PPRA_Posto de Gasolina

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Escola Politécnica Departamento de Engenharia Mecânica Pós-graduação em Engenharia de Segurança

Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

CEEST

2007 Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto

AN ÁLI S SE D E D E E E E X XP P O O S S I I Ç Ç Ã O A Ã O A R I IS C S C O S D O S D O OS S F R RE EN N T I I S T T S T A S E M M P O OS S T T O O S S R E EV E V E N N D E D ED D O R O R E S E S D E E C O OM M B U B S U ST T I I V V E E I I S S N A C I ID A D D E E D E E S ALV AD O OR R Salvador 2008 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto

AN ÁLI S SE E D E E E X XP P O O S S I I Ç Ç Ã O Ã O A R I IS C S C O S O S D O OS S F R RE EN N T I I S T T S T A S E M M P O OS S T T O O S S R E EV E V E N N D E D ED D O R O R E S E S D E E C O OM M B U B S U ST T I I V V E E I I S S N A C I ID A D D E E D E E S ALV AD O OR R Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Aurinésio Calheira Barbosa Co-orientador: Prof. Antônio Ribeiro

Salvador http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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FICHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2008

Titulo da monografia: AN ÁLI S SE D E E E E X XP O P S O S I I Ç Ã Ç Ã O A R I IS O C S O C O S S

D O OS S F R RE E N NT T I I S T S A T S E M M P O OS S T O T S O S R E EV E V N E D N D E E D O D O R E R E S S D E E C O OM M B B U U S S T TI I V E V I I S E N A C I ID S DA D E E D E E S ALV AD O OR R Autores:


Nome do Orientador: Aurinésio Calheira Barbosa Nome do Co-orientador: Antônio Ribeiro

Declaração do Professor Orientador / Avaliador:

Comentários e Observações:

Conceito:

Local e data: Salvador, 14 de Maio de 2008 ________________________ Assinatura

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AGRADECIMENTOS

Somos gratos primeiramente a Deus por esta oportunidade de agregar e compartilhar conhecimentos que nos deram condições de sermos profissionais que zelam pela segurança do trabalho das pessoas, dinamizando sua capacidade produtiva com mais qualidade e condições salubres. Também aos professores e funcionários desta instituição, que nos atendem com toda disposição sempre que solicitados. E aos familiares pelo tempo abdicado, incentivo e apoio incondicional. Estamos felizes na conclusão de mais esta etapa que nos exigiu perseverança, disciplina e interesse, e nos deu a oportunidade do contato com um universo desconhecido, porém muito valorizado atualmente.


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RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise dos riscos aos quais estão expostos os frentistas em três postos de revenda de combustíveis localizados na cidade de Salvador, especificamente os riscos químicos, físicos e de acidentes. O estudo compreende uma análise bibliográfica sobre o tema, buscando-se identificar junto à literatura os principais fatores que interferem na saúde dos frentistas, como ruído, calor, umidade, contato com combustíveis e outros produtos químicos, condições de higiene nas instalações internas e externas, pressão em relação ao tempo para realização da atividade, além da atividade apresentar risco permanente de acidente, os pontos de maior exposição toxicológica aos quais estes profissionais estão ambientalmente expostos e seus efeitos nocivos à saúde. Observa-se que muitos riscos são inerentes à própria atividade, porém alguns são causados pelos próprios funcionários ou pela desatenção dos proprietários de postos e até mesmo pelos clientes. Após análise constata-se a necessidade de implantação de um programa contínuo de treinamento visando eliminar algumas situações encontradas e adaptar a cultura de segurança com a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva.

Palavras-chave: Frentista, Postos de Combustível, Segurança.


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ABSTRACT

The present academic study has an objective to analyze the risk that employees of a gas station are exposed, those gas station are located in the city of Salvador – Bahia – Brazil, specifically the chemical, physical, biological and ergonomic risks. The study understands a bibliographical analysis on the theme, seeking to identify with literature the main factors that affect the health of employees, like noise, heat, humidity, contact with fuels and other chemical products, hygiene conditions in the internal and external facilities, pressure in relation to the time for accomplishment of the activities, besides the activity to present permanent risk of accident, the points of larger toxicological exhibition to the which these professionals are exposed and its noxious effects to the health. It is observed that many risks are inherent to the activity, even so some are caused by the own employees or the owners and even for the customers. After analysis is clear the need of a continuous program of training in order to eliminate some situations found and to adapt safety's culture with the use of equipments of individual and collective protection.

Key Words: Gas Station workers, Gas Stations, Safety.


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LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Pirâmide de Bird ........................................................................................... 28 Figura 2 - Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza ........ 33 Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas .................... ........ 36 Figura 4 – Exemplo de formação de atmosferas explosivas ................................. ........ 37 Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa ................................................................. ........ 38


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LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA ....................................... ........ 60 Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista ............................... ........ 61 Gráfico 3 - Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por bandeira em Salvador. ........................................................................................... ........ 62 Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados ........................................... ........ 71 Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos produtos que manuseiam ...................................................................................... ........ 73 Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral mantêm contato com agentes químicos prejudiciais à saúde ............................... ........ 73 Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI ........... ........ 74 Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do EPI ....................................................................................................................... ........ 74 Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de emergência ............................................................................................................ ........ 75


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LISTA DE TABELAS Tabela 1: Limites de Tolerância do álcool, gasolina e óleo diesel ........................ ........ 49 Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 .................................................................................. ........ 51 Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 .................................................................................. ........ 52 Tabela 4: Características do posto A ..................................................................... ........ 53 Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A ............... ........ 54 Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008 ................. ........ 54 Tabela 7: Características do posto B ..................................................................... ........ 55 Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B ............... ........ 56 Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008 ................. ........ 56 Tabela 10: Características do posto C .................................................................. ........ 57 Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C ............. ........ 58 Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008 .............. ........ 58 Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos .................. ........ 61 Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador ..................................... ........ 62 Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo gênero, por regiões – 2005 ............................................... ........ 64


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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists ANP – Agênica Nacional do Petróleo CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CBO – Classificação Brasileira de Ocupação CID – Classificação Internacional de Doenças CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNPBz – Comissão Nacional Permanente do Benzeno CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CRA – Centro de Recursos Ambientais CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura DIEESE – Departamento intersindical de Estatística e Estudos Econômicos DORT – Doença Ocupacional Relativa ao Trabalho EPI – Equipamento de Proteção Individual FORUMAT – Forum de Proteção ao Meio Ambiente do trabalho no Estado da Bahia FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GNV – Gás Natural Veicular IARC – International Agency to Research on Cancer IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ISR – Instalação de Sistema Retalhista LER – Lesão por Esforço Repetitivo LT – Limite de Tolerância MEC – Ministério da Educação e Cultura MPS – Ministério da Previdência Social MPT – Ministério Público do Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NBR – Normas Técnicas Brasileiras NR – Norma Regulamentadora


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OIT – Organização Internacional do Trabalho OSHAS – Ocupational Safety and Health Assessment Serie (Série de Avaliação da Segurança e Saúde do Trabalho) PA – Posto de Abastecimento PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PF – Posto Flutuante PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambiental PR – Posto Revendedor PRC - Posto de Revenda de Combustíveis PVC – Poli Cloreto de Vinila RAIS – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho RMS – Região Metropolitana de Salvador SASC – Sistema de Armazemanento Subterrâneo de Combustíveis SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SINPOSBA – Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Bahia SM – Salário Mínimo SST – Segurança e Saúde do Trabalho TLV-STEL - Threshold Limit Value-Short-Term Exposure Limit TLV-TWA - Threshold Limit Value-Time-Weighted Average


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SUMÁRIO

1. 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.3.4 1.3.4.1 1.3.4.2 1.3.4.3 1.3.4.4 2. 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3

INTRODUÇÃO TEMA

14 14

OBJETIVOS

15

Objetivo Geral

15

Objetivos Específicos

15

PROBLEMA

15

HIPÓTESES

16

JUSTIFICATIVA

16

METODOLOGIA

17

Estratégia de Pesquisa

17

CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO BRASIL LEGISLAÇÃO E SST SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Acidentes, incidentes e desvios Condições inseguras e atos inseguros Perigos e riscos Riscos Ambientais Agentes de Riscos Físicos Riscos Ergonômicos Riscos Químicos Áreas Classificadas

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CAPÍTULO 2 CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS COMBUSTÍVEIS MANUSEADOS EM POSTOS DE REVENDA AÇÕES EM EMERGÊNCIA Medidas de Combate a Incêndio Proteção ao Meio Abiente Manuseio e Armazenamento


18 18 21 25 25 30 31 33 32 35 35 35 39 39 41 44 44 46 47

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2.2.4

Controle de Exposição e Proteção Pessoal

48

2.3

EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM

50

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 53

3.3.2

CAPÍTULO 3 AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS FRENTISTAS CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS COLETA DE DADOS RESULTADOS OBTIDOS DO QUESTIONÁRIO Questionário aplicado do SINPOSBA Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis

3.3.3 3.3.4

Questionários aplicados aos frentistas Análise Preliminar de Perigo

72 76

CAPÍTULO 4 CONCLUSÃO RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS APÊNDICE

78

3. 3.1 3.2 3.3 3.3.1

4.1. 4.2


53 53 59 66 66 70

78 83 85 90

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho pontua dados referentes à saúde e segurança do trabalho em postos de revenda de combustíveis na sociedade brasileira, no tocante especial aos postos na cidade de Salvador, considerando a função do frentista.

Será analisado o surgimento de leis e normas quanto à saúde e segurança do trabalho no posto de serviço, sua aplicabilidade, ações preventivas e corretivas, ressaltando a importância da realização da análise de risco, na busca de melhores condições de trabalho do frentista. O presente estudo se apresenta organizado nos capítulos abaixo discriminados: Capítulo 1: Será feita uma abordagem teórica do tema escolhido e a legislação pertinente a este tema. Capítulo 2: Análise das condições de trabalho em postos de combustíveis com dados nacionais e fazendo uma referência aos postos baianos e da cidade de Salvador . O Capítulo 3 refere-se à coleta e análise de dados obtidos através das entrevistas e pesquisas nos postos estudados e entidades que interfiram diretamente na rotina laboral dos frentistas. Capítulo 4: Conclusão e recomendações

TEMA

Segurança e Saúde do Trabalho.

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OBJETIVOS

Geral O objetivo deste estudo consiste na análise das condições de trabalho, saúde e segurança dos frentistas em postos revendedores de combustíveis de Salvador, tomandose como base uma amostra de três estabelecimentos de revenda.

Específicos •

Identificar inconformidades no exercício do trabalho do frentista;

•

Analisar a aplicabilidade das normas vigentes quanto à saúde e segurança do trabalho aplicado atualmente na função dos frentistas;

•

Propor sugestões para uma melhor adequação ambiental do posto de trabalho do frentista, considerando redução de riscos ocupacionais, diminuição de faltas ao trabalho, melhoria da satisfação e ganho de produtividade.

•

Identificar e analisar riscos de exposição

PROBLEMA

Existe relação entre as reclamações mais comuns relatadas por trabalhadores frentistas de três postos revendedores de combustíveis pesquisados em Salvador e os riscos existentes no desenvolvimento de suas atividades?


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HIPÓTESES

•

Os postos estudados obedecem à legislação vigente e aplica a cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho e boas práticas implantadas, demonstrando uma preocupação com a produtividade e o bem estar do frentista.

•

Os postos estudados obedecem apenas à legislação vigente, porém não aplicam nem incentivam a cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho, demonstrando não haver consciência de que praticando uma política prevencionista, estaria aumentando sua produtividade garantido a segurança e bem estar do trabalhador.

•

Os postos estudados não obedecem à legislação vigente, não aplicando uma cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho, não havendo qualquer preocupação com a saúde, segurança e bem estar do frentista.

JUSTIFICATIVA

Nos postos de revenda de combustíveis, em sua rotina laboral, os trabalhadores frentistas estão potencialmente expostos a agentes de risco ocupacional: ruído, calor, umidade, contato com combustíveis e outros produtos químicos, condições de higiene inadequadas das instalações internas e externas, repetitividade e postura dos membros superiores, emprego da força, uso de ferramentas manuais inadequadas, pressão em relação ao tempo para realização da atividade, além da atividade apresentar risco permanente de acidente.

A ausência de uma legislação específica que discrimine detalhadamente os pontos questionáveis quanto a questão da Segurança e Saúde no Trabalho - SST do frentista 16 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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dificulta os órgãos fiscalizadores na gestão desta cultura e no envolvimento dos proprietários e do poder público nesta questão.

METODOLOGIA

Estratégia de pesquisa Serão consideradas, neste estudo, informações referentes a três postos de combustíveis, de mesma bandeira, para expor a diferentes realidades na rotina de trabalho do frentista e as diferentes formas de aplicação da SST nos postos de revenda. Na realização do estudo foram realizados os seguintes procedimentos: •

Revisão bibliográfica em livros, revistas técnicas, artigos acadêmicos e internet;

•

Elaboração e aplicação de entrevista e questionário visando compor uma base estruturada de dados de modo a gerar inferências e propor melhorias da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho;

•

Levantamento de dados referentes à cultura de SST em três postos de revenda de combustíveis através de questionário. Foram analisadas as respostas dos gerentes dos referidos postos, do sindicato dos frentistas e destes profissionais em sua rotina laboral. As questões abordadas referem-se à cultura e aplicabilidade da SST, comprometimento da gerência nesta cultura, cumprimento das condições mínimas na realização segura deste serviço, sendo operacional ou ambiental. A escolha dos 3 postos foi realizada, buscando estabelecer um comparativo entre diferentes estabelecimentos que trabalherem com a mesma bandeira, analisando a cultura de SST no oficio do frentista; •

Análise de risco;

•

Avaliação dados obtidos.


