O século XVIII e os pensadores políticos O século XVIII marcou o apogeu das ideias iluministas, que inspiraram movimentos como a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. A Revolução Intelectual que vinha sendo gestada chegava ao seu ápice. Formularam-se as concepções políticas – liberalismo político – e as concepções econômicas – o liberalismo econômico –, que nortearam a burguesia no processo de tomada do poder.
Denis Diderot (1713-1784) – escritor e divulgador da filosofia iluminista. Organizou com D’Alembert a Enciclopédia.
Com a participação de intelectuais de todos os ramos da Ciência, Denis Diderot e Jean D’Alembert conceberam a Enciclopédia , o principal meio de difusão das ideias ilustradas. Era uma obra imensa, que pretendia reunir todo o conhecimento racional formulado na época.
Mas os principais ataques ao Estado Absolutista seriam feitos por três filósofos: Voltaire, Montesquieu e Rousseau. • Voltaire (1694-1778) – filósofo que atacou violentamente a centralização do Estado Absolutista e a Igreja Católica e defendeu, da mesma forma, o direito às liberdades individuais. Uma característica marcante de Voltaire era o fato de que usava do humor e da sátira para colocar suas críticas. Entre suas máximas sobre o absolutismo estão a pergunta: “O que é o otimismo?”; e a resposta: “É sustentar que tudo vai bem, quando tudo vai mal!” Apesar das furiosas críticas, defendia a manutenção de um governo monárquico, mas com poderes limitados. • Montesquieu (1689-1755) – celebrizou-se pela obra O Espírito das Leis , publicada em 1748, na qual defendia a separação dos poderes como única forma de garantir a liberdade política. Montesquieu visualizava três formas de governo existentes: a republicana, a despótica e a monárquica. O governo republicano resultava da detenção do poder pelo povo (democracia) ou por uma parcela do povo (aristocracia), mas não era aceito por Montesquieu, que o considerava fadado ao fracasso, pois se o poder fosse entregue ao povo, este não saberia manter a República, e se o poder fosse entregue a uma parcela do povo, esta governaria em benefício próprio. O despotismo consiste em um regime de governo no qual todos os homens são subordinados a um homem; esse regime é contestado por Montesquieu, que o considera resultado das paixões pessoais de um único homem. O regime monárquico é inconveniente, pois apenas um governa com leis fixas e estabelecidas (instituições), e apenas a detenção do poder não basta – o monarca exerce um poder baseado em sua honra pessoal. Charles du Secondat. Barão de Montesquieu (1689-1755) – iluminista francês.
Frontispício da Enciclopédia, obra que buscou reunir todo o conhecimento racional produzido até o século XVIII.
HISTÓRIA
Diante da incapacidade desses modelos em estabelecer uma verdadeira harmonia política, Montesquieu preconiza a formação de um quarto regime, denominado governo moderado, em que o poder se fundamenta na lei, que é a garantia da liberdade política. Para Montesquieu, "A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros teriam também esse poder". O governo proposto encontra o poder dividido em três instâncias – executiva, legislativa e judiciária –, que mantêm entre si relações de interdependência e, ao mesmo tempo, uma instância coíbe a outra de ultrapassar suas funções ou cometer abusos contra a sociedade.
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• Jean Jacques Rousseau (1712-1778) – é sem dúvida o mais brilhante dos filósofos franceses do século XVIII. Dono de uma vasta obra, publicou, em 1755, O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigual- dade entre os Homens , no qual afirma que os homens, quando viviam no estado de natureza, eram bons, humanitários e satisfaziam suas necessidades com o que a natureza lhes propiciava. Ao passar para o estado social, os homens ganham capacidade de se desenvolver mais rapidamente, ampliando seus horizontes, mas a própria sociedade corrompe os homens, colocando-os, em termos morais, em situação inferior àquela em que se encontravam quando no estado de natureza. Nesse sentido, Rousseau passou a defender que o homem deve retornar ao estado natural, não em termos de desenvolvimento, mas em termos de voltar a ter os sentimentos que o tornavam digno. Outro aspecto da obra é o que trata da passagem do estado de natureza para o estado social, momento em que se funda a propriedade privada, assim descrito por Rousseau: "Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria".
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo iluminista belga que apresentou propostas populares e democráticas.
Em 1762, publicou O Contrato Social , que inicia afirmando: "o homem nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros". Para Rousseau, o poder político deve ser legitimado por meio de um contrato feito entre homens em condição de igualdade; eles abririam mão do poder individual em favorecimento da “vontade geral” (que é “uma força real, superior à ação de qualquer vontade particular”). Dessa vontade geral, resultariam um governo legitimado e leis que garantiriam a liberdade de todos os indivíduos. Usurpação: roubo. Irrevogável: que não pode ser mudado.
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Iluminismo na América Quando afirmamos que o liberalismo político foi o conjunto de ideias que influenciou a independência da América, precisamos ter claro que a América estava vivenciando os efeitos da política absolutista europeia; as elites e as camadas sociais que participaram dos movimentos de independência diferenciavam-se, e muito, em relação aos interesses políticos das classes sociais que depuseram o Estado Absolutista na Europa. Na própria América, temos de considerar o desenvolvimento desigual das colônias de povoamento e de exploração, que acabaram por propiciar diferentes interesses em romper com as metrópoles. Somente tendo em vista esses fatos é que iremos entender os limites que o liberalismo político encontrou na América, principalmente nas áreas de exploração, pois a maior parte dos movimentos constituiu a ruptura dos laços de subordinação em relação às metrópoles, deixando de lado os aspectos teóricos do iluminismo que propunham a formação de um Estado que considerasse a participação política mais ampla.
3. Pensadores econômicos Se, no campo político, o Estado Absolutista foi destruído pelas "abomináveis" ideias francesas, no campo econômico, a prática desse Estado, o mercantilismo, também não foi poupada. O liberalismo econômico destruiu os pressupostos mercantilistas, pondo fim às crenças no metalismo, no intervencionismo estatal, no monopólio e no protecionismo de mercados. Na França, surgiram as primeiras contestações ao mercantilismo pelos teóricos Quesnay e Gournay, os pais da escola fisiocrata. Para a escola econômica francesa, a natureza é a produtora fundamental de riquezas, pois dela deriva a produção da subsistência humana e de matérias-primas. Assim, os agricultores constituíam a única classe produtora de riquezas. Ao produzir e vender matérias-primas e alimentos, tinham em suas mãos o produto que circulava e mantinha ativa toda a sociedade, gerando impostos ao Estado, empregos nas indústrias, salários e produtos manufaturados, que acabavam retornando às mãos dos agricultores por meio da compra. Aos fisiocratas coube a formulação do lema: “laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même” (deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo). Na Inglaterra, Adam Smith (1723-1790) publicou, em 1765, A Riqueza das Nações , defendendo que a economia funciona por si mesma, não sendo necessária a intervenção do poder político, que desvia os recursos nacionais para fins pessoais. Para ele, o mercado possui regras próprias, que atuam como uma “mão invisível”, mantendo estável sua lei básica de funcionamento: a oferta e a procura. Criticou, ainda, o metalismo, defenVontade geral: vontade da maioria. Abomináveis: detestáveis.
HISTÓRIA
dido pelos mercantilistas, o qual pregava que a riqueza nacional poderia ser traduzida na quantidade de ouro e prata que o país possuísse. Para Smith, a riqueza de uma nação é gerada pelo trabalho livre em geral. Nesse aspecto, discorda dos fisiocratas, que consideram apenas o trabalho agrícola como produtivo. Ao não apontar a forma pela qual o trabalho gera riqueza, que é a exploração do trabalho assalariado, Adam Smith deixou uma lacuna em sua obra. Porém, podemos dizer que, em relação aos fisiocratas, seu pensamento é mais abrangente para o capitalismo.
4. O Despotismo Esclarecido Estimulados pelos filósofos da Ilustração, numerosos príncipes procuraram pôr em prática as novas ideias, procurando governar de acordo com a razão, segundo os interesses do Estado, mas sem abandonar seu poder absoluto. Essa aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem a um regime típico do século XVIII: o despotismo esclarecido. Frederico II (1716-1786) foi rei da Prússia de 1740 até falecer. Filósofo, discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de culto. Estimulou o ensino básico, tendo ele mesmo baixado o princípio de instrução primária obrigatória para todos. Apesar de os jesuítas estarem sendo expulsos de quase todos os países da Europa, pelas suas ligações com o papado, atraiu-os por causa de suas qualidades como educadores. A tortura foi Frederico II, da Prússia. abolida e um novo código de justiça foi organizado. Exigia obediência total às ordens, mas permitia liberdade de falar e de culto. Procurou estimular a economia adotando medidas protecionistas, contrárias às ideias iluministas, preservando a ordem social existente. A Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante dos proprietários, chamados junkers . Catarina II (1729-1796), imperatriz russa, reinou de 1762 a 1796. Atraiu os filósofos franceses à sua corte, mantendo com eles correspondência regular. Anunciou
grandes reformas, que jamais realizou na prática, apesar de ter concedido liberdade religiosa e preocuparse em desenvolver a educação das altas classes sociais. O essencial permaneceu como era, ou melhor, foi agravado, pois a servidão não foi abolida e os direitos dos proprietários sobre os servos da terra foram aumentados, inclusive a condenação à morte. Melho- Catarina II, déspota esclarecida da Rússia. rou a administração e estimulou a colonização da Rússia meridional, na Ucrânia e no Volga. Talvez o resultado único de sua política tenha sido a polidez da alta sociedade russa, completamente afrancesada nos usos e costumes. José II (1741-1790), imperador da Áustria de 1765 a 1790, foi o tipo mais acabado do despotismo esclarecido. Fez numerosas reformas ditadas pela razão: aboliu a escravidão; deu igualdade a todos perante a lei; uniformizou a administração em todo o Império; e deu liberdade de culto e direito de emprego aos católicos. Houve reações às suas reformas na Hungria e um levante dos belgas nos Países Baixos. Na Espanha, o ministro Aranda pôs em execução uma série de reformas: o comércio foi liberado internamente; as indústrias de luxo e de tecidos de algodão foram estimuladas; e a administração foi dinamizada com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do rei Carlos III. Em Portugal, destaca-se Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como representante desse estilo de governo, durante o reinado de D. José I. No geral, a tentativa de realizar reformas com base em ideias iluministas (reformismo ilustrado) fracassou. As mudanças eram apenas aparentes, sem alterar a essência do governo, que continuava absolutista; a aristocracia resistiu a essa tentativa, por ser a maior prejudicada; e muitos recuaram diante da possibilidade de governos representativos ou de manifestações populares, bem como do péssimo exemplo da Revolução Francesa.
Lacuna: espaço que não foi preenchido. Intendente: funcionário que fiscalizava as províncias; pessoa que dirige ou adminis tra.
5. Cronologia 1734 – 1748 – 1751-72– 1762 – HISTÓRIA
Publicação de Cartas Inglesas, de Voltaire. Publicação de O Espírito das Leis , de Montesquieu. Publicação da Enciclopédia, dirigida por Diderot e D’Alembert. Publicação de O Contrato Social, de Rousseau.
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Exercícios Resolvidos
(UNESP – MODELO ENEM) – “Os filóso- fos adulam os monarcas e os monarcas adulam os filósofos.” Assim se refere o historiador Jean Touchard à forma de Estado europeu que floresceu na segunda metade do século XVIII. Os “reis filósofos”, temendo revoluções sociais, introduziram reformas inspiradas nos ideais iluministas.
