RECASÉNS SICHES, Luis. Los Temas de la Filosofía del Derecho - 1934

LOS

TEMAS DE

LA

FILOSOFIA DEL D E R E C H O en perspectiva

histórica y visión de futuro POR

LUIS R E C A S E N S

SICHES

Catedrático de la Facultad de Derecho en Ia Uníversidad de Madríd

B O S C H

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Apartado

CASA

EDITORIAL

número

BARCELONA

928

/ 1934

ES

Imprenta

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Villarroel,

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PROPIEDAD

Barcelona

I SENTIDO Y MISIÓN DE LA CIÊNCIA JURÍDICA

El jurista, en funciones de tal, estrictamente, encamina su actividad a conocer la norma de Derecho vigente — aqui y ahora, o en tiempo pretérito, o en otro Estado, — con respecto a determinados casos o situaciones. Indaga cuáles sean los preceptos aplicables a una cierta situáción, desentrana su sentido, saca de ellos sus consecuencias implícitas y aquilata su alcance. Si es practicante de alguna profesión jurídica, notario, abogado, juez, frente a un caso dado inquiere la norma positiva bajo la cual puede subsumirse; y una vez hallada, extrae todas Ias consecuencias expresas o tácitas que en sí envuelve, encajando además la relación que interese en el lugar que le corresponda dentro dei orden total dei Derecho vigente. O el jurista consagrado a una actividad más amplia, de preponderante interés científico, cumple esta misma tarea con respecto a un sector entero de un orden de Derecho, y escribe, verbigracia, un tratado de Derecho Civil Espariol, explicando cuál es el contenido de Ias normas civiles en Esparía, que sentido tiene cada una de ellas, cómo se armonizan unas con otras, a quê consecuencias pueden dar

lugar en determinadas situaciones. Y movido por un afán de investigación teorética, puede realizar idêntica labor con respecto a un orden jurídico pretérito, hacerse, por ejemplo, pandectista, y considerar sistemáticamente el Derecho Romano como si estuviera vigente, para sacar de él soluciones a cualquiera cuestión jurídica. E n todos estos casos, la actitud es idêntica, igual el método, y homogêneo el objeto de conocimiento. Se trata de indagar un contenido jurídico, de saber lo que un Derecho dispone concretamente en orden a tal o cual aspecto de la vida, y de estrujar el sentido de los preceptos en cuestión. Por eso el actual pensamiento jurídico ha destacado con acierto, que la ciência dei Derecho, en el rigoroso sentido de la palabra, es decir, la ciência que se ocupa dei contenido de un determinado Derecho positivo (presente o pasado) es una disciplina de función meramente reproductiva y con carácter dogmático J . Se limita a reproducir, explicándolos y sistematizándolos, los materiales normativos suministrados por la fuente dei Derecho vigente, por el legislador si se trata de Derecho escrito, y por el facto consuetudinario en el Derecho no escrito. T r a baja, pues, sobre contenidos que recibe de la fuente juríi C f r . R . STAMMLER, Die Lebre Von dem richtigem Recht, 1902 ps. 3 y ss. C f r . también SOMLÓ ( F é l i x ) , Juristische Grundlehre, 2. a ed. 1 9 2 7 , ps. 2 y ss.; 16 y ss. SALOMON, Das Recht ais Idee und Satzung, 1 9 2 9 . Rli^ NARD ( G e o r g e s ) , Le dcoit, 1'ordre et la Raison, 1 9 2 7 ; ps. 15 y 16; DEL VECCHIO, F i l o s o f i a dei derecho, t r a d . esp. 1 9 2 9 , t o m o I cap. I ; BENVENUTO DONATI, Fondazione delia Scienza dei Diritto, 1 9 2 9 . p . 8 4 , enlazar.do con u n concepto similar al de Vico, asigna a la J u r i s p r u d ê n c i a la determinación de la certeza jurídica, esto es, dei D e r e c h o vigente.

dica, de un modo dogmático. Por eso suele compararse la j Jurisprudência a la Teologia: ambas reciben sus matéria- j les dogmáticamente: dei legislador la primera, de la Revelación Divina, la segunda. Y no discuten esos materiales, 1 ni tratan de sustituirlos por otros de propia invención: se ocupan exclusivamente de entenderlos, de descifrarlos y de construir con ellos un sistema unitário y coherente. Para lo cual, la Ciência jurídica se vale de un especial instrumento metodológico y de un aparato de conceptos fundamentales, puros, que condicionan, necesariamente, todo Derecho. Para el jurista, y sólo en cuanto a tal, la fuente de la normatividad jurídica se la proporciona el mismo orden de Derecho positivo a cuyo estúdio y aplicación se consagra. Es Derecho aquello que puede referirse a la fuente jurídica fundamental, que se ha supuesto como base unítaría dei orden positivo que se examina. O dicho en términos más populares: para el jurista, es Derecho todo cuanto el oráculo dei poder jurídico, promulga y reconoce como tal. P o r ello se dice que la Ciência d e i ' Derecho es dogmática: expone contenidos jurídicos limitados, condicionados por la voluntad dei legislador su- j puesta como válida, reducidos a tiempo y espacio, situa- \ dos en u n tramo de la Historia. j Aunque humilde y limitada no es, ciertamente, pequena la tarea de descifrar los mandatos que emite el poder jurídico, y la de verterlos en la forma clara de un sistema. Porque la matéria de la Jurisprudência va variando parcialmente al compás de la Historia, y consiguientemente

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c a m b i a c o n e l l o la fisonomía d e i s i s t e m a . Y a u n c u a n d o s u p u s i é r a m o s el caso de que l a m á q u i n a legislativa se p a r a s e , la J u r i s p r u d ê n c i a n o p e r m a n e c e r i a q u i e t a , p u e s t e n d r í a q u e m o v e r s e al c o m p á s d e la v i d a A u n q u e la n o r m a n o c a m b i a s e , m u d a n Ias s i t u a c i o n e s y l o s f e n ô m e n o s d e la v i d a a q u e d e b e a p l i c a r s e : y al t e n e r q u e s u b s u m i r e s t a s n u e v a s r e l a c i o n e s b a j o la m i s m a n o r m a , e x t r a e m o s d e ella n u e v o s s e n t i d o s y c o n s e c u e n c i a s a n t e s i n é d i t a s . E l t e n o r l i t e r a l d e la l e y p e r m a n e c e i n v a r i a b l e , p e r o i n s e n s i b l e y c o n t i n u a m e n t e v a c o b r a n d o n u e v o sentido y varia de c o n t e n i d o c o n el c a m b i o d e l o s f e n ô m e n o s s o c i a l e s a q u e tiene q u e p r o y e c t a r s e Y en relación c o n los n u e v o s p r e c e p t o s q u e e m i t e el p o d e r , y c o n el c a m b i o i n c e s a n t e d e la v i d a , d e b e la s i s t e m á t i c a dei c o m p l e j o n o r m a t i v o c o n servarse exenta de contradicciones y con coherencia lógic a 4 . A v e c e s el l e g i s l a d o r , i n f l u í d o p o r Ias e l a b o r a c i o n e s d e la c i ê n c i a j u r í d i c a , r e a l i z a la m i t a d dei t r a b a j o , o f r e c i e n d o u n c o n j u n t o de p r e c e p t o s e n f o r m a s i s t e m á t i c a . P e r o el s i s t e m a dei l e g i s l a d o r n o o b l i g a al c i e n t í f i c o d e i D e r e c h o . 2 F É L I X SOMLÓ, Juristische Grundlehre, 1 9 2 7 , ps. 1 8 y ss. STAMML E R , Theorie der Rechtswissenschaft, 1911. 3 C f r . GMÜR, Die Anwendung des Rechtes, 1 9 0 8 , p. 4 6 . 4 C f r . SOMLÓ, Juristische, Grundlhere, 1 9 2 7 , p. IQ.

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II L O S I N T E R R O G A N T E S F I L O S Ó F I C O S SOBRE E L

DERECHO

A h o r a b i e n , este p u n t o d e p a r t i d a , q u e p a r a el j u r i s t a es o b v i o e i n c o n t r o v e r t i b l e , esto es, d o g m á t i c o , p a r a l a F i l o s o f i a dei D e r e c h o es, e n c a m b i o , u n m e r o p r o b l e m a o , m e j o r d i c h o , s e m i l l e r o d e p r o b l e m a s . E l t r â n s i t o d e la ciência a la F i l o s o f i a , se s e í í a l a c a b a l m e n t e p o r q u e a q u e l l o q u e p a r a la p r i m e r a es u n d a t o , l o c o n v i e r t e la s e g u n d a e n p r o b l e m a . Y así, t a n t o la f o r m a c o m o el c o n t e n i d o d e i Derecho, son puestos c o m o p r o b l e m a s en u n p l a n o m á s radicalmente f u n d a m e n t a l dei conocimiento. Y surgen ine v i t a b l e m e n t e e n t o n c e s l o s i n t e r r o g a n t e s : i p o r q u é este dato, q u e r e c o g e el j u r i s t a d o g m á t i c o , es a l g o j u r í d i c o ? i Q u é es l o q u e m e a u t o r i z a a í n c l u i r l o e n la p r o v í n c i a j u r í d i c a dei ser? P r e s c i n d i e n d o d e este o a q u e l c o n t e n i d o c o n c r e t o , ^ q u é es l o q u e h a y q u e e n t e n d e r p o r n o r m a j u rídica e n g e n e r a l ? ^ Q u é p u e d e d e c i r s e c o n c a r á c t e r u n i versal y n e c e s a r i o d e Ias n o r m a s j u r í d i c a s , p u r a y s i m p l e mente? T o d a s estas s o n p r e g u n t a s s o b r e la f o r m a j u r í d i c a , s o n c u e s t í o n e s q u e a f e c t a n a la d e t e r m í n a c i ó n d e l o s e l e m e n t o s f o r m a l e s y esenciales de t o d o D e r e c h o .

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Àsimismo cabe preguntarnos no sólo por la esencia de lo jurídico, sino también por su ser, por su realidad: es decír, qué clase de ser entraria el Derecho, a qué regíón óntíca pertenece, en qué categorias se aloja; qué clase de objeto es el Derecho, a qué acepción dei ser corresponde el Derecho. Y además podemos hacernos también cuestión de ,sus modos de existencia, ésto
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ficación. T r a t a m o s de aquilatar si el precepto jurídico en cuestión, vale o no vale idealmente, si plasma un valor o un desvalor, si está o no justificado Y este problema nos abre ante la concíencia el cometido de intuir los valores jurídicos, y todo el paisaje de la teoria de los valores. Se trata de una formulación más pulcra y más rigorosa dei problema que se conoció en otros tiempos b a j o la vieja denominación de Derecho Natural. 5 C f r . FlLOMUSI-GUELFI, Enciclopédia giuridica, 7- a ed. 1 9 1 7 . página 1 7 0 . D E L VECCHIO, Filosofia dei Derecho (trad. e s p . ) , t o m o I, 1 9 2 9 , capítulo I; STAMMLER, Lehrbuch der Rechtsphilosophie, 3." ed. 1 9 2 8 , p á ginas 1 y s s . ; RADBRUCH, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , y Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 , ps. 29 y ss. ( T r a d . esp. p o r J . MEDINA y publicada p o r la E d . Rev. ,de D r o . P r i v . M a d r i d , 1 9 3 3 ) ; LASK, Rechtsphilosophie, 1907: STHAL, Die Philosophie des Rechtes, t o m o I, 3-° ed., p. 1 2 . GINER DE LOS RÍOS (FRANCISCO). Resumen de Filosofia dei Derecho, 1 8 9 8 , págs. 1 2 3 a 134-

III L A DOCTRINA FUNDAMENTAL DEL D E R E C H O O T E O R I A SOBRE E L "A PRIORI" FORMAL DE LO JURÍDICO

T r a t e m o s de ahondar algo más en el sentido, y en Ias exigencias de los temas que he esbozado, como obligado contenido de una consideración filosófica del Derecho. Y comencemos por el primer grupo de cuestiones aludidas, por aquellas que en la especulación contemporânea reciben (con mayor o menor propiedad) los nombres de Gnoseología jurídica o Teoria del conocimiento jurídico, T e o r i a de la Ciência jurídica, Doctrina fundamental de D e r e c h o , T e o r i a p u r a del D e r e c h o o T e o r i a de los c o n -

ceptos jurídicos fundamentales. Y veremos, muy pronto, como algunas de estas denominaciones, son proyección de una especial tônica de sentido neocriticista (que absorbe toda consideración filosófica en Teoria del conocimiento) ; y cómo podrían acaso ser sustituídas con ventaja por otras rotulaciones que no prejuzguen, o en Ias a u e a" u p pi a ,' lin1 rn un inut un rio Trlcf-i »iüv-cí u i a u i u g i t u .

pio, seria preferible el título "Teoria Derecho ".

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dsi, p o r

fundamental

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del

Mas sin perjuicio de rectificar después algunos perfiles, convíene, para mayor claridad, que nos planteemos ahora este problema en la forma típica en que lo ha hecho

lo más destacado del pensamiento jurídico de la última época. Ahi tenemos un haz de doctrinas jurídicas con objeto concreto y limitado: Ias llamadas Ciências particulares del Derecho (político, administrativo, penal, civil, procesal, canóníco, etc.). T o d a s ellas se ocupan sólo de u n aspecto o franja del m u n d o jurídico. Así, pues, ni la teoria de estas Ciências, ni el objeto Derecho, del cual sólo estudian una parte, puede derivarse de ellas mismas. P o r mera suma o adición de sus consideraciones, es obvio que no podremos ganar una noción unitaria, ni del Derecho, ni de la común malla sistemática de conceptos que constituye la armazón universal y necesaria de toda Ciência jurídica. Precisamente, una de Ias funciones de la Filosofia, es la de explicar los fundamentos y supuestos de Ias Ciências particulares, Ias cuales no pueden dar cuenta de los mismos; y no pueden dar cuenta de ellos, porque precisamente los suponen ya dados. No es, pues, sólo algo privativo de Ias Ciências particulares del Derecho el que no puedan dar razón ni de su objeto, ni de sus condiciones previas. Lo mismo le sucede a la Física, con respecto a la noción de la matéria, y a la Geometria con la de espado, y a la Matemática con Ias de número y continuo, y a la Biologia con la de organismo, y a Ia Psicologia empírica con la de psique; y así sucesivamente a todas Ias disciplinas particulares ó. 6 E n u n sentido s i m i l a r al e x p r e s a d o en el t e x t o , a u n q u e sín llegar al f o n d o del p r o b l e m a , STERNBERG ( T h e o ú o r ) , Introducción a la ciência del

Hay que establecer, pues, ante todo, el concepto genérico, universal, del Derecho, la noción formal de lo jurídico; o expresándolo en los términos más rigorosos de la Fenomenología, conseguir la reducción eidética en el fenômeno jurídico, o lo que es lo mísmo, la esencia de lo jurídico 7. Adviértase que no hay que confundir la llamada determinación gnoseológica de lo jurídico — aunque más estrictamente deba llamarse la determinación de la esencia de lo jurídico, — con el tema de los valores jurídicos, esto es, con la idea de justicia. (Derecho Natural, si se quiere.) Precisa averiguar cuál es la noción que comprende con validez objetiva y universal todo el campo de lo jurídico, real o posible; la esencia qu& necesariamente habrá de darse en todo lo jurídico, si ha de ser tal, pues precisamente, ella es quien le concede su carácter jurídico. Hablamos de Derecho Natural, de Derecho Positivo, de la evolución del Derecho, de Derecho actual y de Derecho histórico, de Derecho justo y de ínstituciones jurídicas monstruosas (por ejemplo, la esclavitud). La noción uniDerecho. T r a d . esp. M a n u a l L a b o r , 1 9 3 0 , dice (p. 1 8 7 ) q u e la ciência j u rídica se l i m i t a a explicar que "el Derecho se manifiesta en tales y tales f e n ô m e n o s , se ocupa de tal y tal cosa, f u n c i o n a de csa u otra m a n e r a . U n a definición de su concepto f u n d a m e n t a l n o puede daria la J u r i s p r u d ê n c i a ni n i n g u n a o t r a ciência p a r t i c u l a r : definitio fit per genus proximum et differentiom specificam, y el concepto genérico más p r ó x i m o al concepto f u n d a mental, ya n o ;compete a la ciência particular, que se ocupa del ú l t i m o " . 7 C f r . HUSSERL, Ideen zu einer reinen Phanomenologie und phanomenologischen Philosophie, 1913.

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versai, la esencia del Derecho, nos debe dar aquel critério en virtud del cual atribuímos carácter de jurídico a u n sector de los objetos de la conciencia humana 8. El mero concepto, la exclusiva esencia de un objeto, nada nos dice todavia acerca del respectivo valor de sus concreciones posibles, ni tampoco nada afirma sobre su existencia real. El universal jurídico, no es más que el signo de una existencia posible. Mas con la determinacíón del concepto universal del Derecho, o sea de la esencia de lo jurídico, no se ha acabado el supuesto y fundamento sobre el que se apoya la Jurisprudência. El esqueleto esencial de esta se halla además integrado por otra serie de nociones que, con igual carácter originário que el concepto del Derecho, condicionan toda reflexión jurídica. Si hacemos u n catálogo de los conceptos generales que se mencionan en cualquier libro de Derecho, y los repasamos con cuidado, nos daremos cuenta de que cabe agruparlos en dos clases, de rango distinto. Hallaremos una serie de conceptos de generalización por via empírica, de inducción de los materiales de algunos ordenamientos jurídicos, verbigracia, la hipoteca, el usufructo, el estupro, el asesinato, el parlamento, el alcalde, la caja de amortización, etc. Estos conceptos no son necesarios para la esencia de lo jurídico. H a n existido regímenes jurídicos en los que era desconocida la instítu8 D E L VECCHIO, Los supuestos ( T r a d . e s p . ) , caps. V I I I a X .

filosóficos

del concepto

del

Derecho.

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ción de la hipoteca y del usufructo: sistemas dz Derecho público sin parlamento; organizaciones administrativas sin alcaldes, y leyes penales que no diferencian el homicídio simple del asesinato E n cambio, hallaremos otros conceptos, como, por ejemplo, los de precepto jurídico, sujeto y objeto del mismo, relación jurídica, deber jurídico, derecho subjetivo, legalidad, ilegalidad, etc., que necesariamente integran todo fenômeno jurídico y que constituyen inexorablemente la armazón universal de todo Derecho (civil o penal; pasado, presente o f u t u r o ; , primitivo o complicado; justo o injusto) y el instrumen1 tal de toda ciência sobre el mismo. Al decir de algunos ( autores, en sentido idealista, tienen estos conceptos en el i m u n d o del Derecho y en la Jurisprudência como una ' función categorial ro. Estas nociones tienen en Ias discip l i n a s jurídicas el mismo rango que el concepto universal del Derecho, y por eso Ias ciências particulares del Derecho no pueden explicamos, ya que trascienden de su âmbito; precisamente constituyen los fundamentos prévios sobre los cuales ellas mismas se apoyan. 9 SOMLÓ (Félix) cn su Juristische. Grundlehre (2.» ed 1 9 2 7 ) Despues de establecer la distinción entre los conceptos jurídicos f u n d a m e n t a i de caracter formal, y los conceptos jurídicos de contenido (o sea históricos), subdiv.de estos 'últimos en tres clases: a) creados ü o r el a u t o r de la n o r m a b ) rccogidos en un sentido h a b i t u a l p o r el a u t o r de la n o r m a ; c) elaborados p o r la ciência jurídica, para Ia m e j o r reproducción e inteligência de sus c o n tcnidos. 10

C f r . STAMMLER, Lehrbuch

der Rechtsphilosophie

(2.® ed

102O

n ° ' u S ° Í r C £ l C O n C C P t ° d d d e r e c h 0 y P á r r a f o I 0 9 sobre Ias 'categoria; del Derecho; RADBRUCH, G r u n d z ü g e der Rechtsphilosophie (,914) pá. ginas 3 3 y 3 4 , y Rechtsphilosophie ( 1 9 3 2 ) , ps. 3 4 y s s .

Para cobrar conciencia de cómo la Filosofia del Derecho ha de cumplir en el momento presente el tema de la determinación de la esencia universal de lo jurídico, y de los conceptos jurídicos-fundamentales, conviene seguir, en breve repaso, el desarrollo histórico de Ias doctrinas sobre estos problemas.

— FILOSOFIA DEL DERECHO

III BOSQUEJO HISTÓRICO DEL DESARROLLO DF. L A TEORÍA FUNDAMENTAL DEL D E R E C H O . - E L

POSITIVISMO:

PRI-

MEROS ENSAYOS DE SUPERACIÓN. - E L APRIORISMO TRASCENDENTAL: SU GNOSEOLOGÍA JURÍDICA. O T R 0 S ENSAYOS

Aunque es obvio que siempre que se reflexionó sobre el Derecho, la mente h u b o de tropezar con este orden de problemas, es también no por curioso menos cierto que, hasta tiempos relativamente recientes, no ha cobrado conciencia clara de los mismos. Mientras que el pensamiento reflexivo sobre el Derecho^ se ocupó siempre y ya en la Filosofia griega dejó testimonios de esta honda preocupación — baste recordar, entre tantos otros, como obra cimera, la "República/^ de PLATÓN — en cambio, es en el ú l t i m o tercio del siglo X I X cuando por vez prímera apunta seriamente el tema de una teoria fundamental del Derecho, de una doctrina de los conceptos jurídicos universales, desarrollada independientemente de toda consideración valorativa y con carácter prévio. Y los primeros intentos surgen como saludable reac-

cíón contra la marana de equívocos, de confusiones, y de conceptos inadecuados que el positivismo había acarreado a la Ciência jurídica 11. Cada disciplina jurídica poseía su parte general, donde se pretendia definir el Derecho y sus determinaciones generales: y cada disciplina daba en su propia parte general, nociones diversas del Derecho, de la relación jurídica, etc. Y así por ejemplo, el concepto de derecho subjetivo, utilizado por los civilistas, sólo en el nombre se parecia al empleado por los administrativistas. De otro lado el prurito de tomar como paradigma Ias ciências biológicas y físicas, para Ias ciências sociales, había pia gado Ias disciplinas jurídicas de una peregrina danza de expresiones pintorescas: "anatomia jurídica", "fisiología legal", "el derecho es la ley de gravedad de la vida social", etc., Ias cuales no eran empleadas en sentido me12 tafórico, sino que querían ser tomadas sensu stricto . 11 C f r . RECASENS SICHES (LUÍS), Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico ( M a n u a l L a b o r , Barcelona, 1 9 2 9 ) , ps. 4 0 Y ! ss. W l E L I KOWSKY, Die Neukantianer in der Rechtsphilosophie ( 1 9 1 4 ) . describe m u y bien (cap. I I ) la situación de la ciência j u r í d i c a en ese p e r í o d o . A s i m i s m o BERGBOHM (Jurisprudenz und Rechtsphilosophie, 1 8 8 6 ) , dice; " E n la ciência j u r í d i c a es t o d o t a n inseguro, t a n d u d o s o y m u l t í v o c o , c o m o en el lenguaje v u l g a r de la vida c o t i d i a n a ; y de la c o n f u s i ó n de Ias palabras, nace la a n a r q u i a de Ias ideas" (p. 3 9 ) : Y m n e s t r a c o m o p a r a cada especialidad era diversa la estructura de los conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s . 12 Acaso en n i n g u n a o t r a disciplina a b u n d a b a n t a n t o c o m o en el Derecho los conceptos i n g ê n u o s , Ias expresiones inadecuadas, y la t o s q u e d a d del m é t o d o . L a J u r i s p r u d ê n c i a se h a b í a c o n v e r t i d o en recinto p r o p i c i o p a r a la i m p o r t a c i ó n de t o d a clase de conceptos de disciplinas e x t r a n a s y heterogêneas, sin a d u a n a n i c o n t r o l a l g u n o . N o se a q u i l a t a b a el sentido y valor de una serie de expresiones, q u e en el D e r e c h o s o n a b a n a hueco. C f r . W l E L I KOWSKY, Die Neukantianer in der Rechtsphilosophie ( 1 9 1 4 ) ; y RECASENS SICHES, Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico ( 1 9 2 9 ) , p á ginas 2 9 y siguientes.

20

Y la primera reacción de protesta contra ese marasmo y confusionismo, nace dentro del mismo campo positivista, p o r b o c a de BERGBONN ' S , M E R K E L ">, BLERLING

en Alemania, los cuales lanzan el programa de una " T e o ria general del Derecho" (Allgemeine Rechtslehce), que tenga por mísión el dar una base común de conceptos generales y rigorosos a la Jurisprudência: con la cual labor corren, en cierto modo, paralelas la obra de THON I6, los 13 BERGBOHM, Jurisprudenz wnd Rechtsphilosophie, 1886, expone la necesidad q u e tienen Ias ciências j u r í d i c a s de u n a base c o n c e p t u a l c o m ú n y o r g â n i c a , p a r a l o cual n o b a s t a u n m e r o c o n g l o m e r a d o de e x p r e s i o n e s m á s o m e n o s p r o f u n d a s sobre cosas j u r í d i c a s (p. 1 0 2 ) , h a y q u e establecer los c o n c e p t o s f u n d a m e n t a l e s del D e r e c h o y de la ciência del m i s m o en f o r m a dé claras p r o p o s i c i o n e s , e x e n t a s de t o d o s e n t i d o i u s n a t u r a l i s t a . 14 M E R K E L ( A d o l f ) , Juristische Enzihlopádie, 1 8 8 5 , t r a t a de e x p o n e r u n a sistemática de l o s c o n c e p t o s j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s y la c o n e x i ó n del D e r e c h o c o n l o s d e m á s f a c t o r e s sociales. 15 B l E R L I N G , Z u r Kritik der juristischen Grundbegriffe (dos t o m o s , 1 8 8 7 y 1 8 8 2 ) ; y Juristische Prinzipienlehre (cuatro tomos, 1 8 9 4 , 191 1 y 1 9 1 7 ) , es q u i e n lleva a u n a m a y o r m a d u r e z el p r o g r a m a de la escuela de la " T e o r i a general del D e r e c h o " . E n la s e g u n d a de sus obras citadas, define, al c o m i e n z o , su c o m e t i d o d i c i e n d o : " D o c t r i n a de los p r i n c í p i o s j u r í d i c o s es la e x p o s i c i ó n sistemática de a q u e l l o s c o n c e p t o s y p r o p o s i c i o n e s f u n d a m e n t a les q u e en l o esencial son i n d e p e n d i e n t e s de c u a l q u i e r D e r e c h o p o s i t i v o det e r m i n a d o . P r i m e r a m e n t e se e n c u a d r a a q u i el c o n c e p t o del D e r e c h o y c u a n t o . de él se sigue n e c e s a r i a m e n t e ; p e r o a d e m á s t a m b i é n t o d o s a q u e l l o s c o n c e p t o s y p r o p o s i c i o n e s q u e resultan de la o r g a n i z a c i ó n m e n t a l esencialmente h o m o gênea de t o d o s l o s h o m b r e s p a r a la t e o r i a y práctica del D e r e c h o " ; y anade, m á s adelante, q u e investiga Ias c o n d i c i o n e s necesarias q u e d e t e r m i n a n de u n m o d o lógico unitário, todo concepto, juicio y raciocínio jurídicos. El m é t o d o q u e p r o p u g n a B i e r í i n g es la í n d u c c i ó r i y la d a s i f i c a c i ó n : de l o s m a t e r i a l e s d a d o s p o r la ciência j u r í d i c a p o s i t i v a , t r a t a de e x t r a e r los caracteres generales, s e p a r a r l o h o m o g ê n e o de l o h e t e r o g ê n e o y finalmente s u b s u m i r el D e r e c h o b a j o u n gênero s u p e r i o r ( n o r m a ) y d e n t r o de éste, f i j a r sus d e t e r m i n a c i o n e s específicas. A u n q u e e m p i r i s t a , la obra de B i e r l i n g c o n t i e n e l o s g é r m e n e s de la s u p e r a c i ó n de este p u n t o de vista, en c u a n t o recalca el c a r á c t e r f o r m a l de los c o n c e p t o s j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s . 16

THON, Rechtsnorm

und suhjektives

Recht,

1878.

21

trabajos de B L N D I N G 17, aunque los de este con vista especialmente al Derecho Penal; y también los de ELSELE 18, y BEKKER

19

.

Y casi exactamente, en Inglaterra, desarrolla un plan análogo A U S T I N 2 0 que logra numerosos discípulos que junto con él constituyen la llamada Analitical School of Jurisprudence; MOND

17

24

HOLLAND-' R ,

CLARK

HEARN «

SAL-

S

, y LIGHTWOOD * .

BlNDING, Die Normen

und ihre Uebertretung

(dos tomos,

1872

1877)18 ElSELE, Unverbindlichen Gesetzinhalt ( 1 8 8 3 ) , sostiene que en la esencia del Derecho objetivo hay ciertas determinaciones fundamentales que en nada dependen de los azares del carácter nacional ni t a m p o c o de la evolución histórica ni del arbítrio de los hombres. Cabalmente estas determinaciones fundamentales son Ias que permiten hablar de Derecho en general. El legislador n o está p o r encima de estos conceptos, antes bien al revés: ni puede quererlos ni no quererlos, sino aceptarlos c o m o dados p o r la n a t u r a leza del Derecho objetivo. L o s llama "Lehrsátze" y n o "Rechtssatze". 19 BEKKER (Ernst Inmanuel), Grundbegriffe des Rechtes und Missgriffe der Gesetzgebung ( 1 9 1 0 ) ; y Das Recht ais Menschenweck und seine Grundlagen ( 1 9 1 2 ) . 20 AUSTIN, Lectures on Jurisprudence or the Philosophy of Law, 1 8 6 1 , contrapone a la Jurisprudência nacional o particular u n a T e o r i a general del Derecho, que debe ocuparse de los conceptos, princípios y distinciones comunes de los ordenamíentos jurídicos más desarrollados; y distingue entre princípios sin los cuales no puede ser pensado el Derecho y otros que carecen de esta necesidad. P e r o i n d u y e ambos ordenes de conceptos en su Teoria general del Derecho. Además cataloga entre Ias primeras, algunas n o ciones que n o tienen tal carácter. 21 HOLLAND, The Elements of Jurisprudence, 1 8 8 0 , significa un retroceso en cuanto prescinde de la distinción entre conceptos necesarios y conceptos generales logrados por mera inducción histórica. 22 CLARK, Practical Jurisprudence, 1 8 8 3 , se limita a glosar a Austin. 23 HEARN, The Theory of legal duties and rights, 1 8 8 3 , se limita a glosar a Austin. 24 SALMOND, Jurisprudence or the Theory of law, 1 9 0 2 . 25 LIGHTWOOD, The nature of positive law, 1 8 8 3 . 7

A u n q u e con menor empuje y en forma sólo episódica, enfocaron en Italia este problema de m o d o similar C o GLIOLO

2<5

, FRAGAPANE

y

VANNI

Merece asimismo especial mención el profesor ruso M. N.

KORKOUNOV

Y aun en Francia, escritores partidarios del más p u r o fenomenismo, como T A R D E 3 0 , hubieron de reconocer la urgência de la unidad f o r m a l del concepto del Derecho, frente a la variedad del contenido. Sin incurrir en empirismo, y con sentido filosófico, trato GlNER del análísis de lo jurídico 30 bU. Pero si el programa de la T e o r i a general del Derecho (tanto de la Allgemeine Rechtslehre como de Analitical School of Jurisprudence y de los demás ensayos de índole similar), estaba correctamente visto, h u b o de fracasar no obstante, porque sus autores al no traspasar los limites del 26 COGLIOLO, Saggi sopra 1'evoluzione del diritto privato, 1885, página 1 2 ; y la Filosofia del Diritto priuato, 2. a ed., 1 8 9 1 , ps. 2 7 y ss., afirma que el D e r e c h o es u n a f o r m a q u e puede cubrir cualquier contehido. 27 FRAGAPANE, Delia Filosofia giuridica nel presente ordinamento degli studi, 1 8 9 9 . 28 VANNI, La Filosofia del Diritto in Germania e la ricerca positiva (en la R í v . ital. p e r la scienze giuridiche, vol. X X I I , 1 8 9 6 ) . II Diritto nella totalitá dei suoi rapporti e la ricerca oggettiva, 1 9 0 0 ; y Lezioni de Filosofia del Diritto, 1 9 0 4 , p . 6 1 . 29 M . N . KORKOUNOV, Cours de Theorie generale du Droit, trad. de J . T c h c r n o v , 2 . a ed., 1 9 1 4 . 30 TARDE, Les transformations da Droit, 1 8 9 3 , p., dice: " L a idea del Derecho, p o r diferente que sea su contenido, es f o r m a l m e n t e la misma en t o d o país y en t o d a r a z a . " 3 0 bis GlNER DE LOS RÍOS, Rêsumen de Filosofia del Derecho ( 1 8 9 8 ) , páginas 2 9 a 1 2 3 .

positivismo, carecían radicalmente de la posibilidad de realizarlo 31. N o se dieron cuenta de que en la arquitectura del conocimiento, el concepto universal del Derecho, y Ias nociones fundamentales, son previas a toda experiencia o inducción histórica de lo jurídico: porque cabalmente la condicionan; constituyen Ias condiciones de su posibilidad: y así la "Teoria general del Derecho" de esas escuelas, tenía que contentarse con catalogar los múltiples sentidos de una noción en los diversos sectores del Derecho 32. 31 L a T e o r i a general del Derecho, de BERGBOHM, como elaborada empiricamente n o se halla s u p r a o r d i n a d a a la ciência jurídica d o g m á t i c a , sino c o o r d i n a d a c o m o algo h o m o g ê n e o a ella, a u n q u e con más a m p l i t u d de contenido y generalización. L a concibe c o m o u n a "Sammelstelle, in welche die regierenden Begriffe und Prinzipien aus alie Provinzen der Jurisprudenz zusammenstromen", 'esto es, c o m o u n p u n t o de r e u n i ó n en el que c o n f l u y e n los conceptos y p r i n c í p i o s , rectores de todas Ias províncias de la J u r i s p r u d ê n c i a (Jurisprudenz und Rechtsphilosophie, p . 9 6 ) . N o se da cuenta de la distinción entre los diversos o b j e t o s de la Ciência j u r í d i c a y de la Teoria fundamental del Derecho, n i de los d i s t i n t o s m é t o d o s que respectivamente requieren. P a r e j a m e n t e , M E R K E L (ob. cit.) trata, en vano, de establecer la esencia del Derecho, valiéndose exclusivamente de la referencia a datos p a r t i c u l a r e s y conceptos empíricos de la H i s t o r i a j u r í d i c a . AUSTIN q u e a c e r t a d a m e n t e estableció la distinción entre conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s y conceptos jurídicos históricos, después incluye a m b a s clases en su T e o r i a general del Derecho; y además cataloga entre los p r i m e r o s , nociones empíricas; y en general l i m i t a , a r b i t r a r i a m e n t e , su investigación ia los o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s que h a n l o g r a d o cierto jgrado de desarrollo. Q u i e n se a p r o x i m a a u n a m a y o r precisión es BlERLING (obras citadas, especialmente Jur. Prinzipienlehre), pues se 'da cuenta de que los conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s c o n d i c i o n a n la posibilidad de t o d o c o n o c i m i e n t o científico del Derecho, por l o cual h a n de ser de caracter formal. C o n esto se h 3 d a d o ya el p a s o decisivo para la superación del p o s i t i v i s m o ; y efectivamente BlERLING rebasa ya los limites de éste, y ofrece u n a s sugerencias de sabor n e o k a n t i a n o . 32

C f r . RECASENS SlCHES, Direcciones

contemporâneas.

.., págs.

42

—

24

—

B l E R L I N G — que fué entre todos los autores de la "Teoria general del Derecho" quien en su época la dió más madurez, llegando casi a iniciar la superación del critério positivista, — afirmo que los conceptos jurídicos fundamentales han de ser de índole formal, porque condicionan todo conocimiento científico del Derecho S T A M M L E R y D E L V E C C H I O , aplicando el p u n t o de vista del idealismo neocrítico, anaden que además de ser forma1 es y precisamente por serio deben tener carácter a priori 34. El concepto del Derecho — dice S T A M M L E R 35 — no ' puede derivarse de la inducción, de la experiencia, por t la sencilla razón, de que la existencia jurídica sólo es tal, ' merced al concepto del Derecho que la determina. E n el orden estructural — gnoseológico y no psicológico — de la construcción científica, el estúdio de los Derechos concretos y su comparación, supone u n concepto de lo

y 4 3 - WIELIKOWSKY, ob. y lugar citados; RADBRUCH, Grundzuge der Rechtsphilosophie ( i 9 1 4 ) , ps. 1 6 y 1 7 ; y Rechtsphilosophie (1 93 2 ) , ps. 2 1 y 2 2 ; STAMMLER, Rechts und Staats theorien der Neuzeit, p. 7 3 . 33 Cfr. nota núm. 1 5 . 34 La dirección f o r m a l i s t a y apriorística de STAMMLER, aparece clara ya en sus p r i m e r o s t r a b a j o s , p e r o sobre t o d o aplicada al p r o b l e m a í u s n a t u r a Jista o de la idea de justicia. E n ,su obra Recht iind Wirtschaft ( 1 8 9 7 ) ofrece ya referencias al p r o b l e m a del concepto del Derecho y de Ias categorias j u r i d i c a s ^ P e r o la sistematización de su p e n s a m i e n t o sobre este tema, se halla en su i heorie der Rechtswissenschaft ( 1 9 1 1 ) , y sobre t o d o en el Lehrbuch der Rechtsphilosophie ( 1 9 2 1 ) . GlORGIO DEL VECCHIO, t a m b i é n p r o p u g n a y desarrolla con n o t a b l e m a d u r e z el p u n t o de vista a p r i o r í s t i c o en u n sentido neo-criticista en 1 presupposti filosofici delia nozione del Diritto ( 1 9 0 5 ) y en II conceito del Diritto (2.» ed. , 9 . 2 ) . H a y traducción espanola de esos d o s l i b r o s , p o r M a r i a n o C a s t a n o , publicadas en la E d i t o r i a l R e u s ( 1 9 0 8 y y 1914). 35

C f r . Lehrbuch

der Rechtsphilosophie,

3.« ed. 1 9 2 ?

p. 5 2 .

jurídico, que le sírve para delimitar y constituir su objeto. Por consiguiente, el concepto del Derecho es un a priori, y a fuer de tal, universal y necesario; e igual Ias nociones fundamentales que funcionan como categorias del mismo. STAMMLER, desarrolla este pensamiento en un sentido kantiano. KANT había distinguido en todo conocimiento de objetos, dos elementos o ingredientes: a ) , la matéria sumínistrada por la multitud de datos sensibles; y b ) , la forma, que es una función del entendimiento, ordenadora y unificadora; una actividad intelectual, ordenadora y unificadora de Ias intuiciones sensibles. La matéria del conocimiento es a posteriori, esto es, singular, contingente, irracional, heterogênea. Sólo los conceptos de la mente son universales y necesarios, o lo que es lo mismo, a priori. Estas formas mentales a priori (Ias intuiciones puras de «spacio y tiempo y Ias categorias), son Ias que hacen posible la experiencia, Ias que la hacen inteligible. Pero estas formas del entendimiento no sólo explican el conocimiento, sino además los objetos del mismo: no son sólo Ias condiciones de la posibilidad de la experiencia sino además Ias condiciones de la posibilidad de los objetos de la experiencia. O dicho con mayor claridad, Ias leves estructurales del conocimiento, son a la vez leyes estructurales de los objetos: Ias formas de la mente, son formas de los objetos de la experiencia; pero no en el sentido en que lo hubiera podido creer un racionalista realista antiguo, por suponer gratuitamente que el m u n d o más allá de la

—

26

—

mente está constituído de un modo homogêneo a éste; sino por la sencilla razón de que, según KANT, el sujeto crea el objeto; lo cual no debe entenderse como creación ex-nihilo, generadora, sino como determínación, como constítución. Esto es, aquello que llamamos objeto, es el producto de ordenar un caos vario e ininteligible de sensaciones, mediante Ias categorias formales de la mente; y por tanto responde a la estructura de esta. Adviértase que lo que K A N T llamó objeto no es el ser tal y como sea independiente de mi pensamiento; esta es la mención de la cosa en sí, inexorable y perpetuamente incógnita, sino los fenômenos, lo que a mí se me aparece y cómo se me aparece. Ahora bien, el fenômeno es el f r u t o de ordenar un material sensible, caótico, mediante Ias formas puras del entendimiento; y, por consiguiente, estas formas no son sólo leyes de la experiencia, sino además leyes de los objetos que se producen en la misma. Los objetos tienen aquello mediante lo cual los ha producido la actividad determinante y ordenadora de entendimiento; porque KANT llama objeto precisamente a la aportación del sujeto sobre el caos de intuiciones sensibles ?ó. Ahora bien, STAMMLER, aplica este programa crítico al conocimiento jurídico, y trata de distinguir en el, aquel elemento formal, unificador, condicionante, a priori — constituído por el concepto del Derecho y Ias formas 36 C f r . ORTEGA Y GASSET ( J o s é ) , La Filosofia de la Historia, Revista de Occidente, n ú m . 5 6 , ps. 1 6 0 y ss. C f r . además del m i s m o Filosofia pura, Revista de Occidente, j u l i o 1 9 2 9 , ps. 1 3 3 y ss.

