Contabilidade Geral e Avançada AFRFB 2012 Aula 04.pdf

Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula Aula 04

AULA 04: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO E DO PASSIVO. SUMÁRIO 1. OLÁ, AMIGOS. ............................................................................................................ 2 1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO E DO PASSIVO ...................................................... 3 1.1 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ................................................................................. 3 1.1.1 – PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ................. ......................... ................ ................ ................. ........... .. 3 1.1.2 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .............................................................................. 4 1.1.3 – DEFINIÇÃO DE ATIVO: .......................................................................................... 5 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO .......................................................................... 6 2.1 – DISPONIBILIDADES ................................................................................................ 6 2.2 – CONTAS A RECEBER/ DUPLICATAS A RECEBER/CLIENTES................. ......................... ................. ................. .......... .. 6 2.3 – ATIVOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ............. ..................... ................ ................. ................. .......... 7 2.4 - ESTOQUES ........................................................................................................... 11 2.4.1 - ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS (FABRICAÇÃO PRÓPRIA). ................ ......................... ................ ....... 15 2.4.2 - ESTOQUE DE MATÉRIAS PRIMAS .......................................................................... 16 ATIVO NÃO CIRCULANTE................................................................................................ 18 2.5 – Ativo Realizável Reali zável a Longo Prazo. Pra zo........................................... .................... ............................................ ..................................... ............... 18 2.5.1 – AJUSTE A VALOR PRESENTE ................................................................................ 19 2.6 - INVESTIMENTOS ................................................................................................... 22 2.6.1 - MÉTODO DE CUSTO ............................................................................................ 22 2.6.2 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ............................................................ 23 2.7 - IMOBILIZADO ....................................................................................................... 35 2.7.1. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS ........... ................... ................ ................. ................. ................ .......... .. 38 2.7.2. AMORTIZAÇÃO .................................................................................................... 41 2.7.3. EXAUSTÃO .......................................................................................................... 44 2.7.4 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ............................................................................... 44 2.8 - INTANGÍVEL ......................................................................................................... 46 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO ..................................................................... 49 4 – QUESTÕES COMENTADAS ......................................................................................... 51 5 - QUESTÕES COMENTADAS COME NTADAS NESTA AULA AUL A......................................... ................... ............................................ .............................. ........ 99 6 – GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................ ......................... ................. ................ ............ .... 112

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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1. OLÁ, AMIGOS. Olá, meus amigos. Como estão?! Agradecemos por estarem aqui, em mais um encontro conosco, no curso de Contabilidade Geral para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Brasil. Hoje, falaremos sobre os critérios de avaliação do ativo e do passivo. [email protected] [email protected] Quaisquer dúvidas, por favor, enviem aos dois e-mails, para que ambos possamos ter ciência do que está se passando no curso. É isso! Vamos começar a nossa batalha?! Apenas uma ressalva. Como os temas da aula de hoje sofreram diversas modificações recentes com as Leis 11.638/07 e 11.941/09, e a ESAF não realizou grandes certames envolvendo estes assuntos, exploraremos nesta aula, e somente nela, várias questões de outras bancas. Ok? Forte abraço!



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1. OLÁ, AMIGOS. Olá, meus amigos. Como estão?! Agradecemos por estarem aqui, em mais um encontro conosco, no curso de Contabilidade Geral para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Brasil. Hoje, falaremos sobre os critérios de avaliação do ativo e do passivo. [email protected] [email protected] Quaisquer dúvidas, por favor, enviem aos dois e-mails, para que ambos possamos ter ciência do que está se passando no curso. É isso! Vamos começar a nossa batalha?! Apenas uma ressalva. Como os temas da aula de hoje sofreram diversas modificações recentes com as Leis 11.638/07 e 11.941/09, e a ESAF não realizou grandes certames envolvendo estes assuntos, exploraremos nesta aula, e somente nela, várias questões de outras bancas. Ok? Forte abraço!



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1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO E DO PASSIVO 1.1 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Há dois princípios que estão fortemente relacionados com a avaliação dos ativos e passivos. Portanto, vamos iniciar a aula examinando esses princípios. 1.1.1 – PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Este princípio determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Após o registro inicial, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, ao longo do tempo, a depender da natureza do item registrado na contabilidade. Com isso, ocorre uma variação do custo histórico. A Resolução CFC 1282/2010 lista as seguintes bases de mensuração: I – Custo histórico. histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II – Variação do custo histórico. histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor presente. presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no



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curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. § 2º. São resultantes da adoção da atualização monetária: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10) É importante ressaltar que, após o registro pelo valor original, um determinado item do ativo pode ser avaliado a valor justo; ou ajustado a valor presente; ou mesmo permanecer com o custo histórico. A natureza do item vai determinar o tipo de variação do custo histórico que será utilizada. Vamos ver este assunto em detalhes, adiante. 1.1.2 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10) O princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos e passivos da empresa. Basicamente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por exemplo, as máquinas e equipamentos ficam registrados pelos valores que a empresa pagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para



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perdas. Esse critério de avaliação é válido em função da continuidade esperada da empresa. Se não houver continuidade (se a empresa for fechar as portas), aí não importa mais quanto a empresa pagou pelas máquinas; interessa saber por quanto elas serão vendidas. Assim, na ausência de continuidade, saímos de uma contabilidade basicamente a preços de entrada para uma contabilidade a preços de saída. No caso do passivo, se a empresa tiver dívidas a longo prazo e houver descontinuidade, as dívidas passam a ter vencimento antecipado (ninguém vai ficar com dívidas de uma empresa fechada; se houver falência, os credores irão se habilitar junto à massa falida, enfim , vão tomar as providências necessárias para receber a dívida). Já foi cobrado em prova: (FCC/TRF 4ª região/Analista Contabilidade/2010) O princípio contábil que se relaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, além de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultados é o Princípio (A) da Continuidade. (B) do Registro pelo valor original. (C) da Oportunidade. (D) da Entidade. (E) da Prudência. Gabarito Letra A 1.1.3 – DEFINIÇÃO DE ATIVO:

O pronunciamento CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico – apresenta a seguinte definição de Ativo: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos

passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;

Vamos examinar mais atentamente essa parte: “do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade”. Um ativo pode produzir benefícios para a empresa de duas maneiras: sendo usado para produzir outros bens e serviços, que serão vendidos; ou através da venda direta do ativo. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Vamos supor que determinada empresa compre uma máquina que serve apenas para produzir vídeos cassetes. Dois anos após a compra, e empresa decide encerrar a produção de vídeos cassetes e produzir aparelhos de DVD. Nesse caso, se não for possível adaptar a máquina para produzir aparelhos de DVD e nem vendê-la (supondo que os outros fabricantes de vídeo cassetes já mudaram para DVD), então o valor da máquina na contabilidade deverá ser zero (que é o valor dos seus benefícios futuros.) Assim, chegamos num importante conceito geral para a avaliação do ativo: Nenhum ativo pode estar registrado na contabilidade por um valor superior ao seu futuro benefício econômico. Este conceito é a base para o Teste de Recuperabilidade, que veremos adiante. Agora, vamos estudar os critérios de avaliação para o Ativo, para as principais contas. 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO 2.1 – DISPONIBILIDADES Principais contas: Caixa e Bancos conta Movimento. Estas contas ficam registradas pelo valor original. 2.2 – CONTAS A RECEBER/ DUPLICATAS A RECEBER/CLIENTES Ficam registrados pelo valor original, menos estimativas de perdas para reduzilas ao valor provável de realização. Normalmente, as estimativas de perdas nessas contas são chamadas de “Provisão para Devedores Duvidosos”, embora esta não seja a denominação mais correta tecnicamente. O correto seria “Perdas Estimadas com Devedores Duvidosos”. Mas, como já está consagrada a denominação de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), se aparecer assim na prova, aceite normalmente. As contas registradas no Ativo Não Circulante devem ser ajustadas a valor presente. As contas do ativo circulante apenas são ajustadas a valor presente se os efeitos forem relevantes. Confira o texto da Lei 6404/76:



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Art. 183 - VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Não há nenhum número ou percentual indicando quando um ajuste passa a ser relevante ou não. O Pronunciamento técnico CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico – fornece a seguinte definição: 26. Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. AS INFORMAÇÕES SÃO RELEVANTES QUANDO PODEM INFLUENCIAR AS DECISÕES ECONÔMICAS DOS USUÁRIOS, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Portanto, os elementos do ativo circulante devem ser ajustados quando puderem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ou seja, quando forem relevantes. Veremos o Ajuste a Valor Presente quando estudarmos o Ativo Realizável a Longo Prazo, adiante. 2.3 – ATIVOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Vamos dar uma varrida geral no assunto, pois o tema é novidade. De acordo com o artigo 183 da Lei das S/A´s: Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I – As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: a) Pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para a venda; e b) Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. Os instrumentos financeiros são classificados em 4 grandes grupos:



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1) Empréstimos e recebíveis normais de transações comuns, como contas a receber de clientes, fornecedores, contas e impostos a pagar etc., que continuam registrados pelos seus valores originais conforme regras anteriores, sujeitos às provisões para perdas e ajuste a valor presente (no caso de esse efeito ser relevante). Não estão destinados à negociação e a entidade fica com eles até seu vencimento. A apropriação de receita ou despesa para esses instrumentos se dá pela taxa efetiva de juros. 2) Investimentos mantidos até o vencimento, aqueles para os quais a entidade demonstre essa intenção e mostre, objetivamente, que tem condições de manter essa condição, que continuam também como antes: registrados pelo valor original mais os encargos ou rendimentos financeiros (ou seja, ao “custo amortizado” , “pela curva”). A apropriação de receita ou despesa para esses instrumentos se dá pela taxa efetiva de juros. 3) Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado, composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados e já colocados nessa condição de negociação, a serem avaliados ao seu valor justo (normalmente valor de mercado), com todas as contrapartidas das variações nesse valor contabilizadas diretamente no resultado. 4) Ativos financeiros disponíveis para venda, constituído pelos que serão negociados no futuro, a serem registrados pelo “custo amortizado” e, após isso, ajustados ao valor justo. As contrapartidas do ajuste pela curva (encargos e rendimentos financeiros) vão ao resultado e, após isso, os ajustes ao valor justo ficam na conta de patrimônio líquido ajustes de variação patrimonial até que os ativos e passivos sejam reclassificados para o item anterior ou efetivamente negociados, o que ocorrer primeiro. Como a denominação dos tipos de instrumentos financeiros é uma tradução do original em inglês, fica difícil entender a di ferença entre “destinados à negociação” e “disponíveis para venda”. O FIPECAFI, através do Suplemento do “Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações”, 1a. Edição, sugere que tais instrumentos sejam chamados de “Destinados à negociação imediata” e “disponíveis para venda futura”, o que destaca bem a diferença entre eles. Vamos examinar a avaliação e a contabilização, através do seguinte exemplo: Suponha que uma determinada empresa adquiriu 3 títulos do Governo, ao valor unitário de 10.000 cada um, com a seguinte finalidade: Título 1 - será mantido até o vencimento. Título 2 – classificado como “destinado à negociação imediata” Título 3 – classificado como “disponível para venda futura”.



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Contabilização no momento da compra: D – Instrumentos financeiros “mantidos até o vencimento” D – Instrumentos financeiros “ destinados à negociação imediata” D – Instrumentos financeiros “disponíveis para venda futura” C – Caixa

10.000 10.000 10.000 30.000

No final do ano, tais títulos apresentam um rendimento de juros de 600 reais, os quais serão pagos no vencimento do título, e o seu valor justo é de 11.000 reais. Contabilização: 1 – MANTIDO ATÉ O VENCIMENTO: D – Instrumentos financeiros “mantidos até o vencimento” C – Receita de juros (resultado)

600 600

Neste caso, não há avaliação a valor justo. O título fica registrado “pela curva”, ou “pelo custo amortizado”, ou seja, pelo valor pago mais os rendimentos apropriados por competência. 2 – DESTINADO À NEGOCIAÇÃO IMEDIATA: Pelo rendimento: D – Instrumentos financeiros “destinados à negociação imediata” C – Receita de juros (resultado)

600 600

Com este lançamento, o título fica registrado pelo valor de 10.600. Mas, como o valor justo é de 11.000, precisamos reconhecer uma receita de 400 reais, também no resultado: Pela avaliação a valor justo: D – Instrumentos financeiros “destinados à negociação imediata” C – Ajuste a valor justo (resultado)

400 400

3 - DISPONÍVEL PARA VENDA FUTURA Pelo rendimento: D – Instrumentos financeiros “disponíveis para venda futura” C – Receita de juros (resultado)

600 600

Pela avaliação a valor justo:



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D – Instrumentos financeiros “disponíveis para venda futura” C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

400 400

O valor justo pode ser menor que o valor do título. Por exemplo, vamos supor que o valor justo do exemplo anterior seja 10.500. Título 1 – “mantido até o vencimento” – não há alteração, pois esta categoria não é avaliada pelo valor justo. Titulo 2 : “Destinado à negociação imediata”: Pelo rendimento: D – Instrumentos financeiros “ destinados à negociação imediata” C – Receita de juros (resultado)

600 600

Com este lançamento, o título fica registrado pelo valor de 10.600. Mas, como o valor justo é de 10.500, precisamos reconhecer uma despesa de 100 reais, também no resultado: Pela avaliação a valor justo: D – Despesa de ajuste a valor justo (resultado) C – Instrumentos financeiros “destinados à negociação imediata”

100 100

Título 3 – Disponível para venda futura: Pelo rendimento: D – Instrumentos financeiros “disponíveis para venda futura” C – Receita de juros (resultado)

600 600

Pela avaliação a valor justo: D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) C – Instrumentos financeiros “disponíveis para venda futura”

100 100

Algumas bancas já estão cobrando este assunto. Vejam esta questão da FCC, do concurso para Analista de Controle Externo – Contabilidade, do TCE / GO de 2009: (FCC/ACE/GO/2009) Suponha a aquisição, em 30/11/X8, de um ativo financeiro no valor de R$ 1.000,00, classificado na data de aquisição em 'disponível para venda'. Este título remunera à taxa de 2% ao mês e o valor de mercado desse título 30 dias após a sua aquisição é de R$ 1.015,00. De acordo com estas informações, em 30/12/X8, a empresa registrará, Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(A) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 15,00. (B) no Patrimônio Líquido, ajuste de avaliação patrimonial de R$ 15,00. (C) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 20,00 e no Patrimônio Líquido, ajuste de avaliação patrimonial de R$ 5,00 (saldo devedor). (D) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 15,00 e no Patrimônio Líquido, ajuste de avaliação patrimonial de R$ 20,00 (saldo credor). (E) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 15,00 e no Patrimônio Líquido, ajuste de avaliação patrimonial de R$ 5,00 (saldo credor). Comentários Rendimento: 1000 x 2 % = 20,00 O rendimento é contabilizado no Resultado. D – Instrumentos financeiros (ativo) C – Receitas financeiras(resultado)

20 20

Com isso, o título fica registrado a 1020,00. Mas o valor justo é de 1015,00. Assim, temos que reconhecer a diferença no PL, na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial. D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) C – Instrumentos financeiros (ativo) Gabarito

5 5

C.

