El Derecho Procesal en La Edad Media - Jose Antonio Silva Vallejo

EL DERECHO PROCESAL EN LA EDAD MEDIA

José Antonio Silva Vallejo Decano de !a Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos

CULTURAL. CUZCO S.A. Editoras 1998

ÍNDICE EL DERECHO PROCESAL EN LA EDAD MEDIA CAPÍTULO i Pág. 1. 2. 3. 4. 5.

¿Existe o n o u n m e d i o e v o de! derecho? La tesis p a n r o m a n i s t a o del r o m a n i s m o supérstite La tesis m e d i o e v a l i s t a del d e r e c h o y del proceso El m e d i o e v o del d e r e c h o procesal a la luz d e la historiología La cuestión de! d e r e c h o "vuigar" a la luz d e la historiografía r o m a n i s t a

13 17 25 26 41

CAPÍTULO M 1. 2. 3. 4. 5.

Períodos q u e c o m p r e n d e el estudio del d e r e c h o procesal deí m e d i o e v o 45 L a génesis del d e r e c h o vulgar o r o m a n o - g e r m á n i c o . ... 4 6 El d e r e c h o g e r m á n i c o 47 El proceso g e r m á n i c o 48 Fuentes d e estudio 49

CAPÍTULO II r EL PROCESO GERMÁNICO 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Principios que lo informan D e s e n v o l v i m i e n t o deí proceso: d e s d e l a mannitio h a s t a la s e n t e n c i a S e n t e n c i a d e p r u e b a y s e n t e n c i a definitiva La Triedlosigkeit" La prueba Ciases de 1. Ordalfa 2. Ordalía

e n el p r o c e s o g e r m á n i c o ordalías: Unilateral bilateral: el d u e l o

59 60 61 61 64 68 69

CAPÍTULO IV EL PROCESO 8 A R B Á R I C 0 . VULGAR O ROMANO-GERMÁNICO 1. 2. 3.

C a r á c t e r dialéctico d e este p r o c e s o 77 Importancia d e la historiografía visigótica 83 La L e x R o m a n a V i s i g o t h o r u m y el C ó d i g o d e Eurico .... 8 4 CAPÍTULO V EL DERECHO PROCESAL ROMANO-VÍSIGÓTICO, ROMANO-OSTROGODO Y ROMÁN O-BURGUNDIO

1.

El " O r d o Meílifluus"o " F r a g m e n t a G a u d e z i a n a "

87

2. 3.

El E d i c t u m Theodorici Regís El C ó d i g o de Eurico

92 93

4. 5. 6. 7. 8.

La Lex Romana Visigothorum Ley d e Teudis C ó d i g o d e Leovígildo El « F u e r o J u z g o » El d e r e c h o procesal e n el «Fuero Juzgo»

94 97 98 98 99

9. L a Lex R o m a n a B u r g u n d i o n u m 10. Fuentes d e la Lex R o m a n a B u r g u n d i o n u m 1 1 . A s p e c t o s p r o c e s a l e s d e la Lex R o m a n a B u r g u n d i o n u m

102 106 107

CAPÍTULO VI 1. 2.

L a Ley Sálica L a «Faussation d e J u g e m e n t »

109 116

3. 4.

L a Lex Ripuaria La "Ewa Chamavorum" o Lex Francorum-Chamavorum

117

B r e v e noticia s o b r e otras leyes bárbaras

120

5.

118

CAPÍTULO Vil EL PROCESO EN LA LEGISLACIÓN LONGOBARDA 1.

L a cuestión L o n g o b a r d a y la E s c u e l a d e P a v í a

121

2. 3. 4.

Los Edictos d e los R e y e s L o n g o b a r d o s La Gualcosina Los tres g r a n d e s p e r í o d o s d e !a E s c u e l a d e P a v í a

126 128 128

CAPÍTULO VIII LOS FUNDAMENTOS DEL DERECHO PROCESAL L O N G 0 8 A R D O , LA PRUEBA Y LA SENTENCIA 1.

l_a p r u e b a e n el D e r e c h o L o n g o b a r d o

137

2.

L a sentencia y s u a p e l a c i ó n

140

CAPÍTULO IX EL DERECHO PROCESAL PRE-IRNERIANO Y LAS ESCUELAS PRECURSORAS DE BOLONIA 1. 2.

El influjo m a g n é t i c o d e la p e n u m b r a g ó t i c a s o b r e la historiografía La iluminación d e la fe y el a l m a m e d i o e v a l

141 144

CAPÍTULO X PERÍODO DEL DERECHO CIENTÍFICO El R e n a c i m i e n t o M e d i o e v a l y la U n i v e r s i d a d d e B o l o n i a . . . 1 4 9 CAPÍTULO XI EL ORIGEN DE LA UNIVERSIDAD DE BOLONIA

155

A Carlos Rodríguez Pastor el maestro venerado que nos hizo vislumbrar ef maravilloso hontanar de donde emerge la historia del Derecho y nos enseñó a amar con carisma didascálico de arte de interpretar las instituías la dogmática inmortal del «tnforiiatum», la áurea axiomática del Digestum Novum y del Vetus tas doctrinas de Quinto Muscio Scaevola y de Ulpiano y la del Senado-Consulto juvenciano y a leer con fervor a Gayo, a Casio Longino y Papiniano y a citar a Pomponio, a Modestino y Javoleno que esculpieron las fuentes doradas que la Glosa siglos más tarde analizara: allí están la «Summula de Pugna» y las «Quaestiones», el «Speculum Judiciale» y las Partidas y la bnlíante «Palingenesia" de Otto Lenel que el Maestro apasionadamente recordaba y también a Contardo Ferrini, a Fada y Bensa y a Windscheid, Silvio Perozzi y Blondo Biondi al gran romanista, procesalista y civilista Emilio Betti y aun al «Hexabibtos» de Hermenopulos e incluso al «Tipukeitos» del Juez Patzes. Esta dedicatoria, en realidad, la inspira el amor filial y la ternura de Milagritos, mi hija muy querida, cuya infancia fue mi edad dorada y a cuya vera me surgió el ensueño de tornar el embrujante medioevo... J.A.S.V 1970 (allá en «la Ciudad

evocadora»)

- 1991.

CAPITULO I 1. ¿Existe o no un medioevo del derecho? 2. La tesis pan-romanista o del romanismo supérstite. 3. La tesis medioevalista del derecho y del proceso. 4. El medioevo del derecho procesal a la luz de la historiología. 5. La cuestión del derecho vulgar a la luz de la historiografía romanista.

1. ¿EXISTE O NO UN MEDIOEVO DEL DERECHO? ¿ Q u e es el m e d i o e v o ? ¿ C u á n d o e m p i e z a , c u á n d o t e r m i n a ? ¿Cuál es su e s e n c i a y sus c a r a c t e r í s t i c a s q u e ¡o d e f i n e n y tipifican, distinguiéndolos d e ios otros g r a n d e s períodos d e la historia? C o m o es sabido, e! t é r m i n o " E d a d M e d i a " d a t a del siglo X V I I , F u e e m p l e a d o p o r p r i m e r a v e z e n 1 6 8 8 por C R I S T Ó B A L K E L L N E R , Cellarius, m u e r t o e n 1707, profesor d e Historia e n la Universidad d e Halle, quien aplicó el término "Historia m e d ü A e v i " para distinguir la "Historia A n t i g u a " d e la "Historia Nova". El término así introducido t u v o u n a f o r t u n a brillante, p o r q u e resp o n d í a a u n a n e c e s i d a d práctica, a las c o m o d i d a d e s p e d a g ó gicas p a r a ia exposición d e los hechos e n los p r o g r a m a s e s c o -

¡ares, r e s u m i e n d o g r a n d e s trozos d e la Historia G e n e r a l , P e r o , si bien e s t a afortunada expresión d e exiíismo p e d a g ó g i c o y d e c o m o d i d a d docente e n c o n t r ó y e n c u e n t r a , todavía, u n a a m p l i a difusión e n los medios y en las o b r a s d e cultura y d e e n s e ñ a n z a m e d i a , voces d e d u d a , opiniones q u e t r a s c i e n d e n al m e r o s i m p l i s m o pedagógico, doctrinas y autores q u e h a n h e c h o d e la Filosofía de la Historia un t e m a a p a s i o n a n t e para la refíexión teórica h a n planteado el p r o b l e m a en estos t é r m i n o s ; 1) " C o m o período histórico cerrado s o b r e sí m i s m o , !a E d a d M e d i a n o existe".*' 2) " S e designa c o m ú n m e n t e bajo el n o m b r e de Filosofías medioevales, las doctrinas filosóficas que se desarrollaron d e s d e el s i g l o I X al X i V d e n u e s t r a e r a " ; pero e s t a delimitación e n el t i e m p o presenta s e g u r a m e n t e un carácter e x c e s i v a m e n t e artificia!.^ 3) " L a división clásica d e la historia en las partes: antigua, m e d i a y m o d e r n a v e n d r á pronto a caer e n d e s u s o ; s e le e x c l u i r á d e n u e s t r o s libros d e textos. L a historia c o n t e m p o r á n e a ba, y asistimos a los albores d e u n a e r a d e s c o n o c i d a a la cual h a b r á q u e dar un n o m b r e . Lo cierto e s que h e m o s r e b a s a d o el m a r c o d e la historia. E s u n h e c h o del c u a l s e t u v o ia p l e n a s e n s a c i ó n a! e s t a l l a r l a G u e r r a M u n d i a l . P a r a i o s

más

clarividentes de entonces, era c o s a cierta q u e volver a la existencia b u r g u e s a y apacible anterior a l a catástrofe s e r í a u n a c o s a i m p o s i b l e . El ritmo d e la historia c a m b i a : s e h a c e catastrófico".^

1. ETIENNE GILSON: "La Philosophie au moyer age", t. I, pág, 3. 2. Ibid. 3. NICOLÁS. BERDIAEFF: "Una nueva edad media", pnmer párrafo del texto, traducido al español por José Renom, Edtt. Apolo. Barcsíona, 1938, pág. 9.

4) " E d a d A n t i g u a , E d a d M e d i a , E d a d M o d e r n a . Tal es el esq u e m a , i n c r e í b l e m e n t e m e z q u i n o y falto de sentido"." "No s o l o r e d u c e la e x t e n s i ó n d e la historia, sino lo que e s peor a ú n , e m p e q u e ñ e c e la e s c e n a histórica".^ "Este e s q u e m a , t a n corriente e n la E u r o p a O c c i d e n t a l , h a c e girar las g r a n d e s culturas e n t o r n o nuestro, c o m o si f u é r a m o s n o s o t r o s el c e n t r o d e t o d o el p r o c e s o u n i v e r s a l . Yo te l l a m o S I S T E M A P T O L E M A Í C O D E LA H í S T O R í A . Y c o n s i d e r o c o m o el D E S C U B R I M I E N T O C O P E R N I C A N O e n el t e r r e n o de l a historia, ei n u e v o s i s t e m a q u e este libro p r o p o n e , s i s t e m a en et c u a l la A n t i g ü e d a d y el O c c i d e n t e a p a r e c e n j u n t o a la India, Babilonia, C h i n a , Egipto, ta cultura á r a b e , la c u l t u r a mejicana, sin adoptar e n m o d o a l g u n o una p o s i d ó n privilegiada. Todas estas c u l t u r a s s o n manifestaciones y e x p r e s i o n e s c a m b i a n t e s d e u n a vida...".® "Es b i e n s a b i d o q u e t o d o el o r g a n i s m o t i e n e su ritmo, su f i g u r a , s u d u r a c i ó n d e t e r m i n a d a e igual s u c e d e a t o d a s las m.anifestacíones d e l a vida"."'' "Yo v e o e n la Historia Universal ia i m a g e n d e u n a e t e r n a formación y deformación, de un maravilloso advenimiento y perecimiento, d e f o r m a s orgánicas. En c a m b i o , el historiador d e oficio, c o n c i b e ia historia a !a m a n e r a d e u n a t e n i a q u e , i n c a n s a b l e m e n t e , v a a ñ a d i e n d o é p o c a tras época".* 4. SPENGLER: "La Decadencia de Occidente", t!, pág. 46, Espasa Calpe, Argentina, S.A. Bs. Aires, 1958 5. SPENGLER, o.c. pág 47 in fine. 6. SPENGLER, o.c. pág 49. 7. SPENGLER, o.c. pág 53. 8. SPENGLER. o c . pág 54-55,

"La p a l a b r a E d a d M e d i a a c u ñ a d a en 1667 por el p r o c e s a d o r H o r n , e n L e y d e n , c u b r e hoy una m a s a informe d e historia q u e s e halla e n continuo a u m e n t o y q u e s e limita d e m o d o puram e n t e negativo, por aqueilo que n o c a b e , bajo n i n g ú n pretexto e n los otros dos conjuntos",^ " L a E d a d M e d i a es l a historia d e (a c o m a r c a e n q u e d o m i n a el i d i o m a latino d e la Iglesia y de ios sabios. Los g r a n d e s sinos d e cristianismo oriental que, con anterioridad a Bonifacio, habían p e n e t r a d o por T u r k e s t á n h a s t a C h i n a y por S a b a h a s t a Abisinia, n o h a n sido tenidos en c u e n t a por e s a historia universal".'"' " E s a s u p u e s t a historia del m u n d o se limita d e hecho, e n un principio, a !a región del Mediterráneo Orieníaí y l u e g o , a partir d e las irrupciones g e r m á n i c a s , c o n un súbito t r a s l a d o d e la esc e n a a la Europa Occidental, q u e d a reducida a u n o s sucesos i m p o r t a n t e s sólo para nosotros, s i e n d o así q u e e n realidad se t r a t a d e acontecimientos m e r a m e n t e ¡ocales, indiferentes, por e j e m p l o , a la cultura árabe q u e es la m á s próxima. H e g e i había d e c l a r a d o con t o d a ingenuidad, q u e los pueblos q u e n o tuvieron a c o m o d o en su sistema d e historia, los ignoraría. Esta fue, s i m p l e m e n t e , la h o n r a d a d e c l a r a c i ó n d e sus p r e m i s a s m e t o d o l ó g i c a s , sin las cuales n i n g ú n historiador llega n u n c a a su f i n . B a s á n d o s e en ellas cabe e s t i m a r y apreciar la disposic i ó n d e t o d a s las obras de historia".''^ 5) " P r i m e r a m e n t e t o d o corte e n la historia e s e v i d e n t e m e n t e ficticio. N a d a a c a b a ni c o m i e n z a d e u n m o d o a b s o l u t o . Hay a l g o d e absurdo ai delimitar u n p e r í o d o por t e c h a s rigurosas".

9. SPENGLER, o.c, pág 55. 10. SPENGLER, o.c. pág 55, nota 1. n . SPENGLER, o.c. pág 55-56

"La t r a m a d e la historia a d e m á s e s m u y c o m p l e j a ; e s t á h e c h a d e m u y diversos eiemerítos: políticos, e c o n ó m i c o s , religiosos, intelectuales, m o r a l e s " . "La e v o l u c i ó n n o es la m i s m a p a r a t o d o s e s t o s e l e m e n t o s . U n a revolución n o p r o d u c e i n m e d i a í a m e n t é y e n t o d o s sentid o s sus efectos. ¿Se admitirá q u e el e l e m e n t o político es eí p r e p o n d e r a n t e ? ¿ C o m i e n z a ia E d a d M e d i a e n el 3 9 5 c o n ia división de! Imperio? ¿O en el 4 0 6 , c o n la irrupción d e !os h u n o s y e'í .reflujo g e r m á n i c o ? ¿ E n el 4 7 6 c o n la m u e r t e d e R ó m u i o A u g ú s t u l o ? ¿Tal v e z entre 630 y 7 3 0 c o n ía invasión d e los m u s u l m a n e s ? ¿Y c u á n d o a c a b a ? ¿ E n 1 4 5 3 c o n la c a í d a del Imperio d e Oriente? Pero ciertos historiadores le d a n por t é r m i n o ia invención de la imprenta (1440), o ei d e s c u b r i m i e n t o d e A m é r i c a (1492). ¿ P u e d e el espíritu estar s a t i s f e c h o por u n a división d e la historia general q u e c o m i e n z a por un a c o n t e c i miento político y s e cierra por circunstancias d e o r d e n intelectual o geográfico?^^

2. LA TESIS PAN-ROMANISTA O DEL R O M A N I S M O SUPÉRSTITE A s i vista l a s c o s a s , centrarxío la c u e s t i ó n e n el t e m a f u n d a mental d e n u e s t r a disciplina, p l a n t e a m o s la primera tesis en f o r m a d e p r e g u n t a : ¿ e s q u e existe u n a E d a d M e d i a e n ei d e s envolvimiento histórico del D e r e c h o P r o c e s a l ? ¿Es q u e n o e s el m i s m o D e r e c h o R o m a n o el q u e p e r v i v e y s i g u e p e r d u r a n d o en el p r o c e s o d e s d e ia é p o c a j u s t í n i a n e a h a s t a los t i e m p o s pandectísticos e n ei siglo X I X y a ú n h a s t a y a bien entrado el

12. HENRY 8ERR: Prólogo a la obra de FERDINAND LOT: "E! fin de! mundo antiguo y los comienzos de la Edad Media", pág. XVI; Utetia, México 1956.

siglo X X a través d e !a legislación p r o c e s a l h i s p a n o a m e r i c a n a q u e , c o n la Ley d e Enjuiciamiento Civiles E s p a ñ o l a d e 1 8 8 1 , y sus filiales s u d a m e r i c a n o s c o m o el C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o s Civiles p e r u a n o d e 1911 o ei Cócíigo d e P r o c e d i m i e n t o Civil c h i l e n o d e 1903, etc. n o viene a ser m a s q u e la transcripción e n l e n g u a j e del siglo X X d e la partida t e r c e r a perteneciente al siglo XIII, la q u e a s u vez, r e c o g e el p r o c e s o c o m ú n m e d i e v a l o ítalo-canónico, c o n f o r m e al í r a n s p l a n t e h e c h o por el maestro Jacobo d e las leyes del corpus juris civilis d e Justiniano, de la legislación canónica y del Derecho G e r m á n i c o ? . " ¿Es q u e a c a s o n o es la historia del D e r e c h o Procesal del M e d i o e v o "la historia d e un f a n t a s m a " , e s decir; la historia d e la s e g u n d a vida del D e r e c h o R o m a n o , d e s p u é s d e la p é r d i d a deí c u e r p o e n q u e por p r i m e r a v e z v i o la luz, s e g ú n la f a m o s a e x presión d e V I N O G R A D O F F , ' " ¿Es q u e el insigne traductor de e s t a obra no tuvo ia genialidad d e d e m o s t r a r e n !a "Prefaztone" q u e la o b r a de los G l o s a d o r e s y d e los C o m e n t a r i s t a s , aparece a h o r a , e n su luz v e r d a d e r a , c o m o o b r a d e v e r d a d e r o s y fíeles intérpretes de !?, Isgifilación d s jL¡st;niano", a g r e g a n d o

C^JÍC,

(ios

Post-Glosadores) no crearon u n d e r e c h o n u e v o , s i e n d o ios intérpretes d e aquet'as fuentes y del D e r e c h o eti el'aí; cüfitenido c o n m é t o d o diverso al u s a d o por los G l o s a d o r e s , Estos e x é g e t a s admirables, s u p i e r o n sacar a la luz t o d o el contenido del Corpus Juris

"''^^ ¿Es que nn constituye t o d o esto, !a s u p e r v i v e n -

cia d e u n m i s m o p e n s a m i e n t o c u y o eje lo constituye el C o r p u s

13. Cfr, NICETO ALCALÁ ZAMORA Y CASTILLO: Código de Procedimientos Civiles de Chihuahua, pág, 3 Chihuahua 1959, 14. PAUL VINOGRADOFF: "Djrttto romano neü'Europa medievale'. pág. 16, Milano, Giuffré, 1950, 15. SALVATORE RtCCOBONO, Preíaziore del traduttore atia seconda edizione, Pág. 11 de la ob, cit

luris, sobre el cual tas d i v e r s a s e s c u e l a s n o han h e c h o m á s q u e recubrir c o n u n a p á t i n a broncínea, q u e h o y e s p r e c i s o r a s g u ñar? Á N G E L L A T O R R E , a propósito d e e s t a " s e g u n d a v i d a d e l D e r e c h o R o m a n o " , n o s h a h a b l a d o e n un f u n d a m e n t a l e s t u dio^^ d e "la t r a d i c i ó n romanística", e x p r e s a n d o el a s o m b r o q u e d u r a n t e siglos h a p r o d u c i d o e s t a s e g u n d a v i d a d e l D e r e c h o R o m a n o : Q u e éste c o n t i n u a s e en Bizancio e r a un h e c h o l ó g i c o y natural; q u e e n O c c i d e n t e fuese arrastrando u n a vida l á n g u i d a y precaria t a m p o c o s o r p r e n d e . Lo e x f r a ñ o y significativo e s q u e e n t o r n o al a ñ o 1 1 0 0 s e p r o d u z c a u n v e r d a d e r o f l o r e c i m i e n t o d e los estudios r o m a n í s l i c o s ; qLie s e construya s o b r e ei C o r p u s luris los f u n d a m e n t o s d e la ciencia jurídica m o d e r n a ; q u e el D e r e c h o R o m a n o s e extienda por gran parte d e E u r o p a arrinconando a los s i s t e m a s locales, incluso e n países c o m o A l e m a n i a q u e n o f o r m a r o n parte del Imperio R o m a n o , ni f u e r o n h e r e d e r o s d e s u l e n g u a . Y que e s e m i s m o d e r e c h o R o m a n o s i g a c o n s t i t u y e n d o la f u e n t e principal d e l saber jurídico a t r a v é s .J'h^

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de! C c r p u ü íuris. Este fenc;T>,ena e s t á n c o m p í e j o ,

tan rico en m at ic e s y derivaciones inesperadas q u e es difícil trazar incluso sus r a s g o s más generales". Parecería, p u e s , q u e n o existe u n m e d i o e v o del D e r e c h o , al m e n o s en el m i s m o s e n t i d o e n q u e suele hablarse d e u n m e d i o e v o en la Historia.

16, Ibid., pág 11 17. ÁNGEL LATORRE: "La tradición romanística" en Revista de la Facultad de Derecho, Caracas. 1959 , N ' 18, pág. 9.

Esta tesis -que bien p u d i e r a l l a m a r s e la tesis p a n - r o m a n i s í a í u e sugerida y a d e s d e 1815 por S A V I G N Y e n su f u n d a m e n t a l "Historia del D e r e c h o R o m a n o e n l a E d a d Media", e n ia cual se d e m u e s t r a , c o m o y a su título lo indica, la persistencia o supervivencia del D e r e c h o R o m a n o en las partes q u e q u e d a r o n del Imperio luego d e las i n v a s i o n e s b á r b a r a s . L a tesis f u e contin u a d a y desenvuelta por M A X C O N R A T e n s u "Geschichíe der Queüen und Literaíur des romischen Rechts im fruheren M i t t e l a l t e r " , L e i p z i g , 1 8 8 9 , y, l u e g o , p o r B O N F A N T E Y V I N O G R A D O F F , quienes h a b l a n d e 'dos historias del D e r e c h o R o m a n o " , pero, mientras q u e p a r a ei profesor italiano la primera é p o c a s e habría d e s e n v u e l t o en la Antigua R o m a y la s e g u n d a e n ei m u n d o m e d i o e v a l y e n la e d a d m o d e r n a , para e! profesor de O x f o r d , la s e g u n d a v i d a del D e r e c h o R o m a n o e m p i e z a c o n "la r o m a n i z a c i ó n d e las provincias y la b a r b a r i z a c i ó n d e Romá'^^i c o m i e n z a a s u m i r la f o r m a d e u n c u e r p o y d e n o r m a s d e g e n e r a d a s " constituidas por tres Codificaciones surgidas a fines del siglo V y principios d e l V I : los Edictos d e los R e y e s d e Ostrogodos, ta Lex R o m a n a B u r g u n d i o n u m y el D e r e c h o Rom a n o d e ios Visigodos, o sea, el "Breviarium Alaricianum'', c o m pilado e n e! año 5 0 6 por o r d e n de! Rey Alarico ! i . D e e s t o s tres, el último ejerció m a y o r influjo por haber sido e m p l e a d o e n F r a n cia y en E s p a ñ a , en tanto q u e las otras dos o perdieron su vigor por haber sido destruido el reino o s t r o g o d o por ios bizantinos o e r a el c a s o d e u n a l e g i s l a c i ó n local c o m o la q u e r e g í a e n B o r g o ñ a p a r a los Burgundios^^.

La t e s i s q u e e s t a m o s a p u n t a n d o h a s i d o r e c o g i d a por R I C C O B O N O e n ia "Prefaztone del Traduttore" a la o b r a d e V I M O G R A D O F F , y luego en u n a carta abierta e n v i a d a en 1933

18, PAUL VINOGRADOFF, ob, cit., pág 17. 19. VINOGRADOFF, ob. ciL, pág. 18-19.

al Rector d e la U n i v e r s i d a d d e R o m a "para la institución d e la cátedra d e D e r e c h o R o m a n o c o m ú n " , a f i r m a n d o q u e la e n s e ñ a n z a d e este d e r e c h o habría m o s t r a d o " c o m o et d e r e c h o m o d e r n o d e r i v a por d e s e n v o l v i m i e n t o e s p o n t á n e o del d e r e c h o j u s t i n í a n e o " , a g r e g a n d o q u e las i n v e s t i g a c i o n e s i n t e r p o i a cionísticas habrían d e m o s t r a d o que las bases del llamado Der e c h o C o m ú n s e r e m o n t a n en g r a n m e d i d a y e n f o r m a insospec h a d a a la c o m p i l a c i ó n justinianea".^° L a t e s i s h a s i d o p l a n t e a d a d e m o d o e s p e c i a l por P A U L K O S C H A K E R e n su f u n d a m e n t a l obra " E u r o p a y el D e r e c h o R o m a n o " e n la c u a l b a j o ei c o n t r a p u n t o d e e s t e s u g e s t i v o b i n o m i o , el p r o f e s o r austríaco nos h a b l a d e u n a historia d e "juristenrechí": historia d e catedráticos, d e j u e c e s , d e a b o g a dos, d e m é t o d o s h e r m e n é u t i c o s , d e expedientes didácticos, d e praxis jurisprudenciales y d e recepciones legislativas, f o r m a s diversas a t r a v é s d e las c u a l e s s e pretende reinsertar el e s t u dio del D e r e c h o R o m a n o en la corriente viva d e la ciencia juríd i c a m o d e r n a . Así s e e s t u d i a el desarrollo del D e r e c h o R o m a n o d e s d e la E d a d M e d i a hasta la actualidad, e s decir, la f a c e t a e u r o p e a d e la historia d e R o m a . U n a historia del D e r e c h o en la que la idea d e R o m a s e proyecta y d e s e n v u e l v e a través d e Europa.^^ B I O N D O B I O N D I , el insigne profesor d e ta Universidad del S a c r o C u o r e d e MWán y una de las g r a n d e s figuras de la c i e n c i a romanística c o n t e m p o r á n e a v e en el D e r e c h o R o m a n o algo m á s q u e una simple y p a s a d a prescripción legislativa. S ó l o u n retorn o a los m é t o d o s c o n q u e laboraban los juristas r o m a n o s , sólo u n a ciencia j u r í d i c a c o n c e b i d a c o m o arte d e lo j u s t o , p u e d e

20. Ibid. 21. PAUL KOSCHAKER :"E)jropa y et Derecho Romano", pág. 432, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid 1955.

a c a b a r c o n la h o r r e n d a inflación legislativa, s u p e r a n d o al propio t i e m p o ia angustia exisíencialista q u e a h o g a a los juristas d e la h o r a actual.^^ P a r a B I O N D I , D e r e c h o C o m ú n y Pandecíística n o represent a n p u e s , la reconstrucción, sino, la c o n t i n u a c i ó n del D e r e c h o Romano.^^ 'Todas estas trataciones, d e la Glosa a la Pandectística, tienen diversos caracteres, pero tienen el m i s m o punto d e partida: el Corpus luris".^'' " D e b e m o s a la s a b i a y paciente o b r a d e los intérpretes que en el c u r s o de los siglos h a n s a b i d o extraer de! C o r p u s luris aquellos elementos jurídicos tan universales que constituyen el summun d e la ratio scripta, e n tal guisa que el D e r e c h o R o m a no, n o cual fue, sino c u a l se entendió y elaboró por los intérpret e s , p u e d e constituir o no un d e r e c h o , sino el D e r e c h o . Es así c o m o d e s p u é s de siglos de v e r d a d e r a d e c a n t a c i ó n jurídica e n que se v e n i a perdiendo cuanto de peculiar tuviera ei Derecho R o m a n o , D O M A T p o d í a considerar los libros jurídicos r o m a nos, no c o m o el e s p e j o de un d e r e c h o históricamente determin a d o y circunscrito, sino c o m o "te dépot de regles natureltes de requ!té"P E n otro d e sus estudies, d e n o m b r e bastante sintomático, BIONDI plantea ia "universalidad y p e r e n n i d a d d e la jurispru-

22. BIONDO BIONDI: Arte y Ciencia del Derecho; Prólogo de Juan iglesias, pág, 7, Ediciones Ariel, Barcelona 1953. 23. BIONDO BIONDI: Prospettive Romanistiche, en sus Scntt* Giuridici, t. i, pág. 821, Ed. Giuffré, Milano, 1965. 24. Ibid., pág. 223 25. Ibid., pág. 222.

d e n c i a r o m a n a " . En et á u r e o ¡ibro " E u r o p a u n d das r o m i s c t i e s Reclit", a! cual ios estudios q u e o f r e c e m o s a la m e m o r i a d e K o s c h a k e r v i e n e n a s e r comentario y desarrollo, el insigne a u tor ha re llevado a t r a v é s de los siglos la ininterrumpida vitalidad del d e r e c h o r o m a n o , c a p a z d e f o r m a r u n a c o m ú n c o n c i e n c i a jurídica e u r o p e a , ¿ A c a s o esta vitalidad s e h a extinguido? ¿ A qué s e h a d e b i d o ? ¿Sobre las b a s e s r o m a n í s ü c a s es posible preconizar la f o r m a c i ó n n o sólo d e u n a conciencia, sino d e u n a ciencia jurídica, n o sólo e u r o p e a sino universal?", Tal e s la hipótesis d e trabajo que s e p l a n t e a B I O N D I , la q u e resuelve e n c o n s o n a n c i a c o n s u bello y s u g e s t i v o título. P e r o , a d e m á s , sobre el t e m a h a vuelto a insistir e n otra d e sus o b r a s ; "Aspectos u n i v e r s a l e s y perennes del p e n s a m i e n t o jurídico romano"," En f i n , el p e n s a m i e n t o d e BIONDI c e n t r a d o s o b r e [os q u e KOSCHAKER, W I E A C K E R , W E N G E R Y MITTEIS han denominado ia "Aktualisierung des R o m i s c h e n Rechts"^^ e n t e n d i d a c o m o u n "usus m o d e r n u s pandecíarum", p o s t u l a u n "riíomo" a los objetivos y m é t o d o s de la ciencia jurídica r o m a n a q u e e r a n , c o m o el arte d e los t i e m p o s clásicos, " e s e n c i a l m e n t e p o p u l a res, por e m a n a r del p u e b l o y dirigirse al pueblo".^^ Solo así p o d r í a s o l u c i o n a r s e ia presente crisis del D e r e c h o y sobre i o d o d e la c i e n c i a del D e r e c h o R o m a n o q u e " e s t á e n

2S, BIONDI, "Scritti giuridicr, L 1,, pág. 427. 27, BIONDI, ibid,, pág, 447 a 475, 28, FRANZ WIEACKER: "Uberaktualisierung derAusbildungim romischen Rectit', en "L'Europa e íl diritto romano; studi in memoria d( Paui Koschaker", vol, !, pág, 541, Milano, Giuffré 1954. 29, BIONDI: "Obbietto e metodi delia scienza giuridica romana", en "Scritti Giuridici", t i,, pág. 130 y en vol. "Arte y Ciencia del Derecho", págs 32 a 83,

crisis p e r m a n e n t e " " ¿ E s una crisis d e ia ciencia o en ía ciencia, esto es, d e la ciencia e n sí y d e sus m é t o d o s ? " El jurista r o m a n o c o n s u latin y s u " s e r v u s Stichus". ¿ p u e d e decir t o d a v í a una palabra a los m o d e r n o s ? El d e r e c h o r o m a n o c o n su horizonte limitado, d e s p u é s d e 1 4 siglos d e s u última codificación ¿está definitivamente m u e r t o y s e p u l t a d o o p u e d e ser t o d a v í a instructivo, en pleno siglo XX, c u a n d o la t é c n i c a n o entiende de poner límites al ingenio humano?".^" En materia procesal al m e n o s y e n el D e r e c h o d e las Obligaciones, gran parte de las soluciones, d e tos f u n d a m e n t o s y del sistema m i s m o s e r e m o n t a n ai D e r e c h o R o m a n o , d e ta) m o d o q u e ef así l l a m a d o " M e d i o e v o del D e r e c h o " y la e s c u e l a s m o d e r n a s y c o n t e m p o r á n e a s , d e s d e los prácticos y tos judicialistas h a s t a los f e n o m e n ó i o g o s y la Egología, p a s a n d o por ia Escuela del D e r e c h o Libre y la "Begriffjurisprudenz" s o n nada m á s que u n a serie de variantes sobre u n t e m a central q u e sirve d e melodía y "leií-motiv" a toda u n a s u e r t e d e c o m b i n a c i o n e s teóricas, d e arreglos sinfónicos y de policromías d e v a r i a d a técnica, de multiforme estilo y de plural ingenio, tantos cuantos s e a n ios h o m b r e s y las e s c u e l a s q u e s e refieran a los t e m a s y sistemas a b a r c a d o s por el Derecho Procesal R o m a n o en sus diversas fases; legis actiones, fórmulas y cognitio extraordinem. Por e s o e s q u e , c o m o dice B I O N D O B I O N D I " t o d a ta literatur a procesalísíica d e s d e ia G l o s a h a s t a la é p o c a d e las modernas codificaciones s e f u n d a n y r e c u e r d a n s i e m p r e textos de! Corpus luris. L a m a t e r i a prima es s i e m p r e r o m a n a . A c c u r s i o no conoce m á s que el C o r p u s luris y s u biblioteca c o m p r e n d e pref e r e n t e m e n t e libros romanísticos { H e r m a n n Kantorovi/icz:

30. BiONDI: "Crisi e sorti dello studío del diritto romano", en "Scritti Giuridici' t.l., pág 383,

" A c c u s i o e la sua Biblioteca" e n Rivisía di storia del diritto italiano, II, 1929, p á g 3 5 a 6 2 y 1 9 3 a 2 1 2 ) " . = ^ Y a C H I O V E N D A h a b í a s o s t e n i d o este principio; "La i d e a r o m a n a e s el a l m a y la v i d a del p r o c e s o civil moderno". "La historia del proceso entre los p u e b l o s civilizados m o d e r n o s s e r e s u m e e n u n lento retorno a la idea r o m a n a " , "con los a ñ o s h e llegado a u n a visión m á s c l a r a y m á s s i m p l e d e este f e n ó m e n o : ia r o m a n i d a d del proceso civil m o d e r n o , e x a m i n a d o e n s u f i n a lidad, en los medios de p r u e b a y e n las f o r m a s y e n su resultad o último; la c o s a juzgadá'.^^

3. LA TESIS MEDIOEVALISTA DEL D E R E C H O Y DEL PROCESO C o n t r a la o p i n i ó n p l a n t e a d a por los Romanistas y sus discípulos, r e c u é r d e s e que C H I O V E N D A s e f o r m ó en la e s c u e l a d e SCI A L O J A y f u e condiscípulo d e B O N F A N T E , el gran romanista, c o n quien c o m p a r t i ó ¡a tesis d e las d o s vidas del d e r e c h o r o m a no, s e y e r g u e la doctrina d e ios medioevalístas, para q u i e n e s e s el M e d i o e v o , la "gran é p o c a c r e a d o r a del Derecho", s e g ú n la e x p r e s i ó n de Savigny, a q u i e n f u e el primero c u y o e s t u d i o cautivó. A partir de la f a m o s a "Historia del D e r e c h o R o m a n o e n ia E d a d M e d i a " escrita e n seis v o l ú m e n e s por ei jefe de la e s c u e la histórica, !a sugestión ejercida por el M e d i o e v o ha inspirado

3 1 BiONDI: "Intornoalla ro.manitádelprocesso civile moderno", en "Scritti Giurdici", t. 11, pág 3 ? l , 32. CHIOVENDA: "La idea romana en ei proceso civil moderno" en Ensayos, t. I, pág. 352.

a notables profesores a l e m a n e s , Italianos, f r a n c e s e s y e s p a ñoles a buscar e n a q u e l l a é p o c a y n o y a e n el D e r e c h o R o m a n o precisamente, fas fuentes d e nuestro D e r e c h o a c t u a l , e m p e z a n ü ú por ia simiíiiuü existente entre ia cnsis p r o d u c i d a por " L a Decadencia del M u n d o A n t i g u o " ( c o m o así s e titula ia bella o b r a d e L U D O M O R I T Z H A R T M A N N traducida del a l e m á n al castellano por Margarita N e i k e n , Editorial R e v i s t a d e O c c i d e n t e , Madrid, 1925) y la f a m o s a " D e c a d e n c i a d e Occidente", seg ú n la trágica y c o n o c i d a c o n c e p c i ó n d e O s w a i d S P E N G L E R ,

4. EL MEDIOEVO DEL D E R E C H O P R O C E S A L A LA L U Z D E L A H I S T O R I O L O G Í A Entiendo a ta historia c o m o la narración objetiva d e los h e c h o s y a c o n t e c i m i e n t o s m a s i m p o r t a n t e s ; así lo e n t i e n d e n "Herodoío, así t a m b i é n Tuctdides en su "f-tistoria de l a G u e r r a del Petoponeso", así t a m b i é n J e n o f o n t e e n s u " A n á b a s i s " , así t a m b i é n Tito ü v i o e n s u A b U r b e Condita, eíc. La historiología es la reflexión sobre ¡a génesis el ritmo y la d e c a d e n c i a ~ 3 e i a s cuíturas y civilizaciones, Así la historiología de G i b b o n , d e Vico, d e Toynbee, d e Marx, etc. La historiografía es la historia d e las escuelas, de los libros, d e las fuentes y d e ios profesores d e historia. El hi^toricismo es la reflexión sobre el sentido, c o m p r e n s i ó n , vivencia y e m p a t i a d e la historia. Así, el historicismo d e Ditíhey, el historicismo d e C r o c e , el historicismo d e O r t e g a o el d e d o n Mariano Ibérico, el g r a n m a e s t r o d e S a n M a r c o s , e t c . Así se e x p l i c a c ó m o u n n o t a b l e m e d i o e v a l i s t a f r a n c é s , el profesor F E R D I N A N D LOT, h a p o d i d o decir que la c a í d a del

m u n d o antiguo e s "tai vez, e l m á s interesante y e l m á s importante p r o b l e m a d e l a Historiología Universal".^' L a d e c a d e n c i a deí imperto Humano y la Uageüia d e s u i u c n a o b s t i n a d a c o n t r a el implacable destino es u n o de ¡os e s p e c t á culos m á s a p a s i o n a n t e s q u e p u e d a n o f r e c e r s e a las m i r a d a s del historiador, d e l filósofo, del s o c i ó l o g o , d e l e c o n o m i s t a y d e l jurista, c o m o lo d e m u e s t r a n los maravillosos estudios de S A N AGUSTÍN. GIBBON Y ROSTOVTSEFF, LUDO MORITZ HARTMANN, FERDINAND LOT Y HENRY PiRENNE, A L F O N S O D O P S C H , R O B E R T L A T O U C H E . M A R O B L O C H Y LEW1NG G O L D S C H M I D T ; y, s o b r e t o d o , las a p a s i o n a n t e s interpretaciones de la historia de S P E N G L E R , T O Y N B E E Y D A N I L E V S K Y y las no m e n o s a b s o r b e n t e s de W A L T E R S C H U B A R T Y F.S.C. N O R T H R O P , q u e f u e r a brillante profesor d e D e r e c h o y d e Filosofía de la U n i v e r s i d a d de Yaie e n t r e m u c h í s i m a s obras m á s d e u n a i m p o n e n t e y v a s t a bibliografía q u e hay sobre ei t e m a . Así S A N A G U S T Í N : " L a c i u d a d d e Dios", edición bilingüe de ia Bibücíeca de A u t o r e s Cristianos Madrid, 1950. E D U A R D O G I B B O N : "Historia d e la d e c a d e n c i a y c a í d a d e l Imperio R o m a no" 8 vols., Imprenta d e Antonio B e r g m e s y Cía.. 1842, M I G U E L R O S T O V T S E F F : " S o c i a l a n d e c o n o m i c history of t h e r o m á n Empire", Oxford. 1 9 2 6 . L U D O M O R i T Z H A R T M A N N : " L a d e c a dencia del m u n d o antiguo" trad. de Margarita NeIken, editorial Revista de O c c i d e n t e , Madrid, 1 9 2 5 , F E R D I N A N D LOT: "El f i n del m u n d o antiguo y los c o m i e n z o s de la E d a d Media" U t e h a , México 1956, Esta f u n d a m e n t a ! o b r a de L O T incide en ia "esclerosis" de! Imperio a g o n i z a n t e ( p á g . 8 8 , 109) c u y o m a ! t e n í a , p r i m e r a m e n t e , u n o r i g e n político: ia insuficiencia de la o r g a n i z a -

