Reflexoes Enade v 1

QUESTÕES E REFLEXÕES SOBRE TEMAS DE FORMAÇÃO GERAL

Noite estrelada. estrelada. Vincent Van Gogh.

Prof. Ms. Adilson Silva Oliveira Profª. Drª. Christiane Mázur Doi Profª. Esp. Fabiana Kyono Doi Profª. Ms. Ivy Judensnaider Judensnaider Prof. Dr. José Carlos Morilla Profª. Drª Maria Otília Ninin Prof. Drª Marília T. C. C. Patrão Profª. Ms. Tânia Sandroni S androni

 VOLUME 1 1

 APRESENTAÇÃO  APRESENTAÇÃO O conteúdo deste material pedagógico, intitulado ― Questões e Reflexões sobre Temas de

Formação Geral - 2014‖, norteia-se pelas diretrizes do componente de Formação Geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Enade, definido na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além de outros aspectos, o Sinaes almeja a formação de profissionais éticos, competentes e comprometidos com a sociedade. Como instrumento avaliativo do Sinaes, o Enade verifica se o egresso do ensino superior evidencia a compreensão de assuntos e temas que transcendam o seu ambiente próprio de formação e que sejam importantes para a realidade contemporânea, tanto no âmbito nacional quanto no mundial. Nesse contexto, o presente volume destaca uma seleção de assuntos e temas que, por meio de questões, visam a estimular a capacidade de o aluno interpretar textos, raciocinar logicamente, desenvolver a prática reflexiva, formular conclusões, estabelecer estabelecer relações, r elações, verificar contradições, interligar conhecimentos, questionar questionar a realidade reali dade e propor soluções. O material é organizado em assuntos, com delimitações de temas, acompanhados de textos de apoio, indicações bibliográficas, questões e comentários que motivam a reflexão e permitem a ampliação de conhecimentos. Entre os assuntos abordados, temos meio ambiente, saúde, cidadania e comunicação digital.

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 APRESENTAÇÃO  APRESENTAÇÃO O conteúdo deste material pedagógico, intitulado ― Questões e Reflexões sobre Temas de

Formação Geral - 2014‖, norteia-se pelas diretrizes do componente de Formação Geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Enade, definido na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além de outros aspectos, o Sinaes almeja a formação de profissionais éticos, competentes e comprometidos com a sociedade. Como instrumento avaliativo do Sinaes, o Enade verifica se o egresso do ensino superior evidencia a compreensão de assuntos e temas que transcendam o seu ambiente próprio de formação e que sejam importantes para a realidade contemporânea, tanto no âmbito nacional quanto no mundial. Nesse contexto, o presente volume destaca uma seleção de assuntos e temas que, por meio de questões, visam a estimular a capacidade de o aluno interpretar textos, raciocinar logicamente, desenvolver a prática reflexiva, formular conclusões, estabelecer estabelecer relações, r elações, verificar contradições, interligar conhecimentos, questionar questionar a realidade reali dade e propor soluções. O material é organizado em assuntos, com delimitações de temas, acompanhados de textos de apoio, indicações bibliográficas, questões e comentários que motivam a reflexão e permitem a ampliação de conhecimentos. Entre os assuntos abordados, temos meio ambiente, saúde, cidadania e comunicação digital.

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SUMÁRIO  Assunto e tema Página 1. Assunto: meio ambiente 4 1.1. Tema: resíduos sólidos 4 1.2. Tema: desenvolvimento sustentável 5 Questão 1.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos 8 Questão 1.2. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento 9 Questão 1.3. Internacionalização da Amazônia 10 Questão 1.4. Aquecimento Aquecimento Global 11 2. Assunto: saúde 12 2.1. Tema: saneamento básico 12 Questão 2.1. Saneamento básico e seus impactos na saúde da população 15 Questão 2.2. São Paulo: transformações nos rios encobertos por avenidas 16 3. Assunto: conflitos internacionais 18 3.1. Tema: Oriente Médio 18 Questão 3.1. Conflitos no Oriente Médio 22 4. Assunto: políticas internacionais 24 4.1. Tema: relações comerciais internacionais internacionais 24 Questão 4.1. Nações envolvidas em contenciosos contenciosos da OMC 26 Questão 4.2. BRICs e evolução do PIB 27 5. Assunto: cidadania 29 5.1. Tema: ações afirmativas e cotas 29 5.2. Tema: terceiro setor 30 Questão 5.1. Sistemas de cotas para ingresso nas Universidades Federais 31 Questão 5.2. Terceiro setor e capacidade capacidade de atuação do Estado 33 Questão 5.3. Por que as cotas deram certo no Brasil 34 6. Assunto: comunicação digital 37 6.1. Tema: o caso WikiLeaks 37 Questão 6.1. Atuação do WikiLeaks e compartilhamento compartilhamento de documentos sigilosos 38 7. Assunto: violência 40 7.1. Tema: violência na TV e violência na escola 40 Questão 7.1. 41  Anexo 1. Comentários Comentários sobre sobre as questões 43  Anexo 2. Passo Passo a passo para para responder questões questões discursivas discursivas 52

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1. ASSUNTO: MEIO AMBIENTE O meio ambiente envolve o ser humano e suas relações com o entorno. Nesse sentido, torna-se essencial que as soluções das questões ambientais sejam planejadas e executadas, coletiva e individualmente, de modo efetivo para que o futuro da humanidade não seja comprometido. Em relação a esse assunto, os temas desenvolvidos neste material são: resíduos sólidos (tema 1.1) e desenvolvimento desenvolvimento sustentável (tema 1.2). 1.1. TEMA: RESÍDUOS SÓLIDOS Sistema de gestão ambiental e logística reversa Quase tudo o que é feito ou construído, assim como quase toda a energia utilizada, provém da Terra, tornando a sociedade cada vez mais dependente dos recursos minerais e energéticos que, em sua maioria, não são renováveis (SILVEIRA, 2012).  Assim, um produto é projetado de tal maneira que seu processo visa a usar a menor quantidade de recursos possível, produzir a menor quantidade de resíduos e possibilitar o reuso e/ou reciclagem de seus componentes. O fabricante, por conhecer seus produtos, deve saber como gerenciar os processos de reuso e reciclagem. r eciclagem. De acordo com Francisco, Gianneti e Almeida (2012), no projeto de um produto deve ser examinado todo o seu ciclo de vida, de forma a minimizar o impacto ambiental desde sua fabricação até seu descarte. Assim, os projetistas devem prever o fluxo total dos materiais, desde a extração até a disposição final; pesquisar materiais que facilitem a reciclagem e que permitam a utilização de seus resíduos; e desenvolver novas tecnologias e sistemas de produção que não imponham riscos aos seres humanos envolvidos em toda cadeia produtiva. O comprometimento das empresas com a questão ambiental acompanha o processo de globalização das relações econômicas econômicas (PADOIN, 2012). De acordo com Valle apud Carvalho Neto (2010), ―a qualidade ambiental é parte

inseparável da qualidade total ansiada pelas empresas que pretendem manter-se competitivas e assegurar sua posição em um mercado cada vez mais globalizado e exigente.‖ A procura pelas

certificações ambientais voluntárias corre nessa direção. A mais importante delas, a série ISO 14.000, fornece ferramentas e estabelece um padrão de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) (PADOIN, 2012). O SGA é a forma pela qual a empresa mobiliza-se interna e externamente na conquista da qualidade ambiental desejada (PADOIN, 2012). Dentro de um SGA, entendemos a Logística Reversa como a área da Logística Empresarial que planeja, opera e controla o fluxo e as 4

informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo, agregando-lhes valor de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal, logístico, de imagem corporativa, entre outros (LEITE, 2012). Esse retorno pode ter como destino o mercado secundário, reciclados, reutilizados, incinerados para gerar energia, vendidos em partes etc. (GUARNIERI, ( GUARNIERI, 2011). Existe uma clara tendência de que a legislação ambiental caminhe no sentido de tornar as empresas cada vez mais responsáveis por todo ciclo de vida de seus produtos. Isso fica explícito na Lei No  12.305/2010 que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de muitos produtos a implementar sistemas de logística reversa para garantir o retorno dos produtos à origem de produção. Indicações Indicações bibliográficas CARVALHO NETO, E. M.; FOLHA, A. C. V.; BRAGA JR, A. E. Desenvolvimento de um produto a partir do refugo de garrafões de polipropileno para substituição do uso de madeirite. XXX Encontro Nacional de Engenharia de Produção. São Carlos. ABEPRO, 2010. FRANCISCO Jr., M.; GIANNETI, B. F.; ALMEIDA, C. M. V. B. Ecologia industrial: Projeto para meio ambiente . Disponível em . Acesso em 05 dez. 2012. GUARNIERI, P. Logística reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental.  ambiental.  Recife: Clube dos Autores, 2011. LEITE, P. R. Logística reversa: nova área da logística empresarial. Revista Tecnologística . São Paulo: Ano 8, n. 78, maio 2002. PADOIN, L. D. et al Importância do sistema de gestão ambiental na empresa –  estudo   estudo de caso. Disponível caso. Disponível em . Acesso em 06 fev. 2013. SILVEIRA, C. M. R.  A relação da indústria com o meio ambiente através dos processos processos produtivos e dos produtos. Disponível produtos. Disponível em .  Acesso em 05 dez. 2012. 2012. 1.2. TEMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  A Rio+20 Rio+20 e o debate sobre o desenvolvimento desenvolvimento sustentável Em junho de 2012, o Rio de Janeiro abrigou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Chamada de Rio+20, em alusão aos vinte anos decorridos desde a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em 5

1992, também na cidade do Rio de Janeiro), ela teve como principal objetivo ― a renovação do

compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes‖ (RIO+20, 2012). Os principais temas tratados

pela Conferência foram o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.  A discussão com vistas à elaboração de estratégias ambientais não é recente. Em 1972, em Estocolmo, debateu-se a respeito da escassez dos recursos naturais frente à ação humana. Desde então, os problemas com a poluição, com a sistemática extinção de espécies da fauna e da flora, com os acidentes nucleares (Tcheliabinski, em 1957, Chernobyl, em 1986 e Fukushima, em 2011) e com a disseminação da miséria em várias partes do planeta só fizeram aumentar a consciência sobre a necessidade de proteção ambiental e de adoção de um modelo de desenvolvimento pautado pela preocupação com a herança geracional.  A Rio 92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade deveria levar em consideração o desenvolvimento ― capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações‖ (WWF,

