PATRIMONI PATRIMONIO O CULTURAL
Patr Patrim imôônio nio Cultu ltural, ral, bem cu cultltur uraal se refe refere rem m a um umaa mes esm ma materialidade: são expressões, atitudes, lugares, objetos artísticos, são todas as marcas significativas da civilização humana. O de dese senv nvol olvi vim men ento to cu cultltur ural al e a co cons nsci cien entitiza zaçã çãoo da so soci cied edad adee contribuíram para a formação, ainda que lenta e trabalhosa, dos conceitos patrimoniais, o que demonstra o reconhecimento e interesse pela proteção e ,sobretudo, a perpetuação dos testemunhos materiais da atividade humana.
UNESCO A convenção convenção sobre a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural da UNESCO, realizada em Paris 1972 considera patrimônio cultural: Os monumentos, os conjuntos, os lugares. O patrimônio não é um conjunto ou uma série de objetos isolados que podem interessar ou ser utilizados por uma minoria, mas deve ser entendido como uma força independente e representativa da criação, o direito, e a propriedade de toda a sociedade isto é a humanidade em seu conjunto.
2.1. 2.1.
Os inst instru rume ment ntos os de prot proteç eção ão do pa patr trim imôn ônio io cu cult ltur ural al
A crescente preocupação da sociedade e instituições internacionais, pela cultltur cu uraa e pe pelo lo pa patr trim imôn ônio io hist histór óric icoo cu culm lmin inou ou na cria criaçã çãoo de dive divers rsas as recomendações legais de salvaguarda da herança cultural dos povos.
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A ex exte tens nsão ão do co conc ncei eito to de be bens ns cu cultu ltura rais is,, incl inclui uind ndoo a tute tutela la do patrim pat rimôni ônioo etn etnogr ográfi áfico, co, dos cen centro tross his histór tórico icos, s, dos ben benss amb ambien ientai taiss e do território histórico em geral, contribuiu para a elaboração de linhas de atuação para a proteção do patrimônio cultural mundial. A “Carta de Atenas” (1931), é uma referência documental internacional para a conservação e restauração de bens culturais, como um grande marco institucional. Em 1945, a ONU se converte no mediador das relações internacionais mundiais e fundamenta o conceito internacional de patrimônio cultural. Em 1946 é constituída a UNESCO que atuará na valorização do patrimônio mundial, cultural e natural. O ICOMOS, uma organização não governamental afiliada a UNESCO que se dedica à conservação de monumentos, conjuntos e sítios históricos, com comitês em diversos países. A Carta arta In Inte tern rnaacio ciona nall para ara Con onsserva ervaçã çãoo e Re Rest staauraç uração ão de Monu Mo num men ento tos, s, co conh nhec ecid idaa co como mo “Car “Carta ta de Ven enez eza” a” (196 (1964) 4),, do docu cume ment ntoo considerado mais amplo que a “Carta de Atenas”, e ratifica a necessidade de contar com a ajuda de todas as técnicas que possam ser eficientes para salvaguardar o patrimônio monumental.
O Brasil conta com o: O decreto-lei nº25, de 30 de novembro de 1937. A lei 9.605, de 12 de fevereiro. O decreto lei n º 3.866 de 29 de novembro de 1941; A lei nº 3.924 de 26 de novembro de 1941 .O decreto lei nº3551 de 4 de agosto de 2000
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE SÃO LUÍS São Luís é um umaa cid cidade ade de porto. porto. A situação situação geográf geográfica ica do núc núcleo leo urbano inicial foi determinante para a função portuária da cidade e para as relações comerciais com a Europa.
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A parte administrativa se instalou na cidade alta e a baixa é a área comercial e do mar. Este modelo é uma perpetuação da colonização dos antepassados. A cidade se tornou o centro político econômico de toda a região e pote po tenc ncia ialm lmen ente te es estra traté tégi gica ca pa para ra a co conc ncen entr traç ação ão do flux fluxoo de riqu riquez ezas as provenientes de outras regiões.