—

27

—

jurídicas puras — de un lado, y los materiales empíricos, condicionados, contingentes, históricos, de otra parte. Los contenidos de conciencia, pueden ser ordenados de dos maneras distintas, según dos métodos, conforme a dos puntos de vista; o bajo la forma de la categoria de causalidad, de modo que lo presente aparece determinado p o r el pretérito, lo cual constituye el objeto de la percepción, el reino de la naturaleza, cuyos fundamentos expuso KANT en su Crítica de la razón pura; o bien los ordenamos desde el p u n t o de vista de su fin, valiéndonos de la categoria teleológica, lo que produce Ias Ciências de la finalidad y sus objetos jV. La Ciência del Derecho, y consiguientemente, el Derecho mismo, se alojan dentro del reino de la finalidad: constituye dentro del mismo, aquel sector integrado por fines y médios de diversos indivíduos, mutuamente entrelazados, reciprocamente condicionados, de un modo autárquico e invíolable. Con esto, queda asegurada la independencia de la Ciência jurídica frente a Ias Ciências de la Naturaleza; y libertada de todo intento 37 STAMMLER cree, pues, haber c o m p l e t a d o la o b r a de KANT. Éste, en su Crítica de la razón pura, explico los p r i n c í p i o s c o n d i c i o n a n t e s de Ias Ciências de la N a t u r a l e z a , d e n t r o de Ias cuales n o cae s ó l o la Física, sino también la Psicologia e m p í r i c a ; y a u n c u a n d o en la Crítica de la razón práctica, estableció la p o s i b i l i d a d y los caracteres del c o n o c i m i e n t o p u r o en l o que respecta al obrar, t r a t a n d o de cual sea su n o r m a a b s o l u t a , en cambio f a l t a en Ias obras de K a n t u n e s t ú d i o sobre el c o n o c i m i e n t o n o e s t i m a t i v o , p u r a m e n t e lógico, de los p r o d u c t o s o f e n ô m e n o s morales y j u r í d i c o s , que es la l a g u n a que precisamente quiere llenar STAMMLER, en esta p a r t e de T e o r i a del c o n cepto del Derecho. Véase BUSTAMANTE Y MONTORO, Stammler, Ensayo de valoración, 1 9 3 1 . A s i m i s m o , RECASENS SICHES, Direcciones del pensamiento jurídico ( 1 9 2 9 ) , c a p í t u l o s II y III.

29

fué ganando en Alemania e Italia general asentimiento, sin que sean obstáculo para esta afirmación la pervívencía del positivismo en algunos autores — muy poços y con

de fundamentacíón empírica de índole histórica, sociológica o psicológica. Y la Teoria filosófica de la Ciência jurídica es consagrada como la teoria de Ias formas a priori, mediante Ias cuales determinamos el Derecho y pensamos juridicamente s S . Puede decirse estrictamente que la Teoria general del Derecho, queda constituída como Gnoseología jurídica, esto es, como Teoria del conocimiento jurídico, en el sentido de Teoria de Ias formas a priori o conceptos universales y necesaríos que condicionan todo Derecho y toda reflexión científica sobre el mismo.

carácter de excepción — c o m o FELIX SOMLÓ 4 ', ERNST VON B E L I N G CELLI

45

METZGER

WEIGELIN

44

, VLCENZO M L -

.

A partir de la difusión de los trabajos de STAMMLER y de DEL VECCHIO 4Ó, los más importantes ensayos filo41 F É L I X SOMLO, ilustre j u r i s t a h ú n g a r o (fallecido en 1 9 2 0 ) , p u blico en 1 9 1 7 una obra titulada Juristische Grundehre en la que delimita pulcramente el tema de la T e o r i a de los conceptos jurídicos f u n d a m e n t a l e s , como estudio_de lo q u e h a y a de entenderse en a b s o l u t o j j o r j m a ^ o x m â d e Derecho y de^oácTcüanto1 de eíia p u e d a decirse p u r a y j i i m p l e m e n t e (págT^ nas 2 y~slguientes de la 2 . a ed. 1 9 2 7 ) , y hace aguda critica de "ias definiciones de B e r g b o h m y su escuela, y mantíene relativamente u n p u n t o de vista apriorista, en c u a n t o que afirma que la esencia del D e r e c h o n o p u e d e desprenderse de la matéria o c o n t e n i d o de sus n o r m a s (p. 7 ) ; pero después define la esencia del Derecho, calificándola p o r u n a nota empírica, comomandato h u m a n o regulador de la conducta, que procede del poder t e r r e n o que logra imponerse de u n m o d o estable con carácter s u p r e m o (ps. 8 7 y ss.) ; y lo que elabora sobre esta base, es m á s que nada u n a doctrina sociológica del Derecho, aunque con el marcado carácter abstracto y a u n de apariencia dednctiva, q u e le da su p r o p ó s i t o de ofrecer u n a T e o r i a general del Derecho. En los ú l t i m o s tiempos de su vida. m o s t r o especial atención p o r los p r i meros ensayos de la F e n o m e n o l o g í a aplicada al Derecho (REINACH).

Así como el neokantismo de la escuela de Marburgo, representado por C O H E N » y N A T O R P 40 en el campo de la Filosofia general, cumplió como singular papel histórico el acabar con el positivismo, así parejamente los trabajos de STAMMLER, consiguieron superar de un modo radical en la Teoria del Derecho el punto de vista empírista, e iniciar la restauración de la problemática filosófica. Puede decirse que después de Ias obras de STAMMLER y de D E L V E C C H I O , el p u n t o de vista crítico y apriorista 38 Se trata de una aprioridad lógica y no psicológica o cronológica; pues en el proceso genético, temporal del conocimiento, el apriori lógico suele ser a menudo una postrimería, un aposteríori. 39 C f r . COHEN, principalmente Logik des reinen Erkenntnis, 1902, y Ethik des reinen Willens, 1 9 0 4 . Sobre COHEN, véase W A L T E R K l N K E L , Hermann Cohen. Eine Einführung in sein Werk, 1924. 40 D e NATORP, cfr., principalmente Sozialpedagogik Theorie der Willensbildung auf der Grundlage der Gemeinschaft, 1899; Píatos Ideenlehre Eine Einführung in den Idealimus, 1 9 0 3 ; y Philosophische Propãdeutik in Leitsatzen zu akademischen Vorlesungen, 1 9 0 3 ; Kant y la escuela filo%ófica de Marburgo (trad. esp. de V i q u e i r a ) , 1 9 1 5 .

—

;

j

42 ERNST VON BELING, e x i m i o penalista, en su obra Rechtswissenschaft und Rechtsphilosophie, 1 9 2 3 , dice que para establecer los c o n ceptos generales sobre el Derecho, debe procederse mediante inducción a b s tractiva, t o m a n d o c o m o base todos los o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s (p. 1 3 ) ; y elabora u n a T e o r i a del Derecho c o m o "hecho psicológico de m a s a " . 43 METZGER ( E d m u n d ) , en su t r a b a j o Sein und Sollen in Recht, 1920, considera el D e r e c h o como v o l u n t a d en el sentido de u n f e n ô m e n o psíquico de actividad teleológica. 44 WEIGELIN ( E r n s t ) , f r a n c a m e n t e positivista, desarrolla en su l i b r o Moral und Rechtsphilosophie, 1 9 2 7 , u n a teoria m o r a l y j u r í d i c a ( p o r i n d u c ción de los fenômenos éticos d o m i n a n t e s . 45 46

M l C E L L I , Principi di filosofia del Diritto, 1914. GIORGIO DEL VECCHIO, dió u n a m a d u r a y p u l q u é r r i m a

expre-

—

3

o

—

sóficos de una Teoria fundamental del Derecho toman como pensamiento director, el apriorismo formalista. Algunos, siguiendo la influencia inmediata de la concepción stammleriana, como GRAF ZU DOHNA 47. Otros menos relacionados directamente con STAMMLER, y aun, a veces, en polemica frente a él en ciertos puntos, pero ;sión al apriorismo y formalismo del concepto del Derecho. (I presupposti filosofici delia nozione del Diritto, 1 9 0 5 ; 11 conceito del Diritto, 1907). Y a antes que él, su maestro, IGINO PETRONE (núm. 1 8 7 0 ) , pensador encuadrado en la corriente del neoidealismo critico (con algunas influencias neoleibnizianas), había planteado estrictamente el problema gnoseológico del Derecho y sentado Ias premisas en sus obras "La fase recentissima delia Filosofia del Diritto in G e r m a n i a " , 1 8 9 5 ; y la "Filosofia del Diritto allalame deli idealismo critico", 1 8 9 6 ; afirmando que "la observación empírica de los hechos jurídicos, nada nos dice sobre el momento universal y necesario del Derecho... siendo por lo tanto impotente para realizar, no ya una síntesis filosófica, sino una sencilla síntesis científica". "Sin el hilo de Ariadna de la especulación, la observación y la comparación da los hechos son un laberinto inextricable, de donde no puede salirse. Si no supiéramos primero por una previsión intelectual lo que es Derecho, no podríamos distinguir los fenômenos jurídicos de los que no lo son ni en los mismos fenômenos jurídicos podríamos separar lo esencial de lo que no lo es" (Cap. II de la sección 2." de " L a F a s e . . . " ) . D E L VECCHIO apura todavia más estos argumentos: "responder a la cuestión iquid ius? significa determinar Ias condiciones formal es del juicio sobre el Derecho, aquellas condiciones que se sobreentienden en todas Ias proposiciones jurídicas, cualquiera que sea su contenido". Y define el Derecho como "coordinación objetiva de Ias acciones posibles entre vários sujetos, según un principio ético que Ias determina, excluyendo todo impedimento". D E L VECCHIO, después de sentar el concepto del Derecho, no da una teoria orgânica de los conceptos jurídicos fundamentales, sino meramente fragmentaria y sin llevar a un extremo el método apriorístico. A u n cuando en este tema, el pensamiento D E L VECCHIO es de autentica raiz Kantiana.. esta no va tan indisolublemente unida a su desarrollo y resultados, como sucede en STAMMLER, por l o cual en al^ gunos aspectos su pensamiento conserva en el momento presente mayor frescura. Muchas de sus tesis pueden Subsistir, mondándolas de su corteza neokantiana y traduciéndolas a un pensamiento más actual. 47 theorie,

GRAF 1907.

ZU DOHNA, Die (Internationales

Problemstellung

Wochenschrift,

der Kritischen

I, p. 1 ,

199)-

Rechts-

dentro del círculo de influencia del neokantismo de M a r burgo,

como SALOMON 4'\ BlNDER 49 ,

en sus

primeras

5

obras, SAUER al principio °, T a m b i é n sostienen la aprioridad del concepto del Derecho y de los conceptos j u r í dicos fundamentales, los representantes de otra

moda-

lidad del neokantismo, los de la escuela sudoccidentai alemana, LASK 51, RADBRUCH 5 ', MÜLLER-ElSERT

53

, que se

48 SALOMON ( M a x ) , Grundlegung zur Rechtsphilosophie, 1919, centra su t e o r i a j u r í d i c a en t o r n o al p r o b l e m a del m é t o d o en la ciência del Derecho p o s i t i v o ; y l o m i s m o q u e COHEN c o n s i d e r a q u e l a C i ê n c i a j u r í d i c a c o n s t i t u y e el f a c t u m q u e s i r v e de s u p u e s t o a la É t i c a de la v o l u n t a d p u r a . Y considera la teoria de la ciência j u r í d i c a c o m o l a t e o r i a del sistema de los p r o b l e m a s j u r í d i c o s , p u e s estos c o n s t i t u y e n el e l e m e n t o c o n s t a n t e , m i e n t r a s que Ias s o l u c i o n e s son c o n t i n g e n t e s . E n t r a b a j o reciente Das Recht ais Idee und Satzung, 1 9 2 9 , d e s e n v u e l v e u n a t e o r i a del D e r e c h o p o s i b l e . 49 1915; tudien âmbito mente

BlNDER en s u s p r i m e r o s t r a b a j o s (Rechtsbegriff und Rechtsidee, Der Wissenschaftscharakter der Rechtswissenschaft), en los K a n t s ( n ú m . 2 5 ) , ( a u n q u e p o l e m i z a n d o con STAMMLER, se m u e v e e n el de su i n f l u e n c i a . D e s p u é s h a d e r i v a d o hacia u n a p o s i c i ó n f r a n c a neohegeliana.

50 SAUER ( W i l h e m ) , Crundlagen des Strafrechts, 1 9 2 1 , cuyos p á r r a f o s 12, 15 y ' i 6 , r e s p o n d e n , s e g ú n p r o p i o r e c o n o c i m i e n t o del a u t o r , a influencias s t a m m l e r i a n a s . E l p e n s a m i e n t o de SAUER h a v a r i a d o después c o n siderablemente. 51 L A S K , Rechtsphilosophie, p u b l i c a d a en " D e u t s c h e Pnilosophie z u Beginn des 2 0 . J a h r h u n d e r t s " , 1 9 0 7 . S o b r e L a s k , c f r . R E C A S E N S S l C H E S , Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico (Manual Labor, 1 9 2 9 ) , c a p í t u l o V I . L a ciência j u r í d i c a c o n s t i t u y e u n c a p í t u l o de la Ciência de la C u l t u r a . L a c u l t u r a p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n c o n j u n t o d e referencias o valores, los cuales d a n s e n t i d o a ciertas realidades c o n c r e t a s ; c o m o s i g n i f i c a cíones especiales, c u y o s e n t i d o estriba en s u p o n e r u n v a l o r y en referirse a él. E l c o n c e p t o del D e r e c h o c o n t i e n e , p u e s , esencialmente, la referencia i n t e n cional al v a l o r j u r í d i c o ; y la t e o r i a j u r í d i c a tiene p o r o b j e t o u n c o n j u n t o de significados p u r o s . 52 RADBRUCH ( G u s t a v ) , Crunzüge der Rechtsphilosophie, 1914, y posteriormente, Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 (hay trad. espanola de J O S É M E DINA ECHEVARRÍA, 1 9 3 3 ) ; e Introduccián a la Ciência del Derecho (trad. esp. RECASENS SlCHES, con p r ó l o g o de FERNANDO DE LOS R f O S . 1 9 3 0 ) .

—

32

—

orientan hacia la filosofia de Ia cultura, en el sentido de WlNDELBAND y RlCKERT. Además del m u n d o de la naturaleza, constituído por la serie de los fenômenos reales, concatenados p o r la categoria de causalidad, de u n lado, y la esfera ideal de los fines o valores absolutos, de otro, existe u n peregrino reino que establece una relación, como una especie de puente entre los dos primeros, el reino de la cultura, que representa una conducta que refiere hechos a valores, que intenta encarnar valores. E l c o n j u n t o de obras y actos de cultura, es un pedazo de realidad física o psíquica; pero el sentido cultura a ellos adherido, consiste en una referencia a valores, en una intención valorativa; referencia que puede ser positiva o negativa, esto es, de afirmación o de negación del valor correspondiente. Así, el arte está constituído por el c o n j u n t o de objetos que concebimos como referidos al valor belleza, t a n t o si lo encarnan, esto es, si son bellos, como si lo niegan, esto es, si son feos. E l Derecho habita en esa región de la cultura; son fenômenos jurídicos los que pueden ser objeto desenvuelve sistematicamente Ias sugerencias germinales de LASK. Explica aguda y b r i l l a n t e m e n t e la a p r i o r i d a d lógica del concepto del Derecho, rebat i e n d o Ias objeciones que se f u n d a n en el e r r o r de i n t e r p r e t a r la aprioridad c o m o u n a precedencia psicológica en el t i e m p o . Considera que t a n t o el concepto del Derecho y los conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s , tienen u n a función lógica trascendental, categorial. (Grundzüge... ps. 3 3 y 3 4 ) . Sobre RADBRUCH, cfr. RECASENS SlCHES, Direcciones contemporâneas... cap. VII. A s i m i s m o sobre o t r o s autores de la misma escuela c o m o FRITZ MUENCH, cuya F i l o s o f i a de la c u l t u r a desemboca en el neohegelianismo, y n o contiene especial referencia a la T e o r i a de los conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s . 53 M Ü L L E R - E I S E R T ( F r a n z ) , Rechtswissenschaft und Kulturwisserchaft,

1 9 1 7.

de una estimación especial referida aí valor justicía. Derecho es todo aquello que puede ser objeto de una apreciación de justicia o de injustícia. Derecho es aquello que debiera ser Derecho justo, séalo o no: Derecho es lo que persigue como fin la Justicia, aunque para serio no necesita haberla logrado; Derecho es ensayo (feliz o desgraciado), de ser (Derecho) justo. Y como el sustrato que corresponde al valor justicía, es la vida social, tenemos ya indicado el concepto del Derecho, diciendo que es la regulación normativa de la vida social o común 54. El concepto del Derecho condene la referencia a una idea de valor (la Justicia), pero no contíene la esencia de esta idea de valor; se define formalmente por la intencíonalidad referida a esta idea de valor, aparte de que la encarne o no. De aqui que sea posible establecer un concepto del Derecho absolutamente universal y valedero, con independencia de la solución que se dé a la cuestión de los ideales jurídicos. Al curso de la misma inspiración neokantiana, pero dando de ella nueva versión, KELSEN 55, produce el en54 C f r . RADBRUCH, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , páginas 35 y 4 3 . Asimismo Rechtsphilosophie ( 1 9 3 2 ) , págs. 2 9 , 3 3 y sigs. 55 De KELSEN ( H a n s ) , c f r . p r i n c i p a l m e n t e : Hauptprobleme der aus der Lehre vom Rechtssatz, 1 9 1 1 ; Zur Lehre : Staatsrechtslehre entwickelt Von òffentlichen Rechtsgeschaft, 1 9 1 3 : Das Problem der Souveranitãt und die Theorie des Volkerrechts, 1 9 2 0 ; Der soziologische und der juristische Staatsbegriff, 1 9 2 2 ; Allgemeine Staatslehre, 1 9 2 5 ; Compêndio de una teoria general del Estado (inédito en alemán, trad. por LUIS RECASÉNS SlCHES, y JUSTINO DE A Z C Á R A T E ) , segunda edición, 1 9 3 4 ; Staatsform ais Rechtsform, 1 9 2 5 ; Der Staat ais Uebermensch, 1 9 2 7 ; Juristischer Formalimus und reine Rechtslehre, 1929. 3. — FILOSOFIA DEL DERECHO

— 34 — sayo de mayor calibre de una Filosofia de la Ciência jurídica, bajo el nombre de Teoria pura del Derecho. Su obra — que se propone exclusivamente una teoria de la esencia del Derecho positivo, nada más, pero tampoco nada menos — ha sido el acontecimiento que ha suscitado más viva atención y más penetrante inquietud en la ciência jurídica contemporânea: hasta el punto de que ha llegado a conmover intensamente sus cimientos, encontrando eco — de adhesión o de controvérsia — en casi todos sus confines 5<5. KELSEN, llega a la teoria pura del Derecho desde el campo del Derecho público: discípulo de LABAND57 y de JELLINEK 58 , cree que ambos paráronse a la mitad del camino en su intento de una construcción jurídico-formal del Estado, quedando frustrado su empeno: empeno que KELSEN se propone llevar a término, obedeciendo rigorosamente al imperativo de pureza metódica, para el cual cree hallar firme base en la radical oposición kantiana, entre el ser y el deber ser. Participa del pensamiento neokantiano de que sólo existe una realidad: la realidad natural, el mundo del ser físico y del ser psíquico constituído por Ias categorias de la naturaleza y de un modo eminente por la categoria de causalidad; el m u n d o real de los hechos, que son explicados 56 C f r . RECASENS SlCHES, "Estádio perliminar" a la t r a d . esp. del C o m p ê n d i o de u n a T e o r i a general del E s t a d o de Kelsen (2.® ed., 1934, L i b r e r í a Bosch, B a r c e l o n a ) ; Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico ( 1 9 2 9 ) , p á g i n a s 4 4 y siguientes. 57 LABAND, Staatsrecht. 58 J E L L I N E K , Teoria general del Estado ( t r a d . esp. y p r ó l o g o de FERNANDO DE LOS R i o s ) , d o s t o m o s , 1 9 1 1 .

en su sucesión causai por Ias ciências del ser; por la Física, por la Psicologia, por la Sociologia. Pero hay otro m u n d o radicalmente distinto del m u n d o del ser: el m u n d o de Ias normas o del deber ser. Esos dos mundos, el de los hechos o del ser, y el de Ias normas o del deber ser, son independientes para la Ciência; en la región del conocimiento científico no h a y puente de unión entre ambos 5 9 . El Derecho pertenece al segundo de estos mundos, porque está constituído por normas. El objeto de la Ciência jurídica no es lo real, los hechos sociales, sino una idealidad, un conjunto de normas: no es un ser, sino un deber ser; y, por consíguiente, la Ciência jurídica debe elaborarse exclusivamente con ingredientes y métodos normativos, y prescindir en absoluto de la consideración de hechos, de fenômenos pertenecientes a la órbita del ser. Queda, pues, eliminada del confín de la Ciência jurídica, toda consideración psicológica y sociológica, porque éstas se hallan instaladas en la región del ser, mientras que el Derecho está avecindado en el reino del deber ser. La pureza del método, impone como primera exigencia a la Ciência jurídica, depuraria de todos los elementos que en ella no pueden tener carta de ciudadanía, de los estúdios sociológicos y de Ias explicaciones psicológicas, aqui impertinentes. ^ 59 C f r . K E L S E N , Hauptprobleme der Staatsrechtslehre, ps. 7 7 y ss.;. RECASENS SlCHES en Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico, cap. V (sobre K E L S E N ) , ps. 1 1 1 - 1 1 9 ) ; L E G A Z , Kelsen, Estúdio crítico de la Teoria pura del Derecho, 1 9 3 3 , p á g . 2 0 y sigs.

LA p u r e z a

Pero

dei m é t o d o

según

KELSEN

impone

a d e m á s o t r a d i m e n s i ó n p r o h i b i t i v a y v a c i a d o r a : el p r e s cindir

rigorosamente

Pues,

la

de

toda

consideración

como médio para

consideración

teleológica,

la c o n s e c u c i ó n

que de u n a

teleológica.

mira

la

norma

conducta

pro-

p u e s t a , " a p r e b e n d e la n o r m a c o m o u n h e c h o d e c o n c i e n c i a — c o m o la r e p r e s e n t a c i ó n p s i c o l ó g i c a d e e l l a e n la

con-

ciencia —

cau-

y s i t u a d a c o n s i g u i e n t e m e n t e e n la c a d e n a

sai dei m u n d o dei ser"

60

, c o n lo cual h e m o s

abandonado

la c o n s i d e r a c i ó n n o r m a t i v a , r e s b a l a n d o a la r e g i ó n d e los hechos;

y a d e m á s , c o n e l l o se f r u s t r a r i a la i n t e n c i ó n

universalidad,

de e s e n c i a l i d a d

momento

finalidad

de

d e la T e o r i a

jurídica.

cae f u e r a d e l a e s t r u c t u r a

d e Ias n o r m a s j u r í d i c a s ;

de El

formal

é s t a s , e n r e l a c i ó n c o n la

teleo-

l o g í a , p e r t e n e c e n a l a c a t e g o r i a d e m é d i o . E l fin q u e se l o g r a mediante

el D e r e c h o , e s t á s i t u a d o m á s a l l á d e este y n o

p e r t e n e c e a la T e o r i a d e i m i s m o . L a t e o r i a j u r í d i c a se o c u pa

exclusivamente

c u a n t o deber

d e Ias n o r m a s —

e n c u a n t o tales,

en

ser, p o r e n d e , d e su e s t r u c t u r a f o r m a l y de

n a d a m á s . N o se p r e g u n t a p o r l o que m a — momento

finalista,

c o m o se l o p r o p o n e —

se p r o p o n e la n o r -

t r a s c e n d e n t e a ella — s i n o

por

q u e es la e s t r u c t u r a f o r m a l , e s e n -

c i a d e l o j u r í d i c o . — L a s i n d a g a c i o n e s s o c i o l ó g i c a s y los p r o b l e m a s v a l o r a t i v o s e n t o r n o al D e r e c h o , s o n nes metajurídicas: ración

60

l a s p r i m e r a s p e r t e n e c e n a la

d e l o s e n l a c e s c a u s a l e s d e la

C f r . KELSEN, Hauptprobleme

realidad

der Staatsrechtslehre,

cuestioconside-

social;

p. 69.

las

— 37 — s e g u n d a s s o n p u n t o s de vista a l u m b r a d o s p o r Ias c o n c e p ciones éticas, religiosas y metafísicas. E l D e r e c h o , s e g ú n KELSEN, p e r t e n e c e a la r e g i ó n Ias n o r m a s

heterónomas.

Conjugando

de

logicamente

estos

dos conceptos, n o r m a y h e t e r o n o m i a , desarrolla p o r

rigo-

rosa v i a d e d u c t i v a u n a T e o r i a p u r a d e i D e r e c h o , o m e j o r , un sistema

filosófico de t o d o s

los c o n c e p t o s

empleados

p o r la c i ê n c i a j u r í d i c a . E j e d e e s t a T e o r i a es la e s t r u c t u r a lógica dei

precepto

jurídico

como

juício

hipotético,

ei c u a l el E s t a d o a f i r m a s u v o l u n t a d ( n o r m a t i v a ) lizar d e t e r m i n a d o s actos c o a c t i v o s o de s a n c i ó n

en

de rea(procedi-

miento ejecutivo, pena, medida disciplinaria), c u a n d o s u j e t o s se c o m p o r t e n d e c i e r t o m o d o ; c o n l o c u a l

los

impone

a estos la c o n d u c t a c o n t r a r i a a la q u e es s u p u e s t o d e s a n ción.

Bien

entendido

que

significa a l g o p s i c o l ó g i c o ,

voluntad, sino una

juridicamente,

construcción

no

norma-

t i v a , p o r l a c u a l se i m p u t a a u n s u j e t o d e t e r m i n a d o h e c h o , en m é r i t o s

dei

vínculo — que

norma jurídica —

tesís de u n deber

entre

ambos

establece

n o c o m o enlace causai, sino c o m o

ser

61

. Y bien entendido también

la sín-

que,

s e g ú n K E L S E N , el E s t a d o n o es u n a r e a l i d a d , s i n o l a e x p r e s i ó n u n i t a r i a d e i o r d e n j u r í d i c o , el m i s m o o r d e n

jurídico,

c o n c e b i d o b a j o Ia m e t á f o r a d e p e r s o n a ; e s t o es, el p u n t o o término central de i m p u t a c i ó n de t o d o s los actos dispuestos e n I a s n o r m a s

jurídicas,

como

actos

propios

de

un

61 C f r . sobre KELSEN la amplia exposición que ofrezco en mi libro "Dicecciones contemporâneas dei pensamiento jurídico", en el cap. V ; y la citada obra de LEGAZ.

-

3

8

—

sujeto ideal, lógico, que unifica la totalidad del Derecho, reduciéndolo a sistema pleno y unitário. Y con esto hemos llegado a otro de los momentos — de autentica estirpe neokantiana — que caracterizan más destacadamente al pensamiento de KELSEN y que, consiguientemente, le emparentan, a pesar de todas las divergências, con STAMMLER y con los demás neokantianos. Se trata de la concepción de que la ciência jurídica crea, constituye, o determina su objeto, a saber, el Derecho o el Estado, de modo análogo a como la ciência natural produce el ser natural. Estado y Derecho, o m e j o r dicho, Estado o Derecho, pues son una y la misma cosa, aparecen como producto de 1a construcción jurídica, son el producto del método j u r í d i c o H a y perfecta correlación entre el método del conocimiento jurídico y su objeto, el Derecho o Estado. El ser del Derecho o del Estado, consiste en lo que sobreviene a determinadas significaciones, cuando el sujeto las piensa, como normas heterónomas, que expresan vínculos de deber ser, reducidos a u n p u n t o común de imputación. Claro es, con la diferencia respecto al método transcendental Kantiano, que éste organiza el caos de los datos sensibles, mientras que los materiales de la concepción kelseniana son nada menos que conceptos, signíficaciones. Diferencia que al poner de manifíesto el carácter traslaticio o figurado del método transcendental en la Ciência jurídica, entraria ya una enorme objeción contra el pensamiento de KELSEN; 62

KELSEN, Allgemeine

Staatslekre,

1 9 2 5 , p.

— 39 — |

y asimismo también contra el de STAMMLER, en su dimensión trascendentaüsta. Pero no es pertinente desarrollar esa objeción a q u i : el espacio que requeriría su explicación, me desviaria de la trayectoria que me he propuesto.

t

Otras muchas analogias esenciales entre el trascendenta-

F lismo kantiano y la construcción jurídica de KELSEN, p o í

drían indicarse: lo he hecho ya con alguna extensión en

\

otro t r a b a j o mio 6 - 5 ; y a él puede acudir el lector que se

I

ínterese por este tema. La T e o r i a pura del Derecho de KELSEN ha ejercido considerable influjo en las disciplinas jurídicas. N o ya sólo

I

en el Derecho público, al calor de cuyos estúdios la íncubaron su p r o p i o autor y sus discípulos — el administra-

is l

tivista y procesalista MERKL DROSS

65

64

, el internacionalista VER-

66

y otros , — sino también en los demás sectores

de la ciência jurídica.

1* | í f'. I I f |[

gí

L

63 RECASENS SlCHES ( L u i s ) , Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico ( M a n u a l L a b o r , 1 9 2 9 ) , cap. V , p á r r a f o 3 3 . ( E l m é t o d o trascendental de K a n t y la c o n s t r u c c i ó n K e l s e n i a n a ) , p . 1 5 6 , d o n d e , además de lo c o m e n t a d o en el t e x t o , se indica la analogia entre la u n i d a d de la c o n ciência trascendental de K a n t y la n o r m a f u n d a m e n t a l de Kelsen: la analogia entre el carácter h i p o t é t i c o del m é t o d o trascendental K a n t i a n o y la índole hipotética de la construcción jurídica de Kelsen, etc., etc. 64 M E R K L ( A d o l f ) , Die Lehre Von der Rechtskraft entwickelt aus dem Rechtshegriff, 1 9 2 3 . Wiener staatswissenschaftliche Studien X V . B d . , 2. H e f t ; Die Rechtseinheit des òsterreichischen Staates, A r c h i v des ó f f e n t l i chen Rechts, B d . 3 7 , 1 9 1 7 ; Das Recht im Lichte seiner Anwendung, Deutsche R i c h t e r z e i t u n g , 1 9 1 7 ; Das doppelte Rechtsantlitz, J u r i t i s c h e Blatter, 1914; Hans Kelsens System einer reinen Rechtstheorie, A r c h i v des õ f f e n t l i cnen Rechts B d . 4 1 , 1 9 2 1 ; Demokratie und Verwaltung, 1923; Allgemeine Verwaltungsrechtslehre, 1927. 65 VERDROSS ( A l f r e d ) , Zur Konstruktion des Vblkerrechts, Zeits chrift für Vólkerrecht, 1 9 1 4 . \Die Einheit des rechtichen Weltbildes auf

Algunos juristas de lengua francesa han sentido también la necesidad de una teoria fundamental del Derecho y la han ensayado. E n sentido que guarda cierta analogia con I V E L S E N , aunque sin base neokantiana, el profesor 67 suizo E R N E S T R O G U I N . Con menos rigor E D M O N D PLCARD6S. Y enlazando a otra serie de temas socioGrund der Vòlherrechtverfassung, 1 9 2 3 ; Die Verfassung der Vôlkerrechtsgemeinschaft, 1926. 66 Se ha distínguido t a m b i é n en el c a m p o del Derecho Internacional JOSEF KUNZ. Võlkerrechtsivissenschaft und reine Rechtslehre. W i e n e r staatswissenchaftl. Studien, neue Folge, 3, B d . 1 9 2 3 ; La primauté da droit des gens. Revue internationale de d r o i t et de legislation comparée, 1 9 2 5 . En cierto m o d o algo influído p o r Kelsen: ROSS ( A L F R E D ) , Theorie det Rechtsquellen, 1 9 2 9 ; y Kritik der sogenannten praktischen Erkenntnis. Zagleich Prolegomena Zueiner kritik der Rechtswissenschaft, Leípzig, 1933. 67 ROGUIN ( E r n s t ) , "La règle du droit", 1 8 8 9 ; y sobre t o d o "La science juridique pure", 1 9 2 3 (tres v o l ú m e n e s ) , a u n q u e al parecer n o conoce la p r o d u c c i ó n de la escuela vienesa de Kelsen, ofrece notables afinidades con ésta. T r a t a de descubrir la esencia del Derecho y las vetdades constantes y universales de lo jurídico, rechazando para ello el m é t o d o de la inducción, ya que se trata de descubrir princípios inespaciales e intemporales — pero n o de carácter iusnaturalista, sino lógicos: — a saber los conceptos fundamentales que constituyen los elementos universales y permanentes en el Derecho (hecho inicial sometido al Derecho, prestación, legislador, mandato, sanción, s u j e t o activo y p a s i v o ) . Y esta ciência jurídica pura, pertenece al t i p o de las ciências que establecen relaciones de interdependencia entre elementos considerados fuera de toda localización en el espacio y en el tíempo, a diferencia de las que descubren nexos causales en la serie cronológica. Por eso su obra está exenta de toda consideración sociológica, que es extrana a su naturaleza, y se halla, en cambio, influída p o r los estúdios de Lógica; lo cual es inevitable y constituye u n bien, pues la ciência jurídica p u r a no es o t r a cosa en el f o n d o que Lógica aplicada al análisis o a Ia construcción sintética del Derecho. Sobre R o g u i n cfr. SCHREIER, Eine franzósische reine Rechtslehre en Internationale Zeitsch. f. T h e o r i e des Rechtes, 1 9 2 7 . ^68 EDMUND PlCARD, p r o f e s o r belga, en sus obras Le Droit pur ( 9 . 1 edición. 1 9 2 0 ) y Les constants du Droit ( 1 9 2 1 ) , que constituyen un i n t e n t o de Enciclopédia filosófica del Derecho, ofrece al lector " u n a visión armónica de toda la ciência del Derecho, u n a visión que haga resaltar los princípios más elevados, la mecânica superior, la teoria general, las verdades pri-

—

4

i

—

lógicos, valorativos, y de dogmática jurídica, en f o r m a que trasciende de una pura teoria fundamental de los conceptos jurídicos esencíales, el famoso jurista FRA.NÇOIS GENY que busca p o r debajo de las leyes lo que él llama données rationnels, constituídas por princípios a priori69. mordiales, las archidoxas, los grandes rasgos, las ideas madres, la f o r m a en el sentido filosófico de la p a l a b r a " , "aquello q u e escapa a toda contingência y aparece en l a solidez serena de lo i n a l t e r a b l e " . C o m o puede verse p o r estas palabras transcritas, su obra tiene u n a autentica intención filosófica; pero de ellas se desprende t a m b i é n que — c o m o efectivamente sucede — carece de u n a disciplina filosófica y representa u n sincretismo metódico, en el que si bien hay m o m e n t o s aprioristas, se d a n t a m b i é n y entremezclados, puntos de vista empiristas e históricos. 69 GENY ( F . ) , Methodes d' interpretation et sources en Droit pnvé positif, 2. a edición. 1 8 9 9 ; Science et technique en Droit privé positif, c u a t r o volúmenes, 1 9 1 4 - 1 9 2 4 .

V L A SUPERACIÓN DEL TRASCENDENTALISMO

Pero he aqui, que cuando la Filosofia general había ya sentido la dramática urgência de evadirse de la prísión del idealismo, cumpliendo con ello la alta misión que incumbe a nuestra época, el tema de nuestro tiempo, la Filosofia del Derecho, en cambio, se alimentaba todavia de los puntos de vista del subjetivismo trascendental. El error del idealismo fué convertirse en subjetivismo, subrayando desmesuradamente la dependencia en que están las cosas, de que yo las piense, sin advertir que mi subjetividad depende también de que existan objetos 70. Para KANT, el m u n d o es un caos, un desorden, u n sin sentido que sólo cobra figura de objetos, orden, sentido, en tanto en cuanto la mente humana lo organiza; de tal suerte, que el ser de los objetos consiste en un acto de mi mente, en el producto de ordenar mediante sus categorias el barullo de los datos. El ser de los objetos, y lo que ellos son, su consistência, les brota al choque de sus materiales con mi actividad teorética. Los objetos son o no son en función 1

70 C f r . ORTEGA Y GASSET ( J o s é ) , Kant Reflexiones de centenário, 9 2 9 y jQué es Filosofia? Curso profesado en Madrid, en 1 9 2 9 , leccíón 6."

