Pae - Carreta

A M O R I M

J . DE J. A. SILVA-GENEROS-ME SILVA-GENEROS-ME

CNPJ: CNPJ: 0 3.507.383/0001-87 3.507.383/0001-87 G E N E R O S

TR A N S PO RT E RO D OV I Á RI O D E PRODUT0S PERIGOSOS

LICENCIAR A ATIVIDADE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

EMPRENDIMENTO A MORIM MORIM GENEROS

LAUDO / ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS - PAE

EMPRENDEDOR J. DE J. A. SILVA-GENEROS –ME CNPJ: 0 3.507.383/0001-87

URBANO SANTOS – MA AGOSTO DE 2018 PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 1

SUMÁRIO

1. NORMATIZAÇÃO ........................................................................................4 2. PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGENCIA ........................................ 6 2.1 . EQUIPE TÉCNICA. TÉCNICA. ...............................................................................6 ...............................................................................6 3. ESTRUTURA DE IDENTIFICAÇÃO ............................................................ 7 3.1 . IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. ............................................ EMPREENDEDOR. ............................................ 7 3.2 . IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. ............................... TÉCNICO. ............................... 7 4. CONTESTO DO PROJETO ......................................................................... 7 4.1 . DESCRIÇÃO. DESCRIÇÃO. ........................................................................................7 ........................................................................................7 5. APRESENTAÇÃO .......................................................................................8 6. OBJETIVO ...................................................................................................9 6.1 . OBJETIVO GERAL. GERAL. ...............................................................................9 ...............................................................................9 6.2 . OBJETIVO ESPECÍFICO. ESPECÍFICO. .....................................................................9 ..................................................................... 9 6.3 . OBJETIVOS DO ESTUDO AMBIENTAL. AMBIENTAL. ............................................ 10 6.4 . CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. EMPREENDIMENTO. ..................................... 10 6.5 . ATIVIDADE PRINCIPAL....................................................................... PRINCIPAL....................................................................... 10 6.6 . DEMAIS ATIVIDADES. ATIVIDADES. ........................................................................10 ........................................................................ 10 6.7 . NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS. EMPREGADOS. ................................................1 ................................................11 6.8 . REGIME DE OPERAÇÃO. OPERAÇÃO. ...................................................................1 ...................................................................11 6.9 . CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO. .................... ....................1 11 7. PROCESSOS ............................................................................................12 7.1 . DESCRIÇÃO DO PROCESSO. ........................................................... PROCESSO. ...........................................................12 12 ...................... ......... 12 7.2 . TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS............. PERIGOSOS. ......................... 7.3 . RECEBIMENTO. RECEBIMENTO. .................................................................................12 ................................................................................. 12 7.4 . INFORMAÇÕES PRELIMINARES ABNT ABNT NBR 14608............. 14608. ........................ ............ 13 8. PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA ...................................... 14 8.1 . CHEFE DE BRIGADA. BRIGADA. ........................................................................15 ........................................................................ 15 9. MODELAGEM ESQUEMÁTICA ................................................................ 15 9.1 . ORGANOGRAMA DE FORMAÇÃO DA BRIGADA. ............................ BRIGADA. ............................ 15 9.2 . INSTRUÇÕES AOS BRIGADISTAS. BRIGADISTAS. ................................................... 16 9.3 . RESPONSÁVEIS DO POSTO. ............................................................ POSTO. ............................................................16 16 9.4 . BRIGADA DE EMERGÊNCIA. ............................................................. EMERGÊNCIA. .............................................................16 16 10. TELEFONES EMERGENCIAIS / EST ESTADO ADO DO MARANHÃO M ARANHÃO ................ 17 11. PROCEDIMENTOS PRELIMINARES ..................................................... 18 12. ROTOGRAMA .........................................................................................19 13. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ......................................................... 20 13.1 . ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES............. RESPONSABILIDADES........................... .......................... .............. 20 PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 2

13.2 . O CONDUTOR. .................................................................................21 13.3 . TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS. ......... 22

14. CONCEITO DE RISCO X PERIGO ......................................................... 23 14.1 . CLASSE DE RISCOS E NÚMERO DA ONU..................................... 23 14.2 . EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. ............................................... 26 14.3 . PAINEL DE SEGURANÇA. ...............................................................26 15. PROCEDIMENTOS EM CASOS DE EMERGÊNCIA .............................. 27 15.1 . COMO ISOLAR A ÁREA AFETADA. .................................................. 28 15.2 . AÇÕES NA EMERGÊNCIA. ..............................................................31 16. COMCLUSÃO .........................................................................................33 17. CONDUTOR ............................................................................................33 18. RESPONSSAVEL TECNICO................................................................... 34

PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 3

1.

