V. O fetichismo Reinaldo A. Carcanholo Anexo 5 de “A dialética da mercadoria: guia de leitura”
A diferença entre a realidade natural e a realidade humano-social reside em que o homem pode mudar e transformar a natureza, enquanto que pode transformar revolucionariamente a realidade humanosocial, só porque ele mesmo a produziu. Karel Kosik Se você, depois de adulto, acha que fantasmas não existem, volte a acreditar neles. Eles existem e, sem que saiba, o fazem de escravo.
O que se entende por fetichismo? Por que é relevante para se compreender o funcionamento da sociedade em que nós vivemos? Depois de estudados adequadamente, pelo menos nas suas determinações mais simples, os conceitos de mercadoria, valor e dinheiro, o fetichismo (característica surpreendente da sociedade atual) não é tão difícil de se entender quanto freqüentemente se acredita. Seguramente, compreender o fetichismo em todas as suas determinações e, principalmente, em todas as suas implicações para os seres humanos, suas vítimas, não seja fácil. No entanto, para os nossos objetivos, isto é, numa primeira aproximação, embora não de maneira superficial, é possível ter uma compreensão adequada desse fenômeno. Comecemos por entender o que significa “fetiche”. Ou melhor, partamos de um exemplo de fetiche: as carrancas do Rio São Francisco. Carranca: para quem não sabe, trata-se de uma escultura, em madeira, na forma de uma figura meio humana, meio animal – cabeça e pescoço –, mistura de ferocidade/hilaridade, que antigamente adornava a proa das embarcações que navegavam pelo rio brasileiro São Francisco, especialmente as de transporte de passageiros. Hoje, transformaram-se em objetos folclóricos de decoração em residências, ambientes comerciais e escritórios. Embora se acredite que tenham como origem antigos ornamentos usados em barcos assírios, fenícios e egípcios e que apareceram no Brasil na década dos 70s do século antepassado, existem dúvidas sobre suas funções: se mágicas, ornamentais ou ambas.1
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Sobre o tema das carrancas do São Francisco, Cf. Ribeiro, Nurimar. O direito à memória; o vale do São Francisco e sua história. Brasília, Codevasf, 1999
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É possível que sua função fosse, pelo menos inicialmente, meramente mercantil e trivial. Os barcos seriam adornados com as carrancas, para serem mais atraentes aos passageiros, passageiros, num processo de vulgar competição entre os proprietários; o objetivo seria, então, conseguir maior número de clientes, entre os que necessitavam transporte pelo rio. Há, porém, uma interpretação diferente: de que se usariam para afastar maus espíritos e garantir proteção durante as viagens pelo enorme e fantástico rio. Segundo essa interpretação – que não se apresenta como conflitante com a anterior, mas que poderia ser complementar –, as carrancas teriam o poder de afugentar animais agressivos (como o jacaré e o enorme surubim), além dos maus espíritos presentes nas águas, especialmente o “Nêgo d’Água”, conhecido na região como responsável por acidentes com pequenas embarcações fluviais2. Existe inclusive uma lenda relativa ao nome atribuído à cachoeira de Paulo Afonso, situada naquele rio. Esse nome seria o de um padre católico que, acompanhado da jovem e mais bela índia que havia visto em toda sua vida e por quem se apaixonara profundamente, propõe-se a descer o rio em uma idílica viagem de lua-de-mel. A aventura é trágica e termina com o naufrágio da embarcação e com a morte de ambos 3. Seus corpos jamais teriam sido encontrados, mas, acredita-se, seus lamentos escutam-se até os dias de hoje. A partir de então, as barcas do rio São Francisco teriam passado a utilizar as carrancas, que teriam o poder de avisar sobre qualquer grande perigo para o navegador, emitindo três grandes e prolongados gemidos. Seriam os lamentos da bela índia? Ninguém sabe ao certo, mas ninguém duvida. Quem, com um pouco de bom senso e em condições normais, pode chegar a acreditar que um pedaço de madeira, mesmo com a forma mais bela e pleno de cores apostas pelas mão humanas, seja capaz de emitir lamentos e de fazê-lo avisando sobre eventuais perigos? No entanto, em condições adversas, pressentindo perigos e dominado pela sensação de medo, é possível que qualquer um de nós seja capaz de jurar tê-los escutado e atribuir àquele objeto poderes ainda mais fantásticos dos que os relatados. Enfim, a interpretação correta das funções das carrancas, seja uma ou outra, ou ambas, não importa. Elas nos podem servir para entender o que significa o fetichismo, desde que aceitemos como verdadeira a interpretação mágica que, por certo, é a mais bela. A carranca é um fetiche: objeto inanimado, escultura feita de madeira pela mão de artesãos, construída pelo trabalho humano, sem nenhum poder em si mesma. Mas a ela, o ser humano atribui poderes naturais (o de afugentar animais agressivos) e sobrenaturais (o de afugentar maus espíritos). O objeto material, desprovido de qualquer força ou poder, transforma-se em objeto mágico, todo-poderoso, capaz de afastar os males que lhes possa ocorrer aos homens. O fetiche é um objeto que obteve, de alguma (http://www.americovespucio.com.br (http://www.americovespucio.com.br/artigos) /artigos) e, também, Moraes, F. M. Carrancas, Arte e História. (http:// www.dglnet.com.br/users/f www.dglnet.com.br/users/fmoraes). moraes). 2 Cf. Ribeiro, N. op. cit. 3 Cf. ibidem.