2.4 - ESTOQUES Conforme o Pronunciamento CPC 16 (R1) – Estoques: MENSURAÇÃO DE ESTOQUE 9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Esta é a regra básica de mensuração dos estoques, que anteriormente era chamada de: “custo ou mercado, dos dois o menor.” Vamos ver algumas definições do pronunciamento CPC 16(R1) – Estoques, e, a seguir, orientações mais específicas para cada diferente tipo de estoque. Texto do CPC (R1) 16 – Estoques: 6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados Especificados: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) em processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos

negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo

liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. 7. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso , o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. 8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço, tal como descrito no item 19, para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita (ver o Pronunciamento Técnico CPC 30 Receita). Destacamos os seguintes pontos: 1) VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO É DIFERENTE DE VALOR JUSTO. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo é um valor de ordem geral. Por isso, podem ser diferentes. 2) Embora pareça estranho, consta no pronunciamento os “estoques do prestador de serviços, que devem incluir os custos do serviço”. Texto do Pronunciamento CPC 16 (R1) – Estoques:



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CUSTOS DO ESTOQUE 10. O VALOR DE CUSTO DO ESTOQUE DEVE INCLUIR TODOS OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO, BEM COMO OUTROS CUSTOS INCORRIDOS PARA TRAZER OS ESTOQUES À SUA CONDIÇÃO E LOCALIZAÇÃO ATUAIS. CUSTOS DE AQUISIÇÃO 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010) Assim, o custo de aquisição dos estoques compreende: 1) Preço de compra 2) Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis). Os tributos recuperáveis são: a) Matéria prima: IPI, ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa) b) Mercadorias para revenda: ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa) 3) Custos de transporte (frete), seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição. Os descontos comerciais e os abatimentos devem ser deduzidos do custo de aquisição. Descontos comerciais ou incondicionais são aqueles que são negociados no momento da compra, sem nenhuma condição. Exemplo: determinada mercadoria custa 100 reais a unidade, mas, na negociação, acaba saindo por 95 reais. O vendedor concede um desconto de 5 reais, para realizar a venda. Esse tipo de desconto deve ser deduzido do custo do produto. Já que falamos em descontos, vamos mencionar também o desconto financeiro ou condicional. Ocorre quando o vendedor oferece um desconto para antecipar o pagamento. Por exemplo, numa determinada venda, com vencimento em 30 dias, o vendedor pode oferecer um desconto de 2% para pagamento em 15 dias.



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Esse tipo de desconto é contabilizado como Receita Financeira, para o comprador, e não afeta o custo do estoque.

O abatimento ocorre num momento posterior à compra. Por exemplo, uma loja fecha um pedido de cadeiras por 100 reais a unidade e, quando recebe a mercadoria, a cor está diferente do que foi pedido. Nesse caso, o vendedor pode conceder um abatimento para que a mercadoria não seja devolvida. Digamos, um abatimento de 3 reais por unidade. Nesse caso, a Nota Fiscal é emitida por 100 reais a unidade, mas deverá entrar para o estoque apenas 97 reais (sem considerar impostos ou outros custos). Frete e Armazenagem: Já mencionamos que o frete integra o custo das compras de estoque.. Mas vale ressaltar o seguinte ponto: o frete sobre as vendas da empresa (ou seja, o valor gasto para enviar os produtos acabados aos clientes) deve ser tratado como despesa. Frete sobre compras (matéria prima, mercadoria)  CUSTO Frete sobre venda



DESPESA

Com relação à armazenagem, ocorre a seguinte distinção: quando a empresa compra matéria prima, pode ser necessário armazená-la por algum tempo, antes de utilizá-la na produção. Tais gastos com armazenagem são incluídos no custo da produção. Mas, quando uma empresa adquire mercadoria, os gastos com armazenagem são considerados despesas. Pois a mercadoria já está pronta, já foi produzida. O tempo de estocagem não ocorre para colocá-las em condições de venda. Portanto, tais gastos vão para a despesa. Armazenagem de matéria prima  CUSTO Armazenagem de mercadorias ou produtos acabados



DESPESA

A lei das S.A.s (Lei 6.404/76) estabelece o seguinte, sobre esse assunto: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: (...) II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Estas são as determinações gerais sobre avaliação de estoque. Veremos agora alguns pontos específicos. 2.4.1 - ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS (FABRICAÇÃO PRÓPRIA). 1) Os custos dos produtos fabricados incluem a alocação sistemática de todos os custos, diretos e indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. 2) A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. Ou seja, as perdas normais de produção são apropriadas aos custos; as perdas excepcionais devem ser apropriadas diretamente no resultado do período. A ESAF já cobrou: (ESAF) No processo produtivo da empresa Desperdício S.A., no mês de julho de 2005, ocorreram perdas com rebarbas decorrentes do corte de tecidos da linha de produção. Em virtude da contratação de funcionário sem experiência houve a perda de 100 itens por mau uso de equipamentos. De acordo com os conceitos contábeis, devem ser registradas essas perdas: a) ambas como custo dos produtos vendidos. b) respectivamente, como despesa operacional e custo. c) ambas como despesas não-operacionais no resultado. d) ambas como despesas operacionais no resultado. e) respectivamente, como custo e despesa operacional A perda normal entra no custo dos produtos; a perda excepcional é classificada diretamente como despesa do período. Gabarito: letra E. 3) Construção de Ativo Qualificável: O Pronunciamento CPC 20 – Custos de Empréstimos – estabelece que ATIVO QUALIFICÁVEL é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos. Pode ser estoque, imobilizado, ativo intangível, plantas para manufaturas, e outros. Os custos de empréstimos incorridos para financiar a construção de ativos imobilizados são apropriados ao custo do ativo. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos .



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2.4.2 - ESTOQUE DE MATÉRIAS PRIMAS

É registrado pelo valor original, e deve incluir todos os custos de aquisição, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Assim, o custo dos estoques de matéria-prima compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente relacionados com a aquisição dos materiais. No caso de venda a prazo, os juros e despesas financeiras não devem integrar o custo do estoque. Devem ser apropriados como despesas financeiras proporcionalmente ao prazo, exceto no caso de financiamento de ativos qualificáveis. Descontos comerciais e abatimentos não integram o custo. No caso de estoques importados, a variação cambial incorrida até a data da entrada da matéria prima no estabelecimento do comprador será integrada ao custo; a partir daí, será apropriada como despesa financeira. Segundo a Lei das S.A.s (lei 6404/76): Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; Os estoques de matérias-primas, via de regra, não se destinam a ser vendidos. Serão usados na fabricação de produtos acabados. É por isso que o preço de reposição é considerado o valor justo; é o preço pelo qual o fornecedor das matérias-primas irá vendê-la. Há ainda outro ponto na avaliação das matérias-primas. Conforme o CPC 16 – Estoques:



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32. Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Porém, quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicar que o custo de elaboração desses produtos ou serviços excederá seu valor realizável líquido, os materiais e os outros bens de consumo devem ser reduzidos ao valor realizável líquido. Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido. Os produtos acabados e as mercadorias destinam-se, apenas, à venda. A empresa só pode ganhar dinheiro com tais estoques através da venda. Assim, quando o valor realizável líquido fica abaixo do custo, o estoque deve ser ajustado, reconhecendo-se uma perda. No caso das matérias-primas, além de comparar o custo com o preço de reposição, devemos também verificar se os produtos acabados nos quais eles serão incorporado possui preço igual ou superior ao custo. Nesse caso, não ajustamos o estoque de matérias-primas, eis que seu valor será recuperado pelo uso nos produtos acabados. Vamos examinar a avaliação de mais um tipo de estoque. Conforme a Lei 6404/76: Art. 183, § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil As mercadorias fungíveis são as commodities, ou seja, soja, suco de laranja, café, etc. As commodities possuem cotação na bolsa de mercadoria. Portanto, normalmente ficam registradas na contabilidade pela cotação da bolsa. Se uma empresa possui um estoque de, digamos, cem toneladas de soja, ela conseguirá vender esse estoque pela cotação atual da soja na bolsa de mercadorias. Repare que isso tira a necessidade de negociação. E esta é a diferença entre as mercadorias fungíveis e as outras mercadorias. Vamos examinar os outros produtos. Uma determinada empresa pode usar aço, borracha, tinta e outras matérias primas que custaram 10.000 e construir um carro que será vendido por 20.000. Depois de construído, o carro continua avaliado na contabilidade ao preço de custo de 10.000. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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E porque não podemos avaliar o carro em estoque pelo seu preço de venda, no caso, de 20.000? Afinal, a empresa já finalizou o esforço de fabricação do produto. Mas falta uma parte essencial, que é a validação do mercado. Se a empresa conseguir vender o carro por 20.000, irá reconhecer uma receita de venda e um lucro, pois o mercado aceitou esse preço. Mas se ninguém quiser comprar o carro por 20.000, será necessário negociar e eventualmente diminuir o preço. Assim, por prudência, o carro, apesar de já construído, fica registrado pelo custo, até que o mercado aceite o preço estabelecido pela empresa. Com as commodities, não há necessidade de negociação. O preço já está estabelecido pela cotação em bolsa. ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.5 – Ativo Realizável a Longo Prazo. Conforme a Lei 6404/76: Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Já vimos quais os critérios para classificar um ativo como circulante ou realizável a longo prazo. Basicamente, os ativos realizáveis a longo prazo são iguais aos ativos circulantes, exceto pelo prazo de realização. Podemos ter, por exemplo, estoques, duplicatas a receber, adiantamento a fornecedores, e outra contas,



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registradas tanto no ativo circulante quanto no ativo realizável a longo prazo, a depender do prazo de realização. Assim, os critérios de avaliação para esses itens são os mesmos. 2.5.1 – AJUSTE A VALOR PRESENTE

Ajustar algo a valor presente significa trazer um valor que está previsto para se realizar em data futura a termos monetários de hoje. As vendas e as compras, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação, juros e encargos financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro. Assim, a contabilização pelo valor nominal faz com que essas operações sejam demonstradas de forma superavaliada no Balanço Patrimonial. Fica difícil, também, diferenciar o resultado financeiro do resultado realmente apurado com operações da atividade empresarial. O ajuste a valor presente (AVP) veio para que possamos dirimir esse problema. Vamos a um exemplo. Uma empresa pode adquirir um equipamento pelo preço à vista de 100.000 ou em 12 prestações de 10.000, no total de 120.000. Sem o ajuste a valor presente (ou seja, segundo a contabilização anterior), teríamos a seguinte contabilização: Compra à vista: D – Imobilizado (equipamento) C – Caixa/bancos

100.000 100.000

Compra a prazo: D - Imobilizado (equipamento) C – Fornecedores (passivo)

120.000 120.000

No segundo caso, a contabilização inclui uma parcela financeira, devido ao pagamento parcelado. Com isso, o preço do equipamento ficou inflado por despesas financeiras. Em diversos pronunciamentos do CPC (estoque, imobilizado, intangível), encontramos a seguinte determinação: No caso de venda a prazo, os juros e despesas financeiras não devem integrar o custo do estoque (ou imobilizado, ou intangível). Devem ser apropriados como despesas financeiras proporcionalmente ao prazo, exceto no caso de financiamento de ativos qualificáveis.



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É isso o que conseguimos com o ajuste a valor presente. No exemplo acima, supondo que o ajuste seja relevante, a contabilização seria a seguinte: Compra a prazo (com ajuste a valor presente) D - Imobilizado (equipamento) D – Encargos a transcorrer (Retificadora do Passivo) C – fornecedores (passivo)

100.000 20.000 120.000

Compare essa contabilização com a realizada para a compra a vista. O ativo fica registrado pelo mesmo valor, nos dois casos, e a diferença é apropriada como despesa financeira, mês a mês: D – Despesa financeira C - Encargos a transcorrer (Retificadora do Passivo) A mensuração contábil a valor presente deve ser aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Depois disso, não mais se altera, a não ser que haja alguma renegociação, modificando as condições iniciais. Faz-se necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos. Por exemplo, a compra financiada de um veículo por um cliente especial que, por causa dessa situação, obtenha taxa não de mercado para esse financiamento, faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao valor justo, por representar melhor o efetivo custo de aquisição para o comprador. Em contrapartida o vendedor reconhece a contrapartida do ajuste a valor presente do seu recebível como redução da receita, evidenciando que, nesse caso, terá obtido um valor de venda inferior ao praticado no mercado. Lembramos que Valor justo é valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. (definição usada nos pronunciamentos do CPC) Exemplo de contabilização: Vamos supor uma venda, no valor de 10.000, com vencimento daqui a 15 meses, e que a taxa de juros na operação seja de 2% ao mês, e que o ajuste a valor presente seja relevante. A contabilização fica assim (omitimos os centavos): Pela venda:



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D – Contas a receber a longo prazo ( não circulante) C - Receita bruta de vendas

10.000 10.000

Pelo registro a valor presente no momento em que é realizada a venda: D – Receita bruta de vendas C – A.V.P. – receita financeira a apropriar (retificadora ativo)

2.570 2.570

O cálculo do ajuste deve ser feito pelo método exponencial. 10000 / (1,02)^15 = 7.430 Leia-se: 10.000 dividido por 1,02 elevado a 15. O valor da receita financeira do primeiro mês é calculada assim: 7.430 x 0,02 = 149 A contabilização da receita financeira: D – A.V.P. – receita financeira a apropriar (retificadora ativo) C – Receita financeira comercial

149 149

Apresentamos, abaixo, o quadro completo de controle dos juros: Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Total

Valor inicial Taxa juros Valor juros 7.430 0,02 149 7.579 0,02 152 7.730 0,02 155 7.885 0,02 158 8.043 0,02 161 8.203 0,02 164 8.368 0,02 167 8.535 0,02 171 8.706 0,02 174 8.880 0,02 178 9.057 0,02 181 9.238 0,02 185 9.423 0,02 188 9.612 0,02 192 9.804 0,02 196 2.570

Total 7.579 7.730 7.885 8.043 8.203 8.368 8.535 8.706 8.880 9.057 9.238 9.423 9.612 9.804 10.000

Na prova, a questão deverá fornecer o quadro acima, ou cobrar um valor fácil de calcular, como os juros do primeiro ou do segundo mês.



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Algumas bancas podem, para facilitar, cobrar juros simples, embora o mais correto seja o método exponencial, que usa juros compostos. 2.6 - INVESTIMENTOS

Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo Método de Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial. Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de Custo. 2.6.1 - MÉTODO DE CUSTO Conforme a Lei 6404/76: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior; Os artigos 248 a 250 referem-se aos investimentos em coligadas e controladas, que estudaremos a seguir. Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis. Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição. Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído.



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Confira o Regulamento do Imposto de Renda: Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei nº 2.072, de 1983, art. 2º). Segundo o Manual de Contabilidade Societária, de Sérgio de Iudícibus e outros, 1ª edição, 2010, as normas internacionais de contabilidade não aceitam esse procedimento. 2.6.2 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL A Lei 6.404/76 estabelece o seguinte: Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.