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CAPÍTULO 1

1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS

1.1 DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO BRASIL

Ao longo dos tempos a segurança e saúde no trabalho têm despertado crescente preocupação nas sociedades, intensificando-se na Revolução Industrial, a partir da metade do século XVIII, quando surgiram novos riscos para os trabalhadores. Naquele período as condições de trabalho poderiam ser classificadas como subumanas, considerando o ambiente sem higiene, insalubre e perigoso, onde o número de acidentes de trabalho cresceu consideravelmente.

Em meados do século XIX verificou-se uma maior consciência sobre os efeitos das más condições de trabalho, sendo adotadas medidas de proteção sobre situações de trabalho penosas ou mais sujeitas a riscos graves (formação das corporações do trabalho nos países europeus). No início do século XX, com o advento do Taylorismo, apareceram as primeiras noções de higiene e segurança do trabalho (Freitas e Suett, 2006 apud Engels, 1985).

O Brasil teve seu primeiro grande acidente de trabalho oficialmente registrado ocorrido em 1765 no estado de Minas Gerais, quando um dique erguido no leito de um rio rompeu e matou sessenta escravos que trabalhavam na extração de pedras preciosas, (REVISTA PROTEÇÃO, 2007).


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Outras manifestações que ocorreram podem ser relatadas, como a organização de trabalhadores livres na Bahia em 1791, que formaram cooperativas, originárias da primeira entidade de defesa dos trabalhadores do Brasil: o Quilombo dos Palmares, bem como, a iniciativa de um índio Manuel que, em 1713, organizou uma mobilização reivindicando a fixação da jornada de trabalho e o repouso semanal, (REVISTA PROTEÇÃO, 2007).

Segundo a Revista Proteção (2007), foi promulgado, em 1850, o Código Comercial que determinava que o trabalhador, envolvido em acidente sem culpa e que ficasse impedido de trabalhar, teria direito aos seus vencimentos normalmente, desde que a inabilitação não excedesse três meses contínuos. Este código é tido como a primeira norma de proteção social do trabalhador.

No governo de D. Pedro II surgiram instituições assistenciais para proteger e dar apoio a trabalhadores incapacitados, como a Caixa de Pensão dos Carpinteiros. Nesta mesma época foi criada no Rio de Janeiro por diversas categorias a União Operária, com o intuito de promover uma condição de trabalho livre e digna.

Ainda segundo a Revista Proteção (2007) foram observadas algumas ocorrências históricas referente à preocupação ambiental e com o bem estar do trabalho, ações estas que refletem diretamente na produção e que criação e evolução de uma legislação focada na SST:


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−

Em 1891 foi publicado o Decreto 1.313 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, instituindo a Inspeção do Trabalho, visando verificar as condições de trabalho das crianças nas fábricas;

−

O governo do presidente Prudente de Morais (1894-898) estabelece como meta o incentivo ao parque industrial brasileiro e a promoção de melhores condições de trabalho;

−

No final do século XIX o médico Osvaldo Cruz elabora um dos primeiros trabalhos médicos sobre saúde pública e ocupacional no país;

−

No início da República, com 636 fábricas instaladas no país e cerca de 54 mil empregados, as péssimas condições de trabalho motivaram diversos movimentos e greves, principalmente por parte dos imigrantes, reivindicando melhores condições de trabalho;

−

Na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912), em plena selva Amazônica, por imposição das condições ambientais, foi preciso construir o moderno hospital de Candelária, primeira instituição do mundo com o objetivo de atender trabalhadores;

−

Em 1918 o estado de São Paulo promulgou seu Código Sanitário estabelecendo normas de segurança para trabalhadores de usinas, oficinas e garagens. No mesmo ano o Legislativo Federal aprovou a Lei Sobre Acidentes do Trabalho, primeira lei de proteção do trabalhador;

−

Em 1919 o seguro contra acidentes foi instituído bem como a definição das conseqüências para indenização – Lei da Teoria do Risco Profissional;

−

Em 1934 cria-se o cargo de inspetor médico do trabalho;

−

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi criada em 1943 e dedicava o Capítulo V às questões de saúde e segurança do trabalho; 20


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−

Em 1944 foi criada a nova lei de Acidentes do Trabalho e regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;

−

Em 1967 foi feita a inclusão do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT na CLT;

−

No ano de 1972 foi instituída a obrigatoriedade de se instalar serviços médicos nas empresas;

−

A portaria 3.214 do Ministério do Trabalho instituiu as Normas Regulamentadoras – NR, em 1978.

Com as publicações das NR’s, as atualizações da legislação, embora não sendo o ideal, passaram a ser mais rápidas.

1.2 LEGISLAÇÃO E SST:

Tendo em vista a poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de petróleo, álcool e outras substâncias tóxicas, foram criadas leis, decretos, resoluções e normas para proteção, como também o monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência dos postos de combustíveis, (ANP, 2007)

Um importante marco na história do Brasil foi a publicação da Constituição Federal de 1988, que trouxe relevantes avanços para os trabalhadores. Segundo a Constituição Federal de 1988, o artigo 7º, inciso XIII, estabelece como a jornada de trabalho máxima 8 horas diária e 44 horas semanais. O inciso XXVIII institui ao trabalhador o direito ao seguro contra acidentes a cargo do empregador, sem excluir a indenização quando comprovado


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dolo ou culpa pela ocorrência. Esses dentre outros aspectos trazem questões relativas aos direitos e deveres dos trabalhadores.

De acordo com a Revista Proteção (2007), a Constituição Federal de 1988 incluiu capítulo exclusivo sobre a proteção ao meio ambiente como forma de garantir qualidade de vida à população. Assim, as empresas se viram obrigadas a seguir alguns padrões e ainda hoje buscam se adequar às novas regras que lhes foram impostas.

Citando a Cartilha de Procedimentos para Revendedores de Combustíveis, elaborada pela ANP: “A revenda de combustíveis é uma atividade de utilidade pública, regulamentada pela Lei 9.847/99 e exercida por postos revendedores que tenham registro de revendedor varejista expedido pela ANP, conforme os termos da Portaria ANP nº 116, de 05/07/2000, modificada pela Resolução nº 15, de 14/05/2007.

Considerando o cenário nacional, o controle dos impactos ambientais referentes à poluição causada por postos de combustíveis é normatizada, baseando-se em um extenso amparo legal. O objetivo destas leis é atribuir responsabilidades aos empreendimentos potencialmente impactantes, no tocante à tomada de precauções cabíveis. A contaminação ambiental é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 3.179/99. Segundo Marques e outros (2004), órgãos de normatização técnica vêm se manifestando a este tipo de atividade, como a Associação Brasileira de Normas Técnicas, pela Norma Brasileira - NBR 10.004 que classifica o óleo lubrificante usado como “Resíduo classe – I”, perigoso, por apresentar toxidade.


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Outras normas da ABNT consideradas no licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis são: 

NBR13312 – Refere à construção de tanques subterrâneos em aço carbono, quanto ao armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis em postos de revenda veicular (serviço).



NBR13212 – Refere à construção de tanques subterrâneos em resina termofixa reforçada com fibras de vidro, de parede simples ou dupla, para armazenamento de líquidos em postos de revenda e abastecimento.



NBR5244 NB 370 – Determinação da resistência relativa de isolantes sólidos à ruptura causada por descargas superficiais.



NBR13781 – Posto de serviço – Manuseio e instalação de tanque subterrâneo de combustíveis.



NBR13782 – Posto de serviço - Sistemas de proteção externa para tanque atmosférico subterrâneo em aço-carbono.



NBR13783 – Instalação hidráulica de tanque atmosférico subterrâneo em postos de serviço.



NBR13784 – Detecção de vazamento em postos de serviço.



NBR13785 – Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico de parede dupla, jaquetado.



NBR13786 – Posto de serviço - Seleção de equipamentos e sistemas para instalações



subterrâneas de combustíveis. NBR13787 – Controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis - SASC nos postos de serviço.



NBR13788 – Proteção catódica para SASC em posto de serviço.



NBR14605 – Posto de serviço - Sistema de drenagem oleosa. 23


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

NBR14606 – Postos de serviço - Entrada em espaço confinado.



NBR14623 – Posto de serviço - Poço de monitoramento para detecção de vazamento.



NBR14632 – Postos de serviço - Procedimentos para recuperação, com resinas termofixas reforçadas com fibra de vidro, de tanque subterrâneo instalado.



NBR14639 – Posto de serviço - Instalações elétricas.



NBR14722 – Posto de serviço - Tubulação não-metálica.



NBR14867 – Posto de serviço - Tubos metálicos flexíveis.



NBR14973 – Posto de serviço - Remoção e destinação de tanques subterrâneos usados.



ABNT ISO/IEC GUIA7 – Diretrizes para elaboração de normas adequadas ao uso em avaliação de conformidade.



ABNT ISO/IEC GUIA22 – Critérios gerais para a declaração de conformidade pelo fornecedor.



ABNT ISO/IEC GUIA58 – Sistemas de credenciamento de laboratórios de calibração e ensaios - Requisitos gerais para operação e reconhecimento, Marques e outros (2004).

Além destas normas, existem também citações nas Normas Brasileiras, que se referem à SST em postos de combustíveis.

A NR 16, por exemplo, considera combustível todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70ºC (setenta graus centígrados) e inferior a 93,3ºC (noventa e três graus e três décimos de graus centígrados).

Com referência ao transporte de cargas perigosas, a NR16 menciona que operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer recipiente ou à 24 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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granel, estão em condições de periculosidade, excluindo o transporte em pequenas quantidades, até o limite de duzentos litros para os inflamáveis líquidos e cento e trinta e cinco quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos. Vale ressaltar que as quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma. (MARQUES E OUTROS, 2004)

Citando o Anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTb,: “ a permanência em área de risco gera direito ao adicional de periculosidade, não sendo necessário para a configuração da periculosidade que o empregado opere a bomba e labore diretamente na movimentação de combustíveis, bastando para a caracterização do trabalho em ambiente perigoso que o trabalhador opere ou trabalhe em área de risco.”

1.3 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

1.3.1 Acidentes, incidentes e desvios Segundo Benite (2004), a palavra “acidente” expressa uma idéia de algo que acontece de forma repentina, ocasionando danos pessoais, ambientais ou materiais. Entretanto, o conceito de acidente, visto apenas por esse ângulo, não é adequado, pois gera dificuldades no campo da sua prevenção em função de admitir as idéias incorretas seguintes:



acidentes ocorrem por acaso;



as conseqüências ocorrem imediatamente após o evento;



os acidentes necessariamente resultam em danos pessoais; 25


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Segundo Houaiss (2001), acidente é “acontecimento casual, fortuito, inesperado; ocorrência”, ou ainda “qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, lesão, sofrimento ou morte”. Essa definição trás a idéia de que um acidente tanto pode ser casual como não. A análise feita dessa forma não contempla nenhuma relação de temporalidade entre o evento e suas conseqüências, o que representa um erro. Para isso, basta se reportar às doenças ocupacionais que são consideradas acidentes e normalmente levam um tempo de latência até que as conseqüências se tornem visíveis.

Do ponto de vista legal os acidentes são tidos apenas como eventos que ocasionam danos pessoais, não levando em consideração os danos materiais e ambientais e os transtornos que geram.

A definição de acidente dada pela Lei nº 8.213 de 24 de junho de 2004 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é a seguinte:

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a

perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Pelo ponto de vista prevencionista, as definições de acidentes que se aplicam melhor, são a da NBR 14.280/01 e da Occupational Health and Safety Assessement Series - OHSAS 18002:2000, apresentadas a seguir.


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O acidente de trabalho é definido como “Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal” (NBR 14.280, 2001, p.2).

Citando a OHSAS 18002:2000, acidente é: “Evento não-planejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda”.

Outro termo que merece atenção é o “incidente”. Incidente é: “Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um acidente”. Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quase-acidente". O termo incidente" inclui "quaseacidente" (OHSAS 18002, 2000, p.4).

Os registros dos incidentes são de uma relevância muito grande para as organizações identificarem suas deficiências e estabelecerem as devidas medidas de controle, permitindo eliminar ou reduzir a probabilidade de que se tornem acidentes reais em uma situação futura (BENITE, 2004).

Muitos estudos buscaram estabelecer uma relação entre os quase-acidentes e os acidentes. A teoria de que os incidentes também poderiam causar danos à propriedade foi introduzida por H. W. Heinrich, a partir de 1931. Após esse, outros estudiosos puderam aprofundar nessas pesquisas. Em estudos realizados no período de 1959 a 1966, o engenheiro Frank Bird Jr. chegou à conclusão de que para cada uma lesão incapacitante, existiam 100 lesões não incapacitantes e 500 acidentes com danos à propriedade, (PASSOS, 2003). 27 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Segundo Passos (2003 apud TAVARES, 1996 e DE CiCCO & FANTAZZINI, 1985), Bird ainda ampliou o seu referencial de estudo analisando acidentes ocorridos em 297 empresas, com um total de 1.750.000 operários que trabalharam mais de 3 bilhões de horas durante o período de exposição e chegou a seguinte proporção: 1:10:30:600. Para cada acidente com lesão incapacitante, havia 10 acidentes com lesões leves, 30 acidentes com danos à propriedade e 600 acidentes sem lesão ou danos visíveis (quase-acidentes). Estes dados podem ser melhor compreendidos observando-se a figura 1.

