MODELO DE CONTRATO ESCRITO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Representação Comercial que entre si fazem, de um lado ................................................................................... representante comercial, brasileiro, casado, CPF nº ................................., com domicilio em..................................., na rua.........................................., nº......... Estado ..........., ISS........................., portador da cdula de identidade R! nº ........................ e"pedida pelo Consel#o Re$ional dos Representantes Comerciais do Estado..........................................................., Estado.................................. ........................., dora%ante denominado simplesmente REPRESE&'(&'E REPRESE&'(&'E e, do outro lado, a empresa .........................................,.sociedade comercial com sede na cidade de........................................., Estado ......................... , neste ato representada pelo seu s)cio s )cio $erente.............................................., inscrita no cadastro $eral de contribuintes sob nº ........................................, aqui denominada simplesmente REPRESE&'(*(, REPRESE&' (*(, resol%em re$ular suas relaç+es de representação comercial se$undo as clusulas e condiç+es se$uintesC/0S0( PRI1EIR( ( REPRESE&'(*( confere ao REPRESE&'(&'E a representação comercial dos arti$os de sua produção, de modo a permitir2l#e permitir2l#e que promo%a a %enda nas condiç+es estipuladas no presente contrato. 3s produtos representados representados serão os se$uintes............................................................................................................... ................ ............................................................................................................... ................ C/0S0( SE!0&*( 3 presente contrato ter prazo indeterminado de duração. C/0S0( 'ERCEIR( 3 REPRESE&'(&'E REPRESE&'(&'E desempen#ar suas s uas ati%idades de representaç representação ão comercial promo%endo a %enda dos produtos da REPRESE&' REPRESE&'(*(, (*(, na zona que l#e atribu4da, ou se5a, em toda a e"tensão do territ)rio do Estado ............................................, zona essa que l#e conferida com e"clusi%idade, sendo proibido 6 REPRESE&'(*( REPRESE&'(*( nela ne$ociar diretamente ou por interposta pessoa, bem como nomear outro ou mais representantes. C/0S0( 70(R'( 3 REPRESE&'(&'E, REPRESE&'(&'E, a titulo de retribuição receber...........8 de comissão calculada sobre o %alor das %endas realizadas por seu intermdio. 3 REPRESE&'(&'E REPRESE&'(&'E #a%er as comiss+es lo$o que os compradores efetuem os respecti%os pa$amentos ou na medida em que o façam parceladamente. ( REPRESE&'(*( REPRESE&'(*( manter conta aberta, em nome do REPRESE&'(&'E, REPRESE&'(&'E, relati%a ao mo%imento das
comiss+es, obri$ando2se a pa$ar, at o dia quinze de cada m9s o saldo apurado no :ltimo dia do m9s %encido. ;(rti$o <=, > ?º@. C/0S0( 70I&'( (s comiss+es tambm serão de%idas no caso de pedidos cancelados ou recusados pela REPRESE&'(*(, quando o cancelamento ou recusa não #ou%er sido manifestado, por escrito nos prazos de ?A,
?º @. C/0S0( S'I1( 3 REPRESE&'(&'E poder e"ercer suas ati%idades para outra empresa, ou efetuar ne$)cio em seu nome por conta pr)pria, desde que não se trate de ati%idade que resulte concorr9ncia 6 REPRESE&'(*( ; (rti$o ? @. C/0S0( 3I'(G( 3 REPRESE&'(&'E Hca obri$ado a fornecer 6 REPRESE&'(*(, quando l#e forem solicitadas, informaç+es sobre o andamento dos ne$)cios a seu car$o, de%endo dedicar2se 6 REPRESE&'(*( promo%endo os seus produtos ;(rti$o =@. C/0S0( &3&( Sal%o autorização e"pressa, não poder o REPRESE&'(&'E, conceder abatimentos, descontos ou dilaç+es, nem a$ir em desacordo com as instruç+es da REPRESE&'(*( ;(rti$o =J@. C/0S0( *CI1( (s despesas necessrias ao e"erc4cio normal da representação, ora concedida, li$adas 6 condução de mostrurios etc., correm por conta do REPRESE&'(&'E, e as que se referirem a frete de mercadorias de%ol%idas, Hscalização, propa$anda etc. serão de responsabilidade da REPRESE&'(*(, inclusi%e os impostos sobre elas incidentes. C/0S0( *CI1( PRI1EIR( 3 REPRESE&'(&'E se responsabiliza pela conser%ação e manutenção do mostrurio que l#e entre$ue pela REPRESE&'(*(, dela recebido conforme a nota Hscal nº ................................ C/0S0( *CI1( SE!0&*( ( rescisão, sem moti%o do presente contrato pela REPRESE&'(*(, fora dos casos pre%istos no (rti$o
a%os@ do total das comiss+es auferidas durante o tempo em que foi e"ercida a representação nos termos do (rti$o =L, letra M5M, da ei nº .=B, de de maio de ?.JJ= que deu no%a redação 6 ei nº .KA. C/0S0( *CI1( 'ERCEIR( ( base de clculo da indenização pre%ista na clusula ?=N e no (rti$o =L, letra M5M , da ei .KA, ser corri$ida monetariamente com base na %ariação do Ondice &acional de Preços ao Consumidor ;I!E@Q ;(rti$os <<, < e @. C(0S0( *CI1( 70(R'( 3 fato de o REPRESE&'(&'E de%er dedicar2se 6 representação com zelo e lealdade, de modo a e"pandir os ne$)cios a seu car$o, de prestar colaboração e"cepcional a pedido da REPRESE&'(*(, com encar$os ou atribuiç+es di%ersos dos pre%istos neste contrato ;(rti$o = e <, da ei nº .KA@, não desclassiHca a relação de representação comercial em relação ao empre$o. C/0S0( *CI1( 70I&'( facultado ao REPRESE&'(&'E comercial sacar duplicata de prestação de ser%iços, para cobrança das comiss+es ;(rti$o <=, par$rafo <º@, obser%ando2se as e"i$9ncias da ei ALK, (rti$o =B e se$uinteQ C/0S0( *CI1( SED'( 3s casos omissos serão re$ulados pelos preceitos da ei nº ., de J de dezembro de ?.JA, com a no%a redação da ei nº .=BKJ=, pelo C)di$o Comercial e pelos princ4pios $erais de *ireito. Fica eleito o foro do domicilio do REPRESE&'(&'E, de acordo com o (rti$o
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