Passos Utilizacao Sistema

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão __________________ _________ __________________ ____________________ ____________________ __________________ __________________ ___________ __

Secretaria de Recursos Humanos – SRH/MP

Sistema Integrado de Administração de Recurso Re cursos s Humanos

MANUAL DE UTILIZAÇÃO SIAPEcad Orientações Básicas Agosto/2001

Manual de Utilização SIAPEcad

ÍNDICE Apresentação

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1. Módulo Recursos Humanos

04

2. Módulo Lotação, Exercício e Cessão

07

3. Módulo Tempo Anterior de Serviço

08

4. Módulo Provimento de Função

09

5. Módulo de Ocorrência de Afastamento

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6. Módulo Licença Prêmio Assiduidade

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7. Módulo Anuênio

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8. Módulo Advertência

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9. Módulo Elogios

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10. Módulo Férias

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11. Módulo Aposentadoria

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Apresentação O guia básico de utilização do SIAPEcad - Módulo de Cadastro do SIAPE tem por objetivo fornecer as orientações para que os usuários do sistema se familiarizem com as funções que serão incorporadas ao dia a dia da administração de Recursos Humanos nos órgãos. Trata principalmente dos procedimentos de atualização, especificamente para os módulos que estarão disponíveis com a implantação das novas facilidades Serão comentados os seguintes módulos: - Módulo Recursos Humanos - Módulo Lotação, Exercício e Cessão - Módulo Tempo Anterior de Serviço - Módulo Provimento de Função - Módulo de Ocorrência de Afastamento - Módulo Licença Prêmio Assiduidade - Módulo Anuênio - Módulo Advertência - Módulo Elogios - Módulo Férias - Módulo Aposentadoria A seguir, as rotinas mais utilizadas desses módulos são explicadas e comentadas individualmente.

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1. Módulo Recursos Humanos 1.1. Alterações Específicas do Servidor >CAALDOCUME TRANSAÇÃO FINALIDADE: Alterar algum dado específico do servidor como, por exemplo: . Identidade; . Título de eleitor; . Comprovante militar; . Carteira de trabalho; . Carteira de motorista; . PIS/PASEP; . Passaporte; . Data do primeiro emprego. 1.2. Atualização de Dados Bancários do RH >CAATDADBCO TRANSAÇÃO FINALIDADE: Alterar os dados bancários do RH OBS.: A efetivação da alteração na opção RH corresponderá somente à atualização nos dados cadastrais do servidor, ficando as matrículas (vínculos) desatualizadas. Caso haja necessidade, deverão, também, ser atualizadas essas informações nas matrículas que o servidor possuir. Vale lembrar que a conta corrente informada na matrícula será utilizada para o pagamento do servidor no vínculo correspondente. 1.3. Alteração de Dados Pessoais por erro >CAALPESERR TRANSAÇÃO FINALIDADE: Alterar dados pessoais incorretos dos servidores tais como: . Nome do Servidor; . Sexo; . Data de Nascimento; . Grupo sangüíneo; . Nome do Pai; . Nome da Mãe; . Escolaridade. 1.4. Alteração dos Dados Pessoais Mutáveis TRANSAÇÃO >CAALPESMUT FINALIDADE: Alterar alguns dados pessoais de servidores tais como: . Escolaridade; . Estado Civil.

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1.5. Atualização de Dados SIAPE da matrícula TRANSAÇÃO

FINALIDADE:

>CAATDADSIA

Alterar dados específicos do vínculo (matrícula) do servidor, tais como: . Data de ingresso ao Órgão; . Data de ingresso no Serviço Público; . Código de Ocorrência no Serviço Público; . Quantidade de Dependentes o Imposto de Renda; . Quantidade de Dependentes para salário Família; . Opera Raio X; OBS: Se o servidor não participou do recadastramento referente à verificação de estabilidade no Serviço Público, o órgão terá que solicitar autorização à SRH para alterar o código da ocorrência de ingresso no Serviço Público.

1.6. Alteração de Dados Órgão de Classe

TRANSAÇÃO >CAALORGCA FINALIDADE: Alterar o código do órgão de classe do servidor .

