Relatório AP

Área de Projecto 12º B - Grupo 5

Escola Secundária Quinta do Marquês Ano Lectivo 2009/2010 Professor João Queirós e Professora Mafalda Bessa

Criminologia e Ciência Forense

Um projecto de: Bárbara Alexandrino Isabel Teixeira Marta Bento Melissa Santos Rita Serdoura

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Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 7 CRIMINOLOGIA ............................................................................................................................. 8 Definição ................................................................................................................................... 8 História da Criminologia ............................................................................................................ 8 Tipificação dos Criminosos ........................................................................................................ 9 Tipos de Criminosos: ........................................................................................................... 10 Psicologia Criminal.................................................................................................................. 11 Visão do Criminoso ................................................................................................................. 12 A motivação para o crime na visão do criminoso ............................................................... 12 A infância do indivíduo ........................................................................................................ 13 Poder económico e social ................................................................................................... 13 Homicídios ........................................................................................................................... 14 Perspectiva de vida pós-prisão............................................................................................ 14 Dimensões da Personalidade .................................................................................................. 14 Sociologia Criminal .................................................................................................................. 15 Explicação e Perspectiva Interaccionista............................................................................. 15 Níveis e Formas de Explicação. Uma tentativa de Classificação ......................................... 16 Sentido e Vias da Explicação Criminológica ........................................................................ 17 Explicação e etiologia .......................................................................................................... 17 1.

O problema ................................................................................................................. 17

2.

Respostas .................................................................................................................... 17

3.

Teorias monofactoriais e multifactoriais ................................................................... 18

O Homem delinquente ........................................................................................................ 18 I.

Introdução. As teorias bioantropológicas ................................................................. 18

1.Caracterização geral ......................................................................................................... 18 2


2.Tradição lombrosiana ....................................................................................................... 18 3.

As modernas teorias bioantropológicas .................................................................... 19

4.

Para uma reavaliação das teorias bioantropológicas ............................................... 19

II.

Teorias Psicodinâmicas............................................................................................... 19

A)

Conceito e Princípios Gerais ....................................................................................... 19

III.

Teorias Psicodinâmicas ........................................................................................... 20

A criminologia psicanalítica ................................................................................................. 20 1.

Sentido e alcance ........................................................................................................ 20

4. Dois tipos especiais: o criminoso por sentido de culpa e o criminoso normal ............... 20 5. A sociedade punitiva ....................................................................................................... 21 6. A política criminal ............................................................................................................ 21 Condicionamento, consciência e crime............................................................................... 21 Política Criminal: cura em vez de castigo........................................................................... 22 Teorias Psico-Sociológicas .................................................................................................. 23 Teoria da frustração-agressão............................................................................................ 24 O crime por sentimento de injustiça ................................................................................. 25 Técnicas de neutralização .................................................................................................. 25 A Sociedade Criminógena ................................................................................................... 26 I - Criminologia de consenso e criminologia de conflito ..................................................... 27 II -Ecologia criminal e desorganização social ...................................................................... 30 1- A escola de Chicago ......................................................................................................... 30 Contexto histórico: .............................................................................................................. 31 III – Teorias da subcultura ................................................................................................... 33 Albert Cohen e a delinquência juvenil ................................................................................ 34 Formação da subcultura:..................................................................................................... 34 Walter Miller e a cultura da “lower class” .......................................................................... 35 A subcultura da classe média .............................................................................................. 36

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Implicações científicas e político-criminais: ........................................................................ 37 Criminalidade dos Emigrantes............................................................................................. 38 Teoria de Anomia ................................................................................................................ 38 Genética Criminal .................................................................................................................... 40 Neurologia Criminal ................................................................................................................ 43 Métodos para análise da Actividade Cerebral .................................................................... 50 Ressonância magnética ....................................................................................................... 51 Evolução Histórica do Aparelho .......................................................................................... 51 Espectroscopia de ressonância magnética nuclear............................................................. 53 Magnetismo macroscópico e microscópico ........................................................................ 54 Explicação Física da Imagiologia Biológica .......................................................................... 55 Tomografia por emissão de positrões ................................................................................. 56 Equipamento ....................................................................................................................... 57 Segurança ............................................................................................................................ 58 Radionuclídeos .................................................................................................................... 58 História ................................................................................................................................ 58 Eletroencefalografia ............................................................................................................ 59 Procedimento ...................................................................................................................... 59 História ................................................................................................................................ 59 Cintilografia ......................................................................................................................... 60 Vantagens e desvantagens .................................................................................................. 61 Indicações ............................................................................................................................ 61 Ciência Forense ....................................................................................................................... 61 Medicina Legal .................................................................................................................... 61 Campo de Acção .................................................................................................................. 61 Designações......................................................................................................................... 62 A importância da Medicina Legal ........................................................................................ 62 Jurisdição da Medicina Legal ............................................................................................... 62 4


Organismos onde se exerce Medicina Legal ....................................................................... 63 Análise de Dados Forenses.................................................................................................. 66 Impressões digitais .............................................................................................................. 66 Manchas de Sangue ............................................................................................................ 68 Tanatologia .......................................................................................................................... 70 A Autópsia ou Necrópsia ..................................................................................................... 70 Lesões originadas pela electricidade................................................................................... 72 Queimaduras provocadas pelos diferentes agentes térmicos ............................................ 73 Dinâmica do Projecto ............................................................................................................. 75 Introdução........................................................................................................................... 75 Evolução do Projecto........................................................................................................... 75 Contactos ............................................................................................................................ 77 Blog “Criminosos e Afins”.................................................................................................... 81 Inquérito .............................................................................................................................. 82 Divulgação Científica do nosso Tema .................................................................................. 87 Relatório da Apresentação ao 7ºE ...................................................................................... 89 Relatório da Apresentação ao 7ºC ...................................................................................... 90 Relatório da Visita ao CNPC (Centro Nuno Belmar da Costa) ............................................. 90 Fotoalbum ........................................................................................................................... 91 Peddy-paper ........................................................................................................................ 93 Actividades Experimentais .................................................................................................. 96 Verter água sem entornar ................................................................................................... 96 Bolas de Sabão resistentes .................................................................................................. 97 Leite Colorido ...................................................................................................................... 98 Detector de Mentiras .......................................................................................................... 99 Balanço do Progresso Geral do Grupo ................................................................................ 99 CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 100

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Bibliografia: ............................................................................................................................... 100 Sites: ...................................................................................................................................... 100 Livros: .................................................................................................................................... 102 Outros documentos: ............................................................................................................. 102 Plataformas Electrónicas da nossa autoria: .......................................................................... 102 ANEXOS: .................................................................................................................................... 103 o

1º Anexo........................................................................................................................ 103

Cérebros criminosos – Estudo Estatístico da região dos Açores efectuado por Alberto Peixoto ............................................................................................................................................... 103 o

2º Anexo........................................................................................................................ 108

Inquérito de Dezembro efectuado às turmas de ESQM...................................................... 108 o

3º Anexo........................................................................................................................ 109

Ranking Mundial ................................................................................................................... 109 o

4º Anexo........................................................................................................................ 116

Relatório nº1 ......................................................................................................................... 116 o

5º Anexo........................................................................................................................ 121

Relatório nº2 ......................................................................................................................... 121 o

6º Anexo........................................................................................................................ 124

Pé à Altura ............................................................................................................................. 124

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INTRODUÇÃO Para este projecto, depois de muita reflexão, decidimos abordar o tema “Criminologia e Ciência Forense”. Esta escolha baseou-se nas preferências disciplinares dos elementos do grupo, nomeadamente as disciplinas Biologia, Psicologia e Física. Entretanto a aluna Bárbara Alexandrino tinha apontado como tema de interesse pessoal a Criminologia. Tema que após muita controvérsia foi aceite pelos restantes membros do grupo até porque tínhamos o apoio dos professores de Biologia e Física. Este tema acabou por agradar a todos os elementos do grupo e mostrou-se como uma oportunidade para realizarmos um trabalho de investigação e experiências didácticas acerca das áreas disciplinares em causa. Os objectivos que pretendemos alcançar com este trabalho são a divulgação científica tanto do nosso tema como da ciência experimental em geral e aprofundar o nosso conhecimento e estudos sobre ciência e psicologia criminal. O nosso projecto de divulgação engloba a exposição do nosso tema a várias escolas e centros de interesse nas diversas faixas etárias de forma a informar a comunidade para o risco de criminalidade potencial sempre presente na nossa sociedade. O relatório aqui presente é constituído pela informação teórica detalhada sobre o tema, protocolos de experiências e actividades realizadas ao longo dos três períodos lectivos. Inicialmente depararmo-nos com dificuldades em encontrar possíveis entidades patrocinadoras mas conseguimos o apoio do Dr. Miguel Talina, do Sr. Rui Maciel e da Dr. Isabel Leal Bento a quem agradecemos. Para além destes, a nossa escola, Escola Secundária Quinta Do Marquês, a Escola António Rebelo de Andrade, e os professores da disciplina, que nos acompanharam ao longo do ano lectivo, Professor João Felizardo, Professora Mafalda Bessa e Professora Leonor Ferrão.

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CRIMINOLOGIA O tema Criminologia abrange todas as temáticas consequentes do nosso relatório escrito: História da Criminologia; Tipificação dos Criminosos; Psicologia Criminal; Sociologia Criminosa; Neurologia Criminal; Ciência Forense e Dinâmica do Projecto

Definição A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do acto criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime". É uma ciência empírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a filosofia e outros.

História da Criminologia 287-212 aC Arquimedes prova que uma coroa não era toda feita de ouro tal como o vendedor afirmava através do uso de inúmeros princípios da Física. Século VII Primeiro uso registado de impressões digitais na Arábia, segundo os relatos do mercador Suleiman. 1247 É escrito o livro “Xi Yuan Ji Li” cuja tradução livre pode ser “Compilação de casos resolvidos” e que contém o primeiro registo do uso da medicina e da etimologia como forma de resolver crimes.

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Século XVI Ambroise Paré, um cirurgião Francês, estuda os efeitos de uma morte violenta nos órgãos internos; Fortunato Fidelis e Paolo Zacchia, dois cirurgiões Italianos criam a base para a fundação da patologia moderna ao estudarem mudanças que ocorriam na estrutura do corpo após um crime violento. 1686 Marcello Malpighi, um professor de anatomia na Universidade de Bolonha reinventou o sistema das impressões digitais. 1780 Foram escritos inúmeros trabalhos sobre Medicina Forense como, por exemplo, o “Tratado sobre Medicina Forense e Saúde Pública” escrito pelo médico Francês Fodéré. 1806 O cientista Alemão Valentin Ross descobre como detectar arsénico nas paredes do estômago de uma vítima desse veneno. Século XIX É criada a primeira força de detectives, a “Sûreté de Paris” pelo detective Eugène François Vidocq. Século XX Criam-se organizações como o FBI nos EUA e a Interpol na Áustria. É inventado o primeiro sistema automatizado de identificação de impressões digitais. Com a chegada da informática, verificam-se cada vez mais progressos nas áreas da Ciência Forense.

Tipificação dos Criminosos Um criminoso é um indivíduo que viola uma norma penal, sem justificação e de forma reprovável. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa). A punição aplicada a um criminoso pode ser de carácter correctivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de carácter 9


exemplar, com a intenção de desincentivar outras pessoas a cometerem actos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime é considerado também um criminoso, participante ou co-autor, enquanto aquele que por omissão permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido geralmente é considerado cúmplice. Tipos de Criminosos:

Passamos a apresentar os diversos tipos de criminosos consoante critérios aplicados por entidades competentes. 

Ladrão - aquele que se apropria indevidamente de algo que pertence a outros.



Assassino - aquele que tira a vida de outra pessoa, sem estar em situação de legítima defesa.



Estuprador ou violador - aquele que força outra pessoa a manter relação sexual.



Estelionatário - aquele que se aproveita da ignorância de uma ou mais pessoas para obter vantagem para si próprio.



Sequestrador - aquele que rapta uma pessoa e exige da família um pagamento em troca da libertação dessa.



Falsário - aquele que produz dinheiro falso.

A classificação dos criminosos segundo Candido Motta1 pode ser assim resumida: 

Criminosos impetuosos - são aqueles que cometem crimes movidos por impulso emotivo, por exemplo os crimes passionais ou crimes que ocorrem em uma discussão de trânsito. O criminoso impetuoso costuma arrepender-se em seguida.



Criminosos ocasionais - são aqueles que decorrem da influência do meio, isto é, são pessoas que acabam por cair em "tentação" devido a alguma circunstância facilitadora. Neste caso aplica-se o ditado "a ocasião faz o

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Candido Motta Filho (São Paulo, 16 de Setembro de 1897 — Rio de Janeiro, 4 de Fevereiro de 1977) foi um advogado, professor, jornalista, ensaísta e político brasileiro.

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ladrão". Os delitos mais comuns são furto e estelionato. O criminoso ocasional tem a oportunidade de se redimir. 

Criminosos habituais - são os profissionais do crime. Normalmente iniciam-se no crime durante a adolescência e progressivamente adquirem habilidades mais sofisticadas. Praticam todo tipo de crimes. A violência tem o intuito de intimidar a vítima.



Criminosos fronteiriços - são criminosos que se enquadram numa zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São pessoas que apresentam delinquência devido a distúrbios de personalidade, por exemplo, transtorno de personalidade anti-social (psicopatia); transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.



Loucos criminosos - são pessoas que possuem doença mental, isto é, alteração qualitativa das funções psíquicas que comprometem o entendimento e a autodeterminação do indivíduo. Por exemplo: esquizofrénicos, paranóicos, psicóticos, toxicómanos graves etc. Em geral agem sozinhos, impulsivamente, sem premeditação e remorso.

Psicologia Criminal A psicologia criminal, ou psicologia forense, dedica-se ao estudo do comportamento criminoso, constituindo uma interface entre a psicologia e o direito. A primeira área procura estudar o comportamento humano e a segunda discipliná-lo, estabelecendo, assim, uma ponte entre as teorias psicológicas e neuropsicológicas, o acto criminoso e o controlo da justiça penal. A psicologia criminal procura identificar as causas que conduzem ao comportamento desviante e os mecanismos que desencadeiam esse comportamento bem como os efeitos sociais, podendo assim, adoptar medidas de prevenção; procura reconstruir o percurso de vida do indivíduo delinquente e compreender os processos mentais que o levaram à criminalidade. Tenta assim descobrir a raiz do problema, pois só desta forma se poderá encontrar uma solução e determinar uma pena justa.

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Esta ciência nasceu da necessidade de fazer leis adequadas para indivíduos considerados doentes mentais. Um profissional desta área deverá dominar conhecimentos referentes à doença mental, à psicologia em si e às leis civis.

Visão do Criminoso Esta secção pretende demonstrar algumas tentativas de compreensão dos factores que orientam o comportamento criminal. Revista de Iniciação Cientifica “Determinação ou escolha: o crime segundo o criminoso” de Fernanda Antunes Guedes.

O crime segundo um Criminoso: “O crime é ilusão… O crime é uma coisa que não compensa. Certo? O crime você vive de ilusão. Tá aqui dentro… E aperto, fica atrás das grades, sofrendo. Você fica sem ver seus parentes, sua família, as pessoas que te ama, sofrendo também lá fora e você sofrendo aqui dentro. Então é uma coisa que não compensa. Ficar sofrendo? É gostoso, é gostoso… Furtar, roubar, ter dinheiro demais, ter dinheiro pra fazer o que quiser. Fazer sua vontade., fazer a vontade da pessoa que você está com ela. Não tem coisa mais gostosa que você estar com a pessoa do seu lado, que você gosta e ela falar: Nossa senhora, eu quero isso! E você bater no dinheiro na hora e vai comprar. Dar do bom e do melhor para a pessoa.”

A motivação para o crime na visão do criminoso Existem dois tipos de motivação: 

A determinação sociocultural que diz respeito a determinado tipo de exigência que a sociedade impõe ao indivíduo e é independente do seu livre arbítrio como necessidades económicas relacionadas ao sustento da família ou, simplesmente, para bens pessoais. Este tipo de motivação também diz respeito às influências sociais como os amigos (as ditas más companhias).

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Área de Projecto 12º B - Grupo 5 

E a escolha individual que diz respeito aos factores que levaram o indivíduo a optar pela via criminosa por ambição, pela procura de mais dinheiro com o fim de poder usufruir de luxos. Também estão inseridos nesta motivação os crimes levados a cabo para satisfazer as necessidades de emoção, aventura e adrenalina. Este tipo de motivação é fruto de uma decisão tomada num qualquer momento da vida do indivíduo, pesando prós e contras, e utilizando as suas faculdades mentais no seu estado normal.

Aqui ficam alguns relatos de presidiários brasileiros que usaram as motivações da determinação

sociocultural

e

escolha

individual,

respectivamente:

“De tanto você ficar no meio de assaltantes, você acaba virando assaltante também” “Simplesmente roubava para mim ter” Revista de Iniciação Cientifica “Determinação ou escolha: o crime segundo o criminoso” de Fernanda Antunes Guedes

A infância do indivíduo A infância do indivíduo é crucial para o seu desenvolvimento e para a formação da sua personalidade. A maioria dos criminosos teve uma infância triste e violenta, bastante sofrida e, por vezes, abandonada.

Poder económico e social A maioria dos delinquentes que pratica crimes com penas mais leves, como roubo, nasce em bairros pobres e tem uma educação também pobre (não são todos, mas muitos deles, criando um determinado estereótipo a nível social). Estes indivíduos, normalmente, entram no mundo do crime com o intuito de poderem subsistir ou por curiosidade. Têm um enorme gosto pelo dinheiro e pela facilidade com que conseguem obter carros, mulheres e drogas. Por ultimo, para estes indivíduos o crime tem o intuito de ostentação de poder e vaidade. No entanto, existem, também, criminosos com poder económico e social superior. Estes indivíduos estão comummente associados a crimes de colarinho branco (crimes económicos como desvios de fundos e burlas). Para estes indivíduos o crime tem como objectivo garantir o futuro através de investimentos e negócios obscuros. 13


Alguns crimes são cometidos em nome da religião como é o caso do terrorismo, muito em vogue actualmente.

Homicídios Grande parte dos homicídios são justificados por a vítima “me estar a provocar” o que faz que, do ponto de vista do criminoso seja “bem feito” o seu destino.

Perspectiva de vida pós-prisão Geralmente, os reclusos mais velhos e/ou com penas maiores mostram-se arrependidos e desejam seguir uma vida diferente de que tinham anteriormente. No entanto, outros, os que já foram presos várias vezes, não demonstram arrependimento e dizem que “se voltar para cá… paciência!...”

Dimensões da Personalidade Personalidade - A personalidade é a organização de dinâmica dos traços no interior do Eu, formados a partir dos genes particulares que herdamos, das experiências singulares e das percepções individuais que temos do mundo, capazes de tornar cada individuo único na sua maneira de ser e de desempenhar o seu papel social. Psicólogos descobriram que dezoito mil adjectivos relacionados às características de personalidade num dicionário da língua inglesa podem ser ligados a uma dessas cinco dimensões de personalidade: 1)Aberto a novas experiências até sem muita curiosidade. 2)Sensível ao sentimento dos outros até totalmente sem escrúpulos. 3)Extrovertido até introvertido. 4)Costuma concordar até gosta de discordar, antagonizar. 5)Exageradamente preocupado até estável, calmo. O estudo da personalidade nos últimos anos é de tão grande significado social, que está hoje em pleno desenvolvimento. No entanto, apesar de seu grande avanço, o que se conhece sobre personalidade ainda é insuficiente para atender às exigências

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práticas que são colocadas em proporções cada vez menores pelo mundo contemporâneo. A palavra personalidade, evidentemente, não se constitui em um termo desconhecido, porquanto vem sendo usada indevidamente para determinar os traços que nos tornam agradáveis para com as outras pessoas. Gostamos ou admiramos. O indivíduo que “tem personalidade” , prontamente afirmamos que ele é dinâmico, amigo, simpático. Assim, alguém tem personalidade, quando “impressiona fortemente” a seus semelhantes. Por outro lado, somos indiferentes ou não toleramos o indivíduo que não “tem personalidade” porque, pelo menos para nós ele é irritante ou desagradável. Chega-se mesmo a dizer que uma pessoa que passa despercebida, apática na vida em comum, “não tem personalidade”. Existem correntes da Psicologia que estudam a formação da Personalidade mas por outro lado há correntes da mesma que negam a existência de tal conceito.

Sociologia Criminal Nesta secção falaremos um pouco da dinâmica envolvente no estudo das características psico – sócio - culturais dos indivíduos criminosos.

Explicação e Perspectiva Interaccionista Os temas que serão explanados nesta divisão da Sociologia Criminal são referentes a tentativas de classificação de teorias que são utilizadas para o estudo do comportamento criminal. O labeling modificou o equilíbrio da criminologia tradicional, criticando o seu determinismo, por ter substituído o problema central da criminologia – porque se cometem crimes? – por outras questões como o que leva a que as pessoas sejam estigmatizadas e encaminhadas numa carreira delinquente. Existem diferenças entre a criminologia tradicional de cariz etiológico-explicativa e a nova criminologia, de raiz interaccionista.

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A nova criminologia, dinâmica, apresenta um modelo dinâmico com vários responsáveis pelo crime – factores criminógenos. Sabendo estes factores, tende-se a ceder ao determinismo. A explicação interaccionista caracteriza-se por incidir particularmente na deliquência secundária, que resulta da estigmatização. O interaccionismo não soluccionou o problema etiológico mas introduziu novas variáveis no estudo da criminologia. Este modelo insiste que a estigmatização determina a deliquência secundária através da redução de oportunidades legitimas, da associação com indivíduos delinquentes, da aprendizagem de técnicas do crime e de neutralização de culpa. Níveis e Formas de Explicação. Uma tentativa de Classificação O valor de cada teoria depende da sua clareza e consistência bem como da sua capacidade explicativa. Por exemplo, uma teoria que se limite a explicar o aumento do volume do crime deveria ser rejeitada em detrimento de outro que explicasse o aumento diferencial segundo os tipos de crimes, de classe social, etc. O critério principal de organização de teorias é o de nível – individual ou sociológico. Assim, existem as teorias que dizem respeito ao homem delinquente enquanto outras versam a sociedade criminógena. Nas teorias de nível individual (relacionadas com o homem delinquente) existem os seguintes grupos: - teorias bioantropológicas: diz que existem tipos de pessoas com predisposição para o crime. A explicação do crime prende-se com factores congénitos e o delinquente é diferente do homem vulgar. São teorias extremas dado o valor que dão às variáveis congénitas em relação aos factores sociológicos. - teorias psicodinâmicas: ocupam uma posição intermédia relativamente às teorias bioantropológicas. Segundo estas teorias, a diferença entre o delinquente e o homem vulgar não é congénita, afirmando que originariamente os homens são anti-sociais. Os delinquentes são indivíduos cujos processos de aprendizagem e socialização falharam, e portanto não criaram resistência para os impulsos delinquentes.