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§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. § 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I. Vamos examinar as alterações dos pronunciamentos do CPC, com respeito à equivalência: 1) Definições. Texto do Pronunciamento CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada: 2. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Método de equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida. Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Comentários: A Lei 6404/76 (Lei das S.A.s) apresenta as seguintes definições:

Art. 243 § 2º: “Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.” Este conceito está plenamente de acordo com o conceito de controlada do pronunciamento do CPC. Lei 6404/76 Art. 243 § 1º: “São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”. “§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.” “§5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.” Para definir se uma empresa é ou não coligada precisamos verificar a existência da “INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA”. HÁ INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA: trata-se de coligada e deve ser usado o método da equivalência patrimonial. NÃO HÁ INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA e se trata de investimento permanente: deve ser avaliado pelo método de custo. Devemos notar que o §5º apresenta uma presunção relativa, que admite prova em contrário. Confira o texto do pronunciamento CPC 18: INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA 6. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida , presumese que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa. 7. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou (e) fornecimento de informação técnica essencial. 2) cálculo do MEP Vamos explicar o cálculo do MEP, desde o início. As bancas ainda não estão cobrando o assunto com muita profundidade, normalmente encontramos questões mais simples. Os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Uma empresa é Controlada quando a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste em reconhecer o resultado auferido pela investida na medida em que ocorre, e não apenas quando há distribuição de dividendos. Para isso, multiplicamos o percentual de participação da investidora pelo PL da investida, e comparamos com o valor do investimento da investidora. Exemplifiquemos. A Cia ABC foi constituída em 31.12.X1, com capital social de $100.000, sendo que a empresa KLS possui 90% do capital da Cia ABC. Tratase de uma controlada. Portanto esse investimento da empresa KLS será avaliado pelo MEP. A CIA ABC apresentou os seguintes resultados: 31.12.X2 – prejuízo de 40.000 (lançado integralmente em Prejuízos acumulados) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos acumulados) 31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas) 31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor de $20.000 e constituição de reservas no valor restante. Na empresa KLS, a contabilização, nos diversos anos, seria a seguinte: Pela aquisição, em 31.12.X1: D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC C – Caixa/bancos

90.000 90.000

Como a Cia ABC acabou de ser constituída, seu balanço patrimonial tem a seguinte configuração: Ativo PL

100.000 100.000

A empresa KLS possui 90% do Capital Social da Cia ABC. Desse modo, o valor do seu investimento é de: PL Cia ABC 100.000 x 90% = 90.000. Em 31.12.X2 a Cia ABC apurou prejuízos de R$ 40.000. Seu Balanço Patrimonial é o seguinte (Obs: para simplificar, vamos considerar que o Passivo é igual a zero. Como para o MEP o que interessa é o valor do PL, tal simplificação não fará diferença). CIA ABC Ativo Passivo

60.000 – x -

PL Capital Social Prejuízos acumulados

100.000 (40.000)

Total Passivo + PL

60.000

Valor da participação da Empresa KLS: R$ 60.000 x 90% = R$ 54.000



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Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

90.000 54.000

Resultado do MEP: Prejuízo de $90.000 – $54.000 = $36.000 Contabilização na empresa KLS: D – Perdas com MEP (resultado) C - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC

36.000 36.000

Com a contabilização acima, o investimento fica registrado, na empresa KLS, pelo valor de $54.000, que corresponde a 90% do PL da CIA ABC. Outra forma de cálculo do MEP: Como o resultado da Cia ABC foi um prejuízo de $60.000, o resultado do MEP para a empresa KLS poderia ser calculado diretamente sobre este resultado: Prejuízo Cia ABC $40.000 x participação da KLS 90% = $36.000 31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos acumulados). Contabilização na Cia ABC: D – Resultado do Exercício C – Prejuízos acumulados(PL)

10.000 10.000

O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC Ativo Passivo

70.000 -x-

PL Capital Social Prejuízos acumulados

100.000 (30.000)

Total Passivo + PL

70.000

Valor da participação da Empresa KLS:



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R$ 70.000 x 90% = R$ 63.000

Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

54.000 63.000

Resultado do MEP: Lucro de $63.000 – $54.000 = $9.000 Contabilização na empresa KLS: D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC..............9.000 C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC......9.000 Outra forma de cálculo do MEP: Lucro Cia ABC x participação da KLS Resultado do MEP

$10.000 x 90% ------------$9.000

Chamamos a atenção para o fato de que o MEP reflete, na investidora, o que está ocorrendo com o resultado da investida. Assim, quando a investida apura prejuízo ou lucro, isso se reflete no resultado da investira, independentemente da distribuição dos dividendos. 31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas) Contabilização na Cia ABC: D – Resultado do Exercício.......50.000 C – Prejuízos acumulados(PL)...30.000 C – Reservas de Lucro (PL).......20.000 O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC Ativo Passivo

120.000 -x-

PL Capital Social Reservas de lucro


100.000 20.000 www.estrategiaconcursos.com.br

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Total Passivo + PL

120.000

Valor da participação da Empresa KLS: R$ 120.000 x 90% = R$ 108.000 Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento:.......63.000 Valor calculado pelo MEP:.....................108.000 Resultado do MEP: Lucro de $108.000 – $63.000 = $45.000 Contabilização na empresa KLS: D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC..............45.000 C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC......45.000 Outra forma de cálculo do MEP: Lucro Cia ABC x participação da KLS Resultado do MEP

$50.000 x 90% ------------$45.000

31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor de $20.000 e constituição de reservas no valor restante. Contabilização na Cia ABC: D – Resultado do Exercício.......30.000 C – Lucros Acumulados(PL)......30.000 A partir da conta Lucros Acumulados, é feita a destinação dos lucros. Lembramos que a conta Lucros Acumulados não pode constar com saldo no Balanço Patrimonial. Ou seja, todo o lucro apurado deve ser atribuído como reservas de lucro ou como dividendos. Contabilização na Cia ABC: D – Lucros Acumulados(PL).....................30.000 C – Reservas de Lucro (PL).....................10.000 C – Dividendos a Pagar (Passivo).............20.000



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OBS: Estamos considerando que os dividendos são os dividendos obrigatórios. A regra de contabilização é a seguinte: Dividendos obrigatórios

Passivo



Dividendos Adicionais não declarados até a data do balanço: Não são contabilizados. Dividendos Adicionais declarados até a data do balanço: são contabilizados no PL, até serem confirmados pela Assembléia de acionistas. Depois disso, vão para o Passivo. O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC Ativo Passivo

150.000 20.000

PL Capital Social Reservas de lucro

100.000 30.000

Total Passivo + PL

150.000

Valor da participação da Empresa KLS: Neste caso, precisamos considerar o PL da Cia ABC antes da distribuição dos dividendos, para a correta apuração do resultado da Equivalência Patrimonial. PL anterior: $120.000 + Lucros acumulados 30.000 = $ 150.000 PL Cia ABC X participação KLS Valor do investimento Cia KLS

150.000 x 90% -----------135.000

Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento:.......108.000 Valor calculado pelo MEP:......................135.000 Resultado do MEP: Lucro de $135.000 – $108.000 = $27.000 Contabilização na empresa KLS: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC..............27.000 C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC......27.000 Contabilização dos dividendos Os dividendos diminuíram o valor do PL da Cia ABC, de $ 150.000 para $ 130.000. Portanto, a empresa KLS deverá contabilizar os dividendos a receber e diminuir o valor do seu investimento. Assim: Empresa KLS - contabilização D – Dividendos a receber – CIA ABC (20.000 x 90%) ......18.000 C - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC................18.000 Com isso, o valor do Investimento na Cia ABC fica contabilizado por $ 135.000 - $18.000 = $ 117.000. Este total bate com a participação da empresa KLS no PL da CIA ABC, após a distribuição dos dividendos: PL Cia ABC.................................130.000 X participação KLS...................... x 90% ------------Valor do investimento da KLS:.....117.000 Outra forma de cálculo do MEP: Lucro Cia ABC x participação da KLS Resultado do MEP Dividendos Cia ABC x participação da KLS Resultado do MEP

$30.000 x 90% ------------$27.000 $20.000 x 90% ------------$18.000

Contabilização Cia KLS: D – Dividendos a Receber.............................................18.000 D - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC.................9.000 C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC........27.000 A contabilização acima é idêntica à que apresentamos anteriormente. Apenas não está desmembrada, como a anterior.



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Importante No método de custo, o valor do investimento não se altera em função dos lucros ou prejuízos da investida. Só irá se alterar em função do teste de recuperabilidade. Os dividendos são contabilizados como receita. Método de custo – contabilização dos dividendos: D – Dividendos a Receber C – Receita de dividendos Já no Método da Equivalência Patrimonial, o resultado da investida (lucro ou prejuízo) reflete-se no balanço e no resultado da Investidora. E os dividendos diminuem o valor do investimento. Contabilização – MEP: Pelo MEP: D – Investimento – MEP C – Resultado com Equivalência Patrimonial Contabilização dos dividendos: D – Dividendos a Receber C - Investimento – MEP 3) Aquisição de investimento em coligadas ou controladas contabilização – com mais valia e goodwill.

–

O ágio na aquisição de investimentos em coligadas e controladas deve ser classificado em duas parcelas: 1) MAIS VALIA dos ativos líquidos e 2) GOODWILL. Vamos explicar como ficam classificados no balanço individual e no balanço consolidado. Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelo valor justo. A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de “ágio por diferença de valor de mercado dos ativos”). E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o GOODWILL (também chamado de “ágio por expectativa de rentabilidade futura” ).



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Um exemplo:


A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por $100.000. O valor justo do ativo líquido da XYZ é de $ 80.000 e o valor contábil é de $70.000. Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil Mais Valia: $80.000 – $70.000 = $10.000 Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o valor justo do ativo líquido: Goodwill: $100.000 - $ 80.000 = $20.000. Nas demonstrações individuais da controladora, a Mais Valia e o Goodwill ficam classificados em Investimento, controlados em sub-contas: D – Investimento controlada XYZ – Valor patrimonial D – Investimento controlada XYZ – Mais Valia do ativo líquido D – Investimento controlada XYZ – Goodwill C – Caixa/bancos

70.000 10.000 20.000 100.000

Observação: no balanço, pode aparecer apenas o valor do investimento, sem as sub-contas: investimento controlada XYZ.........100.000. No balanço consolidado, a mais valia será eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem. E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica. A Mais Valia será realizada conforme a realização do ativo e passivo que a originaram. E o Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade. Se o valor pago for menor que o valor justo, surge a “Compra Vantajosa”, que era chamada de “Deságio”. A Compra Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período. Exemplo: A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por R$ 78.000. O valor justo do ativo líquido da XYZ é de $80.000 e o valor contábil é de $70.000. Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil



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Mais Valia: $80.000 – $70.000 = $10.000

Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o valor justo do ativo líquido: Goodwill: $78.000 - $ 80.000 = - $2.000. (Goodwill Negativo = Compra Vantajosa). Contabilização na Controladora Cia KLR: D – Investimento controlada XYZ – Valor patrimonial D – Investimento controlada XYZ – Mais Valia do ativo líquido C – Compra Vantajosa – Controlada XYZ (resultado). C – Caixa/bancos

70.000 10.000 2.000 78.000

2.7 - IMOBILIZADO CONFORME A LEI 6404/76: Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: V - os direitos classificados no imobilizado, PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão; § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)



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I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Os itens do ativo imobilizado são mensurados inicialmente pelo seu custo, o qual inclui todos os custos necessários para colocá-lo em condições de uso. Conforme o Pronunciamento CPC 27 – Ativo Imobilizado: 16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende: (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período. 17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; (b) custos de preparação do local; (c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação); (d) custos de instalação e montagem; (e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e (f) honorários profissionais. Continuando... 19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são: (a) custos de abertura de nova instalação;



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(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (d) custos administrativos e outros custos indiretos. O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes custos: (a) custos incorridos durante o período em que o ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total; (b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida; e (c) custos de realocação ou reorganização de parte ou de todas as operações da entidade. Algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o desenvolvimento de um item do ativo imobilizado não são necessárias para deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de construção ou desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser usado como estacionamento e gerar receitas, até que a construção se inicie. Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em condições de funcionar no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração, as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas classificações de receita e despesa. O custo de ativo construído pela própria empresa determina-se utilizando os mesmos princípios de ativo adquirido. Se a entidade produz ativos idênticos para venda no curso normal de suas operações, o custo do ativo é geralmente o mesmo que o custo de construir o ativo para venda. Por isso, quaisquer lucros gerados internamente, são eliminados para determinar tais custos. De forma semelhante, o custo de valores anormais de materiais, de mão-deobra ou de outros recursos desperdiçados incorridos na construção de um ativo não é incluído no custo do ativo. O Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos estabelece critérios para o reconhecimento dos juros como componente do valor contábil de um Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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item do ativo imobilizado construído pela própria empresa. Os juros de empréstimos contratados para a construção ou aquisição de ativo qualificado (ativo que demanda um tempo substancial para ficar pronto para o seu uso ou venda pretendidos) devem ser capitalizados, ou seja, são contabilizados como custo do ativo qualificado.

O custo de um item de ativo imobilizado é equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros durante o período, a menos que seja passível de capitalização de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos. Falaremos em detalhes sobre o ativo imobilizado no próximo encontro.

2.7.1. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Conforme a lei 6404/76: § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) O Teste de Recuperabilidade ou Impairment Test é uma das alterações na contabilidade, para harmonização com as normas internacionais. Este assunto é tratado no Pronunciamento CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Vamos estudá-lo rapidamente: OBJETIVO 1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.



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Nenhum ativo pode ficar registrado na contabilidade por valor superior aos seus futuros benefícios econômicos, que o pronunciamento chama de “valores de recuperação”. Se isso ocorrer, a entidade deve contabilizar um ajuste para perda. No Pronunciamento CPC 01, constam as seguintes definições: Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas. Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. Vida útil é: (a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Uma entidade pode obter benefícios econômicos de um ativo de duas maneiras diferentes: 1) através da venda do ativo; e 2) através do seu uso, para produzir e vender outros ativos. As duas formas são chamadas de “VALOR JUSTO LÍQUIDO DE DESPESA DE VENDA” E “VALOR DE USO”.



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O teste de recuperabilidade consiste em apurar o maior entre os dois valores acima e compará-lo com o valor contábil. Se o valor recuperável do ativo for maior que o valor contábil, não é necessário nenhuma contabilização. Mas, se ocorre o contrário, ou seja, o valor contábil é maior que o valor recuperável, aí devemos reconhecer (contabilizar) uma perda.

Assim, se compro uma máquina por R$ 1 milhão, mas fica evidenciado que o máximo que posso obter com esta máquina é R$ 500.000,00 se continuar vendendo os produtos dela obtidos ou R$ 700.000,00, com a venda desta máquina para terceiros, deverei proceder a um ajuste contábil para adequar este valor (de R$ 1 milhão) à realidade. Vejamos um exemplo: (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) A Cia. Delfim Verde, em obediência às normas brasileiras de contabilidade, fez, em 31/12/2009, o teste de recuperabilidade (impairment test) do valor de uma máquina utilizada na fabricação de seus produtos. Os dados abaixo foram levantados pelo departamento de contabilidade da empresa (em R$): Valor em uso da máquina Valor líquido de venda Custo de aquisição Depreciação Acumulada

620.000,00 610.000,00 710.000,00 70.000,00

A companhia deve registrar uma perda no valor do ativo de R$ (A) 100.000,00. (B) 90.000,00. (C) 10.000,00. (D) 30.000,00. (E) 20.000,00. Comentários O teste de recuperabilidade (também conhecido por “ impairment test” ) tem como finalidade principal apresentar o valor real pelo qual um ativo será realizado. Essa realização poderá ser feita tanto pela venda do bem, quanto pela sua utilização nas atividades empresariais. A norma fala que a finalidade do teste de recuperabilidade é assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação.



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A norma define como valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o MAIOR valor entre o valor justo líquido de despesas de venda (nova nomenclatura para o antigo valor líquido de venda) de um ativo e seu valor em uso. Desta forma, temos de comparar o valor contábil líquido (isto é, subtraído de depreciação, amortização, exaustão) com o valor recuperável (que é o maior valor entre o valor de venda do ativo ou o valor de uso deste bem/direito). A nossa questão trouxe os seguintes dados: Valor em uso da máquina................................................. 620.000,00 Valor líquido de venda ....................................................... 610.000,00 Custo de aquisição ............................................................ 710.000,00 Depreciação Acumulada .......................................................70.000,00 1) Cálculo do valor contábil líquido: Valor de aquisição 710.000,00 – Depreciação 70.000,00 Valor contábil líquido 640.000,00 2) Valor recuperável (MAIOR ENTRE) Valor em uso 620.000,00 Valor líquido de venda 610.000,00 Portanto, o valor recuperável é R$ 620.000,00.

3) Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Qual é maior? Se for o valor contábil, é por que o meu ativo está superavaliado na contabilidade. Devemos então proceder a um ajuste. Caso contrário, ou seja, se o valor contábil for menor do que o recuperável, nenhum ajuste há que ser feito. Na questão, o valor contábil é maior do que o recuperável, logo, devemos reconhecer uma perda no valor de R$ 20.000,00 (640.000 – 620.000). Gabarito

E.