33. F. LOT: 'E¡ fin del mundo antiguo y ios comienzos de la Edad Media", pág. 152, Uteha, México, 1956.

ción del p o d e r imperial. L a carga e r a m u y p e s a d a , incluso p a r a "las inteligencias lúcidas" y las "voluntades d e hierro". L a esclerosis d e e s t e imperio c u y a v i d a s e a c a b a b a , s e manifiesta t a m b i é n por el establecimiento d e un r é g i m e n d e castas voraces q u e e x p l o t a r o n el imperio hasta el a g o t a m i e n t o , mientras que R o m a , la c i u d a d tentacular, e r a r e a l m e n t e un p u l p o q u e c o n s u m í a m u c h o m á s que producía... No tenía v e r d a d e r a actividad industrial. Por lo tanto n a d a d e clase productora. Frente a la miseria o c i o s a , u n a riqueza insolente y estéril. A t o d o s estos principios d e d e c a d e n c i a se une la " e n f e r m e d a d religiosa". El cristianismo, d e s d e eí punto d e vista político h a sido u_n_disolvente deTTfríperio. " T u é ' p é r s e g u i d o por n o d e j a f s é ^ i m í l a r a la religioíTpagana, por rechazar el culto al Emperador. Y e n este proceso, la socied a d a n t i g u a sufrió profundas perturbaciones. Constantino, c u y a s iniciativas han inspirado a F. Lot p r o f u n d a s reflexiones, no hizo m á s q u e invertir los t é r m i n o s . ¿ P r o c l a m ó ia tolerancia? En realid a d , dio la investidura al cristianismo, aplicó la p e r s e c u c i ó n al p a g a n i s m o . Golpe d e locura o de g e n i o , del q u e habían d e salir bienes y males. En cualquier caso, ei resultado inmediato f u e que, sostenido por el poder, el cristianismo arrastró a! e s t a d o a las luchas teológicas e n d e f e n s a d e u n a ortodoxia. La crisis interior del Imperio s e a g r a v ó por s u triunfo, c o m o y a lo h a b í a sido por su desarrollo. A u n sin los b á r b a r o s , el Imperio e s t a b a herido p r o f u n d a m e n t e en s u vitalidad. P e r o , a d e m á s , e s t a b a n los bárbaros y su acción f u e decisiva. Ellos provocaron el d e s a s tre". Esta "tromba étnica", estos "imperios n ó m a d a s " , destructores d e imperios agricolas, constituyen u n f e n ó m e n o que no siempre h a sido bien estudiado ni planteado. S e g ú n Ferdinand Lot. y a n o hay que probar q u e la "gran invasión" no fue ese torrente devastador que durante largo tiempo s e h a supuesto. Sin embargo, la llegada de e s a s oleadas s u c e s i v a s , ei establecimiento más o m e n o s brutal, más o menos definitivo de aquellas h o r d a s ávidas e inquietas de tales huéspedes i n c ó m o d o s que los poseed o r e s d e suelo s o p o r t a b a n por p r u d e n c i a , por cobardía o, por

r e s i g n a c i ó n cristiana, d e b í a no s o l a m e n t e c o m p l e t a r la disolución política y agravar la r e g r e s i ó n e c o n ó m i c a , sino t a m b i é n c o m p t o m e í e r l a civilización g r e c o - r o m a n a . L o s b á r b a r o s , p r i m e r a m e n t e , se h a b í a n r o m a n i z a d o ; la R o m a n í a a c a b ó por barbarizarse. A d e m á s d e ía dislocación d e l Imperio d e O c c i d e n t e , la d e c a d e n c i a intelectual fue el resultad o inevitable d e las invasiones. Por otra parte, "ia filosofía -que j a m á s e n R o m a f u e original, ni e s t u v o e n g r a n predicamento-

y la c i e n c i a - q u e e n la A n t i -

g ü e d a d f u e materialista- s e s u m e r g i e r o n por el "torrente de religiosidad v e n i d o d e oriente. La revelación anuló el esfuerzo d e la razón griega. Del c r e p ú s c u l o d e ios espíritus e s p e r a n d o q u e "caiga la n o che" d e la é p o c a merovingía y d e la c o r r u p c i ó n d e las c o s t u m bres, e n este m u n d o decadente, Lot t r a z a u n vigoroso c u a d r o . Si ciertos espíritus c o n m o v i d o s por la d o c t r i n a d e Cristo, se s u a v i z a b a n d e dulzura y d e ternura h u m a n a s , otros -entre los funcionarios, ios c o r t e s a n o s - s e e n t r e g a b a n a ia dureza, a todos los vicios, y la plebe, e n las c i u d a d e s , por los e s p e c t á c u l o s , o b s c e n o s , por los j u e g o s d e l circo, por la pereza, se i b a envileciendo, atrofiándose. La s a n g r e se retira d e la c i u d a d ; la tierra, n o t é m o s l o u n a v e z m á s , atrae hacia ella " t o d o lo q u e aún tiene vida e n la s o c i e d a d " , "Este Imperio R o m a n o , cuyo prestigio h a b í a fascinado a los bárbaros s e m a n t i e n e c o m o u n m a r c o ideal y no d e s a p a r e c e hasta 1 8 0 6 c o n el último e m p e r a d o r r o m a n o d e nación g e r m á nica. L a tentativa d e Justiniano p a r a rehacer ía unidad real a i rededor d e l lago mediterráneo f u e v a n a . Bizancio por otra part e , n o e r a y a u n e s t a d o r o m a n o y el o c c i d e n t e debía s e p a r a r s e . Bajo dinastías báriDaras -mientras que ta E u r o p a central e s u n

c a o s sin n o m b r e y a Inglaterra se la d i s p u t a n sajones y celíasse constituyen estados r o m a n o - g e r m á n i c o s . L a F r a n c i a d e los m e r o v i n g i o s es una especie d e p r o t o p l a s m a amorfo. L a e r a de iaü ütnaíitías oárbaras es, para Lot, u n a e r a histonca m a l d i t a y p a r a las inteligencias, h e aquí q u e liega la noche". P e r o , en esta decadencia, q u e d e s c r i b e c o n t r a z o s p e n e trantes, Lot encuentra los puntales d e u n e n d e r e z a m i e n t o f u t u ro que preludia la aurora d e un n u e v o a m a n e c e r y el despertar d e u n a "nueva a l m a " que sustituye a la antigua" ( p á g . 132). Así p u e s , ia ruina dei Imperio, las i n v a s i o n e s bárbaras, ia e x p a n s i ó n del Cristianismo, h a n c o n d u c i d o a una completa transf o r m a c i ó n de ia psicología h u m a n a , e s decir, a una mentalidad n u e v a . El m u n d o exterior es diferente pero, sobre t o d o , ei m u n d o interior s e ha renovado. Hay c o m o u n a "ruptura d e continuid a d psicológica" "entre ei h o m b r e de ios t i e m p o s n u e v o s y el h o m b r e de los tiempos antiguos ya no habría un p e n s a m i e n t o c o m ú n " . "La mística oriental o p e r a u n a v e r d a d e r a t r a n s m u t a ción de los valores". "La t r a n s f o r m a c i ó n es t a n prodigiosa c o m o si el durmiente despertado viese brillar oíros astros sobre sus c a b e z a s . El Triunfo del Cristianismo, dice Lot, "revolviendo la psicología d e los h o m b r e s , ha abierto un abismo entre nosotros y la A n t i g ü e d a d , C f r „ a d e m á s , H E N R Y P I R E N N E : "Historia E c o n ó m i c a y social de la E d a d Media", Ed. Fondo d e Cultura Económica, México, 1 9 6 1 , obra q u e e m p i e z a sosteniendo, c o m o tesis, lo siguiente: "Para c o m p r e n d e r el renaciníenío e c o n ó m i co q u e tuvo lugar e n la E u r o p a O c c i d e n t a l a partir del sígio XI e s preciso examinar ei período anterior: ruptura del equilibrio e c o n ó m i c o d e la A n t i g ü e d a d .

Consultar, a d e m á s : H E N R Y P I R E N N E : "Historia d e Europa. D e s d e las invasiones ai siglo X V I " , e d . F o n d o de C u l t u r a Económica, México, 1963. H E N R Y P I R E N N E : "Mahoma y

C a r t o m a n g o " , o b r a f u n d a m e n t a del g r a n m a e s t r o d e G a n t e , escrita p o c o antes d e s u fallecimiento e n 1935 ai cumplir s u s 7 3 a n o s el m e d i o e v a l i s t a belga. V e á s e u n a magnífica síntesis d e s u p e n s a m i e n t o e n ei e s i u a i o d e í-iENRr L A ü B E N T : L e s í r a v a u x d e Monsier Henry Pírenne s u r la fin d u m o n d e a n t i g ü e et les debuts d u M o y e n Age". 1932. A L F O N S O D O P S C H F u n d a m e n t o s e c o n ó m i c o s y sociales d e la cultura e u r o p e a d e s d e la é p o c a d e C é s a r hasta C a r l o m a n g o (Wirschaftiliche u n d s o z i a l e G r u n d i a g e n der e u r o p a i s c h e n Kulturentwickiung aus der Zeit V o n Caesar bis auf KarI d e m G r o s s e n ) , E d . F o n d o d e C u l t u r a E c o n ó m i c a México, 1951 obra f u n d a m e n t a l c u y a tesis central e s la d e q u e n o h u b o u n b r u t a l c h o q u e d i a l é c t i c o e n t r e R o m a n i s m o y G e r m a n i s m o , sino, u n a síntesis sin s o l u c i ó n d e continuidad; " S o s t e n e m o s q u e n o hay tal b a s e del r o m a n i s m o al g e r m a n i s m o . Los g e r m a n o s c o n v i v í a n hacia m u c h o t i e m p o y a c o n los r o m a n o s (Prólogo a la 1^ edición, pág. 10). L a Lex R o m a n a V i s i g o t h o r u m y la Lex r o m a n a B u r g u n d i o n u m s o n u n a p r u e b a jurídica de e s t a c o m p e n e t r a c i ó n social y cultural. V é a s e a s i m i s m o : R O B E R T L A T O U C H E : " O r í g e n e s d e la E c o n o m í a Occidental (siglos IV-VI)". U t e h a , México, 1957 cuyas p r i m e r a s palabras de Introducción p l a n t e a n y a la tesis: "investigar los orígenes de la e c o n o m í a m e d i o e v a l en Occidente es tanto c o m o e v o c a r e n s u aspecto m á s tangible el problema f r e c u e n t e m e n t e planteado, pero n u n c a resuelto, dei tránsito d e la A n t i g ü e d a d a la E d a d M e d i a , p r o b l e m a q u e los historiadores a l e m a n e s c o n t e m p o r á n e o s s e c o m p l a c e n e n d e s i g n a r c o n expresión t o m a d a d e la l e n g u a f r a n c e s a , la "Koníinuitat". E n v e r d a d resulta m u y seria la dificultad c o n q u e enfrenta aquel q u e pretende por c u e n t a p r o p i a y d e s p u é s d e u n Henri Pirenne, d e un Ferdinand Loí y de u n Alfons D o p s c h , e m p r e n d e r el e x a m e n d e u n a s u n t o t a n compiejo. Y agrega: "la m i s m a n o c i ó n d e E d a d M e d i a está a p u n to d e d e s m o r o n a r s e o, c u a n d o m e n o s , d e modificarse. L a inclusión d e ese extenso período entre la a n t i g ü e d a d y los t i e m p o s m o d e r n o s s e d e b e a la i m a g i n a c i ó n d e ios eruditos del siglo

X V I I , y SUS fronteras ideológicas n o han sido d e t e r m i n a d a s ofic i a l m e n t e hasta el 1 8 3 8 . M e n o s de u n siglo d e s p u é s de esta c o n s a g r a c i ó n por los P r o g r a m a s d e E n s e ñ a n z a P ú b l i c a u n libro s e n s a c i o n a l , a u n q u e p o s t u m o , d e H e n r i Pirenne, M a h o m e t e í C h a r l e m a g n e , volvió a poner e n tela d e juicio si no et c o n c e p t o d e E d a d M e d i a si, ai m e n o s , s u s límites cronológicos. A n t e los e s f u e r z o s conjugados d e u n a crítica corrosiva, q u e q u i z á s a c a b a r á d e s t r u y e n d o h a s t a la idea d e u n a E d a d Media, nuestro objetivo será circunspecto al señalar la e v o l u c i ó n d e la v i d a e c o n ó m i c a e n ¡a E u r o p a o c c i d e n t a l d u r a n t e el p e r í o d o q u e d e s e m b o c ó en el siglo Xt, e n el gran siglo X I , c o m o lo l l a m a b a J o s e p h Bédier. V é a s e a d e m á s , M A R C B L O C H : "La s o c i e d a d Feudal. Las clases y el g o b i e r n o d e tos hombres", 2 vols. Uteha, México, 1958; e n f i n , ia insuperable Historia del D e r e c h o C o m e r cial de L E W I N G O L D S C H M I D T : Universatgeschichte d e s Handelsrechts, vol. I. 3^ ed, Stutgart 1891 (Storia universate del diritto commerciate" T u r í n , 1913}. Vid., referencias en A S Q U I N I ; " U n a svolta s t o ñ c a dei dirítío commerciate" e n "Scritti Gíuridicy", vol, til, C e d a m , P a d o v a , 1962, A S C A R E L L l : "Iniciación al e s t u dio dei derecho mercantil" p á g . 9 y sgtes., México 1962, F, S O L A C A Z I Ñ A R E S : "Tratado d e derecho comercial c o m p a r a d o " , vo!. I, p á g . 12 a 2 5 , B a r c e l o n a , 1963. F R A N C E S C O G A L G A N O : "Storia del diritto commerciale", ti Mulino, Fírenze, 1980. G A R L O A U G U S T O CANNATA y ANTONIO G Á M B A R O : "Lineamienío di storia delta giurisprudenza e u r o p e a ' Q u a r t a edizione, "Dal M e d i o e v o all'epoca c o n t e m p o r á n e a " , Giappichetli, Toríno, 1 9 8 9 . T O Y N B E E : Estudio d e la Historia, t o m o IV ("Los c o l a p s o s d e las civilizaciones", e n d o n d e criticando ta tesis d e Rostovzeff, dice "la explicación e c o n ó m i c a d e la d e c a d e n c i a d e l m u n d o antiguo tiene que r e c h a z a r s e por completo... La simplificación e c o n ó m i c a de la vida antigua no f u e la c a u s a d e lo q u e l l a m a m o s la declinación dei m u n d o antiguo (tiene que r e c h a z a r s e por c o m p l e t o ) sino u n o d e los a s p e c t o s d e l f e n ó m e n o m á s general; este f e n ó m e n o m á s general f u e "el fracaso d e la a d m i -

nistración y d e ia ruina d e ia c l a s e media"; criticando ia tests d e E D U A R D O G I B B O N dice: "Se h a defendido ampliamente la idea d e que las civilizaciones, c o m o las sociedades primitivas, pierden sus vidas c o m o resultado d e asaltos sucesivos s o b r e ellas por parte de las p o t e n c i a s externas, y una exposición clásica d e esto la d a E d u a r d o G i b b o n e n "La Historia d e la d e c l i n a c i ó n y c a í d a del I m p e r i o R o m a n o " . El t e m a aparece e n la frase c o n q u e G i b b o n r e s u m e s u historia retrospectivamente: "he descrito el triunfo d e la Barbarie y la Religión". La S o c i e d a d Helénica, e n c a r n a d a e n u n Imperio R o m a n o q u e se hallaba e n s u cénit e n la época d e los A n t o n i n o s , e s representada c o m o v e n c i d a por un asalto s i m u l t á n e o d e d o s e n e m i g o s aliados q u e a t a c a n e n dos frentes diferentes: los bárbaros n o r d e u r o p e o s s a l i e n d o d e ia "tierra d e nadie", m á s ailá dei Danubio y deí Rhin, y la Iglesia Cristiana e m e r g i e n d o d e las provincias orientales s u b y u gadas, pero n u n c a a s i m i l a d a s . Dice Toynbee q u e "el c a m p o inteligible del estudio histórico q u e p r e o c u p a a G i b b o n n o es el Imperio R o m a n o , sino la Civilización Helénica, d e c u y a desintegración muy a v a n z a d a el imperio R o m a n o m i s m o era un s í n t o m a lumental.

toda

d a declinación del Imperio d e s p u é s d e la E d a d A n t o n i n a , n o parece en absoluto s o r p r e n d e n t e . Por el contrario, lo h a b r í a sido el Imperio R o m a n o si h u b i e r a d u r a d o ; p u e s este imperio e s t a b a y a c o n d e n a d o a m u e r t e antes d e q u e fuera e s t a b l e c i d o . E s t a b a c o n d e n a d o p o r q u e s i el e s t a b l e c i m i e n t o d e e s t e Estado Universal no era m á s q u e una reanimación q u e p o d í a retardar, p e r o no d e t e n e r p e r m a n e n t e m e n t e , la ruina y a irreparable d e la s o c i e d a d heténica. Esta tesis d e G i b b o n , la del "triunfo d e la B a r b a r i e y d e ia R e l i g i ó n " , d i c e T o y n b e e , no era el a r g u m e n t o del d r a m a s i n o el e p í l o g o , no la c a u s a del colapso, sino s o l o u n inevitable a c o m p a ñ a m i e n t o d e u n a disolución e n q u e h a b í a d e t e r m i n a r el largo p r o c e s o d e desintegración que empieza, según Toynbee, en los "tiempos r e v u e l t o s " i n t e r c a l a d o s e n t r e el c o l a p s o d e P e r i c l e s y

ta vivificación d e A u g u s t o . " E n realidad si G I B B O N h u b i e r a r e t r o t r a í d o s u i n d a g a c i ó n al v e r d a d e r o c o m i e n z o d e la t r a g e d i a , h a b r í a t e n i d o q u e dar un v e r e d i c t o d i f e r e n t e . Habría d e b i d o informar q u e ia s o c i e d a d h e l é n i c a fue u n a suicida q u e intentó, c u a n d o e s t a b a d e s h a u c i a d a , evitar las c o n s e c u e n c i a s fatales d e s u ataque contra sí m i s m a , y q u e e v e n t u a l m e n t e recibió un c o u p d e g r a c e d e s u s p r o p i o s m a l e s dirigidos y extraviados en una é p o c a e n q u e la revivificación d e A u g u s t o había d a d o lugar a una recaída en el siglo Itl y el p a c i e n t e s e estaba r e a l m e n t e m u r i e n d o d e los efectos d e s u s heridas autoinfligidas. E n estas circunstancias, el magistrado-historiador no concentraría su a t e n c i ó n sobre el epílogo, sino que trataría de determinar e x a c t a m e n t e c u á n d o y c ó m o h a b í a c o m e n z a d o el acto de suicidio. Al buscar una f e c h a probab l e m e n t e dirigiría s u a t e n c i ó n a! e s t a l l i d o d e la g u e r r a de! P e ! o p o n e s o e n 4 3 1 a. d e C : u n a catástrofe social, que hablando por b o c a de uno d e los personajes d e s u trágico d r a m a denunció T u c í d i d e s en este t i e m p o c o m o "un c o m i e n z o d e grandes m a l e s para la Hélade". En cualquier c a s o declararía q u e el golpe mortal f u e d a d o seiscientos a ñ o s antes de lo q u e s u p o n í a G i b b o n , y que la m a n o que lo dio f u s de ia m i s m a víctima". P a r a Toynbee p u e s , "ia c a u s a de los colapsos d e las civilizaciones no s e ha d e encontrar e n ia pérdida del dominio sobre ei contorno h u m a no, e n c u a n t o medido por la intrusión d e fuerzas extranjeras en la v i d a d e una sociedad cuyo colapso p o d e m o s estar investigando. En t o d o s los c a s o s e x a m i n a d o s , lo m á s que h a realizado u n e n e m i g o extranjero ha sido dar su " c o u p de g r a c e " a u n suicida expirante". C o n t r a ia doctrina d e S P E N G L E R sostiene T o y n b e e que declarar d o g m á t i c a m e n t e q u e t o d a s o c i e d a d tiene un t i e m p o de vida predestinado es tan absurdo c o m o sería declarar q u e t o d a pieza d r a m á t i c a está obligada a tener un número d e t e r m i n a d o d e actos. P o d e m o s d e s e c h a r la teoría d e q u e los c o l a p s o s ocurren c u a n d o las civilizaciones s e a c e r c a n al final d e s u t i e m p o de vida, p o r q u e las civilizaciones s o n e n t i d a d e s

de u n a c l a s e q u e n o está s o m e t i d a a las leyes d e ía biología". A l g o s e m e j a n t e p u e d e d e c i r s e d e aquella solución determinista q u e i n s p i r á n d o s e e n la filosofía d e Lucrecio explica ta d e c a dencia d e las civilizaciones c o m o ei efecto incidental e inevitable d e un a t a q u e general d e " s e n e c t u d c ó s m i c a " . Tal es el planteamiento d e uno d e tos g r a n d e s Padres d e la Iglesia O c c i d e n t a l , S a n Cipriano, q u i e n decía: "Debéis saber q u e e s t a é p o c a e s ahora senil. No tiene a h o r a ta energía q u e solía m a n t e n e r l a e n pie, ni el vigor y robustez q u e solían hacerla fuerte... Ésta es ta sentencia que se h a p r o n u n c i a d o sobre el m u n d o , ésta e s la ley d e Dios; lo q u e h a sido t i e n e que morir y lo que h a crecido tiene que envejecer". ¿Cuál es la solución de Toynbee? "Nuestra indagación sobre la c a u s a d e los colapsos d e las civilizaciones nos h a llevado, hasta a h o r a , a u n a s u c e s i ó n d e c o n c l u s i o n e s negativas. H e m o s descubierto q u e estos colapsos no s o n a c t o s de Dios, al m e n o s e n el sentido que los jurisperitos a s i g n a n a esta frase; t a m p o c o s o n v a n a s repeticiones d e leyes d e la n a turaleza carentes d e sentido. H e m o s encontrado t a m b i é n q u e n o p o d e m o s atribuirlos a una pérdida de dominio s o b r e et c o n torno, sea físico s e a h u m a n o ; t a m p o c o son debidos a f r a c a s o s en las técnicas índustriaies o artísticas ni a asaltos h o m i c i d a s de adversarios extranjeros"... ¿Cuál e s ta debilidad que e x p o ne u n a civilización en c r e c i m i e n t o al riesgo d e tropezar y caer en mitad d e su carrera y perder su élan prometeico?

L a debilidad tiene q u e ser radical y, del m i s m o m o d o q u e en ta génesis d e las civilizaciones tos "pioneros" t i e n e n f u e r z a s superiores para superar la adversidad del c o n t o r n o " - c a s o d e los primitivos vctscos y latinos p a r a t r a n s f o r m a r un gris erial y estéril y u n v e r d o s o p a n t a n o palúdico en aquella " c a m p i ñ a rom a n a " que a d m i r a b a Tito Livio para reaccionar e x i t o s a m e n t e ante "ei estímulo de tos golpes", caso d e ta g u e r r a contra los etruscos y contra tos g a l o s . "Las historias d e ios f r a c a s a d o s rivales d e R o m a m u e s t r a n c o m o u n a derrota aplastante incita a

u n a c o m u n i d a d a una actividad m e j o r dirigida". "El estímulo d e los g o l p e s encuentra s u ejemplo m á s evidente e n las reacciones d e los d e s a s t r e s militares"-; e n c a m b i o , c u a n d o s e atrofian éstas que ToynDee d e n o m i n a , ' l a s virtudes d e la a d v e r s i d a d , c u a n d o s e pierde el sentido d i n á m i c o del ritmo, ese "ritmo alterno d e p a u s a y movimiento" q u e Toynbee d e n o m i n a el Yin y el Y a n g , por eí c u a l las minorías d o m i n a n t e s pierden su poder creador y d o m i n a n t e s o b r e los proletariados internos q u e antaño los seguían e imitaban; c u a n d o s o b r e v i e n e u n " c i s m a en e! alma" e n s u s diversas modalidades, s e a por d e s e r c i ó n c o m o el caso d e aquellos seudo-gobernaníes c o m o et hijo y el sucesor d e M a r c o Aurelio, C ó m o d o , que nos d e p a r a el e s p e c t á c u l o d e un desertor imperial q u e apenas h a c e u n esfuerzo, por soportar la c a r g a d e s u herencia. Nacido para ser emperador, prefiere divertirse c o m o gladiador aficionado-. sea por estar a la deriva, s e a por el sentido d e la p r o m i s c u i d a d que s e manifiesta: a) Por la vulgaridad y barbarie e n tos modales, por tos cuales, la m i n o r í a d o m i n a n t e s e manifiesta inclinada a ia "proietarización" y a d o p t a las vulgaridades del proletariado interno y la barbarie del externo hasta que en ia etapa final de la disotucicn su m o d o de vida ha iiegadc a hacerse indistinguible d e eílos; b) Vutgaridad y barbarie en eí arte, c) "Lingue Franche", es decir p r o m i s c u i d a d y vulgaridad en e! lenguaje; d) sincretismo e n la religión, es decir, a m a l g a m a de ritos, cultos y creencias; e) cuius regio eius reügio" (el gobernante determina la religión), eíc. Así, las luminosas explicaciones de A R N O L D T O Y N B E E s o b r e el c o l a p s o d e las civilizaciones n o s d a n el m e j o r a p a r a t o d o c t r i n a r i o y el m e j o r s i s t e m a historiográfico logrado en occidente p a r a ia interpretación d e ia Historia Universsü, Veáse una m a g n í f i c a síntesis del P e n s a m i e n to d e A R N O L D T O Y N B E E e n el " C o m p e n d i o d e los v o l ú m e n e s .1 al VI del Estudio de la Historia" por D,C, S O M E R V E L L , E m e c é Editores S.A., Buenos Aires, 1952. C o n f r ó n t e s e , a d e m á s , J.A. SILVA V A L L E J O : "Introducción a ta Filosofía', p á g . 5 8 a 6 5 , 5 0 y p a s s i m , Chiciayo, 1965.

"Entre u n m u n d o q u e m u e r e y otro que n a c e s e insería s i e m p r e u n período v a c í o . E s t e p e r í o d o e s , a la vez, t u m b a y c u n a . Crisis e c o n ó m i c a s , r e v o l u c i o n e s sociales, guerras política, d e s apariciones d e e s t a d o s , disoluciones d e imperios, a p a r i c i ó n d e n u e v o s pueblos y de n u e v a s p o t e n c i a s , inestabilidad g e n e r a l , confusión d e espíritus y trastornos d e todas clases: h e a q u í d e los q u e están lleno h a s t a el b o r d e esos períodos h u e r o s . T a m bién s e v e c o m o la c u r v a d e la civilización d e s c i e n d e y r e a p a r e ce ia barbarte". C o n e s t a s palabras de G O N Z A G U E D E R E Y N O L D ^ \ se tipifica l a E d a d M e d i a : n o m b r e y d e s i g n a c i ó n ésta, q u e si bien e s r e v e l a d o r a d e una m e n t a l i d a d s o m b r í a y d e u n e s t a d o d e espíritu perplejo y d o l o r o s o , traduce m u y b i e n el d e s p r e c i o que r e f o r m a d o r e s , s a b i o s y artistas e x p e r i m e n t a r o n hacia e s o s sigios intermedios entre la A n t i g ü e d a d y su R e n a c i miento. L o s p r i m e r o s n o v e í a n e n e l l a sino u n largo p e r í o d o d e deformación sistemática del cristianismo primitivo, de obliteración creciente del ideal evangélico. Los otros, la calificaron d e "sombría" d e " o s c u r a " o, e n Italia, d e "gótica" ("la noc h e gótica"), c o n s i d e r á n d o l a c o m o u n a é p o c a o p a c a , peor a ú n , c o m o u n a e d a d de barbarie y d e c a d e n c i a . C o n Herder d e A l e m a n i a , B u r k e e n Inglaterra y J . d e M a i s t r e en Francia, esta actitud c a m b i a . Filósofos, estetas, historiadores, e c o n o m i s t a s y juristas, e n fin, d e s c u b r e n la E d a d M e d i a . ^

34. GONZAGUE DE REYNOLD; "La formatjon de TEurope. L Qu'est ce que l'Europe?, pág. 33, FrJburgo de Suiza, 1944. 35. LEOPOLD QENICOT: "Ei espíritu de la Edad Media" introducción, pág, 17 Editorial Noguer S.A. Barcelona -Madrid- México, 1963, 36. ETTIENE GILSON: "La philosc^hie au moyen age", 2« ed. París, 1947 EMILE BREHIER: "La filosofía en la Edad Media", Uteha, México 1957; PIERRE BRUNET Y GUY BEAUJOAN: "La ciencia en !a Edad Media, Uteha, México. R. SCHNEIDER y COHÉN: "La formación del genio moderno en el arte de occidente", Uteha, México. Cfr. las obra de MARC BLOCH, HENRY PIRENNE, y ALFONS DOPSCH citadas en la nota 27,

Los estudios se suceden y reconstruyen p o c o a p o c o s u verdadero carácter, confiriéndole s u lugar exacto e n la evolución histórica. Nadie equipará hoy y a a l a E d a d M e d i a c o m o u n período uniformemente sombrío y ni siquiera c o m o u n a simple é p o c a de transición. Por el conírario, se está de acuerdo cada vez más e n ver e n ella "una primera edad"^^ "una época creadora"^ del Derecho Proc e s a P y comerdai*'; d e rwestra econcmía''\ d e rujestra alma*^, d e

ENICOT: 'El espíritu de la Edad Media', C!L pág. 17. 38. SAVIGNY: "Storia deí diritto romano nel medioevo", traduce, italiana de Bollati, Torino, 1854, vol I, Pág, 5. 39. "El derecho procesal se debe sustancial mente a Bolonia, lo mismo que e! Derecho Qvil a Roma". CHIOVENDA: "La acción en el sistema de los derechos" en el vol. Ensayos, 1.1, Ejea, Bs. Aires, 1949. 40. "En ia Edad Media es cuando el Derecho Comercial aparece y se afirma como un derecho autónomo", ALFREDO RGCCO; ' Fhncipios de Derecho Mercantil", pág. 9, Editora Nacional, Méxjco, 1960. 41. HENRY PiRENNE, después de refutar las objeciones contra ia existencia dei capitalismo medioeval (pág. 119, nos dice: "nuestras fuentes, por deficientes que sean nos permiten dudar de que el capitalismo se afirmó desde el siglo Xll" (pág. 120). En otra parte nos dice; "El comercio medioeval se desarrolió desde sus orígenes no bajo la influencia del comercio local sino ba|o la del comercio de exportación. Sólo él hizo surgir esta ciase mercaderes profesionales, que fue ei insírumenío esencial de la transformación económica de los siglos Xt y X i r (pág. 160); HENRY PIRENNE: "Historia económica y social de la Edad Media*, Ed, Fondo de Cultura Económica, México, 19S1. Cfr. también, H. PIRENNE: "Les villes du Moyen age. Essai d'histoire economique et socía!", Bruselas, 1927. H. LAURENT: "Les travaux de Monsteur Henry Pirenne sur le fin du monde antique et les debuts du Moyen Age" 1932, ROBERT LATOUCH: "El apogeo del Capitalismo". Ed Fondo de Cultura Económica, México, 1946, precisando el concepto del capitalismo moderno ante fel capitalismo medioeval y del mundo antiguo, véase, MAX WEBER; "La ética protestante y el espíritu del capitalismo", pág, 42, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1955. FRANZ BRENTANO: "Die Anfange des moderrje Kapitalismus", especialmente e! capítulo consagrado a la génesis del capitalismo, L I, pág, 193 y sgts, 42. Nuestra alma es esencialmente "{áustica" y eri esto se distingue de la greco-romana que era un "alma apolínea'. Véase sobre la distinción entre lo "Fáustico" y lo "Apolíneo". SPENGLER; "La decadencia de Occidente", t, 1 Capítulo III Ap. li, pág, 264 y sgts. Espasa Calpe, Argentina S. A., 1952.

nuestra sociedad''^ de nuestra civilización'"' y aún de nuestras crisis actuaies^^ 43. Siguiendo en lo esencia! a TOVNBEE para quien l a s unidades inteiegibles del estudio historio no son las naciones o los períodos históricos, sino las sociedades" nos encontramos con que nuesira sociedad achjai a la que pertenecemos, -la sociedad occidental- tiene su aproximada época de nacimiento "durante el proíunao sueño del interregno (circa 375-675) que COITÍÓ entre la caída del Imperio Romano y el gradual surgimiento dei caos, de nuestra Sociedad Occidental, duróte el cual, se arranció una costilla del costado de la más antigua sociedad greco-romana y se fa convirtió en la columna vertebra! de una nueva criaftjra..." Esta nueva criatura es filial de la Sociedad Helénica y de unos 'Tiempos Revueltos" que "arrancan por lo menos desde la Segunda Guerra Púnica, en los que la Sociedad Helénica no era ya creadora y se hallatia evidentemente en declinación, una declinación que el establecimiento del imperio Romano detuvo durante algún tiempo, pero que demostró al fin ser el síntoma de una enfermedad incurable que destruyó a la Sociedad Helénica y al Imperio Romano con ella. A su vez la caída del Imperio Romano ftje seguida por una especie de interregno entre fa desaparición de la Sociedad Helénica y ei surgimiento de ia Sociedad Qccideníai. Este interregno está ocupado por las actividades de dos instifejciones: la iglesia Cristiana est^lecida denti-o del Imperio Romano y que to sobrevivió y determinó número de efímeros Estados sucesores que surgieron de la llamada "volkerwanderung" de los barbóos desde la "tierra de nadie' más aílá de las fronteras imperiales. Cfr. TOYNBEE "EstiJdio de la historia', compendio de los volúmenes I-VI, pág 19 y sgts., 561, 27-30. Emecé Editores S. A., Bs. Aires. 1952. 44. En la furtdamental concepción de TOYNBEE sobre la génesis, análisis del crecimiento, colapso y desintegración de las civilizaciones se puede encontrar una genial y maravillosa demostración de los postulados implícitos de nuestira tesis. Igualmente, en !a distinción de SPENGLER, enfre la'culfejra" y "civilización" (t. I, pág, 68 y sgtes,), entre "griegos y romanos, los griegos tienen alma; los romanos intelecto. Así se diferencian la cultura y !a ciwlización' (pág, 69): sobre ia crisis y decadencia de la civilización es el inevitable sino de toda cultura. Qvilización es el extremo y más artificioso estado a que puede llegar una especie superior de hombres. Es un remate; subsigue a la acción creadora como lo ya creado, io ya hecho, a !a vida como la muerte, a la evolución como el anquilosamtento, a ia infancia de las almas, como la decrepttijd espiritual, ai campo como la urbe mundial, petrificada y peírtficaníe. Es un fina! irrevocable... Sólo así puede comprenderse a los romanos, en cuanto sucesores de los griegos", (pág. 68-69). "El tránsito de ia cultura a ia civilización se lleva a cabo en la antigüedad hacia ei siglo IV; en el Occidente, hacia el siglo XIX..,"(pág 69). 45. Cfr, para un repaso genera!, PITlRtM SOROKIN : "Las filosofías sociales de nuesfra época de crisis (Schweitzer, Danilewsky, Northrop, Berdiaeff, t^oeber, Spengier, Schuijart, Toynbee)", Ed. Aguilar, Madrid, 1960,

Incluso, los aspectos m á s saltantes d e nuestra é p o c a a p a r e c e n c o m o d e s t e ñ i d o s y descoloridos e n c o m p a r a c i ó n c o n l o s q u e c a r a c t e r i z a r o n e n s u m o m e n t o , al M e d i o e v o , d e ! c u a l a r r a n c a n y c o b r a n vida: " c u a n d o el m u n d o e r a m e d i o milenio m á s j o v e n -dice J O H A N H U I Z Í N G A - , t e n í a t o d o s ios s u c e s o s f o r m a s e x t e r n a s m u c h o m á s p r o n u n c i a d a s q u e a h o r a . Entre el dolor y la alegría, entre la d e s g r a c i a y la d i c h a , parecía la distanc i a m a y o r d e lo que nos p a r e c e a nosotros. Todas la experiencias d e la v i d a conservan e s e g r a d o d e e s p o n t a n e i d a d y e s e carácter a b s o l u t o que la alegría y el dolor tiene a ú n h o y e n el espíritu del niño. Todo acontecimiento, t o d o acto, e s t a b a rodeado d e precis a s y expresivas formas, e s t a b a inserto e n u n estilo vital rígido, p e r o elevado. Las g r a n d e s contingencias d e la vida, el n a c i m i e n t o , ei matrimonio, ia muerte, t o m a b a e n u n s a c r a m e n t o respectivo el brillo d e un misterio divino.Pero t a m b i é n los p e q u e ñ o s s u c e s o s , u n viaje, un trabajo, una visita, iban a c o m p a ñ a d o s d e mil b e n d i c i o n e s , c e r e m o n i a s , s e n t e n c i a s y f o r m a l i d a d e s " . Yo diría que no sólo es en "el otoño d e E d a d Media" -según la tesis de Huizinga- donde h a y q u e v e r estas manifestaciones que han e m p a i d e c i d o nuestros tiempos desfacedores de contrastes bajo ei signo de nuevas ínquietudesy d e "rebeliones d e las masas". Es d e s d e antes deí "otoño", d e s d e l o s t i e m p o s aurórales d e l m e d i o e v o que se repiten y p a r a n g o n a n c o n las d e hoy las situac i o n e s d e encrucijada y d e transtornos coyunturales, d e "cismas e n el a l m a " y de "tiempos revueltos". Pero, aparte d e l paralelo socio-histórico y geopolítico (ios m i s m o s p r o b l e m a s explosivos, la m i s m a a n s i a vital d e " l e b e n s r a u m " d e los pueblos, las m i s m a s t e n s i o n e s por el " h í n t e r l a n d " , l a s m i s m a s a c t i t u d e s d e l a "miíteleuropa"), e n lo e c o n ó m i c o s e r e p i t e n los p r o b l e m a s d e la c i u d a d y e n e l c a m p o bajo el n u e v o p r i s m a d e subdesarroio, el mercado c o m ú n y el "tercer mundo", e n tanto que, en lo espiritual, hay u n a suerte de similares desadaptaciones de la "inteligencia".

5. L A C U E S T I Ó N D E L D E R E C H O " V U L G A R " A LA LUZ DE LA HISTORIOGRAFÍA ROMANISTA D e b e m o s a las f u n d a m e n t a l e s investigaciones de BRUNNER, de LUDWIG MITTEIS, de S O H M , CALASSO, B E S TA, S O L M I , T A M A S S I A , y B R A N D I L E O N E , l a t e s i s d e q u e la popularización o vulgarización del D e r e c h o R o m a n o durante el M e d i o e v o e s , en realidad, "un p r o d u c t o nuevo", similar a la f o r m a c i ó n d e l a s l e n g u a s r o m a n c e s o a ta c r e a c i ó n d e l a s nacionalidades. Este "producto nuevo" es, según el pensamiento del germanista HEtNRICH B R U N N E R , una "degeneración" del D e r e c h o R o m a n o puro, un derecho r o m a n o "vulgar", coincidente c o n el f e n ó m e n o y a investigado por la fitología"^, d e ía f o r m a c i ó n y d e la creación del latín vulgar y d e las lenguas r o m a n c e s . El profesor F R A N Z W I E A C K E R h a s o s t e n i d o , por ello, la tesis d e un "vulgarismus" estilístico, e x p r e s i v o y sintomático d e u n a d e g e n e r a c i ó n o d e u n colapso jurídico."^ BRUNNER llama "Derecho romano-vulgar" {romisches vulgarrecht) o "Derecho Popular" (voíksrecht) a este D e r e c h o m e d i o e v a l "que d e b e su nacimiento a la participación inmediata del p u e b l o en la jurisprudencia y e n l a producción jurídica. Esta es, t a m b i é n la tesis d e M I T T E I S p l a n t e a d a e n s u f a m o s o

46. Véase al respecto RAMÓN MENÉNDEZ PIDAL "Manual de Gramática HJsíónca Española". 47. FRANZ WIEACKER: "Vulgarismus und klassizismus tm Rectit der Spátantike" {vulgarismo y clasicismo en el Derecho de la tardía antigüedad}, 1955.

t i b r o / ^ " D e r e c h o imperta! y D e r e c h o Popular e n !as p r o v i n c i a s del Imperio R o m a n o , Leipzig, 1 8 9 1 . A similares conclusiones llega R U D O L F S O H M quien nos h a b l a d e un Derecho R o m a n o "desfigurado y mutilado""^ por l a s leyes bárbaras y por el D e r e c h o G e r m á n i c o ; e n t a n t o q u e el profesor E N R I C O B E S T A r e c h a z a n d o e s t a c o n c e p c i ó n preced e n t e dice: "para mí el D e r e c h o Vulgar y a regía bajo el Imperio R o m a n o , aislado c o m o u n substrato. Lo llamo "Itálico" p a r a distinguirlo del "romano".^° H a b í a , pues, nacido e s t e d e r e c h o "vulgar" en c o n t r a p o s i c i ó n a u n a legislación imperial i m p l a n t a d a por el e g o í s m o d e las clases d o m i n a n t e s r o m a n a s . L a tesis d e BESTA, al m a r g e n d e ia polémica por e l l a d e s e n c a d e n a d a , t u v o el mérito d e crear una n u e v a c o n c i e n c i a y u n a n u e v a fase e n la historiografía jurídica porque al abrir n u e v o s r u m b o s , nos h a permitido a los estudiosos d e l a historia, p e n e trar c o n n u e v a s luces e n a q u e l l a z o n a b r u m o s a , e n a q u e l l a f a n t a s m a g o r í a de s o m b r a s chinescas y de c o n t o r n o s

48. BRUNNER; 'Historia del Derecho Germánico", pág. 37, pág. 38 Ed. Labor, Barcelona 1936, Véase además; H, BRUNNER: Zur Rectitsgechichte der Romischen und germanischen Urkunden, 1880, I. 113; es, también, la tesis de MITTEIS. Reichsrecht und Votksrecht in den Oestiichen Provinzen des roemischen Kaisserreichs, 1891, págs. 3, y sgtes. 49. SOHM-MITTEIS-WENGER: "Instituciones de Derecho Privado Romano, Historia y Sistema", pág. 116, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid 1936. 50. ENRiCO BESTA: "Awiamento a!lo studio della storia del dintto italiano", pág. 81; Milano, Giuffré 1946. Esta tesis la planteó ei prof. BESTA en su Prolusión de Palermo de 1904 intitulada 'La persistenza del diritto volgare itálico nel medioevo", publicada en la Riv. di. Legisiaz comparata", 1905.

e s f u m a n t e s q u e e s el Alto Medioevo. E n t o d o caso, a b r e u n a t e r c e r a posibilidad ai d i l e m a irreductible a q u e nos h a b í a llevad o S C H U P F E R , el m á s g r a n d e los historiadores jurídicos italianos d e la vieja g e n e r a c i ó n , s e g ú n dice C A L A S S O ^ ' , al reducir e n t é r m i n o s d r a m á t i c o s t o d a la c o n c e p c i ó n dei alto m e d i o e v o c o m o un contraste d e e l e m e n t o s d o m i n a d o s d e s d e el c e n t r o por la "lucha a c é r r i m a y t e n a z " entre ei D e r e c h o R o m a n o y el D e r e c h o Germánico".^^ E n efecto, d e s p u é s de enjuiciar los p l a n t e a m i e n t o s d e N I Ñ O TAMASSIA, ARRIGO SOLMI y FRANCESCO BRANDILEONE, ei último d e los cuales plantea " u n a crítica disolvente", el p r o f e s o r C A L A S S O sostiene, p a r a f r a s e a n d o a B R U N N E R q u e , así c o m o j u n t o al latín escrito, e x a l t a d o por los antiguos clásicos c o m o u n p a r a d i g m a insuperable, c o m o el "exemplar a e t e r n u m " d e la inspiración literaria, existió u n latín vulgar; así t a m b i é n coexistió junto al Derecho Imperial u oficial, u n d e r e c h o d e s a rrollado e n la práctica, c o m o u n d e r e c h o vulgar. "Pero este d e r e c h o nació d e la experiencia cotidiana y consolidado en !a praxis d e los tribunales no d e b e s e r c o n s i d e r a d o -bajo la s u g e s t i ó n del s u p e r a d o c o n c e p t o del latín vulgar- c o m o u n a d e f o r m a c i ó n o d e g e n e r a c i ó n del d e r e c h o oficial, sino q u e d e b e ser c o n c e b i do simplemente y plenamente como un derecho vivo, aquel d e r e c h o que nació e n los t i e m p o s d e c a r e n c i a de! poder público, d e inoperatividad de !a jurisprudencia, c u a n d o el pretor n o siguió m á s la c o s t u m b r e y t o d a s las fuentes del D e r e c h o estab a n c o n c e n t r a d a s e n las m a n o s d e u n p r i n c i p e lejsmo y extraño. A q u e l d e r e c h o nacía del impulso m i s m o d e la vida y n o f u e

51. CALASSO: "fntroduzione al diritto comune" pág. 212, Milano, Giuffré 1951. 52. FRANCESCO SCHUPFER: "II diritto delle obbligazioni in Italia nell'etá de! risorgimento", pág. IX, Torino, 1921.

ni degeneración, ni corrupción sino la vida misma del derecho que, superando una legalidad rígida y estática, se manifestó en formas espontáneas, adecuadas y en consonancia con los nuevos tiempos"."

