Fichamento: ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 5 edição. São Paulo, Boitempo, 2001. A tese central do livro é que “a lógica do sistema produtor de mercadorias vem convertendo a concorrência e a busca da produtividade num processo destrutivo que tem gerado uma imensa precarização do trabalho e aumento monumental do exército industrial de reserva , do número de desempregado” (p. 16). O objetivo é compreender as mutações e as metamorfoses vêm ocorrendo no mundo contemporâneo, bem como quais são seus principais significados e suas mais importantes conseqüências (p.16).
Cap. 1 - O sistema de metabolismo social do Capital e seu sistema de mediações . O referencial teórico de Antunes é o Meszáros (1995). Antunes analisa os sistemas sociais em duas ordens: 1ª ordem – a preservação das funções funções vitais da reprodução individual individual (p.19). Essas funções vitais são: a) b) c) d) e) f)
atividades biológicas reprodutivas; regulação do processo de trabalho; t rabalho; estabelecimento de um sistema de trocas compa tíveis; a organização , coordenação e controle da multiplicidade de atividades, materiais e culturais; alocação racional dos recursos materiais e humanos; e, organizações de regulamentos societais societais (p. 20).
2ª ordem – corresponde a um período específico da história humana, que acabou por afetar profundamente a funcionalidade do sistema de primeira ordem ao introduzir elementos fetichizadores e alienantes de controle social e metabólico (p.20). Citando Meszáros: “o capital, como tal, nada mais é do que uma dinâmica, um modo e meio totalizante e dominante de mediação reprodutiva, articulado com um elenco historicamente específico de estruturas envolvidas institucionalmente, institucionalmente, tanto quanto de práticas sociais salvaguardadas” (p. 21). A explicação é que o objetivo do capital é a expansão constante do valor de troca a qual todos os demais devem está submetidos. Para tornar objetivo principal da humanidade, a produção do capital, foi preciso separar o valor de uso e valor de troca, sendo o primeiro subordinado ao segundo. Citando Marx (capítulo VI-Inédito) destaca os seguintes elementos: 1) a separação e alienação entre o trabalhador e os meios de produção; 2) a imposição dessas condições objetivadas e alienadas sobre os trabalhadores, como um poder separado que exerce o mando sobre eles; 3) a personificação do capital como um valor va lor egoísta; 4) a equivalente personificação do trabalho Para sua valorização a função central do capital é a acumulação.
Capítulo 2 – Dimensões da crise estrutural do capital A crise do taylorismo e do fordismo Os traços mais evidentes da crise cr ise são (p. 29): 1) 2) 3) 4) 5) 6)
Queda da taxa de lucro que implicou em uma redução dos níveis de produtividade do capital. O esgotamento do padrão de acumulação ta ylorista/fordista de produção. A hipertrofia da esfera financeira. A maior concentração de capitais graças graça s às fusões entre empresas monopolistas e oligopolistas. A crise do Welfare State. O incremento acentuado das privatizações.
A crise do fordismo e keynesianismo é a expressão de um quadro crítico mais complexo de uma crise estrutural do capital, onde se destacava a tendência decrescente da taxa de lucro, decorrente dos elementos acima mencionados.
“Com o desencadeamento de sua crise estrutural, começava também a desmoronar o mecanismo de “regulação” que vigorou, durante o pós- guerra, em vários países capitalistas avançados, especialmente da Europa” (p. 31). “Como resposta à sua própria crise, iniciou-se um processo de reorganização do capital e de seu sistema ideológico e político de dominação, cujos contornos mais evidentes foram o advento do neoliberalismo, com a privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor produtivo estatal (...); a isso se seguiu também um intenso processo de reestruturação da produção e do trabalho, com vista a dotar o capital do instrumento necessário para repor os pa tamares de expansão anteriores” (p. 31). O período é caracterizado por uma ofensiva do capital contra a classe trabalhadora e as condições vigentes no auge do fordismo. Destaca-se também a expansão do setor financeiro especulativo. Antunes observa que a exclusão dos países periféricos do reordenamento capitalista implica em profundas modificações internas que levam ao desemprego e a precarização da força de trabalho. Uma vez encerrado o ciclo expansionista do pós-guerra, presenciou-se então a completa desregulamentação dos capitais produtivos transnacionais, além da forte expansão e liberalização dos capitais financeiros.
