A Ação reformadora da regência de D. Pedro D. Pedro assumiu a regência liberal nos Açores a 3 de Março de 1832. Enquanto alguns dos seus fiéis se batiam contra os absolutistas nas frentes militares, o Ministério liberal promulgava as adequadas reformas socioeconómicas, administrativas, judicias e fiscais. Coube a José Xavier Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça, as grandes reformas legislativas que consolidaram liberalismo. Este fez reformas a nível comercial:
Aboliram-se os pequenos morgadios, forais e a dízima Extinguiram-se os bens da coroa e respectivas doações A libertação da terra srcinou a libertação do comércio Eliminação de situações de privilégio na organização das actividades económicas
A nível económico:
Extinguiram-se as portagens e os demais encargos sobre a circulação interna de mercadorias No comércio externo diminuíram-se os direitos de exportação Suprimiram-se os monopólios do sabão e do vinho do Porto
A nível administrativo:
O país ficou dividido em províncias, comarcas e concelhos chefiados por prefeitos, subprefeitos e provedores, todos eles funcionários de nomeação régia. Fundação do Registo Civil
Ao nível judicial:
Introduziu-se o princípio do júri Dividiu-se o país em círculos judiciais, comarcas, julgados e freguesias Os círculos judiciais e as comarcas, existiam uma hierarquia de juízes que exercia circunscrições, estes eram nomeados pelo rei e os restantes escolhidos por eleição Ergueu-se o Supremo Tribunal da Justiça, em Lisboa, composta por juízes-conselheiros e com jurisdição sobre todo o reino.
Foi concebida a lei aplicada de forma igual para todos e reconheciase o direito de petição
Finanças:
Eliminação do secular sistema e tributação local Surgi-o o sistema de tributação nacional devidamente centralizado Criou-se o Tribunal do Tesouro Publico Cada Província tinha recebedor geral e pagar as despesas Cada comarca tinha um delegado
Outras reformas A regência de D. Pedro teve um cuidado particular à organização do comércio. Este aboliu o livre- câmbio, os monopólios, privilégios, portagens, as sisas e as corporações. Em 1833 foi criado o primeiro Código comercial, por Ferreira Borges; Foi assim feita uma organização no comércio. A questão religiosa foi dos assuntos mais debatidos durante o liberalismo português. Com a constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826, tinha sido negados ao clero regular os direitos de representação em cortes e de votante nas eleições. O facto de que muitos mosteiros terem apoiado o absolutismo miguelista fez com que existisse uma eliminação do clero regular. Expulsaram os jesuítas; proibiram-se os noviciados nos mosteiros. Posteriormente, num decreto de 1834 redigido por Joaquim António de Aguiar, novo ministro da Justiça, extinguiu-se todos os conventos, mosteiros, colégios e hospícios de ordens religiosas masculinas, onde todos os seus bens foram confiscados e incorporados na Fazenda Nacional. Esta nacionalização de bens atingiu igualmente a coroa, Universidade de Coimbra, Casa das rainhas e do Infantado, retirando alguns titulares nobres. O Estado liberal procede à venda dos bens nacionais em hasta pública. Isto permitiu a Silva Carvalho, novo ministro da Fazenda, pagar todas as
dívidas sem aumentar os impostos. Apenas uma minoria de burgueses endinheirados beneficiaram desta venda.
Atuação do Governo Setembrista Neste novo governo sobressaíram as figuras do Visconde Sá da Bandeira, um dos heróis do Cerco do Porto, e do Parlamentar Manuel da Sila Passos. Este era mais democrático, onde eram valorizadas a soberania da Nação. Preparou-se um novo diploma Constitucional, a constituição de 1838. Era com um elemento de ligação entre espirito monárquico e o radicalismo democrático. O monarca perdeu assim o poder de moderador. Com esta nova Constituição destacou-se os direitos individuais, soberania da Nação, o bicameralismo do voto censitário. A orientação económica do setembrismo estava essencialmente virada para a pequena e média burguesia, que estavam decididas a libertar os pais da tutela estrangeira, Inglaterra. A pauta proteccionista, de 10 de Janeiro de 1837, marcou o arranque da industrialização portuguesa, esta obrigada ao pagamento de direitos a todos os produtos que entrassem nas alfândegas da metrópole e ilhas adjacentes. Os artigos industriais faziam concorrência com os nacionais. Formou-se o associativismo empresarial com a criação de associações de agricultura, comércio e industria. A perda do mercado brasileiro levou a que os dirigentes setembristas á busca de alternativas económicas. As atenções viraram-se essencialmente para a exploração colonial em África. Para atrair o investimento de capitais proibiu-se o tráfico de escravos nas colonias abaixo do Equador.
