Seminário sobre o texto “CIDADE DE MUROS - Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo”
Teresa T eresa Pires Pires do Rio Caldeira SÃO PAULO: PAULO: TRÊS TR ÊS PADRÕES DE SEGREGAÇÃO SEGR EGAÇÃO ESPACIAL “A segregação – tanto social quanto espacial – é uma caracterstica importante das cidades! As regras que organi"am o espaço urbano são basicamente padr#es de di$erenciação social e de separação! %ssas regras &ariam cultural e 'istoricamente( re&elam os princpios que estruturam a &ida &ida p)blica p)blica e indica indicam m como como os grupos grupos sociais sociais se inter inter* relacion relacionam am no espaço da cidade!+ ,pág! -../ “Ao longo do século 00( a segregação social te&e pelo menos tr1s $ormas di$erentes de expressão no espaço urbano de São Paulo! A primeira estendeu*se do 2nal do século 030 até os anos .456 e produ"iu uma cidade concentrada em que os di$erentes grupos sociais se comprimiam numa área urbana pequena e esta&am segregados por tipos de moradias! A segunda $orma urbana( a centro*peri$eria( dominou o desen&ol&imento da cidade dos anos 56 até os anos 76! 8ela( di$erentes grupos sociais estão separados por grandes dist9ncias: as classes média e alta concentram – se nos bairros centrais com boa in$raestrutura( e os pobres &i&em nas precárias e distantes peri$erias! ;!!!< uma terceira $orma &em se se con2gurando desde os anos 76 e mudando considera&elmente a cidade e a sua região metropolitana!Sobrepostas ao padrão centro – peri$eria( as trans$ormaç#es recent recentes es estão estão gerando gerando espaço espaçoss nos quais quais os di$ere di$erente ntess grupos grupos soc sociais iais estão muitas &e"es pr=ximos( mas estão separados por muros e tecnologias de segurança( e tendem a não circular ou interagir em áreas comuns!+ ,pág! -../ “Enclave !or"i#cado! Trata – se de espaços pri&ati"ados( $ec'ados e monitorados para resid1ncia( consumo( la"er e trabal'o! A sua principal >usti2cação é o medo do crime &iolento!+ &iolento!+ ,pág! -../ “Com a const “Com construçã rução o de encla&e encla&ess $orti2 $orti2cad cados( os( o caráte caráterr do espaço espaço p)blico muda( assim como a participação dos cidadãos na &ida p)blica! As tran trans$ s$or orma maç# ç#es es na es es$e $era ra p)bl p)blic ica a de São São Paulo aulo sã são o se seme mel' l'an ante tess a mudanças que estão ocorrendo em outras cidades ao redor do mundo e expressam( portanto( uma &ersão particular de um padrão mais di$undido de segregação espacial e trans$ormação na es$era p)blica!+ ,pág! -.-/
A C3?A?% C@8C%8TRA?A 8@ 383C3@ ?A 38?STR3AB3ADE@
“?e .746 até cerca de .456 o espaço urbano e a &ida social de São Paulo $oram caracteri"ados por concentração e 'eterogeneidade! 8a ultima década do século 030( a população de São Paulo cresceu .F(4GH ao ano( mas a área urbani"ada não se expandiu proporcionalmente!+ ,pág!-.F/ “Com o ad&ento da industriali"ação( a outrora sossegada cidade &oltada aos ser&iços e neg=cios 2nanceiros associados I exportação de ca$é – a ati&idade econJmica dominante no estado de São Paulo até a década .4F6 – $oi trans$ormada num espaço urbano ca=tico! 8a &irada do século( a construção era intensa: erguiam – se no&as $abricas uma atrás da outra( e resid1ncias tin'am que ser construdas rapidamente para abrigar as ondas de trabal'adores c'egando a cada ano! As $unç#es não eram espacialmente separadas( as $abricas eram construdas pertos das casas( e comercio e ser&iços intercala&am – se com resid1ncias!