EDIFICAÇÕES CARACTERÍSTICA C ARACTERÍSTICAS S TIPOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES O refina refiname mento nto dos det detalh alhes es co const nstrut rutivo ivoss e ad adapt aptado adoss à co condi ndição ção climática local, assim como o uso de materiais cerâmicos como revestimento das fachadas das edificações são um marco expressivo da arquitetura civil de São Luis.
PATRIMONIO EM RISCO
O Informe Mundial preparado pelo ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) em1999 apresenta as grandes tendências que afetam o patrimônio:
O
papel
evolutivo
do
estado
enquanto
a
suas
responsabilidades.
A mu muda danç nçaa no eq equi uilílíbr brio io en entr tree os va valo lore ress pú públ blic icos os e os
interesses particulares. A falta de recursos humanos, profissionais e financeiros. O predomínio dos interesses econômicos globais.
A tendência global à homogeneização da cultura, da indústria da construção, a prática profissional, etc.
A taxa crescente de destruição e aumento de severidade.
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A explosão explosão demográfica e o crescimento da pobreza.
Manutenções deficientes;
As mudanças socioeconômicas;
Normas de conservação insuficientes
Aspectos relacionados com turismo
Estes informes constatam que certos tipos de estruturas patrimoniais correm grande risco, e por tanto exigem uma atenção especial.
RISCO E AMEAÇAS O conceito de risco faz referência à probabilidade de que a uma população, ou segmento de uma mesma, que lhe ocorra algo nocivo. O risco é uma conseqüência, uma condição latente ou em potencial, e seu grau depende da intensidade provável da ameaça e os níveis de vulnerabilidade existentes. As estruturas urbanas estão intimamente relacionadas com a problemática do risco, as ameaças originadas pela natureza e pelo homem. A prevenção e a mitigação do risco é responsabilidade da sociedade e governo. A gestão de riscos deve ser planejada segundo as necessidades, a infraestrutura, a área afetada e os bens que estejam inseridos neste contexto. As ameaças são fatores de risco e podem ser de origem natural ou antrópicas.
CENTRO HISTÓRICO
O colóquio de Quito em 1977 definiu centro histórico como todos os assentamentos humanos vivos, fortemente condicionados por uma estrutura física proveniente do passado, reconhecível como representativo de um povo Os ce cent ntro ross hist histór óric icos os sã sãoo símb símbol olos os da cida cidade de tradi tradici cion onal al,, sã sãoo a representação da forma de ser, de viver e de construir de nossos antepassados e po possu ssuem em marcas marcas perma permanen nentem tement entee record recordada adass atravé atravéss da dass formas formas das
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cons co nstr truç uçõe õess pa parti rticu cula lare res, s, ma mate teri riai aiss ou tex textu tura rass as assi sim m co como mo ex expr pres essõ sões es arquitetônicas.
MARCOS INSTITUCIONAIS Maranhão Legislação estadual Com Co m o IPHA IPHAN, N, na es esfe fera ra fe fede dera ral,l, De Dept pt.. pa patri trimo moni nioo hist histór óric ico, o, artís artístitico co e paisagístic paisagísticoo do estado do maranhão maranhão e a fundação fundação municipal municipal de patrimonio patrimonio histórico.
DETERIOROS •
Obsolescencia Funcional
A edificação já não cumpre com sua funcionalidade original; •
Obsolescencia Física
Deterioração da estrutura física do edifício •
Obsolescencia Económica
Falta de inversões para a manutenção das estruturas arquitetônicas. Este Estess fa fato tore ress co cont ntri ribu buem em pa para ra a vu vuln lner erab abililid idad adee do doss ed edififíc ício ios. s. Estabelece-se um círculo vicioso: antiguidade do edifício, a estrutura física com muitos andares, os custos de manutenção, o desinteresse dos proprietários, a debi de bililida dade de da dass aç açõe õess de con onse serv rvaç ação ão,, as qu ques estõ tões es de sa salu lubr brid idad ade, e, planejamento político para estas áreas, fatores ambientais, etc. Dentre os fatores ambientais, as diversas edificações localizadas na área do centro histórico são afetadas pela forte umidade característica desta região e esse fator contribui para o surgimento de outras lesões importantes como erosões físicas, químicas, corrosões, desprendimentos de fachadas e ornamentações e aceleram o desenvolvimento de microorganismos, plantas e insetos.