(MODELO ENEM) – Adam Smith, autor de A Riqueza das Nações (1776), referindo-se à produção e à aquisição de riquezas, observou: “Não é com o ouro ou a prata, mas com o tra balho que toda a riqueza do mundo foi provida na origem, e seu valor, para aqueles que a pos suem e desejam trocá-la por novos produtos, é precisamente igual à quantidade de trabalho que permite alguém adquirir ou dominar.”
Estas observações se aplicam: a) às Monarquias Constitucionais. b) ao Despotismo Esclarecido. c) às Monarquias Parlamentares. d) ao Regime Social-Democrático. e) aos Principados ítalo-germânicos. Resolução O texto descreve os reis absolutistas (déspo tas) que se utilizavam de algumas ideias da Ilustração (esclarecidos) para modernizar e reformar o Estado. Resposta: B
Os pontos de vista de Adam Smith opõem-se às concepções a) mercantilistas, que foram aplicadas pelos diversos estados absolutistas europeus. b) monetaristas, que acompanharam historicamente as economias globalizadas. c) socialistas, que criticaram a submissão dos trabalhadores aos donos do capital. d) industrialistas, que consideraram as máquinas o fator de criação de riquezas. e) liberais, que minimizaram a importância da mão de obra na produção de bens.
Resolução O mercantilismo foi a política econômica seguida pelos Estados europeus ocidentais (e não apenas pelos “Estados absolutistas”, pois a Inglaterra e a Holanda não se incluíam nessa classificação) durante a Idade Moderna. Além de defender o intervencionismo, o protecio nismo e a manutenção de uma balança comercial favorável, o mercantilismo valorizava o metalismo, isto é, a crença de que o ouro e a prata (metais amoedáveis) constituíam a riqueza de um país. Ora, no século XVIII, o metalismo já demonstrara sua fragilidade, tendo em vista os casos da Espanha e de Portugal. Por essa razão, os novos economistas do iluminismo passaram a considerar, como base da riqueza nacional, os recursos naturais de um país (fisiocratismo) ou, no caso de Adam Smith, o trabalho (entendido como know-how , isto é, conhecimento técnico). Resposta: A
Exercícios Propostos
O que distinguia Rousseau dos demais filósofos do perío -
RESOLUÇÃO: Política: o fim da concentração do poder nas mãos do rei. Sociedade: a organização da sociedade com base no critério econômico.
do da Ilustração era a) sua defesa dos chamados direitos naturais. b) seus ataques à burguesia e, em especial, à propriedade. c) seu apoio ao despotismo esclarecido. d) sua descrença na soberania popular. e) suas críticas ao absolutismo e à economia liberal.
No século XVIII, o que propunham os filósofos ilu ministas em relação às estruturas política e social dominantes na Europa Ocidental?
RESOLUÇÃO: Rousseau foi o único a falar em “vontade da maioria”, o que, evidentemente, não se referia à burguesia. Resposta: B
“Embora discordassem muito entre si, os filósofos aplicavam o método de Descartes, baseado na razão e no espírito crítico à política e à religião, exaltando a razão e o progresso em oposição à tradição.” Explique a importância de René Descartes para o pensamento iluminista. RESOLUÇÃO: A racionalidade como base do processo de produção do saber.
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HISTÓRIA
”Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.” (B. Montesquieu. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Adaptado.)
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas. b) consagração do poder político pela autoridade religiosa. c) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas. d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo. e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito. RESOLUÇÃO: Montesquieu, um dos principais filósofos da Ilustração, propôs a tripartição de poderes como solução para o estabelecimento de um regime político baseado na harmonia, no equilíbrio e na independência entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Resposta: D
”É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.” (Montesquieu. Do Espírito das Leis. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Adaptado.)
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo. b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis. c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis. d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências. e) ao direito do cidadão de exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais. RESOLUÇÃO: No texto, Montesquieu fala sobre a verdade democrática (que se diferencia da liberdade política) e estabelece uma diferenciação entre independência e liberdade, com a indagação: o que é liberdade ? Na sua concepção, é fazer tudo o que a lei permite: o cidadão não pode fazer aquilo que é proibido pelas leis. Portanto, trata-se de uma liberdade condicionada aos parâmetros legais. Resposta: B
HISTÓRIA
Texto para as questões e . O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento. “Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.” (Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.)
Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:
a) a existência do governo como um poder oriundo da natureza. b) a origem do governo como uma propriedade do rei. c) o absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana. d) a origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos. e) o poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade. RESOLUÇÃO: O texto do Locke compara o estado de natureza e o estado em sociedade, ressaltando as vantagens do segundo ao afirmar que ele assegurava os direitos à vida, à liberdade e à propriedade. Resposta: D
a) b) c) d) e)
Analisando o texto, podemos concluir que se trata de um pensamento: do liberalismo. do socialismo utópico. do absolutismo monárquico. do socialismo científico. do anarquismo.
RESOLUÇÃO: John Locke, autor do texto citado, é considerado o “Pai do iluminismo” e, portanto, precursor das ideias liberais que caracterizaram o pensamento burguês do século XVIII. Resposta: A
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Revolução Francesa – das Origens à Revolução Burguesa
1. O processo da revolução No século XVIII, o regime feudal agonizava em toda a Europa Ocidental. Em muitos países, porém, como na França, a aristocracia detinha grande parte das propriedades, e sobreviviam ainda muitos resquícios feudais. A partir de 1730, a população europeia cresceu extraordinariamente. Apesar da introdução de novas técnicas de cultivo e de novos produtos, as propostas defendidas pelos fisiocratas não alteraram o panorama geral da agricultura, e as inovações ficaram restritas às terras dos grandes proprietários. Dessa forma, as crises agrícolas eram constantes, provocando a ruína dos pequenos proprietários e periódicas crises de fome. O desenvolvimento do comércio e da indústria fortalecera a burguesia, que era detentora de grandes riquezas e passou a aspirar ao poder político e a questionar os privilégios da nobreza. Já os camponeses pretendiam libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores. A França tinha naquela época aproximadamente 25 milhões de habitantes, dos quais mais de 20 milhões moravam nos campos. Essa imensa massa populacional formava uma sociedade de estamentos que sobreviveu da Idade Média, dividindo-se em três “ordens” ou “Estados”. O Primeiro Estado era formado pelo clero, com cerca de 120 mil pessoas; o Segundo Es- tado , pela nobreza, representado por aproximadamente 350 mil pessoas; e o Terceiro Estado representava 98% da população e era formado pela burguesia, por pobres urbanos (sans-culottes ), camposes livres e servos. Cabe ressaltar que, enquanto o clero e a nobreza formavam as camadas privilegiadas da sociedade, o Terceiro Estado assumia os ônus dos impostos e das contribuições para o sustento do Estado Absolutista. Sans-culotte. A vitória da Inglaterra na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi prejudicial para a França, que perdeu parte de seu império colonial. Os gastos com o envio de ajuda militar e financeira para a guerra de independência dos Estados Unidos completaram a ruína financeira do Estado francês. Sans-culottes : referência à população pobre de Paris que, em vez das
• Desigualdade social • Privilégios • Falências • Fome • Declaração dos direitos
A partir de 1770, crises sucessivas afligiram a França. Faltavam produtos agrícolas e os preços exorbitantes davam origens a revoltas. O absolutismo monárquico era incapaz de administrar o Estado, repousando suas finanças em uma precária arrecadação de impostos. O Terceiro Estado, explorado ao máximo, passou a reivindicar a igualdade civil e a abolição dos privilégios concedidos ao clero e à nobreza. Os filósofos aproveitaram esses problemas sociais em suas críticas, apresentando soluções bem radicais, principalmente Rousseau, que pregava a soberania do povo. Em nenhum lugar da Europa os filósofos foram tão lidos como na França. Suas ideias eram difundidas pelas sociedades culturais formadas na época: salas de leitura, lojas maçônicas e sociedades agrárias. Vários outros problemas se associaram para tornar a crise ainda mais aguda. O acordo feito em 1786, abrindo o comércio francês aos ingleses, levou à falência várias indústrias, por causa da concorrência; a péssima colheita do ano de 1788 diminuiu a produção de alimentos e provocou uma alta violenta nos preços, o que gerou fome; e o inverno do ano de 1789 foi também muito rigoroso. De tudo isso, resultou uma massa de mendigos que percorriam os campos, esfaimados. As revoltas sucederam-se nas cidades. A Revolução estava às portas! As dificuldades financeiras do Estado levaram o controlador – geral das finanças, Calonne, a convocar a Assembleia dos Notáveis , em fevereiro de 1787. Essa Assembleia era composta por notáveis, isto é, representantes das duas primeiras ordens sociais: clero e nobreza. Um dos privilégios dessas ordens era a isenção de impostos e Calonne pretendia convencê-los a abdicar desse direito, devido às dificuldades financeiras. Os notáveis não abriram mão dos seus direitos e ainda provocaram várias revoltas de protesto em províncias onde seu poder era mais forte, como Grenoble, Dijon, Toulouse e Rennes. Calonne foi substituído por Necker, ministro de reconhecida capacidade, que convenceu Luís XVI a convocar a Assembleia dos Esta- dos-Gerais , composta por notáveis e pelo Terceiro Estado, representado pela burguesia. A eleição foi realizada em abril de 1789, coincidindo com as revoltas geradas pelas péssimas colheitas. Os eleitores escreveram suas queixas e esperanças em cadernos especiais, chamados cadernos de queixas . Maçônico: pertencente à maçonaria; sociedade secreta, originalmente influenciada pelo iluminismo; seus membros defendiam os princípios da liberdade e igualdade; atual mente, tem finalidade predominantemente filantrópica e fraternal.
calças tradicionais, usavam calças compridas e listradas. Exorbitante: exagerado, grande. Abolição: ação de acabar, pôr fim.
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Palavras-chave:
HISTÓRIA
2. A marcha da revolução Os Estados-Gerais reuniram-se em Versalhes em 5 de maio de 1789. Foram eleitos 291 deputados para o Primeiro Estado, 270 para o Segundo, e o Terceiro Estado era representado por 578. Como os votos eram por Estado social, o clero e a nobreza sempre levavam vantagens, votando juntos contra o Terceiro Estado, que passou a reivindicar votações individuais. Os notáveis insistiam em voto por Estado, tendo o apoio do rei. O Terceiro Estado, revoltado com a situação, reuniu-se separadamente na sala de jogo da pela, em 20 de junho, tendo jurado não se dispersar enquanto o rei não aceitasse uma Constituição que limitasse seus poderes. A Assembleia dos Estados-Gerais, Parlamento francês que reunia represen- Luís XVI cedeu, mandando o clero e a nobreza se tantes do clero, da nobreza e do Terceiro Estado. juntarem ao Terceiro Estado, surgindo assim a Assem- bleia Nacional Constituinte . O rei queria ganhar tempo, pois pretendia juntar tropas para dispersar a Assembleia. Os produtos alimentícios começavam a faltar, surgindo revoltas nas cidades e nos campos. Em julho de 1789, o Terceiro Estado era muito temido. A reunião de tropas próximas a Paris e a demissão de Necker provocaram a insurreição. No dia 14 de julho, a Bastilha, símbolo da tirania, onde eram mantidos os presos políticos, foi tomada. Não era uma simples revolta, como acreditava o rei Luís XVI. Era a própria revolução! Luís XVI visitou Paris, tentando acalmar a situação. Nas províncias, en tretanto, o movimento se alastrava. Os camponeses rebelavam-se contra os senhores. Tanto a nobreza e o clero quanto o Terceiro Estado temiam pelo que pudesse acontecer. Assim, devido à pressão criada pela Revolta Camponesa (4 de agosto de 1789), aboliram-se os direitos feudais. No dia 26 do mesmo mês, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão . Os pontos básicos eram liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade e direito de resistir à opressão. Como Luís XVI se recusou a sancionar estes últimos decretos, o povo de Paris, a comuna , marchou em direção ao Palácio de Versalhes e trouxe o rei para a cidade, a fim de ratificar as decisões da Assembleia Nacional Constituinte. Pela: bola utilizada pela nobreza para jo gar em uma sala reservada para essa finalidade. Sancionar: dar sanção a; confirmar, aprovar, ratificar. Comuna: população que faz parte da menor subdivisão administrativa do território francês.