“Em meio a tanta destruição de forças produtivas, da natureza e d o meio ambiente, há também, em escala mundial, uma ação destrutiva contra a força humana de trabalho, que tem enormes contingentes precarizados ou mesmo à margem do processo produtivo, elevando a intensidade dos níveis de desemprego estrutural” (p.33). Esquema resumo do capítulo: A crise do fordismo é um dos traços de uma crise aguda do capital, onde se destaca também a forte expansão do capital financeiro. A crise é provocada pela queda nas taxas de lucros. A reorganização do capital se dá via os países centrais: EUA, Alemanha, Japão.
Desemprego estrutural Precarização do trabalho Destruição da natureza
Capítulo 3 – As respostas do capital a sua crise estrutural Os elementos constitutivos da crise são c omplexos ocorrendo intensas modificações econômicas, sociais, políticas e ideológicas com impactos nos valores constitutivos da classe-que-vive-do-trabalho (p. 35). As lutas travadas entre o capital e trabalho que tiveram com ápice os anos 60 não resultou em uma hegemonia do trabalho sobre o capital. Coube ao capita l, diante das derrota das alternativas mais ousadas do mundo do tra balho, uma saída para a crise. O capital buscou reorganizar o seu ciclo produtivo com a preservação dos seus principais fundamentos. Nesse contexto ocorre uma reorganização no padrão de acumulação do capital, buscando alternativas para o processo produtivo, que dava sinais de esgotamento. “Gestou-se a transição do padrão taylorista e fordista anterior para as novas formas de acumulação flexibilizada” (p.36). O binômio taylorismo/fordismo que dominou o padrão produtivo, que vigorou nas grandes indústrias no pósguerra, baseava-se na produção em massa de mercadorias, que se estruturou a partir de uma produção mais homogeneizada e verticalizada. Esse processo produtivo conjugava a produção em série fordista com o cronômetro taylorista e tinha como uma característica central a clara separação entre o trabalho de elaboração e execução. A dimensão intelectual do operário era transferida para as esferas de gerência científica reduzindo-se a atividade a uma ação mecânica e repetitiva (p.37). Entre o final dos anos 60 e início dos anos 70, esse padrão produtivo já estava estruturalmente comprometido, dando sinais de esgotamento. Estabeleceu-se um compromisso entre o capital e o trabalho que procurou delimitar o campo da luta de classes sendo que “uma forma de sociabilidade fundada no „compromisso‟ que implementava ganhos sociais e
seguridade social para os trabalhadores dos países centrais, desde que a temática do socialismo fosse relegada a um futuro a perder de vista. Além disso, esse „compromisso‟ tinha como sustentação a enorme exploração do trabalho realizada nos países do chamado Terceiro Mundo, que estavam totalmente excluídos desse „compromisso‟ social democrata”(pp. 38 e 39). O ciclo de expansão e vigência do welfare state, entretanto, deu sinais de crise. Além das várias manifestações de esgotamento da sua fase de regulação keynesiana, às quais nos referimos anteriormente, houve a ocorrência de outro elemento decisivo para a crise do fordismo: o ressurgimento de ações ofensivas do mundo do trabalho e o conseqüente transbordamento da luta de classes. A reorganizou do capital, conforme Antunes citando Bernad (1996, p 19) partiu da percepção do capital onde os “capitalistas compreenderam então que, em vez de limitar a explorar a força de trabalho muscular dos trabalhadores, privando-os de qualquer iniciativa e mantendo-os enclausurados nas compartimentações estritas do taylorismo e do fordismo, podiam multiplicar seu lucro explorando-lhes a imaginação, os dotes organizativos, a capacidade de cooperação, todas as virtualidades da inteligência. Foi com esse fim que desenvolveram a tecnologia eletrônica e os computadores e que remodelaram os sistemas de administração de empresas implantando o toyotismo, a qualidade total e outras técnicas de gestão. O taylorismo constituiu a técnica de gestão adequada a uma situação em que cada um dos agentes conhecia apenas o seu âmbito de trabalho imediato... com efeito, não podemos aproveitar economias de escala humanas – já que cada trabalhador se limitava a um único tipo de operação. .. Um trabalhador que raciocina no ato de trabalho e conhece mais dos processos tecnológicos e econômicos do que os aspectos estritos do seu âmbito imediato é um trabalhador que pode ser tornado polivalente.” (p.45). Com a derrota da luta operária pelo controle social da produção, estavam dadas então as bases sociais e ideopolíticas para a retomada do processo de reestruturação do capital, num patamar distinto daquele efetivado pelo taylorismo e pelo fordismo.