O Setembrismo promoveu a reforma no Ensino. Criaram-se as escolas primárias, secundárias e superiores; Escola Médicocirúrgicas, Escolas Politécnicas no Porto / Lisboa, Conservatórios de Artes e Ofícios, reformou-se a Universidade e inaugurou-se o Ensino Liceal. Os Liceus correspondiam ao Ensino moderno e Europeu para preparar os filhos dos burgueses para a progressão de Estudos superiores. Este sistema não teve o sucesso pretendido dado a falta de professores preparados. A política económica setembrista caracterizada por um certo fracasso, essencialmente nos domínios fiscal e operário. Devido á falta de capitais e vias de comunicação, bem com a perante instabilidade politica.
Cabralismo e o regresso da carta constitucional Foi António Bernardo da Costa Cabral, ministro da justiça, que em Fevereiro de 1842, num golpe de Estado pacífico, pôs termo à constituição de 1838 identificando-se, assim, com o período do Cartismo (1834-1836). Tal como aconteceu com o Cartismo, as medidas tomadas durante o período do Cabralismo favoreceram, em primeiro alta burguesia. Costa Cabral apostou no incentivo industrial, nas lugar, obras apública, na reforma administrativa e fiscal, difundiu-se a energia a vapor; surgiu a Companhia das Obras Públicas de Portugal, (1844) tendo como objectivo a construção e reparação de estradas; levantaram-se algumas pontes; publicou-se o Código Administrativo; criou-se o Tribunal de Contas, reformou-se a Saúde proibindo os enterros nas igrejas a 1846. Estas inovações e exigências de Costa Cabral srcinaram uma série de motins populares, basicamente camponeses. Entre 1846-47 viveu-se um clima de guerra civil entre setembristas e cabralistas. As primeiras movimentações sucederam-se no Minho, em Abril e Maio de 1846 e ficaram conhecidas pelo nome de revolta da Maria da Fonte. Estas foram uma “resposta” popular às Leis da Saúde, às Leis das Estradas e aos procedimentos burocráticos que passaram a envolver a cobrança de impostos. A 2ª fase da guerra civil, chamada a “Patuleia” decorreu de Outubro de 1846 a Junho de 1847. Esta foi iniciada no Porto mas rapidamente se estendeu a todo o país, devido à falta de comprimento das promessas feitas pela rainha, D. Maria II, como a realização de eleições por sufrágio directo para a câmara de Deputados. Tal situação levou o Governo de Lisboa a solicitar a intervenção de Espanha e da Inglaterra, ao abrigo da Quádrupla Aliança de 1834. Estas duas fases acabaram por conduzir a queda de Costa Cabral, em 1847. Este regressaria ao poder em 1849, sendo afastado definitivamente em 1851. Depois de uma primeira metade de século extremamente agitada, nos últimos 50 anos de Oitocentos, Portugal iria gozar a paz e o progresso material do período da Regeneração.
O liberalismo
Doutrina política, social, económica e cultural difundida na Europa e na América que, fundando-se na primazia do individuo sobre a sociedade, defende a propriedade privada, a liberdade individual, ou seja, civil, religiosa, politica, ou económica, a igualdade de todas as pessoas perante a lei e o respeito pelos direitos do cidadão. O Liberalismo surgiu na primeira metade do século XIX, como consequência da ideologia das Luzes (Iluminismo) e das Revoluções Liberais (Americana, Francesa, etc.). A nível político, o Liberalismo defende a representatividade popular, contra o regime absolutista: A nível económico, é a favor da liberdade de iniciativa privada, contra o intervencionismo do Estado; A nível social, coloca a burguesia no topo da escala social, contra os privilégios da nobreza e do clero. A nível individual, defendia-se a liberdade civil, religiosa, política ou económica. A nível individual, defendia-se a liberdade civil, religiosa, política ou económica.
