IMPACTOS SOCIOECONOMICO-1

DIVISÃO DE ENGENHARIA CURSO: ENGENHARIA DE MINAS 3O ANO TURMA: A/B.CD

CADEIRA: MINERAÇÃO ESPECIFICA

TEMA: IMPACTOS SÓCIO-ECONOMICOS NA PEQUENAS MINERADORAS Discentes: Fidalgo Amós Guezane Marina Jemuce Molde Alcolete Narcia Domingas Domingas Jó Nilsa Adriano Carvalho Carvalho Tomé Laissone Candieiro

Tete, Setembro de 2015

Discentes: Fidalgo Amós Guezane Marina Jemuce Molde Alcolete Narcia Domingas Domingas Jó Nilsa Adriano Carvalho Carvalho Tomé Laissone Candieiro

Tema: Impactos Sócio-Económicos nas Pequenas Mineradoras

Trabalho de Pesquisa apresentado à Divisão de Engenharia do Instituto Superior Politécnico de Tete, na cadeira de Mineração Especifica mediado por Docente:

Eng°. Rodrigues Saudades Mário

Tete, Setembro de 2015

IMPACTOS SÓCIO-ECONOMICOS NAS PEQUENAS MINERADORAS

ÍNDICE I.

LISTA DE ANEXOS ............................................................................................................ 5

II. AGRADECIMENTOS .......................................................................................................... 6 III.

DEDICATÓRIA ................................................................................................................ 7

IV.

RESUMO .......................................................................................................................... 8

V. ABSTRACT .......................................................................................................................... 9 VI.

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNOMOS ......................................................... 10

CAPITULO I ............................................................................................................................... 11 1.

OBJECTIVOS ..................................................................................................................... 12

1.1.

Geral ................................................................................................................................ 12

1.2.

Específicos ...................................................................................................................... 12

2.

RELEVÂNCIA ................................................................................................................... 13

2.1.

METODOLOGIA DA COLECTA DE DADOS ............................................................ 14

CAPÍTULO II ............................................................................................................................. 14 3. POSSÍVEIS PROBLEMAS PARA PRÁTICA DE MINERAÇÃO ARTESANAL E/OU EM PEQUENA ESCALA .............................................................................................. 14 3.1. 4.

HIPÓTESES .................................................................................................................... 15 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................ 15

4.1.

Conceitos ......................................................................................................................... 15

4.1.1.

Pequena Empresa ........................................................................................................ 15

4.1.2.

Mineração Artesanal ................................................................................................... 15

4.2. 4.2.1.

MINERAÇÃO ARTESANAL E/OU DE PEQUENA ESCALA .................................. 16 Definição geral ............................................................................................................ 16

4.3. Impactos Socio-económicos ................................................................................................ 17 4.3.1. Sociais ............................................................................................................................... 17 4.3.2. Económicos ....................................................................................................................... 17 4.3.

ZONAS DE PRATICA DA MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOÇAMBIQUE ....... 18

4.4. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MINERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA NO CONTESTO SOCIAL E ECONOMICO ......................................................................... 18 4.4.1.

Vantagens/Benefícios .................................................................................................. 18

4.4.2.

Desvantagens/problemas ............................................................................................. 19

4.5. DESCRIÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONOMICO DA MINERACAO ARTEZANAL E/OU DE PEQUENA ESCALA EM MOCAMBIQUE ............................... 19


CAPITULO III. ........................................................................................................................... 21 5.

DELIMITAÇÃO DO TEMA .............................................................................................. 21

5.1.

DISCUSSÃO DE RESULATADOS .............................................................................. 21

5.2.

CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 22

VIII. Conclusão ........................................................................................................................ 22 IX.

Recomendações ............................................................................................................... 23

X. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ................................................................................ 24


I.

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1. Fonte de emprego e auto-emprego da classe com baixa renda apesar dos negativos………………………………………………………………………..………25

Anexo 2. Foto de imigrantes e nacionais em trabalho com baixas condições de higiene e segurança…………………………………………………………………,…………....25

Anexo 3. Água e solo poluídos por mercúrio, Sussundenga …………………………..26 Anexo 4. Imagem de uma mulher envolvida na mineração artesanal, procurando o seu auto-sustento……………………………………………………………………………26

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II.

