A humanidade enfrenta hoje grandes mudanças na biosfera associadas não somente ao aquecimento global (emissões de CO2, CH 4, etc), mas também decorrentes da destruição, alteração ou fragmentação de biótopos ou mesmo de biomas inteiros, tai s como as florestas tropicais. As cidades não param de crescer. Os congestionamentos desproporcionais fazem parte de nossa rotina. Enfrentamos a degradação dos mananciais e a constante poluiç ão do ar. O lixo amontoa-se em todo lugar. O que fazer então?
Ao longo das últimas duas décadas, uma série de novos paradigmas em relação à questão ambiental foram adotados pela sociedade. Uma das principais mudanças é caracterizada pelo crescente envolvimento de diferentes segmentos da sociedade na questão ambiental. Nesse contexto, a sustentabilidad sustentabilidade e das diferentes atividades humanas aparece com força cada vez maior. A presente obra procura proc ura apresentar apresent ar a reciclagem em um contexto mais amplo, mostrando as vias de conexão entre essa ativ idade e as principais c adeias produtivas da indústria moderna. Os diferentes capítulos dessa obra procuram demonstrar que a reciclagem poderá se transformar em uma das mais poderosas ferramentas para se chegar ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.
• e d i t o r a •
Rua Flor da Paixão, 35 - Jardim Alvorada Belo Horizonte - MG - Brasil CEP 30810-250 www.recoleo.com.br
502.36 502.36 P659r
Pinto-Coelho, Ricardo Motta. Reciclagem e desenvolvimento sustentável no Brasil. Ricardo Mota PintoCoelho. – Belo Horizonte : Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos, 2009. 340 p. : il. ISBN: ISB N: 97 978-85-61502-0 8-85-61502-01-0 1-0 1. Reaproveitamentos Reaproveitamentos (Sobras, refugos refugos e etc.) - Brasil. 2. Reaproveitamentos Reaproveitamentos (Sobras, refugos e etc.) - Alemanha. 3. Reciclagem (Saúde Ambiental) . 4. Desenvolvimento sustentável - Brasil. I. Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos Ltda. II. Título.
CDU: 502.36
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Pinto-Coelho, Ricardo Motta. Reciclagem e desenvolvimento sustentável no Brasil. Ricardo Mota PintoCoelho. – Belo Horizonte : Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos, 2009. 340 p. : il. ISBN: ISB N: 97 978-85-61502-0 8-85-61502-01-0 1-0 1. Reaproveitamentos Reaproveitamentos (Sobras, refugos refugos e etc.) - Brasil. 2. Reaproveitamentos Reaproveitamentos (Sobras, refugos e etc.) - Alemanha. 3. Reciclagem (Saúde Ambiental) . 4. Desenvolvimento sustentável - Brasil. I. Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos Ltda. II. Título.
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Ricardo Ricard o Motta Mot ta Pinto-Coelh Pinto- Coelho o
RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
• 1ª Edição •
Belo Horizonte Recóleo 2009
SUMÁRIO PÁGINA
Citações e Dedicatórias.
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Prefácio.
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Introdução.
C A P Í T U L O
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva de Lixo e Reciclagem.
C A P Í T U L O
Tipologia, Produção, Consumo e Reciclagem de Plásticos.
C A P Í T U L O
Produção e Consumo de Minerais e Reciclagem do Ferro e do Aço no Brasil.
C A P Í T U L O
Produção, Consumo e Reciclagem de Alumínio.
C A P Í T U L O
Produção, Consumo e Reciclagem de Vidro no Brasil.
C A P Í T U L O
Produção, Consumo e Reciclagem de Papel no Brasil.
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C A P Í T U L O
Tipologia, Produção e Reciclagem de Pilhas e Baterias.
C A P Í T U L O
Produção, Consumo e Reciclagem de Aparelhos Eletroeletrônicos.
Produção, Consumo e Reciclagem de Óleos Vegetais.
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C A P Í T U L O
Produção, Consumo e Reciclagem de Água no Brasil.
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C A P Í T U L O
C A P Í T U L O
A Reciclagem de Materiais na Construção Civil no Brasil.
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Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável.
