Guia de Apoio Ao Formando - PG HST

PÓS-GRADU PÓS-GR ADUAÇÃ AÇÃO O EM HIG HIGIENE IENE E SEGURANÇA DO TRABALHO

- Gui Guiaa de Apo Apoio io ao ao Forma Formando ndo

Guia de Apoio ao Formando

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Índice 1.

Carga Horária.... Horária.......... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ...... 3

2.

Local de Realizaçã Realização: o: ........... .................. ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... .......... .... 3

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Objetivo Objetivo Geral: ........... ................. ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ........ 3

4.

Objetivos Objetivos específico específicos:....... s:............ ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........ 3

5.

Conteúdos Conteúdos Programático Programáticoss ........... .................. ........... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ............ ........... ...... 4 Módulo Módulo I – Estatística Estatística e Fiabilidade Fiabilidade – 20h........... 20h............... ........... ............ ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... .......... .... 4 Módulo Módulo II – Ergonomia Ergonomia e Psicossocio Psicossociologia logia do Trabalho Trabalho – 40h............ 40h.................. ........... ........... ........... ........... ........... .......... ..... 5 Módulo Módulo III – Gestão Gestão das Organizaçõe Organizaçõess e da Prevenção Prevenção – 60h ........... ................. ........... ........... ........... ........... ........... ........... ...... 6 Módulo Módulo IV – Higiene do Trabalho Trabalho – 60h ........... ................. ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ...... 8 Módulo V – Segurança do Trabalho – 60h ............................................................................. ............................................................................... 10 Módulo Módulo VI – Organização Organização da Emergência Emergência – 40h ........... ................. ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........... ........ ... 11 Módulo VII – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais – 72h........................................... 12 Módulo VIII – Legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – 28h ............................................................................. ........................................................................................................................ ........................................... 13 Módulo Módulo IX – Técnicas Técnicas de Informação, Informação, comunicação e negociação – 20h............. 20h.................... ............ ........... ......14 14 Módulo X – Conceção e Gestão Gestão da Formação – 20h......................................................... 20h............................................................... ...... 15 Módulo XI – Projeto final de curso (estágio) – 120h............................................................... 16

6.

.................................................................................... .................. 17 Regi Regime me de freq frequê uênc ncia ia e a ava vali liaç ação ão ..................................................................

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......................................................................................................................... ............................................ 21 Bibliografia .............................................................................


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PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

1. Carga Horária 540 horas

2. Local de Realização: IPCA – Instituto Politécnico do Cavado e do Ave

3. Objetivo Geral: O presente curso pretende dotar os formandos das seguintes competências: 

Desenvolver, coordenar e controlar as atividades de prevenção e proteção contra os riscos.

4. Objetivos específicos: 

Colaborar na definição da política geral da empresa no que diz respeito à prevenção de riscos, através do planeamento e implementação do correspondente sistema de gestão, incluindo a elaboração de diagnóstico;



Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais, identificando perigos e estimulando riscos a partir de metodologias adequadas;



Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e proteção, avaliando a eficácia da mesma através do controlo do cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos e da manutenção dos equipamentos de proteção individual e sinalética de segurança;



Coordenar, tecnicamente, as atividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área de Segurança e Higiene do Trabalho;



Participar na organização do trabalho, integrando medidas de prevenção e proteção na fase de projetos das instalações e conceção dos postos de trabalho, não deixando de participar em vistorias aos locais de trabalho de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção e proteção estabelecidas;



Gerir a gestão dos recursos externos nas atividades de prevenção e de proteção, propondo a contratação dos recursos necessários e acompanhando


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a ação dos serviços contratados desde a disponibilização da informação e meios necessários, até a avaliação de desempenho dos mesmos; 

Organizar a documentação necessária à gestão de prevenção na empresa, através da atualização e arquivo regular da informação, adequando a informação a disponibilizar a cada utilizador;



Promover a informação e formação dos colaboradores no local de trabalho, participando na conceção e implementação de programas, sem deixar de implementar os seus dispositivos de avaliação criados previamente ao início dos projetos;



Saber como uma cultura empresarial de prevenção através da integração de prevenção nos circuitos de comunicação intra-empresas, da dinamização e implementação das medidas de prevenção propostas pelos colaboradores e da coordenação e acompanhamento de auditorias e inspeções.