NORMATIZAÇÃO Para definição do referido Projeto, foram consideradas as normas da

ABNT especificas como: ✓

Normas do Corpo de Bombeiros – COSCIP/MA. Instrução Técnica Nº06 e demais normas aplicáveis.

✓

NBR 10.004 – Utilização de resíduos sólidos;

✓

NBR 10.007 – Resíduos classe I e II, orgânicos e infectantes;

✓

NBR 10.271 – Conjunto de Equipamentos para Emergências no Transporte Rodoviário de Ácido Fluorídrico;

✓

NBR 12.982 – Desvalorização de tanque para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Classe de Risco 3 - Líquidos inflamáveis;

✓

NBR 13.221 – Transporte terrestre de resíduos;

✓

NBR 14.064 – Atendimento de Emergência no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;

✓

NBR 14.095 – Área de Estacionamento para veículos Rodoviários de Transporte de Produtos Perigosos;

✓

NBR 14.619 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos Incompatibilidade Química;

✓

NBR 14.725 – FISPQ – Ficha de Identificação e Segurança do Produto Químico;

✓

NBR 15.480 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Plano de Ação de Emergência (PAE);

✓

NBR 15.481 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Requisitos Mínimos de Segurança;

✓

NBR 7.500 – Identificação para o Transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de Produtos;

✓

NBR 7.501 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Terminologia;

✓

NBR 7.503 – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte terrestre de Produtos Perigosos - Características, Dimensões e Preenchimento;

✓

NBR 9.735 – Conjunto de Equipamentos para Emergências no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;


✓

Portaria 196 e 197/2004 - INMETRO (RTQ);

✓

Resolução 102/99 CONTRAN, trata da tolerância máxima de peso bruto de veículos;

✓

Resolução 168/04 CONTRAN, trata do Curso de Treinamento específico e complementar para condutores de veículos transportando Produtos Perigosos;

✓

Resolução 420/04 ANTT – Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;

✓

Resoluções do CONAMA 237, 273 e 275;

✓

RTPP – Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos;

✓

ABNT NBR 14023:1997 – Registro de atividades de bombeiros;

✓

ABNT NBR 14276/1999 – Programa de brigada de incêndio;

✓

ABNT NBR 14608/2000 – Bombeiro profissional civil.


2.

PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGENCIA

2.1

. EQUIPE TÉCNICA.

PROFISSIONAL

FORMAÇÃO / REGISTRO PROFISSIONAL

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO GUIMARÃES

Eng.º MECÂNICO

RESPONSSAVEL TECNICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Eng.º AMBIENTAL CREA: 020983995-3

MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES

GRADUADA EM GEOGRAFIA / ESP. EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE CAMPO


3.

ESTRUTURA DE IDENTIFICAÇÃO

3.1

. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.

EMPREENDEDOR; JOSÉ DE JESUS AMORIM SILVA CPF: nº 175.618.923 – 49 ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, Nº 75, Bairro Centro. CEP: 65.530-000 – Urbano Santos/MA 3.2

. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Responsável Técnico; CÉSAR ROBERTO N. GUIMARÃES. CPF: 708365663-00 – Eng.º Mecânico e Segurança do Trabalho CREA: 020983995-3 Endereço: Rua José Domiciano Siqueira nº 120 B, Bairro - Torre. CEP; 65485-000 – Itapecuru Mirim - MA. 4.

CONTESTO DO PROJETO

4.1

. DESCRIÇÃO.

Empreendimento; J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME. Área total do terreno: 600,00 m² Área total da construção: 500,00 m² Coordenadas geográficas: X = 03°12'34.18"S e Y = 43°24'12.06"W Endereço: Praça Getúlio Vargas, Nº 75, Bairro Centro. CEP: 65.530-000 – Urbano Santos/MA.

Figura 01: Adaptação do Autor – Caminhão – 2018 PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 7

5.

