LIVRO Nº ........ 1º Traslado FOLHAS Nº ..../.... ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO – IMÓVEL URBANO S A I B A M , os que este públio i!stru"e!to #ire" que, (. .... .. /... /. .... .. /201 /2 015 5 &, aos .......... dias do "$s de ........ do a!o de dois "il e qui!%e (... !esta Ser#e!tia do Tabelio!ato Tabelio!ato 1º de Notas de ..........................'TO. ..........................'TO. ()NS/)N* !º .... ...... .... .... .... .... .... ...& .&,, o"p o"par are eer era" a" as part partes es e!tr e!tre e si, si, +ust +ustas as,, a#i a#ida dass e o!t o!tra rata tada dass a sabe saberr- I – DAS PARTES PARTES - e u" lado, o"o DADORA , uali0a2o o"pleta e orreta dos Ve!dedores, !este ato represe!tado por seu prourado prourador, r, uali0a2o uali0a2o o"pleta e orreta orreta do 3rourad 3rourador, or, o!soa!te o!soa!te i!stru"e!to de "a!dato aprese!tado (3roura2o la#rada, e" ...../ ...../ .........., 4 5. ....., do Li#ro !º ....., da Ser#e!tia do ..... Tabelio!ato de Notas de ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ...... 6 )NS/)N* !º ..... ..... .....&, e que 0a arqui#ado !esta sta Ser#e!tia. e outro lado, o"o RECEBEDOR, uali0a2o o"pleta e orreta dos )o"pradores, !este ato represe!tado por por seu seu pro prour urad ador or,, ual uali0 i0a a2 2o o o"p o"ple leta ta e or orreta eta do 3rour ourad ador, or, o!s o!soa oa!t !te e i!st i!stru ru"e "e!t !to o de "a!d "a!dat ato o apre aprese! se!ta tado do (3ro (3rou ura ra2 2o o la#r la#rad ada, a, e" ...../ ...../ .........., 4 5. ....., do Li#ro !º ....., da Ser#e!tia do ..... Tabelio!ato de Notas de ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ...... 6 )NS/)N* !º ..... ..... .....&, e que 0a arqui#ado !esta Ser#e!tia. Reo!eo a ide!tidade e a apaidade dos )o!trata!tes 4 lu% dos dou"e!tos que "e 7ora" aprese!tados para a la#ratura deste ato, u+as 8pias 0a" arqui#adas !esta Ser#e!tia ()9V.....&. :" ate!2o ao pri!;pio da boa'7< ob+eti#a, o!reti%ado !o art. =>> e art. ?@, do )8diBo )i#il, os )o!trata!tes e seus prouradores delara" que, reiproa"e!te, reo!ee" o"o #erdadeiras suas quali0aCes e, #ia de o!seqD$!ia, ise!ta" esta Ser#e!tia Notarial de quaisquer respo!sabilidades deorre!tes da errE!ea ou i!#er;dia quali0a2o por eles delaradas !o prese!te ato !otarial. :" seBuida, as 3artes delarara"- II – DO OBJETO- ue o ob+eto da prese!te esritura < a da2o e" paBa"e!to da !"#$%&'&# do i"8#el urba!o desrito !a ertid2o i"obiliria que "e 7oi aprese! aprese!tad tada a o"o o"o se!dose!do- “colar aqui a descrição do imóvel, até aonde consta o tamanho da área em metros quadrados ”, u+os li"ites e o!7r o!7ro!t o!taC aCes es o!sta o!sta" " da MATR)CU MATR)CULA LA N* .... ........ .......+ ...+ & S#%,#!"& S#%,#!"& # o!soa!te !te ertid ertid2o 2o de i!teir i!teiro o R#$-"% R#$-"% # I,#I,#- # .... ........ ........ ........ ....TO TO., o!soa teor que "e 7oi aprese!tada e que 0ar de#ida"e!te arqui#ada !esta Ser#e!tia. III – DA DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDAD E A adora < titular do do";!io e da posse direta do i"8#el ob+eto do prese!te i!stru"e!to, o qual se aa absoluta"e!te li#re e desi"pedido de quaisquer pessoas e oisas, be" o"o de quaisquer E!us, real ou pessoal, ipotea leBal ou o!#e!io!al, 7oro, pe!sCes e ser#idCes, d;#idas, arrestos, seqDestros, itaCes e" aCes reais ou pessoais reiperseut8rias, i!eGisti!do, ai!da, quaisquer pe!d$!ias +udiiais ou eGtra+udiiais que i"pea" a sua li#re dispo!ibilidade, o que < delarado para os e7eitos do art. 1º, º, do ereto Federal !º .>=J/@?. 3ela o"p o"pra ra e #e!d #e!da a do i"8# i"8#el el urba urba!o !o III – DA ORIGEM ORIGEM DA D)VIDA D)VIDA- 3ela desrito desrito !a ertid2o i"obiliria i"obiliria que "e 7oi aprese!tada aprese!tada o"o se!dose!do- “colar aqui a descrição do imóvel, até aonde consta o tamanho da área em metros quadrados”, u+o u+oss li"i li"ite tess e o!7 o!7rro!ta o!taC Ces es o!s o!sta ta" " da KATR KATR) )ML MLA A Nº
........... ...........,, da Ser#e!tia Ser#e!tia de ReBistro eBistro de I"8#eis I"8#eis de ............ ................' ....'TO TO., ., a AORA, AORA, tor!ou'se de#edora do R:)::OR da i"port!ia de ..........................................................., o!soa!te o!siB!ado !a esritura Folha nº: 01/03
públia d e o"pra e #e!da, la#rada 4s .............. do Li#ro !º ........................... da Ser#e!tia do ............................... ()NS/)N* !º ...........................&, u+a 8pia 0a arqui#ada !esta Ser#e!tia. IV – DA DAÇÃO EM PAGAMENTO- 3ara o parial u"pri"e!to da obriBa2o ai"a desrita (#ide ite" III deste i!stru"e!to&, a AORA d e" paBa"e!to, pelo preo erto e a+ustado de R3......+00 (.............%#&-4 , obriBa!do'se pela tra!s7er$!ia de do";!io do i"8#el ai"a desrito, a e7eti#ar'se o" o reBistro desta esritura !a Ser#e!tia de reBistro i"obilirio o"pete!te, tra!s"iti!do desde + todos os direitos, aCes, do";!io e posse que ti!a e eGeria sobre o i"8#el ob+eto deste i!stru"e!to, para que deles use, Bo%e e li#re"e!te dispo!a, respo!de!do pela e#i2o de direito, !a 7or"a da Lei. 3elo Reebedor "e 7oi dito que aeita a prese!te da2o e" paBa"e!to pelo preo itado !esta esritura, i"plia!do !a ................. quita2o da d;#ida ai"a desrita, da!do a o!seque!te quita2o 4 adora, relati#a"e!te ao #alor orre!tes ao i"8#el ob+eto do prese!te i!stru"e!to. VI – DAS CERTIDES E DOCUMENTOS- Os )o!trata!tes eGibe" as seBui!tes ertidCes e dou"e!tos, que 0a" arqui#ados !esta Ser#e!tia- )ertid2o eGpedida pela Ser#e!tia de ReBistro de i"8#eis o"pete!te, #ia das quais se #eri0ou a i!eGist$!ia de E!us sobre o i"8#el !eBoiadoP )ertid2o !eBati#a de d
