HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Maria siMara torres barbosa
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
são luís
2010
Governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney Murad Reitor da uema Prof. José Augusto Silva Oliveira Vice-reitor da Uema Prof. Gustavo Pereira da Costa
Edição: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Coordenador do UemaNet Prof. Antonio Roberto Coelho Serra Coordenadora Pedagógica: Maria de Fátima Serra Rios
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Professora Conteudista: Profª. Maria Simara Torres Barbosa Revisão: Liliane Moreira Lima Lucirene Ferreira Lopes Diagramação: Josimar de Jesus Costa Almeida Luis Macartney Serejo dos Santos Tonho Lemos Martins Capa: Luciana Vasconcelos
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Barbosa, Maria Simara Torres História da educação / Maria Simara Torres Barbosa. - São Luís: UemaNet, 2010. 125 p.
1. Educação hidtória. I. Título. CDU: 37 (091)
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO
UNIDADE 1 A história e A história da educação ......................... 19 Fases da história da educação ........................................... 20 Das comunidades primitivas a Rousseau: a educação para a ocupação produtiva ........................................................... 24
UNIDADE 2 Educação jesuítica na sociedade colonial brasileira ............................................................................. 29 O processo de aculturação dos índios ............................... 32 Educação para o trabalho ou a aprendizagem de ofícios no Brasil Colônia ................................................................... 33 As corporações e a aprendizagem de ofícios ............................. 35 A chegada da família Real ao Brasil ................................. 37
UNIDADE 3 A educação no Brasil Imperial: 1822 – 1889 ............. 43 A emancipação política do Brasil .................................... 44 A influência europeia no pensamento pedagógico brasileiro ....... 46 O Desenvolvimento de Vocações e Aptidões pela educação ...... 48 As Casas de Educandos Artífices ..................................... 49
UNIDADE 4 As reformas na educação na República Velha: 1889 - 1930 ...................................................................................... 55 As primeiras decisões republicanas na área da educação .......... 56 A expansão quantitativa da rede de ensino primário ................. 59 O declínio das oligarquias e repercussão para a educação ........ 60 A luta a favor das oportunidades na educação .......................... 61 A educação profissional dos jovens pobres ................................ 62 As escolas salesianas .................................................................... 64
UNIDADE 5 A educação na Era Vargas: 1930 – 1945 ....................... 69 As primeiras mudanças na educação da década de 1930 ......... 71 As reformas Capanema ............................................................... 77
UNIDADE 6 A educação no período democrático de 1946 a 1964 .... 81 O momento político e econômico .................................... 81 As consequências do contexto social para a educação ..... 83 Os cursos normais ........................................................... 85 A criação do Sistema “S” de Aprendizagem .................... 86 O Projeto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ......................................................................... 87
UNIDADE 7 As mudanças educacionais do regime autoritário: 1964 - 1985 ............................................................................. 95 As reformas para a educação .......................................... 96 Os reflexos do militarismo na educação básica ................ 99
UNIDADE 8 As reformas educacionais no contexto das transformações econômicas e políticas da década de noventa .............................................................................. 105 Aspectos políticos e econômicos das últimas décadas ...... 105 O advento da globalização .............................................. 108 A educação nos ditames das políticas neoliberais e da globalização .................................................................... 109 Educação para a profissionalização ................................. 112 A reforma da educação no Brasil nos anos de 1990 ........ 115
REFERÊNCIAS ................................................................... 121
íCONES Orientação para estudo ao longo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados para facilitar a comunicação com você. Saiba o que cada um significa.
ATIVIDADES
SAIBA MAIS
SUGESTÃO DE fILME
GLOSSÁRIO
REfERêNCIAS
APRESENTAÇÃO Você está recebendo o material didático da disciplina de HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO que se constitui parte integrante do curso de Formação Pedagógica de Docentes. A compreensão abrangente da HISTÓRIA e da história da educação brasileira é fundamental para que se possa refletir sobre os vínculos entre os fatos históricos e as políticas educacionais, a fim de ressaltar a importância da educação no contexto da realidade econômica, política e cultural do Brasil. O caderno completo consta de 08 unidades que foram organizadas de forma didática para facilitar sua compreensão. Cada unidade poderá ser apropriada de acordo com sua disponibilidade, sendo que ao término de cada uma constam as tarefas propostas para serem realizadas como forma de ampliar sua compreensão com reflexões e análises dos temas propostos. Estas deverão ser cuidadosamente elaboradas como forma de proporcionar a assimilação e sistematização do seu aprendizado. Recomendamos que estabeleça sua rotina de tal modo que os horários de estudo possam se constituir em momentos de aprendizado constante.
A aprendizagem se efetiva na medida em que somos capazes de, sucintamente, descrever como compreendemos cada assunto. Então, desejamos a você bons momentos de estudo e aprendizado. Dúvidas, sugestões e críticas poderão ser enviadas para:
Profª. Maria Simara Torres Barbosa
[email protected]
PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: História da Educação Carga horária: 60 h EMENTA História e História da Educação. Fases da História da Educação. O contexto socioeconômico e político da Colônia até 1996. As lutas em torno da legislação brasileira e os movimentos em favor da educação.
OBJETIVOS Geral Propiciar elementos para a compreensão, do ponto de vista histórico, da evolução da educação com a finalidade de oferecer subsídios para uma postura crítica frente à problemática educacional do Brasil na atualidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I - A história da educação Fases da história da educação
UNIDADE II - Educação jesuítica na sociedade colonial brasileira A chegada de D. João e os reflexos na educação Educação dos órfãos e abandonados no Brasil Colônia: a aprendizagem de ofícios
UNIDADE III - A educação no Brasil Imperial: 1822 – 1889 Os padres da Igreja de Língua Grega
UNIDADE IV - As reformas da educação na República Velha: 1889 – 1930 Educação brasileira na Primeira República: o significado da educação para os republicanos; a política educacional da Primeira República - reformas nos âmbitos estaduais e federais.
UNIDADE V - Estado Novo Educação brasileira na Era Vargas: a revolução de 1930; o Manifesto dos Pioneiros; o confronto: católicos X liberais e a arbitragem governista; o Estado Novo e as Leis Orgânicas do Ensino.
UNIDADE Vi - O período de 1945 e 1964 A educação brasileira: o populismo; debates sobre a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde o projeto inicial (1947) até a entrada em vigor da Lei 4.024, de 20.12.1961; os movimentos de educação popular; política social e política educacional.
UNIDADE Vii - Do governo Militar à redemocratização Educação brasileira no período militar (1964-1984): contexto histórico-educacional; reforma universitária; reforma do ensino de 1º e 2º Graus; A Nova República e a transição educacional: política educacional no núcleo e na periferia do Estado.
UNIDADE ViiI - As reformas educacionais no contexto das transformações econômicas e políticas da década de noventa Aspectos políticos e econômicos das últimas décadas O advento da globalização A educação nos ditames das políticas neoliberais e da globalização Educação para a profissionalização A reforma da educação no Brasil nos anos de 1990
METODOLOGIA O trabalho pedagógico será desenvolvido a partir de uma metodologia problematizadora, valorizando a relação teoria e prática e a interdisciplinaridade de ações envolvidas no processo ensino-aprendizagem. Para tanto, serão utilizados debates, trabalhos em grupos, participação em fóruns, e demais orientações dentro da metodologia de educação a distância.
AVALIAÇÃO Será feita considerando-se elementos como participação regular e contínua nas atividades, evidenciando o comprometimento com o estudo bem como domínio dos conteúdos trabalhados. Utilizar-se-á para esse fim trabalhos individuais e grupais e avaliações escritas.
INTRODUÇÃO Considerando que educação é sempre uma atividade intencional a ser medida pela referência a uma finalidade, ao longo da história sempre configurou práticas sociais movidas pelos interesses dos indivíduos. Interesses que foram desde questões culturais, religiosas, sociais ou políticas, como também interesses científicos, movidos pela necessidade da sobrevivência humana. Atribuímos significados à educação na medida que compreendemos que dela depende a própria perpetuação da espécie humana. A evolução do conhecimento científico sobre temas vitais como a vida no planeta, a preservação do meio ambiente, a cura de doenças, dentre outros, perpassam por pesquisas desenvolvidas nos meios acadêmicos. As práticas educativas estão ligadas principalmente à cultura de um povo, entendendo cultura de forma ampliada, englobando a produção de bens, consumo e a forma da organização social. O tema educação, de uma forma mais abrangente, pode ser entendido como um campo de desenvolvimento de interpretações e perspectivas sobre o homem, sobre o que seria bom acontecer com ele em seus diferentes ciclos de vida, infância, adolescência e diferentes fases da história.
Uma premissa importante surge a partir da constatação histórica de que o homem tem sua vida dependente de dois tipos de cuidados essenciais: saúde e educação. O debate sobre a educação ao longo da história envolve, pois, muito mais que teorias parciais sobre o homem, interpretações pedagógicas, psicológicas, sociológicas, históricas ou filosóficas. Em seu trabalho cotidiano os educadores se deparam hoje com problemas práticos que demandam compreensão de questões de fundo de consciência política e social. Por exemplo: o que é necessário hoje para “formar o cidadão”? o que significa formar um cidadão, entendendo este como alguém que possui direitos, isto é, que se define pelo “direito de ter direitos”? Como uma educação pode conferir ao educando o direito de ter direitos? Poderemos responder a estes questionamentos dizendo que em cada momento histórico o debate em torno de questões fundamentais da educação foi se construindo de acordo com a ideologia, pois a educação não é um fenômeno neutro alheio aos interesses dominantes, sempre buscou atingir fins específicos. Poderíamos dizer que a educação é um ponto de confluência de várias ciências e disciplinas. Mais precisamente, a educação, como área aplicada e interdisciplinar, se fundamenta nas disciplinas das ciências sociais, que contribuem para melhor compreendê-la e desenvolvê-la. Assim, em todos os tempos não se pode perder a visão de conjunto, o ponto de reunião da filosofia, da sociologia, da história e da política, além de outras ciências como a psicologia, a economia etc., porém não nos é possível ignorar que cada área possui fisionomia própria. A partir de então estudaremos a história da educação e apresentaremos as visões históricas das relações educação-sociedade e escola em diferentes momentos, desde a antiguidade até os nossos dias. Sucintamente apresentaremos a história em suas fases, importância e o significado que hoje atribuímos no Brasil à educação, sem, todavia, ter a pretensão de esgotar ou desrespeitar a multiplicidade de visões teóricas e interpretações existentes.
unidade
1
A história e a história da educação
Objetivos dESTA unidade: Compreender a evolução da história da educação através dos tempos; Proporcionar a revelação da interação educaçãocontexto histórico, mediante análise de suas recíprocas determinações.
A história, desde a antiguidade clássica até a modernidade, foi vista como narrativa histórica, isto é, contada apenas através da descrição dos fatos, sem considerá-los no seu contexto, com causas e consequências. Somente a partir das transformações ocorridas na forma de produção, em que as relações humanas se tornam eminentemente sociais, que a visão do tempo muda e a história passa a ter outro significado, ligando o presente ao passado e ao futuro através das ações do homem. Como foi dito anteriormente, a história da educação é parte integrante da história e da cultura de um povo. Em cada momento histórico, a educação corresponde a diferentes visões de homem e de sociedade de acordo com o pensamento dominante. Para compreender a história da educação, é essencial situá-la na história geral. De acordo com Luzuriaga (1981), as principais fases da história da educação se integram à mesma divisão da história geral. Serão, portanto, situadas cada uma das fases por um breve passeio histórico.
Fases da história da educação
A Educação primitiva A educação entre os povos primitivos ocorria de forma espontânea, não havia uma pessoa dedicada à função de instruir as crianças ou jovens. Eles aprendiam o que era necessário à própria sobrevivência. As aprendizagens se restringiam à busca por alimentação, abrigo e defesa contra os ataques tanto de animais quanto de outras tribos. Podemos afirmar que a imitação era a principal forma de educar usada pelos adultos para ensinar os mais jovens. Com o passar dos séculos, começaram a fazer parte da educação a observação de fenômenos naturais, alguns rituais sagrados e a preparação para a guerra, o que exigia práticas de treinamento para os jovens.
Educação oriental Compreendida os povos do Egito, Índia, China, além de hebreus e árabes, dentre outros. Nesse momento da história já podemos identificar civilizações desenvolvidas. Convém destacar que para se ter civilização é necessário ter alguma forma de organização política, como Estado ou cidades. A educação que, no começo, era restrita apenas a cunho religioso, ao longo do tempo tornou-se intencional. A escrita sistematizada criada no oriente, associada à organização social mais ampla, se estabeleceu e levou a criação de escolas e mestres em alguns dos países orientais. No Egito, as crianças filhas do povo frequentavam as escolas elementares a partir dos sete anos de idade para aprenderem a ler, escrever e contar. Os filhos dos funcionários iam às escolas superiores ou eruditas, em que, além do nível elementar, aprendiam astronomia, matemática e arte em geral, como música e poesia. 20
filosofia
A educação entre os hebreus era baseada nos livros sagrados Tora e Talmud. Tinha duração de 10 anos. As crianças entravam com oito anos e concluíam aos 18 anos. Entre os hindus, na sociedade de castas, a educação era privilégio apenas das castas superiores, as escolas não eram comuns. Geralmente os pais, com base nos textos Vedas, eram responsáveis pela educação dos filhos. Na China, a educação sistematizada só ocorreu a partir do período imperial. No século V a. C. dividia-se em elementar, do povo e superior, que se destinava aos funcionários mandarins.
Um pedagogo acompanhando o seu pequeno discípulo à palestra Fonte: http://www.educ.fc.ul.pt/ docentes/paideia/images/ concei1.gif
Educação clássica De acordo com Luzuriaga (1981), desenvolveu-se entre os séculos V a. C. e V d. C., e diz respeito à educação ocidental. Compreende Roma e Grécia. A educação grega teve quatro períodos distintos: heroica (poemas homéricos); cívica (Atenas e Esparta); clássica/humanista (Sócrates, Platão e Aristóteles) e helenística enciclopédica (cultura alexandrina). Cada período tem suas próprias características. A educação romana teve três principais períodos: heroico - patrícia (V – III a. C.); de influência helênica (III – I a. C.); e imperial (I a. C. – V d. C.). Embora sejam bastante parecidas, a cultura e a educação grega e romana possuíam pontos de divergência significativos.
Educação medieval Quando ocorreu a expansão do cristianismo, a educação cristã também se expandiu por toda a Europa (V – XV d. C.). O caráter é essencialmente religioso, dogmático, predominando matérias abstratas, HISTÓRIA DA educação | unidade 1
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literárias, com prejuízo à educação intelectual e científica. é empregado o uso do latim como língua única.
Lição de música. (jarra autografada por Dúris cerca de 490 - 480 a. C., Berlim.) Fonte: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/paideia/images/concei1.gif
Educação humanista após o século xIV é criada a educação humanista, no período da renascença, que faz emergir a cultura clássica greco-romana. a disciplina e a autoridade, até então predominantes, deixam espaço ao desenvolvimento do pensamento livre e crítico. as matérias científicas, antes proibidas pela Igreja, agora compõem o currículo. Surge o colégio humanista ou escola secundária, onde são estudados o latim e o grego, embora não tenham caráter erudito. o ideal de educação na renascença eram os exercícios físicos tais como o salto, a corrida, a luta, a natação etc.
Educação cristã reformada No século xVI surge a reforma religiosa, e como resultado, uma educação cristã reformada, tanto católica, como protestante. a educação católica pós renascença foi marcada por um movimento conhecido por Contrarreforma contra os protestantes. as ordens religiosas, das quais se destacava a Companhia de jesus, foram as responsáveis pela divulgação do cristianismo durante séculos. o Ratio Studiorum era o “currículo” dos jesuítas, que ministravam uma educação inspirada nas escolas humanistas. 22
fILOSOfIA
Educação realista Esta fase começa no século XVII, com base na filosofia e nas ciências novas de Galileu, Copérnico, Newton e Descartes. A educação se renova em outras perspectivas e dá início aos métodos da educação moderna com dois dos maiores nomes da didática Moderna – Ratke e Comenius.
Educação Naturalista Com base nas ideias de Jean-Jacques Rousseau, a educação naturalista teve influência decisiva na educação moderna. São pressupostos para a educação: a liberdade, a atividade pela experiência, a diferença entre a mente da criança e do adulto. A criança deixou de ser vista como um adulto em miniatura, e passou a ser vista como um ser em desenvolvimento. O propósito da educação é que ela seja integral, que atenda aos aspectos físicos, intelectuais e morais. Para Rousseau, cada aluno deveria ter um educador.
Educação nacional Ideia originada com a Revolução Francesa no século XVII, a educação nacional pressupôs a responsabilidade do Estado para o estabelecimento da escola primária universal, gratuita e obrigatória, com vistas à formação da consciência patriótica.
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Das comunidades primitivas a Rousseau: a educação para a ocupação produtiva.
Homem na pré-história http://www.extrafix.com.br/fotos/ informacoes_uteis/historia_ ferramenta/histfer2.jpg
O ponto de partida deste estudo é o reconhecimento de que, no começo da civilização humana, as famílias se encarregavam de transmitir aos jovens os saberes necessários à vida nas comunidades primitivas. Todas as decisões eram tomadas em comum, incluindo a educação, a produção e as relações sociais, caracterizando o que hoje denominamos de “comunismo primitivo”. Percebe-se que civilização e educação desenvolveram-se simultaneamente, ou melhor dizendo, “educação é concomitante à existência humana.” (SAVIANI, 1996). Na Antiguidade Clássica, no período pré-socrático, o trabalho manual era valorizado e aos pais cabia a responsabilidade de ensinar aos filhos um ofício. Os homens, cujos talentos se revestiam em invenções úteis, eram louvados e reconhecidos. Muitos se destacavam pelos seus feitos. Todas as invenções que ocorreram na Antiguidade foram oriundas da criação técnica de homens que se aventuraram em especulações intelectuais, associadas à prática. Um pouco mais adiante, na história grega, em Aristóteles, essa conciliação foi rompida. Para este filósofo, o trabalho era uma etapa na vida do homem, que deveria ser vencida. A mais alta preparação de um homem era a teoria. Em sua obra “A política”, afirmava que o artesão não merecia o título de cidadão, apenas o ócio concedia virtude cívica (CUNHA, 2000). O emprego da mão de obra escrava na antiguidade grega contribuiu para a depreciação social do trabalho manual e todos os trabalhadores a ele associado. Com isso, a Medicina se distanciou da Cirurgia, a Física se distanciou das experimentações e a ciência, só na teoria, estagnou. Somente na Idade Média, com o grande artista, inventor e cientista Leonardo da Vinci, a teoria novamente se aproximou da prática. Da Vinci e homens como Galileu conseguiram, através de experimentações, fazer mover a ciência, tirando-a do estado de estagnação em que se encontrava. Na época de Da Vinci, as artes liberais eram as artes livres da necessidade de trabalhar, consideradas artes nobres, elevadas, enquanto as artes mecânicas eram consideradas ignóbeis. O artista era um gênio, trabalhador livre, dono do seu talento que poderia escolher para quem “vendê-lo”.
24
filosofia
Enquanto que o artesão era trabalhador anônimo, preso às corporações, sujeito às normas que estas lhe imputavam. O Cristianismo trouxe nova visão para o trabalho. No Código de Conduta dos Monges Beneditinos, chamado de Regula Benedict, por exemplo, constava a exortação ao trabalho. O ócio era visto como pai de todos os vícios. Os verdadeiros monges eram aqueles que viviam do trabalho feito pelas próprias mãos. No século XI, no Regime Feudal, os artesãos passaram a ocupar uma posição de reconhecimento pelo seu trabalho. Organizados juridicamente em corporações, dispunham de estatutos que regulamentavam a prática de artífices do mesmo ofício. A aquisição de matéria prima, a venda dos produtos, as relações com trabalhadores mestres, aprendizes e assalariados estavam previstas nas normas que os regulavam. Para os jovens aprendizes havia determinação do [...] número e da idade dos aprendizes, da duração da aprendizagem, do pagamento pelo aprendizado, e da” obra prima, 'uma espécie de prova final prática, pela qual o aprendiz era recebido entre os mestres e podia exercer seu oficio autonomamente.' (CUNHA, 2000a p. 12).
As corporações de ofícios mecânicos começaram a enfraquecer com a chegada da manufatura. Os burgueses recém-chegados ao poder, viram nas corporações de ofícios empecilho para contratação de mão de obra mais barata. Em toda a Europa foram paulatinamente sendo extintas, na medida em que o capitalismo foi-se consolidando. Na Península Ibérica, formada por Portugal e Espanha, as corporações não se desenvolveram. O trabalho artesanal nestes países não teve o mesmo significado que no resto da Europa. Foram regiões em que o trabalho manual não foi valorizado, portanto os trabalhadores manuais também foram depreciados.
Capa do livro de Rosseau Emílio ou a Educação Fonte: http://www.leeds.ac.uk/library/adopt-a-book/ pics/rousseau.jpg
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Na França, com o movimento do Enciclopedismo, alguns autores não compactuavam com a hierarquização sociocultural existente entre as artes liberais e as artes mecânicas. Montesquieu e Diderot criticaram em seus escritos tais comportamentos. Diderot, ao escrever a obra “Enciclopédia das Ciências, das artes e dos ofícios”, inseriu a possibilidade de junção da teoria com a prática. o que não foi compartilhado pelo seu contemporâneo Rosseau, que em sua obra “Emílio, ou da Educação” escrita em 1762, evidenciou o desprezo pelos ofícios manufatureiros e ressaltou que a ocupação produtiva que mais se aproximava do estado natural era o trabalho artesanal. o ofício recomendado a Emílio deveria ser de marceneiro, pois o considerava limpo, útil, além de exigir habilidade e bom gosto.
Faça uma pesquisa sobre a educação na antiguidade grega destacando o pensamento de Platão quanto à importância e significado da educação.