Em síntese, este é o procedimento a ser apurado para se calcular o teste de recuperabilidade. 2.7.2. AMORTIZAÇÃO Segundo a Lei das S.A.s (Lei 6404/76)



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§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; A amortização refere-se geralmente aos itens classificados no Intangível. Mas pode ocorrer também com itens do Imobilizado, como no caso de Benfeitoria em Propriedades de Terceiros, que pode ser depreciada ou amortizada. A amortização baseia-se na vida útil do Intangível. O Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível - define vida útil como o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. Se o item a ser amortizado tiver um valor residual, o mesmo deve ser abatido do valor que será amortizado. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Conforme o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível: 97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.

A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. A despesa de Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo. 98. Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. A seleção do método deve obedecer ao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados, incorporados ao ativo, e aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão. 99. A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a amortização faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). Resumo geral: 1) Vida útil é: a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou b) o número de unidades de produção. 2) Intangível com vida útil definida: deve ser amortizado. Com vida útil indefinida: não deve ser amortizado. 3) A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. 4) A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. 5) O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. 6) Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha



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reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. 7) A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado, mas pode também ser incluída no custo de outros ativos. Exemplo: A empresa KLS adquiriu um ativo intangível, no valor de $ 120.000,00, com valor residual de $30.000,00 e vida útil de 5 anos. Calcule o valor da amortização mensal. Valor amortizável: $ 120.000 - $ 30.000 = $ 90.000 Prazo: 5 anos = 60 meses Amortização mensal: $90.000 / 60 meses = $ 1.500 por mês. 2.7.3. EXAUSTÃO De acordo com a Lei 6404/76 (Lei das S.A.s.):

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. A exaustão é utilizada para recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Normalmente, a exaustão é calculada com base na possança do recurso mineral ou florestal. Mas, se o prazo de exploração for insuficiente para esgotar os recursos, a exaustão deve ser calculada em função do prazo de concessão. 2.7.4 - ARRENDAMENTO MERCANTIL O Arrendamento Mercantil Financeiro é, na verdade, uma compra de um ativo. Portanto, deve ser contabilizado no Imobilizado ou no Intangível, conforme a natureza do bem adquirido. Arrendamento Mercantil Operacional – Contabilização no Arrendatário. A contabilização, neste tipo de arrendamento, é feita apenas pela utilização do bem, por competência. Não gera contabilização no ativo. Exemplo: Um empresa contratou, em 01.01.X1, um arrendamento mercantil operacional de uma máquina, para pagamento em 60 parcelas de R$ 5.000,00, a ser efetivado no dia 5 do mês seguinte.



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Contabilização na contratação: Nenhuma Contabilização no dia 31.01.X1: D – Despesa arrendamento operacional (resultado) C – Arrendamento operacional a pagar (passivo)

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

No dia 05.02.X1 (pelo pagamento): D - Arrendamento operacional a pagar (passivo) C - Caixa/bancos

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

Arrendamento Mercantil Financeiro – Contabilização no Arrendatário. Nas operações de arrendamento mercantil financeiro (também chamada de leasing financeiro), uma empresa “aluga” um determinado bem, pagando várias prestações e com a opção de compra do bem ao final do contrato, geralmente por um valor pequeno. Por exemplo: Leasing de um veículo, com valor de R$ 30.000, a ser pago em 60 prestações de R$ 520, e com opção de compra ao final do contrato por R$ 2.000. Este tipo de operação é uma compra parcelada do bem. Portanto, pela aplicação do PRINCÍPIO DE PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA , deve ser contabilizado da seguinte maneira: D – Veículo (Ativo Imobilizado) D – Juros a transcorrer (Retificadora do Passivo) C – Leasing a pagar (Passivo) {(520x60) + 2000}

30.000 3.200 33.200

Observação: No Passivo, a contabilização deve observar o prazo de pagamento das prestações, dividindo-se em Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, com as respectivas contas retificadoras. Não efetuamos tal divisão, na contabilização acima, facilitar o entendimento da contabilização como um todo. Vamos apresentar, abaixo, as determinações do Pronunciamento Técnico CPC 06 sobre a contabilização inicial do arrendamento mercantil financeiro no arrendatário: 20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao VALOR Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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JUSTO da propriedade arrendada OU, SE INFERIOR, AO VALOR PRESENTE DOS PAGAMENTOS MÍNIMOS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. No reconhecimento inicial, usamos o valor justo, que é o valor de mercado do ativo. Mas se o valor presente dos pagamentos for inferior, usamos o valor presente. EX: Arrendamento mercantil de um veículo, com valor justo de 20.000, o qual será pago em 4 prestações anuais de 6.000, sem valor residual. Se a taxa de juros for de 7% ao ano, o valor presente das prestações será de 20.323. Como o valor justo (20.000) é menor, o ativo ficará registrado por 20.000. Nesse caso, a contabilização inicial seria: D – Veículos D – Juros a transcorrer C – Arrendamento mercantil a pagar (Passivo)

20.000 4.000 24.000

Se a taxa for de 12% ao ano, o valor presente dos pagamentos é de R$ 18.224. Como o valor presente dos pagamentos é menor que o valor justo, a contabilização inicial ficaria assim: D – Veículos D – Juros a transcorrer C – Arrendamento mercantil a pagar (Passivo)

18.224 5.776 24.000

RECONHECIMENTO INICIAL: DOS DOIS O MENOR 1) valor justo da propriedade arrendada, OU 2) valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil 2.8 - INTANGÍVEL Vamos relembrar o que diz a lei 6404/76 sobre a avaliação do Intangível: Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)



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§ 3o A companhia companhia deverá efetuar, periodicamente, análise análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Até aqui, sem novidades: os direitos classificados no Intangível são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada, e devem ser submetidos ao teste de recuperabilidade. Vamos ver o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível: 24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. 27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. 28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(a) custos de benefícios aos empregados incorridos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento); (b) honorários profissionais diretamente relacionados relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e (c) custos com testes testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. 29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: (a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); promocionais ); (b) custos da transferência transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo (incluindo custos de treinamento); treinamento); e (c) custos administrativos e administrativos e outros custos indiretos.



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30. O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. 32. Se o prazo de pagamento de ativo intangível excede os prazos normais de crédito, seu custo deve ser o equivalente ao preço à vista. A diferença entre esse valor e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros, juros, durante o período, a menos que seja passível de capitalização, como custo financeiro diretamente identificável de ativo, durante o período em que esteja sendo preparado para o uso pretendido pela administração (quando se tratar de ativo que leva necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso). Nesse último caso, o custo financeiro deve ser capitalizado no no valor do ativo de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos. O ativo intangível é reconhecido inicialmente ao custo (por reconhecido entenda-se contabilizado. Reconhecer um item significa registrá-lo na contabilidade). Seu custo inclui todos os gastos necessários para deixá-lo nas condições pretendidas pela administração, e cessa quando isso ocorre. Deve ser reconhecido pelo equivalente ao preço à vista. A diferença entre o preço à vista e o preço a prazo deve ser reconhecida como despesa de juros. A exceção fica por conta dos ativos qualificáveis, que são aqueles que levam um tempo substancial para ficar pronto. Nesse caso, os juros de empréstimos usados exclusivamente para o desenvolvimento do ativo qualificável são capitalizados, ou sejam, são incluídos no custo do ativo. Pesquisa e desenvolvimento: Anteriormente, eram tratados como uma coisa só. Mas o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível estabelece tratamentos distintos para a pesquisa e para o desenvolvimento de produtos. Vejamos sua definição, conforme o Pronunciamento CPC 04: Pesquisa é Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. Desenvolvimento Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.



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A diferença de contabilização é a seguinte:

Pesquisa: Pesquisa: nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Desenvolvimentos: Desenvolvimentos: com relação aos projetos de desenvolvimento, a empresa deve atender às seguintes condições: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, i nterno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. Se a empresa demonstrar que atende a estas condições, os gastos com o projeto de desenvolvimento são reconhecidos (contabilizados) no Intangível. Do contrário, vão para despesa quando incorridos. NOTA: os critérios acima se aplicam a pesquisa e desenvolvimento internos. Se a empresa adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, deverá classificálo como intangível. 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO A lei 6404/76 estabelece os seguintes critérios para a avaliação do Passivo: Critérios de Avaliação do Passivo Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;



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III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) As obrigações do passivo não circulante também devem ser ajustadas a valor presente. Vamos supor que a empresa A compre uma máquina a prazo, no valor de $60.000, com pagamento em 5 parcelas anuais de $12.000. A taxa de juros nessa operação é de 10% ao ano. A empresa A deve contabilizar tal operação como segue: D – Máquinas (pelo valor presente, no Imobilizado) D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo) C – Financiamentos (Passivo)

45.489 14.511 60.000

(Os valores do Passivo e de Encargos a transcorrer devem ser divididos em circulante e não circulante, conforme o prazo de vencimento. Contabilizamos sem essa divisão para fins didáticos). Repare que a máquina foi registrado no ativo pelo valor presente, sem a inclusão dos encargos financeiros. A conta Encargos a Transcorrer deve ser apropriada ao resultado, como despesa financeira, por competência. A planilha de controle fica assim: Ano

Valor

Juros 10%

1

45.489

4.549

2

38.038

3.804

3

29.842

2.984

4

20.826

2.083

5

10.908

1.091

Pagamento 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000

Total 38.038 29.842 20.826 10.908 1

O valor final, de -1, refere-se a arredondamento de centavos.



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4 – QUESTÕES COMENTADAS 1. (ESAF/CVM/Analista Mercado de Capitais/2010). Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição: Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00; Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00; Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00. As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA e R$ 20,00 para o item ZETA. Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa levará a balanço, como saldo representativo desses três estoques, o valor de a) R$ 7.780,00 b) R$ 7.880,00 c) R$ 8.500,00 d) R$ 8.750,00 e) R$ 8.700,00 Comentários Lembre-se de que os estoques devem ser avaliados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Basta que comparemos o custo dos produtos e façamos o ajuste a valor justo: Alfa Custo = 500,00 x 3,00 = 1.500,00. Valor realizável = 3,5 x 500,00 – 10% x 1.500,00 = 1750,00 – 150,00 = 1.600,00. Deve ser avaliado pelo custo, uma vez que menor. Beta Custo = 100,00 x 12,00 = 1.200,00. Valor realizável = 10 x 100 – 10% x 1.200 = 1.000 – 120 = 880,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Deve ser avaliado pelo valor realizável líquido, uma vez que menor. Zeta

Custo = 300,00 x 20,00 = 6.000,00. Valor realizável = 20 x 300 – 10% x 600 = 6.000 – 540,00 = 5.400,00. Deve ser avaliado pelo valor realizável líquido, uma vez que menor. Portanto, no balanço teremos os seguintes valores líquido para Alfa, Beta e Zera: 1.500 + 880 + 5.400 = 7.780,00. Gabarito

A.

2. (ESAF/AFRFB/2003) A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao custo unitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e aceitou duas duplicatas mensais de igual valor. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua natureza contábil funcional, com a seguinte destinação: 50 latas para consumo interno; 100 latas para revender; e 100 latas para usar como matéria-prima. Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, os estoques da empresa sofreram aumento no valor de A) B) C) D) E)

R$ 31.500,00 R$ 30.000,00 R$ 28.020,00 R$ 27.900,00 R$ 26.500,00

Resolução: Custo unitário de $ 120,00 IPI de 5% = 120 x 5% = $ 6,00 Preço com IPI = $ 126,00 ICMS = 120 x 12% = $ 14,40 Custo do Estoque: 50 latas para consumo interno: neste caso, a empresa não recupera nem o IPI e nem o ICMS. 50 latas x $ 126,00 = $ 6.300,00 100 latas para Revender: a empresa recupera o ICMS, mas não o IPI.



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Preço total $126,00 – ICMS 14,40 = $ 111,60 100 latas x $ 111,60 = $ 11.160,00

100 latas para usar como matéria prima: a empresa recupera o IPI e o ICMS. Preço total $126,00 – IPI 6,00 - ICMS 14,40 = $ 105,60 100 latas x $ 105,60 = $ 10.560,00 Total do estoque: 6.300,00 + 11.160,00 + 10.560,00 = 28.020,00 Gabarito

C

3. (FCC/TRF 4ª Região/ Analista Judiciário – Contabilidade/2010) A Cia. Delfim Verde, em obediência às normas brasileiras de contabilidade, fez, em 31/12/2009, o teste de recuperabilidade (impairment test) do valor de uma máquina utilizada na fabricação de seus produtos. Os dados abaixo foram levantados pelo departamento de contabilidade da empresa (em R$): Valor em uso da máquina Valor líquido de venda Custo de aquisição Depreciação Acumulada

620.000,00 610.000,00 710.000,00 70.000,00

A companhia deve registrar uma perda no valor do ativo de R$ (A) 100.000,00. (B) 90.000,00. (C) 10.000,00. (D) 30.000,00. (E) 20.000,00. Comentários O teste de recuperabilidade está disciplinado no Pronunciamento Técnico 01 do CPC. É uma inovação legislativa advinda com as mudanças recentes na contabilidade. A FCC (e todas as bancas) vêm explorando demasiadamente este item em prova. O teste de recuperabilidade (também conhecido por “ impairment test” ) tem como finalidade principal apresentar o valor real pelo qual um ativo será realizado. Essa realização poderá ser feita tanto pela venda do bem, quanto pela sua utilização nas atividades empresariais.



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A norma fala que a finalidade do teste de recuperabilidade é assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Se Valor Contábil > Valor Recuperável

Teste de Recuperabilidade

A norma define como valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o MAIOR valor entre o valor justo líquido de despesas de venda (nova nomenclatura para o antigo valor líquido de venda) de um ativo e seu valor em uso. Assim, se compro uma máquina por R$ 1 milhão, mas fica evidenciado que o máximo que posso obter com esta máquina é R$ 500.000,00 se continuar vendendo os produtos dela obtidos ou R$ 700.000,00, com a venda desta máquina para terceiros, deverei proceder a um ajuste contábil para adequar este valor (de R$ 1 milhão) à realidade. Desta forma, temos de comparar o valor contábil líquido (isto é, subtraído de depreciação, amortização, exaustão) com o valor recuperável (que é o maior valor entre o valor de venda do ativo ou o valor de uso deste bem/direito). A nossa questão trouxe os seguintes dados: Valor em uso da máquina.................................... 620.000,00 Valor líquido de venda ....................................... 610.000,00 Custo de aquisição ............................................ 710.000,00 Depreciação Acumulada ........................................70.000,00 1) Cálculo do valor contábil líquido: Valor de aquisição 710.000,00 – Depreciação 70.000,00 Valor contábil líquido 640.000,00 2) Valor recuperável (MAIOR ENTRE) Valor em uso 620.000,00 Valor líquido de venda 610.000,00 Portanto, o valor recuperável é R$ 620.000,00. 3) Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Qual é maior? Se for o valor contábil, é por que o meu ativo está superavaliado na contabilidade. Devemos então proceder a um ajuste. Caso contrário, ou seja, se o valor contábil for menor do que o recuperável, nenhum ajuste há que ser feito.



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Na questão, o valor contábil é maior do que o recuperável, logo, devemos reconhecer uma perda no valor de R$ 20.000,00 (640.000 – 620.000). 3. Gabarito

E.

