B
EEIA
ESTUDIOS DE EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL
Manual Técnico para la revisión de IRAP´S y Emisión de Licencias Ambientales en el Área
MULTISECTOR
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n n u ó i a t s e e t i G m n á r e t I l l I a e a t n a t e s i n i l b g a i s n m A A A
l a t n e I i b A m T S I A L n A ó i N t A s e G n e
L A T N E I B M A A I C N E C I L E D 1 N Ó I A I M S A M R E G Y O A J I U E L E F E D N Ó I S I V E R E D O S E C O R P
e r t i o l t m a c á e r A S t I e E l e d E d º l I N e a e t a t s i n i l g i m a s e n A R A
A C O D E C
e t n e i b m A s o o c i t d i á e M i m e l d C l s a o r i e b n m e a G C @ r y o t c e r i D
C C A M G D a l e d a í r a t e r c e S
a t u r e A l d I E a a E P j o l h e A I n d R e n l e A ó e i s t e C y i i O u v r e m D t s r e E n a I l R C
l e e s A d a C e B e d s O m a l r l o D o a E n f r i b e n e C I n m l l o a e a e t n G C t e n e r y o n m t o e c e . u i c t o c d A n I v e o i e i r i e E d h p . x c D b s E l e l m e r l o l a s a e a c e u o e A t r t i e t t o a i s a s b i i á í i d m v a c C g D m i e S e e e e l n r a R O R d R M C E p
l e d e l l n d a s e ó i d e r i o e d t s i m o o b a n e r t i m v t e i o c d m r e d i i o r e m f n b f n i r e a á n l a C M U m I r I l D . T e l e y s e a A l e d l l a d t e o n a e n l e ó o o a n i c o i b i e c i d t c . i c r i t e t á e s e n n A A u c I m I c n b m @ e r f G i l p é E e E é e m e A T E R E T G A C J
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l a t n e I i A b T m S I A L n A ó i N t A s e G n e
l e e e A u y I l d q I E a o t s a E o n a t l c i s e e i e s l i r d n m i c d l e a l a e é d t v n t p i o T a n r A m t l d m e e i i u n e á n b c r o m e l r U m c t r I T e o a A I l f e n e a n l n v e t l a e I l e ó o s e n s i l d t r i i e t t o u a l j e s n z s r a m n f a e u n e o e e o l C p R s A R c J G
o t o c s l i r o n i r v o l t c e e d n é l e a d o T m n C a i r e e d t d o r y i f m y r I n o n m I o ó o I á f r l i n a c T e C I t l l n a n l l i s a e o e t e l v n c o e a a c e t n o i e i r i s A i I n v l n m A c P b e e e u e E é e m R d b R E T d A
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a r a p o l o i v e d i e h e i t u c l r b i m a c á c e r n o u R T c s
A C O D E C
C C A M G D a l e d a í r a t e r c e S . , s l a e o t t c s n i e t á e r i b m o i F l m o A C l l s o i i o o r d b r e a s M m a e e C d , D y d @ a n r t d ó i s i i t s s n r i e e v m G e i e c d o i d V i B y
e t n e i b m A s o o c i t d i e á m M i e l d C l s a o r i e b n m e a G C @ r y o t c e r i D
l a r a a p i a e t A d l n o e C t e i d O s a i e D u c v p n x E u E e C s
. ) o e l t a a s n í n r e , P i o i a ) t c O m a i d A a e r c n n c l o o l a a e a n t o p o d i S n c s a d g l e e i r n e n r b a e o a t o m r t e e c u c p A n o ( n a o a . e d P i i c e p n A e r d . n t y a N á e C e n L u c R n p e c i x C i ( E e e A L d R l l C S a a n r e M l o a S y t a O n e G a p s i c D e t i D g e f r r a C u m l a i t l c r o t o o e A n e e O c N d A e R d