"OS MISERÁVEIS" (1862) Sinopse: a
história é aMbientada na
frança
do início do sécUlo
xix, eM Meio à crise, à foMe e à revolUção. liaM neeson vive Jean valJean,
UM hoMeM qUe roUboU UM pedaço de pão para aliMentar
a faMília e recebeU
20
anos de prisão.
ele
foge, consegUe nova
identidade, reconstrói sUa vida e passa a ser prefeito do vilareJo de
vigaU. Mas o inspector Javert (geoffrey rUsh) continUa atrás
dele, aMeaçando tUdo o qUe consegUiU.
Direção: bille aUgUs Elenco: liaM neeson, geoffrey rUsh, UMa thUrMan, claire danes, hans Matheson, reine brynolfsson, peter vaUghan, MiMi neWMan. 26
fILOSOfIA
O NOME DA ROSA (1986) Sinopse: Em 1327 William de Baskerville (Sean Connery), um monge franciscano, e
Adso
von
Melk (Christian Slater),
um noviço que
o acompanha, chegam a um remoto mosteiro no norte da Itália.
William
de
Baskerville
pretende participar de um conclave para
decidir se a Igreja deve doar parte de suas riquezas, mas a atenção é desviada por vários assassinatos que acontecem no mosteiro.
William de Baskerville começa a investigar o caso, que se mostra bastante intrincando, além dos mais religiosos acreditarem que é obra do
Demônio. William
de
Baskerville
não partilha desta
opinião, mas antes que ele conclua as investigações
Gui (F. Murray Abraham),
o
Grão-Inquisidor,
Bernardo
chega no local e
está pronto para torturar qualquer suspeito de heresia que tenha cometido assassinatos em nome do que ele não gosta de
Baskerville,
Diabo. Considerando
ele é inclinado a colocá-lo
no topo da lista dos que são diabolicamente influenciados.
Esta
batalha, junto com uma guerra ideológica entre franciscanos e dominicanos, é travada enquanto o motivo dos assassinatos é lentamente solucionado.
Direção: Jean-Jacques Annaud Gênero: Ficção Elenco: Sean Connery, Christian Slater, Helmut Qualtinger, Elya Baskin, Michael Lonsdale, Volker Prechtel, Feodor Chaliapin Jr., William Hickey, Michael Habeck, Urs Althaus, Valentina Vargas, Ron Perlman, Leopoldo Trieste, Franco Valobra, Vernon Dobtcheff, Donald O'Brien, Andrew Birkin e F. Murray Abraham.
300 (2007) Sinopse: O filme começa com um orador espartano a contar a vida do jovem rei
Leônidas I,
revelando também o rigor e a disciplina
a que foi submetido durante a sua infância. tirado da sua mãe para iniciar a a que todos os cidadãos de
Aos
sete anos, é
Agogê - um período de privações
Esparta
são submetidos.
Passados
trinta anos, o orador conta que um mensageiro persa chega a
Esparta
e comunica-lhe o desejo de
Xerxes
em dominar.
Como
Esparta estava a celebrar a festa religiosa da Carneia, Leônidas HISTÓRIA DA educação | unidade 1
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não poderia entrar eM gUerra, então ele pega
300 hoMens de sUa
gUarda pessoal, diz qUe vai dar UM passeio e Marcha ao encontro dos invasores persas.
Direção: zack snyder Gênero: ação Elenco: gerard bUtler, lena headey, david WenhaM, doMinic West, vincent regan, Michael fassbender, rodrigo santoro.
aRaNHa, Maria Lúcia de arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna 2000. CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP, Brasília, DF, Flacso, 2000. FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004. LUZURIaGa, Lorenzo. História da educação e da pedagogia. 13. ed. São Paulo: Nacional, 1981. MaNaCoRDa, M. a. História da educação. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2006. NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
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unidade
2
Educação jesuítica na sociedade colonial brasileira
O período Colonial durou de 1500 até a Independência, em 1822. A partir daí, iniciou-se a fase política do Império, que durou até 1889. A educação escolar no período político do Brasil Colônia passou por três fases: a de predomínio dos Jesuítas; a das reformas realizadas pelo Marquês de Pombal, principalmente a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1759; e a época de D. João VI no Brasil (1808 - 21), quando então nosso país foi sede do império português (GHIRALDELLI, 2009 p. 1). Em março de 1549, com o fim do regime das capitanias hereditárias, chegou ao Brasil o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que trouxe em sua comitiva seus assessores e os primeiros jesuítas. Desembarcaram aqui o Padre Manoel de Nóbrega e dois outros jesuítas. Somente mais tarde vieram mais alguns membros da Companhia de Jesus para ajudar no trabalho de catequização dos índios e na educação dos filhos da elite, os brancos europeus. O predomínio dos jesuítas na educação brasileira transcorreu entre os anos de 1549 e 1759, com a expulsão de todos os
ObjetivoS dESTA unidade: Compreender a história da educação brasileira no período colonial e seu contexto socioeconômico; Proporcionar uma reflexão crítica da educação dos Jesuítas no Brasil, bem como as consequências para a formação do povo brasileiro.
padres pertencentes à Companhia de jesus, de Portugal e seus domínios, pelo Marques de Pombal. Este período se constituiu em dois séculos de memória e história do Brasil e da organização escolar, que se consolidou a partir da instalação do Governo Geral, com a interferência da Igreja, predominantemente através da atuação da ordem da Companhia de jesus com os padres jesuítas. Em 29 de março de 1549, a armada portuguesa aportava na Vila Velha (hoje Porto da Barra), comandada pelo português Diogo Álvares, o Caramuru. Era fundada oficialmente a cidade de Cidade do São Salvador da Baía de Todos os Santos, que desempenhou um papel estratégico na defesa e expansão do domínio lusitano entre os séculos XVI e XVIII, sendo a capital do Brasil de 1549 a 1763.(WWW.saltur. salvador.ba.gov.br)
Tomé de Souza fundou a cidade de Salvador para ser a capital e sede do Governo Geral. Quinze dias após a chegada, os jesuítas criaram em Salvador a primeira escola elementar brasileira. os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião josé de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal. Quando foi expulsa, a Companhia tinha 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades, nas quais havia casas da Companhia de jesus.
a orientação básica da missão dos jesuítas no Brasil era de catequizar os índios e dar-lhes instrução. Não havia, a priori, a intenção de dar-lhes formação profissional. o que levou, mais tarde, os jesuítas a optarem pelo ensino profissionalizante agrícola ao índio foi a constatação de sua inadequação à formação sacerdotal. Nesse caso, os índios foram apenas catequizados. os instruídos foram os descendentes de colonizadores e a elite.
os colégios dos jesuítas se transformaram em importante ordem no campo educacional. Eram procurados como via de acesso à classificação social mais elevada. No entanto, o conteúdo literário e religioso, o movimento de imitação, o cultivo ao estilo clássico e os cursos de filosofia escolástica afastaram os educandos da formação científica nascente na Europa. Não só o Brasil Colônia, mas também a metrópole portuguesa se mantiveram distanciados das influências que modernizaram a 30
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produção e a comercialização em toda a Europa. Esse atraso intelectual se refletiu no plano econômico, no aspecto político e no social. Portugal não acompanhou o desenvolvimento industrial europeu. Tornou-se uma nação ainda mais empobrecida e decadente, que não conseguiu a ultrapassagem da etapa mercantil para a industrialização. Mantevese no feudalismo agrícola. a Inglaterra liderava o processo industrial europeu, comprava os produtos agrícolas portugueses e os vendia manufaturados, com vantagens e lucros.
o Plano de Estudos dos jesuítas, chamado de Ratio Studiorum era constituído por um conjunto de regras direcionadas a todas as atividades dos agentes ligados ao ensino, desde as regras do provincial, às do reitor, do prefeito de estudos, dos professores, do bedel e de cada matéria de ensino. as regras eram mais específicas para os alunos que obedeciam a regras da prova escrita, da distribuição de prêmios e penalidades dentre outras.
De acordo com a Romanelli (1984), a organização social e política brasileira na época da colônia estava profundamente relacionada com a economia escravocrata, de onde originou a unidade básica do nosso sistema de produção e de poder sustentado na autoridade desmedida dos donos da terra. Por serem brancos, de origem europeia, sentiam a necessidade de manter as tradições medievais da Europa no novo mundo, assim copiaram hábitos e costumes. Na educação foram beneficiados pelos jesuítas,
Convertendo as crianças Fonte: http://www.eb23-diogo-cao.rcts.pt/Trabalhos/bra500/ jesindos.htm
que tinham a incumbência de preservar o estilo da classe nobre portuguesa. Padre Manuel da Nóbrega, ao elaborar o primeiro plano de estudos, incluiu os filhos dos colonos brancos, os mamelucos e os filhos dos principais. Mas as mulheres, os agregados e os escravos não se incluíam no plano de educação da Companhia de jesus. o direito à educação se restringia aos filhos (do sexo masculino) dos donos de engenho e senhores de terras. a educação estava vinculada aos interesses políticos dos colonizadores.
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum.
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O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO DOS íNDIOS
A Escolástica (ou Escolasticismo) é uma linha dentro da filosofia medieval, de acentos notadamente cristãos, surgida da necessidade de responder às exigências da fé, ensinada pela Igreja, considerada então como a guardiã dos valores espirituais e morais de toda a Cristandade. Por assim dizer, responsável pela unidade de toda a Europa, que comungava da mesma fé. Esta linha vai do começo do século IX até ao fim do século XVI, ou seja, até ao fim da Idade Média. Este pensamento cristão deve o seu nome às artes ensinadas na altura pelos escolásticos nas escolas medievais. Estas artes podiam ser divididas em Trivium (gramática, retórica e dialéctica) e Quadrivium (aritmética, geometria, astronomia e música). A escolástica resulta essencialmente do aprofundar da filosofia.( http:// pt.wikipedia.org)
o conteúdo cultural propagado nos colégios jesuítas, de acordo com Romanelli (1984), era o espírito da Contra-Reforma, apego às formas dogmáticas de pensamento, pela revalorização da escolástica, pela prática de exercícios intelectuais, com a finalidade de robustecer a memória e capacitar o raciocínio para fazer comentários de textos, e o desinteresse, quase que total, pela ciência e a repugnância pela atividade técnica e artística. assim, a educação se constituiu numa formação humanística sem finalidades para a economia brasileira, baseada na agricultura rudimentar. os jesuítas fundaram muitas escolas com a finalidade de formar fieis e servidores. as escolas visavam dar educação elementar aos filhos dos colonos e aos índios, educação média aos homens da classe dominante, e ensino superior para aqueles que seguiam a carreira religiosa. aos poucos a obra da catequese foi cedendo lugar à educação da elite. Tão bem formados foram os da aristocracia rural brasileira, que se mantiveram inalterados no poder por mais de três séculos. Foram os teólogos, juízes e magistrados que permaneceram nos cargos políticos mais elevados do país. Com o propósito de afastar os índios dos interesses dos colonizadores, os jesuítas criaram as reduções ou missões. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também foram treinados para o trabalho agrícola, que serviam àquelas comunidades para sustento, além da comercialização do excedente.
Por volta de 1610 foram fundadas pelos jesuítas espanhóis as primeiras reduções na Província de Guayrá, a de Loreto e a de Santo Inácio, às margens do rio Paranapanema, no atual Estado do Paraná. Não demorou para que outras surgissem, e já, em 1628, treze delas agregavam mais de 100 mil índios, (WWW. terrabrasileira.net).
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os índios, durante o processo de catequização, ficaram à mercê dos interesses do homem branco colonizador. os padres jesuítas desejavam convertê-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá-los como escravos.
No Brasil, a situação de colônia se agravava na intensificação da exploração e fiscalização, no aumento dos cargos públicos sendo ocupados apenas pelos nascidos na metrópole. o atraso intelectual e institucional português provocou um movimento pela modernização inspirado no Iluminismo, que encontrou grande resistência da parte da elite conservadora tradicional portuguesa. a partir desses movimentos em Portugal, com reflexos no Brasil, algumas reformas se consolidaram; a Companhia de jesus foi expulsa em 1759 de Portugal e das colônias. A reforma pombalina pretendeu transformar Portugal em uma metrópole capitalista e adaptar as colônias à nova ordem.
O Marquês de Pombal, influenciado pelo enciclopedismo francês, contrário ao clero, promoveu a reforma, chamada pombalina, e expulsou os jesuítas de Portugal e seus domínios. Tal expulsão se deu principalmente ao fato do Marquês acreditar que o fanatismo religioso foi o maior responsável pela decadência econômica Portuguesa.
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OU A APRENDIzAGEM DE OfíCIOS NO BRASIL COLôNIA
No Brasil, nos primeiros anos da colonização, as atividades manuais eram destinadas aos escravos. os serviços de carpintaria, tecelagem e outros eram executados por negros, o homem branco afastavase destes ofícios, pois almejava a distinção. Dessa forma, o trabalho manual por aqui foi duplamente estigmatizado, pela herança cultural ibérica e pela escravidão. alguns ofícios eram confiados a homens brancos. Quando isso acontecia. [...] as corporações baixavam normas rigorosas impedindo ou, pelo menos, desincentivando o emprego de escravos como oficiais e, em decorrência, procurava-se “branquear” o ofício, dificultando-o a negros e mulatos. Mouros e judeus, dotados, também, de características étnicas “inferiores”, eram arrolados nas mesmas normas, embora fosse improvável que seu número no artesanato do Brasil Colônia merecesse referências especiais (CUNHa, 2000 p. 17).
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Existem registros de preconceito contra o trabalho artesanal em diversas regiões do Brasil, narrados por viajantes, que se empreendiam pelo interior, vindos de vários países. Um viajante inglês conta que todas as artes eram praticadas da maneira mais formalística e aborrecida possível. Cada trabalhador se considerava iniciado nalgum mistério, que apenas ele e os de sua confraria podiam compreender. Houve carpinteiros que exprimiam seu espanto ao verem um inglês tomar de uma serra e manejá-la com a mesma destreza e rapidez maior que a deles próprios. "[...] A isso, os mecânicos brancos juntaram mais uma loucura; consideravam todos eles fidalgos demais para trabalhar em público, e que ficariam degradados, se vistos carregando a menor coisa, pelas ruas, ainda que fossem as ferramentas do seu oficio." (CUNHA, apud LUCCOK, 2000 p. 19). No século XVI, a agroindústria açucareira utilizava, além da mão de obra escrava, trabalhadores livres em pequena escala. A produção em expansão fez crescer a comercialização, que por sua vez, gerou núcleos urbanos que ampliaram o mercado consumidor para os produtos de diversos artesãos. Prosperaram os pintores, alfaiates, carpinteiros, dentre outros. Os oficiais, naquela época, eram homens que exerciam ofícios, mas essa expressão tinha duplo sentido. Eram chamados de oficiais, os funcionários públicos, juízes, desembargadores, procuradores. Também eram oficiais os artesãos, artífices e os artistas. Estes, como eram trabalhadores ligados à produção, recebiam a denominação de oficiais mecânicos, a exemplo da Europa. Os pequenos núcleos urbanos cresceram próximos aos colégios dos Padres Jesuítas, onde existiam oficinas de vários destes ofícios, ensinados a índios, escravos e homens livres. Nestes e em diferentes instituições brasileiras, ocorreram processos de aprendizagens de ofícios: na agroindústria açucareira, nos arsenais da Marinha e nas Corporações de Ofícios. Os Colégios dos Jesuítas foram os primeiros centros de ensino artesanais no Brasil. Além dos padres destinados ao trabalho religioso, havia os irmãos encarregados de ensinar os ofícios mecânicos nas oficinas. 34
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os irmãos procuravam reproduzir nas oficinas as práticas de aprendizagens de ofícios vigentes na Europa, onde eles próprios aprenderam. Por isso, davam preferência às crianças e aos adolescentes, aos quais iam sendo atribuídas tarefas acessórias da produção (CUNHa, 2000 p. 32).
o ofício de carpintaria foi a principal atividade desenvolvida nos colégios. Em diferentes cidades do litoral havia oficinas de fabricação de embarcações para o transporte tanto marítimo quanto fluvial. a par dos carpinteiros estavam os pintores que completavam as obras. as oficinas de ferraria também exerceram importante função na fabricação de ferramentas para o cultivo e também como instrumentos de trabalho para outros ofícios. Fabricavam machado, foice, martelo, faca, serrote, cunhas, chaves, pregos, enfim, tudo que se necessitava na época, inclusive para as fazendas de engenho. as olarias eram imprescindíveis em todos os locais, pois as construções de casas, galpões e igrejas dependiam da produção de adobe, produzidos e transportados até os núcleos mais habitados. a tecelagem, segundo Cunha (2000), foi o ofício mais adaptado aos índios, talvez devido à proximidade com os ornamentos confeccionados por eles nas aldeias. Fiavam e usavam os teares com habilidade que, em algumas regiões, a produção foi exportada para outros estados. as boticas para a fabricação de medicamentos também foram criadas e desenvolvidas nas oficinas dos Colégios dos jesuítas. os padres e os seus alunos pesquisaram e catalogaram plantas medicinais nativas, produziram novos medicamentos, principalmente no laboratório do Rio de janeiro, que serviu de centro para abastecimento de outros colégios e para a população.
AS CORPORAÇõES E A APRENDIzAGEM DE OfíCIOS a organização do trabalho artesanal no Brasil seguiu o modelo corporativo de Portugal. Quando, por toda a Europa, declinava a
O aprendizado corporativo visando a profissionalização assume destaque como veículo de instrução formal da juventude, em detrimento da frequência das escolas elementares de primeiras letras. O aprendiz era admitido através de um contrato entre o seu pai e o mestre, a princípio oralmente e depois por escrito, fixando o preço e a duração da aprendizagem, detalhando os deveres do mestre e do aprendiz e submetido a juramento perante outros mestres, para marcar de forma solene a entrada de um novo membro na corporação. (Anais do XXXIV COBENGE, 2006).
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economia corporativa, em Portugal estava iniciando. Os portugueses que aqui chegaram trouxeram o modelo e implantaram, com pequenas alterações, adaptadas ao modo de vida na Colônia. A aprendizagem que se dava nas corporações de ofícios eram organizadas, não de forma escolarizada, mas sistemática, determinando o número de aprendizes por mestre, duração da aprendizagem, a forma de avaliação e até contrato de aprendizagem registrado, constando valores de remuneração e cláusulas sobre punições e rescisão, caso fosse necessário. As corporações eram instituições fortes, organizadas de tal forma que fixava os padrões de produção, preços e salários. A nascente burguesia viu nestas organizações entrave para a livre contratação de trabalhadores, sem a qual o capitalismo no Brasil, naquela época, se tornaria inviável. A aprendizagem nos engenhos de cana-de-açúcar se dava no próprio ambiente de trabalho, sem regulamentações, oferecidas a qualquer um que se dispusesse ao trabalho, fossem homens escravos ou livres, adolescentes ou crianças. Os escravos, que eram a maioria, recebiam as orientações sob duras pressões, a aprendizagem ocorria nas “casas de penitência”, locais onde o serviço braçal era forçado, os escravos amarrados a grossas correntes, com longas jornadas de trabalho e precárias condições. Os homens livres não recebiam castigo e nem restrições, mas era-lhes exigida muita dedicação, força física, atenção e lealdade ao senhor. A agroindústria açucareira começou a declinar no momento em que surgiu novo ciclo econômico. Entre os anos de 1693 e 1695, ocorreu a descoberta do ouro. Boris Fausto afirma que “sem exagero, a extração do ouro liquidou a economia açucareira do Nordeste. Os metais preciosos vieram aliviar momentaneamente os problemas financeiros de Portugal” (FAUSTO, 2003, p.99). A corrida do ouro atraiu pessoas de todas as partes do Brasil, principalmente paulistas e baianos, além de estrangeiros, escravos e índios. A Coroa teve dificuldades em organizar e estabelecer limites ao grande contingente de mineradores, incluindo um grande número de frades, que impedidos de permanecer como religiosos, criaram irmandades 36
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leigas. A mineração fez nascer uma sociedade diferenciada, composta de famílias de negociantes, burocratas da coroa, militares, fazendeiros e os artesãos. Estes, fugindo dos centros que se esvaziaram, foram para a mineração em busca de maiores lucros. Seus negócios prosperaram como era de se esperar, havia muitas obras a serem construídas. Logo surgiu uma organização de ofícios embandeirados da mineração. A sistematização da aprendizagem surgiu em seguida, nos termos que se concretizaram nas capitais. O ciclo do ouro teve seu apogeu por volta de 1750, momento em que surgiu a necessidade de expansão do comércio interno, associado ao maior controle da Coroa em defesa da pirataria. A Coroa, na tentativa de explorar outras regiões, criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, com amplos poderes monopolistas. Para dar apoio ao comércio interno e externo destes dois centros econômicos do ouro em Minas Gerais e o comércio do norte, foram criados os arsenais da marinha no Pará e no Rio de Janeiro, em 1761 e 1763, respectivamente. A construção naval empreendida pelos jesuítas, após sua expulsão, ficou seriamente comprometida. Após a criação dos arsenais da marinha, foram retomadas as fabricações de diversos tipos de embarcações. Os oficiais de várias especialidades, em sua maioria brancos, e alguns escravos exerciam os postos de comando. Além dos recrutas da marinha, os artífices eram os homens “vadios” que, detidos por crime de infrações corriqueiras, eram enviados pela polícia para cumprirem pena nos serviços de carpintaria, ferraria, calafates etc. A aprendizagem de ofícios nos arsenais da marinha ocorreu sem quaisquer regulamentações.
A chegada da Família Real ao Brasil A chegada da Família Real, em 1808, foi um marco decisivo para as mudanças sociais, econômicas e políticas que começaram a ocorrer no Brasil, a partir de então. A Coroa Portuguesa se viu obrigada a deixar HISTÓRIA DA educação | unidade 2
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Coimbra após a invasão de Portugal pela França. Sob a guarda da Inglaterra cruzaram o atlântico trazendo mais de quinze mil nobres e funcionários. Importantes medidas econômicas foram tomadas logo após a chegada. A primeira foi a abertura dos portos. O Príncipe Regente foi obrigado a decretar abertura dos portos às nações amigas que, naquele momento, se restringia à Inglaterra. Desencadeiam-se então as forças renovadoras no sentido de transformar a antiga colônia numa comunidade nacional e autônoma.