1.7. Inclusão da Formação do Servidor TRANSAÇÃO >CAINFORMRH FINALIDADE: Incluir mais uma formação para o RH.

1.8. Exclusão da Formação do Servidor

TRANSAÇÃO >CAEXFORMRH FINALIDADE: Excluir uma determinada formação que foi incluída indevidamente.

1.9. Alteração do endereço do RH

TRANSAÇÃO >CAALENDRH FINALIDADE: Alterar o endereço do servidor no RH. . Dados do Endereço; . Caixa Postal; . Telefone; . Fax; . Endereço Eletrônico. 1.10. Inclusão de nova matrícula do RH TRANSAÇÃO >CAINMATRIC FINALIDADE: Incluir mais uma matrícula no RH para um mesmo servidor, para as seguintes situações: . Servidor Aposentado que irá exercer um cargo em comissão; . Servidor que possuía um cargo em comissão e foi nomeado para outro cargo em comissão num intervalo de tempo superior a um dia; . Servidor que deixou seu cargo pelo PDV e foi nomeado novamente.

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1.11. Informação de Óbito do RH

TRANSAÇÃO >CAIFOBITRH FINALIDADE: Informar os dados do óbito do servidor;

1.12. Cancelamento de Óbito do RH

TRANSAÇÃO >CACAOBITRH FINALIDADE: Cancelar os dados do óbito do servidor.

1.13. Inclusão e Alteração de dados do RH TRANSAÇÃO >CAIASERVID FINALIDADE: Incluir ou alterar os dados do RH.

1.14. Emissão do dossiê do servidor

TRANSAÇÃO >CAEMDOSSIE FINALIDADE: Emitir todos os dados pessoais e funcionais do servidor.

1.15. Alteração de Observações e Mini Currículo

TRANSAÇÃO >CAALOBSMIN FINALIDADE: Registrar alguns dados do servidor que não estejam previstos nos módulos hoje existentes.

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2. Módulo Lotação, Exercício e Cessão 2.1. Cessão de Servidor com Documento Legal de Histórico

TRANSAÇÃO >CAEDCSSHIS FINALIDADE: Incluir uma cessão para o servidor com informação de Documento Legal Histórico.

2.2. Cessão de servidor sem Processo de Tramitação de Cessão (PTC) TRANSAÇÃO >CAEDGSSPTC FINALIDADE: Incluir a cessão do servidor sem PTC.

2.3. Alteração do prazo para o Exercício

TRANSAÇÃO >CAALTPRAZO FINALIDADE: Alterar o prazo de retorno de um servidor cedido.

2.4. Retorno do servidor cedido

TRANSAÇÃO >CARRSERCED FINALIDADE: Retornar o servidor ao órgão de origem.

2.5. Localização de Exercício Interno

TRANSAÇÃO >CALCEXERIN FINALIDADE: Informar o novo exercício do servidor no órgão atual.

2.6. Retorno de Servidor em Exercício Externo

TRANSAÇÃO >CARREXERX FINALIDADE: Retornar ao órgão de origem o servidor com exercício externo. OBS.: O usuário terá que localizar o servidor no órgão atual ( >CALCEXERIN)

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3. Módulo Tempo Anterior de Serviço (TAS) 3.1. Inclusão de tempo anterior de serviço

TRANSAÇÃO >CAINTAS FINALIDADE: Averbar os tempos, anteriores de serviço do servidor: . Na iniciativa privada; . No serviço público estadual, municipal ou federal.

3.2. Alteração de tempo anterior de serviço TRANSAÇÃO >CAALTAS FINALIDADE: Alterar a averbação do tempo anterior de serviço.

3.3. Exclusão de tempo anterior de serviço TRANSAÇÃO >CAEXTAS FINALIDADE: Excluir uma averbação de tempo de serviço.

3.4. Consulta ao tempo anterior de serviço

TRANSAÇÃO >CACOTAS FINALIDADE: Consultar todas as averbações do servidor, com o seu respectivo tempo.

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4. Módulo Provimento de Função 4.1. Inclusão de histórico de função

TRANSAÇÃO >CANHISPFU FINALIDADE: Incluir todas as funções históricas exercidas pelo servidor.