53. CALASSO: "Medioevo del diritto" pág. 65, Milano, Giuffré 1954, Véase además, del mismo CALASSO: "Diritto volgare, diritti romanzi, diritto comune" en el vol, "Introduzione al diritto comune", pág, 209 a 232, M i i ^ o , Giuffré, 1951.

CAPITULO II 1. Períodos que comprende et estudio del procesal del medioevo. 2. La génesis del vulgar o romano-germánico. 3. El derecho nico. 4. Ei proceso germánico. 5. Fuentes de

derecho derecho germáestudio.

1. PERIODOS QUE COMPRENDE EL ESTUDIO DEL DERECHO PROCESAL DEL MEDIOEVO D e a c u e r d o a e s t a s p r e m i s a s , o p i n o q u e d e b e m o s estudiar e! d e s e n v o l v i m i e n t o histórico del Derecino P r o c e s a l del Medioe v o d e n t r o d e d o s g r a n d e s fases o períodos: a) Período d e l D e r e c h o vulgar o R o m a n o - G e r m á n i c o . b) Período del D e r e c h o Científico o D e r e c h o " C o m ú n " , propiamente dicho. El primer p e r í o d o c o r r e s p o n d e al nnomento d i a l é c t i c o del g r a n c h o q u e e n t r e el D e r e c h o R o m a n o y el D e r e c h o G e r m á n i c o ; período

de

"tiem¡pos

revueltos"

creados

por

una

" V o l k e r w a n d e r u n g " d e los b á r b a r o s y d e s u d e r e c h o -et Derec h o G e r m á n i c o - y d e u n c o l a p s o , c i s m a y d e s i n t e g r a c i ó n del Derecho R o m a n o en tantos Derechos como nacionalidades y lenguas r o m a n c e s e x i s t i e r o n . E s t a crisis del D e r e c h o R o m a n o 45

t u v o c o m o c a u s a los f e n ó m e n o s d e orden histórico, e c o n ó m i c o y político anteriormente v i s l u m b r a d o s al referirnos a la "decad e n c i a del m u n d o antiguo" y, a s u v e z , d e esta c o n f l a g r a c i ó n y d e este cisma, d e estos "tiempos revueltos" del D e r e c h o , surgió c o m o c o n s e c u e n c i a un híbrido, u n d e r e c h o filial, d e características vulgares por la d e s f i g u r a c i ó n y mutilación o p e r a d a r e c í p r o c a m e n t e entre sus progenitores: el Derecho G e r m á n i c o y del Derecho R o m a n o .

2. LA GÉNESIS DEL DERECHO VULGAR O ROMANO^ERMÁNICO En c o n s e c u e n d a , p a r a estudiar d e b i d a m e n t e ios r a s g o s y características morfológicas y espirituales de este híbrido, d e e s t e Derecho filial vulgar o r o m a n o - g e r m á n i c o , es preciso q u e nos d e t e n g a m o s siquiera por b r e v e s m o m e n t o s e n el estudio d e aquel d e esos dos progenitores q u e todavía n o h e m o s visto; El Derecho G e r m á n i c o . L u e g o d e esto, nos o c u p a r e m o s , propiamente, d e s u Derec h o filial: el R o m a n o - G e r m á n i c o . L o e x a m i n a r e m o s a través d e sus diversas manifestaciones visigóticas {Lex Visigothorum) burgundias (Lex R o m a n a

Romana

Burgundionum),

Longobardas ( C o m p i l a c i ó n d e Rotari, Grimoaldo, Liuíprando, Raíchi y Astolfo), f r a n c a s (Lex Sálica, Lex Ripuaria, Lex F r a n c o r u m o Ew/a C h a m a v o r u m ) , a l e m a n a s y b á v a r a s (Lex A i a m a n n o r u m , Lex Baiuwaríorum), c o n c r e t a m e n t e , a través d e sus manifestaciones p r o c e s a l e s , s i n g u l a r m e n t e , a t r a v é s d e aquella quinta esencia del D e r e c h o q u e e s la prueba. Finalmente, ei período del r e n a c i m i e n t o jurídico ocurrido a partir d e ¡os siglos XI y Xll y q u e constituye el s e g u n d o gran período del Derecho Procesal del Medioevo, durante el cual s e

constituye ei D e r e c h o (¡amado " C o m i j n " , será m a t e r i a d e n u e s t r o análisis, c o n las c o n s e c u e n c i a s q u e este d e r e c h o a p a r e j ó e n la legislación y e n la doctrina d e E s p a ñ a y S u d - A m é r i c a .

3. EL DERECHO GERMÁNICO El D e r e c h o G e r m á n i c o c o n s t i t u y e la antítesis d i a l é c t i c a , generatriz y f e c u n d a n t e del D e r e c h o R o m a n o . Es el d e r e c h o "dionisíaco" e n c o m p a r a c i ó n c o n el d e r e c h o "apolíneo", e s e n c i a l m e n t e "clásico", e s e n c i a l m e n t e "estático", p o r q u e r e s p o n d í a a ia i d e a d e la "ratio a e t e r n a " . E s t a d i n a m i c í d a d vital y f e c u n d a n t e -dionisíaca- del D e r e c h o G e r m á n i c o v a a d e s e n c a d e n a r a t r a v é s d e e s e c o m p i q o d e f e n ó m e n o s d e t o d a índole q u e s o n las invasiones, el g r a n c h o q u e dialéctico del cual surgirá nuestro actual D e r e c h o "fáustico" a partir del D e r e c h o "vulgar" y luego el D e r e c h o " c o m ú n " del M e d i o e v o . E s t e e n c u a d r a m i e n t o histórico-fílosófico del s i s t e m a g e r m á nico r e s p o n d e a u n a concepción e s e n c i a l m e n t e dialéctica d e la Historia deí D e r e c h o . E n efecto, "to g e r m á n i c o " es, e s e n c i a l m e n t e , la n e g a c i ó n d e "lo r o m á n i c o " e n c u a n t o q u e el m u n d o bárbaro e s ¡a antítesis por a n t o n o m a s i a d e ta "civilitas", y s u d i s g r e g a c i ó n tribal, la antítesis d e la rígida c o h e s i ó n del Imperialismo R o m a n o ; y así c o m o el "Mare N o s t r u m " y la "limes" vive u n a civilización s e d e n t a ria e n c e r r a d a en s u torre d e cristal q u e e s la "urbs quadrata", ftjera, e n la t o r m e n t a circundante d e las tribus n ó m a d e s q u e a c e c h a n a la "limes"^" s e avecina la a v a l a n c h a q u e t e r m i n a r á 54. "Limes" es el pueblo de frontera que poco a poco va siendo desbordado por los Germanos en su "volkerwanderung" progresiva. Véase at respecto, Roiaert Latoucbe: Orígenes de la Economía Occidental, págs. 9-10 y 38-39; Uteha, México 1957.

por sepultar a tos viejos restos del Imperio, irrumpiendo, e n u n asalto finisecular de varios siglos de duración, por la " K e r k a p o r t a " , "a l a p u e r t a d e l d e s t i n o " , c o m o ía h a l l a m a d o S T E F A N Z W E I G , e n s u s "Momeníos Estelares d e la Humanidad", Jurídicamente, la antítesis se p o n e e n e v i d e n c i a al c o n t r a poner los c o n c e p t o s a n t a g ó n i c o s d e "lex", d e "dírectum" y d e "jure", t o d o s ellos equivalentes a la noción d e m a n d o o d e c o m a n d o y coerción, frente a ios c o n c e p t o s g e r m á n i c o s d e "ewa", d e "friede" y "gairethinx": " e w a " d e s i g n a at d e r e c h o objetivo y e s v e c i n a etimológica d e l c o n c e p t o latino d e " p a c t u m " e n c u a n t o d e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s ; "Friede" significó al m i s m o t i e m po, p a z y derecho por convenio entre las partes, e s u n a "treg u a " entre d o s beligerantes; e n t a n t o q u e "gairethinx" e s e l térm i n o d e l cual se v a l e el d e r e c h o l o n g o b a r d o a través d e ! E d i c t o d e Rotari para designar a la "percussio a r m o r u m " (batiendo las lanzas s o b r e tos escudos) c o n el q u e s e m a n i f e s t a b a el c o n s e n s o d e ! pueblo r e u n i d o e n a s a m b l e a . Hay, p u e s , u n a c o n c e p c i ó n "pactícia" d e ! D e r e c h o entre los G e r m a n o s a diferencia d e l a c o n c e p c i ó n directiva d e l D e r e c h o R o m a n o . Directivas s o n las q u e confiere "in j u r e " e l p r e t o r y m a n d a t o s s o n los q u e confiere el "iudex", e n t a n t o q u e el jurado, q u e e s de origen g e r m a n o , es u n a entidad e x t r a ñ a a f c o n cepto d e sotíeranía iudicláíTpues d i c h a entidad s e h a l l a ligada al c l a n y a l grupo.

4. EL PROCESO G E R M Á N I C O Por e s o es que, c o m o b i e n dice C A U ^ S S O , el " p r o c e s o e s el e s p e j o fiel d e todas l a s características esenciales d e ! s i s t e m a jurídico barbárico. Este proceso n o s e distingue e n penal ni e n civil, sino q u e es único, limita f u e r t e m e n t e la ingerencia d e l p o -

d e r público, d e j a n d o a m p l i a libertad a la actividad d e l a s p a r t e s d e s d e el m o m e n t o q u e s e iniciaba c o n l a "mannitio" o citación privada, h a s t a l a ejecución d e i a sentencia. C l a r o q u e , u n a f a s e del t o d o primitiva, por l a c u a l t o d o d e r e c h o h a p a s a d o . El p r o c e d i m i e n t o es oral y público, m á s lleno d e f o r m a l i s m o s y s í m b o l o s d e carácter religioso. E n e s t a c o n c e p c i ó n del t o d o p r i m o r d i a l , la v o l u n t a d divina e s decisiva y s e revela en la "Ordalía", e n el juicio d e Dios, q u e d e c i d e sin m á s l a controversiá'^^ A h o r a bien, el hablar d e l D e r e c h o G e r m á n i c o , del v e r d a d e r o y p u r o d e r e c h o G e r m á n i c o , d e aquel q u e e s anterior a la m e z c l a r o m a n o - g e r m á n i c a , c o n v i e n e t e n e r e n c u e n t a q u e este D e r e c h o n o e r a único sino v a r i a d o y multiforme por ta pluralidad d e tribus, c l a n e s y a u n d e "sippes" ( g e n s , familias) q u e abarc a n , h e c h o q u e y a f u e a d v e r t i d o por los historiadores d e s d e TÁCITO, PLUTARCO, Y JULIO C É S A R hasta S C H U P F E R , C A L A S S O Y S C O V A Z Z l , p a s a n d o por tos propios g e r m a n i s t a s como BETHMANN-HOLLWEGG, KONRAD MAURER, V O N AlVítRA Y B R U N N E R .

5. F U E N T E S D E E S T U D I O A propósito d e esta c u e s t i ó n , c o n v i e n e dejar s e n t a d o q u e tas fuentes p a r a el estudio del D e r e c h o G e r m á n i c o , están c o n s tituidas, e n primer lugar, por las o b r a s d e P U B L I O C O R N E L I O T Á C I T O , el m á s ilustre d e los historiadores deí siglo I ( 5 5 - 1 2 0 d.c.) y u n a d e las g r a n d e s f i g u r a s d e la literatura latina, inmortalizado por e s e i n s u p e r a b l e clásico d e la literatura biográfica q u e se llama " D e vita et moribus A g r i c o l a e " (Vida y m u e r t e d e Agrícola). T Á C I T O nos i n t e r e s a aquí, por h a b e r escrito e n s u

55, CALASSO: Medioevo de! diritto, pág, 134.

" G e r m a n i a " el cuadro más c o m p l e t o y cxilorido d e los pueblos g e r m a n o s , n o sólo p a r a contrastar el lujo, molicie y d e c a d e n c i a r o m a n a c o n la sencillez d e vida e integndad_dQ_costumbres de los b á r b a r o s , sino p a r a poner e n g u a r d i a a s u patsTíOrrtra el p u e b l o q u e d e s e m p e ñ a el papel principal e n los a c o n t e c i m i e n tos n a r r a d o s e n las "historias", s u otra g r a n o b r a , junto c o n los "Anales". C o n arreglo a u n plan m e t ó d i c o , trata p h m e r o Tácito (capítulos I al XXVII) d e las costumbres c o m u n e s a t o d o s los G e r m a n o s , y luego, (capítulos X X V I i l a! XLVI) d e las c o s t u m bres particulares d e c a d a pueblo. Por ello, e n c u e n t r o e n Tácito las fuentes y las ideas generales q u e inspiran a las instituciones jurídicas germánicas, así c o m o la p r i m e r a diferenciación entre las costumbres d e s u s varías tribus d e s p a r r a m a d a s s o bre u n territorio i n m e n s o . D e s p u é s d e Tácito hay que referirnos a P L U T A R C O , el inmortal autor d e "Vidas Paralelas" q u i e n e n l a v i d a d e Mario d e s cribe a l g u n o s a s p e c t o s d e Is c o s t u m b r e s g e r m á n i c a s . J U L I O C E S A R e s t a m b i é n importante p o r hacer u n paralelo entre rom a n o s y g e r m a n o s e n s u " C o m e n t a r i o d e la G u e r r a d e las Gallas". E n cambio, las obras posteriores c a r e c e n d e e s e sabor testimonial q u e n o s d a n la o b r a s clásicas por s u vivencia real d e los hechos descritos, c o m o e s el c a s o d e " L a Historia Gótica" d e siglo Xlll por PAULO D I Á C O N O o e n las obras d e B E D A E L V E N E R A B L E . Por io m i s m o , las g e s t a s é p i c a s d e la literatura g e r m á n i c a d e l Medioevo c o m o e l P o e m a d e Sigfrído o la Tetralogía d e tos Nibelungos, h a n d e f o r m a d o la antigua y genuina a l m a g e r m á n i c a bajo el contacto d e los n u e v o s ideales c o r t e s a n o s y cristianos. D e e s t o resulta q u e e s m á s propio entrar a l a Lex S á l i c a o a ía Lex Ripuaria, ai P a p i a n u m o la Lex R o m a n a V i s i g o t h o r u m para c o n t e m p l a r e n s u e s e n c i a al D e r e c h o G e r m á n i c o , a u n cuando estas leyes, t a m b i é n se hallen d e f o r m a d a s , al igual q u e

la literatura é p i c a por la Influencia d e R o m a , d e la Iglesia y d e los n u e v o s t i e m p o s . En c u a n t o a los historiadores del D e r e c h o n o p o d e m o s dejar d e admitir q u e t a m b i é n , m u c h o s d e ellos h a n d e f o r m a d o s u p e n s a m i e n t o b a j o el e s t í m u l o d e f a c t o r e s g e r m a n i z a n t e s o latinizantes. Así, por e j e m p l o , ia e s c u e l a italiana d e historiadores del D e r e c h o tiene, e n s u primera f a s e , u n a definida p r o p e n s i ó n a s o brevalorar al g e r m a n i s m o , c o m o lo r e v e l a n las obras d e A N T O NIO P E R T I L E (1830-1895), l l a m a d o n o sin razón "el p a d r e d e la historiografía jurídica italiana"^^; este e l e m e n t o g e r m á n i c o e n ía formación del D e r e c h o V u l g a r y l u e g o del D e r e c h o C o m ú n , tiende a ser m á s acentuado en la o b r a de F R A N C E S C O S C H U P F E R (1833-1925) -"il nostro m a g g i o r e s t o r i c o d e l diritto", c o m o lo l l a m a C A L A S S O ^ ^ "íi piú g r a n d e dei pioneri" que a b r i ó " u n a g r a n d e s t r a d a m a e s t r a " , c o m o lo llama e n u n a d e s u s obras^^ -"íl m o m e n t o della s o p r a f a z i o n e d e i r e l e m e n t o latino d a p a r t e della barbarie s a r e b b e d u r a t o , nella s t e s s a c o n c e z l o n e s h u p f e r i a n a , m e z z o , miüenio,..", r e s e ñ a ei g r a n m a e s t r o d e ' R o m a ^ , e n s u m a , un extraordinario, un "dramático" choque entre d o s fuerzas -la g e r m a n a y ía r o m a n a - q u e constituyen el e j e d e : las fuerzas motrices d e la Historia del D e r e c h o . O t r o i n s i g n e e s t u d i o s o d e la m i s m a g e n e r a c i ó n

NIÑO

T A M A S S I A ( 1 8 6 0 - 1 9 3 2 ) , d e d i c ó s u e n t e r a actividad d e histo-

56. CALASSO: "Medioevo de! diritto", ciL pág. 119, nota 23, 57. CALASSO: "Medioevo del diritto", pág. 119, nota 23, 58. CALASSO: "Introduzione a! diritto comune'. pág, 212, 59. CALASSO: 'introduzione ai diritto comune", pág. 213.

f i a d o r d e l D e r e c h o , e n la c á t e d r a y e n la ob'^a^" a ta crítica d e la d i r e c c i ó n s c h u p f e r i a n a d e la historia; p e r o , c o m o r e a c c i ó n igual y d e s i g n o contrario, s e e s f o r z ó por reducir at m í n i m o la p a r t e d e b i d a at D e r e c h o G e r m á n i c o , e x a l t a n d o incondicional m e n t e , la v i t a l i d a d y la ^ e r z a d e l e l e m e n t o latino. E n t a l sentido G l U S E P P E S A L V I O L l (1857-1928)

profesor

d e la U n i v e r s i d a d d e Ñ á p e l e s , d e v i e n e c o m o el g r a n p a t r i a r c a d e ta historiografía procesal del M e d i o e v o c o n s u "Storia della p r o c e d u r a civile e crimínale" (Ulrico H o e p l i , M i l a n o , 1927) y c o n s u " S t o r i a d e l diritto italiano" ( U . T . E . T , Torino, 1930). Tal e s t a m b i é n ta posición q u e a d o p t a n los historiadores d e la s e g u n d a g e n e r a c i ó n d e la e s c u e l a italiana; y entre ellos, d e b e m o s mencionar a FEDERICO PATETTA (1867-1945)^^

a

60. NIÑO TAMASSIA, prolesor en la Universidad de Padua, ha sostenido en su cátedra y en sus libros, la continuidad histórica de !a tradición romanística y del elemento latino, reaccionando contra la concepción germanista patrocinada por FRANCESCO SCHUPFER, Los estudios de TAMASSIA están recopilados en tres volúmenes titijiados: "Scritti di storia giuridica", editados por !a editorial CEDAM de Padova en 1964. Véase: "L'elemenío germánico nella storia del diritto italiano", en el tomo 1, pág, 1 a 14; "II diritto nella vita italiana", en el tomo I, pág. 15 a osservzioni in tomo al "comes gothorum" nefle attinenze colla costituzioni romana e lo stabilimento dei barbari in Italia", en el tomo I, pág. 361 a 394; "Bologna e le scuole imperiali leggenda di Irnerio", en el tomo II, pág. 3 1 8 y sgts ; "Baldostudiato nelle sue opere", en el tomo 11, pág. 522 y sgts. 61. FEDERICO PATETTA (1867-1945) íue profesor de una brillante pléyade de discípulos, tales como Guido Astuti, Domenica izarri, Mario Chiaudano, U. Guaiazzini, Arturo Jemolo y Cario Guido Mor, entre otros. Su trabajo sobre "La Ordalía. Estudio de historia y ciencia del Derecho Comparado", publicado en Turín en 1890, nos ha servido de fuente inapreciable para este trabajo.

A R R I G O S O L M I (1873-1944)^^; a E N R I C O B E S T A (18741952)«='ya PIER S I L V E R I O L E I C H T « S o b r e estos c a u c e s a d v i e n e la t e r c e r a g e n e r a c i ó n d e historiadores italianos e n t r e los c u a l e s m e n c i o n a r e m o s a A L D O C H E C H I N F ^ G U I D O A S T U T I , profesor en Turíns^ U G O

62, ARRIGO SOLM! (1873-1944), profesor de Pavía, Ministro de Justicia o Guardasellos, contribuyó con sus Proyectos a la elaboración del Código Civil y de) Código de Procedimiento Civil, autor de un famoso "Manuale di storia del diritto italiano*, 1908; L'unitá fondamenlale deila storia italiana", 1927; "Contributo ^la storia del diritto italiano", 1939, etc. 63, ENRICO BESTA (1674-1952), Tesis de laurea: "L'opera de Imeno", Tonno 1896, 'La persistenza del dintto volgare itálico net medioevo", 1S95. "Fonti dil diritto italiano dalla caduta deH'Impero romano fino ai tempo nostri", Milano, Giuffré, 1962. "Awiamento alio studio della storia del diritto italiano". Milano, Giuffré, 1946. 64, PIER SILVERIO LEICHT (1874), profesor en Roma, agudo investigador del Derecho pre-irneriano en sus "Scritti varii di storia del dintto italiano", 3 vols.. Milano, Giuffré, 1949; el desarrollo sistematizado de sus investigaciones corre en su "Storia del diritto italiano. Le fonti, Lezioni con appendice di documenfi", IV ediione. Giuffré, 19SS. 65, ALDO CHECHINI (1885), profesor en Padua, ha recopilado sus estudios en sus "Scritti giuridici e storico-giuridici", recopilados por ía Facultad de Junspmciencia de la Universidad de Padua y editada por ia CEDAM de Padova en 1958, Destaco especialmente, su "Studí suli'ordinamento processuaie romano" en el vol. I!l, 'L'ordinamenío processuaie romano nell'alto medioevo", en el vol ill; "Sui rapporti fra storia giundica e dogmática giuridica", en el vo) 1; "Vecchi e nuovi metodi della storiografia giuridica", etc 66, GUIDO ASTUTI (Nacido en Turín en 1910, muerto en Roma el 7 de Octubre de 1980), discípulo de Federico Pateítayde Gino Segré. ha publicado "La documentazione dei negozi giuridici como forma convenzionale o voiontaria nella dottrina di diritto comune", en los "Scritti giurididci dedicati dai discepoli alia memoria di Gino Segré"; es frjndamentai su libro "lezioni di storia del diritto italiano. Le fonti. Etá romano-barbánca", CEDAMI, Padova, 1953; deben consultarse en et Novissimo Digesto Italiano, sus estudios: Brachilogo, Lex Alemannorum, Lex Angliorum et Werinorum, Lex Baiuwaríorum, Lex Francorum chamavorum, Lex Frisorum, Lex Ripuaria, Lex

G U A L A Z Z I N i ; ^ ' B R U N O PARADiS! profesor d e GlUSEPPE

Ñapóles;^

E R M I N I profesor de Perugia;^^ y s o b r e t o d o

a

F R A N C E S C O C A L A S S O ( 1 9 0 4 - 1 9 6 5 ) , s i n d u d a a l g u n a , la f i g u r a m á s d e s c o l l a n t e e n los últimos t i e m p o s d e la e s c u e l a ital i a n a d e h i s t o r i a d o r e s d e l D e r e c h o ; y a la v e z , q u i é n m á s q u e n a d i e h a t e n i d o la h o n r a d e z científica d e d e c i r n o s q u e , el p r o c e s o g e r m á n i c o "es u n t e r r e n o q u e a g u a r d a t o d a v í a ei v e r d a d e r o ' d i s s o d a m e n í o ' científicos^, c a r a c t e r í s t i c a é s t a q u e h a s u -

Romana Burgundiorum, Lex Sálica, Lex V\/isigolíiorum, Liber Papiensi, Lombarda. "La Giossa Accursiana', en "Aíti del convegno di studi accursiani". vol, It, pág. 287 a 379, Milano, Giufíré, 1968. 67. UGO GUAUtZZINI {1905), profesor en Parma.'Considerazioni interna di iegislazione statutaria medievate", Milano, 1958. 68. BRUNO PARADiSI (1909), profesor en Nepotes; "Storia de! diritíto italiano: Le fonti nel basso impero e nell'epoca romano-barbanca", Napoli, Gasa Jovene, 2* edición, 1964; "Storia de) diritto italiano. Le fonti dal secólo X fino alie soglie dell'etá bolognese. Ñapóle, Jovene, 1961; "Storia del diritto italiano, Le fonti del diritto neli'epocabolognese. Parte l: Iciviiistifinoa Rogerio, Napoli, 1962; "Storia del diritto italiano. Parte II: I civilisti da Piacentino alia Glosa Accursiana", Napoli Jovene, 1963, "Osservazioni suH'uso del método diaiettico nei glossatori del secólo Xí!", en "Atti del Convegno Internacionale di studi accursiani", vol, ti, pág. 619 a 636, Milano, Giuffré, 1968. 69. GlUSEPPE ERMINi, profesor en la Universidad de Perugia: "Corso di diritto comune. i: Genesi ed evoluzione storica, Eiementi costituvi. Fonti", terza edizione. Milano, Giuffré, 1962; 'Scntti di diritto comune", CEDAM, Padova. 1976. Sus discípulos io han conmemorado en "I! diriíto comune e la tradizione giuridica europea. Atti dei Convegno di studi in onore di Giuseppe Ermini (30-31.1 o. 1976)', Annali della Facoitá di Giurisprudenza delia Universitá de Perugia, 1980. 70. FRANCESCO CALASSO (Nacido en Lecce el 19 de Julio de 1904, muerto en Roma e) 10 de Febrero de 1965), El Maestro Calasso, profesor en Roma, fue quien nos cautivó hace ya tantos años con sus apacionantes estudios de historiografía medioeval: 'Medioevo del diritto, I, Le Fonti", Giuffré, Milano, 1954; "Introduzione a! dintto comune", Milano, Giuffré, 1951; "Gli ordinamenti giuridici del Rinascimento medievate". Milano, Giuffré, 1953, "1 Glossatori e la íeoria della sovranitá", Firenze, 1943;" L'ereditá de Bartolo", en "Bartolo di Sassoferrato. Studi e Documenti per i) VI centenario", 1.1, pág.

brayado últimamente una discípula de C A L A S S O , F R A N C A S I N A T T t D^AMICO en s u estudio s o b r e " L a Prova giudiziaria nel diritto longobardo", (Milano, Giuffré, 1 9 6 8 , p á g , 3), c u a n d o n o s d i c e : " L a f a l t a d e e s t u d i o s a c t u a l e s s o b r e el p r o c e s o l o n g o b a r d o es la c o n s e c u e n c i a d e d o s crisis: d e un lado, el d e s i n t e r é s d e la doctrina por la historia del p r o c e s o e n g e n e r a l , d e otro, et decaimiento d e los estudios del d e r e c h o longobardo y germánico. L a r a z ó n d e esto, tal v e z e s t á e n q u e , c o m o lo r e c o n o c e n los propios historiadores a l e m a n e s del p r o c e s o , c o m o , por e j e m plo, A R T U R E N G E L M A N N , e s m u y difícil penetrar e n el v e r d a d e r o significado del procedimiento g e r m á n i c o . ' ^ E n c o n c l u s i ó n , fuentes para el estudio del Derecho Procesal G e r m á n i c o s o n para nosotros: a) Las fuentes literarias clásicas, e n e s p e c i a l , la " G e r m a n i a " d e T Á C I T O y aquellas obras q u e s e inspiran en la literat u r a tacitiana c o m o la d e M U L L E N H O F F : "Die G e r m a n i a des Tacitus" (Vol. IV d e la " D e u t s c h e A l í e r t u m s k u n d e " 2^ ed., Berlín, 1920); eíc.

1-21, Milano, Giuffré, 1962; "Bartolismo', en )a "Enciclopedia del diritto", vol. V, pág, 71, Milano, Giuffré, 1959; "Criteri e primi risuttatí di una palingenesia delia Giossa di Accursio", en "Atti Convegno di studi accursiani", voi. li, pág. 493 a 509, Milano, Giuffré, 1968. 71. ARTHUR ENGELMANN; "A history ofcontnenta! civil procedure" pág, 86; Boston Littie Brown and Company 1927, Esta es la edición que seguimos por tenerla a la vista, en el defecto de la ortginal traducida y editada por Robert Wyness Millar, por el mérito de la Introducción de Wiliam Searle Holdswartti y Samuel Willisíon (págs. Lili a LX) y, sobre todo, por el brillante prolegómeno de V^ynes Millar intitulado "Tne formative priciples of civi! procedure", págs. 1 -81; así como por su "Editorial Preface' de págs. XXXVil - Lil. La obra cuenta además, con otras traducciones al inglés de diversos

b) Las fuentes literarias clásicas, en especial aquellas q u e s e refieren el proceso g e r m á n i c o m á s o m e n o s p u r o , c a s o d e la Lex Sálica. c) Las fuentes hisíroriográficas, distinguiendo al respecto; 1) Historiografía a l e m a n a : las o b r a s f u n d a m e n t a l e s d e BETHMANN-HOLLWEG, ARTHUR

ENGELMANN,

HEINRICH BRUNNER, RUDOLF SOHM Y V O N AMIRA entre oíros.^^ 2) Historiografía italiana: E m p e z a n d o por la f u n d a m e n t a ! o b r a de S A L V I O L l : "Storia del driíto italiano", 9* e d . , UTET, Torino, 1930; la d e PATETTA: "Le Ordalie. Studio di Storia del diritto e s c i e n z a del diritto c o m p a r a í o " , Torino, 1 8 9 0 ; la d e G A U D E N Z l : " L ' a n t i c a p r o c e d u r a g e r m á n i c a e le Legis A c t i o n e s dei d i r i í t o r o m a n o " , B o l o g n a , 1884; y t e r m i n a n d o c o n las o b r a s m á s recientes sobre el particular, la d e M A R C O S C O V A Z Z l : "Processo e p r o c e d u r a del diritto g e r m á n i c o " q u e figura e n el v o l u m e n R e n d i c o n t i d e i r i s t i í u t o L o m b a r d o , classe di Letteratura e scienze morali e storiche, vol. 9 2 , 1958, p á g 103 a ta 193; otra del m i s m o Scovazzi: "La origine del diritto germánico", Milano, Giuffré, 1957; la d e F R A N C A SINATTI D ' A M t C O : "Le p r o v e giudiziarie nei diritto longobardo", Milano, Giuffré, 1 9 6 8 .

estudios históricos de Uppsíom, Schwartz, Glasson, Lorenzvon Stein, Riídolf Hermann, Johann Schwartz, Chiovenda, Salvioü y Lanciotto Rossi 72. V O N AMIRA: "Qrundriss des Germanischen Rechts' pág. 266, Strassburg. 1913. HEINRICH BRUNNER: 'Historia del Derecho Germánico", pág, 24, Editorial Labor, Barcelona 1936. BETHMANN-HOLWEGG; 'Der civilprozess des gemeinen Rechts in geschichilicher Entwickiung", VI. "Der germanisch-romanische Civilprozess in Mittelalter", i. Bonn, 1868, pág. 376,

3) Historiografía francesa: R e c i e n t e m e n t e e n los Recueils d e l a S o c í e t é J e a n Bodín, Vol X V I i , T a P r e u v e " 11, M o y e n A g e et t e m p s m o d e m e s , B r u x e l l e s , 1 9 6 5 , s e h a n p u b l i c a d o notables i n v e s t i g a c i o n e s e n m a t e r i a d e historia d e la p r u e b a , entre las q u e s e ñ a l a m o s : J . P H . L E V Y : " L ' e v o l u l t o n d e ta p r e u v e , d e s orígenes a nos j o u r s , S y n t h e s e genérale" (pág. 9 al 7 0 del v o l . cit.}; R L . G A N S H O F F : " L a P r e u v e d a n s te droit franc" (pág 71 - 9 8 del vol. cit.), J . G A U D E M E T : " Les Ordaties a u M o y e n A g e : d o c t r i n e , l e g i s l a t i o n et p r a t í q u e c a n o n í q u e s " (pág. 9 9 a 135). H a y q u e referirnos l u e g o d e a l g u n a s o b r a s f u n d a m e n tales c o m o las d e E. M. M E I J E R S : E t u d e s d'histoire du droií", 3 v o i s , L e y d e n , 1 9 5 9 ; J . D E C L A R E U I L : " L e s p r e u v e s j u d i d a i r e s d a n s le droit f r a n c d u V a n V H ' s i é c l e " e n la N o u v e l l e R é v u e H i s t o r í q u e d e Drotr F r a n c a i s e eí Etrance N= X X i l , 1 8 9 8 , p. 2 2 1 - 2 6 8 , 4 5 7 4 8 8 , 7 4 7 - 7 6 2 , N= XXIII, 1899, p á g . 7 9 y p a s s i m . 4) Historiografía e s p a ñ o l a : A L F O N S O G A R C Í A G A L L O : " M a n u a l d e Histeria del D e r e c h o E s p a ñ o l " 2 vols., 4^ edición, Madrid, 1 9 7 1 ; G A L O S Á N C H E Z : "Curso de Historia del D e r e c h o " Editorial R e u s , M a d r i d , 1945, 6^ edición; M. F O N T RIVS: "Instituciones Medievales Españolas", Madrid, 1949; R A F A E L GIBERT: "Historia G e n e r a l dei D e r e c h o E s p a ñ o l " E d i c i o n e s Darro, M a drid, 1 9 7 8 , J E S Ú S L A U N D E A B A D U A : "Iniciación histórica del D e r e c h o Español", E d i c i o n e s A R I E L , Barcelona, 1 9 7 8 ; F R A N C I S C O T O M A S Y V A L I E N T E : " M a nual d e Historia del Derecho E s p a ñ o l " , E d . Tecnos, M a drid, 1979.

CAPITULO III EL PROCESO GERMÁNICO 1. Principios que lo informan. 2. Desenvolvimiento del proceso desde la mannitio hasta la sentencia. 3. Sentencia de prueba y sentencia definitiva. 4. La "friedlosigkeit". En nota, referencias a la "ewa", al "bund" y a la "sippe". 5. La prueba en ei proceso germánico, fundamentos sociológicos e históricos de ¡a prueba ordálica. 6. Clases de ordalía: 1. Ordalía unilateral. 2. Ordalía bilateral: El duelo. Orígenes del duelo: la Jalda". Interpretación histórica del duelo ordálico.

1 . P R I N C I P I O S Q U E LO I N F O R M A N H a b l a n d o del p r o c e s o g e r m á n i c o , e s p r e c i s o r e c o r d a r a E N G E L M A N N p a r a q u i e n l a dificultad inicial d e c o m p r e n s i ó n í d e este p r o c e s o radica e n los d o s principios q u e lo i n f o r m a n ; s u f e x c e s i v o f o r m a l i s m o y el control q u e e j e r c e n las partes s o b r e el \^ m i s m o " . 73. ENGELMANN: "A history oí continental civil procedure", ya citada en la pág. 86,

VON AMIRA y BRUNNER

e, i n c l u s o ,

BETHMANN-

H O L L W E G d e m u e s t r a n , por s u parte, el rígido f o r m a l i s m o q u e caracterizaba, n o sólo al proceso g e r m á n i c o , sino, incluso, a t o d o et proceso del Alto M e d i o e v o . S A L V I O L l , p o r s u p a r t e , d e s p u é s d e d e c i r n o s q u e "íos ^ 0 e r m a n o s tuvieron un procedimiento s i m p l e y e s e n c i a l m e n t e formalista, nos e n s e n a que " e n los antiguos tiempos el p r o c e s o g e r m á n i c o e r a p r e p a r a d o e introducido por actos privados, sin participación d e ta a u t o r i d a d . Todo e r a c o a c c i ó n personal"'''.

2. DESENVOLVIMIENTO DEL PROCESO: LA M A N N I T I O H A S T A L A S E N T E N C I A

DESDE

L a invitación a c o m p a r e c e r ante ei tribuna!, f o r m u l a d a a n t e testigos, se llamaba "mannitio" y era et acto inicial d e ! p r o c e s o , q u e , c o m o dice BRUNNER^^, e r a esencisJmente p ú b l i c o y oral y d e s c a n s a b a por e n t e r o e n et principio acusatorio, d e m a n e r a q u e e s t a b a n a b a n d o n a d a s a l a s p a r t e s 13 I n i c i a c i ó n y l a continuaciónde! p r o c e s o ; apareciendo c o m o su c ú s p i d e lógica tos contratos procesales entre los litigantes. L a a u t o r i d a d del tribunal era muy l i m i t a d a y e n parte v e n í a a q u e d a r sustituida por ia c o a c c i ó n jurídica del formalismo. Dice S A L V I O L l q u e "et p r e d o m i n i o d e la f o r m a , s i e n d o el f u n d a m e n t o del proceso germánico"™, explicaba et d e s e n v o l v i miento d e los actos d e las partes, e, incluso, el s e n t i d o d e la prueba, e s e n c i a l m e n t e , formalísííca.

74. SALVIOLl-, "Storia del dirtto italiano', N* 772, pág. 722, Uíet, Torino, 1922. 75. BRUNNER: Historia dei Derectio Germánico, pág, 24, Parágrafo 9. 76. SALVIOLl: ob. cit, pág, 723.

3. S E N T E N C I A OE P R U E B A Y S E N T E N C I A DEFINITIVA Los " r a g i m b u r g i " d i c t a b a n ia sentencia, a requerimiento d e l d e m a n d a n t e . Entre los G e r m a n o s del O e s t e , si eí d e m a n d a d o h a b í a n e g a d o y e v e n t u a l m e n í e e s t a b a o b l i g a d o a u n a prestac i ó n , la sentencia tenía dos m o m e n t o s : 1) S e n t e n c i a d e p r u e ba; 2) S e n t e n c i a fina!.

4. LA "FRIEDLOSIGKEIT" L a s e n t e n c i a , e n principio, n o s e i m p o n í a pero tas p a r t e s d e b í a n dar fideiusores d e q u e la aceptarían y la i m p o n d r í a n e n c a s o d e v e n c i m i e n t o . Si d e s p u é s d e esto, el c o n d e n a d o r e h u s a b a o r e c h a z a b a el cum.plímiento d e ta misma, incurría e n u n a g r a v í s i m a falta a la c o m u n i d a d q u e e r a s a n c i o n a d a c o n l a FRIEDLOSIGKEIT. Explicando este vocablo, dice M A R C O S C O V A Z Z l q u e "no hay motivo p a r a d u d a r q u e s e trata d e un v o c a b l o , y, s o b r e t o d o , d e u n c o n c e p t o c o m ú n a t o d o s l o s g e r m a n o s en la E d a d precedentes a las g r a n d e s m i g r a c i o n e s populares (edad pre-díaspórica). El t é r m i n o s e aplicaba al p r o s crito del consorcio h u m a n o y al cual e r a lícito matar p a r a preservar la s o c i e d a d d e sus violaciones. C o m o tal es a s i m i l a d o e n las antiguas c o n c e p c i o n e s n ó r d i c a s al "lobo", s e a p o r q u e s u c o n d i c i ó n es p a r a n g o n a b l e a a q u e l l a d e un animal salvaje, s e a porque, a m a y o r a b u n d a m i e n t o , e n la fantasía popular su persona se transmuta en lobo..."". ¿ E n q u é c a s o s p r o c e d í a la F r i e d l o s i g k e i t ? D i c e M A R C O S C O V A Z Z l que " N o n é certo possibile daré un e l e n c o preciso".