AGRADECIMENTOS

Numa primeira instância agradecer a Deus pela vida, bênçãos, saúde, e todos outros prodígios que vão além daquilo que as nossas consciência como humanos pode materializar, que permite que a cada dia possa perspectivar em prosperar num futuro melhor. Aos nossos pais pelo suporte incondicional no nosso crescimento, como homens e na carreira académica. Ao Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT), por criar condições metodológicas mínimas para a realização dos trabalhos de pesquisa, referimo-nos ao acesso á Biblioteca, internet entres outros apoios que usamos dia pois dia na nossa vida académica. Ao docente, Eng°. Rodrigues Saudades Mário pelo apoio e incentivo na continuidade da carreira estudantil por vontade de nos acompanhar neste desafio de descoberta nos mais variados campo científico. pela paciência, solidariedade e interesse em estar sempre aberto para consultas, explicações e aprofundamento nas resoluções das questões do mundo oculto semeando em nos um leque de conhecimentos. A todos estes assim como aqueles que contribuíram de forma directa ou indirecta para a realização deste trabalho vão os nossos mais sinceros votos de gratidão,

Muito obrigado.

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III.

DEDICATÓRIA

Ao docente da cadeira de Mineração Especifica, Eng°. Rodrigues Saudades Mário que a tempo íntegro se tem disposto em auxiliar-nos a solucionar de forma sábia os problemas académicos assim como extensivos a esta cadeira.

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IV.

RESUMO

A mineração em pequeno porte é uma actividade de alto impacto social e económico, quando a mineração se instala em uma zona de ocorrência de minerais de valor, as consequências são imediatas. A população aumenta desordenadamente devido o aumento de emigrantes e concertação da população nacional, com trabalhadores atraídos pela ilusão do emprego fácil. Os problemas de transporte, moradia, educação e saúde pública aumentam, pois o sistema não comporta tal expansão 1. A cidade se torna dependente das Mineradoras, que passam. A mineração é um dos sectores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das

presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o

desenvolvimento de uma sociedade em geral, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controle os impactos que esta actividade provoca no meio da sociedade em geral e em torno da economia, assim proporcionando um meio ambiente adequado para as futuras gerações que estão por vir. Esta pesquisa visa medir os impactos socioeconómicos da presença das pequenas Mineradoras, assim como será apresentado metodologia para uma revisão teórica sobre actividade mineiras de pequena porte e seus impactos. Palavras-chave: mineração;

1

impacto, sustentabilidade ; socioeconômi co.

Dispunivel em: http://www.pstu.org.br/node/9116

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V.

ABSTRACT

The small mining is an activity of high social and economic impact, when mining settles at a value of mineral occurrence area, the consequences are immediate. The population increases inordinately due the increase of immigrants and coordination of the national population, with workers attracted by the illusion of easy employment. Transportation problems, housing, education and health increase, as the system does not support such an expansion. The city becomes dependent on the miners, who spend. Mining is one of the basic sectors of the economy, contributing decisively to the well-being and improving the quality of life for present and future generations is central to the development of a society in general, provided it is operated responsibly social, being always present the principles of sustainable development. It is important to recognize and keep under control the effects that this activity causes in the middle of society in general and about the economy, providing a suitable environment for future generations to come. This research aims to measure the socio-economic impacts of the presence of small miners, as will be presented methodology for a theoretical review of small-scale mining activity and its impacts. Key words: mi ni ng; impact, sustainability; socioeconomic

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VI.

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNOMOS

Engº.

Engenheiro

º

Grau

%

Percentagem

OIT

Trabalho de Organizacao Infantil

Km

Quilómetro

MPE

Mineracao a Pequena Escala

mm

Milímetros

ISPT:

Instituto Superior Politécnico de Tete

Fig.:

Figura

$

Dólares norte-americanos

CONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente

CTV

Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental

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CAPITULO I VII.