n o ó c i i t , n s s c e s e é n a g t o l a i e c a l m a o n r t e o n / f e y s n i a m L l d e R e l . l a p a r a . N c i o N m s l c t u C n n C o a o A a e A c d v A t n s m A e n e i a l n u l d i i s c m a e a o a d u n l e t e a i e t m D i t t i i c o a t i l l l t m m e ú d á o s s a r s e e r n n t t . l e ó l a n s l a i e c o a a s i i i t e b i e n c c n t e t v a n i e i e e i u r u a a t b m r r m m l p e e o c s m e n a R A d R C a i
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S S E L O B D A A I T C L F I U R S E E V R
e 3 v y e d 2 s n s . a ó t a s i i c l a d a c n s i f l e a i L r l
Y S S O S , O E S I R R O P A R L M T I S S I U M O G E R R T R O F O
e 3 v y e d 2 s n s . a ó a t i s i d l c a a c n s f e a i l L i r l
O T N E I M I D E C O R P L E D S O M U S N I
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: s a e r a t s e t n e i u g i s s a l r i l p m u c n á r e b e d e S
- - n s e e ó a r t c i p i r i t c c s a í A y i c r I e f E s i t E o r c e a l t e i s v r a d i e u c o q d s d a i e r s a l n s t s a e o i t t n l l n e o n s a u c o l c l c n n . e o e e P e l l d n s o O o a a d d t j i n A e t e a d o c e l e i e n n c l e d e , b a t r o t s , s a a e 3 i s d a i t s v n y p e e o o r r 2 p R s i . a 1
- - ” l e e r n a c O o e i c f e e i f N d d e i “ n i r s d e u r a n n o a u o p v s c e y r c c s a ) d a , l o e r v i m 3 l r o s ( a t a c t s y t s a o 2 n l a i l g t e l s e n n i i e n a a i ó b s l a i m c n c r m i l c a e a a A l p i c n ” m o s a f ó m i d e l r t u i s n e c v e n a o o . n i e G i z i d o s l c s d n i a n t a e v o c c l s e u r i o f a I , e r i t s I r i o b t s i p s a l r l a u e v a O j r s t s , n e l s a i e “ n s l a ó e c b n a n e e i o O e A n t c t . 2
s - s n s s l a o a i o l a ó l a a l i i l d n c c e i e a i s c a o t c a d d t c n e c n a l c i o f a e s i d e r b a a n m a r t n t d m u e l e s e e e i v l l l a p a e d a p d m d a A b m a n r I a o . t c o ó D c c s a i n l c t a e e a , a s , c r s i n u d o s d a e u l e t l c a a c n f l n n d i n i l ó c e o o . n i i a e s A p i r i e d c l e o e s e c m a a , s , c C n r u r o P a s a s n P a l c a t l R a o d n O c l a c d m c e A e h a n a n i e e e i o e s e m l d d a n d a i i s l 5 i l r s m e i 8 p n a m a e e s n . s n d m r d t r n e s i r a a u e o ó u c . c l A c i / o m i r t i / f a f c y n 3 i s l e i c y i i i e n t r r s y e u e s e l e a n e t o e e D s n d 2 V c e V a n . . . a b c 3 3 3
: a r a p a z i l a e r e S
. n s t o r ó t i i A s l c i a u e r q n o e b r e a s s l o o e l d l a e i c d l e a o b r a t a p n t s e , i e A ) C m i l o P p d R m n o l u f e c y d l e a 5 . 3 r m I a r l A c o i f a E E f i l r e º 3 e e d ( 2 d V . 1
l a t n e i b m a o c i n c é t o d i n e t n o c l e . r A a I c E i f E i r l e e V d . 2
, u s u . e s l A n n o I o e v i e D c o d a a , l r s a a o e l d c d A a n I n D e ó e i l a i c d m n e a e r d d g o u o n t t i s ó o c i e i l n s l a o o e s i c o c n , a o A a t l n c I r e o E a m n E l d e a e l l d a p l p n s m o s ó e o a i R c c c . 3
S A E R A T
O T N E I M I D E C O R P L E D S O C I F Í C E P S E S O T I S Ó P O R P
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FLUJO GRAMA 2 PROCEDIMIENTOS DE REVISIÓN DE EEIA REVISIÓN (ANALISTA II EN GESTIÓN AMBIENTAL )
COMUNICACIÓN O DEVOLUCIÓN
PROCEDIMIENTO I: REVISIÓN PRELIMINAR
¿Existen antecedentes que motiven la devolución del trámite del EEIA?