Figura 1 – Pirâmide de Bird

LESÃO SÉRIA OU INCAPACITANTE

1 10 30 600

LESÕES DE MENOR GRAVIDADE INCAPACITANTE)

(NÃO

ACIDENTES COM DANO A O PATRIMÔNIO

INCIDENTES QUE NÃO APRESENTEM LESÕES OU DANOS

Fonte: Adaptado de Passos apud TAVARES, 1996.

O Ministério da Previdência Social – MPS (2007), através da publicação do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006 revelou as ocorrências de acidentes ocorridos no Brasil no período de 1970 a 2006. Os dados mostram redução nesses números ao longo das décadas englobadas no levantamento. Entretanto, sabe-se que os números oficiais não abragem a totalidade dos acontecimentos ocorridos no país, a realidade é ainda mais grave.


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A análise dos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) permite observar que houve um incremento no número de acidentes ocorridos entre 2005 e 2006. Em 2005 foram 499.680 acidentes, contra 503.890 em 2006. Isso significa um aumento de 0,84%. Embora o número total de acidentes tenha aumento no período, os óbitos diminuíram de 2.766 para 2.717, o que representa uma redução de 1,77%.

Pode-se observar que a média anual dos acidentes da década de 70 era de 1.575.566 acidentes, significando também dados médios anuais de 13.696 acidentes/100 mil trabalhadores, 3.604 óbitos, ou seja, 30 óbitos/100 mil trabalhadores ou 23/10 mil acidentes. Observando-se os mesmos dados para o período de 2000 a 2006, temos 423.648 acidentes, 1.401 acidentes/100 mil trabalhadores, 2.830 óbitos, ou ainda, 9 óbitos/100 mil trabalhadores ou 68 /10 mil acidentes, MPS (2007).

Segundo o MPS (2007), dentre os 50 códigos Internacionais de doenças – CID’s com maior incidência nos acidentes de trabalho registrados, os de maior participação foram ferimento do punho e da mão (S61)com 13,6%, fratura ao nível do punho ou da mão (S62) com 6,9% e traumatismo superficial do punho e da mão (S60) com 5,7% do total. Nas doenças do trabalho os CID mais incidentes foram sinovite e tenossinovite (M65) com 21,7%, lesões no ombro (M75) com 16,2% e Dorsalgia (M54) com 7,1% do total.

1.3.2 Condições inseguras e atos inseguros

Conforme BENITE (2004) a causa de acidentes é aquele fator que se não for removido do processo em tempo, ocasionará o acidente. A relevância dessa assertiva é a


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de que os acidentes não são inevitáveis e não aparecem por acaso, mas sim provocados e suscetíveis de prevenção, desde que se conheçam e eliminem em tempo suas causas.

BENITE (2004 apud BRAUER, 1994) apresenta os termos “atos inseguros” e “condições inseguras” como sendo as duas causas fundamentais dos acidentes.

Apesar de serem conceitos relativamente simples, existe uma relevante dificuldade para se utilizar as expressões “condições inseguras” e “ atos inseguros”, pois se para as organizações é mais prático colocar o homem como o responsável pelos acidentes, para os trabalhadores o fato de uma condição ser insegura impute responsabilidade às empresas, já que são elas as responsáveis por promover seus ambientes de trabalho (BENITE, 2004)

Do ponto de vista da segurança do trabalho, segundo Samuel Gonçalves, Antonio Xavier e João Kovaleski (2005 apud ZOCCHIO, 2002), ato inseguro é a maneira pela qual o trabalhador se expõe ao perigo de acidentar-se. Esse termo pode ainda ser classificado como ato inseguro em três tipos: Consciente - quando há conhecimento do ato pelo trabalhador, ou seja, ele sabe

•

que está se expondo ao perigo, por exemplo, quando um torneiro mecânico deixa de usar óculos de proteção para realizar suas atividades; Inconsciente - quando o trabalhador desconhece o perigo ao qual se expõe, por

•

exemplo, um frentista que se utiliza de um celular para iluminar o interior de um tanque de combustível, expondo-se ao risco explosão; Circunstancial - o trabalhador pode conhecer ou desconhecer o perigo a que se

•

expõe, mas algo mais forte o leva a praticar uma ação insegura, por exemplo;


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tentativa de salvar alguém de uma situação perigosa, tentativa de evitar algum prejuízo à empresa, ou mesmo fazer algo errado por pressão da chefia.

Diversos atos inseguros podem ser facilmente exemplificados, como trabalhar em uma obra de contenção de taludes muito íngreme sem uso de equipamentos de segurança adequados, utilizar balancins em pinturas de fachadas de prédios sem uso de cinto de segurança, e muitos outros. O ato inseguro é fato cotidiano da segurança do trabalho. Explicar o porquê desses atos é entrar no campo complexo da psicologia humana. Proteger o trabalhador com medidas adequadas é a meta da segurança do trabalho, (GONÇALVES, XAVIER E KOVALESKI, 2005).

1.3.3 Perigos e riscos

Segundo a OHSAS 18002 a definição de “perigo” é “fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes”. Pode-se definir o “perigo” também como: “característica de uma atividade ou de uma substância (risco químico) que expressa sua condição de causar algum tipo de dano às pessoas, instalações ou ao meio ambiente”.

O termo “risco” também tem definição dada pelo OHSAS 18002 como sendo: “combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso”. Outra definição é “medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um acidente”.


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Os termos risco e perigo podem ser confundidos. Risco caracteriza o perigo, é um adjetivo deste. O perigo pode ter um risco alto ou baixo. Por exemplo: pode ser perigoso trafegar por uma rodovia extremamente movimentada, com tráfego intenso de veículos, pois há um risco elevado de acidentes.

1.3.4 Riscos ambientais

De acordo com a NR-9, os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, são considerados riscos ambientais.

O programa de prevenção de riscos ambientais é tratado na NR-9. A Norma Regulamentadora “estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”.

1.3.4.1

Agentes de riscos físicos

Citando o item 9.1.5.1, os agentes físicos são definidos como:


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“as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som”.

Segundo Freitas e Suett (2006 apud Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, 2006) os agentes são classificados em cinco grandes grupos, de acordo com a sua natureza e a padronização das cores (vide figura 2). Figura 2 - Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza.

Fonte: Freitas e Suett adaptado de http://www.areaseg.com/sinais/mapaderisco.html (2006)


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A figura 2 apresenta a classificação de riscos dividindo-os por grupos que variam de

I a V, podendo ser eles físicos, químicos, biológicos ergonômicos ou de acidentes. Esta divisão também pode ser apresentada por cores, que remetem À estes grupos, correlacionando-os com seus agentes causadores, ex.: ruídos, poeiras, esforços físicos intensos e outros.

1.3.4.2

Riscos ergonômicos

A Organização Internacional do Trabalho – OIT define a ergonomia como “A aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e técnicas da engenharia para alcançar o ajustamento mútuo, ideal entre o homem e o seu trabalho, e cujos resultados se medem em termos de eficiência humana e bem-estar no trabalho". A ergonomia é uma ciência relativamente nova e está voltada para estudo das relações entre o homem e seu ambiente de trabalho, (FIOCRUZ, 2005).

Conforme a Fiocruz (2005) os Riscos ergonômicos podem ser definidos como os fatores que podem afetar a integridade física ou mental do trabalhador, proporcionando-lhe desconforto ou doença. Diversos são os riscos ergonômicos aos quais podem estar expostos os trabalhadores, tais como: esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina intensa. Ainda segundo a Fiocruz (2008) os riscos ergonômicos podem ainda ocasionar problemas como distúrbios psicológicos e fisiológicos e provocar graves danos à saúde do trabalhador porque produzem alterações no organismo e no estado emocional,


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comprometendo sua produtividade, saúde e segurança, tais como: Lesão por Esforço Repetitivo – LER, Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT, cansaço físico, dores musculares, hipertensão arterial, alteração do sono, diabetes, doenças nervosas, taquicardia, doenças do aparelho digestivo (gastrite e úlcera), tensão, ansiedade, problemas de coluna, etc.

A análise ergonômica é ferramenta importante para evitar que estes riscos comprometam as atividades e a saúde do trabalhador, pois pode promover a implementação de ajuste entre as condições de trabalho e o homem sob os aspectos de praticidade, conforto físico e psíquico por meio de: melhoria no processo de trabalho, melhores condições no local de trabalho, modernização de máquinas e equipamentos, melhoria no relacionamento entre as pessoas, alteração no ritmo de trabalho, ferramentas adequadas, postura adequada, entre outras, (FIOCRUZ, 2008)

1.3.4.3

Riscos Químicos

São considerados como riscos químicos, notadamente, neste trabalho, os presentes nas atividades realizadas em postos revendedores de combustíveis, provenientes do manuseio direto ou indireto dos produtos ou pelo armazenamento. Além desses, são considerados riscos químicos os relativos a incêndios e explosões, inclusive os provenientes de eletricidade estática.

1.3.5 Áreas classificadas

Segundo a NBR 60079-10/2006 atmosferas explosivas são misturas com ar, sob condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa ou


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poeira, na qual, após ignição, inicia-se uma combustão auto-sustentada através da mistura remanescente.

A classificação das áreas são divididas em zonas que variam de acordo com o grau de risco, conforme a figura 3 Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas

Fonte: Netto, Baldessar e Luca apud ESSO (1996)


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A figura 3 apresenta a classificação das áreas das zonas de atmosferas explosivas conforme sua localização, em postos de abastecimento de combustíveis.

Em todas as empresas ou comércios onde são utilizadas ou comercializadas substâncias inflamáveis, podem ocorrer riscos de explosão. Como substâncias inflamáveis se contam diversas matérias-primas, produtos intermédios, produtos finais e resíduos do processo de trabalho quotidiano, como exemplificado na figura 4 (VAZ 2005, p.22). Figura 4 – Exemplo de formação de atmosferas explosivas

Fonte: Vaz (2005)

A figura 4 apresenta reservatórios e dutos contendo líquidos e gases inflamáveis, que, no seu processo de descarregamento ou vazamento, emanam vapores, propiciando a formação de atmosfera explosiva.

Segundo Vaz (2005, p.22) a natureza das substâncias tratadas é que vai definir a classificação das zonas nas áreas com este tipo de atmosfera, assim têm-se aquelas em que se manipulam gases, vapores ou névoas inflamáveis e aquelas em que se manipulam poeiras combustíveis. São, ainda, classificadas em função da freqüência e da duração da


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presença de atmosferas explosivas. As providências de segurança em áreas classificadas, ou a envergadura das medidas a tomar, resulta da classificação que a seguir se apresenta:

Zona 0: Área onde existe continuamente, durante longos períodos de tempo, ou frequentemente, uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa.

Zona 1: Área onde é provável, em condições normais de funcionamento, a formação ocasional de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa.

Zona 2: Área onde não é provável, em condições normais de funcionamento, a formação de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa, ou onde, caso se verifique, essa formação seja de curta duração. Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa

Fonte: Vaz (2005)


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A figura 5 exemplifica outros possíveis locais que apresentam atmosfera explosivas como tanques, esferas e zonas de carregamento de caminhões tanque. As zonas mais escuras são as que apresentam maior nível de risco de explosão.

CAPÍTULO 2 2. CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 2986 DE 28 DE JUNHO DE 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua resolução n° 273/2000, classifica os empreendimentos de comércio varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool carburante, gás natural veicular e óleos lubrificantes conforme discriminação abaixo:

•

Posto Revendedor – PR: Instalação onde se exerça a atividade de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis

automotivos,

dispondo

de

equipamentos

e

sistemas

para

armazenamento de combustíveis automotivos e equipamentos medidores;

•

Posto de Abastecimento – PA: Instalação que possua equipamentos e sistemas para o armazenamento de combustível automotivo, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas; e cujos produtos sejam destinados exclusivamente ao uso do detentor das instalações ou de grupos fechados de pessoas físicas ou jurídicas, previamente identificadas e associadas em formas de empresas, cooperativas, condomínios, clubes ou assemelhados;


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•

Instalação de Sistema Retalhista – ISR: Instalação com sistema de tanques para o armazenamento de óleo diesel, óleo combustível, querosene iluminante, destinada a exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista;

•

Posto Flutuante – PF: Toda embarcação sem propulsão empregada para o armazenamento, distribuição e comércio de combustíveis que opera em local fixo e determinado;

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT define o empreendimento como Posto de Serviço, porém, através da NBR 13.786/97 classifica os empreendimentos em classes. A classe é definida pela análise do ambiente no entorno do posto de serviço, num raio de 100 m a partir do seu perímetro. Alguns fatores influenciam no surgimento crescente de postos de combustíveis. Um ponto importante é o crescente consumo proporcionalmente vinculado ao crescimento das frotas automobilísticas. E paralelo a este crescimento, também se popularizou o uso de carros com duas modalidades de combustíveis (bi-combustível), um aumento no consumo de álcool, além do óleo diesel, à gasolina e o surgimento do Gás Natural Veicular - GNV. Além dos combustíveis anteriormente mencionados, a unidade de revenda de combustíveis também manipulam outros resíduos potencialmente tóxicos, tais como óleos lubrificantes e aditivos, resíduos de lavagem, que podem contaminar a rede de esgotamento sanitário urbana e o lençol freático.


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2.1 Combustíveis manuseados em postos de revenda

As informações relacionadas aos combustíveis abaixo discriminados foram extraídas das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ da Petrobrás Distribuidora e encontram-se no site da ANP, constando também do anexo.