Chegada da Família Real ao Brasil em 1808 Fonte: http://www.portinari.org.br/IMGS/jpgobras/OAa_2404.JPG
Essa medida favoreceu a comercialização, beneficiando os ingleses que poderiam vender mais produtos sem a interferência de Portugal. Os grandes proprietários de terras e de escravos sentiram-se beneficiados com a possibilidade de auferirem maiores lucros. Nesse processo acelerou-se a urbanização e com ela uma nova realidade, ocorreu a criação da Imprensa Régia, da Biblioteca Pública, do Museu Nacional e a circulação do primeiro jornal e da primeira revista. A abertura dos portos não ampliou apenas o comércio, mas a vida social em todos os aspectos: cultural, intelectual e educacional. Foram criadas as Academias Reais da Marinha e a Militar, além de várias escolas de formação profissional e cursos superiores de agricultura, botânica, de química e desenho técnico. Embora fossem organizações isoladas, não se constituindo em universidades, mas com preocupações mais profissionalizantes, tais iniciativas foram bastante positivas e significaram o rompimento com o ensino jesuítico. O ensino primário e secundário também recebeu um 38
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impulso, mais de 60 escolas de primeiras letras e mais de 20 cadeiras de gramática latina foram criadas. A educação na era Colonial se restringia a algumas escolas primárias e médias, seminários eclesiásticos e as aulas régias. Com a chegada de D. João, foram criados os primeiros cursos superiores com a finalidade de atender à Marinha e ao Exército, as Academias Reais da Marinha e a Militar, além dos cursos Médico-Cirúrgico precursores das antigas faculdades de medicina. Foram criados também os cursos de Economia Política, Química e Agricultura, além da Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, que foi transformada depois na Escola Nacional de Belas Artes. Com o objetivo de formar uma elite aristocrática e nobre, o foco da educação foi direcionado para o ensino superior em detrimento da escola primária e média. Outros cursos foram criados, como a Faculdade de Direito e a de Engenharia. Os novos cargos administrativos criados a partir da República foram preenchidos pelos letrados, que, formados nas faculdades, principalmente de Direito, ocupavam as melhores posições administrativas. Para a formação da força de trabalho, ligada à produção, foi necessário criar outro tipo de ensino. O tratado econômico-político estabelecido entre Portugal e Inglaterra previa a extinção do tráfico de negros para o Brasil. Era necessário encontrar uma forma de substituição da mão de obra escrava para atender os empreendimentos industriais nascentes. A solução imediata encontrada foi a contratação de estrangeiros para os cargos. Artífices portugueses e chineses atenderam aos apelos da nascente indústria brasileira, mas não vieram em número suficiente. A segunda alternativa foi a criação de diversos institutos filantrópicos, com o intuito de recolher crianças pobres, órfãos, abandonados, miseráveis e impor-lhes a aprendizagem de ofícios, pois nenhum homem livre queria exercer tais atividades estigmatizadas pela escravidão.
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Faça uma breve análise da educação no Brasil Colônia após a chegada dos jesuítas considerando os seguintes aspectos: - o papel dos jesuítas na educação das elites no período colonial; - a catequização dos índios, os interesses dos colonizadores e dos jesuítas; - a formação da mão de obra ou a aprendizagem de ofícios; - a educação das mulheres e dos negros.
A MISSÃO (The Mission, ING 1986) Sinopse: no sécUlo xvii, na aMérica do sUl, UM violento Mercador de escravos indígenas, arrependido pelo assassinato de seU irMão, realiza UMa aUtopenitência e acaba se convertendo coMo Missionário JesUíta eM do
sUl
sete povos das Missões, região da aMérica
reivindicada por portUgUeses e espanhóis, e qUe será
palco das
"gUerras gUaraníticas”. palMa
de
oUro
eM
cannes
e
oscar de fotografia.
Direção: roland Joffé Elenco: robert de niro, JereMy irons, lian neeson
COMO ERA GOSTOSO MEU fRANCêS (Brasil, 1970) Sinopse: no brasil, eM 1594, UM aventUreiro francês coM conheciMentos de artilharia é feito prisioneiro dos
tUpinaMbás. segUndo a cUltUra
indígena, era preciso devorar o iniMigo para adqUirir todos os seUs poderes: saber Utilizar a pólvora e os canhões.
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Direção: nelson pereira dos santos Elenco: ardUíno colassanti, ana Maria Magalhães, gabriel archanJo, edUardo iMbassahy,cUnhaMbebe, José kléber
CARAMURU A INVENÇÃO DO BRASIL (Brasil, 2001) Sinopse: o álvares,
filMe teM coMo ponto central a história de artista
portUgUês,
pintor
talentoso,
diogo
responsável
por UMa das lendas qUe povoaM a Mitologia brasileira
-
a do
caraMUrU. antes, poréM, diogo é responsável por UMa confUsão envolvendo os Mapas qUe seriaM Usados nas viagens de
pedro
álvares cabral.
Direção: gUel arraes Elenco: selton Mello, caMila pitanga, deborah secco, tonico pereira, débora bloch, lUís Mello, pedro paUlo rangel, diogo vilela.
CUNHa, Luiz antônio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF, Flacso, 2000. FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004. NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. São Paulo: Cortez, 11. ed. 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes, 6. ed. 1984.
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A educação no Brasil Imperial: 1822 - 1889
O Brasil viveu o Período Imperial compreendido entre os anos de 1808 até 1850. Esse período iniciou-se na fase Joanina, após a chegado de Dom João, com uma estrutura social notadamente de submissão. De um lado os negros, escravos, mestiços ou semiescravos, todos na condição de total submissão. Por outro lado, o branco colonizador, na posição de comando. Havia uma relação de poder entre essas duas camadas da sociedade: opressão do explorador para o explorado, do fiscalizador para o fiscalizado. As lutas contra essas contradições foram evidenciadas entre os colonos e índios, nos motins de escravos, nas fugas, atentados, violências e lutas dos contribuintes coloniais contra o fisco metropolitano. Aos poucos a condição de submissão foi cedendo espaço à emancipação, através das manifestações de descontentamentos em diferentes segmentos da sociedade. A revolta de maior expressão entre esses movimentos e de grande repercussão foi a Inconfidência Mineira.
ObjetivoS dESTA unidade:
Identificar as características da educação brasileira no Período Imperial em seu contexto social, cultural e econômico; Propiciar elementos para uma análise críticoreflexiva, do ponto de vista histórico, da educação brasileira no Período Imperial.
A emancipação política do Brasil A volta da Família Real para Portugal, em 1821, contribuiu para a emancipação política do Brasil, conquistada em 1822. Como nação independente, em 1824 é outorgada a primeira Constituição, inspirada na Constituição Francesa de 1791. Para a educação, a Constituição garantiu a instrução primária gratuita a todos os cidadãos e abriu a possibilidade para a criação de colégios e Universidades. Apenas teoricamente, pois os recursos financeiros destinados à educação sempre foram escassos, o que inviabilizou a ampliação do atendimento escolar. Junta-se a este fato, a instabilidade política e o “regionalismo” das províncias, o que fez com que ocorressem graves falhas na educação em todos os níveis. Havia poucas escolas de primeiras letras e insuficiente número de professores para atender a todas. Somente a partir de 1835, foram criadas as escolas normais em vários estados. No Maranhão, a Sociedade Literária 11 de Agosto mantinha, em 1872, uma Escola Normal que funcionava das 6h30 às 8h e das 5h às 9h, destinada, portanto, a trabalhadores (SALDANHA; MELO, 1996, p. 23). No ensino secundário, as aulas ministradas eram avulsas e particulares. Como forma de organizar e sistematizar esse nível de ensino, foram criadas escolas de nível secundário chamadas de Liceus, inspiradas no modelo francês. O que se viu na prática foi a mesma postura de aulas avulsas e isoladas de antes, apenas agrupadas num mesmo espaço físico.
O Grito do Ipiranga, 1888. Fonte: http://www.f64.com.br/holidays/independencia/h0102f40.jpg
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a reforma pombalina introduziu as aulas Régias, e o Estado passou a assumir a responsabilidade com a educação. Muitos foram os obstáculos encontrados para que o ensino se tornasse laico, pois os professores eram oriundos dos Colégios jesuítas com formação sacerdotal. Durante os treze anos de transição, formam mantidas as mesmas características literárias e religiosas, mas caiu a qualidade do ensino. os métodos pedagógicos de varas de marmelo e palmatórias de sucupira eram usados como armas para manter a autoridade e o respeito.
Uma classe social intermediária surgiu no Brasil do século xIx, qual? a possibilidade de ascensão social é depositada na escola, pois o título de doutor valia na época tanto quanto o de proprietário de terras.
Proclamação da República Fonte: http://letrasdespidas.files.wordpress.com/2009/04/proclamacao-darepublica.jpg
as ideias liberais dominantes na Europa já haviam chegado ao Brasil. a classe ascendente, que se ligava à aristocracia rural para conseguir emprego, viu-se numa contradição, tendiam a aderir às novas ideias, pois os ideais liberais abriam a possibilidade de ascensão através da política, como ocorrera na Europa. o reflexo desta adesão foi sentido com a abolição da Escravatura (1888), a Proclamação da República (1889) e o desenvolvimento industrial que se seguiu. Em 1834 foi criado o ato adicional, com o objetivo de conferir às províncias o direito de legislar sobre a instrução pública relativa ao ensino primário e secundário. o ensino primário foi abandonado nas mãos de alguns mestres-escolas, que insistiam em continuar
No período Monárquico o Brasil vivenciou o total abandono do ensino primário, o ensino secundário se tornara propedêutico, elitista e privado. O ensino superior predominado pelas faculdades de Direito, com ênfase na retórica, servindo de mera ilustração.
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ensinando. Os Liceus Provinciais foram criados nas capitais, de forma desorganizada e sem recursos suficientes para sua manutenção. O que favoreceu a rede privada de ensino, que, ao absorver o ensino secundário, tornou-o mais elitista e voltado para o preparo do exame de admissão no ensino superior. Não só as escolas secundárias privadas se transformaram em cursinhos preparatórios, mas os Liceus e até o Colégio Pedro II, criado e mantido pela Corte para servir de modelo, também se viu naquela contingência.
A influência europeia no pensamento pedagógico brasileiro No Período Imperial o pensamento pedagógico brasileiro baseava-se em imitações de culturas europeias, na ilusão de assim superar o atraso cultural e educacional em que se encontrava. A consequência maior foi a falta de consciência traduzida na visão ingênua que permitia a perpetuação da dominação cultural. O primeiro projeto educacional apresentado à Assembleia Constituinte, o “Tratado de Educação”, expressou a inadequação de medidas estrangeiras para a nossa realidade educacional. Infelizmente esta constatação permaneceu no campo teórico. O que se seguiu foi contínuas medidas sendo transplantadas e os fracassos atribuídos a questões de âmbito restrito à escola e não as de cunho mais amplos referentes à inadequação das propostas. A classe dominante brasileira teve sua formação cultural sustentada na cultura transplantada. Em tese, esse pressuposto justificaria a incapacidade do grupo dominante de criar um projeto educacional genuinamente nacional. Importante ressaltar os preconceitos herdados pela colonização, relativos ao negro como portador de incapacidades múltiplas, ao brasileiro como mal administrador, mal político, foram inculcados como forma de manter a dominação europeia sobre o Brasil.
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A condição fundamental para a manutenção e reprodução das relações materiais e sociais de reprodução é o domínio das consciências. Para isso a educação do povo é o mecanismo ideal, utilizado para disseminar uma determinada ideologia através de um pensamento pedagógico. A escola funciona como aparelho ideológico de estado e atua como dissimuladora das reais intenções do pensamento pedagógico que divulga. Faz crer que há uma lógica interna na escola que justifica toda ação pedagógica como independente, quando na verdade não o é. São decisões políticas, econômicas e sociais que norteiam o pensamento pedagógico adotado em cada país.
As desigualdades de oportunidades sociais no Brasil foram atribuídas à escola como desigualdades de oportunidades educacionais. Como se à escola coubesse a responsabilidade de desenvolver todas as potencialidades individuais a ponto de proporcionar aos indivíduos a possibilidade de superar as dificuldades que os impedem de ascender socialmente. Quando na realidade, sabe-se que as causas estavam em questões macros, exteriores à escola. Na ocasião da organização do Estado Nacional Brasileiro, as elites se aliaram às classes populares. O interesse era estabelecer aliança com a população para se fortalecer e enfrentar os opositores. Era uma farsa para esconder o jogo político. Proclamaram objetivos educacionais que não correspondiam aos objetivos reais, que de fato não foram cumpridos. A educação popular proposta na Assembleia Constituinte de 1823 era inviável. Perdeu-se muito tempo em discussões vãs, ao passo que as precárias condições das instituições escolares existentes no país exigiram mais atenção. O país não dispunha de meios financeiros nem para sustentar o próprio aparelho de Estado que se formava. O ensino superior mereceu atenção maior que a educação popular. O interesse em cursos jurídicos para formar quadros que ocupassem cargos políticos e públicos, fez aumentar a procura em tais cursos. O ensino secundário propedêutico expandiu-se através, principalmente, da iniciativa privada. HISTÓRIA DA educação | unidade 3
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O desenvolvimento de vocações e aptidões pela educação Em 1810, foi criada a Companhia de Soldados Artífices, com o intuito de suprir o exército de produtos e serviços. A intenção era a substituição da força de trabalho estrangeira pelo disciplinamento da mão de obra local. Além das aulas práticas de cada oficio, em serviço, os aprendizes recebiam aulas de desenho, abertas posteriormente a aprendizes fora do arsenal. Na Bahia, a casa Pia, destinada ao desenvolvimento de ensino de ofícios, foi pioneira na inclusão do ensino profissional. Era o início de uma longa série de estabelecimentos destinados a recolher órfãos e a dar-lhes ensino profissional. Ainda não encontramos em nossa história nenhum outro com essa finalidade. Mas daqui por diante, pelo espaço de mais de um século, todos os asilos de órfãos, ou de crianças abandonadas, passariam a dar instrução de base manual a seus abrigados. Na evolução do ensino de ofícios, a aparição do Seminário dos Órfãos da Bahia, representa um marco de incontestável importância. A própria filosofia daquele ramo de ensino oi grandemente influenciada pelo acontecimento e passou, daí por diante, a encarar o ensino profissional como devendo ser ministrado aos abandonados, aos infelizes, aos desamparados (CUNHA, 2000a p. 75 apud FONSECA 1961 p. 104).
Por ordem do Príncipe Regente foi criado, em 1809, o Colégio das Fábricas. Os artífices e aprendizes vindos de Portugal deveriam formarse no colégio para serem absorvidos pelas fábricas particulares, assim que elas fossem instaladas. Mas a concorrência inglesa impossibilitou a instalação da indústria nacional, o que ocasionou o fechamento do Colégio das Fábricas em 1812, três anos após sua instalação. A Imprensa Régia, criada pelo Príncipe Regente, contou com o ensino de ofício regulamentado para os aprendizes. Estes deveriam ter idade inferior a 24 anos e permanecer nos locais de aprendizagem pelo tempo mínimo de cinco anos. Os mestres recebiam incentivos por aprendiz que completasse dois anos de aprendizagem.
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Filosofia
A Academia de Artes foi uma instituição criada para atender menores na tentativa de oferecer tanto o ensino das artes mecânicas quanto o ensino das belas-artes. Em decorrência da contratação de pessoas nos grandes centros, dentre outros, criou-se um enorme contingente de desocupados sujeitos à vadiagem e à desordem. Temerosa, a elite brasileira reclamava providências no sentido de assegurar “normas para o bem viver”. Foi então criado o Projeto de Lei denominado “Repressão à ociosidade” que propunha a correção dos infratores do termo de “bem viver”. O Projeto foi aprovado e mandava criar estabelecimentos públicos destinados a correção, pelo trabalho, especialmente na agricultura, a infratores que transgredissem os tais termos.
As Casas de Educandos Artífices
Por um lado havia a preocupação da elite política em dar trabalho a quem vadiasse, por outro lado os trabalhadores já preocupavam em se organizarem para defender seus interesses. Os primeiros sinais de organização da classe trabalhadora no Brasil apareceram no século XIX, por forte influência dos “agitadores” estrangeiros, que não conformavam com a exploração da mão de obra escrava no Brasil. As organizações iniciais eram de cunho beneficente, que mais se aproximavam às bandeiras de ofícios. A entidade filantrópica chamada de Sociedade Montepio dos Artífices da Bahia em 1832 foi a pioneira, seguida da Sociedade Auxiliadora das Artes e Beneficentes do Rio de Janeiro em 1835 (CUNHA, 2000a, p. 94). As indústrias manufatureiras fabris receberam incentivos fiscais através de contratos que previam, dentre outras coisas, a proibição da contratação de mão de obra escrava. Em contrapartida, havia a obrigação de contratação de menores aprendizes. Na medida em que se constituía o Estado Nacional, desenvolvia-se o aparato burocrático administrativo, judiciário e militar. Novas instituições HISTÓRIA DA educação | unidade 3
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de ensino de ofícios manufatureiros foram criadas, ora pela iniciativa pública, ora pela iniciativa privada, ora pela articulação entre ambas. Após a Independência, os arsenais de guerra se multiplicaram. Nas oficinas militares havia muitos menores aprendizes praticando inúmeros ofícios. Os quartéis militares foram os primeiros a atraírem para os seus quadros, menores, órfãos, pobres e desvalidos da sorte. As práticas de aprendizagens eram seguidas às de religiosidade para o disciplinamento dos aprendizes. Aos 21 anos, findava o prazo de aprendizagem de ofícios, momento em que recebiam certificado de mestre e eram contratados como operários. Por iniciativa da filantropia, como obras de caridade, foram criadas em cada capital da província as Casas de Educandos Artífices. Até o ano de 1865, dez casas estavam em funcionamento, mantidas pelo Estado, abrigando menores para aprenderem ofícios de marcenaria, ferraria, carpintaria, funileiro, pedreiro e outros. A primeira casa foi no Pará, em 1840, que serviu de paradigma para as demais. A segunda foi no Maranhão, em 1842, seguida por São Paulo, em 1844, Piauí, em 1849, Alagoas, em 1854, Ceará, em 1856, Sergipe, em 1856, Amazonas, em 1858, Rio Grande do Norte, em 1859, e por fim, na Paraíba, em 1865. Outras Menores em casa de educandos Fonte: http://www.casapia.org.br/home/salas%20de%20aula%20nos%20corredores%20 devido%20a%20reforma%20de%20%2067.jpg
instituições
assistencialistas
foram criadas no intuito de amparar meninos desvalidos e formá-los como força de trabalho. A mais importante
delas foi o Asilo dos Meninos desvalidos do Rio de Janeiro, em 1875. Os asilos eram orientados a darem a instrução básica a todos e selecionar os que possuíssem mais talentos para continuarem os estudos. A educação era distribuída em três partes. Na primeira era oferecida a instrução primária básica; na segunda, eram oferecidas disciplinas como álgebra, geometria aplicada às artes, escultura, desenho e música; na terceira parte eram ensinados ofícios de tipografia, encadernação, alfaiataria, carpintaria, marcenaria, e outros. 50
Filosofia
Ao terminar a terceira fase, o aprendiz era obrigado a permanecer por mais três anos na instituição, trabalhando nas oficinas. O produto do seu trabalho era vendido e metade do valor depositado na Caixa Econômica, que lhe era entregue ao sair. O aspecto assistencialista foi deixado de lado na Academia de Belas Artes, o ingresso de alunos era feito através de processo seletivo. O candidato teria que saber ler, escrever e contar. Ao ser aprovado, o aluno teria de optar por se dedicar às belas-artes, para ser artista, ou pelas artes mecânicas, para ser artífice. A Academia havia sido criada como escola superior, pelo menos superior nos talentos, expressados desde o acesso. Após a intensificação da indústria manufatureira, foram criadas várias entidades assistencialistas
para
amparar
órfãos,
indigentes ou filhos de pais pobres, para ensinar-lhes as artes de ofícios. Em 1858, foi criado o primeiro Liceu de Artes e Ofícios, tendo como instituição mantenedora uma das sociedades civis, apoiados pelo Imperador, pela Princesa Isabel, e por vários membros da corte. O objetivo de tais instituições, além do caráter amparador, era aplicar os estudos de belas
Menores aprendendo tecelagem Fonte: http://www.casapia.org.br/home/tecelagem%201967.jpg
artes aos ofícios industriais. Os Liceus recebiam dois tipos de alunos: os efetivos, que seguiam o curso completo, e os amadores, que cursavam apenas uma parte dos estudos. Após a República, os liceus receberam novo impulso. Seus sócios republicanos ocuparam cargos públicos e aumentaram consideravelmente suas contribuições. Foram ampliadas as instalações e o número de atendimentos. Em 1891, no Liceu do Rio de janeiro, foram admitidas mulheres como alunas, o currículo feminino era diferenciado, mais voltado para prendas domésticas. No ano seguinte, teve início o curso comercial, em quatro séries.
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a Sociedade auxiliadora da Indústria, criada em 1827, inspirada numa francesa de igual teor, tinha o objetivo de incentivar a utilização de maquinário como forma de incrementar a produção e substituir a mão de obra, que deveria se restringir a poucos, mas qualificados trabalhadores. Para tanto, foi criada a Escola Industrial em agosto de 1873, na qual foram matriculados 176 alunos, entre brasileiros e estrangeiros. o currículo ambicioso e algumas dificuldades nas instalações fizeram com que os alunos desistissem dos cursos e em 1892 foi desativada a escola.
Faça uma breve análise da organização da educação brasileira no Período Imperial.
após a chegada da Família Real ao Brasil muitas mudanças ocorreram. Quais foram e com quais finalidades?
Quanto à educação profissional, a quem estava destinada e em que circunstâncias as primeiras escolas foram criadas?
