“Manifesto do Partido Part ido Comunista” Comunista”
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich Resumo por Maurício C Barros (BARROS, M. C.) No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels analisam a progressão histórica da economia mundial e a ela atribuem atr ibuem a dualidade entre burguesia e proletariado, classes que reproduzem em sua época os conflitos sociais que se desenvolveram no decorrer da história, nas mais variadas épocas. A sociedade burguesa, considerada por eles revolucionária por ter t er sido decisiva no rompimento de parte da sociedade européia com o modo de produção feudal, é considerada, após alçar-se ao poder, como uma mera reprodução moderna das relações de poder que perduram, perduram, segundo Marx, desde a antiguidade. A “revolução” burguesa
serviu simplesmente para que essa classe pudesse ascender ao poder sem, entretanto, modificar a superestrutura, mantendo, embora em mãos diversas d iversas e sob uma estrutura social um tanto diferente, a concentração de poderes sob uma pequena elite em detrimento da maioria. De acordo com o explanado no texto, os servos feudais da Idade Média originaram os primeiros grupos burgueses, sediados nas primeiras cidades. c idades. Muitos dos eventos que contribuíram com a derrocada do sistema feudal foram fora m implementados pela dinâmica introduzida pela burguesia na sociedade européia. A expansão ultramarina para Índia e China abriu novos mercados e fez com que o velho esquema corporativo de produção fosse substituído pelas manufaturas, mais eficientes e especializadas. Mantinha-se crescente a demanda por produtos e a produção manufatureira, em dado momento, momento, não mais supria às crescentes cresce ntes necessidades por produtos dos mais diversos. A revolução revo lução do vapor incrementou incrivelmente a produção e a manufatura foi suplantada, sendo sua produção expandida para o novo mundo através do desenvolvimento nos transportes e comunicações por terra e mar. Todo o processo citado reforçou o poder burguês nas relações econômicas e sociais e “legitimou” sua supremacia pela derrocada do velho
regime. Toda a “filosofia” burguesa é difundida para os rincões mais afastados pela crescente
expansão burguesa pelo livre-mercado e pela busca incessante pelo consumo de seus produtos, cada vez mais necessários para a nova sociedade. O comunismo surge em meio à extrema exploração empregada e mpregada pelos donos dos meios meios de produção, descrita por Marx e Engels como o fator desencadeador da revolução proletária. Neste contexto, percebe-se que cada vez mais a classe trabalhadora é destituída de dignidade e permanece sendo incorporada como uma mera unidade repetidora de engrenagens mecânicas, além de ter t er remuneração cada vez menor, chegando ao nível de somente poder sobreviver para retroalimentar retro alimentar o sistema que o massacra. As riquezas produzidas, conhecida na teoria marxista como mais-valia, fica toda concentrada nas mãos da pequena classe burguesa. Em dado momento, a tensão gerada por esta concentração e pela extrema miséria a que o proletariado é sujeito, leva à incapacidade da classe dominante em manter o status quo, sendo então aceso o estopim da revolução. Os operários organizam-se em níveis cada vez maiores a partir de núcleos isolados nas fábricas, e sua luta ganha dimensões internacionais, acompanhando assim a abrangência do sistema burguês, “mundializado” pelos próprios interesses burgueses.
A classe proletária é cada vez mais acrescida de setores da sociedade que foram alijados
do domínio político-econômico, como os pequenos industriais sufocados pela grande indústria capitalista. Estes setores sociais passam a integrar a classe operária e a trazer instrução política ao movimento, incrementando sua organização e suas plataformas. p lataformas. Marx cita triunfos ocasionais da classe c lasse operária, que, embora efêmeros, resultaram resultara m na crescente união e consciência dos trabalhadores. A formação deste grande movimento resulta em concorrência entre os próprios operários, o que causa a incessante destruição destr uição do movimento, que reergue-se em seguida de forma mais consistente. Sua força acaba sendo atraente às lutas da burguesia contra outros rivais, como setores divergentes da própria burguesia, a aristocracia e as burguesias estrangeiras. O proletariado, neste contexto, é arrastado pela burguesia aos seus conflitos, o que serve de base educacional da própria classe operária.. Em suma, Marx argumenta desta dest a forma que a burguesia é a formadora de seus algozes políticos, o proletariado. Os conflitos internos da burguesia representaram representara m outro fenômeno curioso: a exclusão de setores burgueses da hegemonia, setores estes est es que aderiam por conveniência ao movimento antiburguês operário. É o chamado lumpenproletariado, setor do movimento operário de caráter reacionário, r eacionário, que não compartilhava dos valores proletários, mas estava aderido a ele e le por conveniência. No concernente à relação entre entr e o comunismo comunismo e o proletariado, o Manifesto diz estar em consonância com a causa operária, não se opondo o pondo a nenhuma nenhuma outra organização que apóie tal causa e não tendo t endo interesses que os separem. Consideram, entretanto, que há duas distinções básicas entre os o s comunistas e os outros partidos operários: 1)“Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente de sua nacionalidade”(p.8); 2)“Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses representam,