Gasolina: É um líquido inflamável composta basicamente por hidrocarbonetos, álcool e ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo, dentre elas: Hidrocarbonetos saturados, hidrocarbonetos olefínicos, hidrocarbonetos aromáticos, álcool etílico anidrido combustível e benzeno.

As medidas de primeiros socorros em caso de inalação devem ser: remover a vítima para local arejado, se a vítima não estiver respirando, aplicar respiração artificial, se a vítima estiver respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 a 15 litros/ minuto. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto sempre que possível.

Em caso de contato com a pele, retirar imediatamente as roupas e sapatos contaminados, lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no mínimo 30 minutos.

Contato com os olhos, deve-se manter sempre as pálpebras abertas lavar com água em abundância por pelo menos 30 minutos.


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Em caso de ingestão, em hipótese alguma provocar vômito, se a vítima estiver consciente lavar sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir azeite de oliva ou outro óleo vegetal.

Em ambos os casos de contato com a gasolina, após os primeiros socorros citados anteriormente, procurar assistência médica imediatamente, levando se possível o rótulo do produto.

Óleo diesel: É um hidrocarboneto líquido inflamável, com compostos que contribuem para o perigo, são eles: hidrocarbonetos parafinicos, hidrocarbonetos naftênicos, hidrocarbonetos

aromáticos

(10-40%

v/v),

enxofre

máx:0.5%

p/p,

compostos

nitrogenados(impurezas), compostos oxigenados(impurezas) e aditivos.

As medidas de primeiros socorros, em caso de inalação, deve-se remover a vítima para local arejado, caso a vítima nas esteja respirando, aplicar respiração artificial, caso esteja respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 à 15 litros/minuto.

Em caso de contato com a pele, deve-se retirar imediatamente roupas e sapatos contaminados, lavar o local com água em abundância, no mínimo por 20mininutos, preferencialmente por chuveiro de emergência, procurar assistência médica imediatamente com o rótulo do produto. Em caso de contato com os olhos, deve lavar os mesmos com água em abundância, no mínimo durante 20 minutos, mantendo as pálpebras separadas, procurar assistência médica imediatamente.


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Considerando a ingestão, não se deve provocar vômito. Se a vítima estiver consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir água, em seguida procurar assistência médica imediatamente levando o rótulo do produto.

Álcool Etílico Hidratado: É um líquido inflamável, incolor com odor característico, pH:6,0 à 8,0 e composto basicamente de Etanol (92,6 – 93,8% p/p) e água (6,2 – 7,4% p/p), pode ser encontrado no mercado também como álcool hidratado.

As medidas de primeiros socorros em caso de inalação de álcool devem ser: remover a vítima pra local arejado, se a vítima não estiver respirando, aplicar respiração artificial, se a vítima estiver respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 a 15 litros/ minuto. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto sempre que possível.

Em caso de contato com a pele, retirar imediatamente as roupas e sapatos contaminados, lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no mínimo 30 minutos.

Contato com os olhos, mantendo sempre as pálpebras abertas lavar com água em abundância por pelo menos 30 minutos. Ingestão, em hipótese alguma provocar vômito, se a vítima estiver consciente lavar sua boca com água limpa em abundância.


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Em ambos os casos de contato com o álcool, após os primeiros socorros citados anteriormente, procurar assistência médica imediatamente, levando se possível o rótulo do produto. Inalação: Provoca irritação das vias aéreas superiores, com sensação de ardência e causa tonteiras, podendo alterar o comportamento do indivíduo. causa dor de cabeça, sonolência e lassidão, absorvido em altas doses pode provocar torpor, alucinações visuais e embriaguez.

Contato com a pele: Provoca irritação e ressecamento da parte exposta.

Contato com os olhos: Irritação com congestão da conjuntiva.

O álcool provoca irritação das vias aéreas superiores, com sensação de ardência e causa tonteiras, podendo alterar o comportamento do indivíduo.Causa dor de cabeça, sonolência e lassidão, absorvido em altas doses pode provocar torpor, alucinações visuais e embriaguez.

Embora considerando o crescente consumo do Gás Natural veicular – GNV, poucos postos na região metropolitana de Salvador o estão comercializando. As informações disponíveis a respeito deste combustível ainda são escassas e pouco detalhadas. Desta forma o combustível GNV não será citado no trabalho.

2.2- AÇÕES EM EMERGÊNCIA

2.2.1- Medidas de combate a incêndio 44 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Quanto ao combustível gasolina, os métodos de extinção apropriados são, aplicação de espuma para hidrocarbonetos, pó químico, dióxido de carbono (CO2) e areia podem ser utilizados em pequenos os de incêndio. Existem também os métodos especiais que são resfriamento, com neblina de água os recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover os recipientes da área do incêndio se isso puder ser feito sem risco.

Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de HALON deve ser evitado por razões ambientais.

Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual, composto de roupa de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com suprimento de ar.

No caso do combustível óleo diesel, os meios de extinção apropriados para combate a incêndio deve ser utilizado espuma para hidrocarbonetos, pó químico e dióxido de carbono(CO2). Existe também os métodos especiais, onde resfria-se tanques e containers expostos ao fogo com água, assegurando que a água não espalhe o produto, remover os recipientes da área sinistrada, se isso puder ser feito sem exposição ao perigo assegurando sempre que há uma caminho de escape do fogo, em ambientes fechados usar equipamentos de resgate com suprimento de ar. Para combate a incêndio com álcool, os métodos de extinção apropriados são, aplicação de espuma para álcool, neblina d’água, pó químico, dióxido de carbono (CO2). Existem também os métodos especiais que são resfriamento, com neblina de água os


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recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover os recipientes da área do incêndio se isso puder ser feito sem risco.

Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de HALON deve ser evitado por razões ambientais. Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual, composto de roupa de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com suprimento de ar.

2.2.2- Proteção ao meio ambiente

Quanto ao vazamento da gasolina em postos de revenda, deve-se utilizar contenção adequada para os vasos de armazenamento, de forma a evitar contaminação, prevenir a entrada do produto em drenos, fossos, rios, lagos ou mar.

No caso da manipulação do álcool, utilizar neblina d’água para reduzir os vapores, lembrando que isso não evitará ignição em locais fechados deve-se utilizar contenção adequada para os vasos de armazenamento, de forma a evitar contaminação, prevenir a entrada do produto em drenos, fossos, rios, lagos ou mar.

-

Pequenos derramamentos: Absorver ou conter o produto com areia, terra ou material de controle de derrame adequado, pode-se permitir a evaporação ou colocar em recipiente selado e identificado para posterior descarte, não sendo permitido dispersar com água.


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Considerando álcool, em caso de pequenos derramamentos deve-se absorver ou conter o produto com areia, terra ou material de controle de derrame adequado, pode-se permitir a evaporação ou colocar em recipiente selado e identificado para posterior descarte, a disposição final desse material deverá ser acompanhada por especialista e de acordo com legislação ambiental vigente, contatar órgão ambiental local, não sendo permitido dispersar com água, no caso de vazamento ou contaminação de águas superficiais, mananciais ou solo..

- Grandes derramamentos: Deve ser transferido para um tanque identificado e selado para posterior recuperação ou descarte. Caso contrário, trate como pequeno derrame.

Em grandes derramamentos com álcool, deve ser transferido para um tanque identificado e selado para posterior recuperação ou descarte. Caso contrário trate como pequeno derrame.

2.2.3- Manuseio e armazenamento:

Manuseio: Para um manuseio seguro do combustível, de acordo com a deve-se prover ventilação local exaustora onde os processos assim exigirem e todos os elementos condutores do sistema em contato com o produto devem ser aterrados eletricamente. Em caso de manutenções usar ferramentas anti-faiscantes e manipular respeitando as normas de segurança e higiene industrial.

Armazenamento: em caso de gasolina, estocar em local adequado com bacia de contenção para reter o produto, localize os tanques longe de calor, fontes de ignição e


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locais bem ventilados em caso de vazamento, com permeabilidade permitida pela ABNTNBR-7505-1.

Os produtos nunca devem ser armazenado em edificações ocupadas por pessoas, sempre identificar os vasos que contenham o produto.

Para a manipulação com gasolina, recomenda-se o uso de matérias construtivo dos vasos: aço carbono, aço inoxidável. O alumínio pode também ser utilizado para aplicações que não tenham risco de fogo. Para revestimento: tinta epóxi amina exposta curada, para uso em selos e gaxetas de bombas fibra de asbestos comprimida, viton A, viton B e PTFE (politetrafluoretileno- “teflon”).

Não é permitido o uso de materiais para construção dos tanques, equipamentos de manuseio, distribuição e preparação tais como: cobre, ligas de cobre(ferrosas e não ferrosas), zinco, ligas de zinco, matérias sintéticos devem ser evitados, vibra de vidro e plásticos.

No caso do alcool, o mesmo é incompatível com, ácido nítrico, ácido permangânico, anidrido crômico, cloreto de acetila, hipoclorito de cálcio, nitrato de prata, nitrato de mercúrio, peróxido de hidrogênio, pentaflureto de bromo, perclorato e oxidantes em geral.

2.2.4- Controle de Exposição e Proteção Pessoal:


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Deve-se manipular a gasolina e o álcool com ventilação local exaustora ou ventilação geral diluidora, de maneira que seja garantido que a concentração dos vapores fique inferior ao limite de tolerância, conforme tabela 1 a seguir. Tabela 1 – Limites de Tolerância do álcool, gasolina e óleo diesel Substância

Etanol

Gasolina

Parâmetro de controle

Limite de exposição ocupacional

Limite de tolerância (mg/m³) (ppm) GASOLINA COMUM Média Média ponderada ponderada (48h/semana)= Portaria MTb (48h/semana) 1.480 3214/78, NR 15 – = 780 Anexo 11 L T – Valor L T – Valor máximo – 1.219 máximo - 975 Regulamentação

Valor limite

EUA, ACGIH

Valor limite

EUA, ACGIH

TLV/TWA 1000 TLV/TWA 300 TLV/STEL 500

Grau de insalubridad

-

-

ÓLEO DIESEL Névoa de óleo

Valor limite

Limite de Etanol

exposição ocupacional Valor limite

EUA, ACGIH

TLV/TWA - 5

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E COMBUSTÍVEL Média Média ponderada ponderada (48h/semana)= Portaria MTb (48h/semana) 3214/78, Anexo 11NR 15 – EUA, ACGIH

1.480 = 780 L T – Valor L T – Valor máximo – 1.219 máximo - 975 TLV/TWA 1000

-

Fonte: BR, FISPQ

- Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Considerando o combustível gasolina:

Proteção respiratória: Recomenda-se, em baixas concentrações, usar respirador com

-

filtro químico para vapores orgânicos. Em altas concentrações, usar equipamento de respiração autônomo ou conjunto de ar mandado.


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Proteção das mãos: Uso de luvas e avental de Poli Cloreto de Vinila - PVC em

-

atividades de contato direto com o produto.

Proteção dos olhos: Quando da realização de atividades que possa ocorrer projeções

-

ou respingos, recomenda-se o uso de óculos de segurança contra respingos

Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos

-

disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto, evitar contato com a pele e roupas.

Medidas de higiene: Não comer, beber ou fumar ao manusear produtos químicos.

-

Separar roupas de trabalho das roupas comuns.

Na manipulação do álcool:

Proteção respiratória: Recomenda-se em baixas concentrações, usar respirador com

-

filtro químico para vapores orgânicos. Em altas concentrações, usar equipamento de respiração autônomo ou conjunto de ar mandado.

Proteção das mãos: Luvas de PVC em atividades de contato direto com o produto.

-

Proteção dos olhos: Quando realizar atividades que possa ocorrer projeções ou

-

respingos, recomenda-se o uso de óculos de segurança.

Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos

-

disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto, evitar contato com a pele e roupas. -

Medidas de higiene: Não comer, beber ou fumar ao manusear produtos químicos, Separar roupas de trabalho das roupas comuns.

2.3 EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 50 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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O anuário estatístico previdenciário detém dados de acidentes especificados pela Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Segundo o código CBO o frentista classifica-se com o número 7212.15. O trabalhador do segmento de venda a varejo de combustíveis, pelo CNAE, está classificado na seção G, divisão 47, grupo 473 e classe 4731-8 – comércio a varejo de combustíveis. Essa classe compreende a venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos, realizada em postos de combustíveis, a venda a varejo de gás natural de petróleo para veículos automotores, a venda a varejo de combustíveis para barcos de pequeno porte e a venda a varejo de álcool carburante e tem como grau de risco 3.

Segundo o anuário estatístico da Previdência Social, os acidentes ocorridos no Brasil e na Bahia nesse segmento de atividade econômica, estão apresentados nas tabelas 1 e 2 seguintes:

Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006

CNAE Total 4731

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS Motivo

do Trabalho 2004 2005 2006 2004 Típico 2005 2006 2004 Trajeto 2005 2006 Doença 2004 2005 2006 1.629 1.680 1.685 982 1.001 981 553 583 624 94 96 80

Fonte: Adaptado de DATRAPREV, CAT


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Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006

CNAE

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS Motivo Típico Trajeto Doença do Trabalho 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 54 50 55 34 25 36 17 15 12 3 10 7 Total

4731

Fonte: Adaptado de DATRAPREV, CAT

Conforme representado na tabela 1, ficou evidenciado que os acidentes típicos foram os que tiveram maior peso em relação aos valores totais de ocorrências, para todos os anos. Em 2004 estes acidentes representaram 60,28% do total. No ano de 2005 houve um decréscimo e representou 59,58% do total. Decréscimo este que se manteve em 2006, representando 58,22% do total de acidentes naquele ano. Em seguida vieram os acidentes de trajeto e as doenças ocupacionais.

