PRINCIPAIS TIPOS DE ARGUMENTO 1) ARGU ARGUME MENT NTO O DE SEN SENSO COMU COMUM M – É aquele que invoca princípio genérico, indiscutível, conhecido por toda a sociedade, Seu efeito suasório é reduzido e, por isso, ele deve ser utilizado como reforço a um argumento mais específico. EXEMPLO: Sabe-se que quem tem o nome incluído no S! passa por uma situaç"o constrangedora. Sendo assim, aquele cu#o nome foi inserido indevidamente nesse cadastro tem direito $ indenizaç"o por danos morais. 2) ARGU ARGUME MENT NTO O POR POR ANAL ANALOG OGIA IA – aparece principalmente no uso das decis%es #urisprudenciais e baseia-se no princípio de que a #ustiça deve tratar de maneira semelhante situaç%es situaç%es id&nticas. EXEMPLO: Se o dono de um estabelecimento comercial é obrigado a pagar tributos para ter o direito de vender sua mercadoria, por anal an alog ogia ia,, um came camel' l' tam també bém m de deve veri riaa pa paga garr trib tribut utos os sobr sobrea ea mercadoria comercializada. 3) ARGUME ARGUMENT NTO O A CONT CONTRÁR RÁRIO IO SENSO SENSO – É É aquele que concede a uma proposiç"o interpretaç"o inversa. (uito utilizado no conte)to #urídico, seu uso deve ser cuidadoso para que n"o se apro)ime da fal*cia. EXEMPLO: +Se o legislador especificou ta)ativamente os casos de incid&ncia do tributo, a contr*rio senso os demais casos n"o est"o abrangidos. AB ABSURDO) – +efuta 4) ARGUME ARGUMENT NTO O POR AB ABSUR SURDO DO ( AB +efuta uma asse asserç rç"o "o,, most mostra rand ndoo-lh lhee a falt faltaa de cabi cabim men ento to ao co cont ntra rari riar ar a evid&ncia. EXEMPLO:!omo poderia a mulher ter alve#ado o marido, se o laudo médico atesta que ela morreu minutos antes do esposo PER EXCLUSIONEM ) – 5) ARGU ARGUME MENT NTO O POR POR EXC XCLU LUSÃ SÃO O ( PER rop%em-se v*rias hipóteses e vai-se eliminando uma a uma. EXEMPLO: oder-se-ia afirmar que o réu n"o é capaz de controlar os seus atos, mas soube premeditar o crime.
6) ARGUMENTO A POSTERIORI – !onsiste em desenvolver um raciocínio, admitido como mais claro, de e)por as consequ&ncias de
um fato, permitindo voltar $s causas, eventualmente menos conhecidas do caso em tela. EXEMPLO: Sabe-se que o pai desenvolveu comportamento possessivo em relaç"o aos filhos e os culpava pelos acontecimentos e infort/nios, consequ&ncia imediata da esquizofrenia paranoide que o acometia. 7) ARGUMENTO DE CAUSA E EEITO – elaciona conceitos de causalidade e efeito com o ob#etivo de evidenciar as consequ&ncias imediatas de determinado ato 0retirado das provas1 praticado pelas partes. EXEMPLO:2* que a vítima n"o possui automóvel e trabalha até tarde como vendedora em um shopping h* 3 hora e meia de casa, n"o poderia ela dei)ar de passar por tal lugar que, apesar de ermo, é caminho obrigatório para sua casa. !) ARGUMENTO DE PRO"A – É aquele que e)plora a prova testemunhal, e é t"o mais persuasivo quanto maior for a credibilidade e isenç"o de interesses do testemunho prestado. OBSER"A#ÃO: 4 prova técnica, quando aceita como verdadeira, transforma-se em prova concreta, indiscutível, em geral, ela n"o consegue resolver todos vítima, ninguém viu o acusado pulando o muro da sua casa, tampouco ouviu-se o grito da menina, comprovando a improced&ncia da acusaç"o do réu.
$) ARGUMENTO DE AUTORIDADE ( EX/AB AUCTORITATE ) – é aquele que invoca liç"o de pessoa conhecida e reconhecida em determinada disciplina para avaliar um posicionamento defendido na peça #urídica. 4pesar de muito persuasivo, o argumento de autoridade deve ser e)posto de maneira a que se comprove seu percurso lógico e n"o vale apenas porque é proveniente de uma pessoa conhecida.
OBSER"A#ÃO: 5"o faça de sua argumentaç"o um amontoado de citaç%es. 6se-as apropriadamente. EXEMPLO: !omo esclareceu o douto rocurador, aulo !ezar inheiro !arneiro, +é preciso dei)ar claro que, na separaç"o consensual, a sociedade con#ugal é dissolvida. 1%) ARGUMENTO A FORTIORI – 7undamenta-se na asserç"o de que se alei proíbe ou permite determinada conduta, com maior raz"o proíbe ou permite uma conduta maior ou menor, respectivamente. EXEMPLO: Se a neglig&ncia deve ser punida, tanto mais o ato premeditado. 11)ARGUMENTO DE UGA – É aquele que se desvia das quest%es principais que devem ser defendidas para buscar sensibilizaç"o por meio de temas mais sub#etivos. Seu uso deve ser comedido, pois se tem forte tend&ncia a confundir o relatório. EXEMPLO: 8 advogado habilidoso, que n"o tem como negar o crime do réu, enfatiza que ele é bom filho, bom marido, trabalhador, etc. 12) ARGUMENTO DE COER&NCIA ( A COHERENTIA) – É aquele que usa da asserç"o de que dois preceitos normativos n"o podem regular a mesma situaç"o física. EXEMPLO: 5"o é coerente qualificar um /nico homicídio de doloso e culposo ao mesmo tempo.
13) ARGUMENTO CONTRA O 'OMEM ( AD HOMINEM ) – 8corre quando consideramos errada uma conclus"o porque parte de alguém por nós depreciado. 4o refutar a verdade, atacamos o homem que fez a afirmaç"o. EXEMPLO: 9ste técnico n"o tem compet&ncia para emitir um parecer sobre tal assunto. 4final, foi o primeiro parecer que ele realizou.