CARLOTA JOAqUINA, PRINCESA DO BRASIL (Brasil 1995) Sinopse: a
declaração de insanidade de
d. João
portUgal d. José i
Morte do rei de
eM 1807,
carlota JoaqUina,
faMília real vive seU exílio de desentendiMentos entre
52
fILOSOfIA
e a
ao trono
para escapar das tropas napoleônicas,
o casal se transfere às pressas para o
Direção: carla caMUrati
1777
d. Maria i eM 1972, levaM seU filho
e sUa MUlher, a espanhola
portUgUês.
eM
13
anos.
rio
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de
Janeiro,
onde a
colônia aUMentaM os
carlota e d. João vi.
Elenco: Marieta Severo, Marco Nanini, Ludmila Dayer, Maria Fernanda, Marcos Palmeira, Antonio Abujamra, Vera Holtz, Ney Latorraca. 100 min.
INDEPENDÊNCIA OU MORTE (Brasil 1972) Sinopse: O
filme narra um dos períodos mais importantes da
história do
Brasil:
juventude de
a chegada da família real, a infância e a
D. Pedro I,
as contendas políticas, as lutas de
interesses, a proclamação de nossa Independência, a rebeldia e as aventuras do príncipe, seu romance com a Marquesa de Santos e seu retorno a
Portugal.
Direção: Carlos Coimbra Elenco: Tarcísio Meira, Glória Menezes
OS INCONFIDENTES (Co-produção Brasil Itália 1972) Sinopse: O Mineira,
filme é uma versão cinematográfica da Inconfidência
de seu início até o degredo dos inconfidentes e a
execução de
Tiradentes.
Direção: Joaquim Pedro de Andrade Elenco: Jose Wilker, Luiz Linhares, Paulo José Pereio, Fernando Torres
XICA DA SILVA (Brasil 1976) Sinopse: Conta a história (romanceada) da escrava Chica da Silva. Direção: Cacá Diegues Elenco: Zezé Motta, Walmor Chagas, Jose Wilker
HISTÓRIA DA educação | unidade 3
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CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP. Brasília, DF; Flacso, 2000a. FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004. GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. SaLDaNHa, Lilian Maria Leda, MELo, Maria alice. Reconstrução histórica do processo de formação primária no Maranhão (1889-1930). São Luís, 1996. mimeo. xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
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fILOSOfIA
unidade
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As reformas da educação na República Velha: 1889 - 1930
Analisar a trajetória da educação no Brasil, no Período Republicano, através das reformas instituídas desde a primeira Constituição. Compreender os mecanismos que levaram a sucessivos fracassos na superação dos problemas educacionais brasileiros no período da primeira República.
Após a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891, em que assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, o Brasil entrou numa nova fase: a transformação das províncias em Estado, cada Estado regido por sua própria Constituição, os governos eleitos
ObjetivoS dESTA unidade:
Assembleia Constituinte da República Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/festas/brasil1v.jpg
pelo voto e seus próprios aparatos policiais. A aliança das forças militares com a camada dominante conquistou a república. Ocorrida no ano de 1889, a Proclamação da República marcou o momento da emancipação política brasileira, sob forte influência do Positivismo. A contradição
que antes se dava entre senhores e escravos passa a ser entre a submissão e a emancipação. Nesse momento histórico chamado de República Velha, começa a ocorrer o crescimento da camada média da população, juntamente com o processo de urbanização do país. Essa camada média, composta de comerciantes, funcionários do Estado, profissionais liberais, militares, religiosos, viam na educação a possibilidade de ascensão social. Constituindo-se, por isso, num incentivo para que os problemas relativos à educação assumissem maiores proporções e influenciassem as políticas educacionais.
As primeiras decisões republicanas na área da educação
Várias decisões governamentais foram tomadas com relação à educação, momento em que esta recebeu muita atenção por parte do novo governo. Tais modificações aconteceram em todos os níveis do ensino, inclusive no nível superior que, aos moldes da Europa, formava oradores sem funções práticas na sociedade. Faltavam instituições que se dedicassem à pesquisa científica e aos estudos filosóficos metodológicos. O ensino secundário, cujo conteúdo era de predomínio literário, exclusivo aos alunos do sexo masculino, tinha forte participação da iniciativa privada, caracterizado como ensino preparatório para o ingresso no curso superior. O manifesto liberal foi o pontapé para uma série de reformas, importadas, vale dizer, que evidenciavam a distância do Brasil real para o Brasil ideal. O Positivismo, apoiado no liberalismo e no cientificismo, ganhou força para implantar as reformas, tais como ocorreram na Europa, dentre as quais a supressão dos poderes da aristocracia, limites para a atuação da Igreja separada do Estado, o registro civil para o casamento. 56
Filosofia
A educação recebeu, em 1879, a reforma do Ensino Livre proposta por Leôncio de Carvalho, em cujo teor consta a liberdade do ensino, o exercício do magistério separado das funções administrativas, a liberdade de frequência às aulas e outras. Esta data também foi marcada pela introdução do ensino feminino no nível secundário. Foi criada a Escola Americana e outras escolas modelo.
Três forças sociais participaram do golpe militar ocorrido em 15/11/1889 que proclamou a República. Os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram apoiados por uma parcela do exército, os fazendeiros paulistas e a classe média urbana. Posteriormente as oligarquias dos Cafeicultores dominaram o poder, o que se costumou chamar de “ruralismo”. Estes tinham interesse apenas em manter no poder com fraudes eleitorais, corrupção e o voto de cabresto. Como consequência ocorreu o endividamento do Estado e socialização dos prejuízos.
Em 1891, a Constituição instituiu o Sistema Federativo de Governo e o ensino foi descentralizado, coexistindo a dualidade de sistemas, uma vez que reservou à União o direito de criar e manter escolas superiores e secundárias nos Estados e prover o Distrito Federal de ensino secundário. Os Estados ficaram com o ensino primário e o ensino profissional, que era a escola normal para moças e escolas técnicas para rapazes. Foi a consagração do sistema dual de ensino: de um lado tínhamos a escola primária e profissional para os pobres, e de outro lado a secundária e superior para as classes dominantes. Face aos desacertos nos sistemas de ensino brasileiro, foram introduzidas várias reformas na tentativa de solucionar os problemas mais graves. Uma das mais importantes foi a Reforma da Instrução Pública promovida por Benjamin Constant, em 1890, que nem sequer foi posta em prática na íntegra. Defendeu o princípio de liberdade e laicidade do ensino, além de propor uma formação fundamentada na ciência e não mais na tradição humanístico-clássica e no academicismo da educação.
HISTÓRIA DA educação | unidade 4
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Essa reforma propunha a substituição do currículo acadêmico por um enciclopédico, com disciplinas científicas e o ensino seriado. Pautou a estruturação curricular pela ordenação positivista das ciências, primeiro a Matemática, em seguida a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e, por fim, a Sociologia e Moral. Com isso houve uma sobrecarga de matérias e o ensino tornou-se enciclopédico. Essa reforma também criou o “pedagogium”, centro de aperfeiçoamento do magistério. Essas reformas, porém, não foram apoiadas pela elite, que via com reservas as novas ideias, uma vez que estas rompiam com a tradição do ensino humanístico. A aliança da aristocracia dominante com o militarismo, útil na primeira fase do Período Republicano, logo deixou de ser interessante. Tirar o Marechal Floriano Peixoto do poder representou a vitória política da elite brasileira, e a aliança com a burguesia internacional representou a saída econômica para a permanente escassez de recursos do Estado Brasileiro. A valorização do café com o apoio do capital estrangeiro concentrou os lucros nas mãos da burguesia agrária brasileira. Dessa forma, houve investimentos em infraestrutura de portos, da rede ferroviária, em usinas de energia elétricas e na reurbanização dos grandes centros, todos os benefícios se reverteram diretamente aos grandes produtores. Porém, a classe trabalhadora, no campo, foi alijada dessa modernização.
As
sucessivas
reformas
educacionais
ocorridas
no
Período
Republicano foram consequências do transplante cultural, reflexo da incapacidade criativa da intelectualidade brasileira. Necessitávamos de educadores para elaborar um projeto educacional eminentemente nacional, que visasse promover a junção entre teoria e a prática, com claros propósitos de solucionar o mais grave problema educacional brasileiro: o analfabetismo. Em 1900 o índice de analfabetos no Brasil era de 75%, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística. A falta de escolarização tornou-se um empecilho para a modernização social e política que se processou em vários setores da sociedade.
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Filosofia
A expansão quantitativa da rede de ensino primário Outras reformas se seguiam como a Lei Orgânica Rivadávea Corrêia no Governo Marechal Hermes da Fonseca, em 1911, que facultava a autonomia aos estabelecimentos de suprir o caráter oficial do ensino. A reforma Carlos Maximiliano, em 1915, reoficiou o ensino, regulamentando a entrada nas escolas superiores, além de promover a reforma do Colégio Pedro II. A reforma Rocha Vaz, no governo de Arthur Bernardes, em 1925, tentou instituir normas regulamentares para o ensino. Nenhuma destas reformas promoveu mudanças radicais na educação brasileira. O que se viu foi um ensino literário e humanístico, voltado para o formalismo jurídico, desde a Colônia até o Império, impedindo a renovação cultural, intelectual, econômica e política de nossas elites. Algumas ações se refletiram na expansão quantitativa da rede de ensino primário, pois foram criados vários Grupos Escolares. Apesar das campanhas em prol da alfabetização, os resultados ainda demonstraram percentuais insuficientes, e até 1907 a unidocência era prática comum em muitos municípios. O ensino médio teve como marca principal nesse período a expansão da rede particular, que restringiu o atendimento à elite, enquanto as camadas menos favorecidas da população permaneciam fora da escola. Algumas escolas profissionalizantes atendiam a um número restrito e pouco significativo de jovens, que serviriam de mão de obra qualificada e atuariam nas fábricas, ou no comércio em expansão. O restante da grande massa de jovens aptos ao trabalho permanecia sem atendimento à sua formação profissional. Quanto ao ensino superior, o período foi marcado pela expansão das escolas particulares e por uma melhor organização das esferas estaduais. Houve maior concentração na área médica em detrimento da jurídica e mantiveram-se separadas as atividades literárias das científicas. HISTÓRIA DA educação | unidade 4
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O declínio das oligarquias e repercussão para a educação
A camada média da população cresceu, e com ela cresceram também as insatisfações com a organização política vigente. Boa parte das aclamações por mudanças consideravam o regime político bom, mas mal governado pelos homens que estavam no poder. Houve crescimento do parque manufatureiro e ascensão da burguesia industrial em contradição ao operariado que começava a se organizar como força política. Algumas ações conduziram à mobilização da categoria para reivindicações de melhores condições de trabalho e salários, momento em que aconteceu a primeira greve geral de São Paulo, a qual durou trinta dias. Tal conscientização levou à fundação do Partido Comunista em 1922, que viveu apenas quatro meses de legalidade. A educação recebeu as influências do clima de contestação e clamores por mudanças. Os educadores se envolveram em dois movimentos educacionais chamados de “otimismo pedagógico” e de apelo à qualidade. Baseavam-se na adoção do modelo de educação escolanovista, muito difundido nos Estados Unidos e no “entusiasmo pela educação”, através do apelo à quantidade; acreditavam que a ampliação do número de escolas resolveria o problema educacional brasileiro. Os educadores, na época, estavam convictos de que o Brasil estaria apto a equiparar-se às grandes nações do mundo, caso fossem concretizadas tais reformas no ensino. Viam a educação como salvadora de todas as mazelas da pátria. Tais movimentos estavam em defasagem umas quatro décadas na adoção de reformas baseadas no Escolanovismo e na expansão do atendimento escolar, se comparado aos Estados Unidos e a alguns países da Europa. Muitas reformas de ensino foram introduzidas nos estados, apenas no nível da escola primária. As limitações estão no fato da regionalização e do transplante cultural com pedagogismos isolados do contexto social. 60
Filosofia
A queda da bolsa de Nova Yorque, em 1929, e as drásticas consequências para a economia brasileira serviram para que se percebesse que a agricultura de exportação não poderia ser o centro da economia de um país, pois a dependência do setor externo não oferecia garantias sólidas. Para esse momento, o investimento no setor industrial pareceu ser a melhor solução. Nasceu assim a ideologia política nacional desenvolvimentista.
A luta a favor das Oportunidades na Educação
Em meio à crise política, forças antagônicas se uniram para formar a Aliança Liberal, com a finalidade única de chegar ao poder. Tal aliança se concretizou, mas em meio a tantos desentendimentos internos, a luta passou a ser pela manutenção no poder. Durante a década de vinte, ocorreram diversos acontecimentos importantes no processo de mudança do país. Dentre os quais podemos citar a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927). Quanto à educação, foram realizadas diversas reformas nos estados.
A Semana de Arte Moderna, também chamada de Semana de 22, ocorreu em São Paulo no ano de 1922, nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro, no Teatro Municipal. Artistas e intelectuais, influenciados por transformações da época, e pela efervescência no cenário político, realizaram a Semana de Arte Moderna de 1922 durante o governo de Washington Luís em São Paulo que deu seu apoio. O movimento surgiu como um marco na história cultural do país e propunha a renovação nas artes, abrindo espaço para a arte verde–amarela. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Semana_de_Arte_Moderna_de_1922).
HISTÓRIA DA educação | unidade 4
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Coluna Miguel Costa Prestes, mais conhecida como Coluna Prestes, foi um movimento liderado por militares, que faziam oposição à República Velha e às classes dominantes na época. Teve início em abril de 1925, no governo de Artur Bernardes (1922-1926). Com aproximadamente mil e quinhentos homens, a Coluna Prestes percorreu 25.000 quilômetros. Durante dois anos e meio atravessou 11 estados. Nas cidades por onde passava, a Coluna Prestes despertava apoio da população e a atenção dos coronéis, que também eram alvo das críticas do movimento. Sempre vigiados por soldados do governo, os revoltosos evitavam confrontos diretos com as tropas, por meio de táticas de guerrilha (http://www.infoescola. com/historia).
A educação no Brasil, até a Primeira República, atendia perfeitamente as necessidades da sociedade como um todo. A escola formava acordo com as exigências econômicas sociais e políticas da época. A partir do momento em que os interesses pelo desenvolvimento se acentuaram, houve um choque com o sistema de ensino. A mudança de um modelo econômico agrário exportador para um modelo parcialmente urbano industrial acarretou em novas necessidades educacionais. A elite se viu impotente para promover as mudanças de que necessitava. De um lado, tinha-se a crescente demanda em busca de escolarização e, de outro, a industrialização, exigindo formas mais adequadas de educação. Uma vez que a crise se instaurara, a solução foi implantar novas reformas. Mas estas só foram pensadas e implantadas na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas.
A educação profissional dos jovens pobres O pensamento positivista exerceu muita influência na República brasileira, principalmente na educação e na religião. Em que pese aos conflitos gerados entre os liberais e os positivistas, prevaleceu o espírito
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Filosofia
republicano, apesar de contemplar prioritariamente os interesses da burguesia dos cafeicultores. Alguns brasileiros foram à França conhecer de perto o pensamento e a ideologia de Augusto Comte. Os liberais, influenciados pelo Iluminismo francês, também interferiram diretamente na constituição do Estado Nacional, no que diz respeito às questões mais relevantes. Por força das ideologias liberal e positivista, a Constituição de 1891 determinou a separação entre Igreja e Estado, de modo que a religião passou da esfera pública para a esfera privada. O Estado foi proibido de financiar qualquer tipo de atividade religiosa, até mesmo as escolas confessionais, assim como nenhum ensino religioso poderia ser ministrado nas escolas públicas. Os professores, por sua vez, já não precisavam mais fazer juramento de fidelidade religiosa. Podiam adotar para si qualquer crença e até mesmo não possuir crença religiosa alguma. Para os alunos das escolas públicas, nenhum ensino religioso ou laico, de acordo com sua opção pedagógica (CUNHA, 2000b p. 7). Quanto à educação profissional, tanto os positivistas quanto os liberais concordavam com os católicos. Ambos compartilhavam da visão de que o ensino dos ofícios manuais teria a dimensão preventiva e corretiva, no intuito de disciplinar os jovens e livrá-los do vício e da sedução ideológico-política. Apesar da orientação da não subvenção às escolas católicas com dinheiro público, o Instituto Salesiano recebeu subsídios para manutenção de suas escolas. Quando os Irmãos Salesianos chegaram ao Brasil, em 1878, vieram a convite do bispo do Rio de Janeiro, que já havia tomado conhecimento da educação de ofícios artesanais e manufatureiros que esta ordem religiosa estava realizando na Europa. Chegaram a Niterói e ocuparam uma chácara que os aguardava para finalidades educacionais. Em 1883, com o apoio do Imperador, fundaram o Liceu e Artes e Ofícios Santa Rosa. Receberam doações de benfeitores da nobreza, do comércio e mesmo do Estado para a manutenção da instituição. O Liceu Coração de Jesus foi fundado em São Paulo, no ano de 1886. Este também recebeu recursos públicos, o que causou indignação e muitas críticas proferidas por parte dos intelectuais.
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As escolas salesianas Os salesianos expandiram sua rede de escolas por boa parte do território nacional. As escolas não ministravam apenas o ensino profissional, mas o secundário e o comercial. A educação oferecida aos menores aprendizes nos estabelecimentos salesianos era diferente de todas praticadas no Brasil, nas casas de educandos artífices e nos Arsenais militares. Nas escolas salesianas não havia necessidade de que os aprendizes fossem internos, os menores que tivessem família poderiam estudar durante o dia e à noite retornarem aos seus lares. Ao ingressarem, com treze anos, era-lhes exigido rudimentos de leitura e cálculo. Aos dezoito anos, o aprendiz concluía os estudos. Paralela à formação profissional, os alunos recebiam educação geral no primeiro período, nos três anos subsequentes lhes era oferecido um grau mais avançado de estudos. Caso fosse necessário, o aprendiz permanecia por mais um ano para recapitulação geral. Até 1910, as escolas salesianas estavam entre as melhores: [...] as escolas profissionais salesianas formavam um quase-sistema de ensino profissional, a partir dessa data elas entraram num período de decadência, quando passaram a ser meros 'anexos' dos liceus, que nada mais tinham de artes nem de ofícios. Isto se deveu, em primeiro lugar, à concentração das atenções dos padres no ensino secundário e no ensino comercial, de larga aceitação, este último sem similar no país; em segundo lugar, à longa duração da aprendizagem, o que incentivava a evasão antes do seu término, em terceiro lugar (pelo menos no Estado de São Paulo, onde as escolas salesianas se multiplicaram aproveitando os contatos favoráveis com a colônia italiana) à competição das escolas profissionais criadas pelo governo, especialmente as escolas de aprendizes artífices (CUNHA, 2000b p. 56).
A formação da força de trabalho assumiu nova ideologia, além da “manutenção da ordem e prevenção da desordem”, a de preparar a mão de obra para as indústrias, como havia acontecido em alguns países da Europa e nos Estados Unidos. A fim de concretizar esse novo
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Filosofia
pensamento, foram reestruturadas as escolas existentes, os liceus de artes e ofícios e os asilos de desvalidos. Em 1892, foi editada uma Lei Orgânica que transferia várias instituições assistenciais públicas federais para a prefeitura do Distrito Federal, dentre elas o Asilo de Meninos Desvalidos e a Casa São José. O Asilo foi transformado em Instituto que recebeu o nome de João Alfredo. Sob nova denominação e finalidades, agora visava proporcionar aos alunos a educação física, intelectual e o bom desempenho das profissões. Essa nova proposta buscava aprendizes com vocação e aptidões para os ofícios manuais, deixando para trás o antigo caráter filantrópico, apesar de continuar dando preferência aos aprendizes oriundos da Casa São José, que abrigava órfãos. Esta condição não era suficiente para o ingresso no curso profissional, o critério, mais rigoroso, analisava os talentos e as habilidades. O Instituto João Alfredo teve o currículo estruturado em três fases: o curso teórico; o curso de artes, que incluía diversos tipos de desenho e música; e o curso profissional com dez oficinas de diferentes modalidades profissionais. O aluno, uma vez matriculado não poderia desistir, nem por vontade própria, nem por ordem de autoridade, sem que o instituto fosse indenizado. Ao completar o curso profissional, os alunos saíam com empregos garantidos nas maiores empresas do país, articulação feita pelo próprio diretor do instituto.
Sociedade Propagadora das Bellas-Artes Fonte: http://www.dezenovevinte.net/ensino_artistico/liceu_alba_files/sociedade_ belasartes.jpg
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Os Liceus de Artes e Ofícios receberam incentivos para desempenhar funções com o mesmo vigor que ostentavam na época do Império. No entanto, as medidas tomadas não foram suficientes para livrá-los do fim. Especialmente o do Rio de Janeiro, que após sofrer dois incêndios, em 1893 e em 1910, entrou em falência. Apenas em São Paulo, o Liceu prosperou, assumindo caráter industrial sem precedentes em toda a América Latina. João Luderitz, diretor do Serviço de Remodelação, instituição criada com o objetivo de remodelar o ensino, afirmou em seu relatório que dos liceus de artes e ofícios, salvou-se o de São Paulo, pois este adotara intensa industrialização em suas oficinas, as quais inicialmente escolares, na acepção lata do termo, passaram a ser depois exclusivamente de interesse fabril, mantendo apenas o ensino primário noturno.
Outra importante medida tomada no Brasil com relação a educação profissional, na primeira República, foi a criação das escolas de aprendizes artífices. O decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909, do Presidente Nilo Peçanha, criava as Escolas de Aprendizes Artífices. Estas escolas tiveram o mérito de se constituírem no primeiro sistema educacional de abrangência nacional. Tinham a finalidade de formar operários e contramestres, mediante o ensino prático e conhecimento teórico.