+ ,pág! -.F/ “A propriedade de uma casa não era de2niti&amente uma opção para os trabal'adores( que em sua maioria &i&iam em cortiços ou casas de cJmodos( todos superpo&oados! %ssas construç#es precárias constituam um bom in&estimento na época e proli$eraram pela cidade! 8ão 'a&ia prédios de apartamentos para alugar na época! ma minoria de trabal'adores( basicamente os especiali"ados( aluga&am casas s= para suas $amlias( em geral casas geminadas! Algumas $ábricas construam essas casas geminadas para os seus trabal'adores especiali"ados tanto como uma $orma de atra*los com a o$erta de mel'ores moradias como para disciplina*los com a ameaça de despe>o!+ ,pág! -.5/ “8o 9mbito municipal( os pre$eitos e seus secretários procuraram abrir a&enidas( alargar ruas( embele"ar e organi"ar o centro da cidade! 8o entanto( a cidade esta&a mal equipada para lidar com as trans$ormaç#es urbanas resultantes do imenso inKuxo de no&os moradores da &irada do século! As concepç#es sobre o plane>amento urbano e sobre o papel da inter&enção estatal no espaço eram bastante precárias até a segunda década do século!+ ,pág! -.L/ “@ principal e$eito dessa legislação urbana inicial $oi estabelecer a dis>unção entre um territ=rio central para a elite ,o permetro urbano/( regido por leis especiais que eram sempre cumpridas( e as regi#es suburbanas e rurais 'abitadas pelos pobres relati&amente não legisladas( onde as leis eram cumpridas com menos rigor!+ ,pág! -.G/ “A maioria das leis criadas na época aplica&a – se apenas Is "onas central e urbana( deixando as outras regi#es ,para onde os pobres esta&am se mudando/ não regulamentadas! Muando estendia – se a legislação a essas "onas( como as exig1ncias de registro de empreendimentos e regras para abrir ruas( logo $ormula&am* se exceç#es!+ ,pág! -.G/ “@ Plano propun'a mudar o sistema de circulação da cidade abrindo uma série de a&enidas partindo do centro até os sub)rbios! %le exigiu uma considerá&el demolição e remodelação da região central( cu>a "ona
comercial $oi re$ormada e aumentada( estimulando a especulação imobiliária! Consequentemente( os trabal'adores que não podiam pagar os ele&ados aluguéis acabaram expulsos do centro! @ Plano de A&enidas também optou por in&estir nas ruas em &e" de expandir o ser&iço de bondes!+ ,pág! -.N/ “A segunda $onte de inKuencia nas trans$ormaç#es urbanas &eio do grupo de industriais congregados na Oederação das 3nd)strias e liderados por Roberto Simonsen! %les esta&am interessados em estudar os padr#es de consumo e moradia das classes trabal'adoras a 2m de re$ormá*los! Promo&eram a criação de uma série de instituiç#es que se especiali"aram no estudo e documentação das condiç#es de &ida das classes trabal'adoras( especialmente a 'abitação popular( considerada “o magno problema social+!+ ,pág -.N/ “A terceira $onte era o mo&imento sindical( que se tornou bastante $orte sob a inKu1ncia anarquista! ;!!!< A 'abitação era um tema central nos mo&imentos de trabal'adores( expresso principalmente em discuss#es sobre o aluguel e seu controle!+ ,pág -.N/ “Oinalmente( a quarta inKuencia na trans$ormação urbana $oi o go&erno $ederal( especialmente depois da Re&olução de .4F6! @ recém – criado inistério do Trabal'o de$endeu a cria cão de oportunidades para as classes urbanas adquirirem a casa pr=pria!+ ,pág -.N/