SI
Elaboración del Informe Técnico recomendando el rechazo del trámite de el EEIA, mediamte nota al RL
NO
Elaboración del Informe Técnico recomendando la devolución del trámite de el EEIA,mediante nota al OSC
NO ¿El OSC remitió el trámite adjuntando el informe de revisión?
SI ¿El EEIA cumple la estructura establecida por el RPCA?
NO
Considerar las observaciones para la elaboración del Informe Técnico y solicitud de aclaraciones, complementaicones o enmiendas.
SI
PROCEDIMIENTO II: ANÁLISIS TÉCNICO AMBIENTAL SI ¿El Dictámen Técnico de la OSC incluye el pronunciamiento del SERNAP (si la AOP esta en área protegida nacional) ?
NO
Elaboración del Informe Técnico recomendando la devolución del trámite de el EEIA ,mediante nota al OSC
SI ¿El EEIA cumple los requisitos de las listas de verificación 2 y 3?
NO
Considerar las observaciones para la elaboración del Informe Técnico y solicitud de aclaraciones, complementaicones o enmiendas.
SI
PROCEDIMIENTO III: ELABORACIÓN DE INFORME TÉCNICO Comunicación de los resultados OSC, AACD y RL
FIN
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Lista de Verificación 1: Revisión de Estudios de Evaluación de Impactos Ambientales Cumplimiento de Requisitos Administrativos y Legales REQUISITOS ADMINISTRATIVOS Y LEGALES
CUMPLIMIENTO SI
NO
1. Informe técnico y recomendaciones del OSC (AOPs de electrificación y caminos), incluyendo el pronunciamiento del SERNAP cuando la AOP se encuentre en Área Protegida.* 2. La AOP ha sido categorizado como 1 o 2. 3. El Estudio de Evaluación de Impacto Ambiental fue presentado dentro de los tiempos prescritos en la norma al OSC (AOPs de electrificación y caminos) y por el RL en los otros casos.* 4. Instrumento legal de designación del Promotor para la AOP (AOPs con promotores estatales). 5. Memorial de solicitud de registro y licencia para actividades con sustancias peligrosas, según el Art. 30º del RASP (Para la revisión del Documento de solicitud de Licencias para Actividades con Sustancias Peligrosas). 6. Licencia de funcionamiento municipal 7. Certificado de uso de suelo 8. Documento de divulgación para consulta pública (Art. 35 del RPCA). 9. Seguro de cobertura según lo prescrito por el Art. 31 del RASP. 10. Fotocopia de la inscripción y registro en la Dirección General de Sustancias Controladas, en caso de que la sustancia peligrosa se encuentre en el listado de sustancias controladas. 11. Fotocopia del permiso del IBTEN en caso de utilización de sustancias radioactivas. 12. Se verifica la presentación de la nómina y organigrama del personal encargado del uso, manejo, almacenamiento, uso y disposición de las sustancias peligrosas. 13. Se presenta la hoja de vida del personal encargado del manejo de las sustancias peligrosas. 14. Expediente de la AOP (en caso de que éste exista en el CEDOCA). * En caso de verificarse la ausencia de los requisitos 1, 2, 3 y 4, se deberá interrumpir la revisión y proceder a la elaboración del informe de devolución del documento. Nota.- La LASP sebe ser tramitada de manera conjunta con la LA.
Lista de Verificación 2: Revisión de Estudios de Evaluación de Impactos Ambientales Cumplimiento de Criterios Técnicos ANTECEDENTES Contempla datos generales de tipo técnico y ambiental que sirvan de base para una mejor comprensión del contexto en que se desarrollará la AOP. El siguiente listado, incluye toda la información requerida para EEIAs Categoría 1 (Estudio de Evaluación de Impacto Ambiental Analítico Integral. Para los EEIAs Categoría 2, (Estudio de Evaluación de Impacto Ambiental Analítico Específico), se asumirán los criterios correspondientes a los factores ambientales especificados en la Categorización de la FA.