O decreto do Presidente Nilo Peçanha considerava que o aumento constante da população das cidades exigia que se facilitassem às classes proletárias os meios de vencer as dificuldades sempre crescentes da luta pela existência. Para isso se tornava necessário não só habilitar os filhos dos desfavorecidos, como fazê-los adquirir hábitos de trabalho profícuo, que os afastariam da ociosidade, escola de vícios e do crime. Determinava ainda o decreto que cada escola tivesse no mínimo cinco oficinas, as quais poderiam ser alteradas para mais, desde que houvesse espaço e, pelo menos, vinte candidatos interessados na aprendizagem do novo ofício. Em São Paulo, pelo esforço de seus dirigentes, as oficinas foram adaptadas às exigências fabris. Além de artesanais, presentes em todas as escolas, as de São Paulo se destacavam pelas oficinas de eletricidade, tornearia e mecânica. 66
Filosofia
Comente os aspectos relevantes que caracterizaram a educação no Brasil no período da Primeira República, especialmente, com destaque tanto para as reformas educacionais quanto para as repercussões e alcances.
analise como as camadas médias se posicionavam com relação à educação.
Quanto à educação profissional dos “desvalidos da sorte”, quais interesses estavam subjacentes à criação das escolas e asilos?
SÃO BERNARDO (Brasil 1971) Sinopse: são bernardo é UM filMe do gênero draMa, coM roteiro baseado no roMance
são bernardo,
de
graciliano raMos. UM
Mascate consegUe se transforMar eM UM próspero fazendeiro, só qUe ele é UM hoMeM tortUrado constanteMente por sUas obsessões e desconfianças.
Direção: leon hirszMan
ETERNAMENTE PAGU (Brasil 1987) Sinopse: a pagú,
MUsa dos intelectUais das décadas de
20
e
30,
escandalizoU a bUrgUesia coM sUa Maneira de ser e pensar não convencional.
o
filMe trata do seU engaJaMento político, da
aMizade coM a pintora tarcila do aMaral e de seU roMance coM o escritor
osWaldo de andrade.
Direção: norMa bengell HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4
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GAIJIN - OS CAMINHOS DA LIBERDADE (Brasil 1980) Sinopse: filMe sobre a história dos iMigrantes Japoneses no brasil e sUas relações coM os italianos e os nordestinos. o Melhor trabalho da diretora coM traços aUtobiográficos.
Direção: tizUka yaMasaki
CUNHa, Luiz antônio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000b. GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990. NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
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unidade
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A educação na Era Vargas: 1930 - 1945
A Revolução de 1930 foi um agravamento máximo de uma crise iniciada em 1920, que culminou com a tomada do poder, destituindo o presidente Washington Luiz. Houve um rompimento com a velha ordem social oligárquica a fim de implantar o capitalismo no Brasil. De um lado havia os fatores econômicos, a crise econômica mundial que fez cessarem os investimentos estrangeiros, causando a grande crise da superprodução do café. Por outro lado, havia a crise política, uma insatisfação generalizada em relação ao governo central da oligarquia latifundiária. Embora o Brasil tenha perdido o financiamento estrangeiro para o café, conseguiu se restabelecer economicamente através da expansão do mercado interno e devido à acumulação primitiva de capitais. Para atingir o desenvolvimento industrial, toda renda antes aplicada à produção do café foi desviada para a indústria, o que favoreceu a expansão industrial. O mercado interno, antes dominado pelos produtos estrangeiros, passou a consumir produtos nacionais. Politicamente, a partir de 1920, o descontentamento com a velha ordem gerou uma efervescência de movimentos sociais
ObjetivoS dESTA unidade: Entender os interesses que motivaram as reformas educacionais na Era Vargas; Analisar o período de 1930 a 1945 do ponto de vista histórico, político e econômico visando caracterizar a política educacional
reivindicando mudanças: a organização dos operários das fábricas, a Semana da arte Moderna, o Tenentismo, dentre outros movimentos que aspiravam ao rompimento com as forças tradicionalistas da política no Brasil. o Tenentismo foi o maior dos movimentos e o que logrou vitorioso na Revolução de 30. Este movimento agregou grupos com interesses diversos, havia os militares, parte dos cafeicultores, a oposição política, os revolucionários. Em que pese tantas diferenças e os interesses antagônicos entre os grupos, os unia o anseio de superar o tradicionalismo. os revolucionários tomaram o poder e instituíram um governo provisório liderado por Getúlio Vargas. o conflito de interesses entre os participantes do movimento revolucionário se manifestou logo nos primeiros meses. os constitucionalistas, mais conservadores, desejavam de imediato nova constituição. os tenentistas queriam Vargas no poder até que se pudesse implantar mudanças Comitiva de Getúlio no Governo Provisório – 1930 Fonte: http://www.editora-opcao.com.br/imagens/ GetuliocommembrosjuntaGoverno31out1930.jpg
mais profundas. Deu-se nesse momento a Revolução Constitucionalista em São Paulo.
Tempos depois, em 1934, foi promulgada a nova Constituição, o interesse dos paulistas não foi contemplado. Com isso o Tenentismo perdeu força e o governo de Vargas se aliou às velhas forças conservadoras. Nem a nascente burguesia industrial se viu atendida em suas intenções. Diante de constantes embates ideológicos, o governo se firmou no Não há consenso entre os estudiosos sobre o que representou para o Brasil os resultados do “Estado Novo”. Para alguns autores foi a aliança da burguesia com o latifúndio, outros acreditam que Getúlio Vargas favoreceu as camadas populares com um Programa de Previdência e Sindicalismo, e outros ainda acreditam que ele favoreceu a burguesia industrial numa versão camuflada do fascismo europeu.
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grupo de direita, consubstanciado na ação Integralista, de cunho fascista. Era o apoio de que Getúlio precisava para impor um golpe de Estado em 1937. apoiado pelas Forças armadas e pelos latifundiários implantou o “Estado Novo” e com ele estabeleceu as mudanças almejadas pela Revolução de 30 e muitas outras medidas arbitrárias e ditatoriais. a alternância entre avanços e retrocessos na educação brasileira beneficiou sempre a elite que primou pelo ensino acadêmico em
detrimento do ensino técnico profissional. Para melhor compreender esse processo é necessário empenhar-se em evidenciar as relações díspares entre educação e desenvolvimento e entender os vínculos das contradições políticas impostas à organização do ensino através da legislação. A Constituição aprovada em 1934 dedicou o segundo capítulo inteiro à educação. Atendeu aos interesses dos católicos e também das ideias novas, atribuiu à União a competência de traçar as diretrizes nacionais da educação, de fixar o plano nacional e criar o conselho nacional e estadual de educação. Estipulou os percentuais mínimos de aplicação à educação, 10% para os municípios e 20% para os estados, além de outras providências. Em 1937 é outorgada uma nova Constituição que alterou profundamente as anteriores. Dispensou o sistema representativo e enquadrou todos os poderes no executivo, acabando com o federalismo dentre outras medidas. Para facilitar o entendimento da evolução do processo educacional brasileiro no período de 1930 até 1945, optou-se por analisá-lo em dois momentos distintos. O primeiro a ser estudado será o de 1930 a 1937, na fase de instalação do governo provisório e das lutas ideológicas empreendidas por Francisco Campos e os pioneiros da escola nova. No segundo momento analisam-se as leis orgânicas do ensino, chamadas de Reforma Capanema, que foram decretos publicados entre os anos de 1942 a 1946.
As primeiras mudanças na educação da década de 1930 Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde. Algumas reformas foram implementadas logo no primeiro momento. Inicialmente no ensino superior, que adotou o sistema universitário, com a criação de reitoria e a exigência da incorporação de pelo menos três institutos para se constituir em universidade. HISTÓRIA DA educação | unidade 5
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A educação se manteve em alguns princípios, como na constituição de 1934. Destaca-se a obrigatoriedade dos trabalhos manuais em todas as escolas, ênfase no ensino profissional, como forma de preparar a mão de obra para atender a expansão industrial e comercial. Na década de 20, alguns educadores na cidade do Rio de Janeiro se empenharam em Francisco Campos em Escola - Minas Gerais Fonte: (www.overmundo.com.br)
fundar a Associação Brasileira de Educação: Organização que visava sensibilizar o poder
público sobre os problemas educacionais. Representava a tomada de consciência e o compromisso assumido por um grupo em prol da educação. Influenciados pelas ideias disseminadas na Europa e nos Estados Unidos sob o nome de Movimento pela Escola Nova, estes educadores passaram a analisar a educação sob o ponto de vista psicológico e sociológico. Vários livros foram publicados no Brasil sobre tal movimento, dentre eles o de Lourenço Filho em 1930, Introdução ao Estudo da Escola Nova, foi um dos mais importantes. Tais obras acabaram por incentivar as reformas educacionais que surgiram nos estados. A primeira foi em São Paulo em 1922 por Sampaio Doria, a segunda no Ceará por Lourenço Filho, em seguida no Rio grande do Norte em 1925, no Distrito Federal por Fernando de Azevedo, na Bahia por Anísio Teixeira. Embora fossem reformas isoladas, que não representavam o pensamento nacional, trouxeram à tona os sérios problemas educacionais. Esse movimento renovador teve seu ponto culminante com a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional em 1932. Tal Manifesto refletia a confusão e instabilidade doutrinária existente entre os componentes, mas imbuídos do único objetivo de fomentar a discussão em toda a sociedade em torno da educação, superaram no primeiro momento tais divergências. Promoveram conferências nacionais, debates, seminários, levaram a discussões em todos os segmentos da sociedade, incluindo o grupo que monopolizava o ensino no pais. 72
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Logo após assumir o poder, o Governo Provisório criou o Ministério da Educação e Saúde, que antes não existia. Para o cargo de Ministro foi designado Francisco Campos que logo ao assumir baixou vários decretos que se convencionou a chamar de Reformas Francisco Campos. Esta foi a primeira vez na história que o Estado implementou ações mais objetivas na educação. O primeiro decreto, em abril de 1931, criou o Conselho Nacional de Educação, o segundo decreto, na mesma data, dispôs sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime universitário. Até aquela data o ensino superior, que fora criado durante a permanência da Família Real no Brasil, permanecia inócuo, com faculdades isoladas sem organização. A primeira Universidade só apareceu em 1920 no Rio de Janeiro, agregou três escolas superiores já existentes, a de Direito, de Medicina e a Escola Politécnica. Mas a primeira a ser criada e organizada de acordo com as normas dos Estatutos das Universidades, foi a Universidade de São Paulo, em Janeiro de 1934. Em 1935, Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, mas em 1939 foi incorporada à Universidade do Rio de Janeiro.
Prédio da Escola Politécnica paulista no início dos anos 1930 e primeira sede do Departamento de Física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. [Acervo do Instituto de Física da USP] Fonte: http://www.dantonvoltaire.eng.br/images/ufrj.jpg
O Estatuto das Universidades Brasileiras continha objetivos pretensiosos, mas na prática havia distorção entre os propósitos para a investigação científica e o preparo para o exercício profissional. Para a organização administrativa estavam previstas Reitoria, Conselho Universitário, Assembleia Universitária e a instituição de várias categorias para a composição do corpo docente. O ensino secundário foi reformado em abril de 1931 e tinha como finalidade não o ingresso na universidade, mas a formação do homem para todos os grandes setores das atividades nacionais. Para tanto foi implantado um currículo enciclopédico, distorcido das necessidades sociais. HISTÓRIA DA educação | unidade 5
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Quanto à organicidade do ensino fundamental, esta reforma implantou o currículo seriado, a frequência obrigatória, de dois ciclos, um fundamental e outro complementar, além da exigência de habilitação para o ingresso no ensino superior. Estabeleceu normas para a admissão de corpo docente e o registro junto ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Foi dividido o Ensino Fundamental em 5 anos, e uma segunda etapa de dois anos. Embora visasse à preparação para o trabalho tornou obrigatório o ensino de Sociologia, História, Filosofia, Higiene, Propedêutico: que serve de introdução; preliminar; prévio.
Economia Política e Estatística. o ensino comercial passou a ser propedêutico, podendo se prosseguir no ensino técnico ou no ensino superior de administração e finanças. a Reforma Francisco Campos estabeleceu alta seletividade no ensino fundamental, tanto dentro dos ciclos quanto na passagem de um ciclo a outro, devido principalmente ao rigor do sistema de avaliação, minucioso e rígido. o que comprova o controle da expansão do ensino
Nome da primeira reforma educacional de caráter nacional, realizada no início da Era Vargas (1930-1945). Dentre algumas medidas da Reforma Francisco Campos, estava a criação do Conselho Nacional de Educação e organização do ensino secundário e comercial.
através da oferta, pela ação legal. a luta ideológica em torno da educação na primeira fase do regime envolveu principalmente a questão do ensino religioso. o movimento renovador da educação reivindicava a laicidade, a institucionalização da escola pública e expansão, assim como à igualdade de direitos a ambos os sexos à educação. os embates ocorreram entre dois grupos definidos, os que apoiavam as mudanças e os católicos, que as combatiam. a igreja católica monopolizava o ensino no Brasil e viu seu poder ameaçado com a eminente aprovação das propostas. as camadas mais baixas da população exigiam a expansão da escola primária. a classe média, em ascensão, exigia mais qualidade no ensino médio. a elite podia custear seus estudos até o ensino médio, mas exigia mais qualidade no ensino superior. a campanha em prol da escola pública visava garantir a todos o direito à educação. a campanha nacional liderada pela associação Brasileira de Educação levou a discussão para a sociedade através de conferências e debates. Havia no mesmo movimento doutrinas pedagógicas diferentes, que se manifestaram na reunião da IV Conferência, em dezembro de 1931. Reunidos a pedido do governo para elaborarem em documento das
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Diretrizes da Política Nacional de Educação, a polêmica se acirrou. os educadores não chegaram a um consenso sobre um plano de governo para a educação. Foi então que, em meio a tantos desentendimentos, alguns educadores se empenharam em lançar o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, com a nítida preocupação de elaborar uma proposta para a política nacional de educação. oportunidade em que resolveram publicar o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” em 1932. Fato que representou um marco na luta ideológica em torno da educação, pois teve como objetivo dar um rumo, uma direção mais objetiva ao movimento e definiu a ideologia dos reformadores. os debates se ampliaram envolvendo toda a sociedade brasileira, só vindo a cessar com o Estado Novo em 1937. o manifesto foi elaborado por Fernando de azevedo e assinado por
Em 1937, com o apoio das Forças Aramadas, Getúlio Vargas fecha o Congresso, outorga nova Constituição e estabeleceu uma ditadura (Estado Novo).
26 educadores. o texto revelou algumas contradições, ao mesmo tempo que apresentou uma concepção avançada de educação e suas relações com o desenvolvimento, demonstrou uma visão liberal, romântica e idealista da realidade. abordou questões educacionais de âmbito abrangente, mas preconizando a ação isolada do educador. algumas incoerências foram vistas, por exemplo, na Reforma Francisco Campos, que, em muitos sentidos, representou um avanço, mas acabou solidificando e aprofundando o dualismo, por não ter flexibilizado o ensino secundário e profissional. após a publicação do Manifesto, foi redigido o esboço de um programa educacional. Inúmeros congressos e conferências se realizaram em todo o país, com vistas a fomentar o debate em torno da educação. Posturas antagônicas se conflitaram. a tradicional, defendida pela Igreja Católica e a escola nova em defesa da escola laica, pública e gratuita. ambos defendiam a coexistência de escolas públicas e privadas. Mas os escolanovistas defendiam maior participação do Estado na educação e com essa postura conquistaram a simpatia dos comunistas. acirrados debates foram deflagrados por todo o país, correntes fascistas se organizaram, fundaram o partido fascista em 1928 e a ação Integralista Brasileira em 1932, ambas organizações eram compostas de reacionários de extrema direita.
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Grupos de esquerda fundaram a Aliança Nacional Libertadora, baseados em princípios das organizações populares antifascistas e anti-imperialistas da Europa. Tal aliança se expandiu rapidamente, causando temor ao governo que, em 1935, decretou a Lei de Segurança Nacional com o objetivo de conter o avanço das forças populares. Houve perseguições e prisões das lideranças políticas de esquerda. Getúlio Vargas ao se sentir com todo poder, deflagrou um golpe de estado em 1937. As mudanças sociais foram refletidas na escola. Os fundamentos do movimento renovador se assentaram na visão de mudança, o novo se contrapondo ao velho em todos os sentidos do termo. Defenderam o ensino como direito assegurado a todos e colocaram a educação como problema social. Propuseram mudanças de métodos educacionais, apoiados nas descobertas da psicologia, embasados na filosofia e na sociologia. As reivindicações contidas no manifesto partiram do princípio de que a educação exercia uma função social eminentemente pública, portanto devia ser assegurada a todos e não privilégio de poucos. Defendiam a laicidade, a gratuidade, a obrigatoriedade e a coeducação. Reivindicaram a autonomia e a descentralização do ensino e um sistema unificado de ensino. O manifesto apresentou mudanças totais e profundas na estrutura do sistema escolar brasileiro em consonância com as novas necessidades políticas e econômicas vigentes. Foi a tomada de consciência da distância que existia entre o ensino e o desenvolvimento, tentou adequar a educação ao novo sistema sem, contudo, questioná-lo, junto com a sociedade que iniciou a eliminação da velha ordem oligárquica sem contudo eliminá-la. Nas Constituições de 1934 e 1937, foram notáveis os avanços em função da luta ideológica empreendida pelos pioneiros da educação, dentre eles a fixação do Plano Nacional de Educação, a descentralização e outros.
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As reformas Capanema Em 1942, o Ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou várias leis que se tornaram decretos para reformar o sistema educacional. Foram chamadas de Leis Orgânicas. Em 1946 foi promulgada a quarta Constituição brasileira. Esta não diferia em essência da constituição de 1934 acerca da educação que é relevante mencionar, é o que trata da gratuidade do ensino para os que não pudessem pagar. De 1942 a 1946, quando Vargas ainda estava no poder, o ministro da educação Gustavo Capanema empreendeu reformas parciais no ensino por decretos-leis chamados de Leis Orgânicas. Tais leis nasceram num momento de hibernação das lutas ideológicas pela educação, justamente pela impossibilidade de serem manifestadas. A primeira reforma foi a do ensino técnico profissional. Três decretos organizaram essa modalidade. O primeiro, do ensino industrial, revelou a preocupação do governo em adequar a mão de obra às necessidades da indústria. Até aquela época havia a importação de funcionários, mas a guerra restringiu essa possibilidade, obrigando o estado a se pronunciar. Na impossibilidade deste assumir o ensino, transferiu para o setor da indústria tal incumbência, incluindo a responsabilidade social de educar os funcionários e dependentes. O segundo decreto foi do ensino comercial, que instituiu o curso básico de quatro anos, no primeiro ciclo, e no segundo ciclo, os curso técnicos de três anos, de Comércio, Propaganda, Administração, Contabilidade, Estatística e Secretariado. No terceiro decreto, do ensino agrícola, as reformas foram parecidas com o ensino comercial. Instituiu os cursos técnicos e acrescentou três cursos pedagógicos: Economia Rural Doméstica, Didática do Ensino Agrícola e Administração do Ensino Agrícola. As leis orgânicas representaram uma organicidade do ensino técnico profissional, ao mesmo tempo em que apresentaram também muitas falhas. A maior delas se referiu à falta de flexibilidade entre os vários ramos do ensino profissional. Não permitia a mudança de um curso a outro, a menos que se perdesse tudo que já estudara. Só era permitido HISTÓRIA DA educação | unidade 5
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o acesso ao ensino superior no mesmo ramo que o estudante cursou o ensino técnico profissionalizante. Em abril de 1942, o ensino secundário foi reformulado. Em síntese, a lei propôs que esse grau de ensino deveria proporcionar ao educando uma cultura geral e humanística, prepará-lo para o ingresso no curso superior e formar lideranças. Instituiu o primeiro ciclo ginasial de quatro anos e o segundo ciclo, clássico ou cientifico de dois anos. Tais reformas revelaram uma visão retrógrada da educação alimentada numa ideologia política de caráter fascista.
Comente os aspectos relevantes que caracterizaram a educação no Brasil na chamada “Era Vargas” quanto aos seguintes aspectos:
a) analise as repercussões das reformas implantadas na primeira fase do governo Vargas, influenciadas pelo movimento do escolanovismo, na educação brasileira.
b) Quanto às reformas Capanema, identifique os aspectos relevantes característico do ensino técnico profissionalizante.
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OLGA (Brasil, 2004) Sinopse: o Jornalista
filMe
é UMa adaptação do livro-reportageM do
fernando Morais,
olga benário, líder
olga
lançado eM
1985,
sobre a vida de
a Militante coMUnista aleMã e coMpanheira do
lUís carlos prestes. olga (caMila Morgado)
é UMa aleMã
JUdia rica qUe abandona a vida de regalias na casa dos pais para se dedicar à Militância política no pc aleMão. eM 1935, na rússia, recebe a Missão de se passar por MUlher de
lUís carlos prestes
(caco ciocler), qUe voltava clandestinaMente de seU exílio para o
brasil.
Direção: JayMe MonJardiM Elenco: caMila Morgado, caco ciocler, fernanda Montenegro
MEMóRIAS DO CÁRCERE (Brasil, 1984) Sinopse: adaptação
do roMance aUtobiográfico de
graciliano
raMos, preso nos anos 30, dUrante a ditadUra de getúlio vargas. o
diretor bUscoU fazer, aléM da crônica política, UMa reflexão
sobre a inUtilidade da repressão.
Direção: nelson pereira dos santos Elenco: carlos vereza e glória pires
JOANNA fRANCESA (Brasil, 1973) Sinopse: eM alagoas, nos anos 30, UM coronel, depois da Morte da MUlher, leva a aMante francesa para viver eM sUa fazenda, enfrentando o preconceito da faMília.
a
atriz francesa
Jeanne
MoreaU é dUblada por fernanda Montenegro nos diálogos.
