Da Divisao Do Trabalho- fichamento

Da divisao do trabalho O problema A divisão do trabalho existe desde a industria, passando pelo comercio e até no meio agrícola, e é vista pelos economistas como condição para o progresso. A divisão do trabalho também existe em outras áreas da sociedade, em que as funções são cada vez mais especializadas.Se antes uma pessoa poderia ser cientista, matemático e geógrafo, por exemplo, no século XIX isto já é raríssimo. O cientista já passa a se restringir a uma única pesquisa, e as profisoes se especializam nelas mesmas. “O imperativo categórico da consciencia moral está tomando a seguinte forma: Coloca-te em condições de cumprir proveitosamente uma função determinada” (p.6). Ao mesmo tempo em que há a maxima para se especializar, há a maxima contratia que a nega e leva a ideia de realizar, todos um mesmo ideal, e ainda possui autoridade. Divisão do trabalho em tres partes- definir a função da divisão do trabalho; as causas e condições de que depende; classificar as principais formas anormais que ela apresenta. Livro I A função da Divisão do Trabalho Capitulo I Método para Determinar essa função Função da divisão do trabalho no sentido de a qual necessidade corresponde. I A função fácil de definir da divisão do trabalho é a de aumentar a forca produtiva e a habilidade do trabalhador, desenvolvendo intelectual e materialmente as sociedades. As teoriads da divisão do trabalho atribuíram a ela apenas o papel de tornar a civilização possível, possível, e por isto isto são inconsiste inconsistentes. ntes. “... “... se não não serve serve para para outra outra coisa, coisa, cai-se cai-se em em insolúveis antnomias, porque as vantagens econômicas que ela apresenta são compensadas por inconvenientes morais e como é impossível subtrair uma da outra essas duas quantidades heterogêneas e incompasraveis, não se poderia dizer qual das duas leva a melhor sobre a outra, nem, por conseguinte, tomar partido” (p.19). Se não cumpre outro papel, também não se percebe que razão possa ter, e n ao tem moral. Assim, deve-se procurar outra função para a divisão social do trabalho. II Um novo aspecto para se considerar a divisão do trabalho é a função de criar entre duas ou varias pessoas um sentimento de solidadriedade. As amizades surgem entre pessoas diferentes, mas com um elo comum, bem como os relacionamentos, surgem de dessemelhanças e semelhanças, que atraem e repelem. A divisão do trabalho sexual é a fonte da solidariedade conjugal, pois foi separando homem e mulher que os faz se unir, pois são partes de um mesmo concreto. O papel da divisão do trabalho não é aumentar o rendimento das funções divididas, mas torna-las solidarias e tornar possíveis sociedades que, sem elas, não existiriam. Isto se a verifica por exemplo na divisão do trabalho sexual, que evoluiu de relações efêmeras para uma vida social, com fidelidade, relação conjugal e independência da mulher relativamente ao homem. A divisão social do trabalho supera a esfera dos interesses econômicos pois estabelece uma ordem social e moral sui generis. “HÁ indivíduos ligdos uns aos outros que não fosse esse vinculo, seriam independentes”, desenvolvem-se solidariamente, uma