2012). Em outras palavras, o crescimento meramente quantitativo deveria ceder espaço ao desenvolvimento que buscasse, com relação à demanda e à oferta, padrões de consumo e estilos de vida, difíceis, mas não impossíveis de serem alterados, sob a pressão combinada de considerações éticas e da percepção de que a manutenção do status quo possivelmente trará violência, anomia e desastres ecológicos; padrões de utilização de recursos, especialmente em relação ao potencial energético, à sua conservação e à substituição, por fontes renováveis, de combustíveis fósseis e materiais escassos ou poluidores; e escolha de tecnologias de acordo com os critérios de sustentabilidade social e ambiental e de eficiência econômica, avaliadas sob o prisma social, especialmente em relação aos jogos de ganhos positivos, os chamados win-win oportunities, nos quais os ganhos socioeconômicos são acompanhados de ganhos ambientais —   as já mencionadas escolhas locais (SACHS, 1994). Como resultado da Rio 92, foram produzidas a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a  Agenda 21. Na Conferência, também foi revisado o Protocolo de Montreal que, em 1987, procurou regular a produção e o consumo de produtos que utilizassem CFCs (clorofluorcarbonos), destruidores da camada de ozônio.  A UNFCCC gerou várias outras conferências que trataram especificamente de questões climáticas, entre elas a Conferência das Partes de Kyoto, Japão, em 1997, cujo Protocolo buscou comprometer os países desenvolvidos com metas de redução das emissões de gases poluentes.  A Convenção sobre Diversidade Biológica, por sua vez, gerou o encontro em Cartagena (2000) e o Protocolo de Biossegurança, conjunto de normas formuladas com o objetivo de  ―assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso 6

seguros dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna que [pudessem] ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a s aúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço‖ (MMA, 2012).  A Agenda 21 é, provavelmente, um dos resultados mais conhecidos da Rio 92.  ―Instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes

bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica‖ (MMA, 2012), a Agenda busca fomentar um novo modelo de desenvolvimento no

qual os padrões de consumo e de produção estejam associados à redução das pressões ambientais e ao atendimento das necessidades básicas da humanidade. Como desdobramentos, a Agenda Global gerou versões nacionais (no nosso caso, a Agenda 21 Brasileira) e locais (nos âmbitos dos estados e dos municípios). Os principais obstáculos enfrentados na Rio 92 e na Rio+20 estão relacionados aos conflitos entre os países desenvolvidos e os não desenvolvidos sobre a adoção de políticas de controle ambiental. Os Estados Unidos, o Japão e a China (responsáveis por grande parte da emissão de gases poluentes) relutam em assumir maior rigor com as indústrias nacionais, tendo em vista as suas necessidades de crescimento e de geração de empregos. Os países exportadores de petróleo, principalmente árabes, são contrários à diminuição do ritmo de extração e de produção de petróleo, fonte energética poluente e não renovável. No que diz respeito aos interesses brasileiros, é importante a discussão sobre a soberania em relação aos produtos da biodiversidade e sobre o uso das florestas tropicais. Polêmicos, esses temas tangenciam os debates sobre as escolhas entre preservação ambiental e crescimento econômico. Indicações bibliográficas BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança . Disponível em . Acesso em 25 set. 2012. BRASIL. Rio+20. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável . Disponível em . Acesso em 25 set. 2012. SACHS, I. O problema da democracia econômica e social.  Estudos Avançados, 1994. Disponível em . Acesso em 25 set. 2012. SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. O que é a Conferência das Partes. Disponível em . Acesso em 25 set. 2012. 7

WWF. Questões ambientais: desenvolvimento sustentável . Disponível em . Acesso em 25 set. 2012. Questão 1.1. (Enade 2013) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o ―instrumento caracterizado por um conjunto de ações,

procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada‖.

 A Lei N° 12.305/2010 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos, embalagens e componentes a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O retorno de embalagens e produtos pós-consumo a seus fabricantes e importadores objetiva responsabilizar e envolver, na gestão ambiental, aquele que projeta, fabrica ou comercializa determinado produto e lucra com ele. PORQUE II. Fabricantes e importadores responsabilizados, inclusive financeiramente, pelo gerenciamento no pós-consumo são estimulados a projetar, manufaturar e comercializar produtos e embalagens menos poluentes e danosos ao meio ambiente. Fabricantes são os que melhor conhecem o processo de manufatura, sendo, por isso, os mais indicados para gerenciar o reprocessamento e reaproveitamento de produtos e embalagens.  A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. a)  As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. b)  As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II não é uma justificativa correta da I. c)  A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. d)  A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. e)  As asserções I e II são proposições falsas.

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Justificativa.

Questão 1.2.  A Rio+20 foi realizada em 2012, no Rio de Janeiro. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento discutiu acordos ambientais assinados há mais de 20 anos na Rio 92, entre eles os relacionados ao aquecimento global. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas. I. O aumento na concentração de gases de efeito estufa, como o CO 2  e o CH4, é considerado um dos responsáveis pelo aquecimento global. II. Consideram-se o aumento no nível do mar em alguns pontos do planeta e as variações anômalas no clima como consequências do aquecimento global. III. Durante a Rio 92, foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, da qual derivam as reuniões anuais da Conferência das Partes. IV. Uma das reuniões da Conferência das Partes foi realizada em 1997 na cidade de Kyoto, no Japão. Na ocasião, todos os países membros assinaram o Protocolo de Kyoto. Está correto apenas o que se afirma em a) I e II. b) II e III. c) III e IV. d) I, II e III. e) II, III e IV. Justificativa.

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Questão 1.3. (Enade 2005) Leia os textos a seguir.

JB Ecológico. JB, Ano 4, n. 41, jun./2005, p. 21.

 Agora é vero. Deu na imprensa internacional, com base científica e fotos de satélite: com o ritmo atual da devastação e a incompetência política secular do Governo e do povo brasileiro em contê-la, a Amazônia desaparecerá em menos de 200 anos. A última grande floresta tropical, refrigerador natural do único mundo onde vivemos, irá virar deserto. Internacionalização já! Ou não seremos mais nada. Nem brasileiros, nem terráqueos. Apenas uma lembrança vaga e infeliz de vida breve, vida louca, daqui a dois séculos.  A quem possa interessar e ouvir, assinam essa declaração: todos os rios, os céus, as plantas, os animais e os povos índios, caboclos e universais da Floresta Amazônica. Dia cinco de junho de 2005. Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia Mundial da Esperança.  A última.

 A tese da internacionalização, ainda que circunstancialmente possa até ser mencionada por pessoas preocupadas com a região, longe está de ser solução para qualquer dos nossos problemas.  Assim, escolher a Amazônia para demonstrar preocupação com o futuro da humanidade é louvável se assumido também, com todas as suas consequências, que o inaceitável processo de destruição das nossas florestas é o mesmo que produz e reproduz diariamente a pobreza e a desigualdade por todo o mundo. Se assim não for, e a prevalecer mera motivação ―da propriedade‖, então seria justificável também propor devaneios como a internacionalização do Museu do Louvre ou, quem sabe, dos poços de petróleo ou ainda, e neste caso não totalmente desprovido de razão, do sistema financeiro mundial .

Felis Concolor.  Amazônia? Internacionalização já! In: JB ecológico . Ano 4, nº 41, jun./2005, p. 14-5 (com adaptações).

Simão Jatene. Preconceito e pretensão. In : JB ecológico. Ano 4, nº 42, jul./2005, p. 46-7 (com adaptações).

 A partir das ideias presentes nos textos acima, expresse a sua opinião, fundamentada em dois argumentos, sobre a melhor maneira de se preservar a maior floresta equatorial do planeta. Resposta.

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Questão 1.4. (Enade 2005) Vilarejos que afundam devido ao derretimento da camada congelada do subsolo, uma explosão na quantidade de insetos, números recordes de incêndios florestais e cada vez menos gelo  — esses são alguns dos sinais mais óbvios e assustadores de que o Alasca está ficando mais quente devido às mudanças climáticas, disseram cientistas.  As temperaturas atmosféricas no estado norte-americano aumentaram entre 2ºC e 3ºC nas últimas cinco décadas, segundo a Avaliação do Impacto do Clima no Ártico, um estudo amplo realizado por pesquisadores de oito países. O aquecimento global é um fenômeno cada vez mais evidente devido a inúmeros acontecimentos que, como os descritos no texto, têm afetado toda a humanidade.  Apresente duas sugestões de providências a serem tomadas pelos governos que tenham como objetivo minimizar o processo de aquecimento global. Resposta.

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2. ASSUNTO: SAÚDE  A saúde envolve a formação de hábitos e atitudes que visam à melhoria da qualidade de vida do ser humano. Trata-se de um direito básico da população, que pressupõe a implantação de políticas públicas específicas. Em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: saneamento básico. 2.1. TEMA: SANEAMENTO BÁSICO Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-  estar físico, mental e social . Dentre os Oito Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000, o de número 7, Garantir a Sustentabilidade Ambiental, apresenta a meta de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e ao esgotamento sanitário.  Em 2012, 89% da população mundial já tinham acesso à água tratada, ultrapassando a meta desejada, porém no quesito esgotamento sanitário, a proporção estava longe de chegar aos 75% estabelecidos. Apenas 63% da população mundial tinham acesso ao saneamento básico em 2012 e a projeção para 2015 é de 67% (NAÇÕES UNIDAS). No Brasil, a Lei Nº 11.445/07 definiu o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. O artigo 52 desta lei determinou a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), sob a coordenação do Ministério das Cidades, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) cada qual com sua responsabilidade. Em 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de investir em infraestrutura, estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais para todas as regiões do Brasil até 2010. Em 2010, o governo federal lançou o PAC 2, com propostas de revisão e complementação das ações do PAC 1. Segundo informações do Instituto Trata Brasil, ―n o eixo Água e Luz para Todos, do total de recursos do PAC contratados em obras de abastecimento de água em áreas urbanas, R$ 9,4 bilhões referem-se ao PAC 1 e R$ 6,5 bilhões ao PAC 2. (...) No eixo Cidade Melhor, do total de recursos do PAC contratados em obras destinados ao Saneamento (esgoto, saneamento integrado e resíduos sólidos), que foi de R$ 40,9 bilhões, R$ 25 bilhões referem-se ao PAC 1 e R$ 15,9 bilhões ao PAC 2.‖  12

De acordo com o  ―Projeto De Olho no PAC –  5 anos de acompanhamento do PAC saneamento‖ deste instituto, a evolução das obras do PAC referentes ao saneamento básico nos municípios com mais de 500 mil habitantes (totalizando 219 obras monitoradas), com valor investido de R$ 10,31 bilhões, apresentou, em 2013, 58% das 149 obras de esgoto monitoradas em situação inadequada em relação ao cronograma e apenas 19% concluídas. Quanto à evolução física das 70 obras de água monitoradas pelo estudo, em 2013, 51% estavam em situação inadequada em relação ao cronograma e 27% foram concluídas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2012), 82,7% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, 48,3% da população têm coleta de esgoto, dos quais apenas 38,7% recebem tratamento antes do descarte na natureza. O déficit do saneamento no Brasil ainda é grande, totalizando 14,3 milhões de casas sem água tratada e 35,5 milhões de moradias sem coleta de esgoto. Estima-se que 7 milhões de habitantes ainda estejam sem acesso a instalações sanitárias. O montante necessário à universalização do saneamento no Brasil soma o valor de R$ 313,2 bilhões, a preços de 2013 (TRATA BRASIL). Em 2013, de acordo com o Ministério da Saúde, ocorreram 340 mil internações por infecções gastrintestinais (cólera, shiguelose, amebíase, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, além de outras doenças infecciosas intestinais), sendo 173 mil classificados pelos médicos como ―diarreia e gastrenterite de origem infecciosa presumível‖.

