UFBA - Aula 02 - Introdução - Histórico

UFBA - Escola Escola Politécnica Politécnica - Departamen Departamento to de Transportes Transportes Disciplin Disciplina a ENG305 ENG305 – CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE DE ESTRADAS ESTRADAS Prof a Denise Ribeiro

INTRODUÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS


1 - ESTR TRAD ADA AS 1.1 Definição:  Tecnicamente, ESTRADA pode ser definida como o conjunto de obras executadas

num

terreno

com

objetivo de viabilizar uma superfície contínua, capaz de assegurar, com facilidade e segurança, o trânsito de veículos.


1 - ESTR TRAD ADA AS 1.1 Definição:  Tecnicamente, ESTRADA pode ser definida como o conjunto de obras executadas

num

terreno

com

objetivo de viabilizar uma superfície contínua, capaz de assegurar, com facilidade e segurança, o trânsito de veículos.


1 - ESTR TRAD ADA AS 1.1 Definição: 

Pelo Código de Trânsito

Brasileiro: 

ESTRADA - via rural não

pavimentada.. pavimentada • RODO RODOVI VIA A - via via rura rurall pavi pavime ment ntad ada. a. • VIA - superfíci superfíciee por onde transitam transitam veículos, veículos, pesso pessoas as e animai animais, s, compreendendo compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, acostamento, ilha e canteiro central.


1 – ESTR TRAD ADA AS 1.2 – AS ASPE PECTO CTOS S HISTÓ HISTÓRIC RICOS OS

ESTRADAS NA IDADE ANTIGA


1 – ES ESTR TRAD ADAS AS 1.2 – ASP ASPECT ECTOS OS HISTÓR HISTÓRICO ICOS S

IDADE ANTIGA • O meio de locomoção locomoção mais antigo e rudimentar rudimentar é o própri próprio o ato ato de de cami caminha nhar. r. O homem homem abria abria caminhos,

vencendo

longas

distâncias,

carregando ou arrastando seus bens. (COPPE-

TRANSPORTES) i nstrumento • Com a domesticação de animais, o instrumento rudimentar utilizado chamava-se “pá-de-cavalo” (horse-drawn scraper), constituída de uma caçamba dotada de lâmina de corte, a qual, rebocada por tração animal, escavava e transportava o material (RICARDO-2007).

Máquinas e instrumentos rudimentares de tração animal, da antiguidade.

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1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE ANTIGA No EGITO surgiu as primeiras estradas dignas desta denominação (+/- 2.500 anos a.C.). Para a construção de uma pirâmide (pelo rei egípcio Quéops) , tendo de transportar cerca de 2,3 milhões blocos de rocha, foram construídas estradas pavimentadas com lajes de pedra, formando uma pista lisa. Aí começaram os serviços com movimentação de terra.





1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE ANTIGA • No IMPÉRIO ROMANO (312 a.C.) foram construídas extensas redes de estradas e aquedutos, sendo os romanos considerados os grandes engenheiros da antiguidade. Ex.: canais de irrigação dos rios Tigre e Eufrates. • Buscavam traçados mais retilíneos precisando as vezes grandes obras d’artes, como pontes e túneis. À medida que os romanos iam estendendo suas conquistas, construíam estradas sempre ligadas ao tronco principal, a via Ápia e os outros caminhos romanos. Estradas do Império Romano


1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE ANTIGA As estradas romanas eram, quase sempre, construídas em aterros, com +/- 2,00m de altura e daí resultou o termo em inglês highways (AUTO-ESTRADA) para as rodovias. As estradas eram pavimentadas com placas de pedra bem lisas para facilitar o tráfego de veículo de tração animal.

• A técnica utilizada de pavimentação era tão perfeita que prevaleceu por 19 séculos, até início do séc. XIX.

Estrada do Império Romano, Sec. V D.C.


1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE ANTIGA • A invenção da roda ocorreu +/- 3.500 anos A.C. e gerou a necessidade da utilização de materiais mais resistentes na construção de estradas. • O primeiro veículo de passageiros, dotado de rodas, trafegou na Europa em meados do século XVI.


1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS

ESTRADAS NA IDADE CONTEMPORÂNEA

1698, Thomas Savery

1712, Thomas Newcomen


1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE CONTEMPORÂNEA • A Revolução Industrial, em 1760, marca o inicio do desenvolvimento tecnológico-construtivo das auto-estradas e ferrovias por meio da invenção da máquina à vapor.