Capítulo IV – O Toyotismo e as novas formas de acumulação de capit al Com a crise do fordismo o capital deflagrou várias transformações no próprio processo produtivo, por meio da constituição de diversas formas de acumulação flexível, downsinzing, das formas de gestão organizacional, do avanço tecnológico e dos modelos alternativos ao binômio taylorismo/fordismo, onde se destaca, particularmente, o toyotismo. Opondo-se ao contra-poder que emergia das lutas sociais, o capital iniciou u m processo de reorganização das suas formas de dominação societal, não só procurando reorganizar em termos capitalistas o processo produtivo, mas procurando gestar um projeto de recuperação da hegemonia nas mais diversas esferas da sociabilidade (p.48). As mudanças iniciadas nos 70 não têm sido analisadas de formas consensuais. Para alguns autores, trata-se de uma nova forma de organização industrial e relacionamento entre o capital e o trabalho, mas favorável que o modelo anterior. Ela possibilitou o surgimento de um trabalhador mais qualificado, participativo, multifuncional e polivalente, dotado de uma maior realização no espaço do trabalho. Os autores de pensamento filiados à tese “especialização flexível”, significando uma interação entre capital e trabalho, sendo assim, superando as contradições básicas da sociedade capitalista. Para outros autores, as mudanças são intensificações das tendências já existentes, que não configuram uma nova forma de organização do trabalho. Trata-se de um reconfiguração do poder no local de trabalho, muito mais favorável ao capital do que aos trabalhadores (p. 48). As mudanças em curso no mundo do trabalho são r esultados de fatores históricos e geográficos, e não apenas advento de novas tecnologias e de novas formas organizacionais (p.49). O que vêm ocorrendo é uma intensificação do ritmo do trabalho: a) a tecnologia computadorizada não trem trazido como c onseqüência , a emergência do trabalho qualificado, ao contrário, tem ocorrido a consolidação da produção em larga escala de formas de acumulação intensiva; b) as mudanças exprimem uma contínua transformação dentro do mesmo processo de trabalho, atingindo as formas de gestão e o fluxo de controle. O que o regime de acumulação flexível , nascido em 1973, o qual possui características a nova “divisão de mercados, o desemprego, a divisão global do trabalho, o capital volátil, o fechamento de unidades, a reorganização financeira e tecnológica” entre tantas mutações que marcam essa nova fase da produção capitalista.
Processo de liofilização organizativa com a eliminação, transferência, terceirização e enxugamento de unidades produtivas. Antunes se identifica com essa corrente “minha reflexão tem maior afinidade com essa linhagem: as mutações em curso são expressão da reorganização do capital com vistas à retomada do sue patamar de acumulação e ao seu projeto global de dominação” (p. 50). Então ele destaca: a) a falácia da qualidade total - na empresa enxuta da reestruturação produtiva quanto “mais qualidade total” os produtos devem ter, menor deve ser o seu tempo de duração “vida útil do produto”. Trata-se do aprimoramento do supérfluo compatível com a lógica da produção destrutiva. Um dos pilares mais importantes é a taxa decrescente do valor de uso das mercadorias. Nesse sentido, “as empresas, em face da necessidade de reduzir o tempo entre a produção e o consumo, ditada pela intensa competição existente entre elas, incentivam ao limite essa tendência destrutiva do valor de uso das mercadorias” (p.51). b)
a liofilização organizacional e do trabalho na fábrica toyotizada - o novo padrão de produção utiliza de técnicas organizacionais e tecnologicamente avançadas, produto da introdução de técnicas de gestão de força de trabalho próprias da fase informacional e da introdução de computadores no processo produtivo e de serviços. Utiliza-se novas técnicas de gestão da força de trabalho, “times de trabalho”, “envolvimento participativo”, na “verdade uma participação manipuladora e que preserva, na essência, as condições do trabalho alienado e estranhado”O trabalho polivalente, multifuncional, qualificado, combinado co uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre diversas empresas, inclusive nas empresas terceirizadas, tem como finalidade a redução do tempo de trabalho. (p.52). Um processo de organização do trabalho fundamentado na intensificação das condições de exploração da força de tra balho, reduzindo muito o trabalho improdutivo, que não cria valor, especialmente nas atividades de manutenção, acompanhamento e inspeção de qualidade, tarefas que passaram para o comando do trabalhador produtivo. No fordismo a força de uma empresa residia na quantidade de operários que trabalhavam nela, já na empresa enxuta da acumulação flexível o destaque são aquelas empresas com menor número de trabalhadores e mais altos índices de produtividade.
