JOANDERSON WAGNER GUARIM
CRIMES VIRTUAIS: ÊNFASE NO DIREITO PENAL
UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL
CUIABÁ - MT 2011
JOANDERSON WAGNER GUARIM
CRIMES VIRTUAIS: ÊNFASE NO DIREITO PENAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNICampus Pantanal, como critério para aceite
no
programa
de
ensino
de
graduação no Curso de Direito - ano 2011, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Turma B.
Professor orientador: Esp. Ricardo Moraes de Oliveira
CUIABÁ - MT 2011
RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI Campus Pantanal Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000
PROFESSOR ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. Ricardo Moraes de Oliveira CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT e-MAIL:
[email protected]
PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc.Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL:
[email protected]
ALUNO Joanderson Wagner Guarim CEP: 78.000-000 Cuiabá-MT e-MAIL:
[email protected]
SUMÁRIO
1. TEMA ........................................................................................5 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ........................................................5 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA OU PROMBLEMA DA
PESQUISA ...............................................................................5 4. HIPÓTESES .............................................................................5
5. OBJETIVOS: 5.1.Geral: ..................................................................................5
5.2. Específicos: ......................................................................5 6. JUSTIFICATIVA ........................................................................6
7. METODOLOGIA 7.1. Métodos: de abordagem .....................................................6 7.2. Métodos de procedimento ..................................................6 7.3. Técnicas de documentação direta ......................................6 7.4. Sujeitos da Pesquisa..................... .....................................7 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................7 9. CRONOGRAMA ........................................................................9 10. ORÇAMENTO .........................................................................9 11. REFERÊNCIAS .....................................................................10
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1. TEMA Crimes Virtuais. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Crimes Virtuais: Ênfase no direito penal. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Nos dias de hoje a legislação penal esta sendo aplicada no que tange a crimes virtuais? Quais os possíveis crimes praticar através da internet? Rede de relacionamento é meio interativo sem controle? 4. HIPÓTESES Sim, podemos distinguir quais crimes possíveis pode ser praticado na rede virtual bem como verificar julgados no que tange a crimes praticados pela internet. Dessa maneira vamos elencar quais crimes bem como a sua pratica através do ambiente virtual. Nesse sentido esclarecer como os canais de relacionamentos esta diretamente ligado as infrações penais. 5. OBJETIVOS 5.1. Geral Fazer um levantamento acerca das normas que estão sendo aplicadas no que tange aos crimes virtuais com relação ao direito penal. 5.2. Específicos Pesquisar e esclarecer quais os crimes pode ser praticado através do ambiente virtual. Esclarecer como estão sendo aplicadas as penas haja vista que não se tem norma especifica relacionado a crimes virtuais. Pesquisar e elencar quais crimes são possíveis ser praticado através da rede de computadores bem como a forma como esses ilícitos estão sendo tratado no poder judiciário através das leis, doutrina e jurisprudência.
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6. JUSTIFICATIVA É notável que a rede de computadores no que tange ao meio de comunicação não para de crescer no mundo, principalmente as redes de relacionamento como Orkut, face book, twitter, blogs entre outros ao qual tem como seu maior publico os adolescentes. Dessa forma cresce também os crimes praticados pela web ao qual pode ser dais mais diversas maneiras e formas como: divulgação da imagem, calunia, difamação, estelionato entre outros. Sendo assim essa pesquisa justifica se por se tratar de um tema atual ao qual contribuirá para o crescimento acadêmico-profissional e também como objeto de pesquisa para demais membros do mundo jurídico e estudantes em geral.
7. METODOLOGIA
7.1.
Métodos: de abordagem
1.
Dedutivo: verificação do assunto no âmbito da lei e da
7.2.
Métodos de procedimentos
1.
Empírico: análise e estudo de decisões judiciais e obras
2.
Histórico: investigação de trabalhos doutrinários, bem
doutrina.
doutrinárias; como de decisão jurisprudenciais. 3.
Monográfico: estudar, amplamente e sob todos os
aspectos, o tema. 7.3.
Técnicas de documentação direta
Pesquisa documental e bibliográfica. 7.4.