Essas infecções são transmitidas via fecal-oral, tanto pela falta de higiene pessoal na hora do manuseio e da preparação dos alimentos, quanto pela transmissão por moscas que carregam o patógeno para alimentos a partir de latrinas e disposição inadequada de fezes e esgotos. Há ainda a transmissão por ingestão de água contaminada (LIMA, SANTOS e FRANZ). O custo de uma internação por infecção gastrointestinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi cerca de R$ 355,71 por paciente, na média nacional, totalizando aproximadamente o valor de R$ 121 milhões. Se 100% da população tivesse acesso ao saneamento básico, haveria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano (TRATA BRASIL). O Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo ―Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro‖, destacaram os possíveis benefícios obtidos se houvesse maior investimento no saneamento básico brasileiro. A seguir, há trechos retirados do release desse estudo. Para comparar a cobertura por saneamento atual e sua recente evolução, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento pontua os países de acordo com certos requisitos. No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112ª posição num ranking de saneamento com 200 países. Em 2011, o Brasil atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações cuja renda 13

média é inferior à da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,719), o Chile (0,707) e a Argentina (0,667). Em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando as registradas em Cuba (4,3%o), no Chile (7,8%o) e na Costa Rica (8,6%o). Em 2011, no Brasil, a expectativa de vida da população (73,3 anos) ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos. Em 2011, no Brasil, 396.048 pessoas foram internadas por diarreia; destas, 138.447 foram crianças menores de 5 anos (35% do total). Já nas 100 maiores cidades, 54.339 pessoas foram internadas (14% do total) e 28.594 delas foram crianças entre 0 e 5 anos de idade. Significa que as crianças menores de 5 anos representaram 53% das internações por diarreia nas maiores cidades. Em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23%, o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Outro benefício apontado pelo estudo seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 mil postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões. Indicações bibliográficas INSTITUTO TRATA BRASIL. Projeto de Olho no PAC  – 5 Anos de Acompanhamento do PAC Saneamento. Disponível em . Acesso em 18 ago. 2014. INSTITUTO TRATA BRASIL. Manual do Saneamento Básico. 2012. Disponível em . Acesso em 18 ago. 2014. INSTITUTO TRATA BRASIL. Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro. 2012. Disponível em . Acesso em 18 ago. 2014. INSTITUTO TRATA BRASIL. Release - Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População. Disponível em . Acesso em 18 ago. 2014. 14

NAÇÕES UNIDAS. Fatos Sobre Água e Saneamento. 2012. Disponível em . Acesso em 18 ago. 2014. LIMA, L. M.; SANTOS, J. I.; FRANZ, H. C. F.  Atlas de Parasitologia e Doenças Infecciosas  Associadas ao Sistema Digestivo. UFSC –   Universidade Federal de Santa Catarina . Disponível em .  Acesso em 20 ago. 2014. Questão 2.1. (Enade 2013). A Organização Mundial de Saúde (OMS) menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Apesar de disseminada no mundo, a falta de saneamento básico ainda é muito associada à pobreza, afetando, principalmente, a população de baixa renda, que é mais vulnerável devido à subnutrição e, muitas vezes, à higiene precária. Doenças relacionadas a sistemas de água e esgoto inadequados e a deficiências na higiene causam a morte de milhões de pessoas todos os anos, com prevalência nos países de baixa renda (PIB per capita inferior a US$ 825,00). Dados da OMS (2009) apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pela falta de saneamento básico. Dessas mortes, aproximadamente 84% são de crianças. Estima-se que 1,5 milhão de crianças morra a cada ano, sobretudo em países em desenvolvimento, em decorrência de doenças diarreicas. No Brasil, as doenças de transmissão feco-oral, especialmente as diarreias, representam, em média, mais de 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (IBGE, 2012). Disponível em . Acesso em 26 jul. 2013 (com adaptações).

Com base nas informações e nos dados apresentados, redija um texto dissertativo acerca da abrangência, no Brasil, dos serviços de saneamento básico e seus impactos na saúde da população. Em seu texto, mencione as políticas públicas já implementadas e apresente uma proposta para a solução do problema apresentado no texto acima. Resposta.

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Questão 2.2. Leia a reportagem a seguir, publicada na edição de dezembro de 2013 da Revista Pesquisa Fapesp. Entre paredes de concreto Mapas históricos exibem as transformações na forma e na função de rios encobertos por avenidas

 A transformação dos rios paulistas foi intensa e rápida. No início do século XX, os paulistanos se divertiam aos domingos nadando, pescando ou passeando de barco no rio Tietê –  nas margens havia clubes, restaurantes e espaços para piquenique. A alegria acabou à medida que aumentava a descarga de resíduos das casas e das empresas no rio que na década de 1950 já era, como hoje, um esgoto a céu aberto, expondo o descaso com a natureza e o desapego à estética na cidade mais rica do país.  A cidade de São Paulo se expandia rapidamente, acompanhando o aumento da produção das fazendas de café no interior do estado: o total de moradores passou de 15 mil em 1850 para 30 mil em 1870, 240 mil em 1900, 580 mil em 1920 –  quando São Paulo já havia se consolidado como um polo comercial e industrial –   , 1,3 milhão em 1940 e 6 milhões em 1960. O crescimento urbano acelerado favoreceu a ocupação das várzeas, áreas naturalmente alagáveis, visadas para a construção de casas e fábricas, e o avanço sobre os braços dos rios: o córrego Saracura, afluente do  Anhangabaú, foi o primeiro a ser coberto e desaparecer, em 1906. Cada vez mais cercados, os rios transbordaram para além de seus limites naturais e as enchentes se tornaram mais intensas, frequentes e danosas, justificando ações mais radicais de retificação dos rios. Desde 1995, a despoluição do Tietê, o principal rio que cruza a metrópole, consumiu o equivalente a US$ 1,6 bilhão e reduziu o alcance da poluição, que chegava até Barra Bonita, a 260 quilômetros da capital, e hoje chega apenas até Salto, a 100 km, mas não terminou. Em abril de 2013, o governador de São Paulo anunciou a terceira etapa do programa de despoluição do rio Tietê, que prevê investimentos de US$ 2 bilhões –   se tudo der certo, a coleta de esgotos passará dos atuais 84% para 87% e o tratamento de 70% para 84% em 2016. Outros R$ 439 milhões foram usados na despoluição de 137 dos 300 córregos da região metropolitana de 2007 a 2013. Estima-se que 7 quilogramas (kg) de resíduos sejam lançados a cada segundo nos rios e córregos da Grande São Paulo, ainda vistos como área de descarte não só de esgoto residencial e industrial, mas também de entulho, garrafas plásticas, sofás e pneus e carros velhos. Em 2002, somente 17% do esgoto doméstico gerado nos 645 municípios do estado de São Paulo era tratado antes de ser jogado nos rios, reduzindo a qualidade da água e a diversidade biológica, de acordo com um estudo coordenado por Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na  Agricultura (Cena) da USP de Piracicaba. Em 2006, Juliano Groppo e Jorge de Moraes, do mesmo grupo, verificaram que a degradação da qualidade da água da bacia do rio Piracicaba, uma das mais prejudicadas no estudo anterior, persistia. ―As agê ncias responsáveis pela qualidade da água dizem que o tratamento de esgotos aumentou, mas não vimos melhoria palpável nos rios da região‖, diz Martinelli. ―Não sei onde está o problema. Temos hoje um bom conjunto de leis, mas algo não está funcionando. Tem os de ver onde falhamos.‖ Em 2013, com base em amostras colhidas em 360 pontos do estado, Davi Cunha e outros pesquisadores da USP de São Carlos e da Companhia  Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) verificaram que a qualidade da água continuava aquém dos limites impostos pela legislação. Disponível em . Acesso em 06 jun. 2014 (com adaptações).

Com base na reportagem, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I.  A taxa de crescimento populacional na cidade de São Paulo no período de 1940 a 1960 foi maior do que a observada entre 1870 e 1900. II. Segundo estimativas, aproximadamente 100 toneladas de resíduos são lançadas, por dia, nos rios e córregos da grande São Paulo. III. Recursos foram usados na despoluição de cerca de 45% dos córregos da Grande São Paulo. 16

a) b) c) d) e)

 Apenas as afirmativas I e II estão corretas.  Apenas as afirmativas II e III estão corretas.  Apenas a afirmativa III está correta.  Apenas a afirmativa I está correta.  Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Justificativa.

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3. ASSUNTO: CONFLITOS INTERNACIONAIS Os conflitos internacionais resultam de confrontos entre diferentes países (ou blocos regionais) e provocam efeitos não apenas nas nações diretamente envolvidas, mas no mundo todo.  A ONU é a instituição internacional que se dedica à promoção da paz entre os povos. Embora a ONU não possa intervir diretamente nas regiões em que ocorrem conflitos, ela pode aprovar embargos econômicos ou pode enviar tropas internacionais para que auxiliem as vítimas de guerras. Assim, sua principal função é a de oferecer ajuda humanitária. Uma das regiões em que esses conflitos ocorrem frequentemente é o Oriente Médio. O contexto do Oriente Médio no século XXI envolve as heranças deixadas pelo imperialismo das nações industrializadas no final do século XIX e no início do século XX, além de ser resultado das reações americanas ao ataque de 11 de setembro de 2001 (série de atos terroristas promovidos contra os Estados Unidos em função do apoio a Israel e da presença militar na  Arábia Saudita). Para a compreensão do atual panorama da região, também devem ser levadas em consideração as transformações causadas pela onda de revoltas e manifestações ocorridas em 2011 contra regimes ditatoriais em vários países árabes e do norte da África, e que atingiu a Tunísia, o Egito, a Líbia, o Marrocos, a Argélia, a Jordânia, o Iêmen, Bahrein e Omã. No entanto, três anos após seu início, a Primavera árabe não conseguiu colocar no poder nenhum regime democrático estável e duradouro. Ao contrário, as disputas políticas acabaram por gerar conflitos entre as milícias, os grupos religiosos e a sociedade civil, construindo um cenário de guerras civis em toda a região.  Assim, em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: conflitos no Oriente Médio. 3.1. TEMA: ORIENTE MÉDIO (QUESTÃO ÁRABE-ISRAELENSE) Os conflitos no Oriente Médio São várias as nações no Oriente Médio (figura 1) envolvidas em algum tipo de conflito (interno ou com outros países).

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Figura 1. Oriente Médio. Disponível em . Acesso em 15 ago. 2014.

 Vejamos os principais conflitos na região. a) Iraque O Iraque já foi palco de sangrentas disputas, e boa parte de seus poços de petróleo já foram destruídos nesses conflitos. Em 1980, a guerra com o Irã deixou mais de um milhão de mortos. Em 1990, o Iraque invadiu o Kuwait e a ONU, juntamente com os Estados Unidos, envolveram-se no conflito. Essa guerra, que ficou conhecida como a Primeira Guerra do Golfo, deixou como herança significativos danos ambientais e um clima de hostilidades entre xiitas (ao sul) e curdos (ao norte), esses últimos objetivando sua independência. Em busca de Bin Laden, após o ataque às Torres Gêmeas, o exército americano invadiu o Iraque, contra o qual já havia determinado sanções econômicas, sob a justificativa de que o país teria armas de destruição em massa (nunca encontradas). Localizado por uma operação militar americana, Saddam Hussein foi julgado e enforcado em 2006; Bin Laden só foi

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encontrado em 2011, no Paquistão, e morto por forças da inteligência americana, em ação conjunta com militares paquistaneses. Em 2010, as tropas americanas começaram a se retirar do Iraque, porém retornaram a partir de 2014, quando extremistas sunitas do grupo Estado Islâmico, jihadistas, atacaram comunidades das minorias cristãs e yazidis. b) Afeganistão No final da década de 1970, a União Soviética invadiu o Afeganistão, dando início a uma guerra que durou nove anos e que resultou em mais de um milhão de afegãos mortos. Embora a Guerra Fria já estivesse sem fôlego àquela altura, as forças rebeldes contra os soviéticos receberam o apoio norte-americano. Fundamentalistas islâmicos nacionalistas promoveram, na sequência, uma guerra civil que teve como objetivo assegurar aos talibãs a liderança política que pudesse fazer retornar a ordem ao Afeganistão. Em resposta aos atentados terroristas às Torres Gêmeas, os Estados Unidos invadiram o  Afeganistão em busca de Osama Bin Laden, chefe da organização Al-Qaeda. Embora Bin Laden não tenha sido encontrado, a invasão derrubou o governo talibã do poder. c) Israel-Palestina Os conflitos na região datam da época da partilha, em 1947. Posteriormente, a Guerra da Independência (1948), a Guerra dos Seis Dias (1967) e a Guerra de Yom Kipur (1973) criaram as condições para o avanço israelense para além das fronteiras estabelecidas na Resolução 181 da Organização das Nações Unidas que, à época da partilha, dividiu o território entre judeus e palestinos e deixou Jerusalém sob jurisdição internacional. No entanto, desde então, vem sendo significativa a perda de território por parte do povo palestino em decorrência do expansionismo israelense.  A situação agravou-se de tal maneira que foi criada uma agência única e exclusivamente dedicada à questão dos mais de cinco milhões de refugiados palestinos, a UNRWA. Na figura 2, podemos visualizar a perda de território do povo palestino, desde 1946.

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Figura 2. Perda territorial palestina. Disponível em . Acesso em 10 mai. 2012.