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Tamb ambém ém é imp import ortant antee co consi nsider derar ar que o fluxo fluxo int intens ensoo de veí veícu culos los proporciona uma degradação na estrutura de muitas edificações. A estrutura viária do centro histórico não foi planejada para esta intensidade de veículos. As edificações antigas são sensíveis aos movimentos e vibrações excessivas das cargas dos veículos pesados. A sujeir jeiraa iden identitififica cada da nas fa facchad adaas do doss ed edififíc ício ioss pod odee se serr da acumulação de particulados atmosféricos e outros elementos em suspensão. De fato uma das causas que produzem a sujeira de fachadas é o tráfego rodado. CONSERVAÇÃO PREVENTIVA
A conservação preventiva compreende tanto os bens contemplados individualmente como em conjunto. É a garantia da manutenção nas melhores circunstâ circunstâncias ncias con conserva servativas tivas possíveis, possíveis, criando criando cond condições ições apropriada apropriadass em fu funç nção ão da dass ne nece cess ssid idad ades es ma mate teri riai aiss e técn técnic icas as se sem m es esqu quec ecer er qu quee es esta tass desempenhem sua função sócio-cultural.
USO DE SIG Sistema aplicado a dados geográficos no sentido amplo ( topografia, geologia, meio ambiente) a)
Entrad rada de de inf informa rmação
b)
Gerec reciamento de de da dados
c)
Trans ransfo form rmaç ação ão e aná análilise se de da dado doss
d)
Saída de datos
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Sig é um pacote informático (suporte físico e lógico) que gerencia, armazena, edita, manipula, analisa, e gera saídas gráficas de dados espaciais e resolvem problemas complexos de planificação de recursos. Os mapas em um sig são representados em forma de capas temáticas separadas que podem ser conectadas mediante cruzamento de dados geográficos e que podem mostrar em uma capa diversos aspectos temáticos – linhas de drenagem, elevações, estradas, áreas urbanas, etc.
El IPPAR (Instituto Portugués del Patrimonio Arquitectónico), en el ámbito del proyecto “Inventariação e Digitalização do Patrimonio HistóricoCultural 2000/2006” ha objetivado el desarrollo de un instrumento eficaz de gest ge stió iónn de dell Pat atri rimo moni nio. o. Co Conn la ut utililiz izac ació iónn de dell Sis iste tema ma de In Info form rmac ació iónn Geográfica, ha sido posible para los técnicos del IPPAR, el acceso rápido a los procesos y ubicación de obras. En 2000 se han georeferenciados todos los inmuebles clasificados o en vías de clasificación, de Portugal Continental, de acuerdo con la clasificación, totalizando 3979 inmuebles. Desde julio de 2001 ya se encuentran también disponibles, en formato digital y georeferenciados, los Centros Históricos de Santarém, Faro, Tavira y Évora, en un total de 416 inmuebles CARTA CARTA DE RISCO RI SCO Os fatores de perigo estão agrupados em função de sua homogeneidade , e em três categorias. a. fatores res
de
peligrosidad
estát tático ico-estrutural ral
(terr terreemotos tos,
desequilib dese quilibrios rios hidrogeoló hidrogeológicos gicos;; grave dimin diminuição uição dem demográfi ográfica ca com interrupção de manutenção etc;
b.
fatores
de
perigo
ligados
ao
ambiente
atmosférico
(contaminação atmosférica, clima, proximidade ao mar, etc.); c.
fatores de perigo antróp rópico (furt furtoos, vandalismo, pressão turística, concentração demográfica etc.)”. 7
A organização da Carta de Riesgo se articula substancialmente en tres fases diferentes: 1. Valor aloriz izaç ação ão geral geral e te teór óric icaa do doss fato fatore ress de deter deterio iora raçã ção, o, o qu quee leva a compilação de mapas temáticos de perigo; 2. Verif erific icaç ação ão da real real inci incidê dênc ncia ia do doss fato fatore ress de deterio deteriora raçã ção, o, tal tal como se definem nos mapas temáticos de perigo sobre a efetiva situação de conservação dos materiais e levará a definição dos índices de vulnerabilidade. 3. Síntes Síntesis is das das dua duass fases fases prece preceden dentes tes,, ou seja seja a criaç criação ão da cart cartaa de risc risco, o, se send ndoo es esta ta um prod produt utoo dinâ dinâmi mico co e ab aber erto to pa para ra interação.