77. SCOVAZZl; "Le origini dil diritto germarico", pág, 277, Milano, GiLiffré, 1957.

Y a g r e g a q u e "se puede decir s o l a m e n t e q u e , a m p ü á n d o s e siemp r e m á s la esfera d e ia Ewa'® s e a m p l i ó t a m b i é n , c o m o lógica c o n s e c u e n c i a , fa serie d e los delitos q u e et " B u n d " " s e propuso castigar. Ordinariamente, s e c a s t i g a b a los delitos d e naturalez a s a c r a que violaban aquellas c o m u n e s creencias religiosas, s u p e r i o r e s a los intereses d e la "Sippe"^°. S o b r e t o d o d e v e n í a "Friedlos" quien pecaba c o n t r a la divinidad del Bund"«V Riquísim a e s , e n cambio, la casuística d e ia "Friedlosigkeit" y d e su exposición e n las fuentes escandinavas"^^. Tal e s el c o n o c i d o d e Eric el Rojo, el futuro descubridor d e G r o e n l a n d i a , desterrad o d e Escandinavia por imperio d e Friedlosigkeit, Por otra parte e n el p r o c e s o g e r m a n o primitivo n o cabía la a p e l a c i ó n d e la sentencia p o r q u e s u Inadmisibílídad derivaba d e la consideración d e que el p r o c e s o t e r m i n a b a c o n u n juicio de Dios.83

78. Ibid. 79. El Bund es la Federación, es Estado Federado. Es también un prefijo para multitud de expresiones indicando la cualidad íedera!, vb. gr,. Bundesstaat, Estado Federal; BUNDESGERICHTSHOF, Tribunal Supremo; BUNDESRAT, Consejo Federal, especie de Cámara Alta o Senatonaí; BUNDESTAG, Dteta Federal, Cámara Bata, etc, 80. La palabra *sippe", explica BRUNNER, tiene una doble significación. En un sentido designa el circulo total de los parientes de sangre de una determinada persona, los magen masculinos y femeninos, la magschaft o comunidad de sangre, Pero Sippe se flama también la asociación por razón dei sexo y en este sentido tiene ia sippe una significación de derecho público. Edificada sobre la base jurídico paterna, y no materna como creen algunos, comprendía las personas descendientes en línea masculina de un tronco paterno común. Véase BRUNNER, ob. cit., psu-ágrafo 3, pág, 11. 8 1 . SCOVAZZl, ob. cit., pág. 279. 82. SCOVAZZl, ibid. 83. Véase SALVIOLl. ob. cit., pág. 727.

Las "sagas" i s l a n d e s a s , (del a l e m á n "sage", l e y e n d a ) , g é n e ro d e fa a n t i g u a literatura e s c a n d i n a v a , h a n recogido las l e y e n d a s poéticas y las t r a d i c i o n e s heroico -mitológicas del t e m p e s t u o s o , multiforme y f a n t á s t i c o m u n d o d e la Islandia M e d i o e v a l . M á s de una s a g a h a recibido inspiración d e ía figura t r á g i c a m e n t e h u m a n a del "Friedlos", del desterrado por su rebeldía o r e c h a z o al c u m p l i m i e n t o d e la "Verurteilung" o s e n t e n c i a c o n denatoria. Por e j e m p l o , la "Gisla S a g a Súrssonar" que d e s t a c a por sus valores d r a m á t i c o s , a l l e n d e el alborear del siglo X l l l , al cantar el t e m p e r a m e n t o inquieto y sentimental d e s u héroe, Gisli, c o n d e n a d o , i n j u s t a m e n t e , a llevar la v i d a e r r a b u n d a , t r a s h u m a n t e y salvaje del "Friedlos", del c o n d e n a d o al destierro por imperio d e u n a "Friedlosigkeit". En la t r a g e d i a de s u d e s t i n o y ante ia a d v e r s i d a d , s u á n i m o s e tiempia, al conjuro d e ios v a l o res d e espíritu, c o n la f i r m e z a y d e t e r m i n a c i ó n d e reivindicar s u honor y la justicia. Fidelísima, s u mujer "Audr", lo sostiene y d a coraje, luchando d e s e s p e r a d a m e n t e c o n t r a los e n e m i g o s q u e quieren la m u e r t e del marido, hasta q u e s o b r e v i e n e el d e s e n l a c e trágico e n el c a n t a r j u g l a r e s c o d e esta genial s a g a i s l a n d e s a e n la q u e n o s e s a b e si admirar m á s , la t e r n u r a y lealtad del a m o r c o n y u g a l , los violentos contrastes d e las pasiones h u m a nas, la nostalgia y la e v o c a c i ó n del terruño lejano o el t r á g i c o sino d e la "Friedlosigkeit". Otro c a s o notable d e s a g a inspirada e n la p é r d i d a d e ía p a z o "Friedlosigkeíf s e d a e n la s a g a d e "Gretti", c u y o a n ó n i m o ayíciiLde[siglo Xlít, nos narra la tragedia d e Gretti quien h a s i d o c:ond( ^ d e n a d ^ p o r el " B u n d " a la_pérdida d e la paz, d e la "Friede", la virtud esencial d e q u i e n e s v i v e n e n a r m o n í a c o n D i o s y c o n ia naturaleza, y a q u i e n s e le h a i m p u e s t o el sacrificio d e r e n u n ciar a sus s e n t i m i e n t o s m á s p u r o s , a t o d o afecto, e n n o m b r e d e ta v i d a t r e m e n d a q u e d e b e afrontar, el continuo "estado d e n e cesidad" ("Notstand"). Y así, Gretti deja c a s a y familia p a r a correr a las a v e n t u r a s m á s extrañas e n Islandia y e n N o r u e g a

c o n t r a h o m b r e s y extraños s e r e s s o b r e n a t u r a l e s , a f r o n t a n d o mil y u n peligros y a v e n t u r a s , p e r o sin perder el r e c u e r d o n o s tálgico d e s u s afectos y d e s u hogar lejano, a los q u e al fin t o r n a , t e m p l a d o y p e r f e c c i o n a d o el espíritu, tras ser p e r d o n a d o por la c o m u n i d a d guerrera d e su pueblo.

5- L A P R U E B A E N E L P R O C E S O G E R M Á N I C O L a esencia del s i s t e m a probatorio g e r m á n i c o s e c o n d e n s a e n !a Ordalía o "Juicio d e Dios". ¿ Q u é e r a la Ordalía? S e g ú n PATETTA, a q u i e n s e g u i m o s a t r a v é s d e s u valioso estudio intitulado "Le Ordalie, S t u d i o di stefía del diritto e scienza del diritto comparato", Torino 1890, s r d a l í a V r a "todo procedimiento d e cualquier g é n e r o m e d i a n t e ° ^ 5 5 r s e a ^ e e inducir a un ser sobrenatural a manifestar d e a l g ú n m o d o su decisión a c e r c a d e u n a cuestión p r o d u c t o r a d e R e c t o s jurídicos". E n la naturaleza jurídica d e estos efectos e s c o m o se distingue la ordalía del oráculo. A s i m i s m o , la ordalía s e diferencia del milagfo^en que la ordalía e s p r o v o c a d a a instancia del h o m bre, en tanto que el milagro es un acto e s p o n t á n e o d e Dios, Por otra parte c o m o dice PATETTA, la ordalía e n c u a n t o institución n o e s exclusiva de los p u e b l o s g e r m á n i c o s ; "es el prod u c t o necesario d e ciertas condiciones individuales y sociales, c o m u n e s e n la infancia d e la h u m a n i d a d a t o d o s los p u e b l o s , y por esto, sólo e n el estudio del h o m b r e y d e las s o c i e d a d e s primitivas s e p u e d e encontrar s u explicación y justificación". A este respecto, recurrimos a la a u t o r i z a d a o p i n i ó n de! ilustre sociólogo francés H E N R Y L E V Y - B R U H L quien, e n s u o b r a

"Aspectos sociológicos d e l D e r e c h o " , t r a d . cast. Editorial C a j i c a , P u e b l a , México, 1 9 5 7 , p á g . 145, nos dice lo siguiente: " E n las poblaciones p o c o e v o l u c i o n a d a s t o d a la v i d a intelectual y moral está, c o m o sabido, d o m i n a d a por la creencia e n la existencia d e fuerzas s o b r e n a t u r a l e s . Estas s o n las v e r d a d e ras causas d e t o d o Ío q u e p a s a , tanto e n los a c o n t e c i m i e n t o s regulares y p e r i ó d i c o s c o m o d e la m a r c h a d e los astros, c u a n t o d e los sucesos a n o r m a l e s y terroríficos t a l e s c o m o las m a l a s c o s e c h a s , las e p i d e m i a s , las m u e r t e s violentas, etc. En las s o c i e d a d e s d e ese tipo, claro e s q u e la p r u e b a iudicial n o p u e d e ser otra c o s a q u e u n l l a m a d o a e s a s potencias superiores p a r a d e m a n d a r l e s q u e d e s i g n e n al culpable de! acto que h a p u e s t o en agitación al g r u p o . El procedimiento m a y o r m e n t e e m p l e a d o p a r a ese fin e s la ordalía. E n su a c e p t a c i ó n m á s g e n e r a l , la o r d a l í a e s u n a p r u e b a i m p u e s t a a u n a p e r s o n a s o s p e c h o s a p a r a conocer la verd a d gracias a la intervención d e u n a f u e r z a s o b r e n a t u r a l . L a ordalía p u e d e afectar las m o d a l i d a d e s m á s diversas. S u f o r m a más e x t e n d i d a es el v e n e n o , p r e c i s a m e n t e e n razón d e la i n certídumbre d e s u s e f e c t o s : s e g ú n q u e el paciente c a i g a o n o e n f e r m o c o m o c o n s e c u e n c i a d e la i n g e s t i ó n del brebaje, s e considerará que e s culpable o inocente. El j u r a m e n t o , h e c h o individualmente o e n f o r m a d e conjuración, p u e d e ser c o n s i d e rado c o m o u n a p r u e b a del m i s m o género, p u e s la i n v o c a c i ó n d e un ser sobrenatural h e c h a c o n un dolo e x p o n e al perjuro a ia e n f e r m e d a d o a la m u e r t e . Tales p r u e b a s , a las q u e podríamos agregar otras m u c h a s , s o n a la v e z c o m p r o b a c i o n e s { a m bos vocablos s o n e n u n a d e sus a c e p c i o n e s a la m i s m a c o s a ) . S o n t a m b i é n juicios p u e s la s e n t e n c i a y la s a n c i ó n están i n c l u sas e n la p r u e b a y, a m e n u d o , n o s e distinguen entre sí.

Ese r é g i m e n , q u e l i a s i d o el d e la h u m a n i d a d t o d a e n u n a é p o c a m á s o m e n o s r e m o t a y q u e rige t o d a v í a e n u n a g r a n parte del g l o b o , m e r e c e q u e fijemos e n éí nuestra a t e n c i ó n . N o b a s t a , e n e f e c t o , declarar q u e la o r d a l í a o el j u r a m e n t o s o n p r u e b a s y c o m p r o b a c i o n e s ; c o n v i e n e p r e g u n t a r s e q u é e s ¡o que trata d e p r o b a r s e y c u á l e s la naturaleza d e s u f u e r z a probatoria. H e dicho hace un m o m e n t o q u e e n ese e s t a d o d e civilización los h o m b r e s atribuyen t o d o s los acontecimientos a pot e n c i a s superiores. Si t o m a m o s esta afirmación e n i o d o rigor, difícilmente s e c o m p r e n d e r á que se p r e o c u p a n t a n t o por hallar un responsable e n la especie h u m a n a . Lo q u e e n realidad tes interesa, los q u e los m u e v e no e s tanto la c a u s a d e los f e n ó m e nos c u a n t o al c o m p o r t a m i e n t o de los h o m b r e s . A n t e u n individuo que por razón c u a l q u i e r a h a despertado u n a s o s p e c h a , no tanto s e p r e g u n t a n sí aquél h a cometido r e a l m e n t e el acto del que resulta indicado, c u a n t o si resulta d i g n o o n o d e s u c o n fianza. S u p r o c e s o mental e s el siguiente: "Ha sido s e ñ a l a d o c o m o indeseable; así pues h a cometido u n delito". N o p i e n s a c o m o to h a r í a m o s nosotros: " H a cometido u n detito y, por tanto, resulta indeseable". S e v e entonces que la p r u e b a e s t á destin a d a n o a d e m o s t r a r et m e c a n i s m o d e tas c a u s a y d e los efectos del acto incriminado sino sólo a apreciar lo q u e p u e d e llamarse, a falta de vocablo m á s a d e c u a d o , la m o r a l i d a d de ia persona s o s p e c h o s a .

Esta m o r a l i d a d s e r á d e t e c t a d a por la ordalía. Esta entra, e n efecto, e n la c a t e g o r í a t a n v a s t a d e las pruebas d e q u e e n u n grupo social s e sirva p a r a verificar la regularidad d e la conducía d e sus m i e m b r o s . Tales pruebas s o n g r a n d e m e n t e n u m e r o sas y variadas. Van d e s d e la ordalía y el duelo, e n los que s e arriesga ta vida, h a s t a los simples ritos y gestos d e la v i d a cotidiana, c u y o incumplimiento tiene por sanción la risa o l a ironía. Estos últimos n a d a t i e n e n q u e ver c o n la justicia ni c o n et derecho, mientras q u e las ordalías, j u r a m e n t o s y d u e l o s constitu-

y e n otras tantas pruebas judiciales, n o p r u e b a s , d e s d e luego, d e u n h e c h o s i n o d e la h o n e s t i d a d o indignidad del indicado. O b s é r v e s e q u e aquí a p a r e c e e n p l e n o relieve la función pers u a s i v a d e ta p r u e b a judicial. E n r a z ó n d e ta v e n e r a c i ó n y del terror q u e inspiran las potencias sobrenaturales, ninguna c o n v i c c i ó n podría resultar t a n i n t e n s a c o m o la q u e resulta garantiz a d a por ellas. Ei h o m b r e q u e t r i u n f a e n l a s pruebas no p o d r í a ofrecer mejor justificación d e su c o n d u c t a y, por v í a d e c o n s e c u e n c i a , d e s u b u e n d e r e c h o . Si por el contrario fracasa, n o m e r e c e r á ni i a c o n s i d e r a c i ó n ni la p r o t e c c i ó n social, e s culpable del delito d e q u e s e le a c u s a . P o d r í a m o s llamar a s e m e j a n t e sistema el r é g i m e n d e las p r u e b a s místicas. A este r é g i m e n s e o p o n e el g e n e r a l m e n t e e m p l e a d o en las s o c i e d a d e s m á s evolucionadas, l l a m a d o r é g i m e n d e las pruebas racionales. El n o m b r e le v i e n e d e q u e r e p o s a e n u n c o n o c i m i e n t o más claro de la c o n c a t e n a c i ó n d e las c a u s a s y d e los efectos d e los f e n ó m e n o s , así c o m o s o b r e u n a desacralización dei espíritu, q u e elimina en principio t o d a influencia sobrenatural d e la vida social. L a a r g u m e n t a c i ó n s e b a s a entonces e n u n a cultura m e d i a c o m ú n m e n t e e x t e n d i d a y utiliza la aplicación d e las leyes físicas y psicológicas. U n a b o g a d o q u e d e f e n d i e s e a s u cliente pretendiendo explicar y e x c u s a r s u c r i m e n por u n a intervención milagrosa, t e n d r í a p o c a s probabilidades d e obtener su absolución, aun d e un tribunal f o r m a d o por c r e y e n t e s sinceros. C o m o dejo dicho, la p r u e b a judicial trata m á s bien d e c o n v e n c e r q u e d e demostrar, y m u y a m e n u d o el litigante, c o n s c i e n t e m e n t e o no, s e p r o p o n e hacer triunfar u n a tesis m e n d a z . P e r o a ú n e n e s t o s casos, utilizará las v í a s n o r m a l e s d e u n raz o n a m i e n t o lógico, y la habilidad del a b o g a d o consistirá e n disimular lo vicioso d e sus a r g u m e n t o s . I n v e r s a m e n t e a las prueb a s místicas, las d e aquel g é n e r o s o n susceptibles d e g r a d a ción, se prestan a discusión y llegan a veces a soluciones transaccionales.

A m b o s sistemas d e prueba, a p r i m e r a v i s t a tan r a d i c a l m e n t e diferentes, h a n s u c e d i d o e n el c u r s o d e la historia; et s e g u n d o e s t á indiscutiblemente ligado a u n e s t a d o d e civilización m á s a v a n z a d o q u e el primero"^".

6. C L A S E S DE ORDALÍAS 1 . Ordalía Unilateral a) El " i ü d i c i u m feretri" (juicio del féretro). V i n c u l a d o at culto d e ios difuntos, este juicio consistía e n u n a manifestación del c u e r p o del muerto consistente e n efusión d e s a n g r e d e las heridas, m o v i m i e n t o s d e algún m i e m b r o , etc. Esta p r u e b a ordálica e s t u v o en b o g a durante m u c h í s i m o s s i g l o s ; a tal p u n t o q u e , t o d a v í a e n 1599, el jesuíta M A R T Í N A N T O N I O D E L RÍO la explicaba, d e s p u é s d e analizar las diversas opiniones s o b r e la n a t u r a l e z a del f e n ó m e n o es el sentido d e constituir u n a p r u e b a de la antipatía natural del muerto h a c i a su matador: "ex v e h e m e n t i odio occisi in o c c i s o r e m , q u o d qualítatem iateníem eí a r c a n a m impresserií corpori, c u m c a d a v e r e p e r m a n e n í e m " ("por u n odio v e h e m e n l e del m u e r t o c o n t r a el matador, q u e imprimió u n a cualidad latente y a r c a n a en el c u e r p o y q u e perman e c e en el cadáver"). D E L RIO: "Disquisitionem m a g i c a r u m " , L o v a i n a 1 5 9 9 , pág. 2 9 y A . M . B L A N C U S , a f i r m a e n s u o b r a "De índiciis" y Venetiis, 1580, p á g . 3 9 3 : "Si s e e x h i b e el cadáver ante los m a t a d o r e s y sale s a n g r e d e las heridas s e r á u n g r a n indicio d e la cual experiencia n o d e b e r á apartarse el j u e z , s i e n do c o m o e s m a e s t r a d e todas las cosas".

84. LEVY BRUHL: Aspectos Sociológicos del Derecho, pág. 145-149; Ed. Cajica, Puebla, 1957.

b} L a p r u e b a d e i f u e g o . E s t a p r u e b a d e ia c o n c e p c i ó n a n i m í s t i c a q u e e x p l i c a b a la acción d e s t a i c t i v a d e l f u e g o por la p r e s e n c i a d e u n s e r sobrenatural y c o n s c i e n t e . Revestía a s u v e z v a r i a s clases: a) E n la f o r m a d e ladrillos o piedras p u e s t o s ai rojo v i v o y q u e h a b í a q u e atravesarlos a pie d e s n u d o , b) L a c a l d e r a d e a g u a ; c) A c e i t e hirviendo, e n el c u a l h a b í a q u e s u m e r g i r s e por c o m p l e t o o bien, s i m p l e m e n t e , inmergir u n solo d e d o o u n a m a n o o el brazo; o d) Et p l o m o derretido que s e d e j a b a gotear e n el o j e n c o d e la m a n o ; e) El hierro c a n d e n t e q u e s e h a c í a frotar s o b r e la l e n g u a o u n b r a z o o bien s e colocab a a u n a c o r t a distancia d e algún m i e m b r o . c) L a p r u e b a d e l a g u a . Basada e n la c o n v i c c i ó n d e q u e el a g u a fría repele o r e c h a z a b a al culpable. C o n s i s t í a e n sumergir a! s o s p e c h o s o a t a d o d e pies y m a n o s e n u n a l a g u n a o e n u n estanque. d) L a e x p o s i c i ó n de) a c u s a d o a n t e a n i m a l e s f e r o c e s . Q u e e n c a r n a b a n o personificaban tos atributos d e la divinidad.

2 . O r d a l í a bítateral: el duelo El d u e i o e r a la p r u e b a más característica del P r o c e s o Germ á n i c o . E n sus o r í g e n e s , et duelo a p a r e c e c o m o u n a f o r m a r e g l a m e n t a d a d e la "vendetta", "falda", o " v e n g a n z a privada". La F A I D A o V E N D E T T A surge h i s t ó r i c a m e n t e c o m o la retors i ó n individual d e la o f e n s a recibida. A b s o r b i d o el individuo e n et g r u p o social Interesa a éste l a f a i d a n o sólo c o m o u n d e r e c h o sino, t a m b i é n , c o m o u n deber p o r q u e ta o f e n s a infligida a un individuo q u e e s parte d e una colectividad e s o f e n s a infligida a t o d o el g r u p o , al q u e interesa, p o r t a n t e , la retorsión, d e d o n d e deviene la f a m a d e la faida de c l a n e s c o n t r a c l a n e s , d e tribus

c o n t r a tribus y a u n d e p u e b l o s contra pueblos, e n v i r t u d d e la solidaridad fáidica, salvo ei c a s o d e q u e ei faidosus s e a c o n s i d e r a d o por todos c o m o u n ser peligroso, indigno por lo t a n t o , del a m p a r o del clan y d e la solidaridad fáidica; d e v i n i e n d o , por lo tanto, un "lupus", " w a r g u s " o "friedlos", e s decir, sujeto p a s i v o d e la "Friedlosigkeit", y a e x p l i c a b a anteriormente. A h o r a bien, el duelo ordálico tiene s u s orígenes j u s t a m e n t e e n la faida, c o m o lo h a h e c h o notar PATETTA e n s u y a c i t a d o estudio. A m e d i d a q u e la f a i d a s e v a civilizando, et c o m b a t e e n t r e dos clanes s e r e g l a m e n t a y s e protocoliza a t r a v é s d e d o s representantes o, por lo m e n o s , d e u n o solo, el c a m p e ó n q u e representa al o f e n d i d o o a ta familia del ofendido y, d e otra parte, et ofensor que p u e d e eventuaímente, estar b i e n repres e n t a d o por otro c a m p e ó n ; c o m o p u e d e verse, por e j e m p l o , e n "tvanhoe" en que R e b e c a e s t á a c u s a d a d e hechicería y m a g i a por los Templarios, r e p r e s e n t a d o s por Sir Brtan Gilberf y la m u c h a c h a judía por el propio Ivanhoe q u e ingresa a ia lid s a n grante y malherido d e s p u é s d e haber c o m b a t i d o junto al C a b a llero Negro e n el a s e d i o al castillo d e Torquílstone. H e aquí, el "Juicio d e Dios", s e g ú n la narración d e Sir Walíer Scott: "Una gran muchedumbre

se agolpaba

alrededor

de San Jorge donde debía tener legal el juicio de En un extremo

del vasto

trono del Gran Maestre, tores y caballeros Orden:

rodeado

y coronados

el Beau seant.

campo

cercado

cerca de la cual vigilaban

se encontraba

por los sillones por el sagrado

En el otro extremo cuatro esdavos

de la liza Dios.

de los

estandarte

se levantaba

el

precepde la la pira,

negros.

La gran campana de San Miguel de Templestowe comenzó de pronto a tocar A esa señal se bajó el puente levadizo del preceptorio y se vio salir un solemne cortejo formado por

trompeteros que precedían a los caballeros y preceptores. En seguida venía el Gran Maestre, seguido por Brian de Bois Gilbert, armado de pies a cabeza y cuyo rostro, mortalmente pálido, reflejaba la tempestad que las pasiones provocaban en su corazón. A su lado cabalgaban Felipe y Alberto de Malvoisin, que llenarían las funciones de padrinos del campeón. Detrás de los Caballeros y escuderos avanzaban los guardias armados de partesanas, que conducían a la infortunada Rebeca. Pálida y digna, caminaba lentamente; ta habían despojado de sus vestidos y le habían dado un traje de tela blanca. Cuando el Gran Maestre hubo llegado a su trono, Conrado de Mont'Fítchet depositó a sus pies el guante de la judía, prenda del combate. Lucas de Beaumanoír ordenó entonces al heraldo que cumpliese su deber Las trompetas hicieron oír sus sones y el heraldo proclamó que Bois Guilbert estaba a punto de combatir por la justicia de su causa contra todo campeón noble que se presentase por la judía. "Ningún campeón se presenta por la apelante" Seaumanoir cuando había transcurrido un largo rato-. do, pregúntate si espera a alguno para su defensa". Mientras tanto, el heraldo preguntaba a Rebeca, ba un campeón o si confesaba que era condenada "Decid

al Gran Maestre

injustamente le permitan

condenada. acordarme,

que soy inocente

-dijo "Heral-

si esperajustamente.

y me tengo

Yo le pido todo el plazo que sus para ver si Dios me suscita

dor. Si ese plazo vence, ¡que se cumpla su voluntad!"

un

por leyes

liberta-contestó

Rebeca"¡No permita Dios que judíos o paganos puedan tacharnos de injustos! -exclamó el Gran Maestre cuando el heraldo le co-

municó fas palabras de Rebeca-. "Hasta que la sombra del sol haya pasado del oeste al este, esperaremos al campeón de esa Infortunada. Pasado ese plazo, que ella se prepare a morir". Ei heraldo y, cruzando

llevó la respuesta las manos,

a Rebeca

que inclinó la

cabeza

levantó los ojos al cielo y se entregó

a la

oración. Al cabo de dos horas de espera, presentado. defender

La opinión a una judía

instigados

general acusada

por Malvoisin,

po de declarar

vencido

ningún

de hechicería

comenzaron

se

y los

en

caballeros,

que era

a Rebeca.

a gran velocidad,

había

consentiría

a murmurar

el plazo acordado

se vio venir por la planicie,

campeón

era que nadie

De

tiempronto,

un caballero

que

acudía a la liza. "¡Un campeón!

¡He aqui un campeón!"

voces- Pero una atenta observación su llegada

había

hecho

por una larga carrera parecía

tenerse

El extranjero a sostener confundir pareciese

nacer: en su

respondió

la causa

el rostro y

Yo soy Wilfrido hoy contra

"Cura tus heridas,

tiré en castigar

tus

al heraldo

valentía,

y mi linaje de

que él

venía para

aquél

Malvoisin levantó

exclamó: más puro

que

el

Ivanhoe".

ti" -dijo Bois Guibert

toma un caballo

bravatas".

que

de York, Como

del recién llegado,

es más conocido

"Yo no combatiré ronca-.

de

extenuado

de su

hija de Isaac

Brian de Bois Guilbert.

su visera para descubrirse

tuyo, Malvoisin.

la esperanza parecía

a pesar

audazmente

dudar de la nobleza

cientos

silla.

de Rebeca,

a su acusador,

"Mi nombre

destruyó

el caballo

y el caballero,

apenas

-gritaron

y entonces

con

voz

consen-

"¡Orgulloso

bandido!"

-exclamó

Wilfrido-

"¿has olvidado

dos veces te ha hecho caer mi lanza? ¡Acuérdate de Acre y del torneo

de Ashby!

lanzaste

de Rotherwood!

en el castillo

día yo di en prenda, migo al instante,

¡Recuerda

proclamaré

el desafío

que

me

que

ese

tu cobardía,

en todas las cortes de

estaba

si no te bates

con-

Europa!" a morir!"

-exclamó

ciego de ira~.

"Este es el juicio contestó

Juan

¡Por el relicario

"¡Perro sajón! ¡Toma tu lanza y prepárate Bois Guibert

que

de San

de Dios y yo pongo

serenamente Rebeca

Ivanhoe-.

le preguntó:

en El mi confianza"

Y corriendo

"¿Rebeca,

al sitio

me aceptas

en

que

por tu cam-

peón?' "¡Sí!" - exclamó ella con una emoción que el mismo temor de la muerte no había podido provocar-. "¡Sí! Te acepto como el campeón enviado por.. Pero no, tus heridas no están curadas. No sea que perezcas, tú también..." Pero Ivanhoe estaba

ya estaba lejos. Baja la visera, lanza en

listo para

el combate.

pero en el momento

de cerrarle

su rostro, hasta entonces do ios dos campeones Maestre

arrojó

fatal. Sonaron uno contra menos

las trompetas

templario.

no pudieron

Todos habían

neral sorpresa,

en sus puestos,

notó

de Ivanhoe

que Cuan-

el

Gran

y dio la

señal

se

lanzaron

y su amo,

resistir a la lanza y al caballo ese resultado,

cuyo escudo

que rozado

por la lanza de Ivanhoe,

los estribos

y cayó al

suelo.

a la arena

y los dos caballeros caballo

previsto

Bois Guilbert,

ristre, imitado,

estaba ahora bermejo.

de Rebeca

otro. El cansado

lo había

la visera, su escudero

pálido,

estuvieron

el guante

exhausto;

Bois Guilbert

vaciló

pero, con

no había sido en su silla,

no del gemás

perdió

ivanhoe se había desfizado rápidamente de su montura y se disponía para continuar la lucha, espada en mano. Pero, como su antagonista no se levantase, se llegó a él y, poniéndolo ei pie sobre el pecho y la espada en la garganta, le exigió que se rindiese si no quería morir en el acto. Ante su asombro, Sois Guilbert continuó mudo. "¡No lo matéis sin darle tiempo para arrepentirse!" el Gran f^aestre- "Nosotros lo declaramos vencido".

-exclamó

Diciendo así, bajó a la liza y ordenó que levantasen el yelmo al caído. Bois Guilbert tenía el rostro congestionado y los ojos cerrados; cuando se los abrieron, permanecieron fijos y sin vida. Sin haber sido tocado por la lanza de Ivanhoe, el bandido había muerto, víctima de sus propias pasiones. "¡He aquí, realmente el juicio de Dios" -dijo el Gran elevando los ojos al cielo-. ¡Fiat voluntas tua!"

Maestre

D e e s t a manera, pues, el d u e l o ordálico e r a "iudicium Dei", un juicio d e Dios, e n e! cual s e m a n i f e s t a b a la decisión divina a través d e u n a intervención celestial e n favor d e quien t e n í a la razón. Y a T Á C I T O h a b í a advertido la inclinación d e los primitivos g e r m a n o s a atribuir a la intervención d i v i n a el resultado d e una controversia judicial, superstición que s e m a n t u v o , incluso, d e s p u é s d e la conversión d e los g e r m a n o s al catolicismo crey e n d o q u e Dios n o p o d í a dejar s u c u m b i r la i n o c e n c i a y ocultar la v e r d a d . S e creía q u e en el d u e l o la c o n c i e n c i a intranquila e s t a b a c o n d e n a d a a sucumbir o a fracasar. Así, pues, el c o m bate judicial era, en el f o n d o , u n a c t o d e p r o f u n d a fe y u n a cuestión de misticismo. L a mentalidad fáustica, e s e n c i a l m e n t e c a r t e s i a n a y positiva j a m á s podría admitir tales r a z o n e s c o m o determinantes d e la

suerte d e u n p r o c e s o . No obstante, ellas s e explican e n f u n c i ó n d e un é p o c a , e s e n c i a l m e n t e religiosa y mística, feudal y c a b a lleresca, g u e r r e r a y a la v e z ascética, é p o c a d e c r u z a d a s y d e investiduras, d e Templarios y d e Hospitalarios, d e Teutones y d e reconquistas. C o m o dice H U I Z I N G A , "la ideología d e la E d a d M e d i a e s t á p e n e t r a d a e n t o d a s sus partes por c r e e n c i a s religiosas. D e un m o d o a n á l o g o está e m b e b i d a del ideal c a b a l l e resco... "^^

85, JOHAN HUIZINGA: "El otoño de la Edad Media", palabras iniciales del Capífuio IV.

CAPITULO IV EL PROCESO BARBÁRICO, VULGAR O ROMANO-GERMÁNICO /. Carácter dialéctico de este proceso. 2. Importar)cía de la historiografía visigótica. 3. La Lex Romana Visigothorum y el Código de Eurico.

1. CARÁCTER DIALÉCTICO DE ESTE PROCESO Del extraordinario y d r a m á t i c o c h o q u e entre estas dos g r a n des fuerzas motrices d e la historia jurídica q u e f u e r o n R o m a y G e r m a n i a surge el D e r e c h o y et P r o c e s o R o m a n o - G e r m á n i c o c u y a génesis y d e s e n v o l v i m i e n t o histórico es, e n t o d o m o m e n t o , la reproducción d e e s e g r a n c h o q u e dialéctico entre sus d o s g r a n d e s ejes o fuerzas generatrices. Este g r a n m o m e n t o dialéctico e n la historia del D e r e c h o d e b e ser, p u e s , analizado s i n perder j a m á s d e vista los principios, l a s leyes del acontecer del p e n s a m i e n t o dialéctico d e s d e el "corst" y "ricorsi" d e los h e c h o s , d e s d e la lucha e t e r n a d e contrarios, h a s t a la n e g a c i ó n d e la n e g a c i ó n d e las m i s m a s c a t e g o r í a s

históricas constituidas por las g r a n d e s leyes y o r d e n a m i e n t o s j urídicos q u e sintetizaron histórica y dialécticamente, el e l a n vital y la é p i c a " w e l t a n s c h a a u n g " d e estos pueblos. S ó l o así podrá c o m p r e n d e r s e el p r o f u n d o sentido dialéctico d e e s t a s c a t e g o r í a s h i s t ó r i c a s c o m o la Lex R o m a n a V i s i g o t h o r u m , c o m o la Lex R o m a n a B u r g u n d i o r u m , c o m o el C ó d i g o d e Eurico o la Lex Sálica, etc., q u e h a n sido s o l a m e n t e a n a l i z a d o s c o n eí criterio de! romanista o del g e r m a n i s t a e n el sentido d e q u e dichas c o m p i l a c i o n e s constituyen manifestaciones diversas o del D e r e c h o R o m a n o o del D e r e c h o G e r m á n i c o c o m o s u c e d e , por e j e m p l o , c o n las hipótesis historiográficas p l a n t e a d a s por S A V I G N Y e n su f a m o s a "Historia del D e r e c h o R o m a n o en la E d a d Media" o, c o n la no m e n o s f a m o s a hipótesis hístoriográfica d e V I N O G R A D O F F * ^ f o r m u l a d a en s u s célebres lecciones de O x f o r d sobre el D e r e c h o R o m a n o en la Europ a Occidental y e n las q u e nos h a b l a d e u n a " s e g u n d a v i d a del D e r e c h o R o m a n o d e s p u é s de la d e s a p a r i c i ó n del c u e r p o e n el cual vivió por primera vez", o, c o m o a contrario s e n s u s u c e d e , v.gr. c o n los p l a n t e a m i e n t o s h l s t o r i o g r á f i c o s d e L U D O V I C O M A U R E R para quien t o d a la historia de! p r o c e s o s e r e d u c e a una elaboración pan-germanística; tesis é s t a q u e , d e s e n v u e l ta, m á s tarde por R I C H A R D S C H M I D T llega a plantearse en esta f o r m a : "ei actual derecho procesal e s . e n s u raíz, un puro p r o d u c t o nacional germánico"^'; y c u y a antítesis m á s f a m o s a es l a e l a b o r a d a por C H I O V E N D A , s e g ú n el cual "ta idea r o m a na e s et a l m a y ta v i d a del proceso civil m o d e r n o " ^ ^

86. PAUL VINOQHADOFF: "Diritto Romano neü'Europa mediev^e", pág. 16. Giuffré, Edttore, Milano 1950, 87. RICHARD SCHMIDT: Lehrbuch des deutschen Civilprozzesrechts", pág. 30, 2^ edición 1906, 1910. 88. CHIOVENDA: "La idea romana en le proceso civil moderno", en sus "Ensayos", t \, pág. 352.

Hipótesis extremas, todas éstas, q u e no liacen más q u e poner e n e v i d e n c i a el carácter dialéctico d e la historia del D e r e c h o y del P r o c e s o . C o m o dice C A L A S S O : "Reducir ei Derecho c o m ú n a u n p u r o y simple p r o c e s o d e e v o l u c i ó n e s p o n t á n e a del D e r e c h o R o m a no, significaría t a n t o c o m o - s e g ú n o b s e r v ó Brandileone- n e g a r t o d a v e r d a d e r a i m p o r t a n c i a creativa d e los siglos s u c e s i v o s a Justiniano"*®, Es i n t e r e s a n t e ai respecto destacar la opinión del n o t a b l e g e r m a n i s t a K A R L F R I E D R I C H E l C H H O R N (1711-1854) profesor en las Universidades d e G o t i n g a , Frankfurt y Berlín y u n o d e los m á s n o t a b l e s r e p r e s e n t a n t e s d e la e s c u e l a histórica, c u y a s doctrinas a n a l i z a n las instituciones del d e r e c h o a l e m á n frente a las del d e r e c h o r o m a n o , fijando s u c o n e x i ó n interna, c o m o a s i m i s m o s u relación c o n los c o n c e p t o s g e n e r a l e s dei derecho. Ahora bien, en su obra "Deutschen Staats und R e c h t s g e s c h i c h t e " s o s t i e n e , n o obstante su germanofílía, q u e y a e n las provincias r o m a n a s del reino f r a n c o s e h a b í a o p e r a d o una f u s i ó n e n t r e r o m a n o s y g e r m a n o s , o r i g i n á n d o s e así u n n u e v o pueblo. H u e l g a decir q u e incluso E l C H H O R N s o s t i e n e q u e la e s e n c i a d e este n u e v o p u e b l o s e caracterizó por u n a barbarie p r o g r e s i v a L a cultura anterior d e los r o m a n o s s e f u e p e r d i e n d o y e n s u lugar a p a r e c i ó u n a d e c a d e n c i a incontenible p e r o , al m i s m o t i e m p o , f u e a p a r e c i e n d o u n a n u e v a " w e l t a a n s c h a u u n g " forjada bajo el espíritu belicoso y el a n s i a d e libertad d e los g e r m a n o s .