 A partir da Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que resultou dos acordos que deram fim à Guerra dos Seis Dias em 1967, Israel comprometeu-se com a sua retirada da Faixa de Gaza, das Colinas de Golan, de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia. Apesar da desativação das colônias de povoamento da Faixa de Gaza em 2005, as áreas continuam sob ocupação militar e a construção de assentamentos não cessou. Desde o início do conflito, a resistência palestina tem como símbolo as Intifadas (revoltas, em árabe): a primeira, em 1987; a segunda, em 2000. Após a última, e sob a  justificativa da necessidade de proteção contra ataques terroristas, o governo israelense iniciou a construção do Muro da Cisjordânia, uma barreira física que separa os territórios israelenses dos palestinos. Embora o muro tenha sido considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça de Haia, em 2004, sua construção continuou, avançando cada vez mais na direção dos territórios palestinos. Em 2014, o sequestro e a morte de três rapazes judeus foi o estopim para uma reação militar de Israel contra Gaza, que resultou em milhares de mortes entre os palestinos. Embora o Hamas tenha continuado a atacar Israel com mísseis, a tecnologia israelense conseguiu impedir que regiões urbanas fossem atingidas; no entanto, o aparato tecnológico não tem interrompido os ataques terroristas nas cidades e nas estradas.  Além disso, os países árabes parecem temerosos em apoiar os palestinos e o Hamas, já que essa organização é parente ideológico da Irmandade Muçulmana, contra quem o Egito luta. O Iraque, imerso em lutas contra grupos sectários, também não parece disposto a apoiar os palestinos.

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 A questão da Palestina também parece longe de ser resolvida, embora haja, agora, um ambiente internacional favorável à criação do Estado da Palestina (proposta apoiada pelo governo brasileiro). d) Síria O ano de 2011 também foi o marco do início da revolta na Síria. Com a oposição violentamente reprimida pelo governo de Bashar al-Assad, já podem ser contabilizados mais de cento e cinquenta mil mortos e mais de um milhão de civis refugiados que buscaram abrigo na Turquia, na Jordânia, no Líbano e no Iraque. Vários mediadores internacionais buscaram intervir no conflito, tentando um acordo para dar fim à Guerra Civil, mas até agora todas as iniciativas fracassaram. Há fortes suspeitas de uso de armas químicas contra os rebeldes e até mesmo a formação de corredores para ajuda humanitária tem sido repelida por al-Assad. Indicações bibliográficas DEMANT, P. ―Transição de primavera para verão enfrenta obstáculos, mas é cedo para

em . Acesso em 15 ago. 2014. HOBSBAWM, E. J. Era dos Extremos: o breve século XX, 1914 - 1991.  2. ed. São Paulo: Companhia Das Letras, 1995. JUDT, T. Reflexões sobre um século esquecido: 1901 - 2000. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.  __________. Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945 . Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. desesperar‖.

Disponível

NATALI, J. B. ―Quadro generalizado de desorganização institucional comprova o fracasso da

em . Acesso em 15 ago. 2014. tese

"primavera

árabe"‖.

Disponível

Questão 3.1.  A respeito do Oriente Médio, considere as afirmativas a seguir. I. O Hamas, facção política armada e radical, tem tido o apoio dos palestinos no combate à Israel. Por utilizar o terrorismo como instrumento de luta, a ação do Hamas tem provocado a radicalização do governo israelense e as críticas de outros países árabes. Nesse contexto, os palestinos que moram em Gaza têm sido as maiores vítimas do conflito na região. 22

II.

O programa nuclear iraniano é uma das maiores fontes de tensão na região e vem sendo alvo de críticas por parte de setores da comunidade internacional. A principal objeção feita pelos opositores ao programa diz respeito à instabilidade política do Irã e ao receio de que as pesquisas nucleares tenham como objetivo a construção de armas atômicas. III.  A ONU, por ser uma organização internacional, não tem poder para praticar qualquer ação coercitiva, mesmo que para a manutenção da paz; por isso mesmo, sua intervenção como força de paz tem sido considerada inócua. Está correto apenas o que se afirma em a) I. b) II. c) I e II. d) II e III. e) I e III. Justificativa.

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4. ASSUNTO: POLÍTICAS INTERNACIONAIS Um dos pressupostos para o funcionamento eficaz do sistema de liberalização comercial é a necessária cooperação de todos os países em relação aos acordos realizados e aos requisitos de livre acesso aos mercados. Evidentemente, isso não significa que conflitos comerciais entre os países envolvidos em transações internacionais não devam acontecer, em hipótese alguma: os conflitos fazem parte dos relacionamentos econômicos. O que prejudica o ambiente de políticas comerciais internacionais é a falta de instrumentos para a mediação e para a conciliação. Assim, o equilíbrio nas relações entre os países requer respeito às regras existentes e deve incluir a possibilidade de haver instâncias e mecanismos para os quais se possam recorrer, caso alguém se sinta prejudicado pela ação de determinado país. Em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: relações comerciais. 4.1. TEMA: RELAÇÕES COMERCIAIS Relações comerciais internacionais Embora a década de 1990 seja apontada como início do processo de globalização, a criação de normas e instituições para a construção de uma ordem internacional não é recente. Em relação à ordem financeira, podemos citar, por exemplo, a Conferência de Bretton Woods. Realizada nos Estados Unidos, em 1944, ela objetivou disciplinar as relações financeiras internacionais. Para isso, foram criadas duas instituições: o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, conhecido como Banco Mundial). O FMI ficou responsável por ―promover a coopera ção monetária no mundo capitalista, coordenar as paridades monetárias, evitando desvalorizações concorrenciais, e levantar fundos entre os diversos países membros‖ (GOMES e MANZALLI, 2006), caso algum deles encontrasse

dificuldades nos pagamentos internacionais. Ao Banco Mundial, atribuiu-se a tarefa de realizar investimentos que tivessem como objetivo melhorar o padrão de vida e a produtividade em países em processo de desenvolvimento. Uma crítica recorrente à atuação do Banco Mundial está relacionada aos vínculos mantidos e à dependência da instituição com a política promovida pelo FMI: o Banco Mundial s ó pode fazer investimentos em determinado país caso ele tenha se comprometido com as metas fixadas pelo FMI, que, em geral, resultam em depressão econômica, cortes nos gastos sociais e contenção salarial. 24

Em termos da regulamentação das atividades comerciais, Bretton Woods gerou o Tratado de Havana, que, por sua vez, deu origem ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) em 1947. O acordo propunha ―promover  um comércio mais livre e mais justo, mediante redução de tarifas, eliminação de barreiras não tarifárias, abolição de práticas de concorrência desleal, aplicação de controle de acordos e arbitragem dos contenciosos comerciais‖ (GOMES e

MANZALLI, 2006). Para a negociação de questões comerciais, o GATT realizou quatro rodadas: a Rodada Dilon, em 1960, com a participação de 26 países; a Rodada Kennedy, de 1964 a 1967, com 62 países; a Rodada Tóquio, de 1973 a 1979, com 102 países; e a Rodada Uruguai, de 1986 a 1994, com 123 países. Todas essas rodadas de negociação não foram capazes de garantir um intercâmbio internacional mais justo: os países industrializados continuaram a adotar políticas protecionistas e os países em desenvolvimento, em geral exportadores de matérias-primas, mantiveram uma posição desprivilegiada no confronto com parceiros de maior capacidade produtiva, maior estabilidade econômica e maior força política. ―As exportações latino americanas reduziram-se em 17,9% e as importações cresceram quase 17%. Ao mesmo tempo, a Tríade (EUA, Japão e Europa Ocidental) teve um aumento nas exportações de 8,3% e nas importações de 2,2%. Não é difícil perceber quem ganhou e quem perdeu. Grande parte do trabalho informal na América Latina da década de 1990 deve-se aos resultados das negociações da Rodada Uruguai‖ (GOMES e MANZALLI, 2006).

Em 1995, foi criada a Organização Mundial do Comércio (OMC) a partir do GATT e dos acordos promovidos nas rodadas. Os objetivos da OMC são a concretização dos acordos estabelecidos na Rodada Uruguai, a discussão e a proteção da propriedade intelectual e a criação ou a modificação de acordos multilaterais já realizados. Na Conferência de Doha, no Qatar, em 2001, teve início outra rodada com o objetivo de ampliar o comércio internacional e diminuir barreiras comerciais. Os principais conflitos são as divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Até agora, a rodada não foi finalizada, apesar dos protestos dos países do G-20 (grupo criado em 1999 e que reúne os ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das dezenove maiores economias do mundo e da União Europeia). Um dos mais vigorosos instrumentos para negociação e conciliação no âmbito da OMC é o SSC, Sistema de Solução de Controvérsias. Nesse fórum, os conflitos comerciais são resolvidos tendo por base as normas da OMC e, caso as ações prejudiciais não sejam suspensas, o país reclamante pode solicitar a adoção de retaliações contra a nação que vem causando o prejuízo.

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Indicações bibliográficas BRUNO, F. M. R.; AZEVEDO, A. F. Z.; MASSUQUETTI, A. (2014 ). Os contenciosos comerciais e os principais casos de retaliação do Brasil à prática de subsídios agrícolas na Organização Mundial de Comércio . Ciência Rural, 44(1), 188-195. Disponível em . Acesso em 22 ago. 2014. GOMES, J. C. da S.; MANZALLI, M. F. Novos papéis das instituições de Bretton Woods . REPHE 06, dezembro de 2006. Disponível em . Acesso em 10 out. 2012. Questão 4.1. Leia o texto e analise a tabela a seguir. ―(...) Os EUA e a UE [são] as nações que mais utilizam os subsídios no comércio internacional, haja vista a quantidade de casos registrados na OMC que envolvem as duas nações como parte demandada em matéria de direito compensatórios à prática de subsídios. Em matéria agrícola, ostentam a posição de nações que mais usam formas de subsídios à produção e à exportação e foram derrotadas na OMC em dois casos emblemáticos para o setor e que envolveram o Brasil como principal beneficiário das decisões. Portanto, constatou-se que, tanto os estadunidenses quanto o bloco europeu são os membros que mais sofrem medidas de retaliação na OMC, em razão dos impactos de suas políticas de intervenção governamental protecionistas na forma de subsídios, completamente contrárias à liberalização comercial defendida pelo órgão. Importante tratamento foi dado aos dois casos mais relevantes para os EUA e para a UE, submetidos ao SSC, da OMC, e que envolvem a concessão de subsídios na atuação dessas economias no comércio agrícola internacional. No caso dos subsídios da UE à exportação de açúcar, demonstrou-se que o bloco europeu não vem diminuindo o nível de subsídio ao setor como determinou a decisão favorável ao Brasil, o que tem levado a nação brasileira a considerar uma possível solicitação junto à OMC de medidas de retali ação em razão do descumprimento da referida decisão. No caso dos subsídios à produção e à exportação do algodão estadunidense, verificou-se que, no segundo semestre de 2009, a OMC autorizou o governo brasileiro a exercer seus direitos compensatórios em função da prática de subsídios à agricultura do algodão por parte dos EUA. O Brasil foi autorizado a efetivar seus direitos adquiridos com a referente decisão, aplicando aos EUA uma gama de medidas de retaliação comercial. A principal delas é a imposição de tarifas à importação, que podem chegar ao montante de US$ 750 milhões ao ano e que só cessarão com a eliminação dos subsídios do governo estadunidense ao setor. No entanto, a ação está suspensa desde 2010, por conta de um memorando de entendimento entre os dois países, com as sanções sendo postergadas até que os EUA definam a sua nova legislação agrícola (BRUNO et al, 2014, p. 194). Tabela 1. Principais nações envolvidas em contenciosos da OMC, 2000  2010.  – 

Disponível em . Acesso em 22 ago. 2014.

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Considerando os dados apresentados no texto e na tabela, é possível afirmar que a OMC é eficaz no gerenciamento das relações comerciais internacionais? Resposta.