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Binliografia
Ricardo Motta Pinto-Coelho
Citações e Dedicatórias
“Se devastação e exploração irracional de recursos naturais levassem ao desenvolvimento, já seríamos o mais rico e desenvolvido país do mundo”. Washington Novaes, Jornalista e Ambientalista
s a i r ó t a c i d e D e s e õ ç a t i C
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“We all live in a yellow submarine” The Beatles.
Dedico essa obra a meus filhos, Sofia, Paula e Ricardinho. Que eles possam desfrutar de um mundo mais justo e menos caótico...
Ricardo Motta Pinto-Coelho
Prefácio A reciclagem é um tema cada vez mais em evidência nas sociedades modernas. Na língua portuguesa, já podemos encontrar uma vasta literatura sobre o assunto, principalmente sob a forma de publicações voltadas à educação ambiental. Essa literatura está formatada basicamente sob a forma de cartilhas, panfletos e manuais. Muitas empresas, por exemplo, disponibilizam em web sites tais materiais em sub-temas relacionados às suas respectivas áreas de atuação. Existe um grande número de portais e páginas de internet dedicadas ao tema. Nesse universo virtual, pode -se extr air um grande volume de conteúdo, mas que muitas vezes é apresentado sob forma inadequada seja no uso da linguagem ou até mesmo com conteúdos contraditórios, sem uma fonte precisa das informações. Por outro lado, existe um crescente número de dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que abordam tópicos específicos da reciclagem com grande profundidade. Alguns livros didáticos podem ser encontrados enfocado a temática da reciclagem. Em geral, são livros com uma abordagem muito superficial do tema, mais voltados ao suporte de campanhas de reciclagem para públicos definidos. De toda forma, é fácil constatar que a reciclagem ambiental está entrando de vez na agenda política, econômica e social do Brasil. Essa tendência segue, com certo atraso, o que já acontece há décadas nos países mais industrializados principalmente nos países mais avançados da comunidade européia, tigres asiáticos e os EUA. Porquê um novo livro sobre reciclagem no Brasil? A presente obra pretende ser inovadora sob dois aspec tos. Em primeiro lugar, são tratados temas ligados à reciclagem que praticamente ainda não foram tocados em compêndios do gênero publicados no Brasil. Dentre esses temas, podemos citar a reciclagem do óleo de cozinha, a reciclagem da água no ambiente doméstico ou ainda a reciclagem da sucata eletrônica. No entanto, o principal aspecto que diferencia e possivelmente irá atrair novos leitores para essa obra é a sua grande preocupação em ligar a reciclagem ambiental à questão da produção e do consumo dos diferentes materiais que necessitam ser reciclados. Para que poss a ser um sucesso, a recic lagem deve envolver as cadeias produtivas que estão envolvidas na produção seja do papel, do aço, dos produtos eletro-eletrônicos ou dos plásticos, dentre outros. Outra questão impor tante no presente texto é a contextualização da reciclagem à realidade brasileira. Dessa forma, em todos os capítulos procurou-se adaptar o conteúdo ao cenário brasileiro. Embora os capítulos possam ser lidos separadamente, o leitor sairá ganhando se fizer uma leitura linear da obra principalmente no sentido de perceber que os diferentes entraves ao desenvolvimento da reciclagem dos diferentes produtos no Brasil podem ser ligados não somente à falta de políticas governamentais e de uma melhor regulamentação da matéria pelo poder público, mas também à falta de profissionalismo e ao excesso de informalidade no mercado
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Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável no Brasil
dos recicladores que atuam no país. A ssim, em vários momentos, são dadas orientações para o desenvolvimento de políticas públicas, de legislação específica e do aumento da fiscalização e para o incremento da profissionalização dos próprios recicladores. O livro faz algumas comparações entre processos de reciclagem que estão sendo um sucesso e outros que poderiam estar bem mais avançados no país. Ao comparar dados e estatísticas de pro dução e reciclagem de diferentes matérias primas e ainda de diferentes cadeias de reciclagem, são oferecidos argumentos ao leitor que procur am demonstrar que o processo de retorno de materiais pós-consumo às cadeias de produção não depende somente de tecnologias específicas e de bases legais pertinentes. A reciclagem pressupõe a existência de estrutura e pessoal altamente capacitados a atuar nesse front . o i c á f e r P
