LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMPRESA Razão Social
Estabelecimento / nome de fantasia
C.N.P.J. :
.
.
/
-
C.N.A.E. :
Rua / Av. :
Bairro :
Cidade/Estado :
CEP :
FONE : 0 _ _ (
)-
GRAU DE RISCO :
FAX :
0__(
ELABORADO EM :
.
)/
/
Quantificação de empregados homens : mulheres menores de 18 anos :
Acompanhou a avaliação técnica dos locais de trabalho o(a) Sr.(a)
.
-
-
R.G.
I.
.
.
-
SSP -
OBJETO
O presente laudo trata de avaliação pericial conclusiva sobre as condições de exposição a agentes insalubres e/ou perigosos com a finalidade de definir o enquadramento da(s) atividade(s) analisadas, nos termos dos Artigos 189 a 193 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), das Normas Regulamentadoras(NR) nº 15 e 16 da Portaria nº 3214/78, da Lei nº 7.639/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, e da Portaria nº 3.393, de 17.12.87.
I.
SET SETORES E POSTOS DE DE TR TRABALHO PE PERICI CIA ADOS SETOR
POSTO DE TRABALHO
TAREFAS EX EXECUTADAS
2
II. II.
RECO RECONH NHEC ECIM IMEN ENTO TO DOS DOS RI RISC SCOS OS AMBI AMBIEN ENTA TAIS IS
SETOR
POSTO DE TRABALHO
AGENTES
3
IV. AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS AMBIENTAIS A - AGENTES QUÍMICOS COM LIMITE DE TOLERÂNCIA Equipa Equipament mento o utiliz utilizado ado : Bomba Bomba de Aspira Aspiração ção marca marca _______ ___________ ______, __, modelo _______, com coletadores coletadores marca _________, modelo _________, colhidas dez amostras para cada ponto selecionado, colocada na altura e angulo correspondentes ao nível respiratório do trab trabal alha hador dor nos nos pont pontos os de trab trabal alho ho,, resp respei eita tados dos inte interva rvalo loss de vint vinte e minut minutos os entr entre e cada cada amostragem. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como como prod produçã ução o em ritm ritmo o norma normall nos nos post postos os de trab trabal alho ho aval avalia iados dos.. Mediç Medição ão real realiz izad ada a das das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___, incluindo MANGANÊS.
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
TEMPO N.º DE DE UM CICLOS/ CICLO JORNADA
p.p.m. ou mg/m3
B - AGENTES QUÍMICOS SEM LIMITE DE TOLERÂNCIA Contato Contato continuado continuado dos trabalhadore trabalhadoress com os agentes agentes abaixo descritos, descritos, com exposição qualitativamente importante importante durante a jornada. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados.
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
4
TEMPO N.º DE DE UM CICLOS / CICLO JORNADA
C - POEIRAS MINERAIS MINERAIS Equipa Equipament mento o utiliz utilizado ado : Impact Impactador ador (impin (impinger ger)) marca marca ______ __________ _______ ___,, modelo _______, com seletor seletor de diâmetro aerodinâmico _________, _________, colhidas dez amostras amostras para cada ponto selecionado, colocada na altura e angulo correspondentes ao nível respiratório do trab trabal alha hador dor nos nos pont pontos os de trab trabal alho ho,, resp respei eita tados dos inte interva rvalo loss de vint vinte e minut minutos os entr entre e cada cada amostragem. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como como prod produçã ução o em ritm ritmo o norma normall nos nos post postos os de trab trabal alho ho aval avalia iados dos.. Mediç Medição ão real realiz izad ada a das das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/____ .
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
5
% DE TEMPO N.º DE QUARTZO DE UM CICLOS / FIBRAS/CM3 CICLO JORNADA MG/M3
D - AGENTES QUÍMICOS NÃO INCLUÍDOS NA NR-15 Contato Contato continuado continuado dos trabalhadore trabalhadoress com os agentes agentes abaixo descritos, descritos, com exposição qualitativamente importante importante durante a jornada. Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados.
PONTO DE TRABALHO
AGENTE
TAREFA
TEMPO N.º DE DE UM CICLOS / CICLO JORNADA
E - RUÍDO Equipamento Equipamento utilizado utilizado : Decibelímet Decibelímetro ro / dosímetro dosímetro marca _____________, modelo _______, microfone colocado na altura e angulo correspondentes aos ouvidos dos trabalhadores nos pontos de trabalho, no circuito de compensação "A" e circuito de resposta resposta lenta ( SLOW ) para ruído contínuo e compensação compensação "C" e resposta resposta rápida ( FAST ) para ruído ruído de impact impacto. o. Aparelho Aparelho com calibraçã calibração o aferida aferida em ___/___ ___/___ / ___ . Funcio Funcioname namento nto das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___.
PONTO DE T R A B AL H O
TEMPO DE N.º CICLOS/ UM CICLO JORNADA
TAREFA
6
RUÍDO dB(A)
F - VIBRAÇÕES Contato continuado dos trabalhadores com vibrações intensas, com exposição qualit qualitat ativa ivament mente e import important ante e durante durante a jornad jornada. a. Funcion Funcioname amento nto das máquin máquinas as em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados.