— 43 — de mi mente y gracias a ella; gracias a que ella los produce o determina. E l conocimiento no espeja el ser de las cosas, sino que lo construye. Pues bien, la vanguardia filosófica de nuestro tiempo supera ya el régimen idealista 7 7 . L o supera, desde luego, yendo más allá, sin recaer en el realismo ingênuo de Ia Filosofia griega y mediòeval;

por-

que superar, es heredar, corregir y anadir: porque toda superación entrana una conservación de lo anterior, al tiempo que una negación de sus limitaciones. Las varias fisonomías

de las presentes direcciones filosóficas ofrecen,

como rasgo común, ese a f á n de superar el idealismo; considerar que antes de conocer el ser, no es posible conocer el conocimiento, porque éste implica ya u n a cierta idea del ser. Claro es, que el idealismo aunque implica u n a total concepción filosófica — la que en alguna f o r m a hace depender todo ser del pensamiento — constituye principalmente una teoria del conocimiento de los llamados objetos reales, o, mejor dicho, la absorción de la Ontologia de lo real, en la T e o r i a del conocimiento; el desplazamiento del centro de gravitación filosófico, desde el objeto al sujeto; y, por consiguiente, afecta de m o d o primordial a las 71 C f r . ORTEGA Y GASSET ( J o s é ) , jQué es Filosofia?, lecciones 8.", 9." y IO. 1 . Propiamente, la p r o f u n d a novedad filosófica de nuestro tiempo, el paso gigante en la superación del idealismo — y al mismo tiempo del realismo — se ha producido en E s p a n a : su autor es JOSÉ ORTEGA Y G A SSET, quien ya en sus primeros escritos hacia 1 9 1 4 (Meditaciones del Ouijote) inicia una nueva actitud radical, que va desarrollándose en sus obras y cursos posteriores hasta cobrar una firme estructura sistemática como M e tafísica de la realidad vital, que es la realidad radical y primaria.

— 44 — ciências de la naturaleza, tanto físicas como psíquicas 71. Pero también afecta de soslayo a las disciplinas de la cultura, a las ciências que tienen por objeto ídeas, productos normativos o sentidos culturales, pues ellos no pueden, en definitiva, sustraerse a las consecuencias del punto de arranque subjetivista; y las afectan mucho más en los ensayos, como los de las teorias jurídicas examinadas, en que de un modo o de otro se toma como paradigma para la Doctrina general del Derecho, la Crítica de la Razón pura de KANT. Y así es como resulta que para STAMMLER y para KELSEN, el Derecho no es un objeto que él sea ya Derecho, sino el producto de ordenar determinados datos, según un especial modo de conocimiento; conforme a una f o r m a mental, categorial, según STAMMLER; como producto del método jurídico nomológico en KELSEN; como referencia de unos ciertos datos a una idea de valor de la cual pueden funcionar como sustrato, según los filósofos del Derecho de la escuela de Baden (RADBRUCH, etc.). 72 T a m b i é n a la naturaleza psíquica, porque si por ejemplo, según K a n t , el ser de los entes — cualesquiera que éstos sean, corporales o psíquicos — en tanto que cognoscibles carece de sentido, si no se ve en él algo que a las cosas sobreviene cuando un sujeto pensante entra en relacíón con ellas, tampoco el sujeto por si o en sí tendría ser, si él mismo no se lo pusiese al conocer. C f r . ORTEGA Y GASSET ( J o s é ) Filosofia pura, en Rev. de Occidente, j u l i o 1 9 2 9 , ps. 1 3 3 y ss.

VIII L A FILOSOFÍA

FENOMENOLÓGICA

Pero he aqui, que gracias principalmente a los trabajos de la fenomenología 7i, el actual pensamiento filosófico descubre el ser ideal; cae en la cuenta de que hay una extrana y sutil casta de objetos que nuestra conciencia encuentra fuera de si, los números, las leyes matemáticas, los principios lógicos, las categorias, etc., en una palabra, las objetividades ideales: las cuales no existen como cosas en el espacio, ni como procesos en el tiempo, y sin embargo, son algo, algo irreal, pero de consistência objetiva. Son esencias espectrales, fuera del tiempo y el espacio, no enlazadas causalmente, que la mente descubre, teniendo, no existencia real, sino validez ideal. Objetos ideales que no pueden confundirse con los actos psíquicos que los piensan, pues estos, los actos que los aprehenden, constituyen realidades temporales, procesos concretos del pensamiento, distintos e individualizados en cada sujeto y cada vez, con existencia propia en cada caso, mientras que la idea es la 73 En las obras de EDMUND HUSSERL, Logische Untersuchungen 2." edicicn 1 9 1 3 - 1 9 2 1 ; Ideen zu ein.er reinen Phãnonienologie und Phanorr.enologische Philosophie, 1913.

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mísma e idêntica para todas las mentes y para todas las veces que la conciban. Y HUSSERL ha mostrado que las categorias son objetos ideales. Pero además ha descubierto que los fenômenos, contingentes en cuanto a su existencia real hic et nunc, p o r esencia pudieron existir igualmente bien en otro momento, hallarse en otro lugar y tener incluso otra forma o contenido. Y como esta caracterización de los hechos no es posible sin apelar, como se ve, a su esencia, resulta que todo hecho supone, pues, una esencia 74; y las esencias se presentan como objetos ideales, porque son a priort, esto es, necesarias, independientes en su consistência de los hechos en que se realizan. Son proposiciones a priori, porque en su mismo sentido implican evidentemente el no derivar de la empirie, su fundamentación, ni su confirmación ni su refutación. Resulta que la fenomenología ha ampliado el mundo de lo a priori, que había establecido el idealismo trascendental. Para el Kantiano, lo a priori era un sistema de unas cuantas categorias concebidas como funciones subjetivas y como formas vacías, esto es, u n sistema limitado, 74 L a primera estación en la consecución de la esencia, es obtener lo idêntico f r e n t e a las particularidades, es decir, l o que posiblemente se repite infinitas veces, siendo p a r a si indiferente que se repita o n o v el m o m e n t o del t i e m p o en q u e se repita. L a identidad caracteriza la idealidad. P e r o urge algo m á s para obtener la esencia, a saber, q u e sus n o t a s o elementos f o r m e n una a n i d a d necesaria, que estén unidos p o r u n nexo necesario e invariable. Pot consiguiente la esencia cs el o b j e t o universal f r e n t e al n ú m e r o infinito de posibles casos individuales, y el p o r t a d o r " d e los caracteres q u e son entre si .solidários y n o meramente coincidentes.

subjetivo, funcional y f o r m a l . Para el fenomenólogo, lo a priori es también un sistema, pero ilimitado, objetivo y también de esencias, de esencias formales y de esencias materiales. Las esencias del fenomenólogo no son formas subjetivas, no son funciones trascendentales de la mente, como las categorias del filósofo K a n tiano. Son objetivas, son objetos trascendentes a los actos del sujeto, en el mismo sentido en que lo son todos los objetos intencionales de estos actos. Las esencias, según HUSSERL, son captables por intuición. Pues no sólo h a y intuiciones sensibles, sino suprasensibles, y entre éstas, intuiciones eidéticas, es decir, intuiciones en que los objetos ideales, las esencias, el a priori, se nos presentan de m o d o inmediato. A h o r a bien, de t o d o lo que se nos presenta con intuición adecuada, podemos hablar con verdad rigorosa, con conocimiento válido, de u n a vez para siempre, es decir, a priori. Con esto, la fenomenología extiende el concepto de la experiencia más allá del reino de lo empírico, en tanto que las esencias son también objetos de experiencia, en el sentido f u n d a m e n t a l para esta palabra, en el sentido de conocimiento directo, aunque no lo sean en el sentido estricto de percepción externa o interna. Ahora bien, para llegar a la contemplación de la esencia (Wesenschau), a la intuición eidética, debemos valemos de u n especial método d e n o m i n a d o epojé fenomenológico, " u n poner entre paréntesis el o b j e t o " , u n n o entregamos al objeto o proposición, n o vivir executivamente el acto correspondiente a ellos, sino u n considerarlo

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4

8

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o contemplado refíeja o puramente, tomando el objeto o la proposíción como meramente intencionales o presentes, esto es, absteniéndonos de compartir la tesis, de consentir ningún juicio sobre la realidad del objeto. La reducción eidética consiste en elevarse de una intuición empírica a la intuición de la esencia del objeto, dado en ella: atenerse exclusivamente a la esencia, prescíndiendo de cuanto haya de puramente individual, existencial, fáctíco, en el objeto respectivo. Y el método eidético estriba en ir descubriendo y describiendo en las esencias notas relacionadas entre sí por fundamentación necesaria, esto es, indagar y registrar sólo aquellas notas que vemos con evidencia que se exigen mutuamente. Para lo cual se requiere un proceso de aclaración de la intuición, en el doble sentido de extender la claridad intuitiva a lo no intuído, esto es, hacer intuitivo lo que todavia no lo es; y, por otra parte, aumentar la claridad intuitiva de lo ya intuído. Es decír, para aprehender el objeto de la intuición, precisa que ésta, que la mirada intelectiva pase una y otra vez sobre él; debe detenerse aqui y allá, taladrarlo y volverse de un lado a otro basta que la estructura resulte francamente visible. La reducción eidética estriba en aislar lo fáctico, lo empírico, para intuir la esencia. Pero no acaba aqui el método fenomenológico; quedan otras reducciones para obtener el objeto propio de la fenomenología; los fenômenos (psíquicos) puros, que f o r m a n la conciencia pura, y que constituyen sus objetos intencionales respectivos

— 49 — como correlato, aunque trascendentes a ella. El m u n d o sólo puede sernos dado en la concíencia. Y toda conciencia es siempre conciencia de objetos. Ahora bien, toda conciencia de un objeto es un acto, el cual se refiere intimamente, de un m o d o característico e inefable, al objeto. En esto consiste la intencionalidad de los actos. El objeto, aunque trascendente al sujeto, se constituye en un acto puro intencional. E n la percepción, algo es percíbído: en el amor, algo amado; en la enunciación, algo enunciado; en el mandato, algo mandado, etc., etc. Pero no es posíble, en el marco de este trabajo, ni síquíera una sola enumeración de los demás momentos y aspectos de la fenomenología 75. Baste con lo dicho como mera evocación de algunas de las dimensiones príncipales de la Filosofia fenomenológica, que habremos de aplicar en seguida al Derecho. Pero antes de cerrar estas someras y esquemáticas indicaciones, quede a p u n t a d o que HUSSERL, si bien ha superado el subjetivismo y ha ampliado y dotado de sentido 75 Aparte de las obras citadas de HUSSERL, cfr. como exposiciones y resúmenes de iniciación a la Fenomenología: P . L l N R E , Dic phanomenale Sphare und das reale Bewusstsein; A . REÍNACH, "Vortrag über Phanomenologie" en Gesammelte Schritfen; A . METZGER, La situación presente de la Fenomenología. Revista de Occidente, números 65 (novicmbre 1 9 2 8 ) y 68 (febrero 1 9 2 9 ) ; TEODORO CELMS, El idealismo fenomei:olóyico de Husserl, Madrid. 1 9 3 1 (Revista de Occidente, trad. por J . G a c s ) ; G . GURWITCH, Les tendances actuelles de la philosophie allemande, 1 9 3 0 (contiene una exposición de Htisserl, Scheler, N . Hartmann y Heidegger) ; W . R E YER, Einführung in die Phànomenologie. Pero la mejor exposición de la fenomenología de Husserl, que conozco, es la de JOSÉ GAOS, iQué es la Fenomenología? (trabajo inédito que sigo en gran parte en este resumen) . 4. — FILOSOFÍA DEL DERECHO

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5o

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objetivo el m u n d o de lo a pviovi, no ha trascendido, en cambio, el campo del idealismo, antes bien, se ha limitado a dar al idealismo una nueva versión 7á. Pero esto sólo puede quedar aqui apuntado. Y de otra parte, no tiene aqui senalado interés, por dos razones: porque no afecta esencialmente a la aplicación de la Fenomenología al Derecho, sino tan sólo al aspecto que se refiere al problema del m u n d o de los objetos reales; y en segundo lugar, porque este carácter es solidário de la Filosofia de HUSSERL, pero no de otras derivaciones de la Fenomenología. 76 C f r . CELMS, El idealismo fenomenológico de Husserl, Madrid (R. de Occidente), 1 9 3 1 ; METZGER, La situación presente de la fenomenología, en el n ú m e r o 6 8 de la R . de Occidente (febrero, 1 9 2 9 ) p s . 2 0 0 , 203; y las conferências profesadas p o r HUSSERL en la U n i v e r s i d a d de P a r i s "Meditations carteeiennes" ( I n t r o d u c t i o n a la P h e n o m e n o l o g i e ) , 1 9 3 1 -

VII ÜRIENTACIONES PARA LA APLICACIÓN DE LA FENOMENOLOGÍA A LA TEORÍA FUNDAMENTAL DEL DERECHO - Yo estimo que la Fenomenología abre a la Teoria fundamental del Derecho nuevas perspectivas, y le ofrece el estribo para superar las limitaciones que en su primer ensayo serio le impuso el p u n t o de vista del subjetivismo trascendental de los neokantianos. P o d e m o s situar el p r o blema básico de la T e o r i a jurídica pura, el problema del concepto del Derecho y sus cuestiones subsiguientes, con mucho más rigor. Conservamos de los grandes autores neokantianos la afirmación del apriorismo para el tema de nuestro estúdio; pero bien entendido que el campo de lo a priori se presenta incalculablemente más extenso y rico y con un sentido diverso: al indagar el concepto del Derecho y el séquito de conceptos jurídicos que lo acompanan, no lo vamos a buscar como una f o r m a de nuestra mente, que proyectada sobre materiales impuros y caóticos constituye o produce el objeto Derecho, sino como una esencia objetiva, como u n objeto ideal con estructura y consistência en sí mismo, como la esencia de lo jurídico, que se da presente en todos los datos y fenômenos jurídicos. A mi m o d o de ver, el tema f u n d a m e n t a l de la T e o r i a jurídica sigue siendo el a priori formal del Derecho: es

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decir, la esencia de lo jurídico pura y símplemente, aquello en vírtud de lo cual el Derecho es Derecho, y las formas jurídicas esenciales que tienen una valídez universal para t o d o lo jurídico: esto es, la esencia determinante del gênero Derecho, y las formas esenciales en que t o d o lo jurídico ha de presentarse necesariamente (por ejemplo, en la relación jurídica, o como supuesto condícionante de la misma, o como consecuencia de ella, o como su sujeto, o como su objeto, o como obligación, o como pretensión, o como sancíón, etc.). El objeto de la T e o r i a f u n d a m e n t a l del Derecho está constituído p o r complejos invariantes, a priori, de significaciones, p o r estructuras esenciales, esenciales a todo Derecho, esencias formales, universales. E l concepto del De- i recho y las formas jurídicas fundamentales, constituyen esencias ideales, que se dan necesariamente en toda intui-j ción jurídica, estructuras formales, que constituyen el perfil apriorístico del Derecho y el esquema f u n d a m e n t a l de la ciência sobre el mismo. Este es el tema f u n d a m e n t a l y prévio de t o d o estúdio científico sobre el Derecho; y, por tanto, el antecedente obligado de toda reflexión ulterior; así, pues, también el ineludible antecedente para el tema de la indagación de las esencias materiales de las instituciones jurídicas concretas, indagación que h a n emprendido, acaso prematuramente, algunos discípulos de H U S S E R L , como REINACH 77 y

chen

77 REINACH (ADOLF), Die aprioriscken Grundlagen des Bürgerli- . Rechts, 1 9 1 3 . ( H a y traducción cspanola con notas y Apêndice por

— 53 — SCHAPP aunque es verdad que este último ha pisado terreno más firme y más fecundo. REINACH ha tratado de aplicar la filosofia fenomenológica a instituciones jurídicas singulares (a la promesa, la propiedad, la representación, la prenda), pero no tomándolas como base para conseguir por médio de la reducción eidética la esencia de lo jurídico en general, sino solamente para descubrir intuitivamente las respectivas esencias de cada una de esas instituciones. Y por no contar de antemano con la determinación esencial de lo jurídico pura y simplemente, equivoco la ruta y practicó fenomenología no de entes jurídicos, sino de meros fenômenos sociales, en gran parte ajenos al Derecho. Por otra parte, no mantuvo con rigor el principio de que, una esencia la constituyen sólo las notas que de modo evidente se presentan vinculadas entre sí necesariamente, con una invariante solidaridad mutua, trabadas en una ideal unídad'" y ; y ha realizado descripJOSÉ Luís Á L V A R E Z , p r ó l o g o de JOSÉ ;M. ÁLVAREZ TALADRID, publicada en Librería Bosch, Barcelona, 1 9 3 4 . ) 78 SCHAPP ( W l L H E M ) , La nueua ciência del Derecho (trad. esp. de Pérez Bances), Bibl. de la Revista de Occidente, 1 9 3 1 . E l s e g u n d o t o m o de esta obra, Die neue Wissenschaft vom Recht, ha aparecido en 1 9 3 3 . 79 El m é t o d o de HUSSERL n o ha sido siempre bien e n t e n d i d o . A veces se le h a t o m a d o en el sentido de q u e la esencia n o es o t r a cosa que el objeto individual, hecha abstracción de los m o m e n t o s que lo hacen individual, i n t e r p r e t a n d o erroneamente la frase de HUSSERL "cada i n d i v i d u o tiene su respectiva esencia" (Ideen zu einer reinen Phenomenologie, párrafo 3) como si a cada o b j e t o i n d i v i d u a l le correspondiese u n a esencia apriorística inmutable en el sentido del eidos griego. P e r o esta interpretación es errônea (Cfr. METZGER, Der Gegensiand der Erkenntnis, en el Jahrbuch fiir Phanomenologie und phanomenologische Philosophie, t o m o V I I , págs. 6 7 5 y siguientes; y del m i s m o La situación presente de Ia Fenomenología, Rev. de Occidente, a n o 1 9 2 9 , febrero, págs. 1 8 9 y ss.) y ha d a d o lugar a criticas

— 54 — ciones fenomenológicamente apócrifas So. Urge, por tanto, mucha cautela al acometer el tema de la esencia material de las instituciones jurídicas singulares. En esta ruta presentimos fecundas posibilidades; pero se debe extremar la precaución para no tomar via muerta. Probablemente sea más prudente estudiar esencias de contenido, materiales, pero más generales que las de institucions concretas, y que informan o determinan fundamentalmente los grandes sectores de la vida del Derecho. trata también de elaborar fenomenológicamente la esencia de algunas instituciones — independentemente del Derecho positivo, — como objetividades previamente dadas. Ahora bien, esas objetividades consisten en conexiones de valores: intercâmbio de valoraciones, disfrute de unos valores, propósito de realizados, etc. Aunque S C H A P P no lo dice, se presiente a lo largo de su obra que esa estructura material a priori de las instituciones, está constituída por un complejo de participaciones en los valores por unas conexiones estimativas singulares, por determinaciones axiológicas, y no como pretendia REIN A C H , por meras conexiones entitativas ajenas e independientes de toda valoración. De los trabajos de S C H A P P se desprende que esa estructura material a priori es una estructura teleológica — por ende estimativa, — a l g o parejo a lo que los romanos llamaban razón o naturaleza SCHAPP

la de JüLI DE LA SERNA FAURE Cfr U /lòro loHalTn° , p Rev. °, deG^Occidente. sofia del Derecho, ano VII (, 9 2
8o

C f r . REINACH; R l E Z L E R , Apriorisches

im

Rechts

6

"Obre füc

— 55 — '

de la institución. Sin embargo, el ensayo de SCHAPP, a u n que m u y interesante, todavia no constituye, a mi entender, | un f r u t o logrado de fenomenología material del Dere; cho; aunque tiene la ventaja sobre el de REINACH, de h a [ ber orientado ese tema hacia la consideración finalista y estimativa — quizá sin darse cuenta el p r o p i o SCHAPP í de la importancia de ese viraje. Al menester de elaborar una T e o r i a f u n d a m e n t a l del Derecho sobre las nuevas bases resenadas, estamos dedicados algunos estudiosos de Filosofia del Derecho. Es de justicia destacar, que la prioridad en el intento corresponde

a FÉLIX

KAUFMANN

81

y a

FRITZ

SCHREIER

L3

,

aun cuando reconozcamos que conviene rectificar alguna [ de sus orientaciones y cobrar pleno acceso a u n plano de cuestiones apenas indicado en sus obras, al plano de la determinación ontológica del Derecho, en el cual estimo j que la misma Fenomenología ha de quedar superada. F É L I X KAUFMANN y F R I T Z SCHREIER, d i s c í p u l o s e n -

tusiastas de HUSSERL, lo son asimismo de KELSEN; y h a n tratado de establecer un puente entre los príncipales resultados de la Teoria pura del Derecho y el método fenomenológico, valíéndose de la idea de una lógica f o r m a l universal, f u n d a m e n t o de todas las ciências, la cual condene los axiomas basilares de éstas; y h a n concebido la 81 KAUFMANN ( F É L I X ) , Logik und Rechtswissenchaft, Kntenen des Rechts, 1 9 2 4 ; Die philoscphischen Grundbegriffe von der Strafrechtsschuld, 1929. 82 SCHREIER ( F R I T Z ) , Grundbegriffe und tes, 1 9 2 7 ; Die Lhere von der Rechtsinterpretation,

Grundformen 1927.

1922Die der'Lehre des

Rech-

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56

—

Teoria pura del Derecho como una parte de la Lógica universal, aquella parte que se ocupa de las conexiones esenciales puras del Derecho, captables por intuición eidética; y además, establecen por via lógico formal todas las proposiciones derivadas que se infieren de los esenciales axiomas jurídicos. Y al hílo de este propósito llegan — ambos autores — en su Teoria jurídica, a muchos resultados parejos a los de KELSEN; ahora bien, exentos del sentido neokantíano de formas subjetivas trascendentales, p o r t a n t o como objetivas esencias formales de lo jurídico, fundadas fenomenológicamente Ss. 83 F É L I X KAUFMANN, c o n s e r v a t o d a v i a u n a i m p r o n t a idealista más a c u s a d a . L a t e o r i a p u r a del D e r e c h o c o n s t i t u y e la L ó g i c a de la C i ê n c i a jurídica, q u e se o c u p a de l o s s u p u e s t o s a priori del c o n o c i m i e n t o j u r í d i c o . E l Der e c h o es u n c o n j u n t o de n o r m a s s a n c i o n a d a s s o b r e c o n d u c t a h u m a n a y const i t u y e , p o r l o t a n t o , u n o b j e t o i d e a l ; y u r g e d i s t i n g u i r el s e n t i d o ideal, la s i g n i f i c a c i ó n o b j e t i v a de las n o r m a s , de su c a m p o de a p l i c a c i ó n . Establece la e s t r u c t u r a lógica del p r e c e p t o j u r í d i c o en f o r m a similar a K E L S E N (Cfr. Kriterien des Rechts, p á g . 7 0 ) , d e s c u b r i e n d o , además, c o m o pertenecientes al s e n t i d o de t o d o p r e c e p t o j u r í d i c o , dos v a l o r a c i o n e s (la de la conducta d e b i d a y la de la c o n d u c t a s a n c i o n a d a ) . L o s e l e m e n t o s c o n c e p t u a l e s que f o r m a n la e s t r u c t u r a esencial f e n o m e n o l ó g i c a de l o j u r í d i c o , son tres: person a , c o n d u c t a , deber ser. Y t r a t a de e s t u d i a r el deber ser c o m o objetivación de u n especial acto de t o m a de p o s í c i ó n , c o m o e x p r e s i ó n de u n m o d o d e val o r a c i ó n . C o n l o cual. el p r e c e p t o j u r í d i c o ya
Y por paradójico que a primera vista pueda resultar este emparentamiento entre la Fenomenología y las soluciones de la escuela vienesa, llevado a cabo por discípulos comunes de HUSSERL y de KELSEN, no estará tan ausente de explicación si se recuerda cuán gran hincapié hace KELSEN en la rigorosa distinción de los actos psicológicos — que proscribe de su Teoria pura de Derecho — y el contenido de los mismos, distinción pareja a la que sirvió de base a HUSSERL para la superación del psícologismo 84. KELSEN distingue cuidadosamente la norma como un deber ser ideal, de las representaciones psicológicas de ella — las cuales pertenecen al m u n d o del ser Ss. •fev un objeto la l l a m a m o s acto; p e r o el acto n o es algo p t o p i o en sí de la c o n j ciência, sino q u e se refiere i n t i m a m e n t e a su o b j e t o , en lo cual consiste su ; intencionaiidad. Esta m a n e r a de exponerse el o b j e t o en su acto p r o p i o se llama constitución del o b j e t o . H a y q u e dirigir el análisis f e n o m e n o l ó g i c o al acto jurídico, a n a l i z a n d o el acto p u r o , en el cual el Derecho se constituye. Este es el tema f u n d a m e n t a l de la obra de SCHREIER. Realiza u n p r o f u n d o estúdio — acaso el m e j o r q u e hasta a h o r a se ha p r o d u c i d o , — sobre el hecho jurídico y la relaciór. j u r í d i c a . El hecho es u n a encarnación real del concepto en la temporalidad, y ciertos hechos s o n jurídicos, p o r q u e aparecen c o m o portadores o encarnaciones de una esencia jurídica (irreal, ideal) . La relación jurídica, consiste en el enlace de consecuencias jurídicas a s u p u e s t o s j u r í d i cos, en coordinación recíproca p o r el v í n c u l o de u n deber ser (sollen) sancionado. L o s c u a t r o conceptos j u r í d i c o s f u n d a m e n t a l e s , son p u e s : situación de hecho (Tatbestand), persona, prestación y sanción. Da, pues, u n a T e o ria del Derecho posible y de sus relaciones con el Derecho real. Y en 13 se gunda parte de su obra, t r a t a de establecer la T e o r i a de las f o r m a s j u r í d i cas fundamentales, p a r t i e n d o de la relación jurídica con sus elementos b a silares, mediante meras operaciones l ó g i c o f o r m a l e s : y estudia el hecho, la persona, el derecho subjetivo, la prestación, la sanción y el Estado. 84 E n el primer t o m o de sus Logische Untersuchungen. 85 C f r . Hauptprobleme der Staatsrechslehre, págs. 19 y ss. Allgemeine Staatslehre, págs. 13 y ss.

VIII 3 _A CUESTIÓN VALORATIVA DEL DERECHO. ESQUEMA DEL DESARROLLO DF. LAS TEORÍAS SOBRE EI, DERECHO NATURAL Y LOS IDEALES JURÍDICOS. SlTUACIÓN DE ESTE TEMA Con vigorosa expresión, Sófocles hace decir a Antígona — hacia el ano 4 5 6 antes de J . C . : — "Este derecho no es de hoy, ni de ayer; vive eternamente y nadie sabe cuándo apareció." Hay aqui ya la idea de u n critério jurídico absoluto, que se contrapone al Derecho histórico. P o r encima de este, limitado en su vigência — porque nace, porque muere, porque tiene fronteras trazadas, — hay, por lo visto, otros princípios que están ahí, no porque nadie los haya traído y los sostenga, sino desde siempre, valiendo por si mismos y sustraídos al sino de la caducación. Esa idea de una medida jurídica independiente de la h u m a n a voluntad, con pretensiones de necesaria validez, como ínstancia suprema e ínfalíble, no ligada a contingências históricas, ha acompanado a la vida y a la cultura occidental desde sus inícios. Ha sido bagaje permanente de la conciencia individual y colectiva, que siempre ha abierto en su foro la posibilidad de una revisión crítica

— 59 — del Derecho positivo; y ha constituído también el

ritov-

nello de todas las refkxiones científicas y filosóficas sobre la regulación de la conducta social. Efectivamente, en el pensamiento presocrático a p u n t a ya la idea de u n critério jurídico metempírico, superior e independiente a los m a n d a t o s de los hombres. Así la conc o m o

ciones aritméticas

86

u n a

serie

de

rela"

; y el f r a g m e n t o de HERACLITO, en

que dice que todas las leyes h u m a n a s se n u t r e n de u n a ley Divina, a la que designa después como naturaleza (
8S

, aplico su ínte-

lectualismo ético a la vida del Estado, afirmo la vocación por una justicía superior, f u n d a d a en u n orden divino inteligible, racional; y al propio tiempo, t r a t ó de f u n d a r 86 C f r . HlLDEBRAND, Geschichte und System der Rechts und Staatsphilosophie, 1 8 6 0 , p á g s . 5 5 y s s . : DONATI, Dottina pittagorica e anstotelica delia Giustizia. p á g s . 2 1 y s s . : D E L V E C C H I O , La Giustizia, 1 9 2 4 , páginas 2 1 y ss. 87 C f r . HlLDEBRAND, O b r a cit., p á g . 6 4 . 88 C f r . M A I E R ( H E I N R I C H ) , Sokrates sein Werk und seine geschichtliche Stellung, 1 9 1 3 ; R l C H T E R ( R A U L ) , Sokrates und die Sophisten (en E . VON A S T E R , G r o s s e Denker) ; HlLDEBRAND, o b r a cit., p á g s . 8 5 - 8 8 ; FOUILLÉE, La Philosophie de Socrate, 2 v o l u m . ; F A U R E ( J U L E S ) , La Morde de Socrate; J A N E T , Histoire de la science politique dans ses rapports aüec la morale, t o m o I, 5 . " ed., p á g s . 7 6 - 9 5 .

t

— 6o — sobre dícho orden el valor del Derecho humano, aunque sea maio 8ç, ofreciendo, con ello, el primer ensayo de z a n j a r el conflicto entre Derecho natural y Derecho positivo, conflicto que resuelve a favor del Derecho positivo, cabalmente por razones de Derecho natural ç° — cuando condenado, rehusa sustraerse al império de las leyes atenienses y al fallo de sus jueces. — Y en cuanto a PLATÓN^ este inserta toda una Teoria de Derecho ideal, dêTía idea de Justicia, en el mismo corazón de su Metafísica, destacando con máximo relieve el pensamiento de un orden jurídico trascendente, de validez absoluta y función paradigmática 9I. Y de A R I S T Ó T E L E S recordemos la indagación del sentido de la justicia y de sus diversíficaciones, y la distinción entre lo justo natural y lo iustojfigai-o cívil, doctrinas que h a n ejercido secular influjo a través de toda la edadjmedia, del renacimiento y aun más allá — pues llegan hasta Leibniz y perviven todavia en autores contemporâneos 92. •— Y recordemos como todavia más decisiva en el pensamiento jurídico ulterior, la concepción

89 E n el magnífico t e s t i m o n i o de ejemplar ecuación entre doctrina y conducta de que nos dan cuenta la Apologia y el Criton. 90 C o n razón puede considerarse a Sócrates como el p r i m e r o que Subraya la idea de certeza y seguridad jurídicas, que t a n t o acentúa el pensam i e n t o j u r í d i c o contemporâneo. 91 C f r . NATORP, Ptatón Rev. de Occidente, 1 9 2 5 ; Plato's. Ideenlehre, 1 9 0 3 ; Plato's Staat. .. 1 8 9 5 ; HlLDEBRANDT, obra cit. págs. 9 8 - 2 2 2 ; WILLAMOWITZ-MOLLENDORF, Der griechische und der platonische Staatsgedanke. 92 C f r . SlFEBECK (HERMANN), Aristóteles, trad. de L . RECASENS SlCHES, Rev. de Occidente, 1 9 3 0 ; BRENTANO, Aristóteles, E d . L a b o r , 1 9 3 0 ; J À G E R , Aristóteles, 1 9 2 3 ; HlLDEBRAND, obra cit., págs. 2 5 0 - 4 9 6 .

]

01

de los estoiços; su teoria de un Derecho natural (fundada (jen la razón que rige todo el universo), que Tubraya la idea de la dignidad humana y p r o p u g n a una comunidad de todos los hombres, como tales, sobre la base de libertad e jigualdad universales (y segun ZENÓN, probablemente con juna propiedad c o m ú n ) « ; teorias que en algunos de sus extremos actuaron decisivamente en el Derecho privado r o m a n o 9 4 ; y transmitidas por los digestos, por ClCERÓN 95 y por los e s t o k o s j a t i n o s pasaron en su mayor parte a la Filosofia^ patristica_ y escolástica. Y en esta, el concepto del logos se transforma en el de ley eterna, que es la R a z ó n mísma de Dios, como expresiva del orden de todas las cosas y bienes, como el orden total del U n i verso, y su Divina Voluntad, en cuanto manda la conservación de ese orden 9 0 ; ley eterna, que en la parte que se refiere a la conducta h u m a n a (cuyo orden debe realizarse por obra del espíritu libre), llámase ley natural, la cual consiste en los juicios fundamentales del orden moral y se manifiesta habitualmente en la conciencia individual, con carácter normativo. La naturaleza, base de la ley najtural 9.3 C f r . B A R T H ( P A U L ) , Los estoiços, trad. esp. de L . RECASENS SlCHES, Revista de Occidente, 1 9 3 0 , págs. 2 2 1 a 2 3 0 . 94 C f r . BARTH, obra cit., págs. 2 2 5 a 2 3 0 . 95 C f r . HlLDEBRAND, obra cit., págs. 5 6 0 - 5 9 2 ; BARTH, obra citada, págs. 2 2 1 - 2 3 0 . 96 C f r . L . RECASENS SlCHES, La Filosofia del Derecho de Francisco Suárez con un estudicj prévio sobre sus antecedentes en la Patristica y en la Escolástica, 1 9 2 7 (donde además de una amplia exposición se hallarán copiosas indicaciones bibliográficas) ; Acotaciones sobre la doctrina escolástica: la ley eterna, la ley natural, en mis Adiciones a la F i l o s o f i a del Derecho de D E L VECCHIO, tomo I, págs. 5 1 3 y siguientes.

—

62

—

\ no tiene aqui la acepción de naturaleza empírica causai ) (como complejo de hechos que se producen forzosamente), 1 antes bien. el s e n t ^ a ^ J a ^ a z ó n teleológica. La ley natural] abarca lo mismo la_esfera moral y la esfera jurídica;] todavia no claramente dístinguidas en los escolásticos medievales, pero ya algo diferenciadas en SUÁREZ y en otrosl clásicos espanoles 1)7. Y, dicho sea de paso, que en la teo-1 ria escolástica, aun cuando el ius naturale es concebido I como Derecho, esto no implica que el Derecho positivo pierda su magnitud propia, antes bien, este cumple una función insustituíble, a saber, una doble función, primero la de fijar las consecuencias de aquel para las situaciones concretas; y segundo, y sobre todo, la de determí-\ nar la estructuración de aquellas relaciones sociales que la ley natural permite configurar libremente a los hombres, según su prudente arbítrio, dentro de un vasto campo de posibilidades, todas ellas igualmente lícitas, en principio çS. Derecho natural y Derecho positivo ocupan planos diversos: se dan en pirâmide, en cuya cúspide se aloja el primero, como supremo critério orientador de la especifica- í ción del segundo. Y todo ello inserto en la arquitectura de | 97 C f r . L . RECASENS SlCHES, La Filosofia del Devecho de Fran-Í cisco Suárez; y la Moral y Derecho en la Escolástica clásica en las Adiciones % a la F i l o s o f i a del Derecho de D E L VECCHIO, tomo I, págs. 1 3 9 - 1 4 1 . 98 Cfr. L. RECASENS SlCHES, Lo a priori y lo empírico en la de- I terminación del ideal jurídico ( R a z ó n e H i s t o r i a ) en las Adiciones a la 1 F . d. D . de D E L VECCHIO, p á g s . 4 9 3 y ss.; La Filosofia del Derecho de « Francisco Suárez, págs. 106 a 1 2 0 ; RENARD (GEORGES), Le Droit, L'ordre et la Raison, 1 9 2 7 , p á g s . 1 1 0 y ss., 1 3 0 , 2 6 2 y 3 1 1 ; D E LA BARRE, La Morale d'après Saint Thomas, p á g s . 1 0 7 y ss.; SERTILLANGES, La Philosophie morale de Saint Thomas, 2 . a ed., págs. 1 5 4 y siguientes.

b

i

-

6

—

3

Ela sociedad medioeval, regida en última y suprema instancia [ por la fe religiosa, la cual no puede p o r menos de m a t i z a r -decisivamente el pensamiento jurídico, con relación a su [tiempo, p o r muy abstracto y racional que aquél se nos PI'' -

.

antoje. Dios daba sentido a la cultura toda y proporcíoínaba el camino seguro de la verdad y del bien.

ILa

escuela clásica del Derecho natural

FENDORF, TOMASIO,

(GROCIO,

Pu-

etc.), se nutre de la atmosfera egocén-

ÍB itrica de la Filosofia moderna. E n ella el espíritu h u m a n o cobra plena conciencia-de sí m i s m o y se transforma, de u n ser entre tantos otros seres •—- como antes había sido considerado — en el ser por excelencia, en la única realidad firme, soporte y continente de todas las d e m á s " ; y en lo práctíco, la conciencia crítica individual reclama t a m bién su autonomia, desligándose de autoridades y jerarquías, para constituirse en suprema instancia de la conducta. Así como la realidad del m u n d o sensible en t o r n o se hace problemática, y se esfuma frente al pensamiento, único ser indíscutíble; así también la realidad histórica, la tradición, pierde sentido y debe ceder ante la razón. |La vida debe adaptarse a las ideas puras; el Derecho vivo, ; legado por generaciones anteriores, ha de ser sustítuído p o r ; las construcciones del intelecto. Esto es lo que significa en í su intención la Escuela clásica del Derecho natural, y en mucho m a y o r grado todavia los sistemas de ROUSSEAU y 99 C f r . J . ORTEGA Y GASSET, Las dos grandes metáforas (En el Espectador, t o m o I V ) ; -WlNDELBAND, Lehrbuch der Geschichte der Philosophie, 8. a ed., 1 9 1 9 , páginas 2 9 4 y siguientes.

—

04

—

—

de KANT. La concepción del Derecho y del E s t a d o no hace descansar inmediatamente en Dios; se les considerí como obra h u m a n a , derivada de nuestra naturaleza racio nal, del instinto de conservación y de la sociabilidad C o n HUGO GROCIO 101 empieza a extenderse la escue

100 C f r . sobre el ambiente histórico de la época F R I E D E L L (EGON), Kulturgeschichte der Neuzeit, P r i m e r t o m o , 1 9 2 9 , págs. 3 3 4 y ss.; Cft también HERMANN H E L L E R , Las ideas políticas contemporâneas, trad, espinola de M . PEDROSO, E d . L a b o r , 1 9 3 0 . 101 GROTIUS, De iure belli ac pacis, 1625. Sobre Grocio, cfr. S T A H L , Ceschichte der Rechtsphilosophie, págs. 1 1 5 8 y ss.; D E L VECCHIQ Historia de la Fil. dei Dro. (trad. e s p . ) , págs. 1 0 6 - 1 1 2 ( E d i t . Librem Bosch, 1 9 2 9 ) . 102 PUFENDORF, Elementa iuris universalis, 1 6 6 0 , De iure natntaes et gentium, 1 6 7 2 . S o b r e P u f e n d o r f c f r . S T A H L , obra cit. 103 THOMASIUS, Institutionun jurisprudentiae divinae libri tra, 1 6 8 8 ; Fundamenta iuris naturae et gentium, 1705.

