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DESENHO DESENHO URBA URBANO NO PARA O BAIRRO B AIRRO SÃO JOSÉ - JOÃO PESSOA PESSOA (PB) Auto Au to r: Marco Antonio Suassuna Lima
Este ensaio de projetação investiga possibilidades de intervenção no maior assentamento precário da capital paraibana, o bairro São José (BSJ), que está situado em área nobre, próximo do maior shopping center da cidade e limitado entre dois elementos naturais: o Rio Jaguaribe e a falésia morta com vegetação. Com área aproximada de 327.492 m², cerca de 16.000 habitantes e densidade ocupacional bruta de 488,56 hab/ha o bairro com características de favela apresenta um dos piores indicadores de desenvolvimento humano da cidade IDH0,345 em contraste com o bairro de alta renda vizinho Manaíra cujo IDH é de 0,907. O bairro sofre com problemas de precária infraestrutura básica, poluição do rio, violência urbana, insegurança, exclusão sócioespacial e enchentes em períodos de chuvas intensas devido à ocupação desordenada em área de risco inundável. Para tentar reverter esse quadro, o trabalho apresenta alternativas de intervenção urbana visando provocar o debate a partir da reflexão propositiva das ideias projetuais que considera as preexistências do lugar e os contrastes sócioespaciais entre as cidades formal do entorno (Manaíra e João Agripino) e a informal (bairro São José). Acredita-se que o estudo torna-se oportuno uma vez que, oficialmente, já há a previsão de investimentos pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC na ordem de R$ 190 milhões na área. De uma forma geral, moradores do bairro e do entorno ficaram esperançosos e otimistas em ver a possibilidade real de ser transformado o bairro com características de favela em bairro de fato e integrado à cidade legal. Inquestionável, portanto, é a necessidade da intervenção, mas, como isso será feito e a partir de quais procedimentos técnicos é que devese ser questionado? A partir do desenho urbano enquanto instrumento que pode potencializar as relações sociais em harmonia com o ambiente, são desenvolvidos cenários projetuais do habitat humano a fim de indicar caminhos para as tomadas de decisões. A atividade do desenho urbano existe da intersecção da arquitetura strictu sensu com o paisagismo e o planejamento urbano, tendo por características ser: um processo criativo, colaborativo e interdisciplinar, de criação de lugares que envolvem a configuração de espaços e formas urbanas tridimensionais que enriquecem a vida nas cidades2. Lembramos ainda que inúmeras investigações espaciais poderiam ser desenvolvidas caso houvesse concurso de projeto no BSJ, sendo importante instrumento de planejamento urbano perfeitamente viável para este caso. Campo fértil de atuação do arquiteto e urbanista, podemos fazer do projeto o próprio discurso3 de sua responsabilidade social. Gênese Gênese e territ territ ório
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Figura 01 - Localização do Bairro São José na escala da cidade e do entorno imediato com seus bairros vizinhos. Fonte: Edição do autor a partir da base cartográfica da PMJP-Geoprocessamento.
O bairro São José situa-se na zona leste de João Pessoa-PB, entre os bairros de Manaíra a leste e João Agripino a oeste. O início da ocupação da então favela Beira-Rio remonta dos anos de 1970. As principais condições do seu surgimento foram a localização próxima dos bairros de Manaíra e Tambaú que começava a ganhar uma feição de bairros da classe médiaalta atraente para absorver uma mão-de-obra menos qualificada como de vigia, jardineiro, empregos domésticos, e um mercado da construção civil em crescimento, favorável para pedreiros, serventes, encanadores, eletricistas, etc.
Figura 02 - Mapa da evolução da ocupação do Bairro São José. Fonte: Lima, 20044.
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Figura 03 - Vista panorâmica que evidencia a forma peculiar do tecido urbano do Bairro São José, espremido entre os bairros da cidade formal, Manaíra e João Agripino. Rio Jaguaribe e falésia são limites naturais que inibem a expansão horizontal do bairro. Foto Eduardo Viana.
Ainda na gênese da ocupação, a vasta terra em localização singular pela sua proximidade com o rio Jaguaribe de águas límpidas e suas margens virgens com paisagem bucólica era propício à vinda das famílias de imigrantes do interior do estado em busca de melhores condições de vida na cidade. Ao longo dos anos, a evolução da ocupação ocorreu de forma gradativa, inconstante e desordenada. A morfologia urbana do bairro correlaciona-se com o sítio natural preexistente que em um primeiro momento serviu de elemento magnético, mas numa fase posterior impôs limites de expansão.