4.2. Consulta detalhada de Prov. Função TRANSAÇÃO >CACODETPFU FINALIDADE: Consultar todos os provimentos da função do servidor. 4.3. Inclusão de averbação de função

TRANSAÇÃO >CAINAVERFU FINALIDADE: Incluir averbações de função para o servidor. OBS.: Para utilizar esta função, o usuário inicialmente deverá averbar os tempos anteriores de serviço no Serviço Público Federal. Toda averbação de função que vier a ser feita para esse servidor deverá estar dentro do período averbado como tempo anterior de serviço no órgão.

4.4. Exclusão uma função averbada

TRANSAÇÃO >CAEXAVERFU FINALIDADE: Incluir uma averbação de função indevida.

4.5. Consulta averbação de função

TRANSAÇÃO >CACOAVERFU FINALIDADE: Consultar todas as averbações de função.

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5. Módulo Ocorrência de Afastamento 5.1. Informação do Histórico de Ocorrência

TRANSAÇÃO >CAIFHISOCO FINALIDADE: Possibilitar a inclusão de todas as ocorrências de afastamento do servidor, durante sua vida funcional.

5.2. Inclusão de Ocorrência de servidor

TRANSAÇÃO >CAINOCORSE FINALIDADE: Incluir as ocorrências de afastamento de servidor no órgão atual.

5.3. Finalização de Ocorrência do Servidor

TRANSAÇÃO >CAFIOCORSE FINALIDADE: Finalizar uma ocorrência de afastamento do servidor.

5.4. Cancelamento de Finalização Ocorrência Afastamento Servidor

TRANSAÇÃO >CACAFINOCO FINALIDADE: Cancelar uma finalização de uma ocorrência de afastamento que foi feita indevidamente.

5.5. Exclusão de Ocorrência de Afastamento

TRANSAÇÃO >CAEXOCORSE FINALIDADE: Excluir fisicamente uma ocorrência de afastamento que foi incluída indevidamente.

5.6. Consulta à Ocorrência do Servidor

TRANSAÇÃO >CACOOCORSE FINALIDADE: Consultar as ocorrências do servidor no órgão.

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6. Módulo Licença Prêmio Assiduidade (LPA) 6.1. Concessão Histórica LPA Manual

TRANSAÇÃO >CACSHTLPA FINALIDADE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor.

6.2. Alteração da Quantidade de Parcela LPA

TRANSAÇÃO >CAALQTPCLP FINALIDADE: Alterar a quantidade de parcelas da concessão de LPA.

6.3. Autorização de Fruição da LPA

TRANSAÇÃO >CAAUFRULPA FINALIDADE: Registrar os períodos do gozo da LPA do servidor.

6.4. Exclusão de gozo de LPA >CAEXGZLPA TRANSAÇÃO FINALIDADE: Excluir o período do gozo de uma LPA.

6.5. Exclusão de Concessão de LPA

>CAEXCONCLP TRANSAÇÃO FINALIDADE: Excluir a concessão do LPA concedida ao servidor.

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7. Módulo Anuênio 7.1. Cálculo Individual do Anuênio TRANSAÇÃO >CAACLCIND FINALIDADE: Calcular o anuênio de um servidor.

7.2. Informação do Anuênio "Marco"

TRANSAÇÃO >CAINANMARC FINALIDADE: Informar o anuênio "marco" ao qual o servidor faz jus. OBS.: O anuênio "marco" representa a quantidade de anuênios a ser considerada, caso o servidor não possua informações de histórico quando de sua inclusão no sistema. Caso essas informações estejam disponíveis, não é conveniente utilizar esta informação de anuênio "marco".

7.3. Cancelamento do Anuênio "Marco"

TRANSAÇÃO >CAATCANCMA FINALIDADE: Cancelar o anuênio marco incluído indevidamente.

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8. Módulo Advertência 8.1. Inclusão de advertência

TRANSAÇÃO >CAINADVERT FINALIDADE: Registrar as advertências do servidor.

8.2. Alteração de advertência

TRANSAÇÃO >CAALADVERT FINALIDADE: Alterar o registro de advertências do servidor.