INTRODUÇÃO

Actualmente, grande parte da mineração artesanal e/ou em pequena escala em todo o mundo é feita por pequenos grupos de pessoas que utilizam técnicas ineficazes e ferramentas rudimentares tais como pás ou peneiras filtrar depósitos aluviais. Os poucos lucros e a baixa produtividade , assim como outros impactos Sócio-Economicos limitam o potencial de esenvolvimento do sector e dos mineiros ao nível económico e , sustentando o sector informal. Encorajar os mineiros artesanais a formalizarem-se raramente funciona sem associar esta acção a um programa contínuo de motivação activa e a benefícios económicos bem definidos. A oportunidade económica oferecida pela mecanização é óbvia e existem várias soluções técnicas disponíveis, contudo poucos mineiros recorrem a ela como exemplo de pequenas empresas ou associações. O grande problema está, na mineração ilegal, como no caso do garimpo do ouro nos distritos de manica sussundenga , que lança-se resíduos de mercúrio nas águas do rio. Outro problema estaria em um "economico", ou seja, uma grande influencia negativa no valor do minerio gerada pela atividade mineradora de pequenas empresas quando inexistia uma legislação reguladora, o que ainda precisa ser aferido detalhadamente. 2

Atualmente, legislação obriga uma mineração que se inicia hoje deve ter um impacto

ambiental negativo 60% a 70% menor que uma mineração que começou a operar há 20 anos atrás, casos em que é diagnosticado um "saldo ambiental negativo elevado", ou seja, que gera danos elevados à sociedade, só são autorizados mediante medidas mitigadoras e compensatórias que garantam uma efetiva melhora das condições ambientais, no caso do garimpo, a questão é muito difícil de controlar consequentemente

estas

actividades

sofrem

perceguicao

pela

parte

da

policia(CONAMA).3

2 3

Disponível em : http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf http://www.anuario.igeo.ufrj.br/anuario_1992/vol_15_117_130.pdf

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1. OBJECTIVOS 1.1.Geral 

Desenvolver os problemas relacionados com os impactos sócio-economico nas pequenas mineradoras de modo a conceituar relevantes parâmetros que nelas devem-se controlar de modo a optar pelo uso sustentável dos recursos minerais particularmente nas actividades de

mineração Artesanal e/ou de Pequena

Escala.

1.2. Específicos 

Definir e diferenciar mineração Artesanal e/ou de Pequena Escala ;



debruçar sobre impactos Socioeconómicos sobretudo no sentido negativo;



Desenvolver matéria relacionado com as principais causas da existência das pequenas mineradoras ou impacto socioeconómico no sentido positivo;



desenvolver boas práticas, que permitem fazer aproveitamento sustentável dos recursos, na Mineração Artesanal e/ou de Pequena Escala;



descrever,formas de manter os direitos do homem, como é o caso do direito à saúde e segurança técnica no trabalho assim como direito à água potável;



Avaliar o impacto sócio-económico dos trabalhos científicos sobre a mineração em pequena escala.

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2. RELEVÂNCIA No que diz respeito a relevância deste tema na área de exploração mineira, pode-se considerar o seguinte: “Os

recursos minerais estão associados a todos os eletrodomésticos, aos meios de

transporte, e à grande maioria dos utensílios que usamos" 4, afirma-se desse modo, que apesar dos processos extrativo industriais, estão também na maioria a extracção dos mesmo em pequenas mineradoras como micro empresas e mineração artesanal, pois, geralmente para este segundo caso é observada, na execução destas actividades, graves problemas sócio-economicos apesar de alguns aspecto positivo desta actividade. Sendo uma actividade que gera renda, esta pratica, nunca foi possível evitar no máximo em quase todas regiões principalmente na zonas de baixa renda, garantindo a manutenção do nível de vida assim como o avanço das sociedades modernas. (CELSO FERRAZ) Entre as pequenas minerações, o cálculo do número de empreendimentos é considerado "uma empreitada complexa devido ao grande número de empresas que produzem na informalidade, aliada às paralisações frequentes das atividades. Desse modo, a superação dos problemas passa também por um maior controle dessas atividades, cuja parcela significativa das industrias transformadora está na informalidade. Pois entre os fatores que comprometem a sua aplicabilidade, estão os conflitos com a legislação mineira.(CONAMA)