Questão 4.2. Leia o texto abaixo e analise a tabela a seguir. ― Uma década depois de ter criado o termo BRIC para o grupo de países que inclui Brasil, Rússia, Índia e China, o economista e presidente da Goldman Sachs Asset Management, Jim O‘Neill, continua otimista com essas economias, apesar de o fluxo para os fundos dedicados a tais mercados estar negativo em US$ 689,25 milhões no ano até 1º de agosto, de acordo com dados da consultoria EPFR Global. O‘Neill acredita que ao longo da década esses países vão contribuir mais para o PIB global do que os Estados Unidos e a Europa juntos.‖  (Revista VALOR, 2012).

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Disponível em . Acesso em 10 out. 2012.

Os dados apresentados na tabela são suficientes para confirmar a previsão de Jim O‘Neill? Justifique sua resposta. Resposta.

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5. ASSUNTO: CIDADANIA Uma das maneiras de entender a questão da cidadania é percebê-la como um conjunto de direitos que inclui os direitos civis, os políticos e os sociais. Recentemente, o conceito de cidadania foi ampliado e passou a envolver, além dos direitos acima citados, a sensação de pertencer a uma comunidade, participando de valores, histórias e experiências comuns aos que a ela pertencem.  Assim, identidade e cidadania fazem parte do mesmo constructo e ambas são condições necessárias para a construção de sociedades justas, democráticas e modernas. Em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: ações afirmativas e cotas e, também, terceiro setor. 5.1. TEMA: AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS  Ações afirmativas e cotas  As ações afirmativas são estratégias cujo objetivo é a melhoria das condições de vida de grupos minoritários, excluídos ou subordinados. Em geral, são promovidas pelo Estado ou por meio da parceria deste com a iniciativa privada. O alvo dessas ações, adotadas de forma voluntária ou obrigatória, varia em função do contexto e da situação de grupos minoritários étnicos ou raciais. As mulheres também costumam ser contempladas com ações desse tipo. Na maioria dos casos, as ações afirmativas visam à maior participação ou à melhoria de condições desses grupos no mercado de trabalho, no sistema educacional e na representação política. A ação afirmativa mais conhecida é a de sistema de cotas, ―que consiste em estabelecer

determinado número ou percentual a ser ocupado em área específica por grupo(s) definido(s), o que pode ocorrer de maneira proporcional ou não, e de forma mais ou menos flexível. Existem ainda as taxas e metas, que seriam basicamente um parâmetro estabelecido para a mensuração de progressos obtidos em relação aos objetivos propostos, e os cronogramas, como etapas a serem observadas em um planejamento de médio prazo‖ (MOEHLECKE, 2002). O conceito sobre o qual repousam as ações afirmativas diz respeito ao fato de não se poder tratar de forma igual o que é desigual, sob o risco de se aumentar a desigualdade. Em outras palavras, parte-se da crença de que a desigualdade faz jus a medidas corretivas e a condições especiais para que sejam garantidas iguais condições de acesso a bens e direitos por todos. Nesse sentido, as ações afirmativas buscam restituir ―uma igualdade rompida ou que nunca existiu‖ (MOEHLECKE, 2002).

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 A Constituição de 1988 foi um importante passo na construção de ações afirmativas no Brasil. No seu texto, procurou-se proteger o mercado de trabalho para a mulher e para o deficiente físico. Em 1995, a legislação eleitoral estabeleceu um sistema de cotas com 30% de participação mínima das mulheres para candidaturas dentro dos partidos políticos. Também durante a década de 1990, diversas ações procuraram formular políticas compensatórias para a comunidade negra. No caso de ações objetivando promover o acesso ao ensino superior, podem ser citadas:  ―a) aulas de complementação, que envolveriam cursos preparatórios para o vestibular e cursos de verão e/ou de reforço durante a permanência do estudante na faculdade; b) financiamento de custos, para o acesso e a permanência nos cursos, envolvendo o custeio da mensalidade em instituições privadas, bolsas de estudos, auxílio-moradia, alimentação e outros; c) mudanças no sistema de ingresso nas instituições de ensino superior, por sistema de cotas, taxas proporcionais e sistemas de testes alternativos ao vestibular‖ (MOEHLECKE, 2002). Indicações bibliográficas MARTINELLI, R. (2001).  As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização.  Revista Katálysis, (5), 11-22. Disponível em . Acesso em 22 ago. 2014. MOEHLECKE, S.  Ação afirmativa: história de debates no Brasil . Disponível em . Acesso em 19 out. 2012. 5.2. TEMA: TERCEIRO SETOR O Terceiro Setor O Terceiro Setor, de forma simplificada, engloba as organizações criadas e as ações promovidas pela sociedade civil. Considerando que o Primeiro Setor corresponde ao Estado e o Segundo, à iniciativa privada, o Terceiro Setor é o que ―inclui o amplo espectro das instituições

filantrópicas dedicadas à prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e bem-estar social e as organizações voltadas para a defesa dos direitos de grupos específicos da população, como as mulheres, os negros e os povos indígenas, ou de proteção ao meio ambiente e de promoção do esporte, da cultura e do lazer. Tal ideia inclui ainda as múltiplas experiências de trabalho voluntário, pelas quais cidadãos exprimem sua solidariedade através da doação de tempo, trabalho e talento para causas sociais‖ (FERREIRA e FERREIRA, 2006).

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O Terceiro Setor comunica-se e interage com os outros dois. Essa é, provavelmente, uma das razões que levam alguns autores a entenderem que o Estado e o mercado fazem parte da sociedade, compondo-a e representando-a. O crescimento do Terceiro Setor, no Brasil e no restante do mundo, coincide com a disseminação do espírito globalizador que preconizou, a partir da década de 1980, a redução do tamanho do Estado. Ao defender o Estado Mínimo, essa perspectiva se opôs ao Estado do BemEstar (Welfare State) que, desde a grande depressão americana das primeiras décadas do século XX, intervinha no sistema econômico com o objetivo de garantir maior justiça social.  Abdicando das suas funções intervencionistas, o Estado abriu espaço para a criação de organizações que, em parceria ou não com instituições governamentais, passou a se dedicar a projetos voltados para grupos minoritários, para áreas do bem-estar (saúde, educação, serviço social e meio ambiente) e da cultura. Também são importantes as parcerias entre a iniciativa privada e a sociedade civil que, nas empresas, são simbolizadas pelas ações de responsabilidade social. Indicação bibliográfica FERREIRA, M. M.; FERREIRA, C. H. M. Terceiro setor: um conceito em construção, uma realidade em movimento.  Disponível em . Acesso em 26 out. 2012. Questão 5.1. Leia o texto abaixo e analise a figura a seguir.  As 59 universidades federais brasileiras terão de contar, em breve, com um sistema de cotas para ingresso dos novos estudantes. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff sancione, nos próximos dias, a lei que destina 50% das vagas oferecidas nessas universidades a alunos que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Metade dessa reserva beneficiará quem vem de família de baixa renda, com ganho máximo de um salário mínimo per capita. (...) Quase dez anos após o início das discussões sobre cotas no ensino público superior do País, o assunto ainda é polêmico. Especialistas concordam que o governo precisa ampliar, de alguma maneira, a participação dos jovens de famílias carentes, além de negros e indígenas, no ensino superior. Mas a reserva de vagas está longe de ser uma unanimidade entre docentes, alunos e estudiosos. "A questão é como manter a qualidade e ao mesmo tempo fazer a inclusão. Não é uma equação fácil", avalia o sociólogo Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, do Rio de Janeiro. (...) Já para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Maneschy, é possível colocar na mesma sala de aula alunos aprovados no vestibular convencional e estudantes admitidos por cotas, sem prejuízo ao ensino. Ele conta que a Universidade Federal do Pará (UFPA), onde é reitor, adota há cinco anos a reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. E, segundo Maneschy, levantamentos mostram que, apesar das dificuldades iniciais apresentadas pelos cotistas, os índices de desempenho e de evasão entre 31

alunos vindos de escolas públicas e de particulares são os mesmos. A UFPA ainda reserva, desde 2010, duas vagas para indígenas por curso. Disponível em . Acesso em 19 out. 2012.

Renda média da população, segundo sexo e cor/raça. Brasil, 2007.

Disponível em . Acesso em 19 out. 2012.

Com base nas ideias presentes no texto e na figura, expresse sua opinião sobre o sistema de cotas para o ingresso nas Universidades Federais. Fundamente seu posicionamento em dois argumentos. Resposta.

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Questão 5.2. Leia os textos a seguir. Texto I O orçamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o presente exercício é de 10,1 bilhões de dólares. O montante, um bilhão maior do que o valor de 2007, evidencia a crescente valorização da responsabilidade social, considerando que os recursos provêm de doações privadas e fundos para causas específicas, como educação e saúde, além de verbas governamentais. No ano passado, o recorde de contribuições recebidas por outro organismo, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), corrobora a ampliação da consciência universal quanto à necessidade de reduzir os índices de miséria e promover a inclusão social e melhoria da qualidade da vida. No total, 181 Estados-membros contribuíram com 419 milhões de dólares para o UNFPA. Isso representa o número mais elevado de países doadores e o maior montante recebido a título de contribuições desde que a agência iniciou suas operações, em 1969. (...) Além de seus propósitos humanitários, as agências da ONU têm outro aspecto em comum: para ambas, os recursos privados são estratégicos e fundamentais. O mesmo raciocínio aplica-se às organizações do Terceiro Setor que atuam localmente, circunscritas ao atendimento de uma demanda social ou de um público específico. Como não têm fins lucrativos, sua capacidade de gerar receitas próprias é limitada. Assim, dependem do exercício da responsabilidade social por parte do capital privado e do esforço do voluntariado.  A lógica do Terceiro Setor, quanto à sua inserção no mundo globalizado, é a mesma que rege o universo dos negócios. Há organizações globais, como as agências da ONU, e as locais, como alguns excelentes exemplos brasileiros, dentre os quais a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), a Fundação Dorina Nowill e a ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) . Disponível em . Acesso em 26 out. 2012.

Texto II É inegável a importância do surgimento das ONGs e do chamado Terceiro Setor como um fenômeno dos anos 1990 que remete a novas formas de relação entre os indivíduos e seus coletivos e entre o Estado e a iniciativa privada. Observam-se, nesse processo, o surgimento e a ampliação da participação cidadã e a possibilidade da reconstrução das utopias sociais transformadoras. Ressaltam-se a autonomia e a independência do Terceiro Setor em relação aos Primeiro e Segundo Setores e fala-se, inclusive, do volume financeiro que mobiliza e do número de empregos surgidos com as iniciativas advindas desse campo. No entanto, corre-se o risco de não considerarmos as características apontadas acima de forma crítica. Assim, cabe acentuar que as diretrizes e os financiamentos de grande parte das ações e dos projetos do Terceiro Setor provêm do Estado e/ou das fundações vinculadas às empresas do Segundo Setor. Esse dado é bastante questionador da pretensa autonomia e independência do Terceiro Setor em relação aos dois outros setores. Outro aspecto que não deve passar despercebido é que o razoável montante financeiro mobilizado, assim como os empregos gerados pelas atividades do Terceiro Setor, vêm concomitantemente com os recordes de arrecadação pelo Estado e com os significativos aumentos nos excedentes financeiros auferidos pelas grandes empresas, aliados ao substancial aumento de demissões observadas nos dois primeiros setores. Mesmo a proliferação de ONGs não tem resultado em melhoria das condições de vida da população em geral. Pelo contrário, o cenário das ruas das grandes cidades do Brasil atesta a fragilidade do impacto de projetos desenvolvidos dentro da cultura do Terceiro Setor. (...) Ao não levar em conta os aspectos levantados anteriormente, o profissional do Terceiro Setor vive uma dissociação entre os ideais que permeiam o seu trabalho e o resultado prático de suas ações. (...) [Em última instância], existe o sério risco de este importante fenômeno emergente no cenário mundial, chamado Terceiro Setor, transformar-se em um mero executor de tarefas ditadas pelos Primeiro e Segundo Setores, ao que seria melhor, então, designar-se Setor Terceirizado. Disponível em . Acesso em 26 out. 2012 (com adaptações).