—

y lastres ha echado sobre él la vida histórica, para quedarse con su naturaleza desnuda, limpia y sin d e f o r m a ciones 104. La intención de racionalísmo puro se realiza mejor en ROUSSEAU 70-\ y sobre todo culmina en KANT 106: la escuela del Derecho natural se transforma con ellos en es-

del Derecho natural, como u n intento en gran escala d constituir u n m u n d o jurídico y moral a u t ô n o m o , cuya normas universales e inmutablès se dedujeran de la naturaleza h u m a n a ; cognoscible p o r la r a z ó n ; y obligatorio, aunque no hubiera Díos; y t a n inmutable que ni el mismo Dios podría alterarlo. Pero a pesar de esta m á x i m a intención de racionalísmo, GROCIO, PUFENDORF IC2, TOMASIO 103 y sus afines, no entienden la naturaleza h u m a n a — base del Derecho — como u n puro_^indpio_i f deal, norteleológico, sino que en su concepto dan cabida y otorgan papel f u n d a m e n t a l a elementos empíricos, así, por ejemplo, al instinto de sociabilidad, al egoísmo, al altruísmo, como base esencial para la deducción del ius naturae: y quieren despojar al h o m b r e de cuantas envolturas

65

cuela del Derecho racional. Y en Ia realidad ocurre la magna apoteosis dei Derecho natural: la Revolución f r a n cesa. Pero al correr del siglo XIX las Teorias del Derecho natural fueron cayendo en crisis, cada vez más aguda, hasta llegar a u n m o m e n t o de proscripción casi general. Fueron factores de esta crisis, el hjstoricismo en sus varias manifestaciones 707, y ía tirania positiva que cegó las 104 C f r . D E L VECCHIO, El concepto de naturaleza y el principio del Derecho. T r a d u c c i ó n espanola de CASTANO, 1 9 2 0 , capítulo V I . 105 C f r . sobre la F . del D . de ROUSSEAU: HAYMANN, Rousseaus Sozialphilosophie, 1 8 9 8 ; L l E P M A N N , Die Rechtsphilosophie des Rousseau, 1898; STAMMLER, Begriff und Bedeutung der "Volonté generale" bei Rousseau, en Rechtsph. Abhandlumgen und Vortrage, tomo I, págs. 3 7 5 - 3 8 3 ; NATORP, Rousseaus sozialphilosophie, en Z e i t s c h r i f t f. R P h . , 1 2 ; D E L VECCHIO. Los derechos del hombre y el contrato social, trad. esp. de C A S TAÍfo, Í 9 1 4 ; X l R A U P A L A U (JOAQUÍN), Rousseau y las ideas políticas modernas, 1923. • 106 C f r . sobre K a n t : BAUCH (BRUNO), Immanuel Kant, 1923; REININGER ( R O B E R T ) , Kant, [Seine Anhãnger und seine Gegner, 1923: DISSER ( K U R T ) , Der Begriff des Rechtes bei Kant, 1 9 2 2 ; F l S C H E R (KUNO), t- Kant und seine Lehre; M O R E N T E ( M A N U E L ) , La filosofia de Kant, 1918. 107 L a escuela h i s t ó r i c a de HUGO, PUCHTA y SAVIGNY f u é en su inicio u n b r o t e de la M e t a f í s i c a r o m â n t i c a , p e r o en su e v o l u c i ó n u l t e r i o r (BÕCKING, B E K K E R , ESMARCH, R l T C H L ) degenero en t o s c o p o s i t i v i s m o . - — L a Filosofia de H E G E L s u p e r o la d u a l i d a d e n t r e D e r e c h o N a t u r a l y D e r e c h o positivo, p e r o entraria u n a h o n d a y recia M e t a f í s i c a del D e r e c h o : n o p u e d e ser tenida, pues, c o m o u n a s i m p l e negación del D e r e c h o N a t u r a l , s i n o c o m o 5. — FILOSOFIA DEL DERECHO

t;i t

fuentes de la autentica especulacíón

filosóficawS;

pero

también los projjio^errores en que habían incurrido las doctrinas iusnaturalistas. Pues como dice LASK, el gran defecto de muchas teorias de Derecho natural estriba en que, por una parte, resultan demasiado abstractas y por otra demasiado concretas. Las Teorias dê Derecho natural no pueden cumplir el fin que se p r o p o n í a n , de construir un orden jurídico completo, susceptible de ser aplicado, suplantando la dinâmica histórica del Derecho positivo, porque la historia, la vida real y el destino de los pueblos, tienen sus fueros que inexorablemente se cumplen, a pesar de todos los afanes y propósitos utopistas; y el Derecho natural al desconocerlos, resulta algo ínsuficiente7~muy pobre de^ contenido, e inadecuado, que no toma cuenta del complejo vital que se propone regularTPero de otro lado, cbDerecho natural: como un cuadro completo de la fantasia, que aspira a no dejar nada olvidado, desciende -un intento de autêntica superación de éste. — A u n q u e negador de un critério jurídico ideal, el pensamiento político de la restauración o contrarrevolución, tiene alguna manifestación de honda raiz filosófica, como STAHL y DONOSO CORTÊS; no tanto D E MAISTRE, BONALD, y mucho menos todavia, LUDWIG VON H A L L E R . C f r . RECASENS SlCHES, Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico, páginas i i y siguientes, donde se hallarán indicaciones bibliográficas. 108 E l p o s i t i v i s m o niega t o d a investigación v a l o r a t i v a de ideales y s u b s t i t u y e la F i l o s o f i a del D e r e c h o p o r generalizaciones empíricas, BERGBOHM, M E R K E L ; p o r e s t ú d i o s históricos, RLTSCHL, B E K K E R ; p o r Etnologia j u r í d i c a , POST; p o r el D e r e c h o c o m p a r a d o , K O H L E R ; p o r Sociologia, ESPINAS, T A R D E , DURKHEIM, L E V Y - B R U H L ; p o r A n t r o p o l o g i a , ARDIGO, LOMBROSO, F E R R I . . . A u n q u e a veces ocurre se cuela de n u e v o el prob l e m a v a l o r a t i v o y surge la f u e r z a n o r m a t i v a de ciertos h e c h o s tipos la d i s t i n c i ó n entre l o n o r m a l y l o a n o r m a l ( M E R K E L ) , u n a ley de evolución p r o g r e s i v a hacia d e t e r m i n a d o fin, SPENCER, etc., etc.

-

67

—

excesivamente a detalles, sobre los cuales no cabe en rigor una norma absoluta; y admite en su contenido m o m e n t o s accidentales y contingentes, lastrando su pretendido ca- j rácter ideal con ingredientes empíricos y fortuitos. P o r u n lado, pues, olvida el factor empírico, histórico, propio del contenido de todo Derecho; y de otra parte, padece inadvertidamente el engano de considerar como absolutos, momentos que, en realidad, no son más que empíricos. De la conciencia clara de estos defectos del Derecho natural clásico, y de la insostenible penúria del historicismo positivista, nacen a fines del siglo XIX y comienzos del XX los intentos de restaurar el problema valorativo del Derecho, esquivando ambos escollos. Destaquemos entre todos ellos aquel que hace época en sentido eminente: el de STAMMLER. Pero^üntés de entrar en el examen de la posición de STAMMLER, permítaseme subrayar en breve digresión, el hecho de que, en gran parte, gracias a él, el problema de la valoración del Derecho h u b o de recobrar plena vigência y actualidad central, en las más destacadas manifestaciones del pensamiento jurídico de todos los países. He de r e n u n ciar a exponer aqui, ni siquiera esquemáticamente, el sentido peculiar de cada una de las manifestaciones de las nuevas teorias sobre los ideales jurídicos. T e n d r é que limitarme a una breve enumeración de lo más i m p o r tante. Además de STAMMLER, entranan la intención de u n nuevo Derecho natural, concebido, desde luego, de un m o d o

— 68 — distinto al clásico, o postulan en todo caso, un critério de estimación ideal del Derecho, los siguientes autores: én Alemania, GARTEN

DARMSTÃDTER 1,2

3

IOÇ

, NELSON

, LASK " , RADBRUCH

110

, SAUER

MAX

111

,

BAUM-

ERNEST

MA-

109 DARMSTÃDTER (FRIEDRICH), Recht und Rechtsordnung, 1925; Die Grenzen der Wirhsamkeil des Rechtsstaates, 1 9 3 0 , considera q u e las n o r m a s jurídicas, a u n q u e h e t e r ó n o m a s p a r a algunos, s ó l o pueden darse a base de q u e sean a u t ô n o m a s para o t r o s ; la f u e r z a obligatoría del p r e c e p t o jurídico se f u n d a en la v o l u n t a d racional del legislador, y n o en u n acto a r b i t r a r i o de este. D i s t i n g u e e n t r e n o r m a de Derecho, q u e es la aplicación de Ia r a z ó n práctica al h e c h o social, yl o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o ique ,es u n sistem a de m a n d a t o s del legislador, c u y o sentido consiste en p r o p o r c i o n a r la certeza j u r í d i c a . A u n q u e la n o r m a del D e r e c h o es la que d e t e r m i n a si u n orden a m i e n t o es o n o j u r í d i c o •— y n o viceversa, — n o a d q u i e r e estricta vigência m á s q u e a través del legislador y del j u e z . E n este p u n t o el pensamiento de DARMSTADTER hállase e m p a r e n t a d o con el m o v i m i e n t o del D e r e c h o libre. 110 NELSON (LEONHARD), System der philosophischen Rechtslehre und Politik, 1 9 2 4 , ofrece u n a elaboración de m a r c a d o sabor iusnaturalista clásico (del p e r í o d o del i l u m i n i s m o o ilustración — A u f k l à r u n g — ) , Establece u n a ley universal de la r a z ó n práctica, que aplicada a la sociedad p r o d u c e el p r i n c i p i o ideal del D e r e c h o : " L a s personas deben tratarse en sus m u t u a s relaciones c o m o parejas entre s í " , e n t e n d i e n d o p o r Derecho "la necesidad práctica de la recíproca l i m i t a c i ó n de las esferas de l i b e r t a d en el interc â m b i o m u t u o " . D e este p r i n c í p i o se derivan l o s "critérios del D e r e c h o " , los cuales, a u n q u e d e t e r m i n a n l o q u e es a u t ê n t i c o Derecho. n o son susceptibles de a p l i c a c i ó n i n m e d i a t a . C o m o p r e c e p t o de D e r e c h o N a t u r a l establece tan sólo el s i g u i e n t e : " P o r Ia ley p ú b l i c a debe ser asegurada la igual posibilidad externa p a r a todos de conseguir educación, y asegurada la libertad espiritual de cada u n o en c o n t r a de tutelajes artificiales." C f r . GYSIN, Die Lehre Vom Naturrecht bei L. Nelson, und das Naturrecht der Aufklàrung, 1924. 1 1 1 SAUER (WlLHEM) a u t o r de n u m e r o s a s obras c u y o pensamient o se halla r e u n i d o en su Lehrbuch des Rechts-und Sozialphilosophie, 1929, h a i n v e n t a d o el concepto de la " m ó n a d a de v a l o r " base y c e n t r o de su teoria. L a c o m p l e j i d a d de aplicaciones q u e hace del m i s m o n o tolera u n breve relato. H a y traducción espanola (Sistema de la Filosofia jurídica y social) p o r L u í s Legaz, E d i t o r i a l L a b o r , 1 9 3 3 . 1 12 BAUMGARTEN (ARTHUR), Die Wissenschaft vom Recht und ihre Methode, I, 1 9 2 0 ; II y III, 1 9 2 2 ; Rechtsphilosophie, 1929: Erhenntnts, Wissenschaft, Philosophie Prolegomena zu einer Ph. des Rechts, 1927. A u n q u e lastrado por prejuicios empiristas mantiene una intención valorati-

YER

NS

, BERNHEIMER

PETRASCHEK VECCHIO

123

I20

,

ILÀ

, MANNIG "7,

ROGGE

, RAVA

124

STOCK "8, GYSIN " 9 ,

FUCHS

, BARTOLOMEI

en 125

Italia,

, LEVI

DEL

DONA-

va del D e r e c h o ; véase a d e m á s su ú l t i m a o b r a Der XVeg des Menschen, 1933. 113 L A S K ( E M I L ) , Rechtsphilosophie, 1 9 0 7 (recogido en Gesammelte Schriften, I, 1 9 2 3 ) plantea con pulcro rigor el problema valorativo del Derecho sobre la base de superar l o mismo el historicismo que el antiguo Derecho N a t u r a l . Sobre L A S K , cfr. RECASENS SlCHES, Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico, cap. V I . 114 RADBRUCH ( G U S T A V ) , Grundzuge der Rechtsphilosophie, 1914; Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 ; Introducción a la Ciência del Derecho, t r a d . esp. de RECASENS SlCHES, p r ó l o g o de FERNANDO DE LOS RÍOS, 1 9 3 0 . A u n q u e RADBRUCH es relativista, su r e l a t i v i s m o es m e r a m e n t e g n o s e o l ó g i c o : existe una idea de justicia, a u n q u e el h o m b r e n o p u e d a conocerla cientificamente, sino tan s ó l o en m é r i t o s de u n a a c t i t u d espiritual p r i m a r i a . S o b r e RADBRUCH, c f r . RECASENS SlCHES, o b r a cit., cap. V I I . 115 M A Y E R ( M A X E R N S T ) , Rechtsphilosophie, 1 9 2 2 . D i s c í p u l o de la escuela de WLNDELBAND, c o n i n f l u j o s hegelianos, o r i e n t a v a l o r a t i v a m e n t e el Derecho h a c i a la idea de " h u m a n í d a d " . 116 BERNHEIMER, Probleme der Rechtsphilosophie, 1927. 117 MANNIGK ( A L F R E D ) , Die Idee des Naturrechts, 1926; Wie stehen wir heute Zum Naturrecht?, 1926. 118 STOCK (GEORG), Rechtsphilosophie, 1931. 119 GYSIN (ARNOLD), Rechtsphilosophie und Jurisprudenz, 1927; Recht und Kultur auf dem Grunde der Ethih, 1929. 120 PETRASCHEK, Die Rechtsphilosophie des Pessimismus. Ein Beitrag zur Prinzipienlehre des Rechts und zur Kritik des Sozialismus, 1929: System der Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 , i n f l u í d o p o r SAUER. 121 ROGGE, Methodologische Vorstudien zu einer Kritik des Rechts, 1911. 122 FUCHS, Die Zuhunft der Rechtswissenschaft, 1933. 123 D E L VECCHIO (GlORGIO), El concepto de la naturaleza y el principio del Derecho, t r a d . esp. de CASTANO; Filosofia del Derecho (con extensas A d i c i o n e s de L . RECASENS S l C H E S ) representa u n i d e a l i s m o n e o crítico con i n f l u j o s fichteanos, f r a g u a n d o en p o s t u r a o r i g i n a l . 124 R A V A (ALESSANDRO), II compito delia Filosofia ante il Diritto, 1 9 0 7 ; Per una dottina generale del Diritto, 191 1; II diritto norma técnica, 1 91 1 ; Lo stato organismo ético. 125 BARTOLOMEI, Lezioni de Filosofia del Diritto, 19 17. 126 L E V I , Saggi di teoria del Diritto, 1923.

TI"7; RIOU

BERT

en Francia, 130

, DABIN

133 bis

131

BONNECASE

, MORÍN G .

132

12S

, CHARMONT

, L E FUR

133

129

, HAU-

, R E N É HU-

34

; en Espaíía, GlNER ' , de tan fecundo magis-

t é r i o , POSADA

135

, D E LOS R i o s

RAMOS, R I B E R A PASTOR

1 3 7 BIS

136

, P É R E Z BUENO

137

, BLAS

, G O N Z Á L E Z OLIVEROS, AN-

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1918.

—

71

—•

TONIO DE ILUNA, L E G A Z L A C A M B R A rica, M A R I O S Á E N Z

139

I3S

; y en H i p a n o a m é -

, ENRIQUE M A R T Í N E Z P A Z 141

QUE C . C O R B E L L I N I , A L B E R T O RODRÍGUEZ TALION,

FERNANDO

BÁEZ

144

CASO

147

GARCÍA

, JUAN J . BREMER

, OLEA Y LEIVA

F R E Y R E DE A N D R A D E , GUEIRO

153

145

148

OLANO

142

,

, CAMUS

CASASÚS

151

, ENRI-

, E. R.

AF-

ARAMBURO

, JOSÉ RIVERA 149

140

146

, ALFONSO

, BUSTAMANTE

, LAVALLE

152

Í5

°,

FRA-

,

.

138 L E G A Z LACAMBRA ( L U Í S ) , En torno al eterno problema del Derecho Natural, 1 9 3 2 ; Kelsen. Estúdio crítico de la Teoria pura del Derecho, Barcelona, L i b . Bosch, 1 9 3 3 ; El Estado de Derecho en la actualidad, 1934. 139 SAENZ ( M A R I O ) , Lecciones de Filosofia del Derecho, 1929. 140 ENRIQUE M A R T Í N E Z P A Z , Sistema de Filosofia del Derecho, 1932 (Buenos Aires). 141 recho,

RODRÍGUEZ

1 9 2 7 ; Concepto

(ALBERTO),

Autonomia

de la Filosofia

de

del Derecho,

la Filosofia

del

De-

1 9 2 8 , con m a r c a d o i n -

flujo stammleriano. 142 AFTALION (ENRIQUE R . ) y GARCÍA OLANO (FERNANDO), Curso de instroducción a las ciências jurídicas y sociales, B u e n o s Aires, 1 9 3 2 . 143 ARAMBURO (MARIANO D E ) , Filosofia del Derecho, 3 tomos, 1924 y 1 9 2 8 . 144 B A E Z ( C E C I L I O ) , Filosofia del Derecho, 1929; La Filosofia moderna y la Teoria del Derecho, A s u n c i ó n ( P a r a g u a y , 1 9 3 3 ) , en R e v . de D r o . y Ciências sociales. 145 BREMER (JUAN J O S É ) , Teoria crítica, Teoria axiolágica y Teoria integral del Derecho, M é x i c o , 1 9 3 3 . 146 R I V E R A ( J O S É ) , La Justificación del Estado, 1931. 147 CASO ( A L F O N S O ) , Teoria general del Derecho, México, 1 9 3 2 148 O L E A Y L E Y V A , La socialización en el Derecho, México, 1 9 3 3 149 CAMUS ( E . FERNÁNDEZ CAMUS), Filosofia jurídica contemporânea, 1 9 3 1 . 150

BUSTAMANTE Y MONTORO (ANTONIO S . D E ) ,

sayo de valoración, 151

CASASUS

Stammler.

En-

1931. (JUAN

JOSÉ

EXPÓSITO),

1930. 152 L A V A L L E (JUAN B . D E ) , La fia del Derecho, 1 9 1 1. 153 FRAGUEIRO ( A L F R E D O ) , El

Estúdios

filosóficojurídi-

cos,

crisis contemporânea positivismo

jurídico

de la

Filoso-

contemporá-

—

72

—

Cultivan un Derecho natural, inspirado en la escolásCATHREIN'»,

tica: CHI

157

, PAGANO

DELOS

ÍFE

HÕLSCHER CICALA

, LECLERC

163

15

-\ O L G I A T I R-VÍ, B I A V A S -

CAPOGRASI

, VALENSÍN

L6

QUIERDO

, PUIGDOLLERS, LUNO

L6S

, RENARD 163

*, R I C K A B Y

MENDIZÁBAL Y ALFREDO MENDIZÁBAL 167

160

L6É

,

161

,

Luís

, SANCHO IZ-

, SANUDO

R6Ç

.

neo,

1 9 2 9 ; Libertad y Autoridad, C ó r d o b a (República A r g e n t i n a ) . 1 9 3 3 . 154 CATHRREIN ( V I K T O R ) , Derecho natural y Derecho positivo, t r a d u c c i ó n esp. de J a r d ó n , 2." ed.. 1 9 2 7 . Moralphisolophie, 2 tomos, 1924. 155 HÕLSCHER (EMIL E R I C H ) , Sittliche Rechtslehre, 1930. 156 OLGIATI, La questione sociale, 1 9 2 1 . 157 BlAVASCHI, La crisi actuale delia Filosofia del Diritto, I9oS. 15 8 PAGANO (ANTÔNIO) , Introducione alia Filosofia del Diritto, ' ano 1908. 159 CICALA. Filosofia e Diritto, 1925. 160 CAPOGRASI, C f r . sus varias colaboraciones en la Rivista Internazionale de Fil. del Derecho. 161 RENARD (GEORGES), Le Droit, la Justice, la Volonté, 1924; Le Droit, la Logique et le Bon Sens, 1 9 2 5 ; Le Droit, L'ordre et la Raisón, 1 9 2 7 ; La valeur de la loi, 1 9 2 8 ; La Theorie de Vlnstitution, 1 9 3 0 . RENARD es u n a de las figuras m á s destacadas del p e n s a m i e n t o j u r í d i c o en Francia, i n s p i r a d o en la d o c t r i n a escolástica h a s a b i d o afinaria e i n j e r t a r l a nueva savia, d á n d o l a a t r a y e n t e a c t u a l i d a d . 162 DELOS, La Societé Internationale et les Príncipes de Droit public, 1 9 2 9 : La Theorie de Vlnstitution, en Arch. de P h . du D r o i t , 1 9 3 1 . 163 L E C L E R C Q (JACQUES), La notion precise du Droit Naturel, 1 9 3 2 ; Leçons du Droit naturel, 1 9 2 6 , 1 9 2 9 . 164 V A L E S I N , Traité de Droit naturel, 1922. 165 RICKABY ( J O S E P H ) , Moral philosophy or Ethics and natural law. 166 MENDIZÁBAL Y MARTÍN (LÜIS) y M E N D I Z Á B A L Y VLLLALBÂ ( A L F R E D O ) , Tratado de Derecho Natural, 1928 y 1929. 167 SANCHO IZQUIERDO ( M I G U E L ) , Introducción al estúdio del Derecho Natural, 1 9 2 1 ; El Derecho rusto de Stammler y la ley justa de Santo Tomás, 1926. 168 LUNO (ENRIQUE D E ) , Prolegómenos de Filosofia del Derecho ( i n é d i t o ) ; La Justicia Social, 1 9 3 3 . A u n q u e al p r i n c i p i o sigue u n critério escolástico, i n t e n t a después desarrollar u n e n s a y o de teoria de los valores jurídicos. 169

SANUDO (JOSÉ R A F A E L ) . Filosofia

del Derecho,

1928.

B a j o el influjo o menos autentica peculiares que esta rativo, desarrollan BlNDER

í7/

,

de una diaiéctka neohegeliana — más y rigorosa, — con las consecuencias entraria para el p u n t o de vista valosu Filosofia del Derecho: MÜNCH 170,

SCHÕNFELD

SPANN >p, C R O C E

I7Á

I72

,

FREYER

, GENTILE

I77

I7S

,

LARENZ

, MAGGIORE

I7S

,

174

,

CESA-

170 MÜNCH ( F R I T Z ) , Die wissenschaftliche Rechtsphilosophie der Gegenwart in Deutschland, igig: Rechtsreformbewegung und Rechtsphilosophie, en Die Tat, número 4, 1 9 1 4 - 1 5 ; Die Stellung der Rechtsphilosophie unter der philosophischen Disziplinen, en P h . und R . número 1 ; y Kultur und Recht, 1 9 2 3 . MUNCH procede de la escuela de WlNDELBAND, LASK y RADBRUCH, pero tiende al neohegelianismo. Sobre Munch, c f r . mi libro Direcciones contemporâneas... cap. V I I I . 171 BlNDER ( J U L I U S ) , Philosophie des Rechtes, 1 9 2 5 . Existe una realidad c u l t u r a l caracterizada p o r q u e sus o b j e t o s tienen u n .sentido, s o n «xteriorizaciones de la idea. L a s ideas tienen u n a f u n c i ó n n o r m a t i v a en t a n t o que senalan al o b r a r h u m a n o u n a m i s i ó n q u e c u m p l i r . p e r o además u n a f u n ción c o n s t i t u t i v a de la realidad c u l t u r a l (pues s o n el f a c t o r q u e la da su s e n tido). L a idea del D e r e c h o es la c o m u n i d a d , c o m o la f o r m a necesaria de la existencia h u m a n a , q u e se a p o y a en la p a r t i c i p a c i ó n del i n d i v í d u o , en la r a z ó n objetiva q u e la rige (a la c o m u n i d a d ) . E s t r a n s p e r s o n a l i s t a , p o r q u e la comunidad es la c o n d i c i ó n de la p e r s o n a l i d a d , el yo es p a r t e del nosotros; pero cree poder a r m o n i z a r c o n esta c o n c e p c i ó n u n a a u t ê n t i c a p e r s o n a l i d a d v libertad individuales. E s n o t a esencial del D e r e c h o la coacción. L a J u s t i c i a es el pensamiento de la c o m u n i d a d c o m o p r i n c i p i o de vida del E s t a d o . L a F i l o sofia del D e r e c h o tiene p o r o b j e t o m o s t r a r la r a c i o n a l i d a d í n m a n e n t e en el Derecho p o s i t i v o , c o m o f o r m a f e n o m é n i c a de la idea. 172 SCHÕNFELD ( W A L T H E R ) , Die logische Struktur der Rechtsor dnung, 1 9 2 7 . 173 FREYER (HANS), Der Staat, 2.* ed. 1 9 2 6 . 174 L A R E N Z ( K A R L ) , Rechts und Staats philosophie der Gegenwart, 1931. 175 SPANN (OTHMAR), Der wahre Staat, 1 9 2 3 ; Gesellschaftsphilosophie, 1 9 2 8 . 176 CROCE (BENEDETTO), Filosofia delia prattica, 1909. Riduzione delia Filosofia del Diritto alia Filosofia delia economia, 1907. 177 G E N T I L E , Fondamenti delia Filosofia del Diritto, 1916. 178 MAGGIORE ( G I U S E P P E ) , Saggi de Filosofia del Diritto, 1914; Filosofia del Diritto, 1921.

RINI-SFORZA 17Ç, BATAGLIA lSo — en estos tres últimos los ingredientes hegeíianos son escasos y atenuados, —BoSANQUET lSl y otros de menor notoriedad. Y aun autores que hacen profesión de positivismo, como algunos de la llamada "Escuela realista francesa", se sitúan en puntos de vista deontológicos, que implican una genuina valoración del Derecho, bien que bajo la máscara de un viejo y desusado lenguaje empirista. Asi, L E Ó N DÜGUIT LS% cuya obra gira en torno a la idea de la interdependencia social; y otros. STAMMLER trata de superar, en la autêntica acepción de la palabra, la posición de la escuela histórica, pero además también la tesis del Derecho natural clásico. Cierto -— dice — que no puede haber un Derecho natural en el sentido de un sistema de preceptos de contenido inmutable, válidos absolutamente para todos los pueblos y tiempos; pues el contenido de cada Derecho está formado por materiales empíricos, a saber, por afanes humanos que res179 CESARINI-SFORZA ( W . ) , Filosofia del Diritto e delia Storia, Introduzione alia Filosofia del Diritto, 1 9 1 3. 180 BATAGLIA, La crisi del Diritto naturale, 1929. 181 BOSANQUET (BERNARD), The philosophical theory of the State, 1 8 9 9 ; The value and destiny of the individual, 191 3; Individualiiy and value, 1 9 1 2. 182 DUGUIT ( L E Ó N ) , L'etat, le Droit objetif et la loi positive, 1901; Le Droit social, le Droit individuel et la transformation de VEtat, 1922., etcétera, etc. Sobre D u g u i t , C f r . JARDON ( A L B E R T O ) , Las Teorias políticas de Duguit, 1 9 2 0 ; FRAGUEIRO ( A L F R E D O ) , El Positivismo jurídico contemporâneo. Exposición y crítica de la doctrina jurídica de León Duguit, 1 9 2 9 ; W A L I N E ( M A R C E L ) , Les idées maitresses de deux grands publicista français: Leon Duguit et Maurice Hauriou, en L ' A n n é e P o l i t i q u e , diciembre 1 9 2 9 . 1915;

— 75 — ponden a especíaies necesidades y a la representación de los médios para satisfacerlas, todo lo cual es variable y se halla condicionado historicamente; por eso, los materiales del Derecho son limitados y vienen determinados por multitud de condiciones y factores empíricos (situacíón econômica, raza, médio ambiente físico y espiritual, tradiciones, modo de ser y posibilidades de los hombres cuya conducta se va a regular, etc., etc. Es, pues, el contenido del Derecho, algo concreto, limitado, empírico, contingente; afanes condicionados en el tiempo y en el espacio; por ende algo que esencialmente carece de validez necesaria y universal. Otorgar vigência general e incondícionada a una particularidad, a un afán, a un elemento de la vida, como hacía el iusnaturalista de la escuela de G R O C I O , constituye una contradicción in adjecto, pues algo limitado y concreto jamás puede utilizarse como critério universal e incondicionado. Pero esto, no supone que no exista una medida absoluta de justificación para el Derecho. M u y al contrario; hay que afirmar rotundamente u n critério ideal, para enjuiciar el Derecho histórico y que, por tanto, sirva además de guia para elaborarlo en un sentido de mayor justicia. T o d o contenido de la conciencia puede ser sometido a un examen de rectitud: podemos preguntarnos si es o no recto. A la rectitud del conocimiento se le llama verdad, a la de nuestro querer íntimo, moralidad; la rectitud del Derecho recibe el nombre de justicia 183. Aho183 N o p u e d o d e t e n e r m e a q u i a m o s t r a r e x t e n s a m e n t e c ó m o STAMMLER h a c o n t r i b u í d o d e c i s i v a m e n t e a r e d u c i r a c o n t r a d i c c i ó n , t o d a p o s t u r a

—

76

—

ra bien, el critério de justicia consiste en un método incondicionado de ordenación de la matéria social, sin tomar c o m o norte ninguna de sus particularidades o concretos afanes, m i r a n d o exclusivamente a u n a armonía absoluta de todos los elementos regulables habidos y p o r haber. P o r consiguíente, el critério de justicia es un procedimiento f o r m a l , u n a mera f o r m a : la idea de la armonía íncondidionada de todo el querer social, o, lo que es lo mismo, dicho más claramente, la armonía de la fotalidad de los fines sociales. Este critério consiste en una idea, en sentido k a n t i a n o . KANT distingue entre concepto e idea: una y otra son puras formas, pero se distinguen en que el concepto es la determinación unitiva o c o m ú n de los objetos individuales; la idea, en cambio, significa la representación de la unidad armónica de todos los objetos posibles. E l concepto da las notas genéricas, la representación común y unitaria de una especie de objetos. La idea hace objeto de reflexión, todas las impresiones (si pertenecen al reino de la ciência natural) , o todos los afanes (si se refiere a la con- I cepción teleológica). La idea no corresponde a un objeto posible de la experiencia, ni hace posibles los objetos de la experiencia (como las categorias del entendimiento) : jamás se realiza en la experiencia limitada: constituye solo un firme p u n t o de orientación, pero inasequible plenamente. La idea de justicia, según STAMMLER, como armonía

escéptica en matéria de justicia. Pero conste que consiguió eficazmente acallar los aspavientos positivistas, destacando el "contrasentido" de los mismos.

permanente y absoluta de la teleológica textura social, puede expresarse también bajo la fórmula de comunidad de hombres libres, o, dicho más rigorosamente, comunidad de hombres librevolentes, esto es, regidos en su sociedad por el fin de una armonía objetiva y no por fines meramente individuales y concretos.

IX SUPERACIÓN DEI. FORMALISMO ÉTICO. C R Í T I C A D E L MISMO. B A S E S PARA UNA TEORÍA DE I.A ESTIMATIVA JURÍDICA

Pero aqui interesa sobre todo destacar, que para STAMMLER, la justicia pretende ser nada más que una forma ordenadora sin contenido, un mero método formal. Es decir, hemos llegado a la agudización extrema de uno de los rasgos que más decisivamente han caracterizado el pensamiento moderno: el paroxismo del método. Desde DESCARTES parecia lo único plausible y natural, comenzar la Filosofia con una teoría del método l84: en KANT, la Filosofia se convierte en mera ciência del conocimiento; y la fórmula del imperativo categórico, se reduce a una ley de corrección lógica: "Obra de tal manera que la máxima de tu conducta pueda servir de ley universal para todo ser racional"; es decir, el critério de bondad de un acto radica en la posibilidad de subsumirlo en una ley universal de validez incondicionada; en que pueda valer como expresión de un juicio universal. Pero en fin, y a pesar de esto, queda en la base de la doctrina ética de K A N T un mo184 ORTEGA Y GASSET (JOSÉ), Kant, Reflexiones de centenário, Madrid, 1929, página 17.

— 79 — mento no lógico, la expresión radical de la n o r m a t i v i d a d , el f u n d a m e n t o del deber, en cuanto este es algo p r i m á r i o que se basa en si mismo, sin otra fundamentación, c o m o algo inmediato lS=. C o n STAMMLER llegamos a la m á xima culminación de esta dimensión gnoseológica de la Filosofia; la idea de la rectitud y sus diversas aplicaciones (moralidad, justicia) se reduce a un método formal. La Filosofia es, pues, integramente teoría del método; y los métodos son puras formas del pensamiento, para ordenar el caos de las sensaciones y el de los apetítos y deseos. En una palabra, en STAMMLER se festeja y solemniza la apoteosis del método. Pero cuando algo ha sido objeto de apoteosis, cuando ganó en su camino el vértice cupular, empieza a descender; y así le ha sucedido al método y a su teoría, que f u é convirtiéndose en el amor frenético y exclusivo del pensamiento moderno. La contemporaneídad ha cortado las alas a ese imperialismo absorbente del método, que h a biendo comenzado p o r ser la base de la Filosofia moderna, acabó p o r tragársela entera. Ahora bien, del mismo m o d o que la actual Filosofia ética ha puesto de manifíesto las penúrias del formalismo Kantiano y ha descubierto en la teoría de los valores terreno fecundo y vasto, donde asentar con solidez y aclarar holgadamente muchas cuestíones antes sofocadas l 8 6 ; 185 C f r . RECASENS SlCHES, Direcciones isamiento jurídico, páginas 2 2 - 2 6 . 186

Ethik und

contemporâneas

C f r . principalmente SCHELER ( M A X ) , Der Formalismus

die materiale

Wertethik,

de! in

pender

2. a ed. 1 9 2 1 , libro que hace época

— 8o — así también debe la Filosofia dei Derecho imitar este proceder, siguiendo ruta pareja. Cierto que desde hace un par de lustros es casi general un sentimiento de desvio de S T A M M L E R . Pero no basta contentarse como hacen muchos 1 8 7 con mostrar el desencanto que produce el formalismo, su esterilidad para tantos temas de dramática urgência; ni tampoco es suficiente senalar tan sólo algunas inconsecuencias internas dei sistema stammleriano; ni hablar vagamente de nuevas posibilidades. Si queremos despejar el camino para hacer marcha segura, precisa plantear rigorosamente la quíebra de ese formalismo; mostrar descarnadamente sus defectos fundamentales; no contentamos con apuntar a Ias ramas, antes bien, atacar de modo directo sus raíces. Y así cumpliremos una genuina labor de superación, de autêntica superación, en tanto que habremos conseguido una nueva doctrina que conservará, naturalmente, todo cuanto hubíera de firme en la etapa anterior, y evitará sus deficiências, oquedades y limitaciones. cn cl pensamiento moral y metafísico; HARTMANN (NlKOLAl), Ethik 1926. C o m o predecesor BRETANO (FRANZ), LOS orígenes dei conocimiento moral, trad. esp. de M . G . MORENTE, Rev. de Occidente. 187 C f r . KANTOROWICZ, Zur Lelue vom richtigem Recht, 1909; KAUFMANN (ERICH), Kritik der neukantischen Rechtsphilosophie, 1921; LASK ( E M I L ) , Rechtsphilosophie, 1 0 0 7 , WlELIKOWSKY, Die Neukantianer in der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 : WEBER ( M A X ) , Die Objehtivitat sozialwissenchaftlicher und sozialpolitischen Erkenntnis, en Arch. f . Sozialwisser.chaft und sozialpoiitik, 1 9 0 7 , pág. 9 4 ; BlNDER (JULIUS), Philosophie des Rechtes, 1 9 2 5 , págs. 1 2 2 - 1 3 4 ; COHN (LEONHARD), Das objektiü Richtige, 1 9 1 9 : SAUER (WlLHEM), Lehvbuch der Rechts-und sozialphilosophie, 1 9 2 9 , págs. 58 y siguientes,

—

8r

—

D e l p e n s a m i e n t o d e STAMMLER s o b r e la j u s t i c i a ,

que-

da e n p i e : l a r e s t a u r a c i ó n d e este p r o b l e m a , ía r e p u l s a d a dical d e t o d a f o r m a d e e m p í r i s m o y la a f i r m a c i ó n d e a b s o lutidad y a p r i o r í d a d dei c r i t é r i o v a l o r a d o r dei

Derecho;

así c o m o t a m b i é n , l a i n t e n c i ó n d e a r m o n i z a r este c a r á c t e r a b s o l u t o d e la i d e a d e j u s t i c i a c o n la v a r i e d a d d e i d e a l e s jurídicos

condicionados

por

la

Historia,

o sea,

U a m a c o n f r a s e e x p r e s i v a — p e r o q u e él m i s m o algo i n e x a c t a — u n variable m .