Tábua contendo os dezessete artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
HISTÓRIA
Luís XVI, monarca absolutista que foi guilhotinado em 1793 durante a Revolução Francesa.
Maria Antonieta, esposa de Luís XVI.
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Em 1790, com a Constituição Civil do Clero , os bens eclesiásticos foram confiscados, servindo de lastro para a emissão dos assignats . A Constituição ficou pronta em setembro de 1791 e modificou completamente a organização social e administrativa da França.
A Igreja foi reorganizada. Não tendo mais rendas derivadas das propriedades, o sustento teria de ser garantido pelo Estado. O clero foi transformado em uma instituição civil, mantida por salários pagos pelo Estado. Tanto o papa quanto a maior parte da Igreja da França rejeitaram a medida. A administração foi modificada. A França passou a ser dividida em departamentos, distritos, cantões e comunas. Cada uma dessas regiões seria administrada por assembleias eletivas locais. Os juízes eram igualmente eleitos no local.
3. As primeiras mudanças
A França passava a ser uma monarquia constitucional. O Poder Executivo caberia ao rei, e o Legislativo, à Assembleia, que passaria a funcionar regularmente. O poder seria dividido entre esses dois órgãos. A monarquia continuaria hereditária e a Assembleia seria Lastro: depósito em ouro que serve de ga rantia ao papel-moeda. composta por deputados, com mandatos de dois anos. Assignats : moeda emitida durante a Revolução Francesa. Os eleitores precisavam ter uma riqueza mínima para Cantões: Divisão administrativa de um país, equivalente a Estados no exercer o direito de voto, o que dava um caráter burguês Brasil. a essa primeira fase revolucionária. Luís XVI negou-se a aceitar essa Constituição, sendo, porém, obrigado a assinar o documento em julho de 1791. No dia 20 de junho, o rei tentou fugir da França para dar início a uma contrarrevolução de fora do país. Foi preso em Varennes e reconduzido a Paris. A obra da Constituição foi valiosa. Completou a abolição do feudalismo, suprimindo as antigas ordens sociais, e estabeleceu a igualdade civil. A escravidão somente foi mantida nas colônias. Os direitos eram iguais no que dizia respeito ao exercício de cargos públicos. Os bens da Igreja foram nacionalizados com vistas a pagar os débitos públicos que se tinham agravado durante a revolução. As terras foram vendidas à burguesia e aos proprietários camponeses. Alguns trabalhadores rurais também estavam em condições de A tomada da Bastilha, prisão francesa que simbolizava o absolutismo. adquirir terras.
4.Cronologia 1787 – 1789 – – 1790 –
1791 – Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional. – Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI. 1792 – Invasão da França pela Áustria e Prússia.
Revolta dos Notáveis. Revolta do Terceiro Estado Tomada da Bastilha. Confisco dos bens do clero.
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HISTÓRIA
Exercícios Resolvidos
(MACKENZIE – MODELO ENEM) – A charge da época, reproduzida abaixo, retrata o jogo de relações sociais da França pré-revolucionária.
d) o povo, que formava o Primeiro Estado, arcava com as pesadas tributações impostas pelo monarca absoluto. e) a estrutura social francesa denunciava ser a divisão em Ordens correspondente à realidade existente no país, na qual um indivíduo poderia ascender socialmente. Resolução A charge demonstra as três ordens sociais e o Terceiro Estado sustentando os outros Estados (clero e nobreza) em suas costas. O Ter ceiro Estado buscava suprimir as desigualdades e obter participação política na França. Resposta: A
A esse respeito, é correto afirmar que: a) a França era estruturada em uma sociedade estamental, dividida em três Estados, sendo o Terceiro Estado composto, desde a alta burguesia até as camadas populares, incidindo sobre estas todas as tributações. b) apesar de a França ter uma sociedade dividida em estamentos, não havia conflitos de classes, pois a Igreja, por meio da teoria do direito divino, garantia a imobilidade social. c) o povo permanecia obediente ao seu monarca, havendo o respaldo da Igreja, que doutrinava seus fiéis a se submeterem à vontade de Deus, que apoiava uma estrutura social hierarquizada.
(PUC-SP – MODELO ENEM) – “(...) a revolução que não se radicaliza morre melancolicamente, como a burguesa. A rigor, uma só revolução existe, a que se deflagrou em 1789: enquanto viveu, ela quis expandir-se, e, assim, a República Francesa se considerou e tentou universal - até o momento em que a pretensão de libertar o mundo se converteu na de anexá-lo, em que os ideais republicanos se reduziram ao imperialismo bonapartista.” (Renato Janine Ribeiro. A última razão dos reis . São Paulo: Cia. das Letras, 1993.) O motivo pelo qual o conjunto de mudanças políticas que resultou na implantação do regi me republicano na França, no século XVIII, pode, genericamente, ser classificado como uma revolução burguesa é o fato de que nesse processo a) a estrutura social francesa viu-se reduzida a uma polarização entre o bloco de apoio ao antigo regime – no qual se encontravam a
aristocracia, os camponeses e os trabalhadores urbanos – de um lado, e o bloco de apoio à república operário-burguesa, de outro. b) a burguesia conseguiu a adesão ideológica da aristocracia, especialmente no que respeita à “abertura das carreiras públicas aos talentos individuais”, o que possibilitou a ascensão de seus representantes ao poder do Estado. c) o comando da burguesia desde o início se revelou como irrefutável, uma vez que ela colocou a serviço de seus objetivos revolucionários os mais variados setores da população, – liderando assim uma restauração do Antigo Regime. d) as vanguardas operário-camponesas colocaram-se ao lado da burguesia, pois tinham claro que suas reivindicações somente alcançariam um patamar de consequência numa sociedade em que as relações burguesas de produção já estivessem desenvolvidas. e) os resultados políticos das sucessivas convulsões sociais geradas nos quadros da crise do estado monárquico francês foram, ao final, capitalizados pela burguesia, que pôde assim dar início à viabilização de seus interesses políticos e econômicos. Resolução Apesar de o texto não contribuir para a escolha da alternativa correta, a Francesa é considerada a maior dentre as revoluções burgue sas devido a sua radicalização e à abrangência de suas ideias. Resposta: E
Exercícios Propostos
Como
se dividia a sociedade francesa às vésperas da Revolução de 1789? RESOLUÇÃO: Em Estados-Gerais, sendo: Primeiro Estado – clero; Segundo Estado – nobreza; Terceiro Estado – burguesia e povo (servos, camponesese artesãos).
Qual a relação entre a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa? RESOLUÇÃO: O apoio da França à independência dos EUA agravou a situação do seu erário, levando o rei Luís XVI a convocar os Estados-Gerais.
HISTÓRIA
O principal ato revolucionário que iniciaria todo o processo da Revolução Francesa de 1789 consistiu na a) proclamação do Terceiro Estado em Assembleia Nacional, para fins de elaborar uma Constituição. b) abolição oficial da realeza e implantação da República pela Convenção Nacional. c) estruturação de duas Câmaras – o Conselho dos Quinhentos e o dos Anciãos – para eliminar o auto ritarismo monárquico. d) aprovação pelos Estados-Gerais da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. e) publicação das obras dos filósofos iluministas, especialmente as de Voltaire. RESOLUÇÃO: O Terceiro Estado se revolta com a manipulação do sistema de votação, durante a Assembleia dos Estados-Gerais. Resposta: A
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RESOLUÇÃO: Robespierre foi o dirigente máximo da Revolução Francesa durante sua fase popular, quando o poder foi assumido pelos representantes da pequena e média burguesias e dos sans- coulotes trabalhadores urbanos. Esse grupo político, inicialmente chamado “montanheses”, com o tempo passou a ser conhecido pela designação de “jacobinos”, em referência ao grupo político de Robespierre. Nessa fase, que se radicalizaria como o “Terror”, foram aprovadas medidas de interesse popular, como o ensino primário obrigatório e a fixação de tetos para o preço dos alimentos. Resposta: E
(FATEC – MODELO ENEM) – A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio: "Os homens nascem e se conservam livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter por fundamento o proveito comum". Tal princípio é decorrente a) da incorporação das reivindicações da classe média por maior participação na vida política. b) do reconhecimento da necessidade de assegurar os direitos dos vencidos, sem distinção de classes. c) da incorporação dos camponeses à comunidade dos cidadãos com direitos sociais e políticos reconhecidos na lei. d) da crença popular na perspectiva liberal burguesa de que a Revolução fora feita por todos e em benefício de todos. e) da determinação burguesa de levar avante um processo revolucionário de distribuição da propriedade privada.
”O que chamam de corte principesca era essencialmente, o palácio do princípe. Os músicos eram tão indispensáveis nesses grandes palácios quanto os pasteleiros, os cozinheiros e os criados. Eles eram o que se chamava, um tanto pejorativamente, de criados de libré. A maior parte dos músicos ficava satisfeita quando tinha garantida a subsistência, como acontecia com as outras pessoas de classe média na corte; entre os que não se satisfaziam, estava o pai de Mozart. Mas ele também se curvou às circunstâncias a que não podia escapar.”
RESOLUÇÃO: No início da Revolução, o Terceiro Estado (composto de burgueses e populares) estava unido na luta contra o Antigo Regime. Entretanto, logo depois a burguesia buscou isolar-se dos populares com a finalidade de garantir os seus próprios interesses. Resposta: D
(Norbert Elias. Mozart: sociologia de um gênio. Ed. Jorge Zahar, 1995, p. 18. Adaptado.)
Considerando-se que a sociedade do Antigo Regime dividia-se tradicionalmente em estamentos: nobreza, clero e 3. o Estado, é correto afirmar que o autor do texto, ao fazer referência a “classe média” , descreve a sociedade utilizando a noção posterior de classe social a fim de a) aproximar da nobreza cortesã a condição de classe dos músicos, que pertenciam ao 3.o Estado. b) destacar a consciência de classe que possuíam os músicos, ao contrário dos demais trabalhadores manuais. c) indicar que os músicos se encontravam na mesma situação que os demais membros do 3. o Estado. d) distinguir, dentro do 3.o Estado, as condições em que viviam os “criados de libré” e os camponeses. e) comprovar a existência, no interior da corte, de uma luta de classes entre os trabalhadores manuais.