PONTO DE TRABALHO
TAREFA
G - RADIAÇÃO RADIAÇÃO IONIZANTE IONIZANTE Resultados das ultimas cinco dosimetrias :
DATA
RESULTADOS
1 2 3 4 5 7
TEMPO DE UM CICLO
N.º DE CICLOS / JORNADA
H - TEMPERATURA TEMPERATURAS S ANORMAIS CALOR Equipa Equipament mento o utiliz utilizado ado : Termôm Termômetro etross marca marca ______ __________ _______ ___,, modelo modelo _______( de globo, bulbo úmido e bulbo seco ), colocado na altura e posição correspond entes aos corpos dos trabalhadores nos pontos de trabalho. Aparelho com calibração aferida em ___/___ / ___ . Funcionamento das máquinas em ritmo de produção normal na edificação, assim como produção em ritmo normal nos postos de trabalho avaliados. Medição realizada das ____:____ às ____:____ de ___/ ___/___, céu ____________ e sem chuva, temperatura de _____ºC à sombra.
PONTO DE TRABALHO
TAREFA
N.º DE TEMPO DE CICLOS / UM CICLO JORNADA
TEMP. DE GLOBO
TEMP. BULBO ÚMIDO
TEMP. SECO ou IBUTG
FRIO Equip Equipam amen ento to util utiliz izad ado o : Termô Termôme metr tro o marca marca ____ _______ _____ _____ _____ __ , com com esca escala la de medição de -30 a +60 ºC.
PONTO DE TRABALHO
TAREFA
TEMPO DE UM CICLO
8
N.º DE CICLOS / JORNADA TEMPERATURA
I - PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de trabalho hiperbárico. (
) Sim
(
) Não
J - AGENTES BIOLÓGICOS Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de exposição aos agentes biológicos citados. (
) Sim
(
) Não
K - EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE ELETRICIDADE Jornada diária completa, sempre à disposição do empregador para a execução das tarefas nas condições de trabalho trabalho exposição a tensões tensões iguais ou superiores a 250 V. (
) Sim
(
) Não
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS A - Com relação a ruído : Consideraremos como exposições contínuas aquelas em que, nos Postos de Trabalho, o trab trabal alha hador dor perma permane nece ce expo expost sto o semp sempre re aos aos mesm mesmo o níve níveis is de press pressão ão sono sonora ra oriu oriund nda a do ambiente de trabalho, e variáveis para os Postos de Trabalho expostos a ruídos diferentes em um ou mais de um ponto ponto de trabal trabalho, ho, então então realizado realizadoss os cálculos cálculos de dose de ruído ruído segundo segundo a equação : C1 C2 C3 Cn Dose = -------- + -------- + -------- + ... + -------T1 T2 T3 Tn
ANEXO 1 da NR-15 - LIMITES - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE Nível de ruído dB (A)
Máxima exposição diária PERMISSÍVEL
85 86 87 88 89 90 91
8 horas 7 horas 6 horas 5 horas 4 horas e 30 minutos 4 horas 3 horas 9
92 93 94 95 96 97 98 99 100 102 104 105 106 108 110 112 114 115
3 horas e 30 minutos 3 horas 2 horas e 40 minutos 2 horas e 15 minutos 2 horas 1 hora e 45 minutos 1 hora e 30 min 1 hora e 15 minutos 1 hora 45 minutos 35 minutos 30 minutos 25 minutos 20 minutos 15 minutos 10 minutos 8 minutos 7 minutos
resultando no quadro :
POSTO DE TRABALHO
NPS - dB(A) exposição contínua
B - Com relação a calor : 10
Dose de ruído exposição variável
Realizados os cálculos de IBUTG conforme a equações : * sem carga solar : IBUTG = 0,7 . tbn + 0,3 . tg * com carga solar : IBUTG = 0,7 . tbn + 0,1 . tbs + 0,2 . tg onde : tbn = temperatura de bulbo úmido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco Realizadas análise das funções em cada posto de trabalho, considerados os critérios de descanso no próprio local local de trabalho trabalho ( Quadro n.º 1 do Anexo Anexo n.º 3 da NR-15 ) e descanso térmico térmico em outro local local ( Quadro n.º 2 do Anexo n.º 3 da NR-15 ), respeitada respeitadass as taxas de metabolismo metabolismo por atividades, previstas no Quadro n.º 3 do Anexo n.º 3 da NR-15, usando as equações : Para cálculo da taxa de metabolismo média ponderada para uma hora : __ M = hora
M t . T t + M d . Td ------------------------------------------------------
Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho Tt - soma dos minutos no local de trabalho, por M d - taxa de metabolismo no local de descanso
60 térmico
Td - soma dos minutos no local de descanso térmico e Para cálculo da taxa de metabolismo médio ponderado para uma hora : ______ IBUTG = hora
IBUTGt . Tt + IBUTG d . Td ---------------------------------------------------------------------
IBUTGt - IBUTG no local de trabalho Tt - soma dos minutos minutos no local de trabalho, trabalho, por IBUTG d - IBUTG no local de descanso térmico T d - soma dos minutos no local de descanso
60 térmico
QUADRO 3 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h Sentado em Repouso 100 TRABALHO LEVE Sentado, movimentos moderados com 125 braços e tronco (ex.: datilografia). Sentado, movimentos moderados com 150 braços e pernas (ex.: dirigir). De pé, trabalho leve, em máquina ou 150 bancada, principalmente com os braços. TRABALHO MODERADO Sentado, movimentos vigorosos com 180 braços e pernas. 11
De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação. Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. TRABALHO PESADO Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá). Trabalho fatigante
175 220 300
440 550
resultando no quadro :
POSTO DE TRABALHO
V.