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solidariedade que se estende aos serivos que se intercambiam.. A divisão do trabalho é fonte principal da solidariedade social. É a reunião de pessoas distintas, ligadas.e III Método de estudo da solidariedade social: o direito. No direito estão refletidas todas as variedades essenciais da solidariedade social. O direito, como regra de conduta sancionada, é dividido a partir das sanções ligadas as regras jurídicas. Há duas espécies:1) regras jurídicas tem sanção repredsiva organizada e 2) regras jurídicas com sanção restitutivas. A partir desta divisão, verificar-se a qual solidariedade social corresponde cada uma destas espécies. Capitulo II SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE MECANICA OU POR SIMILITUDES I “Todo direito escrito tem um duplo objeto:impor certas obrigacoes, definir as sanções ligadas a estas.”(p.44) Enquanto que o código civil dita o dever, o código penal diz a pena. Se estas regras do direito penal não precisam do enunciado, é porque este é conhecido de todos, autoritário perante perante todos todos e inconte incontestáve stável,l, sendo desnecess desnecessário ário estar estar escrito escrito no código código penal, penal, que contem apenas a sanção. A justica repressiva tende a ser difusa, com a participação de toda a sociedade. O crime- é ato criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva. Um ato é socialmente ruim por ser rejeitado na sociedade. “O que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena”(p.56). II A pena é uma reação passional de intensidade graduada. Ela ainda contem em si o aspecto de vingança, como sua alma. Quando esta reação é do particular, e não da sociedade, torna-se uma vingança privada, que nada mais é que uma pena imperfeita. O que distingue a repessao legal da repressão difusa é o fato de ser organiada. Esta organização não está na regulamentação da pena, ou na instituição de um procedimento criminal, mas no estabelecimento de um tribunal. O fato da infração ser julgada por um corpo de pessoas e não uma só e ter um órgão definido como intermediário transforma a organização coletiva de difusa a organizada. “A pena consiste, pois, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedadade exerce por intermédio de um corpo constituído contra aqueles de seus membros que violaram certas regras de condutas” (P.68). III Reação passional: Há um caráter religioso e sentido de vingança na pena. Graduada:A graduaao da pena é proporcional a graduação do crime, as duas se





O poder dos tribunais vem do próprio povo, é dele que nasce. IV Crime é um ato contratio aos estados fortes e definidos da consciência comum, e desta natureza do crime derivam as características expostas anteriormente da pena. As regras que a pne sanciona expreimem a similitudes sociais mais essenciais. “há entre nós duas conciencias: uma contem apenas estados que são pessoais a cada um de nos e nos caracteriazam, ao passo que os estados que a outra comreende são comuns a toda a sociedade” (p.79). São o tipo individual e coletivo. Estas conciencias são ligadas uma a outra, são solidarias. É uma solidariedade nascida das semelhanças que vcincula o individuo a sociedade. Os crimes são de dois tipos “manifestam diretamente uma dessemelhança demasiado violenta contra o agente que as realiza e o tipo coletivo, ou ofendem o órgão da consciência comum”(p.80). Nos dois casos, a forca gerada pelo crime e que o reprime é a mesma, vem das similitudes sociais mais essenciais e tem o efeito de manter a coesao social que resulta dessas similitudes. Embora a pena sja uma reação mecânica, sua verdadeira função é manter intacta a coesão social, mantendo toda a vitalidade da consciência comum. Existe uma solidariedade social proveniente do fato de que certo numero de estados de consciência são comuns a todos os memboros da mesma sociedade.A quantidade de relações diversas em que a consciência comum faz sentir sua ação é proporcional ao numero de regras repressivas. “determinando que fração do aparelho jurídico representa o direito penal, mediremos, portanto, ao mesmo tempo, a importância relativa dessa solidariedade” (p.83) Capitulo III A SOLIDARIEDADE DEVIDA A DIVISAO DO TRABALHO TRABALHO OU ORGANICA Relativa a sanções restitutivas. (DIREITO CIVIL). “Enquanto o direito repressivo tende a permanecer difuso na sociedade, o direito restitutivo cria órgãos cada vez mais especiais”(p.87) Como as regras de sanção restitutiva são estranhas a consciencia comu, as relações que elas determinam não atingem indistintaente todo mundo, mas partes restritas e especiais da sociedade, que ligam entre si. É necessária a solicitação dos interesses, a provocação, para que ocorra ocorra esta esta intervenç intervenção. ão. As relações relações que que destas destas regras regras se formam formam podem podem ser ser negativas e se reduzir a uma abstenção, ou positivas ou de cooperação, formando duas espécies diferentes de solidariedade. II “A relação negativa que pode servir de modelo para as outras é a que une a coisa a pessoa” pessoa” (p.90). (p.90). A solidariedade real é uma solidariedade negativa, pois é apenas das coisas em relacao as pessoas, pessoas, não não contribui contribui em em nada nada para a unidade unidade do corpo corpo social. social. Ela correspo corresponde nde aos aos direitos reais. “é a repercussão na esfera dos direitos reais de sentimentos sociai que vem





