Questão 1 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: O procediento adinistra!o adinistra!o pelo qual a Adinistra"ão #$%lica, o%ediente aos princ&pios constucionais que a norteia, escol'e a proposta de (orneciento de %e, o%ra ou ser!i"o ais !anta)osa para o er*rio denoina+se licita"ão -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Conceito de licita"ão que !ios e aula Mdulo 1, 2nidade 3, -leentos 4*sicos da 5icita"ão6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 3 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: As noras, a doutrina e geral, os agentes p$%licos en!ol!idos, os rgãos de controle e os cidadãos (oca na (ase externa do processo de contrata"ão contrata"ão p$%lica, negligenciando a (ase interna, principalente o plane)aento plane)aento -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro 8e (ato, as noras (oca na (ase externa do processo de contrata"ão contrata"ão p$%lica e a doutrina e geral, nelas se %aseando, segue a esa lin'a Os agentes p$%licos en!ol!idos ta%7 (oca na (ase externa, assi coo os rgãos de controle e cidadãos Mdulo 1, 2nidade 1, Aprendendo a -scol'er a Mel'or Op"ão6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 9 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que concerne aos pos de licita"ão, assinale a alterna!a alterna!a incorreta: -scol'a ua: a o po enor pre"o, a adinistra"ão 7 orientada a escol'er a proposta de el'or pre"o, o que não se con(unde co o enor !alor onet*rio, pois existe 'ipteses e que pagar o !alor ais ele!ado tra; aiores !antagens < adinistra"ão % o po aior lance, a adinistra"ão escol'e a proposta de aior !alor, !alor, situa"ão que ocorre e aliena"=es de seus %ens e direitos, geralente geralente atra!7s da odalidade leilão c o po t7cnica e pre"o, o !encedor 7 escol'ido quando a !aria"ão de qualidade da presta"ão re>er na sas(a"ão das necessidades do -stado, (a;endo+se ua an*lise do pre"o e da qualidade do %e ou ser!i"o que ser* prestado d o po el'or t7cnica, o crit7rio de escol'a 7 a qualidade do produto a ser adquirido ou do ser!i"o a ser prestado, independenteente do pre"o Correto Feed%ac.
/esposta: letra ?d@ o po el'or t7cnica, o crit7rio de escol'a 7 a qualidade do produto a ser adquirido ou do ser!i"o a ser prestado, considerando+se ta%7 ta%7 o pre"o 8e (ato, 7 reali;ada ua a!alia"ão con)unta de atri%utos de qualidade e de pre"o, di(erindo+se do po t7cnica e pre"o pela (ora de considerar este coponente coponente Mdulo 1, 2nidade 9, Fases, Tipos e Crit7rios6 A resposta correta correta 7: o po el'or t7cnica, o crit7rio de escol'a 7 a qualidade do produto a ser adquirido ou do ser!i"o a ser prestado, independenteente independenteente do pre"o Questão Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: Considere que nua toada de pre"os do po enor pre"o para a aquisi"ão de carro 10 co a r condicionado se)a o%das as seguintes propostas: 5icitante 1: Fiesta Fiesta 10, co ar condicionado, no !alor !alor de /B 90000,00 5icitante 3: Corsa 10, se ar condicionado, condicionado, no !alor de /B 39000,00 5icitante 9: #*lio 10, co ar condicionado, !idro !idro el7trico e dire"ão 'idr*ulica, no !alor de /B 90000,00 esse caso, o interessado ais %e classiDcado ser* o licitante 9 -scol'a ua: a Verdadeiro % Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso O licitante 3 de!e ser eliinado por descuprir os crit7rios o%)e!os deDnidos no edital, enquanto que aos licitantes 1 e 9 de!erão ser aplicados os crit7rios de desepate para !eriDcar que ser* o licitante !encedor, !encedor, )* que os itens a ais tra;idos pelo licitante 9 não pode ser uli;ados e seu (a!or por não constare no edital Mdulo 1, 2nidade 9, Fases, Tipos e Crit7rios6 A resposta correta 7: Falso Questão E Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Crit7rios ais anal&cos pre!istos e legisla"ão espec&Dca - alguns casos, o )ulgaento )ulgaento não adotar* diretaente diretaente nen'u po, as si outros crit7rios c rit7rios ais anal&cos pre!istos pre!istos e legisla"ão espec&Dca ulgue os itens a%aixo e rela"ão aos c rit7rios pre!istos pre!istos na 5ei no GHGIJHE e assinale a sequKncia correta: L Mel'or proposta proposta t7cnica, co pre"o Dxado no edital LL Mel'or proposta e ra;ão da co%ina"ão dos crit7rios de enor !alor da tari(a do ser!i"o p$%lico a ser prestado co o de el'or t7cnica LLL Mel'or proposta e ra;ão da co%ina"ão dos crit7rios de aior o(erta pela outorga da concessão co o de el'or t7cnica LV Menor !alor da tari(a do ser!i"o p$%lico a ser prestado V Maior o(erta, nos casos de pagaento ao poder concedente pela outorga outorga da concessão VL Mel'or o(erta de pagaento pela outorga aps qualiDca"ão de propostas t7cnicas VLL Co%ina"ão, dois a dois, dos crit7rios enor !alor e aior ou el'or o(erta -scol'a ua: a V, V, V, V, V, V, F % V, V, V, V, V, V, V Correto c F, F, F, V, V, V, V
/esposta: letra ?d@ o po el'or t7cnica, o crit7rio de escol'a 7 a qualidade do produto a ser adquirido ou do ser!i"o a ser prestado, considerando+se ta%7 ta%7 o pre"o 8e (ato, 7 reali;ada ua a!alia"ão con)unta de atri%utos de qualidade e de pre"o, di(erindo+se do po t7cnica e pre"o pela (ora de considerar este coponente coponente Mdulo 1, 2nidade 9, Fases, Tipos e Crit7rios6 A resposta correta correta 7: o po el'or t7cnica, o crit7rio de escol'a 7 a qualidade do produto a ser adquirido ou do ser!i"o a ser prestado, independenteente independenteente do pre"o Questão Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: Considere que nua toada de pre"os do po enor pre"o para a aquisi"ão de carro 10 co a r condicionado se)a o%das as seguintes propostas: 5icitante 1: Fiesta Fiesta 10, co ar condicionado, no !alor !alor de /B 90000,00 5icitante 3: Corsa 10, se ar condicionado, condicionado, no !alor de /B 39000,00 5icitante 9: #*lio 10, co ar condicionado, !idro !idro el7trico e dire"ão 'idr*ulica, no !alor de /B 90000,00 esse caso, o interessado ais %e classiDcado ser* o licitante 9 -scol'a ua: a Verdadeiro % Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso O licitante 3 de!e ser eliinado por descuprir os crit7rios o%)e!os deDnidos no edital, enquanto que aos licitantes 1 e 9 de!erão ser aplicados os crit7rios de desepate para !eriDcar que ser* o licitante !encedor, !encedor, )* que os itens a ais tra;idos pelo licitante 9 não pode ser uli;ados e seu (a!or por não constare no edital Mdulo 1, 2nidade 9, Fases, Tipos e Crit7rios6 A resposta correta 7: Falso Questão E Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Crit7rios ais anal&cos pre!istos e legisla"ão espec&Dca - alguns casos, o )ulgaento )ulgaento não adotar* diretaente diretaente nen'u po, as si outros crit7rios c rit7rios ais anal&cos pre!istos pre!istos e legisla"ão espec&Dca ulgue os itens a%aixo e rela"ão aos c rit7rios pre!istos pre!istos na 5ei no GHGIJHE e assinale a sequKncia correta: L Mel'or proposta proposta t7cnica, co pre"o Dxado no edital LL Mel'or proposta e ra;ão da co%ina"ão dos crit7rios de enor !alor da tari(a do ser!i"o p$%lico a ser prestado co o de el'or t7cnica LLL Mel'or proposta e ra;ão da co%ina"ão dos crit7rios de aior o(erta pela outorga da concessão co o de el'or t7cnica LV Menor !alor da tari(a do ser!i"o p$%lico a ser prestado V Maior o(erta, nos casos de pagaento ao poder concedente pela outorga outorga da concessão VL Mel'or o(erta de pagaento pela outorga aps qualiDca"ão de propostas t7cnicas VLL Co%ina"ão, dois a dois, dos crit7rios enor !alor e aior ou el'or o(erta -scol'a ua: a V, V, V, V, V, V, F % V, V, V, V, V, V, V Correto c F, F, F, V, V, V, V
d F, F, F, V, V, V, F Feed%ac. /esposta: letra ?%@ Todos os crit7rios encionados procede, consoante o art 1E da 5ei no GHGIJHE Mdulo 1, 2nidade 9, Fases, Tipos e Crit7rios6 A resposta correta 7: V, V, V, V, V, V, V Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão - rela"ão aos princ&pios tradicionalente tradicionalente aplic*!eis
A resposta correta 7: ou!e duas (al'as: (alta de plane)aento e troca da necessidade co a solu"ão Questão G Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão 2 ser!idor detectou que e pouco tepo seu departaento Dcaria ipossi%ilitado de arqui!ar no!os docuentos Assi, para atender < deanda das unidades por trans(erKncia e recol'iento de docuentos, algua solu"ão precisa ser adotada e rela"ão ao espa"o dispon&!el para essa Dnalidade essa situa"ão, )ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta quanto
Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: 2 a)uste denoinado ?or"aento@, cele%rado entre u rgão p$%lico e u parcular, no qual '* u acordo de !ontades para a (ora"ão de !&nculo e a espula"ão de o%riga"=es rec&procas, 7 considerado u contrato -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Considera+se contrato, con(ore o par*gra(o $nico do art 3U da 5ei nU GNNNJH9, todo e qualquer a)uste entre rgãos ou endades da Adinistra"ão #$%lica e parculares, e que 'a)a u acordo de !ontades para a (ora"ão de !&nculo e a espula"ão de o%riga"=es rec&procas, se)a qual (or a denoina"ão uli;ada 8essa (ora, o a)uste denoinado ?or"aento@ do caso e an*lise 7 considerado contrato Mdulo 1, 2nidade 3, -leentos 4*sicos da 5icita"ão6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 1 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: Caso a 2nião necessite de u instruento adinistra!o, de interesse rec&proco, por eio do qual a trans(erKncia dos recursos Dnanceiros se processa por inter7dio de instui"ão ou agente Dnanceiro p$%lico (ederal, de!e se !aler de u contrato de repasse /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Con(ore o art 1U, 1U, LL, do 8ecreto nU N1I0J0I, contrato de repasse 7 o instruento adinistra!o, de interesse rec&proco, por eio do qual a trans(erKncia dos recursos Dnanceiros se processa por inter7dio de instui"ão ou agente Dnanceiro p$%lico (ederal, que atua coo andat*rio da 2nião Mdulo 3, 2nidade 3, Contrato de /epasse6 A resposta correta 7: Caso a 2nião necessite de u instruento adinistra!o, de interesse rec&proco, por eio do qual a trans(erKncia dos recursos Dnanceiros se processa por inter7dio de instui"ão ou agente Dnanceiro p$%lico (ederal, de!e se !aler de u contrato de repasse W Verdadeiro Questão 3 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: Os -ntes consorciados coproete+se a (ornecer os recursos Dnanceiros necess*rios < reali;a"ão de despesas do consrcio p$%lico por eio de contrato de rateio, que 7 o $nico instruento '*%il para essa entrega de recursos ao consrcio /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro
Contrato de rateio constui o coproisso de os -ntes consorciados (ornecere os recursos Dnanceiros necess*rios < reali;a"ão de despesas do consrcio p$%lico Assi, 7 o $nico instruento '*%il para os -ntes consorciados entregare recursos ao consrcio Mdulo 3, 2nidade 9, Contrato de /ateio6 A resposta correta 7: Os -ntes consorciados coproete+se a (ornecer os recursos Dnanceiros necess*rios < reali;a"ão de despesas do consrcio p$%lico por eio de contrato de rateio, que 7 o $nico instruento '*%il para essa entrega de recursos ao consrcio W Verdadeiro Questão 9 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que se re(ere < raDca"ão do protocolo de inten"=es, assinale a alterna!a incorreta: -scol'a ua: a X e(e!ada por lei Lncorreto % 8epende de 'oologa"ão da asse%leia geral do consrcio p$%lico quando reali;ada 3 anos aps a su%scri"ão do protocolo de inten"=es c X necess*ria ainda que o -nte, antes de su%scre!K+lo, ten'a disciplinado por lei sua parcipa"ão no consrcio p$%lico d #ode ser reali;ada co reser!a, desde que aceita pelos deais -ntes su%scritores, 'iptese e que iplicar* consorciaento parcial ou condicional Feed%ac. /esposta: letra ?C@ A raDca"ão do protocolo de inten"=es 7 dispensada para o -nte que, antes de su%scre!er o protocolo de inten"=es, ten'a disciplinado por lei sua parcipa"ão no consrcio p$%lico Assi, o ite encontra+se incorreto ao aDrar que a raDca"ão 7 persiste necess*ria ainda nesse caso As deais alterna!as encontra+se e consonRncia co nossas li"=es Mdulo 3 2nidade 9 Constui"ão e #rotocolo de Lnten"=es6 A resposta correta 7: X necess*ria ainda que o -nte, antes de su%scre!K+lo, ten'a disciplinado por lei sua parcipa"ão no consrcio p$%lico Questão Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: #ode ser cele%rado tero de execu"ão descentrali;ada !isando ao ressarciento de despesas entre u rgão integrante do Or"aento Fiscal e ua endade integrante do Or"aento da Yeguridade Yocial, e%ora adida nessa 'iptese a dispensa da (orali;a"ão do instruento /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Con(ore !ios, tero de execu"ão descentrali;ada 7 o instruento por eio do qual 7 a)ustada a descentrali;a"ão de cr7dito entre rgãos eJou endades integrantes dos Or"aentos Fiscal e da Yeguridade Yocial da 2nião, para execu"ão de a"=es de interesse da unidade or"aent*ria descentrali;adora e consecu"ão do o%)eto pre!isto no prograa de tra%al'o, respeitada Delente a classiDca"ão (uncional progra*ca essa lin'a, a cele%ra"ão de tero de execu"ão descentrali;ada de!e atender < execu"ão da descri"ão da a"ão or"aent*ria pre!ista no prograa de tra%al'o e pode ter coo Dnalidade o ressarciento de despesas entre as unidades, adida a dispensa da (orali;a"ão do instruento para essa Dnalidade Mdulo 3, 2nidade 3, Tero de -xecu"ão 8escentrali;ada6 A resposta correta 7: #ode ser cele%rado tero de execu"ão descentrali;ada !isando ao ressarciento de despesas entre u rgão integrante do Or"aento Fiscal e ua endade integrante do Or"aento da Yeguridade Yocial, e%ora adida nessa 'iptese a dispensa da (orali;a"ão do instruento W Verdadeiro Questão E Lncorreto
Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto < rela"ão entre contrato, con!Knio e consrcio p$%lico e arque a sequKncia correta: L os contratos, !ia de regra precedido de licita"ão, o -stado ale)a atender a ua necessidade p$%lica e o parcular dese)a au(erir lucro, s podendo ser rescindido nas 'ipteses pre!istas e lei LL os con!Knios, os quais não depende de pr7!ia licita"ão ou autori;a"ão legisla!a, as partes coopera para o alcance dos interesses couns, podendo ser denunciado a qualquer tepo, co ua das partes a%andonando a coopera"ão, que peranece e !igor se reanescer ao enos dois integrantes LLL + os consrcios p$%licos, as partes (ora ua pessoa )ur&dica autZnoa, o que não ocorre nos con!Knios e nos contratos -scol'a ua: a V, V, F Lncorreto % V, V, V c F, F, V d F, F, F Feed%ac. /esposta: letra ?4@ Todas as colunas encontra+se e consonRncia co o que estudaos no curso 8e!eras, os a)ustes con!Knios e contratos di(erencia+se pelos interesses das partes en!ol!idas estes o -stado ale)a atender < necessidade p$%lica, o parcular dese)a au(erir lucro e o contrato, !ia de regra precedido de licita"ão, s pode ser rescindido nas 'ipteses pre!istas na lei #or sua !e;, naqueles as partes coopera para o alcance dos interesses couns e o con!Knio, que não depende de pr7!ia licita"ão ou autori;a"ão legisla!a, pode ser denunciado a qualquer tepo, co ua das partes a%andonando a coopera"ão, que peranece e !igor se ainda reanescer ao enos dois integrantes Os con!Knios di(erencia+se, outrossi, dos consrcios p$%licos que !ereos na $la unidade deste dulo, ua !e; que nestes as partes (ora ua pessoa )ur&dica autZnoa e naqueles %e coo nos contratos6 essa constui"ão não ocorre Mdulo 3, 2nidade 3, Con!Knio6 2nidade 9, Consrcio #$%lico A resposta correta 7: V, V, V Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso: Considere que certo rgão p$%lico ten'a conseguido reali;ar ais contrata"=es p$%licas que o ano anterior, o%tendo, e todas elas, produtos e ser!i"os de el'or qualidade essa situa"ão, pode+se garanr que o re(erido rgão conseguiu el'or atender ao interesse p$%lico no presente exerc&cio Dnanceiro, copara!aente ao ano anterior /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Falso -ssa correla"ão não 7 direta 8e (ato, reali;ar ais entregas, cada ua co ais qualidade, não signiDca e!oluir O acr7scio de entregas, quanta!a ou qualita!aente, s representa u gan'o caso se dK e estrita consonRncia co a necessidade p$%lica no caso concreto Caso contr*rio, representar*, na !erdade, u desperd&cio de recursos p$%licos, que poderia ser usados para atender outra necessidade ainda não atendida, copleentar ua necessidade ainda não atendida na propor"ão adequada ou at7 eso aplic*+los na aor;a"ão da d&!ida p$%lica ou, teporariaente, e in!esentos rent*!eis para auentar a capacidade de reali;a"=es p$%licas do -stado nos exerc&cios Dnanceiros seguintes Mdulo 3, 2nidade 1, /esolu"ão Lnterna6 A resposta correta 7: Considere que certo rgão p$%lico ten'a conseguido reali;ar ais contrata"=es p$%licas que o ano anterior, o%tendo, e todas elas, produtos e ser!i"os de el'or qualidade essa situa"ão, pode+se garanr que o re(erido rgão conseguiu el'or atender ao interesse p$%lico no presente exerc&cio Dnanceiro, copara!aente ao ano anterior W Falso Questão I Correto
Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto < nature;a )ur&dica dos consrcios p$%licos e assinale a sequKncia correta: L O consrcio p$%lico co personalidade )ur&dica de direito p$%lico constui associa"ão p$%lica de nature;a aut*rquica co a !igKncia das leis de raDca"ão do protocolo de inten"=es LL O consrcio p$%lico co personalidade )ur&dica de direito pri!ado constui sociedade pri!ada se Dns econZicos co o atendiento dos requisitos da legisla"ão ci!il, de!endo, contudo, o%ser!ar as noras de direito p$%lico quanto < reali;a"ão de licita"ão, cele%ra"ão de contratos, presta"ão de contas e adissão de seus epregados p$%licos regidos pela C5T LLL Lndependenteente de adquirir personalidade )ur&dica de direito p$%lico ou pri!ado, o consrcio p$%lico integra a Adinistra"ão Lndireta de todos os -ntes consorciados -scol'a ua: a F, F, V % V, F, V c V, V, F Correto d F, V, F Feed%ac. /esposta: letra ?C@ O consrcio p$%lico s integra a Adinistra"ão Lndireta de todos os -ntes consorciados quando adquirir personalidade )ur&dica de direito p$%lico, sequer integrando a Adinistra"ão #$%lica na 'iptese de adquirir personalidade )ur&dica de direito pri!ado Os deais itens encontra+se e con(oridade co o estudado Mdulo 3 2nidade 9 Fundaento, ature;a e Atua"ão6 A resposta correta 7: V, V, F Questão G Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Quanto < aplica"ão do contrato de gestão, ua AgKncia -xecu!a s não pode: -scol'a ua: a Ter cele%rado contrato de gestão co periodicidade seestral, esta%elecendo o%)e!os, etas e indicadores de desepen'o da endade, os recursos necess*rios e os crit7rios e instruentos para a a!alia"ão do cupriento Correto % /eali;ar ua copra ou ser!i"o cou de at7 /B 1N000,00 por contrata"ão direta c Ter rece%ido essa qualiDca"ão e !irtude de ter cele%rado Contrato de [estão co o respec!o Minist7rio super!isor e possuir plano estrat7gico de reestrutura"ão e de desen!ol!iento instucional e andaento d /eali;ar ua o%ra ou ser!i"o de engen'aria de at7 /B 90000,00 por contrata"ão direta Feed%ac. /esposta: letra ?A@ A AgKncia -xecu!a não pode ter cele%rado contrato de gestão co periodicidade seestral, )* que o art E3, 1U, da 5ei nU HNHJHG exige ua periodicidade &nia anual As deais alterna!as estão corretas, con(ore o art E1, caput, da 5ei nU HNHJHG, e o art 3, L, LL e 1U, da 5ei nU GNNNJH9 Mdulo 3, 2nidade 1, Contrato de [estão, #ara AgKncias -xecu!as6 A resposta correta 7: Ter cele%rado contrato de gestão co periodicidade seestral, esta%elecendo o%)e!os, etas e indicadores de desepen'o da endade, os recursos necess*rios e os crit7rios e instruentos para a a!alia"ão do cupriento Questão H Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão O contrato de prograa não de!e atender < exigKncia de:
-scol'a ua: a Atendiento < legisla"ão de concess=es e periss=es de ser!i"os p$%licos % #re!isão de procedientos que garanta a transparKncia da gestão econZica e Dnanceira de cada ser!i"o e rela"ão a cada u de seus tulares c Atendiento < legisla"ão de regula"ão dos ser!i"os a sere prestados, especialente quanto ao c*lculo das tari(as d Atri%ui"ão ao contratado do exerc&cio de poderes de plane)aento, regula"ão e Dscali;a"ão dos ser!i"os por ele prprio prestados Correto Feed%ac. /esposta: letra ?8@ X !edado atri%uir ao contratado o exerc&cio de poderes de plane)aento, regula"ão e Dscali;a"ão dos ser!i"os por ele prprio prestados, sendo nula cl*usula do contrato de prograa nesse sendo Assi, a asser!a se equi!oca ao aDrar que o contrato de prograa de!e atender < exigKncia de atri%ui"ão desses poderes ao contratado As deais alterna!as estão adequadas ao conte$do inistrado no curso Mdulo 3, 2nidade 9, Contrato de #rograa6 A resposta correta 7: Atri%ui"ão ao contratado do exerc&cio de poderes de plane)aento, regula"ão e Dscali;a"ão dos ser!i"os por ele prprio prestados Questão 10 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão A exn"ão do contrato de consrcio p$%lico depende de SSSSSSSS esse caso, as o%riga"=es )* constu&das SSSSSSSS pre)udicadas Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a Lnstruento apro!ado pela asse%leia geral, raDcado ediante lei por todos os -ntes consorciados são % 5ei de cada -nte consorciado, ediante raDca"ão da asse%leia geral não são c Lnstruento apro!ado pela asse%leia geral, raDcado ediante lei por todos os -ntes consorciados não são Correto d 5ei de cada -nte consorciado, ediante raDca"ão da asse%leia geral são Feed%ac. /esposta: letra ?C@ A altera"ão ou exn"ão de contrato de consrcio p$%lico depende de instruento apro!ado pela asse%leia geral, raDcado ediante lei por todos os entes consorciados esse caso, as o%riga"=es )* constu&das não são pre)udicadas Tanto 7 que os contratos de prograa connua !igentes e s são exntos aps o pr7!io pagaento das indeni;a"=es e!entualente de!idas Mdulo 3, 2nidade 9, /erada de -nte e Altera"ão ou -xn"ão do Consrcio6 A resposta correta 7: Lnstruento apro!ado pela asse%leia geral, raDcado ediante lei por todos os -ntes consorciados não são Questão 1 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto
a F, F, V, V % V, F, V, V Correto c V, V, V, F d V, V, F, F Feed%ac. /esposta: 5etra P%P Con(ore o par*gra(o $nico do art 1\ da 5ei n\ GNNNJH9, as unidades a%rangidas pela o%riga"ão de licitar são, al7 dos rgãos da adinistra"ão direta, os (undos especiais, as autarquias, as (unda"=es p$%licas, as epresas p$%licas, as sociedades de econoia ista e deais endades controladas direta ou indiretaente pela 2nião, -stados, 8istrito Federal e Munic&pios 8essa (ora, não são a%rangidas pela o%riga"ão de licitar as epresas pri!adas que rece%ere delega"ão do #oder #$%lico para a presta"ão de ser!i"os p$%licos Mdulo 9, 2nidade 1, 8isposi"=es Couns /ele!antes, Aplica%ilidade e A%rangKncia6 A resposta correta 7: V, F, V, V Questão 3 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale V-/8A8-L/O O2 FA5YO As 'ipteses de dispensa e inexigi%ilidade de licita"ão aplica+se
A resposta correta 7: o%rigatria (aculta!a Questão Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto ito % periu legalidade essa situa"ão (oi consenda pela 5ei de 5icita"=es e Contratos c proi%iu legalidade a 5ei do #regão 7 posterior e espec&Dca, pre!alecendo e caso de con>ito Correto d proi%iu ilegalidade a 5ei de 5icita"=es e Contratos 7 a nora (undaental so%re o tea, pre!alecendo e caso de con>ito Feed%ac. /esposta: letra ?c@ A 5ei nU GNNNJ1HH9 de (ato esta%eleceu E odalidades de licita"ão concorrKncia, toada de pre"os, con!ite, concurso e leilão6, con(ore o caput do art 33, e !edou a cria"ão de outras odalidades ou a co%ina"ão delas, consoante o G\ do eso argo - seguida, (oi editada a 5ei nU 10E30J03, que instuiu a odalidade licitatria pregão #erce%e+se, assi, a existKncia de u con>ito entre as duas noras, c'aado de annoia )ur&dica, quando '* 3 noras con>itantes, !*lidas e eanadas de autoridade copetente, se que se possa di;er, a priori, qual delas erece aplica"ão e deterinado caso concreto esses casos, de!e+se uli;ar u dos etacrit7rios cl*ssicos de solu"ão para o con>ito o cronolgico, o 'ier*rquico ou o da especialidade esse contexto, aplica+se o crit7rio
cronolgico para a solu"ão do con>ito entre a 5ei nU GNNNJ1HH9 e a 5ei nU 10E30J03, de odo que esta por ser a lei ais recente6 pre!alece so%re aquela lei ais anga6 essa lin'a, a pre!isão do pregão 7 considerada legal pela doutrina, a qual considera que a 5ei do #regão, sendo posterior e espec&Dca, pre!aleceu no con>ito e rela"ão < 5ei nU GNNNJH9 Mdulo 9, 2nidade 9, o!as Modalidades, #regão, A%rangKncia6 A resposta correta 7: proi%iu legalidade a 5ei do #regão 7 posterior e espec&Dca, pre!alecendo e caso de con>ito Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que se re(ere < odalidade toada de pre"os, assinale a alterna!a incorreta: -scol'a ua: a #erite a parcipa"ão de concorrentes cadastrados, que )* copro!ara e oento anterior ao da licita"ão o preenc'iento dos requisitos pre!istos no edital para a execu"ão do contrato % X aplic*!el
Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso e rela"ão < aDra!a a%aixo: O concurso 7 desnado < escol'a de tra%al'o t7cnico, cien]Dco ou ar]sco entre quaisquer interessados, con(ore crit7rios constantes no edital, ediante a instui"ão de prKios ou reunera"ão aos !encedores -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Con(ore o art 33, \, da 5ei n\ GNNNJH9, concurso 7 a odalidade de licita"ão entre quaisquer interessados para escol'a de tra%al'o t7cnico, cien]Dco ou ar]sco, ediante a instui"ão de prKios ou reunera"ão aos !encedores, con(ore crit7rios constantes de edital pu%licado na iprensa oDcial co antecedKncia &nia de E quarenta e cinco6 dias Mdulo 9, 2nidade 3, Modalidades Tradicionais, Concurso6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão H Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto aos postulados aplic*!eis ao pregão e assinale a sequKncia correta: L Yão postulados iportantes aplic*!eis integralente ao pregão os princ&pios do in(oraliso e da oralidade LL O in(oraliso destaca que o procediento do pregão s ant7 a (oralidade &nia inerente < a!idade adinistra!a, !alendo+se da tecnologia da in(ora"ão e da counica"ão para o%ter gan'os de celeridade e transparKncia LLL A oralidade re>ete a possi%ilidade de no pregão presencial os interessados podere o(erecer suas propostas e lances !er%alente, (oentando a %usca pela o%ten"ão do enor pre"o -scol'a ua: a V, F, V % V, V, F c F, F, F d F, V, V Correto Feed%ac. /esposta: letra ?d@ Os princ&pios do in(oraliso e da oralidade são de (ato aplic*!eis ao pregão Contudo, a oralidade s se l'e aplica parcialente /e>ete a possi%ilidade de no pregão presencial os interessados podere o(erecer suas propostas e lances !er%alente, (oentando a %usca pela o%ten"ão do enor pre"o Assi, coo não são todos os atos do procediento do pregão que serão reali;ados oralente, não se pode aDrar que a aplica"ão do re(erido princ&pio 7 integral As deais op"=es estão e acordo co o que !ios no curso Mdulo 9, 2nidade 9, o!as Modalidades, #regão, Caracter&scas6 A resposta correta 7: F, V, V Questão 10 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão -scol'a os itens corretos que preenc'e as lacunas da aDra!a:
O ais coplexo inter!alo &nio entre a pu%lica"ão do instruento con!ocatrio e o in&cio do certae 7 o da odalidade concorrKncia Lsso porque se esta (or do po enor pre"o ou aior lance o inter!alo ser* de SSSSSSSSSSS se do po el'or t7cnica ou t7cnica e pre"o, SSSSSSSSSSS Adicionalente, se o contrato a ser cele%rado conteplar o regie de epreitada integral, o inter!alo &nio para a concorrKncia ser* de SSSSSSSSSS, independenteente do po Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a 1E dias 90 dias 90 dias % 1E dias E dias 90 dias c E dias 90 dias E dias d 90 dias E dias E dias Correto Feed%ac. /esposta: letra ?d@ Con(ore o art 31, 3\, L, ?%@, e LL, ?a@, da 5ei n\ GNNNJH9, o pra;o &nio at7 o rece%iento das propostas ou da reali;a"ão do e!ento ser* E dias para concorrKncia, quando o contrato a ser cele%rado conteplar o regie de epreitada integral ou quando a licita"ão (or do po Pel'or t7cnicaP ou Pt7cnica e pre"oP, e 90 dias para concorrKncia, nos deais casos Mdulo 9, 2nidade 1, 8isposi"=es Couns /ele!antes, Lnter!alo M&nio6 A resposta correta 7: 90 dias E dias E dias
Questão 1 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro V6 ou Falso F6 e rela"ão < aDra!a a%aixo: ^As parcerias p$%lico+pri!adas (ora criadas !isando principalente atrair a inicia!a pri!ada para a reali;a"ão de in!esentos e pro)etos de in(raestrutura de grande !ulto, (requenteente postergados pelo #oder #$%lico so% a alega"ão da reser!a do Dnanceiraente poss&!el -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Asser!a e consonRncia co o a%ordado e aula A re(erida atra"ão se d* ediante a garana ao parceiro pri!ado de retorno &nio so%re o capital in!esdo, proporcionado por contrapresta"ão paga pelo parceiro p$%lico Mdulo , 2nidade 9, Fundaento, A%rangKncia e O%)e!os6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 3 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro V6 ou Falso F6 e rela"ão < aDra!a a%aixo: O edital de parceria p$%lico+pri!ada pode exigir garanas para assegurar a proposta do licitante, nos oldes dos contratos e geral at7 1_ do !alor esado do o%)eto6, ou especiDc*+las, quando (or o caso, a ]tulo de assegura"ão da contrapresta"ão do parceiro p$%lico -scol'a ua: a Verdadeiro % Falso Lncorreto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro
Asser!a correta, con(ore !ios e aula este caso, as garanas pode se dar por !incula"ão de receitas, uso de (undos especiais ou seguro+garana de seguradoras não controladas, ou ser prestada por organisos internacionais, instui"=es Dnanceiras não controladas, (undo garandor ou epresa estatal criada para essa Dnalidade Mdulo , 2nidade 9, 5icita"ão Correspondente6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 9 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Al7 dos ser!i"os p$%licos copreendidos coo a!idade econZica e sendo SSSSSS, '* outros ser!i"os de tularidade SSSSSS, que pode ser prestados pelo #oder #$%lico coo ser!i"os SSSSSS, SSSSSS Dnalidade lucra!a e SSSSSS possi%ilidade de delega"ão Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a estrito exclusi!a pri!ados co co % aplo não exclusi!a p$%licos se se Correto c estrito não exclusi!a pri!ados co se d aplo exclusi!a p$%licos se co Feed%ac. /esposta: letra ?%@ A tularidade dos ser!i"os p$%licos 7 da Adinistra"ão #$%lica, que pode prest*+los diretaente presta"ão direta6 ou por delega"ão presta"ão indireta6, ediante concessão, perissão ou, excepcionalente, autori;a"ão Assi, o setor pri!ado não pode prest*+los diretaente, as tão soente se rece%er a delega"ão para tanto Vale (risar que esse en(oque dos ser!i"os p$%licos se re(ere aos copreendidos coo a!idade econZica e sendo aplo, os quais pode ser explorados co Dnalidade lucra!a o entanto, '* outros ser!i"os de tularidade não exclusi!a, prestados pelo #oder #$%lico coo ser!i"os p$%licos, se Dnalidade lucra!a e de (ora indeleg*!el ou pelos parculares coo ser!i"os pri!ados, co ou se D lucra!o, se delega"ão, su)eitos tão soente ao poder de pol&cia, coo ua pr7!ia anuKncia estatal por autori;a"ão Mdulo , 2nidade 3, Fundaento6 A resposta correta 7: aplo não exclusi!a p$%licos se se Questão Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que se re(ere