89, Confróntese estas citas en las obras de ALFONS DOPSCH "Fundamentos Económicos y Sociales de la Ciiltura Europea" pág. 23 y sgs, Ed. Aguüar, Madrid 1957,

L a idea d e tal libertad g e r m á n i c a y d e l a participación d e t o d o s tos h o m b r e s libres e n el p o d e r p ú b l i c o f u e u n a tesis sust e n t a d a inicialmente por J U S T U S M O S E R q u i e n e n el Prólogo a s u o b r a " O s n a b r u c k i s c h e Geschichte"^° nos h a b l a d e u n a a n t i g u a e d a d d e oro d e los p u e b l o s g e r m á n i c o s q u e sobrevivía a ú n e n t i e m p o s d e Cario M a g n o ; tesis q u e luego e s r e c o g i d a y desenvuelta en la muy citada obra de R O G G E "Uber das G e r i c h t s w e s s e n der G e r m a n e n " ; y q u e a nosotros nos interesa p a r a caracterizar mejor ta esencia d e la " E w a " y del p r o c e s o g e r m á n i c o , e s p e c i a l m e n t e c o m o lo v e r e m o s m á s adelante al estudiar entre otras leyes barbáricas a la L e x Sálica y a la " E w a C h a m a v o r u m " , entre otras. Por ello, p a r a c o m p r e n d e r mejor la e s e n c i a d e este d e r e c h o híbrido y c o m ú n a d o s , profundizado a ú n m á s nuestras ideas d e e s t a é p o c a d e "tiempos revueltos", e x p u e s t a s en páginas anteriores e n tos capítulos II y III, n a d a mejor, d e n t r o d e una auténtica interpretación dialéctica d e la historia q u e analizar la g e n u i n a infraestructura de este d e r e c h o barbárico, v u l g a r o rom a n o - g e r m á n i c o y p a r a ello m e remito a las brillantes páginas d e u n a o b r a clásica: "Los F u n d a m e n t o s E c o n ó m i c o s y Sociales d e l a C u l t u r a E u r o p e a , D e C é s a r a C a r i o M a g n o " , por A L F O N S D O P S C H , p á g . 5 1 9 y sgts. (traducción castellana en F o n d o d e Cultura Económica, México, 1 9 5 1 ) : " E n conjunto, e! carácter del p r o c e s o e c o n ó m i c o y social o p e rado d e s d e la é p o c a d e las invasiones h a s t a la caroüngia, resulta m u y distinto d e lo que h a b í a s u p u e s t o a n t e s la m a y o r í a d e los tratadistas. L a desaparición del poder político d e R o m a (hacia 476) n o p r o v o c ó una d e c a d e n c i a totEÜ d e la cultura. Los

90. CALASSO; Iníroduzione al díritto comune, pág. 2 1 , jn fine, y 22, Milano, Giuffré, 1951,

g e r m a n o s , q u e f u n d a r o n u n a n u e v a constelación d e E s t a d o s e n territorio r o m a n o , distaban m u c h o d e s e r bárbaros incultos, q u e s e vieran obligados a r e c o m e n z a r d e s d e u n a f a s e primitiva p a r a volver a alcanzar p o c o a p o c o el nivel cultural d e R o m a gracias a ia Iglesia, q u e les p r o p o r c i o n ó el a c e r v o d e ia civilizac i ó n r o m a n a , c o n s e r v a d o por ella. Familiarizados, m u c h o t i e m p o a n t e s , c o n el c a r á c t e r y l a s i n s t i t u c i o n e s d e R o m a , l o s g e r m a n o s participaron en ella y h a s t a la enriquecieron c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r servido e n s u ejército y en s u a d m i n i s t r a c i ó n , lo m i s m o q u e e n calidad d e criados y colonos, e s t a b a n e n condiciones d e a d o p t a d a y desarrollaría. C o m o a m e n u d o se establecieron en medio de una población románica m u y n u m e r o s a , at suplantar a los g o b e r n a n t e s r o m a n o s a d o p t a r o n , e n interés propio, una actitud c o n s e r v a d o r a frente a ias instituc i o n e s r o m a n a s , lo q u e hizo p o s i b l e el desarrollo ulterior d e la e s p l é n d i d a h e r e n c i a recibida. E s t a , n a t u r a l m e n t e , n o p e r m a neció inalterable, sino q u e sirvió d e m o d e l o y ejemplo p a r a la n u e v a organización d e la vida, i m p u e s t a por ia circunstancia d e q u e el m u n d o r o m a n o s e hallaba e n d e s c o m p o s i c i ó n , y e n plen a ruina su r é g i m e n social y e c o n ó m i c o . Los nuevos d u e ñ o s fijaron, por sí y ante sí, e! n u e v o o r d e n , s o b r e t o d o e n et a s p e c t o político. L a vida d e los antiguos p u e b l o s g e r m ^ í c o s h a b í a sufridoya notables t r a n s f o r m a c i o n e s e n la é p o c a d e las g r a n des invasiones, i m p o n i e n d o entre ellos uniones q u e s e c o n s o lidaron e n los e s t a d o s sedentarios q u e f u n d a r o n . C o n este proc e s o corrió parejas et d e la c o n c e n t r a c i ó n dei poder público e n la m o n a r q u í a , i m p u e s t o por las l u c h a s c o n los r o m a n o s . D e jefes militares q u e h a b í a n sido, los d u q u e s y régulos g e r m á n i cos s e convirtieron e n m o n a r c a s , q u e g o b e r n a r o n c o m o t a l e s una v e z establecidos c o n carácter p e r m a n e n t e e n sus n u e v o s estados territoriales. C o m o c o n s e c u e n c i a , las antiguas instituciones d e m o c r á t i c a s sufrieron u n a t r a n s f o r m a c i ó n . El poder, e n otros t i e m p o s basado en el pueblo, e n ia asociación d e los h o m bres libres c o m u n e s , p a s ó a u n s o b e r a n o único, q u e en lo s u -

c e s i v o h a b í a d e trazar los s e n d e r o s del n u e v o r é g i m e n . La a d ministración d e los o r g a n i s m o s rurales h e r e d a d a d e los ceftas y r o m a n o s {pagi, civitates) q u e d ó s o m e t i d a al p o d e r real q u e la ejerció por m e d i o d e funcionarios d e s u n o m b r a m i e n t o (condes). Lo propio c a b e decir d e las ciudades." "La cultura d e esta é p o c a primitiva anterior a los carolingios n o f u e e x c l u s i v a m e n t e agrícola ni vivió sin c i u d a d e s , c o m o s e h a pretendido muy a m e n u d o . Ni las ciudades r o m a n a s q u e d a ron t o t a l m e n t e d e v a s t a d a s por las olas d e invasiones, ni los nuevos d o m i n a d o r e s g e r m á n i c o s rehuyeron al establecerse e n ellas. E n Italia, E s p a ñ a y las G a l i a s c o n t i n u a r o n s i e n d o ellas, c o m o antes, los centros d e administración d e la región circundante, mientras e n e! o r d e n e c o n ó m i c o sen/ían d e m e r c a d o al tráfico m e r c a n t i l y p r o p o r c i o n a b a n a la industria m a g n í f i c a s bases d e desarrollo. Ésta n o sufrió u n a d e c a d e n c i a total ni t u v o q u e refugiarse en los g r a n d e s dominios señoriales; antes b i e n , el antiguo régimen municipal a u t ó n o m o sustituyó por otro d e tipo señoría!, e n c a b e z a d o por el c o n d e d e la c i u d a d n o m b r a d o por el rey; a d e m á s d e é l , t u v o ei obispo c a d a v e z m á s importancia e n el gobierno d e las ciudades". Pero t o d o lo que a n t e c e d e , es preciso insistir u n a vez m á s en el factor g e r m á n i c o , un d e s m e d r o del d e r e c h o r o m a n o , en este factor "hibridizante" del D e r e c h o del cual r e s u l t a r á m á s tarde, al alborear el siglo X I I , el D e r e c h o C o m ú n . Por nuestra parte c o n s i d e r a m o s q u e , a ú n antes del a d v e n i miento d e l D e r e c h o C o m ú n (alrededor d e l siglo XI), a n t e s d e l a iniciación del h u m a n i s m o jurídico y a u n d e la e t a p a auroral preirneriana, existen, c o m p e n e t r a d o s históricamente c o n el espíritu d e los pueblos y c o n el etan vital del d e s a r r o l l o histórico, ciertos f e n ó m e n o s d e síntesis histórica, representados por formas expresionales o categorías d e la dialéctica histórica, c o m o

s o n las estructuras lingüísticas dei latín v u l g a r y los barbarísm o s sintácticos y semánticos c o n los q u e e m p i e z a a aflorar ei h a b l a nacional { v é a s e at respecto R A M Ó N M E N É N D E Z P I D A L , M a n u a l d e G r a m á t i c a Histórica E s p a ñ o l a . E d . B o s c h , M a d r i d , 1 9 4 8 ; id. P o e s í a J u g l a r e s c a y Juglares id.: "Eí idioma e s p a ñ o l e n sus primeros t i e m p o s " , 4^ edición, E s p a s a C a l p e , A r g e n t i n a , Bs. A i r e s , 1 9 5 1 ; E R N S T R O B E R T C U R T t U S : "Literatura e u r o p e a y E d a d M e d i a Latina", F o n d o d e C u l t u r a E c o n ó m i c a , M é x i c o , 1 9 7 5 ; G U S T A V E C O H É N : " L a v i d a literaria e n la E d a d M e dia", R d e C. E.; México, 1 9 8 1 ; E D G A R D E B R U Y N E : " E s t u d i o s d e Estética Medieval", 3 t o m o s . Editorial G r e d o s , Madrid, 1958), o c o m o las n o r m a s legales q u e v a m o s a ver, a continuación y q u e c o n s t i t u y e n la síntesis f e c u n d a y g e n i a l d e p u e b l o s y d e idiosincracias a n t a g ó n i c a f u s i o n a d a s ante un c o m ú n destino.

2 , IMPORTANCIA DE LA HISTORIOGRAFÍA VISIGÓTICA D e u n t i e m p o a esta parte y s o b r e p a s a n d o a tas investigac i o n e s oriental ísticas h a cobrado i m p o r t a n c i a decisiva la c u e s tión inherente a! d e r e c h o r o m a n o - v u l g a r d e O c c i d e n t e . C o m o dice Alvaro D O R S ^ \ "en efecto, d e s p u é s d e un período de n u e s tros estudios e n el q u e la atención d e t o d o s s e orientaba hacia ta z o n a oriental del imperio r o m a n o , p a r a lo q u e contribuía p o d e r o s a m e n t e et rico caudal papírológico, p a r e c e h a b e r s e iniciado y a una n u e v a é p o c a e n la q u e s e presta u n a m a y o r a t e n ción a las fuentes occidentales, las c u a l e s , c o m o obsen/ó rect a m e n t e E D U A R D O V O L T E R R A g a n a interés a los orientales pre-justinianos".

91. Mymo D'ORS: "Codex Euncianus, 327', en Studi in onore di Pietro de Francisci, vol. II, pág, 453 Milano, Giuffré. 1956.

El D e r e c h o Visigótico, e s , en este sentido, u n a f u e n t e c a d a v e z más v i v a d e atracción historiográfica. L a historiografía visigótica s e d e b e a las investigaciones d e E R N S T L E V Y y RAOLO M E R E A , K A R L Z E V M E R y R A F A E L UREÑA y SMENJAUD. ALFONSO GARCÍA GALLO, ALVARO D ' O R S , G l U L I O V I S M A R A , M A N U E L T O R R E S LÓPEZ^^ entre otros.

3 . I_A LEX R O M A N A V I S I G O T H O R U M Y EL CÓDIGO DE EURICO Fuentes: edición crítica d e Haene!, Leipzig, 1849; edición d e M a x C o n r a t , Leipzig, 1903.- Bibliografía: C A L A S S O : M e d i o e v o del diritto, p á g . 72; G U I D O A S T u f l : Lezioni d i s t o r i a d e l diriíto italiano Le Fonti: Etá Romano-barbárica, C e d a m , P a d o v a , 1953, p á g . 1 8 y sgs., 2 3 y sgs., 2 7 y sgs., 30 y sgs., 3 4 , 3 7 , 4 0 , 5 1 , 7 9 , 89. 179 y sgs., 245, 276. 3 0 9 y sgs.. 3 1 9 , 3 2 8 , 334, 3 5 5 , 386, 393, 454, 4 5 7 ; P. S, LEICHT; Storia del diritto italiano - L e Fonti, Milano Giuffré, 1 9 5 6 , p á g . 2 7 y sgs.; B E S T A ; Fonti dil diriíto italiano, Milano Giuffré, 1 9 6 2 , pág. 2 5 , G A R C I A - G A L L O : Manual d e Historia del D e r e c h o Español, 4^ e d . , M a d r i d , 1 9 7 1 , t. I, p á g . 343; G A L O S Á N C H E Z : C u r s o d e Historia del D e r e c h o , pág. 5 5 , Madrid, 1940; N O V I S S I M O D I G E S T O I T A L I A N O , voi. IX, p á g . 8 1 8 - 8 1 9 ; B R U H N E R : Historia del D e r e c h o G e r m á n i c o , parágrafos 1 4 y 15, págs. 5 1 , 5 5 , Editorial Labor, Barcelona, 1976; S A L V A D O R M I N G U I J O N : Historia del D e r e c h o E s p a ñ o l ,

92. PAOLO MEREA: "Estudosde direitto visigótico", Coimbra, 1948; KARL ZEUMER: "Historia de la legislación visigoda", Barcetona, 1944; UREÑA Y SMENJAUD: Estudios de Literatura Jurídica, Madrid, 1906, ALFONSO GARCÍA GALLO: Tratado de Historia del Derecho Español. Vol, II, Madrid 1942.

p á g . 3 8 y sgs., 6 5 y sgs., Editorial Labor, B a r c e l o n a , 1 9 2 7 ; P A U L V I N O G R A D O F F ; "Diritto R o m a n o n e l l ' E u r o p a Medievale", p á g . 18, 19 y sgs.; Milano, Giuffré, 1 9 5 0 . A u n q u e S A N I S I D O R O O E S E V I L L A {escritor d e transición d e l a e r a pre-escolástica c o n j u n t a m e n t e c o n Boecio, Alcuino, R á b a n o M a u r e y S e d a el Venerable) nos d i c e e n s u historia " D e r e g i b u s g o t h o r u m " -escrita a principios del siglo VII-, q u e f u e E U R I C O el primero d e los reyes v i s i g o d o s q u e dio leyes escrit a s a los g o d o s a través d e l f a m o s o C ó d i g o q u e lleva s u n o m bre, h a y motivos p a r a afirmar q u e existieron leyes anteriores. Así s e infiere del texto del Palimsesto d e París, del testimonio del o b i s p o d e Clermont, S i d o n i o Apolinar, c o n t e m p o r á n e o d e E u r i c o , el c u a l n o s h a b í a í n c i d e n t a i m e n t e d e u n a s l e y e s Theodoricianas, conocidas actualmente con el nombre de "FRAGMENTA GAUDENZIANA" u "ORDO MELIFLUUS" o también "CAPÍTULOS G A U D E N Z I A N 0 3 " o "CAPÍTULOS DE H O L K H A M " por h a b e r s i d o i n v e s t i g a d a s por el p r o c e s o d e B o l o n i a A U G U S T O G A U D E N Z l e n u n c ó d i c e d e la biblioteca d e L o r d Leicester e n H o l k h a m q u e c o n t i e n e c a t o r c e capítulos de u n Edictum Regis d e s c o n o c i d o y atribuidos a T e o d o r i c o . "

93. Cfr, GAUDENZl: "Un'antica compllazioni di diritto romano e visigoto con alcuni frammenti delle leggi di Eurico", Bologna, 1886,

CAPÍTULO V EL DERECHO PROCESAL ROMANO-VISIGÓTICO, ROMANOOSTROGODO Y ROMANO-BURGUNDIO í. El "Ordo Mellifíuus" o "fragmenta gaudeziana". 2. El Edictum Theodorici Regis. 3. El Código de Eurico. 4. La Lex Romana Visigothorum. 5. Ley de Teudis. 6. Código de Leovígildo. 7. El "Fuero Juzgo". 8. El derecho procesal en el "Fuero Juzgo". 9. La Lex Romana Burgundionum. 10. Fuentes de la Lex Romana Burgundionum. 11. Aspectos procesales de la Lex Romana Burgundionum.

1. E L " O R D O M E L U F L U U S " o "FRAGMENTA GAUDEZIANA" (Bibliografía: A U G U S T O G A U D E N Z l : "Un'antica compilazioní di diritto r o m a n o e visigoto c o n alcuni f r a m m e n t í delle leggi di Eurico. T r a í t a d a un manuscrito delta biblioteca di H o l k h a m " , B o l o g n a , 1 8 8 6 . A. G A U D E N Z l : " D o c u m e n t i e s t u d i della R. D e p u í a z i o n i di s t o r i a p a t r i a di R o m a g n a " , v o l . II, 1 8 8 7 ; K.

Z E U M E R : " F r a g m e n t a G a u d e n z i a n a " publicada e n el v o l u m e n " M o n u m e n t a Germaniae Historia" Legum Tomo I Sección I (Nationum germanicarum leges), p á g . 4 6 9 y sgs.; M E R E A : "Fragm e n t a g a u d e n z i a n a . Para a solu^ao d e u m e n i g m a " , e n el v o l u m e n "Estudos d e direito visigótico", C o i m b r a , 1 9 4 8 ; G l U L I O V i S M A R A : "Fragmenta Gaudenziana" en la colección lUS R O M A N U M MEDII A E V I , Pars I. 2 b b b , beta, Mediolani Typis Giuffré s o g l i e d e l l ' e í á bolognese", p á g . 211 a 2 1 9 , C a s a Editrice D o t í . E u g e n i o J o v e n e , A . Giuffré E d i t o r e , 1 9 5 4 ; C L A U D I O S C H W A R Z E N B E R G : "Ordo Meílifluus" e n N o v i s s i m o Digesto Italiano, p á g . 178 a 179 del voi. X I I , Torino, Uteí, 1965). A U G U S T O G A U D E N Z I , g r a n medioevalista y profesor d e Hist o r i a de! D e r e c h o e n la U n i v e r s i d a d d e B o l o n i a ( n a c i d o e n Bolonia e n 1856 y muerto allí m i s m o e n 1916) publicó e n 1 8 8 6 u n a colección d e antiguos d o c u m e n t o s que llevan s u n o m b r e : " C o l e c c i ó n g a u d e n z i a n a " y que c o n t i e n e los f r a g m e n t o s d e u n a a n t i g u a ley romano-visigótica -he allí l a razón d e su n o m b r e : "fragmenta gaudenziana"-, según u n manuscrito descubierto por G a u d e n z i e n la biblioteca de H o l k h a m , por lo q u e t a m b i é n s e le c o n o c e a este antiguo m a n u s c r i t o c o n ei n o m b r e d e " C a pítulos d e H o l k h a m " ; y s e habla d e capítulos por c o n t e n e r el viejo códice, catorce capítulos n u m e r a d o s del 7 ai 2 0 en ios f r a g m e n t o s referidos. Los catorce capítulos n u m e r a d o s del 7 al 2 0 e n los f r a g m e n t o s referidos o capítulos d e H o l k h a m , suelen c o n o c e r s e t a m b i é n c o n el n o m b r e d e " O r d o Meílifluus" e n atenc i ó n a las palabras c o n las que s e inicia el texto: "in Chrísti

nomine

incipit ordo

meltifíuus

in expositione

¡egum

ex constitutione promulgatae

romanorum

imperíati

a domino

Justiniano

piisimo

augusto".

O sea: " E n e! n o m b r e d e Cristo e m p i e z a el orden melifluo c o n la e x p o s i c i ó n d e la legislación r o m a n a s e g ú n la constitución imperial p r o m u l g a d a por el señor J u s t i n i a n o piadoso emperador". El "Ordo Mellifíuus" c o n t e n i d o e n el viejo códice d e la bibliotec a d e H o l k h a m e s un m a n u s c r i t o s i g n a d o c o n eí n ú m e r o 2 1 0 d e d i c h a biblioteca que f u e transcripto por un antiguo e s c r i b a n o l o m b a r d o a f i n e s del siglo tX, o durante el siglo X, d e un original que se ha perdido y que se remontaría, según la tesis de M E R E A , q u i e n h a dedicado al a r g u m e n t o d e u n estudio n o t a b l e c i t a d o e n la bibliografía s u p r a - i n d i c a d a , al reino v i s i g o d o d e E s p a ñ a , durante el reinado d e T e o d o r i c o el G r a n d e (510-526). S e g ú n C A L A S S O , ei "Ordo Mellifíuus" es un extraño m o s a i c o d e t e x t o s s u m a m e n t e dispares y s e g ú n B R U N O P A R A D I S I "es u n a a m a l g a m a d e derecho romano-visigótico, justiníaneo y t e o d o s i a n o q u e , p e r t e n e c i e n d o al a m b i e n t e visigótico, t i e n e n a l g u n a s particularidades q u e c o n s t i t u y e n el aspecto m á s interesante y, a la v e z , et más e n i g m á t i c o d e esta colección". El e n i g m a historiográfico e s t a ñ a constituido por ía pluralidad d e r e s p u e s t a s q u e se h a n d a d o al siguiente pliego interrogatorio: ¿ q u i é n p r o m u l g ó et " O r d o Mellifíuus"? ¿ c u á n d o , d ó n d e ? ¿cuál f u e s u á m b i t o jurisdíccíonat? o ¿en qué territorio rigió? ¿es u n a n o r m a a u t ó n o m a y principa! o e s a c c e s o r i a a otra?, o ¿íos c a t o r c e capítulos s o n un f r a g m e n t o a integrarse c o n el Edicto d e Teodorico con el cual g u a r d a n una afinidad estrechís i m a y c o n et C o d e x Euricianus c o n el cual hay t a m b i é n u n a parentela indiscutible o están referidos a u n a legislación preexistente que estos fragmentos p r e t e n d i e r o n integrar o suplir

90

JOSÉ ANTONtO SILVA VALLEJO

p r e c i s a n d o f o r m a l i d a d e s y m o d o s d e actuación q u e e n a q u e l l a n o h a b r í a n e s t a d o c o n s i d e r a d o s ? ; o, c o m o d i c e e n h e r m o s a e x p r e s i ó n " i l " Paradisi, ¿"estos c a t o r c e capítulos s o n u n a adivinanza, u n acertijo, d e s d e c u a n d o G a u d e n z i d e s c u b r i ó la c o m pilación e n la biblioteca d e H o l k h a m ? L a primera cuestión -y, e n generad, todas e s t a s e n i g m á t i c a s p r e g u n t a s - , s o n u n r e f l e j o , e n el m i c r o - c o s m o s d e l " O r d o Meílifluus", del trágico sino q u e a q u e j a al m a c r o c o s m o s d e t o d o el Medioevo: el a n o n i m a t o d e sus g r a n d e s t e x t o s , dentro d e un a q u e l a r r e de f a n t a s m a g o r í a s góticas, de p e n u m b r a s c o n v e n t u a l e s , de r e y e s malditos y d e juristas a n ó n i m o s q u e sólo han dejado los rastros v a p o r o s o s y sutiles d e u n a existencia d i f u m i n a d a que e s preciso exorcizar y q u e constituye el aura f a n t a s m a l d e una a l m a e n p e n a q u e es la n o c h e gótica en el Alto medioevo. Ello n o obstante, ei gran medioevalista f r a n c é s G U S T A V E C O H É N h a dicho e n u n a o b r a notable titulada "La g r a n claridad d e la E d a d Media" q u e "las tinieblas d e la E d a d Medía n o s o n sino las d e nuestra ignorancia". Para disiparlas, el ilustre profesor d e La S o r b o n a , nos h a c e u n a historia del a l m a m e d i o e v a l y d e su aporte a la cultura d e occidente, diciéndonos: "es u n período inmenso por lo q u e h a gestado -y a e s o e s a lo q u e a ú n se ¡lama algunas v e c e s las tinieblas d e la e d a d m e d i a , allí d o n d e no v e o más que d e s l u m b r a d o r a s claridades del a l b a y d e la aurora"*". Al conjuro d e e s t a e v o c a c i ó n , los exorcistas d e la historia han logrado ahuyentar d e las criptas y s a r c ó f a g o s del D e r e c h o Alto-medioeval a ios trasgos y espíritus msüignos q u e rondaban n e g a n d o -y a ú n niegan-, los grandes aportes al Derecho 94. Loe, cií.

Procesal d e i o d o s los t i e m p o s d e estos " m o n u m e n t o s d e la historia j u r í d i c a ' , c o m o los h a llamado K A R L Z E U M E R , u n e m i n e n t e historiógrafo del A l t o M e d i o e v o , e n u n a f a m o s a o b r a ; " M o n u m e n t a Germaníae Histórica", t o m o i: "Legus Visgothorum", p á g . 469 y siguientes, Hannover, 1902, estudio q u e s e p u e d e consultar m á s c ó m o d a m e n t e e n su t r a d u c c i ó n e s p a ñ o l a : "Historia d e la legislación visigoda", t r a d u c c i ó n del a l e m á n por C. Clavería, editorial L^bor, Barcelona, 1 9 4 4 . Ei origen del "Ordo Mellifíuus" s e g ú n G A U D E N Z l estaría referido a Italia -concretamente, a la e s c u e l a d e R a v e n n a - , s e g ú n M A X C O N R A T a la Provenza, según Z E U M E R a la G a l l a meridional y, s e g ú n el profesor P A U L O M E R E A , d e la Universidad d e C o i m b r a , al reino visigodo d e E s p a ñ a , e n d o n d e s e h a b r í a prom u l g a d o durante el reinado d e Teodorico el G r a n d e (510-526). Q u i e n q u i e r a q u e h a y a s i d o el a n ó n i m o a u t o r del " O r d o Mellifíuus" lo cierto e s q u e el C ó d i c e c o n f i r m a la tradición ininter r u m p i d a d e los estudios de Derecho R o m a n o en el Alto Medioevo. .Ahora b i e n , el "Ordo Mellifíuus" c o n t i e n e a través d e sus c a torce capítulos recogidos e n los " F r a g m e n t a G a u d e n z i a n a " , t e m a s d e D e r e c h o d e S u c e s i o n e s y, f u n d a m e n t a l m e n t e , d e D e recho Judicial y P r o c e s a l , tales c o m o "la c o n d e n a del J u e z v e nal" (Frag. G a u d . , 10), el proceso en c o n t u m a c i a (Frag. G a u d . , 11), la ejecución de la s e n t e n c i a (Frag, G a u d . , 12), l a d e s i g n a c i ó n d e ios J u e c e s q u e d e p e n d e e x c l u s i v a m e n t e d e la v o l u n t a d del Rey {Frag. G a u d . , 13), etc. Así, s e s a n c i o n a c o n u n a p e n a del cuadruplo d e la s u m a litigiosa al J u e z v e n a l q u e h a d i c t a d o u n a s e n t e n c i a injusta, siempre que se p r u e b e que el J u e z h a y a actuado deliberadamente. E n m a t e r i a d e c o n t u m a c i a s e c o n s a g r a el principio d e v e n c i m i e n t o e n juicio p a r a el c o n t u m a z , a m e n o s q u e ei a u s e n t e

h a y a justificado su a u s e n c i a e n el p r o c e s o . La sentencia pronunciada en contumacia d e u n a d e !as partes es ejecutiva e inapelable. E n m a t e r i a d e ejecución d e s e n t e n c i a s e c o n s a g r a el principio s e g ú n el cual d e n t r o d e los dos m e s e s d e d i c t a d a la s e n t e n cia el acreedor s e p o d r á dirigir a) iudex q u i e n , a su v e z , e n v i a r á ante el d e u d o r a un 'sajón" a c o m p a ñ a d o del a c r e e d o r p a r a gravar los bienes del d e u d o r e n c u a n t o p u e d a n equivaler a la s a tisfacción de la deuda. Tales bienes s e r á n c o n s i g n a d o s al acreedor hasta q u e el d e u d o r p a g u e el m o n t o d e s u obligación. Los d e m á s capítulos del "Ordo MelÜfluus" g u a r d a n estrecha correlación c o n el Edicto d e Teodorico y con el C o d e x Euricianus.

2 . E L E D I C T U M T H E O D O R i C I REGÍS'*'' H a sido atribuido por algunos historiadores^ al R e y ostrogodo Teodorico el G r a n d e (493-525) y s e g ú n otros^^ al rey v i s i g o d o Teodorico X X (453-466). L a o b r a constituye u n a c o m p i l a c i ó n de normas extractadas d e las leyes y del iura e n u s o e n el Bajo Imperio aplicadas p a r a ios r o m a n o s y los g o d o s s o b r e a s u n t o s

95. Sobre el Edictum Theodorici, véase la edición deBLUHME Monumenta Germaniae l-listoriae, Leges Nationium Germanicarum" voi. V, 1875, BAVIERA. Fortes iura romanas antetustiniani, para altari Ftorentiae, 1946, pág. 683 y sgte, 96 R H O N ; Commentatío ad Edictum Theodorici, Halle, 1 6 1 6 ; PQNCHIELL!: "Commento aM'editte di Tetiodorico', Milano 1923; UGO BRASlELLO: "Edicto di Teodorico' en Novissimo Digesto italiano, vol. VI, pág. 407, Uteí, 1960; BESTA, "Fonti del diriíto italiano", capitulo Vi, pág. 23 y sgs.. Milano, Giuffré, 1962, véase en la pág. 23 de esta obra bibliog-áfica adicional; CALASSO: Medioevo del diritto, pág. 72; ASTUTl, Lezioni, cit. pág. 36. 97. ALFONSO GARCÍA GALLO: Manual de Historia del Derecho Españo!, vol. !, N' 639, in fine, pág. 341, Madrid 1971; GAUDENZI, ob. cit.

d e D e r e c h o Penal y Procesal y, t a m b i é n a l g u n a s cuestiones d e D e r e c h o Privado, j u z g á n d o s e las üíis e n t r e g o d o s y r o m a n o s por el l l a m a d o " c o m e s g o t h o r u m " . El " C O M E S G O T H O R U M " n o e r a otra c o s a q u e u n Magistrad o militar e n c a r g a d o d e g o b e r n a r un v a s t o territorio y c o n f a c u l t a d e s jurisdiccionales c o m o p a r a resolver las controversias e n tre G o d o s y R o m a n o s ; mientras q u e las litis entre r o m a n o s e r a n resueltas por los C O G N I T O R E S . Las controversias resueltas por el " C o m e s G o t h o r u m " d e b í a n ser decididas por una s e n t e n cia q u e e x a m i n a r a la p r u e b a a d e c u a d a y n o c o n la praxis germ á n i c a del "Juicio d e D i o s " {Gottesurteil"); s e g ú n lo atestiguara la o b r a d e C a s s i o d o r o intitulada "Variae", s e g ú n ta cual: 1) "in c a u s a possint iura, n o n brachia" (var. V i l , 3) 2) "cur a d m o n o m a c h í a m recurrítio, qui v e n a i e m íudícem n o n habetís? Deponiti f e r r u m , q u i n o n hatietis i n i m i c u m " (Var. IH, 24) 3) " r e m o v e c o n s u e t u d i n e s a b o m i n a n t e r Ínclitas; verbis ibi potius, n o n armis c a u s a tractatus" (Var. Ilt, 23)

3. EL C Ó D I G O D E E U R I C O Dice el historiador e s p a ñ o l G A L O S Á N C H E Z ^ que e s ei m á s antiguo d e los q u e e n E s p a ñ a a p a r e c e n , y t i e n e u n a i m p o r t a n cia c o n s i d e r a b l e e n el d e r e c h o e u r o p e o . E s el m á s antiguo t a m bién d e íos códigos g e r m á n i c o s , h a b i e n d o s e r v i d o , e n parte, d e m o d e l o para la redacción de m u c h o s d e ellos.

98, GALO SÁNCHEZ: Curso de Historia del Derecho, pág, 55, Madrid. 1940.

E U R I C O f u e el primer m o n a r c a legislador visigodo, s e g ú n dice S A N I S I D O R O D E S E V I L L A e n s u historia " D e regibus g o t h o r u m " , escrita a principios de) siglo V I I . S e g ú n G A R C Í A G A L L O el Código d e Eurico f u e p r o m u l g a d o entre los a ñ o s 466 y 4 8 1 p r o b a b l e m e n t e hacia el 475, en 400 capítulos p a r a q u e rija e n t o d o el reino, s o b r e g o d o s y r o m a n o s . A L V A R O D'ORS, por su parte, c o n s i d e r a q u e la f e c h a m á s probable del C ó d i g o d e E u r i c o e s la del a ñ o 4 7 6 (Cfr. A l v a r o D'Ors: " C o d e x Euricianus" en los Síudi in o n o r e di Pietro d e Francisci, vol. 11 Milano, Giuífré, 1956).

4. LA LEX R O M A N A ViSfGOTHORUM C o n o c i d a t a m b i é n c o n el n o m b r e d e B R E V I A R t U M A L A R I C I o E D I C T O D E A N I A N O por haber sido h e c h o compilar por ord e n d e A n i a n o , Ministro d e ! rey v i s i g o d o A l a r i c o II, e l 2 d e F e brero del a ñ o 506, se p r o m u l g a c o n carácter general para romanos y visigodos -y n o s ó l o para los r o m a n o s c o m o erróneam e n t e s o s t i e n e n a l g u n o s - a f i n d e q u e , c o m o d i c e ei p r o p i o texto original en s u advertencia, "se r e h a c e la constante y diversa oposición d e los litigantes" y " p a r a q u e c o n f o r m e a su tenor s e a p a c i g ü e t o d a d e m a n d a d e las c a u s a s y p a r a q u e ningún otro libro s e a de las leyes o del ius, p u e d a ser alegado e n la d i s c u s i ó n , sino que por el libro dirigido y suscrito por m a n o d e v a r ó n considerable A n i a n o , c o m o m a n d a m o s , s e t e r m i n e ei orden. Por ello te c o n v i e n e prevenir q u e e n u n tribuna! ninguna otra ley ni fórmula del ius s e pretenda citar o recibir. Pues, si acaso s e hiciere s e r á o c o n peligro de tu c a b e z a o c o n pérdida de los bienes que s e s e p a te pertenecen".

" Y este precepto m a n d a m o s s e u n a a los libros q u e s e e n v í a n , para q u e s e m a n t e n g a nuestra o r d e n y disciplina y s e s a n c i o n e n c o n la p e n a . L o c o m p r o b a m o s . D a d o el 4 d e tas n o n a s d e F e b r e r o (2 d e Febrero) e n el a ñ o 2 2 del rey Alarico d e Tolosa {506 d, C ) . A n í a n o , v a r ó n c o n s i d e r a b l e , por m a n d a t o d e nuestro gloriosísimo señor, el rey A l a r i c o , o r d e n á n d o l o el v a r ó n m a g n í f i c o e ilustre C o n d e Goyaríco, este c ó d i g o d e leyes y ius, c o n f o r m e c o n el a u t é n t i c o suscrito y p u b l i c a d o e n el t e s o ro, lo suscribí y publiqué ei d í a 3 d e las n o n a s d e Febrero e n el a ñ o 2 2 d e nuestro señor el rey Alarico", L a i m p o r t a n c i a e influencia d e la Lex R o m a n a V i s i g o t h o r u m o B r e v i a r i u m Alarici h a s i d o t r a s c e n d e n t a l e n la Historia del D e r e c h o , primero, p o r q u e s e convirtió e n F r a n c i a y en E s p a ñ a e n la f u e n t e decisiva del D e r e c h o nacional; s e g u n d o , p o r q u e e s t e c ó d i g o o b t u v o u n a r e s o n a n c i a m u n d i a l e n t r e las n a c i o n e s occidentales d e E u r o p a e n circunstancias e n q u e a ú n n o s e h a b í a p r o m u l g a d o el C o r p u s luris d e Justiniano, convirtiéndose i n d u d a b l e m e n t e e n !a r a z ó n d e t e r m i n a n t e q u e i n d u j o a Justiniano a seguir los p a s o s d e su a n t e c e s o r legislativo, el rey visigodo A l a r i c o II; tercero, p o r q u e e s t e c ó d i g o h a servido d e fuente durante m u c h o s siglos para c o n o c e r otras fuentes perdidas del D e r e c h o R o m a n o prejustinianeo, c o m o las Institutas d e G a y o y los C ó d i g o s G r e g o r i a n o y H e r m o g e n i a n o ; c u a r t o , porque introdujo el D e r e c h o R o m a n o e n los p u e b l o s g e r m á n i cos influenciados por ella; quinto, p o r q u e e s t e c ó d i g o sirvió d e base, e n las e s c u e l a s m o n a c a l e s a l e m a n a s d e los p r i m e r o s siglos d e la e d a d m e d i a , p a r a ía e n s e ñ a n z a del latín y el D e r e c h o ; ^ sexto, p o r q u e este c ó d i g o y sus filiales, c o m o la lex r o -

99, FITTING: Die Anfange des Rectitsschule zu Bologna 1888, pág, 31. Citado por SOHM-MITTEtS-WENGER: Instituciones, Historia y Sistema de Derecho Privado Romano, pág, 118; Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid 1936.

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JOSEA^r^ONIOSILVA VALLEJO

m a n a burgundiorum y c o n t i n u a d o r e s , c o m o el F u e r o J u z g o , f u e la ú n i c a legislación c a p a z d e enfrentarse, durante m u c h o s s i glos a la vigencia det C o r p u s luris d e Justiniano, ¿ C u á l e s f u e r o n las r a z o n e s d e t e r m i n a n t e s d e l a codificac i ó n alariciana? D e u n a parte, la multiplicidad d e l e y e s r o m a nas pre-justinianeas, d e otra parte, la n e c e s i d a d d e legislar e n u n c ó d i g o único g r a n parte d e las " m o r e s " o c o s t u m b r e s g e r m á nicas q u e a ú n no h a b í a n sido recogidas por el Código d e Eurico o q u e esíándoio s e c o n t r a d e c í a n c o n las "leges" r o m a n a s : e n s u m a , c o m o dice la A d v e r t e n c i a del rey Alarico a s u Brevario: "lo q u e en las leyes parecía i n i c u o lo c o r r e g i m o s c o n la mejor deliberación, para q u e t o d a o s c u r i d a d d e las leyes d e los r o m a n o s y del antiguo ius manifestada a ios s a c e r d o t e s y n o b l e s v a r o n e s , puesta a la luz d e la mejor inteligencia r e s p l a n d e z c a y n a d a s e haíie d u d o s o , y c o n ello s e r e c h a c e la c o n s t a n t e y d i v e r s a oposición d e los litigantes". C o m o dice P A U L V I N O G R A D O F F , " u n a d e las razones principales del "pálido color d e los estudios nocturnales d e l derecho romano", c o m o d e c í a Teodosio II refiriéndose a! e s t a d o d e d e r e c h o d e su t i e m p o , e s t a b a sin d u d a d e t e r m i n a d o por la g r a n entidad d e tratados eruditos, d e la v a r i e d a d d e r e m e d i o s procesales, d e la dificultad d e los c a s o s jurídicos y d e la d e s m e s u r a d a cantidad de leyes imperiales c ^ e s e c o n s t i t u y e r o n e n un fuerte obstáculo frente a los e s f u e r z o s d e la m e n t e h u m a n a para superarlos. F u e u n a bella e m p r e s a la del b a r b á r i c o rey visigodo, la tentativa e n el a ñ o 5 0 6 , c o n la a y u d a d e nobles, del ciero y d e los electores d e las provincias, d e hacer p a r a la población r o m a n a bajo su dominio, aquello q u e Justiniano haría, treinta años m á s t a r d e con m e d i o s infinitamente m a y o r e s a su disposición, para el imperio d e Oriente".''^

100. VINOGRADOFF: Dintto Romano nell'Europa Medieval©, pág. 19, in fine y 20; Ed. Giuffré, Milano, 1950.

C o n s i d e r a m o s , por n u e s t r a p a r t e , q u e la L e x

romana

v i s i g o t h o r u m revela, c o m o el s i n o d e s u t i e m p o , l a c o n v e r g e n c i a d e dos influencias: a) ia influencia r o m a n a ; y, b) l a influencia germánica. El factor a) r e c o g e a s u v e z , a n t e c e d e n t e s f u n d a m e n t a l e s del d e r e c h o escrito c o m o el C o d e x T e o d o s i a n u s y algunas nov e l a s posí-teodosianas, ias s e n t e n c i a s d e Paulo y las instituías d e G a y o r e c o g i d a s e n el llamado " E p í t o m e G a i " o "Liber G a i " ; así c o m o t a m b i é n extractos d e i C ó d i g o G r e g o r i a n o , del C ó d i g o H e r m o g e n i a n o y un breve fragmento de las "responsa" de Papiniano. El Factor b), a s u vez, r e c o g e las c o s t u m b r e s g e r m á n i c a s n o escritas, p e r o e n a l g u n a f o r m a y a r e c o p i l a d a s , c o n anteriorid a d , por C ó d i g o d e Eurico y por el E d i c t o d e Teodorico, Por o t r a parte, si h a h a b i d o influencias r e c i b i d a s , quizá m a y o r e s s o n las influencias ejercidas y ello s e a d v i e r t e a t r a v é s d e u n a c o m p a r a c i ó n entre la lex r.v y el C o r p u s luris d e Justiniano (Para u n a c o m p a r a c i ó n estructural e n t r e ia lex r.v y el C o r p u s luris d e Justiniano. V é a s e P a u ! Vinogradoff, o b . cit., p á g . 2 0 a 22).

5. LEY D E T E U D I S ,EI año 5 4 6 se p r o m u l g a la Ley d e Teudis q u e trata d e ias c g s t a s ^ d e l o s g a s t o s d e los juicios. Teudis m a n d ó insertaría e n el Código d e Alarico para q u e rigiera por igual a los g o d o s e híspanos-romanos.

6. C Ó D I G O D E L E O V I G t L D O Leovtgildo (568-586) hizo u n a r e f o r m a d e ! C ó d i g o d e Eurico c o r r i g i e n d o u n a s íeyes, a ñ a d i e n d o o t r a s , e l i m i n a n d o !as q u e resultaban superfluas. D e este trabajo resultó un n u e v o C ó d i g o q u e a u m e n t ó la penetración del R o m a n i s m o e n el D e r e c h o G e r m á n i c o i n s p i r á n d o s e e n u n criterio d e i g u a l d a d p a r a a m b a s r a z a s . Al C ó d i g o d e Eurico s e fueron a g r e g a n d o las leyes p o s teriores h a s t a el a d v e n i m i e n t o d e Recesvinto.

7. E L " F U E R O J U Z G O " El "Fuero J u z g ó ' o "Líber J u d i c i o r u m " e s e! n o m b r e c o n q u e s e c o n o c e a la legislación recesvintiana. R e c e s v i n t o (649-672) c o m p l e t a n d o la r e f o r m a d e la legislación visigoda iniciada c o n s u p a d r e Chindasvinto publicó u n a n u e v a Lex V i s i g o t h o r u m q u e d e r o g ó a t o d a ta legislación anterior " p o r q u e no evitaba, c o n lucidez, las controversias d e los litigantes, d e m o d o q u e (estas leyes) que d e b i e r a n poner fin a las d e m a n d a s (calumnias), con ello p r e p a r a n nuevos lazos de e n g a ñ o c o n t r a ella. D e ello n a c e la multitud d e los pleitos, de ellos s e d e r i v a n las controversias d e los litigantes, d e ello nace t a m b i é n l a d u d a d e los j u e c e s , d e m a n e r a que ignoran c ó m o poner término a las d e m a n d a s d e s pachándolas u o p o n i é n d o s e pues s i e m p r e s e e n c u e n t r a e n t o d a vacilación y d u d a " . "Por tanto... d e s d e el 12 d e las c a l e n d a s d e N o v i e m b r e del año s e g u n d o y d e nuestro reinado (21 d e Octubre d e 681)... por n u e s t r a gloria o b t e n g a firme v a l o r y el i n c o n m o v i b l e o r á c u l o de la celebridad". "El glorioso rey Flavio Recesvinto. S o b r e las leyes derogadas d e otros p u e b l o s . P e r m i t i m o s y a c e p t a m o s q u e s e e s t u d i e

e n las leyes de otros p u e b l o s p a r a b u s c a r utilidad, p e r o l a s r e c h a z a m o s y prohibimos p a r a ta discusión d e los negocios" (Fuero J u z ^ o , 2 . 1 , ( 2 , 3, 5 y 10). •Que tos j u e c e s n o n o y a n n e n g ú n pleyto s i n o n aquel q u e e s c o n t e n u d o en tas l e y e s " (Fuero J u z g o , 2 , 1 , 1 1 ) .