4

Dispunivel em: http://www.oei.es/divulgacioncientifica/reportajes_045.htm

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2.1. METODOLOGIA DA COLECTA DE DADOS Após o levantamento de dados em diferentes bibliografias e alguns via internet, seguiuse com a organização dos mesmos dados, a partir das ideias, equivalências e uso da lógica mental e consequentemente a realização e formatação em grupo. Pois de acordo com a orientação da Eng°. Rodrigues Saudades Mário determinou-se como a directriz de recolha de informações (Impactos Socio-Económicos nas Pequenas Mineradoras), bem como produção de ideias através da informação observada durante o estágios Supervisionado II e Pré-profissional nas diferentes pequenas mineradoras ou mineradoras com menor mecanização. Após estes levantamentos, foi realizada análise e avaliação do conteúdo da informação, em seguida formatação e compilação do trabalho investigativo.

CAPÍTULO II 3. POSSÍVEIS PROBLEMAS PARA PRÁTICA DE MINERAÇÃO ARTESANAL E/OU EM PEQUENA ESCALA A falta de renda para manutenção da qualidade de vida da presente geração principalmente comunidade de renda muito baixo; Falta da capacitação da comunidade de baixa renda em prol daquilo que é uso de boas politicas, ou associações; Os principais problemas oriundos para pratica desta actividade podem ser englobados em duas categorias relacionados : falta de minério em quantidade industria e existência de minerais de muito valor em forma de ocorrências; Ausência de orientação dos pais no referente ao futuro dos filhos, razões tradicionais e precária legislação, assim como, sua aplicação e controle.

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3.1. HIPÓTESES A vários factores que podem influenciar a pratica de mineração Artesanal e/ou em pequena escala, mas na maior parte dos casos pode ser por causa de: Falta de pessoal qualificados na área de mineração, consequentemente a não existência de investidores nacionais nessa área, o que determina poucas Macro Empresas, pois baixo índice de mercado de emprego pode ser um dos casos da existência da mineração a artesanal e/ou da pequena escala, não só, mas também, falta de maior consideração da comunidade analfabética por parte do governo no âmbito de rigores capacitações, e incentivos na educação assim como na criação de emprego para comunidade do género . criação de alternativas de sobrevivência, pode ser umas das razões da pratica destas actividades, entretanto o garimpo que geralmente é realizado por comunidade, muito pobres ou/e de baixa renda.

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4.1.Conceitos 4.1.1. Pequena Empresa Empresas consideradas pequenas em países desenvolvidos, podem se classificadas como médias ou grandes num país em desenvolvimento. Mas em 1987 Organização das Nações Unidas sugeriu o critério multiatributos para definição geral de mineração em pequena escala: mina que produza menos de 50.000 t/a ou 200 t/d, com investimento de capital abaixo de US$ 1 milhão, faturamento anual inferior a US$ 1,5 milhão, mão-deobra ocupada máxima de 40 e vida útil limitada a 5 anos. (ONU 1987)

4.1.2. Mineração Artesanal Aquela caracterizada por operações a céu aberto ou próximas da superfície, mas confinadas às pequenas aberturas ou acessos para trabalhos subterrâneos. São atividades conduzidas de um modo geral em bases intermitentes por indivíduos, famílias ou 15 TETE-2015


cooperativas realizadas requentemente em nível de subsistência. Pode ser considerada como estágio mais rudimentar da mineração em pequena escala, destacando-se as seguintes características: 

Intensidade no uso da mão-de-obra;



Ausência ou reduzido nível de mecanização, isto é, poder humano em conjunto com ferramentas manuais;



Padrões inexistentes ou notoriamente insatisfatórios de segurança;



Baixos níveis de produtividade e de recuperação; e



Reduzida ou inexistente preocupação com a questão ambiental , isto é, muito poluente para o meio ambiente e prejudicial para os seus praticantes .

A mineração de bens minerais de alto valor, especialmente ouro, diamante e pedras preciosas e semi-preciosas: direcionada para o mercado internacional. As dimensões e localização dessas operações, assim como as especificidades dos seus produtos e mercados, dificultam, quando não impossibilitam, o cumprimento da legislação. 5 Outra vertente marcante do panorama internacional diz respeito ao destaque atribuído à mineração artesanal (GARIMPO) como segmento crítico no contexto da mineração em pequena escala, sendo considerada pela maioria das instituições como subsetor específico da mesma.