Descanso no me mesmo llo ocal Tempo IBUTG Tipo da Trabalho/ atividade descanso
descanso em outro llo ocal IBUTG
METABOLISMO MÉDIA
CLASS CLASSIF IFIC ICAÇ AÇÃO ÃO DAS DAS ATIV ATIVID IDAD ADES ES IN INSA SALU LUBR BRES ES E/OU PERIGOSAS 12
SETOR
POSTO DE TRABALHO
AGENTES
VI. VI. ENQ ENQUADRAMENTO LEGA LEGAL L INSALUBRIDADE : PORTARIA Nº 3214, DE 08.06.78 13
GRAU DE INSALUBRIDADE
CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE
• • • • • • • • • • • • •
Ruído contínuo ou itermitente - ANEXO 1 Ruídos de impacto - ANEXO 2 Calor - ANEXO 3 Radiações ionizantes - ANEXO 5 Trabalho sob condições hiperbáricas - ANEXO 6 Radiações não ionizantes - ANEXO 7 Vibrações - ANEXO 8 Frio - ANEXO 9 Umidade - ANEXO 10 Agentes químicos com limites de tolerância - ANEXO 11 Poeiras minerais - ANEXO 12 Agentes químicos (sem limites de tolerância) - ANEXO 13 Agentes biológicos - ANEXO 14
PERICULOSIDADE • • • •
Explosivos - ANEXO 1 da Norma Regulamentadora nº 16 da Portaria 3214/78 Inflamáveis - ANEXO 2 da Norma Regulamentadora nº 16 da Portaria 3214/78 Eletricidade - Lei nº 7.639/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412, de 14.10.86 Radiações ionizantes ou substâncias radioativas - Portaria nº 3.393, de 17.12.87
VII. VII. FIXAÇÃO FIXAÇÃO DOS ADI ADICIO CIONA NAIS IS DE DE INSALU INSALUBR BRIDA IDADE DE E PERICULOSIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A Norma Regulamentadora nº 15, item 15.2, da Portaria 3214/78 estabelece que o exercício de trabal trabalho ho em condiçõ condições es de insalu insalubri bridad dade e assegu assegura ra ao trabal trabalhado hadorr a percep percepção ção de adicio adicional nal,, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a : •
40% (quarenta por cento), para insalubridade grau máximo;
•
20% (vinte por cento), para insalubridade grau médio;
•
10% (dez por cento), para insalubridade grau mínimo.
GRAUS DE INSALUBRIDADE
14
•
•
•
Radiações ionizantes, ionizantes, trabalho trabalho sob condições condições hiperbáricas, hiperbáricas, poeiras poeiras minerais, minerais, MÁXIMO : Radiações alguns alguns agent agentes es químic químicos os (Quadro (Quadro nº 1 do Anexo Anexo nº 11 e Anexo Anexo nº 13 da NR-15) NR-15) e alguns alguns agentes biológicos (Anexo nº 14 da NR-15);
MÉDIO : Ruído, calor, radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade, alguns agentes químicos (Quadro nº 1 do Anexo Anexo nº 11 e Anexo nº 13 da NR-15) NR-15) e alguns agentes biológicos (Anexo nº nº 14 da NR-15); MÍNIMO :
Alguns agentes químicos (Quadro nº 1do Anexo nº 11 e Anexo nº 13 da NR-15).
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Norma Regulamentadora nº 16, item 16.2, da Portaria 3214/78 estabelece que o exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento ), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
VIII. MEDIDAS MEDIDAS DE CONTROL CONTROLE E PROPOST PROPOSTAS AS SETOR
AGENTE / EQUIPAMENTO
15
PROPOSTA PA PARA CORREÇÃO
IX. EQUIPA EQUIPAME MENT NTOS OS DE PROTEÇ PROTEÇÃO ÃO INDIVI INDIVIDU DUAL AL (EPI) (EPI) PROPOSTOS
SETOR
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
POSTO DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO DO PERITO Nome/assinatura
R.G. nº .
Médico do Trabalho (
)
Engenheiro de Segurança (
Local:
)
-
CREA / CRM Data:
16
.
SSP -