”Em nosso país queremos substituir o egoísmo pela moral, a honra pela probidade, os usos pelos princípios, as conveniências pelos deveres, a tirania da moda pelo império da razão, o desprezo à desgraça pelo desprezo ao vício, a insolência pelo orgulho, a vaidade pela grandeza de alma, o amor ao dinheiro pelo amor à glória, a boa companhia pelas boas pessoas, a intriga pelo mérito, o espirituoso pelo gênio, o brilho pela verdade, o tédio da volúpia pelo encanto da felicidade, a mesquinharia dos grandes pela grandeza do homem.” L. Hunt. Revolução Francesa e vida privada. In: M. Perrot (Org.) História da Vida Privada : da Revolução Francesa à Primeira Guerra. vol. 4. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. Adaptado.)
RESOLUÇÃO: Embora conceituados pelo autor como “classe média”, os músicos e outros servidores na corte principesca (no caso, a corte do príncipe-arcebispo de Salzburgo), por não pertencerem ao Primeiro Estado (clero) nem ao Segundo (nobreza), forçosamente se enquadravam no Terceiro Estado, juntamente com os demais segmentos sociais do Antigo Regime. Resposta: C
O discurso de Robespierre, de 5 de fevereiro de 1794, do qual o trecho transcrito é parte, relaciona-se a qual dos grupos político-sociais envolvidos na Revolução Francesa? a) À alta burguesia, que desejava participar do poder legislativo francês como força política dominante. b) Ao clero francês, que desejava justiça social e era ligado à alta burguesia. c) A militares oriundos da pequena e média burguesia, que derrotaram as potências rivais e queriam reorganizar a França internamente. d) À nobreza esclarecida, que, em função do seu contato, com os intelectuais iluministas, desejava extinguir o absolutismo francês. e) Aos representantes da pequena e média burguesia e das camadas populares, que desejavam justiça social e direitos políticos.
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HISTÓRIA
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Fase Popular e Contrarrevolução Burguesa
1. A Convenção Nacional Os franceses avançaram em direção a Bélgica, região do Reno, Savoia e Nice. Internamente, a Convenção estava dividida entre Girondinos e Montanheses. Os Girondinos, partido representante da alta burguesia, pretendiam uma República burguesa na França e a difusão da Revolução pela Europa. Os Montanheses, pequena burguesia apoiada pela Comuna de Paris, liderados por Robespierre, queriam mais participação política e poder econômico para as baixas camadas da população e restrição do movimento revolucionário à França, para sua consolidação. O rei Luís XVI foi julgado pela Convenção em 21 de janeiro de 1793 e, a despeito do esforço dos Girondinos, foi condenado à morte como traidor. A guerra externa entrava em sua terceira fase, quando ocorreram várias derrotas. A Inglaterra unira-se à Áustria e à Prússia. A França perdeu a Bélgica e o Reno. Paris estava ameaçada. Isso acentuou o poder dos extremistas, os Montanheses. Os Jacobinos, núcleo mais radical da Montanha, eram apoiados pela Comuna de Paris, composta por trabalhadores, artífices, pequenos proprietários e trabalhadores rurais.
2. O Governo dos Montanheses O governo da Montanha impôs o Edito do Máximo, por meio do tabelamento dos preços dos produtos. Taxou os ricos, obrigando-os a pagar mais impostos, protegendo os pobres e desamparados. Tornou a educação gratuita e obrigatória. Confiscou as propriedades dos emigrados e colocou-as à venda para cobrir despesas do Estado. Chegou a propor o confisco de propriedades de indivíduos suspeitos para serem distribuídas aos pobres. Ocorreram revoltas contra essas medidas. Surgiu uma guerra na Vendeia e levantes separatistas na Normandia e na Provença. O governo da Montanha tomou medidas drásticas, implantando o Terror. Mais de 30 mil suspeitos morreram nas prisões, esperando julgamento. Ao mesmo tempo, o exército revolucionário ascendia a 1 milhão de homens. A guerra entrava em sua quarta fase, após 1794. A vitória sobre os austríacos, em junho, permitiu a ocupação da Bélgica. As vitórias deram mais segurança, pois acabaram com o extremismo, abalando o governo da Montanha. Robespierre, líder da Montanha, foi deposto da ConvenHISTÓRIA
Palavras-chave: • Política dos comitês • Conquistas populares • Terror • Caos administrativo • Golpismo
ção em 26 de julho de 1794. Em março e abril do mesmo ano, tinha executado os líderes das camadas inferiores que lhe davam apoio, por se negarem a participar do Terror. Sem a Comuna de Paris para sustentá-lo, ficou à mercê dos Girondinos, que começaram a retomar o poder. Teve início a reação termidoriana. Foram abolidas as medidas montanhesas: o Edito do Máximo, as leis sociais e os esforços para a igualdade econômica. Robespierre e Saint-Just foram presos e levados à guilhotina. Era o fim da fase popular da Revolução. Novo Mês
Duração pelo Calendário Tradicional
1.°
Vendemiário (colheita de uvas)
21/09 a 20/10
2.°
Brumário (névoa ou brumas)
21/10 a 20/11
3.°
Frimário (geadas)
21/11 a 20/12
4.°
Nivoso (neve)
21/12 a 20/01
5.°
Pluvioso (chuvas)
21/01 a 20/02
6.°
Ventoso (ventos)
21/02 a 20/03
7.° Germinal (germinação das plantas)
21/03 a 20/04
8.°
Floreal (flores)
21/04 a 20/05
9.°
Plairial (pradarias, campo)
21/05 a 20/06
10.°
Messidor (colheitas)
21/06 a 20/07
11.°
Termidor (calor)
21/07 a 20/08
12.°
Frutidor (frutas)
21/08 a 20/09
Calendário que passou a vigorar na França com o governo da Convenção que proclamou a República em 22 de setembro de 1792.
3. A República Burguesa e a Expansão da Revolução Com os Girondinos no poder, mais conservadores, uma nova Constituição foi organizada. O Poder Executivo passou a ser exercido por um Diretório formado por cinco
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Georges Jacques Danton (lado esquerdo), líder da fase radical da Revolução, que disputou com Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (no centro) o destino do governo montanhês. Tudo isso depois do assassinato de Marat por uma girondina.
membros eleitos por cinco anos, sendo substituído um dos diretores a cada ano. O Poder Legislativo era exercido por duas câmaras, eleitas por três anos e com renovação de 1/3 de seus componentes a cada ano. A organização administrativa estabelecida pela Constituição de 1791 foi mantida, sendo abolidos apenas os distritos. Muito provavelmente, esse regime republicano dirigido pela burguesia se consolidaria caso não continuassem as guerras externas. Estas deturparam as relações entre o Diretório e o Conselho Legislativo. Os golpes políticos sucederam-se. O Diretório discutia nova Constituição, enquanto explodia o terror branco no sul e no oeste do país: era a contrarrevolução dos realistas (partidários da realeza). Estes tentaram tomar o poder em Paris, mas foram batidos por um jovem oficial, Napoleão, em 5 de outubro de 1795. Em 4 de setembro de 1797, os realistas foram retirados do Diretório e do Conselho. O exército francês ocupou o Reno e a Holanda, impondo a paz aos seus adversários: Prússia e Espanha. Depois penetrou na Itália, em 1796, e forçou a paz de Campo Fórmio com a Áustria em 1797. As ideias revolucionárias continuaram a ser disseminadas. Os diretores haviam herdado a ideia girondina de espalhar a revolução pela Europa. Por esse motivo, as tropas francesas dominaram os Estados da Igreja e a Suíça, fundando repúblicas. Dentre os adversários, o mais inatingível era a Inglaterra. A sua insularidade, aliada à força naval que possuía, tornavam-na quase inexpugnável. Napoleão tentou
enfraquecê-la tomando posse do Egito, cortando assim o comércio inglês com o Oriente. A vitória do Almirante Nelson, em Abukir, em 16 de agosto de 1798, sobre a esquadra francesa, pôs os planos a perder. Nova coligação foi retomada contra a França: Áustria, Rússia, Turquia e Inglaterra constituíram poderoso adversário. Napoleão voltou à França, em 1798, para explorar politicamente seu prestígio militar. A incapacidade do Diretório em conter as revoltas, tanto das baixas camadas quanto da aristocracia, criou condições para que o jovem corso assumisse o poder com o apoio do exército e da burguesia. Em 9 de novembro de 1799, Napoleão desfechou o Golpe de 18 Brumário, destituindo o Diretório.
4. Cronologia 1793 – Início da Convenção, dominada pelos Jacobinos. – Oficialização da República, morte do rei Luís XVI e segunda Constituição. – Terror contra os inimigos da revolução. 1794 – Deposição de Robespierre. 1795 – Regime do Diretório – ter-ceira Constituição. – Conspiração dos Iguais. 1797 – Paz de Campo Fórmio. 1799 – Golpe de 18 Brumário, de Napoleão.
No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M121
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HISTÓRIA
Saiba mais “A guilhotina é um instrumento utilizado para aplicar a pena de morte por decapitação. O aparelho é constituído de uma grande armação reta (aproximadamente 4 m de altura) à qual é suspensa uma lâmina triangular pesada (cerca de 40 kg). A lâmina é guiada à parte superior da armação por uma corda e fica mantida no alto até que a cabeça do condenado seja colocada sobre uma barra que a impede de se mover. Em seguida, a corda é liberada e a lâmina cai de uma distância de 2,3 metros, seccionando o pescoço da vítima. (As medidas e peso indicados são os das normas francesas). O aparelho recebeu esse nome em homenagem ao médico e deputado Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814), que considerava esse método de execução mais humano do que o enforcamento ou a decapitação com um ma chado. Na realidade, a agonia do enforcado po dia ser longa, e certas decapitações a machado não cum priam seu papel ao primeiro golpe, o que aumentava consideravelmente o sofrimento da vítima. Guillotin estimava que a instantaneidade da punição era a condição necessária e absoluta de uma morte decente.
Mas não foi ele o inventor desse aparelho de cortar cabeças, usado muitos séculos antes. Guillotin, na verdade, apenas sugeriu sua volta na Revolução Francesa como eficiente método de execução humana. O aparelho serviu para decapitar 2.794 ‘inimigos da Revolução’ em Paris. Joseph-Ignace Guillotin.
O médico Joseph-Ignace Guillotin não morreu guilhotinado, ao contrário do que muitos acreditam. No primeiro projeto de guilhotina havia uma lâmina horizontal. Foi o doutor Louis, célebre cirurgião da época, que preconizou, em um relatório entregue em 7 de março de 1792, a construção de um aparelho com lâmina oblíqua, única maneira de matar todos os condenados com precisão e rapidez, o que era impos sível com uma lâmina horizontal.” (Disponível em: . Adaptado.)