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- teorias psico-sociológicas: dão mais importância aos elementos sociais e situacionais do que aos da personalidade. Integra por exemplo, teorias do crime por sentimento de injustiça e técnicas de neutralização da culpa. Também existem as teorias sociológicas – etiológicas (privilegiam a dimensão causalista) ou interaccionistas (privilegiam a vertente da reacção social).

Sentido e Vias da Explicação Criminológica Os temas que serão explanados nesta divisão da Sociologia Criminal são referentes a tentativas de classificação de teorias que são utilizadas para o estudo do acto criminal consoante as provas que são encontradas no local do crime e consoante o estado psicológico do indivíduo em causa.

Explicação e etiologia 1. O problema A explicação do crime, a penetração na realidade do fenómeno em termos de causa-efeito tem de ter como pressupostos a existência de uma «razão pura» e uma «razão prática» do pensamento criminológico. A primeira razão pode refugiarse em argumentos transcendentalistas enquanto a segunda pode utilizar-se em política criminal. 2. Respostas Posições que sustentam uma utilização moderada de teorias etiológicas da criminologia sugerem a adaptação dos conceitos etiológicos à realidade, sendo que devem ser consideradas as alterações sofridas pelo conceito causa na mente do criminoso, o conhecimento da causa deixa de ser suficiente e a explicação etiológica não é justificativa de uma interpretação. O anterior pode ser explicado pelo facto de que o conhecimento da causa e do efeito não significam o conhecimento dos passos intermédios.

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3. Teorias monofactoriais e multifactoriais Teorias monofactoriais: encontrar uma explicação universal para o crime cometido (Sutherland); esta teoria apresenta falhas dado que o factor que se isola como causa não é a única variável no acto do crime. Teorias multifactoriais: teoria que defende a existência de multiplicidade de causas (Ciril Burt); apresenta falhas considerando que não possui um conjunto articulado de proposições logicamente entrelaçadas dado que cada variável empreende um novo conjunto de variáveis. Conclui-se que nada impede a utilização de teorias etiológicas desde que as limitações tenham sido tidas em conta.

O Homem delinquente

I. Introdução. As teorias bioantropológicas 1.Caracterização geral Tratam-se de teorias explicativas do crime que privilegiam, os processos e condições que se consideram pertencentes ou característicos do organismo e não do ambiente actual. Explicação do crime pela estrutura orgânica do criminoso e não pela sua interacção ou socialização, factores que escapam ao controle do criminoso. Origem (por ordem de relevância): - Constitucional, W. Sheldon - Congénito, - Inato - Hereditário, Charles Goring - Inferioridade Antropológica, Ernest Hooton - Debilidade Mental, Goddard e Kuhlman 2.Tradição lombrosiana Séc. XIX, positivista Lombroso, o indivíduo reproduz na sua pessoa os instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais inferiores. Hooton teve uma abordagem semelhante, defendendo uma teoria de inferioridade, a partir de um 18


estudo a reclusos, defendendo que a erradicação do crime só é possível pela erradicação dos criminosos para que não reproduzam. W. Sheldon, concorda com Hooton neste último ponto, sendo que aponta como causa do crime o plasma biológico que constitui o indivíduo. Glueck defende uma perspectiva mais moderada, que afirma a existência de condicionantes hereditárias que são despertadas por factores sociais. 3. As modernas teorias bioantropológicas As teorias de Gluek estão muito próximas das teorias actuais. No entanto o estudo bioantropológico

encontra-se

mais

aprofundado

nas

áreas

recentemente

desenvolvidas de genética, bioquímica, endocrinologia e psicofisiologia. - Genética: estuda-se essencialmente a influência de mutações cromossómicas no comportamento humano, com especial incidência no síndrome de Klinefelter e no cromossoma y supranumerário no homem. Para além disso, as premissas de definitividade e exclusividade são abolidas. 4. Para uma reavaliação das teorias bioantropológicas Algum do antigo legado bioantropológico tem causado a criação de estigmas associadas a tipos de delinquência, num quadro de interaccionismo que combina uma situação de prius ou posterius - causa ou efeito. Bem como, em situações como na guerra ao crime.

II. Teorias Psicodinâmicas A) Conceito e Princípios Gerais Segundo estas teorias o comportamento do delinquente não advém da sua estrutura orgânica mas resulta das vicissitudes da sua formação e do sucesso do seu processo de socialização. Defendido por Cohen. O crime é explicado como uma resultante de um conflito os impulsos naturais e as resistências sociais (super-ego) - diferente imunidade ao super-ego. Neste âmbito, a psicanálise da sociedade punitiva permitiu uma melhor compreensão destes mecanismos. Apesar disso, podem ainda apontar-se algumas falhas a estas teorias, nomeadamente às teorias psico-sociológicas, porque sobrevalorizam os elementos estruturais caracterizados pela sua variabilidade e flutuação.

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Este tipo de teorias englobam ainda corpos teóricos de crimes específicos, como o crie por envolvimento do eu, teorias estas mais particularizadas: o crime sem motivos; envolvimento de um terceiro, bystander; processo concreto de delinquência. III. Teorias Psicodinâmicas A criminologia psicanalítica 1. Sentido e alcance Pretende dar resposta às questões levantadas pelo acto criminal e pelo papel da sociedade punitiva. Teve a sua expansão com Freud, a partir do séc. XX. b) O modelo específico da criminologia psicanalítica sustenta que o crime constitui uma “erupção vitoriosa das pulsões libidinosas no campo da consciência”. Alexander e Staub sustentam que um criminoso neurótico e um neurótico só se distinguem pela divergente expressão dos impulsos libidinosos. O crime é, então uma perda do poder inibidor do Super-ego sobre o Ego. Deve ter-se em atenção que potencialmente qualquer homem aparentemente respeitador das leis vigentes pode ser delinquente com a agravante que o seu “criminoso” interior se encontrar sob tensão – criminalidade latente – que se manifesta em sonhos, fantasiais criminosas passivas (imaginar objecto odiado a sofrer um acidente) ou activas (imaginar-se a cometer o crime). A fantasia activa pode ser acompanhada de movimentos finalísticos – prática inconsciente de movimentos criminais. Herren criou uma escala que organiza os níveis de acção criminosa latente e real. A renúncia ao prazer criminal assenta num contrato social que visa prazeres mais efectivos ou evitar sofrimento. As excepções decorrem de experiências que propiciam o comportamento desviante – como o criminoso ter sido vítima de uma injustiça; criminalidade neuroticamente condicionada (ilusões criadas para iludir o Super-ego, ocultando-lhe a realidade do acto) 4. Dois tipos especiais: o criminoso por sentido de culpa e o criminoso normal a)o delinquente por sentimento de culpa é neurótico; pratica um crime porque sente necessidade de ser punido por um crime anterior. Não apresenta a sequência

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normal. Este comportamento pode ser denunciado pela atitude de confissão do criminoso após o crime e a tendência irresistível de voltar ao local de prática do crime. b) No criminoso normal não existe conflito entre o Id e o Super-ego, dado que os padrões sociais do indivíduo são estruturalmente desviantes, deve-se a perturbações nos processos de identificação e formação de consciência na primeira infância. 5. A sociedade punitiva A psicanálise da sociedade punitiva pretende descobrir as motivações e os mecanismos que levam à punição de criminosos. a)A pena tem como função primacial a legitimação da ordem vigente para reforço do Ego social, evitando o contágio do crime. b) A pena pode despertar sentimentos ambivalentes: a sociedade identifica-se com a vítima ou com o delinquente. 1ª – permite a liberdade de agressão 2ª – a punição permite expiar sentimentos de culpa. 6. A política criminal A política criminal emergente da criminologia psicanalítica apresenta duas linhas formais: 1 - interpretação etiológica que acredita num tratamento. Atribuída a Alexandre e Staub. Deve-se defender a sociedade pela punição do criminoso. As penas devem constituir tratamento, seja o caso de se tratar de um doente com cura. 2 - preconiza a superação dos modelos tradicionais da sociedade. Atribuída a Reiwald e Plack. Rejeita qualquer possibilidade de cura e defende a abolição do direito penal.

Teorias Psicodinâmicas. C) Eysenck e a teoria do condicionamento Condicionamento, consciência e crime Segundo Eysenck a propensão para o crime é universal, contudo é contrariada pela consciência de cada pessoa. Esta consciencia consiste num sistema de respostas

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condicionadas, adquiridas durante a infância e adolescência. Assim, esta consciência pode estar subdesenvolvida devido à ausência de condições sociais e familiares ou à fraqueza congénita dos mecanismos pessoais. As pessoas extrovertidas têm maior tendência a condicionar-se menos que as introvertidas, sendo mais provável que venham a assumir formas anti-sociais de comportamento. O problema a que Eysenck tentou responder é saber porque a maioria das pessoas não comete crimes. Quais são os factores que levam as pessoas a resistir à tentação de não cometer crimes? A resposta não deve procurar-se somente na eficácia da sleis criminais, nomeadamente no medo das sanções penais. Aliás, o paradoxo do criminoso contraria esta teoria, uma vez que as penas não dissuadem os criminosos da prática de novos crimes. Um aspecto interessante é a lei da sequência temporal: as consequências de uma acção determinam a sua prática no futuro, dependendo da proximidade temporal das consequências. Um criminoso colhe de imediato as consequências positivas do crime enquanto as consequências negativas estão mais longínquas e podem nem existir. É a socialização que permite adquirir respostas condicionadas: evitar actos que os pais, educadores e a sociedade consideram “maus” e que sancionam com castigos e praticar actos “bons” que estão ligados a prémios. A consciência desdobra-se em duas componentes ou funções principais: a resistência à tentação e a culpa. A personalidade dos delinquentes, tal como acontece com os psicopatas (e ao contrário do que acontece com os neuróticos) é caracterizada pela extroversão e emotividade. Assim, enquanto, na generalidade, os neuróticos são introvertidos, o moderno criminoso é extrovertido, fortemente emotivo e colérico.

Política Criminal: cura em vez de castigo

Após realizar esta interpretação, Eysenck procurou uma nova política criminal. Segundo este novo sistema, a pena deveria dar lugar a medidas de terapia do

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comportamento, com os criminosos a serem tratados e não punidos. “O castigo talvez satisfaça os nossos instintos primitivos, mas nenhum progresso realiza” – diz Eysenck. Para o autor, a pena-castigo falha – e os resultados estão no aumento da reincidência criminal – pois exacerba a elevada emotividade dos criminosos e as suas tendências para o crime ou converte-os em neuróticos. Devem por isso privilegiar-se as medidas terapêuticas para descondicionar o delinquente do comportamento criminoso. A resposta ao crime deve ser diferenciada e quando possível, imediata (lei da sequência temporal).

Teorias Psico-Sociológicas

Estas teorias procuram perceber a natureza e a força dos vínculos que ligam o individuo à sociedade e quais as resistências ineriores ou exteriores que o levam a superar os impulsos naturais e a obedecer à lei. Substitui-se a questão: “porque é que eles o fazem?” por “porque é que nós não fazemos?”. As teorias tentam explicar as hipóiteses de ruptura do vínculo social ou das resistências que controlam os instintos. Reckless deu mais importância aos factores interiores, uma vez que por exemplo, nem todos os hovens que vivem em áreas delinquentes se tornam delinquentes. Este criminólogo procurou estudar a criminalidade “normal” deixando de parte a criminalidade do foro da psiquiatria e a criminalidade associada ao modo de vida de certas comunidades ou grupos. Para Reckless existem componentes externas ou internas que são forças inibitórias que protegem o indivíduo das pressões para se desviar das normas legais.

Hirschi achava por outro lado que os actos delinquentes tendem a ocorrer quando se enfraquece ou rompe o vínculo do indivíduo com a sociedade. Esta teoria está mais relacionada com o crime nas classes mais desfavorecidas.

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Hirschi assume que o delinquente acredita nas normas enquanto as viola. São quatro os prinicipais elementos em que se analisa o vínculo social cujo enfraquecimento aumenta as probabilidades de delinquência: - attachment: consiste na ligação afectiva de apego, empatia com o outro. Representa a medida da sensibilidade às opiniões e expectativas dos outros. Segundo Hirschi, “violar as normas é contrariar os desejos e as expectativas das outras pessoas.” - empenho (commitment):

corresponde ao cálculo custos-ganhos que oferece

racionalidade à decisão de cometer ou não cometer um crime. - envolvimento (involvement): consiste na medida das energias e do tempo dispendidos em carreiras convencionais. Quanto mais o indivíduo investir em carreiras convencionais, menos interessante é a opção da delinquência. - crença (belief): consiste no grau de respeito que as normas convencionais merecem por parte dos indivíduos. A ordem convencional deverá surgir aos indivíduos como a opção mais atraente e mais respeitável em detrimento da solução da delinquência.

Teoria da frustração-agressão

Para Dollard, a agressão é a resposta a uma frustração. Segundo esta teoria, toda a frustração desencadeia uma agressão e toda a agressão pressupõe uma frustração. Dollard sustenta que a frustração pode ser provocada pelos obstáculos, ameaças ou limites do mundo exterior. Contudo, hoje em dia parece mais aceitável que existem outras respostas à frustração para além da agressão (medo, evasão, regressão, por exemplo). Um dos factores importantes é a tolerância do indivíduo à frustração. Esta tolerância depende da experiência adquirida durante a infância, da mobilidade do espírito, do grau de comunicação social, da abertura aos valores e da estabilidade emocional. Por outro lado, nem toda a agressão advém da frustração. Existem fenómenos de agressão e violência que são resultado de um processo cultural de aprendizagem ou socialização.

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Para além disso, também existem estudos que mostram que o significado e a natureza frustrante de uma experiência são uma aquisição cultural. As pessoas aprendem que certos estímulos são frustrantes e aprendem o modo de lhes responder – agressivamente, ou não. Segundo este pensamento, as penas não devem ser fonte de frustração.

O crime por sentimento de injustiça

Consiste num crime cometido como resposta a uma injustiça real ou imaginada, de que o delinquente se considera vítima. A injustiça tem como consequência a dissolução ou relaxamento do vínculo moral à lei, mediante este sentimento, o criminoso coloca a sua acção de harmonia com o seu código moral. A subcultura agrava e acentua o sentimento de injustiça entre os delinquentes. A subcultura delinquente é, segundo Matza “um memorial onde se coleccionam injustiças”.

Técnicas de neutralização

Para Matza e Sykes, os sentimentos de culpa que a generalidade dos delinquentes exibem são a prova que os delinquentes interiorizaram os valores da cultura dominante. O problema que os dois investigadores colocam é como é que as pessoas passam por cima das normas que interiorizaram, como é que vencem a resistência. A resposta são as técnicas de neutralização de culpa: verbalizações ou racionalizações anteriores à conduta que tornam inoperativo o controlo social que as normas veiculam. A explicação destas técnicas prende-se, por sua vez, ao facto das normas legais raramente terem a forma de imperativos categóricos, revelando grande flexibilidade. Existem cinco tipos fundamentais de técnicas de neutralização: - negação da responsabilidade: o delinquente projecta o evento como algo que lhe acontece e não como algo que fez. - negação do dano: o delinquente convece-se que não prejudica ninguém.

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- negação da vítima: trata-se de negar a existência de uma vítima, sobretudo se a vítima despertar sentimentos de culpa. - condenação dos condenadores: o delinquente desvia o centro das atenções dos seus actos e motivos delinquentes para o comportamento e os motivos daqueles que desaprovam as suas infracções. - apelo a lealdades superiores: o delinquente representa toda a conduta como sempre ilegal, justificando o seu acto.

A Sociedade Criminógena Os temas que serão explanados nesta divisão da Sociologia Criminal são referentes à posição social vigente na actualidade no que diz respeito ao criminoso e ao seu enquadramento social.

A sociologia criminal tem como objecto de estudo o crime como fenómeno exclusivamente social. A sua utilização tem duas vantagens significativas: torna mais explícita a intencionalidade crítica (a interpretação sociológica do crime), e complementarmente sugere mais directamente a pluralidade de dimensões e de planos que hoje se abrem à sociologia criminal e obrigam a redimensionar em novos moldes o seu conteúdo e alcance, assim como as implicações político-criminais. A sociedade criminógena, ou sociedade criminal, terá de problematizar a própria ordem social, ou seja, a explicação sociológica do crime deverá ser tendencialmente globalizante, explicar o crime não só através do plano do acontecer e dos dados sociológicos, mas também ao nível da própria ordem social. Actualmente, a sociologia criminal apresenta duas vertentes:  A vertente pertencente às teorias etiológicas, a par de divergências irrecusáveis, mantêm áreas consideráveis de continuidade com as teorias de nível individual. Continuam a prestar homenagem às representações fundamentais do positivismo: a aceitação da ordem social como um dado; a crença em que o crime se pode substancializar como algo intrinsecamente mau e em que o criminoso é

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necessariamente diferente do cidadão normal; o postulado de que o crime é sempre a resultante de factores que não deixam outra alternativa de comportamento. A sua diferença, não é na estrutura da sua personalidade ou a sua biografia, é sim nas estruturas sociais envolventes. O crime é o resultado das condições ambientais e habitacionais, da inserção em determinadas culturas ou subculturas, classe económico-social, entre outros. É epidemiológica, pois é a partir do estudo da classe, filiação étnica, residência urbana ou rural, região, país, período histórico. É a partir destes factores, que o sociólogo conclui que para além do ambiente e da intimidade da família, existe algo que é operativo na produção dos modelos de comportamento delinquente que caracterizam a atmosfera cultural e social dos vários sectores.  Na segunda vertente incluímos as teorias perspectivas que procuram dar resposta a problemas, através de analogias com a linguagem psicanalítica, o que nos poderá reconduzir à rubrica genérica de sociologia da sociedade punitiva. Explicar o crime equivale, a penetrar na racionalidade que preside à ordem social. Não se pode pensar em comportamento desviante sem que “reduza a complexidade” resultante da abertura do homem ao mundo e à vida e torne possível a interacção. Inversamente, a existência de uma ordem social implica necessariamente estratégias de legitimação, defesa e punição. I - Criminologia de consenso e criminologia de conflito A discussão tem-se polarizado em torno da antinomia consenso-conflito. Têm-se equacionado os problemas mais relevantes que se prendem com a ordem social: com a sua génese, legitimação, conteúdo, amplitude, mecanismos de protecção e perpetuação, etc. Este problema já vem sendo abordado há muito tempo pois a discussão entre Socrátes e Trasimaco na República de Platão era um debate entre um modelo de consenso (Socrátes) e um modelo de conflito (Trasímaco), em que chegaram à conclusão de que em toda a parte a justiça e o interesse do mais forte são uma e a mesma coisa. Um modelo de consenso é aquele em que o poder é exercido em nome, no interesse e com o apoio de todos, situando-se as suas decisões no lugar geométrico da 27


consciência colectiva. Ou seja um modelo de consenso puro exclui seguramente toda a margem de alienação, mas exclui igualmente toda a hipótese de mudança, tendendo para a historicidade e para o imobilismo. Um modelo de conflito define-se pela natureza do vocabulário utilizado: fala de mudança em vez de equilíbrio, de conflito em vez de harmonia, de coerção em vez de anomia. Foi à transposição destes dois modelos para o problema criminal, que ficou a deverse o aparecimento da antinomia criminologia de consenso-criminologia de conflito. A criminologia de consenso corresponde fundamentalmente à criminologia tradicional que é caracterizada pela aceitação positivista das normas jurídico-criminais como um dado e destinadas à tutela de valores essenciais e comuns a todos os membros da colectividade. O crime é visto como uma negação (recusa ou não interiorização) daqueles valores e do universo cultural que os suporta e, por isso, como uma ameaça ao equilíbrio e ao normal funcionamento do sistema. Os problemas que suscita são, pois, problemas de explicação e controlo. A criminologia de conflito caracteriza-se por privilegiar os modelos institucionais (particularmente o sistema económico) e o modo como estes modelos condicionam a distribuição da criminalidade. O modelo de conflito sustenta que a lei criminal é problemática e deve ser estudada de modo a determinar-se como ela é formada e quem é processado como delinquente. A criminologia de conflito projecta, assim, as suas categorias metodológicas e teóricas em dois planos complementares: a génese da lei criminal e o processo (desigual) da sua aplicação. Resumindo o que a criminologia de conflito põe em relevo é o carácter “de classe” do direito criminal. O direito criminal não passa de um instrumento de que os grupos detentores do poder se armam para assegurar e sancionar o triunfo das suas posições face aos grupos conflituosos.

Os “efeitos positivos do crime” Uma das representações mais correntes a propósito do crime é a que o associa, de forma necessária, a efeitos socialmente negativos e perturbadores. E a verdade é que

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tais efeitos, socialmente são irrecusáveis, pois além dos danos materiais que provoca, o crime aumenta as taxas de medo e desconfiança, inviabilizando a interacção e a convivência, e põe em causa os valores fundamentais sobre que assenta uma dada ordenação económico-social. Consequentemente, se o crime e a sua punição constituem uma propriedade invariável da ordem social, importa indagar a que tipo de necessidades sociais responde o universo criminal, que serviços presta à ordem social. Segundo Durkheim em as Regras do Método Sociológico “o crime não se observa só na maior parte das sociedades (...), mas em todas as sociedades de todos os tipos. Não há nenhuma em que não haja criminalidade. Muda de forma, os actos assim qualificados não são os mesmos (…), mas sempre e em toda a parte existiram homens que se conduziam de modo a incorrer na repressão penal. (...)É o crime um factor de saúde pública, uma fonte integrante de qualquer sociedade sã. (...) O crime é, portanto necessário: está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social mas, precisamente por isso, é útil”. Especificando os efeitos positivos do crime, Durkheim acentua que, além de reforçar a coesão social, o crime ajuda a vencer a rigidez das estruturas institucionais e normativas e o imobilismo, “abrindo as portas às modificações necessárias e ao progresso”. Segundo Rusche e Kirchheimer todas as reacções criminais têm uma origem histórica definível em termos de situação do mercado de trabalho. É assim que, segundo estes autores, deverá explicar-se a origem da prisão, situada por volta de 1600. A “invenção penitenciária” é uma resposta a uma situação de grande procura e escassa oferta no mercado de trabalho durante o séc XVII, antes de a revolução industrial ter criado o exército industrial de reserva. Nesta situação de prolongada penúria de mão de obra, que tornava toda a força de trabalho preciosa, teria sido uma crueldade economicamente insensata continuar a exterminar os criminosos. A pena privativa da liberdade veio, por isso, substituir os castigos corporais e capitais. A “humanidade” substitui-se à crueldade; em vez dos cadafalsos de sempre começaram a edificar-se prisões(...). E a pena privativa de

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liberdade ficou como um dado adquirido, vestígio de uma época em que as relações sociais eram completamente diferentes e que não se podem compreender com referência aos interesses contemporâneos. Para estes autores as condições de vida na prisão deviam garantir um nível de existência inferior ao dos operários de salários mais baixos, de modo a fazer aparecer o trabalho livre como preferível à condição prisional. “É o que Cohen procura ilustrar com a prostituição. Pela estigmatização negativa que a atinge e pela “distância social” que as pessoas “respeitáveis” mantém em relação a ela, a prostituição não constitui um concorrente sério das gratificações oferecidas pela família e pelo casamento institucionais; mas, ao abrir a porta a satisfações sexuais “ilegítimas” a prostituta evita as tensões que podem ameaçar a estabilidade da família.” II -Ecologia criminal e desorganização social 1- A escola de Chicago A Escola de Chicago surgiu nos Estados Unidos, na década de 1910, por iniciativa de sociólogos americanos e teve um papel relevante na história da criminologia, ao trazer a questão da desorganização social, e da ecologia criminal. Com a formação desta escola inaugura-se um novo campo de pesquisa sociológica, centrado exclusivamente nos fenómenos urbanos, que levará à constituição da chamada Sociologia Urbana como ramo de estudos especializados. Tem como temática preferida o estudo daquilo que poderíamos denominar “a sociologia da grande cidade”, a análise do desenvolvimento urbano, da civilização industrial e, correlativamente a morfologia da criminalidade nesse novo meio. Esta escola foi responsável por um estudo mais detalhado a respeito de fenómenos sociais que ocorriam na parte urbana das cidades. A primeira geração de sociólogos da escola de Chicago foi composta por Robert Ezra Park, Ernest Watson Burgess; Roderick Duncan Mckenzie e William Thomas. Foram eles que elaboraram o primeiro programa de estudos de sociologia urbana.