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Diminuir resíduos e retorná-los às cadeias de produção implica na existência de um movimento de mobilização social que enseja uma mudança de paradigma no perfil do consumidor, na agenda dos políticos e administradores públicos em geral e também numa nova postura dos empresários. Tudo deve começar ainda na área de produção. Esse desaf io pressupõe a existência de um comprometimento ambiental tanto da alta administração das indústrias produtoras quanto das associações patronais e dos sindicatos trabalhistas envolvidos. Dessa forma, pode-se afirmar que o principal aspecto inovador do livro é a constante preocupação da obra em associar a reciclagem às cadeias produtivas que geram o passivo a ser reciclado. A reciclagem pressupõe não necessariamente a supressão do consumo, mas a adoção de uma postura mais consciente do consumidor. Assim, a escolha do produto a ser consumido deve ser mais criteriosa. Questões ligadas não somente à qualidade intrínseca do que irá ser consumido devem ser levadas em consideração. Outros aspectos ligados não somente à reciclagem em si, mas também aos impactos ambientais de sua produção devem ser analisados. De nada adianta serem os empresários e os consumidores recicladores se o poder público não estiver altamente comprometido com a idéia. Reciclar corretamente pressupõe mudanças no sistema de acondicionamento, coleta e tratamento dos resíduos sólidos nas cidades isso sem considerar os investimentos (e, principalmente, as mudanças pedagógicas e os programas de capacitação profissional) que serão necessários em educação ambiental no âmbito do Ensino Fundamental, Médio e nas universidades. A obra, embora tenha um conteúdo vasto e trate da questão da reciclagem com grande detalhamento, foi concebida para ser lida por diferentes tipos de público. Tanto o estudante universitário, quanto o func ionário de uma autarquia pública bem como os diferentes profissionais envolvidos na gestão ambiental das grandes indústrias poderão encontrar ut ilidade em sua leitura. Acreditamos que o cidadão comum e mesmo a dona de casa encontr arão orientações visando a melhoria do “seu” pequeno meio-ambiente doméstico. Afinal, de que adianta as grandes indústrias serem (ou deveriam ser) altamente conscientes sobre suas respectivas responsabilidades na
Ricardo Motta Pinto-Coelho
questão ambiental se, ao chegarmos em casa, abusamos do consumo de água, jogamos todo tipo de recursos no lixo indiscriminadamente e poluímos, com o fósforo dos detergentes, os nossos lagos e rios? Afinal é em nosso lixo, nas pias de cozinha e nos tanques de lavar roupa que começa a degradação ambiental em nosso planeta. Gostaria de agradecer aos estudantes do curso de graduação em Ciências Biológicas da UFMG, particularmente os alunos das disciplinas “Ecologia Energética” das turmas de 2006, 2007 e 2008 e de “Bases Ecológicas para o Desenvolvimento Sustentável” turmas de 2009. Os seminários e grupos de discussão e, principalmente, as práticas de campo e os projetos temáticos formaram, sem dúvida alguma, a grande base de dados e de informações bibliográficas que impulsionou o autor a escrever esse livro. Toda essa informação foi checada, reavaliada e reformatada de forma a dar uma maior solidez científica e também dotá-la de uma maior contextualização à realidade brasileira. Um agradecimento especial aos biólogos Newton Uchoa Barbosa e Ludmila Brighenti pela cuidadosa revisão geral do texto. Finalmente, eu gostaria de agradecer à minha companheira, Nivia de Freitas. O seu trabalho, profissionalismo, motivação e a sua grande capacidade para superar todos os tipos obstáculos me inspiraram a escrever esse livro. Trata-se de uma mulher verdadeiramente guerreira e que fez da Recóleo, uma das melhores empresas de reciclagem do Brasil.
Belo Horizonte, Agosto de 2009. Ricardo Motta Pinto Coelho
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Ricardo Motta Pinto-Coelho
CAPÍTULO
INTRODUÇÃO
Introdução
1.0
Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável no Brasil
1.0 - Introdução Nos últimos tempos, tem crescido, em todo o mundo, a c onsciência ambiental da sociedade. Um marco para essa nova postura é o documento Agenda 21 aprovado na Conferência sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Eco92, realizada no Rio de Janeiro. Esse documento propõe, em essência, um novo paradigma na relação capital e trabalho, agora vistos como parceiros na questão ambiental (Pinto-Coelho, 2009).