“As relações que o direito cooperativo com sanções restitutivas régua e a solidariedade que elas exprimem resultam da divisao do trabalho social.”(p.103) Pode-se medir o grau de concentração a que chegou uma sociedade, em conseqüência da divisão do trabalho social, segundo o desenvolvimento do direito cooperatio com sanções restitutivas (direito domestico, comercial, administrativo, processual, contratual e constitucional). IV Há duas espécies de solidariedade positiva- uma que liga diretamente o individuo a sociedade, e outra eu depende da sociedade, pois depende das partes que a compoe. A solidariedade mecânica é a que corresponde ao direito penal, ligada ao coletivo, movese em conjunto. A solidariedade produzida pela divisão do trabalho corresponde ao direito cooperativo, ao direito restitutivo e não repressivo, e supõe que os indivíduos são diferentes, só é possível se cada um tiver uma personalidade. É a sociedade chamada de orgânica, em que cada um tem uma autonomia e individualidade. CAPITULO IV – OUTRA PROVA DO QUE PRECEDE De acordo com as definições já estabelecidas, o direito repressivo é preponderante quanto mais rudimentar for a divisão do trabalho e mais pronunciado for o tipo coletivo, e o direito cooperativo é preponderante quando a individualidade aumenta, e as tarefas se especializam, sendo maior a divisão do trabalho. I Quanto mais primitivas as sociedades, sociedades, maior semelhança entre os seus indivíduos. Nos tipos sociais mais elevados, mais se desenvolve a divisão do trabalho. II No direito direito antigo, antigo, o direito restitutivo restitutivo e coope cooperativo rativo eram muito muito pouco.A pouco.A partir da da lei dos dos visigodos, o direito restitutivo passa a ter importância, com um código processual, dieito matrimonial e domestico bastante desenvolvido, alem de um livro dedicado as transações. As regras repressivas predominam e se desenvolvem mais enquanto a consciência coletiva é extensa e forte e o trabalho ainda não é dividido. Capitulo V PREPONDERANCIA PREPONDERANCIA PROGRESSIVA DA SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE ORGANICA E SUAS CONSEQUENCIAS. I Nas socied sociedades ades inferiore inferiores, s, em que a solidariedad solidariedadee deriva deriva apenas apenas das das semelhan semelhanças, ças, as as rupturas dos vínculos são mais fáceis e freqüentes, não há uma interdependência entre as partes partes do agrega agregado. do. A natura naturalizaç lização ão também também é fácil e comum, comum, os demais demais tipos são





processo processo mais mais dificultoso dificultoso para permitir a naturaliza naturalização. ção. Da Da mesma mesma forte, forte, neste neste ultimo ultimo tipo de sociedade há uma interdependência entre as partes do agregado, cada uma tem uma função que depende da outra e portanto a alteração, o rompimento ou anexação de partes neste agregado é difícil e traz um grande prejuízo a sociedade. II A solidariedade mecânica liga menos fortemente os homens do que a orgânica, e com a evolução social se afrouxa cada vez mais. A forca dos vínculos sociais na sociedade mecânica tem por base 3 fatores- arelacao entre o volume da consciência comum e da individual, sendo mais forte quando a comum se sobrepõe a individual; a intensidade dos estados de consciência coletiva, quanto maior for, diminui sua vitalidade, quanto menor, há mais autonomia para o individuo que fará a sociedade menos forte; a determinação maior ou menor desses mesmos estados. III A criminalidade religiosa com o passar do tempo, por ser feita de artigos amplos e e gerais e menos de crenças particulares e praticas determinadas, saiu quase que completamente do código penal, na medida em que a individualidade começou a se acentuar. Os crimes determinados pela igreja dissolveram-se progressivamente no tempo. IV Estas formas se dissolveram porque não constituíram outras que fosse novas. A consciência comum tem cada vez menos sentimentos fortes e determinados, os sentimentos coletivos que se fortaleceram foram apenas os que focalizam no individuo. A consciência pessoal aumentou mais do que a consciência comum, que deixou de ser dominante. V “A diminuição do numero de provérbios, adágios, ditados, etc., a medida que as sociedades se deenvolvem, é outra prova de que as representações coletivas também vão ficando indeterminadas” (p.152). “...Todos os vínculos sociais que resultam da similitude se afrouxam progressivamente. Por si só, essa lei já basta para mostrar toda a grandeza do papel da divisão do trabalho. De fato, uma vez que a solidariedade mecânica vai se enfraquecendo, é preciso ou que a vida propriamente social diminua, ou que outra solidariedade venha pouco a pouco substituir a que se vai. No entanto, o progresso social não consiste numa dissolução contínua; muito ao contrário, quanto mais se avança, mas as sociedades têm um profundo sentimento de si e de sua unidade. Portanto, é necessário que exista algum outro vínculo social que produza esse resultado; ora, não pode haver outro além daquele que deriva da divisão do trabalho. Se, além disso, nos lembrarmos de que, mesmo onde é mais resistente, a solidariedade mecânica não vincula os homens com a mesma força da divisão do trabalho, que, aliás, ela deixa fora de sua ação a maior parte dos fenômenos sociais atuais, ficará ainda mais evidente que a solidariedade social tende a se tornar exclusivamente orgânica. É a divisão do trabalho que, cada vez mais, cumpre o papel exercido outrora pela consciência comum; é principalmente ela que mantém juntos os agregados sociais dos tipos superiores..”(p.155/156)