4. (FCC/TRF 1ª Região/ Analista Judiciário – contabilidade/2011) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identificase a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada (A) no Realizável de Longo Prazo. (B) em conta de Ajustes Patrimoniais. (C) como item do Ativo Diferido. (D) em conta do Imobilizado. (E) como uma Despesa Diferida. Comentários: A questão refere-se à contabilização do arrendamento mercantil. As operações de arrendamento mercantil dividem-se em “operacionais” e “financeiras”. O Arrendamento Mercantil Operacional é um genuíno aluguel de um bem ou equipamento. Já o Arrendamento Mercantil Financeiro é, em essência, uma “venda com financiamento”, e como tal deve ser tratada. A principal característica que diferencia os dois tipos de arrendamento refere-se à transferência dos riscos e benefícios. Confira o texto do Pronunciamento CPC 06 (R1) – Operação de Arrendamento Mercantil: ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO é aquele em que HÁ TRANSFERÊNCIA SUBSTANCIAL DOS RISCOS E BENEFÍCIOS inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. O Pronunciamento CPC 06 lista algumas características que identificam um arrendamento mercantil financeiro: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE UM ARRENDAMENTO FINANCEIRO 1) Transfere-se a propriedade ao final do contrato; 2) Valor residual mais baixo que o valor justo; 3) O prazo do arrendamento refere-se à maior parte da vida útil do ativo 4) O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo o valor justo do ativo; 5) O ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações. Como a questão menciona que houve a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, identificamos na operação um arrendamento mercantil financeiro. Nas operações de arrendamento mercantil financeiro (também chamada de leasing financeiro), uma empresa “aluga” um determinado bem, pagando várias prestações e com a opção de compra do bem ao final do contrato, geralmente por um valor pequeno. Por exemplo: Leasing de um veículo, com valor de R$ 30.000, a ser pago em 60 prestações de R$ 520, e com opção de compra ao final do contrato por R$ 2.000. Este tipo de operação é uma compra parcelada do bem. Portanto, pela aplicação do PRINCÍPIO DE PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, deveria ser contabilizado da seguinte maneira: D – Veículo (Ativo Imobilizado)...................................30.000 D – Juros a transcorrer (Retificadora do Passivo).........3.200 C – Leasing a pagar (Passivo).....................................33.200 {( 520 x 60) + 2000} Observação: No Passivo, a contabilização deve observar o prazo de pagamento das prestações, dividindo-se em Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, com as respectivas contas retificadoras. Não efetuamos tal divisão, na contabilização acima, para facilitar o entendimento da contabilização como um todo. Chegamos, assim, ao gabarito da questão. A OPERAÇÃO DEVERÁ SER REGISTRADA EM CONTA DO ATIVO IMOBILIZADO. 4. Gabarito

D.



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5. (FCC/TRF 1ª Região/Analista Judiciário/2011) Em relação ao tratamento dos estoques, é correto afirmar que

(A) todos os tipos de estoques, independentemente da forma ou uso, quando evidenciados no balanço, devem estar mensurados pelo valor realizável líquido. (B) aos custos dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços, produzidos e segregados para projetos específicos, devem ser atribuídos valores pelo método Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS). (C) a prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. (D) o custo dos estoques de prestador de serviços deve incluir as margens de lucro e os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. (E) o custo de aquisição dos estoques, em conformidade com o estabelecido nas normas contábeis atuais, compreende o preço de compra, os impostos de importação, os tributos, recuperáveis ou não, demais gastos atribuíveis à aquisição de produtos acabados, os materiais e serviços, os descontos comerciais, os abatimentos e outros itens semelhantes inerentes ao processo de realização. Comentários Vamos analisar as alternativas: (A) todos os tipos de estoques, independentemente da forma ou uso, quando evidenciados no balanço, devem estar mensurados pelo valor realizável líquido. Alternativa INCORRETA. Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques: Mensuração de estoque 9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. O Pronunciamento CPC 16 aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes: (1) produção em andamento proveniente de contratos de construção; (2) instrumentos financeiros; (3) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita. Não se aplica também à mensuração dos estoques mantidos por: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(4) produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores. Quando tais estoques são mensurados pelo valor realizável líquido, as alterações nesse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração; (5) comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração. Finalmente, constam no Pronunciamento as seguintes definições: Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) em processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. 7. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. 8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço, tal como descrito no item 19, para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita (ver o Pronunciamento Técnico CPC 30 Receita). Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(B) aos custos dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços, produzidos e segregados para projetos específicos, devem ser atribuídos valores pelo método Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS). Alternativa INCORRETA. Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques: 23. O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais. 24. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque. Este é o tratamento apropriado para itens que sejam segregados para um projeto específico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Porém, quando há grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis, a identificação específica de custos não é apropriada. Em tais circunstâncias, um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado. (C) a prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. Alternativa CORRETA. Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques: Valor realizável líquido 28. O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. 29. Os estoques devem ser geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido item a item. Em algumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser o caso dos itens de estoque relacionados com a mesma linha de produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. Não é apropriado reduzir o valor do estoque com base em uma classificação de estoque, como, por exemplo, bens acabados, ou em todo estoque de determinado setor ou segmento operacional. Os prestadores de serviços normalmente acumulam custos relacionados a cada serviço para o qual será cobrado um preço de venda específico. Portanto, cada um desses serviços deve ser tratado como um item em separado. 30. As estimativas do valor realizável líquido devem ser baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoques que se espera realizar. Essas estimativas devem levar em consideração variações nos preços e nos custos diretamente relacionados com eventos que ocorram após o fim do período, à medida que tais eventos confirmem as condições existentes no fim do período.

(D) o custo dos estoques de prestador de serviços deve incluir as margens de lucro e os gastos gerais não atribuíveis que são freqüentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. Alternativa INCORRETA. Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16/ Estoques: Custos de estoque de prestador de serviços 19. Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção. Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis. Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. (E) o custo de aquisição dos estoques, em conformidade com o estabelecido nas normas contábeis atuais, compreende o preço de compra, os impostos de importação, os tributos, recuperáveis ou não, demais gastos atribuíveis à aquisição de produtos acabados, os materiais e serviços, os descontos comerciais, os abatimentos e outros itens semelhantes inerentes ao processo de realização. Alternativa INCORRETA. Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques:



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11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. 5. Gabarito

C.

6. (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010). Sobre internamente pode-se afirmar que:

os

ativos

intangíveis

gerados

a) A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros. b) Os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade. c) As atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo pelo valor do custo. d) Os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento, quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento. e) Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado. Comentários Passemos à resolução da questão... “Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico o u técnico.” “Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.” O Pronunciamento define ainda a seguinte forma de contabilização: (a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos; (b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 56 – como despesa quando incorridos; e (c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 56 – contabilizados no Ativo Intangível. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Portanto, os gastos com Pesquisa vão para despesa quando incorridos. Isso é reforçado pelo item 53, confira: “Fase de pesquisa 53. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.” Por “reconhecido” entenda-se “reconhecido como ativo intangível, contabilizado no ativo, ativado.” Quanto aos gastos com Desenvolvimento, se atenderem a certas condições, devem ser reconhecidos. Do contrário, não. Chegamos assim ao gabarito da questão: Alternativa correta: LETRA A. “A) a entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros” Os critérios para o reconhecimento dos gastos de desenvolvimento como ativo intangível são: Fase de desenvolvimento 56. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.



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Vamos ver rapidamente os erros das outras alternativas:

“B) os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade” ERRADO, gastos com pesquisa vão para despesa quando incorridos. E gastos com desenvolvimento somente são reconhecidos no ativo se atenderem às seis condições listadas acima. (item 56) C) as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo pelo valor do custo. ERRADO. O Pronunciamento define pesquisa como “a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico”. E os gastos com pesquisa vão para despesa, quando incorridos. D) os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento, quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento. ERRADO. Os gastos devem ser considerados como incorridos conforme o princípio da competência. E se a empresa não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, deve considerar os gastos do projeto como despesa, pelo princípio da Prudência. E) os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado. ERRADO. Os gastos na fase de desenvolvimento devem ser reconhecidos no resultado apenas se não atenderem aos critérios do item 56 acima. Do contrário, serão reconhecidos no ativo Intangível. 6. Gabarito

A.

7. (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010) Uma empresa adquiriu um veículo por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48 prestações mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente das prestações é de R$ 30.673,00 e a taxa de juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 2% ao mês. No momento da aquisição, a empresa deve reconhecer, em reais, A) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46. B) um ativo de 30.673,00. C) um passivo de 48.000,00. D) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00.



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E) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00. Comentários

Versa a questão sobre arrendamento. Inicialmente, cumpre dizer que o arrendamento pode ser operacional ou financeiro, basicamente. Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são: 1) Transfere a propriedade ao final do contrato; 2) Valor residual mais baixo que o valor justo 3) O prazo do arrendamento refere-se à maior parte da vida útil do ativo 4) O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo o valor justo do ativo 5) O ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações. Já vimos a diferença entre os arrendamentos. Passemos a analisar a nossa questão Precisamos saber apenas a contabilização inicial do arrendamento mercantil financeiro para encontrar a resposta: Contabilização inicial do arrendamento mercantil financeiro: D – Veículo (Ativo Imobilizado) D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora Passivo) C – Arrendamento financeiro a pagar (Passivo)

30.673 17.327 48.000

A despesa financeira é reconhecida por competência, pró rata temporis. Assim, descartamos as alternativas A e E. Descartamos também a alternativa D, não há reconhecimento de receita no arrendatário. Quanto à alternativa C), o valor do passivo reconhecido inicialmente é de 48.000 – 17.327 = 30.673. A conta Encargos financeiros a transcorrer fica no passivo, retificando o valor de 48.000. 7. Gabarito

B.



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8) (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia, adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais, a) 630,00 b) 571,20 c) 567,00 d) 536.20 e) 466,20. Comentários Compras líquidas  800 + 50 (frete) + 34 (seguro) – 50 (abatimento) – 144 (ICMS s/ compras) – 6 (ICMS sobre frete) = 684,00 = 6,84 por sunga. Custo das mercadorias vendidas = 6,84 x 70 = 478,80. Receita de vendas = 15 x 70 = 1050,00 Lucro bruto = 1050 – 478,80 = 571,20. 8. Gabarito

B.

(FCC/SEFAZ-SP/AFR/2009) Texto para as questões de 9 a 11. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

9 - O valor recuperável desse ativo é, em R$, (A) 5.000.000,00 (B) 5.100.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.600.000,00 (E) 6.000.000,00 Comentários



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A norma Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 01 - define como valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda (nova nomenclatura para o antigo valor líquido de venda) de um ativo e seu valor em uso. Valor Justo Líquido de Despesa de Venda Valor em Uso  5.000.000

5.100.000



Portanto, o maior dos dois é o valor líquido de venda (ou valor justo líquido de despesa de venda). O gabarito da questão 20 é a letra B. 9. Gabarito

B.

10 - O valor líquido contábil é, em R$, (A) 6.000.000,00 (B) 5.600.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.100.000,00 (E) 5.000.000,00 Comentários Segundo o Pronunciamento do CPC, valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas. O valor contábil bruto é 8.000.000. A questão ainda forneceu o valor da depreciação acumulada, que monta a 2.000.000. Por fim, forneceu ainda a provisão já registradas para perdas, no valor de 600.000. Dessa forma, acharíamos o valor líquido contábil subtraindo 2.000.000 e 600.000 do valor contábil bruto, de 8.000.000 Valor contábil líquido = 8.000.000 – 2.000.000 – 600.000 = 5.400.000,00 O gabarito da questão 10 é a letra C. 10. Gabarito

C.

11 - A perda por redução ao valor recuperável é, em R$, (A) 3.000.000,00 (B) 2.600.000,00



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(C) 1.000.000,00 (D) 600.000,00 (E) 300.000,00


Comentários Perda por desvalorização, segundo a Resolução, é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Vimos que o valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso. Neste caso, achamos o montante de 5.100.000 (valor de venda). Comparando com o valor contábil líquido, que é de 5.400.000, inferimos que o valor contábil é maior do que o valor recuperável. Neste caso, devemos apropriar no balanço uma perda por desvalorização, no valor da diferença, 5.400.000 – 5.100.000 = 300.000. 11. Gabarito

E.

12 (ESAF/SUSEP/Analista Controle e Fiscalização/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembléia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos. Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será: A) R$ 78.000,00. B) R$ 42.000,00. C) R$ 90.000,00. D) R$ 72.000,00. E) R$ 102.000,00.



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Comentário: Vamos acompanhar a contabilização do investimento na Companhia Epson: -- Adquiriu 30% do PL da Companhia Ypsilon, pelo valor de $ 60.000 D – Investimentos – Companhia Ypsilon C – Disponibilidades

60.000 60.000

Pela equivalência patrimonial: lucro Ypsilon 100.000cx 30% = 30.000 D – Investimentos – Companhia Ypsilon C – Resultado equivalência patrimonial

30.000 30.000

Pela distribuição dos dividendos: (100.000 x 40% x 30% = $12.000) D – Dividendos da Receber C - Investimentos – Companhia Ypsilon

12.000 12.000

Valor do investimento na Companhia Ypsilon: 60.000 + 30.000 – 12.000 = $ 78.000 Gabarito

A

Outra forma de resolver: o investimento da Cia Epson corresponde a 30% do Patrimônio Líquido da Companhia Ypsilon. Assim, basta calcular o valor do PL da Cia Ypson e calcular 30%. PL inicial + Lucro (-) dividendos (100.000 x 40%) = Patrimônio Líquido final X participação da Cia Epson = Valor da participação da Cia Epson 12. Gabarito

200.000 100.000 (40.000) 260.000 x 30% 78.000

A

13) (CESPE/ABIN/ Ciências Contábeis/2010). No que se refere aos princípios fundamentais de contabilidade e de acordo com as Resoluções n. 750 e 774 do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens a seguir A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação



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do princípio da competência, por se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e por constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Comentários: Se a empresa está com a continuidade ameaçada (vai fechar as portas), então deve sair de uma contabilidade a preços de entrada (quanto pagou para adquirir os ativos) para uma contabilidade a preço de saídas (por quanto irá vender o ativo). Além disso, a continuidade é necessária para a correta aplicação do princípio da competência. 13. Gabarito

CERTA

14) (ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Segundo os princípios fundamentais de contabilidade, a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Considerando o antes exposto, a observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação A) dos recursos de uma sociedade. B) do princípio da competência. C) do regime de caixa. D) do princípio da entidade. E) dos dividendos recebidos por uma sociedade. Comentário: Na aplicação do princípio da Competência, existe o pressuposto da continuidade da empresa. Assim, no caso de pagamento de despesas de seguros antecipados, a empresa pode contabilizar como pagamentos antecipados e apropriar por competência a despesa. Mas, se a empresa vai encerrar suas atividades, não é possível realizar a correta apropriação por competência. 14. Gabarito

B

15. (FCC/TRE AM/2010) A empresa XYZ Industrial S.A adquiriu, em 02/01/X8, 100 Títulos do Governo, classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de R$ 1.000,00 cada um. A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como disponível para venda futura. Esses títulos



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rendiam a uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/X8, o valor justo (valor de mercado) de cada um desses títulos era de R$ 1.350,00.

O valor a ser contabilizado como Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido da empresa XYZ era, em reais A) 11.500,00 B) 12.000,00 C) 17.500,00 D) 23.000,00 E) 35.000,00 Comentário: Os títulos mantidos até o vencimento serão atualizados pelo rendimento, com contrapartida no resultado. Assim: Pela aquisição dos 100 títulos: D – Aplicação financeira- Títulos mantidos até o vencimento D – Aplicação financeira – Títulos disponíveis para venda C – Disponibilidade

50.000 50.000 100.000

Títulos mantidos até o vencimento: atualização dos rendimentos Valor do titulo: 1.000 x 12% = 120 x 50 título = $ 6.000 D – Aplicação financeira – Títulos mantidos até o vencimento C – Receita financeira (Resultado)

6.000 6.000

Os outros 50 títulos, que estão disponíveis para venda futura, serão atualizados pelo rendimento, com contrapartida no resultado, e depois ajustados a valor justo, com contrapartida no patrimônio líquido, na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial. Valor de cada título, já com o rendimento: $1.120 (já calculamos acima) Valor justo: $1.350 Ajuste Avaliação Patrimonial: 1.350 – 1.120 = 230 x 50 = $11.500 Contabilização D – Aplicação financeira – Títulos disponíveis para negociação C – Receita financeira (Resultado) C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

17.500 6.000 11.500

O gabarito,portanto, é a letra A – 11.500.