Com base na leitura dos textos, relacione a presença do Terceiro Setor com a capacidade de atuação do Estado. 33

Justificativa.

Questão 5.3. Leia o trecho da reportagem da Istoe, reproduzido a seguir. Por que as cotas raciais deram certo no Brasil Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileiros

 Amauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso Por ser recente, o sistema de cotas para negros carece de estudos que reúnam dados gerais do conjunto de universidades brasileiras. Mesmo analisados separadamente, eles trazem respostas extraordinárias. É de se imaginar que os alunos oriundos de colégios privados tenham, na universidade, desempenho muito acima de seus pares cotistas. Afinal, eles tiveram uma educação exemplar, amparada em mensalidades que custam pequenas fortunas. Mas a esperada superioridade estudantil dos não cotistas está longe de ser verdade. A Uerj analisou as notas de seus alunos durante 5 anos. Os negros tiraram, em média, 6,41. Já os não cotistas marcaram 6,37 pontos. Caso isolado? De jeito nenhum. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também é referência no País, uma pesquisa demonstrou que, em 33 dos 64 cursos analisados, os alunos que 34

ingressaram na universidade por meio de um sistema parecido com as cotas tiveram performance melhor do que os não beneficiados. E ninguém está falando aqui de disciplinas sem prestígio. Em engenharia de computação, uma das novas fronteiras do mercado de trabalho, os estudantes negros, pobres e que frequentaram escolas públicas tiraram, no terceiro semestre, média de 6,8, contra 6,1 dos demais. Em física, um bicho de sete cabeças para a maioria das pessoas, o primeiro grupo cravou 5,4 pontos, mais dos que os 4,1 dos outros (o que dá uma diferença espantosa de 32%). Em um relatório interno, a Unicamp avaliou que seu programa para pobres e negros resultou em um bônus inesperado. ―Além de promover a inclusão social e étnica, obtivemos um ganho acadêmico‖, diz o texto. Ora, os pessimistas não diziam que os alunos favorecidos pelas cotas acabariam com a meritocracia? Não afirmavam que a qualidade das universidades seria colocada em xeque? Por uma sublime ironia, foi o inverso que aconteceu. E se a diferença entre cotistas e não cotistas fosse realmente grande, significaria que os programas de inclusão estariam condenados ao fracasso? Esse tipo de análise é igualmente discutível. ―Em um País tão desigual quanto o Brasil, falar em meritocracia não faz sentido‖, diz Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos afrobrasileiros da UnB. ―Com as cotas, não é o mérito que se deve discutir, mas, sim, a questão  da oportunidade.‖ Ricardo Vieiralves de Castro fala do dever intrínseco das universidades em, afinal, transformar seus alunos – mesmo que cheguem à sala de aula com deficiências de aprendizado. ―Se você não acredita que a educação é um processo modificador e civilizatório, que o conhecimento é capaz de provocar grandes mudanças, não faz sentido existir professores.‖ Não faz sentido existir nem sequer universidade. Por mais que os críticos gritem contra o sistema de cotas, a realidade nua e crua é que ele tem gerado uma série de efeitos positivos. Hoje, os negros estão mais presentes no ambiente universitário. Há 15 anos, apenas 2% deles tinham ensino superior concluído. Hoje, o índice triplicou para 6%. Ou seja: até outro dia, as salas de aula das universidades brasileiras lembravam mais a Suécia do que o próprio Brasil. Apesar da evolução, o percentual é ridículo. Afinal de contas, praticamente a metade dos brasileiros é negra ou parda. Nos Estados Unidos, a porcentagem da população chamada afrodescendente corresponde exatamente à participação dela nas universidades: 13%. Quem diz que não existe racismo no Brasil está enganado ou fala isso de má-fé. Nos Estados Unidos, veem-se negros ocupando o mesmo espaço dos brancos –  nos shoppings, nos restaurantes bacanas, no aeroporto, na televisão, nos cargos de chefia. No Brasil, a classe média branca raramente convive com pessoas de uma cor de pele diferente da sua e talvez isso explique por que muita gente refuta os programas de cotas raciais. No fundo, o que muitos brancos temem é que os negros ocupem o seu lugar ou o de seus filhos na universidade. Não há outra palavra para expressar isso a não ser racismo.

Disponível em . Acesso em 19 ago. 2014.

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Com base na leitura, analise as afirmativas que seguem e assinale a alternativa correta. I. Pelo infográfico, observa-se que o número de negros entre 15 a 24 anos com Ensino Médio é praticamente o dobro do número de brancos com a mesma escolaridade. II. De acordo com os dados, a população negra do Brasil e a dos Estados Unidos têm o mesma representatividade no ensino superior (cerca de 13%), o que mostra que o sistema de cotas eliminou as desigualdades históricas. III. De acordo com a reportagem, o sistema de cotas, em 15 anos, triplicou o número de afrodescendentes nas universidades brasileiras. a) Nenhuma afirmativa está correta. b)  Apenas as afirmativas I e II estão corretas. c)  Apenas as afirmativas I e III estão corretas. d)  Apenas a afirmativa III está correta. e)  As afirmativas I, II e III estão corretas. Justificativa.

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6. ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DIGITAL O WikiLeaks é uma organização que conta com uma rede transnacional de colaboradores (a maior parte anônima) e que divulga, em seu site, documentos oficiais obtidos de fontes sigilosas, com informações confidenciais, vazadas (to leak , em inglês, significa vazar ) de governos e empresas. Muitos documentos com informações secretas já foram vazados pelo site, comportamento considerado por alguns países como ato de traição e de espionagem. Segundo Lafer (2011), em tempos de vertiginosa inovação tecnológica e de intensa circulação de dados e de informação pela web , o vazamento do WikiLeaks nos leva às seguintes questões: a) como manter a confidencialidade e o sigilo de informações no ambiente digital? b) quais os limites para a transparência dos atos de governo em uma democracia? c) como devem ser tratados os arquivos e materiais diplomáticos? Em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: o caso Wikileaks. 6.1. TEMA: O CASO WIKILEAKS Em 2011, foi divulgado pelo WikiLeaks um acervo considerável de telegramas diplomáticos confidenciais dos Estados Unidos, dentre outros materiais que supostamente não deveriam ser levados a público. Por conta disso, Julian Assange, ciberativista e fundador do WikiLeaks, está escondido na embaixada do Equador em Londres desde 2012. Depois de o governo equatoriano conceder asilo político a Assange, o Reino Unido negou salvo-conduto para o jornalista deixar o país e ameaçou invadir a embaixada. O Reino Unido afirmou que iria extraditá-lo para a Suécia, onde ele responderia por um presumível crime sexual. Assange teme que o governo inglês o extradite para os Estados Unidos, onde seria  julgado por crimes de espionagem. Uma piora no estado de saúde de Assange nas últimas semanas pode provocar uma mudança no status quo   dessa situação que se arrasta há dois anos. Dentre os casos de vazamento de maior notoriedade, podem ser citados os comentários sobre o estado mental de Cristina Kirchner, a vigilância sobre representantes da ONU, as informações sigilosas sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque, os dados confidenciais sobre a prisão de Guantánamo e os detalhes sobre o apoio estratégico a grupos que fazem oposição a governos de esquerda em vários lugares do mundo. Em relação ao Brasil, o vazamento do WikiLeaks tornou públicas informações relativas à gestão da Petrobrás e ao governo de Dilma Rousseff.

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Indicações bibliográficas LAFER, C. Vazamentos-sigilo-diplomacia-a-proposito-do-significado-do-WikiLeaks.  Política Externa. São Paulo: Paz e Terra, 2011, 19.4. Disponível em . Acesso em 19 ago. 2014. CHRISTOFOLETTI, R.; DE OLIVEIRA, C. Jornalismo pós-WikiLeaks: deontologia em tempos de vazamentos globais de informação//Journalism post-WikiLeaks: ethics in times of global information leaks. Contemporânea - Revista de Comunicação e Cultura, 2011, 9.2: 231-245. Disponível em .  Acesso em 19 ago. 2014. Questão 6.1. Em 2012, um dos assuntos mais comentados na cobertura jornalística internacional e nas redes sociais foi o confinamento, na embaixada do Equador em Londres, de Julian Assange, ciberativista e fundador do Wikileaks. Depois de o governo equatoriano conceder asilo político a  Assange, o Reino Unido negou salvo-conduto para o jornalista deixar o país e ameaçou invadir a embaixada. Sobre a atuação do Wikileaks e a livre divulgação de informações de interesse público pela internet, leia os textos a seguir.  A Internet deve continuar livre. A liberdade é que permite criar um dos mais ricos repositórios de informações, cultura e entretenimento de toda história. Nós defendemos que a rede continue aberta. Defendemos a continuidade da criação de conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e/ou de corporações. Carta em defesa da liberdade na internet, movimento Mozilla Drumbeat.

 A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em uma carta aberta a Julian Assange, de 2010, criticou a atuação do Wikileak s, afirmando que ―revelar a identidade de centenas de pessoas que colaboraram com a coalizão no Afeganistão é muito perigoso‖. Na carta, a RFS ainda disse que o Wikeleaks não pode desfrutar das mesmas proteções oferecidas a jornalistas, como proteção a fontes, se seus membros declaram não fazer parte da imprensa. A RSF afirmou que questiona apenas a irresponsabilidade na divulgação das informações e que esta crítica ―de forma alguma consiste em um convite à censura, ou o apoio à guerra... A imprensa é responsável pelo que publica ou divulga. Lembrar isso não é desejar seu desaparecimento. Muito pelo contrário‖.

Baseado em ―Repórteres Sem Fronteiras diz que crítica ao Wikileaks não é ‗convite à censura‘‖. Disponível em  . Acesso em 26 out. 2012.

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 A publicação de informações aumenta a transparência, o que torna as sociedades melhores para as pessoas. O exame público de informações provindas de instituições governamentais, empresariais e de outros tipos de organização leva à redução da corrupção e a uma democracia mais forte. Uma mídia jornalística saudável, vibrante e questionadora desempenha papel vital neste sentido. Nós somos parte desta mídia. O debate público requer informação. Com o avanço tecnológico, principalmente com a internet e a criptografia, é possível transmitir informações diminuindo custos econômicos e os riscos sociais e humanos. (...) Observamos que a imprensa internacional tornou-se menos independente e pouco determinada a questionar governos, empresas e outras instituições. Acreditamos que isto precisa m udar. Wikileaks propõe um novo modelo de jornalismo. Não somos motivados pelo lucro, trabalhamos cooperativamente com outros editores e organizações midiáticas, por todo o mundo, em vez de seguir o modelo das mídias tradicionais que competem entre si. Não escondemos informação, tornamos disponíveis os documentos obtidos, juntamente com nossas matérias. Assim, os leitores podem, eles mesmos, verificar a veracidade do que reportamos. (...) Acreditamos que a mídia mundial deva trabalhar para levar informação a leitores de todo o mundo. Texto da Wikileaks, versão em inglês. Disponível em . Acesso em 05 nov. 2012.

O ministro francês encarregado da Economia Digital, Eric Besson, pediu às autoridades nacionais competentes que se deixe de hospedar o site Wikileaks na França (...). ‗Esta situação não é aceitável. A França não pode hospedar sites que violam o segredo das relações diplomáticas e colocam em perigo pessoas protegidas pelo sigilo diplomático‘, segundo a carta do ministro. ‗Não se podem hospedar sites classificados de criminosos e rejeitados por outros Estados devido aos atentados que cometem contra os direitos fundamentais‘, acrescentou Besson.

 AFP. Disponível em . Acesso em 26 out. 2012.