Os impactos no mundo do trabalho são: “desregulamentação enorme dos direitos do trabalho que são eliminados cotidianamente em quase todas as partes do mundo onde há produção industrial e de serviços; aumento da fragmentação no interior da classe trabalhadora; precarização e terceirização da força humana que trabalha; destruição do sindicalismo de classe e sua conversão num sindicalismo dócil (...) (p.53). Antunes destaca que as principais diferenças do toyotismo para o fordismo são: 1.
2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
produção muito vinculada à demanda, visando atender às exigências mais individualizadas do mercado consumidor, diferenciando-se da produção em série e de massa do taylorismo e da homogeneidade fordista; trabalho operário de equipe, com multivariedade de funções, rompendo com o caráter parcelar típico do fordismo; produção baseada no processo produtivo flexível que permite a operação simultânea de várias máquinas, alterando a relação homem/máquina do padrão anterior; a adoção do princípio just in time que otimiza o tempo de produção; o sistema Kanban que permite o estoque mínimo; as empresas do complexo toyotista, inclusive, as terceirizadas trabalham com uma estrutura horizontalizada; organização dos círculos de controle de qualidade (CCQs) onde capital instiga o trabalhador a discutir o seu trabalho e seu desempenho; o toyotismo implantou o emprego vitalício para uma parcela dos trabalhadores das grandes empresas (cerca de 25%), além de ganhos salariais intimamente vinculados ao aumento da produtividade.
O toyotismo reinaugura um novo patamar de intensificação do trabalho, combinando fortemente as formas relativa e absoluta da extração da mais-valia (intensificação da exploração do trabalho). Ocorre, portanto, a ampliação de um conjunto flutuante e flexível de trabalhadores com o aumento das horas-extras, da terceirização no interior e fora das empresas, contratação de trabalhadores temporários etc.
No ocidente a adaptação do toyotismo mesclou elementos importantes presentes no Japão com práticas existentes nos novos países receptores, implicando em um processo diferenciado e particularizado de adaptação ao novo receituário. A vigência do neoliberalismo ou de políticas sob sua influência propiciou condições em grande medida favoráveis à adaptação diferenciada de elementos do toyotismo no ocidente. Sendo o processo de reestruturação produtiva do capital a base material do projeto ideo-político neoliberal, a estrutura sob a qual se erige o ideário e a pragmática neoliberal, não foi difícil perceber que desde fins dos anos 70 e iníci o dos 80 o mundo capitalista ocidental começou a desenvolver técnicas similares ao toyotismo.
Capítulo VI - A classe que vive do trabalho Antunes utiliza o conceito “classe-que-vive-do-trabalho” no sentido de ampliar na forma contemporânea, o conceito marxiano de classe trabalhadora e de reafirmar a validade analítica e a centralidade do conceito. “A expressão classe-que-vive-do-trabalho pretende dar contemporaneidade e amplitude ao ser social que trabalha, à classe trabalhadora hoje, apreender sua efetividade sua processualidade e concretude” (p. 101). O conceito engloba a totalidade daqueles que vendem sua força de trabalho, tendo como núcleo central os trabalhadores produtivos (ver Marx, capítulo VI, Inédito). O trabalhado produtivo em Marx é aquele que produz diretamente a mais valia e participa do processo de valorização do capital. Mas a classe-que-vive-dotrabalho engloba também os trabalhadores improdutivos, suas formas de trabalho são ut ilizadas como serviço, seja para uso público ou para o capitalista, porém não se constituem como elemento diretamente produtivo; não participam como elemento vivo da valorização do capital. Esses trabalhadores são consumidos em valor de uso e não em valor de troca. Eles fazem parte de um segmento de assalariado em expansão no capitalismo contemporâneo, os trabalhadores em serviços, ainda que algumas de suas parcelas estejam em r efluxo (p. 102). Portanto, segundo Antunes (p. 103),