4.2. MINERAÇÃO ARTESANAL E/OU DE PEQUENA ESCALA 4.2.1. Definição geral Em geral mineração a pequena escala é o trabalho individual ou correctivo que consiste em

utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou maquinas simples e

portáteis na extracção de gemas e minerais metálicos valiosos em depósitos de aluviões, nos cursos de água ou nas margens reservadas bem como nos depósitos secundários, 5

Disponível em: www.natural-resources.org/minerals/latam/docs/pdf/

Analise%20Economica%20-%20Eduardo%20Vale.pdf

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sendo assim, as actividades artesanais e as pequenas empresas ambos integram-se na mineração à pequena escala.

4.3. Impactos Socio-económicos Dentre vários factores socioeconomicos originado pelas actividades das pequenas mineradouras, são mas destacadas as sequintes:

4.3.1. Sociais 

Mortes devido Falta da segurança no trabalho;



consumo de álcool, drogas, prostituição;



Aumento dos imigrantes ilegais



As comunidades envolvidas na mineração de pequena escala são muito vulneráveis a doenças transmissíveis, entre as quais malária, tuberculose, gripe, cólera, febre amarela, doenças sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS.



Perda da qualidade da água e da saúde pública e dos cidadãos.



Conflitos de uso de terra,



casamentos prematuros



inalação do mercúrio

4.3.2. Económicos 





geração de conflitos, corrupção e pobreza; preços injustos por compradores ilegais; contribuem para propria subsistência.

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4.3. ZONAS DE PRATICA DA MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOÇAMBIQUE Em mocambique a pratica das das actividades a pequena escala, e mais frequente nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa . O estudo de vários e graves impactos sócio-economicos na mineração artesanal ou informal nestas províncias nunca foi material de tratamento estatístico em termos de saber o número das pessoas envolvidas, características sóciodemográficas, dos rendimentos e custos de produção na cadeia do valor e da contribuição desta actividade para as economias locais e das província. As autoridades governamentais afirmam ser difícil de quantificar os diferentes aspectos Socio-económicos da indústria de mineração de pequena escala devido a sua natureza de informalidade, nomadismo, desregulação e desorganização. Ainda assim, existe um amplo reconhecimento da sociedade rural, que a extracção mineira artesanal e de pequena escala desempenha um papel importante no combate ao desemprego, na ocupação de jovens com dificuldade de continuar os estudos, no aumento de rendimentos dos camponeses residentes nas áreas de mineração, e, em última análise, na redução da pobreza. Em resumo, a actividade mineira tem vantagens e desvantagens Socio-económicos.

4.4. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MINERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA NO CONTESTO SOCIAL E ECONOMICO 4.4.1. Vantagens/Benefícios 

Fonte de emprego e autoemprego;



Fonte de rendimento complementar das famílias pobres;



Promove o melhoramento das condições habitacionais, de transporte e de aquisição de bens industriais por parte dos mineradores;



Em última análise contribui para a redução da pobreza rural

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4.4.2. Desvantagens/problemas   

Causa problemas ambientais e de saúde pública graves; Não presta nenhuma contribuição fiscal; Condições precárias de trabalho, segurança mineira e tecnológicas de exploração mineira;



Fomenta a imigração de estrangeiros e de práticas ilícitas de enriquecimento;



Ausência de formação e treinamento dos mineiros artesanais;



Ausência de organização dos mineiros em associações, organizações comunitárias ou em pequenas empresas;



Existência de péssimas condições de saneamento e higiene nos acampamentos dos mineiros ambulantes.



Origina varias doenças como: sintomas neurológicas, problemas renais, de visão, sistema nervoso e reprodutiva, intoxicação pulmonar, as mulheres de grávidas os fectos podem sofrer terotogenese provocado por merculio.