A resposta correta 7: a rescisão, a delega"ão 7 exnta por inexecu"ão total ou parcial do contrato pela delegat*ria, quando não (or suDciente ou con!eniente a aplica"ão de san"=es Questão E Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que concerne < presta"ão de ser!i"o adequado ao pleno atendiento dos usu*rios e concessão ou perissão de ser!i"o p$%lico, )ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta: L A atualidade a%range a odernidade das t7cnicas, do equipaento e das instala"=es e a sua conser!a"ão, as não a el'oria e expansão do ser!i"o LL A generalidade ip=e a presta"ão do ser!i"o a todos que o deande, atendendo ao ercado de aneira a%rangente, respeitada a *rea da delega"ão, se discriina"=es LLL A connuidade ou peranKncia !eda a parali;a"ão da presta"ão do ser!i"o p$%lico se a!iso pr7!io, adida apenas co pr7!io a!iso e situa"ão de eergKncia ou por o!o de orde t7cnica ou de seguran"a das instala"=es, ou de inadipleento do usu*rio, considerado o interesse p$%lico -scol'a ua: a F, V, V % V, F, F Lncorreto c F, V, F d V, F, V Feed%ac. /esposta: letra ?c@ A atualidade a%range não s a odernidade das t7cnicas, do equipaento e das instala"=es e a sua conser!a"ão, as ta%7 a el'oria e expansão do ser!i"o - rela"ão < connuidade ou peranKncia, !ale (risar que 7 adida a parali;a"ão da presta"ão do ser!i"o p$%lico se a!iso pr7!io e situa"ão de eergKncia ou co pr7!io a!iso por o!o de orde t7cnica ou de seguran"a das instala"=es, ou de inadipleento do usu*rio, considerado o interesse p$%lico A generalidade, por sua !e;, (oi adequadaente descrita Mdulo , 2nidade 3, Yer!i"o Adequado e #ol&ca Tari(*ria6 A resposta correta 7: F, V, F Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão A licita"ão para registrar pre"os se d* na odalidade SSSSSSSSSSS do po SSSSSSSSSSS ou, excepcionalente, SSSSSSSSSSS, ou, quando se tratar de %ens ou ser!i"os couns, na odalidade SSSSSSSSSSS Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a concorrKncia enor pre"o t7cnica e pre"o pregão Correto % concorrKncia enor pre"o el'or t7cnica pregão c concorrKncia el'or t7cnica enor pre"o pregão d pregão enor pre"o aior lance con!ite Feed%ac. /esposta: letra ?a@ Con(ore o art I\, caput e 1\, do 8ecreto n\ IGH3J19, a licita"ão para registrar pre"os se d* na odalidade pregão, quando se tratar de %ens ou ser!i"os couns, ou concorrKncia do po enor pre"o ou, excepcionalente, do po t7cnica e pre"o 8e (ato, o caput disp=e que ?a licita"ão para registro de pre"os ser* reali;ada na odalidade de concorrKncia, do po enor pre"o, nos teros da 5ei nU GNNN, de 1HH9, ou na odalidade de pregão, nos teros da 5ei nU 10E30, de 3003, e ser* precedida de apla pesquisa de ercado@ Adeais, o 1U aDra que ?o )ulgaento por t7cnica e pre"o, na odalidade concorrKncia, poder* ser excepcionalente adotado, a crit7rio do rgão gerenciador e ediante despac'o (undaentado da autoridade *xia do rgão ou endade@ Mdulo , 2nidade 1, A 5icita"ão6
A resposta correta 7: concorrKncia enor pre"o t7cnica e pre"o pregão Questão I Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão O registro de pre"os s não 7 aplic*!el quando: -scol'a ua: a #elas caracter&scas do %e ou ser!i"o, 'ou!er necessidade de contrata"=es (requentes % For con!eniente a aquisi"ão de %ens co pre!isão de entregas parceladas c For con!eniente a contrata"ão de ser!i"os reunerados por unidade de edida ou e regie de tare(a d For con!eniente a aquisi"ão de %ens ou a contrata"ão de ser!i"os para atendiento a u rgão ou endade Correto e #ela nature;a do o%)eto, não (or poss&!el deDnir pre!iaente o quanta!o a ser deandado pela Adinistra"ão Feed%ac. /esposta: letra ?d@ Constui 'iptese de aplica"ão do registro de pre"os o caso de ser con!eniente a aquisi"ão de %ens ou a contrata"ão de ser!i"os para atendiento a dois ou ais rgãos ou endades A con!eniKncia de se adquirir %ens ou contratar ser!i"os para atender a apenas u rgão ou endade 7 de caso licita"ão ordin*ria, que !ios no dulo LLL As deais alterna!as encontra+se e consonRncia co o art 9\ do 8ecreto IGH3J19 Mdulo , 2nidade 1, Aplica%ilidade6 A resposta correta 7: For con!eniente a aquisi"ão de %ens ou a contrata"ão de ser!i"os para atendiento a u rgão ou endade Questão G Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que concerne < reunera"ão de concession*rio de ser!i"o p$%lico, arque a asser!a incorreta: -scol'a ua: a - concess=es couns, adinistra!as ou patrocinadas, pode ser copleentada por outras (ontes de receitas copleentares, acessrias, alterna!as ou decorrentes de pro)etos associados % - concessão patrocinada, d*+se por tari(a, paga pelos usu*rios diretos6 do ser!i"o p$%lico, e por contrapresta"ão direta do parceiro p$%lico usu*rio indireto6 c - concessão adinistra!a, 7 paga pelo parceiro p$%lico, se)a usu*ria direta ou indireta do ser!i"o, não sendo ca%&!el o pagaento de tari(a d - concessão cou, 7 paga por tari(a do usu*rio direto e, e enor propor"ão, por contrapresta"ão direta do poder concedente Correto Feed%ac. /esposta: letra ?d@ A contrapresta"ão direta do poder concedente 7 )ustaente o que di(ere a concessão cou das concess=es patrocinadas ou adinistra!as 8e (ato, ser* ua concessão cou quando o ser!i"o p$%lico (or reunerado por tari(a pelo usu*rio direto, ou e!entualente copleentada ou su%stu&da por outras receitas, desde que não 'a)a contrapresta"ão direta do poder concedente As deais asser!as encontra+se e consonRncia co a nossa aula Mdulo , 2nidade 9, Caracteri;a"ão e Modalidades6 A resposta correta 7: - concessão cou, 7 paga por tari(a do usu*rio direto e, e enor propor"ão, por contrapresta"ão direta do poder concedente Questão H Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão
A indica"ão da dota"ão or"aent*ria pernente < aquisi"ão de deterinado %e regida pelo sistea de registro de pre"os s ser* exigida para a (orali;a"ão do contrato correspondente ou outro instruento '*%il6, não sendo exigida por ocasião da licita"ão -scol'a ua: a Verdadeiro Correto % Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Con(ore disp=e o 3\ do art I\ do 8ecreto IGH3J19, na licita"ão para registro de pre"os não 7 necess*rio indicar a dota"ão or"aent*ria, que soente ser* exigida para a (orali;a"ão do contrato ou outro instruento '*%il Mdulo , 2nidade 1, Funcionaento6 A resposta correta 7: Verdadeiro Questão 10 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso e rela"ão < aDra!a a%aixo: A autori;a"ão de ser!i"o p$%lico pode ser copreendida coo ua esp7cie de descentrali;a"ão de ser!i"o p$%lico por cola%ora"ão na qual sua tularidade 7 delegada, ediante licita"ão, a parcular, e situa"=es eergenciais, transitrias ou especiais -scol'a ua: a Verdadeiro % Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso Con(ore !ios e aula, a autori;a"ão de ser!i"o p$%lico re(ere+se < delega"ão de sua execu"ão e não de sua tularidade6 e se d* se licita"ão e não ediante licita"ão6 essa lin'a, podeos deDnir autori;a"ão de ser!i"o p$%lico coo a descentrali;a"ão de ser!i"o p$%lico por cola%ora"ão na qual sua presta"ão e não sua tularidade 7 delegada a parcular se licita"ão, ediante ato adinistra!o discricion*rio prec*rio de pra;o geralente indeterinado, por sua conta e risco, e situa"=es eergenciais, transitrias ou especiais !isando atender a ser!i"o se ele!ada especiali;a"ão t7cnica ou grande aporte de capital, ou prestado a usu*rios restritos e %eneDcio exclusi!o ou principal do prprio parcular Mdulo , 2nidade 3, Conceitos de Concessão, #erissão e Autori;a"ão6 A resposta correta 7: Falso
Questão 1 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale ?Verdadeiro@ ou ?Falso@ para a aDra!a a%aixo: Constue 'ipteses de licita"ão dispensada a in!esdura e os procedientos de legia"ão de posse /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Asser!a correta, con(ore as al&neas ?d@ e ?g@ do inciso L do art 1I da 5ei nU GNNNJH9 Mdulo E 2nidade 9 5icita"ão 8ispensada para Aliena"ão de 4ens L!eis Ln!esdura, #rocedientos de 5egia"ão de #osse e Concessão de T&tulo de #ropriedade ou de 8ireito /eal de 2so Lnterna ou para 2li;a"ão -spec&Dca6
A resposta correta 7: Constue 'ipteses de licita"ão dispensada a in!esdura e os procedientos de legia"ão de posse W Verdadeiro Questão 3 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta no que concerne aos requisitos sepre exigidos para se alienar qualquer %e, !el ou i!el: L -xistKncia de interesse p$%lico de!idaente )usDcado LL A!alia"ão pr7!ia do %e LLL /eali;a"ão de pr7!ia licita"ão LV Autori;a"ão legisla!a pr7!ia -scol'a ua: a F, F, V, V % V, V, F, V Lncorreto c V, V, V, F d V, V, F, F Feed%ac. /esposta: letra ?8@ A existKncia de interesse p$%lico de!idaente )usDcado e a a!alia"ão pr7!ia do %e são requisitos sepre exigidos para se alienar qualquer %e, !el ou i!el A reali;a"ão de pr7!ia licita"ão não 7 sepre exigida, não sendo exigida nas 'ipteses de licita"ão dispensada que estudaos A autori;a"ão legisla!a, por sua !e;, não 7 exigida quando: a6 se tratar de aliena"ão de %e i!el por pessoa )ur&dica de direito pri!ada %6 sua aquisi"ão 'a)a deri!ado de procedientos )udiciais ou de da"ão e pagaento c6 se tratar de concessão de ]tulo de propriedade ou de direito real de uso de i!el para pessoa sica que 'a)a ipleentado os requisitos &nios de cultura, ocupa"ão ansa e pac&Dca e explora"ão direta so%re *rea rural de at7 3E00 'ectares, atendidos os deais requisitos legais Mdulo E, 2nidade 9, /equisitos para Aliena"ão de 4ens6 A resposta correta 7: V, V, F, F Questão 9 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão o que se re(ere