5. Conteúdos Programáticos

Módulo I – Estatística e Fiabilidade – 20h Objetivos específicos: Aplicar a estatística e probabilidade à avaliação dos acidentes, dos incidentes e à avaliação de riscos; Aplicar a estatística e probabilidade como indicador de gestão. ▪

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Conteúdos programáticos: Obtenção, análise e classificação de amostras; Tratamento estatístico de amostras; Intervalos de confiança; Conceito de fiabilidade; Probabilidade de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e em paralelo).     


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Módulo II – Ergonomia e Psicossociologia do Trabalho – 40h Objetivo específico: Aplicar as técnicas adequadas à avaliação dos riscos profissionais associados  às condições de segurança e higiene no trabalho devido a fatores ergonómicos. Aplicar técnicas e métodos de avaliação dos fatores psicossociais;  Proceder a nível psicossocial a alterações na organização do trabalho ou no  indivíduo; Aplicar medidas preventivas que favoreçam o controlo do “stress” e do erro  humano. Conteúdos programáticos: Conceito, objetivos e metodologia de estudo; Noções de fisiologia (trabalho muscular); Antropometria; Conceção de postos de trabalho; Conceção de equipamentos de trabalho; Interface homem-máquina; Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar; Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de proteção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, seleção de armaduras), critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação, níveis de iluminação recomendados, normas técnicas; Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de proteção, legislação; Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de riscos associados à:  carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé);  carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo);  organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho noturno); Metodologia e técnicas de avaliação dos fatores psicossociais; Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo; O “stress”: conceito, fatores de risco, avaliação do risco, consequências, medidas preventivas; O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas.       

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Módulo III – Gestão das Organizações e da Prevenção – 60h Objetivo específico: Caracterizar o funcionamento e o envolvente de uma organização; Descrever o papel do gestor; Proceder à utilização de instrumentos de análise organizacional. Aplicar técnicas de planeamento num sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais; Identificar situações que exijam a elaboração de planos específicos de prevenção; Aplicar a técnica e os procedimentos de verificação da funcionalidade de sistemas e dos equipamentos de prevenção. ▪

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Conteúdos programáticos: Indicadores do desempenho da empresa (ex: produtividade, competitividade, qualidade, custos de produção); Princípios gerais de gestão (política, organização, planeamento, avaliação do desempenho, auditorias); Componentes fundamentais dos processos produtivos; Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económico-financeira; Principais funções da gestão (recursos humanos, organização do trabalho, formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção, qualidade, ambiente, prevenção de riscos profissionais, sistemas de informação e de comunicação); Modelos e formas de organização do trabalho; Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores; Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho); Princípios e técnicas de planeamento; Sistemas de gestão da qualidade e ambiente. Conceitos de trabalho, saúde, perigo, risco, acidente, acidente grave, incidente, doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, proteção, avaliação de riscos e controlo de riscos; Medicina do trabalho: conceitos básicos, objetivos e funções; Glossário de termos equivalentes em francês e inglês; Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho; Custos diretos e indiretos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e absentismo; Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais; Metodologias de análise de custo/benefício; Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos); Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais; Planos de prevenção; Competências e capacidades dos organismos da rede; Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspeções; 

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Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado; Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos; Critérios de seleção de recursos externos; Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais; Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores; Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais; Interfaces (complementaridades, sobreposições de atuação, potenciais conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas; Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da prevenção dos riscos profissionais; Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais.


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Módulo IV – Higiene do Trabalho – 60h Objetivo específico: Identificar os princípios e domínios da Higiene do Trabalho; Aplicar métodos e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos. ▪

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Conteúdos programáticos: Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de Princípios e domínios da Higiene do Trabalho; Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito doseresposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos); Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes: a) Químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de ação, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico dos resultados), noções elementares relativas a métodos analíticos (espectrofotometria, cromatografia, absorção atómica, microscopia), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, exposição a agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto, chumbo, cloreto de vinilo), legislação aplicável. b) Físicos:  Ruído: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seu princípio de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de ação, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas;  Vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seu princípio de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de ação, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas;  Radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seu princípio de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de ação, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação;  Ambiente térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seu princípio de funcionamento, efeitos da exposição ao “stress térmico”, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico dos resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas; 

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c) Biológicos:  Noções de microbiologia e epidemiologia, classificação, perigos, efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação;  Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou sequencial a vários fatores de risco);  Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura;  Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de dimensionamento (taxas de renovação, caudal, localização e tomadas de ar), critérios de manutenção e limpeza dos sistemas.


