CONTRATO DE PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SOCIAL MEDIA - FREELANCER DEFINIÇÃO: Esse contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços, apresentada pela CONTRATADA e aceita previamente pela CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalo, dos recursos necess!rios para a e"ecução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e pra#os previamente definidos$ CONTRATADO: """"""", CONTRATADO: """"""", C%&' """""""", """""""", (ocial )edia*Designer*%ublicit!rio*+ornalista$$$$, )edia*Designer*%ublicit!rio*+ornalista$$$$, """"$ CONTRATANTE: """"""""" CONTRATANTE: """"""""" CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1º -
Este Este contra contrato to tem como obeti obetivo vo a presta prestação ção de serviç serviços os de gestão gestão de redes redes sociai sociaiss e ser! ser! desenvolvido consoante os pontos e"plicados logo abai"o'
-a. O gerenciamento das redes sociais &aceboo/, 0nstagram, 1in/edin, 2outube e 3log -""""""". , fa#endo a criação dos novos perfis, manutenção e organi#ação das informações espec4ficas de cada canal5 interação com potenciais clientes*leitores, clientes*leitores, dando retornos pr67definidos pela CONTRATAN CONTRATANTE TE a poss4veis perguntas dos usu!rios da p!gina5 -b. O acompanamento do desempeno de cada campana, assegurando a melor cobertura dos p8blicos e*ou dos mercados obetivado obetivados, s, sendo de responsabili responsabilidade dade da CONTRATANTE CONTRATANTE o impulsionamento das postagens e o pagamento do valor de m4dia a ser utili#ado5 u tili#ado5 -c. A criação de te"tos originais para postagens, com t6cnicas ade9uadas de (EO -(earc Engine Optimi#ation., Optimi#ation., de acordo acordo com os temas temas pr67defi pr67definid nidos os pela CONTRATANTE CONTRATANTE e de acordo com o surgimen surg imento to de d e novas no vas demandas dema ndas nos canais' can ais' &aceboo/, &aceboo/, 0nstagram 0nstagram,, 1in/edin 1in/edin,, 2outube 2outube e 3log """""5 """""5 -d. A escola de imagens de dom4nio p8blico 9uando não recebido material enviado pela CONTRATANTE, para uso nas postagens dos canais' &aceboo/, 0nstagram, 1in/edin e 3log$ A criação das peças gr!ficas ficar! sob responsabilidade da CONTRATANTE5 CONTRATANTE5 e -e. O monitoramento do engaamento do p8blico e produção de relat:rios simples, mensais, baseados nos resultados apresentados pelas pr:prias plataformas$ CLAÚSULA SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Item I - O!"#$%&e' () CONTRATADO
1º -
%rodu#ir conte8do para as )4dias Digitais supra mencionadas5
*º -
A CONTR CONTRATA ATADA DA compromete7se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a i m a ge m da CONTRATANTE tomand tomando o os cuidad cuidados os necess necess!ri !rios os em especi especial al ate atençã nção o ;s disposições e"pressas no C:digo de Defesa do Consumidor$ %ara tanto, somente tomar! a inicia iniciativ tivaa de public publicar ar materi materiais ais em nome nome da CONTRATANTE CONTRATANTE com sua pr6via e e"pressa autori#ação 9uanto ao teor e a forma da comunicação e a CONTRATANTE, CONTRATANTE, por sua ve# se compromete a fornecer elementos comprov!veis sobre o-s. produto-s. e*ou serviço-s. a fim
de 9ue as criações te"tuais atendam os dispositivos do C:digo de Defesa do Consumidor e C:digo 3rasileiro de Auto7regulamentação %ublicit!ria$ Item II - O!"#$%&e' ($ CONTRATANTE
1º -
para evitar atrasos ou interrupções dos pra#os estabelecidos no cronograma5
*º -
&ornecer ao CONTRATADO, de acordo com a periodicidade necess!ria, todos os te"tos de atuali#ação, ideias propostas e eventuais imagens a serem veiculados nos materiais on e offline com anteced?ncia m!"ima de => de sua data de publicação solicitada5
+º -
Cumprir os pra#os estipulados, neste contrato, para pagamentos e entrega de material5
º -
A CONTRATANTE 6 livre para sugerir todo e 9ual9uer conte8do informativo de suas p!ginas, sendo ela integralmente respons!vel pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contr!rios ; lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais$
º - Os tributos -impostos, ta"as, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais. 9ue seam devidos em decorr?ncia, direta ou indireta, deste contrato e de sua e"ecução serão de e"clusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na forma tribut!ria, sem direito a reembolso$ A CONTRATANTE, 9uando na fonte retentora, descontar! e recoler!, nos pra#os da 1ei, os tributos a 9ue estea obrigada pela legislação vigente$ CLÁUSULA TERCEIRA: PRA.OS
1º -
O in4cio da prestação do serviço ser! contado a partir do dia """"""" e findar! no dia """"""""