Figuras 04 e 05 - Vista aérea que destaca o acesso ao Bairro São José pela Avenida Rui Carneiro, sendo esta responsável pelo grande fluxo de veículos, ligando o centro da cidade à praia. Ao fundo,a paisagem da verticalização anuncia a pressão do mercado imobiliário em área nobre. À direita, imagem do acesso principal do Bairro São José, evidencia edificações de baixo padrão construtivo que foram locadas seguindo uma desordem morfoespacial em suas tipologias. Fotos Marco Suassuna.
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Figuras 06 e 07 - Autoconstruções em áreas de risco inundável: poluição do rio e insalubridade. Fotos Marco Suassuna
O crescimento se deu não só desordenadamente, mas também ilegalmente, ocupando áreas ambientalmente frágeis, tais como, as margens do rio e encostas da barreira do Bairro João Agripino (hoje em menor número), consideradas Áreas de Preservação Permanente – APPs.
Figuras 08 e 09 - Tecido urbano atual, ocupação desordenada em direção ao Rio Jaguaribe, alta densidade e ausência de espaços públicos. Flagrante de enchente em áreas de risco. Fotos: Google, e Marco Suassuna.
Urbanização Urbanização em em favelas: concurso s de projetos enquanto instr umentos viáveis Com o intuito de desenvolver propostas dotadas de espaços mais humanizados que atendam as mínimas condições de habitabilidade e salubridade, a partir da interação entre o espaço público (praças, parques, equipamentos comunitários) e privado (unidades habitacionais), foram necessários estudos de boas práticas projetuais neste trabalho. Relacionando-se aspectos de cunho espacial, social, cultural, econômico e ambiental, tais propostas determinam a formação de áreas que valorizam as relações entre os dispositivos físicos com os sociais da cidade, visando inibir a formação dos guetos e espaços marginalizados que determinam atos de violência e depredação de comunidades e do seu entorno. Apontadas como propostas projetuais includentes, socialmente e espacialmente, os Concursos Habitação para Todos e Renova-SP promovidos em parceria com a Prefeitura de São Paulo e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, com o Instituto de Arquitetos do Brasil IAB-SP, além dos trabalhos desenvolvidos pelo Concurso Morar Carioca, IAB-RJ e PMRJ, entre outras propostas, estabelecem a relação entre a arquitetura sustentável em seus diversos aspectos, promovendo a interação mais franca entre o tecido urbano do entorno, os espaços públicos e as habitações de interesse social, influenciando no senso de urbanidade para o desenvolvimento das vocações socioespaciais de cada região específica. Além do mais, os concursos de projeto podem ser incorporados a gestão pública como suporte ao interesse coletivo 5. Vale ressaltar aqui a importante coordenação de Elisabete França, arquiteta e urbanista, neste contexto de viabilização dos concursos mencionados no estado de São Paulo.
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Figura 10 - Cartaz do concurso 6. Umas das propostas vencedoras: Equipe de Gilson Santos (acima) e Jacira Farias. Fonte:concursosdeprojeto.org-http://concurso Fonte:concursosdeprojeto.org-http://concursosdeprojeto.org/2010/12/18 sdeprojeto.org/2010/12/18/premiados-concurso-m /premiados-concurso-morar-carioca/ orar-carioca/ Reflexões críticas necessárias
Diante desse cenário, enquanto conduta ética da profissão que nega a apatia de postura como mote da indiferença, apontamos alguns caminhos a serem discutidos pela população, especialistas especialist as e órgãos governamentais. Sabemos que o caso em questão não é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal, é sim um problema da cidade, com repercussão no BSJ, no entorno e nos recursos naturais. Por isso que deve ser debatido coletivamente. A habitação de interesse social não é um problema de 3 quantidade, de custo ou de tecnologia, e sim da construção da cidade . Pelo típico pragmatismo dos órgãos públicos quando questionado pela população, academia e imprensa sobre o último estudo projetual inadequado em maio de 2012, veio a resposta: “precisávamos assegurar os recursos senão perdíamos”. Noutro sentido, também não acreditamos em soluções que derivam de receituários de planilhas e normas dos bancos oficiais que financiam as obras, mas que negam as peculiaridades sócioculturais, físico espaciais das comunidades, condicionando a aprovação dos projetos na avaliação engessada dos técnicos envolvidos que decidem o destino de milhares de famílias. Neste sentido é preciso uma mudança de paradigma na condução dos trabalhos quando o assunto é desenho urbano participativo em áreas c ríticas. Para ser possível à implantação de infraestrutura básica e melhorar higiênica e 7 espacialmente as condições do bairro São José, são inevitáveis algumas demolições , sobretudo das moradias localizadas em áreas de risco a serem realocadas no mesmo bairro. RUA DO PINHEIRO, PINHEIRO , Nº 10
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Conceituação e apresentação apresentação da propo sta de desenho urb ano Não procuramos uma arquitetura contextual em que os projetos imitam ou se inspiram nas estruturas resultantes da miséria como um paradigma a ser promovido (...)" 3
Figura 11 - Esquema conceitual do partido.