A resposta correta 7: Os rgãos e endades pode cele%rar contrato de prograa entre si para prestar ser!i"os p$%licos de (ora associada, independenteente de pr7!io contrato de consrcio p$%lico ou con!Knio de coopera"ão Questão Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale a asser!a incorreta quanto < inexigi%ilidade e !irtude de (ornecedor exclusi!o: -scol'a ua: a X ca%&!el para %ens singulares, coo u quadro de u renoado arsta % X poss&!el ainda que 'a)a no caso concreto ua pluralidade de produtores, epresas ou representantes coerciais exclusi!os no pa&s Lncorreto c A exclusi!idade pode ser copro!ada por pro!a de patente d A pre(erKncia de arca 7 adiss&!el quando a necessidade exigir, para a padroni;a"ão da arca, connuidade de seu uso ou ado"ão de ua no!a Feed%ac. /esposta: letra ?C@ A exclusi!idade de!e ser copro!ada por atestado de ua das endades citadas na nora, sendo insuDciente a pro!a de patente, )* que, ainda que exclusi!a, a licita"ão seria necess*ria caso 'ou!esse outras epresas atuando na distri%ui"ão ou coerciali;a"ão do produto As deais alterna!as encontra+se corretas 8e!eras, quanto < !eda"ão < pre(erKncia de arca, (rise+se que se trata de regra geral o%rigatoriedade de licita"ão6, sendo adida sepre que a necessidade exigir, quer para a padroni;a"ão da arca, quer para a connuidade de seu uso ou ado"ão de ua no!a Adeais, na 'iptese de inexigi%ilidade e !irtude de (ornecedor exclusi!o s '* ua epresa para (ornecer o produto necessitado, coo na aquisi"ão de %ens singulares, coo u certo quadro de u renoado arsta -ssa exclusi!idade do produtor, epresa ou representante coercial exclusi!o se d* não apenas quando s '* u no pa&s exclusi!idade a%soluta6 as ta%7 quando s '* u na pra"a coercial correspondente exclusi!idade rela!a6, consoante os !alores do contrato Mdulo E, 2nidade 1, Fornecedor -xclusi!o6 A resposta correta 7: A exclusi!idade pode ser copro!ada por pro!a de patente Questão E Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta quanto aos ser!i"os considerados t7cnicos proDssionais especiali;ados no R%ito da inexigi%ilidade de licita"ão: L pro)etos %*sicos LL a!alia"=es e geral LLL super!isão de ser!i"os LV ser!i"os de di!ulga"ão -scol'a ua: a V, V, V, F Correto % F, F, F, V c F, V, F, V d V, F, V, F Feed%ac. /esposta: letra ?A@ Con(ore o art 3E, LL, da 5ei nU GNNNJH9, 7 inexig&!el a licita"ão quando 'ou!er in!ia%ilidade de cope"ão, e especial: para a contrata"ão de ser!i"os t7cnicos enuerados no art 19 desta 5ei, de nature;a singular, co proDssionais ou epresas de notria especiali;a"ão, !edada a inexigi%ilidade para ser!i"os de pu%licidade e di!ulga"ão * o art 19 da nora considera coo ser!i"os t7cnicos proDssionais especiali;ados os tra%al'os rela!os a: estudos t7cnicos, plane)aentos e pro)etos %*sicos ou execu!os pareceres, per&cias e a!alia"=es e geral assessorias ou consultorias t7cnicas e auditorias Dnanceiras ou tri%ut*rias Dscali;a"ão, super!isão ou gerenciaento de o%ras ou ser!i"os patroc&nio ou de(esa de causas )udiciais ou adinistra!as treinaento e aper(ei"oaento de
pessoal e restaura"ão de o%ras de arte e %ens de !alor 'istrico Mdulo E, 2nidade 1, Yer!i"os T7cnicos -speciali;ados Yingulares6 A resposta correta 7: V, V, V, F Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale ?Verdadeiro@ ou ?Falso@ para a aDra!a a%aixo: Considerando u alagaento acarretado por c'u!as torrenciais, o gestor p$%lico pode contratar %ens necess*rios ao atendiento da situa"ão eergencial ou calaitosa e parcelas de o%ras e ser!i"os pass&!eis de conclusão e at7 1G0 dias iprorrog*!eis /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro A eergKncia ou a calaidade p$%lica que torne necess*rio atender situa"ão para e!itar pre)u&;o ou coproeento da seguran"a de pessoas, o%ras, ser!i"os, equipaentos e outros %ens, p$%licos ou parculares, 7 caso de licita"ão dispens*!el Os contratos decorrentes dessas contrata"=es s pode conteplar os %ens necess*rios ao atendiento da situa"ão eergencial ou calaitosa e as parcelas de o%ras e ser!i"os pass&!eis de conclusão e at7 1G0 dias iprorrog*!eis Assi, nu alagaento acarretado por c'u!as torrenciais, o gestor p$%lico pode contratar rapidaente se licita"ão o%ras, ser!i"os ou copras necess*rios ao a(astaento da situa"ão e, assi, e!itar o pre)u&;o ou o coproeento da seguran"a Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão de Yitua"=es -xcepcionais, -ergKncia ou Calaidade #$%lica6 A resposta correta 7: Considerando u alagaento acarretado por c'u!as torrenciais, o gestor p$%lico pode contratar %ens necess*rios ao atendiento da situa"ão eergencial ou calaitosa e parcelas de o%ras e ser!i"os pass&!eis de conclusão e at7 1G0 dias iprorrog*!eis W Verdadeiro Questão I Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue as situa"=es concretas a%aixo consoante a 5ei nU GNNNJH9 e assinale a sequKncia correta quanto < possi%ilidade de se poder dispensar a licita"ão para atendK+las: L Autarquia adquirir a pre"o de ercado %ens de sociedade de econoia ista criada '* u s7culo para esse D espec&Dco que (ora por ela produ;idos LL Funda"ão p$%lica co personalidade )ur&dica de direito p$%lico contratar epresa p$%lica, criada '* duas d7cadas para esse D espec&Dco, !isando < presta"ão de ser!i"os de in(or*ca LLL Funda"ão p$%lica co personalidade )ur&dica de direito pri!ado contratar rgão p$%lico, criado '* dois s7culos para esse D espec&Dco, !isando < ipressão de edi"=es t7cnicas oDciais -scol'a ua: a V, V, F % F, F, V c V, V, V Correto d F, F, F Feed%ac. /esposta: letra ?C@ Consoante o art 3, VLLL e `VL, da 5ei nU GNNNJH9, !ios e aula as 'ipteses de licita"ão dispens*!el e ra;ão da pessoa re(erentes < contrata"ão de rgão ou endade que integre a Adinistra"ão #$%lica e ten'a sido criado para esse D espec&Dco !isando: 16 < aquisi"ão de %ens por ele produ;ido ou ser!i"os por ele prestados, desde que: a6 o contratante se)a pessoa )ur&dica de direito p$%lico interno %6 o contratado ten'a sido criado at7 31 de )un'o de 1HH9 dia anterior ao in&cio da !igKncia da 5ei nU GNNNJ1HH96 c6 o pre"o se)a copa]!el co o pracado no ercado 36 < presta"ão de ser!i"os de in(or*ca, desde que o contratante se)a pessoa )ur&dica de direito p$%lico interno 96 < ipressão dos di*rios oDciais, de edi"=es t7cnicas oDciais e de (orul*rios padroni;ados de uso da adinistra"ão,
independente da nature;a do contratante 8essa (ora, todas as asser!as contextuali;adas e con(oridade co o disposto Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão da #essoa, rgão ou -ndade Criada #ara -sse Fi -spec&Dco6 A resposta correta 7: V, V, V Questão G Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo quanto < correta apresenta"ão de 'iptese de licita"ão dispens*!el e ra;ão do o%)eto inerente < pesquisa, ao desen!ol!iento e < trans(erKncia de tecnologia e arque a sequKncia correta: L Aquisi"ão ou contrata"ão de produto para pesquisa e desen!ol!iento, liitada a 30_ do liite para toada de pre"os, ou se)a, a /B NN0000,00 para o%ras e ser!i"os de engen'aria ou a /B 3GN000,00 para copras e ser!i"os couns LL Contrata"ão para a trans(erKncia de tecnologia e para o licenciaento de direito de uso ou de explora"ão de cria"ão protegida, desde que reali;ada por Lnstui"ão Cien]Dca e Tecnolgica ou por agKncia de (oento LLL Contrata"ão que !ise e(e!ar disposi!os da 5ei de Lno!a"ão Tecnolgica, esulando a ino!a"ão nas epresas e a constru"ão de a%ientes especiali;ados e coopera!os de ino!a"ão, coo o coparl'aento de la%oratrios ou capital intelectual, o%ser!ados os princ&pios gerais de contrata"ão constantes na nora -scol'a ua: a V, V, F % F, V, V Correto c F, F, V d V, F, F Feed%ac. /esposta: letra ?4@ A prieira asser!a encontra+se errada, pois, con(ore o art 3, ``L, da 5ei GNNNJH9, a liita"ão de 30_ do liite para toada de pre"os soente 7 exig&!el para o%ras e ser!i"os de engen'aria /B NN0000,006, não 'a!endo liite de !alor para copras e ser!i"os couns para essa Dnalidade As deais alterna!as encontra+se corretas, consoante os incisos ``V e ```L do eso argo da nora Mdulo E 2nidade 3 - /a;ão do O%)eto #esquisa, 8esen!ol!iento e Trans(erKncia de Tecnologia6 A resposta correta 7: F, V, V Questão H Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale ?Verdadeiro@ ou ?Falso@ para a aDra!a a%aixo: Ye a o%ra ou o ser!i"o de engen'aria não superar /B 1E000,00 ou a copra ou o ser!i"o cou não superar /B G000,00, o adinistrador não poder* reali;ar a licita"ão /esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Falso A asser!a enciona a 'iptese de licita"ão dispens*!el e ra;ão do pequeno !alor, caso e que o adinistrador pode reali;ar, ou não, a licita"ão os casos de dispensa de licita"ão, a lei taxa!aente dispensa a licita"ão diretaente caso de licita"ão dispensada6 ou perite que, discricionariaente, se)a dispensada caso de licita"ão dispens*!el6, e%ora )uridicaente poss&!el de!ido < !ia%ilidade de cope"ão Assi, a asser!a e coento 7 incorreta porque na licita"ão dispens*!el 7 con(erida a (aculdade de licitar, ou não, ao gestor p$%lico, para que possa optar con(ore a oportunidade e con!eniKncia do caso Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão do #equeno Valor6 A resposta correta 7: Ye a o%ra ou o ser!i"o de engen'aria não superar /B 1E000,00 ou a copra ou o ser!i"o cou não superar /B G000,00, o adinistrador não poder* reali;ar a licita"ão W Falso
Questão 10 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão A licita"ão na qual (ora rece%idas propostas de interessados, as, coo todas (ora ina%ilitadas ou desclassiDcadas, nen'ua (oi selecionada, 7 denoinada SSSSSSS o entanto, este caso s !ia%ili;ar* a contrata"ão direta nua 'iptese parcular, na qual a licita"ão não ten'a logrado Kxito e !irtude SSSSSSS Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a deserta de não ter sido rece%ida proposta de nen'u licitante % (racassada do !alor excessi!o das propostas apresentadas Correto c (rustrada do !alor excessi!o das propostas apresentadas d (racassada de não ter sido rece%ida proposta de nen'u licitante Feed%ac. /esposta: letra ?4@ 5icita"ão (racassada 7 aquela na qual (ora rece%idas propostas de interessados, as, coo todas (ora ina%ilitadas ou desclassiDcadas, nen'ua (oi selecionada Mas isto não constui caso de contrata"ão direta O caso de licita"ão dispens*!el re(ere+se a ua 'iptese parcular, na qual a licita"ão ten'a (racassado e !irtude do !alor excessi!o das propostas apresentadas, ani(estaente superior ao do ercado nacional ou incopa]!el co o dos rgãos oDciais copetentes A licita"ão deserta ou (rustrada, por sua !e;, 7 aquela na qual ningu7 de (ato nela se interessou, ua !e; que não (oi rece%ida proposta de nen'u licitante Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão de Yitua"=es -xcepcionais, 5icita"ão 8eserta ou Frustrada e 5icita"ão F racassada -spec&Dca6 A resposta correta 7: (racassada do !alor excessi!o das propostas apresentadas
Questão 1 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro ou Falso Os contratos adinistra!os são, e regra, cele%rados intuito personae, ou se)a, possue coo caracter&sca a ipessoalidade, princ&pio expresso no caput do art 9I da Constui"ão Federal /esposta 1 Lncorreto Feed%ac. /esposta: Falso 8e (ato, a ipessoalidade 7 u princ&pio expresso no caput do art 9I da Constui"ão Federal o entanto, os contratos adinistra!os possue, e regra, a caracter&sca da pessoalidade são cele%rados intuito personae6, requerendo sua execu"ão pelo contratado, !encedor da correspondente licita"ão Lsso porque a licita"ão não apenas escol'eu a el'or proposta pelo )ulgaento o%)e!o coo ta%7 'a%ilitou o !itorioso licitante, considerando+o apto a executar o o%)eto do contrato nas condi"=es espuladas, aps !eriDcar a 'a%ilita"ão )ur&dica, as qualiDca"=es t7cnica e econZico+Dnanceira, as regularidades Dscal e tra%al'ista e a não explora"ão de tra%al'o in(anl bMdulo N, 2nidade 1, ature;a ur&dica, #essoal Lntuitu #ersonae6 A resposta correta 7: Os contratos adinistra!os são, e regra, cele%rados intuito personae, ou se)a, possue coo caracter&sca a ipessoalidade, princ&pio expresso no caput do art 9I da Constui"ão Federal W Falso Questão 3 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão
a 'iptese de caso (ortuito ou (or"a aior que ipe"a a execu"ão do contrato, ediante regular copro!a"ão, soente serão ca%&!eis as rescis=es: -scol'a ua: a 2nilateral ou aig*!el % 2nilateral ou )udicial c 2nilateral, aig*!el ou )udicial Correto d Aig*!el ou )udicial Feed%ac. /esposta: letra ?C@ A 'iptese de caso (ortuito ou (or"a aior que ipe"a a execu"ão do contrato, ediante regular copro!a"ão, 7 o $nico caso e que 7 ca%&!el qualquer (ora de rescisão contratual a unilateral, a aig*!el ou a )udicial Mdulo N, 2nidade 3, -xn"ão, -xtraordin*ria por /escisão, ipteses6 A resposta correta 7: 2nilateral, aig*!el ou )udicial Questão 9 Lncorreto Angiu 0,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta quanto
A 5ei de 5icita"=es e Contatos autori;a a dispensa do tero de contrato para: a6 as odalidades con!ite e, independenteente do !alor, leilão e concurso %6 as contrata"=es diretas co !alores liitados aos da odalidade con!ite 990 il, se o%ras e ser!i"os de engen'aria, ou 1IN il, se copras e ser!i"os couns6 c6 as copras co entrega iediata e integral dos %ens adquiridos e se o%riga"=es (uturas, inclusi!e assistKncia t7cnica, independenteente do !alor #erce%e+se, assi, que, e caso de inexigi%ilidade de licita"ão, o tero de contrato s poderia ser dispensado se o !alor da copra (osse igual ou in(erior a 1IN il reais, sendo iprescind&!el para ua copra de 1GE il reais As deais asser!as encontra+se corretas Mdulo N, 2nidade 1, ature;a ur&dica, Foral6 A resposta correta 7: 8e 1GE il, reali;ada por inexigi%ilidade de licita"ão Questão E Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e arque a sequKncia correta no que concerne aos contratos que pode ter sua dura"ão estendida por N0 eses aps o in&cio de sua !igKncia, ainda que atra!7s de sucessi!as prorroga"=es: L Yer!i"os executados de (ora con]nua LL Aluguel de equipaentos e uli;a"ão de prograas de in(or*ca LLL Forneciento de %ens e ser!i"os, produ;idos ou prestados no #a&s, que en!ol!a, cuula!aente, alta coplexidade tecnolgica e de(esa nacional -scol'a ua: a V, V, F % F, V, F c V, F, V Correto d F, F, V Feed%ac. /esposta: letra ?C@ O ite 3 s pode ter sua dura"ão estendida por at7 G eses aps o in&cio da !igKncia Os deais itens encontra+ se corretos, )* que o 1U ite pode ter sua dura"ão estendida por at7 N0 eses e, excepcionalente, ais 13 eses6 e o 9U ite, por at7 130 eses Mdulo N, 2nidade 3, 8ura"ão e #rorroga"ão6 A resposta correta 7: V, F, V Questão N Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão A delegat*ria pode contratar co terceiros o desen!ol!iento de a!idade inerente, acessria ou copleentar ao ser!i"o concedido -sses contratos são regidos pelo direito SSSSSSSS e são assinados SSSSSSSS consenento ou parcipa"ão estatal Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a #ri!ado co % #$%lico co c #ri!ado se Correto d #$%lico se Feed%ac. /esposta: letra ?C@ A delegat*ria pode contratar co terceiros o desen!ol!iento de a!idade inerente, acessria ou copleentar ao ser!i"o concedido que não se con(unde co a prpria presta"ão do ser!i"o , de odo que esses contratos, regidos pelo direito pri!ado, se)a assinados se consenento ou parcipa"ão estatal, )* que não esta%elece qualquer rela"ão )ur&dica entre os terceiros e o poder concedente, não o%stante pressupon'a o cupriento das noras inerentes ao ser!i"o concedido Mdulo N, 2nidade 9, [estão de Yolu"ão e 8elega"ão Cou de Yer!i"o #$%lico6 A resposta correta 7: #ri!ado se Questão I
Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Assinale a alterna!a incorreta quanto aos contratos oriundos da cele%ra"ão de parceria p$%lico+pri!ada: -scol'a ua: a #ossue pra;o de !igKncia copa]!el co a aor;a"ão dos in!esentos, copreendido entre E e 9E anos, consideradas e!entuais prorroga"=es % /eparte os riscos entre as partes, inclusi!e para caso (ortuito, (or"a aior, (ato do pr&ncipe e *lea econZica extraordin*ria c #re!ee os (atos que caracteri;e a inadiplKncia pecuni*ria do parceiro p$%lico e odos e pra;o de regulari;a"ão, al7 de, quando 'ou!er, a (ora de acionaento da garana d Adite cl*usulas de atuali;a"ão auto*ca de !alores %aseadas e &ndices e (rulas ate*cas, !edada a re)ei"ão da atuali;a"ão pelo parceiro p$%lico Correto Feed%ac. /esposta: letra ?8@ Quanto a e!entuais cl*usulas de atuali;a"ão auto*ca de !alores %aseadas e &ndices e (rulas ate*cas, !ale ressaltar que 7 excepcionalente adida a re)ei"ão da atuali;a"ão pelo parceiro p$%lico, desde que pu%lique na iprensa oDcial at7 1E dias aps a apresenta"ão da (atura, as ra;=es (undaentadas na 5ei das ###s ou no contrato o entanto, a regra 7 que se)a aplicadas se necessidade de 'oologa"ão estatal As deais alterna!as encontra+se corretas Mdulo N, 2nidade 9, [estão de Yolu"ão e #arceria #$%lico+#ri!ada6 A resposta correta 7: Adite cl*usulas de atuali;a"ão auto*ca de !alores %aseadas e &ndices e (rulas ate*cas, !edada a re)ei"ão da atuali;a"ão pelo parceiro p$%lico Questão G Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão A !alidade da ata de!e ser SSSSSSSSSSSS 13 eses, sendo !edado e(etuar acr7scios SSSSSSSSSSSS nos quanta!os nela Dxados Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a 8e de qualquer esp7cie % 8e at7 de qualquer esp7cie Correto c 8e e percentual superior ao pre!isto na nora correspondente d 8e at7 e percentual superior ao pre!isto na nora correspondente Feed%ac. /esposta: letra ?4@ A !alidade da ata de!e ser Dxada no edital de (ora que o pra;o inicial soado
/esposta 1 Correto Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Os contratos adinistra!os de!e ser couta!os, ou se)a, de!e 'a!er equi!alKncia entre a presta"ão do contratado e a contrapresta"ão da Adinistra"ão, de odo que essa reciprocidade de!e ser anda e caso de altera"ão unilateral ou super!eniente, coo na repactua"ão para recopor e!entual desequil&%rio econZico+ Dnanceiro so(rido Mdulo N 2nidade 1 ature;a ur&dica Consensuais, de Adesão, Couta!os, Onerosos e #recedidos de 5icita"ão6 A resposta correta 7: os contratos adinistra!os, de!e 'a!er equi!alKncia entre a presta"ão do contratado e a contrapresta"ão da Adinistra"ão -ssa reciprocidade de!e ser anda e caso de altera"ão unilateral ou super!eniente, coo na repactua"ão para recopor e!entual desequil&%rio econZico+Dnanceiro so(rido W Verdadeiro Questão 10 Correto Angiu 10,00 de 10,00 Marcar questão Texto da questão Os SSSSSSSSS constue u a)uste entre a Adinistra"ão #$%lica, nessa qualidade, e pessoa sica ou )ur&dica, so% SSSSSSSSS, !isando ao atendiento de necessidade p$%lica * os SSSSSSSSS consiste nu a)uste entre a Adinistra"ão #$%lica, despida dessa qualidade, e pessoa sica ou )ur&dica, so% SSSSSSSSS, !isando ao atendiento de necessidade p$%lica Qual alterna!a copleta corretaente as lacunas no texto acia -scol'a ua: a Contratos Adinistra!os, Vercalidade, Contratos de 8ireito #ri!ado da Adinistra"ão #$%lica, ori;ontalidade Correto % Contratos Adinistra!os, ori;ontalidade, Contratos de 8ireito #ri!ado da Adinistra"ão #$%lica, Vercalidade c Contratos de 8ireito #ri!ado da Adinistra"ão #$%lica, ori;ontalidade, Contratos Adinistra!os, Vercalidade d Contratos de 8ireito #ri!ado da Adinistra"ão #$%lica, Vercalidade, Contratos Adinistra!os, ori;ontalidade Feed%ac. /esposta: letra ?A@ Os contratos da adinistra"ão copreende os contratos adinistra!os: a)uste entre a Adinistra"ão #$%lica, nessa qualidade, e pessoa sica ou )ur&dica !isando ao atendiento de necessidade p$%lica, so% a !ercalidade supreacia do interesse p$%lico6 decorrente do regie )ur&dico preponderante de direito p$%lico adotado Copreende, outrossi, os contratos de direito pri!ado da Adinistra"ão #$%lica: A)uste entre a Adinistra"ão #$%lica, despida dessa qualidade, e pessoa sica ou )ur&dica !isando ao atendiento de necessidade p$%lica, so% a 'ori;ontalidade igualdade )ur&dica6 decorrente do regie )ur&dico preponderante de direito pri!ado adotado, andas as restri"=es concernentes < indisponi%ilidade do interesse p$%lico Mdulo N, 2nidade 1, Aspectos 4*sicos, -leentos 8isn!os6 A resposta correta 7: Contratos Adinistra!os, Vercalidade, Contratos de 8ireito #ri!ado da Adinistra"ão #$%lica, ori;ontalidade
PROVA FINAL
Questão 1 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão -scol'a a el'or alterna!a para copletar corretaente a lacuna do texto a%aixo: rgão p$%lico (ederal pode cele%rar con!Knio co: -scol'a ua: a #essoa sica % Autarquia (ederal c -ndade pri!ada co Dns lucra!os d -presa p$%lica unicipal inadiplente e con!Knio cele%rado co o -stado no qual se encontra situada Correto Feed%ac. /esposta: 8 ão 7 poss&!el a 2nião cele%rar con!Knios, entre outros casos: 16 co pessoas sicas ou endades pri!adas co Dns lucra!os 36 co rgão ou endade (ederal, )* que, nesses casos, o instruento adequado para tanto 7 o tero de execu"ão descentrali;ada 96 co rgão ou endade p$%lica, ou endade pri!ada se Dns lucra!os, que este)a inadiplente co outro con!Knio cele%rado co a 2nião 8essa (ora, perce%e+se que a 2nião pode cele%rar con!Knio co rgão ou endade p$%lica que se encontra inadiplente co outra unidade da Federa"ão Mdulo 3, 2nidade 3, Con!Knios, Veda"=es6 A resposta correta 7: -presa p$%lica unicipal inadiplente e con!Knio cele%rado co o -stado no qual se encontra situada Questão 3 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta, co %ase na situa"ão 'ipot7ca apresentada: Considere que as pre(eituras de /eci(e e Olinda, unic&pios do -stado de #erna%uco, ten'a se )untado a este e < 2nião para unidos constu&re u consrcio p$%lico co personalidade )ur&dica de direito p$%lico L A associa"ão p$%lica instu&da ter* nature;a aut*rquica e integrar* a Adinistra"ão Lndireta dos unic&pios de /eci(e e Olinda, do -stado de #erna%uco e da 2nião LL O consrcio p$%lico constu&do poder* reali;ar u ser!i"o de engen'aria de /B N1000,00 ediante contrata"ão direta, !alendo+se de dispensa e ra;ão do !alor LLL O consrcio p$%lico criado poder* reali;ar ua licita"ão na odalidade toada de pre"os para ua copra de /B 000000,00 -scol'a ua: a V, V, F % F, V, V c V, V, V Correto d V, F, V Feed%ac. /esposta Correta: 5etra PcP Feed%ac.
