produção nos anos 60, ate os investimentos agregados brasileiros se fez mais lendo em meados de 1963, outros fatores contribuíram para projetos de bens de capitais e consumo duráveis fossem superdimensionados: Problemas com escalas de produção; concorrência oligopolista entre as transnacionais de bens de capitais e bens duráveis; subestimação das transnacionais da capacidade competitiva de determinadas atividades já instaladas e da dimensões do mercado. Para refletir em desaceleração do crescimento: Existência de amplas “oportunidades de investimentos” capaz de abri caminho a uma nova expansão; estas oportunidades fossem exportadas antes da economia entra em desaceleração; desaceleração; ou encontra encontra uma forma de dinamizar, dinamizar, no curto prazo, prazo, a demanda de bens de consumo duráveis.
Referentes aos problemas de financiamento, vale acentuar, diante da aceleração da inflação , os mecanismos vigente foram perdendo funcionalidade. Dificuldade de elevar ou manter os níveis reais de gastos públicos sem uma reforma tributaria. Mais o desenvolvimento das industrias de bens de capitais e de bens de consumo duráveis necessitava de nova formas de criação de liquidez e financiamento. a profunda retração das atividades econômicas não poderia somente ser explicadas somente pela tendência estruturais, parai isso foi fundamenta as politicas de estabilização de preço do Plano Trienal. Essas politicas sobrepuseram-se a tendências citadas, precipitando e intensificando o declínio do crescimento pelo lado da demanda. As aceleração da inflação foi em grande parte reflexo do agravamento dos problemas do setor externo a partir do fins dos anos 50. Tal agravamentos provocou a adoção de politicas “defensivas” que impulsionaram a inflação, responsável pelas orientações do Plano de Trienal, a inflação também foi influenciada pela desaceleração econômica.
Semi-estagnação e a recuperação
1962 e 1967 foi umas das piores fase da economia brasileira. O interessante deste período e que o investimento publico não apresentou uma queda significativa entre 1962 e 1966, sustentando o investimento global. Pela teoria dos ciclos, o fato que o ramo mais afetado dentro do setor manufatureiro tivesse sido o de bens de capital, isso não se explica somente pela redução do crescimento do emprego, mas também pela compressão dos salario base, e a produção de bens não-duráveis não haja declinado em termos absolutos, devido a um rápido crescimento das exportações.
As mudança na economia esta associadas a uma elevada receita do setor publico, rápido crescimento da divida publica, também levaram a uma liberação das exportações e um pequena desregulação sobre o capital estrangeiro e incentivos as exportações. Isso esta sobre o contexto das politicas desestabilização de preço e do regime militar, estas politicas de cunho ortodoxo foi fundamentada para a eliminação do déficit fiscal, o aperto de credito e a compressão salarial ,isso levou a uma redução da inflação de 90% em 1964 para 39,5% em 1966, mais o objetivo era de levar a inflação ao patamar de 10%.
O “Milagre econômico”
É chamado de “milagre” econômico o período em que se iniciou um vigoroso ciclo expansivo, que se deu graças as folgadas políticas fiscais e monetárias que foram adotadas durante o segundo governo militar.
Este ciclo econômico se difere do anterior (1956 – 1961) nos seguintes aspectos: Da mesma forma que se deu no primeiro ciclo, a expansão foi • liderada pela indústria manufatureira, que mantinha altas taxas de de crescimento anual. Da mesma forma, os setores mais dinâmicos da indústria foram os bens de capital e de bens de consumo duráveis. Este ciclo possui menos modificações estruturais. Ao contrário do que ocorreu no primeiro ciclo, o crescimento da • economia foi impulsionado pela grande abertura estrutural para o setor externo. No que diz respeito a oferta interna de bens de capital, os crescimentos médios. A substituição de importações, atrapalhou o crescimento do setor manufatureiro. A abertura externa foi baseada no crescimento rápido das • exportações e ao grande fluxo de financiamento externo. Estas duas causas diferem bem este ciclo do anterior. Podemos ressaltar também que houve uma melhora nas relações de troca. Em ambos os ciclos de crescimento a produção agrícola manteve• se em um nível médio. • Durante todo o ciclo, salvo o ultimo biênio, a inflação manteve-se estável e com tendência declinante.