1698, Thomas Savery

1712, Thomas Newcomen


Estrada Rio-Teresópolis Brasil Imperial, Sec. XVIII

Washington-Richmond road, 1919

Estrada Rio-Teresópolis Início da construção, 1948


BR-116 2005



1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS IDADE CONTEMPORÂNEA

• No início do séc. XX, entra em operação o trator de esteira à diesel, provido de motor diesel. • Na década de 20, entra em operação o scraper propelido; • Em 1938, é introduzido o primeiro motoscraper nas obras de terraplanagem.


1 – ESTRADAS 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS

IDADE CONTEMPORÂNEA

• Hoje, a construção de estradas envolve alta capacidade de gerenciamento, conhecimento técnico diversificado e grande aporte de capitais. • Na história sobre o desenvolvimento das estradas está contida uma parte da história do desenvolvimento da humanidade.


1 – ESTRADAS 1.3 – FUNÇÃO DAS ESTRADAS


1 – ESTRADAS 1.3 – FUNÇÃO DAS ESTRADAS a) Função social: • Viabilizar a circulação de pessoas, promovendo a ligação entre regiões urbanas e/ou rurais, o intercâmbio cultural e o estreitamento das relações entre as sociedades. b) Função econômica: • Viabilizar o desenvolvimento econômico, tecnológico, o comércio e a circulação de bens e serviços entre regiões.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO • Níveis administrativos: a) Nível federal:

DNIT

b) Nível estadual:

DERBA

c) Nível municipal:

Prefeituras

d) Nível empresarial: Concessões rodoviárias


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO a) Nível Administrativo Federal 

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT

• Aspectos gerais: – Principal órgão executivo da política de transportes determinada pelo Governo Federal; - Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes; – Órgão Implantado em 2002, substituindo o DNER; – Utiliza recursos da própria União na execução de obras; – Viabiliza a construção, manutenção e operação da infra-estrutura dos modais: rodoviário, ferroviário e aquaviário.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO a) Nível Administrativo Federal • Distribuição da malha rodoviária federal: – As Regiões Nordeste, Sudeste e Sul apresentam boa cobertura rodoviária. – As Regiões Centro Oeste e Norte têm uma malha com menor abrangência, evidenciando sua falta de integração com o restante do território nacional. O Brasil dispõe de 56 mil Km de rodovias federais. À exceção de 4% dessa malha que está sob concessão. Cabe ao DNIT atuar na administração desta malha.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO b)

Nível Administrativo Estadual

Toda Unidade da Federação possui um Departamento de Estradas de Rodagem - DER, encarregado de executar seu Plano Rodoviário Estadual. Ex: DER-DF, DER-SP, DERBA.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO b) Nível Administrativo Estadual Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA •Até 1998, este órgão era denominado DER-BA. •É vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado. •Tal como a modernização administrativa em âmbito nacional, o DERBA passou a gerir uma rede intermodal de transportes. •Uma das atuações: Construir, manter e conservar as estradas estaduais e federais delegadas.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO c) Nível Administrativo Municipal • Cabe aos municípios manter e fiscalizar os logradouros urbanos (ruas e avenidas). • Com freqüência as administrações municipais, assumem o suporte de manutenção de determinados trechos rodoviários, devido a importância que determinadas rodovias tem para o cotidiano urbano.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO c) Nível Administrativo Municipal Estrutura do setor de infra-estrutura e transporte da Prefeitura Município de Salvador: • A SETIN - Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura coordena os trabalhos dos seguintes órgãos vinculados aos sistemas de transporte e à infra-estrutura urbana: 

SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do

Salvador. 

CTS – Companhia de Transporte de Salvador – Missão: Operar e

implantar o transporte sobre trilho na Cidade de Salvador. 

TRANSALVADOR – Superintendência de Trânsito e Transporte do

Salvador.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO d) Gestão Empresarial Com o processo de privatização das empresas estatais brasileiras, iniciado em 1990, houve também uma mudança na gestão do sistema de transporte, transferindo, por licitação e concessão, à iniciativa privada, a administração de vários trechos da malha rodoviária e ferroviária.


