Resumo - Aury Lopes

Resumo | Aury Lopes Jr | Processo Processo Penal 1 Capítulo 1: Um processo penal para quem? Buscando os fundamentos de sua exst!nca Pela letura consttuconal" o processo penal # um nstrumento de efet$a%&o das 'arantas consttuconas( ) processo" como nsttu%&o estatal" # a *nca estrutura que se recon+ece como le'ítma para a mpos%&o da pena( ,sse # o princípio da necessidade -necessdade de +a$er um processo para que +a.a uma pena/( 0n&o exste delto sem pena" nem pena sem delto e processo" nem processo que n&o se.a para determnar o delto e mpor uma pena( Para a crmnolo'a" o processo penal tam2#m # um nstrumento de sele%&o e exclus&o( processo sso penal( penal( 3nstr 3nstrume umenta ntald ldade ade Instrumentalidade constitucional do proce para qu!? 4&o apenas para a satsfa%&o da pretens&o acusat5ra" mas para a real6a%&o do pro.eto democr7tco -8eraldo Prado/( 9e # a consttu%&o que nsttu o processo penal" ela tam2#m orentar7 a sua nstrumentaldade" no sentdo de um 'arantsmo( ) processo penal" enquanto ramo autônomo do dreto" tem de ldar com a pro pro2lem 2lem7t 7tc ca a de que $7ro 7ros s de seus eus nst nstt tut uto os fora foram m smpl mples esme ment nte e transp transplan lantad tados os do dret dreto o proce processu ssual al c$l" c$l" al+eo al+eos s s partcu partcular larda dades des do proce processo sso penal( penal( ;ampouc ampouco o a teora teora 'eral 'eral do proce process sso o que # ensna ensnada da em nossas faculdades contempla o processo penal( Capítulo <: teoras acerca da nature6a .urídca do processo penal ) processo penal como relação jurídica (Bulow)( 0o processo # uma rela%&o  .urídca -con.unto de dretos e o2r'a%=es recíprocas/ recíprocas/ de dreto p*2lco -pos en$ol$e o ,stado em um dos p5los/" aut>noma e ndependente da rela%&o  .urídca de dreto materal( ) formato dessa rela%&o .urídca # triangular -acus -acusado ado"" autor autor e estado estado.u .u6/( 6/( @o uma uma teora teora mport mportant ante e por demar demarcar car a superação das teorias de direito privado para explcar o dreto processual penal" e por demarcar a sepa separa raçã ção o entr entre e dire direit ito o pena penall e dire direit ito o processual penal. ) pro proces cesso penal enal como situação situação jurídica jurídica (Goldschmi (Goldschmidt) dt)( )l+a para o car7ter dinâmico do processo" enquanto uma sucess&o de stua%=es .urídcas( As partes n&o possuram o2r'a%=es" mas cargas processuais" encar'os com naldade de e$tar pre.uí6o processual para s pr5pras( ,ssa car'a pro2at5ra" pelo >nus da pro$a" est7 nteramente nas m&os da acusa%&o( A defesa" por outro outro lado" n&o possu possu car'a car'a proce process ssual ual"" mas um risco  de" em fun%&o da ncerte6a da at$dade processual" n&o produ6ndo elementos de con$c%&o ao seu fa$or" $er seu nteresse desprote'do( Por exemplo: o exercíco do dreto de sl!nco n&o # uma car'a para a defesa" pos # um dreto( 4o entanto" car calado 'era um rsco de conden%&o" pos # um n&o apro$etamento da chance de produ6r pro$as a seu fa$or( Por outro lado" o desencum2rse das car'as 'era uma epectativa de senten%a fa$or7$el( fa$or7$el( !pistemologia da incerte"a:

mpre$s2ldade do processo" com consequente apontamento da fra'ldade da no%&o de se'uran%a .urídca( A *nca se'uran%a .urídca possí$el # a estrta o2ser$nca das re'ras do .o'o( 8oldsc+mdt usa cate'oras socol5'cas -ncerte6a" c+ance" rsco" expectat$a" car'a/ para explcar a dnamcdade do processo" entendendo a nec!nca do mon5lo'o da c!nca .urídca em fa6! lo( s&o do processo como um .ogo (#alamandrei)( )s .o'adores -partes/ de$em con+ecer as re'ras do .o'oD $ence o que possu mel+or +a2ldade t#cnca de con$encmento do .ul'ador( Perspect$a da redução de danos$ 0os prncpos consttuconas n&o s'ncam prote%&o total" so2 pena de ncdrmos na err>nea cren%a na tradconal se'uran%a( ;ratase" assm" de redu6r os espa%os autort7ros e dmnur o dano decorrente do exercíco -a2us$o ou n&o/ do poder( Prncípo do contradit%rio para &a""alari: possu duas dmens=es( A prmera # o acesso  nforma%&o( A se'unda # a efet$a e 'ualt7ra partcpa%&o das partes( ) .u6" por sua $e6" n&o # um contradtor" mas um 'arantdor do contradt5ro( 4o # um ator" nem um nqusdor do processo" mas um medador" um 'arantdor -recusa ao at$smo .udcal pr5pro do sstema nqust5ro/( Capítulo E: 9stemas processuas penas nqust5ro e acusat5ro: superando o reduconsmo lus5ro do sstema msto( 8oldsc+mdt: 0a estrutura do processo penal de uma na%&o n&o # sen&o o term>metro dos elementos corporat$os ou autort7ros de sua Consttu%&o( A maora da doutrna 2raslera arma que o sstema 2raslero # msto: nqust5ro na fase pr#processual e acusat5ro na processual/( ,ssa classca%&o # lus5ra" pos pressup=e que anda exstem sstemas puros" o que n&o se $erca( )s sstemas puros s&o apenas tpos +st5rcosD todos os sstemas atuas s&o mstos" possundo característcas de am2os sstemas( ) que se precsa # $ercar qual o n*cleo do sstema" sto #" qual o prncípo nformador que predomna" para ent&o classc7lo como nqust5ro ou acusat5ro( 9stema Acusat5ro( A accusato sur'u no *ltmo s#culo da rep*2lca 're'a( 9endo um delto p*2lco" a n$est'a%&o e níco da a%&o penal eram encomendados  um 5r'&o dstnto do .u6 -o accusator/( 9&o característcas do sstema acusat5ro na atualdade: 1( dstn%&o entre as at$dades de acusar e .ul'ar <( a ncat$a pro2at5ra # das partes E( o .u6 # um tercero mparcal" que n&o produ6 pro$as nem n$est'a F( tratamento 'ualt7ro das partes G( oraldade H( pu2lcdade I( contradt5ro e ampla defesa

( l$re con$encmento mot$ado do .u6 K( se'uran%a .urídca e cosa .ul'ada 1( poss2ldade de mpu'nar as decs=es e duplo 'rau de .ursd%&o