Em referência ao Estado da Bahia, conforme apresentado na tabela 2, pode-se observar que em relação à quantidade geral de acidentes computados, os acidentes típicos prevaleceram sobre os demais, nos três períodos pesquisados, com variação entre 62,96% a 65% do total dos acidentes registrados. Em segundo lugar, destacam-se os acidentes de trajeto e por último, as doenças do trabalho, mantendo características idênticas às apresentadas a nível nacional.

Desta forma observa-se que a análise da SST é algo mensurado e acompanhado, mas que objetiva sempre a redução dos acidentes e prevenção ambiental. Para um melhor entendimento do panorama apresentado anteriormente, serão mostrados a seguir os resultados obtidos dos estudos, visando fundamentar as hipóteses levantadas neste trabalho.


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CAPÍTULO 3

3. AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO FRENTISTA

3.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Os postos revendedores de combustíveis – PRC escolhidos para este estudo estão localizados na Região Metropolitana de Salvador, em pontos de boa fluência de tráfego e funcionam em regime 24 horas. Eles exercem as atividades de revenda varejista de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), troca de óleo lubrificante, lavagem de veículos, calibração de pneus e loja de conveniências.

POSTO A: Em funcionamento desde 2003, localiza-se no centro novo de Salvador, zona de alto fluxo. Conta atualmente com trinta e sete funcionários e mais trinta e três alunos em treinamento para frentistas. Eles trabalham em regime de oito horas diárias divididos em três turnos de trabalho. Nas oito horas laborais incluem-se uma hora de repouso. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 3:

Tabela 4: Características do posto A Área Total do Terreno Pista de Abastecimento

7.500 m2 Combustíveis líquidos GNV

Lavagem Troca de Óleo Loja de Conveniência, vestiários e escritórios Coleta seletiva Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008)

1000 m2 800 m2 80 m2 80 m2 145 m2 07


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Os tanques do Posto A possuem parede dupla para armazenamento dos

combustíveis e o posto conta ainda com quinze bombas de abastecimento, cada uma com dois bicos, conforme tabela 4:

Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A

Qtde Capacidade (L) 02 30.000 01 30.000 01 15.000 01 30.000 01 15.000 01 15.000 FONTE: Próprio Autor (2008)

Combustível Gasolina Comum Gasolina Supra Aditivada Gasolina Podium Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel

Bicos 08 08 02 08 02 02

Da vendagem do Posto A, foi registrado no mês de março/2008, uma média de consumo segundo a tabela 5:

Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008

Combustível Gasolina Comum Gasolina Supra Aditivada Gasolina Podium Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel GNV Fonte: Próprio Autor (2008)

Litragem 290.000

Percentagem(%) 29,09

180.000 40.000 400.000 15.000 30.000

17,05 3,55 27,10 1,89 3,61 17,71

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de lavagem de veículos, da área de troca de óleo e da área livre restante é de concreto e da loja de conveniência é de revestimento cerâmico,.

O Posto A possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga de combustíveis, ao redor da pista de abastecimento, sob a projeção da cobertura, e também na área de lavagem. Estas canaletas tem a função de convergir os efluentes para uma 54 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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caixa separadora de água e óleo. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga.

Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações: não fume; por favor, desligue o celular; por favor, desligue o motor. O Posto A está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

POSTO B: Em funcionamento desde 1989, sendo que, com a bandeira em questão está desde meados de 2007. Localiza-se no Bairro de São Marcos, e conta atualmente com oito funcionários e mais dez frentistas, distribuídos entre novos e antigos. Eles trabalham em regime de oito horas diárias, divididos em três turnos de trabalho. Não consta horário para repouso. Desta forma, o profissional aproveita a redução do movimento para realizar suas pausas laborais. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 6:

Tabela 7: Características do posto B Área Total do Terreno Pista de Abastecimento

Combustíveis líquidos GNV

Lavagem Troca de Óleo Loja de Conveniência, vestiários e escritórios Coleta seletiva rea livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008)

2.300 m2 200 m2 Não consta 30 m2 40 80 m2 06


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Os tanques do Posto B possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis e o posto conta ainda com três bombas de abastecimento, cada uma com três bicos, conforme tabela 7:

Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B

Tanques Capacidade (L) 01 30.000 01 15.000 01 30.000 01 30.000 01 15.000 01 15.000 FONTE: Próprio Autor (2008)

Combustível Gasolina Comum Gasolina Pódium Gasolina Supra Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel

Bicos 02 01 02 02 01 01

Da vendagem do Posto B, foi registrada no mês de março, uma média de consumo segundo a tabela 8:

Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008

Combustível Gasolina Comum e Aditivada Alcool Diesel Hidratado Comum e Extra Biodíesel FONTE: Próprio Autor (2008)

Litragem 150.000

Percentagem(%) 60

60.000 40.000

24 16

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de troca de óleo, da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto, o da loja de conveniência é de revestimento cerâmico.

O Posto B possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento, sob a projeção da cobertura e também na área de lavagem. Estas canaletas convergem os efluentes para uma caixa separadora de água e óleo, muito embora a mesma apresente-se protegida apenas por grades, facilitando que pessoas possam contaminá-la. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga. 56 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações:

não fume; por favor, desligue o celular;

O Posto B está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

POSTO C: Em funcionamento desde 1988, porém em mudança de direção, mas mantendo a mesma bandeira. Localiza-se na Av. Luiz Viana Filho, zona de alto tráfego da RMS. Conta atualmente com dezoito funcionários e mais quinze frentistas. Eles trabalham em regime de oito horas diárias divididos em três turnos de trabalho. Não consta horário para repouso. Desta forma, o profissional aproveita a redução do movimento para realizar suas pausas laborais. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 9:

Tabela 10: Características do posto C Área Total do Terreno Pista de Abastecimento

Combustíveis líquidos GNV

Lavagem Troca de leo Loja de Conveniência, vestiários e escritórios Coleta seletiva Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008)

2.300 m2 200m2 Não consta 20 m2 20 m2 50 m2 06

Os tanques do Posto C possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis e o posto conta ainda com dezesseis bombas de abastecimento, cada uma com dois bicos, conforme tabela 10: 57 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C Tanques 01

Capacidade (L) 30.000

01 15.000 01 30.000 01 30.000 01 15.000 01 15.000 FONTE: Próprio Autor (2008)

Combustível Gasolina Comum

Bicos 01

Gasolina Pódium Gasolina Supra Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel

01 01 01 01 01

Da vendagem do Posto C, foi registrada no mês de março, uma média de consumo segundo a tabela 11:

Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008

Combustível Gasolina Comum e Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum e Extra Biodíesel FONTE: Próprio Autor (2008)

Litragem 70.000 50.000 40.000

Percentagem(%) 43,75 31,25 25,00

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de troca de óleo, da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto, o da loja de conveniência é de revestimento cerâmico.

O Posto C possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento, sob a projeção da cobertura e também na área de lavagem. Estas canaletas convergem os efluentes para uma caixa separadora de água e óleo. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga.

Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações:

não fume; por favor, desligue o celular; 58


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O Posto C está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

3.2 COLETA DOS DADOS

O frentista é o trabalhador do posto de revenda de combustíveis que mais se encontra exposto a riscos referentes à funcionalidade do posto, estando sujeito a ruído, calor, contato com combustíveis e outros produtos químicos ou mesmo ao risco de acidentes, como atropelamentos, incêndios e explosões. O contato com combustíveis, entretanto, configura-se como o principal risco à saúde destes profissionais. Na Bahia o sindicato que atende à esta classe é o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia – SINPOSBA, foi criado no dia 16 de novembro de 1991 e está sediado à Avenida Sete de Setembro, nº 941, Conjunto 101, Centro/Mercês.

Para a fundamentação do estudo, buscou-se levantar informações, através de aplicação de entrevistas e questionários investigativos junto ao SINPOSBA, à gerência e a profissionais dos três postos escolhidos, de modo a tecer um perfil comparativo entre os profissionais em questão, visando estabelecer uma análise dos riscos expostos e das políticas de SST dos mesmos. No SINPOSBA foi realizada entrevistas com base em questionário que continham 13 questões, sendo 08 questões objetivas e 05 questões subjetivas. Sendo que, nestas questões foram analisadas a postura do sindicato junto aos profissionais quanto À


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fiscalização da atuação destes profissionais e averiguação quanto à salubridade e cultua de SST nos postos de trabalho.As questões se apresentavam obedecendo estatística do gráfico 1:

Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA

6 5 4 3 2 1 0 Não se aplica

Requisitos legais

Boas práticas

FONTE: Próprio Autor (2008)

Para os gerentes de Postos de combustíveis, foram realizadas entrevistas onde foram aplicados questionários contendo 29 perguntas, voltadas à estrutura e atividades da empresa, buscando-se se fazer uma caracterização geral da organização, das atividades desenvolvidas, preocupação com a preservação do meio ambiente, com a questão da saúde do trabalhador e da segurança geral do posto e das pessoas que possam estar envolvidas na área de abrangência da organização. Para os frentistas foram aplicados questionários contendo 31 perguntas relacionadas às suas tarefas cotidianas, à existência de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, ao uso de EPI, às questões de treinamentos e à SST


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Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista

30 25 20 15 10 5 0

Não se aplica

Requisitos legais

Boas práticas


Os questionários acima descritos encontram-se no apêndice do estudo. Após a análise dos dados coletados, os resultados apresentados foram os seguintes:

Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos Programa de SST Implantação de PCMSO, ASO E PPRA Treinamento de SST Ações emergenciais Uso e treinamento de EPI FONTE: Próprio Autor (2008)

66% dos postos pesquisados têm indícios de política de SST 66% dos postos elaboram o PCMSO 100% dos postos elaboram o ASO 66% dos postos possuem PPRA Apenas 33% dos postos implementam treinamento de seus funcionários Em 33% dos postos pesquisados existem planos de ações emergenciais elaborados Não existe uso sistemático de EPI nos estabelecimentos pesquisados. Apenas em 33% dos postos foi verificado que os funcionários usam EPI

De acordo com a ANP, Salvador hoje conta com 316 postos de revenda de combustíveis. O gráfico 3 e tabela 13 apresentadas a seguir mostram a distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis em Salvador e seus quantitativos. 61 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Gráfico 3 - Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por bandeira em Salvador.

15,82%

3,48% 0,32%

34,18%

BR SHELL BANDEIRA BRANCA SATELITE ESSO

11,08%

CBPI

0,95% 14,56%

19,62%

CHEVRON ALE

FONTE: ANP (2007)

Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador Bandeira BR SHELL BANDEIRA BRANCA SATELITE ESSO CBPI CHEVRON ALE Total FONTE: ANP (2007)

Número de postos 108 62 46 3 35 50 11 1 316

Segundo o SINPOSBA, cerca de 70% dos trabalhadores de postos de combustíveis são sindicalizados. Na Bahia existem registrados, junto à ANP, 2.856 PRC, sendo que em aproximadamente 2000 desses postos os funcionários são filiados ao sindicato. Este representa um percentual elevado.


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Segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (2007), em seu estudo intitulado “Subsídios para as Negociações dos Trabalhadores em Postos de Revenda de Combustíveis” é descrito um panorama do setor de combustíveis a nível regional. A seguir são apresentados os principais resultados levantados pela pesquisa:

- Existiam em 2005 aproximadamente 241.470 trabalhadores formais no setor do comércio varejista de combustíveis no Brasil, desse total 40.088 localizados nas região Nordeste, 11.707 na Bahia, 3.608 na Região Metropolitana de Salvador – RMS. Destes, 2.893 encontram-se na capital baiana, representando 81,1% do total da RMS. Em relação ao ano de 2004, ocorreu incremento 3,02% no número de trabalhadores no Brasil, de 2,72% na Bahia e em Salvador o valor expressivo de 28,40%.

- Predominantemente os trabalhadores do sexo masculino são maioria nesse segmento do comércio. Do total de 11.707 trabalhadores frentistas na Bahia, 1.880 são mulheres. Esse número representa cerca de 16% do total da força de trabalho na categoria. Ainda procurando estabelecer uma relação do gênero, pode-se perceber que as trabalhadoras estão enquadradas em uma faixa etária menor do que os homens, ou seja, as mulheres que trabalham como frentistas são geralmente mais jovens, proporcionalmente do que os trabalhadores do sexo masculino. A tabela 14 apresentada a seguir mostra, em termos de percentuais e de quantitativos, a proporção dos trabalhadores por gênero e por regiões.


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Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo gênero, por regiões – 2005 Região

Masculino

Feminino

Total

Brasil Nordeste Bahia RMS Salvador

81,9% 81,5% 83,9% 84,1% 83,9%

18,1% 18,5% 16,1% 15,9% 16,1%

241.470 40.088 11.707 3.608 2.893

FONTE: RAIS/ MTE/ DIEESE

- No Brasil, quase a metade dos empregados desse setor no ano de 2005 estavam inseridos na faixa salarial de 2 e 3 salários mínimos (48%). Outros 34% daqueles recebiam entre 1,5 e 2 salários mínimos - SM. A Bahia apresentava uma situação pior do que a nacional, já que 58% desses trabalhadores ganhavam entre 1,5 e 2 SM. Na região metropolitana 51,22% dos empregados estão dentro dessa faixa salarial e em Salvador 58,14%.