Derecho

EL f o r m a l i s m o j u r í d i c o

de

natural

con

STAMMLER

lo

que

reconoce contenido

padece

una

p e n ú r i a p a r e j a al f o r m a l i s m o m o r a l d e K a n t . S i m i r a m o s el i m p e r a t i v o c a t e g ó r i c o e n s u s c o n s e c u e n c i a s , e n s u a p l i cación p r á c t i c a , v e r e m o s q u e se l i m i t a a s e n a l a r u n mum

de c o n d u c t a ,

debemos hacer,

más que

la m o r a l

nada

común

negativo: dei n o

míni-

lo que

matar,

mentir, etc., q u e a t o d o s a b a r c a p o r u n i g u a l ;

dei

no

pero

no

brinda critérios de o r i e n t a c i ó n p o s i t i v a capaces de d a r la v i d a d e c a d a c u a l u n a m i s i ó n a f i r m a t i v a , u n

no

a

contenido

lleno d e s e n t i d o é t i c o ; se le e s c a p a , d e j a f u e r a t o d o s

los

diversos r e p e r t o r i o s ideales de acciones pos i t i va s, de d e b e res i n t r a n s f e r i b l e s d c c a d a t i p o h u m a n o , d e l o s d i f e r e n t e s temperamentos,

d e Ias p r o f e s i o n e s ;

queda extramuros

m o r a l v o c a c i o n a l , la m o r a l d e Ias s i t u a c i o n e s

la

particulares

188 Sobre la parte vida dei pensamiento de STAMMLER, C f r . R E CASENS SlCHES (LUIS), Direcciones contemporâneas dei pensamiento jurídico, págs. 8 8 - 9 3 ; Y Adiciones a la Fil. dei Dro. dc D E L VE.CCHIO, tomo I, páginas 5 1 1 - 5 1 3. 6. — f i l o s o f i a DEE DERECHO

i r r e d u c t i b l e s a t o d a g e n e r a l i z a c i ó n , la m o r a l d e i propio d e s t i n o o m i s i ó n , q u e es la q u e m á s d r a m á t i c o s c o n f l i c - 1 t o s p l a n t e a :8ç. P u e s sin m e n g u a d e l a a b s o l u t i d a d y I d e i a p r i o r i s m o de l o s v a l o r e s éticos, h o y h e m o s descub i e r t o — o a c a s o m e j o r r e d e s c u b i e r t o 1 9 0 — q u e la M o r a l n o es s o l a m e n t e u n s i s t e m a d e p r o h i b i c i o n e s y debe res g e n é r i c o s , e l m i s m o p a r a t o d o s l o s i n d i v í d u o s . Es c i e r t a m e n t e e s t o ; p e r o t a m b i é n a l g o m á s : u n inmenso r e p e r t o r i o d e v a l o r e s , q u e a u n q u e o b j e t i v o s y c o n vigen cia e n sí, n o se r e f i e r e n c o n p r e t e n s i o n e s d e realización t o d o s ellos a t o d o s l o s i n d i v í d u o s ; s i n o q u e e n c a d a caso y p a r a c a d a p e r s o n a e n t r a n e n p o s i b i l i d a d de a c c i ó n unos u o t r o s . Y así, al l a d o d e la M o r a l g e n é r i c a h u m a n a , existe u n a n u m e r o s a serie d e m o r a l e s p a r t i c u l a r e s , q u e lejos d e c o n t r a d e c i r l a , la c o m p l e m e n t a n : la m o r a l d e i hombre, la d e la m u j e r , la d e i a d u l t o , la dei n i n o , la d e i anciano, d e i p o d e r y la dei a m o r , la a c t i v a y la c o n t e m p l a t i v a , la d e l a l u c h a y l a d e l a c o m p a s i ó n , etc., etc. I 9 ', cuya r e s p e c t i v a v i g ê n c i a v i e n e c o n d i c i o n a d a p o r Ias situacion e s p a r t i c u l a r e s , p o r el c a r á c t e r y p o r la v o c a c i ó n de cada c u a l . P u e s b i e n , el p r i n c i p i o d e la d i g n i d a d h u m a n a , la 189 C f r . ORTEGA Y GASSET ( J o s é ) , Conoersación en el golf o la idea dei Dharma, en Espectador, I V , págs 1 8 9 - 2 0 4 ( 1 9 2 5 ) ; y Meditaciones dil Quijote, págs. 2 4 - 2 8 ( 1 9 1 4 ) ; HARTMANN (NlKOLAI), Ethik, 1 9 2 6 , piginas 3 3 - 3 8 . 190 L o s indúes lo habían ya visto bastante bien: C f t . ORTEGA X GASSET, obra cit. y lug. cit. en la nota anterior ; y también algo de ello «1 la ética griega. 191 C f r . ORTEGA Y GASSET (JOSÉ), Meditaciones dei Quijott ( 1 9 1 4 ) , págs. 20 a 4 5 ; HARTMANN, Ehtik, páginas 3 6 y siguientes.

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calidad d e fin e n sí, q u e c o r r e s p o n d e al h o m b r e , — p e n s a miento q u e p r e s i d e q u i e r a s q u e n o la i d e a s t a m m l e r Í 3 n a de la j u s t i c i a , — r e p r e s e n t a e f e c t i v a m e n t e e l m í n i m u m r i g o r o s a m e n t e u n i v e r s a l , q u e se i m p o n e a t o d o s i s t e m a jurídico si h a d e ser j u s t o , la e x i g e n c i a g e n é r i c a de l i b e r tad e i g u a l d a d p a r a t o d o D e r e c h o . P e r o n a d a n o s d i c e sobre el m o d o m e j o r , m á s v a l i o s o , d e o r g a n i z a r u n s i n número de instituciones que son vértebras importantísimas d e la a r q u i t e c t u r a j u r í d i c a d e l a s o c i e d a d . N i t a m poco b r i n d a el c a m i n o p a r a q u e e n el D e r e c h o n a c i o n a l se p u e d a r e f l e j a r — c o m o d e b e o c u r r i r , — el p r o p i o d e s tino, la s i n g u l a r m i s i ó n h i s t ó r i c a d e c a d a p u e b l o y d e cada é p o c a . A n t e t o d o v a l e c o n t r a la t e o r i a f o r m a l d e la j u s t i c i a de STAMMLER, l o m i s m o q u e se h a a l e g a d o f r e n t e a la M o ral k a n t i a n a , la y a s u b r a y a d a o b j e c i ó n d e s u c a r á c t e r l o g i cista, q u e n o s e s c a m o t e a la a u t ê n t i c a e s e n c i a i r r e d u c t i b l e de lo é t i c o y de l o j u s t o . E l q u e r e r s o c i a l d e STAMMLER — al i g u a l q u e la v o l u n t a d i n d i v i d u a l e n KANT, — a p a r e c e como m e r o c a m p o d e a p l i c a c i ó n p a r a la L ó g i c a ; se d e s c o noce q u e tiene u n a p r o p i a í n d o l e t a n o r i g i n a r i a c o m o el c a m p o d e i p e n s a r ; p u e s l o s a x i o m a s dei v a l o r s o n i n d e pendientes de los a x i o m a s lógicos y n o representan, p o r tanto, m e r a s a p l i c a c i o n e s d e e s t o s a l o s v a l o r e s 1 9 2 . M a s l o q u e h a d e s e n c u a d e r n a d o d e c i s i v a m e n t e la c o n s trucción ética f o r m a l i s t a , a t a c á n d o l a e n s u m i s m a r a i z . 192 C f r . SCHELER ( M A X ) , Der na 59 y siguientes.

Formalismus

in der Elhik,

pági-

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es LA crítica que MAX SCHELER ^ ha hecho de la identiíicación entre lo a priori y lo formal, pues sobre esta indebida ecuación se elevaba todo el sistema dei formahsmo. La Filosofia Kantiana ha equiparado la oposición de lo a priori, absoluto, evidente y de lo a posteriori empírico, contingente, con la dicotomía de lo formal y lo material (o de contenido). Kant, agudizando un prejuicio ya tradicional en favor de la f o r m a y en contra de la matéria 194, partia, sobre la base de su subjetivismo trascendentaJ, de que todo principio a priori tíene forzosamente que ser formal; y viceversa, que los contenídos, la matéria — tanto dei conocimiento como de Ias máximas dei obrar es algo contingente, a posteriori. Y esto es cabalmente un gran error, el gran error que vicia todo el sistema, porque los dos pares de opuestos, formal — material, y a priori — a posteriori, nada tienen que ver u n o con otro. Ni todo lo a priori es formal, ni todo lo material es a posteriori. Adviértase, en primer lugar, que la contraposición de lo a priori y lo a posteriori entrana una diferencia absoluta, radical, inzanjable, sin término médio posible; una proposición, o es a priori, absoluta, necesaria, evidente, o es fáctica, fortuita, a posteriori. E n cambio, la oposición entre lo formal y lo material es meramente relativa, pues se refiere al respectivo grado de mayor o menor generalidad de dos conceptos o proposiciones; es decir, con193 194

C f r . O b r a cit. p á g i n a s 4 0 y siguientes. C f r . HARTMANN (NIKOLAI), Ethik, pág.

97.

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sidérase como formal lo que es más general con respecto a un algo a su vez relativamente concreto. Así, tanto los juicios de la Lógica pura como los de la Matemática, son válidos a priori, y sin embargo, los segundos son materiales con respecto a los primeros, que funcionan como f o r m a l e s T a m b i é n , pues, en el âmbito de lo a prioj n, se da la oposición entre lo formal y lo material; y hay princípios puros, absolutos, repletos de contenido. Los valores éticos y las normas que de ellos se derívan, pueden tener — y tienen ciertamente — una matéria, esto es, un contenido, sin que por ello sufra en modo alguno su aprioridad. Porque todo lo a priori es ciertamente absoluto, universalmente válido; pero no hay que entender la universalidad como generalidad formal, sino como necesidad dentro de su propia esfera. Los valores son entes ideales, a priori, y sin embargo, llenos de contenido; un a priori que conocemos de modo inmediato en una intuición. Ahora bien, con esto último, se ha deshecho otro de los errores fundamentales del kantismo, otra de sus incorrectas ídentificaciones, la mdebida asímilación entre lo a priori y lo racional de un lado, y lo material y lo senuxcav v/nu. a^o nitAav-Ltt ia afi rmación Kantiaiia ue cjue toda voluntad que está determinada por una matéria, es decir, por un principio lleno de contenido concreto, no está por esa sola razón, determinada a priori, sino por motivos sensibles, fortuitos, contingentes. Hemos de afir195

Cfr. SCHELER, Der Formalismus

in der Ethik.

. págs. 49 y 50.

mar lo contrario; la voluntad puede determinarse por los acentos ideales de valor, objetivos, a priori y llenos de contenido; asi, pues, por princípios materíales a priori, que nada tienen que ver con Ias motivacíones de la sensibilidad, con Ias tendencias subjetivas de placer, ni con los meros apetitos. Y naturalmente, si hay princípios y determinaciones materíales que nada tienen que ver con el mundo de la sensibilídad, que son a priori, y que, sin embargo, no constituyen leyes racionales, resulta también inexacta la pretendida coincidência kantiana entre lo a priori y lo racional. Lejos de identificarse el pensamiento racional (por conceptos, juicios e inferencias) con lo a priori, hay un gran sector de éste, una gran parte dei campo de lo a priori — y ciertamente la fundamental — que no es dominable por procesos racionales, antes bien solamente es captable por intuición. Y a este sector pertenecen los valores en general y consiguientemente los valores éticos, aprehensibles por una singular especie de intuición emocional, esto es, por una intuición estimativa, a priori. Es, pues, a priori el conocimiento intuitivo de los valores puros, y también lo son los acentos valiosos de lo real; hay, por tanto, un a priori p u r o de valor, que penetra de un modo inmediato, intuitivo, emocional en nuestra con-; ciencia práctica y que concede a cuanto cae en el âmbito de nuestra vista u n a acentuación de valor o de desvalor,96. N a t u r a l m e n t e que esto no implica que exista um 196 C f r . SCHELER, Der Focmalismus HARTMANN, Ethik, págs. 1 2 4 y siguientes.

in

der

Ethik,

pág.

78;

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clara y explícita conciencia originaria de los valores éticos y jurídicos, como t a m p o c o la hay para las leyes de la Lógica. Es a la Filosofia a la que corresponde descubrir los valores, o m e j o r dicho, redescubrirlos, transformaila conciencia primaria e implícita de ellos, en conciencia reflexiva y explícita 197.

S

I

L

Ya h u b e de destacar que la gran conquista de la F e n o menología, consistió en descubrir un campo de lo a priori de vastísima extensión, del que son pobladores esencias ideales, objetividades ideales repletas de contenido. E n t r e ellas figuran unos peregrinos princípios, los valores, que valen en sí objetiva y absolutamente, pero que pueden ser contradichos precisamente p o r la realidad a que se refieren. Mas el sentido de los valores, sin embargo, radica en la pretensión de ímponerse a la realidad como un deber ser, de ingresar en el reino de la realidad, de c o n f i g u r a d o a su í m a gen y semejanza. Y el m é r i t o de haber elaborado una Ética de los valores sobre la base fenomenológica, corresponde en prímer lugar a MAX SCHELER y (a su discípulo en m u chos temas) , NlKOLAI HARTMANN içS. Este descubrimiento de un reino de valores no construídos, ni soííados, ni elaborados p o r el sujeto, sino como entidades ideales en sí y p o r sí, con carácter de absolutidad, aprehensibles inmediatamente p o r una intuición estimativa a priori, pero plenamente independientes en su textura óntica del acto psíquico de la estimación, ha p r o H A R T M A N N .

197

C f r .

198

O b r a s citadas.

ob.

cit.,

págs.

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y

siguientes.

38 porcionado a la Ética, el acceso a u n terreno donde plantear con mas rigor y fertilidad sus problemas f u n d a m e n t a i s ; y ofrece parejamente a la Filosofia dei Derecho, j u n t o con la superación dei formalismo stammlen a n o , la posibilidad de una nueva f u n d a m e n t a c i ó n mucho mas solida en la teoria de los valores, y, con ello la persoectiva de un fecundo desarrollo. La doctrina de la valoración jurídica queda como solidaria de la T e o r i a de los valores, cuyo cometido es de un lado aclarar y f u n d a m e n t a r los valores va implícitos o sentidos en la conciencia de los hombres de» presente y dei pasado - de cada comunidad y de cada época - y esforzarse en descubnr nuevos valores; pues los valores son muchísimos. Su pluralidad inconmensurable no la conocemos integramente, según ya anticipó con certero presentimiento NlETSCHE. Pero además hay o t r o tema, que es el genuinamente f u n d a m e n t a l para la teoria de los valores. Estos no se dan como inconexos unos de otros, antes bíen en diferente grado de rango. en relaciones de condicionamiento entre sí con diversos tipos de referencia a sus substratos reales y f o r m a n d o un plano o región óntica a u t ô n o m a con leyes propias. Urge, p o r consiguiente, aprehender sus propias leyes formales a priori — pendam de la Lógica dei conocim i e n t o de objetos; — sus axiomas; los diversos modos de referencia a la realidad en que tíenden a encarnar; Ias maneras cómo f u n d a m e n t a n lo teleológico y lo normativosus conexiones y Ias relaciones de condicionamiento- y

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sobre todo, los critérios esenciales de determinación de su orden jerárquico; y asimismo el principio de su suprema unidad. Consiguientemente la Filosofia jurídica habrá de redescubrir reflexivamente lo valioso encarnado en el Derecho histórico; sus acentos de valor y desvalor, y lanzarse a la captación de otros valores jurídicos nuevos, todavia no realizados. En una palabra, deberá espejar la región de los valores jurídicos, establecer su fenomenología lo más rica posible; rebuscar cuáles son las conexiones entre el sector de los valores jurídicos con los demás; determinar en qué plano de la jerarquía se hallan; indagar cuáles son las leyes características de esta província de los valores; y cuáles los modos peculiares de referirse a la realidad social y de fundar las normas positivas.

X L A TEORIA DE LA J U S T I C I A POSTULA UNA TEORÍA DE LA VALORACIÓN JURÍDICA

Esa manera de enfocar el tema dei critério ideal dei Derecho, o medida de su justificación, tal y como acabo de esbozarla en el capítulo anterior, es decir, orientándolo faacia la teoría de los valores, no es caprichosa; antes bien, responde a una inexorable exigencia, impuesta por los mismos términos dei problema, si le planteamos con rigor y acertamos a darnos cuenta de su verdadero alcance. N o se trata, pues, solamente de que, seducidos por los resultados que en la Ética ha producido la teoría de los valores, queramos aplicaria al viejo tema dei Derecho Natural, con la esperanza de obtener mediante ello un progreso. Ocurre, además, que por un camino distinto, surge estrictamente la necesidad de esa teoría de la valoración jurídica, cuando se analiza con rigor el problema acerca de la idea de justicia. Entonces se ve cómo la teoría de la idea de justicia no hace sino introducirnos en otro problema más capital, más radical; en el problema sobre los critérios de medida o de evaluación de los términos que la justicia se propone armonizar. Trataré de esbozar el proceso

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intelectual, que, en el análisis de la idea de justicia, nos hace desembocar necesariamente en una teoría de la valoración jurídica. Ordinariamente el tema acerca del critério ideal del Derecho (Derecho Natural, Derecho racional, Derecho justo, ideales jurídicos, etc.), ha sido absorbido en la cuestión sobre la idea de justicia. Dejemos ahora a un lado, si esa absorción de la Estimativa jurídica en la teoría de la justicia es o no u n acierto. Y o me inclino a creer lo contrario: considero que a esa ecuación se deben en gran parte los embrollos y equívocos, que ha arrastrado secularmente este tema. Pero no es aqui, en este mero esbozo, el lugar adecuado para discutir con amplitud tal cuestión. Aqui me interesa, solamente, tomar la teoría de la justicia, en su forma más habitual, y repensaria cuidadosamente, para mostrar como ella no resuelve el tema que se propuso explicar, y nos lanza forzosamente a otro plano de cuestiones más radicales, único plano en el cual puede fundarse una Estimativa jurídica. La teoría de la justicia, a través de la historia del pensamiento occidental, ofrce el espectáculo de u n a f u n damental homogeneidad. A pesar de todas las diversidades de supuestos filosóficos y de critérios políticos, se mantiene siempre un denominador común, un análogo Leitmotiv. La justicia — lo mismo en u n sentido restringido, que en una acepción lata, — es entendida casi siempre como una armonía, como una igualdad proporcional, como una medida armóníca de cambio y de distribución.

92 Los PITAGORICOS, la conciben como una correspondência o igualdad proporcional entre términos contrapuestos la cual puede expresarse en el número cuadrado. Para PLA TON, es la virtud fundamental, de la que se derivan Ias demas; y consiste en una armonía entre los elementos constitutivos dei Estado, por la cual cada uno debe hacer lo que le es propio. dedicarse a lo que le corresponde ( * s a ü « p á „ t l ¥ ) . ARISTÓTELES entiende la justicia en un sentido latísimo como proporcionalidad de los actos (el justo med.o entre el exceso y el defecto), principio de toda v i r t u d ; en un sentido también general, pero aplicado ya a 1 a vida dei Estado, la justicia es la virtud suprema, esto es, la virtud ciudadana, la suma y compêndio de Ias demas virtudes, en cuanto se refieren a la comunidad y a los demas indivíduos que la integran; y estrictamente consiste en una proporcionalidad en la distnbución de honores funciones, bienes y cargas, y en u n a e q u i v a l ê n c i a en el cambio entre l a prestación y la contraprestación, y entre la transgresión y l a pena. E n Roma, ULPIANO la define como , « , suum cuique tribuere, dar a cada uno lo que le corresponde, atribuirle a cada uno su valor; CLCERÓN recoge parejos conceptos: Justitia versatur in hominum societate tuenda tnbuendoque suum cutque et rerurr? cor tractarum Hde (De officiis, L. I, C. 5 % I 5 ) : V l d e n d u m est ut pro digmtate cuique tnbuatur. Id enim est justitme fundamentum (en la misma cbra. L. I C 14 vN 42) • Justma est cequitas, jus unique tribuens pro digmtate cuiusque (De inventione rhetor. L. II, C. 53) Santo T o -

— 93 MAs DE AQUINO dice que "es p r o p i o de Ia justicia ordenar al h o m b r e en sus relaciones con los demás, puesto que implica cierta igualdad, como lo demuestra su mismo n o m bre, pues se dice que se ajustan las cosas que se igualan y la igualdad es con o t r o " (S. T h . S. S. 57- 8) ; y después anade que versa sobre las acciones exteriores y las cosas, conforme cierta razón especial del objeto: consiste en dar o atribuir a cada uno lo que es suyo, según una igualdad proporcional; entendiendo por suyo con relación a otro todo aquello que le está subordinado o atribuído para sus fines (S. T h . S. S. 58, arts. 2, 8 y 11) . Y FRANCISCO DE VITORIA, comentando estos asertos tomistas, afirma que se 11 ama justo a lo igual, y así se dice ya está justo, ya viene justo, o está ajustado, por igual viene (De iustitia comentário a la q. 57, art. 1) ; y DOMINGO DE S O T O dice que la justicia hace igualdad entre el que debe y el otro a quien le debe (De iustitia et jure, lib. III, q. r , a r t . . y consiste en poner médio entre las cosas, por el cual haya igualdad entre los hombres (q. 2, art. 7 ) . T a m b i é n GROCIO, la define como equivalência o proporcionalidad en los câmbios y en la dístribución (De iure belli ac pacis, L. I capítulo 1 §§ 3 y 8; L. II, cap. X V I I , § 2 ) ; Y análogamente PUFENDORF (De iure nat. et gent, L. VIII, capítulo 3, § 5, y cap. 7, § 10) y V i c o , quien asimismo distingue entre justicia conmutativa (a;quatrix) y distributiva (rectrix): la primera es una igualdad aritmética entre términos iguales, y la segunda establece una proporcionalidad geométrica entre los términos desiguales, para la

atribución de dignidades y funciones. (De uno umversi júris principio, §§ 40 a 4 2 ) . WOLF la propugna como principio de igualdad aritmética. E n KANT, la idea de igualdad se proyecta sobre la de libertad, como igualdad en la libertad: "Libertad (independencia de la imposición dei arbitrio ajeno) en cuanto que puede coexistir con la libertad de cada cual según una ley general"; la igualdad consiste en no ser ligado por otro, sino en aquello para lo que uno se puede ligar reciprocamente. FLCHTE, postula la plena igualdad de todos los miembros de la sociedad en el Estado, igualdad que debe ser producida y matenida por éste. FRIES, considera la igualdad como el primer principio de la justicia. LASSON, ve la esencia de la justicia en la forma de universalidad y carência de contradicciones, por médio de la cual la razón reduce a armonía y unidad todas Ias diferencias y oposiciones. Para STAMMLER, la justicia consiste en la idea formal de una absoluta armonía, según la cual debe ser ordenada la matéria jurídica. Para DEL VECCHIO, la justicia exige que "todo sujeto sea reconocido (por los otros) por aquello que vale, y que a cada uno le sea atribuído (por los otros) aquello que le corresponde". T o d o s esos pensamientos sobre la justicia — y otros muchos que además p o d t í a n aducitse, — coincíden en sentar que ésta entrana, en algún modo, o en algún sentido, una igualdad, una proporcionalidad, una armonía. Cierto que Ias varias doctrinas enunciadas, difieren considerablemente en sus desarrollos, en sus sentidos respectivos

y en sus consecuencias. Pero se dan estas diferencias, cabalmente porque la mera idea de la igualdad o proporcionalidad no nos suministra el critério de medida, el principio para apreciar y promover esa armonía; esto es, no nos suministra el p u n t o de vista desde el cual se deba atender a la igualación. Y según cual sea ese critério de medida, así será la concepción del Derecho ideal. Efectivamente, esa igualdad es un puro concepto formal, que postula o supone el empleo de u n critério de medida, según el cual se determine la igualdad. N o basta decir igualdad; ^igualdad en qué, y desde qué puntos de vista, y cómo? Así, pues, el problema capital sobre la justicía no radica en la teoría de ella, sino en la medida de estimación que ella postula. Y ese critério de medida, trasciende de la idea de justicia como armonía o como igualdad proporcional. Adviértase, que no se trata aqui de una relación de pura identidad lógica, en la cual los dos extremos de la ecuación se cubren o coinciden plenamente. Se trata de algo distinto: de promover una igualdad o proporcionalidad entre hombres; y no entre hombres abstractamente considerados, sino insertos en el complícadísimo entresíjo de sus relaciones y actividades sociales. Y en estas relaciones, entran en cuestión todas las diversidades procedentes no sólo de las concretas diferencias entre los individuos, sino también de las varias situaciones en que se encuentran. Atiéndase además que la justicia no se presenta como enunciación de relaciones reales, existentes de hecho, sino como un critério normativo, como una exigencia deonto-

— p6 — lógica, como una misíón a cumplir, como una tarea a desarrollar: por lo tanto, como algo que no es pura y simplemente, sino como algo que debe ser, como algo que debe hacerse. E n ese sentido, ofrécese como u n a igualación, como una equiparación, que debe promoverse entre los términos de una relación social. A h o r a bien, estos términos, como extremos dei problema cuya resolución se pide, son ellos desiguales: precisamente p o r eso se exige que los igualemos, que los vinculemos proporcionalmente, armónicamente. De momento, dejemos aparte la cuestión fundamental sobre el igual o desigual valor jurídico de Ias personas: ya aludiré luego a este tema básico. A h o r a me interesa unicamente destacar que la idea de igualdad, proporcionalidad o armonía, que alienta casi todas Ias concepciones, es meramente f o r m a l ; nada dice por sí sola, pues supone o demanda u n critério de mensura, u n pat r ó n estimativo que nos sirva para calcular esa igualdad que debe ser establecida. P a r a verificar este aserto, bastará que nos fijemos en una humilde relación de cambio, que es cabalmente la que tuvieron a la vista los primeros pensadores que reflexion a r o n sobre la justicia. Estos (los pitagórícos, ARISTÓTELES, etc.) decían que la justicia exige en una relación de cambio, en un contrato bilateral, que u n o reciba dei otro, t a n t o como él le entrega. Pero esa igualdad entre lo que se da y lo que se recibe, no puede ser una identidad plena. Es decir, si tomásemos al pie de la letra esa igualdad, como identidad. ello supondría que quien da una fanega

— 97 — de trigo debe recibir otra fanega de trigo; que quien pres^ ta a otro el servicio de desollarle un buey reciba de aquél el mismo servicio. Ahora bien, es evidente que tal cosa no tiene sentido: por su carência de toda íinalídad disuelve el sentido de la relación. Por consiguiente, no se trata de recibir lo mismo, lo idêntico, sino algo que en algún m o d o corresponda o compense lo que se entrega: es decír algo equivalente, algo que siendo diverso valga en algún respecto lo mismo, precisamente en el respecto que viene en cuestión. Mas para medir la magnitud de valor de una cosa en relación con otra, hace falta una unidad de medida, u n critério a cuya luz se pueda homogeneizar la estimación de dos cosas heterogêneas. Y entonces la igualdad consistirá en que esas dos cosas o esos dos servicios, que se cambian, encarnen, a pesar de su diversidad, una magnitud pareja de valor. Resulta, pues, dei anterior análisis, que el centro de gravedad de la cuestión queda desplazado de la justicia como idea de igualdad, y se orienta hacia el critério de estimación. Cíerto que la justicia exige igualdad (o p r o p o r cíón — al fin y al cabo la proporción es una forma de igualdad — ) ; pero lo que ínteresa sobre todo es saber cuál sea el critério para establecer la igualdad; de quê medida nos serviremos para calibrar la igualdad. Se dirá tal vez como solución al ejemplo presentado, que la medida aplicable es el valor econômico. Bien está, valga — provisionalmente — la respuesta, aunque con algunas reservas. Digo con algunas reservas, porque, en primer lugar, no 7. — FILOSOFÍA DEL DERECHO

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tratamos ahora de una nuda relación econômica, sino que esta se nos ofrece como debiendo ser sometida a una norma de estimación jurídica; por eso además ocurrirá, que salvo en una concepción fisiocrática — el valor econômico no vendrá determinado solamente por el libre juego de meros factores econômicos, sino por otros critérios de estimación, ética, política, etc.; y de otra parte, en fin de cuentas, la expresión "valor econômico" no pasa de ser una frase que encubre una multitud de graves problemas. Y todavia no han logrado los economistas una rigorosa teoría sobre el critério determinante dei valor econômico; si es la utilidad objetiva, la utilidad subjetiva simple, la utilidad subjetiva final o marginal; si es el trabajo acumulado o el trabajo que se requiera para la producción de otro objeto igual, etc.; si en el trabajo hay que evaluar sólo su volumen temporal, o además su calidad, etc. El critério de utilidad como supuesta base dei valor econômico entrana múltiples problemas. El valor de utilidad tiene una doble estructura relacionai. Los valores son esencias objetivas, con validez a priori: pero entre ellos hay algunos que entranan en su misma contextura una dimensión relacionai: consisten cabalmente en una función instrumental. Notoriamente, esto es lo que ocurre con los valores de utilidad: entranan un valor en sí objetivo, pero instrumental para algo. Y todavia se da en ellos una segunda estructura o dirección relacionai: valen para algo, pero además con referencia a tal o cual persona. Representémonos un bien útil cualquiera; esto es, una cosa en

que está inserta la califkación ideal de utilidad: esa dímensión ideal de utilidad es objetiva; pero sin quebranto de su objetividad, de su absolutidad, por razón misma de la esencia de la utilidad, veremos que es útil para algo; y esto de un modo objetivo, independiente de que yo sienta o no necesidad o apetencia de ese algo. ( U n abrigo es una cosa útil — sirve para defenderse del frio — aunque en país caluroso no precise de él.) Pero el valor de utilidad, además de esa relacionabilidad objetiva, que consiste en servir para, tiene una segunda relacionabilidad, a saber, con el sujeto: sirve para algo, pero además para alguien. Lo que objetivamente sirve para algo, subjetivamente sirve sólo para aquella persona que necesita de ese algo. Y en ese sentido subjetivo vale tanto más, cuanto más urgente e intensa sea la necesidad. Pero proyectada la utilidad al campo de la evaluación econômica, surgen todavia otras complicaciones, por aparecer en juego nuevos factores. Una cosa útil objetivamente para algo, y subjetivamente para alguien — en alto grado — no tendrá economicamente precio (en cambio) si se ida en gran abundancia, verbigracia, el agua a orillas de un lado; el precio econômico de un bien, estará en razón inversa de su abundancia. Pero si al cabo y a la postre, esa consideración de utilidad fuera el critério de medida para equiparar el valor de los bienes cambiados en los contratos bilaterales, sabríamos ya a qué ha de aplicarse la exigencia de igualdad impuesta por la justicia. Ahora bien, el tema es mucho más

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c o m p l i c a d o : y a desde a n t i g u o n o t a r o n los economistas, q u e e n i n t e r f e r e n c i a , o e n f r e n t e d e ese c r i t é r i o d e u t i l i d a d , se d a el d e la e v a i u a c i ó n p o r el v o l u m e n d e t r a b a j o rep r e s e n t a d o e n la c o s a . P e r o . j c ó m o e n t e n d e r el t r a b a j o a c u m u l a d o ? ; ^ í i j á n d o n o s s ó l o e n su c a n t i d a d t e m p o r a l , o h a c i e n d o a d e m á s diferencias de calidad y de r a n g o ? Y e n este ú l t i m o c a s o , ^ c u á l s e r á la p a u t a p a r a e s t a b l e c e r los d i v e r s o s r a n g o s de t r a b a j o ? E s t o s p r o b l e m a s ciertamente h a b r í a n d e ser r e s u e l t o s , e n r e s u m e n d e c u e n t a s , p o r consideraciones f u n d a d a s en la teoria de los valores, en tanto q u e e s t u d i a Ias r e l a c i o n e s d e j e r a r q u í a e n t r e e l l o s y sus m o d o s d e r e l a c i o n a b i l i d a d s u b j e t i v a c o n Ias s i t u a c i o n e s reales concretas. P e r o t o d a v i a s u r g e n o t r a s c o m p l i c a c i o n e s . P a r a hallar la i g u a l d a d q u e i m p o n e la j u s t i c i a e n t r e p r e s t a c i ó n y cont r a p r e s t a c i ó n e n u n p a c t o b i l a t e r a l , n o b a s t a n l o s critér i o s c o m b i n a d o s d e u t i l i d a d y t r a b a j o ; p u e s h a y relacion e s e n Ias q u e p r e c i s a a t e n d e r a o t r o s p u n t o s d e v i s t a , p o r e j e m p l o , el c o n t r a t o d e t r a b a j o , p a r a el c u a l v i e n e n en c u e s t i ó n o t r a s e s t i m a c i o n e s f u n d a d a s e n v a l o r e s d e vitalid a d y en v a l o r e s éticos. S u p o n g a m o s d o s tipos de trabajo m a n u a l s e n c i l l o , p e r o u n o d e e l l o s i n n o c u o p a r a la salud, m i e n t r a s q u e el o t r o i n s a n o : este s e g u n d o d e b e r á pagarse m á s , es d e j u s t i c i a q u e sea m á s r e t r i b u í d o q u e el p r i m e r o . E n e s t o s c a s o s la m e d i d a p a r a e s t a b l e c e r la i g u a l d a d que la j u s t i c i a i m p o n e e n t r e p r e s t a c i ó n y c o n t r a p r e s t a c i ó n , no d e b e ser la m a g n i t u d c u a n t i t a t i v a d e t r a b a j o [ — dei rang o h e m o s p r e s c i n d i d o e n este e j e m p l o , p o r r e f e r i m o s a

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t r a b a j o s m a n u a l e s p a r e j o s . — ] A q u i se i m p o n e n a d e más o t r o s p u n t o s de v i s t a : el v a l o r de la v í t a l í d a d h u m a na, y el v a l o r é t i c o de la p e r s o n a q u e es s u j e t o de esta v i t a lidad o r g â n i c a . A s i m i s m o se p o d r í a d e c i r a l g o a n á l o g o d e todas Ias c o n s i d e r a c i o n e s q u e s u s c i t a el p r o b l e m a dei j u s t o salario ( a t e n d i e n d o a la p e r s o n a l i d a d m o r a l dei o b r e r o , a sus n e c e s i d a d e s m a t e r i a l e s y e s p i r i t u a l e s , a s u s d e b e r e s f a m i liares, etc., e t c . ) ; y e n s u m a , c o n r e s p e c t o a c u a n t a s c u e s tiones h a n s i d o p l a n t e a d a s e n el n u e v o D e r e c h o dei t r a b a j o . A s í , p u e s , e n los t é r m i n o s c u y a j u s t a e q u i v a l ê n c i a se busca, se í n s e r t a n d e n s o s y c o m p l i c a d o s m a n o j o s d e estímaciones, f u n d a d a s c a d a u n a d e ellas e n v a l o r e s d i s t i n t o s y de d e s i g u a l r a n g o . L a i g u a l d a d q u e i m p o n e la j u s t i c i a , consistiria e n q u e , c a l c u l a d a s e n su d e b i d a c o m b i n a c i ó n Ias d i v e r s a s v a l o r a c i o n e s q u e , c o n c a r á c t e r a c t u a l , se p o s a n en u n o d e l o s t é r m i n o s d e la r e l a c í ó n , r e p r e s e n t e n e n c o n junto, u n a m a g n i t u d t o t a l d e e s t i m a c i ó n , p a r e j a a la q u e encarna e n el o t r o t é r m i n o . V é a s e , p u e s , c ó m o l o m á s i m p o r t a n t e n o r a d i c a en el p r i n c i p i o d e i g u a l d a d — o m e j o r d i c h o , d e e q u i v a l e n da, — s i n o e n e s t a b l e c e r l o s p u n t o s d e v i s t a q u e d e b e n ser t e n i d o s e n c u e n t a , p a r a d e t e r m i n a r la p r o p o r c i o n a l i dad e n t r e l o s t é r m i n o s d e u n a r e l a c i ó n j u r í d i c a . P o r t a n t o , la teoria f o r m a l d e la j u s t i c i a se h a l i m i t a d o a a b r i m o s Ias puertas d e o t r o t e m a m u c h o m á s h o n d o , m u c h o m á s r a dical: el t e m a d e la e s t i m a c i ó n j u r í d i c a . P a r a s a b e r l o q u e en d e r e c h o d e b e ser t e n i d o p o r e q u i v a l e n t e , p r e c i s a m o s d e critérios d e v a l o r a c i ó n : p e r o n o p u r a y s i m p l e m e n t e d e

valoración general, sino sólo de aquella valoración relevante para lo jurídico. La teoría de la justicia, repensada con rigor, nos ha lanzado a otra zona más radical de problemas: nos ha conducído al corazón mismo de la teoría de los valores. Claro es que la justicia ella será también de un valor, una esencia objetiva avecindada en el reino de los valores. Pero su naturaleza parece consistir en un critério formal, que impone que al dar y al tomar, al prestar y al recibir en el tráfico social, sigamos o seamos fieles a las estructuras de rango que objetivamente existen entre determinados valores — entre aquellos que son relevantes para la estimación jurídica: — q u e impone que ordenemos la convivência humana de tal suerte, que entre el modo de adscribir los actos de unos a los actos de otros, en los cuáles encarnen significaciones jurídicas, sean guardadas las relaciones de rango y proporción que medien entre aquellos valores que vienen en cuestión para el Derecho. E n suma: la justicia exige que la realización de los valores sociales, que caen dentro del âmbito de lo jurídico, guarde la armónica proporción que requiere el rango objetivo de la Estimativa (la estructura jerárquica de las esencias axiológicas) . O dicho en otra forma: Una relación jurídica, supone una situación participante de un" multitud de sentidos o conexiones estimativas, que tienen que ver con el Derecho. E n los elementos de una vinculación social encarnan (positiva o negativamente) valores vários: la justicia exige que el Derecho norme esa situación de tal manera, que entre las concreciones de valores

encarnadas en cada sujeto se dé la proporcionalidad que existe objetivamente entre esos valores. . Ante todo, será preciso determinar cuáles son los valores que importan al Derecho, y descartar aquellos otros que no le afectan. Así, por ejemplo, los valores religiosos que concurran en los sujetos, los pura y estrictamente m o rales, los estéticos, serán irrelevantes para la estimativa jurídica: así, en una relación jurídica, no interesa ni viene en cuestión, la santidad de la persona, ni el que para ella su trabajo tenga el sentido de sacrifício ofrecido a Dios. T a m p o c o interesa juridicamente que el deudor al pagar su débito lo haga con pureza de intención y buena voluntad — cumpliendo con ello un valor m o r a l , — o que por el contrario odíe a su acreedor y le pague sólo por temor a las sanciones judiciales. Pero en cambio hay una serie de valores que deben ser tenidos en cuenta por el Derecho: la dimensión ética de la personalidad, la libertad, la seguridad, la p a z social, la solidaridad, la utilidad común en sus múltiples formas (cultura, prosperidad econômica, sanidad, etc., etc.). T o d o s estos — y otros — son valores relevantes para el Dtrecho; valores que de algún modo tienen que ver con la regulación jurídica; o lo que es lo mismo, que son capaces de brindar una norma para lo jurídico. Se ha dícho que la justicia consiste en imponer una proporcionalidad o equivalência. ,;Entre qué? Entre conductas humanas. <;De qué modo? De modo que en su recíproca vinculación jurídica obtengan el debido recono-

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cimíento, la debida consideración — y por ende mutua compensación — los diversos valores jurídicos que en cada una de ellas se proyectan, en cuanto a Ias leyes de su relación jerárquica, y en el condicionamiento que imponen Ias circunstancias. E n parte, no anduvo, pues, desacertado STAMMLER al caracterizar la idea de justicia, como armonía incondicionada de todos los elementos que se deben ordenar en la externa textura teleológica de la sociedad. Pero, en cambio, erró al considerar que con ello habrá agotado todo el tema de la medida ideal o estimativa dei Derecho. Pues al explicar la idea de justicia como un principio de armonía, con ello lo que se hace es abrir lo fundamental dei tema, cobrar acceso a su meollo, esto es, poner pie en la estimativa jurídica. Los valores que pueden afectar al Derecho, si bien en esta relación con lo jurídico se hallan presididos por otro valor, a saber, por la idea formal de justicia, ellos no son en su mayor parte meras estructuras formales, sino esencías llenas de contenido a priori, con validez necesaria. Algo análogo puede decirse de los ensayos de definir la justicia como atribución a cada uno de lo que es suyo* ya que con esto lo que hacemos es brincar a otro problema más hondo, a la cuestión de los critérios para determinar lo suyo de cada cual. Esta fijación de lo suyo, está determinada por un complejo de participación de Ias situaciones sociales en valores de dimensión jurídica. Este mismo orden de problemas y consideraciones, que