Liberdade Política (Liberalismo Político) A nível político, o Liberalismo defende a representatividade popular, contra o regime absolutista; a nível económico, é a favor da liberdade de iniciativa privada, contra o intervencionismo do Estado; a nível social, coloca a burguesia no topo da escala social, contra os privilégios da nobreza e do clero. A implantação do Liberalismo correspondeu à queda do Antigo Regime e influenciou, de forma marcante, grande parte dos regimes actuais. A intervenção política dos cidadãos pode-se expressar de várias maneiras. Como eleitores escolhiam os representantes para as assembleias e alguns cargos políticos. Estes elaboravam as leis e administravam o país. Participavam em clubes, assistiam Às assembleias, liam e escreviam artigos de opinião nos jornais. Ou seja o cidadão intervinha e influenciava a vida política e as decisões dos estados.
Mas O liberalismo tinha algumas restrições em relação ao dinheiro e à propriedade. O critério de fortuna era considerado um passaporte para a vida politica, pois presumia-se que se os eleitores e governantes com alguma independência económica tinha mais oportunidades de se instruírem, logo, de dar opiniões mais importantes e de governarem melhor. Por isso foi a burguesia, classe mais rica e instruída, que se aproveitou do livre jogo da iniciativa politica, através do censo e do sufrágio censitário, reservando o poder político e o acesso às funções públicas e administrativas.
A secularização das Instituições O principal objectivo do regime político durante o Liberalismo foi a consagração dos direitos do indivíduo.
Para evitar o exercício do despotismo, o liberalismo político elaborou formas para limitar o poder. Este deveria fundamentar-se em textos constitucionais, funcionar na base da separação de poderes e da soberania nacional exercida por uma representação e proceder á secularização das instituições.
Textos Constitucionais Elaboração de um documento onde eram explicitados os direitos e os deveres dos cidadãos e o funcionamento do Estado: esse documento podia ser chamado Constituição, quando era elaborado e votado pelos representantes do povo (deputados) ou Carta Constitucional, quando era outorgado por um monarca, nos regimes liberais mais conservadores;
Separação dos poderes Os liberais moderados procederam a uma rigorosa separação e do equilíbrio do podere politico-constitucionais. Separaram-se os poderes legislativos, executivo e judicial, entregues a diferentes representantes para que um déspota não pudesse concentrar em si todos os poderes. Habitualmente, o poder executivo pertencia ao rei, pois o Liberalismo não significou o fim das monarquias e aos ministros do Governo, enquanto o poder legislativo pertencia a assembleias eleitas pelos cidadãos e o poder judicial cabia a juízes eleitos;
A representação da Nação O direito dos cidadãos da Nação a fazerem-se representar em assembleias (soberania nacional). Nos parlamentos, denominados de Assembleia, encontrava-se representada a nação, a quem cabiam as funções legislativa. O liberalismo moderado tinha uma influência de um sistema bicameral segundo o qual existiam uma Câmara Baixa de deputados eleitos e uma Câmara Alta, composta pelos descendentes da aristocracia ou vultos preeminentes, escolhidos pelo monarca.
Secularização das instituições O Estado liberal que defende os direitos individuais, assume-se também como um Estado Laico, que separa as esferas temporais e espiritual, e seculariza as instituições. Os defensores liberalismo,dedefendiam alémdedaexpressão, liberdadede religiosa liberdade civil dedoconsciência pensamento, ensino.a Os liberais encetam uma série de reformas destinadas a emancipar o individuo e Estado da tutela da Igreja. Um dos aspectos mais polémicos da implantação do Liberalismo foi a questão religiosa. A defesa dos direitos individuais dos cidadãos prévia o direito à liberdade religiosa; porém, na maior parte dos países que adoptaram o Liberalismo, as estruturas da Igreja católica foram declaradamente atacadas por serem consideradas coniventes com o regime absolutista deposto. A laicização do Estado passou, também, pelas seguintes medidas:
- Instituição do registo civil para os nascimentos, casamentos e óbitos, substituindo os registos paroquiais; - Criação de escolas laicas e hospitais públicos; - Expropriação e nacionalização dos bens das ordens religiosas, muitas das vezes extintas.