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Contexto histórico: O aparecimento da Escola de Chicago está directamente ligado ao processo de expansão urbana e ao crescimento demográfico da cidade de Chicago no início, do séc. XX, como resultado do acelerado desenvolvimento industrial das cidades . Devido a um aumento populacional de forma repentina na cidade de Chicago, esta não estava preparada para receber todas essas pessoas e começou a ter que enfrentar uma sequência de problemas sociais urbanos como o crescimento da criminalidade, aumento da delinquência juvenil, aparecimento de gangs e a formação de comunidades segregadas. Pode-se concluir que comunidades com alta densidade populacional, más condições de saneamento básico, falta de estrutura urbana e outros factores sociais contribuem para a criação da oportunidade e da motivação para o crime. Esta escola defende que é necessário estudar o crime e o delinquente mas que tem de se levar em consideração o seu contexto histórico ou seja o crime é visto como um problema social e não uma patologia individual, fundamentalmente ligado ao conceito de espaço (crime não é uma resposta anormal, mas resposta normal a um ambiente anormal). Os estudos dos problemas sociais estimularam a elaboração de novas teorias e conceitos sociológicos, além de novos procedimentos metodológicos. Segundo Thomas, a desorganização social significa, do ponto de vista institucional, do grupo ou da comunidade, a impossibilidade de definir e impor modelos colectivos de acção: paralelismo entre criação de novos ce4ntros urbanos e criminalidade, 

”cidade produz delinquência”



decomposição da cidade em “zonas”.-existência de áreas criminógenas



desorganização social e contágio inerente aos núcleos urbanos



ausência de efectivo controle social (lack of control)



deterioração de “grupos primários” (família)



modificação “qualitativa” das relações pessoais



perda de raízes no lugar da residencial - crise dos valores tradicionais



superpopulação

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Para Thomas, a desorganização social não passa de uma fase de um processo dinâmico de mudança, alternando, por isso, com fases de organização social. Ecologia humana Robert Park, Ernest Burgess e McKenzie elaboraram o conceito de “ecologia humana”, a fim de sustentar teoricamente os estudos de sociologia urbana. O conceito de ecologia humana serviu de base para o estudo do comportamento humano, tendo como referência a posição dos indivíduos no meio social urbano. A abordagem ecológica interroga-se no habitat social (espaço físico e as relações sociais) determina ou influencia o modo e o estilo de vida dos indivíduos. A questão principal é saber até que ponto os comportamentos desviantes são produtos do meio social em que o indivíduo está inserido. O conceito de ecologia humana e a concepção ecológica da sociedade foram muito influenciados pelas abordagens teóricas do evolucionismo social, ao consistirem num equilíbrio entre a comunidade humana com o seu ambiente concreto transposto à sociologia. Existem duas grandes linhas de orientação teórica e metodológica (Thomas, Park E Burgess) a que obedece toda a ecologia criminal: a perspectiva epidemiológica (ou sociológica) e a perspectiva psico-sociológica (ou individual) A perspectiva epidemiológica preocupa-se com o crime como fenómeno sociológico estatístico e privilegia as grandes recolhas estatísticas de dados e os instrumentos cartográficos. A perspectiva psico-sociológica encontra-se virada para o estudo da experiência individual do delinquente e das suas respostas às pressões ambientais, preferindo, por isso, os estudos biográfico-individuais. Park e Burgess realizaram um conjunto sistemático de investigações empíricas que cobriram uma extensa área de problemas humanos e sociais: desde os problemas económicos, aos sanitários, aos religiosos, aos psiquiátricos, etc, procurando interpretá-los à luz da teoria ecológica. Assim surgiu em Chicago a possibilidade de distinguir cinco zonas concêntricas: 

Loop (zona central, ocupada por fábricas, serviços administrativos, armazéns e

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bancos) (“central business”); 

Zona intersticial ou de transição (sujeita à invasão da zona central e, ao mesmo tempo, da saída centrífuga dos seus habitantes, sendo por isso a menos desejada e habitada por imigrantes e pobres: zona de guettos como Chinatown, Little Sicília, etc.) (“zone of transition”);



Zona Residencial (trabalhadores de segunda geração - “working class zone”);



Zona de grandes blocos habitacionais (classe média – “middle class zone”);



Zona habitada por cidadãos “respeitáveis” e “de posses” (“commuters zone” – cidadãos que viajam de casa ao trabalho diariamente).

Podemos então concluir que a desorganização social provoca a falta de controlo dos adultos e dos valores convencionais sobre os jovens. Surge então a chamada tradição delinquente. Esta tradição delinquente, que os mais velhos transmitem aos mais novos, assegura aos jovens delinquentes tanto o suporte moral e o apoio emotivo como os meios materiais e técnicos indispensáveis, bem como as gratificações duma carreira que dá prestígio e sucesso. Em 1942 Shaw e Mckay analisaram cerca de 60.000 casos individuais. Concluíram que a criminalidade está directamente ligada ao distanciamento da cidade e da sua área industrializada, abandonando assim as explicações relativas à raça, etnia ou nacionalidade.

Consideram o crime como um produto da estrutura da vida

comunitária, especialmente pela desorganização social e tradição delinquente (e transmissão de uma ”diversidade de valores culturais, códigos morais e modelos de conduta, muitos de natureza delinquente) Actualmente existe uma influência sobre as políticas voltadas para o “espaço local”, como por exemplo, a revitalização de espaços comunitários e intervenções locais para a prevenção do crime. III – Teorias da subcultura É difícil existir uma só teoria para definir subcultura, pois sempre existiram teorias subculturais. Mas o que caracteriza as teses sociológicas é a procura da origem das subculturas, vinculadas à estratificação social; surgiram na década de 50 nos Estados Unidos com resposta ao problema das minorias marginalizadas: étnicas, raciais, culturais, etc. 33


Estas teorias encontravam-se voltadas sobretudo para a delinquência juvenil. Cada grupo possuía o seu código de valores e é analisado não a partir de um código geral, mas do seu código. Segundo as teorias da subcultura delinquente, o crime resulta da interiorização e da obediência a um código moral ou cultural que torna a deliquência imperativa. À luz destas teorias não é só o delinquente que é visto com o normal, como igualmente normal é o seu processo de aprendizagem, socialização e motivação. Com efeito, ao obedecer às normas subculturais, o delinquente mais não pretende do que corresponder à expectativa dos outros sindicantes que definem o seu meio cultural e funcionam como grupo de referencia para efeitos de status e de sucesso. Albert Cohen e a delinquência juvenil “ A explicação da delinquência juvenil é óbvia: o crime resulta da identificação dos jovens das classes trabalhadoras com os valores e as regras de conduta emergentes da subcultura delinquente”. Representa a “resposta colectiva às experiências de frustração nas tentativas de aquisição de status no contexto da sociedade respeitável e da sua cultura”. Cohen parte de dois pressupostos: 

a delinquência é fundamentalmente produto dos jovens masculinos de classe

média baixa. 

A subcultura delinquente é não-utilitária (cometem o crime pelo próprio

crime), má (jovens dos gangs revelam prazer em quebrar regras e tabus) e negativa (subversão total e inversão das normas). Formação da subcultura: O problema que se põe a Cohen é o de explicar o aparecimento e a manutenção desta subcultura: 

Adesão ao “american dream”; sonho de sucesso apenas aparentemente

“democrático”, que coloca em desvantagem os jovens das classes baixas, pois valores como a racionalidade, disciplina, cultura académica, boas maneiras, etc., não são compartilhados no seu processo de socialização. Cohen adverte que, o que sobretudo distingue as diversas classes sociais é o tipo de socialização primária no seio da família. Assim os filhos da classe média são 34


socializados numa ética de responsabilidade individual, de autodisciplina, de sacrifício e renúncia às gratificações imediatas. Diversamente os jovens das classes trabalhadoras são educados numa ética de reciprocidade, uma ética de permissividade e de recurso à violência. Isto gera frustração e humilhação, confundindo sucesso e virtude, razão pela qual optam por “sair do jogo” e criar o seu próprio código.  Processo colectivo de reacção/formação, é um processo psicodinâmico de ruptura com a cultura dominante e de acolhimento à nova subcultura. Este processo é necessariamente colectivo e interactivo-dialógico, uma vez que “pressupõe a existência de um certo número de actores em interacção recíproca, com problemas semelhantes de ajustamento”. A interacção realiza-se sobretudo por meio de gestos, gestos exploratórios, através dos quais e por insinuações sucessivas, os jovens vão construindo a solução subcultural.

Walter Miller e a cultura da “lower class” Miller defendia a cultura da “lower class”, trata-se de uma teoria assente no postulado de que a delinquência não passa do resultado normal de um processo psicosociológico de empenhamento em soluções conformistas, segundo um dado quadro cultural. Segundo Miller o abismo que separa a “lower class” das classes média e superior é intransponível e total, abrangendo tanto as relações económico-sociais, como o universo cultural. Assim a “lower class” apresenta um sistema cultural radicalmente diferente e conflituante com o da classe média. Está polarizado em torno de alguns valores tais como: 

envolvimento em conflitos ou distúrbios



rudeza



esperteza



excitação



sorte



autonomia

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A partir daqui é fácil de entender que a delinquência não resulta de qualquer ideia de desorganização social ou ruptura entre os jovens e os adultos, mas da adesão dos jovens aos valores da cultura da “lower class”. As Teorias das subculturas delinquentes: A subcultura da classe média A meados do século assistiu-se ao aparecimento do modelo da subcultura delinquente para explicar as áreas de delinquência dos jovens da classe média. Isto deveu-se à descoberta de elevadas taxas de criminalidade real dos jovens oriundos das classes médias e ao facto de sociologia geral ter dedicado atenção aos problemas de juventude no contexto da moderna sociedade técnica. Segundo o estudo de Parsons, a nova sociedade moderna é caracterizada como hedonista e irresponsável, devido «ás tensões nas relações entre os jovens e os adultos». Esta sociedade surge como resposta a problemas comuns da juventude contemporânea, estados de ansiedade, crise de identidade, problemas de status, etc. Ou seja, estes problemas aparecem por entrarem em conflito com os sentimentos da classe média, e reflectem os valores e expectativas dos adultos que encorajam o desenvolvimento da youth culture. A concepção da youth culture assenta obviamente numa interpretação das condições históricas . Antigamente, era normal os jovens de dezasseis e dezassete anos se dirigissem ao mercado de emprego e fizessem a transição para a idade adulta. Hoje esse acontecimento tem lugar entre os vinte e três e vinte e quatro anos. England escreve que as bases de transposição para a sociedade moderna tiveram inicio quando os jovens começaram a ser progressivamente afastados dos papeis da economia através da legislação laboral-protectiva, do movimento de edução obrigatória, etc. Também na estrutura familiar se registaram grandes transformações, com reflexos evidentes nos novos padrões educativos. A educação deixou de se realizar predominantemente em casa como se passou a perspectivar pela aquisição dos títulos profissionais ou escolares. As actividades extracurriculares, desde as mais variadas manifestações culturais, desporto ao convívio 36


entre sexos, convívio com praticamente toda a publicidade comercial, potenciado pelos modernos meios da comunicação, fizeram da cultura hedonista e irresponsável uma” fun and games”. Esta youth culture de “fun and games” induz neles uma atitude de invencível ambiguidade em relação à cultura convencional. Exige-se-lhes o respeito pelo funcionamento do sistema institucional, mas denega-se-lhes a possibilidade de intervenção nas respectivas decisões. Surgindo deste modo, as crises de identidade (competindo com os valores da sociedade), levando a práticas colectivas de criminalidade violenta, actos ilegais (até mesmo sancionadas), embriaguez, jogo, furto de dinheiro e de automóveis, etc. Para a explicação destas práticas, contribuirão dois factores, a ambivalência e suporte recebido por parte da sociedade, nomeadamente os pais e a ausência de jovens e auto-imagens delinquentes, como exemplo padrão do que não se deve fazer.

Implicações científicas e político-criminais: O comportamento criminoso como comportamento normativamente apoiado (esperado e reclamado), segundo Sykes, é uma ideia das mais promissoras linhas de investigação, no campo da explicação do crime. Nos Estados Unidos da América, a ideia da subcultura lower class persiste…  A interpretação da evolução da sociedade americana contemporânea obedece a uma lógica de estratificação cada vez mais rígida, feito a custo da exclusão dos sócio-ecomicamente mais débeis, independentemente da caor d epele ou da proveniência étnica.  Com a crescente sofisticação tecnológica torna-se cada vez mais dispensável a força de trabalho não qualificada. Um dos domínios mais insistentemente testado é o da criminalidade violenta em geral e do homicídio em particular. Wolfagang e Ferracuti afirmam que há países, cidades ou comunidades (com destaque para comunidades americanas não brancas), aderem a sistemas próprios de valores, impõem respostas de violência a determinadas situações definidas como desafios intoleráveis à sua honra. A este sistema constitui uma subcultura da violência. 37


Subcultura de Violência Podemos admitir que num ponto de vista psicológico, quanto maior for o grau de integração do individuo, numa sociedade/cultura de violência, maior será a probabilidade de o seu comportamento ser desfloro. Criminalidade dos Emigrantes A criminalidade dos emigrantes constitui outro dos domínios associados à ideia de crime normativamente apoiada. Existiu sempre um enquadramento teórico da criminalidade dos emigrantes na teoria do conflito, esta teoria pôs em causa os estereótipos da maior propensão para o crime por parte dos emigrantes, responsáveis por atitudes gerais e agressivas. Mas por outro lado as investigações estão longe de confirmar os pressupostos de que com a existência de mais emigrantes, maior a criminalidade (taxas superiores de criminalidade às dos residentes nacionais). Na verdade, tem sido o contrário que se tem comprovado, os imigrantes cometem menos crimes e as suas taxas de delinquência aumentam com o processo de aculturação. i.

As sugestões político-criminais das teorias da subcultura delinquente: 

A principal responsabilidade pelo crime deve, pois, atribuir-se às fracturas e contradições verificadas a nível de universal cultural.

Sugestões político-criminais próprias a destinadas a maximizar a conformidade dos jovens das classes médias: 

Medidas para reforçar uma nova moralidade da classe média, tolerância aceitar nomeadamente a discriminação de condutas próprias desta idadepráricas sexuais, consumo de alcóol, etc;



Medidas de intensificar a participação e empenho dos jovens no mundo dos adultos, permitindo-lhes a realização de tarefas nos campos laborais.

Teoria de Anomia Este conceito de anomia (ausência de normas), vai ser utilizada no sentido que a anomia assume linhas de teorização sociológica (constitui uma propriedade de um sistema social e não um estado de espírito deste ou daquele individuo dentro do sistema).

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Nettler opta pela expressão teoria das estruturas de oportunidade, trata-se duma das mais prestigiadas teorias explicativas, tanto no domínio da criminologia como da sociologia e até em áreas como participação política e psiquiatria. Começou como uma mera hipótese explicativa de suicídio, mas acabou por se elevar à categoria geral da criminalidade e das formas mais variadas de comportamento desviante ( ex: alcoolismo, drogas). No que respeita à criminologia, acredita-se que a partir do modelo da anomia, constrói-se uma teoria integrada e geral do comportamento desviante: ii.

O problema que se coloca à teoria da anomia é o de descobrir as tensões que induzem a procura de soluções desviantes. Trata-se de indagar como é que o sistema produz o crime e o produz como resultado normal do seu próprio funcionamento. Em suma, Nettler estuda as «relações sociais que condicionam o exercício diferencial dos talentos e interesses que se supõe serem iguais em todas as pessoas». O objectivo da teoria consiste em descobrir como certas estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre algumas pessoas da sociedade, no sentido de se envolverem em condutas não-conformistas em vez de em condutas conformistas (Os delinquentes) Merton considera que a teoria de anomia é dentre as teorias sociológicas a que mais se distancia da do modelo médico, porque considera que o crime não é resultado normal do funcionamento do sistema e da actualização da força normativa dos seus valores, ou seja não é nenhuma anomalia que existe no individuo que o faça cometer crimes. Em suma, a teoria da anomia caracteriza-se, pela aceitação do carácter normal do crime.

iii.

O suicídio abordou, de forma mais explícita, o tema da anomia, porém fá-lo com sentidos e alcance num enquadramento moral e político completamente díspares. Uma sociedade anómica é uma sociedade carecida de ordem normativa e incapaz, por isso de controlar a força centrífuga e desintegradora dos

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instintos, das ambições e dos interesses individuais. O estado de desregramento ou de anomia é ainda acentuado pelo facto das paixões serem menos disciplinadas, na altura em que deveriam ser. Nesta sociedade anómica existem :  A divisão do trabalho social que faz com que os indivíduos se especializem, individualizem, e percam a consciência colectiva.  A solidariedade orgânica e mecânica (Caracterizam-se pelo facto de terem uma consciência colectiva, de sentimentos e crenças de fundo religioso a que todos obedecem). O normal na sociedade moderna, será que a divisão do trabalho crie solidariedade social. Mas este processo não está isento de constantes conflitos entre o trabalho e o capital. Segundo Durkheim, existem 3 tipos de suicídio, o anómico e egoísta e o altruísta… Ao estudar o suicídio, retira a seguinte conclusão: as taxas de suicídios obedecem ao ritmo dos ciclos económicos o suicídio aumenta nos períodos de depressão

Genética Criminal A influência dos genes na vida psíquica do indivíduo poderá ser equacionada de relevante (ou não), não apenas enquanto determinante directa de uma maior propensão agressiva, mas também enquanto determinante indirecta; ao atribuir ao sujeito determinadas características (herdadas geneticamente) como a debilidade intelectual ou a impulsividade, as quais, particularmente se conjugadas no mesmo indivíduo, não deixarão de se repercutir na inserção vivencial do sujeito e potenciar um comportamento homicida. E, se adicionarmos a estas características do indivíduo uma educação propiciada por pais igualmente limitados, eventualmente alcoólicos, e vivendo num meio degradado, percebemos como certas características biológicas se podem associar a factores culturais, educativos ou sociais, no sentido de potenciarem circunstâncias que levem o sujeito a cometer um homicídio.

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Alvo do maior interesse e estudo têm sido as mutações genéticas. As relativas ao cromossoma 47 foram, desde há muito apontadas como um dos factores causais deste aumento de agressividade e criminalidade. Contribuiu para isso o facto de os indivíduos com um cariótipo 47xyy (síndrome da supermasculinidade), ou seja, com um cromossoma y suplementar, terem, além da frequente debilidade mental, propensão à violência e serem, frequentemente encontrados entre a população prisional numa percentagem maior do que seria de esperar. Foi publicado um estudo por Jacobs e Colab em 1965 com 197 indivíduos débeis e violentos e constataram que oito revelavam possuir o cromossoma Y suplementar, ou seja, uma percentagem de quase 4%, contra 0,1% da população geral. No caso da síndroma de Klinefelter, com cariótipo 47-XXY, e que atinge 1 em 1000 homens, a afectação psico-orgânica é ainda mais marcada e 25% destes indivíduos revelariam comportamento antissocial. A hipótese de o cromossoma X propiciar um ser menos agressivo não parece convincente porque as mulheres com síndroma de Turner (XO) não são mais agressivas que as mulheres normais (XX) enquanto as mulheres com triplo XXX evidenciam mais problemas comportamentais que as mulheres normais. A importância da hereditariedade é demonstrada em traços de carácter como a agressividade, a impulsividade ou a maior instabilidade emocional. Lagerspetz, na Finlândia, separou, a partir de uma adopção cruzada, os ratos mais agressivos dos não agressivos. Após cruzar algumas gerações de ratos (machos e fêmeas) obteve uma espécie altamente agressiva. Similarmente, quando se cruzavam ratos de diferente género não agressivos obtinha-se uma espécie de ratos não agressivos que dificilmente reagia às provocações de que era vítima. O investigador demonstrou que as diferenças entre a agressividade dos ratos não só se deviam a factores do meio, mas também a factores genéticos. Poder-se-ia deduzir que nos humanos tudo se passaria de modo semelhante. No entanto, o facto de estes terem uma enorme capacidade de aprendizagem, viverem muitos anos na dependência de educandos, não se poderem cruzar segundo o livre-arbítrio dos investigadores não permite extrapolar que as conclusões obtidas a

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partir de investigações com animais sejam sobrepostas e extensíveis aos seres humanos. Por isso, estudos de gémeos e estudos de adopção passaram a ter uma grande importância. Um dos trabalhos mais importantes foi o de Christiansen que estudou 3586 pares de gémeos dinamarqueses nascidos entre 1881 e 1910. o autor encontrou uma concordância na criminalidade para os pares de gémeos monozigóticos (52%) que era 2,3 vezes mais alta que a dos pares de gémeos dizigóticos (22%).

Mednick, num estudo similar, estudou 14 427 rapazes dinamarqueses adoptados entre 1924 e 1947, descobriu que: - a taxa de comportamento criminal era de 13,5% quando nem os pais biológicos ou adoptivos eram criminosos - 20% quando só os pais biológicos eram criminosos - 24,5% naqueles casos em que ambos os pais, biológicos e adoptivos, estavam envolvidos no crime A agressão não se trata de um traço de personalidade herdado, mas os factores que influenciam a agressão podem ser transmitidos geneticamente. Esses factores incluem o perfil de actividade hormonal, os limiares de activação das estruturas cerebrais e, evidentemente, as epilepsias geneticamente transmitidas. Relacionadas com a agressão, estão também as hormonas, a testosterona tem sido a hormona sexual mais importante. Vários estudos têm demonstrado que a agressividade pode ser diminuída com tratamento à base de estrogénio e, em menor proporção, com progesterona. As hormonas são mensageiros químicos que são inseridos na corrente sanguínea pelas glândulas endócrinas (referente ao sistema endócrino) e pelas células nervosas (neurónios). As mensagens que transmitem regulam o crescimento ou o funcionamento de órgãos e tecidos específicos, em cujo o processo poderão influenciar o comportamento humano. Nos últimos cinquenta anos do século transacto, os investigadores atentaram na possibilidade de um desequilíbrio no nível das hormonas sexuais do corpo poder estar ligado à criminalidade.