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maneira, poderes naturais ou humanos e até sobrenaturais e sobre-humanos. É um objeto mágico. A carranca, em si, não possui o poder de emitir gemidos, muito menos como reação à proximidade de perigos. No entanto, os homens lhe atribuem esse poder, e a convicção deles pode chegar a ser tão grande que, efetivamente, o medo os faça escutar os gemidos; e, assim, aquele objeto inanimado passa a ter, realmente, aquele poder, como se fosse da sua própria natureza, embora lhes tenha sido atribuídos, na verdade, pela mente humana. A carranca é um fetiche e o fenômeno da mente humana ao atribuir poderes à escultura, ao pedaço de madeira, e de tornar o ser humano submisso ou dependente dela é o fetichismo. Outro exemplo do qual podemos partir para entender o objeto fetiche é o totem existente em aldeias indígenas norte-americanas e mexicanas, especialmente entre os antigos apaches ou os sioux. Também aí, trata-se de uma escultura, fruto por tanto da mão humana, à que se atribui poderes mágicos. Nesse caso, os poderes atribuídos pela mente são muito mais amplos e importantes na vida dessas comunidades, se comparados comparados com aqueles das carrancas. É importante destacar aqui que, mais do que da mente humana, é da própria forma de organização social da tribo que se derivam os poderes atribuídos ao totem. Em alguns casos, a convicção ou fé sobre os poderes humanos, sobre-humanos ou sobrenaturais possuídos pelo totem é tão forte que, em certo sentido, eles passam a ser reais, verdadeiros. A convicção ou fé faz dos imaginados, atribuídos pela mente e falsos poderes, poderes, algo efetivamente real. E o objeto se torna mágico, fetiche. Imaginemos, por um momento e para exagerar, que aos membros de uma determinada comunidade se lhes exigisse reverência ao fetiche, fetiche-deus, cada vez que se passasse frente a ele (uma espécie de genuflexão, da forma como lhes é exigido aos católicos frente às santas imagens) e que, caso tal exigência não fosse cumprida, o fetiche-deus seria implacável e impiedoso e diretamente provocaria a morte do infrator, executando a pena que lhe seria devida. Não duvidem: apesar de que aquele objeto material objetivamente seja desprovido de qualquer poder, no dia seguinte, pela manhã, o infrator (se alguém se atrever) estaria morto. Algum outro membro da comunidade, quase que hipnotizado pela força de uma profunda convicção e fé, sentir-se-ia como se fora o próprio braço do fetiche e executaria a sentença estabelecida. O pedaço de madeira esculpido, colocado no centro da aldeia, não tem verdadeiramente poderes? O poder atribuído pela mente humana, ou melhor, pela sociedade, de maneira mágica, transformou-se transformou-se em real, em verdadeiro. É importante insistir no fato de que os poderes do fetiche-deus não são naturais, no sentido de que não derivam diretamente de sua natureza física/material (nos casos analisados, da madeira que o constitui). O pedaço de madeira, mesmo na forma daquela escultura, não tem, por si, poder algum. Eles são atribuídos pela mente humana e, no caso da aldeia indígena – por cumprirem uma função social – atribuídos pela comunidade em razão da forma como está organizada. Nesse caso, os poderes são sociais; é a própria sociedade que os confere. Sem dúvida, no fetiche, existe algo de fantástico, fascinante, mágico. E a magia não está simplesmente no fato de que a mente humana, ou a forma social atribua poderes a um pedaço de madeira, a uma pedra ou a outro objeto qualquer. Ela está