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he esbozado con referencia a las relaciones que tradicionalmente son llamadas de justicía conmutativa, pueden aplicarse también igualmente a los temas de la denominada justicia distributíva; esto es, a aquella versión de la justicia que el Estado debe observar al repartir funciones, benefícios y cargas públicas, y en general, al organizar su propia estructura. Sobre la justicia distributíva, dice ARISTÓTELES, que esta exige que en los repartos las personas iguales reciban cosas iguales; y ias desíguales, cosas desiguales, según su respectiva dígnidad o merecimiento; de manera que la justicia consiste en proporción: y la proporcionalidad es igualdad en las relaciones. P o r eso implica al menos cuatro miembros, y se expresa en una proporción geométrica a : b = c : d (Ética Nicom. libro V . , cap. 6, — en la traducción cast. de SLMÓN ABRIL, cap. 2). El comentarista de ARISTÓTELES, MIGUEL EFESIO, glosa esta teoría con el siguiente ejemplo: "Si consideramos a AQUILES doblemente digno que a A J A X y damos al primero seis monedas, deberemos dar tres al segundo, con lo cual tendremos la tabla siguiente: AQUILES que vale 8 es a AJAX, que vale 4, como 6 monedas para AQUILES son a 3 monedas para AJAX. La relación entre lo que se da a AQUILES y lo que se da a AJÃX, es la misma que la que media entre el merecimiento de uno y otro, a saber, el doble." Bien está: todo esto es muy sencillo y perfectamente comprensible; pero el problema sustantivo no radica ahí, antes bien, consiste en determinar la base para apreciar el

diverso valor o merecimiento de los sujetos; es decir consiste en hallar su medida de estimación jurídica. En suma: icuál será la base para medir el valor de cada indivíduo en la distribución de ventajas y cargas públicas? estatura, el vigor corporal, la belleza física, la bondad moral, la laboriosidad, los servicios prestados, el heroísmo, la sabiduría, la riqueza, el linaje, etc., etc? ,;Cuáles son los critérios que pueden venir en cuestión y cuáles no? iEn qué caso se aplicarán unos y en qué caso otros? Este problema no pasó inadvertido para ARISTÓTELES, aun cuando no le díó especial desarrollo: pues dice que todos coinciden en que el patrón de medida de la justicia distributiva estriba en repartir según la dignídad o merecimiento de cada cual; pero no están ya todos de acuerdo en qué consista esta dignídad: los democratas consideran que es la libertad; los partidarios de la oligarquia creen que es la riqueza o la nobleza dei linaje; los partidarios de la aristocracia, esto es, de que gobiernen los mejores, juzgan que es la virtud (Et. Nic., lib. V, cap. 6 ) . De este último parecer es ARISTÓTELES: pero no es aqui pertinente extenderse en la exposición de lo que él entiende por virtud a estos efectos. Lo que importa es subrayar cómo, también en la llamada justicia distributiva, el problema se desplaza de la idea de proporcionalidad al de los critérios estimativos de contenido. Pero este ejemplo aristotélico de la llamada justicia distributiva, no agota toda el área de aplicación de la idea de justicia en la organización dei Estado. Pensemos, no

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t a n t o e n el r e p a r t o d e c a r g a s y b e n e f í c i o s , t e m a e n c i e r t o m o d o s e c u n d á r i o , c u a n t o p r i n c i p a l m e n t e e n el m o d o c ó m o el E s t a d o y el D e r e c h o d e b e e s t r u c t u r a r s e c o n r e l a c i ó n a la d i v e r s i d a d d e l o s i n d i v i d u o s . E s decir, p r e g u n t e m o s c ó m o el D e r e c h o d e b e v a l o r a r la p e r s o n a h u m a n a e n r e l a c i ó n c o n la d i v e r s i d a d d e i n d i v i d u o s . E n p r i m e r l u g a r , se n o s c o n t e s t a r á q u e c o n a r r e g l o a u n c r i t é r i o d e i g u a l d a d p r o p o r c i o n a l . P e r o t a l r e s p u e s t a es a l g o v a c í o , a l g o i n d e t e r m i n a d o m i e n t r a s n o se c o n o z c a el p a t r ó n d e t e r m i n a n t e de la i g u a l d a d . D e q u e esa m á x i m a es v a c í a , es m a n c a , se d a u n o c u e n t a al a d v e r t i r , q u e a m p a r á n d o s e i g u a l m e n t e en ella, se p u e d e l l e g a r a l o s m á s c o n t r a p u e s t o s c r i t é r i o s j u r í d i c o s . <;Cuál s e r á la b a s e d e v a l o r a c i ó n d e la p e r s o n a h u m a n a ? C a b e n dos actitudes típicas radicalmente c o n t r a p u e s t a s : la p e r s o n a l i s t a y la t r a n s p e r s o n a l i s t a . L a c o n c e p c i ó n p e r s o n a l i s t a a f i r m a q u e la b a s e p r i n c i p a l d e e s t i m a c í ó n d e la p e r s o n a es e l l a m i s m a c o m o s u j e t o é t i c o , c o m o a u t o f í n , c o m o f i n e n sí, a c u y o s e r v i c i o se p o n e E s t a d o y D e r e c h o , m e r o s m é d i o s p a r a h a c e r p o s i b l e la r e a l i z a c i ó n d e los v a l o r e s q u e e n c a r n a n e n el h o m b r e : así, E s t a d o y D e r e c h o v a l e n s ó l o c o m o i n s t r u m e n t o s p a r a la r e a l i z a c i ó n de v a l o r e s p e r s o n a l e s . P o r el c o n t r a r i o , la tesis o p u e s t a , la t r a n s p e r s o n a l i s t a , e s t i m a el v a l o r dei h o m b r e s ó l o en la m e d i d a q u e este sea u n i n s t r u m e n t o p a r a la r e a l i z a c i ó n d e v a l o r e s q u e n o e n c a r n a n e n el i n d i v í d u o s i n o en u n a m a g n i t u d t r a n s p e r s o n a l , e n el E s t a d o , M o l o c k , q u e en su p r o y e c t o d e g r a n d e z a , d e v o r a e n p r o p i o b e n e f i c i o a sus m í e m b r o s : l o s i n d i v i d u o s s o n c o n s i d e r a d o s c o m o

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s i m p l e s m a t e r i a l e s p a r a la o b r a v a l i o s a d e i E s t a d o : s ó l o l o s v a l o r e s q u e e n c a r n a n e n esa o b r a s o n l o s s u p r e m o s ; y a e l l o s se s u b o r d i n a n i n c o n d i c i o n a d a m e n t e t o d o s los d e m á s : e n l o s i n d i v í d u o s n o p l a s m a o t r o v a l o r q u e el de s u p a r t i c i p a c i ó n e n esa o b r a dei E s t a d o ; n o v a l e n s i n o e n la m e d i d a o e n el a s p e c t o e n q u e s i r v e n al E s t a d o , y éste p u e d e a p l a s t a r l o s s i n p i e d a d e n p r o v e c h o d e sí m i s m o . P a r a decidirse entre estas dos concepciones opuestas, l a p e r s o n a l i s t a y la t r a n s p e r s o n a l i s t a , será p r e c i s o d e t e r m i n a r la r e l a c i ó n de r a n g o p a r a el h o m b r e e n t r e l o s v a lores personales y l o s v a l o r e s e s t r i c t a m e n t e t r a n s p e r s o nales;

es decir,

habrá

q u e saber

cuáles

son los valores

su-

p e r i o r e s e n la v i d a h u m a n a : sí s o n a q u e l l o s q u e se realíz a n e n el i n d i v í d u o , y e n t o n c e s t o d o s l o s d e m á s t e n d r á n u n a d i m e n s i ó n i n s t r u m e n t a l y s u b o r d i n a d a a su servicio, o si s o n , p o r el c o n t r a r i o , l o s q u e p l a s m a n e n el E s t a d o , d e s u e r t e q u e el h o m b r e i n d i v i d u a l t í e n e s ó l o i m p o r t a n c i a p o r r a z ó n d e la t o t a l i d a d 1 9 9 . P r o b l e m a éste q u e y o e n t i e n d o puede y debe resolverse, c o n rigorosa f u n d a m e n t a c i ó n , a f a v o r d e la tesis p e r s o n a l i s t a , h u m a n i s t a . N o es éste el l u g a r a d e c u a d o p a r a e x p o n e r la a r g u m e n t a c i ó n r i g o r o s a en a p o y o dei p e r s o n a l i s m o : h u b e de e s b o z a r l a y a en otro t r a b a j o 2 0 °. L o q u e i n t e r e s a a q u i es d a r n o s c u e n t a d e q u e 199 Sobre este problema cfr. p r i n c i p a l m e n t e : LASK, Rechtsphilosophie; RADBRUCH, Grundziige der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , págs. 8 4 - 1 9 8 ; Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 , págs. 5 0 - 5 8 ; SCHELER, Der Formalismus in der Ethik, págs. 2 2 4 y sigs.; HARTMANN (NLKOLAL), Ethik, págs. 2 9 5 y sigs.; RECASENS SICHES, El fin y los médios dei Estado, adición a la F. dei D. de Del Vecchio, t o m o I ( 1 9 2 9 ) , págs. 3 5 3 a 3 7 4 . 200 Véase mi n o t a citada, El fin y los médios dei Estado.

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la p r o p o r c i o n a l i d a d en la o r g a n i z a c i ó n j u r í d i c a c o n resp e c t o a Ias d i v e r s a s p e r s o n a s p o s t u l a q u e d e t e r m i n e m o s p r e v i a m e n t e la p a u t a d e v a í o r a c í ó n . P e r o i n s t a l a d o s y a e n la p o s i c i ó n p e r s o n a l i s t a , t o d a v i a surgen o t r o s p r o b l e m a s : a saber, c ó m o h a y q u e entender la e s t i m a c i ó n de la p e r s o n a h u m a n a p a r a el D e r e c h o , e n r e l a c i ó n c o n los v a l o r e s q u e ella p u e d e e n c a r n a r . N o b a s t a decir q u e l o s h o m b r e s d e b e n ser t r a t a d o s e n m a t é r i a d i s tributiva con arreglo a u n critério de i g u a l d a d p r o p o r cional, n i c o n s a b e r a d e m á s q u e la b a s e de esa v a l o r a c i ó n es el r a n g o s u p r e m o de la p e r s o n a i n d i v i d u a l . P u e s a u n dentro de esa concepción caben interpretaciones muy diversas. Unos dirán: como q u í e r a q u e todos los hombres

son, en c u a n t o h o m b r e s , i g u a l e s , p o s e e n u n a c o m ú n e s e n cia h u m a n a , h a n d e t e n e r i d ê n t i c o s d e r e c h o s e n t o d o : i g u a l p a r t i c i p a c i ó n e f e c t i v a e n Ias f u n c i o n e s p ú b l i c a s , i g u a l r e p a r t o de b i e n e s e c o n ô m i c o s , e n u n a p a l a b r a , e s t r i c t a i g u a l dad en t o d o . E n esta c o n c e p c i ó n , se h a t o m a d o c o m o ú n i co p a t r ó n d e m e d i d a la a b s t r a c t a e s e n c i a h u m a n a . O t r o s d i r á n : i g u a l e s s ó l o e n l o q u e s o n i g u a l e s , e s t o es, e n s u esencia h u m a n a , y p o r c o n s i g u i e n t e i d ê n t i c o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s ( l i b e r t a d , r e s p e t o a la v i d a , i g u a l d a d a n t e la l e y o p a r e j a p r o t e c c i ó n j u r í d i c a , e t c . ) ; p e r o c o m o I a s c a p a c i d a d e s , los a c t o s y l o s m e r e c i m i e n t o s d e c a d a u n o s o n d i v e r s o s e n c a l i d a d , c u a n t í a , i m p o r t a n c i a s o c i a l , etc., l o s d e r e c h o s q u e se d e r i v e n d e estas c o n c r e c i o n e s s i n g u l a r e s d e b e r á n ser d e s i g u a l e s , p o r c a u s a p r e c i s a m e n t e dei p r i n cipio d e i g u a l d a d , q u e e x i g e se t r a t e d e s i g u a l m e n t e a l o

d e s i g u a l y e n la m e d i d a e n q u e es d e s i g u a l . O t r o s sostend r á n q u e l o q u e v a l e f u n d a m e n t a l m e n t e a n t e el D e r e c h o n o es la p e r s o n a e n su d i m e n s i ó n a b s t r a c t a , i g u a l para t o d o s , c o m o e s c e n a r i o p o t e n c i a l d e r e a l i z a c i ó n d e los val o r e s q u e le s o n p r o p i o s ; s i n o q u e l o q u e v a l e es la conc r e t a a c t u a l i z a c i ó n de esos v a l o r e s e n c a d a i n d i v i d u o conc r e t o ; y esta a c t u a l i z a c i ó n e n c a d a s u j e t o es d i v e r s a en c u a n t í a , c a l i d a d , e t c . ; p o r l o q u e l o q u e se d e b e r á t o m a r c o m o b a s e d e p r o p o r c i o n a l i d a d l o r a d i c a l m e n t e individ u a l , es decir, l o q u e el i n d i v i d u o tiene d e d i v e r s o c o n los d e m á s . E s t a s c u e s t i o n e s l e j o s d e ser r e s u e l t a s p o r la idea d e j u s t i c i a ( c o m o p r o p o r c i o n a l i d a d o a r m o n í a ) h a n de d á r s e l a a esta y a s o l u c i o n a d a s . T r á t a s e t a m b i é n d e prob l e m a s de v a l o r a c i ó n , y e n ú l t i m a i n s t a n c i a d e a l g o más p r i m á r i o , d e la m i s i ó n q u e a l o j u r í d i c o c o r r e s p o n d a en el sentido radical de nuestra v i d a . A s í , p u e s , al a h o n d a r e n la t e o r í a t r a d i c i o n a l de la j u s t i c i a , ella h a a c t u a d o d e t r a m p o l í n l a n z á n d o n o s a otra r e g i ó n de c u e s t i o n e s m á s r a d i c a l e s , e n Ias q u e se puede f u n d a r c o n m a y o r p r e c i s i ó n y s o l i d e z este t e m a d e la F i l o s o f i a dei D e r e c h o . E n t i e n d o q u e esa o r i e n t a c i ó n , que h e e s b o z a d o , p u e d e ser m u y f e c u n d a . A h o r a b i e n , consid e r o q u e esa m i s m a t e o r í a d e la v a l o r a c i ó n j u r í d i c a habrá d e q u e d a r i n s e r t a e n el t e m a p r i m á r i o y r a d i c a l a c e r c a dei s e n t i d o dei D e r e c h o e n u n a c o n c e p c i ó n m e t a f í s i c a de la v i d a . E s t e t e m a , s e g ú n e s b o z a r é e n el ú l t i m o c a p í t u l o , es a q u e l e n el c u a l , la r e f l e x i ó n s o b r e el D e r e c h o cobra autentico r a n g o filosófico.

XI CONTACTOS E N T R E L A FLLOSOFÍA D E L

DERECHO

Y L A SOCIOLOGIA

E x i s t e c i e r t a m e n t e u n a r a d i c a l d i f e r e n c i a , en c u a n t o a o b j e t o y a m é t o d o , e n t r e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o y la S o c i o l o g i a . L a F i l o s o f i a d e l D e r e c h o r e f l e x i o n a s o b r e normas: la S o c i o l o g i a se o c u p a d e hechos s o c i a l e s . A d e m á s la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o e n u n o d e s u s t e m a s c a p i t a l e s es e s t i m a t i v a , v a l o r a d o r a : e n c a m b i o la S o c i o l o g i a e s t u d i a los h e c h o s s o c i a l e s e n s u r e a l i d a d , es d e c i r , n o e s t i m a t i v a ni n o r m a t i v a m e n t e s e g ú n u n d e b e r ser, s i n o e n s u e f e c t i v i d a d , d e s c r i b i é n d o l o s , a n a l i z á n d o l o s , d e s e n t r a n a n d o su significado e i n d a g a n d o su relación causai. E s t á , pues, bien clara la d i v e r s i d a d d e m e n e s t e r e s y m é t o d o s e n t r e l a F i l o s o f i a del D e r e c h o y la S o c i o l o g i a . M a s a p e s a r d e esa n o t o r i a d i s t i n c i ó n e n t r e a m b a s d i s c i p l i n a s , c a b e q u e , s i n p e r j u i c i o de su r e s p e c t i v a i n d e p e n d e n c i a , la S o c i o l o g i a p r e s t e u n a n e c e s a r i a a y u d a a la F i l o s o f i a del D e r e c h o . Y c i e r t a m e n t e p o r l a s r a z o n e s sig u i e n t e s : E l D e r e c h o está c o n s t i t u í d o p o r c o m p l e j o s d e s i g n i f i c a c i o n e s n o r m a t i v a s ; p e r o se d a p a r a r e g u l a r r e l a c i o n e s s o c i a l e s : s u e s c e n a r i o de r e a l í z a c í ó n , s u s u s t r a t o y su d e s t i n o es la v i d a s o c i a l . E l D e r e c h o es u n a d e l a s c o s a s

112

q u e el h o m b r e h a c e e n s u v i d a : es u n q u e h a c e r d e l h o m b r e : y a l g o q u e el h o m b r e h a c e e n c u a n t o e n t r a e n r e l a c i ó n c o n o t r o s h o m b r e s , e s t o es, e n c u a n t o v i v e e n s o c í e d a d . T o d o q u e h a c e r h u m a n o se h a c e por algo y para algo: p o r u n m o t i v o ( q u e es g e n e r i c a m e n t e u n a n e c e s i d a d ) , y p a r a u n fin. A h o r a b i e n , el r e s u l t a d o d e ese q u e h a c e r , su o b j e t o final r e a l i z a d o , n o p u e d e ser c o m p r e n d i d o e n su a u t e n t i c a e s e n c i a a b s t r a y é n d o l o d e ese a c t o v i t a l q u e lo h a c e ; s i n r e f e r i r l o a l porquê se h a c e y al para qué, enc a r n a d o e n el r e s u l t a d o 2 0 1 . E s d e c i r , se d a u n a esencial r e l a c i ó n e n t r e el a c t o e n el q u e el D e r e c h o se p r o d u c e , y el c o n t e n i d o d e ese a c t o , o sea el D e r e c h o p r o d u c i d o : entre ia r e a l i d a d v i t a l e n la q u e se g e s t a el Derecho, y el sentido o b j e t i v o d e ese D e r e c h o g e s t a d o . T r á t a s e e n d e f i n i t i v a , de las dos d i m e n s i o n e s que c o n c u r r e n s o l i d a r i a m e n t e unid a s e n l o s o b j e t o s e s t u d i a d o s p o r las c i ê n c i a s d e l a c u l t u r a ( D e r e c h o , a r t e , l e n g u a j e , e t c . ) : c o n t e n i d o s i d e a l e s y actos v i t a l e s , e s p í r i t u o b j e t i v o y e s p í r i t u s u b j e t i v o , l o g o s y psiq u e 2 0 2 . E l D e r e c h o se p r o d u c e e n u n a s i t u a c i ó n v i t a l del h o m b r e : e n la s i t u a c i ó n d e s o c i e d a d . P e r o a d e m á s , f o r m a d o y a el D e r e c h o , al r e a l i z a r s e , d e t e r m i n a a su v e z d e c i s i v a m e n t e la r e a l i d a d s o c i a l . P o r c o n s i g u i e n t e , la F i l o 201 S i g o aqui ei p e n s a m i e n t o de JOSÉ ORTEGA Y GASSET, en su c u r s o " M e t a f í s i c a de la R a z ó n v i t a l " p r o f e s a d o en la Facultad de Filosofia de M a d r i d , 1 9 3 4 . E n él ofrece el g r a n filósofo espaííol n o s ó l o u n a nueva y o r i g i n a l concepción metafísica — q u e i n a u g u r a u n nuevo p e r í o d o en la H i s t o r i a del p e n s a m i e n t o , •— s i n o además las bases p a r a la superación de la Sociologia c o n t e m p o r â n e a y de las ciências de la C u l t u r a . 202 C f r . FREYER, p á g i n a s 1 1 y sigs.

Soziologie

ais

Wisklichkeitswissenschuft,

1930,

—

I I

3

—

s o f í a d e i D e r e c h o , a u n q u e ella t r a t a s ó l o d e i l u m i n a r su o b j e t o , Ias n o r m a s j u r í d i c a s , c o m o tales n o r m a s — c o m o c o n e x i o n e s d e ideas, — t e n d r á q u e a t e n d e r a los p r o c e s o s vítales e n l o s c u a l e s s o n c r e a d o s esos p r o d u c t o s j u r í d i c o s , y en l o s c u a l e s es r e a l i z a d a s u s i g n i f i c a c i ó n 20S , t a r e a e n la cual será s o l i d a r i a d e la S o c i o l o g i a . P o r o t r a p a r t e la S o c i o l o g i a — a p e s a r de su c a r á c t e r no e s t i m a t i v o , — p u e d e v e n i r e n a y u d a d e la F i l o s o f i a dei D e r e c h o e n el d e s a r r o l l o dei e s t ú d i o d e l o s v a l o r e s j u rídicos. L a E s t i m a t i v a j u r í d í c a n o se h a d e l i m i t a r a u n a teoría a b s t r a c t a d e l o s v a l o r e s j u r í d i c o s : m á s b i e n n e c e sita a n t e s r e d e s c u b r i r r e f l e x i v a m e n t e l o s s e n t i d o s v a l i o s o s y a n t í v a l í o s o s e n c a r n a d o s e n el Derecho h i s t ó r i c o : s u s acentos d e v a l o r y d e s v a l o r . A h o r a b i e n , p a r a e l l o la a u xiliará e f i c a z m e n t e el e s t ú d i o s o c i o l ó g i c o d e la r e a l i d a d histórícojurídica. Cierto que los valores son entidades ídeales e n sí y p o r sí, y su c o n o c i m i e n t o es r i g o r o s a m e n t e a priori, e s t o es, i n d e p e n d i e n t e d e la e x p e r i e n c i a . L a c o n ciencia d e b i e n e s , c o m o tales b i e n e s , e s t o es, dei a c e n t o de v a l o r q u e l l e v a n a d h e r i d o s c i e r t o s o b j e t o s — s u p o n e una i n t u i c i ó n a priori d e i v a l o r q u e en e l l o s e n c a r n a . Q u e estimemos algo c o m o útil o c o m o justo, s u p o n e u n a intuición a priori d e l o ú t i l o d e l o j u s t o en sí, y u n d a r n o s cuenta d e q u e la c o s a e n c u e s t i ó n c o i n c i d e c o n esa c a l i d a d valiosa i d e a l . ^ C ó m o p o d r í a p a r e c e r l e a l g o c o m o v a l i o s o al h o m b r e , si n o p o s e y e s e u n a i n t u i c i ó n a priori dei v a l o r , 203

Cfr. DlLTHEY, Aufbau

8. — f i l o s o f i a d e l

derecho

der geschichtlichen Welt, pág. 73 y sigs.

—

H 4

—"

i n d e p e n d i e n t e p o r e n t e r o d e i c o n o c i m i e n t o d e la realidad j d e ese a l g o ? S e a m a , se d e s e a , se a n h e l a , se e s t i m a , se j u s t i - 1 fica, s ó l o e n m é r i t o s de u n v a l o r i n t u í d o p r i m a r i a m e n t e . ] P o r e s o se h a d i c h o , c o n h a r t o f u n d a m e n t o , q u e los valores | s o n la c o n d i c i ó n d e la p o s i b i l i d a d d e la c o n c i e n c i a estimat i v a 2 0 4 . M a s s i n p e r j u i c i o d e esta v e r d a d , es t a m b i é n cierto q u e el h o m b r e n o d e s c u b r e l o s v a l o r e s c e r r a n d o s u vista al m u n d o e n t o r n o , y p r o y e c t á n d o l a d i r e c t a m e n t e al reino de Ias p u r a s e s e n c i a s ideales a b s t r a c t a s . L e es c i e r t a m e n t e difícil c a z a r estas e s e n c i a s e n p l e n o v u e l o p o r la r e g i ó n tenue y e s p e c t r a l d e la i d e a l i d a d e n s í ; m i e n t r a s q u e , e n c a m b i o , su g a r r a i n t u i t i v a Ias c a p t u r a f a c i l m e n t e c u a n d o se p o s a n en Ias c o s a s , c u a n d o se p r e s e n t a n p r o y e c t a d a s , a d h e r i d a s o e n c a r n a d a s e n I a s cosas. P o r eso h e m o s d e a p r e n d e r a e x t r a e r d e la v i d a el s e n t i d o v a l i o s o , p o s i t i v o o negativo, q u e e n c a r n a n s u s s i t u a c i o n e s y s u s cosas. N o p o r médio d e la e x p e r í e n c i a , n o p o r m é d i o d e la c o n c i e n c i a de lo emp í r i c o — q u e ella es c i e g a p a r a l o s v a l o r e s , p u e s n o s prop o r c i o n a t a n s ó l o d a t o s d e i ser; — p e r o sí c o n o c a s i ó n de ella, e i n c i t a d o s p o r ella, h e m o s d e c a p t a r el s e n t i d o transe m p í r i c o d e v a l o r q u e se p o s a e n s u s o b j e t o s . C o n m o t i v o d e i c o n o c i m i e n t o e m p í r i c o d e l o s o b j e t o s reales, h e m o s de a d i e s t r a r n o s e n c a p t a r p o r u n a i n t u i c i ó n a priori l o s valores, q u e s o n o b j e t o s i d e a l e s r e s i d e n t e s e n e l l o s . A s í pues, a l s a l i r a l a c a z a d e l o s v a l o r e s j u r í d i c o s , d e l o s sentidos v a l i o s o s dei D e r e c h o , h e m o s d e h a c e r e x c u r s i ó n p o r el á r e a d e i D e r e c h o h i s t ó r i c o . P e r o d e la r e a l i d a d presente 204

HARTMANN, Ethik,

página

122.

-

H 5

-

dei D e r e c h o p o s i t i v o y d e s u h i s t o r i a , n o n o s i n t e r e s a , e n esta c o y u n t u r a , la m e r a d e s c r i p c i ó n e m p í r i c a d e Ias n o r mas q u e t i e n e o t u v i e r o n v i g ê n c i a y d e l o s p r o c e s o s s o ciales q u e I a s e n g e n d r a r o n e n s u c o n c a t e n a c i ó n s u c e s i v a a t r a v é s d e i t i e m p o . E s t a es, p r o p i a m e n t e , la l a b o r d e l a H i s t o r i a e m p í r i c a y d e la p r e p a r a c i ó n e r u d i t a d e l o s m a t e ríales p a r a l a S o c i o l o g i a 2 ° 5 . L o q u e n o s i n t e r e s a a q u i es a l g o m á s h o n d o y s u s t a n t i v o : b u s c a r la e s e n c i a de l o s h e c h o s s o c i a l e s e n q u e el D e r e c h o e n c a r n a , el s e n t i d o i n tencional dei o b r a r social, s u b s t r a t o dei D e r e c h o , en sus f o r m a s típicas2o6, y en sus c o n e x i o n e s c o n los d e m á s i n g r e d i e n t e s de la c o n v i v ê n c i a — t o d o l o c u a l p e r t e n e c e al m e n e s t e r de u n a a u t ê n t i c a S o c i o l o g i a (la c u a l , p o r s u p u e s t o , ella s o l a n o e m i t e j u i c i o s e s t i m a t i v o s , p e r o sí, e n cambio aprehende sentidos). — Interesa además inquirir el p a p e l y f u n c i ó n d e i D e r e c h o , e n la d i n â m i c a d e la v i d a o r e a l i d a d h i s t ó r i c a ; y este es u n t e m a a v e c i n d a d o y a e n la F i l o s o f i a d e la H i s t o r i a 2 0 7 . P e r o la S o c i o l o g i a d e la q u e p o d e m o s e x t r a e r v a l i o s o j u g o , n o es el a n á r q u i c o c a j ó n d e s a s t r e , l l e n o d e t e m a s inconexos, tratados sin rigor n i n g u n o y sin visión de lo 205 Llamo preparación erudita de los materíales para la Sociologia al acopio de toneladas de observaciones, documentos y de estadisticas. Esto no es todavia oficio científico, ni constituye por ende disciplina sociológica, aunque puede servir de material de trabajo, al autêntico cientifico, al verdadero sociólogo. Cfr. ORTEGA Y GASSET (JOSÉ), La Filosofia de la Historia de Hegeí y la historiología, Rev. de Occidente, núm. 56 (febrero, 1 9 2 8 ) , páginas 1 5 7 y 158. 206 Cfr. MAX WEBER, Wirtschaft und Gesellschaít, 1 9 2 5 , tomo I, página 5. 207

C f r . ORTEGA Y GASSET, artículo citado en la nota

184.

esencial, c a r g a d o de estadistica, q u e h a c o n s t r u í d o l a m a y o r p a r t e d e la S o c i o l o g i a al u s o e n el s i g l o p a s a d o . N e c e s i t a m o s u n a S o c i o l o g i a a u t ê n t i c a , c o n o b j e t o filosón c a m e n t e d e l i m i t a d o , c o n m é t o d o s c a p a c e s d e l l e g a r a la g e n u í n a esencia de lo social y de sus f o r m a s capítales, que sea a l g o m á s q u e m e r o a c a r r e o e r u d i t o de d a t o s s i n g u l a r e s y d e e s t a d i s t i c a , y q u e l l e g u e a la h o n d a i n t e r p r e t a c i ó n de s u s t e m a s . H o y e m p e z a m o s y a a c o n t a r c o n a l g u n o s estúd i o s d e esta í n d o l e , q u e h a n s u p e r a d o d e c i s i v a m e n t e la p r i m e r a fase — h a r t o tosca e ineficaz, — de la Sociologia. D o s p a l a b r a s s o b r e la germinación y desarrollo de esta, p a r a q u e q u e d e m á s d e s t a c a d a la i m p o r t a n t e s u p e r a c i ó n d e la v i e j a S o c i o l o g i a . C o n p r e t e n s i o n e s d e d i s c i p l i n a i n d e p e n d i e n t e , surge la S o c i o l o g i a e n el s i g l o X I X a p a d r i n a d a p o r AUGUSTO C O M T E 2oS , c o m o u n a n u e v a c i ê n c i a n a t u r a l q u e estudia l a s o c i e d a d c o n m é t o d o s e s t r i c t a m e n t e e m p í r i c o s , al m o d o d e u n o r g a n i s m o q u e se d e s a r r o l l a c o n f o r m e al m é d i o a m b i e n t e en q u e v i v e ; y a p a r e c e t e n i d a p o r t o d o s los prej u i c i o s d e i p o s i t i v i s m o y l a s t r a d a p o r l o s e q u í v o c o s y lim i t a c i o n e s d e éste. E n e s t a d i r e c c i ó n o b t i e n e s o b r e t o d o c a r t a d e n a t u r a l e z a e n F r a n c i a 20Ç , d o n d e l l e g a a a b s o r b e r 208 COMTE (AUGUSTE), Coars de Philosophie positive, seis tomos, 1 8 3 0 - 1 8 4 2 . (La sociologia está contenida en los tres últimos tomos.) En otro sentido se considera también como iniciador de la Sociologia a LORENZ VON STEIN, quien estudia la sociedad civil aparte dei Estado, con un cierto influjo hegeliano. Su obra principal es System der Staatsivissenschaft, 1 8 5 2 - 5 6 (tomo II: Gesellschaftslehre). Sobre Stein cfr. GRÜNFELD, Die Gesellschaftslehre von Lorenz von Stein, 1908. 209 Presididos por la idea de la evolución biológica los estúdios de

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en g r a n p a r t e l o s e s t ú d i o s filosóficos, m o r a l e s y j u r í d i c o s . T a m b i é n o b t u v o c o n s i d e r a b l e floración en I n g l a t e r r a , b a j o el i n f l u j o d e SPENCER 2 1 0 — q u e i r r a d i o a t o d o s los d e m á s ESPINAS ( A L F R E D ) , Les societés animales, 1 8 7 7 . La Philosophie sociale du XVIII siécle, 1 8 9 8 ; Histoire des doctrines economiqaes, 1 8 9 1 ; V A C H E R DE LAPOUGE, Les selections sociales, 1896; L'Art en son role social, 1899; Race et miliea social, i g o g ; GOBINEAU, Essai sar Vinegalité des races humames, 1 8 8 3 . Con un p u n t o de vista más amplio, menos sometido al biológico, el belga G. DE G R E E F , Les lois sociologiques, 1 8 9 3 ; Le transformtsme sociale, 1 8 9 5 ; La sociologie economique, 1 9 0 4 ; Le structure generale des Societés, 1 9 0 8 ; IZOULET, La societé moderne. L a llamada escuela psicológica, cuyo principal representante es T A R D E ; La criminalité comparée, 1886; Les lois de Vimitation, 1890; La philosophie penale. r 8 9 0 ; Les transformations da Droit, 1893 ; Logique Sociale, 1894, Etudes de Psychotogie sociale, 1 8 9 8 ; Les lois sociales, 1898; Les transformations du pouvoir, 1 899; también en esa dirección psicológica, W A X W E I L E R , Esquisse d'une Sociologie, 1906. Frente a esta dirección psicológica de Tarde se presenta la llamada escuela de E . DURKHEIM, que propugna los métodos objetivos del positivismo, estudiando los hechos sociales como realidades aparte de los individuos: La división da travail social, 1 8 9 3 ; Les regles de la methode sociologique, 1 8 9 5 ; Le suicide, 1 8 9 7 ; BOUGLE, Les idees egalitaires et le regime de castes; L E V Y - B R U H L , La morale et la science des moeurs, 1 9 0 4 ; La mentahté primitive. Concebida como F i l o s o f i a (positivista) de las ciências sociales particulares, como coronación o cúpula de estas y representando una posicición conciliadora entre T a r d e y D u r k h e i m : R E N É WORMS, La sociologie, son contenu, ses attaches, 1 9 2 1 . C o m o obras e s p a n o l a s — informativas y de estúdios originales — cfr. GlNER (FRANCISCO) Filosofia y Sociologia, 1906, Estúdios y fragmentos sobre la teoría de la persona social, 1 8 9 9 . P O SADA (ADOLFO), Sociologia contemporânea. ( T a m b i é n sus Princípios de Sociologia, 2 . " ed., 1 9 2 8 , uno de los principales trabajos realizados en E s pana; y Literatura y problemas de la Sociologia) ; ORGAZ ( R A Ú L A . ) , La Sociologia actual, en Revista Humanidades, Buenos Aires, tomo X V I ; e Introducción a la Sociologia, Buenos Aires, 1 9 3 3 . Ofrece una excelente introducción a la Sociologia actual, el Profesor A y u d a n t e de mi Cátedra, JOSÉ MEDINA ECHEVARRfA en su libro — de p r ó x i m a publicación — Manual de Sociologia (Editorial de la R e v . de Derecho P r i v a d o ) en el que recoge y amplia su curso libre explicado ( 1 9 3 4 ) en la Facultad de Derecho de Madrid p o r encargo de ésta. 210 SPENCER ( H E R B E R T ) , Descriptive Sociology, ocho tomos. 1 8 7 3 - 1 8 7 8 . Considera la sociedad como una especie de organismo que evo-

países — y en N o r t e a m é r i c a E s t a s o c i o l o g i a de tipo p o s i t i v i s t a , tiene t a m b i é n s u s r e p r e s e n t a n t e s e n A l e m a nia a u n c u a n d o allí n o consiguió t a n t o predícamento, p u e s h u b o d e t r o p e z a r c o n la v i g o r o s a v o c a c i ó n filosófica q u e n o l l e g ó a e x t i n g u i r s e n i e n la é p o c a d e m a y o r dep r e s i ó n d e i p e n s a m i e n t o e s p e c u l a t i v o ( s e g u n d o tercio dei s i g l o XIX). S e ha c u l t i v a d o t a m b i é n e n A l e m a n i a , la d i s c i p l i n a soc i o l ó g i c a d e s d e p u n t o s d e v i s t a h e g e l i a n o s 2 1 3 d e s d e el c a m p o l u c i o n a y se v a d i f e r e n c i a n d o según Ias leyes biológicas de la herencia y a d a p t a c i ó n al m é d i o ; q u e está e q u i p a d o con ó r g a n o s sociales y que en su p r o c e s o e v o l u t i v o tiende al servicio dei i n d i v i d u o , h a s t a q u e llegará un mom e n t o en q u e este se v a y a e m a n c i p a n d o dei E s t a d o . E n su idea de evolucíón p r o g r e s i v a hacia esa directriz, late e n c u b i e r t o u n critério de v a l o r , que, en definitiva, hace q u e b r a r la s u p u e s t a p o s i t i v i d a d dei sistema. 211 W A R D (LESTER F R A N K ) , Pure Sociology, 1 9 0 3 , desarrolla una tendencia psicológica v i e n d o la v i d a social c o m o h a z de f u e r z a s teleológicas, e n c a m i n a d a s a la satisfaccíón de necesidades h u m a n a s . E n u n p l a n o análogo se h a d e s a r r o l l a d o la o b r a de GlDDINGS (FRANKLIN H E N R Y ) , The principies of sociology, 1 8 9 6 ; COOLEY (C. H . ) , Human nature and the social order, 1 9 0 2 ; Social Organisition, 1 9 0 9 ; Social Process, 1918. 21 2 S C H Ã F F L E ( A L B E R T ) , Bau und Leben des sozialen Kõrpers, dos tomos, 1 8 8 5 ; Abriss der Soziologie, 1 9 0 6 , elabora una teoría de la sociedad como organismo de tipo psicológico; GUMFLOWICZ (LUDWIG), Allgemeines Staatsrecht, 1 8 8 7 ; Der Rassenkampf, 1 8 8 3 ; Grunzüge der soziologie, 1885, concibe el E s t a d o como una organización de poder según leyes naturales; RATZENHOFER ( G U S T A V ) , Soziologie, quiere reducir la vida social a ley dei tipo de Ias de la naturaleza. 213 BARTH ( P A U L ) , Die Philosophie der Geschichte ais Sociologie, 1 8 9 7 , c o n c i b i é n d o l a c o m o F i l o s o f i a de la H i s t o r i a de u n o r g a n i s m o espirit u a l ; SPANN (OTHMAR), Der ivahre Staat, 1 9 2 1 ; Gesellschaftslehre, 1923; Gessellschaftsphilosophie, 1 9 2 8 , desarrolla u n p u n t o de v i s t a orgânico, universalista, t r a n s p e r s o n a l i s t a en u n d o b l e s e n t i d o : a ) c o m o m é t o d o de capt a c i ó n de l o social, s ó l o c o m p r e n s i b l e , p a r t i e n d o de la t o t a l i d a d orgânica; y b ) c o m o c r i t é r i o de v a l o r a c i ó n n o r m a t i v a , c o m o ideal p o l í t i c o . L a impronta hegeliana es en él m u y n o t o r i a .

de Ias c i ê n c i a s e c o n ô m i c a s 2 1 4 \ y c o m o P s i c o l o g i a s o c i a l 2 1 5 y en o t r a s d i r e c c i o n e s 2 1 6 . L a Sociologia positivista quiso absorber imperialíst a m e n t e — s o b r e t o d o e n sus p r i m e r o s t i e m p o s , — t o d a s Ias c i ê n c i a s d e l a c u l t u r a . Y e n l a m a y o r p a r t e d e s u s e n s a yos, a s p i r a b a a c o n s t i t u i r s e c o m o c i ê n c i a n a t u r a l , s o b r e el s u p u e s t o d e la e x i s t e n c i a d e u n a n a t u r a l e z a s o c i a l q u e c o n d i c i o n a al i n d i v i d u o , h a s t a el p u n t o d e q u e éste es c o n s i d e r a d o c o m o u n a m e r a a b s t r a c c i ó n . A d e m á s es c a r a c t e r í s t i c o d e la S o c i o l o g i a e n el s i g l o XIX y c o m i e n z o s dei XX la i m p r e c i s i ó n d e sus c o n t o r n o s ; se a g l o m e r a n e n ella u n t u m u l t o d e r e s í d u o s d e t e m a s e v a d i d o s d e o t r a s disciplinas, m e z c l á n d o s e e l e m e n t o s históricos, p s i c o l ó g i cos, n o r m a t i v o s , etc., e n a r b i t r a r i a c o n f u s i ó n , s i n m á s n e x o d e u n i ó n q u e el p r e s e n t a r s e t o d o s b a j o la e t i q u e t a e x t e r n a d e Sociologia. S e c o n v i e r t e e n u n c a m p o a b i e r t o para cuestiones d e t o d a índole, emigrantes d e otras ciências. A l g u n o s s o c i ó l o g o s f r a n c e s e s — s o b r e t o d o ÜURK214 OPPENHEIMER ( F R A N Z ) , System der Soziologie, 1 9 2 2 , enfoca la sociologia desde un punto de vista predominantemente econômico, con un cierto sabor marxista, aunque entremezclando puntos de vista normativos; SOMBART ( W E R N E R ) , Der moderne Kapitalismas, 5 . " ed. 1 9 2 3 ; Der proletarische Sozialismus, 1924. 215 WUNDT ( W I L H E M ) , Vòlherpsychologie, diez tomos, 1 9 0 0 . 216 Aunque emparentado con el positivismo ofrecen rasgos de gran agudeza y vigor mental Ias obras de TÕNNIES (FERDINAND), Gemeinschaft und Gesellschaft, 1 8 8 7 ; Kritik der òffentlichen Meinung, 1922; Soziologischen Studien und Kritiken, 1 9 2 4 ; Einführung in der Soziologie, 1 9 3 1 . En el campo de la historia, principalmente religiosa, TROELTSCH, Gesammelte Schriften, 1 9 1 2 y 1 9 2 2 . C o m o filósofo de la historia, BREYSIG ( K U R T ) , Vom geschichtlichen Werden, tres tomos, 1 9 2 5 , 1 9 2 6 , 1 9 2 8 .