Foram retirados ao clero privilégios judiciais e fiscais, privação do voto, ou seja, transformando os seus membros em vulgares cidadãos e funcionários do Estado.
Existiu uma certa descristianização dos costumes, bem como episódios de anticlericalismo, com a publicação das Leis de Separação da Igreja e do Estado.
Liberalismo económico Ao contrário daquilo que defendia o mercantilismo, o liberalismo económico opunha-se à intervenção do Estado na economia. De acordo com o valor iluminista do individualismo, devia dar-se total liberdade à iniciativa privada, pois a procura individual do lucro resultaria, naturalmente, na riqueza e progresso de toda a sociedade. Destacaram-se vários pensadores na formulação dos princípios do liberalismo económico: - Adam Smith defende a inteira liberdade de iniciativa dos indivíduos para produzir e comerciar; o Estado não precisa de se imiscuir na economia pois esta rege-se por leis próprias, em particular a lei da oferta e da procura e a livre concorrência; - Quesnay advoga o fisiocratismo, doutrina económica segundo a qual a base da riqueza década país está na agricultura, pelo que se deve incentivar todos os cidadãos a serem agricultores e a comercializarem, em regime de livre concorrência, os seus produtos agrícolas; o fisiocratismo serviu de base ideológica à revolução agrícola inglesa do século XVIII; - Gournay exprimiu o ideal de livre concorrência na famosa expressão “laissez faire, laissezpasser” (“deixai produzir, deixai comercializar”)
Para Adam Smith o trabalho é a verdadeira doente de riqueza, afirmando que o enriquecimento do Estado depende do direito à propriedade e da busca individual da fortuna. Só a livre iniciativa em busca da riqueza promoveria o trabalho produzido. Adam Smith foi o maior defensor do liberalismo económico, indicando a supressão dos monopólios, a livre concorrência e a liberdade comercial, que srcinou à abolição dos entraves ao comércio internacional. Somente as leis do mercado, assentes no livre jogo da oferta e da procura, e na livre concorrência, equilibrariam a produção e o consumos, devendo o Estado impor limites de produção, lançar impostos, taxar preços e salários e controlar a mão-de-obra.
Abolição da escravatura Foram nos textos jurídicos que os liberais definiram a liberdade, igualdade, a propriedade como direitos humanos universais. A burguesia foi quem mais beneficiou das transformações rurais com a compra de terrenos comunais e dos bens nacionais. Com esta ascensão por parte da burguesia, os camponeses viram-se privados comuns e incapazes libertaçãodos dospastos foros ee baldios da dízima e assim impedido de de comprarem ascender a socialmente e obter direitos políticos. A igualdade proclamada pelos liberais revelou-se meramente teórico, pois, devido ao sufrágio censitário, que srcinou a desigualdade de fortunas e a mulheres afastadas de qualquer direito de cidadania.
França Em 1781, a Assembleia Constituinte Francesa concedeu os direitos civis aos homens livres de cor, pondo termo à escravatura no território metropolitano francês, no entanto mantinha-se nas colonias. Esta foi definitivamente abolida, em plena Convenção, pelo decreto de 16 do Pluvioso do Ano II, 14 de Fevereiro de 1794. Foi restabelecida em Maio de 1802, durante o consulado de Napoleão e sob a pressão dos proprietários da Antilhas. A escravatura foi definitivamente abolida apos a revolução republicana de Fevereiro de 1848.
EUA Apesar de ser uma jovem república conviveu com cerca de 1 séc. De escravatura. Em meados do séc. XIX, o afrontamento entre abolicionistas e esclavagistas intensificou-se, quando o congresso dos EUA declarou a intenção de proibir a escravatura nos novos territórios. Isto gerou confrontos entre o Norte e o Sul, pois enquanto o norte defendia a legitimidade abolicionista o Congresso o sul não Abrahm Lincolnm quando foi eleito presidente do EUA, foi conhecido pelas suas veementes posições contra a escravatura. De 1861 a 1865 a cruel guerra de Secessão, matou certa de meio milhão . Este confrontes acabaram com a vitória do Norte e esta trouxe consigo o reconhecimento os direito humanos, no Sul em 1863 e a 18 de Dezembro
d 1685,a 13ª emenda à constituição pôs termo à escravatura em qualquer ponto dos EUA. A 15ª emenda à constituição, 27 de Fevereiro de 1869, e conheceu os direitos políticos aos negros e antigos escravos.