APRESENTAÇÃO O Plano de Atendim ento de Emergência tem por finalidade descrever

as medidas de segurança contra incêndio e pânico previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP). E também o atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos nas vias públicas dos municípios por onde o caminhão irá percorrer, deverá ser comunicada aos órgãos de segurança pública, principalmente ao Corpo de Bombeiros, através do telefone 193 que, em caso de necessidade, acionará a unidade mais próxima. Segundo o Art. 1º - Do (COSCIP), Esse Código estabelece normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado do Maranhão, regula a prestação de serviço especial não relacionado com a missão-fim do Corpo de Bombeiros e institui medidas administrativas para a sua execução. Este trabalho pretende informar aos funcionários, sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção de sinistros e o combate dos mesmos em seus princípios. Acreditamos que se os colaboradores tiverem conhecimentos básicos sobre prevenção de incêndios, certamente desenvolverão comportamentos preventivos de modo a evitar as condições que levam ao fogo. Tais providências proporcionarão eventos sem surpresas desagradáveis, capazes de causarem pânico e ferimentos nos presentes. A todos envolvidos neste trabalho caberá o aperfeiçoamento, objetivando tornar-se qualificado para o exercício de suas atividades, objetivando as oportunidades em alcançar um ambiente com o máximo de segurança. Este plano visa descrever orientações e procedimentos a serem seguido pelos motoristas condutores do caminhão de transporte rodoviário de produtos perigosos da AMORIM GENEROS, quando da ocorrência de princípios de incêndio, sinistros, acidentes químico-biológicos, casos extremos de violência interna ou externa, distúrbios civis e ameaças naturais externas.


6.

OBJETIVO

6.1

. OBJETIVO GERAL. Este Plano tem por objetivo proporcionar um conjunto de diretrizes e

informações destinadas à adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturado para possibilitar respostas rápidas e eficazes nas atuações de emergências nas operações e atividades no tocante a segurança no nível dos trabalhadores e do corpo social, e do controle de riscos ambientais desempenhadas pelo AMORIM GENEROS. O presente plano visa descrever orientações e procedimentos a serem seguidos pelos funcionários, prestadores de serviço e demais pessoas J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME quando da ocorrência de possíveis danos ambientais quanto a exposição aos produtos perigosos transportados pela mesma. Aplicável a todas os veículos de transporte de produtos perigosos da J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME de maneira que os funcionários, prestadores de

serviço e visitantes, tenham conhecimento sobre os procedimentos a serem adotados para a Prevenção de Contaminação, Incêndios e Sinistros.

6.2

. OBJETIVO ESPECÍFICO.

Apresentar o – (PAE) Plano de Atendimento e Emergência, seguindo as diretrizes para a execução do licenciamento ambiental aos quais estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Apresentaremos as alterações acrescentadas da ABNT NBR ABNT NBR

13784:1997 – Detecção de vazamento em postos de serviço. ABNT NBR 13785:2003 – Posto de serviço – Construção de tanque atmosférico de parede dupla, Jaquetado. Manuseio, movimentação e armazenamento de produtos, como base para licença junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos

Naturais do Maranhão SEMA, da J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME.


6.3

. OBJETIVOS DO ESTUDO AMBIENTAL. A. Caracterizar a descrição e a concepção básica do empreendimento e do seu entorno. B. Identificar as possíveis não conformidades legais referentes à poluição. C. Nortear a ações propostas no (PCA) Plano de Controle Ambiental, onde for pertinente, (PGR) Plano de Gerenciamento de Riscos, o (PAE) Plano de Atendimento e Emergência. D. Atender as diretrizes das orientações básicas prevista no sistema de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

do Maranhão SEMA. E. Solicitar junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

do Maranhão SEMA, a expedição da licença de Operação para o referido empreendimento, AMORIM GENEROS.

6.4

. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Área útil ocupada pelo empreendimento, 600,00 m² (seiscentos metros quadrados). Área Construída..................................... .............................500,00 m² SENDO: 1. SEDE ADMINISTRATIVA..............................................500,00 m² 6.5

. ATIVIDADE PRINCIPAL.

4 6.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. 6.6

. DEMAIS ATIVIDADES.

4 7.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. 49.30203 – Transporte rodoviário de produtos perigosos.


6.7

. NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS. Número total de empregados no empreendimento...................... 06 Os empregados têm como origem o Município de Urbano Santos/ MA.

6.8

. REGIME DE OPERAÇÃO. Semana Completa (Turno de Revezamento, duas equipes). Jornada de Trabalho, 7 (sete) dias por semana, 12/24 horas. De segunda a domingo, das 06h00min às 11h30min e de 12h30min as

22h00min. 15 dias trabalhados /mês cada equipe. Sistema de trabalho adotado no posto é o sistema de Turno de

revezamento, onde duas equipes trabalham um dia e folga o outro.

6.9

. CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO. Tabela 01 Energia Elétrica

EQUIPAMENTO

Q

D/M

H/D

CONSUMO KW

AR CONDICIO.