Na prática projetual, um dado quantitativo norteou o partido: a realocação das mais de 900 famílias das áreas de risco para o mesmo lugar. Por outro lado, a ausência de vazios para essa realocação condicionou inevitavelmente a verticalização das tipologias e a criação de um novo redesenho em áreas estratégicas em termos de topografia e relação com o entorno, que corresponde numérica e espacialmente à demanda. Por isso a decisão de iniciar a intervenção pelas bordas promovendo a real conexão com o entorno e a dignificação dos acessos ao bairro como gesto simbólico de rompimento das barreiras física e psicológica da exclusão e de afirmação da inclusão espacial perante o entorno da cidade formal. Pelo fato, ainda, dos extremos do bairro fazerem limites com duas avenidas de tráfego intenso (Avenida Rui Carneiro e Via expressa BR-230), começar as mudanças de urbanização nestes trechos causariam grande impacto positivo na paisagem.
Figura 12 - Diagrama sequência das ações - dos extremos para o interior do bairro.
Para facilitar a sequência das ações, a gestão das obras e as tomadas de decisões sugere-se que as áreas estratégicas sejam iniciadas, como citado, pelos extremos do bairro em direção ao seu interior, divididas em três etapas. Nas etapas 01 e 02, denominadas bordas de urbanidades, estão previstos novas moradias para o reassentamento das famílias das áreas de risco, ampliação da capacidade de drenagem com a recuperação da mata ciliar do rio Jaguaribe e de sua dragagem.
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Figura 13 - Implantação geral - etapas de intervenção / Mistura de usos = vitalidade urbana.
Legenda implantação área estratégica 01 - 1 - ciclovia com piso drenande; 2 – escadaria; 3 – praça de vizinhança; 4 mata ciliar; 5 - tipologia habitacional; habitacional; 6 - tipologia mista (comércio e habitação); 7 - quintal; 8 - praça de entrada; 9 acesso à rádio comunitária; 10 – lanchonete. Figura 14 - Borda de Urbanidade 01.
No acesso ao BSJ pela Avenida Rui Carneiro, as visuais foram liberadas na proposta através da desobstrução de barreiras físicas. Praça de entrada, lanchonete e comércios no térreo incrementam os usos, além da rádio comunitária que poderá fazer o papel de interlocutor das demandas da comunidade.
Figura 15 - Borda de Urbanidade 01. Vista que demonstra a mata ciliar, a ciclovia, a tipologia habitacional com comércio no térreo e a relação franca com o rio Jaguaribe. Tipologia que explora também a cobertura como possível espaço comunitário, a exemplo do “churrasquinho na laje” típico da comunidade.
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No trecho próximo do Manaíra Shopping, uma redefinição do traçado viário estabelece percursos e novas conexões com o existente acompanhando a sinuosidade do rio Jaguaribe, e organiza-se mais o espaço para melhor aproveitamento da taxa de ocupação da área para novas moradias. A implantação radial das tipologias adaptadas à forma sinuosa do terreno e os vazios gerados entre os blocos que formam as calçadas se inspiram nas vielas tortuosas e labirínticas da própria comunidade neste trecho. A etapa 03 refere-se ao restante do bairro com possibilidade de receber assistência técnica - Lei Federal 11.888 - para melhorias das construções existentes.
Figura 16 - Borda de Urbanidade 02.
Figura 17 - Borda de Urbanidade 02 - Implantação Geral e Parcial
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Figura 18 - Borda de Urbanidade 02, tipologias.