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principalmente no fato de que o fetiche parece ter seus poderes derivados da sua própria natureza e não da mente humana ou da sociedade. A dimensão mágica está em que o que é social aparece como natural. Feitiçaria!: a madeira tem poderes sobrenaturais. sobrenaturais. O fetiche-deus é mais fantástico ainda, pois não só vemos poderes no objeto mágico, mas nos submetemos a eles; passamos a ser subordinados e dependentes dele. Os seres humanos, organizados naquelas comunidades, subordinam todas as suas atividades e toda a sua vida às determinações daquele deus. O ser humano passa a ser escravo do produto de suas próprias mãos: da escultura convertida, por ele mesmo, em fetiche. Pode ser até divertido pensarmos no primitivismo e ingenuidade dessas comunidades indígenas ou na simplicidade interiorana das crenças dos barqueiros do São Francisco. Mas, cuidado! Nós, na sociedade atual, moderna, avançada, desenvolvida, high-tech, do capitalismo globalizado (vestidos com Armani, com relógios Rolex no pulso, caneta Mont Blanc na mão para assinar correspondências redigidas em um notebook), temos, também, o nosso fetiche-deus. Se são ridículas as crenças mais antigas, as nossas são ainda piores. O nosso fetiche é ainda mais fantástico, pois ele é algo sem matéria, desmaterializado: é um fantasma. Produto da nossa forma social, da mercantil e capitalista, feito portanto por mãos humanas (ou melhor, construído pela mente, ou melhor ainda, pela prática social), submetemo-nos ao nosso fetiche-fantasma. As atividades humanas todas, a própria vida humana, estão submetidas à ditadura de um fantasma. Somos, todos, seus escravos e o mais fantástico de tudo é que, que, apesar disso, disso, acreditamos que, que, com o funcionamento funcionamento do mercado capitalista, nos está garantida a liberdade. Sentimo-nos livres. E parece que o somos, mais do que em qualquer sociedade anterior. O fetiche-deus, no mundo capitalista, é o dinheiro e o dinheiro, como vimos anteriormente, é um fantasma. Cremo-nos livres, mas somos escravos de um fetichedeus-fantasma. Na verdade, não é exatamente isso; é necessário precisar melhor. No capitalismo, vivemos uma religião politeísta, e o dinheiro é um deus entre os grandes. Outros existem: a mercadoria, a tecnologia, o mercado, o capital, a competitividade, a empregabilidade etc. Muitos são eles, mas, como na Grécia, há toda uma hierarquia, e os três maiores são: a mercadoria, o dinheiro e o capital. Este último é o senhor de todos: é Zeus, zeus-capital4. Nós o reverenciamos, mas entendê-lo exigirá de cada um de nós um esforço adicional e não é nosso objetivo aqui realizá-lo 5. O capital, como o deus dos deuses, tem ao seu lado direito o dinheiro, que é o segundo na hierarquia. Sentada ao lado esquerdo de Zeus, encontra-se a mercadoria. Capital, dinheiro e mercadoria, na verdade, formam uma trindade: são três em um só. Mas esse é um mistério mi stério que pode ser 4
“... tem inquestionável interesse a análise que Marx faz do capital-fetiche, ainda que de modo geral não se repare tanto nela quanto na que ele dedica ao fetichismo da mercadoria” (Sánchez Vázquez, p. 446) . 5 Alguns elementos para a sua compreensão estão em Carcanholo, R.A e Nakatani P., mas só o estudo profundo de O Capital de Marx poderá nos permitir começar a entendêlo adequadamente.