8. EL DERECHO PROCESAL EN EL "FUERO JUZGO" El p r o c e d i m i e n t o e n el Liber J u d i c i o r u m e s m á s r o m a n o q u e g e r m a n o . No tiene la publicidad (no hay huellas d e a s a m b l e a judicial) ni el carácter formalista q u e entre los g e r m a n o s t e n í a . S e e n t a b l a a instancia del d e m a n d a n t e , a la cual sigue la citac i ó n del j u e z al d e m a n d a d o . E s t a citación s e h a c e por u n e n viado q u e e n t r e g a r á al citado, d e l a n t e d e p e r s o n a s i n g e n u a s la carta o sello de! j u e z (episíulam v e ! sigilum). L a n o c o m p a r e cencia s e castiga c o n m u l t a y no t e n i e n d o el multado para p a gar, c o n a z o t e s (si n o e s eclesiástico). C o n t e s t a d a ante el j u e z ia d e m a n d a por ef d e m a n d a d o , s e p r e s e n t a b a por a m b a s partes las pruebas. P r i m e r o i n t e r r o g a b a el j u e z a tos testigos, los cuales d e b í a n declarar c o n j u r a m e n t o (It, 4 , 2) y d e s p u é s e x a m i n a b a los d o c u m e n t o s . No p u d i e n d o probarse la v e r d a d d e la d e m a n d a , et d e m a n d a d o podría q u e dar libre p r e s t a n d o j u r a m e n t o e n c o n t r a d e la r e c l a m a c i ó n y entonces el q u e le h a b í a r e c l a m a d o d e b í a pagarle cinco s u e l dos (lib. II, tít. 1 . ley 21 y tít. 2, ley 5). R e s p e c t o al p r o c e d i m i e n t o criminal s e d i s p o n e que si a l g u no c r e y e s e deber a c u s a r a otro q u e sea igual s u y o en la n o b l e z a o e n ia dignidad de! Oficio palatino, e n c a u s a contra et R e y o contra la patria, o d e homicidio o d e adulterio, d e b e r á t e n e r p r e v i a m e n t e c o n f i a n z a en q u e p o d r á probar la a c u s a c i ó n . Si

n o pudiere probarla, hará ta a c u s a c i ó n por escrito c o n la f i r m a d e tres testigos, y si por e s t e m o t i v o sufriere t o r m e n t o u n i n o cente, a éste le s e r á e n t r e g a d o e n s e r v i d u m b r e ei a c u s a d o r p a r a q u e h a g a d e él lo q u e q u i e r a , p e r o sin p o d e r infligirle l a muerte. Podía, sin e m b a r g o , e n este caso el a c u s a d o ( s e g ú n el t e x t o r e f o r m a d o d e Ervigio) optar por la c o m p o s i c i ó n c o n el acusador, el c u a l le p a g a r í a aquello e n q u e el a c u s a d o q u e hubiese sido a t o r m e n t a d o t a s a s e sus t o r m e n t o s . E s a a c u s a ción escrita a q u e n o s h e m o s referido d e b í a p r e s e n t a r s e s e c r e t a m e n t e al j u e z , y si el que es s o m e t i d o a t o r m e n t o c o i n c i d i e s e en su declaración c o n lo q u e contiene el escrito acusatorio, s e le t e n d r á por culpable. Pero sí el s o m e t i d o a t o r m e n t o se declara culpable y s u declaración n o s e ajusta a lo q u e e x p r e s a la a c u s a c i ó n escrita, s e e n t i e n d e q u e i a declaración h a s i d o a r r a n c a d a por el t o r m e n t o y s e castiga al acusador c o m o s e h a d i cho. SI ei acusador no h a g u a r d a d o el secreto sino q u e , antes d e c o m u n i c a r la a c u s a c i ó n al j u e z , h a enterado d e ella al a c u s a d o , e! juez n o p o d r á someter a éste a t o r m e n t o . Lo m i s m o s e h a d e observar t r a t á n d o s e d e p e r s o n a s d e c l a s e i n g e n u a , s ó l o podrán sufrir ei t o r m e n t o e n c a u s a s q u e valgan quinientos sueldos (trescientos antes d e Ervigio), e n las d e m á s , a falta d prueba, s e librarán por j u r a m e n t o . S e a o n o noble, el a t o r m e n t a d o , si ei juez por malicia o por haber sido s o b o r n a d o por el a c u s a dor d e j a inferir tal t o r m e n t o q u e por é! sobreviniere a! a c u s a d o la muerte, el juez será e n t r e g a d o a los parientes m á s p r ó x i m o s del muerto para ser castigado c o n ia m i s m a v e n g a n z a . Sí la muerte h a sobrevenido n o por malicia ni por s o b o r n o , s i n o por negligencia del j u e z , p a g a r á éste quinientos sueldos a los h e rederos del m u e r t o , y n o t e n i e n d o p a r a pagar s e r á e n t r e g a d o en servidumbre (V!, 1 , 2 ) .

Ai siervo n o s e le p u e d e poner a t o r m e n t o s i n q u e el a c u s a dor previamente s e obligue a q u e en el c a s o d e q u e el sien/o sufriere ei t o r m e n t o s i e n d o inocente, entregará é l ai duerio otro

siervo d e i g u a l mérito. A d e m á s , to m i s m o t r a t á n d o s e d e s i e r v o s q u e d e i n g e n u o s , el acusador debía jurar q u e n i n g ú n dolo, f r a u d e o malicia le m o v í a a s o m e t e r a t o r m e n t o a un inocente. No se e n c u e n t r a e n la ley visigoda huellas d e los conjuradores q u e e n et d e r e c h o g e r m a n o reforzaban la d e c l a r a c i ó n del a c u s a d o . T a m p o c o s e a d m i t e el dueto o desafío ní las otras p r u e bas l l a m a d a s pruebas v u l g a r e s , ordalías o juicios d e Dios. S ó l o la del a g u a caliente s e m e n c i o n a en u n a ley algo o s c u r a atribuid a a E g i c a (VI, 1 , 3 ) . E n u m e r a et F u e r o J u z g o (I!, 1 , 25) los q u e t i e n e n p o d e r d e juzgar, m e n c i o n a n d o los siguientes: d u q u e , c o n d e , vicario (del c o n d e ) , p a c i s adsertor, triunfador, m i l e n a r i o , q u i n g e n t e n a r i o , c e n t e n a r i o (estos cuatro s o n c a r g o s militares) d e f e n s o r (de la ciudad), n u m e r a r i o , y aquellos que s o n elegidos p a r a ciertos a s u n t o s por o r d e n del Rey, o t a m b i é n por a c u e r d o d e las part e s . U n o s m i s m o s j u e c e s c o n o c e n d e los a s u n t o s civiles y d e los criminales. El pacis adsertor es n o m b r a d o por el rey sólo c o n et objeto d e poner p a z entre las partes c o n t e n d i e n t e s . S e g ú n disposiciones d e ios concilios d e Toledo, los o b i s p o s d e b í a n mirar c ó m o s e p o r t a b a n c o n el p u e b l o los j u e c e s s e c u lares y tos a g e n t e s de! fisco, a m o n e s t a r a los q u e o b r a s e n c o n injusticia, y si n o s e c o r r e g í a n denunciar sus a b u s o s al rey. Posteriormente, u n a ley de Recesvinto d i s p u s o t a m b i é n q u e a m o n e s t a s e n los obispos a los malos j u e c e s y q u e , si é s t o s n o h a c í a n c a s o , el o b i s p o del territorio c o n v o c a r í a u n tribunal c o m p u e s t o d e v a r o n e s idóneos para examinar, e n u n i ó n d e ! j u e z , los n e g o c i o s s o b r e q u e recayera s o s p e c h a d e injusticia. Si d e s p u é s d e e x a m i n a d o s , el o b i s p o c o n el tribunal o p i n a b a d e distinto m o d o q u e el j u e z , d e b í a amonestarle p a r a q u e r e v o c a r a la sentencia; si el juez n o !o h a c í a así, s e r e m i t í a el a s u n t o al rey.

y si é s t e c o n f i r m a b a lo a c o r d a d o por el tribunal del obispo, el j u e z d e b í a pagsu- u n a m u l t a d e d o s libra d e oro.

9. LA LEX ROMANA BURGUNDiONUM Esta ley fue, d e s p u é s d e ia Lex R o m a n o - V i s i g o t h o r u m y del F u e r o J u z g o , una d e ios m o n u m e n t o s legislativos m á s c o m p l e tos d e los pueblos r o m a n o - g e r m á n i c o s . Según GEORGERS CHEVRIER Y GEORGES PIERI, que h a n e f e c t u a d o uno d e los e s t u d i o s m á s lucidos y c o m p l e t o s en los últimos tiempos s o b r e la lex r o m a n a burgundÍonum^°', esta ley " t u v o e n la transmisión d e las fuentes del j u s r o m a n u m un rol c o m p a r a b l e a! Breviario d e Aiarico"'°^. El texto q u e los eruditos m o d e r n o s han t e r m i n a d o por d e n o minar Lex R o m a n a Burgundiorum se puede fechar, dicen Chevrier y Pieri, del VII al X siglo, siendo la m á s a n t i g u a edición la q u e realizara el célebre jurisconsulto C u j a s e n L y o n el a ñ o

101. GEORGES CHEVRIER - GEORGERS PIERI; "La loi romaine des burgundes", en la serie "ius romanum medii aevi", Pars. t, 2 b a delta. Milano, Giuffré, 1969. Cfr., además; A, DE CROUSAZ'. Eludes sur le Papien ou le drort romain chez les Burgondes {Dissertation présentée a l'Academie de Lausanne pour obtenir le diplomé de licencie en Droit); Lausanne, 1862; Novissimo DIGESTO ITALIANO: t. IX, pág. 817, Torino 19G3; BRUNNER: Historia del Derectio Germánico, pág, 52; BRUNO PARAOlSi; Storia del dintto italiano, La fonti del basso impero e nell'epoca romano-barbárica, pág. 122, sgs., NapoN 1955; GUIDO ASTUTi: Lezioni di storia dei diriíto italiano. Le Fonti, pág. 33-34, Cedam, Padova, 1953, P. S. LEICHT: Storia del diritto italiano, Le Fonti, pág. 47, Milano. Giuffré, 1956; VON AMIRA: Grundriss des germanischen Rechís (, pág. 34. Berlín 1960. 102, CHEVRIER - PíERf: ob. cit., pág. 5.

1 5 6 6 : "Papiani liber r e s p o n s o r u m q u i e t i a m n o n d u m f u e r t a edítus" e n la q u e figuraba c o n j u n t a m e n t e el C ó d i g o Teodosiano, r i a b i é n d o s e p e r d i d o los m a n u s c r i t o s originales s o b r e los q u e trabajara C u j a s . D e esta p r i m e r i s i m a edición a p a r e c e y a el m o d o d e s i g n a t i v o c o n el cual, d e s d e e n t o n c e s y hasta a h o r a , suele c o n o c e r s e t a m b i é n a esta ley: T A P I A N ! " o " P A P I A N U S " d e s i g n a c i ó n q u e proviene de u n error dei copista o de u n a contracción d e P A P I A N U S c o n c u y o n o m b r e e m p i e z a la f r a s e inicial d e e s t a ley (aludiéndose a la célebre r e s p u e s t a d e l g r a n jurisconsulto r o m a n o ) : "incipit P a p i a n u s , tibri I r e s p o n s o r u m " o a l u d i é n d o s e t a m b i é n a la f r a s e final c o n la q u e t e r m i n a t o d o el libro: "explicit liber Papianus feliciter, a m e n " . Por otra p a r t e , la f r e c u e n t e c o n t r a c c i ó n d e P a p i n i a n o por P a p i a n u s n o e s sólo exclusiva d e la L e x r o m a n a b u r g u n d i o n u m sino que c o n s t i t u y ó u n a c u a s i - u s a n z a lingüística d e s d e los t i e m pos post-clásícos del d e r e c h o r o m a n o , a tal p u n t o q u e la e x p r e s i ó n P A P I A N U S s e convirtió e n un m o d i s m o f r e c u e n t e d e las escolias griegas e n !a parte orienta! d e ! i m p e r i o ; r a z ó n p o r la cual debe descartarse definitivamente ei error o r i g i n a d o por el jurista genovés J E A N C R A M E R del siglo XVII quien e n su "Précis d'histone d u droit genevois" escrita e n 1761 llegó a s o s t e n e r que PAPIANUS había sido "un anclen jurisconsulte bourguignon". P a r a concluir diremos q u e , e n opinión d e C.C. M O R , la e x p r e s i ó n " P A P I A N U S " f u e utilizada por el d e r e c h o bizantino y d u r a n t e la é p o c a bizantina p a r a designar al c o n j u n to d e escritos d e Papiano^"^

103. C. G. MOR: "Papianus", en los Studi storici in memoria di A, Mercati, pág. 245-250, Milán, 1957,

¿ Q u é decir entonces e n c u a n t o a la f e c h a m á s p r o b a b l e d e s u r e d a c c i ó n ? S e g ú n D E C R O U S A Z e n sus " E t u d e s s u s le P a p i e n " , ia f e c h a m á s p r o b a b l e d e e s t a ley habría sido e n t r e el a ñ o 5 1 7 , décimo a ñ o del reinado del rey burgundio S e g i s m u n d o , y el a n o 5 2 3 , f e c h a d e s u muerte. E n cambio, otra opinión q u e r e c o g e V O N AMIRA^** y que, p a r e c e , es la d o m i n a n t e entre los h i s t o r i a d o r e s , sostiene q u e el P a p i a n u s p e r t e n e c e a l a o b r a legislativa del rey G u n d o b a d o o G o n d e b a u d y por lo tanto e s anterior al año 506 q u e e s la f e c h a d e redacción del Brevario d e A l a r i c o . E n o p i n i ó n d e H E I N R I C H B R U N N E R "la l e x b u r g u n d i o n u m , colección oficial d e la legislación d e los reyes b u r g u n d i o s , e s en s u m a y o r parte o b r a del rey G u n d o b a d o (476 - 516) d e quien t o m a t a m b i é n el n o m b r e d e Lex G u n d o b a d a . P r o n t o s e hizo sentir la n e c e s i d a d d e Novelas y así s e d i c t a i o n p o r G u n d o b a d o m i s m o y por s u s s u c e s o r e s S e g i s m u n d o y G o d o m a r o , incluyéndolas o a g r e g á n d o l a s e n los l u g a r e s pertin e n t e s d e la Lex. El C ó d i g o d e G u n d o b a d o sólo h a llegado a n o s o t r o s c o n la t r a n s f o r m a c i ó n s u f r i d a por la l e g i s l a c i ó n d e Novelas" A c l a r a n d o los c o n c e p t o s anteriores m e remito a la opinión d e PIER SILVERIO L E I C H T p a r a q u i e n "fue ei rey G u n d o b a d o (474-516) quien, o r d e n ó q u e se hiciera aquel r e s u m e n del d e recho r o m a n o para uso d e los r o m a n o s a é! sujetos y q u e d e b í a tomar el nombre d e P A P I A N U S (lex R o m a n a b u r g u n d i o n j m ) , r e u n i e n d o las leyes d e sus a n t e c e s o r e s y las s u y a s propias en un

cuerpo

que

se

llamó

originariamente

LÍBER

C O N S T I T U T I O N U M y q u e luego f u e d e s i g n a d o c o n ei n o m b r e

104. VON AMIRA - ECKHARDT: Grundriss des Germanischen Rechís, I, pág. 34, Berlín, 1960. 105. BRUNNER - VON SCHWERIN; "Historia del Derecho Germánico", pág. 52 in fine- 53 Edi. Labor, Barcelona 1936,

d e Lex B U R G U N D I O R U M o LEX G U N D O B A D A {a tal ley G u n d o b a d a se la denominó más tarde en la Francia Medievai "Lot G o m b e í t e " ) . El t e x t o d e la ley f u e definitivamente establecido por el hijo d e G u n d o b a d o , e l rey d e S e g i s m u n d o . L u e g o s e a g r e g a r o n a l g u n a s novelas pertenecientes a los d o s r e y e s j u n t o al texto"^'*. H a b i é n d o s e t o c a d o el punto d e ia ley G O M B E T T E e s p r e c i s o d e s t a c a r q u e , e n c o n f o r m i d a d c o n las m á s recientes investig a c i o n e s historiográficas s e c o n c l u y e q u e s e traía d e d o s l e y e s distintas. Tal e s l a opinión d e H A E N E L q u i e n y a d e s d e 1816 e n su c é l e b r e edición crítica d e la Lex r o m a n a visigothorum h a b í a d e j a d o e s t a b l e c i d o q u e el " P a p i a n u s " h a b í a sido la f u e n t e inspiradora d e la Ley G o m b e t t e , d e tal m o d o q u e la primera e r a m u y a n t e r i o r a la s e g u n d a . C o n posterioridad, G I N O U L H I A C e n s u estudio sobre el Papianus intitulado "Rescueils d e droií r o m a i n d a n s la G a u l e s o u s la d o m i n a t i o n des B a r b a r e s . L e Papien" y publicado e n la R e v u e d e histoire d u Droit vol. II, a ñ o 1856, p á g s . 5 9 9 , 5 7 0 , 5 7 1 , s o s t i e n e e n definitiva q u e la (ey G o m b e t t e e n s u r e d a c c i ó n definitiva (a m á s t a r d a r e n el 5 1 7 ) ha sido inspirado en un texto de! P a p i a n u s más antiguo q u e ella. Ú l t i m a m e n t e C H E V R I E R y P I E R I sostienen q u e d e acuerd o a la hipótesis q u e parece a c t u a l m e n t e la mejor f u n d a d a . . . "una a n t i g u a versión d e la ley G o m b e t t e , m u y anterior ai 5 1 7 , habría s i d o el m o d e l o d e ¡a Lex r o m a n a b u r g u n d i o n u m " .

106. P. S LEICHT: Storia del diritto italiano. Le Fonti pág. 47, Milano, Giuffré, 1956. 107. CHEVRIER - PIERI: La íoi romaine des Borgondes. cit. pág. 25.

10. FUENTES DE LA LEX R O M A N A BURGUNDIONUM A diferencia d e la L e x R o m a n a V i s i g o t h o r u m q u e , d e s d e la praescriptío inicial indica sus dos f u e n t e s , a s a b e r la legislación (leges) y las obras d e doctrina, la L e x r o m a n a b u r g u n d i o n u m q u e e m p i e z a sin Prefacio, silencia la naturaleza y clasificación d e s u s fuentes. Sólo la f r e c u e n c i a e n el e m p l e o d e las f u e n t e s , d i c e n C H E V R I E R - P I E R I p u e d e revelarnos la clasificación d e las m i s m a s y, en este sentido estos autores n o s d i c e n q u e las fuentes del Papianus s o n , en primer lugar, el Código Teodosiano, y, luego, el Código Gregoriano y el H e r m o g e n i a n o . L u e g o entre l a s o b r a s ia d o c t r i n a , e n p r i m e r l u g a r , e l f a m o s o L i b e r R e s p o n s o r u m Papiniani, y t r e c e referencias a los f r a g m e n t o s d e las Sentencias d e P A U L O ; asi c o m o tres breves m e n c i o n e s al i n n o m i n a d o autor d e las instituías d e G A Y O " * . Por nuestra parte c o n s i d e r a m o s que la investigación historiográfica a ú n n o acierta a establecer la a u t o n o m í a d e la legislación barbárica, c o m o la lex q u e e s t a m o s estudiando, c o n respecto al derecho romano y al g e r m á n i c o de los cuales s e deriva filialmente. C H E V R I E R - PIERI si bien e s cierto q u e avisoran e! problem a en la p á g . 44, parágrafo 36, de la o b r a citada, n o lo resuelv e n y a ú n insisten e n estudiar el P a p i a n u s bajo el p u n t o d e vista del romanista puro q u e c o m p a r a ai P a p i a n u s con el C o d e x TTieodosianus, Gregorianus y las S e n t e n t i a e Pauli. Y esto es una lástima porque nos interesa s o b r e t o d o analiz a r aquellos capítulos d e la legislación burgundia e n d o n d e , d e acuerdo a su origen g e r m á n i c o , s e regula el d u e l o judicial c o m o

108. CHEVRIER - PIERI: ob. cit. pág. 29-30-31.

m e d i o d e p r u e b a p a r a resolver la litis e n Ja c r e e n c i a d e q u e Dios m i s m o e r a quien intervenía p a r a dar prevalencia a q u i e n t u v i e r a la r a z ó n . E m p e r o , c o m o esto y a to h e m o s e s t u d i a d o e n s u s a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s a! estudiar, páginas a t r á s , la p r u e b a o r d á l i c a y et p r o c e s o g e r m á n i c o , t r a t a r e m o s , a continuación d e investigar algunas cuestiones d e o r d e n procesal n o tratados anteriormente.

11. ASPECTOS P R O C E S A L E S DE LA LEX ROMANA BURGUNDIONUM En la " P r i m a Constituíio" introductiva a ta Lex B u r g u n d i o n u m , a t r i b u i d a a G o n d e b a u d y q u e c o n s t i t u y e , e v i d e n t e m e n t e , el n ú c l e o d e la Lex -de allí su d e n o m i n a c i ó n d e Lex G u n d o b a d a , e n c o n t r a m o s algunos párrafos e n c a m i n a d o s a la m o r a l i z a c i ó n d e la justicia y a la r e p r e s i ó n d e tas sentencias ilegales o injust a s : " a m o r e i u s t i t i a e , p e r q u a m D e u s p t a c a t u r et p o t e s í a s terrenae dominationis adquiritur, studuimus ordinare, ut integritas eí aequitas iudicandi a s e o m n i a p r a e m i a ve! corrupíiones e x c l u d a í " (Lex, edición d e v o n Salís, ¡Hannover, 1 8 9 2 , p r i m a constituíio, parágrafo 2,5,6). Al juez, a quien s e h a o r d e n a d o "etiam iusíe iudícandus", y q u e n o obstante h a b í a a c e p t a d o una r e c o m p e n s a , el rey inflinge la-pena d e m u e r t e (parágrafo 6); a s i m i s m o o r d e n a a los j u e c e s c e ñ i r s e a la o b s e r v a n c i a del d e r e c h o escrito i m p o n i é n d o s e l e s una multa a aquellos j u e c e s q u e n o aplicaran por i n c a p a c i d a d o negligencia las n o r m a s fijadas por la ley: "si quis s a n índícum, tarTteErtaarüs-quam-romanus, per simpliciíaíem aut neglígentiam praeventus, forsítam n o n e a q u a e leges coníinet iudicabit et a corruptione aiienus est, X X X solidos s e noverit, solvíturLim, c a u s a d e n u o discussis parííbus íudícanda" (parágrafo 1 1 , p á g . 3 3 d e

106

JOSÉ ANTONÍO SILVA VALLEJO

la e d . cit.). La lex r o m a n o b u r g u n d i o n u m establece la revisión d e las sentencias m e d i a n t e un juicio d e apelación del q u e con o c e e x c l u s i v a m e n t e ei princeps: "iudici q u o q u e ñ e q u e s u a m ñ e q u e aíienam sententiam liceaí refragare^ qui haec discussio soli principi reservatur (Lex r.b. 3 3 , 5). L a apelación d e b í a interponerse por libelo dentro del términ o d e cinco días {Lex 33, 3), E n cuanto a la s e n t e n c i a d e b í a distinguirse, c o m o distinción c o m ú n a todo el p r o c e s o g e r m á n i c o una doísle fase d e la s e n tencia: 1. L a S e n t e n c i a d e P r u e b a (Beweissurteil), q u e era aquella que resolvía s e g ú n lo p r o b a d o si el d e m a n d a d o h a b í a negad o y e v e n t u a l m e n í e e s t a b a obligado a u n a prestación; y, 2. S e n t e n c i a F i n a l ( E n d u r t e i l ) , q u e d a b a fin a la instancia. Por lo d e m á s nos remitimos a todo lo y a dicho a n t e r i o r m e n t e (cfr. retro., capítulo III) a! tratar d e !a p r u e b a y del p r o c e d i m i e n t o germánico.

CAPITULO VI 1. El derecho "Faussation

procesal

en la Ley

de Jugement".

en la Lex Ripuaria.

4. El derecho

Chamavorum"

o Lex

5. Breve

sobre

noticia

Sálica.

3. El derecho procesal

2.

La

procesal en la "Ewa

Francorum-Chamavorum. otras

leyes

bárbaras.

1. LA LEY SÁLICA "Nuestro

conocimiento

del proceso germánico

-dice

E N G E L M A N N t i e n e s u m á s a n t i g u a f u e n t e e n la Lex S á l i c a c u y a f e c h a d e b e situarse entre 4 8 6 y 4S6". A n t e t o d o , el p r o c e so d e la Lex Sáiica^^° e s t á d o m i n a d o por e l principio dei i m p u l s o

109. ARTHUR ENGELMANN; 'A tiistory of continental civil procedure", Pan. i, The Mediaeval gemían procedure, íntroduction, I, Preliminar y Survey, pág, 85, Boston, Littie Brown, And Company, 1927; Translatedan edited by Robert Wyness Millar. 110. Cfr. RUDOLPH SOHM. "Prozess der lex Sálica', Weimar, 1867; M, A. BETHMANN-HOLLWEG; "Der Civilprozess des germainen Rechts in geschitliger Entwicí^lung, vol. IV, Der germanisch-romanische Civilprozess in Mittelalter, 1, Bonn, 1868, págs. 23-70; BEHREND: "Zum Prozess der Lex Sálica", en el volumen de Homenaje. (Festgabe) a Heffter, pág. 57 a 89, Berlin, 1873; R PATETTA: Le Ordalie. Studio di storia dil diritto, Torino, 1890; J. J, THONISSEN; "L'organisation judiciare, le droit pend et la procedure pénale de la loi Satique", 2^ ed. Paris-Bruxeltes, 1882; J. DECLAREUIL: "Les preuves

del p r o c e s o por las partes ("Parteíbetrieb")'"; p r o c e s o que s e iniciaba c o n un acto por e¡ cual ei d e m a n d a n t e , a c o m p a ñ a d o d e un cierto n ú m e r o d e testigos s e a p e r s o n a en la c a s a del d e m a n d a d o , lo e m p l a z a y cita p a r a q u e d e n t r o d e un cierto t é r m i n o c o n c u r r a ai ó r g a n o judicial. E s t a invitación a c o m p a r e c e r ante el Tribunal s e llamaba M A N N I T I O y e r a ei a c t o inicial del p r o c e s o (Lex Sálica I, 1 , 2, 3 „ 4, 5; Lex Ripuaria, 32; Lex B a i u w a r i o r u m , 12, 2 ) " ^ P r o v e y e n d o la mannitio s e d a b a la B A N N I T I O , e s decir, "un e m p l a z a m i e n t o dictado por el J u e z sobre ta m o c i ó n del d e m a n dante. El d e s o b e d e c i m i e n t o a ia banniíio c o n l l e v a b a la imposición d e u n a pena para el ausente"^'^ ¿Cuál e r a esta pena? La " Friedlosigííeit", de la que y a nos h e m o s o c u p a d o anteriormente. L a iniciación y prosecución del proceso e s t a b a totalmente e n m a n o s d e las partes. En los tiempos primitivos esta regla e r a a b s o l u t a y f u e c o n s a g r a d a , m á s t a r d e , p o r el S a c h s e n s p i e g e l , c o n la m á x i m a " W o Kein Klager ist, d a ist o u c h K e i n richter"^^^ t r a d u c i b l e por el c é l e b r e a d a g i o latino " n e m o judex sine actore".

JLfdiciaíres daris le droit franc du V^ au VI!' siécle' en fa Nouvelle Revue Historique de Droit Franqatse et Etrangerie, vois. XXII (1898) y XXIil (1899); RECUEILS du SOCIETE JEAN BODIN vol. XVil. LA PREUVE II, Moyen Age et temps modernes, Brfjxelles, 1965; MARCO SCOVAZZI: Processo e procedura nei diritto germánico en Rendiconti deH'lstituto Lombardo, etc., voi 92, 1958, pág. 103-193. 111. ENGELMANN, ob, ciL, pág. 85; ROBERT WYNESS MILUS,R: "Los principios formativos de! procedimiento civil", pág. 85, Ediar S A., Editores, Bs. Aires, 1945, 112. ENGELMANN, ob, cit., pág. 125, SOHM, ob, cit,, págs 11, 27, 36, 126. 113. ENGELMANN, ob. cit, y loe. ciL 114. ENGELMANN. ob, cit., pág. 126; parágrafo 39,

Por otra parte el principio d e e l e c c i ó n dispositiva y d e presentación d e los h e c i i o s y d e sus d e r e c h o s por las partes e s u n a típica manifestación del proceso g e r m á n i c o m e d i o e v a l . "El p r o c e s o g e r m á n i c o , dice E N G E L M A N N , estableció r á p i d a m e n te ía i d e a d e que las partes retienen l i b r e m e n t e el p o d e r d e disponer d e sus derechos, de q u e ellos están envueltos e n la acción y d e q u e por sus actos p r o c e s a l e s ellos p u e d e n m a n i festar el ejercicio de ese poder. E n o t r a s palabras, se rigen p o r et principio d e elección dispositiva ( " D I S P O S I T I O N M A X I M " ) y presentación por las partes f V E R H A N D L U N G S M A X I M E ' ) e n su f o r m a m á s irrestrictá'^^^. Ello s e explica por el a c e n d r a d o espífíuTde libertad, i n d e p e n d e n c i a e individualismo inherente a los g e r m a n o s , de d o n d e e m e r g e ta libertad d e conducir c a d a uno su propia c a u s a de a c u e r d o a s u propia convicción. S o s t i e n e E N G E L M A N N a s i m i s m o q u e otro d e los principios que caracterizan al antiguo p r o c e d i m i e n t o g e r m á n i c o e x p r e s a d o e n l a Ley Sálica, f u e el d e la O R A L I D A D ( M U N D L I C H K E I T ) : " E n el p r o c e d i m i e n t o g e r m á n i c o m e d i o e v a l , los m e d i o s d e alegación y d e t o d a otra declaración d e las partes s e realizaron s i e m p r e a t r a v é s d e la palabra h a b l a d a , dirigidas i n m e d i a t a m e n t e hacia el Juez"^^^. "Parece q u e las alegaciones d e las partes y las órdenes del juez eran p r o n u n c i a d a s a través d e palabras habladas. P a r a las providencias d e trámite ciertas f ó r m u l a s fijas e r a n e m p l e a d a s c o m o e n las "Nexti cantichio" del P r o c e s o Sálico"'^'. El término significaba la relación d e v i n c u l a c i ó n o d e p e n d e n c i a e n que s e e n c o n t r a b a el d e u d o r frente al a c u s a d o r por el cual éste

115. ENGELMANN, ob. cit., pág. 179; parágrafo 72. 116. ENGELMANN, ob, cit pág. 173. 117. ENGELMANN, ob. ciL, pág. 177. in fine.

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JOSÉANTONiO SILVA VALLEJO

p o d í a t r a b a r e m b a r g o , p r e n d a o retención d e u n a c o s a J ' ^ Sin incurrir e n escrituraüdad esto s u p o n e la protocolización d e lo h a b l a d o (' A k t e n m a e s s i g k e i f ) . E x p l i c a n d o el principio d e oraSidad el procesalisía a l e m á n K L E I N F E L L E R e n s u T r a t a d o d e Derec h o P r o c e s a l Civil A l e m á n nos e n s e ñ a q u e " E n el desarrollo histórico d e l procedimiento, a m b o s principios (el d e o r a l i d a d y el d e escritura) h a n i m p e r a d o , alternativamente. En ei sistema g e r m á n i c o medioeval sólo cabía la palabra hablada". "El m o d e r n o procedimiento {alemán), s i g u i e n d o ei e j e m p l o d e l derec h o f r a n c é s , h a vuelto al principio d e !a oralidad""®. A la luz d e estos principios q u e e x p l i c a n y configuran la índole y m a n e r a d e ser del proceso g e r m á n i c o alíomedioeval d i g a m o s , en primer lugar, que u n a d e las c o n s e c u e n c i a s d e la f e r v o r o s a brillantez d e los estudios s o b r e el p r o c e s o Sálico f u e q u e - c o m o lo a d m i t i e r o n e x p r e s a m e n t e E N G E L M A N N y B E H R E N D , el proceso g e r m á n i c o por a n t o n o m a s i a s e limitó al estudio d e la Lex Sálica mientras q u e los otros d e r e c h o s germ á n i c o s , c o m o el visigótico, c o m o ei l o n g o b a r d o , etc., sirvieron s o l a m e n t e c o m o punto d e referencia p e r o no, c o m o objeto de investigación a u t ó n o m a y de particular estudio;^^'' en s e g u n d o lugar e s preciso dejar s e n t a d o el f u n d a m e n t a ! aporte, singularm e n t e e n m a t e r i a p r o c e s a l , d e la e s c u e l a histórica a l e m a n a e s p e c i a l m e n t e por o b r a d e BETHMANN-HOLLWEG, E N G E L M A N N , R U D O L F S O H M y B E H R E N D ; e n tercer lugar, e s preciso reconocer el original aporte d e la e s c u e l a histórica

118. ENGELMANN, ob. cit., pág 134. 119. KLElNFELLER: Lehrbruchdes deutschen Zivilprozesarechts pág. 1S4 a 1G5. 120. FRANCA SINATTI D'AMICO; "Le Prove Giudiziarie nel diritto longobardo. Legisiaziones e prassl di Rotari ad Astollo", pág, lO; Milano, Giuffré, 1968.

f r a n c e s a e n c a b e z a d a por F U S T E L D E C O U L A N G E S y c o n t i n u a d a por P I E R R E F O U R N I E R , A. E S M E I N , J . J . T H O N I S S E N , A. T A R D I F F , E. B E A U D O I N , J . D E C L A R E U I L , H E N R Y L E V Y B R U H L , J . G A U D E M E T , R L. G A N S H O F , J , B A L Ó N , y J . R H. LEVY, entre otros. A d e m á s , e s preciso, r e c o n o c e r é ! fundamental a p o r t e d e la e s c u e l a historiográfica italiana a partir d e S A L V I O L l , p a s a n d o por los clásicos c o m o P E R T I L E , T O M A S S I A , B E S T A Y B R A N D I L E O N E , C A L A S S O , A S T U T I y P A R A D I S I h a s t a las recientes i n v e s t i g a c i o n e s d e G I O V A N N I CASSANDRO,^^^ M A R C O S C O V A Z Z r ^ ^ y F R A N C A S I N A T T I , y a citada, a las q u e , a d e m á s nos remitimos, para poner e n e v i d e n c i a primero que tal v e z h a b r í a que admitir un "error d e m é t o d o que s e c o m e t e c u a n d o la investigación s e dirige h a c i a el l l a m a d o período d e los o r í g e n e s , especialmente por los historiadores del d e r e c h o g e r m á n i c o y q u e consiste en configurar un d e r e c h o g e r m á n i c o primitivo p a r a llamarlo e n a y u d a a la s o l u c i ó n d e p r o b l e m a s actuales q u e la investigación impone"^^^. A h o r a b i e n , al analizar la Lex S á l i c a n o s e n c o n t r a m o s c o n q u e - c o m o d i c e G U I D O A S T U T I - e s t á e s c r i t a e n u n latín o s c u r o y t o s c o y e n e! t e x t o se encuentra, a m e n u d o , insertadas palabras o b r e v e s frases en la l e n g u a g e r m á n i c a , a c o m p a ñ a d a s g e n e r a l m e n t e d e la sigla " M A L B " . Esto h a d e t e r m i n a d o q u e s e las c o n o z c a c o n el n o m b r e d e " G L O S A S M A L B É R G I C A S " . L a ley m i s m a o f r e c e la p r e c i s a explicación d e esta sigla: " m a l b hoc est in m a l l o b e r g o " y n o hay

121. G. CASSANDRO: "La tutela del diritto nell'alto medioevo' en Annali della Facoitá di Giurisprudenza dell'Universitá di Bari, 1950, vol. X, pág. 153212 y vol. XI, pág, 107-260, 122. MARCO SCOVAZZl: Processo e procedura nel diritto germánico ya citado en la nota (2). 123. CASSANDRO: ob. cit., pág. 159.

d u d a s o b r e el significado d e este t é r m i n o que indica el juicio o el lugar e n que éste s e realizaba (de mallo a s a m b l e a , juicio, y "berg" el lugar d o n d e s e desarrollaba). S e h a dicho q u e e s t a s g l o s a s representaban el residuo de u n primitivo texto r e d a c t a d o íntegramente en dialecto g e r m á n i c o ; pero esta hipótesis, dice G U I D O A S T U T l , d e b e s e r r e c h a z a d a por estar privada d e f u n d a m e n t o , porque se h a c e e v i d e n te que las glosa malbérgicas s e insertaron con el fin d e facilitar la inteligencia del t e x t o latino. M a y o r i n t e r é s p r e s e n t a la c o n j e t u r a d e S O H M , e! ilustre g e r m a n i s t a q u e explicó magistral m e n t e el procedimiento d e la Ley Sálica. S e g ú n S O H M , las g l o s a s malbérgicas constituían fórmulas judiciales o giros técnicos del procedimiento u s a d a s e n los juicios en d o n d e naturalmente el juez y las p a r t e s e m p l e a b a n el idioma g e r m á n i c o y no el latín. S e g ú n el profesor A S T U T i las glosas malbérgicas f u e r o n introducidas e n el t e x t o d e la ley para agilizar la inteligencia del texto y aclarar el p r e c i so significado de a l g ú n t é r m i n o latino p a r a los fines prácticos d e la interpretación y aplicación judicial. Estas glosas n o f u e r o n otra c o s a q u e ta t r a d u c c i ó n e n lenguaje g e r m á n i c o d e u n a p a labra o d e u n a f ó r m u l a d e i t e x t o latino. Por otra parte, es preciso sentar algunas c o n c l u s i o n e s q u e se d e r i v a n de la c u e s t i ó n s e m á n t i c a planteada por l a p a l a b r a MALB o MALLO: 1 . El v e r b o maílare, citar; 2. El n o m b r e M A L B E R G , tribunal y

124. GUIDO ASTUTl: Lezioni di storia del diritto italiano. Le Fonti, pág. 184, Cedam, Padova, 1953.

3. El adjetivo m a l b é r g i c o c o m ú n m e n t e ligado a la palabra glosa. D e s d e el p u n t o d e vista jurisdiccional, M A L L O es u n a instituc i ó n típica del primitivo o r d e n e ^ i e n t o político y jurisdiccional g e r m á n i c o ; era ia a s a m b l e a d e t o d o s los h o m b r e s libres y e n a r m a s q u e s e r e u n í a n para discusión y d e c i s i ó n d e los n e g o cios d e m a y o r importancia para la c o m u n i d a d . J U L I O C É S A R e n s u " D e bello Galüco, V I , 2 3 y T Á C I T O en s u G e r m a n i a , X l l , recuerdan c o m o e n los novilunios y e n los plenilunios el p u e b l o s e reunía bajo la presidencia de u n Princeps p a r a decidir las controversias. El lugar e n q u e s e d e s e n v o l v í a !a A s a m b l e a s e llamaba M A L 3 E R G y e s t a b a c o n s a g r a d o c o n d e t e r m i n a d o s ritos. LOS R A C H I M B U R G I (boni homines) e r a n siete h o m b r e s notables q u e a s e s o r a b a n al q u e presidía la reu n i ó n . E n los t i e m p o s carolingios los r a c h i m b u r g i f u e r o n sustit u i d o s por tos E S C A B I N O S . D e n t r o d e la ley Sálica q u e , c o m o e s s a b i d o , tiene una serie d e r e d a c c i o n e s , s i e n d o ta más antigua a q u e l l a q u e p e r t e n e c e a los últimos a ñ o s del rey merovingio C L O D O V E O d e d o n d e le v i e n e el n o m b r e a e s t a a n t i g u a r e d a c c i ó n d e " r e c e n s i o ciodovea"^^^, s e p o d í a interponer i m p u g n a c i ó n contra las resoluciones d e tos rachimburgi, cuando estos "non s e c u n d u m l e g e m iudicassent l e g e m iudicaveriní, is q u o d n o n s e c u n d u m l e g e m iudicassent (alus)... solidos X V culpabilis indicetur"^^'. Pero no

125, NOVlSStMO DIGESTO ÍTALIANO, vol, X, voz "MALLO", pág. 68, a cargo del Dott, Pier Luigi Falaschi, 12S. V O N AMIRA; Grundnss der Germanischen Rechts, I, pág. 42, Berlín, 1960. 127, Edición de K. E. Eckhardt. Pactus Legis Salicae, en Monumentae Germaníae. 1962, p. 216, sgs., pág, XLI),

lis

JOSÉ ANTONiOSfLVA VALLEJO

se h a p o d i d o establecer a través d e cuál procedimiento la p a r t e pudiese reprobar la injusticia d e ia primera s e n t e n c i a , si a trav é s de u n juicio d e Dios o d e un j u r a m e n t o o d e o t r o m e d i o d e prueba.'"^*

2 . LA "FAUSSATION DE J U G E M E N T " El p r o c e s o g e r m á n i c o e r a f u n d a m e n t a l m e n t e o r d á l i c o , tal c o m o lo h e m o s d e j a d o establecido p r e c e d e n t e m e n t e e n n u e s tro capítulo tercero. Y, parafraseando a E N G E L M A N N , q u i e n h a sido nuestra f u e n t e d e estudio primordial, d e c í a m o s q u e este proceso s e caracterizaba por el t r e m e n d o control q u e ejercían las partes s o b r e el m i s m o y por su excesivo f o r m a l i s m o , características, éstas, q u e s o n el c o m ú n d e n o m i n a d o r e n t o d o s los procesos rudimentarios, c o m o e s el caso del p r o c e s o civil p e r u a n o q u e , en pleno siglo XX, a ú n s e inspira e n e s t o s r u d i m e n tarios del p r o c e s o alto-medioeval. ¿Quid, c u á n d o la s e n t e n c i a d e los rachimburgii s e h a b í a dictado "non s e c u n d u m l e g e m " , sino, peor a ú n , "contra legem"? El a g r a v i a d o d e s a p r o b a b a ia s e n t e n c i a y p r o v o c a b a a los rachimburgi a un duelo ordálico p a r a probar c o n las a r m a s q u e la resolución e r a "falsa, m a l v a d a y desleal": "sire, j e dis q u e chis j u g e m e n t qui est prononciés contre m o i , e s t f a u x m a l v e s et desloiax". Así r e l a t a B E A U M A N O I R al estudiar las C o s t u m b r e s d e Beauvoisis a este instituto ordálico conocido c o n el n o m b r e d e

128. Cfr. ANTONIO PADOA SCHIOPPA: "Ricerche sull'apelio nel diritto intermedio", t. I, pág. 134, Milano, Giuffré, 1967.

"Faussation d e j u g e m e n t " y que t o d a v í a supervivía e n el "Droií Coutunier" f r a n c é s c o m e n t a d o por l o s g r a n d e s j u r i s c o n s u l t o s consuetudinarios c o m o PHILIPPE d e B E A U M A N O Í R (12461296) e n s u o b r a "Les livres d e s c o u t u m e s e í d e s u s a g e s d e Beauvoisis" escriía entre 1279 a 1283, por JEAN B O U T H I L L I E R (1450-1510) u n o d e los primeros cultores del D e r e c l i o A g r a r i o e n su obra " S u m m a r u r a l e " escriía en París en 1512 por C H A R LES D U M O U L I N ( M O L I N A E U S ) ( 1 5 0 0 - 1 5 6 6 ) e n s u s o b r a s " C o m m e n t a r i i in priores tres títulos c o n s u e t u d i n e s parísiensis", "Commentarii analyíici i n c o n s u e t u d i n e s parisiensis" y "Oratio d e c o n c o r d i a et u n i o n e c o n s u e t u d i n u m Franciae" p u b l i c a d a e n sus " O p e r a O m n i a " e n 5 vols., París, 1612; p o r B E R T R A N D D ' A R G E N T R E (1519-1590) quien fuera s e n e s c a l d e R e n n e s y de! Presidente del Presidia! o antiguo Tribunal Civil Criminal d e Primera Instancia d e R e n n e s e n s u f a m o s o " C o m e n t a r i o s a i a s c o s t u m b r e s d e Bretaña", y por A N T O I N E L O Y S E L (1536-1617) e n sus "Instituías consuetudinarias" reeditadas e n París e n 1 8 4 6 por D U P I N , s e g ú n e n s e ñ a b a magistralmente P L A N i O L e n s u "Traíado Elemental d e l D e r e c h o Civil", t o m o I, Parte G e n e r a l , N " 8 3 , p á g . 6 3 y s i g u i e n t e s (edic. r e f u n d i d a p o r R I P E R T y B O U L A N Q E R , B u e n o s Aires, 1963) y sobre t o d o e n s u o b r a "La tres a n c i e n n e C o u t u m e d e Bretagne", ediíion critique a v e c les assises, consíííuíions d e parlament e í o r d o n n a n c e s d u c a l e s , Rennes, 1896.- V é a s e Breíagne eí Poitou d'aprés les coutimiers", e n l a c o l e c c i ó n "lus r o m a n u m medí aevi", Pars V, 4 , b., Mediolani (Milano), Typis Giuffré, 1976.