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Módulo V – Segurança do Trabalho – 60h Objetivo específico: Identificar os princípios e domínios da Segurança do Trabalho; Identificar as causas e consequências dos acidentes de trabalho; Avaliar e proceder ao controlo de riscos associados às condições de segurança do trabalho; Selecionar equipamentos de proteção coletiva e individual em função das características dos utilizadores, da natureza dos riscos e dos tipos de trabalho; Aplicar os instrumentos de deteção e de mediação de leitura direta no domínio da segurança. ▪

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Conteúdos programáticos: Princípios e domínios da Segurança do Trabalho; Causas e consequências dos acidentes de trabalho; Avaliação e controlo de riscos associados a: a) locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; b) equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; c) armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; d) transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; e) transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; f) atividades e operações particularmente perigosas (ex.: soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura); Avaliação e controlo de riscos específicos; a) riscos elétricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; b) risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; c) riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável; Metodologias para conceção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções dos equipamentos (ex: por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho); Instrumentos de deteção e de medição de leitura direta no domínio da segurança (explosímetros, detetores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento.   

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Módulo VI – Organização da Emergência – 40h Objetivo específico: Descrever as metodologias, os meios físicos, humanos e materiais necessários à estruturação de um plano de emergência. ▪

Conteúdos programáticos: Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de emergência; Critérios de dimensionamento de recursos humanos; Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência; Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros; Equipamentos de proteção individual e respetivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção); Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil; Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento. 

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Módulo VII – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais – 72h Objetivos específicos: Identificar instrumentos, domínios e conteúdos dos registos relativos à prevenção dos riscos profissionais; Aplicar as técnicas e as metodologias adequadas à avaliação de riscos profissionais. Selecionar medidas de prevenção e proteção, em função da avaliação dos diferentes riscos, tendo em conta as disposições legais e os princípios gerais de prevenção. ▪

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Conteúdos programáticos: Conceitos e terminologia relativos ao processo de avaliação de riscos; Metodologias de avaliação dos riscos (ex: por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho); Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase da conceção; Metodologias e técnicas de identificação de perigos (ex: observação direta, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, listas de matérias-primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas de absentismo, de doenças profissionais e de acidente de trabalho, investigação de acidentes, incidentes e falhas); Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos; Técnicas de análise indutivas e dedutivas; Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (ex: valores limite de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança). Princípios gerais de prevenção; Medidas de prevenção e de proteção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, proteção coletiva e individual); Medidas de engenharia (ex: modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras e amortecedores); Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos fatores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho); Medidas de informação e de formação; Medidas de proteção coletiva: critérios de seleção, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção coletiva; Equipamentos de proteção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de proteção) e respetivos critérios de seleção; Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual; Sinalização de segurança: critérios de seleção, instalação e manutenção; Medidas de prevenção e proteção adequadas à fase do projeto;  

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Medidas de prevenção e proteção em situação de perigo grave e imediato; Critérios para a programação da implementação de medidas (ex: hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa); Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção; Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento dos procedimentos; Critérios de avaliação do custo/benefício das medidas de prevenção e de proteção; Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex: reavaliação dos riscos, entrevistas, questionários).

Módulo VIII – Legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – 28h Objetivos específicos: Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. ▪

Conteúdos programáticos: Noções de direito comunitário; Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários; Leis, decretos-lei, decretos regulamentares e portarias; Normas vinculativas e normas de recomendação; Noções de legislação laboral; Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa (Dec. Lei nº 441/91, de 14 de Novembro); Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho; Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção; Legislação no âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis e pescas); Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens e mulheres); Legislação relativa à prevenção de acidentes graves; Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos; Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.      