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desvendado; está aí a ciência para isso. Aqui, nosso propósito é dedicar-nos especialmente aos deuses menores: à mercadoria e ao dinheiro. Que o dinheiro e também o capital sejam os deuses do nosso tempo, não é difícil perceber. A eles nos submetemos; nossa vida e nossa morte depende deles. Trabalhamos, estudamos, despertamos pela manhã, brigamos, nos vestimos de um jeito ou outro, tudo em função do dinheiro ou do capital. Há uma passagem de Marx, indicada por Rosdolsky, interessante nesse sentido. Segundo ele, Marx, nos Manuscritos Econômicos-Filosóficos de 1844, referindo-se a uma passagem da obra de Goethe, afirma: “O que posso pagar, ou seja, o que o dinheiro pode comprar, isso sou eu, o dono do dinheiro. Meu poder é tão grande quando o poder do dinheiro. ... Portanto, o que sou e o que posso não está determinado por minha individualidade. Sou feio, mas posso comprar a mulher mais formosa. Logo, não sou feio, já que o efeito da fealdade, seu poder de dissuadir, foi aniquilado pelo dinheiro. Eu, segundo minha individualidade, sou paralítico, mas o dinheiro me dá vinte e quatro pés; logo não sou paralítico. Sou um homem mau, desonesto, inescrupuloso, desalmado, mas como se prestam honras ao dinheiro, o mesmo se estende ao seu proprietário. O dinheiro é o bem supremo, e por isso quem o possui é bom. Além disso, o dinheiro me põe acima da condição de desonesto; pressupõe-se pressupõe-se que eu seja honesto. Sou um desalmado, mas se o dinheiro é a verdadeira alma de todas as coisas, como pode ser desalmado quem o possui? Com ele se podem comprar os homens de espírito, e o que constitui um poder sobre os homens de espírito não é ainda mais espiritual que os homens de espírito? Eu, que através do dinheiro posso conseguir tudo a que o coração humano aspira, por acaso não possuo todas as faculdades humanas? Acaso meu dinheiro não transforma todas as minhas incapacidades em seu contrário?” (Marx, 1989, Manuscritos, apud Rosdolsky, Rosdolsky, 516-517)
E Rosdolsky continua: “Lembremos que Henry Ford, o magnata americano do automóvel, respondeu a uma reprovação à sua ignorância dizendo que em cinco minutos podia conseguir pessoas que conhecessem qualquer coisa de que ele necessitasse”. (Rosdolsky, 517)
O capital e o dinheiro são os nossos fetiches; os fetiches-deuses do nosso tempo. E eles são fantasmas, como pudemos entender anteriormente pelo menos no que se refere ao dinheiro. Em relação ao capital, para que tenhamos uma idéia, basta observar o significado do que conhecemos como capital financeiro (ou, como seria melhor do ponto de vista teórico, do capital especulativo parasitário6). Trata-se de algo abstrato, fantasmagórico, sem materialidade; não sabemos muito bem onde está; ou melhor, está em todas as partes, é omnipresente, ubíquo. Ele, o capital, compra, vende, emprega, desemprega, paga, faz os preços subirem ou baixarem, provoca crises, destrói nações, mata de fome, confia ou fica preocupado, desconfia, elege ou destitui presidentes. Mais 6
Cf. Carcanholo, R.A. e Nakatani, P.
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do que tudo isso, ele gera, por si mesmo, mais riqueza, lucro, mais capital. O capital é o nosso fetiche-deus-fantasma todo poderoso. Dessa maneira, portanto, facilmente vemos que o capital, assim como o dinheiro, tem o poder de dominar e, nesse sentido, é um fetiche. Mas, quais são as características do fetichismo na sociedade capitalista em que vivemos, destacadas por Marx n'O Capital? A dominação, referida nos parágrafos anteriores, talvez seja a mais importante e mais profunda dessas características: o fetiche, de criatura produzida pelo ser humano passa a ser seu senhor. As outras são: a) o poder que os fetiches têm de relacionar-se uns com os outros e com os seres humanos; b) o fato de que seus poderes, que são sociais, apareçam aos nossos olhos como poderes naturais deles mesmos e c) a chamada reificação das relações sociais. Analisaremos cada uma dessas características. Comecemos com a característica b, isto é, a que expressa que os poderes possuídos pelo fetiche, sendo sociais, apareçam como naturais. Para isso, observemos o dinheiro em seu nascimento. É verdade que o dinheiro, na sociedade atual, pelo menos nas suas funções de poder de compra ou de pagamento, é uma realidade completamente desmaterializada, como vimos. Mas isso é o resultado de um longo processo de desenvolvimento. No seu início, como sabemos, o dinheiro é ouro; aparece materializado no ouro. Observemos, então, o ouro, nas suas funções de dinheiro. Ele é capaz de comprar todas as coisas do mundo. Por isso, ele é visto como a