22 de julho de 2018
Minuta de Contrato de Avença
A, pessoa coletiva n.º XXXXX, com sede em Braga, representada por X XXX, doravante designada por Primeira Outorgante; e B, (estado civil), portador do Bilhete de Identidade n.º 00000000, emitido em 000000 pelo arquivo de Identificação de 00000, contribuinte fiscal n.º 000000 residente em Morada, doravante designado por Segundo Outorgante.
Celebram entre si o presente contrato de avença, com fundamento na inexistência no quadro de pessoal de profissionais com as qualificações adequadas ao exercício das funções objeto deste contrato, que se rege pelas seguintes cláusulas:
1.ª Através do presente, a Primeira Outorgante contrata o Segundo Outorgante, para a prestação dos serviços de ........................................
2.ª 1. Para efeitos do disposto na Cláusula 1.ª, o Segundo Outorgante desempenhará os seus serviços nas seguintes áreas: ........................................ 2. O Segundo Outorgante obriga-se a prestar, durante a vigência do presente contrato e sempre que lhe forem solicitadas, as tarefas inerentes a cada uma das referidas áreas. 3. O Segundo Outorgante executa as mencionadas tarefas sem qualquer subordinação hierárquica. 4. O Segundo Outorgante reconhece que o presente contrato de avença não lhe confere a qualidade de agente ou funcionário.
3.ª 1. A Primeira Outorgante obriga-se a disponibilizar o apoio e os meios necessários à execução dos serviços do presente contrato. 2. São da responsabilidade da Primeira Outorgante as despesas realizadas pelos Segunda Outorgante no desempenho das suas atividades, nomeadamente despesas de………………………………….
4.ª
O Segundo Outorgante obriga-se a: a) cumprir os regulamentos internos da Primeira Outorgante e tratar com civilidade todas as pessoas pertencentes aos seus quadros; b) zelar pela conservação do equipamento que lhe for confiado e utilizar com cuidado os bens lhe que forem colocados à disposição; c) guardar sigilo relativamente a todos os factos confidenciais e pessoais da Primeira Outorgante.
5.ª A Primeira Outorgante pagará ao Segundo Outorgant e uma retribuição mensal no valor de € .....,.... (por extenso), acrescida de IVA à taxa legal em vigor.
6.ª 1. O presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura, sendo válido pelo prazo de 1 (um) ano, sucessivamente renovável por iguais períodos. 2. O contrato pode ser feito cessar a todo o tempo por qualquer das partes, por mútuo acordo ou por via de denúncia, através de carta registada enviada à outra parte, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias e sem obrigação de indemnização.
7.ª As partes signatárias comprometem-se a resolver entre si, quaisquer dúvidas, lacunas ou dificuldades de interpretação que possam resultar da execução do presente contrato. As partes aceitam o presente contrato, com todas as suas condições, das quais tomaram conhecimento e a cujo cumprimento se obrigam nos termos nele expressos. O presente contrato é redigido em duplicado, ficando cada outorgante na posse de um exemplar.
(Local), ..............