O consrcio p$%lico pode constuir no!a pessoa )ur&dica co personalidade )ur&dica de direito p$%lico ou pri!ado o caso e an*lise, o consrcio p$%lico (oi constu&do co personalidade )ur&dica de direito p$%lico Assi, constuir* associa"ão p$%lica de nature;a aut*rquica co a !igKncia das leis de raDca"ão do protocolo de inten"=es, integrando a Adinistra"ão Lndireta de todos os -ntes consorciados #ara que alcan"ar seus o%)e!os, o consrcio p$%lico pode: 16 reali;ar o%ras, ser!i"os e copras ediante contrata"ão direta, !alendo+se da aplica"ão e do%ro dos percentuais exigidos para a dispensa e ra;ão do !alor, ou se)a, quando o ontante não ultrapassar /B NN000,00, no caso de o%ras e ser!i"os de engen'aria 36 reali;ar licita"ão na odalidade concorrKncia, toada de pre"os ou con!ite ediante !alores di(erenciados para deterinar o liite *xio correspondente, !alendo+se da aplica"ão e triplo, se (orado por ais de 9 -ntes da Federa"ão, ou se)a, podendo adotar toada de pre"os para copras de at7 /B 3H0000,00 Mdulo 3, 2nidade 9, Fundaento, ature;a e Atua"ão e O%)e!os, #rerroga!as e /esponsa%ilidades6 A resposta correta 7: V, V, V Questão 9 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão -scol'a a el'or alterna!a que preenc'a as lacunas A consulta 7 odalidade de licita"ão aplic*!el exclusi!aente
adinistradores e o poder p$%lico, que ten'a por o%)eto a Dxa"ão de etas de desepen'o para o rgão ou endade, ca%endo < lei dispor so%re: L + o pra;o de dura"ão do contrato LL + os controles e crit7rios de a!alia"ão de desepen'o, direitos, o%riga"=es e responsa%ilidade dos dirigentes LLL + a reunera"ão do pessoal Mdulo 3, 2nidade 1, Contrato de [estão, #ara rgãos e -ndades #$%licas6 A resposta correta 7: gerencial, or"aent*ria e Dnanceira rgãos e endades direta e indireta Questão E Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão -scol'a a el'or alterna!a para copletar corretaente a lacuna do texto a%aixo: 2a licita"ão na odalidade con!ite, regida pela 5ei nU GNNNJH9, de!e, aps as pu%lica"=es do a!iso da licita"ão, seguir os seguintes passos e sua (ase externa: SSSS, SSSS, SSSS e SSSS -scol'a ua: a ulgaento e classiDca"ão das propostas 'a%ilita"ão dos licitantes ad)udica"ão e 'oologa"ão contrata"ão e execu"ão do o%)eto % a%ilita"ão dos licitantes )ulgaento e classiDca"ão das propostas ad)udica"ão e 'oologa"ão contrata"ão e execu"ão do o%)eto Correto c ulgaento e classiDca"ão das propostas 'a%ilita"ão dos licitantes contrata"ão e execu"ão do o%)eto ad)udica"ão e 'oologa"ão d a%ilita"ão dos licitantes )ulgaento e classiDca"ão das propostas contrata"ão e execu"ão do o%)eto ad)udica"ão e 'oologa"ão Feed%ac. /esposta: 4 Os passos da (ase externa de ua licita"ão %aseada na 5ei no GNNNJH9 são reali;ados na seguinte orde: 16 pu%lica"=es do a!iso da licita"ão 36 'a%ilita"ão dos licitantes 96 )ulgaento e classiDca"ão das propostas 6 ad)udica"ão e 'oologa"ão E6 contrata"ão e execu"ão do o%)eto Mdulo 1, 2nidade 9, Fases6 A resposta correta 7: a%ilita"ão dos licitantes )ulgaento e classiDca"ão das propostas ad)udica"ão e 'oologa"ão contrata"ão e execu"ão do o%)eto Questão N Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a situa"ão a%aixo e assinale Verdadeira ou Falsa@ Considere que o [o!erno Federal ten'a delegado, ediante licita"ão na odalidade concorrKncia, o ser!i"o de radiodi(usão sonora e de sons e iagens a ua epresa essa situa"ão, a concession*ria de ser!i"o p$%lico, 'a!endo perissão no contrato de concessão, poder* trans(erir parcialente a execu"ão do ser!i"o a outra epresa, aps autori;a"ão expressa do [o!erno Federal, prescindindo da reali;a"ão de no!a licita"ão -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso A su%concessão de!e ser necessariaente antecedida de no!a licita"ão 8e!eras, a su%concessão 7 a trans(erKncia parcial da execu"ão do prprio ser!i"o concedido a terceiro, desde que pre!ista no contrato, expressaente autori;ada pelo poder concedente e precedida de no!a licita"ão, de odo que a su%concession*ria su%stua a concession*ria nos seus direitos e o%riga"=es inerentes < parte su%concedida, se rela"ão )ur&dica desta co aquela, ediante contrato adinistra!o de direito p$%lico Mdulo N, 2nidade 9, [estão de Yolu"ão e 8elega"ão Cou de Yer!i"o #$%lico6 A resposta correta 7 fFalsof Questão I
Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeira@ ou Falsa@ as parcerias p$%lico+pri!adas, o epreendiento 7 reali;ado ediante a garana ao parceiro pri!ado de retorno &nio so%re o capital in!esdo, proporcionado por contrapresta"ão paga pelo parceiro p$%lico, o!o pelo qual são consensualente de(endidas pela doutrina, que as considera a $nica (ora de sere reali;ados grandes in!esentos e in(raestrutura no #a&s -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso As parcerias p$%lico+pri!adas suscitara grande di!ergKncia quanto < sua aceita"ão doutrin*ria 8e!eras, os (a!or*!eis ao instuto de(ende a ### por consider*+la a $nica (ora de sere reali;ados grandes in!esentos e in(raestrutura no #a&s o entanto, os contr*rios < ### alega a instucionali;a"ão de u capitaliso se risco, )* que a epresa gan'aria sepre, se)a co o retorno direto, se)a por contrapresta"ão estatal Crica, ainda, o risco ao equil&%rio Dscal das contas p$%licas, pois a ### gera despesas de longo pra;o pouco pre!is&!eis Mdulo , 2nidade 9, Fundaento, A%rangKncia e O%)e!os6 A resposta correta 7 fFalsof Questão G Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão o que concerne
de inadipleento de contratos de Dnanciaento W Falso, A trans(erKncia do controle dessas sociedades condiciona+se < autori;a"ão expressa estatal, nos teros do edital e do contrato W Verdadeiro Questão H Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta quanto aos pressupostos lgicos da licita"ão e aos pilares das contrata"=es p$%licas: A el'or equi!alKncia entre encargo e reunera"ão constui u dos pilares da contrata"ão p$%lica /esposta 1 Correto Constue pressupostos lgicos da licita"ão a existKncia de interessados e disputar a licita"ão e a existKncia de ua pluralidade de o%)etos e de o(ertantes /esposta 3 Correto O e(e!o atendiento da necessidade p$%lica no caso concreto representa u dos pressupostos lgicos da licita"ão /esposta 9 Correto Feed%ac. /esposta: V,V,F O e(e!o atendiento da necessidade p$%lica no caso concreto não representa u dos pressupostos lgicos da licita"ão a !erdade, con(ore 4andeira de Melo 300G, p*g E996, u dos pressupostos lgicos 7 a licita"ão constuir eio apto para a Adinistra"ão pelo enos e tese conseguir atender < necessidade p$%lica no caso concreto essa lin'a, o pressuposto lgico 7 a licita"ão ense)ar a assinatura de u contrato cu)a execu"ão torne poss&!el o atendiento da deanda, ainda que esse atendiento na pr*ca não !en'a a ocorrer As deais alterna!as encontra+se corretas Mdulo 1, 2nidade 3, #ressupostos e #ilares da Contrata"ão #$%lica6 A resposta correta 7: A el'or equi!alKncia entre encargo e reunera"ão constui u dos pilares da contrata"ão p$%lica W Verdadeiro, Constue pressupostos lgicos da licita"ão a existKncia de interessados e disputar a licita"ão e a existKncia de ua pluralidade de o%)etos e de o(ertantes W Verdadeiro, O e(e!o atendiento da necessidade p$%lica no caso concreto representa u dos pressupostos lgicos da licita"ão W Falso Questão 10 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão Considere que o Museu acional necessite adquirir ua pintura de u consagrado arsta para copletar ua iportante cole"ão 'istrica essa situa"ão, esse rgão poder* adquiri+lo por inexigi%ilidade de licita"ão, )* que a situa"ão descrita se enquadra na 'iptese de: -scol'a ua: a Fornecedor exclusi!o, e ra;ão de s 'a!er ua epresa para (ornecer o %e singular necessitado Correto % Yer!i"o t7cnico especiali;ado singular, tendo e !ista sua presta"ão por proDssional de notria especiali;a"ão c Arsta consagrado, de!ido < sua consagra"ão pela cr&ca especiali;ada ou pela opinião p$%lica d Credenciaento, e !irtude da in!ia%ilidade de cope"ão Feed%ac. /esposta: A A situa"ão apresentada re(ere+se < 'iptese de (ornecedor exclusi!o esse caso, a licita"ão )uridicaente iposs&!el se d* quando a cope"ão 7 in!i*!el e !irtude de s 'a!er ua epresa para (ornecer o produto necessitado, coo na aquisi"ão de %ens singulares, a exeplo de u certo quadro de u renoado arsta Frise+se que não se con(unde co a 'iptese de contrata"ão de arsta consagrado, ua !e; que nesse caso estar+se+ia contratando o ser!i"o do arsta e não o %e por ele )* produ;ido As deais alterna!os não possue pernKncia co o caso apresentado Mdulo E, 2nidade 1, Fornecedor -xclusi!o6 A resposta correta 7: Fornecedor exclusi!o, e ra;ão de s 'a!er ua epresa para (ornecer o %e singular necessitado
Questão 11 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão Considere que o Yenado Federal ten'a contratado a epresa igieni;ando YA para, durante 13 eses, prestar ser!i"os de 'igieni;a"ão e pequenos restauros dos li!ros e docuentos que cop=e o acer!o da 4i%lioteca AcadKico 5ui; Viana Fil'o essa situa"ão, o contrato não poder* ser: -scol'a ua: a #rorrogado por at7 N0 eses ou, excepcionalente, por at7 I3 eses % udicialente rescindido, ediante a"ão ipetrada pela igieni;ando YA, no caso de a Casa connuaente suspender a execu"ão do contrato por 100 dias Correto c Autoacaente exnto no dia seguinte ao tero Dnal, caso não prorrogado d 2nilateralente rescindido pela Casa no caso de a execu"ão do contrato ser ipedida por caso (ortuito Feed%ac. /esposta: 4 O contrato não pode ser )udicialente rescindido no caso de a Casa connuaente suspender a execu"ão do contrato por 100 dias, !isto que a 5ei nU GNNNJH9 exige suspensão superior a 130 dias para esse D art IG, `LV6 O contrato e an*lise pode ser prorrogado por iguais e sucessi!os per&odos por at7 N0 eses !isando < o%ten"ão de pre"os e condi"=es ais !anta)osas para a Adinistra"ão, adida a excepcional prorroga"ão por at7 ais 13 eses, de!idaente )usDcada e autori;ada pela autoridade superior Adeais, ser* ca%&!el qualquer (ora de rescisão na 'iptese de caso (ortuito ou (or"a aior que ipe"a a execu"ão do contrato, ediante regular copro!a"ão Yer* ta%7 ca%&!el a auto*ca exn"ão de pleno direito do contrato no dia seguinte ao tero Dnal, caso não ten'a sido prorrogado #or D, !ale (risar que a situa"ão apresentada se inspirou no contrato CT 301E019 do Yenado Federal O%ser!e: 'hp:JJsenadoleg%rJtransparenciaJliccontrJcontratosJcontratoaspncj301E019kccj9E1 bMdulo N 2nidade 3 8ura"ão e #rorroga"ão e -xn"ão A resposta correta 7: udicialente rescindido, ediante a"ão ipetrada pela igieni;ando YA, no caso de a Casa connuaente suspender a execu"ão do contrato por 100 dias Questão 13 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão Co %ase na situa"ão apresentada, )ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta Considere que o Yenado Federal ten'a reali;ado ua licita"ão na odalidade con!ite na qual todas as propostas rece%idas (ora desclassiDcadas, porquanto seus !alores era ani(estaente superiores aos do ercado nacional A situa"ão apresentada re(ere+se a 'iptese espec&Dca de licita"ão (racassada /esposta 1 Correto A Coissão de 5icita"ão pode Dxar pra;o de 9 ou G dias $teis para os licitantes apresentare propostas co !alores copa]!eis co os do ercado nacional /esposta 3 Correto A Casa decerto pode reali;ar a contrata"ão direta de proposta de !alor adequado /esposta 9 Correto Feed%ac. /esposta: V,V,F 5icita"ão (racassada 7 aquela na qual (ora rece%idas propostas de interessados, as, coo todas (ora ina%ilitadas ou desclassiDcadas, nen'ua (oi selecionada Mas isto não constui caso de contrata"ão direta O caso de licita"ão dispens*!el re(ere+se a ua 'iptese parcular, na qual a licita"ão ten'a (racassado e !irtude do !alor excessi!o das propostas apresentadas, ani(estaente superior ao do ercado nacional ou incopa]!el co o dos rgãos oDciais copetentes este caso, a contrata"ão direta ser* poss&!el se (ore atendidos os requisitos a seguir: 16 se)a