própria encarnação da riqueza. Quando olhamos para ele, não vemos um pedaço de metal amarelo; vemos a própria riqueza capitalista. Por isso é que ele compra tudo: qualquer tipo de mercadoria e até, muitas vezes, coisas que por sua natureza não são mercadorias, como a consciência, a honra, a lealdade, a traição e até o voto de congressistas para mudanças na lei e mesmo na constituição. Mas o ouro é simples objeto material, desprovido de poderes humanos ou sobrenaturais. Ele só adquire os poderes que o fazem dinheiro por meio das relações mercantis. Na verdade, tais poderes lhe são conferidos pela sociedade, em razão das particulares relações sociais existentes. Eles são sociais e não naturais; não existem na natureza íntima do metal ouro; só surgem na sociedade na qual existam relações mercantis e, como sabemos, em um estágio já avançado dessas relações. O fetichismo não surge simplesmente do fato de que os seres humanos, ou melhor, a sociedade humana entregue ao ouro o poder de comprar todas as coisas do mundo. Consiste sobretudo no fato de que, esses poderes sociais do dinheiro aparecem como se fossem derivados da própria natureza do material ouro; como se esse metal, por arte de mágica, tivesse na sua própria natureza tais poderes (é a característica que chamamos anteriormente de b). Os seres humanos perdem a noção de que são os responsáveis, devido à forma como estão organizados em sociedade, pelos poderes do dinheiro e criam um objeto exterior como fetiche, acreditando que algo mágico está ali contido. Vítimas e prisioneiros do fetichismo não são só os simples mortais. Os economistas também. Marx, falando dos mercantilistas (economistas anteriores aos
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fisiocratas e aos clássicos), aproveita para dizer que tanto eles quanto os economistas modernos não estão isentos da perspectiva fetichista. Tais profissionais da nossa época atual, também. “Segundo eles (os mercantilistas, RC) , , o ouro e a prata, na função de dinheiro, não representavam uma relação social de produção, mas eram objetos naturais com peculiares propriedades sociais. E a economia moderna que, sobranceira, sorri desdenhosa para aquelas ilusões, não manifesta evidente fetichismo quando trata do capital?” (Marx, p. 92) [104]{77}<207>
Assim, fica claro que, no dinheiro-ouro, manifesta-se a característica do fetiche que indicamos por b anteriormente, isto é, sua dimensão social aparece como se fosse natural, material no caso. Na medida em que o dinheiro sofre seu desenvolvimento dialético, desmaterializando-se progressivamente e transformando-se de maneira gradativa em um simples fantasma, desejoso de materializar-se, sua determinação social surge, na superfície dos fenômenos, como se fosse natural ao próprio dinheiro, ao fantasma. O social que aparecia como natural/material, agora aparece como natural/fantasmagórico. Em relação aos apaches e aos navegadores fluviais do interior brasileiro de antigamente, temos a “vantagem” de que o nosso fetiche é muito mais sofisticado, mais abstrato.7 Na verdade, é possível que se pense que o fetichismo exista somente a partir do momento em que, na sociedade, tenha surgido o dinheiro, isto é, em um estágio já avançado das relações mercantis, embora anterior ao capitalismo. Nesse sentido, afirma Rosdolsky: “O fenômeno do fetichismo da mercadoria relaciona-se estreitamente com a (Rosdolsky, p. 115) criação do dinheiro.” (Rosdolsky,
Essa passagem parece indicar que só com a criação do dinheiro surge o fetichismo e que existiria no dinheiro e não na simples mercadoria. A citação seguinte parece ser mais forte ainda: “O fetichismo da mercadoria e a criação do dinheiro são dois aspectos diferentes de uma mesma realidade.” (Rosdolsky, p 119)
No entanto, uma análise mais atenta do que escreveu Rosdolsky permite entender que, para ele, da mesma forma que para Marx, o fetichismo já existe na simples mercadoria. Existe já na sociedade com relações mercantis pouco desenvolvidas; só que, nessa etapa, o fetichismo é mais difícil de ser observado por pouco desenvolvido. Assim, aquele autor, falando da reificação, uma das características
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Se existisse um ser extraterrestre e se ele pudesse vir a terra, alguma dificuldade teria para entender as carrancas e os totens apaches, mas provavelmente não conseguiria entender absolutamente nada do dinheiro-fetiche, do capital-fetiche. Pobres dos antropólogos do futuro que, ao quererem entender o capitalismo que existira em tempos remotos, tropeçarão com muitas dificuldades! Seguramente, será mais difícil ser antropólogo então, que economista político hoje.