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O crescimento da consciência da sociedade sobre as questões do meio ambiente decorre não somente do aumento da gravidade da questão ambiental em todo o mundo, mas também da mudança de paradigma que o documento da Agenda 21 induziu. Antigamente, as questões ligadas à poluição e aos problemas ambientais eram tratadas principalmente pelos ecólogos que dedicavam-se a um novo ramo da ciência que tratava, entre outras coisas, desse tipo de problema. Após a agenda 21, o meio ambiente passou a tratado com prioridade crescente nas agendas governamentais de praticamente todos os países. Questões tais como a manutenção da biodiversidade, a recuperação dos ambientes degradados ou a adoção de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável saíram do ambiente puramente acadêmico e passaram a ser debatidas pelos empresários, polít icos e a sociedade em geral. Afinal, toda a sociedade passou a sentir e contabilizar os prejuízos causados pelas mudanças climáticas, pela extinç ão das espécies nativas e p elo crescente comprometimento de nossos recursos hídricos. Nesse novo contexto, a sociedade percebeu que a conquist a de um meio ambiente menos degradado não deve estar sempre associada a lutas e conflitos entre o meio acadêmico e os órgãos do governo ou setores produtivos. Um dos principais atributos do conceito moderno de gestão ambiental é exatamente a par ticipação de todos p ara que se possa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Antes da Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, não havia uma delimitação precisa dos papéis dos diferentes atores no processo da gestão ambiental (Fig.1.1). Um bom exemplo disso, era a idéia de que qualquer avanço na questão ambiental somente poderia ser conquistado através de uma luta, de um conflito. De um lado, ficavam a sociedade e meio acadêmico e do outro, perfilavam frequentemente o governo junto aos setores produtivos envolvidos. Nesse mundo, acreditava-se que a melhoria do meio ambiente só poderia ser alcançada através de um confronto com as indústrias poluidoras, principalmente aquelas que geravam grandes passivos ambientais. Não havia a percepção de que os empresários, donos dessas indústrias, os diferentes níveis de governo ou mesmo a sociedade em geral poderiam tr abalhar em conjunto ao invés de se confrontarem. Faltava a idéia de que poderíamos obter um elevado comprometimento para a causa ambiental mesmo em indústrias que estavam poluindo muito o meio ambiente, bastando, para isso, que a alta administração desses empreendimentos se comprometesse a elaborar e executar um plano de gestão ambiental de seus respectivos negócios onde f icassem claras quais seriam as metas a serem alcançadas no curto, médio e longo prazos. O crescimento da consciência da sociedade sobre as questões do meio ambiente decorre
Ricardo Motta Pinto-Coelho
não somente do aumento da gravidade da questão ambiental em todo o mundo, mas também da mudança de paradigma que o documento da Agenda 21 induziu. Após a aprovação desse documento pelas Nações Unidas, o meio ambiente passou a ser tratado dentro de uma perspec tiva de cooperação multilateral e os atores que antes atuavam em diferentes frentes na questão passaram a buscar áreas de consenso para, em seguida, começar a atuar de modo objetivo na melhoria da qualidade do meio ambiente. O termo gestão ambiental passa agora a ocupar uma posição central em lugar de uma visão de c onfronto e lutas. Agora, a ques tão ambiental extrapola o mundo acadêmico, sendo debatida e analisada por todos os segmentos da sociedade, incluindo não somente a sociedade civil, mas também as indústrias, as empresas, o governo além do mundo acadêmico (Fig.1.2). o ã ç u d o r t n I
Sociedade
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Conhecimento Acadêmico
Gestão Ambiental
Percepção do Problema Iniciativa Privada
Leis e Normas
Governo
Novas Tecnologias Vulgari zação do Conhecimento
Fig. 1.1 - Antes da Ec o 92, não havia uma idéia clara das relações e ntre os agentes que estudam, legislam, exploram ou usam os recursos naturais no Brasil.
Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Percepção do Problema
Conhecimento Acadêmico o ã ç u d o r t n I
Vulgariz ação do Conhecimento
16 Governo
Sociedade
Leis e Normas
Novas Demandas
Iniciativa Privada
Novas Tecnologias
Gestão Ambiental
Fig. 1.2 - A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus tentável, a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, definiu claramente as interconexões entre os agentes que estudam, legislam, exploram ou usam os recursos naturais. O documento gerado nessa conferência, a Agenda 21 estabelece de modo bastante objetivo os novos paradigmas da luta para a conquista de um meio ambiente mais limpo e saudável. No entanto, muitos países não at ingiram ainda as metas propostas pela Agenda 21.
Ricardo Motta Pinto-Coelho
Mais recentemente, surgiu um novo conceito, a gestão ecológica (AGR, 2009). A gestão ecológica (eco-management system, EMS) já conta com padrões internacionais estabelecidos pela norma ISO 14000 e por diretivas específicas da c omunidade européia (EMSA, EU-directive ). A gestão ecológica vai muito mais além do que a tradicional gestão ambiental tradicionalmente abrange. Ela é baseada na aplicação do conceito de controle de ciclo nos diversos tipos de atividades humanas ( control loop) e é conseqüência da teoria geral dos ciclos biogeoquímicos aplicados ao ambiente em questão. Em cada tipo de indústria ou atividade humana são determinadas as variáveis ambientais consideradas críticas ( key figures ) que quantificam aspec tos tais como a quantidade de lixo, as taxas de reciclagem alcançadas dentro da empresa, o seu consumo de energia, etc. Esses números são obtidos a partir das análises dos ciclos de vida ( life cycle analysis) dos diferentes tipos de matérias usados na empresa (papel, v idro, plásticos, automóveis, computadores, pilhas e baterias, material usado nas obras de ampliação e reforma na empresa, óleo vegetal usado nos refeitórios, etc). Essa avaliação cobre tanto o ambiente da própria empresa quanto de todos os seus fornecedores. Assim como nos tradicionais planos de gestão ambiental, a gestão ecológica prevê metas que serão auditadas em intervalos regulares pela alta administração da empresa. O novo conceito da gestão ecológica, porém, implica na elaboração de um plano muito mais ambicioso que objetiva melhorar o eco-desempenho global da empresa e não apenas zerar o footprint ambiental da mesma. A constituição do Brasil (versão de 1988) em seu capítulo sobre o Meio Ambiente, no artigo 225 diz “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ”. Apesar
desse preceito legal já ter completado 21 anos, ainda temos graves problemas ambientais no Brasil. São várias as razões que fazem com que o Brasil fique no meio desse novo caminho. Se por um lado, a comunidade científic a brasileira foi capaz de promover uma verdadeira revolução na pesquisa científica do país colocando-o hoje como um dos 20 maiores produtores de ciência do planeta (17º lugar segundo Hagler, 2002), por outro, ela não foi capaz de descer dos seus castelos acadêmicos e promover uma real “vulgarização” do conhecimento científico produzido no país a tal ponto que esse conhecimento realmente impulsione grandes transformações sociais, econômicas e ambientais. Quando se fala em vulgarização, entende-se em não somente uma democratização do conhecimento, mas uma repaginação e uma decodificação da informação científica que sofre, então, uma completa reformatação estando, assim, apta a ser prontamente assimilada pelo setor produtivo, autarquias do governo e pelos setores leigos da sociedade. Hoje, os pesquisadores brasileiros são medidos pela qualidade (e principalmente pelo número) de suas publicações de nível internacional. Os pesquisadores nacionais têm dif iculdades em serem reconhecidos no meio acadêmico a partir de conhecimentos que eles efetivamente venham a introduzir no seio da sociedade brasileira sob a for ma de produtos fora dos arquétipos tradicionalmente usados na academia. Nesse ponto, cabe a pergunta, qual o cidadão brasileiro, político ou industrial desse país que irá efetivamente ler os cifrados e herméticos ar tigos, escritos em uma linguagem altamente técnica ou até rebuscada que caracterizam muitos dos artigos científicos encontrados nos periódicos internacionais que tratam da questão ecológica? O setor industrial brasileiro avançou de modo notável na questão ambiental. A certi ficação ambiental (norma ISO 14.001) e o estabelecimento dos sistemas de gestão ambiental nas empresas, podem ser citados como exemplos nesse sentido. No entanto, muito ainda resta a
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