Exercícios Resolvidos
(UNESP – MODELO ENEM) – “...a Revolução de 1789 não fez nada pelo operário: o camponês ganhou a terra, o operário está mais infeliz que outrora e os monarquistas têm razão quando afirmam que as antigas Corpo rações [de Ofício] protegiam melhor o trabalhador do que o regime atual.” (Jornal Le Matin, 7 mar. 1885.) Com tal declaração, o escritor francês Émile Zola fazia um balanço dos efeitos sociais da Revolução de 1789, referindo-se a) aos confiscos dos bens dos nobres franceses emigrados e à política liberal implementada pelo Estado. b) à baixa participação dos trabalhadores urbanos nas lutas sociais na França do final do século XIX. c) ao apoio dos operários ao projeto de Restauração do absolutismo francês, como garantia de melhoria social. d) à liderança política dos camponeses franceses nas revoluções socialistas e comunistas do século XIX. e) à política de bem-estar social instituída pelo Partido Social Democrata francês ao longo do século XIX. Resolução Alternativa escolhida por eliminação, já que combina uma medida conjuntural da Revolu ção Francesa (confisco dos bens dos emigra-
HISTÓRIA
dos) com um desdobramento muito mais amplo, que se estendeu ao longo do século XIX (liberalismo econômico). Aliás, convém lembrar que o Estado Francês, durante a Revolução e a Era Napoleônica, tendeu muito mais para o intervencionismo do que para o liberalismo. Resposta: A
(MACKENZIE – MODELO ENEM) – “(...) pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que os outros fenômenos contemporâneos, e suas conse quências foram mais profundas. Em primeiro lugar, ela se deu no mais populoso e poderoso Estado da Europa (não considerando a Rússia). Em 1789, cerca de um em cada cinco europeus era francês. Em segundo lugar, ela foi, diferentemente de todas as revoluções que a precederam e a seguiram, uma revolução social de massa, e incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável. (...) Em terceiro lugar, entre todas as revoluções, (...) foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas ideias de fato o revolucionaram.” (Eric Hobsbawm. A era das revoluções.) A respeito do momento histórico a que se re fere o trecho dado, afirma-se que: I. Inspirada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, a revolução significou a
vitória definitiva sobre os entraves que representava ao desenvolvimento socioeconômico da burguesia, a estrutura de propriedade e de direitos feudais do Ancien Régime . II. A condução do processo revolucionário pelos membros da alta burguesia, após o “golpe do termidor” (1794), assegurou-lhes a efetivação do projeto político de sua classe em oposição ao projeto radical dos representantes da pequena burguesia e das camadas populares. III. A influência internacional que a revolução exerceu se deveu a ter sido ela um modelo histórico bem-sucedido de coletivização da propriedade das terras, de estatização dos meios de produção e de estabilização política por meio do regime de partido único. Assinale a) se apenas I é correta. b) se apenas II é correta. c) se apenas a III é correta. d) se apenas I e II são corretas. e) se I, II e III são corretas. Resolução A proposição III é incorreta , porque o projeto burguês concretizado na Revolução Francesa pressupunha a manutenção da propriedade privada. Resposta: D
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Exercícios Propostos
O que foi o Edito do Máximo?
“Na Convenção, dominada pelos thermidorianos, suprimi-
RESOLUÇÃO: Foi uma lei publicada pelo governo popular, a qual tabelava e congelava os salários e os preços dos alimentos na França.
ram-se a Comuna de Paris, o clube Jacobino, a legislação social avançada. Restabeleceu-se a liberdade econômica. Esvaziou-se o caráter de exceção dos órgãos do Governo Revolucionário e elaborou-se uma nova Constituição, a do Ano III (1795 a 1799).” (J. Monnier e Jardin. A historie de 1798 a 1848. Fernand Nathan. )
Com base no trecho acima, como o governo do diretório deve ser encarado? RESOLUÇÃO: Como um governo conservador burguês e contrarrevolucionário.
O que era o Comitê de Salvação Pública? RESOLUÇÃO: Era o comitê eleito pela convenção e executava a política interna, segundo a pressão exercida pelo dono da comuna de Paris.
Assinale a alternativa correta, relativa à Revolução Francesa. a) Um dos estopins da Revolução Francesa foi a convocação da Assembleia dos Estados-Gerais por Luís XVI, em 1789, com o objetivo de forçar a nobreza e o clero a pagar impostos. b) Significou a tomada do poder político pela burguesia e a superação das instituições feudais do Antigo Regime, criando condições para o desenvolvimento do capitalismo na França. c) Significou a tomada da Bastilha pelo povo de Paris, em 14 de julho de 1789, manobrado indiretamente pelo clero, que não via com bons olhos o poder da nobreza. d) Representou a abolição dos direitos feudais, porém sem que os direitos da nobreza e do clero fossem alterados. e) Apesar de constituir um movimento revolucionário, a Revolução Francesa pouco afetou os demais países europeus, controlados por forças absolutistas.
(UNESP-SP)
– No processo da Revolução Francesa, os jacobinos representaram a) o partido de centro, conhecido como Pântano, devido ao oportunismo e à corrupção que caracterizavam a atuação de seus membros. b) a média e a pequena burguesia que procuravam o apoio dos sans-culotte s e sentavam-se à esquerda na Assembleia. c) o partido independente dirigido por Lafayette. d) a alta burguesia, e sentavam-se à direita na Assembleia. e) aqueles que durante o período da Assembleia Legislativa defendiam a monarquia constitucional.
RESOLUÇÃO: A alternativa resume o significado da Revolução Francesa. Resposta: B
RESOLUÇÃO: Os jacobinos tinham ideais afinados com a população. Resposta: B
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HISTÓRIA
(FUVEST – MODELO ENEM) – “Mesmo se o alvo perseguido não tivesse sido alcançado, mesmo se a constituição por fim fracassasse, ou se voltasse progressivamente ao Antigo Regime, ... tal acontecimento é por demais imenso, por demais identificado aos interesses da humanidade, tem demasiada influência sobre todas as partes do mundo para que os povos, em outras circunstâncias, dele não se lembrem e não sejam levados a recomeçar a experiência.” (Kant. O conflito das faculdades , 1798.)
O texto trata a) do iluminismo e do avanço irreversível do conhecimento filosófico; revelando-se falso nos seus prognósticos sobre o futuro político-constitucional. b) do retorno do Antigo Regime, na Europa, depois do fracasso da Revolução Francesa, revelando-se incapaz de vislumbrar o futuro da história. c) da Revolução Francesa, dos seus desdobramentos políticos e constitucionais, revelando a clarividência do autor sobre sua importância e seu futuro. d) da Revolução Inglesa, do impacto que causou no mundo, com seus princípios liberais e constitucionais, revelando-se profético sobre seu futuro. e) do despotismo ilustrado, dos seus princípios filosóficos e constitucionais e de seu impacto na política europeia, revelando caráter premonitório. RESOLUÇÃO: Os ideais da Revolução Francesa espalharam-se pela Europa e por todo o mundo, contaminando-o com seus princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Por esse motivo, a Revolução Francesa é considerada o marco inicial da Idade Contemporânea. Resposta: C
HISTÓRIA
Algumas transformações que antecederam a Revolução Francesa podem ser exemplificadas pela mudança de significado da palavra “restaurante”. Desde o final da Idade Média, a palavra restaurant designava caldos ricos, com carne de aves e de boi, legumes, raízes e ervas. Em 1765 surgiu, em Paris, um local onde se vendiam esses caldos, usados para restaurar as forças dos trabalhadores. Nos anos que precederam a Revolução, em 1789, multiplicaram-se diversos restaurateurs , que serviam pratos requintados, descritos em páginas emolduradas e servidos não mais em mesas coletivas e malcuidadas, mas individuais e com toalhas limpas. Com a Revolução, cozinheiros da corte e da nobreza perderam seus patrões, refugiados no exterior ou guilhotinados, e abriram seus restaurantes por conta própria. Apenas em 1835, o Dicionário da Academia Francesa oficializou a utilização da palavra restaurante com o sentido atual. A mudança do significado da palavra restaurante ilustra a) a ascensão das classes populares aos mesmos padrões de vida da burguesia e da nobreza. b) a apropriação e a transformação, pela burguesia, de hábitos populares e dos valores da nobreza. c) a incorporação e a transformação, pela nobreza, dos ideais e da visão de mundo da burguesia. d) a consolidação das práticas coletivas e dos ideais revolucionários, cujas origens remontam à Idade Média. e) a institucionalização, pela nobreza, de práticas coletivas e de uma visão de mundo igualitária. RESOLUÇÃO: Interessante questão que aborda um aspecto sociocultural significativo da Revolução Francesa: a ascensão da burguesia, ocupando o espaço de camada dominante até então preenchido pela nobreza. Visando legitimar sua nova posição, os burgueses procuraram incorporar hábitos e atitudes de refinamento até então privativos dos aristocratas; mas, simultaneamente, adotaram costumes populares que se lhe afiguravam convenientes, como a preparação de refeições nutritivas, com uma apresentação mais atraente. Resposta: B
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Palavras-chave:
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Era Napoleônica
• Reorganização • Código Civil • Expansionismo • Bloqueio Continental
fiança no Estado deu-se com a fundação do Banco da França, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. Em 1806, porém, surgiu sua mais importante e conhecida realização, o Código Civil , que atendia aos anseios burgueses, reconhecendo o direito de propriedade e a liberdade individual e econômica. “O exame do Código Napoleônico deixa isso bem claro. Destinava-se evidentemente a proteger a propriedade – não a feudal, mas a burguesa. O Código tem cerca de 2.000 artigos, dos quais apenas 7 tratam do trabalho e cerca de 800 da propriedade privada. Os sindicatos e as greves são proibidos, mas as associações de empregados permitidas. Numa disputa judicial sobre salários, o Código determina que o depoimento do patrão, e não o do empregado, é o que deve ser levado em conta. O Código foi feito pela burguesia e para a burguesia: foi feito pelos donos da propriedade para a proteção da propriedade.”
1. Introdução Ao assumir o poder, em 1799, Napoleão Bonaparte instituiu o regime de Consulado. Apesar de dividir, teoricamente, o Poder Executivo com outros dois cônsules, que tinham apenas caráter consultivo, Napoleão centralizou os poderes nas próprias mãos. Em seu governo, exerceu uma verdadeira ditadura militar, enfraquecendo o poder Legislativo.
(Leo Huberman. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1974. p. 162.)
3. O Império Napoleônico
Jacques-Louis David (1748-1825), A coroação do imperador Napoleão Bonaparte, na Catedral de Notre-Dame, quando Napoleão tomou a coroa do papa Pio VII e colocou-a sobre a própria cabeça.
Em 1802, sua grande popularidade permitiu submeter a reforma constitucional a um plebiscito, cuja característica principal era o primeiro cônsul exercer um mandato vitalício, podendo designar o seu sucessor. Daí em diante, uma nova Constituição legalizou a instituição do Império, sendo Napoleão Bonaparte coroado imperador em dezembro de 1804.
2. As realizações napoleônicas Apesar de ter instaurado na França um governo contra o qual lutara a Revolução, para a grande maioria do povo Napoleão representou os ideais nacionais e particulares de tranquilidade e prosperidade, conservando algumas reformas da Revolução. Além disso, em razão dos estímulos concedidos ao comércio e à indústria, recebeu também o apoio da burguesia. A obra napoleônica foi bastante expressiva e a conPlebiscito:
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resolução submetida à apreciação do povo.