02

30

08h00min

660,00

LAMPADAS 15 w

18

30

06h00min

55,92

REFRIGERADOR

03

30

24h00min

108,00

COMPUTADOR

02

30

08h00min

96,00

TOTAL

920,00 KW/m

Fonte ANEEL: Q = Quantidade de Equipamentos, D/M = Dias por Mês, H/D = Horas por Dia. Consumo em R$ aproximadamente R$ 405,00 / M Consumo de água 2m³ / Mês. Diesel 550,00 l / Mês. Gasolina 200,00 l / Mês.


7.

PROCESSOS Quanto à concepção de projeto, a operação, da revenda, irá passar

pelos seguintes processos:

7.1

. DESCRIÇÃO DO PROCESSO. O processo de operação do empreendimento é composto basicamente

de 4 (Quatro) etapas distintas: 1. Transporte direto do Fornecedor (TRANSPETRO). 2. Recebimento. 3. Armazenagem 4. Venda direto nas bombas. O produto chega direto da Base de Armazenagem da Transpetro, que fica localizada no município de São Luís, por meio do Caminhão alugado equipado para esse fim, e descarrega nos Tanques subterrâneo localizado no pátio dos postos PROGRESSO em Urbano Santos.

7.2

. TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS. O produto percorre 280 km de São Luís para Urbano Santos, saindo da

sede da Transpetro, por meio de caminhões tanque.

7.3

. RECEBIMENTO. Quanto ao recebimento dos produtos, ocorrerá em seis etapas distintas,

tendo em vista que é uma operação que oferece riscos, tanto do ponto de vista de acidente com os operadores quanto para o meio ambiente em decorrência de um possível derrame de produtos. Se houver alguma irregularidade no momento do recebimento dos produtos o proprietário do posto de revenda de combustíveis terá que entrar em contato imediatamente com a base de distribuição ao qual pertence o combustível. PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 12

7.4

. INFORMAÇÕES PRELIMINARES ABNT NBR 14608.

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições.

EMERGÊNCIA – Situação indesejável decorrente de uma anomalia, com potencial de risco para afetar o meio ambiente e/ou a saúde e segurança de colaboradores, terceiros e/ou visitantes.

INCIDENTES – São acontecimentos não desejados, inesperados, que não resultem em danos materiais, ambientais, nem lesões pessoais, apresentando, porém, potencial para tais ocorrências.

ACIDENTES – São acontecimentos não desejados e inesperados, que resultem em uma lesão (podendo ocorrer afastamento temporário ou permanente), doenças, danos materiais e/ou ambientais.

BRIGADA DE EMERGÊNCIA – Equipe formada por pessoal capacitado, segundo treinamento específico, para o atendimento e controle de situações emergenciais, tais como: combater incêndio, derramamentos, vazamentos, explosão, primeiros socorros, etc.

BRIGADISTA DE INCÊNDIO – Profissional que faz parte do quadro de trabalhadores do empreendimento e que está apto a intervir quando necessário no combate de um princípio de sinistro.

SIMULADOS – Exercício prático de instruções e treinamento para tomada de ações em casos de emergências nas situações consideradas de risco, visando preparar as pessoas para atuarem de forma ambientalmente correta e com segurança.

GRUPO DE APOIO – O grupo de apoio é composto por terceiros (por exemplo, pessoal da manutenção, serviços de segurança patrimonial, telefonista, serviços de limpeza etc.) ou não, treinados e capacitados, que irão auxiliar na execução dos procedimentos básicos de emergência contra incêndio.


8.

PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA Uma das condições essenciais para garantir a eficácia de um Plano de

Emergência é a sua correta e perfeita atualização. Para o efeito, afigura-se indispensável que sejam comunicadas previamente aos responsáveis pelo Plano de Emergência (Coordenação da J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME. E a

Brigada de Incêndio) quaisquer alterações ao nível das condições físicas da organização dos meios humanos relacionados à segurança. Dentre as situações passíveis de exigir atualização do Plano salientamse as seguintes: •

Orientar pessoas e equipes responsáveis pelo atendimento a emergências, definir as ações a serem adotadas e os recursos humanos e materiais disponíveis;

•

Atuar de forma organizada e eficaz em emergências, para que a estratégia de combate implementada possa neutralizar os efeitos do derramamento ou minimizar suas consequências.;

•

Identificação, controle e extinção das situações emergenciais, no menor espaço de tempo possível.;