Portugal A problemática da abolição da escravatura em Portugal girou em torno da proibição do tráfico Em Portugal, desdenegreiro. 1762, com Marquês de Pombal, que era proibido a comercialização de escravos negros para Portugal. Por motivos económicos levaram a Sá da Bandeira, chefe do governo setembrista, a decretar a proibição de importação e exportação de escravos das colónias portuguesas ao sul do equador em 1836. Embora os traficantes continuassem clandestinamente a demandar as colónias em Africa. Finalmente em Fevereiro de 1869, o rei D. Luís publicou um ultimato e assim a escravatura e o seu tráfico foi abolido.
Romantismo No final estética do século XVIII e durante o século oXIX, percorreu aAs Europa uma corrente com srcem na Alemanha: Romantismo. principais características deste movimento cultural devem ser enquadradas no seu contexto histórico:- culto do eu: num tempo marcado por revoluções constantes, quer a nível político (revoluções liberais), quer a nível económico (revolução industrial), torna-se compreensível que uma das características mais importantes do Romantismo seja a recusa do racionalismo e da harmonia: o indivíduo centra-se nas suas sensações subjectivas, deixa que os sentimentos o dominem e procura paisagens dramáticas em consonância com o seu estado de espírito instável. O herói romântico experimenta, assim, uma insatisfação inexplicável – o “mal do século”;- exaltação da liberdade – o Romantismo exprimiu, na arte, o desejo de liberdade social e política enquanto, na prática, se envolvia nas lutas políticas e sociais da sua época. Várias figuras do Romantismo, nacionais e estrangeiras, combateram, na arte e na vida, pela liberdade dos povos. O Romantismo tornou-se, assim, sustentáculo do Liberalismo, o que levava Victor Hugo a afirmar: “O Romantismo *…+ é afinal de contas *…+ o Liberalismo em literatura”.
Relacionar o nacionalismo romântico com o interesse pela Idade Média
A preocupação romântica em defender as minorias étnicas da sujeição aos estados autoritários (defesa do princípio das nacionalidades) e o apoio dos românticos aos movimentos de unificação nacional (quer a Itália, quer a Alemanha apenas se tornaram estados unificados no século XIX) alicerçaram-se no interesse pela Idade Média: nesse período histórico os românticos encontraram a srcem das nações da Europa Ocidental. O Romantismo recuperou, da Idade Média, as tradições, a arte gótica, a literatura, em suma, tudo o que pudesse legitimar o seu desejo de liberdade através da busca das “srcens”. Além do mais, os românticos identificavam a Idade Média com a sua própria sensibilidade, encarando-a como um período apaixonante e de profundo dramatismo. Distinguir os princípios estéticos do Romantismo nas artes plásticas, na literatura e na música Desde o final do século XVIII, a literatura registou uma assinalável democratização graças ao avanço da técnica industrial, que tornou a impressão dos livros e jornais mais barata. As obras literárias românticas difundiram-se, assim, a um corpo de leitores mais alargado, que acompanhava com entusiasmo o novo estilo, baseado nos seguintes pressupostos:- reacção ao classicismo; - Valorização do sujeito e das suas intuições; - Busca do pitoresco e do exótico; - Produção de romances com base em factos históricos, sobretudo medievais (por exemplo, os romances de Walter Scott e de Victor Hugo); - Poesia emotiva - Culto das emoções externas; - Culto das literaturas nacionais;
Nas artes plásticas, o Romantismo operou, também, uma revolução assinalável em relação aos paradigmas do racionalismo neoclássico:captação de atmosferas através da cor e da luminosidade (por exemplo, na pintura de William Turner);- valorização da expressividade e do movimento (por exemplo, nas telas de Delacroix);- inspiração na Natureza;- nostalgia de um mundo desaparecido (Oriente, Idade Média).