sempre e em toda parte, part e, os interesses do movimento em seu conjunto (idem). O objetivo imediato dos comunistas coincide com o dos demais de mais partidos operários: a organização dos operários em classe, a derrubada derr ubada da burguesia e a conquista do poder político pelo proletariado. No Manifesto Comunista, Marx e Engels enumeram uma série de questionamentos quest ionamentos com o objetivo de anular as críticas crít icas burguesas ao comunismo acerca de prováveis conseqüências da revolução, a saber: - A abolição da propriedade privada é vista pelos pe los burgueses como abolição da propriedade pura e simplesmente. A argumentação comunista diz respeito à abolição da propriedade que atua como mecanismo e razão de ser da exploração da classe operária. Marx ainda alega que a propriedade medieval e pequeno-burguesa pequeno- burguesa foi igualmente abolida pelo regime burguês. A crítica segue baseada na impossibilidade de aquisição pelo proletariado de qualquer propriedade, sendo toda a riqueza produzida transferida para os burgueses; - A revolução comunista era vista como co mo fator de inércia econômica. Marx argumenta que caso isso fosse verdade, já teria ocorrido sob a égide capitalista, uma vez que quem efetivamente trabalha não lucra, e quem lucra não trabalha; - A abolição da cultura é outra outr a conseqüência do regime comunista, vista por Marx como a cultura burguesa, que perpetua as relações r elações de exploração capitalista e não passa de adestramento para os proletários proletár ios com o intuito de os tornarem máquinas; - Quanto à abolição da família, vista como absurda pela burguesia, Marx argumenta que se concretizaria naturalmente natura lmente com a extinção do capital, já que ela só existe em e m sua razão e às custas da deterioração da família proletária;
- Até a “comunidade de mulheres” era prevista pelos burgueses no caso de implantação do comunismo, o que consistia na socialização das mulheres. Marx alega serem sere m as mulheres, na visão burguesa, meros instrumentos de produção, e sendo ass im os burgueses acreditavam que seriam socializadas como co mo os outros meios de produção. Ao contrário, o comunismo buscava, de acordo com Marx, libertar a mulher desta condição. Em seguida, Marx indica as medidas necessárias à implantação do comunismo (p.13): 1-Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra terr a em proveito do Estado; 2-Imposto fortemente progressivo; 3-Abolição do direito de herança; 4-Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos (rebeldes); 5-Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo; 6-Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte; t ransporte; 7-Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento (primeiro cultivo) das terras incultas (não cultivadas) e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral; 8-Trabalho obrigatório para todos, organização dos exércitos industriais, particularmente para a agricultura; 9-Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre cidade e campo; 10-Educação pública e gratuita de todas as crianças, cr ianças, abolição do trabalho infantil nas fábricas, tal como praticado à época. Combinação da educação com a produção material, etc. Após o desaparecimento dos antagonismos, derivado das medidas descritas, o poder público perderá seu caráter político, que consiste no poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Ainda no manifesto, uma leitura sobre literaturas literat uras socialistas e comunistas é feita, como forma de ilustrar as diversas correntes reconhecidas como socialismo. Socialismo Reacionário Socialismo Feudal – a aristocracia, alijada de sua influência pela ascensão burguesa, passa a arregimentar o povo e a defender, utilizando-se de argumentos irônicos, o surgimento de uma classe que romperia com toda a ordem social antiga. ant iga. Tal argumentação esconde, entretanto, o real interesse nobre em e m restaurar a antiga ordem feudal, onde esta classe ocupava o estamento hegemônico. Marx diz que o povo logo percebe a real intenção do movimento e o abandona; Socialismo Pequeno-burguês – a pequena burguesia, classe precursora da burguesia moderna, é excluída da classe hegemônica pela incapacidade incapac idade em acompanhar o grande crescimento industrial e comercial, ficando assim essa classe oscilando osc ilando entre a própria burguesia e o proletariado devido à incapacidade em concorrer com co m a grande burguesia. A permanente ameaça de desaparecimento, faz com que a pequena burguesia e o campesinato defendessem, sob o ponto de vista pequeno-burguês, a causa operária. operár ia. Marx cita Sismondi como principal autor, tanto na França como na Inglaterra. Em defesa dessa causa, a literatura pequeno-burguesa aponta todas as mazelas e
contradições das relações de produção pro dução modernas, causadas pela mecanização, divisão do trabalho, concentração de capitais e de propriedade, superprodução, (…), dissolução dissolução