Implementação de usos geradores de renda (comércios e posto de coleta seletiva), educação continuada e ambiental (escola), formação e capacitação profissional (centro de cursos profissionalizantes), espaços de convivência, lazer e esporte (praças e quadras poliesportivas), espaço de serviços e controle urbano (correios, casa lotérica, bancos 24h, posto policial e subprefeitura), centro de coleta seletiva do lixo incrementam as provisões de equipamentos e serviços previstos na proposta visando fomentar a inclusão e a promoção de animação urbana na área. A intenção é romper as barreiras da exclusão sócioespacial e disseminar as melhorias num movimento de ações dos limites de fora para dentro do bairro. Pressupostos e possib ilidades: plano urbanístico p ara o BSJ A partir da leitura do lugar nos deparamos com alguns questionamentos. Quais são os usos, inclusive as crenças religiosas, e costumes que correspondem à verdadeira identidade e cultura do BSJ? Como recuperar a geografia do lugar mantendo níveis satisfatórios de urbanidade, conexão com o entorno e equilíbrio ambiental com o rio Jaguaribe e a falésia? Visando conciliar essas variáveis, o estudo de desenho urbano aqui apresentado tem como pressupostos: • Definir áreas estratégicas catalisadoras das transformações permitindo as intervenções por etapas; • Propor a realocação das moradias em áreas de risco; • Assumir a verticalização como necessária na definição do partido arquitetônico das tipologias tendo em vista a limitação de espaço disponível para abrigar as famílias removidas das áreas de risco; • Respeitar, na concepção do desenho urbano, as preexistências essenciais de uso e da dinâmica urbana que evidencie a identidade do bairro com qualificação espacial; • Conciliar as características morfológicas e comportamentais peculiares com a nova estrutura urbana a partir do pressuposto da dignidade humana e urbana; • Considerar, no período de médio a longo prazo, que a condição de cidade informal do BSJ seja gradualmente eliminada, fazendo com que o periférico se torne centro através da urbanidade e da construção da cidadania;
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INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL ______________________________________________ _______________________ ___________________________________________________ ___________________________________ _______ • Explorar a potencialidade paisagística do rio Jaguaribe e suas margens a partir da definição de parque linear, estruturante como espaço público de convívio e lazer, e para o controle de enchentes com o aumento da permeabilidade do solo; • Recusar a manutenção da cultura da pobreza enquanto hipótese, no possível plano urbanístico, de permanência das moradias precárias e insalubres existentes; • Estabelecer categorias de padrão construtivo e salubridade indicando as edificações que podem permanecer aptas a serem reformadas por assistência técnica; • Programar a conectividade e interação com o entorno; • Prover, na concepção espacial, a mistura equilibrada de usos (habitacional, comercial, de lazer, serviços e institucional) potencializando a animação nos espaços públicos, aspecto esse já identificado no bairro, mas de forma espontânea e inconstante; • Descentralizar comércios e espaços para microempresas a fim de prover a formação de uma rede de oportunidades e negócios para fomentar e consolidar a sustentabilidade econômica dos usuários após as prováveis obras; • Prever tipologias mistas: comércios e serviços no térreo e habitações nos pavimentos superiores; • Adotar diversidade e flexibilidade das tipologias habitacionais condizente com a pluralidade da composição familiar do bairro; • Potencializar relações de vizinhança através de praças de convívio entre os edifícios habitacionais; • Criar condições de efetivar a parceria público-privada nos investimentos do processo de urbanização do bairro, tendo em vista que os imóveis do entorno irão se beneficiar com a sua valorização após as prováveis obras de urbanização, a exemplo dos imóveis do Complexo Alemão, no Rio de Janeiro, que após a implementação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e de equipamentos comunitários houve uma valorização dos imóveis nas proximidades de mais de 30%; • Discutir com a população do bairro, autoridades, setor privado, sociedade civil organizada e demais setores interessados, o estudo de desenho urbano ambiental proposto.
Figura 19 - Bloco sinuoso próximo ao Manaíra Shopping.
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Figura 20 - Simulação da ciclovia junto ao parque linear, praça de convivência e Tipologia habitacional Térreo + 3 pavimentos com trecho em pilotis com pé direito duplo.
Figura 21 - Fotoinserção volumétrica - escala urbana.