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CUMPLE
CRITERIOS TÉCNICOS
SI
NO
OBSERVACIONES
1. DESCRIPCIÓN DEL PROYECTO, OBRA O ACTIVIDAD
Los datos de identificación del proyecto están completos (Nombre de la AOP, ubicación, personería jurídica pertinente; entidad ejecutora y entidad responsable de la operación). Están descritos los objetivos de la AOP. Cuenta con la justificación económica, técnica y ambiental del sitio de ubicación elegido. El área de influencia de la AOP está identificada y justificada. La descripción de la AOP cuenta con un cronograma general de su ejecución. Presenta referencias a los EEIAs realizados en el área de influencia de la AOP. Presenta la descripción de los materiales que se utilizarán, suelo a ocupar, y otros recursos naturales que se emplearán en la etapa de ejecución de la AOP. Incluye la descripción de las servidumbres requeridas y de los derechos sobre tierras, subsuelo, suelo en el sitio de la AOP. 2. DIAGNÓSTICO DEL ESTADO INICIAL DEL AMBIENTE EXISTENTE
Cuenta con la identificación y evaluación de los aspectos ambientales que involucre el medio físico, químico, biológico, social y cultural del área de influencia de la obra, actividad o proyecto, en concordancia con la categoría de EEIA. Cuenta con una descripción de las características de los suelos Cuenta con una descripción de las características geológicas Cuenta con una descripción de la hidrografía en el área de influencia de la AOP Cuenta con una descripción de las características hidrogeológicas en el área de influencia de la AOP. Cuenta con una descripción de las características climáticas en el área de influencia de la AOP. Cuenta con una descripción de las características fisiográficas del área de influencia de la AOP. Presenta una descripción de asentamientos humanos y establecimientos productivos en el área de influencia de la AOP. Cuenta con la identificación y caracterización de las fuentes puntuales y difusas de contaminación. Se determinan los mecanismos de transporte y transferencia de contaminantes, desde las fuentes de contaminación identificadas, hasta el área de impacto dentro y fuera del predio de la AOP. Establece las condiciones ambientales existentes o línea base en aire, agua (superficiales y subterráneas), suelos y sedimentos.
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RESPALDO
CRITERIOS TÉCNICOS
CUMPLE SI
NO
OBSERVACIONES
RESPALDO
Describe la flora, fauna y el paisaje. Presenta la identificación, inventario, valoración cuantitativa y cualitativa de los efectos de la AOP, sobre los aspectos ambientales y socioeconómicos en el área de influencia (cuando corresponda).
Art. 25 RPCA
3. IDENTIFICACIÓN DE LOS IMPACTOS
Se identifican los efectos positivos y negativos generados por las actividades de la AOP, considerando en función al impacto los efectos directos e indirectos, temporales y permanentes, de corto y largo plazo, reversibles e irreversibles, acumulables y sinérgicos. Se toman en cuenta las observaciones, sugerencias y recomendaciones de los ciudadanos susceptibles de ser afectados por la AOP. 4. PREDICCIÓN DE IMPACTOS
Cuenta con un pronóstico de impactos ambientales producto de las actividades a ser desarrolladas en la AOP, tomando en cuenta el espacio y el tiempo.
Art. 26º RPCA
5. EVALUACIÓN DE IMPACTOS
La evaluación de impacto ambiental efectuada contempla la evaluación del efecto integral que la AOP ocasionara al medio ambiente, para lo cual considera las actividades y los factores ambientales.
Art. 28º del RPCA
La evaluación de impactos ambientales realizada, contempla la jerarquización de los impactos ambientales que defina su importancia relativa. 6. ANÁLISIS DE RIESGO
Se identifican en el EEIA los peligros y riesgos tales como accidentes y emergencias, en todas las etapas del proyecto que correspondan.