Estes processos através do sistema territorial maris ( mapa de risco) permitem avaliar a intensidade do risco de perda a que submetido um bem cultural e permite localizar sua distribuição no território por meio de cartografia temática atualizável. Esta investigação trata de unidades estadísticas: a.
Os bens pertencentes a uma determinada tipologia ( po popu pula laçã çãoo ) ed edifi ifici cios os hist histór óric icos os ou mo monu nume ment ntos os e complexos arqueológicos, objetos artísticos,
b.
O bino binom mio dis distr trititoo terr territitor oria iall – conjun njunto to de de ben bens situ situaado doss no territorio- ejemplo – mun municipio icipio possui possui um conjunto de construções históricas.
Determinação do risco individual – o estado de suscetibilidade ao processo de deterioração que o bem pode sofrer.
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Determ Det ermina inação ção do risco risco territo territoria riall – o est estado ado de susce suscetib tibilid ilidade ade ao processo de deterioração do bem cultural no território onde estes bens estão inseridos. Para isso tem-se a vulnerabilidade do bem – componente indicativo do nível de exposição de um bem a uma serie de fatores territoriais, ambientais, em função das magnitudes que caracterizam o estado de conservação do bem – estático-estrutural. O perigo territorial – indicativo do nível de agressão potencial de uma dete de term rmin inad adaa área área te terri rrito toria riall em fu funç nção ão da dass ma magn gnititud udes es qu quee regu regula lam m os meca me cani nism smos os de de dete teri rior oraç ação ão.. Do Domi mini nioo am ambi bien enta tall / ar: ar: fato fatore ress clim climát átic icos os,, microclimá microclimáticos ticos,, os cont contamin aminantes antes.. Para o domí domínio nio está estático tico – estrutural estrutural:: as características geomorfológicas do solo e subsolo e domínio antrópico: as dinâmicas demográficas, socioeconômicas etc.
Para a tese foi proposta proposta uma meto metodolgia dolgia aplicável aplicável ao cent centro ro histórico histórico de Sl com duas unidades estatísticas:
Os bens: edificios históricos do Centro Histórico,
Unidade territorial: O Centro Histórico, parte integrante do município de São Luis.
Riesgo Riesgo Individua Individual:l: indicador indicador de fator de vulnerabil vulnerabilidade idade (referente (referente a característica de risco intrínseca a cada Bien) dos imóveis do centro histórico – estado de conservação. Risco Territorial: fator de perigo ( referente a característica do risco relativo ao território ao redor do bem) – fluxo de veículos nas vias integrantes do sistema viário do centro histórico. As informaçõe informaçõess deste quadro estão fundamentada fundamentadass nas bibliografia bibliografiass obtidas com dados referentes ao uso, ao estado de conservação, ao estilo arquitetônico e ao número de plantas. Ademais historicamente, não é possível apontar una medida probabilística de risco para sua quantificação, por tanto,
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estabeleceu-se os indicadores de fator de vulnerabilidade e perigo, a través de investigação, conhecimento e constatações in situ. Para a formação da Base de Dados - IPLAM (Instituto de Pesquisa e Planejamento do Municipio de São Luis) y del Gobierno del Estado, a través del Proyecto Praia Grande / REVIVER.
1.
Orga Organi nizzaç ação ão e siste istema matitiza zaçção dos dad ados os refe refere rent ntees as fich fichas as cadastrais dos imóveis localizados espacialmente e descritos em sua tipologia – dados de 1998 do IPLAM
2.