3. L A L E X R i P U A R I A t_a Lex Ripuaria o Ribuaria es u n a de l a s l l a m a d a s L e y e s Barbáricas q u e e s t a m o s estudiando y p e r t e n e c e é t n i c a m e n t e al grupo d e l o s francos ripuarios.

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Dividida e n 89, r e a g r u p a b l e s e n c u a t r o p a r t e s , esta iey s e nos presenta c o m o el fruto d e s u c e s i v a s manipulaciones y agreg a d o s , por la evidente y u x t a p o s i c i ó n d e partes diversas, u n a originales c o m o la parte primera y t e r c e r a (títulos í-31 y 65-79), ías otras partes s e g u n d a y tercera (tits. 3 2 - 6 4 y 80-89) fueron d e r i v a d o s d e la Lex Sálica. E s incierto c u á n d o y c ó m o s e vino f o r m a n d o el texto definitiv o d e esta ley, pero e s e v i d e n t e q u e et núcleo m á s antiguo del originario P a c t u s Legis Ribuariac, p e r t e n e c e a l a primera m i t a d de! siglo V I , a los tiempos anteriores a la d e c a d e n c i a d e la dinast í a morovingia, ia Lex Ripuaria f u e l u e g o objeto d e a g r e g a d o s y d e una revisión por obra del Rey D a g o b e r t o (628-639) y, finalm e n t e , de u n a última revisión e n ios t i e m p o s d e C a r i o iVJagno, S e g ú n la opinión tradicional la Ley Ripuaria f u e la ley personal propia d e los carolingios, mientras ia Ley Sálica e r a la prof e s a d a por la estirpe merovingia. E s t a s e f o r m ó en el territorio d e la Neustris fiabitado por los f r a n c o s gaüos, mientras q u e l a Ley Ripuaria se f o r m ó e n el territorio d e la Austrasía, d o n d e vivían los Ripuarios.

4. LA "EWA C H A M A V O R U M " O LEX F R A N C O R U M CHAMAVORUM L a E w a C f i a m a v o r u m o Lex F r a n c o r u m C h a m a v o r u m reproduce a ú n m á s que la Ley Sálica y la Ley Ripuaria las c o s t u m bres originarias d e los p u e b l o s g e r m á n i c o s c o n o c i d o s c o n el n o m b r e d e Francos C h a m a v i s q u e h a b i t a b a n e n t r e la rivera derecha del Bajo Rhin y el río Issel. "Ewa" es, dentro d e la terminología barbárica, ei vocablo c o n e! que s e designa at d e r e c h o objetivo y p o s e e u n contenido

s e m á n t i c o e q u i v a i e n í e a! " p a c t u m " e n t a n t o q u e f u e n t e d e las o b l i g a c i o n e s , p u d i e n d o ser e n t e n d i d a t a m b i é n c o m o "lex" o "ÍUS"^29

E n este s e g u n d o sentido la " E w a " es s i n ó n i m o d e "paz etern a " o "ley e t e r n a " ; y es e n e s e s e n t i d o q u e la " E W A C H A M A V O R U M " p o d í a e n t e n d e r s e c o m o el d e r e c h o natural d e los c h a m a b i s . "Es e n otras palabras, ( c o m o dice M A R C O S C O V A Z Z l , en su precioso estudio intitulado "Le origini de! diritto germánico", p á g . 5 1 , Milano, Giuffré, 1957), ei d e r e c h o natura! que p r e c e d e a! d e r e c h o positivo, lo sustituye en la d u d a , d o n d e tienen prevalencia los valores h u m a n o s , eternos; este d e r e c h o e s t á e n p e r f e c t a c o r r e l a c i ó n c o n ia c o n c e p c i ó n g e n e r a l d e l m u n d o y d e ia v i d a , que ios g e r m a n o s h a b í a n configurado c o m o !a s e r i e p r e c i s a d e a c o n t e c i m i e n t o s d e i n s p i r a c i ó n f a t a l y naturalística". A s í , pues, la e x p r e s i ó n Evi/a C h a m a v o r u m significa Lex o lus d e los C h a m a v i s , d e los francos c h a m a v i s y c o m o tal e s c o n o cida por la doctrina historiográfica d e s d e q u e S O H M la publicó en la célebre M o n u m e n t a G e r m á n i c a a continuación d e la Ley. Dentro d e e s t a c o n c e p c i ó n pacticia del D e r e c h o s e e x p l i c a q u e el p r o c e s o f u e r a c o n c e b i d o c o m o u n pacto, c o n t r a t o e n que la lucha s e sustituye por un contrato d e conciliación e n t r e las partes por el c u a l se c o n v i e n e e n litigar judicialmente ante el Tribunal m e d i a n t e j u r a m e n t o s o l e m n e formalizado u n i i a t e r a l vmente ante un n ú m e r o d e t e r m i n a d o d e conjuradores.

129, Sobre estos términos germánicos, cfr. S C H R O D E R - von KUNSSBERG, Lehrbuch des deutschen Rechtsgeschichte, pág. 18 y sigs., 6a ed. Beriin, 1932 citado por CALASSO, Medioevo del diritto, pág. 124, nota 30

E n m a t e r i a procesal es n e c e s a r i o retornar u n a v e z m á s a ia L e x S á l i c a para e n c o n t r a r n o s allí, c a m u f l a d a s bajo el ropaje d e l a l e n g u a latina, c o n la más p u r a y g e n u i n a tradición del d e r e cho germánico.

5. B R E V E N O T I C I A S O B R E O T R A S L E Y E S B A R B A R A S O t r a s leyes barbáricas pertenecientes a e s t a é p o c a d e crisis y d e "tiempos revueltos" s o n , entre los g e r m a n o s a l e m a n e s la " L E X A L A M A N N O R U M " q u e p e r t e n e c e al siglo V I I , entre l o s a ñ o s 6 1 3 ai 622 o entre el 6 2 9 y el 6 3 9 y e n la que y a s e adviert e u n a decisiva influencia d e ia Iglesia, así c o m o t a m b i é n d e la lex Sálica; la LEX B A I U W A R I O R U M q u e r e g u l a b a a los g e r m a n o s bárbaros, atribuida al rey merovingio Teodorico I, hijo d e C l o d o v e o , y q u e se inspiraba e n ia legislación visigótica; la L E X F R t S I O R U M q u e viene a ser el más antiguo texto jurídico d e los países bajos que a r r a n c a e n la Dieta d e A q u i s g r á n e n el año 8 0 2 ; l a LEX A N G U O R U M et W E R i N O R U M pertenecientes a la m i s m a época y que r e g u l a a los Anglios y Varínios, dos pueblos que T Á C I T O en s u n a r r a c i ó n " G e r m a n í a " sitúa entre ios habitantes d e Jutlandia y q u e , s i e m p r e reunidos f u e r o n d e s p u é s d e largas m i g r a c i o n e s a situarse e n la región Turingia, d o n d e fueron a b s o r b i d o s y d o m i n a d o s por los francos.

CAPÍTULO VII EL PROCESO EN LA LEGISLACIÓN LONGOBARDA 1. La Cuestión

Longobarda

2. Los Edictos

de los Reyes

Gualcosina.

4. Los

Escuela

Pavía.

de

y Is Escuela

de

Longobardos.

tres grandes

períodos

Pavía. 3. La de ta

1 . LA C U E S T I Ó N L O N G O B A R D A Y L A E S C U E L A D E PAVÍA L a "questfone l o n g o b a r d a " - c o m o s e la d e n o m i n a por la m o d e r n a historiografía italiana e s p e c i a l m e n t e por G I A N B O G N E T T I quien la h a analizado m i n u c i o s a m e n t e e n los cuatro v o l ú m e nes d e s u obra m a g n a intitulada j u s t a m e n t e "L'eíá L o n g o b a r d a " , por recoger et Corpus longobardísíico d e su o b r a histórica^3°-, nos plantea c o m o primer p r o b l e m a histórico, a mi m o d o d e ver, el d e la elaboración d e u n d e r e c h o , el derecho longobardo, p o r u n a escuela: la e s c u e l a d e P a v í a , p r e c u r s o r a y a n t e c e s o r a d e

130. Gian Piero BOGNETTI. "Leta longobarda", 4 vols.. Milano, Giuffré, 1966

la e s c u e l a d e Bolonia, hecho histórico q u e demuestra, según F I T T I N G , la c o n t i n u i d a d d e u n a c i e n c i a j u r í d i c a e n el A l t o M e d i o e v o , n o o b s t a n t e las c o n v u l s i o n e s s o c i a l e s y e c o n ó m i c a s d e e s t a é p o c a d e ' l i e m p o s revueitos''^^»

La escuela altomedioeval de Pavía hizo posible su advenimiento y desenvolvimiento, aparte d e la circunstancia política d e s e r la capital d e ! r e g n u m L a n g o b a r d o r u m y d e s u e x c e p c i o nal p o s i c i ó n g e o g r á f i c a d o m i n a n t e , a d o s o r g a n i s m o s e x i s t e n t e s e n e s t a c i u d a d : a u n a f a m o s a e s c u e i a d e artes liberales y a l " P a l a í i u m " , es decir, al T r i b u n a l S u p r e m o i n t e g r a d o por los J u e c e s P a l a t i n o s y p r e s i d i d o por e l rey y a d o n d e c o n c u r r í a n los m e j o r e s a b o g a d o s p a r a discutir las m á s c é l e b r e s c a u s a s d e t o d o el r e g n u m l a n g o b a r d o r u m .

131, Sobre ia apasionante cuestión de la escueia de Pavia y los estudios pre-boloñeses, cfr.: q. M E R I ^ L : Appunti per la storia del diritto longobardo in /^éndice a) voi. lil de Savigny: Storia del diritto romano det medioevo, Torino, 1857; HERMANN FITTING: 'Les commencements de l'ecole de droit de Boíogne Paris 1888, MAX CONRAT: "Geschichte der Quellen und Liíeratur des Romiscfien Rechts ¡m frueheren Mittei Wter", Leipzig, 1891, pág. 274 y 393-420; H. FITTING: "Die Institutionem glossen des Gaualcausus" Beriín, 1891; F. SCHUPFER; Manuale di storia det diritto italiano. Le Foríti, 3a. Edición, pág. 249-59, Cittá di Casiello, 1904; P. DEL GlUDiCE: Storia dei diritto italiano, vol. !: Fontt, legislazione e scienza por E. BESTA, pág. 317-330, Milano, 1923; G, M E N G 0 2 Z I : Ricerche sulfattivifá delta scuola di Pavia neU'Alto Medioevo, Pavia. 1924; A. SOLMI: La persistenza delta scuola di Pavia en el Medioevo fino alia fondazJone dello studio genérale (1024-1361) (Contribulo; alte storia dell'universita di Pavia, pavia, 192S); U G O GUALAZZINI: Ricerche sulte scuola pre-universitarie del Medioevo, Milano, 194S; GUIDO ASTUTI: Lezioni di storia de! diritto italiano. Le Fonti, pág. 35875, Padova, Cedam, 1953; FRANCESCO CALASSO: Medioevo del Diritto. pág. 306 y sgs.. Milano, Giuffré, 1954; Pl ETRO VACCARI: Storia detrUniversiíá di Pavia, Pavia. 1957; BRUNO PARADiSl: Storia de! diritto italiano, vo). Hi Le Fonti del secólo X fino alte soglie dell'etá boiognese, pág. 406 y sgs. Voz; •PAVÍA (Scuola di)", por C. G. MOR.

PAVÍA, capital d e R e g n u m L a n g o b a r d o m m t r a n s f o r m a d o , luego, al iniciarse et siglo IX, e n el R e g n u m Italiae, reunía, ciert a m e n t e , las mejores c o n d i c i o n e s p a r a ia constitución d e u n círculo d e estudios jurídicos; la posición geográfico d o m i n a n t e , ia tradición política d e ía civilización longobarda, u n a f a m o s a escuela d e artes liberales o e s c u e l a palatina frecuentada por P A O L O D I Á C O N O , q u i e n nos d a c u e n t a d e ella, así c o m o d e sus maestros d e G r a m á t i c a , e n "Historia Langobardorum", Vt, 7 q u e t u v o particular florecimiento e n ía é p o c a carolíngia m e r c e d al capitular d e Lotario del a ñ o 8 2 5 y et Tribunal S u p r e m o d e Pavía, presidido por et rey q u e t e n í a s u s e d e e n el "Palatium" e n d o n d e floreció la curia palatina. La presencia d e un c u e r p o d e j u e c e s , notarios y a b o g a d o s e n et Palatium debió dar v i d a e s p o n t á n e a m e n t e a disputas y controversias y a una i n t e n s a actividad interpretativa y jurisprudencial que, aunque originada por existencias prácticas d e t e r m i n ó el florecimiento de escritos y d e estudios y el general i n c r e m e n t o del conocimiento jurídico. A s í surgió, en b a s e a estos factores, u n a e n s e ñ a n z a especializ a d a del D e r e c h o dirigida a integrar los conceptos genéricos e institucionales del " C o r p u s L o n g o b a r d o r u m " c o n la doctrina r e tórica del "Trivium,". Es fácil caer en la c u e n t a q u e ta escuela d e artes liberales, c u y o inicio p u e d e situarse a fines del siglo V I I , durante el reinado d e C U N í B E R T O (688-700), frente a las e x i g e n c i a d e la curia palatina h a y a s e n t i d o p r e c o z m e n t e la n e c e s i d a d d e dar a la e n s e ñ a n z a d e l d e r e c h o u n a t ó n i c a m á s profundizada para servir a q u i e n e s t e n í a n intenciones d e d e d i carse a las profesiones forenses u n m í n i m o d e conocimientos jurídicos superiores a a q u e l l a g e n é r i c a información que s e i m partía a través de la G r a m á t i c a y d e l a Retórica.

Sin e m b a r g o , es preciso n o volver a incurrir en el error com ú n d e n o pocos historiadores y filósofos d e l Derecho, d e j u r i s tas y d e lógicos que h a n enjuiciado peyorativamente et a p o r t e de los retóricos y de los dialécticos principalmente medievales.

E s t u d i o s r e c i e n t e s d e R e t ó r i c a y d e T ó p i c a , a la c a b e z a d e ios c u a l e s s o b r e s a l e n las i n v e s t i g a c i o n e s del p r o f e s o r b e l g a C H A I M P E R E L M A N N s o b r e la t e o r í a d e la a r g u m e n t a c i ó n ' ^ ^ y d e l a l e m á n T H E O D O R V I E H W E G s o b r e la t ó p i c a y la j u r i s p r u d e n c i a ' ^ n o s h a n h e c h o r e c o n s i d e r a r i a e s e n c i a d e i a investig a c i ó n retórica, r e c o r d á n d o n o s el l i g a m e n entre la t e o r í a retóric a d e l a "interpretatio" y d e i a d o c t r i n a j u r í d i c a d e l a "aequitas", e n t r e la t e o r í a d e la p r u e b a ' ^ y d e tas c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o ' ^ , !a t e o r í a d e l a a r g u m e n t a c i ó n y ía s e n t e n c i a y la c o n c e p c i ó n dialéctica del p r o c e s o , s u p e r á n d o s e , p o r simplista e i n t r a s c e n d e n t e , la f r i v o l a c o n c e p c i ó n d e ta r e t ó r i c a c o m o virtuosismo verbal.

E n c o n s e c u e n c i a , vistas así las c o s a s , la r e v a l u a c i ó n d e ia R e t ó r i c a c o n s t i t u y e , n o s ó l o u n a n u e v a f i l o s o f í a d e l a interpre-

132. CHAIM PERELMANN et LUCIE OLBRECHT-TYTECA; 'La nouveüe rhetorique. Traite de rargumentatiorí'. Paris, P. U. F., 2 tomos, 1958: CHAíM PERELMANN: 'Eludes de logtque juridique", Bruxeiles, E. Bruyiant Editeur, 4 volúmenes 1966-1971; CHAIM PERELMANN: "La lógica jurídica y la nueva retórica", Editorial Civitas, Madnd 1979, 133. TWEODOR VIEHWEG: "Tópica y Jurisprudencia". Taurus. Madrid, 134. A. STEINWENTER: "Rhetorik und romische Zivilprozess", en la Zeitschrift fur Savigny Stiftung, 1947. vo!. 65, pág. 74; J. SANTA CRUZ TEIJEIRG; "Influencias de algunas disciplinas no iurídicas en el Derecho Romano", en Anuario de Historia del Derecho Español, 1957-58. pág. 343; E. MAYER: "Die Questtonem der Rhetoric und die Anfange juristischer Methodenlehre", en la Zeitschrift íur Savigny Stiftung, voL 68, 1951, pág. 30; M. VILLEY: "Le9ons d'histoire de ta phiiosophie du droit", Paris, 1957, cp. IX. 135. ALESSANDRO GiULIANi: "II concetto di prova. Contributo alta lógica giuridica", Milán, Dott. A. Giuffré Editor, 1961; FRANCO CORDERO: "Tre studi sulle prove penali", Mitán, Giuffré, 1963. 136. El tema ha sido desenvuelto magistralmente por E. LEVY: "West Román Vulgar", Philadelphia. 1951, Reseña magistral de 8IONDO BIOND! Diritto Romano Volgare in occidente", en sus "Scritti Giuridici", tomo I, Ed, Giuffré, Milano, 1960,

t a c i ó n del d e r e c h o y la s e n t e n c i a , o u n a n u e v a lógica d e lo razonable s o b r e las bases d e la e x p e r i e n c i a jurídica, c o m o sostiene el profesor R E C A S E N S S I CHE S ^^^ sino q u e constituye u n aporte, u n n u e v o punto d e vista a ios viejos y n u e v o s m é t o dos d e la historiografía jurídica, q u e atraviesan un período d e crisis, c o m o lo ha d e m o s t r a d o A L D O

CHECCHINr^.

A n t e esta serie d e factores s e desarrolla el estudio, la c r e a ción y la e n s e ñ a n z a del derecho l o n g o b a r d o en Pavía, e n d o n de fueron grandes maestros doctores como

BONFIGLIO,

G U A L C O S I O y U G O N E entre otros, c o m o el no m e n o s c é l e b r e L A N F R A N C O , que, luego fue a enseñar a Normandia y C a n t e r b u r y , e n d o n d e f u e c a l i f i c a d o c o m o un "eruditus.., in scholis liberalium artium et legum s a e c u l a r i u m a d s u a e m o r e m paíriae", (según refiere M í L O N E e n su "Vita Lanfranci", cap, 5, c i t a d a por C A L A S S O , " M e d i o e v o del diritto", p á g 278). Es gracias a este a m b i e n t e intelectual propiciado por la e s cuela d e P a v í a d o n d e s e dictan las leyes longobardas, q u e h a n p a s a d o a la historia c o m o u n a d e las obras m o n u m e n t a l e s m á s c o m p l e t a s y perfectas de! d e r e c h o r o m a n o - g e r m á n i c o , y q u e se

conocen

con

el

nombre

de

LOMBARDA

o

LEX

LONGOBARDA. L a Lex L o n g o b a r d a es, en realidad, u n a recopilación del sig l o o n c e q u e r e ú n e , a s u v e z , l o s E d i c t o s d e los

Reyes

íj^ongobardos, y el capitular Itálico. 137. LUIS RECASENS SICHES; "Nueva filosofía de la interpretaciófi del Derectio", México, 1956; Id. "EjqserJercia jurídica, naturaleza de la cosa y lógica razonable", pág. 340-363-3777-397, México. 1971; Id. "Panorama del pensamiento juridico en el siglo XX'. 138. ALDO CHECHINI: "Vecchi e nuovi metodi della stonografia giuridica", en Scritti Giuridici in onore di Francesco Cameíutti, voi, I, pág. 391, CEDAM, Padova, 1950.

2. LOS EDICTOS DE LOS REYES L O N G O B A R D O S Los Edictos d e los R e y e s L o n g o b a r d o s tienen c o m o base el Edicto d e Rotari, al que siguen, c o m o un a p é n d i c e , los Edictos de G R t M O A L D O , de L I U T P R A N D O , de R A T Q U I S y de A S T O L F O , los que en ia recopilación, Lex o Liber L o n g o b a r d o r u m c o n o c i d a t a m b i é n c o n el s i m p l e n o m b r e d e L o m b a r d a , f o r m a r o n u n solo todo. E s preciso recordar que ios L o n g o b a r d o s , llegados a Italia e n 568 s e h a b í a n g o b e r n a d o durante m u c h o t i e m p o por sus c o s t u m b r e s llamadas "cawarfíde"; pero, e n el 6 4 3 , s e p r o m u l g ó por o b r a d e R O T A R I u n a colección d e leyes q u e t o m a r o n el n o m b r e y s e c o n o c e n c o n el n o m b r e d e Edictum d e Rotari, p u blicado e n la a s a m b l e a de Pavía y confirmado, d e a c u e r d o a la tradición g e r m á n i c a , c o n un acto simbólico, c o n o c i d o con ei n o m b r e d e "GAIRETiHINX" o su equivalente latino d e "percussio a r m o r u m " y q u e s e realizaban batiendo el suelo d e c o n la lanza o golpeándola c o n t r a el escudo. E n c u a n t o ai contenido, el Edicto d e Rotari e s el m á s c o m pleto d e la legislación l o n g o b a r d a contiene 3 8 8 capítulos, dispuestos e n u n cierto o r d e n sistemático que tratan d e los delitos, (cit, 1-152), d e los d e r e c h o s hereditarios y d e f a m i l i a (153326), d e ios derechos reales (327-344), de tas obligaciones (353358). En el Edicto s e p u e d e advertir una neta i m p r o n t a g e r m á nica pero t a m b i é n , a l g u n a influencia justinianea^^^. El Edicto G r i m o a l d o n o es m á s que la resultante d e un agreg a d o d e n u e v e capítulos e n el a ñ o 6 6 8 al Edicto d e Rotari y e n

139. UGO BRAStELLO: Editto dei re longobardi, en NOVISStNflO DIGESTO, italiano, Vot. VI, pág. 407.

ios cuales s e extirpa el criterio g e r m á n i c o d e la p r u e b a por m e d i o d e ta p u g n a sustituyéndolo por el principio civil de la prescripc i ó n treintena! p a r a la adquisición d e bienes. El Edicto d e Liutprando tiene la virtud d e constituir u n agreg a d o d e 153 capitules por este rey q u e h a sido considerado e! primer legislador católico d e ta "gens langobardorum". Bajo esta inspiración y ante la conversión al catolicismo d e la m a y o r í a d e s u g e n t e , Liutprando s e propuso seguir idealmente ei e s q u e m a d e u n rey sabio y religioso c o m o el rey S a l o m ó n d e d o n d e s e explica la h u m a n i z a c i ó n d e la p r u e b a y la eliminación d e las c o s t u m b r e s bárbaras en el p r o c e s o longobardo. Finalmente, R A T C H t S Y A S T O L F O e n tos años 7 4 6 , 7 5 0 y 7 5 6 nos d e m u e s t r a n e n sus edictos posteriores el g r a d o d e h u m a n i s m o romanizante a q u e liega c o n ellos et d e r e c h o y la civilización longobarda. Fuentes de estudio: P A O L O D I Á C O N O : Historia L o n g o b a r d o r u m ; o b r a escrita e n et siglo V i l por quien f u e r a uno d e los m á s cultísimos y notables literatos d e esta é p o c a y q u e s e i n s p i r a a s u v e z , en otra f u e n t e , la O R I G O G E N S L A N G O B A R D O R U M ; v é a s e : G I A N P I E R O B O G N E T T I : "Proc e s o lógico e íntegrazione delle foníí nella storiografia di Paolo Diácono", en "L'Etá L o n g o b a r d a " , voi, III, p á g , 159 a 184, Milano, Giuffré, 1967; PIER SILVERIO LEICHT: "Gli eiementi romani nella constítuzíoni longobarda"; en s u s sritti vari di storia del diriíto italiano, vol-l, p á g . 157 a 173, Milano Giuffré, 1943; id: "Del R e g n u m L a n g o b a r d o r u m a! R e g n u m Italiae", e n el m i s m o v o l u m e n d e la o b r a citada, P á g . 221 a 2 3 5 ; a d e m á s , las o b r a s citadas anteriormente.

3. LAGUALCOSINA Los e d i c t o s d e los reyes longobardos s e e n c u e n t r a n coleccionados e n orden cronológico e n el llamado LÍBER PAPÍ E N S I S , así d e n o m i n a d o por M E R K E L e n s u o b r a y a c i t a d a d e la nota 124. S e trata d e u n a o b r a c o m p u e s t a e n la p r i m e r a a m i t a d del siglo X ! y d e ta cual existen varias redacciones s i e n d o la m á s f a m o s a la q u e se conoce c o n el n o m b r e d e "la G u a i c o s i n a " , así llamada p o r q u e s u autor f u e el jurisoncutío G U A L C O S I O , d e la e s c u e l a d e P a v í a y e n la cual s e interpolan g l o s a s (tas g l o s a s gualcosinas), q u e se hicieron pasar c o m o palabra del legislador, d e d o n d e et el término de "lex guaicosina" s e h a inmortaliz a d o c o m o s i n ó n i m o d e la lex espuria. Esta f a m a d e falsario q u e s e pretende atribuir a Gualcosio no s e c o m p a d e c e e n realidad con la características pre-botoñesas inherentes a este autor y a su escuela d e los glosadores botoñeses, sino hubiera sido por la a r d u a e interesante labor de los iníerpolacionistas con el respecto a ia autenticidad del g e n u i n o " C o r p u s luris".

4. LOS T R E S G R A N D E S P E R I O D O S D E L A E S C U E L A D E PAVÍA L a e s c u e l a d e Pavía, desarrollándose sobre el aporte c o n junto d e la Retórica, de! Trivium, d e la J u r i s p r u d e n c i a palatina y de iosEdictos L o n g o b a r d o s , t e n i e n d o c o m o fuente supletoria al Derecho R o m a n o c o m o Lex o m n í u m generalis, c o n s t a d e tres grandes fases o períodos e n su d e s e n v o l v i m i e n t o histórico: 1. El f^eríodo antiguo, representado por los j u e c e s y retóricos a n t i q u í s i m o s o d e los a n t i g u o s c a u s í d i c o s , r e p r e s e n t a d o s c o n n o í a t i v a m e n t e por la sigla "a" que los juristas posteriores interpretaban c o m o "asnos" o "amentos", e n contraposición a la sigla "v" d e tos "valientes", o de la escuela d e Valcosio. S e

trata d e u n a e r a e m p í r i c a c u y a tradición p r á c t i c a caracterizó la interpretación g r a m á t i c a d e los textos edictales, c o n el estilo t o s c o d e u n latín vulgar, propio d e u n a l e n g u a r o m a n c e e n form a c i ó n y d e los "tiempos revueltos" q u e la caracterizan. Los g l o s a d o r e s criticaron f e r o z m e n t e e s t a é p o c a y este período d e la e s c u e l a d e Pavía l l a m a n d o a! D e r e c h o L o n g o b a r d o "fex l o m barda" relegándolo ai puesto d e u n d e r e c h o consuetudinario. B A L D O y G O D O F R E D O llamaron a los Edictos "leges irrationabiles et asininae", A N D R E A D E I S E R N I A "ius a s i n i n u m " , L U G A D E P E N N A " o p e r a bestiale", "non l e g e s , s e d f a e c e s " , A N D R E A D O N E L L O "penitenza deí nostri peccati". 2. El p e r í o d o m o d e r n o r e p r e s e n t a d o por G U A L C O S I O , V A L G O S 10 o W A L C A U S I U S , p e r í o d o d e b r e v e d u r a c i ó n , e n ei cual, la ley r o m a n a f u e elevada a L e x O m n i u m Generajis p a r a la interpretación y ratio legis; e s ia é p o c a d e G U I L L E R M O y B O N F I G L I O , de G U A L C O S I O , W I D O L I N O y d e U G O N E , c u y a s a n ó n i m a s vidas n o h a n sido h a s t a a h o r a e s t u d i a d a s d e b i d a m e n t e , a diferencia d e los inmortales g l o s a d o r e s , salvo esporádicas observaciones de M E N G O Z Z I en sus "Ricerche sull'attivíta deila s c u o l a di Pavía neü'alto M e d i o e v o " 1 9 2 4 y d e S O L M I s o b r e "la p e r s i s t e n z a della s c u o l a di P a v i a nel M e d i o e v o fino alia f o n d a z i o n e dello studio g e n é r a l e -Contríbuto alia storia della universitá dí Pavía" 1925. P e r t e n e c e n a e s t e período d e la e s c u e l a s p a v e s a los s i g u i e n tes textos jurídicos; a. El "Capitularlo itálico", q u e constituye u n a síntesis p a r a uso d e la C u r i a Palatina d e las principales disposiciones d e los reyes carolingios (Cario M a g n o . Pipino, L u d o v i c o Pío, Lotario, O t ó n 1 y O t ó n III) y, en a p é n d i c e , d e ios reyes l o n g o b a r d o s . C o m o d i c e S A L V I O L l , "sólo por m e d i o de esta colección, a u n -

q u e incompleta, f u e e n líatta c o n o c i d o , practicado y e s t u d i a d o el D e r e c h o Franco"'"". b. Las Q u a e s í i o n e s ac M ó n i t a (fines del siglo X o principio del sigio XI) v e r d a d e r a m o n o g r a f í a s d e D e r e c h o Civil Procesal s o b r e las s u c e s i o n e s , el d u e l o , la p r u e b a y ia s e n t e n c i a e n m a t e r i a d e Lex S á l i c a , Edictos d e los R e y e s L o n g o b a r d o s y Derecho Romano, c. El Liber Papiensis e s u n a v e r d a d e r a c o l e c c i ó n d e leyes, d e f ó r m u l a s procesales q u e contienen casi t o d o el corpus del d e r e c h o longobardo p r o m u l g a d o durante m á s d e cuatro siglos d e s d e el Edicto de Rotari (año 643) hasta Enrique 11 d e Franconia (1054). Ei U b e r Papiensis constituye ia u n i ó n d e dos p r o c e d e n t e s c o l e c c i o n e s d e leyes: et E d i c t u m r e g u m L o n g o b a r d o r u m ( q u e , a s u v e z , c o n t i e n e la c o l e c c i ó n de c o s t u m b r e s l o n g o b a r d a s ) y el c a p i t u i a r i o i t a l i c u m o C a p i t u l a r l o L o n g o b a r d o r u m (que contiene la legislación carolingia y posícorolingia h a s t a Enrique II d e Franconia). Estas d o s colecciones e r a n originariamente independientes h a s t a q u e s e fusionaron c o n el C o r p u s l l a m a d o " L Í B E R L E G I S L O N G O B A R D O R U M " o " L Í B E R P A P I E N S I S " así l l a m a d o por el historiador a l e m á n P A U L J O H A N N E S M E R K E L (1813-1861) e n s u o b r a "Geschichte des L o n g o b a r d e n r e c h t s " , Berlín, 1850, t r a d u c i d a al italiano por Boliati, T u r i n 1 8 5 7 , c o n el n o m b r e d e "Appunti per la storia del diritto longobardo", (que f o r m a parte, c o m o a p é n d i c e , a l a importantísima v e r s i ó n italiana d e Savigny: "Storia del diritto r o m a n o nel medioevo", vot. Itl, Turín, 1867).

140. SALVIOLI; "Storia de! diritto itaüano", vol, i, pág. 44, UTET, Turín, 1930,

L a d e s i g n a c i ó n por M E R K E L d e este Liber Legis o b e d e c e al h e c h o d e atribuírselo a la e s c u e l a d e P a v í a , e n c u y a s e g u n d a f a s e , y a t r a v é s d e s u c e s i v a s r e d a c c i o n e s q u e se r e m o n t a n d e s d e la s e g u n d a mitad del siglo X h a s t a los primeros d e c e nios del siglo X I , el texto f u e pulido y m e j o r a d o por los copistas q u i e n e s trataron d e depurar los vulgarismos y giros b á r b a r o s del latín g ó t i c o e n el q u e f u e c o m p u e s t o ínicialmente. P e r m a n e c e a ú n e n el misterio q u i e n e s h a y a n sido los autores d e esta obra, e n uno d e los textos a p a r e c e el n o m b r e d e G U A L C O S I O o W A L C A U S U S , j u e z y jurisconsulto longobardo, que e n s e ñ ó en P a v í a en la primera m i t a d del siglo XI y c u y a v e r s i ó n at t e x t o legislativo, por él c o p i a d o y c o m e n t a d o , lo inmortalizó, d a n d o así, et n o m b r e d e G U A L C O S I N A , a una d e las versiones del L Í B E R P A P t E N S I S , c u y o t e x t o original s e conserv a e n un c ó d i c e d e la Biblioteca d e M ó d e n a que s e h a publicad o por M U R A T O R l e n el p r i m e r v o l u m e n d e s u s " R e r u m Italicarum Scríptores". Las glosas y anotaciones d e G U A L C O S I O al Líber Papiensis fueron y a investigadas por los g l o s a d o r e s d e Bolonia q u i e n e s , advirtiendo sus reiteradas interpolaciones al texto del c o r p u s l o n g o b a r d o r u m , le atribuyeron la f a m a d e falsario. Es así c o m o la expresión "lex gualcosina" d e v i n o s i n ó n i m o d e ley e s p u r i a . P e r o , las m o d e r n a s i n v e s t i g a c i o n e s i n t e r p o l a c i ó n ísticas e historiográficas de F I T T I N G , G A U D E N Z l , S C H U P F E R , C A L A S S O Y G U I D O A S T U T I , a las q u e nos remitimos,^^^ nos

H 1 , HERMANN RTTiNG: "Insíiíutionen-glossen des Gualcausus". Berlín. 1891; GAUDENZl: 'Un nuovo documento sopra Gualcosio e la Storia della cosidetta Valcausina', en Festschrift fur H. Brunner, pág, 539-572. Berlín 1907, CALASSO; "Medioevo del diritto. pág. 310-311; G. ASTUTI: Lezioni. cit. pág. 159 y sgts.

132

JOSÉ A^iTONIOS!LVA VALLEJO

h a n h e c h o ver io e x a g e r a d o d e estas críticas; así, S C H U P F E R , s o s t i e n e q u e la f a m a d e falsario atribuida a G u a l c o s i o e r a p r o bablemente inmerecida, n o p u d i é n d o s e d e m o s t r a r e n G u a l c o s i o l a intención f r a u d u l e n t a d e introducir e n e l texto, sistemáticas alteraciones; y C A L A S S O estima que "los g l o s e m a s tnterpolacionados y h e c h o s pasar c o m o palabras d e l legislador, pudieron haber sido, originariamente distintos del t e x t o d e la ley deslizados, m á s tarde, por c u l p a d e algún a m a n u e n s e " ; a u n q u e , a ñ a d e C A L A S S O , "lo c i e r t o e s q u e el p r e s u n t o G U A L C O S I O era u n retórico impenitente, c o m o lo r e v e l a n los h e x á m e t r o leoninos q u e a n t e p u s o a ciertas ieyes, r e s u m i e n d o s u contenido; y c o m o tal f u e exaltado en un p r o e m i o e n v e r s o c o n et que un escribano disertante p r o l o g ó t o d a la o b r a : Esí error spretus, q u o L a n g o b a r d a inventus Errabat. V e r u m loquttur n u n c p a g i n a s e n s u m Edict rectis q u o d stricxií Rothar habenis W a i c a u s u s m e h t u s q u e m iaudat scriba disertus, El mérito de G u a l c o s i o al q u e a l u d e este a n ó n i m o "escriba sisertus" estaría e n l a renovación p r o f u n d i z a d a d e la interpretación jurídica. Existe otra versión de! texto de! Liber Papiensis atribuida a otro jurista de la e s c u e i a d e Pavía, d e n o m b r e W i D O L I N O , c u yas glosas a las f ó r m u l a s procesales dei D e r e c h o L o n g o b a r d o e s t a b a n destinadas p a r a el usos de los prácticos, i n d i c a n d o tas p d abras precisas a u s a r s e e n el juicio, p a r a l a a c u s a c i ó n y la defensa, reproduciendo, sintéticamente, al diálogo entre et j u e z y l a s partes, las f o r m a s d e l a p r u e b a y l a sentencia; e n s e ñ a n do, así, críticamente, el proceso y c r e a n d o u n n u e v o Derecho Procesa!.

3. El tercer p e r í o d o d e la escuela d e Pavía está representad o por l o s c o n t i n u a d o r e s y d i s c í p u l o s d e G U A L C O S I O y W I D O L I N O y los o p o s i t o r e s del C a r d e n a l Lanfranco. Este último p e r í o d o d e la actividad d e la escuela s e distingue por el uso d e t o d a s las fuentes del D e r e c h o R o m a n o y por la mayor diligencia, erudición, a g u d e z a y por la fuerte t e n d e n c i a a reducir a s i s t e m a el Derecho L o n g o b a r d o . P e r t e n e c e n a este período d e la escuela dos t e x t o s jurídicos fundamentales: a) La "Expositio a d Liber Papiensis; y b) La L o m b a r d a a) L A E X P O S I T i O A D LÍBER P A P I E N S I S o E X P O S I T I O L O N G O B A R D I C A , e s u n sistema d e G l o s a s , un c o m e n t a r i o exegético y d e n u e v a s fórmulas procesales q u e a c o m p a ñ a c a pítulo por capítulo al Liber Papiensis. S e trata d e u n a reelaboración d e las Glosas p r o c e d e n t e s , c u y a s u p e r a b u n d a n c i a e n m a r a ñ a b a el s e n t i d o del D e r e c h o Longobardo. Fue escrita h a c i a et a ñ o 1070 por un jurista a n ó n i m o , natural d e M a n t u a (según FtCKER) o de Tortona (según L E I C H T ) o d e Pavía, s e g ú n otros, q u e recopiló la vieja y ta n u e v a doctrina d e íos glosadores d e P a v í a , designado c o n la sigla "a" a íos "antig u o s " ("asinae") doctores y jueces d e ta escueta y c o n la sigla "v" a los s e g u i d o r e s d e Gualcosio, e s t a b l e c i e n d o no solo sus fórmulas p r o c e s a l e s sino los diversos puntos d e v i s t a e x p u e s tos en las m á s importantes controversias y aitercatíones entre tos A b o g a d o s y M a g i s t r a d o s del Foro Palatino.