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As pesquisas sugeriram que a hormona sexual masculina testosterona está directamente ligada a crimes agressivos e anti-sociais como a violação e o homicídio. Os níveis de testosterona sobem na puberdade e no princípio da casa dos 20 anos, algo que se associa às taxas mais elevadas de crimes. É também sabido que o sistema límbico do cérebro, que controla as emoções como a raiva, o amor-ódio, o ciúme e fervor religioso, pode ser afectado pela testosterona. No entanto, embora se tenha verificado que nos violadores mais violentos se verifica uma secreção elevada de testosterona, não se estabeleceu uma ligação directa entre o comportamento criminoso e os níveis de hormonas sexuais. Os investigadores também verificaram os efeitos de uma deficiência ou desequilíbrio nutricional sobre o comportamento. Por exemplo, um estudo recente relata que um grupo de prisioneiros submetido a uma deita especialmente concebida com uma quantidade progressiva de vitaminas deu mostras de melhoramento notáveis no comportamento. Os níveis de açúcar no sangue foram notavelmente importantes num caso de homicídio ocorrido em 1989. Um homem esfaqueou a mulher e depois tentou suicidarse cortando os pulsos. Posteriormente, verificou-se que sofria de amnésia. Nos dois meses que precederam o crime, tinha seguido uma dieta bastante rigorosa, abastecendo-se de açúcar, pão, de batatas e de fritos, mas bebera dois copos de whisky na manhã em que cometera o crime. No julgamento, médicos especialistas testemunharam que sofria de hipoglicemia, um baixo nível de açúcar no sangue. Disseram que isto era suficiente para impedir o funcionamento normal do cérebro e que reduzia substancialmente o sentido de responsabilidade, tornando-se talvez num autómato, o júri considerou-o inocente.

Neurologia Criminal Nos últimos 20 anos, muitos estudos têm mostrado que assassinos e criminosos muito violentos têm evidências precoces de doença cerebral.

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Por exemplo, num estudo feito por Pamela Y. Blake, Jonathan H. Pincus e Cary Buckner - Neurologic abnormalities in murderers, 20 de 31 assassinos confessos e sentenciados possuíam diagnósticos neurológicos específicos: - Mais de 64% dos criminosos foram diagnosticados com anormalidades no lobo frontal.

Muitos comportamentos associados às relações sociais são controlados pelo lobo frontal, que está localizado na parte mais anterior dos hemisférios cerebrais. Todos os primatas sociais desenvolveram bastante o cérebro frontal, e a espécie humana tem o maior desenvolvimento de todos.

Fig 1. – Imagem tridimensional de um encéfalo

As principais subdivisões do encéfalo humano: as áreas frontais incluem o lobo frontal (a área é denominada área pré-frontal), o córtex motor (responsável pelo controlo voluntário do movimento muscular) e o córtex sensorial (que recebe a informação sensorial vinda principalmente do tacto, vibração, dor e sensores de temperatura).

Há muito tempo que os neurocientistas sabem que as lesões nos lobos frontais levam a anomalias graves em determinados comportamentos. O uso abusivo da lobotomia pré-frontal (lobos = porção, parte + tomos = corte, ou seja, corte do lobo frontal), 44


como uma ferramenta terapêutica pelos cirurgiões em muitas doenças mentais nas décadas de 40 e 50, forneceu dados suficientes aos pesquisadores para concluir que a génese de muitas personalidades anti-sociais se encontra no lobo frontal.

Fig.2 – Ilustração da leucotomia transorbital, uma operação cirúrgica que foi amplamente utilizada nos anos 50 para executar lobotomia pré-frontal em muitos tipos de doença mental. Desenvolvido pelo neurocirurgião americano Walter Freeman, ela consistia em inserir uma lâmina no “tecto” ósseo de uma das órbitas usando um martelo e anestesia local. O movimento da lâmina lesava conexões importantes entre as áreas frontais e o resto do cérebro.

Existem muitos exemplos de pessoas que adquiriram personalidades sociopáticas devido quer a lesões patológicas do cérebro quer a tumores. António e Hanna Damásio são dois notáveis neurologistas e pesquisadores da Universidade de Iowa que investigaram na última década as bases neurológicas da psicopatologia. Os Damásios concluíram em 1990, por exemplo, que indivíduos que se tinham submetido a lesões no córtex frontal (e que tinham personalidades normais antes da lesão) desenvolveram comportamentos sociais anormais, levando a consequências pessoais negativas. Entre outras coisas, estes indivíduos apresentavam as tomadas de decisões inadequadas e inabilidades de planeamento com as quais são conhecidas por serem processadas pelo lobo frontal do cérebro. Os Damásio também reconstituíram neurologicamente o primeiro caso conhecido da alteração de personalidade devido a uma lesão frontal no cérebro, observado no século XIX – o caso de Phineas Gage. Phineas Gage era um supervisor de obras ferroviárias que perdeu parte de seu cérebro devido a uma barra de ferro que atravessou o seu crânio quando uma carga explosiva 45


rebentou acidentalmente. Ele sobreviveu por muitos anos ao extenso trauma, mas tornou-se uma pessoa inteiramente nova, abusiva e agressiva, irresponsável e mentirosa, incapaz de imaginar e planear – características completamente diferentes dos da sua formação base. O equilíbrio, por assim dizer, entre as suas faculdades intelectuais e as suas propensões animais fora destruído. As mudanças tornaram-se evidentes quando amainou a fase crítica da lesão cerebral. Mostrava-se agora caprichoso e irreverente, usando, por vezes, a mais obscena das linguagens, o que não era anteriormente seu costume, manifestando pouca deferência para com os seus colegas, impaciente relativamente a restrições ou conselhos quando eles entravam em conflito com os seus desejos, por vezes determinadamente obstinado, outras ainda caprichoso e vacilante, fazendo muitos planos para acções futuras que tão facilmente eram concebidos como abandonados… Gage já não era Gage. Comportamento Neurológico – síndromes frontais, Maria Luísa Alburquerque

Baseado numa sofisticada reconstrução computadorizada da possível extensão da lesão cerebral, Gage parece ter sofrido uma lesão no córtex frontal ventromedial, num lugar muito semelhante ao dos pacientes de Damásio.

Fig.3 - Reconstrução computadorizada da destruição do cérebro de Phineas Gage pela barra de ferro.

Funcionamento interno do cérebro do psicopata nos últimos dois / três anos: a tomografia PET. 46


Fig.4 - O equipamento de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET) obtém imagens seccionais do cérebro vivo, usando cores para representar os diferentes graus de actividade.

As imagens funcionais do cérebro, tais como as da imagem acima produzida por PET (positron emission tomography), têm sido usadas para corroborar a existência de anomalias neurológicas no lobo frontal dos sociopatas. O PET obtém secções transversais do cérebro reconstruídas por computador, mostrando a cores o nível da actividade metabólica dos neurónios. Isto é conseguido injectando-se moléculas de glicose marcadas radioactivamente no sangue de pacientes e observando o quanto dele é incorporado em células cerebrais vivas. Quanto mais activas são as células, mais intensa é a imagem naquele ponto. Usando o PET, o pesquisador médico americano Adrian Raine e colegas estudaram assassinos com resultados surpreendentes. Estes encontraram 41 assassinos que tinham um nível muito baixo do funcionamento cerebral no córtex pré-frontal em relação às pessoas normais, indicando um déficit relacionado com a violência. O dano nesta região cerebral, notou Raine, pode resultar em impulsividade, perda do auto-controle, imaturidade, emocionalidade alterada, e incapacidade para modificar o comportamento, o que pode facilitar actos agressivos. Outras anormalidades observadas pelo estudo de PET do cérebro de assassinos apresentam assimetrias anormais de actividade na amígdala. É provável que estes efeitos estejam relacionados com a violência e a criminalidade, pois, algumas destas estruturas fazem parte do sistema límbico, que processa as emoções e o comportamento emocional. 47


Um aspecto interessante da pesquisa do Dr. Raine é que ele relacionou as imagens cerebrais de PET com as histórias pessoais dos assassinos, a fim de se certificar que tinham sido submetidos, quando eram crianças, a algum trauma psíquico; abuso físico ou sexual, abandono ou pobreza. Entre os assassinos, 12 tinham sofrido abuso significativo ou recebido maus tratos na infância. Foi descoberto que assassinos vindos de ambientes perturbadores tinham deficits muito maiores (14 % em média) na área órbito-frontal (zona central representada em cada uma das três imagens) do cérebro do que pessoas normais ou assassinos vindos de ambientes normais e saudáveis.

Fig.5 - Imagens PET do cérebro de uma pessoa normal (esquerda), um assassino com história de privação na infância (centro) e um assassino sem história de privação (direita). As áreas em vermelho e amarelo mostram uma actividade metabólica mais alta, e em preto e azul, uma actividade metabólica mais baixa. O cérebro de um sociopata (direita) tem uma actividade muito baixa em muitas áreas.

Os estudos iniciais controlados, realizados por Raine e colegas foram confirmados por uma série de investigações baseadas em PET com indivíduos sociopatas e criminosos violentos. Um estudo de 17 pacientes com diagnóstico de distúrbio de personalidade foram submetidos ao PET, em 1994. Os pesquisadores provaram que havia uma forte correlação inversa entre uma história de dificuldades de controlo de agressividade durante toda a vida e o metabolismo regional no córtex frontal. Seis destes pacientes eram anti-sociais, o resto tinha vários distúrbios de personalidade (marginais, dependentes narcisistas…). O PET foi usado novamente em 1995 para avaliar o metabolismo da glicose cerebral de oito sujeitos normais e oito pacientes psiquiátricos com história de comportamento repetitivo violento. Os autores obervaram que sete dos pacientes mostraram amplas áreas de baixo metabolismo cerebral, particularmente, no córtex pré-frontal e temporal medial quando comparado com os de sujeitos normais. Estas regiões têm 48


sido implicadas como o substrato para agressão e impulsividade, a sua disfunção pode ter contribuído para pacientes com comportamento violento. Mais recentemente (1997), a tecnologia de imagens cerebrais por PET mostrou também que os psicopatas diferiram dos não-psicopatas no padrão de fluxo cerebral relativo durante o processamento de palavras com conteúdo emocional.

Ainda que muitos destes resultados devam ser tomados com cuidado, todos eles convergem para uma importante descoberta: a de que os cérebros de criminosos violentos e sociopatas são, na verdade, alterados de uma maneira subtil, e que este facto pode agora ser revelado por novas técnicas sofisticadas. Uma consideração importante é que o comportamento humano é extremamente complicado e resultado de uma interacção de muitos factores tais como sociais, biológicos e psicológicos. Existem muitos factores envolvidos no crime. A função cerebral é apenas uma delas, diz o Prof. Adrian Raine. Mas, ao entendermos a sua função cerebral, estaremos numa melhor posição para entender as causas completas do comportamento violento. Portanto, existe razoável evidência que os os sociopatas têm uma disfunção do cérebro frontal. Quando e a razão desta disfunção aparecer ainda é, até agora, totalmente desconhecido. Muitas das características da personalidade dos psicopatas poderiam ser explicadas por deficits emocionais. Por exemplo, estes revelam pouco afecto pelos outros, são incapazes de amar, não ficam nervosos facilmente e não mostram culpa ou vergonha quando abusam de outras pessoas. Assim, os cientistas têm feito hipóteses (desde há muito tempo) de que os psicopatas têm uma deficiência nas suas reacções aos estímulos evocadores do medo e esta seria a causa da sua insensibilidade e também da sua incapacidade de aprender pela experiência. Muitos testes psicométricos foram criados para analisar o cérebro e determinar a capacidade mental dos indivíduos. Os testes de Q.I. ajudam os profissionais a avaliar a inteligência do suspeito e o seu processo de pensamento, enquanto que os testes ajudam a descobrir os mistérios de sua personalidade. Estes examinadores ajudam os

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psiquiatras forenses a descobrirem as obsessões do indivíduo que pudessem influenciar no seu comportamento. O mais famoso é o teste de Rorschach – pelo qual são analisadas as interpretações de uma pessoa de alguns desenhos abstractos. Um psiquiatra forense nunca se pode equivocar, pois um diagnóstico errado pode colocar em perigo o andamento de um julgamento. Os psicopatas não mostram alteração nestes parâmetros quando são submetidos a stress ou a imagens desagradáveis. Estas alterações também não aparecem quando os sujeitos são avisados, antecipadamente, por um flash de luz, quando vão receber um estímulo stressante (por exemplo, um desagradável sopro de ar nas suas faces). Esta é a razão porque os sociopatas mentem tão bem e porque não são detectados (não regista) à mentira pelos equipamentos de detecção de mentiras (polígrafos). Tudo isto não significa que os sociopatas não tenham emoções. Eles têm, mas em relação a eles mesmos, não em relação aos outros. Compreende-se, então, que em suma, os estudos anteriores permitem concluir que o indivíduos agressivos mostram uma activação "específica e muito forte" da amígdala e do estriado ventral - áreas do cérebro que reagem à sensação de recompensa - quando assistiram a dor sendo infligida nos outros, o que sugere que gostam de ver pessoas a sofrer. Ao contrário dos indivíduos sem problemas de agressividade, estes sujeitos não mostraram activação de partes do cérebro associadas ao autocontrole, como o cortéx pré-frontal medial e a junção têmporo-parietal.

Métodos para análise da Actividade Cerebral A Imagiologia Neurológica consiste no conjunto de técnicas de diagnóstico médico que permitem a obtenção de imagens do encéfalo do paciente por meios não invasivos. Entre as técnicas mais conhecidas, encontram-se a Tomografia por Emissão de Positrões, Cintilografia e a Ressonância Magnética. As informações obtidas nestes exames podem ser complementadas por outros meios de aferição da actividade cerebral, como o Eletroencefalograma ou testes de habilidade cognitiva. Ressalve-se que as técnicas mencionadas, por si, são capazes de produzir imagens de qualquer outro órgão, definindo-se a Imagiologia Neurológica pelo seu objecto - o encéfalo - e não por seu método.

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Ressonância magnética Ressonância magnética é uma técnica que permite determinar propriedades de uma substância através da relação entre a energia absorvida e a frequência emitida, na faixa de megahertz (MHz) do espectro electromagnético, caracterizando-se, por isso, como sendo uma técnica de espectroscopia. Para tal, usa as transições entre níveis de energia rotacionais dos núcleos componentes das espécies (átomos ou iões) contidas na amostra, que se dão necessariamente sob a influência de um campo magnético e sob a concomitante irradiação de ondas de rádio na faixa de frequências acima citada.

Fig. 6 - Exame de R.M., do topo do cérebro à base. O pequeno ponto em cima à esquerda era uma cápsula de Vitamina E para servir de orientação na compilação das imagens.

Evolução Histórica do Aparelho O conceito de spin surgiu da necessidade de se explicar os resultados até então considerados impossíveis da experiência de Stern-Gerlach na década de 1920. A experiência consistia em fazer um feixe colimado de átomos de prata, oriundos de um forno a alta temperatura, atravessar um campo magnético heterogéneo. O objectivo da experiência era a medição da distribuição dos momentos magnéticos, devidos principalmente aos electrões. Como os átomos, na temperatura em que emergiam do forno, estavam no seu estado fundamental 1S0, deveriam sofrer desvios nulos na presença do campo magnético não - homogéneo. A distribuição esperada era da perda da coerência espacial do feixe durante o seu tempo de voo, do forno de origem até o alvo. No entanto, não foi isso que sucedeu. O resultado obtido foi a presença de duas manchas de depósito de prata sobre o alvo, indicando que o feixe se dividira em dois durante o percurso. O que significa que os átomos de prata do feixe ainda tinham um grau de liberdade de momento angular, mas que não era o momento angular orbital dos electrões no átomo, mas sim um momento angular intrínseco destas partículas. A esse "momento angular intrínseco" deu-se o nome de spin.

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Fig. 7 – Manchas de depósito de prata da experiência de Stern-

Gerlach Em 1924, Wolfgang Pauli postulou que os núcleos comportar-se-iam como minúsculos ímanes. Mais tarde, experiências similares, porém mais sofisticadas que as de Stern-Gerlach determinaram momentos magnéticos nucleares de várias espécies. Posteriormente, em 1939, Rabi e os seus colaboradores submeteram um feixe molecular de hidrogénio (H2), em vácuo, a um campo magnético não - homogéneo atravessado por uma radiação na faixa das rádio-frequências (RF). Rabi observou que para um certo valor de frequência o feixe absorvia energia e sofria pequeno desvio, facto constatado a partir da queda de intensidade do feixe na região do detector. Esta experiência marca, historicamente, a primeira observação do efeito da ressonância magnética nuclear.

Fig. 8 – Isidor I. Rabi

Nos anos de 1945 e 1946 duas equipas, uma de Bloch e os seus colaboradores na Universidade de Stanford, e outra de Purcell e colaboradores na Universidade de Harvard procurando aprimorar a medida de momentos magnéticos nucleares observaram sinais de absorção de rádio-frequência dos núcleos de 1H na água e na parafina, respectivamente, pelo que os dois grupos foram laureados com o prémio Nobel de Física em 1952.

Fig.9 – Bloch e Purcell, da esquerda para a direita 52


Quando Packard e outros assistentes de Bloch substituíram a água por etanol, em 1950 e 1951, e notaram que havia três sinais e não somente um sinal, ficaram decepcionados. Entretanto, esse aparente fracasso veio a indicar alguns dos aspectos mais poderosos da técnica: a múltipla capacidade de identificar a estrutura pela análise de parâmetros originados de acoplamentos mútuos de grupos de núcleos em interacção. Pouco tempo depois, em 1953, já eram produzidos os primeiros espectrómetros de RMN no mercado, já com uma elevada resolução e grande sensibilidade. Nos equipamentos de ressonância magnética para imagiologia biológica, os núcleos dos átomos de hidrogénio presentes no objecto de análise são alinhados por um forte campo magnético e localizados por uma bobina receptora devidamente sintonizada na frequência de ressonância destes.

Fig. 10 - Nesta imagem

encontra-se um cérebro a ser auscultado por ressonância magnética.

Espectroscopia de ressonância magnética nuclear Em espectroscopia, o processo de ressonância magnética é similar aos demais. Pois também ocorre a absorção ressonante de energia electromagnética, ocasionada

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pela transição entre níveis de energia rotacionais dos núcleos atómicos, níveis estes desdobrados em função do campo magnético através do efeito Zeeman anómalo2. Como o campo magnético efectivo sentido pelo núcleo é levemente afectado (perturbação essa geralmente medida em escala de partes por milhão) pelos débeis campos electromagnéticos gerados pelos electrões envolvidos nas ligações químicas (o chamado ambiente químico nas vizinhanças do núcleo em questão), cada núcleo responde diferentemente de acordo com sua localização no objecto em estudo, actuando assim como uma sonda sensível à estrutura onde se situa. Magnetismo macroscópico e microscópico O efeito da ressonância magnética nuclear fundamenta-se basicamente na absorção ressonante de energia electromagnética na faixa de frequências das ondas de rádio. Mais especificamente nas faixas de VHF. Mas a condição primeira para absorção de energia por esse efeito é de que os núcleos em questão tenham momento angular diferente de zero. Núcleos com momento angular igual a zero não tem momento magnético, o que é condição indispensável a apresentarem absorção de energia electromagnética. Razão, aliás, pertinente a toda espectroscopia. A energia electromagnética só pode ser absorvida se um ou mais momentos de multipólo do sistema passível de absorvê-la são não - nulos, além do momento de ordem zero para electricidade (equivalente à carga total). Para a maior parte das espectroscopias, a contribuição mais importante é aquela do momento de dipólo. Se esta contribuição variar com o tempo, devido a algum movimento ou fenómeno periódico do sistema (vibração, rotação, etc), a absorção de energia da onda electromagnética de mesma frequência (ou com frequências múltiplas inteiras) pode acontecer. Um campo magnético macroscópico é denotado pela grandeza vectorial conhecida como indução magnética B (campo magnético). Esta é a grandeza observável nas escalas usuais de experiências, e no sistema SI é medida em Tesla, que é equivalente a Weber/m3. A nível microscópico, temos outra grandeza que se relaciona com a ressonância magnética, o campo magnético H, que é o campo que se observa a nível microscópico. No sistema SI é medido em Ampere/m. O vector dipólo magnético μ é um dos momentos de multipólo magnéticos e é dado matematicamente por

2

É o desdobramento das raias espectrais de um espectro em resposta à aplicação de um campo magnético B à amostra

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onde  

m é o pólo magnético l é o vector distância entre os pólos do sentido S → N

Para os trabalhos práticos, lida-se com o vector magnetização M que é um vector representativo de todos os vectores μ sobre um volume V:

M é, portanto, uma grandeza escalar. No vácuo, existe uma relação matemática entre o vector B e o vector H:

onde μ0 é a permeabilidade magnética no vácuo. Para meios materiais, a relação válida é a seguinte:

Explicação Física da Imagiologia Biológica A técnica da ressonância magnética nuclear é usada em Medicina e em Biologia como meio de formar imagens internas de corpos humanos e de animais, bem como de seres microscópicos (como no caso da microscopia de RMN). Na prática consiste na aplicação a um paciente de um campo magnético intenso, ondas com frequências iguais às dos núcleos (geralmente do 1H da água) dos tecidos do corpo que se quer examinar. Tais tecidos absorvem a energia em função da quantidade de água do tecido. Entretanto, para se localizar espacialmente o grupo de núcleos de hidrogénio, é necessário criar um meio de se diferenciar o campo, impondo-lhe gradientes segundo certas direcções. Para mapeamento de uma amostra, é necessário que a aparelhagem coloque a aquisição de sinal em função da posição. Esta função matemática é de em , e essa informação é suprida através de aplicação de um campo magnético que apresenta um gradiente tridimensional. Assim, para cada posição da amostra, dentro da margem de erro resultante da resolução, a aquisição é levemente diferente. O resultado então é

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tratado pela transformada de Fourier3 (especificamente FFT: Fast Fourier Transform), sendo resolvido a partir daí no espaço e não somente em frequência.