dae.@d1>.17e.>>a1.e@=.=.1b=@. As partes 7ora" ie!ti0adas de que outras autelas, tais o"o aprese!ta2o de ertidCes eGpedidas pelos distribuidores dos +u;%os ;#eis e ri"i!ais, 7ederais e estaduais, Bara!te" "aior seBura!a +ur;dia ao !eB8io ob+eto do prese!te i!stru"e!to, oportu!idade e" que o )o"prador delara'se ie!te de que as ertidCes que !2o 7ora" eGpressa"e!te relaio!adas !este i!stru"e!to i"plia e" tita dispe!sa de suas aprese!ta2o, aso e" que o )o"prador poder respo!der, !os ter"os da lei, pelo paBa"e!to de e#e!tuais dJ1>&. :KITIA OI 6 elara2o sobre OperaCes I"obilirias. VII– DA BASE DE C6LCULO DOS EMOLUMENTOS- Se" pre+u;%o de e#e!tual a#alia2o 0sal para 0!s tributrios, para o 0" eGlusi#o de lulo dos e"olu"e!tos de#idos pela prtia dos atos !otariais e reBistrais, !os ter"os do art. =º, I, da Lei :stadual !º >.@>@/>J1=, os )o!trata!tes delara" que o #alor eo!E"io do i"8#el ob+eto da prese!te esritura < de R......,JJ (........... reais&. VIII – DO REGISTRO- Fi!al"e!te, pelos )o!trata!tes, "e 7oi delarado que autori%a" o douto O0ial de reBistro de i"8#eis o"pete!te a proeder aos atos reBistrais !eessrios 4 e7eti#a tra!s"iss2o do do";!io do i"8#el ob+eto deste i!stru"e!to. 3elas partes ora )o!trata!tes, "e 7oi dito que se respo!sabili%a" i#il e ri"i!al"e!te pela #eraidade das i!7or"aCes e pelas delaraCes prestadas !o prese!te i!stru"e!to que, Folha nº: 02/03
lido e" #o% alta, #eri0ara" sua o!7or"idade, eGpressa!do suas o!ord!ias e" todos os seus ter"os, aeita!do e assi!a!do a prese!te esritura. :u, a(o& Tabeli2(o&/:sre#e!te abaiGo assi!ado, a diBitei e a assi!o, e!erra!do este ato e, por o!sequ$!ia, eGpressa!do a 7< públia que le < i!ere!te. :"olu"e!tos- R....,JJ (se!do, destes, R....... de TF* e R......... de FMN)IVIL&U. S:LO : FIS)ALIAWXO- .........................U.
.......................................... :S)R:V:NT: YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY .......................................... AOR ____________________________________
.......................................... R:)::OR
OBSERVAÇES 7UANTO AO ITBI
)o"pro#a2o do reoli"e!to do I"posto de Tra!s"iss2o de e!s I"8#eis I!ter'Vi#os 6 ITI e" 7a#or do "u!i;pio e" que se loali%a o i"8#el ob+eto do prese!te i!stru"e!to. OU 3or 0", o )o"prador delara que se reser#a !o direito de so"e!te aprese!tar a o"pro#a2o do reoli"e!to de I"posto sobre Tra!s"iss2o de e!s I"8#eis 6 ITI qua!do da oorr$!ia do 7ato Berador do re7erido tributo, o qual oorrer !o "o"e!to do reBistro da prese!te esritura !o ser#io de reBistro de i"8#eis o"pete!te (vide STJ, Rs! n" ##$$%&&'RS) 7UANTO AOS 8AS8 8AS8 TODOS NEGATIVOS Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASHZs N:QATIVOS7J7[.bab.=1[[email protected]..=>d1
8AS8 TODOS POSITIVOS Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASHZs 3OSITIVOS7J7[.bab.=1[[email protected]..=>d1 e 7J7[.bab.=1[[email protected]..=>d1 . 8AS8 ALGUNS POSITIVOS Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASH N:QATIVO7J7[.bab.=1[[email protected]..=>d1 e HASH 3OSITIVO- 7J7[.bab.=1[[email protected]..=>d1 .
Folha nº: 03/03
Obs.- ua!do "ais de u" as 7or positi#o e "ais de u" 7or !eBati#o, oloar a 7rase !o plural. :G.- HASHZs 3OSITIVOS- .................................... e HASHZs N:QATIVOS-........................
Folha nº: 04/03