Com base nos textos, defenda um posicionamento a respeito da atuação do Wikileaks e do compartilhamento de documentos sigilosos pela internet. Apresente pelo menos dois argumentos que sustentem seu ponto de vista. Resposta.

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7. ASSUNTO: VIOLÊNCIA Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), violência é a ―imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis‖. Trat a-se de um fenômeno que pode ser expresso de diferentes maneiras e que, segundo Martin-Baró (2003), está relacionado à estrutura social.  As instituições de ensino, além de serem responsáveis pelo aprendizado formal das crianças e adolescentes, são locais em que se estabelecem as primeiras relações sociais longe da família e, portanto, importantes para as condutas éticas frente ao outro. Em relação a esse assunto, o tema desenvolvido neste material é: violência na escola. 7.1. TEMA: VIOLÊNCIA NA ESCOLA  Violência na escola  A violência no ambiente escolar não é fenômeno recente. Entretanto, a natureza dessa violência e a forma com que a sociedade lida com a questão têm sofrido mudanças ao longo das últimas décadas.  Atos violentos dentro dos muros da escola podem se manifestar de diferentes maneiras, que variam de episódios de chantagem, furtos, falta de respeito, racismo, extorsão, e assédio sexual até formas mais graves, como homicídios e estupros (CARRANO, 2009). Os alunos são, ao mesmo tempo, agentes e vítimas dessa violência. Cada vez mais, são noticiados casos de agressão contra professores e funcionários da escola. Além disso, o ambiente escolar e o sistema de ensino são, muitas vezes, considerados opressores pelos alunos.  A prática de bullying , entendida como ―todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas que ocorrem sem motivação evidente, contra o outro, causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder‖ (PEARCE; THOMPSON, 1998), tem sido

amplamente veiculada nos meios de comunicação. Mais recentemente, a expansão da internet e a facilidade de acesso às tecnologias capazes de acessá-la originaram o cyberbullyng , que dá novos contornos à violência dentro e fora dos muros da escola, ao levar o ato de agressão para o anonimato e possibilitar a perpetração dos atos de assédio mesmo quando há distância física entre agressor e agredido (SANTOMAURO, 2010). Os atos de violência praticados na escola refletem fatores externos à escola, como, por exemplo, o ambiente familiar, a condição socioeconômica da família, as condições de moradia e a violência à qual o aluno é exposto em seu cotidiano e, portanto, é necessário o trabalho conjunto entre a família, a comunidade e a escola. 40

Em um estudo realizado em escolas públicas e privadas dos municípios de Iguatu (CE), Juiz de Fora (MG) e Campinas (SP), a mídia, particularmente a televisão, foi considerada uma das principais causas da violência na escola. A glamourização do criminoso, a glorificação das armas de fogo, a banalização da agressão, a crescente erotização dos conteúdos direcionados às crianças, o incentivo ao consumo e a valorização de modelos de sucesso que são alcançados por outros meios que não a escolarização foram apontados tanto pelos alunos quanto pelos professores como fatores incentivadores da adoção de atitudes agressivas, pois despertam o sentimento de inadequação do aluno (NJAINE; MINAYO, 2003). No entanto, os próprios meios de comunicação constituem estratégias para o enfrentamento da violência. Ao incluir em pauta diversos assuntos, a televisão convida o espectador para o debate público; a escola, nesse aspecto, pode trabalhar como mediadora na reflexão crítica desses conteúdos pelos jovens. Além disso, a veiculação de programas educativos (GONÇALVES; SPOSITO, 2002) e a conscientização dos alunos sobre boas práticas de comportamento no ambiente virtual (SANTOMAURO, 2010) constituem estratégias importantes na redução da violência escolar. 7.2. Indicações Bibliográficas CARRANO, P. UFF Debate Brasil: Violência nas escolas.  2009. Disponível em . Acesso em 05 set. 2014. GONÇALVES, L. A. O.; SPOSITO, M. P. Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil. Cadernos de Pesquisa  115: 101-138, 2002. MARTIN-BARÓ, I. Las raíces estructurales de la violencia In: MARTIN-BARÓ, I. Poder, Ideologia y violencia . Madrid: Trotta, 2003. NJAINE, K.; MINAYO, M. C. S. Violência na escola: identificando pistas para a prevenção. Interface Comunic., Saúde, Educ. 7(13):119-134, 2003. PEARCE, J. B.; THOMPSON, A. E. Practical approaches to reduce the impact of bullying.  Arch. Dis. Child . 79:528-531, 1998. SANTOMAURO, B. Cyberbullying: a violência virtual. Disponível em . Acesso em 06 set. 2014. Questão 7.1. (Enade 2013). A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como o uso de força física ou poder, por ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento 41

prejudicado ou privação. Essa definição agrega a intencionalidade à prática do ato violento propriamente dito, desconsiderando o efeito produzido.

DAHLBERG, L.; KRUG, E. Violência: um problema global de saúde pública . Disponível em . Acesso em 18 jul. 2012 (com adaptações).

CABRAL, I. Disponível em .  Acesso em 18 jul. 2012.

Disponível em .  Acesso em 18 jul. 2012.

 A partir da análise das charges acima e da definição de violência formulada pela OMS, redija um texto dissertativo a respeito da violência na atualidade. Em sua abordagem, deverão ser contemplados os seguintes aspectos: a) tecnologia e violência; b) causas e consequências da violência na escola; c) proposta de solução para o problema da violência na escola.

Resposta.

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 ANEXO 1  COMENTÁRIOS SOBRE AS QUESTÕES  – 

QUESTÃO 1.1  ANÁLISE DAS ASSERÇÕES  – 

I – Asserção correta. JUSTIFICATIVA. Como ressalta o texto da questão, a Lei N o 21.305/2010 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de muitos produtos a implementar sistemas de logística reversa para garantir o retorno dos produtos à origem de produção. Vale lembrar que dentro do processo das relações econômicas, a qualidade ambiental é parte importante da qualidade do produto, pois os mercados, cada vez mais, preferem produtos oriundos de uma cadeia comprometida com a qualidade ambiental. II - Asserção correta. JUSTIFICATIVA. Como afirma Leite (2012), um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) prevê a implantação da Logística Reversa, que é a responsável por controlar o retorno dos bens de pósvenda e pós-consumo ao processo produtivo, agregando-lhes valor de diversas naturezas. Neste contexto, os mais indicados a controlar o fluxo destes bens são os fabricantes, pois eles possuem o conhecimento necessário para gerenciar o reprocessamento e o reuso de todas as suas partes.  Alternativa correta: A (as duas asserções estão corretas e a segunda justifica a primeira). QUESTÃO 1.2 - ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS I - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. O aquecimento global, fenômeno resultante do aumento generalizado da temperatura do planeta, é causado (segundo correntes da comunidade científica) pelo desmatamento, pela queima de florestas e pela emissão de gases poluentes na atmosfera, entre eles o gás carbônico (CO2) e o metano (CH4). Esses gases derivam da queima de combustíveis fósseis e causam o efeito estufa, que dificulta a dispersão do calor. II - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. Como possível consequência do aquecimento global, observa-se aumento do nível do mar em função do degelo das calotas polares. Também vêm sendo constatadas variações anômalas do clima (mudanças abruptas de temperatura, com alterações extremas inesperadas) e fenômenos como o El Niño. Entretanto, é importante mencionar que não há 43

consenso na comunidade científica sobre a participação do homem no aquecimento global, já que alguns pesquisadores consideram que o fenômeno resulta de mudanças climáticas de ordem natural que teriam provocado um aumento semelhante da temperatura em Marte. III - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2012), ―a Conferência das Partes é o encontro realizado anualmente  entre os países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (na sigla em inglês UNFCCC), na qual diversos países do mundo ratificaram durante e após a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio 92. A UNFCCC é como a moldura de um quadro, pois estabelece as linhas gerais das discussões entorno do tema. Cabe aos protocolos definir as diretrizes específicas no que diz respeito às ações de redução de emissão dos gases de efeito estufa  – GEE. Vale ressaltar que um país pode ser membro da convenção, mas não assinar os protocolos pertencentes a ela. Portanto, os países que assinaram a Convenção Quadro são os que participam das Conferências das Partes‖.

IV - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. O Protocolo de Kyoto teve como objetivo estabelecer acordos para a redução da emissão de gases poluentes, especialmente pelos países industrializados. Como parte da estratégia para controlar a poluição, estabeleceu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conhecido como mercado de créditos de carbono. Os países em desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, não precisaram comprometer-se com metas de redução. Insatisfeitos com as metas para os países em desenvolvimento e preocupados com a desaceleração das suas taxas de crescimento, a Austrália e os Estados Unidos não aderiram ao Protocolo. O Canadá, em 2011, retirou-se do Protocolo para evitar o pagamento de pesadas multas por não ter cumprido as metas de redução.  Alternativa correta: D. QUESTÃO 1.3  EXEMPLOS DE RESPOSTAS  – 

Exemplo 1.3.1. Atualmente, observamos discussões crescentes sobre qual é a melhor maneira de se preservar a maior floresta equatorial do planeta, a floresta amazônica. Sou contra a internacionalização como solução para esse problema, pois as autoridades brasileiras podem intensificar a fiscalização, o controle e a punição dos responsáveis pela devastação dessa floresta. Além disso, há a possibilidade da criação de programas com a parceria público-privada 44

que visem à conscientização ambiental não somente da população local como também de todos os cidadãos brasileiros. Exemplo 1.3.2. Defender a internacionalização da floresta amazônica é não respeitar a soberania nacional, permitindo, mais uma vez, que outros países explorem nossas riquezas.  Além disso, não podemos assumir, perante o mundo, a postura de que somos incompetentes e despreparados para cuidar de uma questão importante como essa. O governo brasileiro deve ser o responsável pela criação de projetos de desenvolvimento sustentável para a região. Exemplo 1.3.3. Atualmente, observamos discussões crescentes sobre qual é a melhor maneira de se preservar a maior floresta equatorial do planeta, a floresta amazônica. Sou a favor da internacionalização como solução para esse problema, pois os países desenvolvidos têm mais recursos para preservar a floresta e, ao longo dos anos, o governo brasileiro não se mostrou eficiente no combate à sua devastação. A floresta amazônica é tão importante para o Brasil quanto para o mundo e, como o nosso país não tem conseguido preservá-la, a internacionalização tornou-se uma necessidade. Exemplo 1.3.4. A internacionalização da floresta amazônica é a melhor proposta para a sua preservação porque é fato que o governo brasileiro não tem sido eficiente no combate à sua devastação. Isso pode ser comprovado com dados da área desmatada e com notícias sobre a exploração ilegal de madeira, por exemplo. É necessária, portanto, a ajuda externa. Sabe-se, também, que os países desenvolvidos têm mais recursos e podem investir na preservação da floresta, que é um bem de toda a humanidade. QUESTÃO 1.4  EXEMPLOS DE RESPOSTAS  – 

Exemplo 1.4.1. O aquecimento global é um fenômeno intensamente relatado na atualidade. Uma sugestão para que esse processo seja minimizado é a repressão ao desmatamento, especialmente o decorrente de queimadas, garantindo que as florestas mantenham ou ampliem suas dimensões para restabelecer a emissão de oxigênio na atmosfera e assegurar o equilíbrio do regime de chuvas. Outra sugestão é o controle da emissão de gases poluentes oriundos dos automóveis e das indústrias, em particular os de origem fóssil, visando à diminuição do efeito estufa. Exemplo 1.4.2. Para evitar o aquecimento global, deve-se reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Para isso, é necessário que os governos estipulem metas e firmem 45

acordos, como os protocolos de Kyoto e de Montreal. Além disso, deve haver fiscalização para conter o desmatamento de áreas de preservação ambiental. QUESTÃO 2.1  PADRÃO DE RESPOSTA  – 