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Módulo IX – Técnicas de Informação, comunicação e negociação – 20h Objetivo específico: Descrever a metodologia afeta à promoção da informação junto dos  trabalhadores e demais intervenientes no local de trabalho; Descrever os procedimentos afetos à promoção e integração da prevenção  nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação específica; Descrever a importância da dinamização de processos de consulta e de  participação dos trabalhadores para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança. Conteúdos programáticos: Elementos da arquitetura tecnológica (infraestruturas, software) e da arquitetura da informação (quem cria e quem utiliza a informação); Tipos de informação (de suporte a realização de operações e de tarefas, informação para a decisão e informação para a qualificação); Técnicas de informação, de comunicação e de negociação; Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia da informação e comunicação; Técnicas de conceção de normas internas; Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais (ex: cartaz, boletim, videograma, diaporama); Princípios e técnicas básicas utilizadas na conceção/elaboração de instrumentos de informação; Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia e outros); Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em função dos diversos públicos-alvo; Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respetivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho; Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal; Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex: retroprojetor); Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efetuar; Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo; Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias; Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de equipas de trabalho; Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão, etc.). 

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Módulo X – Conceção e Gestão da Formação – 20h Objetivo específico: Aplicar metodologias e técnicas de identificação de necessidades de  formação e de conceção de programas de formação; Aplicar técnicas de utilização de equipamentos de formação e de avaliação  dos formandos; Proceder à avaliação da qualidade e eficácia da formação.  Conteúdos programáticos: Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos-alvo; Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação); Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex: técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários); Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex: retroprojetor); Técnicas de avaliação dos formandos; Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação. 

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Módulo XI – Projeto final de curso (estágio) – 120h Objetivo específico: Planificar e desenvolver um projeto que, de uma forma integrada, vise o  reforço das competências adquiridas na formação e a preparação do formando para o desenvolvimento das atividades a desenvolver em contexto de trabalho, tendo em vista a aquisição de competências técnicas orientadas para o desempenho como profissional, numa despectiva dinâmica de intervenção individual ou em equipa. Conteúdos programáticos: Planeamento e implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa; Avaliação dos riscos profissionais; Desenvolvimento e implementação de medidas de prevenção e de proteção; Conceção de locais, postos e processos de trabalho; Utilização de recursos externos nas atividades de prevenção e de proteção; Organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção na empresa/instituição; Processos de informação, formação e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção e proteção. 

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6. Regime de frequência e avaliação

6.1 Avaliação de conhecimentos O processo de avaliação de conhecimentos procurará gerar ao longo da formação, informação objetiva que permita, a formadores e formandos, acompanhar a evolução da aprendizagem, de modo a serem detetados eventuais pontos fracos, a tempo da sua colmatação. Serão utilizados inquéritos de avaliação da satisfação.

6.2 Método de avaliação de conhecimentos A avaliação de conhecimentos é desenvolvida ao longo do tempo letivo, por classificação dos elementos de avaliação selecionados, aplicada a ponderação que lhes corresponder. A escolha da natureza, do número e da ponderação dos diversos elementos da avaliação de conhecimentos cabe ao formador responsável por cada unidade modular, mediante acordo do coordenador pedagógico do curso. Deve, no entanto, contemplar a avaliação da participação, comunicação, compreensão e capacidade de aplicação de conhecimentos e, pelo menos, um trabalho escrito individual, que terá de ser classificado pelo formador e que fará parte do dossier individual do aluno. Na primeira sessão de cada unidade modular será fornecido aos formandos o plano da unidade, onde constará objetivos pedagógicos, conteúdos programáticos desenvolvidos, duração, referências bibliográficas e critérios e metodologias de avaliação. O sistema de avaliação está estruturado tendo em consideração a avaliação inicial diagnóstica, avaliação continua, avaliação final, a pontualidade e assiduidade. A avaliação contínua visa acompanhar e registar o progresso dos formandos relativamente a cada módulo, bem como o seu desenvolvimento pessoal e relacional, quanto à participação, assiduidade, comunicação, compreensão e capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos. A ponderação da pontualidade e da assiduidade na avaliação justifica-se pelo facto de ser essencial, neste curso, para a consecução dos objetivos da formação. A avaliação final modular embora, seja realizada de acordo com o critério de cada formador, será genericamente:


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Ponderações qualitativas/quantitativas: Teste 60% (12 valores) + Trabalhos 30% (6 valores) + Assiduidade 10% (2 valores) = 100% (20 valores) ESCALA: INSUFICIENTE [ 0-9 ] SUFICIENTE [10-13 ] BOM [14-17] M BOM [18-20]