Tomografia por emissão de positrões

Fig. 11 - Um scanner típico de

PET A tomografia por emissão de positrões, também conhecida pela sigla PET, é um exame imagiológico da Medicina Nuclear que utiliza radionuclídeos que emitem um positrão aquando da sua desintegração, o qual é detectado para formar as imagens do exame. Utiliza-se glicose ligada a um elemento radioactivo (normalmente Flúor radioactivo) e injecta-se no paciente. As regiões que metabolizam essa glicose em excesso, tais como tumores ou regiões do cérebro em intensa actividade aparecerão em vermelho na imagem criada pelo computador. Um exemplo de um grande utilizador de glicose é o músculo cardíaco - miocárdio. Um computador produz uma imagem tridimensional da área, revelando quão activamente as diferentes regiões estão utilizando o nutriente marcado. A tomografia por emissão de positrões produz imagens mais nítidas que os restantes aparelhos de medicina nuclear. A PET é um método de obter imagens que informam acerca do estado funcional dos órgãos e não tanto do seu estado morfológico como as técnicas da radiologia propriamente dita. A PET pode gerar imagens em 3D ou imagens de "fatia" semelhantes à Tomografia computadorizada. 3

Jean-Baptiste Joseph Fourier (Auxerre, 21 de março de 1768 — Paris, 16 de maio de 1830) foi um matemático e físico francês, celebrado por iniciar a investigação sobre a decomposição de funções periódicas em séries trigonométricas convergentes chamadas séries de Fourier e a sua aplicação aos problemas da condução do calor. A Transformada de Fourier foi designada em sua homenagem.

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Equipamento

Fig. 12 - Esquema do processo do exame

PET A imagem da PET é formada pela localização da emissão dos positrões pelos radionuclídeos fixados nos órgãos do paciente. Contudo como o positrão é a partícula de antimatéria do electrão, por isso, rapidamente se aniquila com um dos inúmeros electrões das moléculas do paciente imediatamente adjacentes à emissão, não chegando a percorrer nenhuma distância significativa. É assim impossível detectar os positrões directamente com o equipamento. Contudo, a aniquilação positrão-electrão gera dois raios gama com direcções opostas e cuja direcção e comprimento de onda podem ser convertidos na posição, direcção e energia do positrão que os originou, de acordo com as leis da Física. No exame PET detectores de raios gama (câmara gama) são colocados em redor do paciente. Os cálculos são efectuados com um computador, e com a ajuda de algoritmos semelhantes aos da TAC, o computador reconstrói os locais de emissão de positrões a partir das energias e direcções de cada par de raios gama, gerando imagens tridimensionais (que normalmente são observadas pelo médico enquanto série de fotos de fatias do órgão, cada uma separada por 5mm da seguinte). Os PETs e TACs da mesma área são frequentemente lidos em simultâneo para correlacionar informações fisiológicas com alterações morfológicas.

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Segurança O teste PET é minimamente invasivo e as doses de radioactividade absorvidas por cada paciente (7 mSv) são semelhantes às dos outros estudos como a TAC (8 mSv). Radionuclídeos Os radionuclídeos usados na PET são necessariamente diferentes dos usados nos restantes exames da medicina nuclear, já que para esta última é importante a emissão de fotões gama, enquanto a PET se baseia no decaimento daqueles núcleos que emitem positrões. 



  

Flúor-18: marca a Fluorodeoxiglicose (FDG) radioactiva que é um análogo da Glicose. É usado para estudar o metabolismo dos órgãos e tecidos. Semi-vida de 2 horas. Nitrogénio-13: é usado para marcar amónia radioactiva que é injectada no sangue para estudar a perfusão sanguínea de um órgão (detecção de isquémia e fibrose por exemplo). Carbono-11 Oxigénio-15: usado em estudos do cérebro. Rubídio-82: é usado em estudos de perfusão cardíacos.

História O PET foi desenvolvido por Edward Hoffman e Michael E.Phelps em 1973 na Universidade de Washington em St. Louis, EUA. O exame PET ficou limitado a usos de investigação médica até cerca de 1990.

Fig. 13 – Michael E. Phelps

Hoje em dia é frequente a combinação dos exames PET e TAC do mesmo órgão. Existem equipamentos que permitem efectuar ambos os exames simultaneamente, inventados por David Townsend e Ron Nutt. O exame de PET é uma técnica intensiva apenas praticada nos hospitais centrais. É necessário um ciclotrão para produzir continuamente o Flúor-18, que tem uma semivida curta de apenas algumas horas.

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Eletroencefalografia

Fig. 14 – Indivíduo com um aparelho de Electroencefalografia

A Eletroencefalografia (EEG) é o estudo do registo gráfico das correntes eléctricas desenvolvidas no encéfalo, realizado através de eléctrodos aplicados no couro cabeludo, na superfície encefálica, ou até mesmo dentro da substância encefálica. A maioria dos sinais cerebrais observados situa-se entre os 1 e 20Hz. Procedimento Colocando-se eléctrodos em posições pré-definidas ou na utilização do Sistema internacional 10-20 sobre o couro cabeludo do paciente, um amplificador aumenta a intensidade dos potenciais eléctricos que posteriormente serão descritos num gráfico analógico ou digital, dependendo do equipamento. As alterações dos padrões da normalidade permitem ao médico fazer a correlação clínica com os achados do EEG. Podemos observar descargas de ondas anormais em forma de pontas por exemplo (picos de onda), complexos ponta-onda ou actividades lentas focais ou generalizadas. As indicações destes exames são: avaliação inicial de síndromes epilépticas, avaliação de coma, morte encefálica, intoxicações, encefalites, síndromes demenciais, crises não epilépticas e distúrbios metabólicos. Uma evolução do EEG é os sistemas digitais que fazem a análise quantitativa do EEG, bem como o mapeamento topográfico dos potenciais normais e patológicos. História Coube ao psiquiatra de Jena, Alemanha, Hans Berger (1873-1941), o mérito de obter a primeira imagem gráfica das corrente eléctricas do cérebro através da pele intacta da cabeça do homem, método que desenvolveu em suas pesquisas sobre a psicofísica e psicofisiologia dos estados anímicos. Seus trabalhos foram publicados entre 1929 e 1938, e não foram muito aceites inicialmente na sua terra natal. Em 1932, 59


A. E. Kornmüller descreveu a existência de diferenças na actividade eléctrica nas distintas áreas do córtex cerebral e também pela primeira vez registou a descrição das descargas de correntes convulsas nos epilépticos, F. A. Gibbs, H. Davis e W. G. Lennox dando continuidade ao seu trabalho identificaram o complexo ponta de onda (3 p/ segundo) com o pequeno mal dos epilépticos. Grey Walter em Londres, 1936 estabeleceu a técnica de localização de tumores com o EEG. Berger obteve um reconhecimento público por seu trabalho em 1937 no I Congresso Internacional de Psicologia ocorrido nesse ano em Paris contudo, por sua difusão principalmente no Canadá, Estados Unidos e Grã Bretanha em meados da década de 1950 a eletroencefalografia já se encontrava acessível nas clínicas médicas. Actualmente a eletroencefalografia é praticada utilizando-se softwares, denominados como EEG Digital, para a análise dos exames eletroencefalográficos. Um exemplo de um software livre e aberto para a prática da eletroencefalografia digital é o EEG-Holter

Fig. 15 – Hans Berger

Cintilografia

Fig. 16 - Representação de uma imagem em falsa-cor de

uma secção do cérebro humano, baseada em cintilografia, em tomografia de emissão de positrões. 60


A cintilografia, também conhecida pelos nomes de cintigrafia e gamagrafia (também cintilograma ou cintigrama), é um procedimento que permite assinalar num tecido ou órgão interno a presença de um radiofármaco e acompanhar seu percurso graças à emissão de radiações gama que fazem aparecer na tela uma série de pontos brilhantes (cintilação). Dentre os radioisótopos mais utilizados, destaca-se o Tc99m (tecnécio 99 metaestável) devido às suas propriedades físicas vantajosas, como tempo de meia de vida de 6,01 horas, decaimento por emissão gama pura com fótons de 140 keV , facilidade de sua obtenção a partir do Mo99 (Molibdênio 99), além de estados 1-6 de oxidação e vários modos de coordenação. Vantagens e desvantagens  

Relacionada a outras técnicas de imagem, tem a capacidade de formar imagem de todo o esqueleto de uma só vez. No entanto, esta modalidade de imagem tem restrições, pelo facto de ser muito sensível. Logo, não sendo muito específica, é impossível distinguir vários processos que podem causar o aumento da captação.

Indicações        

Condições traumáticas; Tumores (primários e metastáticos); Artrites; Infecções; Doenças ósseas metabólicas; Lesões ósseas; Doenças vasculares; Hemorragia Digestiva Baixa.

Ciência Forense Medicina Legal Campo de Acção Todos os processos legais, de ordem civil, penal e laboral em que estejam implícitas causas ou efeitos de ordem biológica ou médica.

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Designações - Medicina Legal - Medicina Legal Forense (A. Paré) - Questões Médico-Legais (P. Zacchias) - Medicina Judiciária (Lacassagne) - Medicina Judiciária ou dos Tribunais (Prunelle) - Medicina Política (Marc) - Jurisprudência Médica (Alberti) - Antropologia Forense (Hebenstreit)

A importância da Medicina Legal O diversificado leque de actividades que envolve (tanatologia, toxicologia forense, genética forense, clínica médico-legal, psiquiatria forense) permite evidenciar a medicina legal como uma disciplina que existe em função dos vivos, para os vivos e onde estes representam nos dias de hoje a maior parcela do âmbito e objecto, contribuindo de forma fundamental para um mais correcto funcionamento da administração da justiça e para a solução de uma série de questões materiais e morais com ela relacionadas:  prejuízos causados à saúde ou à vida  comprovação de certos estados fisiológicos ou patológicos  determinação da causa da morte  relações significativas entre acções e estados orgânicos  estabelecimento da cronologia de processos biológicos

Jurisdição da Medicina Legal Decreto-Lei n° 146/2000 de 18 de Julho  Artigo 5° - encontram-se sujeitos aos poderes de superintendência e tutela do Ministro da Justiça os seguintes organismos: a) O Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça; b) O Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça; c) O Instituto de Reinserção Social; 62


d) O Instituto de Medicina Legal; e) Os Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Decreto-Lei nº 96/2001 de 26 de Março Cria: → Conselho Médico-Legal → Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal → Conselho Nacional de Medicina Legal

Organismos onde se exerce Medicina Legal Instituto de Medicina Legal É um instituto público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira, sujeito à superintendência e tutela do Ministério da Justiça. É responsável pela coordenação da actividade dos serviços médico-legais e dos médicos contratados para o exercício de funções periciais. Conselho Médico-Legal Ao Conselho Médico-Legal são atribuídas funções de consultadoria técnicocientífica: ◦

a) Pronunciar-se sobre as questões técnicas de natureza pericial;

◦

b) Acompanhar, avaliar e sugerir medidas para a actividade pericial desenvolvida pelo Instituto.

Serviços Técnicos das Delegações - Tanatologia: Realização da autópsia médico-legais; identificação de cadáveres; delegação de funções. - Clínica Médico-Legal: realização de exames e avaliação de danos; autorização de exames. - Toxicologia Forense: Realização de exames laboratoriais edelegações na sua área de competência. - Genética e Biologia Forense: Realização de exames laboratoriais no seu âmbito e delegações médico-legais da sua dependência. 63


- Psiquiatria Forense: Realização de exames psiquiátricos. - Anatomia Patológica Forense: Realização de exames de anatomia patológica; solicitação dos tribunais, PJ, PSP, e GNR da respectiva área.

Relação com as demais ciências Médicas e Jurídicas  Na área médica destacam-se: ◦

Ginecologia, Obstetrícia, Anatomia, Anátomo-patologia, Infectologia, Análises Clínicas, Cirurgia, Pediatria, Traumatologia, Psiquiatria, Pneumologia, Radiologia, Urologia, Clínica Geral

 Na área jurídica: ◦

Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Penal, Direito Penitenciário, Direito do Trabalho, Lei das Contravenções Penais.

Conceitos: - Consulta Médico-Legal: opinião de um ou mais especialistas a respeito do valor científico de determinado relatório médico-legal. - Parecer Médico-Legal: consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico. - Depoimento Oral: esclarecimentos dados pelo perito, acerca do relatório apresentado, perante o júri ou em audiência de instrução e julgamento - Certidão de óbito: É um documento simples, escrito e fornecido exclusivamente por um médico, que tem como finalidade confirmar a morte, determinar a causa morte e satisfazer alguns interesses de ordem civil, estatístico - demográfico e político sanitário. - Antropologia: É o estudo do homem ou ciência do homem. - Antropologia Forense: É a aplicação prática desses conhecimentos, dos métodos nos casos em que a lei deles necessita para a sua execução. - Direito Médico: disposições legais que regulam os direitos e obrigações do médico. - Criminalista: Técnicas Médicas utilizadas na investigação. Medicina Legal Sexológica: violência sexual.

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Medicina Legal do recém-nascido: morte violenta do recém-nascido. - Perícias ou exames: procedimentos técnicos com finalidade de esclarecer a morte. - Corpo de delito: recolhe os vestígios ou provas de um crime. - Relatórios: descrição minuciosa das perícias. - Parecer: resposta (s) a uma consulta realizada sobre um fato duvidoso. - Atestado Médico: afirmação simples e por escrito de um fato médico

Identificação Médico-Legal Física: ◦

A) ESPÉCIE: ossos, dentes, pêlos, sangue etc.

◦

B) RAÇA: forma do crânio, índice cefálico, ângulo facial, dimensões da face, cor da pele, cabelos etc.

◦

C) IDADE: elementos morfológicos = aparência, pele, estatura, pêlos, peso, olhos, dentes, órgãos genitais e raio x = dentes e ossos.

◦

D) SEXO: Vivo: Inspecção dos órgãos genitais. Morto e Esqueleto (ossos em geral, ossos do crânio, ossos do tórax e ossos da bacia, órgãos internos etc.).

◦

E) ESTATURA: Vivos, mortos, esqueleto.

◦

F) PESO.

◦

G) MALFORMAÇÕES: lábio leporino, pé torto, desvios da coluna, doenças cutâneas etc.

◦

H) CICATRIZES: Naturais, cirúrgicas, traumáticas etc.

◦

I) TATUAGENS: bélicas, religiosas, amorosas, eróticas, sociais, profissionais, históricas, patrióticas, iniciais do nome etc.

◦

J) SINAIS PROFISSIONAIS: espessura e coloração da pele, alterações musculares, etc.

◦

L) SINAIS INDIVIDUAIS: prótese, nariz, orelhas, mamas etc.

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Análise de Dados Forenses Impressões digitais Impressão digital ou datilograma, é o desenho formado pelas papilas (elevações da pele), que se encontram presentes nas polpas, almofada dos dedos, da mão, deixando uma superfície lisa. As impressões digitais são únicas, sendo diferentes inclusive entre gémeos univitelinos. Esta característica, chamada de unicidade, fazem as impressões digitais tão recorrentes para identificação de pessoas. As pupilas são formadas durante a gravidez e acompanham o homem até à morte, sem nunca se alterarem (significativamente), sendo assim classificadas como imutáveis. O que torna as impressões digitais tão recorrentes à identificação de pessoas é o facto de apresentarem pontos característicos e formações que as tornam únicas, o que permite a um perito (papiloscopista) identificar uma pessoa de forma viável. Esta comparação também pode ser feita por sistemas computorizados, conhecidos como AFIS (Automated Fingerprint Identification System, Sistema de Identificação Automatizada de Impressão Digital). A utilização de impressões digitais para a identificação de pessoas é muito recorrente desde a Antiguidade em diversos locais, como Mesopotâmia, Índia, Japão e China, com o objectivo de autenticar documentos e selar acordos civis e comerciais. O primeiro sistema de identificação por impressões digitais foi criado por Francis Dalton com base em anotações anteriores de outros autores.

Pontos Característicos Os pontos característicos são as particularidades papilares que, quando visualizadas pormenorizadamente, demonstram as convergências, desvios, planuras, interrupções, fragmentos, das cristas e dos sulcos, auxiliando assim a identificação das diferentes impressões digitais.

. Fig.17 -Arco

Fig. 18 -Laço

Fig. 19 - Espiral

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Cristas Papilares As cristas papilares são relevos epidérmicos situados nas palmas das mãos e na planta dos pés. São glândulas secretoras de suor que se localizam na derme. São constituídas por um tubo situado no tecido celular subcutâneo, originado por um glomérulo glandular com um canal rectilíneo, que atravessa a derme, para terminar na capa córnea da epiderme, mais concretamente no poro, um orifício situado nos lados das cristas papilares e por onde se expele o suor. É através da expulsão do suor para o exterior, que derramando-se pelas cristas e misturando-se com a gordura natural da pele, forma as impressões digitais que deixamos quando tocamos ou manipulamos um objecto.

Sulcos interpapilares São os sulcos que separam as cristas papilares. Desenhos Papilares Os desenhos papilares são constituídos pelas cristas papilares e pelos sulcos interpapilares. São perenes, imutáveis e diversiformes. 

São perenes, porque desde que se formam no sexto mês da vida intra-uterina, permanecem invariáveis em número, situação, forma e direcção até que a putrefacção cadavérica destrua a pele.



São imutáveis, já que as cristas papilares não podem modificar-se fisiologicamente. Se houver um traumatismo pouco profundo, regeneram-se, e se é profundo, as cristas não reaparecem com forma distinta da que tinham. Apenas a parte afectada pelo traumatismo fica invadida por um desenho próprio da cicatrização.



São diversiformes, pois ainda não foram encontradas duas impressões idênticas produzidas por dedos diferentes.

Os diferentes tipos de impressões digitais: – em remoinho – em arco – em arco levantado – loop à direita – loop à esquerda O padrão de arco, é o mais comum – encontra-se em cerca de 60% da população mundial.

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Fig.20– Impressões digitais

Manchas de Sangue Infelizmente, crimes bárbaros acontecem todos os dias. Na Análise da Cena do Crime, o objectivo do perito é encontrar provas que coloquem o suspeito no local do crime. Uma das provas que os peritos procuram é a existência de sangue. As técnicas de investigação com recursos científicos remontam ao século I, quando o romano Quintiliano descobriu que um homem assassinou a própria mãe depois de analisar vestígios de sangue nas mãos do culpado. Desde essa altura tem havido avanços no conhecimento científico.

Sangue O Sangue é constituído por eritrócitos, leucócitos, plaquetas e plasma. É responsável por cerca de 8 % em média da massa corporal humana. O sangue tem inúmeras funções. Podemos destacar o transporte dos gases oxigénio e dióxido de carbono pelo nosso corpo. Ele media a troca de substâncias entre órgãos e transporta os produtos metabólicos. 68


O estudo das manchas de sangue para fins forenses faz parte da Serologia.

Figs. 21,22, 23 – Manchas de Sangue

Identificação de manchas de sangue

O reagente de Kastle-Meyer é constituído por uma mistura de substâncias (fenolftaleína, hidróxido de sódio, pó de zinco metálico e água destilada). O reagente de benzidina, também conhecido como Adler-Ascarelli, é também uma mistura de substâncias (benzidina cristalizada, ácido acético glacial e peróxido de hidrogénio). O 5-amino-2,3-di-hidro-1,4-ftalazinadiona, mais conhecido por luminol, é um composto que, sob determinadas condições, pode fazer parte de uma reacção quimiluminescente4. Figs. 24, 25 – Efeitos do reagente 4

Emissão de luz por uma substância quando submetida a algum tipo de estímulo como luz, reacção química, radiação ionizante

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Tanatologia Tanatologia é o ramo das ciências forenses que, partindo do exame do local, dá informação acerca das circunstâncias da morte. É responsável por identificação do cadáver, mecanismo da morte, causa de morte, diagnóstico diferencial médico-legal. Processos de conservação de cadáver: - Processos naturais: Mumificação – processo de destruição em que o corpo perde água violentamente; os tecidos moles endurecem com dessecação; pode ser natural ou artificial Saponificação – processo de transformação d cadáver numa substância de consistência untosa, mole e quebradiça de aparência do sabão (adipocera), por questões de humidade e de pH; ocorre em estado avançado de putrefacção com acção bacteriana;. Congelação – cadáver submetido a baixas temperaturas por tempo prologado; conservação integral. Corificação – fenómeno raro no qual o corpo é conservado por inibição de factores de decomposição devido à presença de certos materiais (zinco); pele de aspecto do couro. - Processos artificias: Embalsamamento – tratamento químico de um cadáver humano com vista a reduzir a presença e o crescimento de microrganismos. Um exemplo deste processo é a injecção com dietienoglicol. Refrigeração – método de conservação dos corpos utilizados para análise forense.

A Autópsia ou Necrópsia Exame médico post-mortem; a primeira autópsia foi realizada na China antiga. Os seus objectivos são a determinação da causa de morte ou a confirmação de doença. Existem dois tipos de autópsias: - Autópsia Anátomo-Patológica: confirmação de diagnóstico; investigação; ensino. - Autópsia Médico-Legal: estudo de lesões traumáticas e alterações anátomopatológicas existentes num cadáver para determinar a etiologia da morte para aplicação jurídica.

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Deve ser efectuada em casos de morte violenta, repentina ou inesperada; circunstâncias pouco claras; acidentes de trabalho; decorrentes na prisão. Compete à autoridade judiciária autorizar a remoção do corpo com vista à realização da autópsia.

Procedimento: - Tipificar o nexo de causalidade entre as lesões traumáticas e a morte - Calcular se houve deslocação do corpo ou se se encontra na sua posição primitiva - Calcular se os ferimentos observados na autópsia foram produzidos antes ou depois da morte Qual o ferimento que causou morte no caso de múltiplos ferimentos - Esclarecer quanto às circunstâncias que precederam a morte: - cronologia dos ferimentos; - número de agressões; - posição relativa dos agressores e da vítima; - identidade dos agressores - a taxa de alcoolémia - Identificar o cadáver - Determinar a hora e data aproximadas do óbito

Conclusões da autópsia: Causa de morte (em caso de morte violenta): - causa adequada: lesão traumática que causa invariavelmente morte. Intenção de matar. - causa ocasional: quando não é suficiente Para conduzir à morte mas que naquele indivíduo causa morte. Ex: facada em hemófilico.

Fases da autópsia: - Exame Externo: sinais de morte; roupas do morto e posição delas; recolha de provas; verificação de sinais estranhos (hematomas) - Exame Interno: observação do cadáver depois de incisionado

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- Exame Complementar: colheita de órgãos para estudo e pesquisa em situações nas quais as alterações não se traduzem por alterações macroscópicas.

Técnicas de autópsias: - Virchow - Letulle - Rokitansky - Ghon - Terry

Cuidados pós-autópsia: Deve recolher-se as vísceras retiradas e fechar as três cavidades com pontos de sutura para uma nova autópsia se necessário.

Relatório da autópsia médico-legal: Deve ser efectuado um relatório para entregar às entidades judiciárias que solicitaram a sua execução. Deve compreender as seguintes informações: - informação clínica, social e política. - sinais relativos à identificação. - Exame externo - Exame interno - exame complementar - meios auxiliares de diagnóstico - discussão e conclusão

Lesões originadas pela electricidade Origem da electricidade: - Industrial - Electrocussão - Atmosférica - Fulminação Etiologia da electrocussão: 72


- Suicídio - Homicídio - Suplicio - Acidental

Segundo Jellinek uma marca eléctrica é descrita por: - Reproduz objecto condutor - Cor branca – amarelada - Centro deprimido - Bordos elevados - Sem sinais inflamatórios - Sem retracção - Pêlos retrocidos

Diagnósticos da morte por electrocussão (dados importantes para reconstruir o acidente eléctrico) - Adequação da marca/queimadura ao local - Presença de queimaduras eléctricas (marca eléctrica de Jellinek) - É possível detectar vestígios metálicos nos sítios da pele que estiveram em contacto com a corrente para identificar o tipo de condutor: ferro, cobre e alumínio - Também se obtém uma orientação do sentido da corrente: os vestígios do pólo positivo encontram-se na profundidade dos tecidos enquanto que os vestígios do pólo negativo encontram-se à superfície

Queimaduras provocadas pelos diferentes agentes térmicos Origem das queimaduras: - Biológica: quando provocadas por plantas ou animais - Químicas: provocadas por ácidos ou bases fortes, detergentes ou até solventes - Físicas: exposição a radiações, electricidade ou temperaturas extremas de calor ou frio.