dos velhos costumes, etc. Toda essa argumentação buscava, entretanto, entret anto, restaurar os meios de produção manufatureiros e de troca, além a lém das antigas relações de propriedade, ou ainda fazer entrar os o s meios modernos de produção e de troca no quadro das antigas relações de propriedade, destruídas pelas novas relações re lações econômicas. Socialismo Alemão ou “verdadeiro “verdadeiro socialismo” socialismo” – este – este “tipo” socialista surgiu pelas mãos de estudiosos, filósofos e “impostores” alemães, de acordo com Marx, sendo uma
mera leitura germânica dos escritos socialistas franceses, os quais foram desenvolvidos em uma realidade diversa da alemã, a lemã, já constituída de uma estrutura burguesa e com as contradições inerentes a esta estrutura. Tais teóricos intercalaram às literaturas socialistas francesas as idéias germânicas, tentando assim adaptá-la à sua realidade, muito incipiente em relação às relações de produção em relação à moderna França. Marx considerou esta tentativa ingênua e desprovida, portanto, de qualidade. O manifesto aponta, entretanto, que a Alemanha vinha conquistando as características caract erísticas essenciais das novas relações de produção burguesas, conferindo assim à literatura alemã uma utilidade que a desenvolveu. A aristocracia ameaçada passa a utilizar-se da literatura como forma de desqualificar a burguesia e manter o status quo. Por outro lado, a pequena-burguesia, cerne do movimento liberal burguês, também utiliza-se dos princípios socialistas em sua defesa, de fesa, como forma de evitar que a mecanização e a divisão do trabalho a massacrem e excluam. Passou, assim, o socialismo alemão, a ser o representante da pequena-burguesia. Socialismo conservador ou burguês – Buscava eliminar as mazelas decorrentes das relações de produção burguesas para que o proletariado fosse desestimulado desest imulado a qualquer ato revolucionário. Com isso, manteriam a estrutura burguesa sem os problemas decorrentes da exploração dos operários pelos burgueses. Tentavam mostrar aos operários que o caminho revolucionário não era a solução dos problemas, mas a melhora das condições materiais de vida. Ao oferecer esta melhora, Marx dizia que os burgueses induziam os trabalhadore s a acreditarem que estariam ingressando na “Nova exat amente como elas Jerusalém”, manipulando manipulando -os para a manutenção das relações exatamente existiam. “A Filosofia da Miséria” de Proudhon, apontada como exemplo desta
literatura. O Socialismo e o Comunismo Crítico-utópicos – Surge em um contexto em que os antagonismos de classe ainda eram incipientes e, portanto, não havia havia ainda as características materiais para a constituição de um socialismo revolucionário. As idéias crítico-utópicas baseavam-se no princípio de conciliação entre os interesses dos antagonistas no cenário da produção, buscando uma criar uma ciência social soc ial que explicasse o funcionamento da sociedade. Essa explicação não tinha relação com a realidade prática, ao invés, ia à direção contrária, o que levava seus teóricos a oferecerem soluções irrealizáveis. irrealizá veis. O proletariado, sob essa concepção, não estava relacionado a nenhum movimento político e, portanto, portanto, não tinha t inha caráter revolucionário. Era visto como a classe mais sofredora so fredora e que deveria ser incluída no plano de melhora melhora social, que era destinado a todas as classes, indistintamente. Opõem-se, portanto, a qualquer ação política da classe operária o perária pois vêem a ação revolucionária como uma falta de fé cega em e m sua Ciência Social, chamada por Marx “Evangelho Social”, que
pregava, no fim das contas, a manutenção das relações de trabalho pelo apego aferrado a valores anteriores ao passo da história. Entretanto, há que se destacar alguns a lguns pontos pontos
críticos à sociedade vigente, que forneceu material para o esclarecimento do operariado, como a supressão da distinção entre cidade e campo, a abolição da família, a proclamação da harmonia social, dentre outros. Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição: O Partido Comunista aliou-se a diversos partidos part idos (inclusive burgueses, nas causas em que se buscava o rompimento do antigo regime), mesmo conhecendo suas divergências ideológicas com alguns deles, para que suas causas imediatas sejam fortalecidas e, assim, se garanta o futuro do movimento. movimento. O manifesto conclama a toda to da a classe operária operár ia a saber que, em tempo apropriado, será necessário necessár io o combate à burguesia, ora aliada em algumas causas, como dito anteriormente. Todo movimento que busque a revolução do estado de coisas é apoiado apo iado pelo Partido Comunista, que buscava, como questão primordial, a questão da propriedade, que a seu ver deveria ser revista. Todo o cenário revolucionário desenhado é visto como notável na Alemanha, que à época estava às vésperas da revolução burguesa e, portanto, prestes a ter os instrumentos para o desenvolvimento do proletariado e sua revolução, que ao ver de Marx seria infinitamente mais desenvolvido que na França ou Inglaterra. Inglaterra. A conclamação do operariado que finaliza a obra deixa de ixa clara a inevitabilidade da expansão socialista ao redor do mundo. mundo.