6.3 Metodologia de avaliação a seguir neste Curso de Ação de Formação A avaliação durante esta ação de formação faz-se de forma distinta, conforme se trate de avaliar a aprendizagem da componente teórico-prática ou da componente em contexto real de trabalho. Periodicamente, a equipa Científico-pedagógica (que será constituída por alguns dos formadores do curso de formação e pelo menos por um coordenador pedagógico) deverá reunir por forma a: • assegurar a interação necessária ao planeamento das atividades pedagógicas e à avaliação dos formandos; • proceder à apreciação sistemática do desenvolvimento da formação e analisar os percursos formativos individuais; • caracterizar as situações problema diagnosticadas, procurando soluções mais ajustadas aos perfis dos formandos, com vista à concretização dos procedimentos de avaliação de aprendizagens. E deverá ser elaborado pelo coordenador responsável um relatório sobre a adaptação global ao curso e à evolução de cada formando. Esse relatório contempla também a questão da assiduidade. No final do período teórico-prático, a coordenação reunirá todas as informações e decidirá os formandos aptos a iniciar o estágio.


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6.4 Avaliação final (defesa do trabalho final individual – Manual de Certificação, Parte 2, Capítulo 2, ponto 3.3)

No final deste Curso de Formação cada formando é sujeito a uma avaliação que deve traduzir a suficiência das aquisições ao nível dos conhecimentos. Esta avaliação deve assumir um carácter de prova de desempenho profissional baseado nas atividades do perfil profissional visado, devendo avaliar os conhecimentos e as competências mais significativas adquiridos nas diferentes componentes de formação. A classificação final é expressa em termos de APTO/NÃO APTO, podendo os formandos, sempre que o solicitem, ter acesso ao resultado da sua classificação expressa em valores numéricos. A avaliação final dos formandos que frequentaram este Curso de Formação de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho será efetuada perante um júri tripartido, presidido pela ACT, a realizar em datas previamente fixadas.

6.5. Classificação Final A classificação quantitativa final será obtida pela expressão: CF = MM x 0,80 + PI x 0,20

, em que

MM = média aritmética simples das avaliações quantitativas obtidas nos módulos teóricopráticos ; PI = classificação obtida no projeto individual.

6.6 Instrumentos de recolha da informação

Como instrumentos de recolha da informação, realizar-se-á no final de cada unidade modular, questionários de avaliação dos formadores, das condições e instalações gerais.


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6.7 Participação nas aulas É obrigatória a presença em 90% das horas de formação de cada módulo. A ausência à formação deve ser justificada, embora não signifique revogação das faltas. Se algum formando ultrapassar o limite de faltas permitido a algum módulo, não ultrapassando 10% do total de horas de formação, será analisada a situação e definida a atividade a desenvolver pelo formando, de forma a recuperar esse módulo. Momentos de exclusão: - Nos momentos de avaliação da sua adaptação ao curso, se verificar que existem dificuldades de carácter insuperável; - Se forem ultrapassados os limites de faltas permitidos - Se não forem realizadas as avaliações previstas em cada módulo, definidas pelo formador da mesma; - No final do período teórico-prático; - Na formação em local de trabalho. - Outros momentos aqui não contemplados, de acordo com situações específicas. 6.8. Estágio No final da formação em sala de aula, cada formando terá que efetuar um estágio de 120 horas em organização selecionada pelo formando ou proposta pela EST. O plano de estágio será elaborado pelo formando com a coordenação do formador responsável pela coordenação do estágio e pelo responsável da Organização. Durante as 120 horas, o formando estará sujeito ao registo da assiduidade através de uma ficha, assegurada pelo responsável na Empresa. Findo o prazo, o formando elaborará, apresentará e defenderá um relatório (projecto) final que será avaliado tendo em conta: - A correta definição de objetivos, desenvolvimento teórico, referências bibliográficas e elaboração de conclusões do trabalho; - A qualidade do relatório enquanto documento globalizante de toda a aprendizagem em sala de aula; - O rigor na aplicabilidade dos conceitos teóricos às situações elencadas em contexto real de trabalho; - A originalidade do tema; - O real contributo para a Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho.


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7. Bibliografia

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Guia de Apoio Ao Formando - PG HST

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