*º -
O contratado dever! cumprir os pra#os de postagens 9ue serão de @@ postagens por dia em or!rio comercial de (egunda7feira ; (e"ta7feira totali#ando """ postagens semanais 9ue poderão ser previamente agendadas
CLÁUSULA /UARTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:
1º -
%elos serviços prestados, a CONTRATANTE pagar! ao CONTRATADO o valor total de R0 2 Re$"' L345"()'6 via dep:sito em conta banc!ria no B dia 8til do m?s$ Conta para dep:sito' """""""""""""""
*º -
O presente contrato poder! ser rescindido por e"tinção de 9ual9uer das partes, decretação de concordata ou fal?ncia5 decurso natural do pra#o$
+º -
Em 9ual9uer caso de rescisão contratual, não ocorrer! a devolução de 9ual9uer valor %elo CONTRATADO$A C ONTRATADA poder! e"tinguir o presente contrato, a 9ual9uer tempo, mediante
pr6via notificação ; CONTRATANTE sempre 9ue, a seu crit6rio, considerar caracteri#ado algum tipo de infração aos dispositivos constantes deste presente contrato$
º -
O não pagamento, do serviço prestado, at6 a data do vencimento sueitar! a CONTRATANTE, imediata e independentemente de notificação ou interpelação udicial ou e"traudicial'
O7S8: A CONTRATANTE dever! estar ciente de 9ue o CONTRATADO somente reali#ar! os itens deseados pelo mesmo, 9ue constarem no contrato$
º -
Em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE, sem comprovação de infração por parte do Contratado, o contratado deve ser avisado com aviso pr6vio de dias e ser! cobrada multa de -de# por cento. do valor do serviço contratado5
º -
O presente contrato poder! ser rescindido por e"tinção de 9ual9uer das partes, decretação de concordata ou fal?ncia5 decurso natural do pra#o$
CLÁUSULA S;TIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS
<º -
&icam assegurados ao CONTRATADO todos os direitos autorais relativos ao proeto, sem 9ue ; CONTRATANTE caiba 9ual9uer direito neste sentido, mesmo em caso de rescisão do presente instrumento e com a total liberação do CONTRATADO publicar em seus meios de divulgação pessoal tais como )4dias (ociais, sites e %ortf:lio5
=º -
O CONTRATADO poder! transferir ou delegar as atribuições e responsabilidades 9ue assume por força deste contrato a terceiros sob sua responsabilidade5
>º -
A CONTRATANTE fica isenta de toda e 9ual9uer responsabilidade pelo não cumprimento pelo CONTRATADO de determinações administrativas e*ou legais relativas a e"ecução do obeto do presente instrumento5
1?º -
Os signat!rios do presente contrato asseguram e afirmam 9ue são os representantes legais competentes para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses$
11º -
As partes são contratantes totalmente independentes, sendo cada uma inteiramente respons!vel por seus atos, obrigações e conte8do das informações prestadas, em toda e 9ual9uer circunstFncia, visto 9ue o presente instrumento não cria v4nculo empregat4cio e nem de representação comercial entre elas, e nenuma delas poder! declarar 9ue possui 9ual9uer autoridade para assumir ou criar 9ual9uer obrigação, e"pressa ou impl4cita, em nome da outra, e nem represent!7la sob nenum prete"to e em nenuma situação5
1*º -
O não e"erc4cio por 9ual9uer das partes de direitos ou faculdades 9ue le assistam em decorr?ncia do presente contrato, ou a tolerFncia com o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte, não afetar! a9ueles direitos ou faculdades, os 9uais poderão ser e"ercidos a 9ual9uer tempo, a e"clusivo crit6rio do interessado, não alterando as condições neste instrumento estipuladas5
1+º -
A impossibilidade de prestação do serviço causada por incorreção em informação fornecida pela CONTRATANTE ou por omissão no provimento de informação essencial ; prestação, não caracteri#ar! descumprimento de obrigação contratual isentando7o de toda e 9ual9uer responsabilidade, ao tempo em 9ue configurar! o não cumprimento de obrigação por parte da CONTRATANTE$
1º -
&ica eleito o foro da Cidade de """""", """""", para decidir 9ual9uer lit4gio decorrente do presente instrumento$
1º -
Aplicam7se ao presente contrato, na9uilo 9ue couber, as disposições da 1ei GHI*HJ, dos Decretos nB J=$HK*HH, com as alterações introdu#idas pelo GJH*>, da 1ei K$H*KI -1ei de Direitos Autorais. , as Normas %adrão da Atividade %ublicit!ria e do C:digo de Ltica dos %rofissionais de %ropaganda$
+usto e acordado o presente instrumento de documentação, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente instrumento em > -duas. vias de igual teor e forma perante as testemunas abai"o$
, (e (e
""""" M Contratado
@""" M Contratante
""""" Testemuna C%& """"" Testemuna > C%&'