- Na Bahia as mulheres que trabalham nesse segmento ganham menos do que os homens e a proporção de mulheres que ganham até um 1,5 SM é maior do que a de homens nessa mesma faixa salarial, não só na Bahia, mas em todas as demais regiões.

- A distribuição dos trabalhadores do segmento segundo as faixas de idade indica como principal faixa etária a compreendida entre 30 e 39 anos, com um percentual de 30%. Especificamente na Bahia esse percentual é de 32%, já as duas faixas mais jovens, de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos ficam em segundo e terceiro lugares, com 2% e 24%, respectivamente. A participação de trabalhadores em faixas maiores é pequena. A faixa de 40 a 49 anos representa apenas 15% dos funcionários de postos de combustíveis. As pessoas com mais de 50 anos, representam apenas 6% dos empregados desse comércio no Estado da Bahia. 64 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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- Em relação à permanência no emprego, constatou-se que cerca de 10% dos trabalhadores em todos os níveis geográficos verificados não permanecem no emprego mais do que 3 meses. A proporção dos que saem do emprego até um ano é de 1/3 e metade não fica por mais de 2 anos. Na Bahia, apenas uma pequena parcela dos trabalhadores de postos de combustíveis (4%) permanecem nos seus empregos por mais de 10 anos.

- Os dados levantados no estudo do DIEESE (2007), comprovaram que está havendo um crescente aumento pela exigência do aumento do grau de escolaridade para funcionários de postos de combustíveis. Em 2005 foi verificado que o grau de escolaridade dos frentistas do Estado da Bahia era de 41% para pessoas com 2º grau completo, maior do que o do ano anterior que era de 37%. Já as mulheres trabalhadoras se apresentam mais qualificadas, cerca de 61% delas possuem 2º grau completo na Bahia.

- Em sua quase totalidade, os trabalhadores do comércio varejista de combustíveis são contratados para jornada diária de 8 horas em média. Entretanto, o estudo do DIEESE considerou a hora contratada e não a jornada efetiva, portanto, não considera as horas extras. Na realidade a jornada tende a ser maior.


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3.3 RESULTADOS OBTIDOS DOS QUESTIONÁRIOS

3.3.1 Questionário aplicados no SINPOSBA

Os números resultantes da aplicação do questionário do SINPOSBA não são absolutos, baseiam-se em estimativas do sindicato. Embora não sejam dados precisos, não perdem a sua validade.

Segundo as informações obtidas, 70% dos frentistas dos postos de Salvador encontram-se atualmente sindicalizados. O número total de trabalhadores ligados ao sindicado, baseado nessas informações e nos dados do estudo realizado pelo DIEESE (2007), estes últimos com base no ano de 2005, indicam que existem hoje aproximadamente 2.525 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco) frentistas sindicalizados na RMS e 2.025 (dois mil e vinte cinco) na capital.

O sindicato foi questionado ainda a respeito do número de acidentes registrados em 2007 com seus filiados, as quantidades de causas trabalhistas envolvendo frentistas e a quantidade de trabalhadores sindicalizados desse segmento que foram afastados do trabalho no mesmo período, com a respectiva causa e o número de pessoas que se aposentaram no ano anterior, mas não dispunham das informações.

Quanto às ações do sindicato em relação ao tipo de fiscalização que realizam nos postos de combustíveis. Foi informado que existe sim um acompanhamento da representação sindical nos estabelecimentos. São feitas entrevistas com os trabalhadores, buscando-se diagnosticar queixas. São observadas as instalações sanitárias disponíveis.


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Quando são encontradas irregularidades, são mantidos contados com o representante no intuito de se obter as correções.

O SINPOSBA informou que não tem como cobrar e fiscalizar a realização de treinamento dos funcionários dos PRC já que não existe um amparo legal para essa questão. Geralmente esse trabalhador age na base do empirismo e carrega consigo os vícios e erros ao longo de sua carreira. Geralmente o treinamento que é oferecido a esse pessoal se restringe ao atendimento ao público ou à venda de óleos, gasolina aditivada e outros produtos.

A representação sindical informou que tem buscado implementar treinamento junto a seus filiados, principalmente buscando um programa mínimo de formação, notadamente através da conscientização por meios de seminários e audiências públicas. O estabelecimento de um programa mínimo para a formação do frentista enfrenta a dificuldade de se materializar junto ao órgão governamental responsável que é o Ministério da Educação e Cultura - MEC. Outro problema enfrentado é a falta de interesse do próprio trabalhador, esse normalmente não se dispõe a abdicar do seu horário de descanso para tomar cursos, a não ser quando é forçado pelo proprietário do posto ao qual está vinculado.

Ainda em relação a treinamento, estão previstas para o ano de 2008 oficinas sobre os riscos de exposição ao benzeno. Outra questão levantada, é que segundo o sindicato, nem sempre o trabalhador que passa pelo Posto Escola é aproveitado pelo mercado de trabalho. Conforme dito, os profissionais formados naquela instituição são mais conscientizados e treinados. O Posto


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Escola Salvador oferece algumas condições que pode “mau acostumar” a pessoa, como melhores noções de segurança, o uso de EPI, banheiros mais apropriados, armários para guarda de objetos pessoais e estarem submetidos plano anual de treinamento. Esse trabalhador, automaticamente passará a ser mais exigente em outros estabelecimentos.

Para a representação dos trabalhadores, com o aumento da concorrência e o incremento do número de veículos, para serem mais competitivos, alguns empresários desse segmento, aumentam a carga de trabalho do frentista, só permitem férias com dois anos de trabalho e em postos do interior, onde a fiscalização é mais difícil, os abusos são mais freqüentes. Ocorrem casos de não cumprimento de convenções coletivas e jornada de trabalho de até 24 horas.

Outra queixa do sindicato se refere a alguns postos que comercializam Gás Natural Veicular – GNV. Segundo as informações, para o estabelecimento trabalhar com o GNV é necessário ter registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA. O registro do CREA é tirado para um grupo genérico de trabalhadores e das instalações. Muitas vezes os trabalhadores saem do posto e os outros que os substituem não são treinados para desenvolverem as atribuições de abastecimento de gás veicular. Há uma reivindicação do SINPOSBA para que todos os trabalhadores sejam treinados e que exista a o registro documental do treinamento.

Para o SINPOSBA a maior preocupação existente hoje em relação às atividades do frentista, é a relacionada aos riscos químicos, principalmente à exposição ao Benzeno. Segundo o sindicato, iniciativas têm sido tomadas pela entidade no sentido de diminuir a exposição ao benzeno dos trabalhadores em postos de combustíveis.


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O Benzeno é um produto reconhecidamente cancerígeno, ele faz parte do grupo 1, da Internacional Agency for Research on Cancer (IARC). O Benzeno ao ser inalado pelos trabalhadores pode causar alterações hematológicas como leucopenia que é a diminuição do número dos glóbulos brancos no sangue, dentre outras, podendo levar ao benzenismo com conseqüências fatais.

A associação de trabalhadores tem freqüentado e opinado nas reuniões do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia – FORUMAT, com o intuito de levar à discussão a questão da exposição dos frentistas ao benzeno existente na gasolina. Cabe ressaltar que a ANP, por meio de sua Portaria nº 309, de 27 de dezembro de 2001, autoriza a presença de até 1% de benzeno na gasolina comum.

O FORUMAT é uma instância para debate, recebimento e formulação de denúncias, encaminhamento de providências aos órgãos competentes e outras medidas tendentes à defesa desse meio ambiente quando ocorrem agressões a este ou às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. A coordenação desse fórum está atualmente a cargo do Ministério Público do Trabalho - MPT, representado pela sua Procuradora Regional do Trabalho. Além do MPT, o FORUMAT é composto por diversos outros órgãos federais e estaduais e entidades de classe.

O SINPOSBA tem atuado também a nível das Comissões Regionais Tripartites do Benzeno. O último encontro ocorreu no âmbito da reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno - CNPB z de dezembro de 2007, realizada na Bahia. Essas comissões elaboraram propostas que geraram um relatório do 4º Encontro de Grupos de


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Trabalhos e Comissões Regionais Tripartites do Benzeno, dentre as quais se referem especificamente aos trabalhadores frentistas os seguintes tópicos: - Realizar seminário sobre risco de exposição ocupacional (exemplo: posto de gasolina); - criar dia de prevenção à exposição ao benzeno; - organizar uma página na internet onde estejam catalogados assuntos técnicos, viabilizada através de solicitação da CNPBz à direção da Fundação Jorge Duprat de Medicina e Segurança do Trabalho - FUNDACENTRO; - criar subgrupo na CNPBz para complementação do Acordo e legislação (Acordo e Legislação sobre o Benzeno) específica para o comércio de combustíveis; - Priorizar a discussão da redução do benzeno na gasolina e da proibição de outros usos da gasolina.

3.3.2 Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis

Neste tópico serão apresentados os resultados das entrevistas com os respectivos questionários aplicados aos gerentes dos postos de combustíveis.

Todos os postos pesquisados possuem licenciamento ambiental e são registrados junto à ANP. As áreas disponíveis em cada um dos postos são as indicadas no gráfico seguinte:


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Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados

Área de abastecimento C

o t s o P

B

A

150

Área de ocupação

1500

200 2300 1800 7500 Área m²


Para os gerentes dos postos, de um modo geral, os estabelecimentos geridos por eles procuram implementar uma política de SST e estão voltados para a gestão do processo de aperfeiçoamento profissional, com exceção o do posto C, que não fez questão de mascarar as suas deficiências.

Para a equipe, ficou evidente que o posto A apresenta um padrão de muito boa qualidade, com política clara voltada para o sistema de gestão integrada – SGI, possuindo os certificados da ISO 9000 e da ISO 14000 e a OSHAS 18000, que indica existirem os sistemas de gestão da qualidade, do meio ambiente e da saúde e segurança do trabalho implantados.

Os postos B e C não possuem nenhum tipo de certificação, entretanto procuram implementar algumas boas práticas em relação ao meio ambiente, como fazer a separação do óleo da água e dispor adequadamente os resíduos sólidos, entretanto ambos deixam a desejar quando o assunto é a SST. 71 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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3.3.3 Questionários aplicados aos frentistas

A partir da interpretação dos questionários aplicados aos frentistas, podem-se observar algumas peculiaridades.

As informações coletadas foram sintetizadas e destacados os itens mais relevantes e pertinentes ao tema em estudo. Os gráficos 5 a 10 seguintes apresentam, de forma resumida, a estatística observada para os sete tópicos abordados do questionário, tais como:

O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia?

-

Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina, óleo diesel, alcool,

-

querosene etc.)

O funcionário sabe o que é um EPI?

-

O funcionário recebeu EPI?

-

O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s?

-

O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência?

-

E O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os

-

produtos?

Pode-se observar, através do gráfico 5, que 87% dos frentistas entrevistados responderam afirmativamente quando interrogados se conheciam os riscos dos produtos que manuseavam. Entretanto, há ainda um percentual de 13% que desconhecem aqueles riscos.


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Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos produtos que manuseiam

13%

SIM NÃO

87%

FONTE: Próprio Autor

Ficou comprovado no horizonte de entrevistados que apenas 50% dos frentistas sabem que mantêm contato com produtos químicos prejudiciais a saúde devido às suas atividades laborais.

Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral mantêm contato com agentes químicos prejudiciais à saúde

SIM NÃO 50%

50%



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As entrevistas ainda revelaram que a metade dos frentistas desconhece o que é um EPI, embora 75% dessas pessoas tenham sido treinadas para uso dos equipamentos e 100% tenham recebido os equipamentos apontados pela empresa. Isso parece ser algo contraditório, entretanto, acredita-se ser mais a ineficácia do treinamento, ou mesmo, a inexistência de um programa continuado de aperfeiçoamento dos trabalhadores.

Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI

50%

50%

SIM NÃO

FONTE: Próprio Autor (2008) Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do EPI

25%

SIM NÃO 75%

FONTE: Próprio Autor 74 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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Do total de pesquisados por meio dos questionários, pode-se inferir que um percentual elevado de trabalhadores recebeu treinamento para ações de emergência, ou seja, 87% dos entrevistados, sendo que, a totalidade desses se acha capaz de proceder de forma adequada em caso de acidente com contaminação por meio de produto químico, mesmo que, para alguns, agir corretamente seja ligar para um serviço de emergência.

Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de emergência

13%

SIM NÃO

87%



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3.3.4 Análise Preliminar de Perigo

A Análise Preliminar de Perigos (PHA - Preliminary Hazard Analysis) é uma técnica que teve origem no programa de segurança militar do Departamento de Defesa dos EUA. Trata-se de uma técnica estruturada que tem por objetivo identificar os perigos presentes numa instalação, que podem ser ocasionados por eventos indesejáveis, (CETESB, 2008).

Segundo a Cetesb (2008), esta técnica pode ser utilizada em instalações, na fase inicial de desenvolvimento, nas etapas de projeto ou mesmo em unidades já em operação, permitindo, nesse caso, a realização de uma revisão dos aspectos de segurança existentes.

A Análise preliminar do perigo (APP) deve focalizar todos os eventos perigosos cujas falhas tenham origem na instalação em análise, contemplando tanto as falhas intrínsecas de equipamentos, de instrumentos e de materiais, como erros humanos. Na APP devem ser identificados os perigos, as causas, os efeitos (conseqüências) e as categorias de severidade correspondentes, bem como as observações e recomendações pertinentes aos perigos identificados, devendo os resultados ser apresentados em planilha padronizada (CETESB, 2008).