2 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO d) Gestão Empresarial Na Bahia, esse método de gestão foi aplicado à 217 Km, da BA-099, de L. de Freitas à Divisa dos Estados da Bahia e Sergipe (Estrada do Coco e Linha Verde). Empresa responsável: CLN (Concessionária Litoral Norte), gestão iniciada em 2001, durante 25 anos, realizando serviços de operação, manutenção, duplicação e restauração. • Atualmente, também está sendo viabilizada a concessão do trecho Salvador-F. Santana (BR-324).

Praça de Pedágio - BA-099


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO • A partir de 1946, introduziu-se na legislação brasileira a lei que instituía o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, tributo cobrado sobre o consumo de todos os derivados de petróleo, sendo grande parte destinada ao Fundo Rodoviário Nacional. • O objetivo era implantar, manter e operar o sistema rodoviário nacional. • Neste período foram criados o DNER e os DER s para a ´

administração desse Fundo.


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO • Com a industria automobilística, na década de 50, e o posterior aumento da produção nacional de petróleo fizeram aumentar o consumo de combustíveis e os impostos decorrentes, resultando em rápida expansão do sistema rodoviário. • Nos meados dos anos 70, a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP, no Oriente Médio, forçou a elevação do preço dos combustíveis a níveis até dez vezes superiores àqueles anteriormente vigentes.


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO Com a elevação de preços dos combustíveis e conseqüentes impactos para o Fundo Rodoviário Nacional, houve a intervenção do Governo Federal redirecionando a maior parte dos recursos do Fundo Rodoviário Nacional para uma outra nova destinação: o Fundo Nacional de Desenvolvimento, que não guardava qualquer obrigatoriedade de aplicação de investimentos na ampliação ou manutenção do sistema viário.


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO

• Com a Constituição de 1988, o Fundo Nacional de Desenvolvimento foi extinto. • O setor rodoviário passou a ser mantido por inúmeros métodos de tributação diretos e indiretos. Exemplo: PIS, COFINS (CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL) .


3. FINANCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO O Governo de Lula lançou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC tem como meta, no período de 2007-2010 estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a melhora na distribuição de renda do País.

Para isto dentre outras coisas o PAC prevê investimento em infraestrutura de rodovias e transportes em geral, incluindo investimento para o metrô.


4. RELACIONAMENTO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO


4. RELACIONAMENTO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO • Nesta relação, o setor público através de seus órgãos rodoviários é denominado de "contratante", enquanto as empresas construtoras prestadoras de serviços construtivos são denominadas de "empreiteiras". • A relação formal entre estes dois setores, inicia-se por meio de um processo técnico-jurídico-administrativo, a LICITAÇÃO, que resultará posteriormente num contrato entre as partes.



4.1. FORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS • Execução direta; • Execução indireta: por meio de processo licitatório. • Empreitada por preço global; • Empreitada por preço unitário.



4.2. O processo LICITATÓRIO • Licitação (LEI 8666, de 21 de Junho de 1993) é o procedimento

administrativo

mediante

o

qual

a

Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para contrato de seu interesse. • Licitar = cotejar = comparar.


4. RELACIONAMENTO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO 4.2. O processo LICITATÓRIO

.

• MODALIDADES DE LICITAÇÃO: - Concorrência; - Tomada de preço; - Convite; - Concurso; - Leilão; e - Pregão (LEI No 10.520/ 2002); - Dispensa e a Inexigência


4. RELACIONAMENTO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO 4.2. O processo LICITATÓRIO • Limite nominal das modalidades de licitação: PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: - Dispensa: até 15.000,00 - Convite: até R$ 150.000,00; - Tomada de preço: até R$ 1.500.000,00; e - Concorrência: acima de R$ 1.500.000,00.



4.2. O processo LICITATÓRIO

• CRITÉRIOS DE ANÁLISE: - proposta de menor preço (mais comum); - prazos de execução; - capacidade técnica; - posição financeira; - estimativa de preços compatíveis com a realidade.


4. RELACIONAMENTO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO 4.2. O processo LICITATÓRIO

• ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÃO: - Preço de execução dos serviços; - Prazo previsto para a conclusão; - Relação de equipamentos para a obra e o plano de mobilização; - Relação do pessoal (em termos de categorias funcionais); - Cronograma físico-financeiro de execução da obra; - Plano de trabalho, consistindo na descrição dos métodos de execução dos serviços (em obras de maior porte).


FIM Professora: Denise Ribeiro E-mail: [email protected] Cel.: 9904-5399





ESCOLHA UMA FOTO DE trator de esteira à

diesel


ESCOLHA UMA FOTO DE trator de scraper

propelido

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