•

Evitar ou minimizar os impactos negativos dos acidentes sobre a população da área afetada, meio ambiente, equipamentos da J. DE J. A. SILVA

GENEROS – ME; O Plano de Emergência para Transporte de Produtos Perigosos contempla as hipóteses acidentais identificadas, suas consequências e medidas efetivas para o desencadeamento das ações de controle em cada uma dessas situações. Contempla também os procedimentos e recursos, humanos e mate riais, de modo a propiciar as condições para adoção de ações rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante o transporte terrestre de produtos perigosos e poluentes dentro dos Municípios contidos no Rotograma da empresa. PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 14

Na ocorrência de alterações o Chefe da Brigada deverá proceder à atualização do Plano de Emergência, fazendo as mudanças necessárias. Todas as alterações efetuadas ao Plano de Emergência deverão ser comunicadas aos detentores de exemplares do mesmo.

8.1

. CHEFE DE BRIGADA. É o responsável pelas operações táticas em uma emergência. As ações

e decisões iniciais estão definidas a seguir: Definir, em conjunto com o Encarregado da área, as ações e estratégias a

•

serem adotadas; Manter o Comando informado do andamento da emergência;

•

9.

MODELAGEM ESQUEMÁTICA

9.1

. ORGANOGRAMA DE FORMAÇÃO DA BRIGADA.

COORDENADOR DA BRIGADA BRIGADISTA 01

CHEFE DA BRIGADA BRIGADISTA 02

BRIGADISTA BRIGADISTA 03




Figura 02: Adaptação do Autor – Amorim Gêneros. – 2018 PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 15

9.2

. INSTRUÇÕES AOS BRIGADISTAS.

Estas instruções dirigem-se especialmente aos brigadistas do POSTO PROGRESSO, considerando-se que todos os seus elementos delas terão conhecimento e colaborará na sua aplicação. Efetuar a evacuação ordenadamente do local; •

Socorrer as pessoas que se encontrem em perigo imediato;

•

Dar o alarme à Direção do estabelecimento e aos outros servidores

•

Dar ou confirmar o alerta ao corpo de bombeiros;

•

Iniciar o combate ao foco de incêndio com os meios de intervenção existentes;

9.3

. RESPONSÁVEIS DO POSTO. Diante de situações de acidentes graves, deverá viabilizar recursos

necessários para atendimento e socorro. Todos os colaboradores deverão receber instruções sobre os procedimentos de emergência e deverão seguir as instruções da Brigada de Emergência.

9.4

. BRIGADA DE EMERGÊNCIA. Providenciar e manter isolamento da área afetada e imediata retirada

dos empregados, se aplicável. Providenciar para que as vias de acesso permaneçam livres e desobstruídas. Impedir a entrada de pessoas nas áreas de emergência, salvo quando se tratar de pessoas envolvidas e/ou requisitadas para participarem das operações. Auxiliar o corpo de bombeiros (externo) nas atividades de combate a incêndio, quando necessário. Manter a ordem interna no local de emergência.


10.

TELEFONES EMERGENCIAIS / ESTADO DO MARANHÃO

Órgãos Públicos e Entidades

Fone

Polícia Militar

190

Polícia Civil

147

Corpo de Bombeiros

193

SEMA

(98) 3194-8900

Polícia Rodoviária Federal

(98) 3244-5390

Defesa Civil

(98) 3212-1521

Fonte: Auto r 2018 – PAE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS

Por garantia do funcionário do posto responsável pelo acompanhamento de inspecionar visualmente o interior do tanque do caminhão para certificar-se do TOTAL esvaziamento, se for necessária iluminação, apenas utilizar lanterna à prova de explosão. Não utilize nenhum outro equipamento, como celulares ou lanternas convencionais; mensurar quantidade no tanque recebedor com régua medidora ou outro equipamento metrológico, desde que esteja calibrada pelo padrão da Rede Brasileira de Calibração (RBC). Sempre solicitar a presença do motorista nesta medição, sendo proibido o abastecimento do posto recebedor no momento da descarga.


11.

PROCEDIMENTOS PRELIMINARES

Figura 03: Esquema Ilustrativo PAE – AMORIM GENEROS. – 2018


12.

ROTOGRAMA O transporte de cargas perigosas da J. DE J. A. SILVA GENEROS – ME,

irá passar por vários municípios como mostra o Rotograma logo a seguir.