Direção: cacá diegUes Elenco: Jeanne MoreaU, carlos kroeber, pierre cardin HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5
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CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000b. GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990. NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
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A educação no período democrático de 1946 a 1964
O momento político e econômico
Em 1945 caiu a Ditadura de Getúlio Vargas. Através de eleições diretas o General Dutra, Ministro da Guerra no governo anterior, foi eleito Presidente da República. Não representava oposição ao antigo regime, ao contrário, foi eleito graças ao apoio dado por Getúlio Vargas. O populismo, o paternalismo e o nacionalismo exacerbado fizeram de Getúlio um símbolo da liderança nacional. Voltou ao poder em 1951 através do voto. Antes de concluir o mandato se suicidou em meio a um emaranhado de fatos inexplicados. Os novos governos que se sucederam no Brasil até 1964, de JK a João Goulart, foram marcados pelo embate entre as forças tradicionalistas e os interesses do capital internacional. A característica evidenciada no período de 1946 a 1961 foi a substituição das importações e o desenvolvimentismo, com amplo apoio do capital internacional. As importações de bens de
ObjetivoS dESTA unidade: Contextualizar a educação brasileira no período democrático de 1946 a 1964. Analisar as reformas empreendidas na educação nesse período e identificar as razões dos embates ocorridos no processo de tramitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 4.024/61.
consumo foram aos poucos sendo substituídas pela importação de equipamentos e Know-how. O sistema econômico determina em última análise o processo de mudanças no projeto educacional de cada país. Especificamente no Brasil, os reflexos nas reformas na educação, com a passagem de um modelo econômico para outro, foram evidenciados na defasagem entre o ensino e as novas necessidades do mercado, que foram surgindo a partir das inovações em equipamentos e tecnologia industrial. Na antiga estrutura oligárquica, característica da República Velha, não havia necessidades educacionais, pois a agricultura de subsistência não exigia sequer a alfabetização. Na nova situação, no capitalismo industrial, a escolarização foi exigência geral. Para sobreviver, o capitalismo necessitava formar mercado consumidor e o processo produtivo demandava mão de obra qualificada. No entanto havia uma grande defasagem entre a educação e o processo de produção que foi sentida no segundo plano, isto é, o do treinamento e da qualificação da mão de obra e não no primeiro, de pesquisa e avanço tecnológico. Em consequência da 2ª Guerra que deixou a Europa destruída, o Brasil teve dificuldades para importar bens de consumo, desde os mais necessários como remédios e alimentos até roupas e outros artigos. Nesse momento a indústria nacional foi impulsionada, mas havia urgência em suprir o mercado de mão-de-obra especializada, o que era difícil para a época. As reformas instituídas no ensino profissional não foram suficientes para resolver o problema de atendimento da carência de mão de obra especializada para a evolução do processo de industrialização, que necessitava de um preparo mais rápido. O desenvolvimento da indústria brasileira foi impulsionado pela necessidade do mercado interno e não pelo progresso tecnológico. Por esta razão, a educação não foi colocada em destaque no processo de modernização da economia, na formação de pesquisadores para o progresso científico. No momento em que o consumo interno não foi capaz de absorver a produção, ocorreu a saturação do mercado, deixando ociosas muitas máquinas e trabalhadores, e a crise novamente se instaurou.
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Houve um deslocamento de elementos ativos da agricultura para a indústria em geral e para ocupações terciárias, como a administração, transportes e serviços. A escolarização passou a ser útil e benéfica, o que elevou a demanda pelo ensino e a pressão pela sua expansão. Mas a propagação do sistema de ensino se deu apenas nos centros urbanos onde a indústria se implantou, as demais regiões do país permaneceram carentes de escolas com elevados índices de analfabetismo. O dualismo vivido na sociedade brasileira pela transição entre a expansão industrial e o latifúndio, refletiu na escola. A contradição entre o velho e o novo modelo influenciou o direcionamento do sistema de ensino, muito embora a educação que se expandiu tenha sido a mesma que até então educava as elites, marcada por uma herança cultural academicista e aristocrática.
As consequências do contexto social para a educação Pode-se constatar que a nossa Revolução Industrial e a Revolução Educacional ocorreram com um atraso de mais de cem anos em relação aos países mais desenvolvidos e atingiu de forma desigual o povo brasileiro, composta por um modelo de escola destinada para a elite e outro modelo para as camadas populares. De acordo com Romanelli (1984) há uma profunda relação entre o índice de urbanização e o analfabetismo, ou seja, a industrialização gera a urbanização e esta eleva o índice de alfabetização da população. O que também elevou foi a procura pelo ensino supletivo em função dos cursos profissionalizantes, segundo os dados, houve uma procura por mais de 800 mil alunos ano, de 1947 a 1959. Outra constatação, através dos dados registrados em anais oficiais que merece destaque, é que desde a década de 40 a escola brasileira convive com o sério problema da defasagem idade/série. Os alunos não ingressam no sistema de ensino na idade certa e mesmo os alunos que ingressavam na idade certa os elevados índices de reprovação os mantinham em atraso. HISTÓRIA DA educação | unidade 6
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As relações que o sistema educacional passou a manter com a sociedade global foram as mais contraditórias possíveis. Isso porque no momento em que começaram os rompimentos, a nova ordem já não conseguiu produzir o sistema escolar de que carecia. As exigências foram atendidas de forma insuficiente, refletindo a incoerência do novo que não se rompera com o velho. O crescimento demográfico e a urbanização influenciaram
a
procura
efetiva
pela
educação, o que ocasionou a expansão do ensino. A bandeira de luta das elites passou a ser a manutenção da qualidade do ensino, que fora comprometida pela expansão de atendimentos a alunos na escola. Os padrões de qualidade eram os valores da velha aristocracia rural medidos por uma educação livresca, acadêmica e ineficiente para a grande massa. Esta é uma das fortes razões da repetência escolar e a raiz da discriminação social promovida pelo Rio de Janeiro (Copacabana) Fonte: http://www.rio.fot.br/rioantigogeral/target59.html
Sistema Educacional.
Em resumo, Romanelli (1984) apresenta alguns aspectos ocorridos na educação brasileira com a expansão do ensino: • O crescimento demográfico e educacional se intensifica a partir dos anos 40; • Evidencia a desigualdade do crescimento por todo o território nacional; • A expansão da escolaridade é maior que o crescimento populacional; • A expansão escolar não responde às exigências econômicas; • A existência de uma profunda relação entre o crescimento demográfico, urbanização e escolarização. Onde cresce um, cresce o outro.
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Os cursos normais O ensino primário foi reformado em 1946, sem a influência fascista, após a queda de Vargas. Até aquela data o ensino primário não havia recebido a atenção do Governo Federal, algumas reformas estaduais da década de 30 atingiram esse grau de ensino, mas eram isoladas e contribuíram ainda mais para acentuar as diferenças regionais. Foram instituídos o ensino primário elementar e o primário supletivo, que contribuíram para minimizar o índice de analfabetismo. O decreto lei que instituiu a reforma no ensino primário também tratou dos recursos, do corpo docente, da carreira, da remuneração, da formação e normas para o preenchimento dos cargos de magistério e administração.
Fernando de Azevedo, reformador do ensino público, com normalistas da Escola Caetano de Campos: Manifesto da Escola Nova. Fonte: Caderno de Pesquisas/FCC http:// revistaescola.abril.com.br/historia/
A Escola Parque de Salvador, em 1950: projeto piloto de ensino integral. Foto: CPDOC/FGV Fonte: http://revistaescola.abril.com
O ensino normal foi reformulado no mesmo dia e ano que a reforma do ensino primário. As Escolas Normais, criadas desde 1830, espalhadas por todo o território nacional funcionavam sem uma organicidade, ficando os Estados responsáveis pela sua organização e funcionamento. Contudo a Escola Normal pública e gratuita concretizou-se somente em 1880 por meio do decreto n° 8.025 de 16 de março de 1881 que centralizou as diretrizes e fixou as normas para implantação dos cursos normais pelo país, oficializou a finalidade do ensino normal como sendo a de prover a formação do pessoal docente para escolas primárias e habilitar os administradores. HISTÓRIA DA educação | unidade 6
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Foram instituídos dois níveis de ensino, o primeiro ciclo, de quatro anos, a serem ministrados nas Escolas Normais Regionais, o segundo ciclo, de três anos, dados em estabelecimentos chamados apenas de Escolas Normais. o currículo privilegiava o ensino humanístico, as disciplinas mais especificas, como a didática e a psicologia, só eram ministradas no último ano.
A CRIAÇÃO DO SISTEMA “S” DE APRENDIzAGEM o empresariado, organizado pela Confederação Nacional da Indústria, recorreu ao governo para que fosse criado um sistema paralelo de formação de mão de obra especializada para o setor. o governo federal prontamente atendeu a solicitação. o ensino profissionalizante recebeu, a partir de então, uma reforma complementar para a criação do Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (SENaI), em 22 de janeiro de 1942. o SENaI foi criado destinado a organizar e administrar as escolas de aprendizagem Industrial, com o objetivo de preparar aprendizes, e criar cursos mais rápidos para atender as necessidades urgentes e alunos do SENaC em curso de operador de máquinas Fonte www.sp.senac.br/jsp/default. jsp?tab=00002...
específicas do setor. Dois decretos ainda no mesmo ano ampliaram as ações deste órgão.
Em 1946 foi criado o Serviço Nacional de aprendizagem Comercial, que assemelhava-se ao SENaI, mas dirigia seu foco ao comércio, sob o comando da Confederação Nacional dos Comerciários. Naquele mesmo ano foi promulgada a nova Constituição de 1946. No Maranhão, o Senac foi criado em 24 de julho de 1947, sob a forma de Delegacia. Em decorrência do reconhecimento da Federação do Comércio do Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 1953, foi definitivamente transformado em Administração Regional como unidade própria, como em todos os Estados brasileiros.
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De caráter mais democrático e liberal que as anteriores, ampliava a atuação das instituições e assegurava o direito de liberdade de pensamento. Quanto à educação, a nova Constituição estabeleceu que à União caberia legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Preocupou-se em estipular recursos mínimos, como forma de garantir que se cumprisse o que estipulava a lei, proposição ausente na Constituição anterior, a de 1937.
O Projeto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Inspirado na direção que a nova constituição dava à educação, o Ministro da Educação Clemente Mariani constituiu uma comissão de educadores para elaborar propostas de reforma na educação nacional. O professor Lourenço Filho presidiu a comissão e elaborou o anteprojeto juntamente com três subcomissões, uma para o ensino primário, outra para o ensino médio e a terceira para o ensino superior. O projeto ficou pronto e em novembro de 1948 deu entrada na Câmara Federal, oportunidade em que também se iniciaram os debates em torno da reformulação na legislação da educação do período democrático. O projeto tramitou durante treze anos, recebeu muitas emendas, ficou engavetado até receber um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda. Muitos embates ideológicos foram travados na tramitação dessa lei. As discussões se acirraram em torno do ensino público e privado, da centralização e descentralização, do ensino religioso, dentre outros pontos polêmicos. Quando enfim foi aprovada, em 20 de dezembro de 1961, a nova lei despertou sentimentos os mais variados, otimismo, euforia, pessimismo, foram estas as demonstrações externadas por vários segmentos da sociedade. A mentalidade dos legisladores desta lei se mostrou retrógrada, ligada à velha aristocracia, ao pré-capitalismo. A educação continuou em defasagem em relação ao sistema econômico político e social, o que demonstrou ser a legislação o resultado da proposição dos interesses das classes representadas no poder. A morte de Getúlio Vargas abalou a nação. A crise política que se instalou no país favoreceu a eleição de Juscelino Kubistchek e João Goulart. O programa de governo tinha o lema de fazer o Brasil progredir cinqüenta anos em cinco. Propunha construir estradas, eletrificações e a nova capital. Foi amplamente apoiado pela sociedade, desde a burguesia ao operariado. HISTÓRIA DA educação | unidade 6
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Juscelino fez um governo populista, infundiu um otimismo ilimitado nas possibilidades do país. Cercou-se de uma equipe técnica que vinha se formando no Brasil. O capital estrangeiro teve grande fluxo no seu governo, era visto como necessário à execução do projeto desenvolvimentista. No discurso, o governo usava o modelo político nacional desenvolvimentista, na prática usava o modelo econômico de substituição das importações com a participação exclusiva do capital internacional. O período de 1956 a 1961 foi a glória do desenvolvimento econômico. A concentração de lucros era em setores minoritários brasileiros e principalmente estrangeiros. Leôncio Basbaum (1975) faz uma análise sobre os erros cometidos no governo de JK e enumera: • Houve o enriquecimento da elite e o empobrecimento das camadas populares; • Houve uma expansão industrial e não a industrialização para o desenvolvimento; • A região nordeste brasileira ficou muito mais empobrecida; • Não favoreceu a abertura do mercado interno; • Permitiu a entrada do capital estrangeiro com privilégio, o que levou a desnacionalização da burguesia industrial. A contradição entre o discurso político e a postura econômica levou o governo a uma grande crise. Foi necessário optar por um discurso em consonância com a prática. O governo de Goulart manteve o discurso político e tentou compatibilizar com o modelo econômico, para tanto introduziu algumas reformas no governo. Em 13 de março de 1964, diante de uma grande manifestação popular, que reuniu mais de duzentas mil pessoas, o governo propôs, por decreto, mudanças na constituição e anunciou importantes medidas que tendiam a viabilizar o capitalismo brasileiro. Eram reformas democrático-burguesas em nome de uma compatibilização econômico-política de base socialista. 88
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O grupo, descontente com tais medidas, iniciou um movimento oposto, que culminou na tomada do poder e mudança do regime político. As consequências para a educação após as mudanças ocorridas em 1964 foram grandes. A primeira análise se refere aos fatores quantidade e qualidade. Foram comparadas as despesas realizadas com a educação entre os anos de 1955 e 1965. Embora os gastos com a educação estejam em 4º lugar em ambos os períodos analisados, percebe-se que houve um aumento percentual de 4% em 1965. O analfabetismo, nesse período, não recebeu a devida atenção. A redução no índice de analfabetos nos anos de 50 e 60 foi de 11%, no período seguinte foi registrada a redução de apenas 5,8%. O ensino elementar foi ampliado, apesar de 40% dos professores não serem sequer normalistas. O nível médio não teve uma melhora significativa nesse período. Enquanto a matrícula triplicou, o número de docentes apenas dobrou,
Colégio Eliezer Stainbarg, 1959 Fonte http://2.bp.blogspot.com/_1MgdU0klm30/Sfnv1tTcQoI/AAAAAAAAAgs/ FDzJzSWiVX0/s400/Eliezer+1954%2BTabak.jpg
disso se deduz que aumentou o número de alunos por professor. A matrícula no ensino superior continuou baixa, aumentou no período apenas 0,2 pontos percentuais, de 1,5% em 1955 para 1,7% em 1965. De 1958 a 1961 tramitou na Câmara o substitutivo Carlos Lacerda, que defendia amplamente os interesses da escola particular. Momento em que foi deflagrada uma campanha contra tal substitutivo. Estudantes, pais e professores organizaram palestras e foram apoiados por outros setores da sociedade, como sindicatos, associações e imprensa. De um lado havia a igreja católica em defesa da escola particular, do outro lado os defensores da escola pública. O argumento dos católicos, do ponto de vista pedagógico era que a escola pública instrui, mas não educa, uma vez que para aquela instituição, a educação consistia em “soluções religiosas” de “formar almas”. HISTÓRIA DA educação | unidade 6
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Os defensores da escola pública publicaram, em 1959, um novo formato do Manifesto dos Pioneiros da Educação chamado de “Manifesto dos Educadores. Mais Uma Vez Convocados”. Demonstraram que os educandos “necessitavam de uma cultura múltipla e bem diversa para perceber além do efêmero, o jogo poderoso das grandes leis que dominavam a evolução social” (HISTEDBR, 2006). O grupo católico acusava os defensores da escola pública de serem socialistas, comunistas, inimigos de Deus e da família. Florestan Fernandes, citado por XAVIER (1992) conclui que no Brasil as “escolas religiosas sempre se dirigiram ou se interessaram predominantemente pela educação de elementos pertencentes a grupos sociais privilegiados”. Ao se analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a 4024/61 se identifica o predomínio da concepção humanista, tanto na vertente moderna do escolanovismo quanto na tradicional do grupo católico. Para se analisar o conteúdo da LDBEN nº 4024/61 é necessário que se leve em consideração as mobilizações em torno da aprovação da LDB durante a tramitação no congresso. Justifica-se por que os movimentos de educação popular expressam a participação ativa da sociedade da época na vida política do país. As principais organizações sociais como o CPC, o MEB, a UNE, os teatros de rua e a atuação dos sindicatos estavam todos imbuídos pelo objetivo maior de transformar a realidade brasileira. Empenharam-se em movimentos em prol da alfabetização de adultos e em campanhas para a educação de base.
CPC - Artistas, estudantes e intelectuais, unidos pelo objetivo de transformar o Brasil a partir da ação cultural capaz de conscientizar as classes trabalhadoras, fundam o CPC. Inspirado no pernambucano Movimento de Cultura Popular - MCP, de Miguel Arraes, o CPC, multiplicado em inúmeros grupos espalhados pelo país, leva ao povo diversas manifestações artísticas cujo objetivo é usar formas da cultura popular para promover a revolução social (www.itaucultural.org.br).
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Filosofia
O MEB foi criado pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em 1961, objetivando desenvolver um programa de educação de base por meio de escolas radiofônicas, nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Sua criação foi prestigiada pela Presidência da República e sua execução apoiada por vários ministérios e órgãos federais e estaduais, mediante financiamento e cessão de funcionários. Foi prevista também importante colaboração do Ministério de Viação e Obras Públicas, à época responsável pela concessão dos canais de radiodifusão, visando agilizar os processos de criação e ampliação de emissoras católicas (forumeja.org.br/files/meb_historico). UNE - Mais do que o órgão de representação dos estudantes universitários, a União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma das principais organizações da sociedade civil brasileira, com uma bela história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro. A UNE foi fundada em 11 de agosto de 1937 e ao longo de seus 70 anos, marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. Desde a luta pelo fim da ditadura do Estado Novo, atravessando a luta do desenvolvimento nacional, a exemplo da campanha do Petróleo, os anos de chumbo do regime militar, as Diretas Já e o impeachment do presidente Collor. Da mesma forma, foi um dos principais focos de resistência às privatizações e ao neoliberalismo que marcou a Era FHC (www.une.org.br).
Em 1963 foi realizado o I Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular; em 1964 foi realizado o Seminário de Cultura Popular. É interessante perceber que a inserção da alfabetização no processo político teve como consequência a amenização dos transplantes de métodos pedagógicos. Donde se deduz que a participação crítica e consciente é que faz surgir novas e adequadas soluções, além de serem mais próximas da realidade brasileira. Paulo Freire, importante expoente da intelectualidade brasileira, ao propor um “sistema”, publicado no livro “Educação como prática da liberdade” em 1975, se tornou o primeiro educador brasileiro a pensar um método genuinamente nacional. Foi tão bem aceito e aprovado,
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que, a partir dele, foi criado o Plano Nacional de alfabetização, publicado em 21 de janeiro de 1964. Infelizmente três meses depois foi extinto pelo governo militar, bem como fechados todos os Núcleos de Educação Popular sob a acusações com finalidades políticas revolucionárias. a reforma da Universidade de Brasília, a UnB, seguia na mesma unidade de propósitos do movimento em prol da alfabetização. Pretendia fazer da Universidade um espaço crítico e cultural na busca de soluções para os problemas brasileiros, trilhando caminhos que levassem à independência e emancipação.
Destaque os pontos de embates na tramitação da Lei 4024/61 e comente sobre os pontos mais polêmicos.
BAILE PERfUMADO (Brasil, 1996) Sinopse: hoMeM de confiança de padre cícero, o fotógrafo árabe benJaMin abrahão,
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para levantar recUrsos e filMar
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ceará,
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30,
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localiza o
cangaceiro e registra o cotidiano do grUpo. o filMe, no entanto, é proibido pela ditadUra do governo de o
getúlio vargas, dUrante
estado novo.
Direção: paUlo caldas e lírio ferreira Elenco: dUda MaMberti, Jofre soares, cláUdio MaMberti, lUiz carlos vasconcelos, giovanna gold, araMis trindade, chico dias, 93 Min, rio filMe.
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BaSBaUN, Leôncio. História Sincera da República de 1961 a 1967. São Paulo: alfa-omega, 1975. CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000. FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004. GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n.35, p. 173-182, set.2009 - ISSN: 1676-2584, consulta em 10/04/2010. xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
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As mudanças educacionais do regime autoritário: 1964 - 1985
A revolução de 1964 nada mais foi que a extensão dos conflitos iniciados na década de 20, com um ponto alto em 30 e que se prolongou até 1964. Tais conflitos refletiam a chegada da nova ordem social burguesa, econômica, industrial, capitalista se contrapondo à velha oligarquia rural. No período de 30, após a revolução que colocou Getúlio Vargas no poder, até 1964, antes do golpe militar, a nação brasileira se manteve em equilíbrio. O empresariado sentiu seus interesses contemplados na expansão da indústria e na implantação da infraestrutura. O choque de interesses ocorreu com a penetração mais intensa de capitais, o governo perdeu o apoio do empresariado, que não mais tolerava tamanho nacionalismo. Nem as Forças Armadas apoiaram o governo de João Goulart, uma vez que uma grande parte deles estava de acordo com o capital internacional. O governo de Juscelino Kubitschek, ao mesmo tempo em que adotou uma política de massa, expandiu a indústria. Tal contradição fez gerar um impasse com a radicalização da direita e da esquerda. A radicalização da direita, visando eliminar os obstáculos à inserção definitiva do capital internacional, se constituiu a base do movimento de 64.
Objetivo dESTA unidade: Estabelecer paralelos entre os interesses políticos e as reformas na educação no período. Analisar a política educacional no contexto da ascensão e declínio da Ditadura Militar, tendo em vista compreender o legado do regime militar na área da educação.
a superação do movimento getulista populista e nacionalista e o fortalecimento do empresariado industrial foram decisivos para as mudanças na estrutura política econômica do Brasil pós 1964. Isso implica refletir que é a política que possibilita as determinações econômicas e impõe a redefinição do papel do Estado.