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Queimaduras térmicas: exposição a uma fonte calor externa muito intensa; a morte por queimadura térmica pode ser provocada directamente ou indirectamente por falha de órgãos ou sepsis. As queimaduras podem ser classificadas em 6 graus: 1º Grau: traduzem-se no aparecimento de eritema (zona de coloração avermelhada da pele ocasionada por vasodilatação capilar, sensação de calor ou mesmo dor. 2º Grau: corresponde à formação de vesículas ou flictemas por afecção da derme 3º Grau: são o grau mais elevado descrito numa descrito em indivíduos adultos; formação de escaras com cor branca-acizentada, por destruição da epiderme 4º , 5º e 6º Grau: correspondem a situação de carbonização

Etiologia das queimaduras Acidental - mais comum Queimaduras de carácter intencional: - 10% casos de maus-tratos e utilização como objecto de tortura Homicídio: queimaduras localizadas resultantes de tortura antes da vítima ser morta; presença de fuligem no baixo trato respiratório Suicídio: térmica não é comum; queimadura por ingestão de agentes químicos. Para estudar a identificação do indivíduo é necessário conservar peças dentárias. Os sinais que deverão ser estudos são: 

Sinais de asfixia por intoxicação (ex.: CO);



Redução do volume corporal total (membros);



Atitude de pugilista;



Desaparecimento pêlos / cabelos;



Amputação membros;



Córnea opalescente, coagulação do cristalino;



Fracturas ósseas;

Os problemas médico-legais inerentes são: 

Diagnóstico de queimaduras

Não existe grande dificuldade nem nos vivos nem nos cadáveres. 74




Diagnostico do agente etiológico

Dificultado quando se iniciam os fenómenos infecciosos ou inflamatórios. 

Diagnostico de queimaduras vitais ou post-mortem

Eritema desaparece depois da morte; flictenas; as escaras; fracturas cranianas. 

Datação das queimaduras

Têm grande importância assim como determinar se o sujeito estava vivo aquando do incêndio. 

Determinar a causa da morte

Implica muitas vezes a diferença entre acidente ou crime. 

Identificar cadáveres carbonizados

Identificação através dos órgãos internos, comprovando-se com a existência do útero. 

Tempo necessário para queimar um corpo

A resposta depende dos meios ou instrumentos utilizados para realizar a combustão.

Dinâmica do Projecto Introdução Esta secção do trabalho englobará todas as componentes que constituíram factor de dinâmica da elaboração do projecto. Assim, pretendemos expor todas as interacções que tivemos com possíveis entidades patrocinadoras, bem como todas as actividades que desenvolvemos ao longo do ano.

Evolução do Projecto O nosso objectivo com este projecto inicialmente era a execução de uma investigação com o propósito de estudar qual a origem de comportamentos do foro criminal, sendo que considerámos a implicação de traços neurológicos como fenómeno particular. Esta investigação pode ser dividida em duas componentes: uma componente de funcionamento neurológico e uma componente genética. Cada uma destas vias possuirá diferentes procedimentos:

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- Na primeira componente o procedimento implica uma série de etapas que passarei a delinear: -tipificação dos criminosos através de comportamentos padronizados - 1ª fase de investigação Desenvolver métodos para estudo e compreensão do comportamento de indivíduos com tendência criminal, englobando a elaboração de relatórios e o contacto directo com estudos que estão a decorrer nesta área, com o acompanhamento de profissionais especializados. Organizar esses dados e retirar conclusões dos mesmos, a nível das possíveis origens das causas de comportamentos criminais em fases anteriores da vida do indivíduo e criar associações entre o comportamento criminal e possíveis experiências passadas. (Os Inquéritos correspondem ao início desse processo) - 2ª fase de investigação Selecção de uma população-amostra que possua as características adequadas: Possua registo criminal de delito grave e com comprovada incidência, o chamado crime habitual. Utilização de registos encefalográficos para monitorização de uma resposta inconsciente a um questionário que tem por objectivo a simulação e posterior inserção em situação de crime. Utilizar os diferentes canais do EEG para localizar o foco dessa resposta – topografia cerebral de EEG. Comparar essa resposta à de uma população-amostra saudável na mesma faixa etária.

Fig.26 – Electroencefalograma

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- 3ª fase de investigação Utilização da mesma população amostra. Utilização de imagem de Tomografias por emissão de positrões (PETs) para observação das componentes cerebrais que se activam no estímulo de resposta agressiva por parte do interveniente em estado consciente. A possibilidade de utilização deste método é quase impossível dado que segundo as fontes que pesquisei só existem dois aparelhos destes em Portugal.

No que diz respeito à Genética pretendíamos estudar sequências genéticas associadas a regiões passíveis de ser produtoras de comportamento criminal utilizando aparelhagem de alta qualificação.

No entanto, devido a insuficiência de aparelhagem e pessoal qualificado, decidimos elaborar uma investigação estatística sobre a percentagem de delinquência na população jovem da nossa sociedade, sendo que para tal decidimos contactar o Dr. Miguel Talina para que ele certifique os questionários que serão elaborados. Para além disso, decidimos enveredar por uma via mais teórica nas restantes temáticas.

Contactos Para efeitos de facilidade de comunicação com possíveis entidades patrocinadoras e interessados, criámos diversas plataformas informáticas, entre elas, uma conta no Gmail que até à data se demonstrou extremamente útil. Temos entrado em contacto com alguns representantes de importantes centros de investigação tanto via e-mail, como por via telefónica. Via telefónica Entrámos em contacto com entidades privadas, nomeadamente as seguintes empresas:  Biocant

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Fig.27 – Logótipo da Biocant

O BIOCANT é uma associação sem fins lucrativos com os seguintes objectivos: Disponibilizar serviços inovadores de Biotecnologia Molecular e Celular com relevância para a área da Saúde. Promover o desenvolvimento de I&D (projectos de investigação) em consórcio com empresas nacionais e estrangeiras. Criar condições que permitam o desenvolvimento da envolvente empresarial na área da Biotecnologia. Contribuir para a criação de um "cluster" de Biotecnologia na Região Centro de Portugal.

Assim, num panorama geral, o Biocant pode ser visto como uma entidade colaboradora com parecerias das quais beneficia e para as quais providencia serviços de coligação com outras empresas. O contacto com esta empresa provou ser infrutíferos para a nossa investigação e futuro patrocínio na medida em que as suas parecerias não aceitam projectos de investigação externos e dedicam-se exclusivamente ao estudo de doenças genéticas e a testes de paternidade. Apesar disso, outras informação foram providenciadas via email de que poderíamos comparecer a um projecto de ciência júnior desenvolvido com o fim de se efectuar algumas actividades experimentais.

- Aconselhou o contacto com Pinto da Costa - Aconselhou o contacto com o instituto de Medicina Legal  Centro de Ciência Viva

Fig.28 – Logótipo da Ciência Viva

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O centro de ciência viva foi contactado via e-mail e pela via telefónicas, sem resultados, sendo que esta ocorrência não veio sem grande espanto dado que a ciência viva é uma grande impulsionadora de actividade científica de entre a população juvenil. Faremos próximas tentativas num futuro próximo.  Instituto Gulbenkian da Ciência

Fig.29 – Logótipo da F.C.G

O objectivo desta entidade é desenvolver investigação biomédica e actividades relacionadas com o ensino. O contacto com este instituto foi efectuado via e-mail e telefónica sendo que na segunda não obtivemos o apoio esperado. Quanto à comunicação via e-mail, a doutorada, Filipa Barbosa disponibilizou-se para o fornecimento de informação e material necessário à investigação. - Aconselharam-nos a comunicação com a fundação champalimaud  Fundação Champalimaud

Fig.30 – Logótipo da F.C

A Fundação Champalimaud apoia a investigação de ponta nas Ciências Médicas. Tem como prioridade estimular descobertas que beneficiem as pessoas, bem como apoiar a descoberta de novos padrões de conhecimento. Um representante da fundação informou-nos da indisponibilidade da fundação no fornecimento de dados e na inadequação do tema em estudo com os objectivos da fundação, dado que esta se dedica ao estudo de doenças cancerígenas.  Instituto de Tecnologia Química e Biologia (ITQB) Fig.31 – Logótipo Do I.T.Q.B

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Estabelecemos contacto com este instituto mas informaram-nos de que decorriam quase exclusivamente experiências no âmbito do estudo das plantas. Recentemente estabelecemos contacto directo com investigadores desse instituto e estamos em posse do conhecimento da possessão de um aparelho que efectua ressonância magnética de intensidade inferior à existente nos aparelhos hospitalares, logo, perfeito para os nossos objectivos.  Universidade Nova de Lisboa

Fig.32 – Logótipo da UNL

No contacto com esta universidade, a central de atendimento encaminhou-nos para o departamento de Genética, onde novamente nos informaram que um contacto com o Instituto de Medicina Legal seria mais proveitoso na nossa investigação.

A justificação para a nossa insistência nestas entidades prende-se com a parceria entre elas, da qual beneficiaríamos: Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), Laboratório Associado de Oeiras, em parceria com o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET) e o Instituto Gulbenkian de Ciência – Unidade de Genética e Desenvolvimento de Tolerância Natural (IGC).

- Foi-nos aconselhado o contacto com Pinto da Costa O contacto via e-mail, tem sido bem mais proveitoso dado que já existe marcação de datas para reunião em contacto directo com pessoas que têm a possibilidade de fornecer informação relevante:  Cortez Alpuim; Beatriz Teixeira: dois elementos de um grupo que desenvolveu um projecto semelhante.  Grupo de AP de Esvagos: “”"  Dr. Filipa Barbosa; Ciência Viva – fornecimento de material para a investigação

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 Dr. Rita Machado do Hospital Garcia da Orta; reunião com perspectiva de marcação para as datas 14,16 ou 18 de Dezembro – fornecimento de material informativo  Dr. Miguel Talina do Hospital São Francisco Xavier; reunião com perspectiva de marcação para a data de 15 de Dezembro – fornecimento de material informativo

Blog “Criminosos e Afins” O endereço do blog é http://criminososeafins.blogs.sapo.pt/ e nele poderá visitar as diferentes curiosidades que o nosso grupo tem vindo a reunir sobre o tema “Criminologia”. As secções nas quais o Blog está organizado são as seguintes:  As Investigadoras: os autores do blog  Crimes recentes: os posts que são publicados que consistem nos temas “Operação Comboios”, “Cromatografia”, “Estripador de Lisboa”, “Americano rouba máquina”, “Gargalhada Mórbida”, “Ladrão come prova do crime”, “Bem-vindos!”

 Casos Arquivados: data de colocação dos posts  Pistas: referências que encaminham a pesquisa num motor de busca até aos nossos posts

Fig.33 – Layout do Blog

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Inquérito Com o objectivo de estudar o comportamento e atitudes de uma população - alvo face à criminologia, decidimos enveredar pela criação de um inquérito. O inquérito teve como propósito analisar se a população–alvo em questão possuía tendências para o comportamento criminal. Como população–alvo recorremos a colegas, alunos das diferentes turmas da nossa escola, do sétimo ano de escolaridade do terceiro ciclo do ensino básico até ao décimo segundo ano do ensino secundário. Devido à incompatibilidade horária não conseguimos nenhuma turma do nono ano e substituímos essa turma por outra de décimo segundo, assim a nossa população amostra é constituída por uma turma de cada ano à excepção do nono e duas turmas de décimo segundo ano. O inquérito é constituído por oito perguntas, de carácter de escolha múltipla, de resposta simples: sim ou não. Com excepção de duas perguntas com possibilidade de resposta: Roubo, Abuso, Assassino, Bullying (1ª pergunta) e Todos os dias, 3 a 4 vezes por semana, 2 a 3 vezes por mês, Esporadicamente (2ª pergunta). A pessoa submetida ao inquérito mantém o anonimato, tendo sido apenas questionado a nível pessoal e de identificação o seu sexo e a sua idade, para facilitar o estudo e o respectivo tratamento de dados. Neste estudo a população – alvo era constituída por 51 pessoas, sendo que 74,5% eram do sexo feminino e 25,5% eram do sexo masculino. O inquérito era igual não só a nível quantitativo, o número de perguntas era o mesmo, como a nível de conteúdo visto o grupo ter concordado que as perguntas inquiridas eram adequadas às diferentes faixas etárias.

O formato original do inquérito encontra-se em anexo. As perguntas colocadas são as seguintes:

1. Fazes coisas premeditadas?

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Fig.34 – Gráfico 1

2. Tens

historial

clínico de desordens mentais ou acessos de raiva?

Fig. 35– Gráfico 2

3. Alguma vez sentiste vontade de praticar um crime? 12

10

8 Sim Não

6 4

2

0 F

M

7º ANO

F

M

8ºANO

F

M

10º ANO

F

M

11º ANO

F

M

12º ANO (A)

F

M

12º ANO (D)


a) Se sim qual?

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Área de Projecto 12º B - Grupo 5 4,5 4 3,5 3 Ro ubo Abuso Assa sinio Bullying

2,5 2 1,5 1 0,5 0 F

M

F

7º ANO

M

F

8ºANO

M

F

10º ANO

M

F

11º ANO

M

F

12º ANO (A)

M

12º ANO (D)


3. b) Pensas nas consequências que poderias ter? 4,5 4 3,5 3 2,5

Sim Não

2 1,5 1 0,5 0 F

M

F

7º ANO

M

F

8ºANO

M

F

10º ANO

M

11º ANO

F

M

12º ANO (A)

F

M

12º ANO (D)


4. Com que frequência tens pesadelos? 8 7 6 5

Espo radicam ente Todos os dias 3 a 4 vezes por sem ana 2 a 3 vezes por m ês

4 3 2 1 0 F

M

7º ANO

F

M

8ºANO

F

M

10º ANO

F

M

11º ANO

F

M

F

M

12º ANO (A) 12º ANO (D)

Fig.39– Gráfico 6

5. Já sofreste de alguma experiência que te tenha perturbado? 84

Área de Projecto 12º B - Grupo 5 10 9 8 7 6 Sim Não

5 4 3 2 1 0 F

M

F

7º ANO

M

F

8ºANO

M

F

10º ANO

M

11º ANO

F

M

12º ANO (A)

F

M

12º ANO (D)


6. És fundamentalista nalguma área de actividade humana (religião, política, ciência)? 9 8 7 6 5

Sim Não

4 3 2 1 0 F

M 7º ANO

F

M 8ºANO

F

M

10º ANO

F

M

11º ANO

F

M

12º ANO (A)

F

M

12º ANO (D)


7. Se fores atacado tens tendência para reagir agressivamente? 8 7 6 5 Sim Não

4 3 2 1 0 F

M 7º ANO

F

M 8ºANO

F

M

10º ANO

F

M

11º ANO

F

M

12º ANO (A)

F

M

12º ANO (D)


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8. Este teste deixou-te desconfortável?

Fig.43 – Gráfico 10 Interpretação dos dados Através da elaboração dos gráficos concluímos que 86,3% da população – alvo respondeu positivamente à primeira pergunta “Fazes coisas premeditadas?” permitindo-nos concluir que a população em estudo é constituída por pessoas conscientes e que pensam nas consequências do seus actos antes de agirem. Na segunda pergunta, “Tens historial clínico de desordens mentais ou acessos de raiva?”, maioria da amostra respondeu negativamente, 94, 1%, o que nos permite deduzir que a população amostra não possui problemas do foro mental. A terceira pergunta é constituída por três alíneas, a pergunta três e as alíneas a) e b). À terceira pergunta, “Alguma vez sentiste vontade de praticar um crime?”, 68,6% responderam negativamente, demonstrando que a população amostra não apresenta um carácter com tendência para a actividade criminal. Para responder às alíneas a) e b) a pessoa em questão deveria ter respondido positivamente à pergunta 3 tendo sido a percentagem de respostas positivas a essa pergunta de 27,5%. Para alínea 3 a), “Se sim qual?”, das 27,5% das respostas positivas obtidas na pergunta 3, 57,14% responderam que o seu crime seria roubo, 14,28% seria por abuso, 21,43% seria por assassínio e 21,43% seria por bullying. Nesta alínea houve sujeitos que seleccionaram mais que uma opção sendo que os valores totais percentuais podem ultrapassar os 100%. Para a alínea 3 b), “Pensas nas consequências que poderias ter?”, 92,86% responderam positivamente, ou

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seja, tinham consciência das consequências que teriam se praticassem o(s) crime(s) seleccionado(s), e apenas 7, 14% responderam negativamente. A pergunta 4, “Com que frequência tens pesadelos?”, 65,3% respondeu esporadicamente, 4,08% responderam todos os dias, 6,1% responderam 3/4 vezes por semana e 24,49% responderam 2/3 vezes por mês, o que nos permite concluir que a maioria da população - alvo não apresentam problemas conflitos emotivos com grande carga emocional. Na pergunta 5, “Já sofreste alguma experiência que te tenha perturbado?”, 42% da população–alvo respondeu positivamente sendo que a maioria, 58%, respondeu negativamente, concluindo assim que a nossa população em estudo não possui experiência nem traumas de experiências perturbadoras. Na pergunta 6, “És fundamentalista nalguma área de actividade humana (religião, politica, ciência)?”, a maioria da população em estudo, 61,2%, respondeu negativamente enquanto que 38,7% respondeu positivamente, assim concluímos que a nossa população – alvo possivelmente não se encontra preparada para definir e tomar uma decisão/partido em alguma actividade, visto que se encontra em plena fase de desenvolvimento e aprendizagem e formação da sua identidade futura. Na pergunta, “Se fores atacado tens tendência para reagir agressivamente?”, a nossa amostra respondeu na maioria negativamente, 56,6%, e apenas, 43,5% respondeu positivamente, assim a nossa amostra é formada maioritariamente por indivíduos sem tendência para a agressividade. Na última pergunta do questionário, “Este teste deixou-te desconfortável?”, 86,3%, da nossa amostra não se apresentou incomodada, apenas 13,7% se mostraram incomodados. O que nos permitiu concluir que o nosso questionário não foi muito invasivo. A partir desta análise de dados, concluímos que a nossa população–alvo não se mostrou incomodada com o nosso questionário, o que é de extrema importância uma vez que, se não apresenta problemas nem incómodo em responder às nossas perguntas, revela que não tem nada a esconder.

Divulgação Científica do nosso Tema No final do 2º Período constatámos que faltava ao nosso trabalho uma componente mais prática, como tal, tomámos a iniciativa de projectar actividades que possibilitassem a divulgação do nosso tema a várias faixas etárias e grupos sociais para alertar para a temática 87


sempre problemática da criminalidade. Já no 3º Período esse projecto concretizou-se na forma de apresentações orais a turmas do 2º Ciclo e ao Centro Nuno Belmar da Costa, sendo que tentámos aceder a muitas outras instituições sem efeito, nomeadamente: 

Escola Secundária de Carcavelos



Escola Sá de Miranda



Escola EB1 António Rebelo d’Andrade



Escola Secundária Conde de Oeiras

De forma a adequar as nossas apresentações a todas as faixas etárias foram elaboradas listas de tópicos a expor às mesmas. 

Escolas Básicas 1º Ciclo



Escolas Básicas 2º Ciclo



Semana das Interculturas (3º Ciclo e Secundário)



Centros Comunitários de Pessoas com Deficiência



Centros Comunitários (idosos)

Escolas Básicas 1º Ciclo  

Apresentar um caso simples e didáctico (ex: roubo de jóias) para as crianças descobrirem o autor do crime. Apresentar experiências didácticas e acessíveis a crianças com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos. o Experiência da caixa das impressões o Experiência dos pés e das alturas o Experiência das canetas

Escolas Básicas 2º Ciclo     

Instruir os alunos para não enveredarem pela prática criminal Apresentar outro caso de crime (de roubo também) Experiência da caixa das impressões Experiência dos pés e das alturas Experiência das canetas

Semana das Interculturas     

Peddy-paper com a turma Apresentação de cartazes Experiência da caixa das impressões Experiência dos pés e das alturas Experiência das canetas 88


Centros Comunitários de Pessoas com Deficiência 



Apresentação das experiências o Experiência da caixa das impressões o Experiência dos pés e das alturas o Experiência das canetas Cuidados a ter na rua

Centros Comunitários (idosos)  

Cuidados a ter na rua Experiência da caixa das impressões

Os relatórios das apresentações são apresentados abaixo, por ordem cronológica da sua execução.

Relatório da Apresentação ao 7ºE No dia, 3 de Maio de 2010, o nosso grupo procedeu à apresentação do tema “Criminologia e Ciência Forense” à turma do 7ºE, que teve início às 11:35 da manhã e terminou às 13:15. O nosso trabalho possui várias vertentes de estudo, mas considerámos que para apresentar a este nível de ensino seria interessante algo um pouco mais lúdico. Como tal optámos por apresentar um jogo de criminologia forense sobre o “DNA fingerprint” e algumas experiências relativas a esse mesmo tema. A apresentação decorreu sem problemas e os alunos mostraram-se muito participativos. O powerpoint tomou grande parte da nossa apresentação sendo que consistia no jogo criminal para descobrir qual o criminoso que tinha cometido o crime. Os alunos atingiram as metas propostas para resolução dos problemas e mostraram-se divertidos com o projecto. As experiências apresentadas foram as seguintes:   

“ADN do quiwi” “Objecto Invisível” “Derreter o Esferovite”

A apresentação terminou com a entrega de rebuçados para todos os elementos da turma dado que se tratava do aniversário de um dos elementos do grupo. Esta apresentação foi filmada e encontra-se em formato digital no dossier do grupo.

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Relatório da Apresentação ao 7ºC No passado dia 5 de Maio, os membros do grupo Bárbara, Melissa e Rita fizeram uma apresentação à turma 7ºC. O grupo começou por fazer uma breve introdução ao DNA seguida da apresentação do power point com a actividade de descobrir o autor de um crime. Os alunos mostraram-se muito interessantes no decorrer desta actividade, intervindo e apresentando as suas teorias em relação ao crime. Seguiu-se as apresentações de experiências. O grupo retirou o DNA de um kiwi e enquanto a mistura se separava passámos à apresentação da actividade da mensagem secreta. A turma participou nesta actividade, escrevendo as suas mensagens “secretas” em papéis, posteriormente humedecidos na solução de água iodada. No geral, achamos que a apresentação correu muitíssimo bem, sendo que a turma foi particularmente interessada, atenta e até divertida. Esta apresentação foi filmada e encontra-se em formato digital no dossier do grupo.