Figura 04: Rotogr ama de transporte – AMORIM GENEROS. – 2018


O Rotograma definido para percurso do tanque é composto de dois percursos num total de 279 km, da base da Transpetro, localizada no Terminal portuário do Itaqui no Município de São Luís passando por outros 07 (sete) municípios onde mostraremos na tabela 04 logo a seguir. TABELA 04: ROTA DE TRANSPORTE

Quilometro

Rodovia

Município

00

BR – 135

SÃO LUIS

53

BR – 135

BACABEIRA

89

BR – 135

SANTA RITA

123

BR – 135

ITAPECURU MIRIM

156

BR – 222

VARGEM GRANDE

247

BR – 222 / MA 224

SÃO BENEDITO DO R. PRETO.

279

MA – 224

URBANO SANTOS

Fonte: Google – 2018 – Rotograma Transporte de Produtos – AMORIM GENEROS.

13.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

13.1 . ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. As atribuições e estrutura organizacional é toda da J. DE J. A. SILVA

GENEROS – ME, bem como o seu papel de cobrar, treinar e fiscalizar se os condutores e os veículos encontram-se aptos para efetuarem os transportes de produtos perigosos. O caminhão tem que está com todas as documentações em dia bem como o IPVA do ano de vigência quitado, os itens de segurança também têm que estar em perfeitas condições de uso para que o condutor possa usar sem problemas.


13.2 . O CONDUTOR. Sempre possuir a carteira do curso MOPP e em caso de emergência deverá seguir as diretivas do envelope de transporte, sempre utilizar o equipamento de proteção individual compatível com o(s) produto(s) transportado(s) e sempre que possível sinalizar e isolar a área, eliminar ou manter afastadas todas as fontes de ignição, entregar a(s) ficha(s) de emergência aos socorros públicos e comunicar o fato imediatamente a J. DE J.

A. SILVA GENEROS – ME e/ou contratante do serviço, Corpo de Bombeiros e Órgãos de Controle de Tráfego/Trânsito.

Figura 05: Frente do Envelope de Transporte – Ilustrativo

Figura 05: Verso d o Envelope de Transporte – Ilustrativo


13.3 . TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS. O que é Produto Perigoso? É considerado produto perigoso todo aquele que represente risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo. A classificação de um produto como perigoso para o transporte deve ser feita pelo seu fabricante ou expedidor orientado pelo fabricante.

Perigo X Fator = Risco Para fins de transporte, a classificação é dada em função do perigo associado à substância, ponderado com as atividades englobadas em uma operação de movimentação. Assim, concluísse:


14.

CONCEITO DE RISCO X PERIGO O perigo associado à determinada substância é avaliado em função de

sua composição química. Já o risco é obtido levando-se em consideração a maneira como o perigo da substância relaciona-se com outro fator que pode ser: exposição, transporte, contato, etc.

Perigo X Transporte = Risco Associado ao Transporte Os testes a serem realizados para a classificação de produtos perigosos para fins de transporte são os dispostos no Manual de Ensaios e Critérios da ONU.

14.1 . CLASSE DE RISCOS E NÚMERO DA ONU.

Para fins de transporte, os produtos perigosos são alocados às Classes de Risco apresentadas na Tabela abaixo. A revenda de combustíveis é uma atividade de utilidade pública, regulamentada pela Lei 9.478/97 e exercida por postos revendedores que tenham registro de revendedor varejista expedido pela ANP, conforme os termos da Portaria ANP nº. 116, de 5/7/2000. A atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras que tiver em caráter permanente, registro de revendedor varejista expedido pela ANP e dispor de posto revendedor com tancagem para armazenamento e equipamento medidor de combustíveis automotivos ( Portaria ANP nº. 116/2000,

artigo 3°). Também, são apresentados os respectivos Rótulos de Risco, como mostra a tabela 03 logo a seguir.


Tabela 03 Classificação dos Riscos e Número da ONU. CLASSE DE RISCO

RÓTULO DOS RISCOS

1- EXPLOSIVOS

2- GASES

3- LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

4- SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COMBUSTÃO ESPONTÂNEA. 5- SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS 6- SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES 7- MATERIAIS RADIOATIVOS

8- SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS

9- SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS

Fonte: ANP - 2018.


Ao ser alocado a determinada Classe de Risco o produto perigoso também recebe um número ONU, que o identifica internacionalmente . Por exemplo: GASOLINA – n º. ONU 1203 GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – nº. ONU 1075

Figura 04 – Caminhão – Amorim Gêneros. 2018.