I 2O

— • han consagrado prefer e n t e a t e n c i ó n a Ias f o r m a s s o c i a l e s d e l o s p r i m i t i v o s . I n fluídos p o r la i d e a d e i p r o g r e s o ( e n el s e n t i d o l i n e a l de COMTE), y p o r el p e n s a m i e n t o d e la e v o l u c i ó n , b u s c a n el p l a s m a g e r m i n a l de l o s o c i o l ó g i c o e n l o s e s t ú d i o s p r i m i t i v o s . L o c u a l , c o m o m é t o d o d e a i s l a m i e n t o de Ias e s e n c i a s s o c i o l ó g i c a s , s e r i a u n a c i e r t o , sí se e m p l e a s e e n c a m i n a d o a c a p t a r y e n t e n d e r su s e n t i d o . P e r o a l g u n a s veces, n o se p a s a de m e r a s descripciones e m p í r i c a s y de a c u m u l a c í ó n de dat o s . Y es q u e n o c i r c u n s c r í b e n d e b i d a m e n t e el h e c h o s o c i a l ; se l i m i t a n a c a r a c t e r i z a r l o p o r n o t a s d e s c r í p t i v a s ( y n o definidoras.) que d e j a n i n t a c t a s u e s e n c í a . E j e r c i ó u n g r a n i n f l u j o e n l a r e n o v a c i ó n d e la S o c i o l o g i a , DILTHEY. C o m b a t i ó la S o c i o l o g i a n a t u r a l i s t a de C o m t e y de S p e n c e r , y d e s a r r o l l ó u n a tendencia histórica y c o m p r e n s i v a , c o m o e s t ú d i o d e la o r g a n í z a c i ó n e x t e r n a d e la s o c i e d a d , y c o m o m é t o d o s o c i o l ó g i c o p a r a Ias d i s c i p l i n a s d e la c u l t u r a . E l t e m a d e la S o c i o l o g i a es a p r e h e n d e r c o n c e p t u a l m e n t e Ias l e y e s e s t r u c t u r a l e s d e Ias f o r m a s y d e l o s c o m p l e j o s s o c i a l e s , y c o n o c e r su d e s a r r o l l o y t r a n s m u t a c í ó n . L o c a r a c t e r í s t i c o d e Ias f o r m a s sociales es s u c o n e x i ó n t e l e o l ó g i c a q u e o b r a c o m o l e y d e f o r m a c i ó n d e s u e s t r u c t u r a , d e la c u a l se d e r i v a su f u n c i ó n 2 1 7 . HEIM, L E V Y - B R U H L , B L O N D E L ,

L a Sociologia actual, ha l o g r a d o vencer los defectos q u e a r r a s t r a b a desde su f u n d a c i ó n , gracias p r i n c i p a l m e n t e a los t r a b a j o s de SlMMEL, M A X WEBER y SCHELER. 217 DILTHEY (WILHEM), Einleitung in die Geisteswissenschaften, 1 8 8 3 ; Aufbau der geschichtlichen Welt in die Geisteswissenschaften, 1910.

autor de múltiples trabajos m o n o g r á ficos, e n l o s q u e r e s p l a n d e c e u n a e m i n e n t e c a p a c i d a d d e i n t u i c i ó n í n t e r p r e t a t i v a d e los f e n ô m e n o s d e c o n v i v ê n c i a , t r a t a d e i l u m i n a r el t e m a d e la S o c i o l o g i a , esto es, d e d e t e r m i n a r el c o n c e p t o d e lo social. R e c h a z a la c o n c e p c i ó n e n c i c l o p e d i s t a d e la S o c i o l o g i a c o m o s í n t e s i s d e t o d a s Ias c i ê n c i a s s o c i a l e s p a r t i c u l a r e s ; y c o m b a t e la a p l i c a c i ó n d e i c r i t é r i o n a t u r a l i s t a a l o s h e c h o s d e la s o c i e d a d h u m a n a . S ó l o será u n a c i ê n c i a a u t ô n o m a si tíene u n t e m a p r o p i o . P o r e s o p r e c i s a d e t e r m i n a r el c o n c e p t o d e l o s o c i a l . É s t e se o b t i e n e p o r la d i s t i n c í ó n e n t r e f o r m a y m a t e r í a l e s d e la sociedad. L a Sociologia es la c i ê n c i a d e Ias f o r m a s sociales. L o s o c i a l es l o q u e se p r o d u c e c u a n d o v á r i o s i n d i v í d u o s e n t r a n e n m u t u a i n t e r a c c i ó n o i n f l u j o r e c í p r o c o . Y a la S o c i o l o g i a c o m p e t e s i s t e m a t i z a r Ias m ú l t i p l e s f o r m a s de i n t e r a c c i ó n m u t u a . P a r a q u e la a c c i ó n i n d i v i d u a l se t r a n s f o r m e e n s o c i a l , p r e c i s a q u e se r e p r e s e n t e e n el p r ó j i m o y vuelva de n u e v o en a l g ú n m o d o a su p r o v o c a d o r , c o n lo cual e n t o n c e s s u r g e u n p e r f i l p e c u l i a r , u n p r i n c í p i o u n i f i c a d o r q u e es el c o n s t i t u y e n t e d e l o s o c i a l . H a y q u e d i s t i n g u i r e n t r e Ias f o r m a s s o c i a l e s y los c o n t e n i d o s q u e en estas se a l b e r g a n : la m i s m a f o r m a p u e d e c o n t e n e r m a t e ríales d i f e r e n t e s ; y u n m i s m o c o n t e n i d o p u e d e d a r s e e n formas varias. P o r consiguiente, n o todo lo que acontece en la s o c i e d a d es s o c i o l ó g i c o : p a r a q u e l o s o c i o l ó g i c o se SlMMEL" s ,

218 SlMMEL (GEORG), Soziologie, 1 e d . 1 9 0 8 ; 2.* 1 9 2 2 . H a y pulcra traducción espanola de J . Pérez Bances publicada p o r la Biblioteca de la Revista de Occidente, M a d r i d , 1 9 2 7 , dos t o m o s .

presente, requiérese que u n a f o r m a sea susceptible de albergar contenidos distintos, y que u n m i s m o contenido se avecinde en f o r m a s varias. Así, p o r ejemplo, la forma de la división dei trabajo, o de la subordinación, pueden darse igualmente en una comunidad política, en una sociedad religiosa, en una empresa econômica o en una banda de conspiradores; y el a m o r sexual — como contenido — cabe que adopte la f o r m a monogámica, o la relación transeúnte o la polígama. F o r m a y contenido sociológico, se completan m u t u a m e n t e a la manera de Ias formas geométricas y los fenômenos físicos. SlMMEL ha ejercido un notable ínflujo en vários cultivadores de los estúdios sociológicos, en VlERKANDT, en WlESE

Este último ha

elaborado una teoría sistemática de Ias relaciones interh u m a n a s que ofrece gran interés. 219 VlERKANDT ( A L F R E D ) , Gesellschaftslehre, 1 9 2 3 , empleando nn m é t o d o de Psicologia social, estudia Ias relaciones sociales básicas, Ias principales f o r m a s históricas de la c o m u n i d a d . W l E S E (LEOPOLD VON), Allge-

meine Soziologie,

dos tomos, 1924 y 1928; System der allgemeinen Sozio-

logie, 1 9 3 3 . Su ú l t i m a obra ofrece m u c h o interés. Se p r o p o n e u n a Morfología de los f e n ô m e n o s sociales. Su Sociologia n o es F i l o s o f i a , cuyos problemas con respecto a la sociedad quiere respetar, pero sin t r a t a r l o s : la constituye c o m o ciência particular c u y o tema consiste: 1.°, en abstraer l o social o relaciones i n t e r h u m a n a s dei resto de lo pertencciente a la vida dei hombre; 2. 0 , constatar los efectos de l o social y el m o d o cómo se p r o d u c e n ; y 3.°, restituir lo social al c o n j u n t o de la vida h u m a n a para hacer comprensibles sus relaciones con ésta. Se ocupa de todas Ias f o r m a s de interacciones o relaciones h u m a n a s , y de los p r o d u e t o s o c o m p l e j o s sociales (masa, grupo, ente colectivo, E s t a d o , e t c . ) . E s t a s relaciones o c o m p l e j o s se estudian separados, 'por iuna p a r t e de su c o n t e n i d o ideológico, y p o r o t r a de l o material. E n el acontecer social destaca Ias f o r m a s de u n i ó n o asociación y Ias de separación o disociación. D e n t r o de cada u n o de estos d o s grupos, se distinguen Ias diversas f o r m a s p o r el grado de u n i ó n o de disociación respectivamente, sin excluir lo peculiar cualitativo de Ias relaciones concretas.

123

E l g r a n coloso de la S o c i o l o g i a c o n t e m p o r â n e a h a sido M A X WEBER. S U c o p i o s a o b r a ' 2 0 , c o m p r e n d e u n magnífico repertorio de t e m a s e incitaciones que h a c e n de ella r i q u í s i m a c a n t e r a , y s u i n f l u j o se p r e s e n t a e n v a r i a d o s c a m p o s y e n l a r g a serie d e a u t o r e s . C o n c í b e WEBER l a S o c i o l o g i a c o m o c i ê n c i a q u e t r a t a d e e n t e n d e r el o b r a r s o c i a l i n t e r p r e t a n d o s u s e n t i d o s u b j e t i v o , y d e explicar c a u s a l m e n t e s u proceso y sus efectos221. E s o b r a r s o c i a l , a q u e l c u y o s e n t i d o se refiere a la c o n d u c t a de o t r o s o r i e n t a n d o h a c i a e l l a s u p r o c e s o . L a i n t e r p r e tación de los h e c h o s sociales, h a de llevarse a c a b o de o r d i nário mediante u n revivirlos endopáticamente ( E i n f ü h l u n g ) , p o r u n a especie de intuición; pues la a p r e h e n s i ó n r a c i o n a l , l ó g i c a , es l i m i t a d a . A l a S o c i o l o g i a l o q u e l e interesa es la i n t e r p r e t a c i ó n d e i o b r a r t í p i c o , d e a q u e l l a s r e l a c i o n e s q u e g e n e r a l m e n t e m e d i a n e n t r e el a c t o y l o s m o t i v o s e n su f o r m a m á s f r e c u e n t e . E s t a s r e l a c i o n e s s o n Ias q u e r e c i b e n el n o m b r e d e r e g i a s s o c i o l ó g i c a s . A d i f e rencia d e la H i s t o r i a ( q u e e m p r e n d e el e s t ú d i o a n a l í t i c o desde el p u n t o d e v i s t a c a u s a i d e a c t o s , p r o d u c t o s y p e r sonalidades individuales, que tienen una relevancia culY además se hace u n a diferencia e n t r e Ias relaciones q u e s u p o n e n la existência de c o m p l e j o s ( c o r p o r a c i o n e s , E s t a d o , etc.) y a q u e l l a s o t r a s q u e p u e den darse entre Í n d i v i d u o s sueltos. A d e m á s de Ias o b r a s citadas de W l E S E , puede c o n s u l t a r s e c o m o iníciación su M a n u a l Sociologia. Historia y problemas principales, t r a d . e s p a n o l a de L u e n g o , E d i t o r i a l L a b o r , 1 9 3 2 - P ^ o su d o c t r i n a aparece en p l e n i t u d , s ó l o en el System der allgemeinen Soziologie, 1933220 221

W E B E R ( M A X ) , Wirtschaft O b . cit., p . 1 y ss.

und

Gesellschaft,

1925.

I 24

t u r a l ) , la S o c i o l o g i a t o m a , p o r el c o n t r a r i o , c o m o m a t e r i a l , l o s t i p o s , l o s p a r a d i g m a s d e Ias r e a l i d a d e s r e l e v a n t e s d e i o b r a r ; se a p a r t a de la r e a l i d a d c o n c r e t a y d a la m e d i d a de a p r o x i m a c i ó n de los f e n ô m e n o s históricos a u n o o a v á r i o s d e e s t o s t i p o s , b a j o l o s c u a l e s p u e d e n ser o r d e nados o subordinados. S e g u i r a W E B E R e n la c o m p l e j a m a l l a d e d i s t i n c i o n e s y clasíficacíones que va estableciendo, me obligaría a a b a n d o n a r la r u t a dei p r e s e n t e t r a b a j o . L o i m p o r t a n t e es r e t e n e r q u e el t e m a q u e W E B E R a s i g n a a la S o c i o l o g i a es la i n t e l i g ê n c i a , i n t e r p r e t a c i ó n o c w ^ r e n s i ó n ^ d e L ^ e n - ' tid 3 . i n t e n c i o n a l M a c t o s , s e n t i d o i n t e n c i o n a l q u e n o es! n a d a f í s i c o , n i t a m p o c o u n f e n ô m e n o p s í q u i c o , s i n o ese/ ser espectral a que c a b a l m e n t e l l a m a m o s sentido. D e d e c i s i v a i m p o r t a n c i a es t a m b i é n el i m p u l s o q u e la n u e v a S o c i o l o g i a — e s p e c i a l m e n t e , la S o c i o l o g i a d e la C u l t u r a . — ha recibido de M A X SCHELER. E s t e h a p r o c e d i d o a definir esencialmente los c o n c e p t o s de m a s a , com u n i d a d y s o c i e d a d , r e f i r í e n d o Ias v i v ê n c i a s d e l o s d i s t i n t o s m o d o s d e d a r s e el p r ó j i m o e n la p e r c e p c i ó n * » ; y h a p r o f u n d i z a d o n o t a b l e m e n t e e n la d i f e r e n c i a y rel a c i o n e s e n t r e c o m u n i d a d y s o c i e d a d , q u e y a h a b í a est u d í a d o T Õ N N I E S . Masa es la u n i d a d s o c i a l q u e se c o n s tituye p o r contagio, por imitación involuntária, exen222 MAX SCHELER, Der Formalismus in der Ethik, ps 5 4 0 y s s C f r . también Wesen und Formen den Sympathie, 2.* ed. 1 9 2 3 . También en una dirección próxima a la fenomenología L l T T (THEODOR),

duum

und Gemeinschaft,

1919.

Indivi-

ta de comprensión. Comunidad es la unidad social en la que se da un vivir conjunto, un sentir, un aspirar, u n pensar conjuntamente, que implica una comprensión de los actos que la integran p o r parte de sus miembros, pero sólo un comprender espontâneo y no una inteligência reflexiva; sólo una comprensión de primer grado, — y no de segundo grado en que se haga objeto de reflexión los actos sociales que integran la comunidad. SCHELER analiza fenomenológicamente Ias vivências características de estos actos, con ejemplar maestria. Sociedad, es el p r o ducto social que, a diferencia de la comunidad, constituye una u n i d a d artificial de indivíduos reunidos por especiales actos conscientes que cada u n o vive reflexivamente como apuntados o dirigidos a los demás, habíendo recaído previamente acuerdo expreso o implícíto sobre los critérios o normas determinantes de la existencia conjunta. Pero además de estos trabajos, MAX SCHELER ha trazado — y en parte desarrollado — ei programa de una Sociologia de la cultura "K Caracterízase la Sociologia por ocuparse, no de hechos individuales, sino de regias, de tipos, y en lo posible de leyes; y p o r estudiar los contenidos de la vida humana exclusivamente en su efectividad y no en su ideal normativo; contenídos que analiza en sus formas de unión y conexión temporales, en Ias relaciones entre los factores reales y los factores ideales, 223 M A X SCHELER, Die Wissensformen und die Gesellschaft, 2.' edición 1 9 2 6 , cap. I "Wesen und Begciff der Kultursoziologie", ps. 2 - 4 7 .

e n t r e el e s t r a t o d e t e n d e n c i a s , i m p u l s o s , i n s t i n t o s , de un l a d o y el e s p í r i t u d e o t r o , i n d a g a n d o t a n t o Ias vinculac i o n e s e s t á t i c a s , c o m o Ias i n t e r f e r e n c i a s y correlaciones J d i n â m i c a s . C o n r e s p e c t o a WEBER, a m p l i a la extensión d e l o s o b j e t o s s o c i o l ó g i c o s : p u e s r e c h a z a la limitación d e q u e la S o c i o l o g i a h a y a d e r e d u c i r s e a e s t u d i a r sola- | m e n t e el c o n t e n i d o d e l o s a c t o s d o t a d o s d e s e n t i d o intenc i o n a l . S i u n h o m b r e t i e n e u n a c o n v i c c i ó n s o b r e l o divino, o s o b r e el p r o c e s o h i s t ó r i c o d e s u p u e b l o , o s o b r e el firma- | m e n t o , p o r q u e p e r t e n e c e a Ias clases p r i v i l e g i a d a s , o porq u e es e m p l e a d o p r u s i a n o o k u l i c h i n o , o p o r q u e repres e n t a u n a d e t e r m i n a d a m e z c l a d e r a z a s , n o p r e c i s a que lo s e p a , n i s i q u i e r a q u e l o p r e s i e n t a , p a r a q u e la S o c i o l o g i a se o c u p e d e este f e n ô m e n o . L a S o c i o l o g i a p u e d e clasi.fic a r s e e n S o c i o l o g i a real, q u e c o n s i d e r a la c o n d u c t a predom i n a n t e m e n t e d i r i g i d a p o r i m p u l s o s e i n s t i n t o s y encam i n a d a i n t e n c i o n a l m e n t e a la m o d i f i c a c i ó n d e la realidad ( v g . , a c t i v i d a d e c o n ô m i c a , v i d a s e x u a l , e t c . ) ; y Sociol o g i a de la c u l t u r a , q u e se o c u p a de l o s h e c h o s h u m a n o s p r e d o m i n a n t e m e n t e c o n d i c i o n a d o s p o r e l e m e n t o s espirit u a l e s , p o r m o m e n t o s ideales, y d i r i g i d o s a fines espirit u a l e s . A u n q u e , c l a r o es, q u e la s e p a r a c i ó n e n t r e estas dos c l a s e s d e S o c i o l o g i a n o es u n a l i n e a , s i n o u n a z o n a interm e d i a ; se t r a t a m á s b i e n d e d o s t i p o s p o l a r e s . L o s hechos sociológicos están condicionados conjunt a m e n t e p o r f a c t o r e s reales y p o r m o m e n t o s espirituales e n c o o p e r a c i ó n ; p a r a i n c l u i r l o s e n la S o c i o l o g i a de la r e a l i d a d o e n la S o c i o l o g i a d e la c u l t u r a , l o q u e j u e g a es

127

sólo u n c r i t é r i o d e p r e p o n d e r â n c i a d e u n o s u o t r o s e l e mentos. A h o r a bien, u n o de los t e m a s capitaies de la S o c i o l o g i a d e l a c u l t u r a es i n q u i r i r I a s l e y e s dei o r d e n que m e d i a e n t r e la a c c i ó n d e l o s i n g r e d i e n t e s i d e a l e s y la de l o s f a c t o r e s reales, q u e , e n c o n j u n c i ó n , d e t e r m i n a n el c o n t e n i d o d e la v i d a s o c i a l e n c a d a m o m e n t o dei p r o c e s o h i s t ó r i c o . Y SCHELER h a l o g r a d o e s t a b l e c e r l e y e s , q u e p u e den ser d e d e c i s i v a i m p o r t a n c i a p a r a la c o m p r e n s i ó n d e i p r o c e s o h i s t ó r i c o dei D e r e c h o : así, p o r e j e m p l o , e n t r e m u chas o t r a s : la d e q u e al e s p í r i t u e n el p r o c e s o d e l o s c o n t e n i d o s c u l t u r a l e s , le c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e l a d e t e r m i n a c i ó n d e s u m o d o d e ser, d e s u c o n s i s t ê n c i a , p e r o n o l a p r o d u c c i ó n de su realidad, que t a n sólo p u e d e e m a n a r de u n c o m p l e j o d e t e n d e n c i a s , d e i m p u l s o s , d e i n t e r e s e s ; la d e la c o m p r e n s i ó n d e l o s h e c h o s s o c i o l ó g i c o s p o r l a c o m p a r a c i ó n e n t r e l o q u e h u b i e r a n p o d i d o ser c o n a r r e g l o a sus m o m e n t o s i d e a l e s y l o q u e s o l a m e n t e h a n s i d o ; e t cétera. O t r o d e l o s t e m a s d e la S o c i o l o g i a d e la c u l t u r a , es la d e t e r m i n a c i ó n d e I a s r e l a c i o n e s q u e se d a n e n t r e l o s diversos m o m e n t o s p u r a m e n t e espirituales o ideales. A s í , p o r e j e m p l o , i c ó m o se c o m p o r t a n e n m u t u a r e f e r e n c i a el m i t o y la r e l i g i ó n ; el m i t o y la m e t a f í s i c a ; el m i t o y la c i ê n c i a ; la r e l i g i ó n y el D e r e c h o ; la c i ê n c i a y el D e r e c h o ; la l e y e n d a y la h i s t o r i a ; la r e l i g i ó n y el a r t e ; la m í s t i c a y la r e l i g i ó n ; el a r t e y la c i ê n c i a ; la filosofia y la c i ê n c i a , e t c . ? L a a n t i g u a S o c i o l o g i a se c o n t e n t a b a c o n seííalar u n a recíproca dependencia y u n a interacción

—

128

—

m u t u a , p e r o n o s u p o n í a q u e existiese u n o r d e n regular, u n a s l e y e s d e c o n e x i ó n e n la f u n d a m e n t a c i ó n d e e s t o s p r o d u c t o s e s p i r i t u a l e s . M A X S C H E L E R , p o r el c o n t r a r i o , cree q u e e n t r e l o s f a c t o r e s i d e a l e s , se d a n c o n e x i o n e s e s e n c i a l e s , y n o m e r a m e n t e v í n c u l o s de fortuita dependencia fáctica. L a s c o n e x i o n e s q u e i m p l i c a la u n i d a d d e e s t i l o d e u n a cultura, son conexiones esenciales y n o m e r o s procesos contingentes. U n producto de cultura puede producirse o n o , d e b i d o a l o s f e n ô m e n o s q u e le s i r v e n d e s u b s t r a t o , p e r o , c u a n d o se p r o d u c e y e n l o q u e se p r o d u c e , s i g u e las l e y e s d e su e s e n c i a i d e a l . P e r t e n e c e t a m b i é n al c o n t e n i d o d e la S o c i o l o g i a d e la c u l t u r a , la c o n s i d e r a c i ó n d e l a s f o r m a s d i n â m i c a s a q u e est á n s o m e t i d o s los diversos c a m p o s culturales: m o v i m i e n t o de desarrollo orgânico; m o v i m i e n t o de desarrollo p o r sup e r a c i o n e s sucesivas; m o v i m i e n t o de p r o g r e s o p o r sucesiva a c u m u l a c i ó n , etc. H a y q u e c i t a r a d e m á s , p o r sus i m p o r t a n t e s y s u g e s t i v o s t r a b a j o s e n la S o c i o l o g i a d e la c u l t u r a , a M A N N H E I M »*, A L F R E D

WEBER

De n o t o r i o interés son también las obras de HANS F R E Y E R ^ , que rechaza lo m i s m o la Sociologia natura224

und

MANNHEIM (KARL), Ideologie

soziologische

Interpretation

und Utopie,

der geistigen Gebilde,

1929;

Ideologische

en Jahrb. f. S„

t o m o II, págs. 4 2 4 y sigs.

225 WEBER (ALFRED), Prinzipielles zur Kultur sociologie (en Arch. f. S. u. S., t o m o 47, 1 9 2 0 - 2 1 ) ; Ideen zur Staats- und Kultursoziologie, 1 9 2 7 ; Kultursoziologie, en H a n d w õ r t e r b u c h der Soziologie von Alfred V i e r k a n d t ) , 1 9 3 1.

226

FREYER (HANS), Soziologie

(heransgegeben-

ais Wirklichkeitswissenschaft.

1930.

«

I 24

lista y p s i c o l ó g i c a q u e la S o c i o l o g i a c o m o c i ê n c i a d e s e n t i d o s c u l t u r a l e s (de l o g o s , d e e s p í r i t u o b j e t i v o ) . E l o b j e t o d e la S o c i o l o g i a , es u n a r e a l i d a d v i t a l e s e n c i a l m e n t e h i s t ó r i c a . C i e r t o q u e e n ese p r o c e s o se d a n a c t o s v i t a l e s y l o s s e n t i d o s o c o n t e n í d o s i d e a l e s d e e s t o s ; p e r o la c o n e x i ó n q u e u n e e s t o s d o s i n g r e d i e n t e s n o es u n a a d i c i ó n o c o i n c i d ê n c i a f o r t u i t a ; n o se t r a t a m e r a m e n t e de q u e el a c t o vital f u n c i o n e c o m o soporte o continente de su sentido espiritual: antes bien, a m b o s f o r m a n u n a u n i d a d dialéctica. E s d e c i r , en c a d a u n o d e a m b o s m o m e n t o s está c o n t e n i d a la u n i d a d d e l t o d o : al c o n s i d e r a r la r e a l i d a d e s p i r i t u a l c o m o r e i n o d e f o r m a s c o n s e n t i d o , n o la p o d e m o s a b s t r a e r d e la v i d a p a r a la c u a l d i c h a s f o r m a s t i e n e n s e n t i d o ; y v i c e v e r s a , t a m p o c o al c o n s i d e r a r la r e a l i d a d e s p i ritual c o m o u n t e j i d o d e a c t o s y v i v ê n c i a s , n o s a b e a b s t r a e r l a d e s u c o n t e n i d o ideal, d e los s e n t i d o s r e a l i z a d o s en e s t o s a c t o s . A h o r a bien, la S o c i o l o g i a t r a t a d e c o m p r e n d e r l o s o c i a l c o m o r e a l i d a d v i t a l q u e es, y s o m e t i d a a la H i s t o r i a : las f o r m a s y p r o d u c t o s s o c i a l e s s o n f o r m a s de v i d a , f o r m a s en d e v e n i r q u e m a n a n d e n o s o t r o s , y s u s m a t e n a l e s son los h o m b r e s : s o n un acontecer t e m p o r a l estan e s e n c i a l y n e c e s a r i a m e n t e i n s e r t a s e n el t i e m p o c o n creto, p o r l o q u e la S o c i o l o g i a t i e n e q u e ser s i s t e m a d e la s u c e s i o n d i n â m i c a ; y s o n f o r m a s q u e c o n s t i t u y e n la sit u a c i ó n e x i s t e n c i a l del h o m b r e ; es decir, a l a s f o r m a c i o n e s soe,ales e s t a m o s l i g a d o s d e u n m o d o e x i s t e n c i a l ; e n s u m a ellas e s t a n c o m p u e s t a s d e n o s o t r o s m i s m o s . A h o r a b i e n , a u n c u a n d o es c i e r t o q u e la o b r a d e FRE9. — f i l o s o f í a d e l

derecho

YER es m u y i n t e r e s a n t e y s u g e r e n t e , s i n e m b a r g o n o logra d e t e r m i n a r c o n j u s t e z a la í n d o l e d e r e a l i d a d d e l o social: o l o q u e es l o m i s m o , n o l l e g a a p r e c i s a r el s u j e t o de la soc i e d a d . T o d a v i d a es v i d a d e a l g u i e n , c o m o seííala certer a m e n t e ORTEGA Y GASSET; p o r c o n s i g u i e n t e , el tema b á s i c o c o n s i s t e e n s a b e r q u i é n es el a l g u i e n o s u j e t o de la vida social. L a m e r a e n u n c i a c i ó n d e estos t e m a s y t r a b a j o hace p a t e n t e l a s p e r s p e c t i v a s q u e ellos a b r e n p a r a a l g u n o s d e l o s s u p u e s t o s f u n d a m e n t a l e s d e la F i l o s o f i a dei D e recho. P e r o a p a r t e d e esa l a b o r a u x i l i a r q u e la S o c i o l o g i a filosófica d e b e p r e s t a r a la f u n d a m e n t a c i ó n d e la F i l o s o f i a d e i D e r e c h o , se d i b u j a t a m b i é n la figura d e u n a nueva S o c i o l o g i a dei D e r e c h o , c o m o d i s c i p l i n a r e l a t i v a m e n t e a u t ô n o m a , s u p e r i o r a l o s e n s a y o s a n t e r i o r e s . L a Sociol o g i a j u r í d i c a e s t u d i a el D e r e c h o c o m o u n o d e l o s prod u c t o s sociales, y c o m o u n o d e l o s f a c t o r e s q u e intervienen e n la c o n f i g u r a c i ó n d e las f o r m a s y d e l o s c o m p l e j o s sociales. C i e r t o q u e el D e r e c h o es p a r a la c i ê n c i a jurídica u n c o m p l e j o d e s i g n i f i c a d o s n o r m a t i v o s , q u e los estudia e n sí, a b s t r a í d o s d e sus s u b s t r a t o s reales, s e p a r a d o s de los h e c h o s s o c i a l e s p o r t a d o r e s dei m i s m o . P e r o d e o t r o lado es p a t e n t e q u e el D e r e c h o p o s i t i v o n a c e c o m o p r e c i p i t a d o d e u n o s h e c h o s sociales, y , a s u v e z , c a b a l g a s o b r e o t r o s hec h o s s o c i a l e s ; c o m o p r o d u c t o v i t a l d i s c u r r e p o r el cauce h i s t ó r i c o , y está i n s e r t o e n c o m p l e j o s s o c i o l ó g i c o s de c u y o c o n d i c i o n a m i e n t o p a r t i c i p a ; y e n ese s e n t i d o el D e r e c h o

aparece como un h a z de factores sociológicos que constituye un objeto de estúdio p a r a la Sociologia 227 Entre los principales ensayos de Sociologia del Derecho, figuran: EHRLICH (EUGEN), Grundlegung der Soziologie des Rechts, 1 9 1 2 ; JERUSALEM (FRANZ), Soziologie des Rechts, 1 9 2 5 ; de calidad excelente es el capítulo dedicado a Ia Sociologia jurídica en la obra de MAX WEBER, Wirtschaft und Gesellschaft, 1 9 2 5 ; WURZEL (KARL), Die Sozialdijnamik des Rechtes, 1 9 2 9 ; VELAY (PAUL), L'origine du Droit et de Vobligation sociale, 1 9 2 9 ; BRUGEILLES (RAOUL), Le Droit et la Sociologie, 1 9 : 0 ; AILLET, Droit et Sociologie (Rev. de met. et de morale), 1 9 2 3 .

XII E L P R O B L E M A ONTOLÓGICO SOBRE E L

DERECHO

E n l a t e o r í a f u n d a m e n t a l d e i D e r e c h o , se d e s c u b r i r á el c o n c e p t o u n i v e r s a l d e l o j u r í d i c o , su e s e n c i a f o r m a l a priori. E n la d o c t r i n a d e l o s v a l o r e s j u r í d i c o s se l o g r a r á a p r e h e n d e r l o s c r i t é r i o s i d e a l e s p a r a la e s t i m a c i ó n d e i D e r e c h o , l a m e d i d a p a r a el e n j u i c i a m i e n t o d e i D e r e c h o h i s t ó r i c o , y la g u i a p a r a la r e e l a b o r a c i ó n y la r e f o r m a de las leyes. P e r o q u e d a t o d a v i a u n a cuestión, u n a cuestión d e a u t ê n t i c o r a n g o m e t a f í s i c o , d e í n d o l e o n t o l ó g í c a ; la de a v e r i g u a r q u é c l a s e d e s e r e n t r a r i a el D e r e c h o , a q u é r e g i ó n ó n t i c a p e r t e n e c e , e n q u é c a t e g o r i a s se a l o j a ; q u é c l a s e de o b j e t o es el D e r e c h o , a q u é a c e p c i ó n dei s e r c o r r e s p o n d e el D e r e c h o . P r o b l e m a q u e n o h a y q u e c o n f u n d i r c o n el d e i c o n c e p t o u n i v e r s a l o e s e n c i a f o r m a l dei D e r e c h o , p u e s el c o n c e p t o u n i v e r s a l , la e s e n c i a f o r m a l , es, p o r así d e c i r l o , el c r i t é r i o p a r a i d e n t i f i c a r l o j u r í d i c o d o n d e q u i e r a q u e lo h a l l e m o s , el s i g n o d e s u p o s í b i l i d a d . Y el p r o b l e m a q u e a h o r a e n u n c i o a p u n t a m á s h o n d o : c o n s i s t e e n la i n d a g a c i ó n d e c u á l sea su e n t í d a d d e s d e el p u n t o d e v i s t a m e tafísico. E n el m u n d o e n c u e n t r a el h o m b r e o b j e t o s m u y v á r i o s

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133

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entre sí: m o n t a ú a s , colores, f o r m a s geométricas, puestas de s o l , e x á m e n e s , m e l o d i a s ( y , e n t r e cilas, tristes, a l e g r e s , hermosas, desagradables, actuales, recordadas), a m i g o s y enemigos, situaciones econômicas, cálculo diferencial, a u t o m ó v i l e s , perros, cosas (cosas apreciadas y cosas desdenables, cosas c o m p r a d a s , cosas regaladas, cosas perdidas), t é r m i n o s presentes y t é r m i n o s latentes, quimeras, códigos, c o s t u m b r e s j u r í d i c a s , a u t o r i d a d e s estatales, etc., etc., etc. T o d a s estas c o s a s c o n s t i t u y e n o b j e t o s , seres, a u n q u e c i e r t a m e n t e d e la í n d o l e m á s d i v e r s a y h e t e r o g ê n e a ; p e r o t o d a s e l l a s s o n d e a l g ú n m o d o ; s o n reales o s o n ideales, s o n en sí, o s o n e n ; o t r a s , c a b a l g a n d o o a p o y á n d o s e e n o t r a s ; s o n f u e r a de m í o s o n e n m í ; s o n v e r d a d e r a s o s o n f a l s a s ; p e r o e n d e f i n i t i v a s o n d e d i s t i n t a m a n e r a u n a s de o t r a s , pero s i e m p r e s o n de a l g u n a m a n e r a . T o d o c u a n t o h a y , c u a n t o es en a l g ú n m o d o , c u a n t o e n c u e n t r o o se o f r e c e a mi mente, c o m o objeto de cualquiera consideración, n o puedo íncluirlo bajo una misma determínación óntica, n o es e n el m i s m o s e n t i d o d e la p a l a b r a ser. P o r e s o y a decía A R I S T Ó T E L E S al c o m i e n z o d e s u " M e t a f í s i c a " , q u e el ser se dice de v a r i a s m a n e r a s , q u e h a y m ú l t i p l e s a c e p c i o n e s d e la p a l a b r a ser, o l o q u e es l o m i s m o , q u e s o n VíUidb l a s c a t e g o r i a s , l ues, p u r c a t e g o r i a s se e n t i e n d e l o s d i f e r e n t e s s i g n i f i c a d o s d e i ser, l a s v a r i a d a s í n d o l e s d e seres. P e r o estas d i v e r s a s a c e p c i o n e s dei ser o c a t e g o r i a s , n o r e p r e s e n t a n el p r o d u c t o d e u n a c l a s i f í c a c i ó n c o r r i e n t e , rTrAf7rrvUSSfERL (JGERHART)' Dien CICALA, Filosofia e dintto, 1924.