O saneamento básico no Brasil é precário, menos de 50% do esgoto é coletado e tratado, o que provoca contaminação de leitos de água que abastecem alguma região próxima aos locais de despejo Embora o Brasil tenha atingido a meta de fornecer água tratada a mais de 75% de sua população, a falta de tratamento dos esgotos compromete a qualidade da água fornecida nas zonas urbanas, industriais e rurais, podendo ocasionar a proliferação de patógenos. Casos de internações por infecções gastrintestinais tais como cólera, shiguelose, amebíase, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, são frequentemente registrados pelo SUS e poderiam ser evitados se houvesse saneamento adequado, porém muitos são os casos de crianças que falecem por falta dessas condições básicas.  A conscientização da urgência em investir em saneamento básico é recente. Sete anos após a determinação mundial dos oito objetivos para o desenvolvimento do milênio em 2000, o governo brasileiro instituiu o Plano Nacional de Saneamento Básico e iniciou a contratação de obras com os recursos dos PACs 1 e 2, porém a falta de rigor no acompanhamento e na fiscalização tanto nas obras de coleta e tratamento de esgoto quanto nas obras de abastecimento de água, desfavorece o cumprimento dos cronogramas. É necessário maior empenho por parte do governo na fiscalização das obras e na administração dos contratos pactuados com as empresas responsáveis pelas obras e pelos serviços. É necessário também o acompanhamento, por parte da população, do cumprimento dos cronogramas já estabelecidos, seja por meios como participação mais ativa em chamadas públicas ou em organizações como OSCIPs e ONGs ligadas ao interesse. Faz parte da cidadania exigir das Secretarias Municipais e/ou das operadoras responsáveis as medidas necessárias para a implantação da coleta e do tratamento do esgoto de seu bairro. Investir em saneamento básico é investir indiretamente em saúde, educação, trabalho e cidadania, pois, ao oferecer condições mais adequadas para o cidadão viver, ele sofre menos doenças. Com isso, há diminuição dos gastos com tratamentos pelo SUS, a autoestima do cidadão melhora e, consequentemente, seu rendimento como estudante ou como trabalhador aumenta, fortalecendo a economia do país e formando uma nação mais predisposta ao desenvolvimento sustentável, empenhada em fazer a sua parte para mudar o mundo.

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QUESTÃO 2.2  ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS  – 

I - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. No período de 1870 a 1900, a taxa de crescimento populacional foi de 800%. No período de 1940 a 1960, a taxa de aumento populacional foi de 224% (menor do que a observada no período anteriormente citado). II - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. Segundo o texto, as várzeas dos rios são áreas naturalmente alagáveis: sua ocupação indiscriminada somente agravou as consequências das enchentes que já ocorriam. III - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. Um dia tem 86400 s (24 h x 60 min x 60 s). Segundo o texto, 7 kg de resíduos são lançados a cada segundo nos rios e córregos da grande São Paulo. Portanto, em um dia, são lançados 7x86400 = 604800 kg de resíduos, correspondendo a aproximadamente 605 toneladas. IV - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. Segundo Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP de Piracicaba,  ―as agências responsáveis pela qualidade da água dizem que o tratamento de esgotos aumentou, mas não vimos melhoria palpáv el nos rios da região‖. De fato, em 2013, com base em amostras colhidas em 360 pontos do estado, verificou-se que a qualidade da água continuava aquém dos limites impostos pela legislação.  Alternativa correta: E. QUESTÃO 3.1  ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS.  – 

I - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. O Hamas é uma organização armada que pretende retirar Israel dos territórios ocupados e que conta com o apoio dos palestinos. Alguns países árabes têm se mostrado críticos em relação à ação do Hamas, já que consideram essa organização um parente ideológico da Irmandade Muçulmana, inimiga do Egito.

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II - Afirmativa correta. JUSTIFICATIVA. De fato, o programa nuclear iraniano é fonte de tensão na região, dado o perigo que representa em termos da posse de equipamento ofensivo nuclear por parte de um país politicamente instável. III - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. Embora a ONU não tenha poder para intervir diretamente nos conflitos internacionais, sua ação não pode ser caracterizada como inócua. QUESTÃO 4.1  PADRÃO DE RESPOSTA  – 

Os dados apresentados não são suficientes para confirmar a previsão de Jim O‘Neill.

Na tabela, temos informações referentes ao crescimento do PIB nos países que compõem o BRIC, bem como nos Estados Unidos e na zona do euro, mas não há dados sobre a contribuição dos PIBs desses países no PIB mundial. QUESTÃO 4.1 - SUGESTÃO DE DISCUSSÕES ADICIONAIS Os valores aproximados de PIB mundial e de PIB para as regiões e os países citados no enunciado, referentes ao ano de 2011, estão mostrados no quadro 4.1. Quadro 4.1. Valores aproximados de PIB (2011)* País/região Mundial União Europeia Estados Unidos China Brasil Rússia Índia

PIB em milhões de dólares em 2011 70.000.000 17.500.000 15.000.000 7.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000

*Valores aproximados de dados divulgados pelo FMI.

 Analisando o quadro 1, observamos que a União Europeia contribui com cerca de 25% do total mundial e os Estados Unidos com cerca de 21%. A soma dos PIBs dos países que compõem os BRICs corresponde a aproximadamente 18% do total. Portanto, ao longo da década e com as taxas de crescimento previstas para os PIBs do Brasil, da Rússia, da Índia e da China, a participação desses países no PIB mundial não superará os valores dos Estados Unidos e da União Europeia.

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QUESTÃO 5.1  SUGESTÕES DE ARGUMENTOS  – 

 Argumentos que podem ser apresentados pelos que são a favor do sistema de cotas para o ingresso nas Universidades Federais. O sistema de cotas privilegia grupos em desvantagem, sendo um dos mecanismos para a obtenção de maior equidade social. O sistema de cotas corrige a distorção provocada pela elevada proporção de alunos do Ensino Médio que estudam em escola pública e a baixa proporção desses alunos que ingressam nas Universidades Federais.  Argumentos que podem ser apresentados pelos que são contra o sistema de cotas para o ingresso na Universidade. O ingresso na Universidade deveria seguir exclusivamente critérios de mérito e de capacidade individuais. O sistema de cotas pode ocasionar queda na qualidade do ensino ofertado nas Universidades Federais. QUESTÃO 5.2 - PADRÃO DE RESPOSTA O Terceiro Setor, em geral, opera nas áreas em que a ação do Estado é insuficiente, tais como saúde, cultura, bem-estar social, educação e proteção a grupos minoritários. Quanto maior for a ineficiência do Estado, tanto maior tende a ser a importância do Terceiro Setor. Independentemente da competência e da eficácia da atuação estatal, o envolvimento e a organização da sociedade civil possibilitam a participação do Terceiro Setor em projetos e ações que, em princípio, seriam de responsabilidade do Estado. É o que ocorre em países desenvolvidos. QUESTÃO 5.3 - ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS I - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. O infográfico mostra os percentuais das etnias com os respectivos níveis de instrução, e não os números absolutos. Para determinarmos quantos negros e quantos brancos têm o Ensino Médio completo, devem ser conhecidas as populações das etnias. II - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. O texto afirma que a representatividade de afrodescendentes no Ensino Superior norte-americano é igual à porcentagem deles na população, o que não ocorre no Brasil. 49

 Além disso, o sistema de cotas não eliminou as desigualdades históricas. De acordo com o texto, as cotas reduziram as desigualdades, mas há muito a ser feito. II - Afirmativa incorreta. JUSTIFICATIVA. De acordo com o texto, o índice de negros com ensino superior concluído triplicou (de 2% para 6%) em 15 anos. Para sabermos a quantidade de alunos, devem ser conhecidos os números absolutos. Além disso, o índice refere-se àqueles que terminaram o curso e a afirmativa refere-se aos negros nas universidades.  Alternativa correta: A. QUESTÃO 6.1  ORIENTAÇÕES PARA ARGUMENTAÇÃO  – 

O tema apresentado envolve vários aspectos relacionados, por exemplo, à ética, à política, à democracia, aos novos meios de comunicação e ao direito à informação. Em virtude disso, pode-se facilmente cair em contradição, sendo necessário cuidado para se construir a argumentação. Os textos fornecidos contêm ideias que podem ser utilizadas para a defesa da atuação do Wikileaks e, também, para sua crítica total ou parcial.  Algumas possíveis linhas para desenvolver a argumentação são as sugeridas a seguir.  A lógica da internet é a do livre compartilhamento da informação. O Wikileaks é expressão desse princípio da liberdade máxima de informar e ser informado, definidor das mídias digitais. Essa tese pode ser defendida, por exemplo, com o uso de informações sobre outros movimentos ou ações de ciberativismo.  A informação de caráter público tem de ser pública. A transparência é o pilar da democracia. Governos e outras instituições já destruíram e esconderam documentos com informações fundamentais para a vida das pessoas e das sociedades. O direto de informar deve ser garantido, mas quem informa tem responsabilidades sobre o que informa. Assim, a atuação do Wikileaks precisa respeitar alguns limites, como acontece com a imprensa que tem limites e responsabilidades. Toda informação transmitida ao público deve passar por algum tipo de filtro, algum tipo de edição. O direito de informar não se deve sobrepor a outros direitos. Assim, o Wikileaks não pode agir contra a lei. Se o site divulga informações classificadas como confidenciais, ele cometeu crime e deve ser legalmente responsabilizado. Somente os autores dos documentos podem torná-los públicos.

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QUESTÃO 7.1  EXEMPLOS DE RESPOSTAS  – 

Exemplo 7.1.1. Já faz algum tempo, a violência entrou na escola e parece que não quer sair dela. Disseminada, principalmente, pela televisão e pela internet, ela parece disposta a tomar conta do cotidiano daqueles que procuram o conhecimento. A falta de professores e funcionários preparados e a exclusão da família nas decisões que norteiam o caminho dos estudantes são terrenos férteis para a propagação e o desenvolvimento da violência no interior das escolas. Sem a capacitação do corpo docente e sem a participação efetiva da comunidade, não é possível frear esse fenômeno. As redes sociais também podem ser aliadas para mudar a trajetória da violência no ambiente escolar. A escola depende de todos, façamos a nossa parte. Exemplo 7.1.2. Com o avanço tecnológico, disseminar ideias ficou fácil. Por meio de sites, vídeos e comunidades virtuais, pessoas do mundo inteiro unem-se por alguma causa, inclusive pela violência. A propagação constante da violência pela mídia faz com que as crianças cresçam considerando-a algo normal. Se a violência é normal em casa, levá-la à escola também passa a ser normal. Assim, em grupos ou sozinhas, as crianças tendem a responder violentamente e precisam de educadores preparados para distinguir atos violentos de atos não violentos e para controlar comportamentos agressivos. Para que atos de vandalismo, bullying   e agressões contra professores ou colegas não façam parte da rotina escolar, devem-se estabelecer regras de convivência social. Pais e educadores precisam agir juntos para resgatar valores como respeito e solidariedade. Exemplo 7.1.3.  Atualmente, a violência vem apresentando características que, em muitos aspectos, diferem das presentes no cotidiano de nossos pais ou avós. Quando não chega a nossas casas pela porta da frente, a violência o faz pela televisão e pela internet, tecnologias de grande alcance e aceitabilidade entre os jovens. E é na escola que enxergamos o resultado dessa superexposição. Além de ser responsável pelo processo de ensino-aprendizagem, a escola também medeia o convívio social dos adolescentes. Entretanto, contamos com professores despreparados para lidar com a questão da violência nas salas de aula. Como resultado, prejudica-se o ensino, muitas vezes já castigado pela falta de infraestrutura adequada. Estimular o convívio entre pais, filhos e escola, educar sobre o uso crítico dos meios de comunicação e tornar o ambiente escolar desafiador e interessante para o aluno são medidas capazes de minimizar o impacto da violência sobre a sociedade. E, usando a televisão e a internet para veicular tais medidas, podemos mostrar aos jovens o outro lado da questão.

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