Art. 27 del RPCA
Se identifican los materiales o sustancias peligrosas que intervendrán en el proyecto, así como los riesgos al ambiente y a la población durante el transporte, manejo, almacenamiento, tratamiento y disposición final. Se identifican las posibles causas por las que se pueden presentar estas fallas (por ejemplo, errores del operador, fallas de operación) de los equipos e instalaciones, desgaste, pérdida de control del proceso, fuego y explosión). Se cuantifica la probabilidad de ocurrencia de cada una de estas fallas y sus consecuencias. 7. PLAN DE CONTINGENCIAS
El EEIA cuenta con un Plan de Contingencias y Programa de Prevención de Accidentes, con su respectiva evaluación de amenazas, vulnerabilidades y su cuantificación en términos de probabilidad de ocurrencia, considerando las etapas y operaciones del Proyecto. El EEIA cuenta con un Plan de Contingencias y Programa de Prevención de Accidentes, que permita responder a emergencias con la suficiente eficacia, minimizando los daños a la comunidad y al ambiente. El plan de contingencias cuenta con medidas para el control de derrames de combustibles, lubricantes, sustancias químicas, residuos sólidos, lodos, aguas contaminadas.
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CUMPLE
CRITERIOS TÉCNICOS
SI
NO
OBSERVACIONES
RESPALDO
El plan de contingencias cuenta con medidas para la prevención y control de incendios Se identifican todas las sustancias peligrosas a ser utilizadas en los procesos y/o etapas de la AOP. Cuenta con medidas de prevención específicas para cada uno de los riesgos identificados y evaluados en el análisis de riesgo. Contiene información sobre la ubicación del equipo necesario para el control de la contingencia, y su localización estratégica. Incluye el detalle de los procedimientos de comunicación en caso de una contingencia. El Plan contiene la organización del personal responsable de aplicar el plan de contingencias. 8. FORMULACIÓN DE MEDIDAS DE MITIGACIÓN
Se formulan las medidas de mitigación o compensación, para cada uno de los impactos negativos importantes identificados y se justifican las medidas adoptadas. Se incluyen medidas de mitigación específicas, para aspectos bióticos y abióticos sensibles. Las medidas planteadas en el programa de prevención y mitigación, permiten el cumplimiento de las normas técnicas de los reglamentos vigentes, en cada una de las etapas y actividades del proyecto. 9. PROGRAMA DE PREVENCIÓN Y MITIGACIÓN
Las medidas planteadas en el Programa de Prevención y Mitigación, permiten el cumplimiento de las normas técnicas de los reglamentos ambientales vigentes, en cada una de las etapas y actividades de la AOP. El Programa de Prevención y Mitigación contiene el diseño, descripción, ubicación, área a ocupar y recursos necesarios para la implementación de todas las medidas propuestas. Existe una estimación del costo de las medidas de prevención y mitigación previstas. Incluye una secuencia de aplicación (cronograma) de la s medidas de mitigación, con tiempos estimados. Contiene planes específicos para la aplicación de las medidas de mitigación que lo requieran (Ej. plan de control de erosión, plan de manejo de residuos sólidos, plan de relacionamiento comunitario, plan de revegetación). El programa de prevención y mitigación contiene las solicitudes en función a las recomendaciones establecidas por la AACN mediante la nota de categorización. 10. ANÁLISIS COSTO-BENEFICIO DEL PROYECTO
El EEIA contiene el análisis económico realizado para el proyecto considerando la inclusión de los costos y benéficos de la gestión ambiental. El análisis económico permite la selección de alternativas en las diferentes etapas, tomando en cuenta la evaluación ambiental.