C%8TR@ – P%R3O%R3A: A C3?A?% ?3SP%RSA “@ no&o padrão de urbani"ação é comumente c'amado de centro* peri$eria e tem dominado o desen&ol&imento de São Paulo desde os anos 56! %sse padrão tem a quatro caractersticas principais: ./ é disperso em &e" de concentrado – a densidade populacional caiu de ..6 'abQ'a em .4.5 para LF'abQ'a em .4GF ,O! illaça citado por Rolni .44N:.GL/ -/ as classes sociais &i&em longe uma das outras no espaço da cidade: as classes media e alta no bairros centrais( legali"ados e bem equipados os pobres na peri$eria( precária e quase sempre ilegal F/ a aquisição da casa pr=pria torna – se a regra para a maioria dos moradores da cidade( ricos e pobres 5/ o sistema de transporte baseia* se no uso de Jnibus para as classes trabal'adoras e autom=&eis para as classes média e alta!+ ,pág! -.7/ “?urante esse perodo( a expansão urbana e din9mica industrial ultrapassaram os limites do municpio de São Paulo( pro&ocando rápidas trans$ormaç#es nos municpios circundantes( o2cialmente integrantes da região metropolitana de São Paulo!+ ,pág!-.4/
AB@UA8?@ @S R3C@S % %BV@RA8?@ @ C%8TR@
“Ao contrario do que aconteciam com as camadas trabal'adoras( as classes média e alta receberam 2nanciamento e não ti&eram de construir casas! udaram – se para prédios de apartamentos( o primeiro tipo de 'abitação a ser produ"ido por grandes empresas e cu>o mercado se expandiu de $orma signi2cati&a nos anos N6( trans$ormando os bairros centrais! Além disso( os edi$cios eram o principal tipo de construção para escrit=rios( não apenas no centro( mas também em no&as áreas comerciais nas regi#es sul e oeste da cidade!+ ,pág! --5/ “@ "oneamento municipal e os regulamentos de construç#es determinaram onde os edi$cios podiam ser construdos e que dimens#es podiam ter( além de terem criado barreiras I construção de prédios de apartamentos para camadas de baixa renda!+ ,pág! --5/ “A construção de edi$cios em São Paulo começou na primeira década do século 00 e locali"ou – se no centro da cidade!;!!!< 8aquela época >á era poss&el &ender separadamente unidades em prédios de apartamentos( mas a maioria dos edi$cios residenciais era para aluguel! ?e acordo com Carlos Bemos ,.4N7:L5/( quando iniciou*se a construção de prédios de apartamentos residenciais nos anos 56( eles eram estigmati"ados e associados a cortiços( pobre"a e $alta de pri&acidade e liberdade!+ ,pág! --L/ WRA8?%S ?3STX8C3AS( WRA8?%S ?3SPAR3?A?%S “A expansão da peri$eria sob essas condiç#es precárias criou sérios problemas de saneamento e sa)de! As taxas de mortalidade e especialmente de mortalidade in$antil( que 'a&iam diminudo entre .456 e .4G6( aumentaram de .4G6 até meados da década de N6!+ ,pág! --7/ “%m resumo( nos anos N6 os pobres &i&iam na peri$eria( em bairros precários e em casas autoconstrudas as classes média e alta &i&iam em bairros bem equipados e centrais( uma porção signi2cati&a delas em prédios de apartamentos! @ son'o da elite da Republica el'a $ora reali"ado: a maioria era proprietária de casa pr=pria e os pobres esta&am $ora do seu camin'o! %sse padrão de segregação social dependia do sistema &iário( autom=&eis e Jnibus( e sua consolidação ocorreu ao mesmo tempo em que São Paulo e sua região metropolitana se tornaram o principal centro industrial do pas e o seu mais importante polo econJmico! As no&as ind)strias ,muitas delas metal)rgicas/ locali"a&am* se na peri$eria da cidade e nos municpios circundantes! @ comércio e os ser&iços( no entanto( permaneceram nas regi#es centrais( não apenas no &el'o centro( mas também pr=ximos Is no&as áreas de resid1ncia das classes média e alta em direção I "ona sul da cidade!+ ,pág! --7/! PR@033?A?%S % R@S 8AS ?%CA?AS ?% 76 % 46! “São Paulo continua a ser altamente segregada( mas as desigualdades sociais são ágoras produ"idas e inscritas no espaço urbano