A partir da APP, pode-se concluir que os três postos analisados possuem oportunidades de melhoria, sendo que o Posto A foi o que mais se destacou positivamente, pois podemos evidenciar itens importantes das recomendações da APP, como, por exemplo, existência de procedimento escrito de descarregamento do caminhão de combustível, certificado de treinamento dos frentistas relacionados ao descarregamento


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de caminhões, primeiros socorros, emergências químicas, treinamento prático de combate a incêndio, plano de manutenção preventiva das bombas de abastecimento.

Em segundo lugar ficou o Posto B, que, apesar de possuir procedimento escrito de descarregamento do caminhão de combustível, não se evidenciou, junto aos frentistas, o conhecimento da atividade, nem o certificado de treinamento. Foi constatado que este posto possuía bicos de abastecimento com tecnologia anti-gofamento, porém não era confiável devido a falta de manutenção preventiva dos mesmos. Mesmo possuindo calhas contra derrames de combustíveis, o perímetro do pátio de abastecimento não encontravase completamente cercado pela calha, expondo o restante da área ao risco de contaminação e explosão pelo resíduo possivelmente derramado na área de abastecimento. Constatou-se também que o posto possuía o laudo da empresa que faz o teste de estanqueidade dentro do prazo (1 ano).

Na terceira colocação ficou o posto C, que, mesmo possuindo instalações recém reformadas, ficou evidenciada a falta de treinamento dos frentistas no que diz respeito a emergências químicas, primeiros socorros e combate a incêndios; desconhecimento por parte dos trabalhadores dos riscos a que estão expostos. Apesar do posto possuir a tecnologia de bicos anti-gofamento, os trabalhadores não tinham conhecimento para realizar a atividade de abastecimento com segurança. Observou-se a maior exposição aos vapores de combustível, uma vez que ficavam com o rosto próximo ao tanque do veículo para saber o momento de parar o abastecimento.


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CAPÍTULO 4

4.1 CONCLUSÃO

O que ficou evidente é que o Posto B ensaia aplicar a cultura de SST por estar atrelado aos princípios da bandeira ao qual está vinculado, que tem como uma de suas diretrizes, exigir programas de capacitação e treinamento profissional dos funcionários de seus parceiros comerciais, capacitação essa disponibilizada pela própria distribuidora, considerando que é a sua imagem que está exposta. Porém, a falta de uma fiscalização mais efetiva, ou mesmo de uma avaliação do conhecimento assimilado nos treinamentos oferecidos aos funcionários dos postos de combustíveis, ocasiona uma série de deficiências.

O Posto A, na condição de ser um posto escola, apresentou os índices ideais de qualidade e gestão da Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), tais como limpeza, refeitório e banheiro para funcionários, coleta seletiva, distribuição e treinamento no uso de EPI’s e na promoção da cultura de SST.

O Posto B, tendo em vista sua recente mudança de bandeira, apresentou PPRA e PCMSO conforme solicitado pela ANP. Havia frentistas que trabalhavam no posto desde a antiga bandeira, e alguns profissionais treinados pelo Posto A, como o chefe de pista. Vale ressaltar que os três postos utilizam a mesma bandeira. Fazendo-se uma análise do cotidiano dos três postos durante as visitas realizadas, foram observadas as seguintes características:


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Foi observado, quando descarregamento de combustível, que o chefe de pista do

-

Posto B operava sem o uso dos EPI’s adequados (luva, roupa com tecido apropriado, etc.), estando passível de contaminação e intoxicação;

O Posto B apresenta local confinado para análise do combustível a ser recebido pelo

-

posto e, neste mesmo ambiente, havia diversos produtos químicos sem identificação, podendo ocorrer contaminação do combustível, das substâncias armazenadas e do operário;

Ainda neste descarregamento, o chefe de pista do Posto B portava óculos impróprios

-

para o serviço de aferição da análise do combustível, sendo que o mesmo deveria ser vedado para evitar possibilidade de contaminação;

Os frentistas do Posto B informaram que recebiam treinamento semestral ou sempre

-

que era admitido um novo profissional, porém não estavam inseridos quanto a cultura de SST (conhecimento dos EPI’s, noções de segurança em emergência, etc);

A canaleta, que tem como objetivo contornar a área de abastecimento para escoar a

-

mistura água/óleo, não estava envolvendo totalmente a área de abastecimento do

Posto B, sendo passível de acumular esta substância na pista e colocar, não só o operador, como o próprio cliente sob risco de explosão;

No posto B as caixas para armazenamento da mistura água/óleo estavam protegidas

-

apenas por grelhas, sem uma identificação, podendo gerar acidentes em frentistas e transeuntes; -

Nos postos B e C não foi relatada pelos frentistas a existência de pausa laboral nos turnos de trabalho. As pausas para descanso e almoço estão condicionadas à movimentação dos clientes. Esta ação provoca stress, fadiga muscular por movimentos repetitivos, além da inalação continua dos gases provenientes dos combustíveis;


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No Posto A é exigido a escolaridade mínima de 2º grau completo. Isto facilita a

-

compreensão do frentista nos treinamentos nas ações de SST, nos atendimentos aos clientes e na habilidade de resolver possíveis problemas na ausência do chefe de pista. No Posto B o nível de escolaridade dos frentistas é 2º grau completo e o chefe de pista tem 3º grau incompleto. No Posto C a escolaridade varia de 1º grau ao 2º grau completo.

O ofício do frentista requer aplicação de treinamentos que contam com o conhecimento

-

da substância química manuseada no decorrer do serviço e a conscientização da política de SST. É mais facilitada com a cooperação da gerência do Posto e com o senso crítico do profissional.

As políticas de segurança aplicadas nos Postos B e C, em caso de incêndio são

-

apenas paliativas, tais como em caso de emergência acionar o Serviço Ambulatorial Médico de Urgência – SAMU.

O chefe de pista é quem fica responsável por

encaminhar ao pronto socorro mais próximo o acidentado em caso de alguma emergência e reutilizar a flanela usada em caso de enxágüe de algum vazamento de combustível. O Posto A possui convênio com uma firma prestadora de serviço na área de saúde para realizar os primeiros socorros e encaminhamento ao hospital do acidentado, em casos extremos, em situação de emergência;

No Posto A os resíduos são segregados em uma área anexa ao posto e realizada

-

coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que são coletados pelo sistema de coleta da RMS; resíduos potencialmente recicláveis ( garrafas plásticas, papeis, etc.) são coletados por uma cooperativa; o óleo usado é coletado pela CETREL – Empresa de Proteção Ambiental S.A, e a mistura água/óleo coletada é feita a decantação, succionada a mistura do óleo e a água encaminhada à rede pública de esgoto. Esse processo também é compartilhado pelo Posto B, porém o óleo usado encontrava-se 80 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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armazenado em tonéis em estado de ferrugem avançada e o gerente tem dificuldade em realizar seu descarte, pois o mesmo implica em ônus para o mesma;

Os funcionários não manifestaram queixas laborais. Exceto os frentistas do Posto A, os

-

frentistas dos Postos B e C já trabalhavam na área a mais de cinco anos e informaram já estarem acostumados com o contato e cheiro dos combustíveis manuseados. Todos os três postos fazem exames admissional, demissional e anual tipo ASO.

O Posto A possui refeitório e banheiro exclusivos para os funcionários, já no Posto B o

-

frentista utiliza o banheiro em anexo, não estando com a limpeza e instalações ideais. No Posto C o banheiro utilizado pelos funcionário é o mesmo dos clientes do posto. Em todos os três postos havia a divisão de banheiros masculino e feminino;

O sindicato informa fazer visitas periódicas, porém os responsáveis pelos postos

-

informaram que esta freqüência seria semestral ou anual. Também o sindicato incentiva o consumo de leite por parte dos frentistas, justificando que tal consumo aliviaria os efeitos

toxicológicos

provocados

pelos

combustíveis,

demonstrando

um

desconhecimento a respeito do efeito medicinal do leite.

O sindicato tem dificuldade na fiscalização da aplicação das leis e normas, visto que se

-

apresentam de forma generalizada em relação a postos de combustíveis, em especial com referência ao frentista. A quantidade de profissionais por estabelecimento de revenda é pequeno em relação ao universo de postos na RMS, existe excesso de carga de trabalho. -

O SINPOSBA promove alguns cursos, porém, considerando que a presença dos frentistas são facultativas e os treinamentos não têem um escore de avaliação, observase uma ausência de profissionais pela própria falta de interesse. Os trabalhadores geralmente não estão dispostos a trocarem seus horários de descanso por cursos. Outro aspecto é a falta de parceria com os postos na questão desses treinamentos. A


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ausência de avaliação do conteúdo de aprendizagem inviabiliza verificar se o funcionário assimilou o conteúdo

O SINPOSBA informa não ter uma relação direta com a maioria dos postos para agir

-

em parceria no treinamento e controle das atividades de risco.

O SINPOSBA tem a fiscalização dos postos dificultada por não ter embasamento legal

-

para realizá-la, ou seja, não tem poder de órgão fiscalizador.

Com base no anteriormente exposto, pode-se concluir que todos os postos obedecem à legislação vigente, mas apenas o posto A pratica a cultura de SSMA de forma concreta, estimula as boas práticas no cotidiano e proporcionam boas condições de trabalho para os alunos em formação, para os demais profissionais e instrutores. Ficou latente que os Postos A e B tem uma boa margem para implementação de melhorias, seja na questão de conscientizarão, treinamento e das boas práticas no dia-adia. Necessitam incorporar a cultura da saúde, segurança e meio ambiente, de modo agirem na direção da proteção ao meio ambiente e preservação da saúde dos seus funcionários.


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4.2 RECOMENDAÇÕES

Considerando os dados coletados no estudo proposto, visando contribuir para a realização mais segura do ofício do frentista, sugere-se as seguinte medidas:

Que as bandeiras aos quais os postos estão vinculados possam fiscalizar os

-

estabelecimentos parceiros, contribuindo para a disseminação da cultura de SSMA.

Que os postos estabeleçam um plano anual de treinamento que englobe a difusão da

-

importância em se praticar a cultura do SSMA para o bem da organização, dos trabalhadores e da preservação ambiental. E que esse treinamento esclareça para gerentes e frentistas, a importância da aplicação do PPRA, PCMSO,

e do

conhecimento do uso correto do EPI.

Que possa ser feita uma parceria entre o DRT e o SINPOSBA no intuito de agilizar a

-

fiscalização e implementação das Normas junto aos postos revendedores de combustíveis.

Treinamento para conscientização de 100% dos frentistas dos riscos dos produtos que

-

manuseiam.

Sinalização e delimitação das áreas de risco.

-

Observação das recomendações técnicas no momento de realizar a coleta de amostras

-

e os testes de qualidade.

O treinamentos dos responsáveis pelo descarregamento dos combustíveis e sua

-

fiscalização periódica. - Jamais designar funcionário sem o devido treinamento e sem equipamentos adequados para recebimento, descarregamento, testes de combustíveis e abastecimento.

Regulamentação da pausa laboral, bem como o estudo de um espaço com as

-

instalações ideais para que o frentista possa descansar ou fazer refeições neste


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momento, construído também de instalações sanitárias ideais e condições adequadas para vestiários, com armários apropriados, dotados de dois compartimentos para não misturar a roupa de trabalho com as demais.

Manter sempre disponível material de primeiros socorros disponível e realização de

-

treinamento dos operadores para prestação de socorro em uma situação de emergência e estabelecimento de plano de fuga.

Nos estabelecimentos que comercializam GNV, programar treinamento específico para

-

os frentistas que lidam com o produto para que possam realizar a tarefa com segurança e conhecimento de causa;

No Posto B, providenciar que as calhas contra derrames de combustíveis fechem todo

-

perímetro do pátio de abastecimento;

No Posto C, instruir os frentistas sobre a tecnologia de bicos anti-gofamento,

-

considerando que os trabalhadores estão fazendo o uso do equipamento de forma inadequada, e, com isso, expondo-se mais aos gases emanados;

Prover os postos de combustíveis com a quantidade adequada e suficiente de

-

extintores.


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REFERÊNCIAS

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Nacional

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empresas construtoras. São Paulo, 2004. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/>. Acesso em: 16 mar.2008.

4. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2007. Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 56 de 20 de dezembro

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http://www6.senado.gov.br/con1988/CON1988_20.12.2007/CON1988.pdf . Acesso em 12 mar. 2008.

5. BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do

Brasil,

Brasília,

DF,

14

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Disponível

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http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/riscos/estudo/etapas_identificacao.asp.

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7. DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Subsídios para as Negociações dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Revenda de Combustíveis. Panorama do Setor de Combustíveis. Salvador, 2007, 18p.

8. FREITAS, A. L. P; SUETT, W. B. Modelo para avaliação de riscos em ambientes de

trabalho: um enfoque em postos revendedores de combustíveis automotivos. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, XXVI, 2006, Fortaleza. Disponível em: < http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2006_TR500338_8042.pdf >. Acesso em 25 dez. 2007.

9. GONÇALVES, S. P.G.; XAVIER, A.A.P.; KOVALESKI, J.L. A visão da ergonomia sobre

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http://www.ppgep.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/ARTIGOS2005/Ebook%202006 artigo%2035.pdf . Acesso em: 25 jan. 2008. 10. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, CD-ROM. Produzido FL GAMA DESIGN Ltda.