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Devemos lembrar que, se alguns títulos fossem classificados como destinados à negociação imediata, seriam também avaliados pelo valor justo, mas a contrapartida seria para o Resultado, da seguinte forma (supondo que 50 títulos seja destinados à negociação imediata): D – Aplicação financeira – Títulos destinados à negociação imediata C – Receita financeira (Resultado) 15. Gabarito

17.500 17.500

A

16. (ESAF/CGU/Analista de Finanças e Controle/2008) Com base nos critérios de avaliação de ativos e passivos, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I . Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, serão avaliados, pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. II. Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. III. A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortização e Exaustão. IV. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. V. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. A) B) C) D) E)

V,V,F,F,F V,V,V,F,V F,F,V,F,F V,F,F,V,V F,V,V,V,V

Comentário: Vamos analisar as alternativas: I – FALSA. Conforme a lei 6404, as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliadas pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda. Faltou incluir na assertiva.



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II – VERDADEIRA. Lei 6404/76: VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) III - VERDADEIRA. Cópia da lei 6404/76. Na época em que a questão foi elaborada, ainda havia o Ativo Diferido. A redação atual da lei 6404/76 é a seguinte: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. IV – VERDADEIRA. Novamente, cópia da lei 6404/76: III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V – VERDADEIRA. Lei 6404/76: § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Lembramos que as mercadorias fungíveis são as commodities (café, suco de laranja, soja, etc). Como possuem cotação na bolsa de mercadoria, ficam avaliadas pela cotação da bolsa (valor de mercado). 16. Gabarito

E

17. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Compra de mercadorias, a prazo, para revender nos Armazéns do Porto Ltda., nos seguintes termos: Quantidade adquirida: 2.000 unidades; Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Preço unitário de compra: R$ 2,50; Incidência de ICMS a 15% e de IPI a 5%.

A contabilização deverá ser efetuada da seguinte forma: a)

Débito: de Mercadorias e crédito de Fornecedores

b)


4.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%) 5.000,00 pela dívida total. 5.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%) 6.000,00 pela dívida total.

c) Débito: de Mercadorias 5.000,00 da compra e do ICMS (15%) e de IPI a recuperar 250,00 do IPI (5%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. d) Débito: de Mercadorias 4.250,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.000,00 pela dívida total. e) Débito: de Mercadorias 4.500,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. Comentários Como a compra é para revenda, o ICMS é recuperável. O IPI deve integrar o custo da mercadoria. Todavia, o IPI não vai integrar a base de cálculo do ICMS. Logo: Mercadorias (-) ICMS (15%) + IPI

2.000,00 x 2,50 = 5.000,00 750,00 250,00

Total a ser integrado ao estoque: 5.000,00 – 750,00 + 250,00 = 4.500,00. D – Mercadorias D – ICMS a recuperar C – Fornecedores Gabarito

4.500,00 750,00 5.250,00

E.



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18. (FGV/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM/PA/2008) A Empresa Industrial J, no ano t, efetuou adequadamente o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do valor contábil de determinado equipamento, sabendo-se que: I. O valor de registro original desse equipamento é $80.000,00. A depreciação acumulada do equipamento, até a data do teste, é $50.000,00; II. O valor de mercado desse equipamento, na data do teste, é $32.000,00. Caso a Empresa J vendesse o equipamento, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00; III. Caso a Empresa J não vendesse o equipamento e continuasse utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir 5.000 unidades do produto Ju por ano pelos próximos 4 anos (assuma que a produção anual ocorra no final de cada ano). Ao final desse período, o equipamento se reduziria a sucata. O preço de venda do produto Ju é $5,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Ju é $3,00. O custo de capital da Empresa J é 10% ao ano; IV. a Empresa J é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo. Segundo a Resolução CFC 1.110/07, indique o valor da variação que deverá sofrer o resultado da Empresa J. (A) Entre $ –6.000,00 e $ –4.000,01. (B) Entre $ –4.000,00 e $ –2.000,01. (C) Entre $ –2.000,00 e $ –0,01. (D) Zero. (E) Entre $ 0,01 e $ 2.000,00. Comentários Para efetuar o teste de recuperabilidade, devemos comparar o valor contábil com o maior entre o valor em uso e o valor líquido de vendas. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas. Valor contábil = Valor original (-) depreciação acumulada Valor contábil = $ 80.000,00 (-) $ 50.000,00 = $ 30.000,00 Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.



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Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor em uso anual = 5.000x(5 – 3) = 10.000 Ano 1: 10.000 / 1,1 = 9090,91 Ano 2: 10.000 / 1,21 = 8.264,46 Ano 3: 10.000 / 1,33 = 7518,80 Ano 4: 10.000 / 1,46 = 6849,31 Valor atual 31.723,48 Como o valor em uso superou o valor contábil, não haverá necessidade de nenhum ajuste referente ao teste de recuperabilidade. Portanto, já podemos indicar a resposta: Vamos calcular o valor liquido de venda apenas para fins didáticos. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Valor de mercado do equipamento (-) Despesa de venda (=) Valor líquido de venda Gabarito

32.000,00 (5.000,00) 27.000,00

D.

19. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2009) A Cia. Turquesa realizou as seguintes operações em 2009: I. Compra de estoques a prazo: $ 100.000, tributada pelo ICMS em 18%; II. Venda de 80% das unidades compradas. A receita de vendas somou $ 150.000, a prazo. Em 31.12.2009, o lucro líquido e o ICMS a recolher serão, respectivamente: Obs.: considere a alíquota do ICMS em 18% e ignore o IR. (A) $ 57.400 e $ 9.000. (B) $ 23.000 e $ 18.000. (C) $ 41.000 e $ 27.000. (D) $ 57.400 e $ 18.000. (E) $ 23.000 e $ 27.000. Comentários



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Estoques = 100.000 – ICMS recuperável Estoques = 10.000 – 18.000 = R$ 82.000,00

Lucro nas vendas = Receita bruta – ICMS sobre vendas – Custo das mercadorias vendidas = 150.000 – 27.000 – 80% x 82.000 = 123.000 - 65.600 = R$ 57.400 (Lucro na operação). ICMS a recolher: ICMS sobre vendas – ICMS a recuperar= 27.000 – 18.000 = R$ 9.000,00. Gabarito

A.

20. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2009) Em 01.04.2009, a Cia. Platina adquiriu um equipamento para ser utilizado em sua fábrica no valor de $ 113.000. Os seguintes custos adicionais são diretamente relacionados ao ativo:

O equipamento tem vida útil estimada em 12 anos. Após esse período, o valor residual é estimado em zero. Para atendimento do CPC 01, aprovado pelo CFC, deve ser efetuada em 31.12.2009 a avaliação do valor recuperável do ativo. As informações obtidas nesta data são as seguintes:

Em 31.12.2009, o valor líquido do equipamento que deve ser apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Platina será: (A) $ 120.063. (B) $ 112.500. (C) $ 111.500. (D) $ 140.000. (E) $ 90.000. Comentários O ativo irá a estoque com valor de:



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113.000 + 5.000 + 2.000 = R$ 120.000,00

O seguro deverá ser computado como Despesa de seguro no exercício, de acordo com o princípio da competência. O valor recuperável do ativo é o maior valor entre o valor de venda e o valor em uso. Neste caso, é de R$ 140.000,00. Assim, em homenagem ao princípio da prudência, nenhum ajuste há que ser feito. A depreciação do equipamento será de: 120.000 / 12 = R$ 10.000,00 por ano. Como o equipamento foi posto em uso em abril, devemos depreciá-lo pelo período de 9 meses no exercício de 2009. 10.000,00 x 9/12 = R$ 7.500,00 (Depreciação de 2009). Logo, deverá ser levado a balanço o valor de R$ 120.000,00 – 7.250,00 = R$ 112.500,00. Gabarito

B.

21. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2008) Em consonância à Resolução CFC 921/01, determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendadora, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Sabe-se que: - o contrato foi firmado em 31/12/2008; - a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; - o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; - a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. - o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendatária apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte:



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(A) R$ 3.900,00 (B) R$ 8.500,00 (C) R$ 15.000,00 (D) R$ 19.600,00 (E) R$ 23.500,00 Comentários: A resolução CFC 921/01 foi revogada. Atualmente, está em vigor a Resolução CFC N.º 1.304/10. Mas não houve alteração na forma de resolução da questão, que continua válida. Conforme a Resolução CFC 921/01: 10.2.2.1.4 - O encargo financeiro deve ser apropriado no resultado em função do prazo de vencimento das contraprestações pelo critério pro rata dia, mediante a utilização do método exponencial, observada a competência. Conforme o FIPECAFI, “Manual de contabilidade” , 7ª. Edição, pg. 199 a 201, o método exponencial é calculado da seguinte forma: Ano 1 2 3 4 5

Saldo inicial 30.000,00 25.400,00 20.202,00 14.328,26 7.690,93

Juros 13% 3.900,00 3.302,00 2.626,26 1.862,67 999,82

Valor inicial + Juros 33.900,00 28.702,00 22.828,26 16.190,93 8.690,76

Pagamento -8.500,00 -8.500,00 -8.500,00 -8.500,00 -8.500,00

Saldo 25.400,00 20.202,00 14.328,26 7.690,93 190,76

Contabilização no reconhecimento do contrato: D – veículo arrendado D – Encargos financ. a transcorrer (PC) C – Arrendamento a pagar (PC)

30.000 3.900 8.500

D – Encargos financ. a transcorrer (PELP) C – Arrendamento a pagar ( PELP)

8.790,76 34.190,76



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Montamos a tabela completa, acima, conforme o exemplo do FIPECAFI, mas o cálculo que a FGV queria era bem mais simples: Valor do bem (x) taxa anual juros 13% Valor da prestação ano 1

30.000,00 3.900,00 8.500,00

Aumento do passivo circulante: 8500 – 3900 = 4600 Passivo circulante inicial 15000 + 4600 = 19.600 Gabarito

D.

22. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2011) De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, no que tange à avaliação dos estoques (Res. CFC 1.170, atualizada pela Resolução 1.273/10), assinale a alternativa INCORRETA. (A) Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. (B) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (C) A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. (D) Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custopadrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. (E) O custo dos estoques deve ser atribuído pelo custo médio ponderado, em detrimento do PEPS e do UEPS, consoante a estabilização da economia brasileira e o disposto na norma acima. Comentários



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(A) Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda.

8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço, tal como descrito no item 19, para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita (ver o Pronunciamento Técnico CPC 30 Receita). Devemos entender como estoques: - mercadorias compradas para revenda - terrenos e outros imóveis para revenda - produtos acabados, matérias-primas, produtos em processos, componentes, embalagens, material de consumo. - incluem também os custos do serviço, para o prestador de serviço. Item, portanto, correto. (B) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Esta assertiva está correta, nos termos do CPC 16. 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010)

(C) A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Texto do Pronunciamento CPC 16: 13. A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total nãoutilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não-alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos. Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não sejam mensurados acima do custo. Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com base no uso real dos insumos variáveis de produção, ou seja, na capacidade real utilizada. Vamos resumir as informações acima: 1 - A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. 2 - A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais.

3 - O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. 4 - valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. 5 - Os custos fixos não-alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos. 6 – Se o volume for muito alto, o montante de custo fixo alocado deve ser diminuído, de maneira que os estoques não sejam mensurados acima do custo. (D) Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Conforme o pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques: Mensuração de estoque 9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Todavia, outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. O custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva. Ele deve ser regularmente revisto à luz das condições correntes. As variações relevantes do custo-padrão em relação ao custo devem ser alocadas nas contas e nos períodos adequados de forma a se ter os estoques de volta a seu custo (CPC 16, item 21). O Custo-padrão é mais utilizado, atualmente, para controlar os custos de produção, identificando e corrigindo os desvios. Mas, além disso, a empresa pode usar o Custo-padrão para contabilizar os custos da produção. (E) O custo dos estoques deve ser atribuído pelo custo médio ponderado, em detrimento do PEPS e do UEPS, consoante a estabilização da economia brasileira e o disposto na norma acima. Este é o nosso gabarito. Segundo o CPC 16: 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. Gabarito

E.

23. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Em relação à avaliação dos elementos patrimoniais, considere: I. O valor contábil de um terreno de R$ 300.000,00, cujo teste de impairment indicou valor justo líquido da despesa de venda de R$ 290.000,00 e valor em uso de R$ 280.000,00, deve ser reduzido em R$ 20.000,00. II. As obrigações de curto prazo com fornecedores devem ser ajustadas ao seu valor presente, quando houver efeito relevante.



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III. Uma patente adquirida que expira em 10 anos e com valor residual igual a zero gera despesa de amortização de 10% do seu valor de aquisição em cada ano, se a empresa utilizar o método linear de amortização. IV. O investimento em controlada, que representa participação no capital votante de 60% e no capital social de 50%, deve ser aumentado em R$ 60.000,00 se a investida tiver apurado lucro no exercício de R$ 100.000,00. Está correto o que se afirma APENAS em (A) II, III e IV. (B) III e IV. (C) I e II. (D) I, II e III. (E) II e III. Comentários I. O valor contábil de um terreno de R$ 300.000,00, cujo teste de impairment indicou valor justo líquido da despesa de venda de R$ 290.000,00 e valor em uso de R$ 280.000,00, deve ser reduzido em R$ 20.000,00.

O item está incorreto. O teste de recuperabilidade compara o valor contábil com o maior entre valor justo líquido de despesa de venda e valor em uso. Neste caso, o maior dele é o valor líquido de despesa de venda R$ 290.000,00. Portanto, se a empresa decidir por vender hoje esse terreno, não conseguirá obter de volta todo o valor investido, perdendo R$ 10.000,00. A empresa deve, portanto, reconhecer uma perda neste valor, de R$ 10.000,00. II. As obrigações de curto prazo com fornecedores devem ser ajustadas ao seu valor presente, quando houver efeito relevante. Este item está correto. Segundo o artigo 184 da Lei 6.404/76: Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) III. Uma patente adquirida que expira em 10 anos e com valor residual igual a zero gera despesa de amortização de 10% do seu valor de



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aquisição em cada ano, se a empresa utilizar o método linear de amortização. O item está correto. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Conforme o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível: 97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.

A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo. 98. Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. A seleção do método deve obedecer ao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados, incorporados ao ativo, e aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão. 99. A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a amortização faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). Resumo geral: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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1) Vida útil é: a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou b) o número de unidades de produção. 2) Intangível

Com vida útil definida: deve ser amortizado. Com vida útil indefinida: não deve ser amortizado.

3) A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. 4) A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. 5) O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. 6) Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. 7) A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado, mas pode também ser incluída no custo de outros ativos. Na nossa questão, como não há valor residual e o intangível é amortizado em 10 anos, teremos uma taxa de amortização de 10% ao ano. IV. O investimento em controlada, que representa participação no capital votante de 60% e no capital social de 50%, deve ser aumentado em R$ 60.000,00 se a investida tiver apurado lucro no exercício de R$ 100.000,00. As participações societárias podem ser temporárias ou permanentes. As participações temporárias são aquelas que a empresa adquire com intenção de vender após algum tempo, de caráter especulativo. Neste caso, a intenção é lucrar com a valorização das ações. Este tipo de participação societária fica classificada no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo. Nas participações permanentes, não há intenção de venda, ou seja, a empresa adquire a participação com intenção de mantê-la.