4.5. DESCRIÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONOMICO DA MINERACAO ARTEZANAL E/OU DE PEQUENA ESCALA EM MOCAMBIQUE Durante o presente estudo procurou-se reunir as características sócio-demográficas da população envolvida na mineração artesanal pela extracção baseada nos dados de trabalho de campo. Assim, estima-se que o número de pessoas envolvidas na actividade de mineração artesanal . Todos os residentes de uma determinada área de mineração participarem na actividade de extracção de ouro ou pedras preciosas e semi-preciosas. O facto de as condições de trabalhos nas minas de ouro e pedras preciosas e semi preciosas serem extremamente difíceis, justifica que há participação de mulher nesta actividade embora seja relativamente um numero menor. Não só mas Também é significativo a participação de crianças nestas actividades . Na sua maioria estas crianças são órfãs e vítimas de várias situações de vulnerabilidade social e económica. É difícil determinar os rendimentos reais dos produtores informais de ouro , pedras preciosas e semi-preciosas. Eles não fazem o controlo de receitas e

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despesas diárias, mensais e anuais. Não têm o registo dos custos de produção nem pagamentos que fazem aos terceiros. Estes mineradores não incluem os estrangeiros e bandidos, cuja presença está fora do controle das autoridades locais. Vários interesses económicos estão envolvidos na indústria mineira de pequena escala. Todos estes interferem no rendimento do trabalho do minerador artesanal. Em primeiro lugar, está a figura do proprietário de terra onde se localiza a mina de extracção. Em regra, o proprietário de terra ou da machamba exige uma renda ou compensação. Esta situação é comum no distrito de Manica e é rara no distrito de Báruè onde as m inas se localizam “nas terras de ninguém”. Em Segundo lugar, aparece o proprietário de aluguer de equipamentos e meios de produção. Os pequenos produtores artesanais normalmente enfrentam problemas financeiros para adquirirem os equipamentos necessários e recorrem ao aluguer de meios de produtores. Neste contexto surgem os pequenos empreendedores de aluguer de equipamentos funcionado como pequenas empresas de “out -sourcing”. Em terceiro lugar, estão

mulheres e crianças que realizam actividades e que igualmente são pagos pelo minerador artesanal. Em quarto e último, está o comprador que, na falta de regulação do mercado, impõe o preço de compra de ouro ou pedras preciosas e semi-preciosas, principalmente quando o minerador artesanal precisa de vender o mais rapidamente possível. Todos estes intervenientes reduzem ou mesmo inviabilizam os rendimentos do produtor 6 Estes dados fazem parte de um estudo publicado recentemente sobre a situação actual da problemática da mineração artesanal de pequena escala em Moçambique e o seu impacto na vida das crianças e no meio ambiente, realizado por solicitação da organizaçãoo Alemã (Terre des Hommes).

6

http://www.itc.co.mz/lib/pdf/studies/iTC%20Estudo%20sobre%20Mineracao%20Artesanal%2

0-Port.pdf 20 TETE-2015


CAPITULO III. 5. DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa do Tema em causa centra-se nos estudos de impactos socioeconómicos originados por mineração artesanal e/ou de pequena escala

especialmente em

Moçambique, analisar e desenvolver os impactos sócio económicos no sentido positivo e negativo, indo até à identificação dos parâmetros influenciadores de problemas socioeconómicos e as possíveis soluções, consoante analises, teorias e de acordo com a as pesquisas e objectivos em torno do tema.

5.1. DISCUSSÃO DE RESULATADOS A mineração artesanal e de pequena escala é praticada no país geralmente por pessoas que vivem nas áreas rurais mais pobres e distantes, com poucas alternativas de emprego. Milhões de pessoas estão envolvidas na mineração artesanal e de pequena escala, e uma percentagem elevada percentagem destes indivíduos dependem dessa atividade para o seu sustento, nesta actividade encontram-se envplvidos mulheres pobres, de acordo com a Organização Nacional do Trabalho, muitas crianças em proporções iguais de meninos e meninas abaixo de 18 anos, também estão envolvidos na mineração de pequena escala. 7 segundo (AUGUSTO 2014) esta actividade aumenta renda em segmentos populacionais pobres. Apesar dos ganhos financeiros que os garimpeiros admitem estar a obter, a exploração mineira de pequena escala, causa uma série de problemas, socioeconómicos e de outra natureza, que afectam a vida das comunidades e das crianças em particular. (CTV)

7

Dispunivel em: siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/CASMResumoTematico.pdf http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/CASMResumoTematico.pdf