Sujeitos da Pesquisa
7
Operadores do Direito (acadêmicos, advogados, juízes, membros do ministério público, serventuários da Justiça, etc.)
8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Sobre o aspecto de internet e do mundo globalizado o dicionário da língua portuguesa Aurélio conceitua: “Qualquer conjunto de redes de computadores ligadas entre si por roteadores e gateways, como, p. ex., aquela de âmbito mundial, descentralizada e de acesso público, cujos principais serviços oferecidos são o correio eletrônico (q. v.), o chat (q. v.) e a Web (q. v.), e que é constituída por um conjunto de redes de computadores interconectadas por roteadores que utilizam o protocolo de transmissão TCP/IP”.1
Da mesma maneira Capra esclarece o conceito de rede da seguinte maneira: “O padrão de rede (network pattern), especificamente, é um dos padrões de organização mais básicos de todos os sistemas vivos. Em todos os níveis de vida – desde as redes metabólicas das células até as teias alimentares dos ecossistemas –, os componentes e os processos dos sistemas vivos se interligam em forma de rede. A aplicação da compreensão sistêmica da vida ao domínio social, portanto,identifica-se à aplicação de nossos conhecimentos dos padrões e princípios básicos de organização da vida – e, em específico, da nossa compreensão das redes vivas – à realidade social”.2
1
FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Dicionário Aurélio eletrônico: século XXI. Versão 3.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Desenvolvido por MGB Informática Ltda. 1999. 2 CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2002, p.93.
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Nesse âmbito, atualmente as redes sociais, através da internet, ganha cada vez mais espaço principalmente no que tange a socialização ou meio social. Sendo assim, RECUERO esclarece que: “a análise estrutural das redes sociais procura focar na interação como primado fundamental do estabelecimento das relações sociais entre os agentes humanos, que originarão as redes sociais, tanto no mundo concreto, quanto no mundo virtual”.3
Nesse foco do mundo virtual que figura a concepção do Direito Penal para proteger os valores fundamentais para o corpo social. Conceitua assim CAPEZ: “O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos a coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social”.4
Seguindo essa linha de pesquisa que será abordado os principais crimes no que tange a pratica através da rede de computadores, focando as redes de relacionamento como principal canal de comunicação ao qual ocorre inúmeras praticas de delitos, sendo os mais comuns os crimes contra a honra e alguns crimes contra a liberdade individual.
9. CRONOGRAMA 3
RECUERO, Raquel da Cunha. Redes sociais na internet: considerações iniciais. p. 3. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/recuero-raquel-redes-sociais-nainternet.pdf. Acessado em: 05 de abr.de 2011. 4 CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2008, p.1, v.1
9
Quadro nº 01. Cronograma de Atividades ATIVIDADES Levantamento Bibliográfico Elaboração do Projeto Pesquisa/Coleta de Dados Interpretação do Resultado Redação Parcial Leituras dos Orientadores Digitação e Formatação Redação Final/Entrega Apresentação/Monografia
Março 2011 X
Maio 2011
PERÍODO Setembro Novembro 2011 2011
Junho 2012
X X X X X X X X
10. ORÇAMENTO Tabela nº 01. Relação de custos do projeto: produtos e serviços
PLANILHA DE CUSTOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ITEM
Qtde
03 05 3 01 03
Tonner para Impressora Preto (Recarga) Resma de papel A-4 Encadernação Caixa de Clipper Pequena Impressão
TOTAL
P. UNIT. R$ R$ R$ R$ R$
80.00 17,00 15,00 10,00 80,00
VALOR R$ R$ R$ R$ R$
240,00 85,00 45,00 10,00 240,00
R$
620,00
11. REFERÊNCIAS CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v.1. CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2002.
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FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Dicionário Aurélio eletrônico: século XXI. Versão 3.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Desenvolvido por MGB Informática Ltda, 1999. RECUERO, Raquel da Cunha. Redes sociais na internet: considerações iniciais.
Disponível
em:
http://www.bocc.ubi.pt/pag/recuero-raquel-redes-
sociais-na-internet.pdf. Acessado em: 05 de abr.de 2011.