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Título IV del RGRS
CRITERIOS TÉCNICOS
CUMPLE SI
NO
OBSERVACIONES
RESPALDO
11. PLAN DE APLICACIÓN Y SEGUIMIENTO AMBIENTAL
Se especifican los objetivos del Plan. Se especifican las actividades de seguimiento ambiental: el control y el monitoreo considerando los reglamentos ambientales vigentes
Art. 32 RPCA
Se detallan los puntos y frecuencia de muestreo. Se detalla el personal a ser empleado y los materiales necesarios para realizar el monitoreo. Se especifican las obras e infraestructura que deberá implementarse para la realización del Plan. El plan incluye una estimación del costo para implementarlo, y los tiempos estimados en los que se hará efectivo (cronograma). El plan describe los indicadores para la verificación del cumplimiento de las medidas de prevención y mitigación. El plan contempla las planillas del PPM y PASA. El plan contempla las especificaciones para la elaboración de los informes de monitoreo. 12. PROGRAMA DE ABANDONO Y RESTAURACIÓN
El programa de abandono especifica las actividades de esta etapa, con el objetivo de garantizar que el sitio de emplazamiento de la AOP y el entorno se restauren, de manera que se asemejen a las condiciones iniciales. El programa de abandono y restauración, se adecua a las características de la AOP y su entorno, y considera la posibilidad de modificarse en el momento de su ejecución. 13. IDENTIFICACIÓN DE LA LEGISLACIÓN APLICABLE
El EEIA incluye las disposiciones legales aplicables a la AOP. 14. VACÍOS DE INFORMACIÓN
Se identifican los vacíos de información y se menciona en qué momento del desarrollo del proyecto estará disponible esa información. 15. BIBLIOGRAFÍA, REFERENCIAS CIENTÍFICAS, TÉCNICAS, Y DE LOS MÉTODOS UTILIZADOS Y FUENTES DE INFORMACIÓN
Incluye la descripción de las fuentes de información, con referencias, presentación de la bibliografía y de las referencias técnicas. 16. INFORME COMPLETO DEL EEIA Y DOCUMENTO RESUMEN Y DE DIVULGACIÓN, PARA EL PÚBLICO EN GENERAL
Se describen las especificaciones, la metodología y las herramientas, del proceso de la consulta pública. El procedimiento evidencia el cumplimiento de lo establecido en la reglamentación relacionada, considerando para proyectos de Telecomunicaciones de Torres, Antenas y Radio Bases”, R.A.031/ 08.
R.A. VBRFMA Nº 031/08 DS29124 09/05/2007
Se mencionan todas las comunidades involucradas y su relación con el área de influencia. Se aclaran los criterios bajo los cuales se incluyó a determinadas comunidades.
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CUMPLE
CRITERIOS TÉCNICOS
SI
NO
OBSERVACIONES
RESPALDO
Refleja los resultados de la consulta pública, evidenciando la inclusión de los mismos en los aspectos relevantes del EEIA. 17. ANEXOS
Se incluyen en anexos toda la información relevante de la AOP. 18. REGISTRO Y LICENCIA PARA ACTIVIDADES CON SUSTANCIAS PELIGROSAS
Se presenta las normas técnicas para manipulación, transporte, almacenamiento y disposición de las sustancias peligrosas, incluyendo la ficha técnica y de seguridad individual, de acuerdo al Título IV Capítulos I, II, III, IV, V, VI y VII del RASP. Se ha estructurado el cuaderno de registro para el manejo de las sustancias peligrosas. Análisis de riesgo y plan de contingencias para el manejo de sustancias peligrosas.
Lista de Verificación 3: Verificación de la Presentación de Información Técnica de Respaldo REQUISITOS / LINEAMIENTOS
CUMPLIMIENTO SI
NO
OBSERVACIONES
Plano de ubicación. Mapa de demarcación de las áreas de influencia directa e indirecta Mapas temáticos (verificar que se especifique el sistema utilizado). Mapas de sensibilidad por factor ambiental (según corresponda). Mapa de vegetación Mapa hidrológico Mapa geológico Mapa topográfico base Mapa de suelos Imagen satelital Planos de la infraestructura a instalar Planos de ubicación de sitios de muestreo Análisis de Impactos socioeconómicos negativos ocasionados por la afectación a la propiedad pública o privada por la implementación de la AOP (cuando corresponda). Fotografías
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REQUISITOS / LINEAMIENTOS
CUMPLIMIENTO SI
NO
OBSERVACIONES
Se han incorporado todos los planes, programas, estudios, etc. señalados por la AACN al momento de establecer la categorización de la FA. El programa de prevención y mitigación, se ha presentado además, de acuerdo al formato establecido en la tabla 1 del Anexo 1. El plan de aplicación y seguimiento ambiental, se ha presentado además de acuerdo al formato establecido en la tabla 2 del Anexo 1. Documento del EEIA en formato digital Nota: Todos los planos y mapas deben estar elaborados a escala adecuada y georeferenciados
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