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Finalizando, como a arquitetura pode contribuir para reverter o quadro de informalidade e exclusão do BSJ? Antes uma certeza: as reflexões abordadas reconhece que somente com a arquitetura não se resolverá o problema, mas sem a participação dela também não. A materialização da construção da cidadania nesta região da cidade perpassa inevitavelmente pela organização espacial em harmonia com a natureza e os anseios da comunidade, e isto é um problema de desenho da cidade, de urbanismo, de compreensão da particularidade geográfica e da construção enquanto dispositivo tectônico do abrigo e da convivência equilibrada entre espaços púbicos e privados. Por outro lado, as políticas públicas devem intermediar conflitos para a efetivação da habitabilidade, caso contrário, agentes externos e práticas tendenciosas perpetuarão a desigualdade e a exclusão no bairro. Da sustentabilidade O estudo aborda o conceito da sustentabilidade compreendendo as suas múltiplas dimensões: espacial (organizar os espaços integrando com o entorno); ambiental (na escala do bairro o aumento da permeabilidade do solo, arborização geral, na escala do edifício a proposta da utilização de materiais ecologicamente corretos nos edifícios de uso residencial e comercial projetados, e orientação conforme ventilação e iluminação naturais; social (criação de espaços públicos e coletivos para trocas sociais, além da inclusão social pela moradia digna); econômica (previsão de áreas comerciais para geração de renda e valorização das edificações do entorno) e cultural (respeito aos costumes e práticas culturais locais refletidos na espacialidade proposta). Enfim, o estudo evoca ainda a necessidade de resgatar o vínculo com o Rio Jaguaribe a partir da criação de um parque linear público, fundamental para a preservação ambiental e a qualidade de vida. Neste sentido, a revitalização das áreas de influência dos rios recuperados poderá atrai investimentos, criando oportunidades de trabalho para comunidade, valorização local e um espaço público mais humanizado e acolhedor. As múltiplas dificuldades supostamente envolvidas nesse processo, não devem invalidar metas audaciosas que tenham como propósito a reconciliação entre o rio em questão e a cidade numa perspectiva sustentável 8. Notas 1. Este artigo é um desdobramento do estudo projetual Desenho urbano para o Bairro São José que recebeu o 1º lugar na categoria Urbanismo e Prêmio de Destaque na Mostra de Arquitetura Paraibana (IAB/PB, 2012). Além dos autores do artigo, participaram do trabalho os colaboradores Davi Lucena, Jan Furtado, Lúcio Ismael, Mariana Melo, Victor Hugo, Nathália Hluchan, Tamaris Costa. 2 WALL, Ed; WATERMAN, Tim. Desenho Urbano: Bookman, 2012, p. 17. 3 VIGLIECCA, H. (2012). Áreas urbanas críticas. Monolito, 92-95. RUA DO PINHEIRO, PINHEIRO , Nº 10
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5 (...) Os princípios que orientam os concursos de projeto são os mesmos que fundamentam a gestão pública: isonomia, transparência, economicidade, publicidade, impessoalidade, democracia, entre outros. O concurso permite a avaliação e a legitimação pública de uma decisão sobre espaços e equipamentos que exigem grande investimento de recursos e que têm grande impacto na coletividade. O concurso de projeto amplia o repertório de opções e no processo de decisão sobre a melhor solução, para um contexto específico. (...). SOBREIRA, Fabiano. Concursos: pela qualidade da Arquitetura e dos espaços públicos. Drops, São Paulo, 11.036, Vitruvius, set 2010
. 6 Concurso Morar Carioca - Promoção IAB-RJ e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro-RJ. Plano Municipal de Integração dos Assentamentos Informais Precários. Concurso público para urbanizar, até 2020, as favelas cariocas integrando à cidade legal. Seleção das equipes interessadas e capacitadas à elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos de 260 projetos de urbanização das 378 integrantes do programa. Investimento previsto: R$ 8 bilhões. 7 A respeito da dicotomia destruição x construção nos tecidos urbanos, Goitia descreve: "A cidade constrói-se dia a dia, mas não esqueçamos que toda a construção se processa a par de uma destruição, e que tudo na vida, segundo um destino inelutável, tem como pano de fundo uma morte. Uma cidade que se constrói é, ao mesmo tempo, uma cidade que se destrói; e é precisamente na maneira de articular esta dupla operação de construção-destruição que reside a possibilidade de as cidades se desenvolverem harmoniosamente, visto que o ideal é que a construção se faça com o mínimo de destruição possível e, sobretudo, que essa destruição não seja senão uma readaptação inteligente às novas exigências". GOITIA, F.C. Breve História do Urbanismo. Lisboa: Editorial Presença, 1982, p.205. 8 GORSKI, M.C.B. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo : Editora Senac-SP, p.289. Sobre os autores: Marco Antonio Suassuna Lima, arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco FAUPE, docente do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba PRODEMA. Entre 2005 a 2008 foi assessor da secretaria de habitação da prefeitura municipal de João Pessoa-PB. Vice-presidente do IAB-PB - 2009-2010. Victor Hugo, Arquiteto e Urbanista (UNIPÊ, 2012), atua desde 2009, como Assistente Técnico na CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular. Faz parte do Grupo de Reflexões Urbanas, liderado pelo Arquiteto Marco Suassuna, premiado na Mostra de Arquitetura Paraibana (IAB/PB, 2012), com o 1º lugar na categoria Urbanismo e o Prêmio de Destaque, com o projeto Desenho Urbano para o Bairro São José. Ficha Técnica Autor(es): Marco Antonio Suassuna Lima o
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