Um dos principais motivos que atrapalharam a fase de recuperação, foi a demanda dinamizada por bens de consumo duráveis, ao contrário do que previam as teorias de ciclos baseadas no investimento e suas decorrências. O crescimento da demanda por bens duráveis mostra uma maior concentração da renda, que permitiu o aumento do
poder de compra das classes mais altas e o endividamento das famílias dada pela facilidade na intermediação intermediação financeira. O autor (J. Serra) indica que durante esse período houve um certa retomada no investimento público que se tornou possível graças as melhoras das condições de financiamento público. O estímulo a recuperação impulsionou o setor de bens de consumo não-duráveis aumentando o emprego fazendo-se valer do efeito renda. O Crescimento do setor de bens de consumo duráveis foi sustentado por uma redução substancial de seus preços relativos, efeito direto do crescimento do setor. O crescimento do investimento acelerou a demanda por bens de capital e com a expansão dos bens de consumo duráveis sobre a demanda por bens intermediários. No quesito bens de capital, a maior parte dos efeitos aceleradores se canalizaram para fora. Eis algumas das condições permissivas que o autor que o autor descreve estar por detrás do desempenho da economia no período: •
A capacidade ociosa resultante do ciclo 1.
A disponibilidade de divisas causadas pelo crescimento das • exportações e as facilidades do endividamento externo. • O aumento da liquidez real na economia, que se deve a expansão do crédito bancário.
Por conta da expansão dos meios de pagamento, os empréstimos ao tesouro desapareceram, pois o déficit fiscal encolheu a partir de 1965. O autor destaca que a estabilização estabilização e o declínio da taxa de inflação como fatores decisivos para evitar as sérias descontinuidades das políticas monetárias expansionistas.
Os Desequilíbrios do Ciclo Expansivo
Serra descreve que uma das características mais marcantes do ciclo expansivo de 1967 – 1973 foi, sem dúvida, os desequilíbrios inter e intra setoriais do crescimento, principalmente na fase de auge do ciclo. Quanto a indústria, estas desproporções se caracterizaram pelo atraso do crescimento da produção de bens de produção e bens intermediários com relação ao setor de bens de consumo duráveis e não duráveis. Este desequilíbrio se realizou graças ao acelerado crescimento das importações de bens intermediários e de capital em contraste a construção civil. Esta estratégia necessitava
que o ajuste fosse feito em relação as importações de produtos já fabricados em território nacional ou pelo menos sujeitas a fáceis substituições. No fim dos anos de 1970 as autoridades econômicas perceberam o potencial desequilíbrio que existia e tentaram elimina-lo, realizando incentivos aos investimentos privados e aos investimentos públicos diretos nas indústrias de bens de capital e de insumos produtivos básicos. Estas medidas partiam do pressuposto que o setor de bens de consumo duráveis e a construção civil, continuassem o seu acelerado crescimento. O ajuste então seria feito através do crescimento das exportações e pelo financiamento externo. As consequências destas desproporções foram o surgimento de focos de tensão inflacionária e a tendência a déficits na conta comercial do BP. Ignorando as condições favoráveis da demanda externa e as políticas de desvalorização que incentivavam a exportação agrícola, outros fatores podem explicar estes acontecimentos. Um deles foi a modernização da produção agrícola. Isto contribuiu para a concentração do crédito rural. A consequência deste problema foi uma tendência inflacionária reforçada pelo aumento do custo relativo da produção de alimentos para o mercado interno, devido o baixo desempenho da produtividade e a menor quantidade de subsídios recebidos pelo setor. Contribuíram também, o aumento violento dos preços da terra e a distância das culturas e dos centros urbanos.
O Recrudescimento da Inflação
Além do que foi citado anteriormente, José Serra aponta outro fator que influenciou o a inflexão da curva inflacionaria a partir de 1973. A inflação mundial exerceu pressão sobre os preços domésticos através de importações e exportações de matérias primas e alimentos. O autor também observa que essas desproporções foram intensos em 1973, porque neste ano de auge do ciclo as pressões de demanda foram muito fortes. E o superaquecimento do comércio mundial evitou que os diferentes pontos de estrangulamento interno fossem evitados ou então resolvidos através das importações. Destaca também que o choque do petróleo em meios de 1973 incidiu sobre uma situação de preços e de balanço de pagamentos vulnerável. No que diz respeito ao ao BP, a desproporção embutida na estrutura econômica e não poderia ser corrigida a curto-prazo de forma que continuar com o o ciclo de expansão exerceria efeitos aceleradores sobre a demanda por importações.
O Problema dos Bens de Capital
Este aumento no coeficiente de importações de bens de capital, refletiu uma transferência parcial do efeito acelerador do crescimento da renda para o exterior ressalta o que foi discutido sobre o movimento de acumulação do capitalismo brasileiro. Este aumento é explicado pela complementariedade entre a produção doméstica e as importações de bens de capital, decorrente, da estreiteza do parque produtor instalado e as dificuldades de natureza tecnológica necessária para substituir as importações. Além disso há outras dificuldades relacionadas a variáveis de comportamento que forçaram o crescimento das importações de bens de capital importados, a maior tendência das empresas para importar as máquinas e equipamentos de que precisavam, bem como incentivos do governo para a compra de importados que surgiram na indústria nacional no começo dos anos de 1980.