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(característica c) do fetichismo, sustenta que sua existência é anterior ao surgimento do dinheiro, só que pouco consolidada e por isso mais difícil de ser sentida. Diz ele que, na forma simples ou fugaz do valor (antes portanto portanto do surgimento surgimento do dinheiro) “ainda é muito difícil captar a reificação das relações sociais de produção. Só com o dinheiro essa reificação adquire uma forma bem definida. ... Consolida-se assim a ‘falsa aparência...’ 8 de que o ouro seja dinheiro por sua própria natureza material. O que se entende por reificação ou coisificacao? E, em que sentido ela se relaciona com o fetichismo? Ela consiste no fato de que as relações humanas aparecem como relações entre coisas. Em outras palavras, as relações sociais aparecem reificadas, coisificadas e essa coisificação ocorre por meio das mercadorias, dos produtos do trabalho humano: “As relações entre os produtores, nas quais se afirma o caráter social dos seus trabalhos, assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho.” (Marx, p. 80) [94]{71}<198>
E, também: “Uma relação social definida (a relação mercantil, RC) , , estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas.” (Marx, p. 81) [94]{71}<198>
O que, na verdade, é humano, reifica-se, coisifica-se. Nesse mesmo sentido, Kosik afirma: “O movimento social das coisas, que mascara as relações sociais dos homens e dos seus produtos, é uma determinada forma da economia historicamente transitória. Enquanto existe tal forma histórica da economia, ou seja, enquanto a forma social do trabalho cria o valor-de-troca, existe também a mistificação real, prosaica, pela qual determinadas relações – nas quais entram os indivíduos no curso do processo produtivo da sua vida social – se mostram sob um aspecto subvertido, como qualidades sociais das coisas”. (Kosik, cap III, p. 192)
Isso significa, que as mercadorias, os produtos do trabalho humano, na sociedade capitalista aparecem como coisas que se relacionam umas com as outras por meio do mercado9. Elas relacionam-se entre si e se relacionam com os seres humanos 8
Rosdolsky, Rosdolsky, p. 116. Rosdolsky, referindo-se e citando O Capital de Marx, escreve: “ Onde reside a fonte dessa curiosa inversão? Por que, na sociedade produtora de mercadorias, as relações dos homens entre si devem estar ‘sempre ligadas a coisas’ e ‘aparecer como coisas’? Simplesmente porque, nessa sociedade, os produtores não podem relacionar-se com seu trabalho como um trabalho diretamente social, pois perderam o controle de suas
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(característica a). Elas adquiriram o poder de relacionar-se, poder esse que, fora da relação mercantil, não possuíam. É justamente o fato de os seres humanos terem se organizado socialmente de maneira mercantil que permite que seus produtos passem a relacionar-se entre si e com os homens, por meio do mercado. A mercadoria já é, então, um fetiche e os homens estão subordinados a ela, por meio do mercado. Essa subordinação é cada vez maior, quanto mais desenvolvido o mercado, quanto mais dependentes são os produtores da existência das relações mercantis. Os seres humanos deixam de relacionar-se diretamente entre si e entregam essa tarefa ao fetiche. As mercadorias mantêm relações entre si e com os seres humanos. O ser humano, de por si, deixa praticamente de relacionar-se com qualquer igual, para relacionar-se quase exclusivamente com as coisas. Quando se sente obrigado a relacionar-se com um igual, e até no sexo, tende a ver, no igual, um mero objeto. Assim, passa a ser objeto ele mesmo. Mas, a existência da mercadoria-fetiche não deriva da simples atitude humana frente às coisas; não se trata de um mero ato subjetivo de cada um dos seres humanos. Muito menos se trata de uma falsa aparência, fruto de um erro de observação. O fetichismo é real, embora fantasmagórico. O fetiche é indispensável para o funcionamento da própria sociedade capitalista em que vivemos. Ela não está organizada de maneira que seu funcionamento, no dia-a-dia, se faça de forma consciente. A distribuição de cada um dos indivíduos nas inúmeras funções produtivas sociais, a repartição entre eles da riqueza produzida não se estabelecem a partir de uma decisão coletiva, prévia e consciente. Cada indivíduo, pensando no seu próprio interesse, aparece desenvolvendo suas atividades econômicas de maneira autônoma, e o resultado global surge como se fosse automaticamente. Cada indivíduo, na verdade, atua conduzido pela lógica do fetiche. O fetichismo é o fundamento necessário para o funcionamento da sociedade mercantil e também da capitalista: “... a coisa não só oculta as relações de produção entre as pessoas, como também as organiza, servindo como elo de ligação entre as pessoas. Mais exatamente, oculta as relações de produção precisamente porque as relações de produção só se realizam sob a forma de relações entre as coisas”. (Rubin, pp. 24-25)
E Marx, também, no mesmo sentido, afirma:
próprias relações de produção. ‘O caráter social do trabalho aparece na existência monetária da mercadoria, e por conseguinte como algo situado fora da produção real (...).’ ‘Se os objetos destinados ao uso se convertem em mercadorias, isso decorre do fato de que são produtos de trabalhos privados realizados independentemente uns dos outros (...). Como os produtores não entram em contato social até trocarem os produtos de seus trabalhos, os atributos especificamente sociais desses trabalhos privados só se manifestam nos marcos desse intercâmbio.’ E se manifestam ‘como o que são: não como relações diretamente sociais estabelecidas pelas pessoas em seus trabalhos, mas, ao contrário, como relações reificadas entre as pessoas e relações sociais entre coisas’”. (Rosdolsky, p. 117).