Os ideais revolucionários que emergiram na França atingiam agora a Europa. Apesar de ser um país liberal, a Inglaterra estimulava a formação de coligações contra a França, esperando conquistar-lhes os mercados e as colônias. Em 1800, a vitória dos franceses em Marengo, sobre a Áustria, transformou a Itália – com exceção de Veneza – em domínio napoleônico, sendo assinada a paz com a Inglaterra em Amiens. Em 1805, Inglaterra, Rússia e Áustria formaram uma nova coligação. Apesar da vitória napoleônica em Ulm e Austerlitz, a esquadra francesa foi derrotada em Trafalgar, pelo almirante inglês Nelson, frustrando Napoleão e o dissuadindo de invadir a Inglaterra. Após derrotar a nova coligação, em 1806 Napoleão dissolveu o Sacro Império Romano-Germânico, fundando a Confederação do Reno. No mesmo ano, após derrotar a Prússia, decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra. Tratava-se de um projeto que tinha por finalidade asfixiar o poderio econômico inglês na Europa, proibindo o comércio e a escala de navios britânicos nos portos aliados. Foi para manter o bloqueio que se fez a invasão de Portugal e Espanha. A família real portuguesa, fugindo à invasão francesa, refugiou-se no Brasil. Em seguida, José Bonaparte, irmão de Napoleão, foi colocado como rei do trono espanhol, provocando forte reação popular na Espanha. HISTÓRIA
Aproveitando-se da luta de Napoleão na Espanha, a Áustria formou, em 1809, uma coligação, porém foi derrotada em Wagran, perdeu vastos territórios e transformou-se em potência secundária. Nesse momento, o Império Napoleônico estava em seu apogeu, com mais de 70 milhões de habitantes, dos quais somente 27 milhões eram franceses. O exército francês parecia imbatível. Em 1812, porém, a Rússia rompeu o bloqueio ao comércio inglês e foi invadida por um poderoso exército. Apesar da vitória de Napoleão na Batalha de Moscou, o exército foi obrigado a fazer uma retirada desastrosa, na qual morreram milhares de homens. Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e Suécia, entusiasmadas com esse fracasso de Napoleão, formaram uma coligação, derrotando os franceses na Batalha de Leipzig, em 1813. Napoleão foi então aprisionado na ilha de Elba, de onde fugiu um ano depois. Ao retornar à França, retomou o poder, dando início ao Governo dos Cem Dias. A partir daí, enfrentou a última coligação contra a França, sendo derrotado pelos ingleses em Waterloo, na Bélgica. O imperador foi novamente aprisionado e exilado na ilha de Santa Helena, onde morreu em 1821.
4. Cronologia 1799 1801 1802 1804 1806 1812 1813 1814
– – – – – – – – – 1815 –
Regime do Consulado. Concordata com a Igreja. Regime do Consulado Vitalício. Proclamação do Império. Bloqueio Continental. Campanha da Rússia. Derrota de Napoleão em Leipzig. Abdicação de Napoleão e retiro em Elba. Reunião do Congresso de Viena. Governo dos Cem Dias, derrota em Waterloo e prisão em Santa Helena. – Derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. – Formação da Santa Aliança.
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Exercícios Resolvidos
(UFRRJ – MODELO ENEM)
(UNESP – MODELO ENEM) – Durante o império de Napoleão Bonaparte (1804-1814), foi instituído um Catecismo, que orientava a relação dos indivíduos com o Estado. “O cristão deve aos príncipes que o governam, e nós devemos particularmente a Napoleão 1. o, nosso imperador, amor, respeito, obediência, fidelidade, serviço militar, os impostos exigidos para a conservação e defesa do império e de seu trono; nós lhe devemos ainda orações fervorosas pela sua salvação, e pela prosperidade espiritual e material do Estado.” (Catecismo Imperial de 1806.)
As ordens de Napoleão: soldados franceses queimando importações britânicas em 1810. (W. O. Henderson. A revolução industrial. São Paulo: Verbo/EDUSP, 1979. p. 27.) A explicação para o quadro anterior está a) na repulsa da população francesa aos produtos ingleses vendidos na Europa Continental, em geral muito caros e de péssima qualidade. b) no protesto de operários franceses contra o desemprego causado na Inglaterra pela introdução de máquinas no processo produtivo (início da chamada “Revolução Industrial”). c) na disputa, até militar, entre uma Inglaterra já em acelerado estado de industrialização e uma França que busca o mesmo intento, abrindo concorrência ao produto inglês. d) na tentativa francesa de evitar que matérias-primas, mais baratas, oriundas da Inglaterra, arruinassem os produtos franceses. e) na revolta dos franceses contra o apoio da do pela monarquia inglesa à Família Real portuguesa quando esta decidiu retornar à Europa, após sua estadia no Brasil. Resposta: C
HISTÓRIA
O conteúdo do Catecismo contradiz o princípio político da cidadania estabelecido pela Revolução de 1789, porque a) o cidadão participa diretamente das decisões, sem representantes políticos e comandantes militares. b) a cobrança de impostos pelo Estado impede que o cidadão tenha consciência de seus direitos. c) a cidadania e a democracia são incompatíveis com as formas políticas da monarquia e do império. d) o cidadão foi forçado, sob o bonapartismo, a romper com o cristianismo e o papado. e) o cidadão reconhece os poderes estabelecidos por ele e obedientes a leis. Resolução A Revolução Francesa, durante a fase da Convenção Nacional (1792-95), estabeleceu o princípio da soberania popular; esta seria representada pelo conjunto dos cidadãos, os quais exerceriam o sufrágio nacional. O Império Napoleônico originou-se de um plebiscito universal (masculino), mas depois assumiu feições centralizadoras e autocráticas, das quais o citado “Catecismo” constitui um exemplo emblemático.
Resposta: E
111
Exercícios Propostos
Cite
as etapas do governo de Napoleão Bonaparte na
“6 de abril de 1814. As potências aliadas tendo proclamado que o Imperador Napoleão era o único obstáculo ao restabelecimento da paz na Europa, o Imperador, fiel ao seu juramento, declara que renuncia por si e por seus herdeiros aos tronos da França e da Itália e que não há sacrifício algum pessoal, até o da própria vida, que não esteja pronto a fazer, pelos interesses da França.”
França.
RESOLUÇÃO: • Consulado. • Império. • Cem Dias.
Após assinar esse ato de abdicação, Napoleão I a) tornou-se duque da Toscana. b) compareceu perante o Congresso de Viena. c) foi desterrado em Santa Helena. d) foi confinado na ilha de Elba. e) ficou prisioneiro na Inglaterra.
Qual era a finalidade de Napoleão Bonaparte, ao decretar o Bloqueio Continental, em novembro de 1806?
RESOLUÇÃO: Após a derrota na batalha de Leipzig, Napoleão foi exilado na ilha-prisão de Elba, de onde mais tarde fugiu. Resposta: D
RESOLUÇÃO: Forçar as nações europeias a comprar os produtos da Revolução Industrial Francesa e destruir a economia inglesa.
“Aterrei o abismo anárquico e pus ordem no caos” (Napoleão Bonaparte). Sobre o período napoleônico na França, entre 1799 e 1815, podemos afirmar que: a) no 18 Brumário (9 nov. 1799), Napoleão destituiu o Diretório controlado pelos girondinos, assumindo o poder por meio do Consulado. b) no Consulado (1799-1804), o confisco e a distribuição de terras da Igreja aos camponeses provocaram o rompimento das relações entre o clero e o Estado, expresso na Concordata de 1801. c) no Império (1804-1815), a aliança militar com a Áustria e a Rússia provocou o fim da expansão territorial francesa na Europa e no norte da África. d) no período dos “Cem Dias” (1815), Napoleão ratificou a paz com a Inglaterra e a Prússia, acatando a legitimidade das fronteiras europeias anteriores à Revolução Francesa. e) o Decreto de Berlim (1806), ao instituir o Bloqueio Continental, restaurou as antigas aristocracias e monarquias ao governo dos países recém-invadidos, como Portugal e Espanha.
O que levou as nações absolutistas a se coligarem com a Inglaterra burguesa para derrotar Napoleão Bonaparte? RESOLUÇÃO: O expansionismo burguês realizado por Napoleão, considerado o inimigo comum das nações europeias.
O interesse de Napoleão Bonaparte em decretar o Blo-
queio Continental, em 1806, deve-se ao fato de a) estimular a industrialização na França, reagindo contra a hegemonia britânica. b) ter acesso ao mercado brasileiro, por meio da transferência da família real para a colônia. c) deter o processo de independência das colônias francesas na América. d) impedir a expansão da industrialização no continente americano. e) bloquear a Inglaterra militarmente, com vistas a uma posterior invasão.
RESOLUÇÃO: Napoleão assume o poder por meio de um golpe que o levará ao poder, promovendo a reorganização da França. Resposta: A
RESOLUÇÃO: O interesse de Napoleão era impedir a Europa de consumir produtos ingleses, deixando os britânicos sem mercado. Resposta: A
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HISTÓRIA
(UFRS – MODELO ENEM) – Por volta de 1811, o Império napoleônico atingiu o seu apogeu. Direta ou indiretamente, Napoleão dominou mais da metade do continente europeu. Tal conjuntura, no entanto, reforçou os sentimentos nacionalistas da população dessas regiões. A ideia de nação, inspirada nas próprias concepções francesas, passou a ser uma arma desses nacionalistas contra Napoleão. Assinale a afirmação correta, relativa à conjuntura acima delineada. a) Após o bloqueio continental, em todos os Estados submetidos à dominação napoleônica, os operários e os camponeses, beneficiados pela prosperidade econômica, atuaram na defesa de Napoleão contra o nacionalismo das elites locais. b) A Inglaterra, procurando manter-se longe dos problemas do continente, isolou-se e não interveio nos conflitos desencadeados pelos anseios de Napoleão de construir um Império. c) A Espanha, vinculada à França pela dinastia dos Bourbon desde o século XVIII, não reagiu à dominação francesa. Em nome do respeito às suas tradições e ao seu nacionalismo, a Espanha aceitou a soberania estrangeira imposta por Napoleão. d) Em 1812, Napoleão estabeleceu sólida aliança com o Papa, provocando a adesão generalizada dos católicos. Temporariamente, os surtos nacionalistas foram controlados, o que o levou a garantir suas progressivas vitórias na Rússia. e) Herdeira da Filosofia das Luzes, a ideia de nação, tal como difundida na França, fundou-se sobre uma concepção universalista do homem e de seus direitos naturais. Essa concepção, porém, pressupunha o princípio do direito dos povos de dispor sobre si mesmos. RESOLUÇÃO: No pensamento iluminista, o governo representa a vontade da maioria dos governados. Napoleão feria esse princípio ao invadir as nações europeias e a submeter estas populações à sua vontade pessoal. Resposta: E
HISTÓRIA
(FUVEST)
Francisco José de Goya y Lucientes, 03 de maio [de 1808] em Madri .
A cena retratada no quadro acima simboliza a a) estupefação diante da destruição e da mortalidade causadas por um tipo de guerra que começava a ser feita em escala até então inédita. b) Razão, propalada por filósofos europeus do século XVIII, e seu triunfo universal sobre o autoritarismo do Antigo Regime. c) perseverança da fé católica em momentos de adversidade, como os trazidos pelo advento das revoluções burguesas. d) força do Estado nacional nascente, a impor sua disciplina civilizatória sobre populações rústicas e despolitizadas. e) defesa da indústria bélica, considerada força motriz do desenvolvimento econômico dos Estados nacionais do século XIX. RESOLUÇÃO: Os fuzilamentos de 3 de maio de 1808, ordenados pelo marechal Murat em represália ao levante da população madrilenha contra os ocupantes franceses, ocorrido no dia anterior, foram retratados por Goya de forma a demonstrar o horror e a perplexidade do artista diante da brutalidade do acontecimento. Esse episódio foi o ponto de partida de uma encarniçada luta dos espanhóis contra as tropas napoleônicas, a qual se estenderia até 1813. Esse conflito caracterizou-se pela ampla utilização da guerra de guerrilhas, pelo envolvimento da população civil e pelas atrocidades praticadas de parte a parte, rompendo as convenções militares que se haviam consolidado no século XVIII. Resposta: A
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Palavras-chave:
7
Congresso de Viena
• Restauração • Legitimidade • Equilíbrio militar
guerra e a ocupação de seu território por um exército aliado. Os custos de manutenção desse exército recaíam sobre a França. Suas fronteiras, não muito atingidas, permaneciam, grosso modo , as mesmas do Antigo Regime.