Capitulo VI





[...] Se tentarmos constituir com o pensamento o tipo ideal de uma sociedade cuja coesão resul res ultar taria ia exc exclus lusiva ivamen mente te das sem semel elhan hanças ças,, dev devere eremo moss con conceb cebê-l ê-la a co como mo um uma a ma mass ssa a absolu abs olutam tament ente e hom homogê ogênea nea,, cu cujas jas par partes tes nã não o se dis distin tingu guiri iriam am um umas as das ou outra trass e, por conseguinte, não seriam arranjadas entre si, uma massa que, em síntese, seria desprovida de qualquer forma definida e de qualquer organização. Seria o verdadeiro protoplasma social, o germe de que sairiam todos os tipos sociais. Propomos chamar de horda o agregado assim caracterizado. É verdade que ninguém observou de maneira totalmente autêntica, sociedades que correspondam correspondam ponto por ponto a essas características. características. No entanto, o que faz que tenhamos o direito de postular sua existência, existência, é que as sociedades inferiores, por conseguinte conseguinte aquelas que estão estã o mais próximas próximas dess desse e est estágio ágio primitivo, primitivo, são formadas formadas por uma simples repetição repetição de agregados desse gênero. Encontramos um modelo quase perfeitamente puro dessa organização social entre os índios da América do Norte. [...] Damos o nome de clã à horda que deixou de ser independente para se tornar um elemento de um grupo mais extenso, e o de sociedades segmentárias à base de clãs aos povos que são constituídos por uma associação de clãs. As sociedades sociedades de hodas, clãs clãs ou tribos são “o terreno terreno por excelência excelência da da solidariedade solidariedade mecânica,...dela derivam suas principais características fisiológicas”. Sabemos que a religião aí penetra toda a vida social, mas isso porque a vida social é feita quase exclusivamente de crenças e práticas comuns que extraem de uma adesão unânime uma intensidade bem particular.” (p.162). Ainda quando quando há uma uma centralização centralização nas sociedades sociedades mais primitivas primitivas e familiares, familiares, esta centralização não muda a forma de solidariedade mecânica, pois as relações entre os indivíduos, inclusive entre o “chefe” e os demais são unilaterais, a unidade do todo continua sendo exclusiva da individualidade das partes. Os indivíduos são simples dependencias do tipo coletivo. A esttrutura esttrutura social que corresponde corresponde a solidariedad solidariedade e mecânica mecânica é uma uma estrutura de de segmentos segmentos homogêneos e semelhantes entre si.