“uma noção ampliada de classe trabalhadora inclui, então, todos aqueles e aquelas que vendem sua força de trabalho em troca de salário, incorporando, além do proletário industrial, dos assalariados do setor de serviços, também o proletariado rural, que vende sua força de trabalho para o capital” (p. 103). Nessa noção, incluem-se os trabalhadores precarizados, subproletariado moderno, part time, terceirizados e precarizados de empresas liofilizadas, os trabalhadores assalariados da chamada “ economia informal”, além dos trabalhadores desempregados (expulsos do processo produtivo e do mercado de trabalho pela reestruturação do capital e que hipertrofiam o exército industrial de reserva na fase de expansão do desemprego estrutural). A partir do esclarecimento do conceito Antunes desenvolve algumas indicações analíticas: a) Complexidade da classe trabalhadora – cresce em escala mundial, o novo proletariado fabril e de serviços, denominado de trabalho precarizado (Antunes tratou no seu livro Adeus ao Trabalho? Como novo subproletariado). Os precarizados são os terceirizados, subcontratados, part-time, entre tantas formas, que se expande por toda parte. A expansão atinge os trabalhadores remanescentes do período taylorista-fordista, atingindo os trabalhadores dos países centrais que, com a desestruturação crescente do welfare state e o crescimento do desemprego estrutural , são obrigados a vender a força de trabalho em condições mais adversas, quando comparadas àquelas do período anterior (p.105). b)
Divisão sexual do trabalho – acontece um aumento significativo da força de trabalho feminino, que já representa mais de 40% da força de trabalho em diversos países avançados, principalmente no trabalho part time, precarizados e desregulamentado. Na divisão sexual do trabalho, as atividades de capital intensivo são preenchidas pelo trabalho masculino, já as atividades de menor qualificação, muitas vezes, de trabalho intensivo, são destinadas as trabalhadoras. Antunes (pp.107 e 108) critica o movimento sindical “freqüentemente os sindicatos excluem do seu espaço as mulheres trabalhadoras, além de mostrarem-se incapazes também de incluir os trabalhadores terceirizados e precarizados. Ocorre que a classe trabalhadora moderna é crescentemente composta por esses segmentos diferenciados, mulheres e terceirizados e/ou precarizados (e ainda mais freqüentemente por mulheres terceirizadas), que são parte constitutiva central do mundo do trabalho”. Nesse sentido, ele desenvolve as interações entre classe e gênero. O capital incorpora o trabalho feminino de modo desigual e diferenciado em sua divisão social e sexual do trabalho.
c) Os assalariados no setor de serviços, o “o terceiro setor” e novas formas de trabalho em domicílio – nas últimas décadas vem acontecendo uma significativa expansão dos assalariados médios e de serviços, que permitiu a incorporação de uma parcela significativa de amplos contingentes oriundos do processo de reestruturação produtiva industrial e também da desindustrialização. Mas, o setor de serviços também vem passando por mudanças na gestão que submetem à racionalidade do capital, exemplo, disso a profunda reestruturação que ocorre no setor bancário. Vem acontecendo também uma expansão do chamado “terceiro setor”, uma forma alternativa de ocupação, em empresas de perfil comunitário, com predominância do trabalho voluntário, englobando um leque de atividades, destacadamente as assistenciais, sem fins lucrativos e que se desenvolvem à margem do mercado (p. 112). Para Antunes, o “terceiro setor” não é uma alternativa efetiva e duradoura ao mercado de trabalho capitalista, mas cumpre um papel de funcionalidade ao incorporar parcelas de trabalhadores desempregados pelo capital. Mesmo que atividades próprias da economia solidária do terceiro setor sejam importantes para o desenvolvimento de atividades não lucrativas, reinvestindo formas de sociabilidade (cumprindo uma função de não deixar ocorrer a desfiliação), elas também cumprem um função de funcionalidade com o sistema, que não ter qualquer preocupação pública ou social com os desempregados (p. 113). d) Transnacionalização do capital e do mundo do trabalho – no atual contexto do capitalismo o capital é cada vez mais transcionalizado e as conexões da cadeia produtiva são em esfera internacional. O mundo do trabalho também enfrenta desafios globais (p. 115). O capital é um sistema global, o mundo do trabalho e seus desafios são também cada vez mais transnacionais, embora a internacionalização da cadeia produtiva não tenha, até o presente, gerado uma resposta internacional por parte da classe trabalhadora, que ainda se mantém predominantemente em sua estruturação nacional, o que pe um limite enorme para a ação dos trabalhadores. Há um processo de territorialização e de dês-territorialização, novas regiões industriais emergem e muitas desaparecem; essa nova conformação produtiva do capital desafia o mundo do trabalho, uma vez que o centro da confrontação social contemporânea é dado pela contradição entre o capital social total e a totalidade do trabalho, desta forma, a luta dos trabalhadores deve ser cada vez mais caracterizada pela sua configuração internacionalizada, porém os atualmente existentes (estruturação tradicional, burocratizada e institucionalizada) são incapazes de oferecer um desenho societal alternativo claramente contrário à lógica do capital.