1. A reconstrução da Europa
O Congresso de Viena empreendeu a chamada reconstrução da Europa. Antes mesmo de o Congresso se reunir, tratados importantes tinham sido assinados pelas potências europeias aliadas vencedoras: os dois tratados 2. A Santa Aliança de Paris impostos a Luís XVIII (maio de 1814 e novembro A proposta que deu origem à Santa Aliança partiu do de 1814), e os tratados coloniais entre Inglaterra e czar Alexandre I. Em 26 de setembro de 1815, o czar da Holanda. Rússia, o imperador da Áustria e o rei da Prússia asDe setembro de 1814, após a primeira abdicação sinaram o tratado em nome da Santíssima Trindade e, de Napoleão, a junho de 1815, passando pela restausegundo as regras da caridade cristã, prometiam ajuda ração dos Cem Dias do Império, reuniu-se o Congresso mútua. A França aderiu ao tratado. de Viena, num ambiente festivo, onde se regozijava a Foi o príncipe de Metternich, entretanto, que deu à vitória sobre as forças revolucionárias do Império. PartiSanta Aliança princípios objetivos. Deveria haver reuniões cipavam apenas as grandes potências, representadas periódicas entre as potências signatárias do tratado, nas diretamente por seus chefes ou por ministros plenipoquais se discutiriam problemas relativos à preservação tenciários. da ordem estabelecida pelo Congresso de Viena. Em A Rússia estava representada pelo czar Alexandre I, última instância, era uma forma de manter a França sob assistido pelo ministro Nesselrode; havia o chanceler vigilância e conter os possíveis movimentos revolucionáMetternich pela Áustria; Castlereagh pela Inglaterra; e rios e liberais que viessem a eclodir em qualquer ponto Hardenberg pela Prússia. As discórdias decorrentes dos da Europa. É óbvio, também, que qualquer movimento interesses pessoais facilitaram o trabalho do ministro de caráter separatista, nacional, seria abafado pelo francês Talleyrand. instrumento da reação europeia, a Santa Aliança. Dentre os princípios gerais propostos, vingou o O primeiro congresso foi realizado em Aix-la-Chapelle, ponto de vista de Talleyrand, ou seja, de que a França em 1818. Decidiu a retirada das tropas de ocupação da deveria conservar seus limites de 1789. Na verdade, foi França, que passou a compor efetivamente a Santa Aliança. a busca do equilíbrio entre as potências que norteou as O chamado sistema de Metternich funcionou em decisões do Congresso, princípio que favoreceu extraordinariamente a França. O mapa geográfico da Europa foi bastante modificado, havendo mudanças também no quadro colonial. A Inglaterra assegurou: a supremacia nos mares graças à anexação das ilhas de Malta e Jônicas, no Mediterrâneo; a Cidade do Cabo e o Ceilão, no caminho das Índias; e posições nas Antilhas. A Bélgica, dominada pela França, foi ligada à Holanda (Países Baixos) com o intuito de anular uma possível ação da França sobre a Antuérpia, porto privilegiado do ponto de vista econômico. Os demais aliados também foram recompensados: a Rússia recebeu parte da Polônia, a Finlândia e a Bessarábia; a Prússia recebeu grande parte da região renana da Alemanha; e a Áustria recebeu a supremacia política sobre o norte da Itália. O Tratado de Paris, confirmado pelo Congresso, impunha à França o pagamento de uma indenização de O mapa político da Europa, resultado das decisões do Congresso de Viena. Regozijar: alegrar muito; gozo intenso, grande satisfação.
Renana: relativa à região do Rio Reno, na Alemanha; pertencente à Renânia.
Plenipotenciário: que tem poderes; enviado de um governo que leva poderes para celebrar negociações junto a outro governo.
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Signatário: que ou aquele que assina ou subscreve um documento.
HISTÓRIA
várias oportunidades desde sua criação. Uma associação de estudantes na Alemanha provocou distúrbios por ocasião da comemoração do terceiro centenário da Reforma Protestante de Lutero. Os Congressos de Carisbad e de Viena (1819-1820) organizaram uma violenta repressão, impondo vigilância às universidades, combates às sociedades secretas de caráter nacionalista e censura aos jornais. As posições liberais de certos militares da Espanha e do Reino das Duas Sicílias provocaram revoluções que resultaram na imposição de Constituições a seus respectivos soberanos: Fernando VII, da Espanha, e Fernando I, do Reino das Duas Sicílias. Esses monarcas, porém, apelaram para a Santa Aliança, que nos Congressos de Troppau (1820) e Laybach (1821) decidiu sobre a intervenção da Áustria nas Duas Sicílias para restaurar o absolutismo. Quanto à Espanha, o Congresso de Verona (1822) resolveu que caberia à França a missão de organizar a intervenção restauradora, o que foi executado sob o comando do duque de Angoulême.
A supressão dessas duas revoltas liberais pode ser considerada o último êxito da Santa Aliança. Com efeito, por volta de 1830, seu poder efetivo havia desaparecido. A rebelião dos gregos contra os turcos e a independência das colônias latino-americanas não foram abafadas pela Santa Aliança, o que a enfraqueceu. No caso da América Latina, os interesses da Grã-Bretanha tiveram um papel relevante, pois a independência das colônias significava para os ingleses a abertura de mercados e o surgimento de novas áreas de influência política. Por este motivo, tão logo a Santa Aliança começou a cogitar a adoção de medidas contra as colônias rebeladas, a Grã-Bretanha passou a defender o princípio da não intervenção , colocando-se, na prática, ao lado dos movimentos emancipacionistas. Essa ruptura se oficializou com a saída dos ingleses da Santa Aliança, que na época fora rebatizada como Quíntupla Aliança . Princípio da não intervenção: princípio segundo o qual a Santa Aliança não teria o direito de intervir nos movi mentos de independência que estavam ocorrendo na América.
3. Cronologia 1814 – Abdicação de Napoleão e retiro em Elba. – Reunião do Congresso de Viena. 1815 – Governo dos Cem Dias, derrota em Waterloo e prisão em Santa Helena. – Derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. – Formação da Santa Aliança. 1818 – Primeira reunião da Santa Aliança. Charles Maurice de Talleyrand-Périgord, mi- nistro do Exterior durante o governo de Napoleão e representante da França no Congresso de Viena.
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Exercícios Resolvidos
(MAKENZIE – MODELO ENEM) – “Durante
o Congresso de Viena, estabele ceram-se as bases políticas e jurídicas para uma nova ordenação da Europa, destinada a durar cerca de um século redondo. O resultado dos pactos inaugurou uma época na qual os conflitos externos foram poucos; por outro lado, aumentaram as guerras civis e a ‘revolução’ se fez incessante.” (R. Koselleck) Entre os objetivos e as decisões do Congresso de Viena, podemos assinalar a) a discussão das indenizações de guerra e a aprovação do Decreto de Berlim. b) o restabelecimento do antigo equilíbrio europeu e o Princípio da Legitimidade. c) o reconhecimento da independência das colônias e a extinção da Santa Aliança. d) o impedimento ao trono das antigas dinastias e o apoio às novas Repúblicas Americanas.
HISTÓRIA
e) o apoio incondicional da Inglaterra aos objetivos da Santa Aliança. Resolução O Congresso de Viena, reunido após a queda de Napoleão, caracterizou-se por sua postura contrarrevolucionária. Para restaurar as dinastias destronadas a partir da Revolução Francesa, foi criado o Princípio da Legitimidade. Por outro lado, a destruição do poder militar napoleônico abriu espaço para o restabe lecimento do equilíbrio político-militar entre as grandes potências europeias. Resposta: B
(MODELO ENEM) – “Os soberanos do Antigo Regime venceram Napoleão, que eles viam como o herdeiro da Revolução. A escolha de Viena para a realização do Congresso, para a sede de todos os Estados Europeus, foi simbólica, pois Viena era uma das únicas cidades que não havia sido sacudida pela Revolução e a
dinastia dos Habsburgos era símbolo da ordem tradicional, da Contrarreforma e do Antigo Regime.” (René Rémond) Dentre as decisões acordadas no Congresso de Viena em 1814-1815, podemos assinalar a a) criação de um organismo multinacional, denominado Santa Aliança. b) convocação da Reunião dos Estados-Gerais. c) criação do Comitê de Segurança Geral. d) formação da II Coligação antifrancesa. e) restauração dos princípios revolucionários. Resolução O Congresso de Viena, convocado pelos “Quatro Grandes” (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia), após a primeira queda de Napoleão, em 1814, decidiu criar um organismo ultraconservador – a Santa Aliança, de caráter intervencionista, militarista e recolonialista. Resposta: A
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Exercícios Propostos
(UFPR – Adaptada – MODELO ENEM) – Utilizando o texto a seguir, responda à questão. “Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade e conforme as palavras das Sagradas Escrituras, segundo as quais todos os homens devem ter-se como irmãos, Suas Majestades o Imperador da Áustria, o Rei da Prússia e o Imperador da Rússia permanecerão unidos por laços de verdadeira e indissolúvel fraternidade: considerando-se compatriotas, em toda ocasião e em todo lugar, eles se prestarão assistência, ajuda e socorro.”
O que defendia o ministro francês Talleyrand no Congresso de Viena? RESOLUÇÃO: O princípio da legitimidade, segundo o qual as fronteiras europeias voltariam a ser as mesmas de 1789.
Como se chamou o organismo criado pelo Congresso de Viena e o que ele pretendia?
(Trechos do Art. 1.° do Tratado da Santa Aliança, citado por R. S. L. Aquino et alii. História das sociedades : das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979.)
RESOLUÇÃO: Santa Aliança: exército dos reis absolutistas para reprimir os movimentos burgueses.
Considerando o exposto e a relação entre Napoleão Bonaparte e a “Santa Aliança”, é correto afirmar: I. Reunidos no Congresso de Viena em 1814-1815, os vencedores de Napoleão pretendiam refazer o mapa político europeu e restabelecer o equilíbrio político no continente europeu que existia antes da Revolução Francesa de 1789. II. A "Santa Aliança" foi um tratado idealizado pelo czar Alexandre I da Rússia, após a derrota definitiva de Napoleão e dos franceses, e destinava-se a implantar um sistema de intervenção nos países ameaçados por revoluções. III. De maneira geral, as ações da "Santa Aliança" afirmavam a ascendência das forças de conservação sobre as forças de transformação. Estas estavam presentes nas reformas introduzidas por Napoleão durante suas conquistas na Europa, como a supressão dos direitos feudais e divulgação da ideia de igualdade civil. IV. A conjuntura pós-napoleônica foi marcada pela ação da burguesia em prol dos ideais liberais e nacionais desencadeados com a Revolução Francesa, e contra a velha ordem absolutista representada pela Europa do Congresso de Viena. Assinale: a) Se todas estiverem corretas. b) Se todas estiverem incorretas. c) Se apenas I e II estiverem corretas. d) Se apenas II e III estiverem corretas. e) Se apenas III e IV estiverem corretas.