Imóv Im óvei eiss ge geor oref efer eren enci ciad ados os e proc proces esad ados os pelo MICRO MICROST STA ATION TION y como base cartográfica, os mapas temáticos – uso, estado de conservación, estilo arquitectónico y número de plantas, Escala 1:5.000, en formato CAD, IPLAM (2002).
3.
Ìn Ìndi dice ce de vuln vulner erab abililid idad adee deter determi mina nado doss a pa parti rtirr da avali avaliaç ação ão dos dos dados
obtidos
das
fichas
dos
imóveis
–
1998
-
IPLAMD IPLAMDete eterm rmina inació ciónn para para os div divers ersos os niv niveis eis de con conser servaç vação ão (rui (ruina na,, mu muyy ma malo lo,, regu regula larr y bu buen eno) o).A .Ass fich fichas as me menc ncio iona nada dass representan a media de ocorrencia dos padões estabelecidos para danos e patología referentes a cada estado de conservação. 4.
Determinação do índice de perigo do território, território, considerado a partir do fluxo de vehículos na área do Centro Histórico.
5.
Identificação dos componentes da base de dados codificadas e definidas.
6.
Organização dos dados e mig migração para para um um sis sistema de banco de dados. MS.Access.
1.
Proc Proces essa sam men ento to dos dos da dado doss arqui rquiva vado doss es espa paci ciaalm lmeente nte em ambi am bien ente te sig. sig. O pa padr drão ão de co conve nvers rsão ão de dest stee so softw ftwar aree 10
permite a operação de vários formatos - CAD (formato dwg) y MICROSTATION (formato dgn), base vetorial da base de dados para esta metodologia. La tercera etapa consiste en: 1. O desenv desenvolvim olvimento ento e organizaç organização ão da da carta carta de de risco risco ppermit ermitindo indo a interação dos diversos níveis de interface entre os usuários do sistema e ArcView. 5.
O índ índice de pe perigo de do dominio, rel relacionado al Ce Centro Histórico de São Luis, identificado como variável territorial, en cujo ámbito se sitúan os imóveis – dados dos fluxos de veículos subdivididos na sua intensidade de tráfego.
O modelo da Carta de Risco proposto para o Centro Histórico de São Luis constituye-se de uma visualização cartográfica dos diferentes níveis de riscos presentes em todo o territorio, a través de uma combinação interativa entre os fatores de vulnerabilidade dos imóveis e a ação antrópica resultante do efeito do fluxo de veículo em toda a área do centro. Os mapas síntesis obtidos por meio das análises interativas com os dados utilizados para definir os índices de vulnerabilidade e perigo constituem o formato cartográfico de visualização referentes a intensidade do risco da perda ao que estão submetidos os imóveis do centro histórico. Com estes mapas map as se po pode de loc locali alizar zar a dis distri tribui buição ção esp espaci acial al e ext extrai rairr con conclu clusõe sõess que facilitem um gerenciamento otimizado do patrimonio. A interrelação dos mapas propor proporcio ciona na dad dados os suf sufici icient entes es pa para ra a det determ ermina inação ção de qu quais ais ben benss es estão tão expostos a deterioração ou destruição. Tom oman ando do co como mo ba base se as info inform rmaç açõe õess refe refere rent ntes es ao
esta es tado do atua atuall de
conservação dos imóveis foram introducidos os fatores de vulnerabilidade e perigo e conseguiu-se a través da agregação automática dos fatores de risco frente a distintas ameaças, a aplicação de uma matriz de avaliação dadas as
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possibilidades oferecidas oferecidas pelos comandos do ArcView, ArcView, com a definição de cinco categorías de risco.
A metodologia desenvolvida é um instrumento para a atividade científica e administrativa dos gestores do centro histórico e proporciona a adoção de modelos arquivisticos mais homogêneos e congruentes que possam interagir com sig e que disponham tanto de informações concernentes a consistência, distribuição, tipologia, localização do bem e objetos artísticos, assim como a recoleção e atualização de dados referentes a fatores estático estruturais, ambientais e antrópicos.
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