– Líquido Altamente Inflamável – Risco Subsidiário: Inflamável – Risco Principal: Líquido Inflamável – Número da ONU

Exigências são aplicáveis para tramporte de produtos perigososos. Uma expedição terrestre contendo produtos perigosos deve atender a diversas exigências, em especial as relativas a:

Documentação, Embalagens e Volumes, Sinalização das Unidades de Transporte. A sinalização das unidades de transporte é feita, basicamente, por meio da utilização de rótulos de risco e painéis de segurança.


14.2 . EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. Equipamento de Proteção Individual - EPI. O Equipamento de Proteção Individual deve ser usado, pelo motorista, para o manuseio do produto ou no caso de ocorrência de um acidente. O EPI básico é composto por Capacete e luvas de material adequado ao(s) produto(s) transportado(s), definidos pelo fabricante do produto. Obs.: Além do EPI Básico existem 11 grupos de EPI específico, que variam de acordo com o produto transportado (NBR 9735, da ABNT). Equipamentos para Emergência Consideram-se equipamentos para emergência o conjunto de equipamentos previstos pela NBR 9735, da ABNT, que deve acompanhar o transporte rodoviário de produtos perigosos. Todos os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos, além dos equipamentos obrigatórios, EPI (equipamento de proteção individual) e extintores de incêndio, devem portar os equipamentos necessários às emergências. Deve-se verificar periodicamente o estado geral do veículo, bem como os equipamentos de transporte de produtos perigosos.

Sinalização do Veículo: Os veículos que transportam produtos perigosos deverão estar identificados pelos rótulos de riscos e painéis de segurança, com a finalidade de: a) tornar tais produtos facilmente reconhecíveis à distância; b) permitir a identificação rápida dos riscos que apresentam durante o transporte.

14.3 . PAINEL DE SEGURANÇA. O painel de segurança serve para indicar a classe do produto perigoso que está sendo transportado pelo veículo. Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco de determinada carga são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:


1 Emissão de gás devido à pressão ou à reação química; 2 Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquidos sujeitos ao auto aquecimento; 3 Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos ao auto aquecimento; 4 Efeito oxidante (favorece incêndio); 5 Toxicidade; 6 Radioatividade; 7 Corrosividade; 8 Risco de violenta reação espontânea.

15.

PROCEDIMENTOS EM CASOS DE EMERGÊNCIA O principal aspecto a ser considerado durante o atendimento de um

acidente ambiental que envolva produtos perigosos diz respeito a segurança das pessoas envolvidas. Para tanto, especialmente em se tratando de profissionais de primeira resposta, deve-se adotar as seguintes recomendações básicas (Oliveira, 2000, p.44): Evitar qualquer tipo de contato com o produto perigoso, aproximandose da cena com cuidado, tendo o vento pelas costas, tomando como referência o ponto de vazamento do produto; Procurar identificar o produto (não se aproximar mais do que 100 m da área de risco) e verificar se há vazamento, derrame, liberação de vapores, incêndio ou a presença de vítimas; Isolar o local do acidente impedindo a entrada ou a saída de qualquer pessoa. Manter-se afastado da zona contaminada no mínimo 100 metros até conseguir informações seguras sobre o tipo de produto perigoso existente no local; PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 27

Solicitar a presença de socorro especializado (polícia rodoviária, polícia militar, corpo de bombeiros, defesa civil, etc.); Estabelecer as áreas de segurança e isolamento (proteção) inicial recomendadas no Manual de emergências da ABIQUIM; Determinar as ações iniciais de emergência, recomendadas no Manual de emergências da empresa, até a chegada do socorro especializado.

15.1 . COMO ISOLAR A ÁREA AFETADA. Após identificar o(s) produto(s) perigoso(s) e tomar as medidas iniciais de emergência, verifique a direção predominante do vento e determine se o vazamento é grande ou pequeno. ➢

Pequeno vazamento = único recipiente de até 200 litros ou tanque maior que possa formar uma deposição de até 15 metros de diâmetro;

➢

Grande vazamento = grande volume de produtos provenientes de um único recipiente ou diversos vazamentos simultâneos que formem uma deposição maior que 15 metros de diâmetro. Depois, isole a área de risco utilizando a f ita ou corda e seus dispositivos

de sustentação, presentes nos Equipamentos para Situação de Emergência. Utilize os quatro cones e as quatro placas “Perigo Afaste-se” para sinalizar o acidente. Determine as distâncias adequadas consultando a tabela existente na seção verde do manual de Emergências da ABIQUIM e dirija todas as pessoas para longe do vazamento, seguindo a direção contrária a do vento. As distâncias mínimas para o isolamento e evacuação são de 30 e 200 metros, respectivamente.