AS REfORMAS PARA A EDUCAÇÃO Em 1967 foram iniciadas as mudanças na educação, coincidentes com o momento de aceleração e expansão da economia. o governo brasileiro estabeleceu com os americanos um acordo chamado acordo MEC/USaID – acordo de assistência técnica e de cooperação financeira. Técnicos da agência aID vieram para analisar os problemas da educação brasileira e propor soluções. Publicaram extensos relatórios que serviram de apoio para as decisões União Nacional dos Estudantes.
governamentais dos militares no poder. a UNE denunciou esse acordo como sendo parte integrante do plano de adequar a sociedade brasileira aos propósitos da expansão do imperialismo americano.
No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam as ruas do centro do Rio de janeiro Fonte: http://3.bp.blogspot.com/_ujgd9pmxbQE/R_FbDdayB9I/ aaaaaaaaao4/4SMNsDz9HoI/s400/cem_mil_1.jpg
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Em 1967 foi criado o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos - mas apenas em 1970 passou a funcionar. A partir daquela data diversas reformas foram implementadas no sistema de ensino. A primeira grande reforma a ser implementada foi a do ensino superior. A lei 5.540, de 1968 fixou as normas para organização e funcionamento do ensino superior. Instituiu o sistema de créditos, a matrícula por disciplina, os cursos de curta duração, dentre outras medidas. O que caracterizou a integração do planejamento educacional ao Plano Nacional de Desenvolvimento. No transcurso das reformas da UnB, a universidade foi invadida, houve prisões, demissões e 90% do quadro de professores pediram afastamento do cargo. Daí por diante se instaurou o medo, houve prisões, perseguições políticas e julgamento sem direito de defesa. Agentes infiltrados em todos os lugares intimidavam as pessoas a se comunicarem e participarem de qualquer tipo de reunião. A perseguição e tortura de professores e alunos impôs um clima de terror na Universidade, inviabilizando qualquer possibilidade de reforma. Para o exercício da repressão, o mecanismo legal utilizado foram os “Atos Institucionais”, chamados de AI. • O AI 1 dava direito a cassar mandatos e suspender direitos políticos. • O AI 2 acabou com eleições diretas e acabou com os partidos, criando a ARENA e o MDB. • O AI 3 estabeleceu normas para eleições federais estaduais e municipais. • O AI 4 estabeleceu condições para aprovação da nova constituição aprovada em 22.12.1966. • O AI-5 foi o pior de todos os Atos Institucionais: um ataque à democracia que deu máximos poderes ao Presidente no regime militar. Abaixo alguns dos pontos mais polêmicos:
- Concedia poder ao Presidente para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmaras Municipais (Vereadores). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos; HISTÓRIA DA educação | unidade 7
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- Concedia poder ao Presidente para intervir nos Estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
- Concedia poder ao Presidente para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;
- Concedia poder ao Presidente para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;
- Proibia manifestações populares de caráter político;
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular);
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
O ano de 1968 significou a polarização entre o regime militar e seus opositores. Em março, manifestações de estudantes resultaram em morte de Edson Luís de Lima Souto, no Rio de Janeiro. Edson foi o primeiro estudante assassinado pela Ditadura Militar e sua morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações e desencadeou uma onda de protestos reprimida com violência.
Estudantes sendo perseguidos pelo exército Fonte: girame.wordpress.com
As reformas refletem a mudança de foco de interesse na educação. Se antes do golpe as motivações eram as de levar o jovem à participação consciente na vida política do país, depois das reformas, passou a ser a preparação do jovem para a vida econômica do país, sem contudo ser necessária a formação da consciência política.
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até os anos 20, a educação superior era a principal via de ascensão e prestígio social. a escola primária e média não merecia atenção do poder público. Na década de 30 iniciou-se a transição da sociedade oligárquico-tradicional para a urbano industrial. a educação passou assim a merecer a atenção do poder público. Como parte integrante do processo de industrialização, a escola servia para treinar a mão de obra necessária e formar mercado consumidor. Nesse ínterim o Ministro da Educação, Francisco Campos, promoveu as reformas na educação, organizou o ensino superior em universidades e criou o sistema nacional de educação. os militares que assumiram o poder após o golpe de 1964 tinham propósitos claros anticomunistas, antidemocráticos, antirreformistas, antidesenvolvimentista e pró-americanos. as medidas tomadas em seguida dão mostras de quão “americanas” são as reformas:
Disciplinas como EMC – Educação Moral e Cívica; OSPB – Organização Social e Política Brasileira; EPT – Educação Para o Trabalho; a criação do MOBRAL; são exemplos de como a educação foi direcionada para um modelo que favorecia a ideologia dominante.
• Remessa de lucro para os EUa; • Compra de empresa com equipamentos obsoletos; • Permissão para instalação da empresa americana HaNNa, ilegal até nos EUa, além de concorrente de uma empresa estatal; • arrocho salarial; • Entre outras barbaridades que só comprovam os interesses claros do golpe político de 1964, está a eliminação dos obstáculos à expansão do capitalismo internacional.
OS REfLExOS DO MILITARISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA alguns índices evidenciam os reflexos do militarismo na educação básica. o analfabetismo cresceu; o ensino elementar não acompanhou o ritmo de crescimento que mantinha anteriormente. apenas no que se refere à evasão escolar foi registrado um pequeno decréscimo. Houve uma expansão do número de alunos no ensino médio e também no número de docentes. HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7
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A estratégia de ajuda mútua entre o Brasil e os Estados Unidos centrou sua atenção nos problemas quantitativos e na obtenção de maior rendimento da rede escolar existente, com menor aplicação de recursos. Adotaram a prática do treinamento de pessoal docente e técnico, no aparelhamento das escolas e na reformulação do currículo. Atribuíram acentuado valor ao processo educacional microssocial em detrimento de aspectos macrossociais. A educação no período pós 64 não recebeu uma lei única para todo o ensino, que implantasse a reforma em todos os níveis, mas várias leis para cada nível separadamente, em momentos distintos. Por esta razão, a maior parte dos autores prefere chamar de reformas educacionais ao invés de Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Após a reforma do ensino superior, ocorreu a do ensino fundamental e médio, que passou a ser chamado de ensino de primeiro e segundo graus. Os objetivos da reforma foram os de levar o educando à sua autorrealização, qualificar para o trabalho e o exercício consciente da cidadania, apenas na teoria pois na prática o que se observou foi o fracasso gradativo do ensino. Quanto à estrutura, esta reformulação ampliou a obrigatoriedade escolar para 8 anos, na faixa etária de 7 a 14 anos e introduziu a profissionalização compulsória do ensino no segundo grau, implantando o que se convencionou a chamar de tecnicismo. Apesar da lei valer para toda a rede de ensino, tanto a pública quanto a privada, apenas a rede pública seguia as determinações da formação profissionalizante no 2º grau. A rede privada, principalmente as escolas da elite, continuava preparando os alunos para as grandes universidades, inserindo conteúdos científicos no currículo. A rede pública, com poucas verbas e classes cada vez mais superlotadas e sem laboratórios ministrava apenas o currículo profissionalizante, mas teórico, sem a experiência prática. Ao concluírem o 2º grau, na maioria das vezes, os alunos não tinham conhecimentos adequados para seguir a profissão para a qual foram formados e muito menos conhecimentos básicos necessários para a aprovação no vestibular das universidades públicas. 100
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Por outro lado houve a proliferação das faculdades particulares com a facilitação de financiamentos públicos e de incluir cursos de curta duração, de formação aligeirada e qualidade duvidosa, mais rápidos, de menos custo, o que atraiu muitos alunos. Para a formação de professores, foram incluídos os cursos de licenciatura curta, para atuação no 1º grau e a licenciatura plena, para atuação no ensino de 2º grau. O paradoxo que ainda hoje persiste na educação brasileira é que os alunos que cursam a educação básica na rede pública não conseguem a inserção na universidade pública e são obrigados a pagarem a faculdade particular. Por outro lado os filhos da elite que frequentam a rede privada na formação básica são os que são aprovados nos vestibulares das Universidades públicas.
Para concluir Na década de 40, as leis orgânicas reestruturaram o ensino em todos os níveis, com o objetivo de minimizar a defasagem ainda existente entre a educação e o modelo de desenvolvimento. Paralelo ao sistema de ensino foi criado o Sistema S de treinamento profissional para as classes menos favorecidas. Na década de 50, a tramitação da nova lei de diretrizes e bases da educação nacional fez emergir a crise da educação mais especificamente no ensino universitário. A cidadania foi defendida pelo ideário republicano. A educação, como meio pelo qual o exercício dessa cidadania estaria garantido, foi expandida. A partir da década de 40, com a implantação da industrialização, ocorreu um aumento quantitativo da escolarização. No período pós 64, sob o novo regime político e econômico, vimos o agravamento da crise educacional. O acordo MEC-USAID, que proclamava a modernização da educação brasileira, nada mais fez que contribuir para o seu atraso. De acordo com a análise da teoria da dependência, a educação foi usada como instrumento que serviu a todo aparato de Estado, para criar condições de infraestrutura de HISTÓRIA DA educação | unidade 7
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desenvolvimento do capitalismo e também para reforçar a estrutura de dominação, mantendo o Brasil na posição de periférico. a urbanização causada pela adaptação da sociedade aos interesses do capitalismo internacional impôs uma pressão pela ampliação de atendimento à escolarização. Houve uma expansão quantitativa da rede de escolas em detrimento da qualitativa. as razões históricas dos problemas educacionais brasileiros têm raízes profundas na economia e na política e as soluções, como não poderiam deixar de ser, deverão vir das mudanças nestas estruturas. os educadores engajados e envolvidos em entidades de classes como sindicatos e associações por certo encontrarão uma saída para os problemas educacionais brasileiros. Pois, melhores soluções só poderão vir da compreensão das reais causas na dimensão histórica, econômica e política dos nossos problemas discutidos ampla e coletivamente.
Faça uma reflexão crítica sobre a organização da educação nacional a partir da análise das reformas implantadas pelo Regime militar, com vistas a responder as seguintes indagações: a) o que mudou nas universidades brasileiras após o golpe militar de 1964? b) Quais as consequências da Lei 5692/71 para a formação da consciência crítico-reflexiva dos estudantes no Brasil?
Faça uma pesquisa e busque identificar as características do tecnicismo quanto ao papel do aluno, do professor e do conteúdo.
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PRA fRENTE BRASIL (1983) Sinopse: eM 1970, na época dos anos de chUMbo e do dito "Milagre econôMico", o
brasil
vibra coM a
seleção brasileira
de
fUtebol
na copa do MUndo sediada no México. enqUanto isso, prisioneiros políticos são tortUrados por agentes da repressão oficial e inocentes taMbéM acabaM sendo vítiMas dessa violência.sobre o período do "Milagre" e a repressão Militar.
Direção: roberto farias Elenco: reginaldo faria, natalia
do
vale, antonio fagUndes,
elisabeth savalla.
qUE é ISSO COMPANHEIRO (Brasil, 1997) Sinopse: o
enredo conta, coM diversas licenças ficcionais, a
história verídica do seqUestro do eMbaixador dos
Unidos
eM seteMbro de
1969,
por integrantes dos grUpos gUerrilheiros de esqUerda
Mr-8
e
no
brasil, charles bUrke elbrick,
estados
ação libertadora nacional,
qUe lUtavaM contra a ditadUra
Militar do país na época.
Direção: brUno barreto Elenco: alan arkin, fernanda torres, pedro cardoso,
zUzU ANGEL (2006) Sinopse: conta
a história da estilista
zUzU angel
qUe teve seU
filho tortUrado e assassinado pela ditadUra Militar.
ela taMbéM
foi Morta eM UM acidente de carro forJado pelos Militantes do exército ditatorial eM
1976.
Direção: sérgio rezende Elenco: patricia pillar, daniel de oliviera HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7
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LAMARCA (1994) Sinopse: draMa político sobre a vida do capitão carlos laMarca, qUe deixa as fileiras do
exército
para ingressar na lUta arMada
contra a ditadUra Militar do brasil. o filMe narra os dois últiMos anos de laMarca, de 1969 até seU assassinato eM 1971. é bastante esclarecedor sobre nossa história recente.
Direção: sérgio rezende Elenco: paUlo betti, carla caMUrati, deborah evelyn, roberto boMteMpo, José JUrandir
de
de
abreU, nelson dantas, eliezer de alMeida,
oliveira ernani Moraes, carlos zara, alvarito
Mendes.
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000. FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004. GERMaNo, josé Willington. Estado militar e a educação no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994. NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989. RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991. RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
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UNIDADE
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AS REfORMAS EDUCACIONAIS NO CONTExTO DAS TRANSfORMAÇõES ECONôMICAS E POLíTICAS DA DéCADA DE NOVENTA ASPECTOS POLíTICOS E ECONôMICOS DAS ÚLTIMAS DéCADAS
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Compreender a educação brasileira atual a partir da análise dos aspectos políticos e econômicos das últimas décadas. Estabelecer relações entre a reestruturação produtiva, a ideologia neoliberal e a política de reforma do estado visando analisar a reforma do sistema educacional brasileiro a partir de 1990.
a partir dos anos de 1970 a economia mundial entrou em uma grande crise chamada de estagflação, que acontece quando coincide baixo crescimento da economia com altos índices de inflação, ou melhor, quando a produção industrial é maior que a capacidade de compra das pessoas. Somando tudo isso aos constantes aumentos do petróleo acentuou-se a concorrência entre as grandes empresas, que passaram a modernizar e investir em tecnologia e com isso demitir funcionários, causando o que chamamos de desemprego estrutural. Paralelamente ao esgotamento do modelo na esfera macroeconômica, o chamado modelo taylorista-fordista começa a ruir
Estagflação: situação que há simultaneamente estagnação com baixo crescimento ou decréscimo do produto nacional e do emprego, e inflação. Modelo taylorista-fordistaMétodo de racionalização do trabalho preocupado com a eficiência total e o rendimento máximo. Com a instauração do taylorismo nas fábricas, o operário foi transformado em uma espécie de robô.
pela consolidação de outra base tecnológica de produção, que passa a ser chamada de reestruturação produtiva ou modelo Toyotista e que vai, paulatinamente, substituindo a antiga matriz tecnológica. Reestruturação produtiva - A Reestruturação Produtiva engendrou-se a partir da década de 70. Iniciou-se a reestruturação produtiva, sob o advento do neoliberalismo, com a transferência sistemática de capitais ao mercado financeiro. A influência do projeto da reestruturação produtiva não se limitou ao mundo do trabalho, seu lastro ideológico atacou incansavelmente o Estado, culpando-o por todas as mazelas da exclusão capitalista.
Paradoxalmente, quanto mais se avança na competitividade entre as empresas e na "integração mundial", chamada de globalização da economia, mais explosivas tornam-se as taxas de precarização, exclusão e desemprego. Em 1998, a média de tempo que um trabalhador permanecia desempregado no Brasil era de 5,8 meses. Em 2001, subiu para 11,7 meses (aNTUNES, 2004). os novos paraísos da industrialização, os países asiáticos, utilizam-se intensamente das formas nefastas de precarização da classe
Modelo Toyotista Ancorado na Revolução Tecnológica, implementandose os modelos de produção idealizados no “modelo japonês”. Sistema de produção, relações interempresariais e relações de trabalho desenvolvido pela montadora automobilística japonesa Toyota, considerado como paradigma da 3ª Revolução Industrial.
trabalhadora. Portanto, entre tantas destruições de forças produtivas,
(http://www.cefetsp.br/edu/eso/ globalizacao/glossario.html)
tecnológico e a capacidade dos países de combater a pobreza e
da natureza e do meio ambiente, há também, em escala mundial, uma ação destrutiva em relação à força humana de trabalho, de tal intensidade que cerca de 800 milhões de pessoas encontram-se hoje ou exercendo trabalhos "precarizados" ou estando inteiramente "excluídos" (aNTUNES, 2004). Torna-se cada vez mais contraditória a relação entre o avanço reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, o que determina novas configurações da questão social, chamada por alguns estudiosos de "nova pobreza" marcada por uma força de trabalho que não tem mais lugar no mercado de trabalho.
Na Indonésia, mulheres trabalhadoras da multinacional Nike ganham US$ 38 (trinta e oito dólares) por mês, por longa jornada de trabalho. (ANTUNES, 2004).
Nova pobreza refere-se a um novo fenômeno que assume padrões, características e sentidos os mais variados, afetando, diferentemente do passado, grupos e pessoas que nunca tinham vivenciado estado de pobreza, como jovens com elevada escolaridade, pessoas com mais de 40 anos, homens não negros e famílias monoparentais cujo traço comum é o declínio nos níveis de renda, com considerável deterioração nos padrões de vida (PoCHMaNN. atlas da Exclusão Social. os ricos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2004).
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as funções reguladoras do Estado, que nas políticas anteriores amparavam os trabalhadores, hoje, em novos moldes, chamadas de Políticas Neoliberais, estão cada vez mais a mercê do mercado, o que altera as formas de enfrentamento da pobreza, sobretudo pela transferência de responsabilidades para a sociedade civil, que se coloca como uma solução alternativa para enfrentar os problemas sociais. as características de tais políticas são evidenciadas na transitoriedade dos programas, focalização na pobreza, substituição dos agentes públicos estatais por organizações comunitárias ou não-governamentais que gerenciam os chamados “programas de alívio à pobreza”, políticas estas que compõem o quadro de ajuste global. Mudanças societárias que marcam a atualidade sob o domínio do receituário neoliberal formam um conjunto articulado de processos que vão da reestruturação produtiva e financeirização da riqueza
Políticas Neoliberais - De acordo com essa política, o papel do Estado se limita a promover a estabilização financeira e monetária, garantir a lei comum e incentivar a sociedade civil a encontrar soluções para os seus problemas, sem se envolver diretamente com eles, o que significa não gastar dinheiro com eles. Os gastos com assistência social (previdência, aposentadoria, saúde pública, direitos trabalhistas, salário desemprego etc.) são duramente combatidos, já que são considerados causadores da inflação.
à reforma do Estado e expansão do Terceiro Setor. Este último tem-se destacado pela emergência crescente de novas formas de associativismo civil aliadas às já tradicionais, mencionando ainda a filantropia empresarial. Em outros termos, poder (Estado), dinheiro (mercado) e cultura associativa (Terceiro Setor), processos aparentemente específicos e independentes, guardam um elemento comum que os une – os interesses de mercado - respondem funcionalmente ao novo padrão produtivo e às exigências decorrentes do capitalismo global no qual se
Terceiro setor - o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público (http://www.filantropia.org/ OqueeTerceiroSetor.htm)
reafirma a primazia absoluta do mercado. ao eliminar e reduzir as regulações democráticas no último século, o Estado vem gradativamente se minimizando no que diz respeito à defesa dos interesses coletivos, mas forte e máximo quando se trata da defesa dos interesses do mercado, especialmente do capital financeiro. De qualquer forma, a questão social tem-se inscrito cada vez mais na agenda de setores da sociedade civil, através de bandeiras como a redução das desigualdades sociais, o investimento em educação e a criação de programas desenvolvimento – de geração de emprego e renda - para as pessoas mais pobres.
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Os que defendem a importância do Terceiro Setor atribuem a ele coresponsabilidades pela garantia da coesão social em que as empresas, através de filantropia empresarial e as entidades sem fins lucrativos, em aliança, teriam o papel de amenizar os efeitos socialmente perversos da lógica do mercado. No entanto, seja pela falta de sustentação social, seja porque defende o status quo, o Terceiro Setor não tem força para questionar a atual lógica do poder.
O advento da globalização O advento da globalização mudou todo o comportamento mundial em suas estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais, transformando em uma reestruturação o modo de produção capitalista, o que implicou mudanças na política educacional em diversos países. Atualmente estamos na terceira revolução tecnológica que se assenta na tríade revolucionária: a microeletrônica, a microbiologia e a energia termonuclear. Como consequência mudaram as formas de ser na sociedade que levou a caminhos de maior desenvolvimento econômico e aquisição de conhecimentos. As revoluções científicas e tecnológicas da modernidade desembocaram numa ampla modificação da produção, dos serviços, das relações sociais e comerciais do mundo. Essas modalidades da revolução têm trazido muitos benefícios, mas também grandes perigos para a vida humana, cada uma dentro de suas especialidades. A maior inovação da atualidade foi sem dúvida o computador, pois sua utilização parece não ter limites, ele abarca quase que a totalidade da atividade humana proporcionando maior segurança e qualidade ao homem. Porém, ele também tem seus efeitos maléficos na vida humana. A revolução tecnológica permitiu aumentar a massa de excluídos da sociedade. A política neoliberal e a reestruturação do capitalismo têm 108
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acrescido uma nova modalidade de povo, de analfabeto, de excluído. Ao planejamento educacional desse século cabe uma importante atuação no sentido de minimizar a exclusão através de programas de inclusão social via acesso ao conhecimento, sobretudo por meio da tecnologia da informação e da comunicação. O impacto da revolução microeletrônica na sociedade além de proporcionar inúmeras vantagens, tem levado as grandes massas ao desemprego. O avanço da informação tem compactuado com a globalização ao tornar o mundo uma aldeia global, onde quase todos os povos compartilham pontos de uma mesma cultura. As informações circulam de forma automáticas, encurtando distâncias e impossibilitando ao homem tempo para codificálas e aplicá-las à realidade. As novas tecnologias da informação tornaram o “mundo pequeno e interconectado”, fazendo com que os que mantêm o monopólio do pensamento exerçam total poder de doutrinamento das massas. As tecnologias da informação também trouxeram avanços no setor educacional, tanto ao corpo docente como ao discente. A tecnologia da informação tornou a globalização possível, através dos meios de comunicação instantânea.