Capítulo VII – Mundo do trabalho e teoria do v alor Crítica à tese da ciência como principal força produtiva - Antunes não concorda com as teses que minimizam ou desconsideram o processo de criação de valores de troca. A lógica da sociedade do capital e da lei do valor mostra a necessidade de cada vez menos trabalho estável e cada vez mais formas diversificadas de trabalho parcial, terceirizado, que são, em escala crescente, parte constitutiva do processo de produção capitalista. Ocorre uma necessidade de redução do trabalho vivo (força do trabalho posta em ação, criando valor, na elaboração de determinada mercadoria) e ampliação do trabalho morto (trabalho já cristalizado em determinada mercadoria, trabalho passado). O capital não pode eliminar o trabalho vivo do processo de criação de valores, então, busca otimizar o processo de produção aumentado a produtividade e intensificando as formas de extração do sobretrabalho em tempo cada vez mais reduzido (p.119). O capital recorre cada vez mais às formas precarizadas e intensificadas de exploração do trabalho, que se torna ainda mais fundamental para a realização de seu ciclo reprodutivo num mundo empresarial caracterizado pela competitividade.
Para Antunes (p. 120) “uma coisa é ter a necessidade imperiosa de reduzir a dimensão variável do capital e a conseqüente necessidade de expandir sua parte constante. Outra, muito diversa, é imaginar que eliminando o trabalho vivo o capital possa continuar se r eproduzindo”. A articulação entre o trabalho vivo e o trabalho morto é essencial para a manutenção do capital. A redução do proletariado estável, a ampliação do trabalho intelectual no interior das fábricas e a ampliação generalizadas de formas de trabalhos precarizados, desenvolvidas in tensamente na “era da empresa flexível” e da desverticalização produtiva, são fortes exemplos da vigência da lei do valor ( p. 120). A proposta de substituir a tese do valor-trabalho pela conversão da ciência em principal força produtiva, não considera um elemento essencial que é a complexidade das relações entre a teoria do valor e a do conhecimento científico, que é complexa e contraditória. O conhecimento social gerado pelo progresso científico tem seu
objetivo restringido pela lógica da reprodução do capital. A ausência de independência frente ao capital não permite romper essa lógica (p. 122). As máquinas inteligentes não podem substituir trabalhadores, ao contrário, a sua introdução utiliza-se de trabalho intelectual do operário, que ao interagir com a máquina informatizada acaba também por transferir parte dos seus novos atributos intelectuais e cognitivos à nova máquina que resulta desse processo (* citação direta, p. 123). Relação entre trabalho e valor: a) o desenvolvimento dos softwares permite a conversão do trabalho vivo em trabalho morto; b) a redução de níveis de trabalho improdutivo dentre da fábrica, com eliminação de funções intermediárias. Interação entre trabalho material e imaterial – além da redução do trabalho improdutivo outra tendência é a imbricação entre trabalho material e imaterial. No mundo contemporâneo ocorre a expansão do trabalho de maior dimensão intelectual e destaca-se a expansão do trabalho em atividades de pesquisa, criação de softwares, marketing e publicidade, que são exemplos de trabalho imaterial. Por outro lado, no universo do trabalho precarizado, uma enorme expansão de atividades laborativas manuais em inúmeros setores, particularmente, nos país da periferia do capitalismo. O trabalho imaterial é uma necessidade do capital, que carece crescentemente de atividade de pesquisa, comunicação e marketing para obtenção de informações antecipadas do mercado. (p. 126).
“Ao recorrer à discussão acerca das formas de vigência do trabalho imaterial, devo acrescentar que minha interpretação oferece uma reelaboração do seu significado, quando discuto a centralidade do trabalho hoje. Essa é a expressão da vigência da força constituinte do trabalho vivo, tanto na sua manifestação como trabalho material – em meu entendimento ainda fortemente predominante, quando se analisa o sistema produtivo global – quanto também nas formas de vigências do trabalho imaterial, que não é dominante hoje, mas se mostra como uma tendência cada vez mais presente e crescente nos processos de ponta do mundo produtivo” (p.129). As formas contemporâneas do estranhamento - na atual fase do capitalismo evidencia-se a existência de uma materialidade adversa aos trabalhadores, um solo social que constrange ainda mais o afloramento de subjetividade autêntica. Antunes cita como exemplo que os trabalhadores passam a ser dedicar parte considerável do seu tempo livre para a qualificação, ou seja, para adquirir empregabilidade (p. 131). O estranhamento permanece e se complexifica nas atividades de ponta do ciclo produtivo, tanto na parcela mais instável e inserida da força de trabalho que exerce o trabalho intelectual abstrato, quanto nos estratos precarizados da força de trabalho, onde se manifesta de maneira mais intensa (p. 132).