Zonas de Controle - Toda área do acidente com produto perigoso deverá estar sob rigoroso controle para se reduzir a possibilidade de contato com qualquer dos contaminantes presentes. PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 28

O método utilizado para prevenir ou reduzir a migração dos contaminantes é a limitação de três zonas de trabalho.

Segundo indicação da Internacional Fire Service Training Association (IFSTA, 1995, p.145) as zonas de trabalho devem ser delimitadas no local com fitas coloridas e, se possível, também mapeadas. A dimensão das zonas e os pontos de controle de acesso devem ser do conhecimento de todos os envolvidos na operação. A divisão das zonas de trabalho (IFSTA, 1995, p. 144) deverá constituirse da forma que segue:

ZONA QUENTE - Localizada na parte central do acidente, é o local onde os contaminantes estão ou poderão surgir. O isolamento da área de risco executado pode ser utilizado como delimitação da zona quente.

ZONA MORNA - É a localidade que fica posicionada na área de transição entre as áreas contaminadas e as áreas limpas.


Esta zona deve conter o corredor de descontaminação. Toda saída da zona quente deverá ser realizada por esse corredor.

ZONA FRIA - Localizada na parte mais externa da área é considerada não contaminada. O posto de comando da operação e todo o apoio logístico ficam nessa área.

Conjunto de equipamentos para emergências do veículo. Os veículos deverão portar um conjunto mínimo de equipamentos que serão usados para atender às emergências, acidente ou avaria, contendo materiais para sinalizar e isolar a aérea de ocorrência, bem como proteger o funcionário, sendo alguns equipamentos de material antifaiscante, conforme NBR 9735.

A bolsa do kit de emergência, de acordo com a NBR 9735 de 2004/2005 deverá conter os seguintes itens: 1 capacete de segurança; 1 óculos de segurança com ampla visão; 1 avental de PVC forrado; 1 bota de borracha altura sete léguas; 1 par de luvas de PVC punho 26; 1 máscara semifacial com filtro vo; 2 calços de madeira tipo cunha; 4 placas “Perigo! Afaste-se!”; 4 cones flexíveis laranja / branco refletivo 75 cm (NBR 15071); 6 cones de PVC zebrados preto/amarelo 50cm; 1 pá ou enxada antifaiscante; 2 mantas de contenção; 2 batoques de madeira; 1 martelo de madeira; 10 tirantes de amarração;

1 fita zebrada de 100mts; 1 lanterna emborrachada; 2 pilhas para lanterna; PLANO DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA PAE – TRANSPORTE DE C.P Página 30

1 lona plástica 3x4; 1 kit de ferramentas: alicate universal, chave de boca 13, chave de fenda ou Philips, bolsa de lona impermeável.

15.2 . AÇÕES NA EMERGÊNCIA. O Plano de Emergência tem por finalidade orientar sobre os cuidados básicos necessários sempre que ocorrer acidente com o veículo, causando vazamento do produto, ou na movimentação dos mesmos.

NOTA: A agilidade e a eficácia são características fundamentais dos motoristas e da equipe de atendimento.


Inspeção diária de Veículo Todo veículo de transporte rodoviário de produtos perigosos em operação deve passar mensalmente por uma inspeção de segurança. E para realizá-la deve ser usado o checklist padrão para tal inspeção. Complementar a esse procedimento que se encontra disponível no anexo I. Quando for constatada alguma irregularidade, deverão ser efetuadas as devidas correções. PREVENTIVOS FIXOS E MÓVEIS QUE PODEM SER USADOS PELOS CONDUTORES


16.

COMCLUSÃO O Plano de Atendimento a Emergência não será eficaz se não houver o

elemento humano preparado para operá-lo. Esse elemento humano, para poder combater com eficácia um incêndio em seu princípio e proceder a um plano de abandono, deverá estar perfeitamente treinado. É um erro pensar que, sem treinamento, alguém, por mais hábil que seja, por mais coragem que tenha, por maior valor que possua, seja capaz de atuar de maneira eficiente quando do surgimento do Sinistro. Com isso, nenhuma premissa de Princípios de Incêndio e Sinistros deve ser ignorada e os Procedimentos de Atendimento a Emergência descumprida, ficando a Empresa responsável pelo cumprimento parcial ou total em suas dependências.

17.

CONDUTOR


18.

RESPONSSAVEL TECNICO

Engenheiro César Roberto Nascimento Guimarães Eng.º Mecânico / Ambiental / Segurança do Trabalho. CONFEA 020983995-3


Pae - Carreta

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