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“A mercadoria é misteriosa simplesmente por encobrir as características sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como características materiais e propriedades sociais inerentes aos produtos do trabalho; por ocultar, portanto, a relação social entre os trabalhos individuais dos produtores e o trabalho total, ao refleti-la como relação social existente, à margem deles, entre os produtos do seu próprio trabalho.” (Marx, p. 81) [94]{71}<198>
O fetichismo é mecanismo regulador das relações sociais na sociedade capitalista; permite o funcionamento e a regulação indireta do processo de produção, da distribuição e da apropriação por meio do mercado10. Além disso, o fetichismo é um fenômeno indispensável na preservação da ordem capitalista. Por meio dele, o conjunto dos seres humanos, em particular os subalternos, acreditam que o mundo é regido por determinações naturais, por leis naturais e imutáveis, e que, portanto, nada podem fazer contra isso. Acreditando-se dominados por forças naturais, tais seres (e todos eles, mas especialmente os subalternos) convertem-se em escravos: ‘o mundo sempre foi assim e nada há a fazer’. Sua impotência, auto-atribuída, torna-se real, concretiza-se. É verdade que, em cada indivíduo, o fetichismo aparece como uma relação subjetiva, e de subordinação, dele com as coisas, com a mercadoria, com o dinheiro, com o capital. No entanto, isso é um puro reflexo das determinações sociais no ser individual; do fato de que as relações mercantis capitalistas pressupõem e determinam a existência do fetiche. Quando o homem entrega a mediação de suas relações sociais a um objeto externo, ao dinheiro, esse objeto converte-se em algo superior a ele mesmo e como se tivesse poderes derivados de sua própria natureza de objeto. O homem torna-se escravo desse objeto e o objeto passa a ser cultuado como se fosse o próprio deus ou o maior deles11. É possível entender, assim, por que na nossa sociedade os seres humanos atuam como fantoches das coisas produzidas por eles mesmos: pela mercadoria e, posteriormente, pelo dinheiro e em seguida pelo capital. A relação de dependência e subordinação à coisa é cada vez mais profunda, na medida em que as relações mercantis desenvolvem-se e passam da simples mercadoria até chegar ao capital e à mercadoriacapital, como a conhecemos hoje. O capital transforma-se, então, no fetiche-deuscapital. E os homens convertem-se em seus escravos: “... os objetos (produtos do trabalho, mercadoria, dinheiro ou capital) que só existem como fruto de sua atividade, apresentam-se como objetos autônomos, subtraídos a seu controle e dotados de um poder próprio” (Sánchez Vázquez, pp. 447-448)
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cf. Rubin, cap. 7, p. 73 e também cap 1: “A sociedade não regula diretamente a atividade de trabalho de seus membros, não determina o que vai ser produzido nem quanto.” p. 21. 11 cf. Rosdolsky , p. 117.
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“Para estes (os seres humanos, RC) , a própria atividade social possui a forma de uma atividade das coisas sob cujo controle se encontram, ao invés de as [96]{72-73}<200-201> controlarem.” (Marx, p. 83) [96]{72-73}<200-201>
Para finalizar, façamos um resumo: em que consiste o fetichismo, que função cumpre na sociedade atual e quais são os principais fetiches na sociedade capitalista atual? Os três grandes fetiches do nosso tempo são o capital, o dinheiro e a mercadoria. No mundo atual, o capital especulativo parasitário, conhecido vulgarmente vulgarmente como capital financeiro, é seguramente o mais profundo e enigmático fetiche. O fetichismo consiste no fato de que o caráter social do trabalho humano aparece fantasmagoricamente fantasmagoricamente como qualidade qualidade material do seu produto produto12 e o fetiche apresenta, em resumo, as seguintes características, todas elas relacionadas entre si: -
possui a capacidade de relacionar-se com os outros e com os seres humanos; seus poderes adquiridos e sociais aparecem como derivados de sua própria natureza de coisas; as relações sociais mercantis aparecem como relações entre os fetiches e com os seres humanos; o fetiche passa a ser o senhor e os homens, seus escravos; não é produto da mente, mas da forma social; o mundo econômico aparece, e de fato é, organizado pela lógica do fetiche; as classes subalternas da sociedade conformam-se com sua dominação, ao parecer-lhes de ordem natural.