^elt,

1

9 3 o - Véase tam-

c o m o especies d i s t i n t a s d e u n g ê n e r o . L a s d i v e r s a s acepc i o n e s del ser n o c o n s i s t e n e n a d i t a m e n t o s , e n n o t a s especificas, q u e se a d h i e r a n al ser, c o m o n o t a g e n é r i c a c o m ú n . N o se t r a t a d e eso, s i n o d e q u e el ser t i e n e s i g n i f i c a c i o n e s d i v e r s a s , t o d a s ellas i g u a l m e n t e o r í g i n a r i a s , t o d a s ellas en igual medida primaria y radicalmente heterogêneas. P e r o e n la F i l o s o f i a a c t u a l el p r o b l e m a d e l a s categ o r i a s se c o m p l i c a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e , p u e s se c o m b i n a c o n el d e las d i s t i n t a s r e g i o n e s d e l ser. P a r a la F i l o s o f i a a n t i g u a el ser q u e a b s o r b í a la p r e o c u p a c i ó n e r a el ser real, y d e n t r o d e éste, el ser s u b s t a n c i a l , el ser q u e es en sí y p o r sí m i s m o , q u e es l o q u e es c o n p l e n i t u d y c o m o s u b s t r a t o de sí m i s m o , TÓ O V T O Ç OV , y así ARISTÓTELES p r o c e d i ó a f i j a r e n su c o n o c i d a e n u m e r a c i ó n l a s c a t e g o r i a s del ser real, q u e , e n d e f i n i t i v a , s e g ú n s u p r o p í a d o c t r i n a p u e d e n r e d u c i r s e a t r e s : s u b s t a n c i a , c u a l i d a d y relac i ó n . P e r o el ser real n o es el ú n i c o ser: el p a n o r a m a ó n t i c o se h a e n r i q u e c i d o c o n s i d e r a b l e m e n t e p a r a la F i l o s o f i a ; n o s ó l o h e m o s d e h a b é r n o s l a s c o n el ser real, sino c o n o t r o s t i p o s d e seres, c o n el ser i d e a l q u e es precisam e n t e irreal, y c o n seres reales, q u e e n t r a n a n a d e m á s una p a r t i c i p a c i ó n e n seres i d e a l e s . Y así se c o n f i r m a la genial i n t u i c i ó n d e PLOTINO d e e s t a b l e c e r las c a t e g o r i a s n o en u n p l a n o h o r i z o n t a l , s i n o e n a r q u i t e c t u r a d e v á r i o s pisos. H a y , p u e s , q u e d i s t i n g u i r v a r i a s r e g i o n e s o e s f e r a s del ser y l a s c a t e g o r i a s q u e a c a d a u n a de e l l a s s e a n p r o p i a s . U r g e , p u e s , s i t u a r el D e r e c h o e n el p a n o r a m a ó n t i c o , y d e s c u b r i r l a s c a t e g o r i a s q u e p a r a él v e n g a n e n c u e s t i ó n ;

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y e s t u d i a r su m o d o d e e x i s t e n c i a , y s u s f o r m a s d e t e m p o r a lización. Estos problemas ontológicos, ofrecen una m a y o r c o m plicación con respecto al D e r e c h o positivo, que referidos al D e r e c h o i d e a l , o m e j o r d i c h o , a l o s v a l o r e s j u r í d i c o s . P u e s , c l a r o es, q u e la o n t o l o g i a d e l o s v a l o r e s j u r í d i c o s c o n s t i t u y e u n c a p í t u l o d e la F i l o s o f i a d e l o s v a l o r e s y e n d e f i n i t i v a d e la o n t o l o g i a dei ser i d e a l , a c u y a r e g i ó n pertenecen los valores, c o m o especiales esencias ideales n o c o m o entes reales, y s i n e m b a r g o , t e n d i e n d o a c o b r a r a c t u a l i z a c i ó n y e x i s t e n c i a e n la r e a l i d a d , es decir, c o n d i mensión normativa. P e r o el D e r e c h o p o s i t i v o está c o n s t i t u í d o p o r c o m p l e jos de significados n o r m a t i v o s q u e n o precisan a b s o l u t a v a l i d e z i d e a l y q u e , s i n e m b a r g o , p a r t i c i p a n d e la c o n s i s tência e s p e c t r a l y o b j e t i v a d e las i d e a l i d a d e s : p r o p o s i c i o n e s en q u e se v i n c u l a n s i g n i f i c a d o s n o r m a t i v o s ; p e r o la v i n c u l a c i ó n n o r m a t i v a q u e d e t e r m i n a l a e n t i d a d del p r e c e p t o j u r í d i c o se d e b e a u n a c t o d e v o l u n t a d e m p í r i c a , a u n h e c h o s o c i a l h i s t ó r i c o . Y , sin e m b a r g o , u n a v e z q u e el p r e c e p t o j u r í d i c o h a s i d o f l e t a d o , c o b r a u n ser p r o p i o , u n a e n t i d a d e n sí, u n a e s p e c i e d e e x i s t e n c i a a u t ô n o m a . EL es, n o l o s a c t o s p s í q u i c o s q u e le d i e r o n f o r m a , n o el s u b s t r a t o s o c i a l q u e c o n d i c i o n o su e s t a b l e c i m í e n t o , n o l o s f e n ô m e n o s d e a d e c u a c i ó n d e la c o n d u c t a a q u e d a l u g a r , sino u n a entidad especial que participa de las dimensiones c a r a c t e r í s t i c a s d e l ser i d e a l . N o se c o n f u n d e c o n l o s f a c t o res y c o m p l e j o s reales q u e le d i e r o n figura; d e m o d o p a -

—

I

3

6

—

r e j o a c o m o u n p e n s a m i e n t o es a l g o q u e es e n sí, a p a r t e 7 d i s t i n t o d e l o s a c t o s d e p e n s a d o , a u n q u e se t r a t e d e u n p e n s a m i e n t o s i n v a l i d e z a b s o l u t a . Y , sin e m b a r g o , e n c u a n t o el D e r e c h o p o s i t i v o está v i g e n t e h a l l a s e d o t a d o d e u n a d i m e n s i ó n d e e x i s t e n c i a t e m p o r a l ; p e r o se t r a t a d e u n a t e m p o r a l i d a d a b s t r a c t a , q u e n o se e x t i e n d e e n m o m e n t o s sucesivos, d e u n a t e m p o r a l i d a d sin duración A s í p u e s , a d e m á s d e e s t u d i a r la d e t e r m i n a c i ó n o n t o l ó g . c a d e l d e r e c h o , se o f r e c e el t e m a d e l a s f o r m a s cie e x i s t e n c i a real d e l D e r e c h o : D e r e c h o v i g e n t e , D e r e c h o y a n o Vigente, D e r e c h o a u n n o vigente. H e aqui, pues, e n u n c i a d o s en r á p i d a revista algunos d e l o s p r o b l e m a s c a p i t a l e s d e la O n t o l o g i a d e l o j u r í d i c o S o n p r o b l e m a s q u e a p e n a s h a n m e r e c i d o la a t e n c i ó n d e la actual F i l o s o f i a del D e r e c h o . Y o , en c a m b i o , los estimo f u n d a m e n t a l e s ; y creo que u n a F i l o s o f i a jurídica que no les a d m i t i e r e e n el p r o g r a m a d e s u s t e m a s , q u e d a r i a m u t i lada en u n a de sus dimensiones principales. P e r o t o d a v i a c a b e d a r u n p a s o d e a v a n c e , q u e d o t e de u n i d a d a la F i l o s o f i a j u r í d i c a , s u p e r a n d o la t r i p l i c i d a d de s u s t e m a s , g r a c i a s a u n a i n t e g r a c i ó n s u p e r i o r q u e situe el D e r e c h o en u n a M e t a f í s i c a p r i m e r a , d e s c u b r i e n d o su sentido en u n a concepción filosófica f u n d a m e n t a l y radical, c o m o h a d e ser t o d a F i l o s o f i a a u t ê n t i c a . 229

C f r . G E R H A R T ( H U S S E R L ) , Recht

und

Welt,

I 9 3

o.

XIII U

UNIDAD DE D E

L

°

LA

F.LOSOPÍA ®

DEL

DERECHO.

UNA M E X A P / S Í C A

DE

I

N T E G R A

LA

VADA

h ciência u n f v e j y a b j " p a n t ó n o m o , esto « » ? » « * » • » autônomo y q u esto es, q u e n o d e r i v a s u f u n d a m e n t a c i ó n de n i n g u n o t r o , q u e es r a d i c a l y p n m a r i o , y q u e suTez baSÊ 7 a P O y T ° ^ i " * * ^ l todos lo e m a s c o n o c i m i e n t o s . E n c a m b i o las c i ê n c i a s p a r t í c u l a Un " ° Z O d d m u n d o - d e r r e d o r y se m a n t i e n e n entre p r o b l e m a s i n t e r m e d i o s y s e c u n d á r i o s . A h o r a b i e n c a b n a decir, e m p l e a n d o l a p a l a b r a F i l o s o f i a traslatic i a m e n t e a u n a r e g i ó n dei m u n d o c o n s i d e r a d a c o m o t o t a l i d a d u n i t a n a , q u e la F i l o s o f a d e i D e r e c h o se h a c e de l o j u r í d i c o u n p r o b l e m a t o t a l , s i n d e t e n e r s e e n t r e l a s cuestiones concretas y particulares dei D e r e c h o , de las cuales se o c u p a n l a s c i ê n c i a s j u r í d i c a s . E s t a s , l a s c i ê n c i a s j u r í d i c a s , p a r a n su a t e n c i ó n e n t r o z o s d e i D e r e c h o , l i m i 230 C f r . J o s É ORTEGA Y C . a s s p n en Madrid en I a primavera de "929 M e c ^ T rR ^ ^ el diário El Sol, abril de 1 9 2 9 . ) (Resumenes publicados en

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138

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tados no sólo tempoespacialmente, sino también por un c r i t é r i o d e c l a s i f i c a c i ó n ; se d e s a r r o l l a n e n d e l i m i t a c i o n e s p r o v i n c i a l e s d e a l g o q u e l l a m a n D e r e c h o , p e r o q u e n o se p a r a n a explicar en su integridad: su m o d o de conocim i e n t o es s e c u n d á r i o , n o se f u n d a m e n t a a sí m i s m o . L a F i l o s o f i a d e l D e r e c h o , e n c a m b i o , n o se d e t i e n e e n estos t e m a s s e c u n d á r i o s , y b u s c a u n p a n o r a m a i n t e g r a l de lo j u r í d i c o , c o n su p r i m e r o y s u ú l t i m o p l a n o , b u s c a la v e r d a d ú l t i m a y c o m p l e t a del D e r e c h o , q u e n o n o s es dada p o r las C i ê n c i a s p a r t i c u l a r e s d e él; p u e s éstas n o s e x p r e s a n l o q u e es D e r e c h o a q u i y a h o r a o a l l á y e n t o n c e s , p e r o n o l o q u e es el D e r e c h o e s e n c i a l m e n t e y c u a n t o d e él quep a d e c i r i n t e g r a l m e n t e . L a F i l o s o f i a d e l D e r e c h o , aspira a u n c o n o c i m i e n t o p r i m á r i o d e l o j u r í d i c o , q u e se f u n d e a sí m i s m o p l e n a m e n t e , y q u e s i r v a d e f u n d a m e n t o a las c i ê n c i a s p a r t i c u l a r e s d e l D e r e c h o . E s a c o n c e p c i ó n d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o r e s p o n d e , p u e s , a u n a a p l i c a c i ó n del p u n t o d e v i s t a filosófico al m u n d o d e l o j u r í d i c o : t o m a el m u n d o d e l o j u r í d i c o c o m o u n u n i v e r s o a p a r t e e i n d a g a s u s p r o b l e m a s r a d i c a l e s . E s c o m o u n a t r a d u c c i ó n en m i n i a t u r a al c a m p o d e l o j u r í d i c o , d e l o q u e la F i l o s o f i a h a c e c o n el u n i v e r s o e n t e r o : el a p e t í t o d e p l e n a i n t e g r i d a d d e ésta, l o p r o y e c t a l i m i t a d a m e n t e a u n s e c t o r d e l m u n d o , a l o j u r í d i c o . L a F i l o s o f i a p u r a q u i e r e ser la c i ê n c i a u n i v e r s a l y a b s o l u t a . L a F i l o s o f i a del D e r e c h o q u i e r e ser la c o n s i d e r a c i ó n u n i v e r s a l y a b s o l u t a del m u n d o j u rídico.

—

139

—

E s a F i l o s o f i a del D e r e c h o — c u y o s p r o b l e m a s h e e x p u e s t o en l o s c a p í t u l o s a n t e r i o r e s — es, p u e s , F i l o s o f i a a p l i c a d a , o a p l i c a c i ó n d e l p u n t o d e v i s t a filosófico a l D e r e cho. P e r o h a y q u e r e c o n o c e r , q u e a u n p a r a q u e esa F i l o s o f i a a p l i c a d a del D e r e c h o c u m p l a s u m i s i ó n , s e r i a p r e c i s o s u p e r a r la m u l t i p l i c i d a d d e p r o b l e m a s e x p u e s t o s , l o g r a n d o p l a n t e a r p r i m a r i a m e n t e u n s o l o t e m a , d e l c u a l se d e r i v e n los d e m á s , a s a b e r , el t e m a d e l s e n t i d o r a d i c a l d e l o j u r í d i c o . Y ese t e m a n o s p e r m i t i r i a p a s a r y a d e u n a F i l o s o f i a j u r í d i c a a p l i c a d a , a u n a a u t e n t i c a F i l o s o f i a del D e r e c h o , es d e c i r , a u n a F i l o s o f i a del D e r e c h o c o m o c a p í t u l o d e la M e t a f í s i c a , e n el c u a l se i n t e g r e l o j u r í d i c o e n u n a concepción unitaria y totalitaria. A d v i é r t a s e que, en rigor, p r o p i a m e n t e n o h a y m á s F i l o s o f i a a u t ê n t i c a q u e la F i l o s o f i a p u r a , g e n e r a l . L a F i l o s o f i a p a r t i c u l a r d e u n s e c t o r d e l c o s m o s , es s ó l o F i l o s o fia e n s e n t i d o s e c u n d á r i o . A h o r a b i e n , el D e r e c h o , a u n c o n s i d e r a d o filosóficamente d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e t o t a l i d a d , es c o n r e s p e c t o al u n i v e r s o s ó l o u n f r a g m e n t o d e él. D e a q u i , q u e si q u e r e m o s d e c i r s o b r e l o j u r í d i c o s u v e r d a d p r i m a r i a , d e a u t ê n t i c o r a n g o filosófico, s e r á p r e ciso i n t e g r a d o e n u n a c o n c e p c i ó n p l e n a y ú l t i m a , e s t o es, en l a F i l o s o f i a g e n e r a l y p r i m e r a , r i g o r o s a m e n t e e n t e n d i d a , es d e c i r : p r e g u n t a r n o s p o r el s e n t i d o q u e c o r r e s p o n d e a l o j u r í d i c o e n u n a c o n c e p c i ó n d e la v i d a y d e l m u n d o . Y e n t o n c e s t r a t a r e m o s d e c o m p r e n d e r el D e r e c h o c o m o u n a d e l a s c o s a s q u e el h o m b r e h a c e o d e q u e se o c u p a e n su v i d a , c o m o u n i n g r e d i e n t e de ésta. C o n ello, d e

— 140 —

u n lado, h a b r e m o s l o g r a d o superar en una radical unid a d , la m u l t i p l i c i d a d d e p r o b l e m a s f i l o s ó f i c o s s o b r e el D e r e c h o ; y d e o t r o l a d o , h a b r e m o s c o n s e g u i d o i n t e g r a r su sentido radical en u n a M e t a f í s i c a p r i m e r a y total. G r a c i a s a J O S É O R T E G A Y G A S S E T , la a c t u a l F i l o s o f i a c u e n t a c o n el d e s c u b r i m i e n t o d e " n u e s t r a v i d a " c o m o b a s e p r i m e r a d e la M e t a f í s i c a , c o m o ser r a d i c a l . N u e s t r a v i d a es u n a r e a l i d a d d i s t i n t a d e l a s d e m á s r e a l i d a d e s . P r i n c i p a l m e n t e p o r q u e es u n a r e a l i d a d c u y o ser c o n s i s t e e n p e n s a r s e a sí m i s m a , q u e n o es s i n o e n la m e d i d a q u e " e s p a r a s í " . L a v i d a es i n t i m i d a d c o n n o s o t r o s m i s m o s y c o n las c o s a s ; la c o e x í s t e n c í a d e m í c o n m i m u n d o , e n c u a n t o m e d o y cuenta de m í m i s m o y de las cosas. Y " m i v i d a " , " n u e s t r a v i d a " , es la r e a l i d a d p r i m a r i a , la r e a l i d a d i n d u bitable. E l ser d e l a s c o s a s , d e u n a p í e d r a p . e j . , c o n s i s t e m e r a m e n t e e n e s t a r a h í , p e r o i g n o r á n d o s e a sí m i s m a . M i v i d a , e n c a m b i o , n o es s i n o e n la m e d i d a e n q u e se s a b e , e n q u e se d a c u e n t a d e sí m i s m a . " N u e s t r a v i d a es s a b e r q u e v i v i m o s , e n c o n t r a m o s e n u n m u n d o , o c u p á n d o n o s c o n cosas y s e r e s E l l a c o n s i s t e e n u n h a c e r s e a sí m i s m a . E n c o n t r a m o s la v i d a c u a n d o n o s e n c o n t r a m o s a n o s o t r o s m i s m o s , j u n t o c o n las c o s a s : y o c o n las c o s a s , las c o s a s c o n m i g o , e n r a d i c a l y p r i m a r i a c o e x i s t ê n c i a , y e n r e c í p r o c a dep e n d e n c i a . P e r o a la v e z n u e s t r a v i d a t e n e m o s q u e h a c e r l a nosotros mismos, v i v i m o s sosteniéndonos a nosotros mis231 JOSÉ ORTEGA Y GASSET, súmenes de El Sol. mayo de 1929.

dQué

es Filosofia?

Lección

9.'

Re-

•— 141 —

m o s , l l e v a n d o e n p e s o n u e s t r a v i d a , q u e se h a l l a e n la f o r z o s i d a d de r e s o l v e r el p r o b l e m a d e sí m i s m a e n c a d a i n s t a n te. P o r q u e v i v i r es c a b a l m e n t e e s t a r o c u p a d o s en a l g o , p r e o c u p a d o s , plantearse c o n s t a n t e m e n t e el p r o b l e m a de s í m i s m o y t r a t a r d e i r l o s o l u c i o n a n d o . " M i v i d a es, p u e s , decidir m i hacer, decidir mi vida, decidir lo que v a m o s a ser, e n ser l o q u e a u n n o s o m o s , e n e m p e z a r p o r ser f u t u r o " ; o c u p a m o s de lo que h e m o s de hacer o lo que es l o m i s m o pre-ocuparnos 232. C u a l q u i e r a de l o s a c t o s d e l h o m b r e n e c e s i t a j u s t i f i carse, es u n p r o b l e m a ; a veces l o t e n e m o s y a r e s u e l t o p o r h á b i t o o p o r instinto, pero otras veces no. C u a n d o y o salg o a la calle p . ej. se p l a n t e a n a m i v i d a l o s p r o b l e m a s d e si la c a l l e será u n s u s t e n t á c u l o s u f i c i e n t e , d e si m e c o n d u c i r á a d o n d e y o q u i e r o ; p e r o estos p r o b l e m a s e s t á n y a r e s u e l t o s p o r el h á b i t o . A h o r a b i e n , f i j é m o n o s e n l o s c a s o s e n q u e el p r o b l e m a n o está r e s u e l t o , y e n t o n c e s c a e r e m o s e n la c u e n t a d e q u e o t r a d e l a s d i m e n s i o n e s e s e n c i a l e s d e la v i d a es la n e c e s i d a d d e j u s t i f i c a r s e a sí m i s m a , e n t o d o s s u s m o m e n t o s . P o r q u e c u a n d o y o s a l g o a la calle — r e s u e l t o s l o s p r í m e r o s p r o b l e m a s q u e este a c t o i m p l i c a , — se m e p l a n tea el p r o b l e m a de la d i r e c c i ó n q u e v o y a e m p r e n d e r , si a la d e r e c h a o a la i z q u í e r d a , y sea c u a l q u i e r a la d e c i s i ó n q u e t o m e , p a r a q u e esta s u r j a , r e q u í e r e u n a j u s t i f i c a c i ó n , p r e c i s a q u e ella este j u s t i f i c a d a , q u e se j u s t i f i q u e a n t e m í . L a v i d a n o p u e d e a v a n z a r , ella n o p u e d e v i v i r s i n o t r a 232 JOSÉ ORTEGA Y GASSET, ;Qué súmenes de El Sol, m a y o de 1 9 2 9 .

es Filosofia?

Lección

10.*

Re-

t a n d o d e r e s o l v e r s u p r o p i o p r o b l e m a , las c u e s t i o n e s q u e ella se p l a n t e a n e c e s a r i a m e n t e a sí m i s m a , p a r a l o c u a l es i n e l u d i b l e q u e j u s t i f i q u e a n t e sí m i s m a sus p r o p i a s a c t i tudes y determinaciones. A s í , p u e s , p a r e c e q u e la j u s t i f i c a c i ó n , la justificatio, la Rechtfertigung, es u n a i d e a q u e se refiere a t o d o s los actos d e la v i d a , u n p r o c e s o a q u e n e c e s a r i a m e n t e h a n d e s o m e terse t o d o s l o s m o m e n t o s d e la v i d a . N o p u e d e el h o m b r e t o m a r d e t e r m i n a c i ó n a l g u n a q u e n o j u s t i f i q u e a n t e sí m i s m o . P a r a a c t u a r , p r e c i s a h a l l a r a n t e sí m i s m o j u s t i f i c a c i ó n d e sus a c t o s ; l o c u a l i m p l i c a U n a e s t i m a t i v a , u n c o n j u n t o d e . j u i c i o s de v a l o r . D e s u e r t e q u e , e n cierto m o d o , c a b r í a d e c i r q u e la t r a m a y la d i n â m i c a d e n u e s t r a v i d a , es la s u c e s i ó n d e u n a serie d e j u i c i o s d e v a l o r s o b r e sí m i s m a , e s t o es, s o b r e sus a c t o s . E s t a f o r m a , este m ó d u l o d e j u s t i f i c a c i ó n , p e n e t r a los a c t o s t o d o s d e la v i d a . P a r e c e ser, p u e s , q u e lio q u e l l a m a m o s D e r e c h o y J u s t i c i a , será p r o b a b l e m e n t e u n a f o r m a e s p e c i a l d e j u s t i f i c a c i ó n d e d e t e r m i n a d o s a c t o s ; de los a c t o s q u e a f e c t a n a la c o n v i v ê n c i a q u e , p o r ser tales, prec i s a r á n n o y a d e u n a j u s t i f i c a c i ó n s u b j e t i v a , s i n o d e una justificación objetiva, de u n a justificación q u e y a n o me s a t i s f a g a s ó l o a m í , s i n o t a m b i é n al o t r o u o t r o s a q u i e n e s a f e c t a m i c o n d u c t a 233. Y h a b r í a q u e p r e g u n t a r n o s s o b r e el porquê y el para qué d e i D e r e c h o c o m o o b r a h u m a n a : i n d a g a r el m o t i v o 233 Debo estas sugerencias de tan decisiva importancia a DON JOSÉ ORTEGA Y GASSET.

—

143

—

o la n e c e s i d a d q u e i n d u c e al h o m b r e a e l a b o r a r u n r é g i m e n d e D e r e c h o , y l o q u e éste s i g n i f i c a , la finalidad q u e encarna. H e a q u i e n u n p r i m e r e s b o z o s o m e r o el p r o g r a m a q u e d e b e d e s a r r o l l a r la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o , e n el p r ó x i m o futuro.

F I N

Í N D I C E Pâgs. I

\ l S e n t i d o y m i s i ó n de la ciência jurídica

5

II Los i n t e r r o g a n t e s filosóficos sobre el D e r e c h o .

. . .

9

III \ ) L a d o c t r i n a f u n d a m e n t a l dei D e r e c h o o T e o r i a s o b r e el " a p r i o r i " f o r m a l de lo j u r í d i c o

12

IV B o s q u e j o histórico dei d e s a r r o l l o de la teoria f u n d a m e n t a l dei D e r e c h o . — E l p o s i t i v i s m o : p r i m e r o s e n s a y o s de superación. — E l a p r i o r i s m o trascend e n t a l : su gnoseología j u r í d i c a . O t r o s ensayos. .

18

V La s u p e r a c i ó n dei t r a s c e n d e n t a l i s m o

42

VI

1

La F i l o s o f i a f e n o m e n o l ó g i c a

45 VII

'rientaciones para la aplicación de la f e n o m e n o l o g í a a la t e o r i a f u n d a m e n t a l dei D e r e c h o 10. — FILOSOFÍA DEX DERECHO

51

Págs,

VIII La

cuestión v a l o r a t i v a dei D e r e c h o . — E s q u e m a dei d e s a r r o l l o de las teorias sobre el D e r e c h o N a t u r a l y los ideales j u r í d i c o s . S i t u a c i ó n de este t e m a . .

58

IX S u p e r a c i ó n dei f o r m a l i s m o ético. C r í t i c a dei m i s m o . Bases p a r a u n a teoría de la E s t i m a t i v a j u r í d i c a . .

78

X L a teoría de la justicia p o s t u l a u n a teoría de la v a l o r a ción j u r í d i c a

9o

XI C o n t a c t o s entre la F i l o s o f i a dei D e r e c h o y la Sociologia.

111

XII E l p r o b l e m a o n t o l ó g i c o sobre el D e r e c h o

132

XIII L a u n i d a d de la F i l o s o f i a dei D e r e c h o . I n t e g r a c i ó n de lo j u r í d i c o en u n a M e t a f í s i c a de la vida. . . .

137

í n d i c e d e a u t o r e s citados

147

ÍNDICE DE AUTORES CITADOS {Los números, sin más indicación se refieren a Ias notas. L o s números mayores, precedidos de una p., cít 1 Ia página).

Aftalión, 142. Aillet, 2 2 7 . Álvarez ( J . L . ) , 77. Álvarez T a l a d r i d , 7 7 . Aramburo, 143. Aristóteles, p . GO, p. 92, p . 96, p. 105, p.

133, p .

134.

Azcárate F l ó r e z ,

55.

Baez, 1 4 4 . Barre (de l a ) , 9 8 . Barth, 93, 9 4 , 95, 2 1 3 Bartolomei, 1 2 5 . Bauch, 1 0 6 . Baumgarten, 112. Bataglia, 1 8 0 B e k k e r , 19, 1 0 7 , 1 0 8 . Beling, 4 2 . B e r g b o h m , I I , 13, 3 1 , 1 0 8 . Bernheímer, 1 1 6 . Biavaschi, 1 5 7 . Bierling, 15, 3 1 . Binder, 4 9 , 1 7 1 , 1 7 7 . Binding, 17. Bõckíng, 1 0 7 . Bonald, 1 0 7 . • Bonnecase, 1 2 8 . Bosanquet, 1 8 1 . Bougle, 2 0 9 . Breissig, 2 1 6 . Bremer, 1 4 5 . Brentano, 9 2 , 1 8 6 .

Brugeilles, 2 2 7 . Bustamante, 37,

150.

Camus, 149. Capograsi, 160. Casasús, 1 5 1 . Casoleiva, 1 4 8 . Cathrein, 154. Celms, 7 5 . Cesarini-Sforza, 179. Cicala, 1 5 9 , 2 2 8 . Cicerón, p . 92. Clark, 22. Cogliolo, 26. Cohen, 39, 48. Cohn, 187. Comte, 208. Cooley, 2 1 1 . C o r b e l l i n i , p. 7 Í . Croce, 1 7 6 . Charmont, 129.

Dabin, 131. Darmstádter, 109. Delos, 1 6 2 . Dilthey, 203, 2 1 7 . D o h n a (Graf z u ) , 4 7 . D o n a t i , 1, 8 6 , 1 2 7 . D o n o s o Cortês, 1 0 7 . Duguit, 182. Durkheim, 108, 2 0 9 .

— 148 — Heller ( H e r m a n n ) , 1 0 0 . Heidegger, 7 5 . H i l d e b r a n d , 86, 8 7 , 8 8 , 9 1 , 9 2 , 95. Holland, 2 1 . Hõlscher, 1 5 5 . Huber, 1 3 4 . Hugo, 1 0 7 . Husserl ( E d m u n d ) , 7, 7 3 , 7 5 , 76,

Ehrlich, 227. Eisele, 18. Esmarch, 1 0 7 . Espinas, 1 0 8 , 209.

Faure, 88. Ferri, 1 0 8 . F i c h t e , p . 94. Filomusi-Guelfi, 5. Fouillée, 88. Fragapane, 27. Fragueiro, 1 5 3 , 1 8 2 . Freyer, 1 7 3 , 202, 226. F r e y r e de A n d r a d e , p . 71. Fries, p. 94. Fuchs, 122.

79. 84 Husserl ( G e r h a r t ) ,

Izoulet,

229.

209.

Janet, 88. Jardon, 1 8 2 . Jellinek, 58. Jerusalem, 2 2 7 .

Gaos, 75. García Olano, 1 4 2 . Gentile, 1 7 7 . Giddings, a 11. G i n e r de l o s R i o s ( F . ) , 5, 3 0 1 3 4 , 2 0 9 , p. 22. G m ü r , 3. Gobineau. 209. G ó m e z de la Serna F a u r e , 7 9 . G o n z á l e z Oliveros, p . 70. Greef, 209.

bis,

G r o c i o , 99, 1 0 1 , p. 93. Grünfeld, 208. Gumplovicz, 2 1 2 . Gurtwitch, 75. G y s i n , 11 o, 1 1 9 .

Haller, 1 0 7 . H a r t m a n n ( N . ) , 75. i 8 6 > 194, 199, 204. Hauriou, 130. Haymann. 105. Hearn, 23.

228,

189,

191,

K a n t , p . 25, p. 26, p . 44, p . 46, p . 64. p. 65, p. 16, p. 78, p. 81, p . 83, p. 84, p. 85, p. 34. Kantorovicz, 187. K a u f m a n n (Erich) , 1 8 7 . K a u f m a n n (Félix), 81, 83. Kelsen, 5 5 , 56, 5 9 , 60, 6 1 , 8 5 . Kinkel, 39. Kohler, 1 0 8 . K o r k o v n o v , 29. K u n z , 60.

Laband, 57. Larenz, 176. Lask, 5 1 , 1 1 3 , L a s s o n , p . 94. Lavalle, 1 5 2 . Lcderc, 1 6 3 . Le F u r , 1 3 3 . Legaz, 5 9 , 60, Levi, 1 2 6 .

170,

138.

187,

199.

— L e v y - B r u h l , 108, Liepmann, 105. Lightwood, 25. Linke, 75. Lisser, 1 0 6 . Litt, 2 2 2 . Lombroso, 108. L u n a , p. 71. Luno, 168.

209.

Maggiore, 1 7 8 . Maier ( H . ) , 8 8 . Maistre ( D e ) , 107. Mannheim, 224. Mannig, 1 1 7 . Martínez Paz, 140. Mayer (M. E . ) , 1 1 5 . Medina E c h e v a r r í a , 5 2 , 2 0 9 . Mendizábal M a r t i n ( L . ) , 1 6 6 . Mendizábal Villalba ( A . ) , 1 6 6 . Merkel, 1 4 , 3 1 , 1 0 8 . Merkl, 6 4 . Metzger, 4 3 , 7 5 , 7 6 , 7 9 . Micelli, 4 5 . Morente ( M . G . ) , 1 0 6 , 1 8 6 . Morin, 1 3 2 . Muench, 5 2 , 170. Müller-Eisert, 5 3 . Natorp, 4 0 , 91, Nelson, 1 1 o.

105.

Olgiati, 1 5 6 . Oppenheimer, 2 1 4 . Orgaz, 2 0 9 . Ortega y Gassct ( J . ) , 3 6 , 7 0 , 71, 7 2 , 99, 184, 188, 190, 191, 2 0 1 , 205, 2 0 7 , 230, 231, 232, 2 3 3 . Pagano, 1 5 8 . Pedroso, 1 0 0 .

149 —• Pérez B u e n o , 1 3 7. Petraschek, 1 2 0 . Petrone, 46. P i t a g ó r i c o s ( L o s ) , 8 6 , p. 92, p. 96. P l a t ó n , 9 1 , p . 92. Posada, 135, 2 0 9 . Post, 108. P u f e n d o r f , 9 9 , 1 0 2 , p. 93. Puchta, 107. Puigdollers, p . 72.

R a d b r u c h , 5,

10,

32,

52,

54,

114,

170. 199R a m o s , p. 70. Ratzenhofer, 212. Ravà, 1 2 4 . Recaséns Siches, 11, 17, 3 2 , 5 2 , 5 5 , 56, 5 9 . 60, 63, 96, 97, 98, 107. 113. 114. 185, 188, 199, 200. Reinach, 4 1 , 75, 77, 80. Reininget, 106. R e n a r d ( G . ) , 1, 9 8 , 1 6 1 . Reyer, 7 5 . Ribera P a s t o r , 1 3 7 bis. Richter, 8 8 . Rickaby, 165. Riezler, 8 0 . R i o s ( F . de l o s ) , 5 2 , 1 1 3 , Ritschl, 1 0 8 . Rivera, 1 4 6 . Rodríguez (A.), 141. Rogge, 1 2 1 . Ross, 6 6 . Rousseau, 1 0 5 .

Saenz ( M . ) , 1 3 9 . S a l o m ó n , 1. 4 8 . Salmond, 24. Sancho Izquierdo, 167. Sanudo, 169. Sauer, 5 0 , 11 1, 1 8 7 .

136.

Savigny, 1 0 7 . Schapp, 7 8 . Scháffle, 2 1 2 . Scheler, 7 5 , t 8 6 , 1 9 2 , 1 9 3 , 1 9 5 . 1 9 9 . 222, 223. Schõnfeld, 1 7 2 . Schreier, 8 2 , 8 3 . Sertillanges, 9 8 . Siebeck, 9 2 . Simmel, 2 1 8 . Sócrates, 8 8 , 8 9 , 9 0 . Sombart, 2 1 4 . S o m l o , 1, 2, 4, 9, 4 1 . Soto, p. 93. Spann, 175, 213. Spencer, 2 1 0 . Stahl, 5, 1 0 1 , 1 0 2 , 1 0 7 . S t a m m l e r , 1, 2, 5, 1 0 , 3 2 , 3 4 , 3 5 . 37, 105, 183, 188. Stein, 2 0 8 . Sternberg, 6. Stock, 118. Suárez ( F . ) , p . 62, 9 6 .

Tarde, 30, 209. Thon, i6. T o m á s de A q u í n o ( S a n t o ) , p. 92. Tomasio, 99, 103. Tónnies, 216. Troeltsch, 216.

U l p i a n o , p. 92.

Vacher de L a p o u g e , 2 0 9 . Valensin, 1 6 4 . Vanni, 28. Vecchio (Giorgio D e l ) , 1, 5, 8 5 , 9 6 , 9 7 , 1 0 1 , 1 0 4 , 105 y p . 2«, p. 28, p . 94. Velay, 2 2 7 . Verdross, 6 5 . Vico, p . 93. Vierkandt, 219, 2 2 5 . V i t o r i a (Francisco d e ) , p. 93.

Waline, 182. Ward, 211. Waxweiler, 209. Weber (Alfred), 2 2 5 . W e b e r ( M a x ) , 1 8 7 , 2®6, 22c Weigelin, 4 4 . W i e l i k o w s k i , 11, 12, 3 2 , 18 Wiese, 2 1 9 . Willamowitz-Mõllendorf, 91. Windelband, 99, 1 1 4 . I 7 ° • W o l f f , p . 94. Worms, 209. Wundt, 215. Wurzel, 227.

X i r a u Palau ( J o a q u i n ) , 1 0 5 . X i r a u Palau (José R . ) , 8 3 .

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U n volumen en 4 ° (14 X 22), con 222 páginas. 1933. En rústica, 8 pesetas. En tela, 11 pesetas.

R I C H A R S O N (J. H.). — EI desarme econômico. — Traducción del inglês por Teodoro González García. — Un volumen en 4.0 ( 1 4 X 2 2 ) , con 238 páginas. 1932. En rústica, 10 pesetas. En tela, 13 pesetas. R I M B L A S Y R I M B L A S ( J o s é ) . — Legislación espanola de divorcio. Ley

de 2 de marzo de 1932. Su interpretación autêntica. Derecho matrimonial espanol y canónico. Jurisprudência. Comentários y formulários. Doctrina. Legislación e x t r a n j e r a . — Un volumen en 4 . 0 ( 1 4 X 2 2 ) , con 256 páginas. 1932. En rústica, 10 pesetas. En tela, 13 pesetas.

— Código civil interpretado y anotado. Concordâncias

legalcs

vigentes.

De-

recho foral. Precedentes históricos. Jurisprudência. Derecho extranjero. Comentário doctrinal.—• Un volumen en 4.0 ( 1 4 X 2 1 ) , con 1.120 páginas. 1934. E n piei flexible, 28 pesetas. R O C K O W ( L e w i s ) . — El pensamiento político contemporâneo en Inglaterra.

— Traducido por Teodoro González García. — U n volumen en 4.0 ( 1 4 X 2 2 ) , con 4 0 0 páginas. 1 9 3 3 . E n rústica, 15 pesetas. E n tela, 18 pesetas.

R O I G Y B E R G A D A (José). — Las sociedades de ResponsablHdad Limitada. — Segunda edición. — Un volumen en 8.° (12 X 19), con 233 páginas. 1930. 5 pesetas.

S A L A Y RO V I R A Q o s é AI.») Y V E R G É S ( P e d r o ) . — E l Procurador de los Tribunales. Contestaciones a j u s t a d a s al P r o g r a m a vigente para los exámenes de aspirantes a ejercer el cargo de Procurador en el territorio de la Audiência de Barcelona y redactado de los escritos a que se hace referencia en el p á r r a f o 3. 0 del art. 27 del Reglamento de dichos exámenes. — Segunda edición. — Un volumen (16 y 2 X 23), con 576 páginas. 1924. En rústica, 30 pesetas. En tela, 33 pesetas. SMITH

(Adam). — Investigación de Ia naturaleza y causas de Ia Riqueza

de las Naciones. — Revisión v adaptación al castellano moderno de la traducción del licenciado J o s é Alonso Ortiz, publicada en 1794, por la Redacción de Espana Bancaria. T r e s tomos en 4° (18 X 25). Volumen I (libro I), con 344 páginas. 1934. En rústica, 18 pesetas. E n tela, 22 pesetas. Volumen II (libros II, I I I y IV), en prensa. Volumen I I I (libro V), en preparación.

TRÍAS

DE

BES

( J . M . ) . — Derecho

internacional

privado. Sistema

Derecho espanol positivo. — Un volumen en 4.0 (14 X ginas. 1932. 10 pesetas.

VALLÉS

Y

PUJALS

(Juan). —El

contrato

de

cuenta

22

),

con

J

dei

6o pá-

corriente.—
volumen en 4. 0 (16 y 2 X 22 %), con 308 páginas. 1906. 5 pesetas.

— Del préstamo a interés, de Ia nsura y de Ia hipoteca. U n v o l u m e n en 4 . 0

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V E C C H I O ( G i o r g i o d E l ) . — Filosofia dei Derecho. — Traducción, prólogo y extensas adiciones por Luis Recasens Siches. — Dos volúmenes en 4 °

(15X23),

con X X + 5 3 2 y 3 1 6 p á g i n a s .

1929-30. E n

rústica,

35 pesetas. E n tela, 41 pesetas. T o m o I. — Parte sistemática. T o m o II. — Historia de las doctrinas. — Los princípios generales dei Derecho. —< Traducción de Juan Ossorio Morales. — Un volumen en 4 ° (14 X 22), con X L + 86 páginas. 1933. 6 pesetas. WEBER

( A d o l f o ) . — Tratado de Economia política.

Una

Introducción.—

Traducción directa de la tercera edición alemana por José Álvarez de Cienfuegos y Cobos. — U n volumen en 4 0 (15 % X 23), con 628 páginas. 1931. En rústica, 25 pesetas. E n tela, 28 pesetas.