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5.2. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES VIII. Conclusão Das pesquisas feitas constatou-se que as actividades artesanais e as pequenas empresas ambos integram-se na mineração à pequena escala, pois dentre graves problemas socioeconómicos nele gerados é necessário na prior destacar o crescimento demográfico e o crescimento da urbanização, pensando a sustentabilidade da exploração dos recursos disponíveis . Por outro lado, com o conceito cada vez mais forte de desenvolvimento suste ntável,faz se necessário um programa eficiente de disposição de resíduos gerados por parte da mineração, pois de uma forma geral, precisa-se fazer uso dos bens minerais no momento, porém, precisamos proporcionar ambiente adequado para as futuras gerações, esta actividade

frequentemente é responsável pela geração de conflitos,

corrupção e pobreza, mas com paradigmas de “boas práticas” e as abordagens bem concebidas, cria-se um desafio de modo à reduzir a pobreza e criar bases mais sustentáveis para as comunidades e as economias.

Concluí que, apesar dos problemas de se obter uma radiografia precisa sobre o setor, a sua relevância econômica e social é incontestável. sobre a situação actual da problemática da mineração artesanal de pequena escala em Moçambique é a vida das crianças na integração da educação geral. Os praticantes da mineracao artezanal, afirmaram que, a actividade gera economias para o seu auto-sustento, assim reduzindo a pobreza e o desemprego. Em relação as desvantagens frisaram que o trabalho é tão pesado e de alto risco, e os rendimentos são por vezes negativos. Em muitos casos, os garimpeiros permanecem vários dias fora de casa e dos seus familiares. Também, tem ocorrido mortes no tempo chuvoso devido ao desabamento das minas e das encostas, bem como assassinatos. (Manuel, 1999)

O estudo desevolvindo leva-nos concluir que maiores riscos à saúde do pequeno minerador a exposição à poeira, a substâncias químicas, particularmente ao mercúrio, ruído e vibrações, ventilação deficiente, excesso de esforço e espaço insuficiente de trabalho, altera forma de ser agir e nesta actividade o consumo de drogas drogas é essecivo. Alerta, também, para o tema da saúde em geral da comunidade e aponta como problemas a insalubridade, a malária, o tifo, a disenteria, a tuberculose e as doenças sexualmente transmissíveis. OIT (1999) 22 TETE-2015


IX.

Recomendações

No que diz respeito a pesquisa feita em prol do Tema em causa, recomenda-se que sempre deve-se definir, conceituar a terceiros que tomem muita atenção e cuidado na definição de operações que intervém negativamente na sociedade, tanto como na economia duma região, pois deve-se ter na consciência que a capacitação da comunidade praticante das actividades da mineração artesanal e/ou de pequena escala deve ser indispensável, sendo da responsabilidade do agente do meio ambiente ou da sociedade académica qualificado na área mineira ou ambiental, procedendo, fazendo monitoria ou acompanhamento de forma a reduzir os impactos negativos.

23 TETE-2015


X. 

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS BARRETO, Maria Laura. Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil. / Maria Laura Barreto. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. 215p.



Alexandre, E. (2009): O Papel do Governo na Promoção da Mineração Artesanal e de Pequena Escala como parte integrante do Desenvolvimento Rural , MIREM, Direcção Nacional de Minas, CASM/09.



Nhaca, F., & P. Castigo (2009): Garimpo na Reserva Nacional de Chimanimani – Avaliação Ambiental e Socio-económica, Chimoio



Selemane, T. (2009) Alguns Desafios na Indústria Extractiva em Moçambique, CIP, Maputo



MILLA, Juan Carlos Barcellos. Pequeña Minería y Minería Artesanal en el Perú. Pre-CAMMA, 2003.



ESPINOSA, César Aníbal. Pequeña Mineria En America Latina Y El Caribe. Pre-CAMMA, 2003

Hiperligações As notas estão disponíveis em: http://www.pstu.org.br http://www.itc.co.mz/lib http://www.mma.gov.br/port http://www.anuario.igeo.ufrj.br

24 TETE-2015


XI.

ANEXOS

Aexo 1.

Anexo 2.

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Anexo 3.

Anexo 4.

26 TETE-2015

IMPACTOS SOCIOECONOMICO-1

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