L a Expositio e s , pues, a n o dudar, u n a o b r a n a c i d a d e la e s c u e l a y p a r a l a e s c u e l a ; e s , c o m o d i c e C A L A S S O , "il c a p o l a v o r o della scuola ¡ongobardística" {Medioevo, c i t , p á g , 3 1 3 ) ; y constituye, según B R U N O R Í V R A D I S I , " u n a visión q u e p o n í a s o b r e nuevas b a s e s el s i s t e m a del d e r e c h o " (Lezioni, cit., p á g . 420), o u n a " o b r a d o c t r i n a l m á s v a s t a q u e p u e d e r e s u m i r s e e n la construcción d e u n s i s t e m a , o "en t o d o c a s o , el t e s t i m o n i o elocuente d e l a f o r m a c i ó n d e u n a mejor doctrina d e l d e r e c h o " (ob. cií. p á g . 423). S e g ú n RftRADISI, ia construcción del sistema t e n í a d o s asp e c t o s concurrentes. El primero e r a el d e la interpretación d e la n o r m a y s u coordinación. El s e g u n d o e r a derivado d e l a interpretación y consistía e n c o l m a r las l a g u n a s m e d i a n t e o t r a s n o r m a s de d e r e c h o longobardo o, a falta d e ellas, m e d i a n t e normas del Derecho R o m a n o , en una suerte d e p r o c e s o circular que t e n í a c o m o r e s u l t a d o el desarrollo y p e r f e c c i o n a m i e n t o del d e r e c h o y la c r e a c i ó n d e u n sistema. C o n f r o n t a n d o ¡a o p i n i ó n d e los " a n t i q u i iudices" y d e los "moderni" o "valeníi iudices", la Expositio, revelando, d e paso, u n notable conocimiento d e las fuentes r o m a n a s , c o m o fuente supletoria del D e r e c h o longobardo e s t a b l e c i ó los principios d e vigilancia y validez d e las l e y e s y los d e su abrogación y derog a c i ó n por n o r m a s posteriores, convirtiéndose, así e n ta principal f u e n t e d e c o n o c i m i e n t o s d e l a e s c u e i a d e P a v í a y d e la cufíura d e los juristas longobardos d e los siglos X y X I . b) L a " L O M B A R D A " o Lex L o n g o b a r d a es u n a compilación sistemática d e las leyes y d e la j u r i s p r u d e n c i a l o n g o b a r d a que contiene el m i s m o material lesgisiativo q u e ei Liber Papiensis pero o r d e n a d o e n f o r m a cronológica, e n tres libros, subdividi-

dos e n Títulos, bajo c u y o s rubros figuraban capítulos s o b r e los E d i c t o s d e tos R e y e s L o n g o b a r d o s y el C a p i t u l a r I t á l i c o , sistematizándose, e n et Primer Libro, el Derecho Penal; e n el s e g u n d o Libro el D e r e c h o Privado y Procesal y e n el Tercer Libro, el Derecho Público y Eclesiástico. L a " L o m b a r d a " es u n p r o d u c t o d e ¡a tercera f a s e d e ía e s cuela d e Pavía, tiene primer p r e c e d e n t e en u n a obra d e la prim e r a fase de esta escuela, q u e se c o n o c e c o n el n o m b r e d e "CONCORDIA DE SINGULIS CAUSIS" o "CONCORDIA G O T H A N A " , o b r a r u d i m e n t a r i a y d e e s c a s a importancia perten e c i e n t e al s i g l o IX; s u s e g u n d o p r e c e d e n t e e n el L Í B E R PAPIENSIS que es d e finales del siglo X o c o m i e n z o s del siglo Xi y q u e pertenece a la s e g u n d a fase d e ta escuela; pero, e n c u a n t o a la L O M B A R D A n o hay ningún e l e m e n t o d e juicio s e g u r o para establecer d e m o d o preciso, quién, d ó n d e y c u á n d o s e c o m p u s o esta obra, d e la q u e y a , a fines del siglo X I ! s e ignoraba el nombre d e s u autor por lo q u e los historiadores del D e r e c h o h a n f o r m u l a d o al respecto n u m e r o s a s conjeturas, atrib u y é n d o l a algunos, c o m o NOVATI, a un m o n j e P E D R O , d i á c o no d e la A b a d í a de M o n t e c a s i n o quien la habría redactado e n la c é l e b r e a b a d í a benedictina, refugio d e la cultura h u m a n i s t a , teológica y jurídica, tradicionalmente ligada al m u n d o longobardo d e s d e que allí s e refugiara el rey Ratchis quien s e convirtió allí en m o n j e , inspirando c o n s u presencia al diácono d e la A b a d í a , q u i e n c o m p u s o esta c é l e b r e c o m p i l a c i ó n c o n el n o m b r e d e "LEGES L O N G O B A R D O R U M PER P E T R U M C A S I N E N S E M " d e d o n d e M o n t e c a s s i n o e s la s e d e no sólo del m o n j e P e t r u m o P e d r o sino t a m b i é n del C ó d i c e q u e la contiene. E m p e r o , oíros historiadores c o m o S C H U P F E R y L E I C H T h a n o p u e s t o diversas objeciones a e s t a tesis y G A U D E N Z l e n b a s e a a r g u m e n tos filológicos, nos s u g i e r e q u e la L O M B A R D A s e habría c o m p u e s t o e n M a r z o del a ñ o 1080 e n la c i u d a d d e R a v e n n a por iniciativa del célebre o b i s p o Guiberto o Ghiberto que luego f u e

a n í i p a p a c o n el n o m b r e d e C l e m e n t e III. La hipótesis de G a u d e n z i sobre el origen d e la L o m b a r d a s e c o n e c t a c o n s u s c o n j e t u r a s s o b r e el d e s e n v o l v i m i e n t o p a r a l e l o det d e r e c h o l o n g o b a r d o y del d e r e c h o r o m a n o e n R a v e n n a d e a c u e r d o c o n s u tesis del d e r e c h o pre-irnertano q u e Paíetía h a refutado y q u e sus discípulos m a n t i e n e n . E n í a ! sentido, !a opinión d e G U i D O A S T U T i , discípulo d e Pateíta, refuta las tesis g a u d e n z i a n a s , e n a r a s d e u n prejuicio d e e s c u e l a q u e nosotros n o p o d e m o s compartir, s i n q u e , por ello, n o nos remitamos a la p á g i n a 168 de las Lezioni d e A S T U T I p a r a quien, e n definitiva, el o r i g e n d e la L O M B A R D A hay q u e referirlo a Pavía, s e d e d e la e s c u e l a , e n d o n d e los f u n c i o n a rios, los j u e c e s , a b o g a d o s y notarios d e la C o r t e Palatina hab r í a n posibilitado y h e c h o florecer e s t e tipo d e literatura jurídica c u y a heurística s e pierde e n ei misterio.

CAPITULO VIII LOS FUNDAMENTOS DEL DERECHO PROCESAL LONGOBARDO, LA PRUEBA Y LA SENTENCIA 1. La prueba tencia y su

en el derecho apelación.

longobardo.

2. La sen-

1 . LA P R U E B A EN EL D E R E C H O L O N G O B A R D O S i e n d o la p r u e b a el a l m a del d e r e c h o y del proceso, el a n á lisis de esta q u i n t a e s e n c i a o n í o l ó g i c a y dialéctica d e cualquier é p o c a y e n cualquier espacio s u p o n e , e n b u e n a c u e n t a un e s tudio d e "prima p h i i o s o p h i á ' p r o c e s a l . L a prueba, bajo cualquier d i m e n s i ó n que s e la mire, constituye, s i e m p r e , un t e m a d e m e ditación f u n d a m e n t a l . . . u n a p h i i o s o p h i á perennis; y a que, c o m o dice SATTA, " e n t o d o procesalista... hay un filósofo oculto". Pues b i e n , e n el d e r e c h o l o n g o b a r d o , el t e m a d e la p r u e b a caracteriza, tipifica y diferencia a este pueblo, a su civilización y a su derecho, del p r o c e s o g e r m á n i c o y del romano-barbárico. ¿Y d ó n d e

r a d i c a el q u i d de la d i f e r e n c i a c i ó n ?

En

la

racionalización d e la prueba, vale decir, e n la h u m a n i z a c i ó n d e 137

la p r u e b a o, lo q u e e s lo m i s m o , e n la "des-divinización" d e la p r u e b a ; e n s u m a , e n la t r a n s m u f a d ó n d e la p r u e b a ordálica o del "juicio d e Dios" por la p r u e b a racional. E n e f e c t o , es ya un lugar c o m ú n e n l a h i s t o r i o g r a f í a l o n g o b a r d a la afirmación d e q u e ios reyes legisladores f u e r o n contrarios al uso del d u e l o y d e la p r u e b a ordálica. C o m o dice F R A N C A S I N A T T I "las razones por las c u a l e s s e e x c l u y e el duelo, serían m u c h a s : ¡a g r a v e d a d del c a s o , la i m p i e d a d y la injusticia d e los medios d e purgación, la imposibilidad, el absurd o d e definir ciertas üíis d e s c e n d i e n d o a! c a m p o d e ia palestra; los c o n c e p t o s así precisados harían p e n s a r e n lo incivilizado d e las leyes g e r m á n i c a s , e n la a t e n u a c i ó n d e uno d e los med i o s d e p r u e b a m á s típicos del d e r e c h o barbárico y e n la supresión de un m e d i o de p r u e b a irracional"'"*. E n e f e c t o , y a e n ei Edicto de Rotari, a p a r e c e n tres c a s o s e n los c u a l e s se excluye la p r u e b a pro duelo sustituyéndola c o n ei juramento: a) C u a n d o s e traía d e la filiación legítima d e m a n d a d a ante los parientes (Edictus Roíhari, capítulo 164); b) C u a n d o s e discute ei honor d e l a mujer (Cap. 165); c) C u a n d o el m a r i d o es a c u s a d o d e uxoricidio, e n cuyo caso bastará su s o l e m n e j u r a m e n t o decisorio (Cap. 166). Es preciso llegar al Edicto d e ü u t p r a n d o p a r a encontrarnos c o n el primer d o c u m e n t o significativo d e una n u e v a civilización q u e i b a m a d u r a n d o e n l a italia l o n g o b a r d a del siglo VII!'"'3, y

142 FRANCA SINATTI: "Le prove giudiziare nel diritto longobardo". pág 99, Milano, Giuffré, 1968 143, FRANCA SINATTI: ob, cit., pág. 213.

c o n u n a n u e v a p e r s o n a l i d a d a c u y a p r o f u n d a sensibilidad e inteligencia s e d e b e el h e c t i o d e haberse convertido e n el artífice d e e s t a o b r a legislativa revolucionaria por sus ideales d e justicia y equidad^"', Liutprando c o n s a g r a el d e r e c h o a la prescripción adquisitiva d e d o m i n i o treintena! m e d i a n t e p r u e b a o título supletorio, e x c l u y e n d o el duelo y el j u r a m e n t o que anteriormente el Edicto d e G r i m o a l d o h a b í a introducido para d e f e n der al poseedor.^-"^ Por otro lado, frente a la oraiidad i n h e r e n t e y característica del proceso g e r m á n i c o , Liutprando introduce la p r u e b a escrita, io q u e constituye una indiscutible innovadón"""". A s i m i s m o , introduce l a p r u e b a testimonial a u n q u e e n f o r m a rudimentaria: "Los testigos introducidos por primera vez en el d e r e c h o l o n g o b a r d o n o configuran la institución d e la p r u e b a testimonial, en el sentido r o m a n o y tai c o m o hoy nosotros la e n t e n d e m o s , sino una institución híbrida típica del m o m e n t o d e t r a n s i c i ó n e n el q u e l e g i s l a L i u t p r a n d o . D e e s t a i n s t i t u c i ó n particularísima e s indispensable aclarar fines y límites p a r a evitar caer en el error c o m ú n d e anticipar al siglo V I I ! el renacimiento del t e s t i m o n i o procesal, renacimiento q u e e s ciertamente posterior"^''^ q u e "se afirma e n s u v e r d a d e r a estructura p a s a d o el siglo X"^^*.

144. Ibid., pág. 213 y sgts. 145- Ibid-, pág. 256 a 270. 146. Ibid., pág. 270 a 295, 147 Véase, PADOA-SCHIOPPA: Ricerctie suli'appello net diritto intermedio, t I, pág. 153 y siguientes, Milano, Giuffré, 1967. 148 ibid , pág. 295 in fine y 296.

2. L A SENTENCIA Y SU APELACIÓN E n el p r o c e s o l o n g o b a r d o existía u n solo t i p o d e procedim i e n t o p a r a la m a t e r i a civil y criminai. Por t a n t o , los e x t r e m o s d e la "bannitio" se resolvían por el mérito d e la p r u e b a a c t u a d a e n f u n c i ó n d e una sentencia q u e establecía p r e v i a m e n t e c ó m o se probaría la d e m a n d a . Tai e r a la f a m o s a s e n t e n c i a d e p r u e b a ( B E W E I S - U R T E I L ) t í p i c a del p r o c e d i m i e n t o g e r m á n i c o , q u e i m p e r ó por l o m e n o s e n l a é p o c a d e Rotari y d e Grimoaldo. A partir del Edicto d e Liuíprando a p a r e c e y a , la s e n t e n c i a fina! ( E N D - U R T E i L ) , que está más p r ó x i m a a la m e n t a l i d a d r o m a n a y a la nuestra. Es preciso aclarar q u e la s e n t e n c i a de p r u e b a s e d i c t a b a a n t e s de la actuación de la p r u e b a o d e la purgación ordálica, d e j á n d o s e establecido p r e v i a m e n t e c ó m o se probaría y de a c u e r d o a esto quién sería ei g a n a d o r d e la litis; por ello es que dice H E I N R I C H B R U N N E R q u e ésta e r a la v e r d a d e r a s e n tencia e n el proceso g e r m á n i c o s a n c i o n á n d o s e c o n la pérdida d e la paz o f r i e d l o s i ^ e i t a quien i n c u m p l i e r a esta sentencia. E n c u a n t o a la apelación ésta a p a r e c e c l a r a m e n t e configurada c o m o recurso a! Rey e n eí Edicto d e L i u í p r a n d o y n o a n tes, c o n f o r m e a los textos que cita P A D O A S C H I O P P A e n s u s ^ t u d i o s s o b r e la apelación e n el d e r e c h o intermedio.'"^

149. tbid., nota en la pág. 296 in fine y 297.

CAPÍTULO IX EL DERECHO PROCESAL PRE-IRNERIANO Y LAS ESCUELAS PRECURSORAS DE BOLONIA 1. El influjo magnético la historiografía.

de la penumbra

2. La iluminación

gótica

sobre

de la fe y el alma

medioeval.

1. EL INFLUJO MAGNÉTICO DE LA PENUMBRA GÓTICA S O B R E LA HISTORIOGRAFÍA El d r a m á t i c o c h o q u e dialéctico entre las d o s g r a n d e s fuerm o t r i c e s d e i a historia jurídica -el D e r e c h o R o m a n o y el _ arecho G e r m á n i c o - tuvo lugar, e n el e s p a c i o y e n et t i e m p o , ' n o e n Bolonia, ni e n s u é p o c a , sino e n las e s c u e l a s precursoras d e Bolonia: R o m a , R a v e n n a y Pavía, las q u e a b s o r b e n , por ello, el t e m p e r a m e n t o y estilo d e uno y otro d e r e c h o : el Derecho A p o l í n e o y el D e r e c h o Fáustico, d a n d o lugar, p r e c i s a m e n te, por s e r u n a z o n a d e p e n u m b r a gótica y d e f a n t a s m a g o r í a s r o m á n i c a s , a u n aquelarre historiográfico e n el q u e resuenan, cual n o c h e d e terror, j u n t o a las c a d e n a s d e e s t a e d a d de hierro, 141

las a l m a s en p e n a d e los juristas a n ó n i m o s , las interpolaciones d e ios p a l i m p s e s t o s , el olvido, e l prejuicio y el d e s c o n o c i m i e n t o injusto d e los j u e c e s , profesores y escuelas cuyas v i d a s s e extinguieron, dejando sólo rastros v a p o r o s o s y sutiles d e u n a existencia d i f u m i n a d a q u e e s preciso e v o c a r al conjuro d e u n a é p o c a c o m o la nuestra, q u e e s t a m b i é n m e d i o e v a l . L o cierto e s q u e hay un innegable influjo m a g n é t i c o d e a q u e l l a é p o c a e n c a n t a d a s o b r e n u e s t r o s espíritus y nuestros c o r a z o n e s , a ta! punto q u e este a q u e l a r r e h a dejado sólo rastros v a p o r o s o s y sutiles d e u n a existencia d i f u m i n a d a q u e e s preciso exorcizar y q u e constituye el a l m a e n p e n a d e la E d a d M e d i o e v a l . H a c e y a m u c h o s a ñ o s que P A U L V I N O G R A D O F F , el g r a n medioevalista d e O x f o r d , había dicho que "La historia q u e p a s o a exponer es, c o n s i d e r a d a d e s d e cierto punto d e vista, la historia d e un f a n t a s m a . S e traía d e una s e g u n d a vida del D e r e c h o R o m a n o , d e s p u é s d e la desaparición del cuerpo c o n q u e vio ¡a luz por primera vez. Yo d e b o presumir un c o n o c i m t e n í o general de las circunsíancias e n las cuales aquel maravilloso s i s t e m a cieníííico surgió y s e desenvolvió. M i narración c o m i e n z a e n l a é p o c a d e !a d e c a d e n c i a , cuando e! Imperio d e O c c i d e n t e s e debatía tras los ú l t i m o s esfuerzos p o r sobrepujar las h o r d a s bárbaras. Era el t i e m p o c u a n d o nuevas lenguas y naciones d e la Europa Occidental nacían, cuando las estirpes r e u n i d a s bajo ios confines fijados por Augusto, T r a j a n o y S e p t i m i o S e v e r o y a se habían e m p a p a d o d e la cultura latina, c u a n d o los e l e m e n t o s de la E u r o p a r o m á n i c a y teutónica c o m e n z a b a n g r a d u a l m e n t e a t o m a r cierta f o r m a . Tal período s e p u e d e estudiar d e s d e dos o p u e s t o s p u n t o s d e v i s t a q u e s e c a r a c t e r i z a n p o r ía romanización d e las provincias y por la b a r b a r i z a c i ó n d e Roma"'50,

150. PAUL VINOGRADOFF: 'Dintto Romano nell'Europa Medioevale", versión italiana de Riccobono y Zuloeta, Milano, Giuffré 1950, pág. 16-17.

L a "barbarización d e R o m a " , e s e! c o n c e p t o historiográfico e n virtud del c u a l p o d e m o s interpretar los vulgarismos y los giros bárbaros deí latín gótico, en estos t e x t o s " r o m a n c e s " d e la literatura jurídica alto-medioeval. O, c o m o t a m b i é n dice P A U L V I N O G R A D O F F : "Un s e g u n d o efecto d e g r a n i m p o r t a n c i a f u e q u e el D e r e c h o R o m a n o , e n c u a n t o e r a r e c o n o c i d o y u s a d o por los Bárbaros en las provincias, c o m e n z ó a a s u m i r ía f o r m a d e un c u e r p o d e n o r m a s d e g e n e r a d a s " ' D e g e n e r a c i ó n n o r m a t i v a d e s d e el p u n t o d e v i s t a r o m a n o ; e v o l u c i ó n creadora, d e s d e el punto d e vista g e r m á n i c o ; lo ciert o es q u e , este d e r e c h o alto-medioeval, t i e n e q u e ser c o n t e m plado, visualizado, c o n lentes d e u n a t e r c e r a d i m e n s i ó n , c o n el "tercer ojo" del que n o s h a b l a b a L o b s a n g - R a m p a , para apreh e n d e r la e s e n c i a d e s u a u r a f a n t a s m a l . C o m o h a d i c h o G U S T A V E C O M E N e n s u obra "La g r a n claridad d e la E d a d M j d i a " : "las tinieblas d e la E d a d M e d i a n o s o n sino las d e nuest r a ignorancia". Para disiparías, G U S T A V E C O H É N , ilustre profesor d e La S o r b o n a , nos h a c e u n a historia d e ia sensibilidad del a l m a m e d i o e v a l , d e sus aportes a la cultura d e occidente, dicíéndcnos, "es v e r d a d e r a m e n t e u n período i n m e n s o ; no sólo por lo q u e h a sido capaz d e cumplir s i n o t a m b i é n , p o r lo q u e h a g e s t a d o , y a eso e s a lo q u e a ú n s e l l a m a algunas v e c e s "las t i n i e b l a s d e la E d a d M e d i a " , a l l í d o n d e n o v e o m á s q u e d e s l u m b r a d o r a s claridades d e alba y d e aurorá'^^^ A l c o n j u r o d e e s t a e v o c a c i ó n , los exorcisías d e la historia h a n logrado ahuyentar d e las criptas y s a r c ó f a g o s del Derecho Alto-Medioeval a los espíritus malignos q u e r o n d a b a n , n e g a n -

151. PAUL VINOGRADOFF: ob. cit., pág. 18. 152. GUSTAVE COHÉN: "La gran cl^ité du Moyen-Age", traducción de .(osé Luis Romero, Editorial Huemul, Buenos Aires. 1965.

d o -y a ú n niegan- a e s a s e g u n d a v i d a d e l D e r e c h o R o m a n o e n c a r n a d a e n las e s c u e l a s d e R o m a , R a v e n n a y P a v í a q u e a n t e c e d e n at " S t u d i u m G e n é r a l e " d e Bolonia y e n l o s juristas pre-irnerianos, precursores del célebre "Doctor o m n i u m a e g r e g i u s " y d e sus discípulos, los inmortates G l o s a d o r e s , p r e c e d i é n d o l o s con o b r a s d e excepcional ingenio y sutileza c o m o las "Quaestiones d e iuris subtilitatíbus", o b r a d e u n j u r i s t a a n ó n i m o , perteneciente a la e s c u e l a d e R o m a , s e g ú n S c h u p f e r o, e n t o d o c a s o , a u n a ulterior f a s e i n t e r m e d i a e n t r e la e s c u e l a d e R o m a y l a de Bolonia, s e g ú n las investigaciones d e G I N E V R A Z A N E T T I , de las q u e y a d a r e m o s cuenta, o p o r t u n a m e n t e ; así c o m o t a m b i é n d e otros textos jurídicos pre-irnerianos c o m o las " E x c e p c i o n e s Petri", el B r a c h y l o g u s iuris civilis", l a " S u m m a C o d i c i s Trecensis" y o t r a s m o n o g r a f í a s p r o c e s a l e s .

2- L A I L U M I N A C I Ó N D E L A F E Y E L A L M A M E D I O E V A L Así, m o s t r a n d o et h o n t a n a r d e d o n d e e m e r g e ¡a historia, o t e a n d o e n el m á g i c o d i f u m i n a d o a m b i e n t e m e d i o e v a l , creem o s q u e esta atracción historiográfica o b e d e c e a u n i n n e g a b l e influjo m a g n é t i c o d e a q u e l l a é p o c a e n c a n t a d a s o b r e n u e s t r o s espíritus y nuestros c o r a z o n e s c u y o ritmo discurre e n u n a dialéctica d e l a d u r a c i ó n e n t r e a q u e l a m b i e n t e y éste, n u e s t r o espacio-tiempo neo-medioevai. El surgimiento, desarrollo y d e s e n v o l v i m i e n t o del D e r e c h o C o m ú n Medioeval s e d e b e en p r i m e r tugar a las Universidades y a las escuelas q u e e n ellas florecieron, éstas, a su vez, r e c o g e n y e x p r e s a n un f e n ó m e n o q u e G U S T A V E C O H É N h a d e n o m i n a do: " t ^ g r a n claridad d e ta E d a d M e d i a " ' " : "Las tinieblas d e la

153. GUSTAVE COHÉN: ob. cJL, pág. 54.

E d a d M e d i a n o s o n sino las d e nuestra ignorancia". Este f e n ó m e n o d e iluminación y claridad s e e x p r e s a estéticsunente a trav é s d e la catedral gótica, c u y a s líneas estilizadas p a r e c e q u e tratan d e e l e v a r n o s al cielo y a Dios a t r a v é s d e sus i n m e n s o s rosetones nos e x p r e s a n u n símbolo esotérico d e profunda espirit u a l i d a d : la rosa-cruz; e s t a claridad u n a v e z m á s s e nos v i s l u m b r a a t r a v é s del t o r n a s o l a d o d e los "vitreaux" del m e d i o e v o : d e g r a n a t e s y zafiros de esmeraldas y rubíes d e ónix y crisólitos, topacios y berilos... ¿ Q u é mejor descripción d e ese f e n ó m e n o extraño, fiipnótic o de los maravillosos vitreaux del m e d i o e v o , un f e n ó m e n o c u y a f a s c i n a c i ó n e s t a n p r o f u n d a hoy c o m o lo f u e en t o d o t i e m p o . El p o e t a Heinrich v a n V e l d e k e describe e n " A e n e i d " et g r a n p o e m a é p i c o del a ñ o 1 2 0 0 , la impresión q u e le c a u s a r o n los v i t r e a u x d e u n a capilla sepulcral y por eso nos h a b l a d e piedras precios a s c o m o u n símil q u e p a r e c e recoger e s e e f e c t o d e p a r e d e n j o y a d a y l u m i n o s a e n e! q u e t o d a s las figuras y o r n a m e n t o s p a r e c e n r e s p l a n d e c e r c o n luz propia y c o n u n a s e n s a c i ó n d e algo remoto, sobrenatural y ultraterreno'*^. En "El Misterio d e las Catedrales" d e F U L C A N E L L I , e s a o b r a de c a b a l a y d e g r a n d i o s o e s o t e r i s m o ' ^ , s e lee q u e "Santuario d e l a t r a d i c i ó n , d e la ciencia y del arte, la catedral g ó t i c a n o d e b e ser c o n t e m p l a d a c o m o u n a o b r a ú n i c a m e n t e d e d i c a d a a

154. HERIBERT HUTTER: "Vitreaux de) Medioevo", Editorial Hermes, México. 155, FULCANELLI: "El Misterio de ¡as catedrales", pág. 52, ir fine, 53; Plaza & Janes. S. A. Editores, Barcelona, 1970, cuarta edición.

l a gloria del cristianismo, sino m á s b i e n c o m o u n a v a s t a c o n creción d e ideas, d e t e n d e n c i a s y d e f e populares, c o m o u n t o d o perfecto al que p o d e m o s acudir sin t e m o r c u a n d o traíam o s de c o n o c e r ei p e n s a m i e n í o d e nuesíros a n t e p a s a d o s , e n t o d o s los terrenos, religioso, filosófico o social... Si el recogim i e n t o , b a j o la luz espectral y p o l í c r o m a d e las altas vidrieras, y el silencio, invitan a ia o r a c i ó n y p r e d i s p o n e n a la m e d i t a c i ó n , e n c a m b i o la p o m p a , la estructura, la o r n a m e n í a c i ó n p r o d u c e y reflejan c o n extraordinaria f u e r z a s e n s a c i o n e s m e n o s edificantes, u n ambiente m á s laico, y d i g a m o s casi p a g a n o . Allí s e p u e d e n discernir, a d e m á s d e la i n s p i r a d ó n ardiente nacida d e u n a f e robusta, las mil p r e o c u p a c i o n e s d e la g r a n d e a l m a popular, la i m a g e n d e s u p e n s a m i e n t o , e n c u a n t o tiene éste d e c o m p i e j o , d e abstracto, de esencial, d e s o b e r a n o " . Pero, en eí a l m a medioeval c o e x i s t e n , junto at "misterio d e las catedrales", dos figuras n o m e n o s misteriosas y a n t a g ó n i cas: el santo y el alquimista. S e trata, indiscutiblemente d e otro m u n d o , u n m u n d o i l u m i n a d o por la f e , "la e d a d d e la f e " , la llama j u s t a m e n t e Wilt Durant e n su portentosa o b r a . ' ^ Es esto d e lo que carece n u e s t j a é p o c a , a u n q u e P A U W E L S Y B E R G I E R crean q u e s e está o p e r a n d o u n "retorno d e los brujos"'^^ y a u n que m á s p r e c i s a m e n t e N t C O t ^ S B E R D I A E F F nos h a b l e d e " u n a n u e v a e d a d media"^^; p e r o n o q u e r e m o s d e j a m o s s u b y u gar, a u n q u e la tentación e s g r a n d e , por el hechizo hipnótico d e "io m e d i o e v a l " y d e sus cautivantes t e m a s c o m o el "los reyes

156. WILL DURANT: " U Edad de la Fe". 157. L, PAUV\/ELS y J, BERGIER: "El Retorno de los brujos", Plaza & Janes, S. A. Editores, Barcelona, 1971, 158. NICOLÁS BERDIAEFF: "Una nueva Edad Media", Editorial Apolo, Barcelona, 1938.

m a l d i t o s " ' ^ , tales c o m o el rey d e hierro y la reina e s t r a n g u l a d a o el misterio d e los templarios y d e las ó r d e n e s m o n á s t i c a s , p a s a n d o por el ideal caballeresco, el ideal del s a n t o , el ideal del s a b i o y el ideal del alquimista...

159. MAURICE DRUON ha novelado genialmente el ciclo de los llamados "Reyes Malditos" en 7 volúmenes: I: "El rey de hierro", II: "La reina estrangulada", III: "La ley de los Barones", etc.; Javier Vergara editor S, A,, Bs. Aires, 1981.

CAPITULO X PERÍODO DEL DERECHO CIENTÍFICO EL RENACIMIENTO MEDIOEVAL Y LA UNIVERSIDAD DE BOLONIA "y la luz iluminó (Evangelio

en las

tinieblas"...

de San Juan:

1. 5}

Este f e n ó m e n o d e l u m i n o s i d a d espiritual irradió en el siglo X l l d e t e r m i n a n d o u n r e n a c i m i e n t o estético, cultural e Intelectual denominado, s e g ú n una feliz expresión de C H A R L E S H A S I ^ N S , "el renacimiento cultural dei siglo X l l " ' ^ e x p r e s i ó n y a m a n e j a d a por S O L M I e n s u estudio "11 rinascimento d e l l a scienza g i u r i d i c a e t'origíne dell Universitá nel M e d i o Evo", R o m a 1937 y, a ú n antes, por H A S T I N G S R A S H D A L L , al configurar la fundación d e las g r a n d e s universidades e u r o p e a s , tales c o m o

160. CHARLES HOMER HASKINS; 'The Renaíssance of the Tweifth Century", Cambridge, Massachussets, 1927, reedición: Cievefand, Ohío, 1965, id.; "Studies in the History of the Medieval Science' {Harvard Historical Stüdies XXVII), 1924; id,: "Studies in Medieval Culture" 1929,

150

JOSÉ ANTONiO SILVA VALLEJO

París, Bolonia, O x f o r d , Monípcílier, M ó d e n a , etc. c o m o ai prim e r renacimiento cultural d e E u r o p a ' ^ ' . Este f e n ó m e n o d e luminosidad e n las tinieblas o d e renacim i e n t o espiritual en la cultura s u r g e c o m o contraste iridiscente a n t e las f u e r z a s o s c u r a n t i s t a s q u e d e t u v i e r o n , r e t a r d a r o n y colapsaron la evolución espiritual y cultural en la alta e d a d media, caracterizada e n ia f a m o s a f r a s e d e G I B B O N c o m o "el triunfo d e la barbarie y d e la religión" o, por otros, c o m o "la E d a d Osc u r a " o, por otros c o m o "la N o c h e Gótica", Hay, p u e s , u n a polaridad lumínica y t o d o u n a r c o voltaico e n t r e dos polos contrastantes constituidos por la Barbarie y su a l m a dionisíaca -el Derecho G e r m a n o - v s . La civilización y su a l m a apolínea -el Derecho R o m a n o - , d e la c u a l e m e r g e nuestra p r o p i a a l m a y n u e s t r o t e m p e r a m e n t o -el D e r e c h o "fáustico"-, c u y o nacimiento s e o p e r a allá e n el siglo X I I , c o n el surgimiento d e las universidades. J O H A N H U I Z I N G A , gran historiador h o l a n d é s , profesor en la Universidad d e G r o n i n g a (1872-1945), h a d i c h o al estudiar la v i d a y el p e n s a m i e n t o d e A b e l a r d o , e s e g r a n profesor d e vida trágica, q u e "el siglo XII f u e u n a é p o c a d e inigualada c a p a c i d a d creadora y f o r m a d o r a . El p r o c e s o d e despertar y d e s a rrollo e s m u c h o m á s real aquí q u e e n el p e r í o d o q u e s o l e m o s denominar Renacimiento. Esta transformación es como una m e l o d í a t r a n s p o r t a d a a una nota m á s alta y a un ritmo más v i v a z o, c o m o el sol que, d e pronto sale errtre las n u b e s . En t o d o c a s o aquí p o d r í a m o s hablar d e un n u e v o nacimiento. En el siglo X I I , s e desarrollaron n u e v a s f o r m a s d e actividad mental

161. HASTINGS RASHDALL: "Tíie Unlversitles oí Europa in the Middie Ages" I, II, III volúmenes, Oxford 193S.

y d e v i d a social, q u e t o d a v í a s o n c o l u m n a s d e la e x i s t e n c i a m o d e r n a " . "Creo q u e n u n c a c o m o e n el siglo X l l tantos y t a n v a r i a d o s e l e m e n t o s culturales f u e r o n c r e a d o s y f o r m a d o s e n u n a sola época"'^^. Esta es la é p o c a d e Bolonia, la g r a n universidad jurídica q u e irradia el Medioevo, c u y o origen y c u y o desarrollo h a sido e n t r a ñ a b l e m e n t e e s t u d i a d o por ilustres historiadores, c u y o s libros s o n todo u n joyel en nuestra bibliografía; y los cito entrañablem e n t e , e m p e z a n d o por el m u y a p r e c i a d o libro del g r a n jurista d e Frankfurt n a c i d o e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1779, m u e r t o e n Berlín el 2 5 d e o c t u b r e d e 1 8 6 5 : F E D E R I C O C A R L O S d e S A V I G N Y : Historia dei D e r e c h o R o m a n o e n el M e d i o e v o = G e s c h i c h í e d e s r o m i s c h e n Rechts im Mittelalter { 1 ^ edición: Heídelberg, 1 8 1 5 1 8 3 1 , 2^ edición e n 7 v o i ú m e n e s (I, !!!, 1834), {!V, V!, 1850), (VIt, 1 8 5 1 ) , r e e d i c i ó n a n a s t á t i c a p o r S c i e n t i a V e r l a g A a l e n , D a r m s t a d t , 1956. Existe una t r a d u c c i ó n italiana, m u y b u e n a , d e E m m a n n u e l e Boltatti e n 3 t o m o s , Turín, 1 8 5 4 - 1 8 5 7 . H a y u n a r e i m p r e s i ó n anastática d e e s t a f o r m i d a b l e o b r a e n R o m a , Multigráfíca Edítrice, 1 9 7 2 . L a o b r a d e S a v i g n y c o n s t i t u y e la resurrección del D e r e c h o R o m a n o M e d i o e v a l por u n espíritu neo-clásico. "Su actitud espiritual -dice P a u l K o s c h a k e r e n s u á u r e o libro- se inspira e n el c l a s i c i s m o y s u t e m p e r a m e n t o repudia t o d o lo q u e signifique violencia o e x a g e r a c i ó n " ' ^ . El virt u o s i s m o clásico d e S a v i g n y h a sido r e m a r c a d o t a m b i é n por F R A N Z WIE.ACKER e n su libro f u n d a m e n t a l d e Historia d e l D e r e c h o e n el q u e c o m p a r a el estilo y e l t e m p e r a m e n t o c l á s i c o d e S a v i g n y c o n la m ú s i c a clásica q u e v a d e G l ü c k h a s t a M o z a r t

162. JOHAN HUIZINGA: 'Abelardo", en el volumen "Hombres e ideas. Ensayos de la historia de ta Cultura", pág. 157-158, Buenos Aires, 1960. 163, PAUL KOSCHAKER: "Europa y ei Derecho Romano", pág. 371, in fine, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1955.

y c o n la p o e s í a d e Goethe y Schiller y del círculo cultural de Weimar,'^" El espíritu neoclásico d e S a v i g n y al c o n c e n t r a r s e e n el Der e c h o R o m a n o con la visual y los m é t o d o s d e ia jurisprudencia elegante han sido relievados también por Carlos Augusto C a n n a f a y Antonio G á m b a r o en u n bello " c a p o l a v o r o " d e la escuela historiográfica i t a l i a n a , ' ^ E n s u m a , érase un "jurista ideal" y un "teórico perfecto" cuya c a r a a e r í s t i c a principal f u e el ver a lo g r a n d e , c o m o dice Ricard o O r e s í a n o e n su h e r m o s a "Introduzione alio studio del diritto romano".'^ P u e s b i e n , la U n i v e r s i d a d d e B o l o n i a , " a l m a m a t e r síudiorum",'^'se convirtió d e s d e et siglo X I , g r a c i a s a e s t e renacimiento espiritual del que d a m o s c u e n t a , e n la m e c a d e los peregrinos intelectuales q u e , d e s d e t o d a E u r o p a , d e s e a b a n estudiar D e r e c h o , convirtiéndose e n los p a l a d i n e s d e la v e r d a d y d e la justicia: "Uttramontani", los peregrinos q u e v e n í a n allende los Alpes. "Citramontaní", los que v e n í a n d e cerca. "Uttramontani" y "Citramontaní" integraban la Universitas S c h o l a r i u m e n la q u e s e f u n d a la l e g e n d a r i a y m í t i c a t r a d i c i ó n u n i v e r s i t a r i a d e l "Studium Bononiensium".

164. FRANZ WIEACKER; 'Historia det Derectio Privado de la Edad Moderna", pág. 333-334-335-336-337 y passilD, Editorial AguHa-, Madrid, 1957. 165. Cario AugLJSto CANNATA y ANTONiO GÁMBARO; "üneamenti di storia della Giurisprudenza Europea, Dal Medievo aíl'epoca contemporánea" quarta edizione, Giapichelli editore, Torino, 1989, pág. 283. 166. ORESTANO, ob, cit., pág. 244-245. Editorial "il Mulino", Bofogna, 1990. 167. CALCATERRA: "Alma mater studiorum'. (L'Universitá di Bologna nelia storia della cultura e detia civiltá)". Bdogna, 1948. Véase y confróntese a CALASSO: Medioevo del diritto, pág. 510 vuelta 15.

El prestigio d e los juristas d e Bolonia s e extendió por t o d a E u r o p a al c o n c a t e n a r la teoría jurisprudencial c o n la R e t ó r i c a aplicada a u n m o d e l o jurídico, a u n t e x t o equiparable a la B i blia: eí D i g e s t o , e n s u v e r s i ó n p i s a n a y, e n g e n e r a l , a t o d o et "corpus iuris civilis", al q u e s e le v e í a por los g l o s a d o r e s " c o n la r e v e r e n c i a e s t u p e f a c t a d e quien s e a c e r c a a u n libro c a í d o d e l cielo", "Los t e x t o s justinianeos a p a r e c í a n a la d e v o t a investigac i ó n d e Irnerio y s u s discípulos c o m o ei c o n d e n s a d o d e t o d a la legalis s a p i e n t i á ' / ^

1S8. E)^res!Ón de MURATORl, citado por ADRIANO CAVANNA: "Storia del diritto moderno in Europa", pág. 114, Giuffré, editore, Milano 1982.

CAPITULO XI EL ORIGEN DE LA UNIVERSIDAD DE BOLONIA E s t u d i a m o s c o n fea^or los orígenes d e nuestra " a l m a m a t e r s t u d i o r u m " porque, los G l o s a d o r e s d e Bolonia f u e r o n "los f u n d a d o r e s d e la ciencia jurídica m o d e r n a " { E R I C H G E N Z M E R ) o p o r q u e c o n la e s c u e l a d e Bolonia n o s o l o s e origina la ciencia jurídica occidental sino t a m b i é n , la doctrina c o n t e m p o r á n e a d e l d e r e c h o y del proceso; de d o n d e resulta, pues, q u e los G l o s a d o r e s s o n los Patriarcas d e nuestros estudios. Este c a p í tulo s e contrae, p u e s , a u n a historia d e n u e s t r o s Patriarcas, d e nuestros ancestros y d e nuestra génesis. A h o r a b i e n , el p r i m e r o e n r e m o n t a r s e a e s t a v i s i ó n historiológica fue un Glosador, O D O F R E D O , que nació en Bolonia a fines del siglo X l l o c o m i e n z o s del siglo X l l l , q u e dictó cátedra e n nuestro legendario estudio, e n f r e n t á n d o s e c o m o a n t a g o n i s t a a Acursio y q u e m u r i ó e n su s e d e el 3 d e d i c i e m b r e de 1265. L a v i d a y el p e n s a m i e n t o d e O D O F R E D O h a sido e s t u d i a d o a d m i r a b l e m e n t e por N I Ñ O T A M A S S I A , u n o d e los g r a n d e s

m a e s t r o s d e l a escueta historiográfica italiana, e n las páginas 3 3 6 a 461 del v o l u m e n s e g u n d o d e sus "Scritti di storia giuridica", C e d a m , Padova, 1967 y a m p l i a d o , luego, e n sus "Paralipomeni o d o f r e d i a n i " q u e corre e n las p á g i n a s 4 6 2 a 4 6 4 d e la o b r a citada. S e g ú n O D O F R E D O , el primero e n enseñar D e r e c h o R o m a n o Civil y P r o c e s a l , por s u p r o p i a a u t o r i d a d , f u e el m a e s t r o R E P O N E . ¿Quién f u e R E P O N E ? E s t a pregunta la a b s u e l v e e n 1 9 7 8 P I E R O F I O R E L L I e n su estudio " C l a m m b o n o n i e n s i u m l u m e n " e n e! libro "Per F r a n c e s c o C a l a s s o . Studi degü allievi" p á g . 4 1 3 a 459, Bulzoni, Editore, R o m a , 1978, v o l u m e n e n el c u a l , los discípulos de! m a e s t r o C a l a s s o lo e v o c a n y c o n m e m o ran a los diez a ñ o s d e s u m u e r t e . E m p e r o , la historiografía n o h a llegado a d e s v a n e c e r a ú n ni la luz espectral ni la p e n u m b r a , c o n la q u e s e e v o c a siempre a este personaje d e leyenda...

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ESTA OBRA SE TERMINÓ DE IMPRIMIR EN EL MES DE JUNIO DE 1998 EN CULTURAL CUZCO S.A, LIMA - PERÚ