de modos di$erentes! A oposição centro – peri$eria continua a marcar a cidade( mas os processos que produ"iram esse padrão mudaram considera&elmente( e no&as $orças >á estão gerando outros tipos de espaços e uma distribuição di$erente das classes sociais e ati&idades econJmicas!+ ,pág -F./ “;!!!< é uma cidade de muros com uma população obcecada por segurança e discriminação social!+ ,pág -F./ “Pela primeira &e" na 'ist=ria da São Paulo moderna( moradores ricos estão deixando as regi#es centrais da capital para 'abitar regi#es distantes! %mbora a rique"a continue geogra2camente concentrada( a maioria dos bairros centrais de classe média e alta perderam população no perodo de .476 – .44G( enquanto a proporção de moradores mais ricos aumentou substancialmente em alguns municpios noroeste da região metropolitana e em distritos no sudoeste da cidade 'abitados anteriormente por pessoas pobres!+ ,pág! -F./ “Ao mesmo tempo( a aquisição da casa pr=pria por meio da autoconstrução na peri$eria tornou – se uma alternati&a menos &iá&el para os trabal'adores pobres! 3sso é o resultado da combinação de dois processos: o empobrecimento causado pela crise econJmica dos anos 76 e as mel'orias na in$raestrutura urbana na peri$eria( inclusi&e a legali"ação de terrenos( resultante da pressão dos mo&imentos sociais e de um no&o tipo de ação dos go&ernos municipais!+ ,pág! -F./ %BV@R3A % %P@YR%C3%8T@ 8A P%R3O%R3A “A expansão da cidade em direção a suas áreas $ronteiriças causada pelo assentamento de moradores mais pobres continuou( embora num ritmo muito mais lento do que nas décadas anteriores! %m .44.( os -6 distritos com maior porcentagem de c'e$es de domicilio gan'ando em média menos de tr1s salários mnimos por m1s eram distritos nos limites da cidade( especialmente na região leste!+ ,pág! -FL/ “@s moradores mais pobres de São Paulo que estão se estabelecendo nos limites da cidade continuam a se &aler da autoconstrução e da ilegalidade( como indica uma comparação entre os dados do censo e o registro de propriedades urbanas da cidade!+ ,pág! -FL/ “A mel'ora signi2cati&a na peri$eria é em grande parte o resultado da ação poltica de seus moradores( que( desde o 2nal dos anos N6( organi"aram uma série de mo&imentos sociais para exigir seus direitos I cidade! %sses mo&imentos sociais são um elemento $undamental tanto na democrati"ação da sociedade brasileira quanto na mudança da qualidade de &ida em muitas grandes cidades! São Paulo é pro&a&elmente o mel'or exemplo desses processos! @s mo&imentos sociais e a democrati"ação poltica $orçaram trans$ormaç#es na ação do %stado( especialmente da
administração local( que reorientou suas polticas de modo a atender Is rei&indicaç#es dos moradores na peri$eria!+ ,pág! -F4/ “ma das principais rei&indicaç#es dos mo&imentos sociais era a legali"ação das propriedades na peri$eria! %les $orçaram as administraç#es municipais a dar &árias anistias aos incorporadores ilegais( tornando poss&el a regulari"ação de seus lotes e tra"endo*os para o mercado $ormal de im=&eis!+ ,pág! -F4/ TRA8SO@RADZ%S 8@ C%8TR@ % ?%SB@CA%8T@ ?@S R3C@S “As diminuiç#es mais acentuadas ocorreram em bairros tradicionais de classe média que tin'am tido as taxas mais altas do crescimento nos anos N6( associadas com o boom dos apartamentos e do 2nanciamento para a classe média! A maioria deles tem as mais altas taxas de construção &ertical e de densidade populacional na cidade! ?ois desses distritos ,Uardim Paulista e oema/ são os mais 'omogeneamente ricos da cidade!+ ,pág! -5-/