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Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo método de custo ou pelo método da equivalência patrimonial. Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de custo. Para o cálculo do dividendo no método da equivalência patrimonial, devemos considerar o capital social e não o capital votante. Item, portanto, incorreto. Gabarito

E.

24. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) No reconhecimento inicial, não compõe o custo de um item do ativo imobilizado os (A) custos de preparação do local de instalação. (B) custos com a promoção de produtos gerados por tal ativo. (C) impostos não recuperáveis sobre a compra. (D) custos de fretes e manuseio. (E) custos de montagem. Comentários Trata-se de questão sobre o CPC 27 – ativo imobilizado. Segundo a Norma Técnica: Ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período. Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. Os itens do ativo imobilizado são mensurados inicialmente pelo seu custo, o qual inclui todos os custos necessários para colocá-lo em condições de uso. Ainda, nos termos do Pronunciamento: 16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período. 17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; (b) custos de preparação do local; (c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação); (d) custos de instalação e montagem; (e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e (f) honorários profissionais. Portanto, integram o custo do imobilizado os gastos que se fizerem necessários para que o ativo imobilizado esteja em condições de uso. A partir deste momento, em regra, os gastos que se fizerem com a manutenção deste imobilizado é tido como despesa. Portanto, das nossas assertivas, a única que não fará parte do nosso ativo imobilizado são os custos com a promoção de produtos gerados por tal ativo, já que se trata de um gasto subsequente à instalação e contabilização do ativo imobilizado. Neste sentido foi o Pronunciamento Contábil do CPC: 19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são: (a) custos de abertura de nova instalação; (b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (d) custos administrativos e outros custos indiretos. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Gabarito

B.

25. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada (empresa Gama). Durante o exercício financeiro de X1, a investida obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1, (A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. (B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição. (C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00. (D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00. Comentários A participação no capital social é de 30%. Como o lucro líquido foi de R$ 100.000,00 na investida, a investidora reconhece uma receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos) 30.000,00 C – Receita de Equivalência Patrimonial (Resultado) 30.000,00 Quando da distribuição de dividendos, que é o valor que a empresa paga aos seus sócios, 30% deles serão devidos à companhia Alfa, que também é sócia. Logo, os dividendos da investidora serão de R$ 20.000,00 x 30% = R$ 6.000,00, contabilizados pelo lançamento: D – Dividendos a receber (Ativo circulante) C – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos)

6.000,00 6.000,00

Por fim, tivemos um aumento na conta ajuste de avaliação patrimonial na investida. Essa conta aumentou o patrimônio líquido da coligada. Tal fato aumenta o investimento no método da equivalência patrimonial. Todavia, como o ajuste de avaliação patrimonial é uma conta que ainda não pode ir para o resultado na investida, não poderá também ir para resultado da investidora. Portanto, deste valor não podemos reconhecer uma receita de equivalência patrimonial.



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Cria-se, então, o que o CPC 18 – Investimentos em coligadas e controladas chama de conta reflexa, a que nominaremos “ajuste de avaliação em empresas coligadas”, conta que ficará no PL da empresa investidora. Portanto, o lançamento será: D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimento) 3.000,00 C – Ajuste de avaliação patrimonial em empresa coligadas (PL) 3.000,00 Analisemos, agora, as assertivas: (...) Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1: (A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. Correto. Este é o nosso gabarito. (B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição. O item está incorreto, já que o investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial. (C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00. O item está incorreto. A variação no investimento foi de R$ 30.000,00 – R$ 6.000,00 + R$ 3.000,00 = R$ 27.000,00. (D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. O item está incorreto. No método da equivalência patrimonial não reconhecemos receita de dividendos. A contabilização é a demonstrada acima. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00. O item está incorreto. O PL foi aumentado pela receita de dividendos somado à conta reflexa de ajuste de avaliação patrimonial em coligada. Gabarito

A.

26. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Em 30/12/X1, a empresa Beta, sociedade anônima de capital aberto, fez uma captação de recursos, via debêntures, cujo valor de emissão foi R$ 2,2 milhões com taxa de juros anual contratada de



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5,0% e com prazo de 10 anos. Para isso, incorreu em custos de transação no montante de R$ 100 mil pagos em 30/12/X1. Todavia, dadas as condições vantajosas em relação ao mercado, houve prêmio na emissão das debêntures de R$ 200 mil. Com base nessas informações, a empresa Beta reconheceu, em 30/12/X1, (A) ativo de R$ 2,1 milhões. (B) despesa financeira de R$ 100 mil. (C) passivo de R$ 2,3 milhões. (D) receita financeira de R$ 200 mil. (E) reserva de capital de R$ 200 mil. Comentários A contabilização dos prêmios na emissão de debêntures foi alterada. Antes das alterações contábeis, ia direto para o PL, como Reserva de Capital. Hodiernamente, os prêmios na emissão de debêntures transitam pelo Resultado do Exercício. Depois, para que não tenham efeito fiscal (pagamento de IR), a empresa poderá constituir Reserva Específica de Prêmio de debêntures. Essa é uma Reserva de Lucro, pois os valores passaram pelo resultado do exercício. O lançamento pela emissão de debêntures, com ágio, se dá do seguinte modo (desconsiderando quaisquer outras informações). D – Caixa (Ativo) C - Debêntures a pagar (Passivo) C – Prêmio a amortizar (Passivo) Pela apropriação do Prêmio ao resultado. D - Prêmio a amortizar (Passivo) C – Receita de Prêmio de Debêntures (Resultado) Portanto, parte da questão será resolvida com os lançamentos acima. Já os custos das transações, dispõe o CPC 08.

CONTABILIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS 11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. A contabilização dos custos desta transação pode ser feito pelo intermédio do seguinte lançamento:



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D – Custos de transação a amortizar (redutora do passivo) C – Caixa (ativo) Portanto, na nossa questão, ficamos assim:

Valor recebido pelas debêntures: 2.200.000,00 + 200.000,00. Valor dos custos na emissão dessas debêntures: 100.000,00. Valor líquido que entrou em caixa: 2.300.000,00 [2.400.000,00 – 100.000,00]. A contabilização vai ficar, pois, assim: D – Caixa (ativo) D – Custo da transação a apropriar (retificadora passivo) C – Debêntures a resgatar (passivo) C – Prêmio na emissão de debêntures (passivo)

2.300.000,00 100.000,00 2.200.000,00 200.000,00

Os custos de transação e o prêmio devem ser apropriados ao resultado pró rata temporis , por competência. Analisemos agora as assertivas: (A) ativo de R$ 2,1 milhões. Errado. O ativo reconhecido foi de R$ 2,3 milhões. (B) despesa financeira de R$ 100 mil. Errado. A despesa financeira vai ser reconhecida conforme o regime de competência, em contrapartida ao custo de transação. (C) passivo de R$ 2,3 milhões. Correto. Este é o saldo do passivo a ser reconhecido. (D) receita financeira de R$ 200 mil. Errado. O prêmio é reconhecido no passivo, sendo apropriado ao resultado pelo regime de competência. (E) reserva de capital de R$ 200 mil. Errado. O prêmio recebido na emissão de debêntures deixou de ser reserva de capital. Gabarito

C.



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27. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) O auditor da empresa Ômega S.A. constatou que os valores registrados em Contas a Receber no Circulante tinham seus valores ajustados a valor presente e que os valores registrados em Contas a Receber, no Não Circulante, apresentavam os seus valores sem o ajuste a valor presente. Essa situação poderia ser validada pelo auditor (A) se os contas a receber o Circulante e no Não Circulante possuírem encargos financeiros embutidos que gerem ajustes significativos. (B) visto que não há regra para realização do ajuste a valor presente, podendo a entidade avaliar o impacto nas demonstrações contábeis. (C) se os valores registrados no contas a receber forem significativos e os valores registrados no Não Circulante não tiverem encargos financeiros embutidos. (D) se as vendas registradas no curto prazo forem feitas com as mesmas condições de venda a vista e no longo prazo as vendas não causarem ajustes relevantes. (E) visto que as contas a receber registradas no Circulante devem ser sempre ajustadas a valor presente e as registradas no Não Circulante não podem ser ajustadas. Comentários A questão expõe duas situações: 1) os valores registrados no Contas a Receber no Ativo Circulante foram ajustados a valor presente; e 2) os valores registrados no Contas a Receber no Ativo Não Circulante não foram ajustados a valor presente.

A resposta considerada correta pela Banca, consta que “os valores registrados no contas a receber forem significativos” e que “os valores registrados no Não Circulante não tiverem encargos financeiros embutidos”. A primeira afirmação, de que os valores registrados no contas a receber forem significativos, não se refere apenas ao ativo circulante. Como não há referência a nenhum grupo do Ativo, devemos entender que se refere aos valores de Contas a Receber como um todo, independente do grupo em que estão classificados. Essa informação deveria justificar o ajuste a valor presente para Contas a Receber – Circulante. Para justificar o fato dos valores registrados em Contas a Receber – Não Circulantes não terem sido ajustados a valor presente, a Banca apresenta o argumento de que tais valores não tiveram encargos financeiros embutidos.



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Assim, podemos supor que os valores da transação que originaram o Contas a Receber no Ativo Não Circulante seriam os mesmos, caso a operação fosse realizada à vista, uma vez que não há juros embutidos.

Ocorre que o Pronunciamento CPC 12 – Ajuste a Valor Presente – estabelece que: 21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. E ainda: 3. Como deve ser definida a taxa de juros para fins de cálculo do AVP? Resposta - Há operações cuja taxa de juros é explícita (por exemplo, descrita e conhecida no contrato da operação) ou implícita (por exemplo, desconhecida, mas embutida na precificação inicial da operação pela entidade no ato da compra ou da venda). Em ambos os casos, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados à transação, levando-se em consideração, ainda, as taxas de mercado praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação e em condições usuais de mercado. Nos casos em que a taxa é explícita, o processo de avaliação passa por uma comparação entre a taxa de juros da operação e a taxa de juros de mercado, na data da origem da transação. Nos casos em que a taxa estiver implícita, é necessário estimar a taxa da transação, considerando as taxas de juros de mercado, conforme anteriormente mencionado. Mesmo nos casos em que as partes afirmem que os valores à vista e a prazo são os mesmos, o AVP deve ser calculado e, se relevante, registrado. Por definição, valor presente “é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro. Portanto, mesmo que os valores do ativo não circulante não tenha juros embutidos, o simples fato do seu recebimento previsto para o futuro enseja o Ajuste a Valor Presente, principalmente porque os valores registrados no Contas a Receber são significativos, como informa a questão. A doutrina acompanha este entendimento do CPC 12. Conforme o “Manual de Contabilidade Societária”, de Sérgio de Iudícibus e outros, Editora Atlas, 1ª Edição, 2010, pg. 104: “Nas vendas realizadas por varejistas, existem situações muito comuns em que se afirma que os valores a vista e a prazo são os mesmos. Entretanto, essa é Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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uma estratégia de venda que não deve alterar a forma objetiva de interpretar a transação e o AVP deve ser calculado e, se relevante, registrado. Por definição do CPC 12, o ajuste presente “é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro”.

Assim, a questão não apresenta resposta correta. A única justificativa para não proceder ao ajuste a valor presente para o Contas a Receber – Não Circulante seria se tal ajuste não causasse efeito relevante. O fato de não haver juros embutidos não evita o ajuste a valor presente. Solicitamos, assim, a anulação da questão. Contudo, a banca não acatou. Gabarito

C.

28. (FCC/Analista de Controle Externo/TCE/AP/2012) Analise a tabela abaixo. Tabela de expectativas processuais

Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar: (A) R$ 1.300.000,00. (B) R$ 1.850.000,00. (C) R$ 800.000,00. (D) R$ 1.050.000,00. (E) R$ 300.000,00. Comentários



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De acordo com o Pronunciamento Contábil 25 do CPC: provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Ainda: 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

23. Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. Para a finalidade desta Norma, uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota. Assim, na questão, deveremos provisionar o montante de R$ 1.300.000,00, relativos a: Processo trabalhista (horas extras) - R$ 500.000,00 - Probabilidade de perda 58% Processo tributário discussão da constitucionalidade do COFINS - R$ 800.000,00 - Probabilidade de perda 85% Os outros itens deverão ser divulgados em notas explicativas como passivos contingentes. Processo trabalhista (assédio moral) - R$ 300.000,00 - Probabilidade de perda 45% Processo civil (danos corporais) - R$ 250.000,00 - Probabilidade de perda 30% Gabarito

A.



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29. (FCC/Analista de Controle Externo/TCE/PR/2012) A empresa Intangível S.A. possuía, em 31.12.X9, um ativo intangível com vida útil indefinida, no valor de R$ 130.000,00, o qual é composto por: - Valor de custo: R$ 150.000,00 - Perda por desvalorização reconhecida (em X9): R$ 20.000,00 Em 31.12.X10, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo e obteve as seguintes informações: - Valor em uso: R$ 120.000,00 - Valor líquido de venda: R$ 160.000,00 Com base nessas informações, em 31.12.X10, a empresa: a) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20.000,00 e reconhece um ganho no valor de R$ 10.000,00. b) não faz nenhum registro. c) reconhece um ganho no valor de R$ 30.000,00. d) reconhece uma perda por desvalorização no valor de R$ 10.000,00 e) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20.000,00 Comentários Temos no balanço a seguinte situação: ATIVO NÃO CIRCULANTE – INTANGÍVEL Intangível (-) Perda por desvalorização Valor líquido do ativo

150.000,00 (20.000,00) 130.000,00

Segundo o CPC 01: A entidade deve avaliar, ao término de cada período de reporte, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo. Deste modo, existiu uma evidência de que os motivos que ensejaram a desvalorização do ativo anteriormente (a já registrada perda de R$ 20.000,00) não mais existem e, em 31.12.X10, procedeu-se ao teste de recuperabilidade. Isso é fato dado pela questão! O valor recuperável do ativo é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesa de venda. Comparando então R$ 120.000,00 (valor em uso)



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com R$ 160.000,00 (valor de venda), chegamos ao valor recuperável de R$ 160.000,00. A norma do CPC prescreve que:

114. Uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável do ativo desde a última perda por desvalorização que foi reconhecida. Se esse for o caso, o valor contábil do ativo deve ser aumentado, com plena observância do descrito no item 117, para seu valor recuperável. Esse aumento ocorre pela reversão da perda por desvalorização. E, ainda, que: 117. O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores. Destarte, conjugando sistematicamente os dispositivos, concluímos que os motivos que ensejavam a perda de R$ 20.000,00 não mais existem e, como a empresa irá recuperar, no mínimo, todo o custo que teve com o ativo (R$ 150.000,00), deverá reverter determinado valor. E que valor seria esse?! Vejam que a reversão se dará até o valor recuperável, contanto que não ultrapasse o antigo valor contábil caso nenhuma perda fosse reconhecida. Deste modo, como o valor contábil é menor do que o valor recuperável, reverteremos somente até o limite do valor contábil se não houve registros anteriores (150.000,00). Assim, nossa reversão será de somente R$ 20.000,00 [150.000 – 130.000]. Esse valor é revertido, através do lançamento: D – Perda por desvalorização do ativo (ativo) 20.000,00 C – Reversão da perda por desvalorização (resultado) 20.000,00 Gabarito, portanto, letra E. Gabarito

E.

30. A Cia. Financia Tudo S.A foi constituída, em 30/06/X10, mediante integralização de 100% de seu Capital Social, no valor de R$ 150.000,00, em dinheiro.