Página 165: “Bem diferente é a estrutura das sociedades em que a solidariedade orgânica é

prepo pr epond ndera erant nte. e. El Elas as sã são o con consti stituí tuídas das nã não o po porr um uma a rep repeti etiçã ção o de se segm gment entos os sim simila ilares res e homogêneos, mas por um sistema de órgãos diferentes, cada um dos quais tem um papel especial e que são formados, eles próprios, de partes diferenciadas. diferenciadas. Ao mesmo tempo que não têm a mesma natureza, os elementos sociais não estão dispostos da mesma maneira. Eles não são nem justapostos linearmente, como os anéis de um anelídeo, nem encaixados uns nos outros, mas coordenados e subordinados uns aos outros em torno de um mesmo órgão central, que exerce sobre o resto do organismo uma ação moderadora. Esse próprio órgão não tem mais o mesmo caráter que no caso precedente, precedente, porque, se os outros dependem dele, por sua vez ele







da atividade social a que se consagram. Página 166: Seu meio natural e necessário não é mais o meio natal, mas o meio profissional. Não é mais a consagüinidade, real ou fictícia, que assinala a posição de cada um, mas a função que ele desempenha. Sem dúvida, quando essa nova organização começa a aparecer, ela tenta utilizar a que existe e assimilá-la. A maneira como as funções se dividem se calca, então, da maneira mais fiel possível, no modo como a sociedade já é dividida. Os segmentos , ou, pelo menos, alguns grupos de segmentos unidos por afinidades especiais, tornam-se órgãos. Assim, os clãs cujo conjunto forma a tribo dos levitas se apropriam, no povo hebreu, das funções sacerdotais.”

Por uma evolução lenta passamos de segmentos agregados familiares para circunscrições cir cunscrições territoriais e a populacao passou a ser dividida segundo a divisao do território e não mais de acordo com relação consanguinia. consanguinia. Quando a origem comum se esvai, esvai, consciência comum passa a ser apenas consciência de um grupo de indivíduos que ocupam o mesmo território, e o clã se torna aldeia. Os vínculos formados por habitar um mesmo território não são os mesmos de vínculos consangüíneos, e portanto são mais fáceis de ser rompidos. Dentro das novas cidades formadas “os habitantes são agrupados de acordo com sua profisao; cada coorporacao de oficio é como uma cidade que tem sua vida própria”(p.17 própria”(p.172). 2). Este movimento movimento desde o século século XIV XIV só se se alasrou. alasrou. Mas, Mas, o “MODO “MODO DE AGRUPAMENTO AGRUPAMENTO DOS HBOMENS QUE RESULTA da divisao do trabalho tr abalho é , pois, bem diferente diferente do que que exprime exprime a repartição repartição da populaao populaao no espaço. espaço. O meio profissional profissional já no cincide nem com o meio territorial, nem com o familiar. É um novo contexto, qe substitui os outros; por isso, a substituição só é posivel na medida em que estes últimos são anulados.”(p.174). Na medida medida em que que a socied sociedade ade mecânic mecânicaa se torna mais indistint indistinta, a, a socied sociedade ade orgânica mais se afirma. ...’Se a evolução social permanece submetida a ação das mesmas casas determinantes...é permitido prever que esse duplo movimento continuara no mesmo sentido e que vira o dia em que toda a nossa organizacao social e política terá uma base exclusivamente, ou quase exclusivamente, profissional.”(p.174) III “Na evolução orgânica, como na evolução social, a divisão do trabalho começa





I Para Spencer, a sociedade industrial tem duas características:é espontânea, formada por troca absolutamente livre. Classificando comocontratual todo procedimentodo homem que não é determinado pela coerçã coerção, o, verifica-se verifica-se que não não há sociedade sociedade nem no passado passado nem nem no presen presente te que não tenha sido contratual. A solidariedade social seria para Spencer o “acordo espontaneio dos interesses individuais, acordo de que todos os contrato são a expressão natural” (p.189). “Sociedade não seria mais que a colocacao em relacao de individuios que trocam os produtos produtos de seu trabalho trabalho e sem sem que nenhuma nenhuma ação ação propria propriamente mente dsocial dsocial venha venha regular regular esta troca.”(p.189) A solidariedade industrial de Spencer é um tipo em parte ideal que ainda não foi completamente realizado.

Da Divisao Do Trabalho- fichamento

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