O Congresso de Viena (1814), organizado com vistas à reformulação do mapa da Europa, teve suas determinações questionadas ao longo do século XIX, porque a) deu estímulo à divulgação dos ideais defendidos pela Revolução Francesa. b) combateu o princípio da legitimidade das fronteiras anteriores a 1789. c) reformulou as divisas da França em proveito das nações que lhe eram limítrofes. d) procurou solucionar os problemas de interesse ex clusivo das grandes potências. e) manteve os territórios conquistados por Napoleão em suas guerras imperialistas. RESOLUÇÃO: As grandes potências queriam garantir seus interesses. Resposta: D
A Santa Aliança, entendida como o braço armado do Con gresso de Viena, propunha, em relação às colônias luso-espanholas da América, a) a adoção dos princípios da Doutrina Monroe. b) a difusão do ideário político e social da Revolução Francesa. c) o apoio irrestrito a todos os movimentos nacionalistas de caráter separatista. d) o estabelecimento de um novo colonialismo que atendesse à industrialização europeia, em franca expansão. e) a restauração do Antigo Sistema Colonial.
RESOLUÇÃO: As alternativas apresentam um resumo das características do Congresso de Viena e da Santa Aliança. Resposta: A
RESOLUÇÃO: A ideia era devolver à Espanha as colônias perdidas durante o domínio napoleônico. Resposta: E
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HISTÓRIA
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Ideias Sociais e Políticas do Século XIX
1. Introdução O fenômeno revolucionário de 1848 resultou, imediatamente, das condições econômicas precárias da Europa. Em seu âmago, era fruto do movimento revolucionário apoiado nas tendências liberais, nacionalistas e socialistas. De forma geral, os movimentos foram liderados pela burguesia, apoiada pelo proletariado urbano, sem o qual não conseguiria tomar o poder. Na França, o caráter liberal-socialista da Revolução foi mais acentuado; já na Áustria, na Alemanha e na Itália, predominou o sentido liberal-nacionalista. Além do liberalismo , outras tendências políticas do século XIX merecem destaque: o nacionalismo , que era o resultado da existência de povos ainda sem unidade política ou sem independência, marcado pelas unificações da Itália e da Alemanha; e o socialismo , que resultou, por outro lado, da ampliação da massa trabalhadora e da crescente proletarização da sociedade, após a Revolução Industrial, com as consequentes ideias de igualdade social.
Palavras-chave: • Livre-iniciativa • Reformismo • Revolucionário • Libertário • Igualdade econômica
Antes mesmo do século XVIII, vários escritores já haviam descrito sociedades que viviam na base da igualdade social, sem a diferença de posses e de riquezas. Nessas sociedades, não havia pobres nem ricos e todos viviam do seu trabalho em igualdade de condições. Thomas Morus, em sua obra Utopia (1516), idealizou uma sociedade imaginária, marcada pela igualdade. Atacou a propriedade privada, considerando-a responsável por todos os crimes. Desde então, a palavra “utópico” passou a designar toda teoria social que pregasse a igual dade social sem apresentar meios práticos de conse gui-la. Nas revoluções inglesas do século XVII, os niveladores e escavadores, à medida que buscavam igualdade social, representavam uma tentativa concreta de igualdade, portanto de socialismo. Na Revolução Francesa, Gracco Babeuf pregava uma república igual para todos.
2. As origens do socialismo
Robert Owen, um dos utópicos de Karl Marx, pai do socialismo grande atuação política nos EUA e científico. na Inglaterra.
Desfile de uma trade-union, associação de trabalhadores que precedeu os sindicatos.
O socialismo resultou das transformações econômicas e sociais ocorridas na Europa no transcorrer dos séculos XVIII e XIX. A Revolução Industrial provocou o crescimento dos centros urbanos, concentrando uma enorme massa de trabalhadores que viviam de baixos salários. A miséria os fez pensar em reformas sociais. Daí surgirem as ideias reformistas de igualização social, apresentando-se soluções para os problemas. HISTÓRIA
Houve várias tentativas de pôr em prática as ideias socialistas. Na Inglaterra, Robert Owen, rico proprietário, tentou realizar seus ideais socialistas criando uma comunidade em Orbiston, na Escócia, e em New Harmony, nos Estados Unidos. Nessas comunidades, cada um recebia um bônus proporcional às horas de trabalho. As revoluções dos séculos XVIII e XIX propiciaram o aparecimento de novos pensadores, tais como Fourier, Saint-Simon, Louis Blanc e Proudhon, denominados socialistas utópicos ou românticos . Louis Blanc foi o autor do livro A organização do trabalho . Participou da Revolução de 1848, na França. Pregava a igualdade social que, entretanto, só poderia ocorrer se o Estado se apropriasse de todo o sistema econômico.
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Durante a reunião da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), os anarquistas e os socialistas se confrontaram, pois Marx insistia na ditadura do proletariado como etapa necessária e obrigatória para se chegar ao comunismo, enquanto Bakunin pregava que, após a Revolução Proletária, o Estado deveria ser imediatamente suprimido, o que levou os anarquistas a serem conhecidos como libertários.
3. O marxismo O mais célebre teórico do socialismo foi Karl Marx (1818-1883). Auxiliado por F. Engels, publicou suas ideias, às vésperas da Revolução de 1848, na França, no Manifesto Comunista, dando assim origem ao socialismo científico. Porém, a obra mais importante de Marx foi O Capital , em que expõe com mais detalhes todas as suas teorias.
5. Doutrina Social Católica A Igreja Católica também se manifestou sobre as desigualdades sociais. O abade francês Robert de Lamennais foi o primeiro a se posicionar a respeito das questões sociais. Contudo, por meio da encíclica Rerum novarum, do papa Leão XIII, a doutrina social católica atingiu a sua mais alta expressão. Ela propõe a caridade cristã para solucionar as desigualdades sociais, condenando simultaneamente a ganância capitalista e o materialismo socialista. Outros pontífices fizeram afirmações dentro dessa linha, como Pio IX (Quadragesimo anno ) e João XXIII (Mater et magistra ).
6. Conclusão Os socialistas tomaram parte ativa nos movimentos revolucionários de 1848, sendo derrotados pela burguesia. Isso provocou uma cisão entre os próprios socialistas, surgindo daí várias tendências diferentes. Os socialistas reformistas acreditavam não ser necessária uma revolução para se obter a igualdade social, pois o capitalismo poderia ser melhorado. Os marxistas e os anarquistas pregavam o fim do capitalismo. Somente em 1860 surgiu na Alemanha o primeiro partido político socialista. Em 1864, realizou-se em Paris a Primeira Internacional dos Trabalhadores, cujo objetivo era coordenar a ação do proletariado no sentido da tomada do poder em todo o mundo. A partir de então, principalmente nos países adiantados da Europa, o proletariado tomou consciência de suas necessidades e, por meios reformistas, anárquicos ou revolucionários, vem lutando por mudanças.
Esse livro de Marx expõe com mais clareza suas ideias.
Basicamente, as ideias de Marx repousavam no princípio de que a história sempre foi marcada pela exploração de uma classe social por outra, daí a luta de classes ser a mola mestra da história, dos acontecimentos. A igualdade somente seria atingida se o proletariado vencesse a burguesia, impondo a ditadura do proletariado; o Estado proletário se apossaria dos bens de produção (máquinas, capital), conduzindo a sociedade para a igualdade total – o comunismo, último estágio da evolução histórica.
7. Cronologia
4 . Anarquismo O francês P. J. Proudhon escreveu o livro O que é a propriedade? e a resposta a que chegou foi: “a propriedade é um roubo”. Essa frase compõe uma das mais importantes afirmações desse pensamento e por isso muitos o consideram como um pré-anarquista. Entretanto, os fundamentos teóricos do anarquismo foram elaborados por dois russos: Bakunin e Kropotkin. Anarquismo é a negação de toda e qualquer forma de poder, portanto o Estado deve ser eliminado, bem como a propriedade, que se constitui na base de todo poder.
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1848 – Publicação do Manifesto Comunista , de Marx e Engels. 1852 – Instauração do Segundo Império Francês. 1864 – Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores. 1891 – Encíclica Rerum Novarum.
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Exercícios Resolvidos
(MODELO ENEM) – “O revolucionário rompeu com todas as leis e códigos morais do mundo instruído. Se ele vive nesse mundo, fin gindo fazer parte dele, é apenas para estar em melhores condições de destruí-Io; tudo o que há nesse mundo é igualmente odioso para ele. Tem de ser frio: deve estar disposto a morrer, deve preparar-se para resistir a torturas e deve prontificar-se a esmagar qualquer sentimento nele surgido, inclusive o de hon ra, no momento em que este interferir com seu objetivo.” (Mikhail Bakunin. Catecismo do revolucionário.) O fragmento acima foi escrito por um dos mais importantes teóricos da corrente de pensamento a) comunista. b) socialista. c) social-democrata. d) fundamentalista. e) anarquista. Resolução Mikhail Bakunin, embora tivesse participado da Primeira Internacional fundada por Marx, distanciou-se do pensamento marxista ao pro -
por a revolução das massas (sem que o proletariado formasse sua vanguarda) e ao rejeitar a “ditadura do proletariado” como etapa neces sária para o igualitarismo. Com isso, Bakunin tornou-se o principal arauto do anarquismo – corrente radical libertária que teve grande influência sobre o movimento operário no final do século XIX e início do XX. Resposta: E
(PUC-SP – MODELO ENEM) – Segundo o
historiador Eric Hobsbawn, para o liberalismo clássico o homem era um animal social apenas na medida em que coexistia em grande número. Por isso, considera que o símbolo literário do "homem" dessa corrente de pensamento foi Robinson Crusoé, que conseguiu, após um naufrágio, viver quase três décadas numa ilha deserta, criando, sozinho, as condições de sua sobrevivência. Em consonância com esse perfil, o pensamento liberal pressupõe a) a crença no progresso, que deveria assegu-
rar, através da intervenção governamental na atividade econômica, a felicidade e o conforto ao maior número possível de pessoas. b) a crença no racionalismo, na livre-iniciativa e no progresso, daí decorrendo a neces sidade de manter a menor interferência go vernamental possível na atividade econômica. c) a crença de que o bem-estar social seria assegurado pelo respeito aos costumes tradicionalmente aceitos e estabelecidos. d) a ideia de que a sociedade seria formada por uma teia de relações, tornando neces sário ao homem agir em função dos seus semelhantes. e) a ideia de que só um governo centralizado e forte poderia assegurar a liberdade econô mica e a obtenção dos objetivos individuais. Resolução O liberalismo clássico representava a ideologia da burguesia. Resposta: B
Exercícios Propostos
Quais as bases teóricas do socialismo científico? RESOLUÇÃO: As bases eram: a Economia e a História. A partir delas, Marx formulou suas ideias: luta de classes, a Revolução Proletária e a mais-valia.
Corrente
política, desenvolvida pelos russos Bakunin e Kropotkin, defendia que a origem de todos os males sociais, inclusive o industrialismo e o capitalismo, era a existência do Estado. Diante dessa constatação, propunha sua extinção. Referimo-nos ao a) socialismo. d) comunismo.
b) anarquismo. e) totalitarismo.
c) liberalismo.
RESOLUÇÃO: O anarquismo é conhecido por muitos como socialismo libertário. Resposta: B
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