O jusnaturalismo teológico O jusnaturalismo jusnaturalismo teológico (ou também jusnaturalismo jusnaturalismo medieval) é a teoria e escola escola jusfilosófica dominante durante a a era medieval. Fundada por por Tomás de Aquino, Aquino, nos tempos de ouro da escolástica, escolástica, buscava o conceito de justiça usando por método [2] um racionalismo teológico , ecleticamente influenciado tanto pelo pensamento aristotélico pensamento aristotélico tradicional quanto pela teologia pela teologia cristã. Como qualquer teoria jusnaturalista, é preciso postular sobre a natureza humana para daí definir, dedutivamente, o Direito. Direito. Tomás de Aquino postula que a natureza humana é essencialmente boa. «Disse também Deus: Façamos semelhança.» (Gênesis 1:26)
o
homem
à
nossa
imagem,
conforme
a nossa
Em concordância com a teologia cristã, a natureza humana nada mais é que a imanência da natureza divina na materialidade do homem mortal. Desprende-se disso que o homem é inerentemente bom, pela sua imanência divina do Gênesis, Gênesis, e é guiado para o justo e conveniente. Embora não esteja diretamente definido em sua obra, por via do mesmo racionalismo teológico utilizado, pode-se inferir que as más atitudes humanas sejam a fraqueza do seu bem inerente, influenciado pela força contrária do bem, pelo pecado. pelo pecado. Tomás de Aquino, tendo postulado a natureza humana, dedutivamente formula os princípios morais eternos, imutáveis do Direito Natural. Na concepção jusfilosófica medieval, tais princípios estariam materializados no ser humano em sua natureza, portanto estando em qualquer ser humano, civilizado ou não, ocidental ou não, cristão ou não. Tais princípios são: 1. "O homem deve conservar-se." - deveres do homem para consigo c onsigo mesmo. 2. "O homem deve unir-se com a mulher, procriar, educar seus filhos." - deveres do homem para com a família e com o grupo social no qual convive. 3. "O homem deve procurar a verdade." dever do homem de respeitar sua racionalidade, isto é, de buscar o conhecimento da realidade. 4. "o homem deve praticar a justiça, dando a cada um o que é seu", "o homem não deve lesar o próximo." - deveres do homem com a sociedade. Sendo uma teoria jusnaturalista, afirma que tais princípios morais são os imutáveis e eternos do Direito Natural. Logo, o Direito positivo, legislado, deve buscar derivar de tais princípios. Caso não siga, será considerado injusto, pois não condiz com a natureza humana. Com a utilização do método dedutivo-racional a partir de postulados, a teoria jusfilosófica medieval começou a guiar a ciência a ciência do direito para seus moldes científicos. moldes científicos.
Wikipedia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jusnaturalismo_teol%C3%B3gico em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jusnaturalismo_teol%C3%B3gico
O jusracionalismo Jusracionalismo ou Racionalismo jurídico foi uma escola de pensamento jurídico que, utilizando métodos matemáticos (geometria), pretendia deduzir um direito puramente racional, isto é, um direito fundado em princípios racionais que fosse válido independentemente das condições
sociais ou culturais nas quais foi formulado ou das sociedades as quais deveria reger. Essa escola, de caráter eminentemente jusnaturalista, propunha que esse novo direito natural - agora secular, isto é, não mais de natureza teológica - deduzido racionalmente deveria ser utilizado para corrigir os vários direitos - tanto aqueles consuetudinários, quanto aqueles positivos. A escola desenvolveu-se a partir do século XVII na Europa ocidental, tendo tornado-se hegemônica no pensamento jurídico e durado até o final do século seguinte. Levou o nível de abstração do Direito a um patamar elevadíssimo, tendo recebido o ímpeto abstracionista das escolas da baixa Idade Média que estudaram o direito romano a partir da descoberta do "Corpus Juris Civilis" e permitido o surgimento nos séculos seguintes de outras escolas que tinham a abstração como método de pensamento. Assim, sua influência não se fez sentir somente nos dois séculos de sua existência - tendo seus membros colaborado ativamente com os governantes na edição de leis e códigos, o que ficou conhecido como despotismo esclarecido -, mas também nos séculos que viriam. Teve seu fim a partir dos efeitos que a Revolução francesa provocou em toda a Europa, com a criação das duas primeiras modalidades do positivismo jurídico: na França (inicialmente, depois também em outros países), houve o surgimento da Escola da exegese, de hermenêutica imperativista, que propunha um positivismo legalista a partir da outorga do Código Napoleônico; nos estados germânicos, houve o aparecimento da Escola Histórica do Direito, cujo método levou a fundação da Jurisprudência dos conceitos, de hermenêutica metodológica, que propunha um positivismo conceitualista. O surgimento da escola jusracionalista só foi possível pelo desenvolvimento do rigor lógico e da abstração dentro do pensamento jurídico pelas escolas de pensamento da baixa idade média que primeiro estudaram o "Corpus Iuris" e daquelas do renascimento (como a "escola humanista"). A partir de Descartes, entretanto, surge uma nova concepção de razão: não mais fundada na compreensão de que o homem, animal racional, era também social e político, mas na certeza cartesiana de fundo matemático (geométrico). Assim, surge uma nova concepção de Direito na qual interessa o alcance da verdade, isto é, das verdadeiras obrigações, deveres e direitos que compõem o verdadeiro Direito. Essa nova razão, vista como f aculdade humana que permitiria o alcance das verdades, permite que o direito natural fundado sobre suas descobertas adquira universalidade, já que qualquer homem poderia descobrir as verdades do direito natural posto que elas eram passíveis de ser descobertas através do uso da razão. Logo, enquanto na Idade Média era Deus e a revelação divina que garantiam a universalidade do direito natural, na Idade Moderna é a razão humana, também universal e reveladora de verdades, que vem garantir esse papel. Portanto, neste novo Direito, ocorre uma secularização do direito natural que se liberta das concepções teológicas da Idade Média. Esse novo direito natural passa a representar tanto o método de criação do Direito (a construção a partir de conceitos gerais), como também um novo padrão moral que possibilitará a c rítica do Direito legislado. Assim, do lado crítico, o direito natural possibilita a crítica ao velho direito de matriz romana (conhecido como "usus modernus pandectarum" ) e aos direitos consuetudinários. Mas não é apenas como crítica dos direitos positivos que o novo direito natural demonstrava sua força. Também funcionava o direito natural como fundamento da validade dessa nova filosofia ao demonstrar a justiça do direito positivado, especialmente através da doutrina do contrato social Desse modo, o contratualismo possui papel central porque é ele que permite que o direito natural funcione como garantidor da validade dos direitos positivos, já que é ele que permite a fundação do direito positivo nas verdades
descobertas pela razão. O Direito Natural conferia, assim, validade universal ao Direito graças a sua atemporalidade e supraespacialidade. Wikipedia. Disponível em: . Acesso em: 17.09.2010