Capítulo X – Tempo de Trabalho e Tempo Livre A redução da jornada diária ou do tempo semanal de trabalho tem sido uma das mais importantes reivindicações do mundo do trabalho, uma vez que se constitui num mecanismo de contraposição à extração do sobretrabalho, realizada pelo capital desde sua gênese com a revolução industrial e contemporaneamente com a acumulação flexível da era do toyotismo e da máquina informacional. Contingencialmente é um mecanismo importante, (limitado se for considerado isoladamente), pra tentar minimizar o desemprego estrutural que atinge um conjunto enorme de trabalhadores. A redução da jornada de trabalho não implica necessariamente a redução do tempo de trabalho. Lutar pela redução da jornada de trabalho implica lutar pelo controle e redução do tempo opressivo de trabalho; isso porque a redução formal do horário de trabalho pode corresponder a um aumento real do tempo de trabalho despendido durante esse período. Uma vida cheia de sentido fora do trabalho supõe uma vida dotada de sentido dentro do trabalho. Não é possível compatibilizar trabalho assalariado, fetichizado e estranhado com tempo verdadeiramente livre. Antunes faz duas considerações a respeito da redução da jornada ou t empo de trabalho: 1. A luta pela redução da jornada ou tempo de trabalho deve estar no centro das ações do mundo do trabalho, em escala mundial para que não prolifere ainda mais a sociedade dos precarizados e dos desempregados. 2. O direito ao trabalho é uma reivindicação necessária porque estar fora do trabalho, no universo do capitalismo vigente, particularmente para a massa de trabalhadores que vivem no chamado terceiro Mundo, desprovidos completamente de instrumentos verdadeiros de seguridade social, significa desefetivação, des-realização e brutalização ainda maiores do que aquelas vivenciadas pela classe-que-vive-do-trabalho.
Porém, essa luta pelo direito ao trabalho em tempo reduzido e pela ampliação do tempo fora do trabalho sem redução de salário – é diferente de flexibilizar a jornada, uma vez que esta se encontra em sintonia contra o sistema de metabolismo social do capital que converte o tempo livre em temo de consumo para o capital, onde o indivíduo é impelido a capacitar-se para melhor competir no mercado de trabalho ou ainda a exaurir-se num consumo coisificado e fetichizado, inteiramente desprovido de sentido. A luta imediata pela redução da jornada de trabalho e a luta pelo emprego, em vez de serem excludentes tornam-se necessariamente complementares.
Anexo 3 - As metamorfoses e a centralidade do trabalho hoje – As metamorfoses do mundo do trabalho apontam a desproletarização do trabalho industrial/fabril nos países de capitalismo avançado e, paralelamente, a subproletarização do trabalho, decorrências das formas diversas de trabalho precarizado. “Verificou-se, portanto, uma significativa heterogeneização, complexificação e fragmentação do trabalho” (p. 209). O que vem ocorrendo para Antunes não é o fim da classe trabalhadora sob o capitalismo avançado, mas o alargamento das múltiplas formas precarizadas de trabalho. Em vez do adeus ao proletariado, temos um amplo leque diferenciado de grupamentos e segmentos que compõem a classe-que-vive-do-trabalho. Os novos processos que emergiram substituíram o cronômetro e a produção em série pela flexibilização da produção, por novos padrões de busca de produtividade, por novas formas de adequação da produção à lógica do mercado.
“Presenciam-se formas transitórias de produção, cujos desdobramentos são também agudos, no que diz respeito aos direitos do trabalho. Estes são desregulamentados, são flexibilizados, de modo a dotar o capital do instrumental necessário para adequar-se à sua nova fase” (p.210). 1.
Houve desproletarização do trabalho manual, indústria e fabril; hetoregenização, subproletrização e precarização do trabalho. Diminuição do operariado industrial tradicional e aumento da classe-que-vive-dotrabalho.