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Durante o mês de julho de X10, a Cia. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o Passivo da Cia. Financia Tudo S.A., em 31/07/X10, era, em reais, (A) 137.000. (B) 137.892. (C) 137.292. (D) 152.000. (E) 152.292. Comentários Fornecedores Adiantamento de clientes Arrendamento mercantil a pagar (-) Encargos financeiros a transcorrer Debêntures a resgatar (2.981,00 x 10) (-) Ajuste a valor presente sobre a emissão de debêntures (-) Custos da transação a amortizar Prêmio na emissão de debêntures Total do passivo Gabarito

27.000,00 15.000,00 90.000,00 (15.000,00) 29.810,00 (9.810,00) (600,00) 892,00 137.292,00

C.



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5 - QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/CVM/Analista Mercado de Capitais/2010). Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição: Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00; Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00; Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00. As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA e R$ 20,00 para o item ZETA. Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa levará a balanço, como saldo representativo desses três estoques, o valor de a) R$ 7.780,00 b) R$ 7.880,00 c) R$ 8.500,00 d) R$ 8.750,00 e) R$ 8.700,00 2. (ESAF/AFRFB/2003) A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao custo unitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e aceitou duas duplicatas mensais de igual valor. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua natureza contábil funcional, com a seguinte destinação: 50 latas para consumo interno; 100 latas para revender; e 100 latas para usar como matéria-prima. Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, os estoques da empresa sofreram aumento no valor de A) B) C) D) E)

R$ 31.500,00 R$ 30.000,00 R$ 28.020,00 R$ 27.900,00 R$ 26.500,00

3. (FCC/TRF 4ª Região/ Analista Judiciário – Contabilidade/2010) A Cia. Delfim Verde, em obediência às normas brasileiras de contabilidade, fez, em 31/12/2009, o teste de recuperabilidade (impairment test) do valor de uma máquina utilizada na fabricação de seus produtos. Os dados abaixo foram levantados pelo departamento de contabilidade da empresa (em R$): Valor em uso da máquina


620.000,00 www.estrategiaconcursos.com.br

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Valor líquido de venda Custo de aquisição Depreciação Acumulada

610.000,00 710.000,00 70.000,00

A companhia deve registrar uma perda no valor do ativo de R$ (A) 100.000,00. (B) 90.000,00. (C) 10.000,00. (D) 30.000,00. (E) 20.000,00. 4. (FCC/TRF 1ª Região/ Analista Judiciário – contabilidade/2011) Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos, na qual identificase a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato, cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato, deverá ser registrada (A) no Realizável de Longo Prazo. (B) em conta de Ajustes Patrimoniais. (C) como item do Ativo Diferido. (D) em conta do Imobilizado. (E) como uma Despesa Diferida. 5. (FCC/TRF 1ª Região/Analista Judiciário/2011) Em relação ao tratamento dos estoques, é correto afirmar que (A) todos os tipos de estoques, independentemente da forma ou uso, quando evidenciados no balanço, devem estar mensurados pelo valor realizável líquido. (B) aos custos dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços, produzidos e segregados para projetos específicos, devem ser atribuídos valores pelo método Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS). (C) a prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. (D) o custo dos estoques de prestador de serviços deve incluir as margens de lucro e os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. (E) o custo de aquisição dos estoques, em conformidade com o estabelecido nas normas contábeis atuais, compreende o preço de compra, os impostos de importação, os tributos, recuperáveis ou não, demais gastos atribuíveis à aquisição de produtos acabados, os materiais e serviços, os descontos comerciais, os abatimentos e outros itens semelhantes inerentes ao processo de realização.



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6. (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010). Sobre internamente pode-se afirmar que:

os

ativos

intangíveis

gerados

a) A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros. b) Os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade. c) As atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo pelo valor do custo. d) Os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento, quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento. e) Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado. 7. (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010) Uma empresa adquiriu um veículo por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48 prestações mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente das prestações é de R$ 30.673,00 e a taxa de juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 2% ao mês. No momento da aquisição, a empresa deve reconhecer, em reais, A) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46. B) um ativo de 30.673,00. C) um passivo de 48.000,00. D) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00. E) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00. 8) (FCC/SEFAZ/AFRE-RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia, adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais, a) 630,00 b) 571,20 c) 567,00 d) 536.20 e) 466,20.



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(FCC/SEFAZ-SP/AFR/2009) Texto para as questões de 9 a 11. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

9 - O valor recuperável desse ativo é, em R$, (A) 5.000.000,00 (B) 5.100.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.600.000,00 (E) 6.000.000,00 10 - O valor líquido contábil é, em R$, (A) 6.000.000,00 (B) 5.600.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.100.000,00 (E) 5.000.000,00 11 - A perda por redução ao valor recuperável é, em R$, (A) 3.000.000,00 (B) 2.600.000,00 (C) 1.000.000,00 (D) 600.000,00 (E) 300.000,00 12 (ESAF/SUSEP/Analista Controle e Fiscalização/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembléia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos.



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Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será: A) R$ 78.000,00. B) R$ 42.000,00. C) R$ 90.000,00. D) R$ 72.000,00. E) R$ 102.000,00.

13) (CESPE/ABIN/ Ciências Contábeis/2010). No que se refere aos princípios fundamentais de contabilidade e de acordo com as Resoluções n. 750 e 774 do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens a seguir A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência, por se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e por constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. 14) (ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Segundo os princípios fundamentais de contabilidade, a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Considerando o antes exposto, a observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação A) dos recursos de uma sociedade. B) do princípio da competência. C) do regime de caixa. D) do princípio da entidade. E) dos dividendos recebidos por uma sociedade. 15. (FCC/TRE AM/2010) A empresa XYZ Industrial S.A adquiriu, em 02/01/X8, 100 Títulos do Governo, classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de R$ 1.000,00 cada um. A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como disponível para venda futura. Esses títulos rendiam a uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/X8, o valor justo (valor de mercado) de cada um desses títulos era de R$ 1.350,00. O valor a ser contabilizado como Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido da empresa XYZ era, em reais A) 11.500,00 B) 12.000,00



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C) 17.500,00 D) 23.000,00 E) 35.000,00


16. (ESAF/CGU/Analista de Finanças e Controle/2008) Com base nos critérios de avaliação de ativos e passivos, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I . Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, serão avaliados, pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. II. Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. III. A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortização e Exaustão. IV. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. V. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. A) B) C) D) E)

V,V,F,F,F V,V,V,F,V F,F,V,F,F V,F,F,V,V F,V,V,V,V

17. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Exterior/MDIC/2012) Compra de mercadorias, a prazo, para revender nos Armazéns do Porto Ltda., nos seguintes termos: Quantidade adquirida: 2.000 unidades; Preço unitário de compra: R$ 2,50; Incidência de ICMS a 15% e de IPI a 5%. A contabilização deverá ser efetuada da seguinte forma: a)



4.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%) 5.000,00 pela dívida total.


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b)


Débito: de Mercadorias

e crédito de Fornecedores

5.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%) 6.000,00 pela dívida total.

c) Débito: de Mercadorias 5.000,00 da compra e do ICMS (15%) e de IPI a recuperar 250,00 do IPI (5%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. d) Débito: de Mercadorias 4.250,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.000,00 pela dívida total. e) Débito: de Mercadorias 4.500,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. 18. (FGV/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM/PA/2008) A Empresa Industrial J, no ano t, efetuou adequadamente o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do valor contábil de determinado determinado equipamento, sabendo-se que: I. O valor de registro original desse equipamento é $80.000,00. A depreciação acumulada do equipamento, até a data do teste, é $50.000,00; II. O valor de mercado desse equipamento, na data do teste, é $32.000,00. Caso a Empresa J vendesse o equipamento, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00; III. Caso a Empresa J não vendesse o equipamento e continuasse utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir 5.000 unidades do produto Ju por ano pelos próximos 4 anos (assuma que a produção anual ocorra no final de cada ano). Ao final desse período, o equipamento se reduziria a sucata. O preço de venda do produto Ju é $5,00 por unidade. Os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Ju é $3,00. O custo de capital da Empresa J é 10% ao ano; IV. a Empresa J é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo. Segundo a Resolução CFC 1.110/07, indique o valor da variação que deverá sofrer o resultado da Empresa J. (A) Entre $ –6.000,00 e $ –4.000,01. (B) Entre $ –4.000,00 e $ –2.000,01. (C) Entre $ –2.000,00 e $ –0,01. (D) Zero. (E) Entre $ 0,01 e $ 2.000,00.



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19. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2009) A Cia. Turquesa realizou as seguintes operações em 2009: I. Compra de estoques a prazo: $ 100.000, tributada pelo ICMS em 18%; II. Venda de 80% das unidades compradas. A receita de vendas somou $ 150.000, a prazo. Em 31.12.2009, o lucro líquido e o ICMS a recolher serão, respectivamente: Obs.: considere a alíquota do ICMS em 18% e ignore o IR. (A) $ 57.400 e $ 9.000. (B) $ 23.000 e $ 18.000. (C) $ 41.000 e $ 27.000. (D) $ 57.400 e $ 18.000. (E) $ 23.000 e $ 27.000. 20. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2009) Em 01.04.2009, a Cia. Platina adquiriu um equipamento para ser utilizado em sua fábrica no valor de $ 113.000. Os seguintes custos adicionais são diretamente relacionados ao ativo:

O equipamento tem vida útil estimada em 12 anos. Após esse período, o valor residual é estimado em zero. Para atendimento do CPC 01, aprovado pelo CFC, deve ser efetuada em 31.12.2009 a avaliação do valor recuperável do ativo. As informações obtidas nesta data são as seguintes:

Em 31.12.2009, o valor líquido do equipamento que deve ser apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Platina será: (A) $ 120.063. (B) $ 112.500. (C) $ 111.500. (D) $ 140.000. (E) $ 90.000. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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21. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2008) Em consonância à Resolução CFC 921/01, determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendadora, segundo o qual a arrendatária se obriga a pagar 5 prestações anuais e iguais no valor unitário de R$ 8.500,00, mais o valor da opção de compra no montante de R$ 190,76 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a arrendadora se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para arrendatária em suas atividades operacionais normais). Sabe-se que: - o contrato foi firmado em 31/12/2008; - a primeira prestação vence em 31/12/2009 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subseqüentes; - o valor de mercado do bem arrendado, à vista, é R$ 30.000,00; - a taxa de juros implícita no contrato é 13% ao ano. - o Balanço Patrimonial da Cia. Arrendatária apurado em 31/12/2008 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente é o seguinte:

(A) R$ 3.900,00 (B) R$ 8.500,00 (C) R$ 15.000,00 (D) R$ 19.600,00 (E) R$ 23.500,00 22. (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2011) De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, no que tange à avaliação dos estoques (Res. CFC 1.170, atualizada pela Resolução 1.273/10), assinale a alternativa INCORRETA. (A) Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. (B) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (C) A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. (D) Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custopadrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. (E) O custo dos estoques deve ser atribuído pelo custo médio ponderado, em detrimento do PEPS e do UEPS, consoante a estabilização da economia brasileira e o disposto na norma acima. 23. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Em relação à avaliação dos elementos patrimoniais, considere: I. O valor contábil de um terreno de R$ 300.000,00, cujo teste de impairment indicou valor justo líquido da despesa de venda de R$ 290.000,00 e valor em uso de R$ 280.000,00, deve ser reduzido em R$ 20.000,00. II. As obrigações de curto prazo com fornecedores devem ser ajustadas ao seu valor presente, quando houver efeito relevante.

III. Uma patente adquirida que expira em 10 anos e com valor residual igual a zero gera despesa de amortização de 10% do seu valor de aquisição em cada ano, se a empresa utilizar o método linear de amortização. IV. O investimento em controlada, que representa participação no capital votante de 60% e no capital social de 50%, deve ser aumentado em R$ 60.000,00 se a investida tiver apurado lucro no exercício de R$ 100.000,00. Está correto o que se afirma APENAS em (A) II, III e IV. (B) III e IV. (C) I e II. (D) I, II e III. (E) II e III.



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24. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) No reconhecimento inicial, não compõe o custo de um item do ativo imobilizado os (A) custos de preparação do local de instalação. (B) custos com a promoção de produtos gerados por tal ativo. (C) impostos não recuperáveis sobre a compra. (D) custos de fretes e manuseio. (E) custos de montagem.

25. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada (empresa Gama). Durante o exercício financeiro de X1, a investida obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1, (A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. (B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição. (C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00. (D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00. 26. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Em 30/12/X1, a empresa Beta, sociedade anônima de capital aberto, fez uma captação de recursos, via debêntures, cujo valor de emissão foi R$ 2,2 milhões com taxa de juros anual contratada de 5,0% e com prazo de 10 anos. Para isso, incorreu em custos de transação no montante de R$ 100 mil pagos em 30/12/X1. Todavia, dadas as condições vantajosas em relação ao mercado, houve prêmio na emissão das debêntures de R$ 200 mil. Com base nessas informações, a empresa Beta reconheceu, em 30/12/X1, (A) ativo de R$ 2,1 milhões. (B) despesa financeira de R$ 100 mil. (C) passivo de R$ 2,3 milhões. (D) receita financeira de R$ 200 mil. (E) reserva de capital de R$ 200 mil. 27. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) O auditor da empresa Ômega S.A. constatou que os valores registrados em Contas a Receber no Circulante tinham seus valores ajustados a valor presente e que os valores registrados em Contas a Receber, no Não Circulante, apresentavam os seus valores sem o ajuste a valor presente. Essa situação poderia ser validada pelo auditor (A) se os contas a receber o Circulante e no Não Circulante possuírem encargos financeiros embutidos que gerem ajustes significativos.



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(B) visto que não há regra para realização do ajuste a valor presente, podendo a entidade avaliar o impacto nas demonstrações contábeis. (C) se os valores registrados no contas a receber forem significativos e os valores registrados no Não Circulante não tiverem encargos financeiros embutidos. (D) se as vendas registradas no curto prazo forem feitas com as mesmas condições de venda a vista e no longo prazo as vendas não causarem ajustes relevantes. (E) visto que as contas a receber registradas no Circulante devem ser sempre ajustadas a valor presente e as registradas no Não Circulante não podem ser ajustadas. 28. (FCC/Analista de Controle Externo/TCE/AP/2012) Analise a tabela abaixo. Tabela de expectativas processuais

Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar: (A) R$ 1.300.000,00. (B) R$ 1.850.000,00. (C) R$ 800.000,00. (D) R$ 1.050.000,00. (E) R$ 300.000,00. 29. (FCC/Analista de Controle Externo/TCE/PR/2012) A empresa Intangível S.A. possuía, em 31.12.X9, um ativo intangível com vida útil indefinida, no valor de R$ 130.000,00, o qual é composto por: - Valor de custo: R$ 150.000,00 - Perda por desvalorização reconhecida (em X9): R$ 20.000,00 Em 31.12.X10, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo e obteve as seguintes informações:



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- Valor em uso: R$ 120.000,00 - Valor líquido de venda: R$ 160.000,00

Com base nessas informações, em 31.12.X10, a empresa: a) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20.000,00 e reconhece um ganho no valor de R$ 10.000,00. b) não faz nenhum registro. c) reconhece um ganho no valor de R$ 30.000,00. d) reconhece uma perda por desvalorização no valor de R$ 10.000,00 e) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20.000,00 30. A Cia. Financia Tudo S.A foi constituída, em 30/06/X10, mediante integralização de 100% de seu Capital Social, no valor de R$ 150.000,00, em dinheiro. Durante o mês de julho de X10, a Cia. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o Passivo da Cia. Financia Tudo S.A., em 31/07/X10, era, em reais, (A) 137.000. (B) 137.892. (C) 137.292. (D) 152.000. (E) 152.292.



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Contabilidade Geral e Avançada AFRFB 2012 Aula 04.pdf

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