Relatório da Visita ao CNPC (Centro Nuno Belmar da Costa) Na passada quinta-feira, dia 5 de Maio, alguns elementos do grupo, as alunas Isabel Teixeira e Marta Bento, foram apresentar experiências de divulgação científica ao CNPC. A visita teve início por volta das 3 horas da tarde e terminou às 4 horas, sendo que durante esse tempo o grupo esteve empenhado em mostrar algumas experiências de carácter lúdico de forma a entreter as pessoas que assistiram à apresentação. Por esta instância, é de ressalvar uma característica particular do centro que visitámos. Trata-se de um centro para pessoas com deficiências mentais e motoras e o nosso objectivo ao proceder à apresentação do nosso projecto no referido centro é o de proporcionar uma experiência agradável aos utentes do centro. As experiências que expusemos foram as seguintes:     

“Extintor Invisível” “Derreter Esferovite” “Verter água sem entornar” “Leite Colorido” “Canhão de Confetis”

Após as experiências anteriores, que se encontram devidamente explanadas no portafólio, tocámos um pouco de piano para os utentes que permaneceram na sala, com o propósito de os entreter. É de referir que foi com muito gosto que expusemos o nosso trabalho ao centro e consideramos que todas as audiências são importantes para a formulação de uma opinião pública do nosso projecto, nomeadamente no que diz respeito ao papel da ciência na nossa sociedade. 90


Por fim, gostaríamos da agradecer a presença de um elemento da nossa turma, o aluno Filipe Mealha, que não faz parte do nosso grupo de área de projecto mas fez o grandíssimo favor de ir filmar a nossa apresentação ao centro. Relatório da Apresentação ao 7ºA No dia, 6 de Maio de 2010, o nosso grupo procedeu à apresentação do tema “Criminologia e Ciência Forense” à turma do 7ºA, que teve início às 8:15 da manhã e terminou às 9:45, sendo que decorreu na hora de área de projecto. O nosso trabalho possui várias vertentes de estudo, mas considerámos que para apresentar a este nível de ensino seria interessante algo um pouco mais lúdico. Como tal optámos por apresentar um jogo de criminologia forense sobre o “DNA fingerprint” e algumas experiências relativas a esse mesmo tema. Infelizmente o grupo não teve oportunidade de apresentar o powerpoint com o jogo criminal para descobrir qual o criminoso que tinha cometido o crime à turma dado que faltava projector mas mesmo assim decorreu sem problemas de maior dado que a situação problema foi exposta no quadro da sala de aula. Os alunos atingiram as metas propostas para resolução dos problemas e mostraramse divertidos com o projecto. As experiências apresentadas foram as seguintes:   

“Leite Colorido “Mensagem Secreta” “Derreter o Esferovite”

Esta apresentação foi filmada e encontra-se em formato digital no dossier do grupo.

Fotoalbum 7ºE

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Centro Nuno Belmar da Costa

92


Peddy-paper Registo que contém as pistas que permitem desvendar o problema:

Numa 4ª feira, a Bárbara, a Melissa, a Rita, a Marta Bento e a Isabel ficaram das 18 horas às 20 horas na escola para fazer um trabalho de grupo de Biologia. Na sala ao lado está um professor de Química. Para além disso estão alguns rapazes a jogar no campo. A Melissa vê a Bárbara morta às 19h32 e mais nenhuma colega na sala. Liga ao 112. A chamada está registada no seu telemóvel. 93


Poderás encontrar a próxima pista na entrada do Pavilhão C.

A escola tem uma câmara de vigilância no portão que controla apenas as entradas e saídas. A câmara captou: - a saída da Melissa às 18h14. - a saída do professor de Química às 19h02. - a entrada da Melissa às 19h26 - a saída dos jogadores às 19h30 juntamente com a Rita. - a saída da Isabel, Marta e Melissa às 19h40, acompanhadas pela polícia.

Poderás encontrar a próxima pista na mesa da D. Rita

Depoimentos

Depoimento dos colegas: “A Bárbara tinha muitas divergências com a Isabel porque segundo ela dizia, os professores davam mais privilégios à Isabel, inclusive autorização para andar nas salas de Química. Mas nunca vimos a Isabel ser agressiva com ela.”

Depoimento da Isabel: “A Rita odiava a Bárbara porque ela andava com o rapaz de quem ela gostava.”

Poderás encontrar a próxima pista no armário onde estão os portfólios.

Os paramédicos informaram que a possível causa de morte estava relacionada com a utilização de químicos.

Poderás encontrar a próxima pista na sala 149.

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Análises ao produto dizem: a substância é droga. Sugerimos que reparem agora na lista dos produtos e suas localizações e em qual deles está fora do sítio.

Lista dos produtos que se encontram na sala: Grupo 1 Pandel creme Neo-Sinefrina Amoxicilina e Ácido Clavulânico ratiopharm Lutsine Eryplast Olidermil Nota: Frasco deslocado – Tantum Verde Grupo 2 Biopental Mycostatin Oftalmotrim Oxolamina Dimicina Nota: Frasco deslocado - Atarax Grupo 3 Omeprazol Mylan Dicetel Relmus NIX Neostil Nota: Frasco deslocado - Actifed Grupo 4 Neostil Neo-Sinefrina Bem-u-ron Becozyme

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Edolfene Nota: Frasco deslocado - Zyrtec Cetirizina Grupo 6 Diabur-test Redrate Oftalmotrim Bem-U-Ron Fenistil Nota: Frasco deslocado - Voltarem Emulgel

Actividades Experimentais Verter água sem entornar Material:     

2 Copo de água; Jarro com água; Cartas de baralho; Pano do pó; 2 tinas de vidro.

Ilustração 1 – Manipulação do material

Procedimento: 1. Colocar as tinas de vidro numa bancada e dentro delas colocar os copos, apara não entornar água para fora da tina; 2. Encher um copo com água; 3. Colocar uma carta por cima do copo, de modo a que o sele totalmente; 4. Com a mão sobre a carta, cuidadosamente virar o copo; 5. Ver o que acontece; 6. Noutro copo, colocar o pano do pó por cima do mesmo; 7. Verter água sobre ele; 8. Puxar o pano de modo a cobri-lo na totalidade e amarra-lo na extremidade final do copo; 9. Vira-lo; 10. Ver o que acontece. 96


Bolas de Sabão

Ilustração 2 – Resultado final da experiência: copo com a carta /copo com o pano do pó

resistentes

Material:      

Água morna (1/2 litro); Detergente / Shampô 2 colheres de sopa; Tina Grande; Glicerina ( 1 colher de sopa); Pipeta de Pasteur; Luvas.

Ilustração 2 - Como manipular o materiais

Procedimento: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Colocar a água morna numa tina; Juntar glicerina à água e misturar muito bem; Esperar 24 horas para que a solução repouse; Cortar a secção mais larga da pipeta; Fazer bola com a pipeta; Mexer nas bolas com a mão e ver o que acontece; Mexer nas bolas com as luvas e ver o que acontece.

97 Ilustração 3 - Bola de sabão e luva


Leite Colorido Material:       

2 pratos; Corantes alimentares de várias cores; Cotonetes; Conta- gotas; Tabuleiro; Detergente de loiça; Leite gordo. Ilustração 4 - Colocar corante no leite

Procedimento: 1. Colocar o leite gordo num tabuleiro; 2. Com um conta-gotas colocar os corantes de várias cores no leite; 3. Molhar a ponta do cotonete numa das partes coloridas do leite; 4. Molhar a ponta do cotonete com detergente e de seguida coloca-lo numa das partes coloridas do leite; 5. Ver o que acontece.

Ilustração 5 - Resultado final da experiência

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Detector de Mentiras Queres descobrir se o teu cérebro treina/trabalha quando estás a dizer a verdade ou mentira? Como podes distinguir a verdade da mentira? Mentir é uma habilidade social fundamental que a maioria dos seres humanos começa a desenvolver por volta dos três anos de idade. O desenvolvimento da mentira está directamente ligado à afectividade e à capacidade que o indivíduo tem de se colocar “na pele do outro” – Teoria da Mente. A máquina mais promissora para detecção de mentiras é actualmente a ressonância magnética funcional, ou fMRI scanner. Com a ressonância magnética funcional, os neurocientistas descobriram que o cérebro trabalha mais quando se trata de dizer uma mentira, do que quando está dizer a verdade! Na diferença de estados do cérebro, é possível formar um simples teste de detecção de mentira, comparando a resistência que a pessoa faz no teste: Pede-se a uma certa para colocar o seu braço para a frente, enquanto se faz força sobre ele e pede-se-lhe para dizer uma verdade, e em seguida, dizer uma mentira. Quando dizem uma verdade, são capazes de manter o seu braço para cima., quando tentam mentir sobre algo, o braço cai ligeiramente.

Fig.33 – Realização da experiência

Balanço do Progresso Geral do Grupo O grupo 5 de Área de Projecto da turma 12ºB, seleccionou como tema Criminologia e Investigação Criminal, objecto de estudo que desde sempre despertara interesse aos membros do grupo. Foi, portanto, um prazer iniciar este tão ambicioso projecto que conta com inúmeras metas a atingir, que explicitaremos depois. O objectivo do nosso projecto consiste na execução de estudo sobre a tendência criminal dos elementos da faixa etária compreendida entre os 15 e os 17 anos, na nossa sociedade. Para além disso, estamos a empreender um estudo teórico e extensivo que abrange todo o tema escolhido. Encontramo-nos também a conduzir uma análise paralela e teórica que versa a influência da personalidade criminal com base nas teorias neurobiológicas da personalidade.

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No que diz respeito, às metas que pretendemos atingir são de referir a elaboração do inquérito a efectuar às escolas. Após o melhoramento deste inquérito em tempo de aula, enviaremos o inquérito à entidade competente Dr. Miguel Talina que nos creditará o referido documento. Dado a natureza da actividade, todos os elementos do grupo participam nesta tarefa. Pretendemos envolver no projecto, escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais com população estudantil proveniente de diferentes grupos sociais. Relativamente ao estudo extensivo do tema, contámos com o apoio do Professor Rui Sousa da cadeira de Anatomia Patológica Criminal que nos disponibilizou os seus apontamentos de aula, bem como o apoio do Sr. Maciel, ex-polícia da Judiciária, que nos facultou o livro Criminologia que nos encontramos a resumir. Em relação às actividades lúdicas, as nossas metas contam com o envolvimento da população estudantil em experiências apelativas relacionadas com a Criminologia, bem como da divulgação de informação no blog que criámos para o efeito. Quanto ao portfólio, julgamos que este se encontra bem estruturado, contudo, reconhecemos as suas falhas e no decorrer deste mês corrigimos as lacunas e reorganizá-lo. A dinâmica do grupo em geral apresenta-se estável, sendo que certas tenções inevitavelmente são criadas mas prontamente resolvidas. Para além disso, consideramos que nada mais é passível de ser objecto de discussão.

CONCLUSÃO

Bibliografia: Sites:  Candido Motta, «http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ndido_Mota_Filho», 19 de Novembro de 2009

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 Cérebros Criminosos, «http://www.azoresglobal.com/canais/noticias/imprimir.php?id=6795», 14 de Dezembro de 2009  Cérebro do Psicopata, «http://mapadocrime.com.sapo.pt/cerebro%20psicopata.html», 14 de Dezembro de 2009  Criminosos, « http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminoso», 19 de Novembro de 2009  Experiências de Criminologia: Cromatografia, Veracidade de um testemunho e Impressões Digitais, «http://library.thinkquest.org/04oct/00206/text_i_experiments.htm», 14 de Janeiro de 2010  Experiências de Criminologia: Estudo de um local de crime, «http://www.hometrainingtools.com/forensic-science-experiments/a/1227/», 14 de Janeiro de 2010  Experiências de Criminologia: Impressões Digitais, «http://www.cyberbee.com/whodunnit/dusting.html», 14 de Janeiro de 2010  Experiências de Criminologia: Identificação de substâncias, «http://www.cyberbee.com/whodunnit/powder.html», 14 de Janeiro de 2010  Experiências de Criminologia: Pé e Altura, «http://www.cyberbee.com/whodunnit/foot.html», 14 de Janeiro de 2010  Experiências de Criminologia: Pé e Altura, «http://www.cyberbee.com/whodunnit/teeth.html», 14 de Janeiro de 2010  Genética Criminal, « http://mapadocrime.com.sapo.pt/genetica.html», Dezembro de 2009  Psicologia Criminal, «http://mapadocrime.com.sapo.pt/visao%20criminoso.html», 29 de Outubro de 2009  Ranking Mundial, «http://www.nationmaster.com/graph/cri_pri_per_capcrime-prisoners-per-capita», 3 de Dezembro  Teorias da Personalidade, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_da_personalidade», 7 de Janeiro de 2010  Bloch, «http://www.mocho.pt/search/local.php?info=local/imagens/fisicos.info», 26 de Março de 2010  Cintilografia, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Cintilografia», 26 de Março de 2010  Efeito de Zeeman Anómalo, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_Zeeman», 26 de Março de 2010  Electroencefalografia, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Eletroencefalografia», 26 de Março de 2010

101


 Fourier, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Baptiste_Joseph_Fourier», 26 de Março  Hans Berger, «http://www.cerebromente.org.br/n20/history/hansberger.jpg», 26 de Março de 2010  Isidor I. Rabi, «www.cerebromente.org.br/.../neuroimage4_p.htm», 26 de Março de 2010  Michael E. Phelps, «http://www.physics.sdsu.edu/docmorris/2009/michaelphelps.jpeg», 26 de Março de 2010  Neuroimagem, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Neuroimagem», 25 de Março de 2010  Purcell, «http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/27/Edward_Mills_Purcell .gif», 26 de Março de 2010  Ressonância Magnética, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Resson%C3%A2ncia_magn%C3%A9tica», 25 de Março de 2010  Tomografia por emissão de positrões, «http://pt.wikipedia.org/wiki/Tomografia_por_emiss%C3%A3o_de_positr%C3 %B5es», 26 de Março de 2010

Livros:  DIAS, Jorge de Figueiredo, ANDRADE, Manuel da Costa, Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Editora Coimbra Limitada, reimpressão, 1992 Outros documentos: Documentos da autoria de Rui Abílio Gomes Pereira Sousa:  Powerpoints:  Laboratório Forense, da Escola Superior de Saúde Egas Moniz  Documentos e PDFs:  Queimaduras, da Escola Superior de Saúde Egas Moniz  Ciência Forense: Manchas de Sangue, Chemello E., Química Virtual, Janeiro de 2007

Plataformas Electrónicas da nossa autoria: 102


 Blog “Criminosos e Afins”: «http://criminososeafins.blogs.sapo.pt/»  Endereço Electrónico: [email protected] (se necessitar de verificação introduza a password «criminosos5»)

ANEXOS: o 1º Anexo Cérebros criminosos – Estudo Estatístico da região dos Açores efectuado por Alberto Peixoto Alberto Peixoto, da Polícia de Segurança Pública dos Açores, é psicólogo, escritor e publicou recentemente o livro “Cartografia dos Medos”, onde reflecte a forma de viver dos cidadãos num mundo pequeno onde a prática do crime começa a ser quase trivial. Em entrevista a DIRevista, traçou o perfil do criminoso nos Açores e tipificou os diversos agentes do crime, nas mais diversas circunstâncias apontando soluções: “Embora as sociedades se tenham esforçado em controlar a violência e sobretudo a violência gratuita não sendo tolerada, nem quando exercida pelas Polícias, na realidade estamos perante um contra-senso porque as sociedades têm reclamado cada vez por mais repressão, sendo um excelente exemplo o sistemático agravamento das penas de prisão e até das multas, sugerindo uma descrença na acção preventiva”, afirma. DI- Revista (DI) - É possível traçar um perfil médio do criminoso nos Açores? Alberto Peixoto (AP) - Em 90% dos casos são homens contra 10% de mulheres. Os homens são normalmente os solteiros com idades compreendidas entre os 16 e os 40 anos, contudo muito dificilmente alguém será capaz de se manter no mundo do crime por mais de 18 anos. Assim, se o indivíduo se iniciar aos 16 anos, é muito provável que aos 34 anos tenha a sua vida refeita, abstendo-se de comportamentos criminais. Por norma são solteiros e residem em casa dos pais, possuem baixos rendimentos por não acreditar na possibilidade de ter uma vida satisfatória através da sua força de trabalho. Têm baixa escolaridade bem como baixos níveis de qualificação técnica. Apresentam dificuldades de relacionamento com a vizinhança afirmando reiteradamente que nada têm a ver com a sua vida. As casas que normalmente habitam apresentam frequentemente traços de degradação e embora em 23% dos casos as habitações tenham sido cedidas pelo Estado apresentam índices acelerados de degradação por falta de intervenção e conservação. Em 50% dos casos têm carências afectivas, desencadeadas pela separação, divórcio, rupturas ou morte dos pais ou familiares muito próximos. Contrariamente aos homens, as mulheres solteiras não são as que praticam mais crimes por força do controlo dos pais que por questões culturais e sociais é menos rígido nos homens. São as mulheres com vínculos de conjugabilidade precários ou as “mal casadas” que mais facilmente se deixam levar pelos impulsos criminais. 103


DI - Existem diferentes tipos de mentes criminosas, mesmo para a prática do mesmo crime. Por suposto um assalto a um banco? AP - Entendo que a designação “mente criminosa” é demasiado forte não existindo uma demonstração científica que nos demonstre que um indivíduo com uma determinada disfunção neurológica pratique este ou aquele tipo de crime. Já sabemos, e como o demonstrou o Professor António Damásio com o “Caso Gage”, que uma lesão nas estruturas do lobo frontal pode tornar o indivíduo mais agressivo ou com uma maior predisposição para comportamentos violentos e agressivos. A referida lesão poderá ser congénita ou acidental como aconteceu a Gage. No campo da neurobiologia, penso que existe um grande caminho a percorrer até que se consigam estabelecer relações credíveis entre o funcionamento da mente humana e o comportamento criminal. Acredito que os comportamentos criminais como assaltos a bancos, hipermercados, viaturas ou outros dependem muito mais de uma motivação exterior ao indivíduo que em conjugação com uma personalidade individual aumentam a dificuldade em interiorizar e respeitar as normas de convívio social, predominantemente, fruto de deficientes processos de socialização por desregulação familiar, dos grupos ou do meio em que está inserido. Perante o cenário traçado, surgem os vícios, dos mais variados, sendo uma motivação forte, embora uns sejam mais fortes que outros, mas por norma transformam os indivíduos em predadores capazes de praticarem verdadeiros comportamentos anti-sociais simplesmente para garantir a satisfação de algo que interiorizaram como vital. DI - Qual o perfil do criminoso que rouba nos hipermercados? Circunstancial? Premeditado? Necessitado? AP - Os furtos nos hipermercados são praticados por uma grande diversidade de indivíduos, sendo normalmente jovens, e, tendo em conta a grande variedade de objectos que furtam, utilizando a sua terminologia, diria que são circunstanciais, resultam de interesses individuais momentâneos, como o prazer, a diversão e o desafio que, perante a abundância e a variedade, a dimensão do espaço, a falta de observação directa dos responsáveis pelo espaço comercial, desencadeia no indivíduo uma “certeza absoluta” de que não será responsabilizado, ninguém vai dar por nada. É frequente interiorizarem que o objecto ou objectos furtados não representam nada em relação à infinidade de artigos que ali existem, ideia esta que permite auto-desculpabilizar o comportamento criminal. DI - No caso dos assassínios e, sabendo-se que cada caso é diferente e as motivações, armas usadas, etc., raramente são as mesmas, existe uma mente comum? AP - Quanto aos homicidas, há que fazer distinções, havendo motivações muito diferentes, tendo-se consciencializado que em Portugal se mata devido a três “as”, sendo, amor, água, adultério. Tanto no amor como no adultério temos o ciúme e a regulação das relações interpessoais. Quanto à água, estamos perante o direito à propriedade traduzida no acesso ao referido bem para rega dos campos. Esta caracterização serviu no nosso país durante séculos, contudo hoje está já desactualizada e existem outras motivações, como a droga, o tráfico, a exploração de mão-de-obra imigrante e a exploração sexual. Diria que as motivações hoje estão muito mais ligadas aos aspectos económicos e a “estilos de vida” ambicionados. Quanto à utilização de meios como armas de fogo, armas “brancas”, venenos ou outros, resultam 104


essencialmente da facilidade de acesso que o criminoso tem relativamente a este ao àquele objecto. Contudo não podemos ignorar a avaliação racional que o criminoso faz para esconder a sua identidade, podendo tal levá-lo a optar por determinado processo em detrimento de outro. Por exemplo uma mulher homicida poderá optar mais facilmente pela utilização de um veneno do que um homem.

CRIMES NA ESTRADA

DI – Como definiria o esboço do criminoso na estrada? O que comete excessos, desde velocidade até ao que conduz sob influência de álcool? AP - Sobre sinistralidade rodoviária nunca realizei nenhum estudo, contudo confesso que tenho já um quadro teórico em mente que poderá a breve prazo servir de base a um projecto. É sabido que em Portugal os crimes praticados nas estradas são, por definição legal, embora existindo outros, essencialmente dois, a condução com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,19 g/l e a condução sem habilitação legal, tendo em 2003 ocorrido cerca de 20.000 por cada um destes dois crimes, num total de 40.000. Servindo-me do estudo existente e publicado em 2003, de Luís Reto e Jorge de Sá, intitulado «Porque nos matamos na Estrada», apesar de considerarmos que nunca somos culpados, mas sim os outros, tal como os referidos autores afirmam são a agressividade, a falta de civismo, a imprudência e a falta de competência na condução os principais traços do dito perfil. DI - Existem diferentes estados mentais ao nível dos escalões etários? Uma criança ou adolescente que pratica vários crimes em sequência é na generalidade um criminoso quando chega à idade adulta? AP - Na realidade a idade tem sido apontada por diferentes criminologistas como um forte elemento de controlo da propensão criminal, conferindo aquilo que normalmente definimos de maturidade. Todavia a maturidade é também conseguida através do casamento que se tem revelado como um elemento muito forte de controlo da criminalidade. Bom! Aqui recomendaria a leitura de um livro intitulado «Comportamento Criminal», de João Marques Teixeira, contudo de um forma sintética diria que não existe nenhuma criança ou adolescente que não tenha tido um comportamento criminal, sendo os pequenos furtos o mais excelente exemplo, embora as injúrias e as agressões físicas simples também façam parte destes grupos etários, sendo estes dois últimos frequentemente incentivados pelos próprios pais quando dizem aos filhos “Chamou-te um nome? –chama-lhe também!” “Bateu-te? –Batelhe também!” Penso que a grande questão com que somos confrontados, para que um adolescente não se transforme num criminoso, prende-se essencialmente com a capacidade de todos nós, pais, educadores, professores, polícias, magistrados e demais intervenientes na infância, adolescência e juventude, sermos capazes de demonstrar os limites e até onde cada um deles pode ir. Aqui é onde reside a grande dificuldade, mas temos de nos esforçar, pois cada adolescente ou jovem que se transforma num criminoso, fomos todos nós que fracassámos e não fomos capazes essencialmente de lhe dar o afecto de que necessitava.