disponi%ili;ado G dias $teis, ou (aculta!aente 9 dias $teis no caso de con!ite, para os licitantes apresentare no!as propostas nos !alores adequados 36 não surndo e(eito essa segunda c'ance e persisndo a situa"ão, se)a reali;ada a contrata"ão direta co %ase e proposta de !alor adequado a situa"ão apresentada, a Casa não poder* co certe;a reali;ar a contrata"ão direta de proposta de !alor adequado, )* que a licita"ão s ser* dispens*!el quando a Coissão de 5icita"ão proo!a essa segunda c'ance e, não tendo surdo e(eitos, a situa"ão persista Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão de Yitua"=es -xcepcionais, 5icita"ão Fracassada -spec&Dca6 A resposta correta 7: A situa"ão apresentada re(ere+se a 'iptese espec&Dca de licita"ão (racassada W Verdadeiro, A Coissão de 5icita"ão pode Dxar pra;o de 9 ou G dias $teis para os licitantes apresentare propostas co !alores copa]!eis co os do ercado nacional W Verdadeiro, A Casa decerto pode reali;ar a contrata"ão direta de proposta de !alor adequado W Falso Questão 19 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeiro ou Falso: Quando se adota o po el'or t7cnica, a sele"ão da proposta !encedora 7 (eita por ua a!alia"ão con)unta de atri%utos de qualidade e pre"o -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Correto Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Tanto no po el'or t7cnica quanto no po t7cnica e pre"o a sele"ão da proposta !encedora 7 (eita por ua a!alia"ão con)unta de atri%utos de qualidade e pre"o, consoante os 1U e 3U do art N da 55C Mdulo 1, 2nidade 9, Tipos6 A resposta correta 7 fVerdadeirof Questão 1 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeira ou Falsa Considere que a pre(eitura de Yão #aulo, aps (ortes c'u!as no Munic&pio, necessite construir u dique de 100 etros, desnado < conten"ão das *guas nas argens do /io TietK essa situa"ão, seria l&cita a contrata"ão direta de epresa espec&Dca para reali;ar o dique e atender < situa"ão urgente capa; de coproeter a seguran"a de pessoas e seus %ens, desde que a o%ra se)a conclu&da e at7 1G0 dias iprorrog*!eis, contados da ocorrKncia da calaidade -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Correto Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro O caso apresentado se adequa ao art 3, LV, da 5ei nU GNNNJH9, 'iptese e que a licita"ão 7 dispens*!el e ra;ão da situa"ão excepcional de eergKncia ou calaidade p$%lica a !erdade, a situa"ão encionada de (ato ocorreu Ve)a: 'hp:JJg1glo%ocoJsao+pauloJnociaJ3010J0HJso%+calaidade+lei+perite+contrato+se+licitacao+di;e+ especialistas'tl Mdulo E, 2nidade 3, - /a;ão de Yitua"=es -xcepcionais, -ergKncia ou Calaidade #$%lica6 A resposta correta 7 fVerdadeirof Questão 1E Lncorreto Angiu 0,00 de ,00 Marcar questão
Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeira ou Falsa: Caso a 2nião necessite delegar copetKncia para ua unidade proo!er a execu"ão de prograa pre!isto no or"aento desta !isando < execu"ão de a"ão que se encontra organi;ada e sistea e que 7 coordenada e super!isionada por u rgão central, de!er* !aler+se do instruento adinistra!o denoinado contrato de repasse -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Lncorreto Falso Feed%ac. /esposta: Falso A cele%ra"ão de tero de execu"ão descentrali;ada de!e atender < execu"ão da descri"ão da a"ão or"aent*ria pre!ista no prograa de tra%al'o e pode ter coo conota"ão e Dnalidade, dentre outras, a delega"ão de copetKncia para a unidade descentrali;ada proo!er a execu"ão de prograas, a!idades ou a"=es pre!istas no or"aento da unidade descentrali;adora !isando < execu"ão de a"=es que se encontra organi;adas e sistea e que são coordenadas e super!isionadas por u rgão central Mdulo 3, 2nidade 3, Tero de -xecu"ão 8escentrali;ada6 A resposta correta 7 fFalsof Questão 1N Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão Considere que o Museu de Arte de 4ras&lia necessite restaurar ua o%ra de arte consagrada, de autencidade cerDcada essa situa"ão, pode+se aDrar que esse rgão não poder* contatar o ser!i"o: -scol'a ua: a Mediante licita"ão na odalidade concurso % 8iretaente, e !irtude de inexigi%ilidade de licita"ão, caso se)a constatada a parculari;a"ão inerente < singularidade do ser!i"o, que exi)a sua presta"ão por proDssional ou epresa de notria especiali;a"ão c 8iretaente, e !irtude de dispensa de licita"ão e ra;ão do o%)eto d 8iretaente, e !irtude de inexigi%ilidade da licita"ão, co (undaento na consagra"ão do arsta pela cr&ca especiali;ada ou pela opinião p$%lica Correto Feed%ac. /esposta: 8 A restaura"ão de o%ra de arte 7 considerada ser!i"o t7cnico proDssional especiali;ado 5ei nU GNNNJH9, art 19, VLL6 e, e regra, de!e ser contratada ediante licita"ão na odalidade concurso -ntretanto, caso ten'a nature;a singular e a epresa ou proDssional que ir* prest*+lo ten'a notria especiali;a"ão, o ser!i"o t7cnico proDssional especiali;ado pode ser diretaente contratado ediante inexigi%ilidade de licita"ão 5ei nU GNNNJH9, art 3E, LL6 Adeais, coo a o%ra de arte possui autencidade cerDcada e sua restaura"ão conDgura+se inerente
Assinale a alterna!a correta Yer* o%rigatria a reali;a"ão de licita"ão na odalidade concorrKncia para: -scol'a ua: a /egistro de pre"os rela!o < aquisi"ão de ser!i"os couns de /B 100000,00 Lncorreto % Aquisi"ão de !e&culos por /B E00000,00 c Aliena"ão por /B E0000,00 de terreno adquirido por procediento )udicial d 5icita"ão internacional concernente < aquisi"ão de %e de /B 1E00000,00 por rgão que dispon'a de cadastro internacional de (ornecedores Feed%ac. /esposta: 8 a licita"ão internacional concernente < aquisi"ão de %e de /B 1E00000,00 por rgão que dispon'a de cadastro internacional de (ornecedores, de!e ser adotada a odalidade concorrKncia, )* que o !alor esado do contrato a ser cele%rado ultrapassou o liite de !alor rela!o < odalidade toada de pre"os o caso de registro de pre"os rela!o < aquisi"ão de %ens ou ser!i"os que se caracteri;e coo couns, independenteente do !alor da contrata"ão, pode ser adotadas as odalidades pregão e concorrKncia exceto no R%ito (ederal, caso e que de!er* ser adotado o pregão6 a aquisi"ão de !e&culos por /B E00000,00, pode ser adotadas as odalidades toada de pre"os e concorrKncia a aliena"ão de terreno adquirido por procediento )udicial, pode ser adotadas as odalidades leilão e concorrKncia Mdulo 9, 2nidade 3, ConcorrKncia, Toada de #re"os e Con!ite6 A resposta correta 7: 5icita"ão internacional concernente < aquisi"ão de %e de /B 1E00000,00 por rgão que dispon'a de cadastro internacional de (ornecedores Questão 1G #arcialente correto Angiu 1,99 de ,00 Marcar questão Texto da questão Considerando ua licita"ão na odalidade pregão, )ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta: Ter* atendido o inter!alo &nio exigido a pu%lica"ão do edital 10 dias $teis antes do in&cio do certae /esposta 1 Lncorreto Yer* respons*!el pela reali;a"ão da licita"ão u pregoeiro, ser!idor p$%lico do rgão, acopan'ado de coissão de apoio /esposta 3 Correto Ter* epatado co a proposta ais %e classiDcada a proposta de icroepresa que se)a 10_ superior
-scol'a a el'or alterna!a para copletar corretaente a lacuna do texto a%aixo: o caso de con!Knio cele%rado co endade pri!ada se Dns lucra!os, o concedente de!e reali;ar pre!iaente c'aaento p$%lico para selecionar pro)etos ou endades, s não podendo dispensar essa exigKncia: -scol'a ua: a #ara reali;ar prograa de prote"ão a pessoas aea"adas ou e situa"ão que possa coproeter sua seguran"a % Quando 'ou!er possi%ilidade de coproeento da seguran"a nacional, nos casos esta%elecidos e decreto do #residente da /ep$%lica, ou!ido o Consel'o de 8e(esa acional Correto c Ye o pro)eto, a!idade ou ser!i"o o%)eto do a)uste )* se)a reali;ado adequadaente ediante parceria co a esa endade '* pelo enos E anos e cu)as respec!as presta"=es de contas ten'a sido apro!adas d - eergKncia ou calaidade p$%lica, quando a situa"ão deandar a reali;a"ão ou anuten"ão do a)uste por at7 1G0 dias ininterruptos, contados da ocorrKncia da eergKncia ou calaidade Feed%ac. /esposta: 4 A asser!a pernente constui a $nica 'iptese que não consta no 3U do art U do 8ecreto nU N1I0J0I e, portanto, não ense)a a dispensa da exigKncia de c'aaento p$%lico para a cele%ra"ão de con!Knio co endade pri!ada se Dns lucra!os, não o%stante conDgure 'iptese de dispensa de licita"ão Mdulo 3, 2nidade 3, Con!Knios, Caracter&scas6 A resposta correta 7: Quando 'ou!er possi%ilidade de coproeento da seguran"a nacional, nos casos esta%elecidos e decreto do #residente da /ep$%lica, ou!ido o Consel'o de 8e(esa acional Questão 30 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeiro ou Falso: -nquanto os agentes p$%licos en!ol!idos e os rgãos de controle (oca na (ase interna do processo de contrata"ão p$%lica, as noras, a doutrina e os cidadãos (oca na (ase externa -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Falso Correto Feed%ac. /esposta: Falso Ln(eli;ente, as noras (oca na (ase externa do processo de contrata"ão p$%lica e a doutrina e geral, nelas se %aseando, segue a esa lin'a, negligenciando a (ase interna, principalente o plane)aento Os agentes p$%licos en!ol!idos ta%7 (oca na (ase externa, assi coo os rgãos de controle e cidadãos Mdulo 1, 2nidade 1, Aprendendo a -scol'er a Mel'or Op"ão6 A resposta correta 7 fFalsof Questão 31 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a situa"ão a%aixo e assinale Verdadeira ou Falsa@ Considere que o Yenado Federal pretende reali;ar ua licita"ão internacional para adquirir certo %e e pag*+lo co recursos oriundos de Dnanciaento concedido pela A-CL8 AgKncia -span'ola de Coopera"ão Lnternacional para o 8esen!ol!iento6 essa situa"ão, não 7 necess*rio que conste coo cl*usula do contrato adinistra!o a ser cele%rado o esta%eleciento do (oro da sede da Casa coo copetente para diriir e!entual questão contratual -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Correto Falso Feed%ac.
/esposta: Verdadeiro Todo contrato adinistra!o de!e necessariaente conter cl*usulas que esta%ele"a coo copetente o (oro da sede da Adinistra"ão para diriir qualquer questão contratual, quando cele%rado co pessoas sicas ou )ur&dicas, doiciliadas ou não no exterior, sal!o dentre outros casos6 e licita"=es internacionais para a aquisi"ão de %ens e ser!i"os cu)o pagaento se)a (eito co o produto de Dnanciaento concedido por organiso Dnanceiro internacional de que o 4rasil (a"a parte, ou por agKncia estrangeira de coopera"ão Mdulo N, 2nidade 3, Cl*usulas e [arana6 A resposta correta 7 fVerdadeirof Questão 33 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão ulgue a aDra!a a%aixo coo Verdadeiro ou Falso Considere que o Yenado Federal necessite reali;ar u ser!i"o de engen'aria essa situa"ão, pode+se aDrar que, dependendo do caso, 7 poss&!el contrat*+lo por pregão -scol'a ua op"ão: Verdadeiro Correto Falso Feed%ac. /esposta: Verdadeiro Coo !ios, o TC2 )* entendeu poss&!el contratar por pregão at7 eso ser!i"os de engen'aria ou (orneciento de %ens e ser!i"os couns de in(or*ca e autoa"ão o entanto, não 7 ca%&!el o pregão para a contrata"ão de o%ras p$%licas ou de %ens e ser!i"os não couns Mdulo 9 , 2nidade 9, #regão, Aplica%ilidade6 A resposta correta 7 fVerdadeirof Questão 39 Correto Angiu ,00 de ,00 Marcar questão Texto da questão Co %ase na situa"ão apresentada, )ulgue os itens a%aixo e assinale a sequKncia correta: Considere que a epresa As(altando YA este)a prestando o ser!i"o de as(altaento de estradas, aps ter assinado contrato de parceria p$%lico+pri!ada co o [o!erno Federal, precedido de licita"ão na odalidade concorrKncia A concessão especial de!e ter adotado a odalidade adinistra!a /esposta 1 Correto O contrato assinado te !alor superior a /B 10000000,00 e pode ter !igKncia por at7 9E anos /esposta 3 Correto A epresa As(altando YA de!e ser reunerada, cuula!aente, por tari(a e contrapresta"ão direta do parceiro p$%lico /esposta 9 Correto Feed%ac. /esposta: F,V,V A constru"ão de rodo!ias constui exeplo de concessão especial na odalidade patrocinada esse caso, a reunera"ão se d* por tari(a, paga pelos usu*rios diretos6 do ser!i"o p$%lico, e por contrapresta"ão direta do parceiro p$%lico usu*rio indireto6 Adeais, e qualquer parceria p$%lico+pri!ada o !alor do contrato não pode ser in(erior a /B 10000000,00 e sua !igKncia de!e ter at7 9E anos bMdulo 2nidade 9 Fundaento, A%rangKncia e O%)e!os e Caracteri;a"ão e Modalidades