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11. MARQUES, Cláudia Elisabeth Bezerra, PUGAS, Cleonice Gomes Souza, DA SILVA, Fernando Fernandes e MACEDO, Max Henrique Aranha de - O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS DE GOIÂNIA -

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de

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-

disponível

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http://agata.ucg.br/formularios/ucg/docentes/eng/pasqualeto/artigos/pdf/artigo_45.pdf NR

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http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr16.htm. Acesso em: 15 fev. 2008.

12. Ministério da Previdência Social (MPS). Anuário Estatístico da Previdência Social

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13. Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Definição de riscos ergonômicos, 2005. Disponível em: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/virtual%20tour/hipertextos/up1/riscos_ergonomicos. html. Acesso em: 01 abr. 2008.

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implementação da OHSAS 18001. 2000.38p.

16. PASSOS, Janduhy Camilo . Fundamentos da prevenção e do controle de perdas e

as metodologias para identificação de riscos. Catalão/GO: CEPPG revista, v. 09, p. 3747, 2003. Disponível em: http://www.cesuc.br/revista/ed-4/identificacao_de_riscos.pdf. Acesso em: 16 mar. 2008.

17. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto

Químico-FISPQ, Nº BR0005_P, Versão 0.1P. Álcool Etílico Hidratado. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em < http://www.higieneocupacional.com.br/download/alcool-etilicopetrobras.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2008.

18. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto

Químico-FISPQ, Nº BR055_P, Versão 0.0P. Gasolina Comum. Rio de Janeiro, 2002. Disponível

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http://www.br.com.br/portalbr/calandra.nsf/0/740283f0a08dd69e03256e690052e07c/$FILE/ FISPQ_gas_comum.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2008.

19. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico-FISPQ, Nº BR052_P, Versão 0.0P. Óleo Diesel Tipo D . Rio de Janeiro, 2002. Disponível

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http://www.br.com.br/portalbr/calandra.nsf/0/8d168a6badd606ff032571ee006aede5/$FILE/o leodiesel-tipod.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2008.


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20. Revista Proteção. 1987-2007, 20 anos. Novo Hamburgo: Proteção Publicações, v. 192, dez. 2007. Edição especial.

21. TRT-RO-2492/01 - 5ª T. - Rel. Juiz Eduardo Augusto Lobato - Publ. MG. 12.05.01 disponível em: http://www.aamachado.kit.net/adpericulosidade.htm

22. TRT-RO-14733/00 - 1ª T. - Rel. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Publ. MG. 05.05.01 disponnível em: http://www.aamachado.kit.net/adpericulosidade.htm.

23. Vaz, Jorge. Atmosferas explosivas. Tecnologia e Qualidade. Taguspark-Oeiras: Instituto de Soldadura e Qualidade, n.51, P.22-24. 2005.


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APÊNDICE ___________________________________________________________________ APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SINDICATO Data: ____ / _____ / _____ 1. DADOS DA INSTUIÇÃO: 1.1 Nome da Instituição:_____________________________________________________________ 1.2 End.:_______________________________________

Tel.: _________________________

1.3 Entrevistado: ________________________________

Função: ______________________

_________________________________________________________________________________ 2.

ESTATÍSTICAS:

2.1 Quantidade de postos cujos funcionários são filiados ao sindicato (por bandeira): Bahia __________________________ Salvador: _______________________________ 2.2 Frentistas sindicalizados: Bahia __________________________

Salvador: _______________________________

2.3 Estatísticas de acidentes registrados em 2007 (por bandeira): Sem vítimas: ____________________ Com vítimas:_____________________________ 2.4 Quantidade de causas trabalhistas envolvendo frentistas em postos de combustíveis em 2007 (por bandeira): ______________________________________________________________________________ 2.5

Quantidade de frentistas sindicalizados afastados ou aposentados em 2007 (por bandeira) e suas respectivas causas de afastamento: ______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________

3. AÇÕES: 3.1 O sindicato realiza algum tipo de fiscalização nos postos de combustíveis ?Caso sim, como? ________________________________________________________________________________ 3.2

Como o sindicato cobra ou fiscaliza o treinamento e capacitação do frentista nos postos de combustíveis? Existe algum tipo de acompanhamento? Exigência de atestado de treinamento por parte da empresa? ________________________________________________________________________________ 3.2

O sindicato propõe algum treinamento, capacitação ou reunião periódica com os frentistas? Quando e como é feita? ________________________________________________________________________________ 3.3 Quais as compensações do frentista em relação ao risco exposto? ________________________________________________________________________________ 3.4 O Sindicato tem alguma parceria com órgão de apoio à questão da segurança do trabalho? Qual? Como é feita esta parceira? ________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________ 90


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APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA – POSTO DE COMBUSTÍVEL/ FRENTISTA

1. DADOS PESSOAIS DO EMPREGADOR: Nome: D. Nasc.

End.: Sexo:

Escolaridade:

2. DADOS DA EMPRESA: Nome:

End.:

Número de funcionários: Qual o ano de instalação do __________ posto?_________ Quantos frentistas: Qual a área total onde está __________ instalado o posto?________ Frentistas em regime noturno? □Sim □Não □N/A

O posto possui licenciamento ambiental? □Sim □Não □N/A Está registrado junto à ANP? □Sim □Não □N/A Qual a área disponível para abastecimento? _______________

QUESTIONÁRIO - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ITEM

PERGUNTAS

SIM

POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1 2 3 4 5 6 7

Houve algum tipo de efeito em razão dos uso dos EPI’s(lesãoes, calos, dermatocitoses) O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia? Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina, óleo diesel, alcool, querosene etc) O funcionário sabe o que é um EPI? O funcionário recebeu EPI? O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s? Faz uso de EPI’s? Quais?

8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência? O funcionário realiza exames periódicos? O trabalhador trabalha em regime noturno? Se sim qual regime de revezamento?___________ O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os produtos? Foi realizado Programa de Controle Médico e Saúde ocupacional - PCMSO? Foi realizado exames Periódicos nos funcionários- ASO? Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? O funcionário sabe como proceder, em caso de incêndio em seu posto de serviço? Foi realizado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA? O funcionário sabe como proceder, em caso de derramamento, em seu posto de serviço? O funcionário já presenciou algum acidente dos citados anteriormente?Caso positivo, qual foi a medida tomada? 19 O funcionário conhece o procedimento de descarregamento? 20 O funcionário registra os incidentes? (derramamentos, contato com produto e etc.) 21 22 23 24 25 26 27 28 29

GESTÃO DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL Existe um gestor designado para desenvolver e administrar todo o programa de treinamento global da Empresa? As lideranças de áreas priorizam as necessidades de formação e treinamentos para o seu pessoal? Foi elaborado um planejamento global anual de formação/treinamento e do profissional? A integração de novos funcionários prevê a apresentação do sistema de gestão SST da empresa? Todos os funcionários, efetivos e terceirizados, foram treinados no processo de integração? Existe um plano de treinamanto de tarefas críticas por posto de trabalho e por área? A empresa treina e capacita seu pessoal nas normas e procedimentos específicos, avaliando retenção de conhecimento? O funcionário conhece o programa de treinamento para o seu posto de trabalho? O funcionário é avaliado após os treinamentos, com definição de pontuação mínima?


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NÃO

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Existe uma temporalidade mínima para reciclagem dos treinamentos? Existem equipes organizadas e formadas por trabalhadores da empresa para combate a emergência? Existe uma sistemática de avaliação da necessidade de treinamento mínimo para todos os funcionários Empresa/Organização contemplando: Uso de EPI? Uso de extintores (Prática)? Primeiros Socorros? Organização a emergência? Educação Ambiental ? Ergonomia ?

35 36 37 38

HISTÓRICO DO TRABALHADOR 39 40

Empregos anteriores em postos de combustíveis Houve algum acidente laboral? Se sim, quantos:__________

41 42 43 44 45 46

O posto de trabalho consta de instalações sanitárias? Se a resposta anterior for sim, está em nível satisfatório de manutenção e higiene? Empregos anteriores fora postos de combustíveis Quando saiu da ultima empresa foi apontado algum sintoma ocupacional? O empregado realiza as refeições regularmente? O empregado apresenta problemas de ordem respiratória? Qual?

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O empregado possui partes do corpo em contato com agentes químicos? CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62

Quais as atividades exercidas pelo posto: □ Gasolina □ Álcool □óleo diesel □calibragem de pneus Qual o volume comercializado médio mensal, em Termos percentuais de cada produto? Gasolina:____% Álcool:____% Diesel:____% Existem postos de monitoramento de águas subterrâneas? O posto realiza teste de estanqueidade? O posto possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga? O Posto realiza treinamento de saúde e segurança com os funcionários? Qual o destino do líquido coletado nas canaletas? Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? Existe sinalizações de emergência? Existe oasprocedimento para descarregamento? Existe plano de emergência, incêndio, vazamento? Existe plano de emergência para acidentes com funcionários? Existe convênio com empresa de emergência química? A empresa tem alguma certificação (sistemas de Qualidade)? Se possível, citar as certificações:


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APÊNDICE C - DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

Foto 1 - Descarregamento do caminhão de combustível – Posto B.

Foto 2 – Local onde é feita a análise do combustível antes de ser descarregado - Posto B.


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DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

Foto 3 – Calha de contenção deficiente - Posto B.

Foto 4 – Refeitório para os frentistas - Posto A.


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Foto 5 – Ponto de monitoramento de vazamento dos tanques subterrâneos - Posto A.

Foto 6 – Vista das ilhas de abastecimento - Posto A.


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APÊNDICE D – Espaço confinado É todo local ou equipamento que é largo o suficiente e configurado de tal forma que permite ao trabalhador acessá-lo com o corpo, e, possui meios limitados e/ou restritos para a entrada e saída, e, não foi projetado para a ocupação contínua do trabalhador, e, possui no mínimo mais uma das seguintes características: - Deficiência (< 20.5%) ou excesso (> 23.0%) de Oxigênio; - Presença de atmosfera inflamável ou tóxica; - Presença de produtos químicos e/ou resíduos; - Ventilação deficiente; - Perigo de aprisionamento; - Perigo de afogamento; - Geração de atmosfera tóxica/explosiva durante a execução do serviço (exemplos: geração de fumos metálicos durante atividades de solda, geração de vapores inflamáveis de limpeza com solventes etc.); - Possibilidade de alteração do estado emocional do executante (claustofobia, medo, sentimento de insegurança, etc.); Espaço Confinado Seguro – é aquele em que a atmosfera foi testada e foi constatada concentração de Oxigênio entre 20,5 % e 23,0 %; ausência ou presença de produtos químicos com concentração igual ou inferior aos limites mínimos aceitáveis (Nível de Ação); limite de explosividade (LIE) igual a zero; taxa de exposição para radiação ionizante dentro dos limites aceitáveis; exposição ao calor abaixo dos limites estabelecidos na legislação local em vigor e ausência de pós em suspensão. Entrar em Espaço Confinado – Ação pela qual as pessoas ingressam através de uma abertura para o interior de um espaço confinado. Essa ação passa a ser considerada quando alguma parte do corpo do trabalhador ultrapassa o plano de acesso de uma abertura do espaço confinado. Descontaminação - é o processo operacional de limpeza do local para remover ou reduzir a níveis aceitáveis as substâncias que possam trazer risco à saúde. Pode consistir em drenar, soprar (com ar e/ou vapor d’água), exaurir, lavar com água quente e com água fria, ferver, vaporizar, etc. Caso haja a necessidade do trabalhador fazer alguma verificação visual no tanque de combustível (espaço confinado), será necessário que o mesmo esteja equipado com respirador adequado para evitar intoxicação com o combustível, sendo necessário o acompanhamento por pessoa capacitada e treinada para acesso a espaço confinado que não necessariamente tem que ser um funcionário contratado do posto. Qualquer outra atividade que necessite adentrar tanqueede armazenamento deve ser realizada por uma empresa especializada, equipe denoresgate uma adequada descontaminação do tanque. Boas Práticas Especiais de Trabalho - Deve-se atentar e alertar todas as pessoas próximas ao espaço confinado que não estejam envolvidas no trabalho. - Nunca operar ferramentas ou equipamentos pneumáticos dentro do espaço confinado utilizando Nitrogênio, Ar de instrumento ou outros gases inertes. Para uso de ferramentas pneumáticas o ar deve ser fornecido por um compressor dedicado. 96 http://slidepdf.com/reader/full/ppraposto-de-gasolina

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- Os equipamentos movidos a bateria utilizados para a comunicação dentro do espaço confinado devem ser intrinsecamente seguros. 6. REFERÊNCIAS: 6.1.NBR 14787 Espaço confinado 6.2.Norma regulamentadora nº 18 do MTE – condições e meio ambientede trabalho na industriada construção 6.3 Instrução Normativa nº 1, abril/94 do MTE


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LIMA, D de O; JÚNIOR, F. A. da C .; NETO, N.B. An á ál l i i s s e e d e e E x xp p o o s s i i ç ç ã ã o o a r i is s c c o o s s d o os s f r re e n n t t i i s s t t a a s s e m m P o os s t t o o s s R e ev v e e n n d d e e d d o o r r e e s s d e e C o om b m b u u s s t t í í v v e e i i s s n a a c i id d a a d d e e d e e S a al l v v a a d d o o r r . 2008.13 7 7 f .i l l. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Autorizamos a reprodução [parcial ou total] deste trabalho para fins de comutação bibliográfica.

Salvador, 14 de Maio de 2008.



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PPRA_Posto de Gasolina

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