Antes de concluir, é importante destacar que, na teoria de Marx, os conceitos de fetichismo e alienação (e o de trabalho alienado que lhe corresponde) estão intimamente relacionados. A alienação dentro da sociedade capitalista é a contraparte, nos seres humanos, do fetichismo da mercadoria, do dinheiro e do capital13. Os seres humanos 12
“O produto do trabalho se torna assim um fetiche e o fenômeno da transformação desse produto em algo enigmático, misterioso, ao adotar a forma de mercadoria é o que Marx chama de fetichismo da mercadoria”. mercadoria”. (Sánchez Vázquez, p. 445) 13 “A alienação do trabalhador no seu produto significa não só que o trabalho se transforma em objeto, assume uma existência externa, mas que existe independentemente, fora dele e a ele estranho, e se torna um poder autônomo em oposição com ele; que a vida que deu ao objeto se torna uma força hostil e antagônica”. (Marx, 1989, p. 160). “No entanto, a alienação não se revela apenas no resultado, mas também no processo da produção (no trabalho, RC), no interior da própria atividade produtiva.” (ibidem, p. 161) “Na alienação do objeto do trabalho, resume-se apenas a alienação na própria atividade do trabalho”. (ibidem, p. 162)
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seriam alienados por estarem submetidos, em todas as dimensões de sua vida, ao fetiche-capital, violentando dessa maneira a própria essência da natureza humana. É bem verdade que existe discussão sobre a pertinência do conceito de alienação nas obras da maturidade de Marx, particularmente n'O Capital e esse debate relaciona-se diretamente com o conceito de natureza humana. Sobre esses aspectos, a leitura dos dois apêndices do livro de Sánchez Vázquez é indispensável14. Esse autor, referindo-se ao trânsito da concepção de Marx dos “Manuscritos Econômicos-Filosóficos Econômicos-Filosóficos de 1844” para O Capital, afirma: “Portanto, ao passar do conceito de trabalho alienado ao de fetichismo econômico, Marx não abandona o conceito de alienação.” (Sánchez Vázquez, p. 452)
Vítimas da alienação são todos os indivíduos que vivem na sociedade capitalista, a qualquer classe que pertençam. Sem dúvida nenhuma, trabalhadores e empresários são escravos do fetiche: “Na economia capitalista verifica-se o recíproco intercâmbio de pessoas e coisas, a personificação das coisas e a coisificação das pessoas. Às coisas se atribuem vontade e consciência, e por conseguinte o seu movimento se realiza consciente e voluntariamente; e os homens se transformam em portadores ou executores do movimento das coisas”. (Kosik, p. 193)
Os empresários, como personificação do capital, atuam e reagem como reflexo da lógica desse fetiche, sendo assim, também, vítimas da alienação. A alucinada dedicação às tarefas que, aos especuladores, lhes impõe o capital financeiro constitui a face mais visível disso. Obviamente que, como vítimas, distinguem-se radicalmente de sua contraparte: contraparte: dos trabalhadores. trabalhadores. Rubin, Rubin, citando A Sagrada Sagrada Família, lembra as palavras de Marx: “A classe dos proprietários e a classe proletária representam, da mesma maneira a auto-alienação humana. Mas a primeira acha-se satisfeita e afirmada nesta auto-alienação. Vê nela uma afirmação do seu poder. Sustenta nesta alienação uma imagem de sua existência humana. A segunda, entretanto, achase anulada nesta alienação. Vê nela sua própria debilidade, e a realidade de sua existência não-humana”. 15 (Marx, A Sagrada Família, apud Rubin, p.70)
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Sánchez Vázquez (1968). Os apêndices têm como títulos: “O conceito de essência humana em Marx” e “Sobre a alienação em Marx”. Especialmente este último é um texto magnífico. Sobre esses assuntos, cf. também Rubin, I, capítulos 1 e 7, além de Kosik, K, 1995, capítulos III (“O homem e a coisa ou a natureza da economia”) e IV (“A praxis” e “O homem”). 15 Destaque-se que, como é sabido, a superação da auto-alienação do conjunto dos trabalhadores no capitalismo, necessária para a superação dessa fase histórica, não é um processo fácil. Pressupõe um longo processo de organização e participação associativa e política.
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O autor destaca a auto-alienação dos proletários e, assim, seríamos tentados a pensar somente nos superexplorados operários manuais, especialmente da indústria do tipo fordista, em particular aqueles da primeira revolução industrial. No entanto, os atuais trabalhadores da produção industrial moderna e dos serviços, modernos ou não, além dos microempresários (que muitas vezes o são só na aparência) explorados da mesma maneira que os outros, não estão isentos da auto-alienação. Mas trata-se de um outro tema.
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