8.3. Exclusão de advertência

TRANSAÇÃO >CAEXADVERT FINALIDADE: Excluir um registro de advertência do servidor.

8.4. Consulta a advertência

TRANSAÇÃO > CACOADVERT FINALIDADE: Consultar os registros de advertência do servidor.

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9. Módulo Elogios 9.1. Inclusão de elogio

TRANSAÇÃO >CAINELOGIO FINALIDADE: Incluir os registros de elogios do servidor.

9.2. Exclusão de elogio

TRANSAÇÃO >CAEXELOGIO FINALIDADE: Excluir os registros de elogios do servidor.

9.3. Consulta a elogios do servidor

TRANSAÇÃO >CACONELOGIOS FINALIDADE: Consultar os registros de elogios do servidor.

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10. Módulo Férias 10.1. Inclusão do histórico de férias

TRANSAÇÃO >CAATFERHIS FINALIDADE: Incluir o histórico das férias do servidor.

10.2. Recalculo de Férias

TRANSAÇÃO >CARCFERIAS FINALIDADE: Recalcular as férias de um servidor.

10.3. Reprogramação de Gozo de Férias

TRANSAÇÃO >CARPGZFER FINALIDADE: Reprogramar o gozo das férias de um servidor.

10.4. Informação de Férias de Servidor Redistribuído

TRANSAÇÃO >CAATFERRED FINALIDADE: Informar, somente na primeira vez, a programação de férias de um servidor que ingressou no órgão por redistribuição.

10.5. Informação de Férias de Servidor Requisitado TRANSAÇÃO >CAATFERREQ FINALIDADE: Programar as férias de um servidor requisitado.

10.6. Informação de Férias com Sentença Judicial TRANSAÇÃO >CAALTFERSJU FINALIDADE: Informar a programação de férias por sentença judicial.

10.7. Emissão de Notificação de Férias TRANSAÇÃO >CAEMNTFER FINALIDADE: Emitir a notificação de férias.

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11. Módulo Aposentadoria 11.1. Execução de Vacância “Excepcional”

TRANSAÇÃO >CAVAEXCEP FINALIDADE: Efetivar a vacância do cargo do servidor em conseqüência de aposentadoria. O código da forma de vacância a ser utilizado é o " 043 ", não devendo ser preenchido o campo "órgão de destino ". OBS.: Esta transação só modifica a situação funcional do cargo de " vigente " para "encerrar por aposentadoria ", não efetivando a aposentadoria para o sistema, o que só será realizado após a execução do passo 2.

11.2. Inclusão de Histórico de Aposentadoria

TRANSAÇÃO >CAINHISAPO FINALIDADE: Informar os dados necessários para efetivar a aposentadoria de um servidor. A partir deste momento, o sistema irá alterar a situação funcional para " aposentado ". Para o caso específico do servidor que se aposentou e irá continuar exercendo uma função no próprio órgão, haverá a necessidade de execução do passo 3.

11.3. Inclusão de nova Matrícula de Provimento de Função do Servidor Aposentado TRANSAÇÃO >CAATPFUAPO FINALIDADE: Informar a nova matrícula (novo vínculo) para o servidor aposentado em exercício de função.

11.4. Correção de Proventos de Aposentadoria por Erro

TRANSAÇÃO >CACRPROVAP FINALIDADE: Possibilitar a correção do fundamento legal do aposentado que foi convertido indevidamente, como explicitado nos exemplos seguintes. EX.: antes da conversão, o servidor aposentado não possuía registro do código do fundamento legal de aposentadoria nos seus dados. Neste caso, a conversão gera automaticamente o código de fundamento legal 999999. Essa situação também pode ser causada pela inclusão indevida do código do fundamento legal.

11.5. Alteração de Proventos de Aposentado TRANSAÇÃO

FINALIDADE:

>CAALPROVEN

Informar o novo provento do servidor.

11.6. Cancelamento do Último Provento do Aposentado

TRANSAÇÃO >CAALULTROU FINALIDADE: Cancelar o provento atual e o sistema irá tornar o produto anterior vigente.

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