105


DI - O que vai dentro da cabeça do criminoso grave no acto do crime. É possível entender esse momento? AP - Acredito que apenas haverá três possibilidades: 1º) não consegue distinguir o conceito de bem do conceito de mal, o caso dos psicopatas, existindo também casos de abuso de substâncias tóxicas que levam à redução ou perda da faculdade de tal distinção; 2º) tendo por base uma outra motivação como o ódio, a vingança, ou o ciúme tem consciência do mal, mas predispõe-se a tudo e sofre todas as consequências, pois todas são inferiores ao mal-estar que advém da situação que vive; e por último, interligando-se com as duas anteriores, sendo a opção por um comportamento criminal resultante da consciencialização de que terá um benefício e que nunca será responsabilizado, pois cometeu ou vai cometer um crime perfeito.

CIDADANIA E CRIME

DI - A dificuldade do cumprimento da cidadania por parte das testemunhas oculares de crimes, que se negam a depor é apenas comodismo e medo ou pode coexistir uma mente anti-social? AP - A dificuldade de se aceitar ser testemunha resulta de uma articulação de causas, nomeadamente de um conjunto de medos, desde logo do medo em se arranjar conflitos pessoais e familiares. Porém existem muitos outros medos associados ao ser-se testemunha, porventura alguns mais reais que outros. Todos os medos ligados a tal fenómeno têm em comum a construção de uma representação mental criada em torno dos Tribunais. São as longas esperas em tribunal, o ser-se ouvido várias vezes, as perdas de tempo, apesar de nos últimos anos terem sido tomadas medidas para proteger e evitar embaraços às testemunhas. Não podemos esquecer o nervosismo de ter de encarar um magistrado. Penso que a construção social da imagem do magistrado, como alguém distante, inacessível e até com capacidades sobre-humanas também não tem facilitado. Recordo uma inquirição, por um juiz, de uma testemunha que tinha uma mão no bolso que foi severamente repreendida em plena audiência, tendo começado por lhe ser perguntado se era deficiente? Outra questão tem a ver com a avaliação racional que cada uma das pessoas faz quando convidada a ser testemunha “O que é que eu ganho?” Se não tiver por base um conceito forte dos seus deveres de cidadania, porventura só lhe ocorrerá “nada, só problemas!” DI - O que seria fundamental nas prisões para mudar “as ideias” aos criminosos condenados, sobretudo por crimes graves? AP - Diria uma acção de três “Rs” Reeducar, Reexaminar e Reintegrar, não temos outra solução! Temos de acreditar sempre na capacidade regeneradora do indivíduo. Embora seja dispendioso investir em formação e reavaliação permanente e em equipas de técnicas multidisciplinares, estes custos serão sempre inferiores aos custos que uma vítima de um crime é obrigada a comportar.

DI - Porquê alguém rouba “pipocas” e outras pessoas assaltam bancos? Adrenalina, mentes 106


perversa, comportamento anti-social gerado no seio de uma sociedade pouco solidária e incapaz de dar uma segunda oportunidade? AP - É um pouco como dizia atrás, tem sobretudo a ver com o indivíduo em si, com a sua capacidade de saber resistir à influência do grupo e do meio onde está inserido e em que se sente bem. O fulcro da resposta reside nos traços de personalidade individual em articulação com os interesses individuais e a avaliação racional, tudo isto fortemente condicionado pelo meio onde se move.

DI- Na generalidade, a sociedade tem dificuldade em aceitar o “crime pago”, ou seja, o indivíduo acabado de sair da prisão... AP - Este é um problema que atinge todas as sociedades, embora nas sociedades mais pequenas e mais fechadas o fenómeno possa tornar-se ainda mais acentuado. Esta atitude social é normalmente definida de estigmatização social e trata-se de um fenómeno idêntico ao que os organismos biológicos desencadeiam ao contactarem com elementos nocivos ou prejudiciais. É apresentada como uma reacção natural, contudo o indivíduo que cumpriu uma pena tem de estar preparado para resistir a este embate. Durante o cumprimento de uma pena tem de adquirir anti-corpos para resistir à rejeição, mas para isso tem de ser ajudado e acompanhado, sendo este um dos aspectos em que a reintegração social, um pouco por todo o mundo, mais tem falhado. Tudo isto custa dinheiro e conscientemente ou inconscientemente os Estados, tirando a construção de cadeias, não se têm mostrado muito interessados em gastar dinheiro com criminosos, sobretudo porque não são medidas populares.

POLÍCIA NÃO PODE TER COMPAIXÃO

DI - É possível melhorar a área da prevenção fora da Família, Escola, Igreja, Polícias, etc.? Ou seja, as Polícias atingiram o limite das suas capacidades de prevenção e têm que virar a página para a repressão?

AP - Embora as sociedades se tenham esforçado em controlar a violência e sobretudo a violência gratuita não sendo tolerada, nem quando exercida pelas Polícias, na realidade estamos perante um contra-senso porque as sociedades têm reclamado cada vez por mais repressão, sendo um excelente exemplo o sistemático agravamento das penas de prisão e até das multas, sugerindo uma descrença na acção preventiva.

As Polícias têm procurado rentabilizar os seus esforços, procurando-se que os elementos que as constituem tenham mais e mais formação. Actualmente na Polícia judiciária apenas são admitidos elementos licenciados. Na PSP e GNR, ainda existem elementos apenas com a antiga 4.ª classe, contudo hoje as habilitações mínimas são o 11.º ano de escolaridade e não levará uma geração para que, também nestas duas últimas, apenas sejam admitidos elementos com 107


licenciaturas em Direito, Ciências Sociais e afins. Todo o esforço que tem sido feito e que continuará a ser feito visa dar uma resposta mais eficaz sendo a via da prevenção uma via que poderá dar frutos.

Naturalmente que em matéria de prevenção as Polícias não podem estar sozinhas, instituições como a família, escola, religião, grupos de coesão entre outros têm um papel fundamental, mas terá sobretudo de haver um equilíbrio consciente entre prevenção e repressão. DI - Os agentes das polícias têm, actualmente, preparação para discernir no acto de actuação, entre o criminoso e o cidadão que prevarica ocasionalmente, especificamente ao nível das transgressões de trânsito?

AP - Todos os polícias têm de saber distinguir muito bem estas duas funções e agir em conformidade, sob pena de não poderem ser polícias. Por outro lado o cidadão não pode esperar compaixão por parte do polícia. O cidadão tem que consciencializar que tem de se abster de praticar actos que violem as normas que apenas servem para garantir o convívio social, independentemente da sua gravidade. A questão reside no facto de cada um de nós tender a ser mau juiz em causa própria e a achar sempre que o seu comportamento não é grave. Pois, “existe sempre alguém que faz muito pior”. O condutor diz ao polícia que um estacionamento não é grave, conduzir embriagado é muito mais, contudo o condutor embriagado diz que roubar é muito pior e o que rouba diz que não matou nem violou ninguém, nem tão pouco vende droga... É a nossa natureza, tendemos a desculparmo-nos. Aos polícias é exigido que actuem sempre com bom senso e em conformidade com a Lei. o

2º Anexo

Inquérito de Dezembro efectuado às turmas de ESQM Escola Secundária Quinta do Marquês Área de Projecto 12ºB Grupo 5 Investigação Criminal Sexo: F__ M__ Turma:_______ 1.

Fazes coisas premeditadas?

Sim ___

2.

Não ___

Tens historial clínico de desordens mentais ou acessos de raiva?

Sim ___

Não ___

108

Área de Projecto 12º B - Grupo 5 3.

Alguma vez sentiste vontade de praticar um crime?

Sim ___

Não ___

a.

Se sim qual?

Roubo ___ Abuso___ Assassínio__ Bullying __

b.

Pensas nas consequências que poderias ter?

Sim ___

4.

Não ___

Com que frequência tens pesadelos?

Todos os dias __ 3 a 4 vezes por semana __ 2 a 3 vezes por mês __ Esporadicamente __

5.

Já sofreste de alguma experiência que te tenha perturbado?

Sim ___

6.

És fundamentalista nalguma área de actividade humana (religião, política, ciência)?

Sim ___

7.

Não ___

Se fores atacado tens tendência para reagir agressivamente?

Sim ___

8.

Não ___

Não ___

Este teste deixou-te desconfortável?

Sim ___

Não ___

o 3º Anexo Ranking Mundial Ranking de quantidade de pessoas que têm registo criminal em cada mil indivíduos de um país. Rank

Countries

Amount

#1

United States:

715 per 100,000 people

#2

Russia:


#3

Belarus:


#4

Palau:


109

Área de Projecto 12º B - Grupo 5 Rank

Countries

Amount

#5

Belize:


#6

Suriname:


#7

Dominica:


#8

Ukraine:


#9

Bahamas, The:


# 10

South Africa:


# 11

Kyrgyzstan:


# 12

Singapore:


# 13

Kazakhstan:


# 14

Barbados:


# 15

Panama:


# 16

Trinidad and Tobago:


# 17

Thailand:


= 18

Estonia:


= 18

Latvia:


# 20

Saint Kitts and Nevis:


# 21

Grenada:


# 22

Botswana:


# 23

Swaziland:


# 24

Mongolia:


# 25

Antigua and Barbuda:


# 26

Saint Vincent and the Grenadines:


# 27

Namibia:


# 28

Tunisia:


110


Countries

Amount

# 29

Taiwan:


# 30

Saint Lucia:


# 31

Lithuania:


# 32

Costa Rica:


# 33

Iran:


# 34

Mauritius:


# 35

Poland:


# 36

Uruguay:


# 37

Seychelles:


# 38

Chile:


# 39

Azerbaijan:


# 40

Romania:


# 41

Uzbekistan:


# 42

Czech Republic:


= 43

Morocco:


= 43

Jamaica:


# 45

Guyana:


# 46

Israel:


# 47

Libya:


# 48

Honduras:


= 49

Mexico:


= 49

Brazil:


= 51

Slovakia:


= 51

Hungary:


111


Countries

Amount

= 53

Malaysia:


= 53

Tajikistan:


# 55

New Zealand:


# 56

El Salvador:


# 57

Dominican Republic:


# 58

Bahrain:


# 59

Georgia:


# 60

Lebanon:


# 61

Spain:


= 62

Lesotho:


= 62

Nicaragua:


= 64

Madagascar:


= 64

Portugal:


= 66

Cameroon:


= 66

Burundi:


# 68

Bulgaria:


# 69

Colombia:


# 70

Zambia:


# 71

China:


# 72

Fiji:


= 73

Canada:


= 73

Australia:


= 73

Tanzania:


# 76

Netherlands:


112


Countries

Amount

= 77

Luxembourg:


= 77

Kenya:


= 79

Central African Republic:


= 79

Algeria:


= 79

Saudi Arabia:


# 82

Rwanda:


# 83

Argentina:


= 84

Tonga:


= 84

Jordan:


= 86

Albania:


= 86

Sri Lanka:


# 88

Peru:


= 89

Kuwait:


= 89

Bolivia:


= 91

Austria:


= 91

Italy:


# 93

Germany:


= 94

Qatar:


= 94

France:


# 96

Philippines:


# 97

Syria:


= 98

Armenia:


= 98

Turkey:


# 100

Andorra:


113


Countries

Amount

# 101

Belgium:


= 102

Yemen:


= 102

Greece:


= 104

Benin:


= 104

Oman:


# 106

Sao Tome and Principe:


# 107

Venezuela:


= 108

Sweden:


= 108

Paraguay:


= 110

Switzerland:


= 110

Denmark:


= 110

Malta:


= 113

Vietnam:


= 113

Finland:


# 115

Malawi:


# 116

Guatemala:


# 117

Papua New Guinea:


= 118

Norway:


= 118

Croatia:


# 120

Djibouti:


= 121

Ecuador:


= 121

Pakistan:


= 121

Slovenia:


= 124

Tuvalu:


114


Countries

Amount

= 124

Kiribati:


= 126

Senegal:


= 126

Japan:


= 128

Haiti:


= 128

Liechtenstein:


# 130

Ghana:


= 131

Mozambique:


= 131

Bangladesh:


= 131

Cyprus:


= 134

Nauru:


= 134

Mauritania:


= 136

Chad:


= 136

Togo:


# 138

Cambodia:


= 139

Angola:


= 139

Marshall Islands:


= 139

Vanuatu:


# 142

Iceland:


# 143

Monaco:


= 144

Indonesia:


= 144

Congo, Democratic Republic of the:


# 146

Guinea:


= 147

Micronesia, Federated States of:


= 147

Mali:


115


Countries

Amount

# 149

Nigeria:


# 150

Gambia, The:


# 151

Solomon Islands:


= 152

India:


= 152

Nepal:


# 154

Burkina Faso:


= 155

United Arab Emirates:


= 155

Niger:


= 155

Cuba:


= 155

Uganda:


= 155

Egypt:


= 155

Sudan:


= 155

Ethiopia:


= 155

Turkmenistan:


= 155

Comoros:


= 155

Zimbabwe:


Weighted average:

147.9

per 100,000 people

o 4º Anexo

Relatório nº1 Título Revelar Impressões Digitais

Objectivo Levantar Impressões Digitais latentes, utilizando os Fumos da Super Cola 116


Fundamento Teórico História A experiência pretende revelar impressões digitais latentes. A identificação de indivíduos através das impressões digitais consiste numa técnica, que, já é usada há algum tempo… Pensa-se que a técnica começou a ser desenvolvida na China, a 1000 a.C., como método de assinatura de documentos legais. A meio dos anos 80, o antropologista francês Alphonse Bertillon criou um sistema de medida de certas partes do corpo, às quais aplicou uma fórmula matemática, com a qual determinou que que cada uma destas medidas era única, para cada indivíduo. Em 1880, o Dr. Henry Faulds sugeriu que o uso das impressões digitais como meio de a identificação seria útil. A 1892, o cientista inglês Sir Francis Galton publicou o livro Fingerprints. Neste livro o cientista expõe uma forma de classificação das impressões digitais. No ano 1891 Juan Vucetich, um polícia da Argentina, começou a coleccionar impressões digitais, avaliando-as de acordo com os padrões de Galton e as medidas de Bertillon. No ano seguinte, foi encontrada, durante uma investigação de homicídio e tentativa de suicídio, uma impressão digital coberta de sangue. Vucetich conseguiu identificá-la como a da suspeita, sendo que a mesma acabou por ser considerada culpada pelo homicídio dos seus dois filhos. Este foi o 1º caso resolvido usando a identificação por impressões digitais. Em 1897, Sir Edward Henry modificou o Sistema de Galton. O novo sistema foi adoptado pela Scotland Yard em 1901. Em 1903, um indivíduo identificado como Will West, através do sistema de Bertillon, foi sentenciado a prisão perpétua em Leavenworth. No entanto os guardas prisionais concluíram que West já lá se encontrava preso e que portanto o novo recluso não era Will West. Assim o sistema de Bertillon deixou de ser usado, em favor da técnica de impressão digital. O Sistema de Henry, ou as variações do mesmo, é o mais usado actualmente.

O que são impressões digitais? As impressões digitais são os desenhos formados pelas elevações da pele, presentes nas pontas dos dedos das nossas mãos. As impressões digitais são únicas, sendo diferentes até mesmo nos gémeos

117


A impressão digital apresenta pontos característicos e formações que permitem a um perito identificar uma pessoa de forma bastante confiável. As impressões digitais situam-se na ponta dos nossos dedos. Os criminalistas tiram amostras das impressões na cena de um crime e compararam-nas com outras. No entanto, as impressões digitais são agora reproduzidas e digitalmente registadas em uma enorme base de dados, usada para encontrar, com rapidez, uma identificação que antigamente levavam muito tempo.

Qual a importância das impressões digitais? As impressões digitais são importantes porque permitem distinguir as pessoas, em qualquer circunstância, por isso foi criado um documento chamado Bilhete de Identidade (B.I.). São também utilizadas para acesso nos locais de trabalho ou até mesmo em casa. Cada vez é mais utilizada nas novas tecnologias.

Os diferentes tipos de impressões digitais são os seguintes: – em remoinho – em arco – em arco levantado – loop à direita – loop à esquerda

Nota: O padrão de arco, é o mais comum, visto encontrar-se em cerca de 60% da população mundial.

Realização Prática - A água quente é usada para aumentar a humidade da "fuming chamber" de modo a que seja possível que haja os 'fumos' necessários para o levantamento da impressão digital. - Se não surgirem impressões digitais repetir o processo colocando mais supercola. - Se a impressão digital estiver excessivamente branca, isso indica a presença de demasiada cola.

Material/Reagentes - Caixa de Cartão

118


- Super Cola - Fita-Cola - Recipiente de Plástico - Papel de Alumínio - Lâmpada - Caixilho - Película Aderente - Objecto Suspeito (Amostra a analisar) - Água Quente

Procedimento 1. Fazer um pequenino recipiente, com a folha de alumínio. 2. Preparar a caixa, selando qualquer buraco que possa ter, e criando uma abertura. 3. Inserir a lâmpada num dos lados da caixa. 4. Colocar o recipiente de alumínio em cima da lâmpada. 5. Pôr algumas gotas de super cola no recipiente. 6. Posicionar o recipiente de água quente no lado contrário ao da lâmpada. 7. Meter o objecto que se pretende analisar entre a lâmpada e a água quente 8. Fechar a caixa e ligar a lâmpada. 9. Esperar cerca de dez a quinze minutos. 10. Retirar o objecto suspeito, analisá-lo e levantar as impressões digitais.

Regras de Segurança - Cumprir todas regras básicas, gerais e pessoais no laboratório - Não inalar os fumos da Super cola - Usar Luvas

Observações/Medições Tamanho da Caixa:

Discussão/Conclusão Conclui-se que os materiais e o procedimento indicado permitem a execução da tarefa com razoável acerto, sendo que os resultados obtidos se encontram no nível de muito satisfatório. Verifica-se, então, que a obtenção das impressões digitais em local de crime pode

119


passar pela execução de um processo semelhante que envolve a deposição de partículas em suspensão (neste caso cola) em regiões de maior aderência (gordura superficial dos dedos).

Bibliografia - http://library.thinkquest.org/04oct/00206/text_i_experiments.htm#glue - http://library.thinkquest.org/04oct/00206/p_glue.htm - http://www.ccs.neu.edu/home/feneric/cyanoacrylate.html - http://www.metacafe.com/watch/632618/csi_how_to_lift_fingerprints_using_superglue/ - http://www.onin.com/fp/cyanoho.htm Anexos Montagem

Realização

120


Observações

o 5º Anexo

Relatório nº2 Título Cromatografia

Objectivo Separação de misturas e substâncias

Fundamento Teórico A cromatografia é uma técnica da química analítica utilizada para a separação de misturas e substâncias. De maneira mais completa, a técnica baseia-se no princípio da adsorção seletiva, um tipo de adesão. A técnica foi descoberta em 1906 pelo botânico italiano Mikahail Tswett,Tswett separou pigmentos de plantas adicionando um extrato de folhas verdes em éter de petróleo sobre uma coluna com carbonato de cálcio em pó em um tubo de vidro vertical.

CROMATOGRAFIA EM PAPEL

121


Neste tipo de cromatografia, uma amostra líquida flui por uma tira de papel adsorvente vertical, onde os componentes depositam-se em locais específicos. O papel é composto por moléculas extremamente longas chamadas celulose. A celulose é um polímero, o que significa é ela é composta por milhares de moléculas menores que se organizam juntas. Esta organização molecular que compõe as cadeias de celulose é polar e, como resultado, a celulose tem muitas regiões de altas e baixas densidades de elétrons. As regiões "carregadas" em uma cadeia de celulose são atraídas para as regiões de cargas opostas de outras cadeias adjacentes, e isto ajuda a unir as fibras de papel. O solvente utilizado tem que ter ser polar para poder interagir com as áreas polares da celulose e subir através do papel por capilaridade arrastando consigo o que for também polar.

Material/Reagentes - Álcool - Papel de -Placa de Petri - Molas - Canetas

Procedimento PROCEDIMENTO DE UMA CROMATOGRAFIA EM PAPEL

As cubas deverão ser perfeitamente fechadas para permitir a saturação interna. A cromatografia pode ser ascendente ou descendente, sendo que esta última é mais rápida e consome menos eluente. 2cm de altura de eluente na cuba é suficiente para a cromatografia ascendente.

Importante:

- A tira de papel não deve tocar as paredes da cuba. - Ao adicionar o papel na cuba, cuidar para que a amostra não entre em contato direto com o eluente, deixando que ascenda ou descenda pela superfície do papel, apenas por capilaridade. - Utilizam-se tubos capilares para a colocação das amostras em pontos que as manchas não devem exceder a 2mm de largura. Para que seja possível o controle da quantidade de amostra

122


adicionada, costuma-se afinar os tubos capilares comerciais, aquecendo e estirando o vidro em uma chama. - A amostra é aplicada na borda inferior, acima da altura do eluente (cromatografia ascendente) ou na borda superior (cromatografia descendente). - Caso a substância se encontre em concentração baixa, repetir a aplicação em intervalos de tempo suficientes para secar a aplicação anterior. - Os pontos de aplicação de amostra devem ter 2cm de distância entre si. - Não demorar na colocação do papel dentro da cuba, para não haver perda de saturação. - Com o auxílio de uma pinça, colocar com cuidado o papel na cuba, evitando que ocorra ascensão irregular do líquido. Aguardar que o eluente chegue próximo à extremidade superior. - Esperar secar o papel e submetê-lo a algum processo de revelação.

Regras de Segurança - Cumprir todas regras básicas, gerais e pessoais no laboratório

Discussão/Conclusão A cromatografia em papel foi a de mais fácil realização, e economicamente é também a mais viável e não apresentou dificuldades para sua realização as tintas das canetas formaram as bandas mais claras para observação do que as outras duas cromatografias para este experimento. As bandas formadas representam as cores constituintes da caneta e vão sendo distribuídos ao longo da corrida cromatográfica.

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Anexos Blog do Grupo: http://criminososeafins.blogs.sapo.pt/

o 6º Anexo

Pé à Altura Os ossos do pé dizem nos muito sobre um pessoa! Nesta experiencia combinamos matemática com ciência forense para descobrir como.

Material: 

Fita métrica;



“Pé esquerdo”;



Lápis ou caneta;



Papel;

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

Calculadora;

Procedimento: 1. Medimos o comprimento do pé esquerdo, do calcanhar à ponta do dedo grande do pé; 2. O comprimento do pé esquerdo x 100 Altura

Conclusão: O resultado deve ser aproximadamente 15, uma vez que o comprimento do pé é aproximadamente 15% da sua altura!

Esta experiência permite-nos calcular aproximadamente a altura de um indivíduo através da sua pegada!

Curiosidade: Este teste tem maior taxa de acerto, em adultos, pois o rádio das partes do corpo é ligeiramente diferente em crianças em crescimento.

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Relatório AP

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