2.
Paralelamente acontece uma significativa expansão, heterogeneização e complexificação da classe-que-vivedo-trabalho, dada pela subproletarização do trabalho, presente nas formas de trabalho precário, parcial etc.
3.
Paralelamente acontece à redução quantitativa do operariado tradicional, dá-se uma alteração qualitativa na forma de ser do trabalhador. Acontece a redução da dimensão variável do capital, em decorrência do crescimento da sua dimensão constante, isto é, a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, como tendência, a possibilidade da conversão do trabalhador em supervisor e regulador do processo de produção (cf. Marx).
Antunes descarta por completo a tese do fim do trabalho:
“por tudo isso, falar em supressão do tra balho sob o capitalismo parece carente de maior fundamentação, empírica e analítica, o que se torna mais evidente quando se constata que 2/3 da força de trabalho se encontra no Terceiro Mundo industrializado e intermediário (nele incluída a China), onde as tendências apontadas têm um ritmo particularizado” (p. 213). Citando Lojkine (1995): há, portanto, uma metamorfose no universo do trabalho, que varia de ramo para ramo, de setor para setor, etc., configurando um processo contraditório que qualifica em alguns ramos e desqualifica em outros. (p. 214).
“Ao contrário daqueles autores que defendem a perda da centralidade da categoria trabalhão na sociedade contemporânea, as tendências em cursos, quer em direção à maior intelectualização do trabalho fabril ou ao incremento do trabalho qualificado, quer em direção à desqualificação ou à sua subproletarização, não permitem concluir pela perda dessa centralidade no universo de uma sociedade produtora de mercadorias. Ainda que presenciando uma redução quantitativa (com repercussões qualitativas) no mundo produtivo, o trabalho abstrato cumpre papel decisivo na criação de valores de troca. A redução do tempo físico de trabalho no processo produtivo, e tampouco a redução do trabalho manual direto e a ampliação do trabalho mais intelectualizado não negam a lei do valor, quando se considera a totalidade do trabalho, a capacidade de trabalho socialmente combinada, o trabalhador coletivo, como expressão de múltiplas atividades combinadas” (p.214).
Antunes acha fundamental quando se discute o adeus ao trabalho a precisão de qual trabalho? O concreto? Ou trabalho abstrato? (ver outro livro do Antunes, pp. 77-93). Uma coisa é conceber, com a eliminação do capitalismo, também o fim do trabalho abstrato do trabalho estranhado; outra, muito distinta, é conceber a eliminação, no universo da sociabilidade humana, do trabalho concreto, que cria coisas socialmente úteis e ao fazê-lo (auto) transforma o seu próprio criado. Uma vez que conceba o trabalho desprovido dessa sua dupla dimensão, resta identificá-lo como sinônimo de trabalho abstrato, trabalho estranhado e fetichizado. A conseqüência disso decorre, e então, na melhor das hipóteses, imaginar uma sociedade do “tempo livre”, com algum sentido, mas que conviva com as formas existentes de trabalho estranhado e fetichizado.
A hipótese do Antunes é “a que, apresar da heterogeneização, complexificação e fragmentação da classe trabalhadora, as possibilidades de uma efetiva emancipação humana ainda podem encontrar concretude e viabilidade social a partir das revoltas rebeliões que se originam centralmente no mundo do trabalho: um processo de emancipação simultaneamente do trabalho, no trabalho e pelo trabalho”. Segundo o autor, sabe-se que os segmentos mais qualificados, mais int electualizados, que se desenvolveram junto com o avanço tecnológico poderiam, pelo papel central que exercem no processo de criação de valores de troca, estar dotados, ao menos objetivamente, de maior potencialidade anticapitalista. Contrariamente, são esses setores mais qualificados que sofrem de modo mais intenso o processo de manipulação no interior do espaço produtivo e de trabalho. O enorme leque de trabalhadores precários que é denominado por Antunes de subproletariado, juntamente com o enorme contingente de desempregados, pelo seu maior distanciamento ou mesmo exclusão do processo de cria ção de valores, teria um papel menor relevo nas lutas anticapitalistas. Porém, sua condição de despossuídos e excluídos os coloca potencialmente como um sujeito social capaz de assumir ações mais ousadas, uma vez que esses segmentos sociais não têm mais nada a perder no universo da sociabilidade do capital. Sua subjetividade poderia ser, portanto, mais propensa à rebeldia.