A educação nos ditames das políticas neoliberais e da globalização A globalização surge no cenário mundial como uma forma de sustentar e reestruturar o capitalismo para mundialização do capital. O objetivo é alcançar novos mercados; é expandir o mercado de consumo incrementado através de inovações tecnológicas. A globalização institucionaliza e tenta formar uma nova ordem econômica e política mundial, minimizando o Estado na intervenção do desenvolvimento das políticas públicas e o fortalecendo enquanto instituição de manutenção e força coercitiva da globalização. É um fenômeno que parece sugerir a inclusão de toda sociedade, mas evidencia a exclusão de regiões e países. HISTÓRIA DA educação | unidade 8
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Nos países em desenvolvimento como o Brasil, a globalização torna-se um meio de exclusão, pois a educação nesses países, na maioria das vezes, está aquém do nível de ensino dos países desenvolvidos. Todo esse processo político e econômico tem afetado a escola nos seus objetivos, suas práticas, seus valores, interesses e necessidades, bem como na forma de atender aos interesses do mercado. A educação torna-se apenas um meio de preparo para suprir as exigências do mercado. O que se prega é: quem não tem acesso está fora do mercado e do mundo globalizado. O capitalismo é orientado pela ideologia do mercado livre. Rompendo fronteiras e enfraquecendo governos, faz com que mercados se unifiquem e se dispersem ao mesmo tempo em que impõe a lógica da exclusão, observada no mundo da produção, do comércio, do consumo, da cultura, do trabalho e das finanças. (LIBÂNEO, 2003, p. 76).
O Estado neoliberal vem desobrigando-se da educação pública, principalmente do ensino universitário. Com a exigência do mercado de um trabalhador com novas habilidades e capacidade de acompanhar o avanço científico-tecnológico da empresa, a orientação do Estado é para formar consumidores competentes e sofisticados. O Banco Mundial orienta para que a educação reflita as tendências da nova ordem mundial “requer que a educação seja articulada ao novo paradigma produtivo para assegurar o acesso aos novos códigos da modernidade capitalista” (LIBÂNEO, 2003 p. 1003). Todos estão na base do movimento da qualidade total, da busca pela eficiência e eficácia, a otimização do todo que é o enfoque sistêmico. Toda política educacional está voltada e dirigida, sobretudo pelas necessidades do mercado, do novo paradigma produtivo e do neoctenicismo. Como instituição educativa, a escola vem sendo questionada acerca de seu papel frente às transformações econômicas, políticas, sociais e culturais do mundo contemporâneo. Elas decorrem, sobretudo, dos avanços tecnológicos, da reestruturação do sistema de produção e desenvolvimento, do papel do Estado, das modificações nele operadas e das mudanças no sistema financeiro.
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Filosofia
A escola tem sido afetada de várias maneiras e tem tentado se modificar para atender as novas perspectivas dessa sociedade. A instituição escolar agora não é mais o único meio para se transmitir conhecimentos técnico-científicos. Ela precisa dar conta de atender as necessidades de uma sociedade plural, de cultura uniformizada e de grandes avanços tecnológicos. Talvez hoje a escola encontre o seu maior desafio como instituição de socialização dos saberes técnico-científicos. Essas duas tendências, neoliberalismo e globalização, adaptam-se de acordo com as circunstâncias com o intuito de sustentar ideologicamente determinados processos de modernização da história. Essas duas tendências possuem dois paradigmas de condução desses projetos. O paradigma da liberdade econômica, da eficiência e da qualidade e o paradigma da igualdade. Os defensores do liberalismo social acreditavam que, por meio da universalização do ensino, seria possível estabelecer as condições de instituição da sociedade democrática, moderna, científica, industrial e plenamente desenvolvida. A ampliação quantitativa do acesso à educação garantiria a igualdade de oportunidades, o máximo do desenvolvimento individual e a adaptação social de cada um conforme sua inteligência e capacidade. (LIBÂNEO, 2003 p. 91)
Com a maior confiança na educação para se produzir e aumentar o mercado consumidor, o liberalismo proporcionou a formação de sistemas nacionais de educação para desenvolver uma sociedade democrática e que garanta igualdade de oportunidade. Eficiência e qualidade são condições para a sobrevivência e a lucratividade no mercado competitivo. A educação possibilita o aumento da produtividade e qualificação humana para desempenhar papéis necessários no mercado, como recurso que viabilize crescimento econômico, desenvolvimento científico e tecnológico. Nesse sentido, a política neoliberal tem fomentado apenas o ensino básico. Os níveis mais elevados da educação, como a graduação e a pós-graduação devem ficar a cargo da própria população, das parcerias estabelecidas. Os organismos multilaterais (como Banco Mundial, UNESCO e outros) difundiram a educação e a produção do conhecimento como um novo processo de produção. A educação torna-se então uma modalidade, então se deve “educar para produzir mais e melhor.” HISTÓRIA DA educação | unidade 8
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No entanto, a educação vista por essa perspectiva não logrou muitos êxitos, pois continua se verificando, como ao longo da história, a baixa qualidade do ensino, bem como grande número de evasão escolar. A educação torna-se apenas um meio de preparo para suprir as exigências do mercado. O que se prega é: quem não tem acesso está fora do mercado e do mundo globalizado.
Educação para a profissionalização Há um discurso imbuído do falso argumento de que a educação por si só é garantia de emprego e renda, como se a saída para o desemprego dependesse exclusivamente da educação, mais especificamente da formação e qualificação profissional. É falso, pois a educação por si não conseguirá resolver o problema do desemprego, uma vez que mesmo com formação o trabalhador pode permanecer, por meses, a procura de uma primeira oportunidade de emprego ou em filas de desempregados. Será necessário investir em políticas de geração de emprego e renda para a absorção dos jovens no mercado, formal ou informal, de trabalho, em associacionismo, cooperativismo e outras formas que proporcionarão emprego e renda às famílias das classes populares. Alguns aspectos incorporados pela Política Nacional de Educação deixam claro a necessidade de se buscar um novo perfil de qualificação do trabalhador, pautada nos princípios de polivalência e multifuncionalidade, com o intuito de adaptá-lo às novas exigências do mercado globalizado e muito mais competitivo. O motivo que orientou a reforma do sistema educacional brasileiro e mais especificamente a educação profissional foi a globalização. Como se refere Susan Strange, inglesa especialista em relações internacionais, o termo globalização.
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Filosofia
Refere-se a tudo e a qualquer coisa, da internet ao hambúrguer. é sempre evocada porque é a ideologia mais abrangente para justificar a inevitabilidade das reformas estruturais de feição neoliberal. Devemos indagar se o tema “globalização”, exaustivamente debatido, não é mais uma ideologia entre tantas outras que convém desmistificar. Questionar o caráter 'inevitável' da globalização é tentar compreender as imbricações de sua interveniência (SoaRES, 2003 p. 14).
Em nome do futuro, do progresso e da prosperidade, a educação foi atrelada aos imperativos da lógica empresarial. a ideologia da globalização deve ser compreendida para pôr em xeque a “inevitabilidade” desse processo, para denunciar o altíssimo e desigual preço pago pelos povos periféricos dependentes que sofrem para preservar o interesse do capital (LEHER, 1999; SoaRES, 2003). Por isso surgem neologismos como empregabilidade e competência, que estão presentes nas políticas de educação em todos os níveis. Em meados de 1990, a terminologia empregabilidade começou a ser veiculada pelo Ministério do Trabalho como “capacidade não só de obter o emprego, mas, sobretudo de se manter em um mercado de trabalho em constante mutação” (BRaSIL, MTb, 1995 p. 9). é por isso que se afirma que diante do fim da promessa integradora da escola,
O conceito de competência que consta nos documentos da reforma diz respeito à “capacidade de mobilizar, articular, colocar em ação valores, habilidades e conhecimentos necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho” (BRASIL, MTb, 1995).
passa a ser sua tarefa agora a empregabilidade. a ideia que o discurso homogeneizante tenta disseminar é a de que “tudo se reestruturou” e que o mundo do trabalho não comporta os lentos e acomodados, apenas os aptos, competentes e qualificados sobreviverão. a meta de se formar um trabalhador com todas as habilidades de empregabilidade, que aqui é tomado no sentido empregado por Shiroma (1999), torna-se inatingível, uma vez que a lógica da racionalidade financeira toma como foco o mercado e não os direitos de cidadania. a empregabilidade resulta de cursos de formação profissional aligeirados, sem uma sólida articulação entre o saber científico, tecnológico e sócio-histórico.
Empregabilidade diz respeito à mudança de situação de desemprego para emprego, ou se resume no conjunto de capacidades desenvolvidas para adquirir emprego ou aptidão para conseguir e manter-se no emprego. (SHIROMA, 1999).
Escolas sucateadas, professores despreparados, utilizando materiais precários, resultam em avaliações que apontam um baixo retorno social. No que se refere à aprendizagem de adolescentes e jovens, os índices apontados pelos Brasil estão entre os mais baixos do mundo. HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8
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Preparar o trabalhador para a flexibilidade, tanto de funções como de postos de trabalho em diferentes empresas é a proposta da educação nos moldes das políticas neoliberais. Estar disponível para todas as mudanças é um mecanismo do novo paradigma. o mérito do sujeito empregado não está no seu direito social ao emprego, mas em ter conseguido se colocar em um mercado de trabalho competitivo e volátil. Conseguir conciliar a perspectiva de geração de emprego associada à aquisição por parte da clientela juvenil de atributos imprescindíveis para a realização da existência adulta é um desafio para qualquer política educacional. Há de se buscar uma trajetória de crescimento econômico sustentado que possibilite o equacionamento, ainda que gradual, do problema do desemprego com vistas a combater e erradicar toda e qualquer forma de exclusão social. Friedrich August von Hayek (1899 - 1992) economista da escola austríaca.
o teórico Hayek, considerado o criador do pensamento neoliberal, é contrário ao domínio estatal na educação. Sua referência, porém, são os países em que a educação básica já foi universalizada e as condições sociais são mais favoráveis, em razão de anterior consolidação do Estado de bem-estar social. Como isso ocorreria no Brasil, país considerado periférico, com grandes desigualdades sociais, perversa concentração de renda, baixo índice de escolaridade, escola básica não universalizada. Certamente, para países com estas condições socioeconômicas, a receita é outra. Segundo LIBÂNEo (2005): organismos financiadores dos países periféricos, como o Banco Mundial (BM), propõem que a educação básica seja mantida pelo Estado, isto é, gratuita, o que não quer dizer que seja oferecida por escolas públicas. os neoliberais criticam o fato de a escola pública manter o monopólio do ensino gratuito. Sugerem que o Estado dê aos pais cheques com o valor necessário para manter o estudo dos filhos, cabendo ao mercado de escolas públicas e particulares disputar esses cheques. assim, as escolas públicas não receberiam recursos do Estado e se manteriam com o recebimento desses valores em condições iguais às das particulares, alterando-se, assim, o conceito de público. Trata-se da implementação da política de livre escolha, uma das propostas básicas dos neoliberais.
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Apenas o ensino fundamental, segundo os técnicos do BM, deve receber atenção do Estado, o que significa menor investimento na educação infantil, no ensino médio e superior. No ensino superior, o Estado deve financiar o aluno que não pode pagar seus estudos, e depois de formado este devolveria os valores do financiamento. A média de escolaridade dos trabalhadores no Brasil é de aproximadamente 4 anos, contra 7,5 anos no Chile, 8,7 anos na Argentina e 11 anos na França. Há a preocupação dos empresários brasileiros em ampliar essa média, não só para promover o bemestar das pessoas, como diz o documento do BM, mas também para oferecer ao mercado uma mão de obra mais qualificada. Um fabricante de armas gaúcho declarou que “os processos de produção estão cada vez mais sofisticados. [...] Não podemos deixar equipamentos de R$ 500.000, um milhão de dólares, nas mãos de operários sem qualificação." (Exame, jul. 1996, p. 44).
A reforma da educação no Brasil nos anos de 1990 A reforma dos anos de 1990 envolveu intelectuais em comissões de especialistas em educação por todo Brasil. Inicialmente, de forma democrática, considerou a interlocução com os setores organizados da sociedade em prol da educação. Foram acatadas as contribuições desses setores, especialmente no período Constituinte, quando da elaboração do que se tornou o capítulo da educação na Constituição Federal de 1988. Em seguida as entidades de classes de professores, alunos e demais organizações se mobilizaram para a elaboração da primeira fase de tramitação da LDB, ainda no início da década de noventa. Da mesma forma democrática os educadores participaram do projeto de elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos, publicado em 1992.
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A partir de 1995, esse diálogo foi encerrado. O governo de Fernando Henrique Cardoso, seguindo as determinações dos organismos multilaterais, articulou um conjunto de reformas educacionais voltadas para atender os interesses economicistas. O programa de reformas educativas do governo federal, a partir de 1996, foi extenso. Serão apresentados aqui os elementos centrais no que se refere à educação básica, as principais políticas e ações implementadas. A prioridade do Estado na época foi assegurar o acesso e permanência na escola exemplificada pelos programas: “Acorda Brasil! Tá na hora da escola!”, Aceleração da Aprendizagem, Guia do Livro Didático — 1ª a 4ª séries. A ação mais importante e eficaz, no entanto, para assegurar a permanência das crianças na escola foi, na visão do MEC, o programa do Bolsa-Escola (hoje ampliado para Bolsa-família), que concede um auxílio financeiro à famílias com crianças em idade escolar, cuja renda per capita seja inferior a um mínimo estipulado pelo programa. A bolsa está condicionada à matrícula e à frequência dos filhos na escola, no ensino fundamental. No plano do financiamento, o MEC implementou vários programas. Um dos mais importantes foi o programa “Dinheiro Direto na Escola”, que consiste na distribuição de recursos diretamente aos estabelecimentos escolares. Ressalta-se que o valor enviado não contempla o montante necessário para a manutenção das escolas, devendo ser complementado através de outros fundos municipais ou estaduais. Outros programas foram implementados, tais como: Programa Renda Mínima; Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA); Fundo para o Desenvolvimento e Valorização do Magistério (FUNDEF hoje FUNDEB) e o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP). Parte significativa de alguns programas destina-se à adoção de tecnologias de informação e comunicação: TV Escola, Programa Nacional de Informática na Educação, Programa de Apoio à Pesquisa 116
Filosofia
em Educação a Distância (PAPED) e Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior. O governo também dedicou prioridade a intervenções de natureza avaliativa, como é o caso da implantação do Censo Escolar, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Exame Nacional de Cursos (Provão). No campo da gestão, houve na década um incentivo à Municipalização, o Programa de Atualização, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores do MEC, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, além de estimular a autonomia nas escolas. Finalmente, podem também ser entendidos como parte da política educacional os programas focalizados em grupos específicos, como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Indígena e a Educação Especial. Um exemplo produzido pelo Brasil, até agora, é a iniciativa denominada Alfabetização Solidária, criada em janeiro de 1997. Trata-se de um projeto do programa Comunidade Solidária, vinculado diretamente à Presidência da República. Por meio de campanhas do tipo “Adote um Aluno”, estabelece parcerias com a sociedade civil, recruta estudantes universitários e angaria recursos junto à iniciativa privada para combater o analfabetismo na faixa etária de 12 a 18 anos. Direcionado principalmente aos municípios mais pobres, a maioria no interior das Regiões Norte e Nordeste. De acordo com informações contidas no Relatório EFA 2000, deveria atender a 300 mil alunos, em 866 municípios até o final do ano 2000. Para fazer frente a essas linhas de ação, o Estado promoveu parcerias com os demais níveis de governo, com empresas e com entidades da sociedade civil. Parte dos projetos anunciados já se realizou, como se verá a seguir, com a cooperação bilateral, regional e internacional. São referidos como colaboradores técnicos e financeiros, agências internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a UNESCO, a Organização dos Estados Americanos, a Organização dos Estados Ibero-Americanos. Do ponto de vista regional, o Brasil tem dialogado com o Mercosul HISTÓRIA DA educação | unidade 8
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e com países da América Latina e Caribe. No âmbito bilateral, negocia com a França, Alemanha, Portugal, Grã-Bretanha e África. A principal iniciativa favorecida com recursos externos, na avaliação do EFA 2000, é o Projeto Nordeste, voltado para as áreas mais pobres do país, que está sendo reformulado e ampliado para as Regiões Norte e Centro-Oeste, sob a nova denominação de FUNDESCOLA. Não menos importante é o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), financiado pelo BID, no valor total de US$ 500 milhões. A Constituição de 1988 reconhece a educação como direito das crianças pequenas, transferindo as creches do sistema de assistência social para o educacional. Na Lei 9.394/96, a educação infantil, que compreende o atendimento em creches (para crianças de O a 3 anos) e pré-escolas (de 4 a 6 anos), foi incorporada à educação básica. Rapidamente, essa área transformou-se numa das habilitações mais demandadas nos cursos de pedagogia e em uma fértil e promissora linha de pesquisa. Dentre as políticas governamentais recentes, as mais debatidas pelos pesquisadores do tema foi a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais, em dezembro de 1998, antes mesmo da publicação do Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil, em janeiro de 1999. Embora não se tenha alcançado a universalização do fundamental, considera-se desnecessário expandir a rede pública de ensino alegando que para resolver devidamente essa questão é prioritário melhorar a articulação entre o governo federal, os estados e os municípios e as ONGs.
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Filosofia
Leia na Constituição Brasileira de 1988 os capítulos referentes às Políticas Sociais e a Educação. Escreva um pequeno texto sobre os aspectos mais relevantes.
a educação é sempre lembrada como a responsável em promover a inclusão social, principalmente através do saber que é aprendido na escola, importante para a inserção social. Discuta com os colegas em debate aberto sobre neoliberalismo, globalização da economia, desemprego, e as implicações nas políticas educacionais do Brasil.
TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936) Sinopse: a
figUra central do filMe é
clássico de
chaplin,
carlitos,
o personageM
qUe ao consegUir eMprego nUMa grande
indústria, transforMa-se eM líder grevista conhecendo UMa JoveM, por qUeM se apaixona.
o filMe focaliza a vida na sociedade
indUstrial caracterizada pela prodUção coM base no sisteMa de linha de MontageM e especialização do trabalho.
é
UMa crítica
à "Modernidade" e ao capitalisMo representado pelo Modelo de indUstrialização, onde o operário é engolido pelo poder do capital e persegUido por sUas ideias "sUbversivas".
Direção: charles chaplin Elenco: charles chaplin, paUlette goddard, 87 branco,
Min. preto e
continental.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8
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LULA, O FILHO DO BRASIL (2009) Sinopse: Lula,
o
Filho
Brasil
do
é um filme brasileiro de
inspirado na trajetória do atual presidente do país,
Lula
da
Silva. Dirigido
Oscar
por
dia de
2010.
por
O Quatrilho,
Fábio Barreto,
2009,
Luiz Inácio
cineasta indicado ao
o filme estreiou no
Brasil
no primeiro
Direção: Fábio Barreto Elenco: Rui Ricardo Dias, Guilherme Tortólio, Glória Pires, Lucélia Santos.
2 FILHOS DE FRANCISCO (2005) Sinopse: Francisco (Ângelo Antônio),
lavrador do interior de
Goiás, tem um sonho aparentemente impossível: transformar dois de seus nove filhos numa famosa dupla sertaneja. esperança no primogênito
sua
Mirosmar (Dablio Moreira) ao dar-lhe
um acordeão quando o menino tinha apenas e o irmão
Deposita
Emival (Marcos Henrique)
11
anos.
Mirosmar
começam a se apresentar
com sucesso nas festas da vila até que, às voltas com a perda da propriedade, toda a família se muda para
Goiânia
e vive um
momento de enorme dificuldade. O resultado dessa história todo mundo conhece: Zezé Di Camargo e Luciano, filhos de Francisco, já venderam até hoje mais de
22 milhões de discos.
Direção: Breno Silveira Elenco: Angelo Antonio, Paloma Duarte, Jackson Antunes.
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Filosofia
REFERÊNCIAS ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? São Paulo: Cortez, 1995. ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SABER, Emir; GENTILI, Pablo. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. FRANCISCO FILHO, Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. São Paulo: Alínea, 2001. FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Morais 2000. FOGAÇA, Azuete. A educação e a reestruturação produtiva no Brasil. In: OLIVEIRA, Marco Antônio. (Org.). Reforma do Estado & Políticas de Emprego no Brasil. Campinas: UNICAMP. IE, 1998. FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; 63). OLIVEIRA, Ramon. A (des)qualificação da educação profissional brasileira. São Paulo: Cortez, 2003. HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL | REFERÊNCIAS
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Filosofia
UemaNet - Núcleo de Tecnologias para Educação Informações para estudo
Central de Atendimento 0800-280-2731
Sites www.uema.br www.uemanet.uema.br http://ava.uemanet.uema.br
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação – UemaNet Caro Estudante, No sentido de melhorar a qualidade do material didático, gostaríamos que você respondesse às questões abaixo com presteza e discernimento. Após, destaque a folha da apostila e entregue ao seu Tutor. Não é necessário assinar. Município: ______________________________ Polo: ______________________ Turma: _________
Data: _____/ _____/__________
Responda as questões abaixo de forma única e objetiva [O] - ótimo, [B] – bom, [R] - regular, [I] - insuficiente 1 Qualidade gráfica 1.1 Encadernação gráfica 1.2 Formatação da apostila 1.3 Ícones apresentados são informativos 1.4 Tamanho da fonte (letra) 1.5 Tipo de fonte está visível (Arial, Times New Roman...) 1.6 Qualidade de ilustração
[O] [B] [R]
[I]
2 Conteúdo 2.1 Coesão 2.2 Coerência 2.3 Contextualizado com a realidade e prática 2.4 Organização 2.5 Programa da disciplina (Ementa) 2.6 Incentiva à pesquisa
[O] [B] [R]
[I]
[O] [B] [R] 3 Atividades 3.1 Atividades relacionadas com a proposta da disciplina 3.2 Atividades relacionadas com a realidade e a prática 3.3 Relacionadas ao conteúdo 3.4 Contextualizadas com a prática 3.5 Claras e de fácil entendimento 3.6 Estão relacionadas com as questões das avaliações 3.7 São problematizadoras e incentivam à reflexão 3.8 Disponibilizam uma bibliografia complementar
[I]
O material chega em tempo hábil? sim ( ) não ( )